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INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES
CURSO DE PROMOO A OFICIAL GENERAL
2006/2007
TII
DOCUMENTO DE TRABALHO O TEXTO CORRESPONDE A TRABALHO FEITO DURANTE A FREQUNCIA DO CURSO NO IESM SENDO DA RESPONSABILIDADE DO SEU AUTOR, NO CONSTITUINDO ASSIM DOUTRINA OFICIAL DAS FORAS ARMADAS PORTUGUESAS.
AS RELAES PENINSULARES NA PERSPECTIVA DA
DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS
Manuel Mateus Costa da Silva Couto Coronel Cavalaria
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As Relaes Peninsulares na Perspectiva da Defesa dos Interesses Nacionais
Cor Cav Manuel Couto CPOG 2006/2007
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES
AS RELAES PENNSULARES NA PERSPECTIVA DA
DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS
Nome do Auditor
Manuel Mateus Costa da Silva Couto
Cor Cav
Trabalho de Investigao Individual do CPOG
Orientador:
MGEN Antnio No Pereira Agostinho
IESM 2007
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As Relaes Peninsulares na Perspectiva da Defesa dos Interesses Nacionais
or Cav Manuel Couto CPOG 2006/2007
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES
AS RELAES PENNSULARES NA PERSPECTIVA DA
DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS
Nome do Auditor
Manuel Mateus Costa da Silva Couto
Cor Cav
Trabalho de Investigao Individual do CPOG
IESM 2007
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As Relaes Peninsulares na Perspectiva da Defesa dos Interesses Nacionais
or Cav Manuel Couto CPOG 2006/2007
INDICE
INDICE.................................................................................................................................. i
RESUMO.............................................................................................................................iii
ABSTRACT ........................................................................................................................ iv
Palavras-chave:.................................................................................................................... v
LISTA DE SIGLAS E ACRNIMOS.............................................................................. vi
1. INTRODUO............................................................................................................. 1
2. CARACTERIZAO DAS ACTUAIS RELAES PENINSULARES............... 3
2.1 Os diferentes modelos polticos na Pennsula Ibrica .......................................... 3
2.2 O Equilbrio Ibrico ................................................................................................ 4
2.3 Aps a Integrao na UE e a NATO...................................................................... 5
2.4 Interesse Nacional.................................................................................................... 7
3. PORTUGAL E ESPANHA Factores Geopolticos/Geoestratgicos ..................... 8
3.1 Aspectos relevantes do factor fsico ....................................................................... 8
3.2 Aspectos relevantes do factor humano .................................................................. 9
3.3 Aspectos relevantes do factor circulao............................................................. 10
3.4 Aspectos relevantes do factor Cientfico-Tecnolgico........................................ 11
3.5 Aspectos relevantes do factor estruturas polticas ............................................. 12
3.6 Aspectos relevantes do factor estruturas econmicas ........................................ 14
3.7 Aspectos especficos de interdependncia ........................................................... 15
3.7.1 O Sector Energtico ........................................................................................... 15
3.7.2 Os Recursos Hdricos......................................................................................... 16
3.7.3 O Sector Bancrio .............................................................................................. 17
3.7.4 As Telecomunicaes ......................................................................................... 17
3.8 Potencialidades/Vulnerabilidades ........................................................................ 18
4. COABITAO INTERNACIONAL RISCOS E DESAFIOS............................ 20
4.1 Na Unio Europeia ................................................................................................ 20
4.1.1 O Relacionamento Econmico...................................................................... 20
4.1.2 A Poltica Externa e de Segurana Comum ................................................ 22
4.2 Na Aliana Atlntica ............................................................................................. 23
4.3 Noutros Espaos Regionais ................................................................................... 25
4.3.1 No Mediterrneo e Magreb .......................................................................... 25
4.3.2 No Atlntico Sul ............................................................................................. 26
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4.4 Possveis Cenrios de Evoluo das Relaes Peninsulares .............................. 30
5. LINHAS DE ACO POLITICO/ESTRATGICA REFLEXES FINAIS... 33
5.1 Linhas de Aco Estratgica................................................................................. 36
5.1.1 Politica Externa ............................................................................................. 36
5.1.2 Econmicas..................................................................................................... 37
5.1.3 Segurana e Defesa ........................................................................................ 38
5.2 Reflexes Finais ..................................................................................................... 39
EPLOGO .......................................................................................................................... 41
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................... 42
APNDICE A CORPO DE CONCEITOS .................................................................. 46
APENDICE B IBERISMO ............................................................................................ 52
NDICE DE ANEXOS ...................................................................................................... 54
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As Relaes Peninsulares na Perspectiva da Defesa dos Interesses Nacionais
or Cav Manuel Couto CPOG 2006/2007
RESUMO
A entrada de Portugal e Espanha na Unio Europeia e a incorporao de Espanha
na Aliana Atlntica, veio alterar profundamente o relacionamento entre os dois pases
ibricos. A postura estratgica nacional assentava no princpio de no partilhar com o seu
vizinho nenhuma organizao econmica ou de defesa. A Espanha tradicionalmente
orientada para o continente apresenta-se agora como um competidor ao nvel das relaes
privilegiadas que Portugal mantm com a potncia martima. Por outro lado, o diferencial
existente entre as massas crticas de ambos os pases, leva a que Espanha tende a fazer
valer o seu peso no seio das Organizaes Internacionais a que ambos pertencem, podendo
por em causa os interesses nacionais.
Esta nova conjuntura, veio propiciar um forte incremento nas relaes comerciais
entre os dois pases, com franco pendente para Espanha, o que veio criar junto dos
portugueses a sensao de estarmos a caminho de uma invaso espanhola quem sabe
com vista concretizao do grande sonho castelhano ou seja a unificao da grande
Hispnia.
Portugal v-se perante um novo paradigma, ao qual ter que dar uma resposta
adequada, tendo em conta os interesses nacionais. neste quadro que se insere o trabalho
apresentado, no sentido de identificar quais as linhas de aco estratgica a adoptar por
Portugal de modo a garantir a salvaguarda dos interesses nacionais.
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As Relaes Peninsulares na Perspectiva da Defesa dos Interesses Nacionais
or Cav Manuel Couto CPOG 2006/2007
ABSTRACT
The admission of Portugal and Spain in European Union and the inclusion of Spain
in the North Atlantic Treaty Organization have resulted in a dramatic change of the
relationship between these two Iberian Nations. The National strategic position between
neighbours was based on a non-sharing principle of any economical or defence
organization whatever. Traditionally turned to the Continent, Spain is currently a strong
competitor with the privileged connections Portugal used to have with the maritime power
Nation. On the other hand, the differential between the critical masses of both Nations
results into the fact that Spain tends to make prevail its own power in the scope of
International Organizations which both Nations are inserted in. This fact may call in
question the Portuguese National interests.
This new conjuncture had as an outcome a strong increment to the commercial
connections between these two Nations, visibly tending to Spain. This fact is being
responsible for Portuguese people feel as they were suffering from a Spanish inroad, thus
materializing, who knows, the since long ago the great Castilian dream, that is, the entire
Hispano unification.
Portugal is facing a new paradigm, to which it will have to answer adequately,
always considering National interests. The present work focuses this subject, in the sense
of identifying which are the strategic guide lines that Portugal should adopt, in order to
guarantee the safeguard of National interests.
Keywords: dependency; interdependence; guide-lines; national interests; peninsular
relationship; Portugal; Spain; strategic regions.
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or Cav Manuel Couto CPOG 2006/2007
Palavras-chave:
Dependncia; Espaos Estratgicos; Espanha; Interdependncia; Interesses
Nacionais; Linhas de Aco; Portugal; Relaes Peninsulares;
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LISTA DE SIGLAS E ACRNIMOS
ADM Armas de Destruio Macia
ALCA Associao de Livre Comrcio das Amricas
AVE Alta Velocidade Espanhola;
BBVA Banco Bilbao Vizcaya Argentaria;
BG Battle Group
BSCH Banco Santander Central Hispano;
CCILE Cmara de Comrcio e Indstria Luso-Espanhola
CEDN Conceito Estratgico de Defesa Nacional;
CEE Comunidade Econmica Europeia;
CEME Chefe do Estado-Maior do Exrcito
CPLP Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa;
CNUDM Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar;
CTM Cooperao Tcnico-Militar
DDN Directiva de Defensa Nacional 1/2004;
DGPDN Direco Geral de Poltica de Defesa Nacional
DN Dirio de Notcias;
DIMIL Diviso de Informaes Militares
EDP Electricidade de Portugal;
EEIN Espao Estratgico de Interesse Nacional;
EFTA Associao Europeia de Comrcio Livre;
EMGFA Estado-Maior General das Foras Armadas
EUA Estados Unidos da Amrica;
GOCEDN Grandes Opes do Conceito Estratgico de Defesa Nacional;
Hab Habitantes;
INTA Instituto de Tcnica Aeroespacial;
INTERREG Cooperao Inter-regional;
JHQ Lisbon Joint HeadQuarters Lisbon;
MERCOSUL Mercado Comum do Sul
MIBEL Mercado Ibrico de Energia Elctrica;
NATO North Atlantic Treated Organization;
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NRF NATO Response Force
OCDE Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico;
OI Organizao Internacional;
ONU Organizao das Naes Unidas;
OCS rgos de Comunicao Social;
OSCE Organizao para a Segurana e Cooperao na Europeia;
OTAN Organizao do Tratado do Atlntico Norte;
PEC Pacto de Estabilidade e Crescimento;
PESC Poltica Externa e de Segurana Comum;
PHNE Plano Hidrolgico Nacional de Espanha;
PIB Produto Interno Bruto;
PNB Produto Nacional Bruto;
ppc Paridade de Poder de Compra;
PP Partido Popular;
PSD Partido Social Democrata;
PSOE Partido Socialista Obrero Espaol;
PT Portugal Telecom;
PTM Pases Terceiros do Mediterrneo;
RAVE Rede Ferroviria de Alta Velocidade;
SIED Servios de Informaes Estratgicos de Defesa
TCE Tratado Constitucional Europeu;
TEM Telefnica Mviles;
TGV Tren de Grand Velocit;
TN Territrio Nacional;
UE Unio Europeia;
UEM Unio Econmica e Monetria;
VAB Valor Acrescentado Bruto;
ZEE Zona Econmica Exclusiva;
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1. INTRODUO
A entrada de Portugal e Espanha na Unio Europeia e a incorporao de Espanha
na Aliana Atlntica, veio alterar profundamente o relacionamento entre os dois pases
ibricos. A postura estratgica nacional assentava no princpio de no partilhar com o seu
vizinho nenhuma organizao econmica ou de defesa. A Espanha tradicionalmente
orientada para o continente apresenta-se agora como um potencial competidor ao nvel das
relaes privilegiadas que Portugal mantm com a potncia martima. Por outro lado, o
diferencial existente entre as massas crticas de ambos os pases, leva a que Espanha tende
a fazer valer o seu peso no seio da UE, podendo pr em causa os interesses nacionais.
Os dois pases encontram-se agora, verdadeiramente integrados nas mesmas
alianas, so parceiros econmicos numa comunidade com ambies de integrao
poltica, e pertencem ao mesmo tratado poltico-militar.
Esta nova conjuntura, proporcionou um forte incremento nas relaes comerciais
entre os dois pases, com franco pendente para Espanha, o que veio criar junto dos
portugueses a sensao de estarmos a caminho de uma invaso espanhola quem sabe
com vista concretizao do grande sonho castelhano ou seja a unificao da grande
Hispnia. Esta problemtica encontra-se na ordem do dia, e tem sido alvo de debates,
sondagens e artigos nos meios de comunicao social, o que torna o tema proposto, As
relaes peninsulares na perspectiva da defesa dos interesses nacionais da maior
actualidade e relevncia.
Neste trabalho pretendemos caracterizar as actuais relaes peninsulares, analisar as
assimetrias entre Portugal e Espanha, atravs de uma viso geopoltica/geoestratgica,
levantar quais os riscos e desafios coabitao nos diferentes espaos de interesse
estratgico, com o objectivo de definir as linhas de aco politico/estratgica a adoptar por
forma a salvaguardar os interesses nacionais.
Neste sentido, adoptou-se a metodologia da investigao cientfica em cincias
sociais, processo que utilizou na pesquisa, incluindo a consulta de vrias obras literrias,
vrios artigos publicados em jornais e revistas de carcter generalista, mas tambm da
especialidade, e ainda, alguns stios da Internet. A investigao incluiu a realizao de
entrevistas exploratrias a personalidades, com estudos realizados neste mbito. Nestas
incluem-se o General Loureiro dos Santos, o TGen Cabral Couto, MGen Dario Carreira e
Dr. Paulo Duarte, assim como responsveis pela DGPDN, SIED, DIMIL/EMGFA.
Para o desenvolvimento do trabalho foi definida a seguinte questo central:
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No quadro das actuais relaes entre Portugal e Espanha, quais as linhas de
aco estratgica a adoptar, de modo a garantir a salvaguarda dos interesses nacionais
Para responder questo central houve que levantar algumas questes derivadas:
QD1: Quais as principais linhas caracterizadoras das actuais relaes
peninsulares?
QD2: O potencial estratgico nacional, a utilizar no quadro peninsular, que
vulnerabilidades e potencialidades apresenta?
QD3: Quais os riscos e desafios que se colocam a Portugal a coabitao nas
mesmas organizaes internacionais?
QD4: Quais as linhas de aco estratgica a adoptar no mbito das relaes
peninsulares?
Como eventuais respostas para o problema colocado, identificamos as seguintes
hipteses, que iremos tentar validar com a nossa investigao:
HIP1- As linhas de aco estratgica a adoptar por Portugal devem ser
caracterizadas pela contraposio s adoptadas por Espanha;
HIP2- As linhas de aco estratgica a adoptar por Portugal, devero propiciar o
preenchimento de vazios de presena portuguesa, em especial no Atlntico Sul;
HIP3- As linhas de aco estratgica a adoptar por Portugal, devem ser
caracterizadas pela complementaridade entre as vises atlntica e europesta.
Em face da vastido do objecto, delimitmos o estudo s actuais relaes,
enquadrando-o nas opes poltico/estratgicas, tomadas no seio das principais
organizaes internacionais onde se enquadram ambos os pases, Unio Europeia e da
OTAN, no deixamos de abordar outros aspectos do relacionamento bilateral,
nomeadamente no que respeita aos espaos estratgicos de interesse nacional. Por
limitaes de espao, restringimo-nos aos mbitos da Politica Externa, Economia e
Segurana e Defesa.
Para atingir o desiderato proposto, o presente trabalho foi organizado em cinco
captulos, sendo o primeiro a introduo para enquadramento do tema proposto, para no
segundo captulo procuramos revisitar um pouco a Histria, esclarecer alguns aspectos
conceptuais e caracterizar as actuais relaes peninsulares. No terceiro captulo, so
elencados os aspectos mais relevantes de alguns factores geopolticos que nos permitem
identificar potencialidades e vulnerabilidades, para num quarto captulo, analisarmos os
riscos e desafios coabitao nos diferentes espaos de interesse estratgico. No quinto
captulo, so definidas as linhas de aco poltico/estratgica a adoptar por Portugal.
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2. CARACTERIZAO DAS ACTUAIS RELAES PENINSULARES
Como dizia o compositor Verdi, antes de dar um passo em frente devemos dar
dois passos atrs. Assim, neste capitulo iremos analisar quais os modelos polticos que ao
longo da histria, trouxeram maior estabilidade para a Pennsula Ibrica, quais os factores
que levaram a uma estabilidade ou equilbrio bipolar, como se caracterizam as actuais
relaes peninsulares e quais os espaos de interesse nacional.
2.1 Os diferentes modelos polticos na Pennsula Ibrica
Durante o longo processo histrico, a Pennsula Ibrica esteve sujeita a vrios
modelos de organizao, desde a existncia de um nico poder poltico, at coexistncia
de diversos Estados independentes.
No sc. II da nossa era, com o apogeu do Imprio Romano, a Hispnia absorve toda
a Pennsula Ibrica, constituindo trs provncias que reportavam directamente a Roma. A
Tarraconense, a Btica e a Lusitnia. Posteriormente, duas novas regies emergiram: a
Galcia, da actual Galiza at ao rio Douro, e a Cartaginense que corresponde
sensivelmente ao actual levante, dando origem a mais dois plos polticos regionais.
Com a invaso dos Brbaros, Suevos e Vndalos, em 411, e mais tarde em 416, dos
Visigodos que penetram na Pennsula Ibrica a partir no Norte, expulso o poder romano,
passando aqueles a dominar toda a pennsula, com excepo dos asturianos e mais a leste
os bascos. Mais tarde no sc. VI, o Imprio Romano do Oriente, sob a batuta de Justiniano,
recupera o Sul da Pennsula reconquistando a antiga Btica estendida at ao Algarve, sendo
posteriormente expulsos pelos Visigodos na dcada de 630. Ou seja de 410 a 710 a
pennsula viveu uma inconstncia politica predominantemente multipolar e geometria
varivel, reduzindo-se a uma entidade poltica unipolar no ltimo perodo antes da
conquista rabe em 711 (SANTOS, 2004:159)
Em 711 os rabes invadem a pennsula derrotando os visigodos que se refugiam nas
Astrias que os rabes no conseguem conquistar. A partir das Astrias se iniciar a
reconquista crist que vai criando novos plos de poder, dando origem a novos pases
cristos: o plo asturiano deu origem ao reino de Leo e ao condado de Castela, mais tarde
reino, e que a partir de 1037 se uniram e de onde se destacou, no sc. XII, o reino de
Portugal; o plo pirenaico, de onde so originrios os reinos de Navarra e Arago e o
Condado de Barcelona; e o plo mediterrnico, que se manteve em poder dos rabes at
1492, o reino de Granada.
At conquista do ltimo reino rabe, Granada em 1492 a organizao politica da
Pennsula Ibrica mantm-se multipolar, de geometria varivel, com perodos mais ou
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menos alargados, de estabilidade, com reinos cristos a Norte e unidades politicas
muulmanas a Sul. Depois da conquista de Granada em 1492, e da unio sucessiva das
coroas de Castela, Navarra e Arago, a organizao politica passou a ser de natureza
bipolar, Portugal e Espanha (nome com efeitos polticos simblicos subentendidos
porquanto Hispnia tinha sido toda a pennsula e no apenas parte dela) (SANTOS, 2004:
163). Situao interrompida pelo perodo de 60 anos 1580 1640.
Podemos assim concluir que ao longo da Histria da pennsula, esta experimentou
quatro modelos de organizao politica.
O modelo visigtico, caracteriza-se por uma pennsula unipolar (SANTOS,
2004:164). Existiu por pouco tempo (cerca de um sculo); repetiu-se imediatamente aps a
conquista da pennsula pelos muulmanos (por um perodo de tempo ainda menor); a
ltima Ibria unificada, a dos Filipes, tambm historicamente breve (60 anos).
O modelo multipolar excessivo (SANTOS, 2004:164), como foi o caso das
Taifas1, com uma pennsula muito fragmentada, principalmente reinos islmicos, foi de
pouca dura, com a chegada dos Almorvidas2 que reunificaram o territrio islmico.
Os dois modelos anteriores, unipolar e multipolar excessivo foram ambos de
durao breve, como se algo os impulsionasse para a fragmentao politica no primeiro
caso e para a unificao no segundo.
Os modelos mais frequentes, mais durveis e de maior estabilidade registaram-se
com a convivncia de vrias (entre trs e seis) unidades politicas e/ou administrativas. O
modelo romano (SANTOS, 2004:164), que se manteve cerca de 500 anos do imprio (3
a 5 provncias); regressou durante os ltimos 200 anos do final da idade Mdia (5 reinos)
at unificao da espanhola e a extino do reino de Granada (1492).
Todos os plos tinham uma dependncia poltica de um centro que lhes era exterior.
De forma evidente quando Roma era a capital do Imprio, de forma mais subtil quando
esta passou a ser a sede da cristandade.
O modelo bipolar, tambm chamado de Tordesilhas (SANTOS, 2004:164),
prevaleceu, a partir da data (1494) em que foi assinado o tratado com o mesmo nome, at
actualidade.
2.2 O Equilbrio Ibrico
Ao longo dos quase nove sculos em que Portugal se mantm como um Estado
soberano, importa analisar quais os factores responsveis, pelo contrariar da tendncia
1 Apndice A Corpo de Conceitos 2 Apndice A Corpo de Conceitos
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aparentemente natural do ponto de vista geogrfico, das tentativas hegemnicas por parte
de Castela, inicialmente, e Espanha posteriormente, de concretizar o velho sonho
castelhano.
Podemos considerar que desde a emergncia de Portugal, em 1143, at meados do
sc. XX, duas estruturas histricas sobressaem para explicar o equilbrio ibrico verificado
durante este perodo. Assim desde a emergncia de Portugal como reino independente, at
ao sc. XVI, corresponde uma estrutura endgena do equilbrio, do sc. XVII ao sc. XX
uma estrutura exgena (DUARTE, 2003: 471). A primeira, denominada endgena porque
assenta em instrumentos do equilbrio internos a cada Reino/Estado peninsular, com uma
participao quase nula de outros espaos nas contendas ibricas.
A segunda estrutura de equilbrio, exgena, assenta por um lado na aliana
martima entre Portugal e a Inglaterra, e por outro lado, na dimenso imperial de Portugal,
que fornece ao pas recursos que lhe possibilitam surgir no sistema europeu como poder
equivalente ao de Espanha. importante ressalvar a influncia na imagem que os
portugueses tm de si e da sua postura no mundo intimamente ligada a uma postura
imperial.
Para Portugal, a superao do desequilbrio de poder face a Espanha, foi possvel
atravs da integrao do sistema ibrico num sistema europeu mais alargado, que
possibilitou a Portugal as alianas capazes de terem interesse em salvaguardar a sua
independncia, porque este era uma mais valia para essas potncias, face ao maior
centriptismo da Espanha.
No sculo XX, com a emergncia do industrialismo e do saber cientfico-
tecnolgico, como vector de poder, dilui-se a importncia e o peso da dimenso imperial
dos Estados. Os imprios tradicionais tornam-se cada vez menos elementos dinamizadores
do poder, para se tornarem em dispendiosos e suprfluos apndices de alguns estados, por
isso se explica em parte a rpida descolonizao do ps-guerra. (DUARTE, 2003: 477).
Aps a II Guerra Mundial, os EUA afirmam-se como nova potncia martima cuja
aliana com Portugal vem uma vez mais permitir a salvaguarda da soberania nacional
assim como das suas colnias.
Com a adeso de ambos os pases s mesmas organizaes internacionais, EU,
NATO, deixou de ser vlida a anterior estrutura de equilbrio, estando hoje Portugal
perante uma nova realidade.
2.3 Aps a Integrao na UE e a NATO
A entrada da Espanha na NATO, embora encarada como uma ameaa para a
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valorizao e a autonomia do territrio nacional, faz com que Portugal e a Espanha
partilhem, pela primeira vez, a mesma organizao de defesa colectiva. Mas a verdadeira
revoluo no relacionamento entre Portugal e a Espanha ocorre na sequncia da adeso
simultnea s Comunidades Europeias.
As relaes econmicas entre os dois pases nunca foram muito expressivas, tendo
em conta a sua proximidade geogrfica. Portugal sempre foi um pas pobre, facto que
contribuiu para o distanciamento entre Espanha e Portugal! No havia grande interesse em
comerciar com Portugal, que era pobre, preferindo a Espanha voltar-se mais para um
mediterrneo, mais rico. Por outro lado, com maior expresso h uns anos atrs, as regies
fronteirias tanto do lado de c como do lado de l, eram pouco povoadas, sem
aglomerados urbanos significativos. A fronteira em Trs-os-Montes, Beira Interior e
Alentejo, tinham, e ainda tm um vazio, que no convidava ao comrcio. Mesmo em
tempos mais prximos, do Estado Novo, o contrabando consistia em caramelos e caf.3
Mas com o fim das barreiras aduaneiras, o mercado nico, e a livre circulao de
pessoas e bens, a Espanha passou a ser o nosso principal parceiro comercial.
Apesar da imagem de Portugal continuar a ser a do "velho aliado da Gr-Bretanha",
Lisboa aparece muito mais vezes ao lado de Madrid do que de Londres. E esta uma
tendncia que parece acentuar-se pela aposta conjunta luso-espanhola na moeda nica e na
nova atitude de Portugal, mais autoconfiante e menos tmido, aberto implementao de
novos passos com vista unio poltica europeia (TOM, 2000).
Embora se verifique uma ntida aproximao entre os dois pases, e um diluir dos
tradicionais receios do eterno "fantasma castelhano", h que estar atento, pois Madrid
aposta claramente numa estratgia de maximizar politicamente a sua pertena Unio
Europeia, bem expressa quando a prpria Espanha props em 1994, um "Directrio" dos
cinco grandes, a que Portugal reagiu intransigentemente por ir contra os interesses dos
pequenos pases de forte tradio e identidade nacional.
A anlise dos investimentos Espanhis em Portugal, dada a sua expresso, e
desequilbrio, tem ajudado a fomentar velhos "receios" e, porventura, a fazer reemergir
tendncias iberistas4, normalmente associadas a dificuldades socio-econmicas. Contudo,
se compararmos as relaes econmicas entre os dois pases com outros exemplos de
vizinhos semelhantes, facilmente se verifica que o grau de integrao das duas economias
ainda inferior ao que se regista entre a Alemanha e a ustria, ou entre a Alemanha e a
3 TGen Cabral Couto na entrevista exploratria, em 10OUT06. 4 Apndice A - Corpo de Conceitos.
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Holanda. Isto resulta no apenas da participao conjunta na EU, mas tambm do prprio
processo de integrao, de liberalizao, de globalizao da economia europeia e mundial
(TOM, 2000).
A adeso de Portugal e Espanha s Comunidades Europeias em 1985, veio permitir
um incremento significativo, nas relaes comerciais tanto com os pases Europeus, como
entre si, sendo que hoje a Espanha o nosso principal fornecedor e cliente.
2.4 Interesse Nacional
Interesse exprime o que o Estado, tendo em vista os seus fins entende como
necessrio ou desejvel numa situao, regio ou problema especfico. Como o que
necessrio ou desejvel se transforma, evidentemente, num objectivo da poltica, h uma
correspondncia natural entre os termos objectivos e interesses (COUTO, 1988: 64).
Os objectivos a alcanar, a todo o momento, pela poltica, podem ser de mltipla
natureza, de importncia variada, de mbito diverso e de diferente dimenso temporal.
Na conjuntura actual, num mundo em globalizao5, os interesses nacionais
deixaram de estar onde, tradicionalmente, se procuravam. Imaterializaram-se,
desterritorialzaram-se. No esto, hoje, fundamentalmente, na defesa fsica da fronteira,
ou na imposio da vontade pelo poder da fora. Deslocaram-se e encontram-se,
essencialmente, no controlo dos fluxos e na capacidade de presena e influncia no poder
das redes (TEIXEIRA, 2000: 117).
A globalizao, a interdependncia, a revoluo da informao e a interactividade,
ampliam os espaos de insero e organizao dos actores internacionais. Definindo um
novo conceito de fronteira e um novo ambiente estratgico para a afirmao e defesa do
interesse nacional, em que o dilogo, a cooperao e a concertao so instrumentos
privilegiados.
Neste contexto internacional, Portugal persegue a afirmao e defesa dos seus
interesses nacionais em espaos alargados, reconhecendo que a actual estrutura da
comunidade internacional complexa e que se encontra em profunda alterao. Assim a
defesa do interesse nacional tem de ser feita, quer no contexto internacional, em fora
diversos, quer no ncleo duro da nacionalidade, no Territrio Nacional (DGPDN, 2003: 8).
Os actores internacionais so assim levados a definirem um espao estratgico de
interesse nacional onde fazem a aplicao do seu potencial estratgico, evitando vazios e
5 Apndice A Corpo de Conceitos.
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privilegiando a aplicao das estratgias gerais mais adequadas aos objectivos que
perseguem.
Estes espaos estratgicos de interesse nacional, encontram-se definidos no CEDN.
O EEIN permanente, que inclu o Territrio Nacional, o espao de circulao entre
as parcelas do TN, e os espaos areo e martimo sob responsabilidade nacional, guas
territoriais, os fundos marinhos contguos, a ZEE e a zona que resultar do processo de
alargamento da plataforma continental;
O EEIN conjuntural, que decorre da avaliao da conjuntura internacional e da
capacidade nacional, tendo em conta as prioridades da politica externa e de defesa, os
actores em presena e as diversas organizaes em que nos inserimos. Vrios espaos esto
equacionados: O espao euro-atlntico, que compreende a Europa onde nos integramos, o
espao atlntico em geral e o relacionamento com os EUA; o relacionamento com os
Estados limtrofes; o Magrebe6, no quadro das relaes bilaterais e o dilogo com o
Mediterrneo; o Atlntico Sul em especial o relacionamento com o Brasil; a frica
lusfona e Timor-Leste; os pases onde existem fortes comunidades de emigrantes
portugueses; os pases ou regies em que Portugal tenha presena histrica e cultural,
nomeadamente Macau; pases de origem das comunidades imigrantes em Portugal.
3. PORTUGAL E ESPANHA Factores Geopolticos/Geoestratgicos
Neste captulo iremos abordar alguns factores geopolticos considerados como mais
relevantes para determinar as potencialidades e vulnerabilidades.
3.1 Aspectos relevantes do factor fsico
Ao olharmos um mapa da Europa, salta-nos imediatamente vista uma unidade
separada do restante continente, a Pennsula Ibrica. Esta encontra-se separada da Europa
por uma cadeia de montanhas que so os Pirinus, que constituem por si uma barreira
natural em relao Europa.
Coabitam nesta pennsula dois pases, Portugal ocupando cerca de um quinto do
territrio, e Espanha ocupando os outros quatro quintos. Ambos os pases possuem regies
autnomas localizadas no Oceano Atlntico e no Mar Mediterrneo, permitindo projectar
os respectivos espaos de interesse para o interior dos referidos mares. A ZEE portuguesa,
a maior, em termos teis da Europa, prevendo-se a sua extenso at s 350 milhas.
A descontinuidade territorial confere-lhes por um lado, algumas vulnerabilidades,
especialmente a Portugal, tendo em conta a sua menor dimenso geogrfica, por outro lado
6 Apndice A Corpo de Conceitos.
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permite definir algumas potencialidades, como o espao adicional com importantes
reflexos geopolticos e geoeconmicos; uma profundidade estratgica, importante, tanto
para o espao peninsular, como para o europeu; e a possibilidade de se constiturem como
importantes pontos de apoio projeco de poder, de controlo do espao martimo e s
rotas de navegao.
3.2 Aspectos relevantes do factor humano
A populao portuguesa de 10 569 592 habitantes, enquanto que Espanha tem
uma populao de 43 038 035. Correspondendo a um diferencial de mais de 30 milhes de
habitantes7. No obstante este diferencial, a densidade populacional nacional superior,
atingindo os 114 hab/km2, em oposio aos 85 hab/km2 verificados em Espanha8.
Analisando a distribuio da populao9, poderemos concluir que as regies de
maior concentrao populacional se encontram junto costa atlntica e mediterrnica, com
excepo da regio de Madrid situada no centro da pennsula.
Em relao s taxas de natalidade e mortalidade, poderemos constatar que em
Espanha a taxa de natalidade segue uma mesma tendncia de crescimento, enquanto que
em Portugal tende a descer, embora tenham valores idnticos. A taxa de mortalidade
menor em Espanha do que em Portugal10.
Projectando para um horizonte at 2040, as tendncias de evoluo apontam para
Portugal uma diminuio at aos 9,8 milhes de habitantes, e em Espanha espera-se um
crescimento at aos 45,5 milhes11. As pirmides etrias de ambos os pases assemelham-
se, encontrando-se a maior parte da populao compreendida entre os 24 e os 40 anos12.
No que respeita homogeneidade, a populao portuguesa, apesar de alguma
heterogeneidade natural, ditada pelas diferentes localizaes geogrficas no seu conjunto
um grupo homogneo, com forte identidade cultural e um elevado sentido de Nao.
A diversidade das gentes espanholas, encontra-se na prpria gnese do pas. A
reconquista crist levou criao de vrios reinos, condados e principados na pennsula, o
que permitiu a criao de identidades prprias nestas regies. Hoje a nacionalidade
espanhola vista por muitos como uma segunda nacionalidade, depois da que inerente
comunidade autnoma a que pertence.
7 Anexo A1 Populao em 2005 8 Anexo A2 Densidade Populacional 2005 (Hab/km2) 9 Anexo A3 Densidade populacional por regies 10 Anexo A4 Evoluo das taxas de natalidade e mortalidade 11 Anexo A5 Projeco da populao na Pennsula Ibrica 12 Anexo A6 Pirmide etria
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3.3 Aspectos relevantes do factor circulao
Sistema Areo
Em Portugal, existem 66 infra-estruturas aeroporturias13, sendo 42 pavimentadas e
5 com pistas superiores a 3 047 m. Destacam-se no Continente, os aeroportos
internacionais de Lisboa, Porto e Faro, nas Regies Autnomas os de Ponta Delgada,
Angra do Herosmo, Funchal e Porto Santo. Ao longo de toda a faixa litoral existem
diversos pequenos aerdromos para apoio a actividades comerciais, industriais e lazer.
Espanha conta com 157 infra-estruturas aeroporturias14, ocupando o quinto lugar
da UE, dos quais 95 so pavimentadas e destas, 15 com pista superiores a 3 047 m. O
Ministrio do Fomento Espanhol, contabiliza 40 como os mais importantes, destacando-se
pelo seu trfego, o de Madrid, Barcelona e Palma de Maiorca.
Sistema Martimo
Em Portugal as infra-estruturas porturias encontram-se disseminadas ao longo de
toda a costa, muitas delas de carcter piscatrio, de pequenas dimenses.
O porto de Sines, o principal porto portugus e com maiores potencialidades,
devido s suas condies naturais, de guas profundas e fundos no sujeitos a
assoreamento. Tem cerca de 4 200 m de cais e o porto nacional que movimenta maior
volume de mercadorias, 25 milhes de toneladas em 2005, verificando-se um incremento
de 11% relativamente ao ano de 200415. J em 2006, atingiu um novo mximo, superando
27 milhes de toneladas, constituindo 43% do total de mercadorias movimentadas nos
portos nacionais16
A Norte, pela dimenso e importncia destaca-se o Porto de Leixes, como a maior
infra-estrutura porturia do Norte do pas, possuindo 5 km de cais e dispondo de boas
acessibilidades martimas, ferrovirias e rodovirias. Movimenta cerca de 14 milhes de
toneladas de mercadorias por ano17. Os portos de Aveiro18, Setbal/Sesimbra19 e Lisboa20,
embora de importncia mais relativa, movimentaram respectivamente cerca de 3,3, 6,0 e
12,4 milhes de toneladas de mercadorias em 2005.
Em Espanha os portos com maior trfego de navios so Algeciras, Barcelona,
Tenerife, e Valncia.
13 CIA, World Factboock 2006 - https://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html 14 Idem. 15 Boletim estatstico de 2005 da Administrao do Porto de Sines (online). 16 Jornal Expresso, Caderno Economia, de 17FEV07, pag. 9. 17 Estatsticas de 2005 da Administrao do Porto de Leixes (online). 18 Estatsticas de 2005 da Administrao do Porto de Aveiro (online). 19 Estatsticas de 2005 da Administrao do Porto de Setbal (online).
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Sistema Rodovirio
A rede de estradal em Portugal sempre facilitou a ligao no sentido N-S, indo ao
encontro do isolamento relativamente a Espanha. Embora ainda hoje seja mais profusa no
litoral, tm-se desenvolvido novas vias de comunicao, largas e modernas, ligando o
interior. A rede estradal encontra-se, salvo algumas excepes em boas condies.
Em Espanha, fruto da poltica centralizadora de Madrid, tem uma distribuio
radial, sendo Madrid o centro de toda a rede. Hoje face presso exercida pelas Regies
Autnomas, esto a desenvolver-se ligaes directas entre as Regies evitando o ser
obrigatrio passar por Madrid. A rede de estradas de um modo geral boa.
Sistema Ferrovirio
A rede ferroviria em Portugal cobre todo o territrio continental, com uma
extenso superior a 3 600 Km dos quais 2 839 com trfego e destes 1436 Km
electrificados21. Em Espanha a extenso total dos caminhos-de-ferro superior a 14 800
Km, dos quais 11 800 de via larga22.
Tanto Espanha como Portugal tem uma rede ferroviria das mais baixas da UE a
15, ambos encontram-se em antepenltimo lugar com o valor de 0,03 Km de via por Km2,
somente frente da Finlndia e da Grcia, e em paridade com a Sucia 23.
Espanha possui uma linha de alta velocidade, AVE. Pretende ligar Madrid a todas
as capitais regionais. De momento j se encontram operacionais os troos Madrid Sevilha
desde 1992, Madrid Zaragoza, Zaragoza Lrida e Zaragoza Huesca.
Em Portugal a RAVE, constituda em 2000 a responsvel pelo projecto. Neste
momento esto acordados os traados Lisboa Porto, para 2015, Mrio Lino em entrevista
ao DN de 30 Outubro de 2006, prev a ligao Porto Vigo para 2013, dois anos antes do
previsto, Lisboa Elvas para 2013, e como de interesse para Portugal e Espanha, as
ligaes Aveiro Salamanca e vora Faro Huelva.
3.4 Aspectos relevantes do factor Cientfico-Tecnolgico
No que respeita a este sector, ambos os pases tem uma baixa percentagem atribuda
ao conhecimento. Espanha investiu em 2004, 1,07% do seu PIB, enquanto Portugal apenas
1,0%, muito abaixo da mdia da UE a 25 que foi de 1,86%24.
20 Estatsticas de 2005 da Administrao do Porto de Lisboa (online). 21 Conforme relatrio de contas de 2005 da REFER (online). 22 CIA, World Factboock 2006 - https://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html 23 Anexo A7 Quilmetros de linha-frrea por Km2. 24 Anexo A8 Investimento em conhecimento.
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Importa referir o papel do Instituto de Tcnica Aeroespacial (INTA), como o
principal centro de investigao e desenvolvimento para a defesa. um rgo fundamental
para a I&D espanhola. Encontra-se a participar nos projectos de desenvolvimento dos
satlites de comunicao para a defesa SPAINSAT e X-TAR, de satlites de Observao
da Terra HELIOS I, II e PLEIADES e tambm nos programas de Aeronaves no
Tripuladas SIVA.
Em Portugal poder destacar-se o protocolo assinado com o Massachusets
Institute of Tecnology (MIT), em 2006, que poder vir a ter algum impacto no campo da
Investigao e Desenvolvimento, potenciando o desenvolvimento de projectos entre
universidades e empresas. Outra iniciativa de destaque e que consta do Programa do XVII
Governo, a implementao do Plano Tecnolgico, que prev diversas medidas de forma
a cobrir algumas lacunas nesta rea.
3.5 Aspectos relevantes do factor estruturas polticas
Os sistemas polticos de ambos os pases so democracias, conquistadas no sc.
XX. Em Portugal foi adoptado um sistema de cariz republicano na sua forma semi-
presidencialista, no qual o Chefe de Estado o Presidente da Repblica, eleito por sufrgio
universal directo e secreto, por mandatos de 5 anos. Das suas competncias, destaca-se o
direito de veto e a possibilidade de, nos termos previstos pela constituio, dissolver a
Assembleia da Repblica e exonerar o Governo.
A Assembleia da Repblica, o rgo representativo de todos os cidados
portugueses25, sendo os deputados que a compem eleitos por mandatos de 4 anos. O
Governo o rgo de conduo da poltica geral do Pas26, representa o poder executivo e
o rgo de administrao superior do Estado. O poder judicial exercido pelos tribunais
que tm a competncia para administrar a justia em nome do povo27.
A Espanha adoptou uma monarquia parlamentar onde o Rei se assume como o
Chefe de Estado, smbolo da sua unidade e permanncia. Como Estado de Direito social e
democrtico, existe separao dos poderes legislativo, executivo e judicial.
O Poder legislativo exercido pelo Congresso de Deputados, ou Cortes, e pelo
Senado. O poder executivo exercido por um governo em que o respectivo presidente
25 Constituio da Repblica Portuguesa, artigo 147. 26 Idem, artigo 182. 27 Idem, artigo 202.
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nomeado pelo Rei depois de investido pelo Congresso de Deputados. O Governo dirige a
poltica interna e externa, a Administrao civil e militar e a defesa do Estado28.
A organizao administrativa e as autonomias regionais
Portugal encontra-se dividido em 18 distritos e duas Regies Autnomas. Na sua
base, o Pas organizado em 308 municpios que, por sua vez, se subdividem em cerca de
4257 freguesias. Apesar de Portugal se constituir como um Estado unitrio, consagra a
existncia nas regies autnomas, de rgos legislativos e de direco poltica, bem como
de um estatuto poltico-administrativo prprios. A Constituio Portuguesa consagra
tambm, a autonomia das autarquias locais, traduzida na existncia de entidades e rgos
prprios, com atributos especficos, cujos titulares so eleitos pelo povo, e ainda, a
descentralizao da administrao pblica.
A Espanha, encontra-se dividida em 17 comunidades autnomas29 e duas cidades30
s quais lhes foi tambm atribudo um estatuto de autonomia, designadamente as cidades
de Ceuta e Melilla. A Galiza, o Pas Basco e a Catalunha, a par do estatuto autonmico,
gozam igualmente da condio de nacionalidade histrica reconhecida pela constituio.
Este estatuto traduziu-se na obteno de uma maior capacidade de deciso e soberania,
relativamente s restantes comunidades.
As regies possuem um parlamento prprio, um governo regional e um sistema de
justia que conta com um Supremo Tribunal de Justia de cada zona. De salientar ainda, o
facto de o Pas Basco, a Catalunha e Navarra contarem com um sistema policial prprio. O
poder central reserva para si, entre outras, o controlo das Foras Armadas e de Segurana,
as relaes externas, a segurana social, os servios secretos, jogos e apostas desportivas, a
emisso de moeda, o Banco de Espanha, os portos e aeroportos e os caminhos-de-ferro.
Este modelo parece ter atingido o limite, face s exigncias da maioria das regies
autnomas. O caso do Plano Ibarretxe, apresentado, em Dezembro de 2004 pelo presidente
do governo do Pas Basco, Juan Jos Ibarretxe, claramente um exemplo. Este plano,
derrotado no Congresso, propunha um novo modelo de relacionamento com o Estado e
previa a realizao de um plebiscito para tornar voluntria a adeso ao Estado espanhol.
Outro exemplo mais recentemente foi a aprovao do estatuto autonmico da Catalunha,
reconhecendo que uma nao.
28 Idem, Artigo 97. 29 Apndice A - Corpo de Conceitos 30 Anexo A9 Regies Autnomas espanholas
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Parece inevitvel a necessidade de levar a cabo uma reforma constitucional. No
entanto, as exigncias31 satisfeitas a qualquer das comunidades autnomas sero
certamente disputadas pelas restantes regies, podendo os seus efeitos tornar-se numa
verdadeira bola de neve, no sendo descabido considerar como possvel o cenrio da
transformao da Espanha num Estado federal.
3.6 Aspectos relevantes do factor estruturas econmicas
Em Espanha a populao empregada por sector de actividade32, tem a seguinte
distribuio: 63,6% da populao activa encontra-se empregada no sector dos servios,
30,8% na indstria e apenas 5,6% na agricultura. Em Portugal, 54,4% da populao activa
est empregada no sector dos servios, 32,8% na indstria e 12,8% na agricultura. de
salientar, o facto de sendo Portugal um Pas com menor superfcie para cultivo tenha, em
termos proporcionais, mais do dobro da populao empregada no sector agrcola, o que
poder ser entendido como falta de mecanizao e modernizao do sector agrcola.
Em ambos os pases o sector dos servios aquele em que cada vez mais se
baseiam as suas economias. Em Portugal33, este sector contribui com 67% do VAB,
enquanto que o sector da indstria, construo e energia, contribui com 29%, e a
agricultura com apenas 4%. A Espanha34 apresenta, proporcionalmente, um quadro
semelhante com o sector dos servios a contribuir com 60,30% do PIB, o sector da
Industria, construo e energia com 26,63% do PIB e a agricultura com apenas 2,99% do
PIB.
Analisando a taxa de crescimento anual do PIB a preos constantes35, verifica-se
que ambos os pases apresentam tendncias opostas. Portugal apresenta, a partir do ano
2000, um acentuado decrscimo, decaindo dos cerca de 3,5% obtidos naquele ano at aos
cerca de -1,2% obtido em 2003. A Espanha iniciava em 2000 um perodo de decrscimo,
desde os cerca de 4% at aos 2% de 2002, ano a partir do qual inicia a tendncia de subida
at aos cerca de 2,4% em 2003.
Relativamente ao PIB per capita a preos correntes36, Portugal passou dos 9.900
obtidos em 1998, para os 13.600 em 2004. Espanha, nos mesmos anos, passou dos
13.300 para os 19.700 . Os valores mais elevados verificam-se em Madrid, Catalunha,
Pas Basco, Navarra, La Rioja, Arago e as Ilhas Baleares, entre os 17.000 e os 25.000 .
31 Anexo B - Comunidades Autnomas e suas aspiraes 32 Anexo A10 Populao empregada por sector de actividade (2003) 33 Anexo A11 Valor do VAP por sector de actividade (2001) 34 Anexo A12 Valor do PIB por sector de actividade em Espanha 35 Anexo A13 Taxa de crescimento do PIB a preos constantes
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Em Portugal apenas se destaca a regio de Lisboa e Vale do Tejo onde se obtm valores
superiores aos 17.000 37.
A Espanha hoje o principal parceiro comercial de Portugal. As importaes
representam 29,0%, e as exportaes ascendem aos 25,9%38.
Relativamente s importaes espanholas39, o nosso Pas ocupa a oitava posio
com 3,3%, surgindo em terceiro lugar, com 9,4%, quando referidas as exportaes.
Relativamente s trocas comerciais com os restantes pases da UE40, constata-se uma maior
dependncia de Portugal representando, em 2005, 80% das exportaes nacionais contra os
72% espanhis, e 77% das importaes contra os 63% espanhis.
3.7 Aspectos especficos de interdependncia
A desproporo entre as economias dos dois pases e o impacto que algumas
medidas por parte de Espanha podem ter na economia portuguesa, em concreto sobre
alguns sectores de actividade especficos, tem criado alguma perplexidade em Portugal.
Iremos analisar, alguns aspectos que tem estado na ordem do dia e que pela sua
importncia e impacto, se achou por conveniente explorar.
3.7.1 O Sector Energtico
Portugal e a Espanha no so auto-suficientes em termos energticos. Ambos os
pases necessitam de recorrer a fontes externas de energia. O petrleo e seus derivados
ocupam o lugar cimeiro nas necessidades dos dois pases, representando 63% em Portugal
e 52% na Espanha41.
Para o mercado da electricidade, encontra-se j implementado o projecto MIBEL.
Inicialmente previsto para 01 de Janeiro de 2003, o projecto sofreu sucessivos adiamentos,
a que no ser alheia a sensibilidade suscitada pela questo energtica, face dependncia
de ambos os pases do exterior. No entanto, a Espanha apresenta, no que diz respeito
produo, maior diversidade de recursos dado que, ao contrrio de Portugal, recorreu
produo nuclear (cerca de 24% da energia elctrica).
No que diz respeito liberalizao do sector, a Espanha detm um avano
significativo relativamente a Portugal. Enquanto que o pas vizinho dispe de vrias
empresas produtoras e distribuidoras de energia com significativa importncia, em
Portugal, at 2006, apenas a EDP se apresentava como a nica com permisso para operar
36 Anexo A14 Evoluo do PIB per capita a preos constantes 37 Anexo A15 PIB per capita a preos correntes, por regies em 2003 38 Anexo A16 - Principais parceiros comerciais de Portugal, dados de 2005 39 Anexo A17 - Principais parceiros comerciais de Espanha, dados de 2005 40 Anexo A18 Trocas comerciais com a EU a 25
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no mercado. A problemtica neste sector prende-se com as participaes nas empresas
nacionais, nomeadamente na EDP, em que a Iberdrola o seu maior accionista privado. No
entanto, desde Julho de 2004 que a empresa portuguesa assumiu o controlo pleno da
espanhola Hidrocantbrico, que tambm opera no mercado de gs natural.
A questo energtica apresenta-se como uma das mais sensveis no relacionamento
entre os dois pases, devido situao geogrfica de Portugal que impe que a maior parte
das importaes de energia se efectuem atravs do territrio espanhol, nomeadamente no
que diz respeito importao de gs natural via gasoduto42. Esta fonte de energia primria,
atinge o territrio nacional atravs da rede ibrica de gasodutos que, por sua vez chega
pennsula pelo Estreito de Gibraltar, utilizando a rede euro-magrebina com provenincia na
Arglia, regio de relativa instabilidade.
Portugal dispe de depsitos naturais na regio de Sines e Leiria que permitem uma
reserva para cerca de trinta dias. Sendo manifestamente insuficiente para fazer face a
contingncias, Portugal, dever optar por solues alternativas, como alis se faz em
Espanha, recorrendo ao Gs Natural liquefeito, utilizando o porto de Sines.
3.7.2 Os Recursos Hdricos
A questo dos recursos hdricos, decorre do facto de cinco dos principais rios que
percorrem o territrio nacional, terem a sua nascente no pas vizinho. Referimo-nos aos
rios Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana.
O Plano Hidrolgico Nacional de Espanha, surgiu no incio da dcada de 90, foi
apresentado pelo executivo espanhol como sendo um instrumento fundamental para definir
os objectivos da poltica de recursos hdricos, prevendo a necessidade de efectuar
transvazes dos rios Douro, Tejo e Guadiana, consideradas bacias com capacidade
excedentria, para reas geogrficas onde se verificassem situaes de dfice hdrico.
Por presses nacionais, afirmando que este plano poderia vir a afectar o equilbrio
hdrico nacional, foi abandonado o projecto dando origem, em 2001, a um novo Plano
Hidrolgico, mais modesto nas ambies, que prev a realizao de transvazes apenas em
rios no internacionais.
O posicionamento geogrfico de Portugal, torna-o dependente das aces levadas a
cabo no vizinho espanhol, tornando-se necessrio acompanhar de perto as posies
espanholas sobre a questo, obrigando os responsveis portugueses a desencadear um
41 Anexo A19 Consumo de energia primria 42 Anexo A20 Rede ibrica de gs natural
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apurado relacionamento poltico, diplomtico, bem como um adequado acompanhamento
tcnico tendente a defender os interesses nacionais que podero estar em causa.
3.7.3 O Sector Bancrio
Uma das principais fontes de investimento espanhol no nosso Pas, no sector da
banca. Vrios grupos espanhis do sector adquiriram importantes participaes em
destacados grupos bancrios portugueses, como o caso do Banco Santander Central
Hispano (BSCH) que adquiriu o Banco Totta e Aores, o Crdito Predial Portugus, o
Banco Santander Portugal e o Banco Santander de Negcios. Pelo facto de o Banco Totta e
Aores ser o quarto maior grupo nacional43, em termos de activos, e o terceiro
relativamente aos grupos privados com uma cota de mercado com cerca de 11%, permitiu
tornar o BSCH no maior da Pennsula Ibrica.
O Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), o segundo maior banco espanhol,
detm uma cota no mercado portugus que no ultrapassa o 1%, concentrando-se,
fundamentalmente, no segmento de mercado mdio e alto. O Banco Sabadell de Barcelona,
participa num acordo de participao cruzada com o Banco Comercial Portugus, detm
cerca de 3,1% deste ltimo, que, por sua vez, detm cerca de 3% do Sabadell, podendo
cada um aumentar a sua participao at aos 20%. De salientar ainda a participao do
Banco Catalo La Caixa, com quase 20% do BPI, pretendendo alargar a sua participao
no mercado portugus44.
Quanto participao portuguesa em Espanha, deveremos destacar a Caixa Geral
de Depsitos, o maior banco nacional, ainda sob controlo estatal. A sua interveno
naquele mercado iniciou-se em 1991, com a aquisio do Banco Extremadura, o Banco
Luso-espanhol e, em 1995, o Banco Simen. No que respeita a grupos privados, destaca-se
o Banco Esprito Santo que adquiriu duas das casas espanholas de bolsa, a Benito y
Monjardn e a GES Capital.
Dada a desproporo existente, a dependncia da banca portuguesa relativamente
espanhola, poder vir a constituir uma sria preocupao para o governo portugus.
3.7.4 As Telecomunicaes
As empresas Portugal Telecom (PT) e a Telefnica Mviles (TEM) so os dois
maiores operadores do ramo das telecomunicaes nos respectivos pases. Existe um
acordo de participao cruzada ao abrigo do qual a empresa espanhola detm 8% da
portuguesa e a PT cerca de 1% da TEM.
43 Anexo A21 Principais Bancos de Portugal e Espanha 44 Notcia do DN de 23 de Outubro de 2006, La Caixa que maior presena em Portugal
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As empresas tm desenvolvido uma aliana estratgica para o Norte de frica e
Amrica Latina. No Brasil, estas empresas criaram a Vivo, a marca comercial da Brasilcel,
que se tornou na maior operadora de telefones mveis, no s no Brasil, mas em toda a
Amrica Latina. Esta empresa conquistou uma cota de mercado que ronda os 56%, o que
representa cerca de 23 milhes e meio de clientes.
A PT opera no Brasil, no entanto, a TEM lder de mercado na Argentina, Chile e
Peru, ocupando o segundo lugar no Mxico. Em Maio de 2004, a TEM, adquiriu a
Bellsouth, operao que lhe garantiu um adicional de 11,6 milhes de clientes,
transformando-a no quarto maior operador de telefones mveis do mundo. Em finais de
2004, ambas as empresas investiram cerca de 425 milhes de euros, aumentando a
participao em mais quatro empresas brasileiras do sector: a Telesudeste, a Teleleste
Celular, a CTR Celular e a Tele Centro Celular.
Esta parceria, tambm desenvolve actividade em Marrocos, onde adquiriram a
operadora de telefones mveis GSM Medi Telecom, conhecida tradicionalmente por
Mditel, conferindo-lhes uma cota de mercado de cerca de 43%.
Este sector, tambm foi alvo de polmica, quando o Estado portugus limitou,
atravs de orientao transmitida ao conselho de accionistas, a participao da TEM na PT
a 10%45.
3.8 Potencialidades/Vulnerabilidades
Portugal continua a ter pela sua posio geogrfica um papel geoestratgico
importante. Os cerca de 800 km de Arco Atlntico46, constituem um forte plo de
desenvolvimento econmico que permite compensar a deslocalizao da UE para Leste.
A regio autnoma da Madeira, face sua localizao relativamente costa ocidental
africana e ao Estreito de Gibraltar e a regio autnoma dos Aores, situada sensivelmente a meio do
Atlntico Norte, mantm a sua importncia geoestratgica, necessria projeco de foras dos
EUA, para a Europa como para frica.
Portugal apresenta em contraponto com a Espanha uma homogeneidade no seu factor
humano que se caracteriza pela mesma lngua, cultura e religio predominante, cimentada ao longo
de nove sculos, que podem funcionar como reforo da coeso e vontade nacionais.
45 A aquisio do capital na PT teria por base o programa de compra de aces prprias da empresa. Contudo, os estatutos da PT determinam que nenhum accionista que exera a mesma actividade que a operadora de telecomunicaes pode ter na sua posse mais de 10% do capital, salvo se autorizado pela Assembleia-geral. 46 Corpo de Conceitos
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Pela sua importncia, de destacar o projecto de extenso da plataforma continental do seu
limite actual de 200 para as 350 milhas nuticas. Na prtica, Portugal pretende reclamar
todas as reas que possam ser justificadas luz da CNUDM. A proposta de extenso ter
de ser apresentada nas Naes Unidas at 13 de Maio de 200947
As caractersticas naturais de algumas infra-estruturas devem ser exploradas,
nomeadamente a importncia dos portos portugueses, portos de guas profundas,
destacando-se o de Sines. A estes devero estar associados uma rede rodo e ferroviria
com adequadas ligaes para a Europa.
Para chegar Europa via rodoviria ou ferroviria, temos obrigatoriamente que
passar por Espanha. Estamos sujeitos ao seu plano rodovirio, e ferrovirio, o que se torna
uma limitao. Por outro lado atendendo a que o sistema espanhol, obriga a que tudo passa
por Madrid, condiciona por vezes as melhores opes nacionais, mais a mais, quando nos
deixamos ficar para trs e ficamos com situaes de facto qual j nada se pode fazer, o
caso concreto do TGV.
Podemos resumidamente elencar as potencialidades e vulnerabilidades analisadas
nesta viso geopoltica/geoestratgica de Portugal e Espanha.
Portugal
Vulnerabilidades Potencialidades Atraco por regies mais desenvolvidas na fronteira portuguesa pelas regies menos desenvolvidas do lado de c.
Conhecimento da frica Sub-Sahariana
Grande dependncia de fontes energticas externas
Controlo dos corredores martimos e areos que ligam a Europa frica e Amrica do Sul, bem como o Atlntico Norte ao Mediterrneo
Dependncia do gasoduto euro-magrebino Ligao com a Amrica do Sul Principais rios nacionais nascem em Espanha Extenso da ZEE A descontinuidade do territrio Economia dbil
Espanha
Vulnerabilidades Potencialidades Organizao administrativa apresenta sinais de roturas face s exigncias cada vez maiores das regies autnomas
O seu PIB (5 X o PIB de Portugal)
A heterogeneidade da populao, agravada pelos sentimentos nacionalistas ligados autonomia das comunidades
A industria automvel e da construo naval; energia nuclear; auto-suficincia alimentar; comercio diversificado e agressivo
Grande dependncia de fontes energticas externas
Ligao e cabea-de-ponte entre a Europa e a frica
A descontinuidade do territrio Posio estratgica de domnio do canal da Mancha. Ataques terroristas no seu territrio Ligao com a Amrica do Sul
47 http://www.emepc.gov.pt/entrada.htm
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4. COABITAO INTERNACIONAL RISCOS E DESAFIOS
Historicamente, as relaes entre Portugal e Espanha so caracterizadas por
perodos de conflitualidade efectiva e perodos de conflitualidade latente. A construo de
um Portugal Independente fez-se em oposio a Espanha, que durante sculos constituiu a
maior ameaa nossa independncia. A adeso aos mesmos espaos poltico-econmicos e
de defesa, determinaram a implementao de um novo figurino de relacionamento. No
presente captulo iremos abordar a coabitao de Portugal e da Espanha em espaos
comuns, representados pela UE e Aliana Atlntica, assim como a ligao aos espaos
regionais com os quais desenvolveram laos histricos seculares, e nos quais mantm
interesses partilhados.
4.1 Na Unio Europeia
A insero no projecto europeu permitiu, para alm de alteraes estruturais com o
objectivo da convergncia com a Europa mais desenvolvida, um incremento do
relacionamento econmico e comercial nunca antes atingido. Hoje em dia, o projecto de
construo da UE envolve outros aspectos da vida dos Estados, prevendo-se a necessidade
de se efectivarem cada vez mais transferncias de poderes para as instituies europeias,
que determinam o surgimento de outros interesses na relao de poderes entre os Estados-
membros.
4.1.1 O Relacionamento Econmico
Com a adeso CEE as relaes econmicas e comerciais entre os dois vizinhos
peninsulares atingiram uma dinmica nunca antes conseguida. Os reflexos econmicos da
integrao europeia fizeram-se sentir tanto no incremento das trocas comerciais e no
investimento bilateral, como no crescimento e amadurecimento das economias dos dois
Estados.
Analisando o desenvolvimento econmico, verifica-se uma significativa evoluo,
no sentido da aproximao s economias mais evoludas da Europa. O rendimento per
capita em Espanha passou de um valor de, aproximadamente, 74% da mdia europeia em
1985, para 88% em 2004, enquanto que, em Portugal, o mesmo ndice passou, no mesmo
perodo, de 56% para cerca de 68% 48.
O cenrio macro econmico nacional no tem sido muito favorvel nos ltimos
anos. Em 2001 no foi cumprido o PEC, tendo-se atingido os 4,4% do PIB contra o
equilibrado dfice espanhol. Apesar de, nos anos de 2002 e 2003, ter sido cumprido o
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limite de 3% imposto pela UE, com 2,7% e 2,8%, respectivamente, os mesmos foram
conseguidos com recurso a receitas extraordinrias, designadamente a alienao de
patrimnio. Nos ltimos anos tem-se assistido a um esforo no sentido da diminuio da
despesa pblica com vista diminuio do dfice.
A intensificao das relaes econmicas na pennsula ibrica, fruto de uma
globalizao impulsionadora de uma maior agilidade, tem favorecido o estreitar de laos
entre plos econmicos que tambm so identitrios (culturais), directamente entre eles.
Face a esta realidade, os nossos actores econmicos no devem olhar para Espanha como
um plo, mas sim como vrios, cada um dos quais com caractersticas prprias. (SANTOS,
2004:175) A tendncia parece ser para o enfraquecimento econmico e poltico do centro
espanhol em favor dos plos ibricos, o que coloca Portugal numa situao nitidamente
favorvel, se souber aproveitar as linhas de fora que actuam no espao da pennsula.
(SANTOS, 2004:176). So os casos do Norte de Portugal com a Galiza, e Lisboa-Setbal
com a Andaluzia, pela atraco natural existente entre estas regies.
O relacionamento entre regies tem sido incentivado pela poltica regional da UE,
que atravs da transferncia de verbas de fundos especficos49, a aplicar em regies cujo
PIB per capita inferior a 75% da mdia europeia. Tm sido desenvolvidos projectos para
promover a cooperao transfronteiria como o caso do INTERREG50.
Registe-se que o comrcio de Portugal com Espanha maioritariamente entre
empresas, e ainda pouco com o consumidor final, embora j existam actualmente 140
pontos de venda em Espanha atravs de lojas prprias ou em regime de franchising (Onara,
Lanidor, Petit Patapon, Salsa, Wesley, Quebramar, Labrador, Peter Murra)51.
Enfim, o maior potencial econmico do nosso vizinho peninsular tem permitido s
suas empresas uma fcil expanso internacional, na qual o mercado portugus tem
desempenhado, pela sua proximidade geogrfica, um papel de iniciador. Para as empresas
espanholas, o mercado portugus como que um alongamento52 do seu mercado,
enquanto que as portuguesas, no se encontravam preparadas para um mercado 4 vezes
superior. Esta tendncia est a alterar-se, gradualmente, com o investimento portugus a
aumentar em Espanha. Os empresrios portugueses esto a despertar para um mercado
mais atractivo, verificando-se um incremento de negcios com Espanha.
48 Anexo A22 PIB per capita por ppc 49 FEDER. 50 Anexo C - INTERRREG 51 Vida econmica de 27OUT06 52 Termo utilizado pelo General L. dos Santos na entrevista exploratria
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A aquisio de grandes empresas nacionais por empresas espanholas, permite a
abertura aos mercados exteriores onde aquelas j se encontram fortemente implantadas,
como o caso do Brasil, China, e, tambm Angola e outros pases africanos lusfonos.
4.1.2 A Poltica Externa e de Segurana Comum
A conjuntura internacional, a par do alargamento progressivo do espao europeu,
levou a UE a considerar a possibilidade de desenvolvimento de uma PESC. Para conferir
capacidade interventora no mbito da segurana e defesa, o Conselho Europeu de
Helsnquia, em 1999, delineou um Headline Goal53 que previa, at 2003, estar em
condies de colocar no terreno, num prazo de 60 dias, uma Fora militar com cerca de
60.000 efectivos, com apoio naval e areo, a qual designou de Fora de Reaco Rpida.
Para a coordenao da Fora, a UE passava a contar54 com o Comit Poltico e de
Segurana, o Comit Militar da Unio Europeia e o Estado-Maior da Unio Europeia,
colocados sob a autoridade do Conselho Europeu.
Com a elaborao do documento Solana, foram definidas as cinco ameaas mais
importantes segurana europeia: o terrorismo55, a proliferao de ADM, os conflitos
regionais, os Estados falhados e o crime organizado. Em face desta tipologia de ameaas,
foi constatada a necessidade de conferir maior flexibilidade e prontido Fora Europeia,
pelo que, por uma iniciativa franco-britnica, procedeu-se reviso dos objectivos
definidos pela Headline Goal, surgindo o actual conceito de BattleGroups56. Trata-se de
agrupamentos tcticos formados por cerca de 1.500 efectivos, dotados de capacidade de
projeco com possibilidades de sustentao entre 30 a 120 dias. A participao nacional
tem sido visvel desde a sua criao, dos treze at ao momento declarados, Portugal est
presente em dois, o primeiro de comando rotativo entre a Espanha e a Itlia, incluindo
alm destes pases a Grcia, onde participa com uma Companhia de Fuzileiros, e prev-se
operacional em 2009. O segundo, com uma Companhia de Engenharia, a constituir sob
comando espanhol, que incluir tambm foras da Alemanha e da Frana, operacional em
2008,
A participao nacional relativamente reduzida, comparativamente de outros
pases, ocupando lugares de reduzida importncia nos seus estados-maiores. Neste
contexto, torna-se relevante mencionar que se prev, de acordo com o referido pelo
53 Apndice A Corpo de Conceitos. 54 A partir do Conselho Europeu de Nice em 2000. 55 Apndice A Corpo de Conceitos. 56 Idem.
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General CEME, a participao nacional como framework nation num BG a oferecer aps
200957.
A posio da Pennsula Ibrica como fronteira Sul da UE e a instabilidade em
termos de segurana que esta regio representa, tem sido objecto de particular
preocupao. O interesse estratgico da regio mediterrnica ficou bem patente pela
realizao, em Novembro de 2005, da Cimeira de Barcelona efectuada por iniciativa
espanhola e italiana e que contou com o apoio de Portugal. Os fluxos migratrios ilegais
que utilizam os pases peninsulares como a porta de entrada no espao da UE, constitui
uma preocupao e foi tema da ltima Cimeira Luso Espanhola realizada em Badajoz, em
24 e 25 de Novembro de 2006.
As tendncias hegemnicas espanholas, no seio da EU podem condicionar o papel
de Portugal, junto da mesma. A Alemanha, Frana, Inglaterra, Itlia e Espanha pretendem
a criao de eventuais directrios com vista de ditar as regras da Unio, o que pode ser
lesivo dos interesses nacionais.
importante Portugal marcar a sua posio no seio da UE, com uma participao
mais expressiva nos BG. Embora Portugal seja um pas de recursos limitados, no dever
esquecer a importncia da participao nas iniciativas europeias, de forma a conseguir
maior visibilidade e credibilidade, para que a sua voz possa ser audvel.
4.2 Na Aliana Atlntica
Aps a II GM, Portugal encontrava-se colocado numa situao de primazia,
relativamente a Espanha que atravessava um perodo de isolamento internacional
decorrente das posies assumidas no decurso da II Guerra Mundial, bem como do
autoritarismo do seu regime poltico. A importncia geopoltica/geoestratgica do espao
portugus, em particular a posio dos Aores, era reconhecida internacionalmente, bem
como o estatuto de diferenciao relativamente ao vizinho ibrico. Mantinha-se a vocao
atlntica nacional, agora com uma nova potncia martima.
Em 1949, Espanha assinava um acordo de concesso de crdito com os EUA e em
1953, assina um Convnio Sobre Ajuda para Mtua Defesa e o Convnio sobre Ajuda
Econmica.
Apesar do afastamento que se verificou em virtude da guerra do ultramar, nunca foi
posta em causa a permanncia portuguesa na OTAN, mantendo-se a cooperao, tanto no
57 Referido pelo General CEME, em entrevista ao Maj de Eng Raul Gomes TILD do CEM05/07
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quadro multilateral como no quadro bilateral, mesmo no perodo conturbado de alterao
do regime, questo de amplo consenso entre os principais partidos polticos nacionais.
A Espanha assinou em Maio de 1982 o protocolo de adeso OTAN, passando os
dois pases a ficar verdadeiramente integrados nas mesmas alianas, parceiros econmicos
numa comunidade com ambies de integrao poltica, e membros do mesmo tratado
poltico-militar. Com a entrada da Espanha na NATO, Portugal sentiu-se ameaado pois
deixava de ser o nico aliado da peninsular, podendo perder algum protagonismo.
Apesar dos receios justificados, na prtica o interesse geoestratgico no espao
nacional tem sido uma marca estruturante da presena nacional na Organizao. Por outro
lado, o Estado portugus tem sabido fazer valer os seus interesses. Foi o caso da integrao
de todo o territrio nacional sob o mesmo Comando OTAN e, ainda, a permanente
presena em Portugal de um Comando Regional de significativa relevncia como foram o
IBERLANT, o SOUTHLANT e , actualmente, o JHQ Lisbon.
So contudo evidentes as diferentes posies de Portugal e Espanha no que respeita
s prioridades de poltica externa e de defesa. O CEDN, privilegia como rea prioritria da
poltica externa e de defesa o espao euro-atlntico, compreendendo a Europa onde nos
integramos, o espao atlntico em geral e o relacionamento com os EUA58, enquanto que
a Directiva de Defesa Nacional 1/2004 de Espanha privilegia como rea prioritria na
poltica de defesa, a Europa, evidenciando uma inteno clara de se constituir como
impulsionadora de uma poltica de defesa Europeia. A vocao atlntica portuguesa,
expressa no CEDN, contrasta assim com a vocao continental espanhola.
Pese embora a diferena poltico-estratgica dos dois pases peninsulares, no
mbito do relacionamento multilateral e da coabitao no seio das OI a que ambos
pertencem, Portugal e Espanha assumiram uma tomada de posio comum no apoio
prestado aos EUA por altura da realizao da Cimeira dos Aores que despoletou a aco
militar no Iraque. Enquanto Portugal manteve o seu alinhamento tradicional, a Espanha
toma uma posio que a afasta do quadro habitual das suas alianas, isto , junto do eixo
Franco-Alemo. No ser por certo alheia a orientao poltica do governo espanhol uma
vez que logo aps as eleies, Jos Lus Zapatero, apesar de no retirar o apoio poltico
aos EUA, faz regressar o efectivo militar espanhol presente no Iraque.
Portugal tem procurado gerir um equilbrio entre uma vertente atlantista que lhe
essencial dada a importncia que tem para ns o atlntico, bem como o apoio da potncia
58 CEDN, 5.2
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martima, precisamente para podermos usufruir livremente deste oceano por um lado, e um
europesmo que nos indispensvel em termos de bem estar, baseado numa Europa unida
e no dividida. (SANTOS, 2004:122)
A postura nacional no seio UE e OTAN deve por isso ser de coopetitividade59, com
as devidas cautelas por parte de Portugal, para continuar a vincar a sua identidade prpria,
devendo manter algum distanciamento em relao a Espanha, fazendo valer as suas
posies e interesses, evitando a integrao da poltica de defesa colectiva de Portugal na
de Espanha (LEAL, 2004:1069).
4.3 Noutros Espaos Regionais
Embora a coabitao no seio da UE e OTAN corresponda aos interesses prioritrios
para ambos os pases, outros espaos se afiguram de significativa relevncia, relacionados
com as respectivas identidades histricas, formadas ao longo dos sculos.
Abordaremos pela sua importncia, o espao do Atlntico Sul, com destaque para a
comunidade de pases Ibero-Americanos, a CPLP60, assim como a rea Sul do
Mediterrneo, com interesse tambm para a UE e a OTAN.
4.3.1 No Mediterrneo e Magreb
Esta regio caracterizada por uma instabilidade poltica, economicamente
carenciada, palco de assimetrias de desenvolvimento, onde o extremismo religioso se faz
sentir, torna-a particularmente sensvel a situaes de crise. Por este facto, tem sido alvo do
desenvolvimento de programas especiais com o objectivo de promover a segurana, o
desenvolvimento econmico e a estabilidade poltica.
A proximidade geogrfica dos pases ibricos aos pases do Sul do Mediterrneo e
os laos histricos existentes tendem a facilitar a promoo de relaes mtuas.
Sobre o Magreb surgem como principais preocupaes para Portugal e Espanha, a
segurana do gasoduto euro-magrebino e o aumento dos fluxos migratrios em busca de
segurana e prosperidade que vm nos pases da pennsula, especialmente a Espanha, a
porta de entrada para o espao europeu.
Tm sido desenvolvidas relaes bilaterais enquadradas no mbito das cimeiras que
Portugal e Espanha, individualmente, desenvolvem. Mas no campo multilateral que tm
sido tomadas iniciativas de maior impacto. No mbito da OTAN, o Dilogo para o
Mediterrneo onde Portugal, Espanha, Itlia, Grcia e, por vezes, com o apoio dos EUA,
desenvolvem iniciativas com vista ao incremento das condies de estabilidade e de
59 Apndice A Corpo de Conceitos 60 Idem
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segurana regional. No mbito da UE, salienta-se aquele que ficou conhecido pelo
Processo de Barcelona. Esta iniciativa, desenvolvida no decurso da presidncia
espanhola, decorreu em Novembro de 1995 e contou com a participao dos quinze da UE
e de doze PTM61. A negociao incidiu em trs reas distintas: a cooperao poltica e de
segurana; a cooperao econmica e a cooperao social, cultural e humana; definindo
objectivos que se estendem at ao ano de 2010.
A Espanha , naturalmente, o grande rival de Portugal no comrcio com os pases
do Magreb, no entanto Portugal tem sabido impor a sua presena nos diferentes fora de
negociao, podendo inclusive tirar partido das relaes de crispao entre Espanha e
Marrocos, que por vezes a questo territorial provoca. Aspecto a que Portugal dever estar
atento pois a possibilidade de retaliaes, nomeadamente no que se refere ao
abastecimento de gs, por quezlias com Espanha, uma possibilidade.
Como foi referido, uma das vulnerabilidades de Portugal, que tambm o de
Espanha, a dependncia energtica, nomeadamente em relao a este gasoduto. Deveriam
ser equacionadas alternativas ao abastecimento de gs, por exemplo atravs dos portos
Nacionais.
A importncia do dilogo e da cooperao dos pases ibricos com os restantes
pases do mediterrneo deve ser visto como um factor essencial para a estabilidade da UE,
contribuindo para a sua segurana e defesa.
4.3.2 No Atlntico Sul
Para entrar ou sair do Atlntico Sul, obrigatrio faz-lo atravs do Canal do
Panam, do Estreito de Magalhes a Sul do continente americano, pelo Mediterrneo
atravs do estreito de Gibraltar, ou pelo Indico atravs do Cabo da Boa Esperana. Os
pases que controlam estes acessos assumem relevncia estratgica, tanto maior quanto
mais fcil e directa seja a sua passagem e mais ricas ou mais poderosos os seus
utilizadores. Por outro lado, comeam a emergir potncias como o Brasil a Oeste, a
Nigria, Angola e frica do Sul a Leste. Dois deles com aspiraes a um lugar permanente
no Conselho de Segurana das Naes Unidas.
No Atlntico Sul pode dizer-se que existe um vazio estratgico que comea a ser
visto como um espao de interesse, por um lado fruto do surgir de algumas potncias
emergentes, por outro, pelos riscos que podem advir de alguns estados falhados, incapazes
de exercerem autoridade nos seus territrios. O aparecimento de grupos terroristas
61 Arglia, Chipre, Egipto, Israel, Jordnia, Lbano, Malta, Marrocos, Sria, Tunsia, Turquia e a Autoridade Palestiniana. A Lbia foi o nico Pas da regio que no foi convidado.
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islmicos, que se aproveitem destes Estados e da exportarem violncia, leva a uma maior
preocupao por parte da UE e da OTAN. A importncia para a OTAN deste espao est
bem patente na realizao de um exerccio da NRF62, SteadFast Jaguar, realizado em
2006 em Cabo-Verde.
Ao longo deste espao, situam-se ilhas ou arquiplagos, alguns dos quais com
destacada importncia estratgica, pelo seu posicionamento que lhes permite controlar
passagens e regies, e/ou constituir plataformas areas e/ou navais, a partir das quais
possvel projectar meios e foras para regies que as potncias envolventes, especialmente
as de maior potencial, consideram de seu interesse, ou seus objectivos (SANTOS, 2004:
134).
No Atlntico, maioritariamente, os fluxos fazem-se no sentido Norte-Sul. Para
Norte seguem predominantemente as matrias-primas, produtos agrcolas e
manufacturados de primeira e segunda gerao. Bem como novas ameaas, exporta
insegurana. Para Sul, dirigem-se especialmente produtos manufacturados de terceira
gerao e servios, bem como velhas ameaas, produz segurana e exporta dominao ou
estabilidade.
O Atlntico Sul um espao que se reveste da maior importncia tanto para
Portugal como Espanha que podem constituir pontes privilegiadas entre os mercados
europeu, ibero-americano e a CPLP.
CPLP
Neste espao, reveste-se da maior importncia o mundo lusfono, com mais de
23063 milhes de pessoas distribudas pelos quatro continentes (frica, Amrica, sia e
Europa), cujos Estados adoptaram como lngua oficial o portugus, sendo a sexta lngua
mais falada em todo o mundo (terceira entre as lnguas ocidentais, aps o ingls e o
castelhano).
Em 1996 foi criada em Lisboa a CPLP, com trs grandes objectivos gerais: a
concertao poltico-diplomtica entre os seus estados membros; a cooperao em diversos
domnios, onde se inclui a defesa; e a materializao de projectos de promoo e difuso
da Lngua Portuguesa.
As aces at agora desenvolvidas por Portugal tm-lhe permitido assumir um
papel determinante no desenhar do futuro das naes lusfonas africanas, como foi o caso
62 Apndice A Corpo de Conceitos. 63 Angola 12,1 milhes; Brasil 188 milhes, Cabo Verde 420 mil, Guin-Bissau 1,4 milho, Moambique 19,7, Portugal 10,6, S. Tom e Prncipe 193 mil, Timor-Leste 1 milho. World Factbook 2006.
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