Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1484.pdfSecretaria Municipal de Cultura,...

26
Telêmaco Borba,17 de fevereiro de 2020 Edição 1484 - Editado em 26 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 D E C R E T O N.º 2 6 4 7 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Conceder licença para tratamento de saúde da servidora Irene de Fatima Souza Marques. O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas: D E C R E T A Art. 1º CONCEDER LICENÇA à servidora IRENE DE FATIMA SOUZA MARQUES, matrícula nº 9195, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor de Educação Infantil, lotada no CMEI – Mamãe Martha Margarida, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 26 de novembro de 2019 a 10 de dezembro de 2019, para tratamento de saúde (Auxilio Doença), de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção II, Artigo 128 ao Artigo 131, da Lei Municipal N.º1.883/2012, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 013649/2019. Art. 2º Constatando-se a necessidade de novo afastamento da servidora, o Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba – FUNPREV deverá comunicar imediatamente a Divisão de Recursos Humanos, remetendo cópia do Laudo Pericial. Parágrafo Único. A responsabilidade pelo pagamento, a partir do 16º dia, em razão do afastamento do contido no caput, ocorrerá pelo FUNPREV. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN - TELÊMACO BORBA até 03/04/2020. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração ABH3871 116100E008848722 05/02/2020 54521 AIZ0643 116100E008848205 08/02/2020 72340 AMB5C98 116100E008847961 07/02/2020 65300 AMK7238 116100E008849358 07/02/2020 57200 AMK7238 116100E008849360 07/02/2020 60330 AMK7238 116100E008849365 07/02/2020 70481 AMK7238 116100E008849362 07/02/2020 63941 AMK7238 116100E008849359 07/02/2020 62970 AMK7238 116100E008849361 07/02/2020 59242 ARI0327 116100E008849366 09/02/2020 60501 ASM2025 116100E008849834 10/02/2020 54600 AUN5144 116100E008849125 06/02/2020 60501 AUU9J03 116100E008847959 07/02/2020 72340 AYN8G10 116100E008849124 06/02/2020 60501 AYU2988 116100E008847960 07/02/2020 72340 AZO6856 116100E008849837 10/02/2020 56144 AZV2408 116100E008849126 09/02/2020 70561 BAW9513 116100E008849122 06/02/2020 57380 BBJ6570 116100E008849782 08/02/2020 60501 BCP4829 116100E008849830 06/02/2020 57380 BCP4829 116100E008849826 06/02/2020 70561 DTS6140 116100E008480938 06/02/2020 54521 ELT5E31 116100E008849784 07/02/2020 60501 FFL8342 116100E008849783 08/02/2020 60501 HGO1520 116100E008849123 06/02/2020 55250 OOS0F15 116100E008849836 10/02/2020 54600 EXTRATOS – PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Telêmaco Borba TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 03/2020 OBJETO: Capacitação de dois vereadores no curso: Limites e Vedações do Período Eleitoral e Último Ano de Mandato. CONTRATADA: CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – ME CNPJ: 13.891.611/0001-19 VALOR: R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: em até 05 dias após a entrega da Nota Fiscal e certidões negativas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.48.00 – Serviço de Seleção e ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Nº: 170/2019 Processo: 61203/2019 Objeto: Registro de Preço para manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Utilitários e Pesados Com Aquisição de Peças. O correto é: Onde lê-se no Preâmbulo 27/2019 Ata de Registro de Preço de RTA REPARAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA Leia-se: 29/2019 Telêmaco Borba, 17 de fevereiro 2020. Matilde Maria Bittencourt PREGOEIRA EXTRATO CONTRATUAL Contrato N.º 31/2020 Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 Protocolo Nº 64717/2019 Data 13/02/2020 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratada O. S. SOUZA & SOUZA LTDA Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER Valor R$ 1.468.579,88 Prazo de Vigência 18 (dezoito) meses Prazo de Execução 08 (oito) meses Dotação 501-11.004.12.0361.1201.1034. 34490510000-107 1125-11.004.12.0361.1201.1034. 34490510000- 104 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICADO Ata de Registro de Preços N°. 29/2020 Pregão Presencial Nº. 170/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado RTA REPARAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS Valor R$ 48.700,00 Prazo VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES Ata de Registro de Preços N°. 28/2020 Pregão Presencial Nº. 170/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado NEVERTON RODRIGUES DA SILVA AUTO ELÉTRICA EIRELI Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS Valor R$ 45.760,00 Prazo VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES Treinamento. Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido processo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 14 de fevereiro de 2020. EZEQUIEL LIGOSKI BETIM Presidente EXTRATOS CONTRATUAIS Contrato nº. 05/2020 Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco Borba Contratado: CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – ME Objeto: Prestação de serviços técnicos e aperfeiçoamento para os vereadores Anézio Aparecido Maia e Élio Cezar Alves dos Santos referente às suas inscrições no curso denominado “Limites e Vedações do Período Eleitoral e Último Ano de Mandato”, a ser realizado entre os dias 18 e 21 de Fevereiro de 2020, na cidade de Curitiba, Paraná, cujas disposições e especificações vêm dispostas no Processo de Inexigibilidade n° 03/2020. Valor Total: R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) sendo o valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) por participante. Data: 14/02/2020

Transcript of Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1484.pdfSecretaria Municipal de Cultura,...

  • Telêmaco Borba,17 de fevereiro de 2020

    Edição 1484 - Editado em 26 Páginas

    Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060

    D E C R E T O N.º 2 6 4 7 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

    Conceder licença para tratamento de saúde da servidora Irene de Fatima Souza Marques.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    D E C R E T A

    Art. 1º CONCEDER LICENÇA à servidora IRENE DE FATIMA SOUZA MARQUES, matrícula nº 9195, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor de Educação Infantil, lotada no CMEI – Mamãe Martha Margarida, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 26 de novembro de 2019 a 10 de dezembro de 2019, para tratamento de saúde (Auxilio Doença), de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção II, Artigo 128 ao Artigo 131, da Lei Municipal N.º1.883/2012, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 013649/2019.

    Art. 2º Constatando-se a necessidade de novo afastamento da servidora, o Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba – FUNPREV deverá comunicar imediatamente a Divisão de Recursos Humanos, remetendo cópia do Laudo Pericial.

    Parágrafo Único. A responsabilidade pelo pagamento, a partir do 16º dia, em razão do afastamento do contido no caput, ocorrerá pelo FUNPREV.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

    DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN,

    notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN - TELÊMACO BORBA até 03/04/2020.

    Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoABH3871 116100E008848722 05/02/2020 54521 AIZ0643 116100E008848205 08/02/2020 72340

    AMB5C98 116100E008847961 07/02/2020 65300 AMK7238 116100E008849358 07/02/2020 57200 AMK7238 116100E008849360 07/02/2020 60330 AMK7238 116100E008849365 07/02/2020 70481 AMK7238 116100E008849362 07/02/2020 63941 AMK7238 116100E008849359 07/02/2020 62970 AMK7238 116100E008849361 07/02/2020 59242 ARI0327 116100E008849366 09/02/2020 60501 ASM2025 116100E008849834 10/02/2020 54600 AUN5144 116100E008849125 06/02/2020 60501 AUU9J03 116100E008847959 07/02/2020 72340 AYN8G10 116100E008849124 06/02/2020 60501 AYU2988 116100E008847960 07/02/2020 72340 AZO6856 116100E008849837 10/02/2020 56144 AZV2408 116100E008849126 09/02/2020 70561 BAW9513 116100E008849122 06/02/2020 57380 BBJ6570 116100E008849782 08/02/2020 60501 BCP4829 116100E008849830 06/02/2020 57380 BCP4829 116100E008849826 06/02/2020 70561 DTS6140 116100E008480938 06/02/2020 54521 ELT5E31 116100E008849784 07/02/2020 60501 FFL8342 116100E008849783 08/02/2020 60501 HGO1520 116100E008849123 06/02/2020 55250 OOS0F15 116100E008849836 10/02/2020 54600

    EXTRATOS – PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal de Telêmaco Borba

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 03/2020OBJETO: Capacitação de dois vereadores no curso: Limites e Vedações

    do Período Eleitoral e Último Ano de Mandato. CONTRATADA: CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E

    GERENCIAL LTDA – MECNPJ: 13.891.611/0001-19VALOR: R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais)CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: em até 05 dias após a entrega da Nota

    Fiscal e certidões negativas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.48.00 – Serviço de Seleção e

    ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO

    Pregão Nº: 170/2019Processo: 61203/2019Objeto: Registro de Preço para manutenção Preventiva e Corretiva de

    Veículos Leves, Utilitários e Pesados Com Aquisição de Peças.O correto é:

    Onde lê-se no Preâmbulo

    27/2019

    Ata de Registro de Preço de RTA REPARAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA

    Leia-se:

    29/2019

    Telêmaco Borba, 17 de fevereiro 2020.

    Matilde Maria BittencourtPREGOEIRA

    EXTRATO CONTRATUAL

    Contrato N.º 31/2020Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019Protocolo Nº 64717/2019Data 13/02/2020Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratada O. S. SOUZA & SOUZA LTDAObjeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL

    LEOPOLDO MERCERValor R$ 1.468.579,88Prazo de Vigência 18 (dezoito) mesesPrazo de Execução 08 (oito) mesesDotação 501-11.004.12.0361.1201.1034. 34490510000-107

    1125-11.004.12.0361.1201.1034. 34490510000-104

    EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICADO

    Ata de Registro de Preços N°. 29/2020Pregão Presencial Nº. 170/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado RTA REPARAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA

    LTDAObjeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA

    E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS

    Valor R$ 48.700,00Prazo VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES

    Ata de Registro de Preços N°. 28/2020Pregão Presencial Nº. 170/2019Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado NEVERTON RODRIGUES DA SILVA AUTO

    ELÉTRICA EIRELIObjeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA

    E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS

    Valor R$ 45.760,00Prazo VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES

    Treinamento. Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com

    fundamento no inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido processo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal.

    CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 14 de fevereiro de 2020.

    EZEQUIEL LIGOSKI BETIMPresidente

    EXTRATOS CONTRATUAIS

    Contrato nº. 05/2020Contratante: Câmara Municipal de Telêmaco BorbaContratado: CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL

    LTDA – MEObjeto: Prestação de serviços técnicos e aperfeiçoamento para os

    vereadores Anézio Aparecido Maia e Élio Cezar Alves dos Santos referente às suas inscrições no curso denominado “Limites e Vedações do Período Eleitoral e Último Ano de Mandato”, a ser realizado entre os dias 18 e 21 de Fevereiro de 2020, na cidade de Curitiba, Paraná, cujas disposições e especificações vêm dispostas no Processo de Inexigibilidade n° 03/2020.

    Valor Total: R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) sendo o valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) por participante.

    Data: 14/02/2020

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 2Edição 1484

    PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 13 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de MatosPrefeito

    Rubens Benck

    Procurador Geral do Município

    D E C R E T O N.º 2 6 4 7 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

    Conceder licença para tratamento de saúde do servidor Clodoaldo Aparecido Teixeira.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    D E C R E T A

    Art. 1º CONCEDER LICENÇA ao servidor CLODOALDO APARECIDO TEIXEIRA, matrícula nº 10.066, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Vigia, lotado na Seção de Jogos Comunitários, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Recreação, no período de 14 de janeiro de 2020 a 28 de janeiro de 2020, para tratamento de saúde (Auxilio Doença), de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção II, Artigo 128 ao Artigo 131, da Lei Municipal N.º1.883/2012, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 000561/2020.

    Art. 2º Constatando-se a necessidade de novo afastamento da servidora, o Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba – FUNPREV deverá comunicar imediatamente a Divisão de Recursos Humanos, remetendo cópia do Laudo Pericial.

    Parágrafo Único. A responsabilidade pelo pagamento, a partir do 16º dia, em razão do afastamento do contido no caput, ocorrerá pelo FUNPREV.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

    PARANÁ, em 13 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de MatosPrefeito

    Rubens Benck

    Procurador Geral do Município

    D E C R E T O N.º 2 6 4 7 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

    Interromper férias da servidora Marcela Cristina Vergilio LiporiO PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

    PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,

    R E S O L V E

    Art. 1.º INTERROMPER, por necessidade de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, as férias concedidas à servidora MARCELA CRISTINA VERGILIO LIPORI, matrícula 10.260.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

    PARANÁ, 14 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de MatosPrefeito

    Rubens Benck

    Procurador Geral do Município

    P O R T A R I A Nº 4 3 3 0

    Nomear fiscal de contratoO PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

    PARANÁ, usando das atribuições, que lhe são conferidas,

    R E S O L V EArt. 1º Nomear, a servidora GLAZIELI DE PAULA SIQUEIRA, matrícula

    10.794, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Indústria Convencional, fiscal do contrato abaixo, conforme segue:

    Contrato Licitação Contratada Objeto Gestor do Contrato079/2018 Pregão Presencial nº

    34/2018CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA.

    Prestação de serviços de levantamento Topográfico Planimétrico Cadastral

    Josemir Zanetti

    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga as disposições em contrário.

    PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de MatosPrefeito

    Rubens Benck

    Procurador Geral do Município

    D E C R E T O N.º 2 6 4 7 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

    Nomear interinamente o servidor Ronaldo Assai para exercer as atribuições do cargo denominado Chefe de Divisão de Urbanismo.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

    D E C R E T A

    Art. 1º Nomear interinamente, RONALDO ASSAI, matrícula n° 22.014, ocupante do cargo denominado Chefe de Seção Fiscalização Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Chefe de Divisão de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, no período de 06/02/2020 a 20/02/2020, para responder pelos assuntos pertinentes da Divisão, substituindo o titular do cargo, o Sr. ANTÔNIO TRINDADE DE OLIVEIRA, matrícula 21.911, durante o afastamento por ocasião das férias do referido servidor.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

    PARANÁ, em 14 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de MatosPrefeito

    Rubens Benck

    Procurador Geral do Município

    P O R T A R I A N.º 4 3 3 1

    Conceder Suprimento de Fundos para o servidor Mauro Cesar Marcondes.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de 2002,

    R E S O L V E

    Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ao servidor MAURO CESAR MARCONDES, CPF: 556.633.209-97, nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002.

    Elemento da despesa:33.90.39.96.00 Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica R$ 500,0033.90.30.96.00 Material de Consumo R$ 500,00 TOTAL: R$ 1.000,00Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

    PARANÁ, 14 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de MatosPrefeito

    Celso Elli Burakovski Secretário Municipal de Finanças

    Rubens BenckProcurador Geral do Município

    D E C R E T O N.º 2 6 4 7 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

    Interromper férias do servidor Edemilson Siqueira PukanskiO PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

    PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,

    R E S O L V E

    Art. 1.º INTERROMPER, no período de 13/02/2020 a 19/02/2020, por motivo de interesse público junto a Secretaria Municipal de Saúde, as férias concedidas ao servidor EDEMILSON SIQUEIRA PUKANSKI, matrícula 8107.

    Art. 2º RETIFICA o art. 1º do Decreto nº 26430, de 31 de janeiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

    Art. 1º Nomear interinamente, LUDOVICO SVIECH SOBRINHO, matrícula n° 10053, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Administração e Programação, para exercer as atribuições do cargo denominado Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05/02/2020 a 12/02/2020, para responder pelos assuntos pertinentes da Secretaria, substituindo o titular do cargo, o Sr. EDMILSON SIQUEIRA PUKANSKI, matrícula 8107, durante o afastamento por ocasião das férias do referido servidor.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial p Decreto nº 26324, de 02 de dezembro de 2019.

    PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 14 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de MatosPrefeito

    Rubens Benck

    Procurador Geral do Município

    P O R T A R I A N.º 4 3 3 2

    Conceder Suprimento de Fundos para a servidora Claudia Cristina de Oliveira Gomes.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.341, de 14 de maio de 2002,

    R E S O L V E

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 20203Edição 1484

    Art. 1º AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), à servidora CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, CPF: 701.486.789-04, nos termos do Art. 4º da Lei nº 1341/2002.

    Elemento da despesa:33.90.39.96.00 Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica R$ 300,0033.90.30.96.00 Material de Consumo R$ 700,00 TOTAL: R$ 1.000,00Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO

    PARANÁ, 14 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de MatosPrefeito

    Celso Elli Burakovski Secretário Municipal de Finanças

    Rubens BenckProcurador Geral do Município

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    PROTOCOLO Nº: 7019/20INEXIGIBILIDADE Nº: 17/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (JORGE E MATEUS)FORMA DE PAGAMENTO: 100% no primeiro dia útil após o eventoPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) diaPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) mesesCREDOR: J&M PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ Nº: 28.715.765/0001-27VALOR GLOBAL: R$ 405.236,16CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

    SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

    53 02.001.13.392.1301.2113.3390.39 000 PRÓPRIA

    Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

    PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 17 de fevereiro de 2020.

    MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    PROTOCOLO Nº: 6880/20INEXIGIBILIDADE Nº: 18/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (CAPITAL INICIAL)FORMA DE PAGAMENTO: 100% no primeiro dia útil após o eventoPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) diaPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) mesesCREDOR: COLINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ Nº: 12.106.998/0001-92VALOR GLOBAL: R$ 205.263,16CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

    SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

    53 02.001.13.392.1301.2113.3390.39 000 PRÓPRIA

    Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

    PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 17 de fevereiro de 2020.

    MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    PROTOCOLO Nº: 6928/20INEXIGIBILIDADE Nº: 19/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (TONY ALLYSSON)FORMA DE PAGAMENTO: 100% no primeiro dia útil após o eventoPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) diaPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) mesesCREDOR: TONY ALLYSSON FERNANDES PEREIRA - PRODUÇÕESCNPJ Nº: 13.590.051/0001-62VALOR GLOBAL: R$ 42.857,14CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

    SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA

    53 02.001.13.392.1301.2113.3390.39 000 PRÓPRIA

    Fica a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 25, inciso

    III da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018.

    PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 17 de fevereiro de 2020.

    MARCIO ARTUR DE MATOSPrefeito

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 4Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

    O(A) Pregoeiro(a) DANIELLE VIEIRA KUNA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 1 – Adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº 70515 b) Pregão Presencial nº 193/2019 c) Data da adjudicação: d) Objeto: Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais para artesanato

    EMPRESA: LEINER & LEINER LTDA - ME

    Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

    1 Agulha para crochê nº 4.0 Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionada em alumínio; Espessura de 4,0mm; Comprimento 15 cm.

    NYBC 200 UN R$1,90

    2 Agulha para crochê nº 6.0 Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionada em alumínio; Espessura de 6,0mm; Comprimento 15 cm.

    NYBC 200 UN R$1,92

    3 Agulha para máquina de costura Com as seguintes especificações mínimas Aço niquelado Espessura 80/11

    SINGER 250 UN R$0,60

    5 Agulha para máquina overlock nas seguintes especificações mínimas: Espessura 90/14; Confeccionada em aço polido.

    SINGER 250 UN R$1,11

    7 Agulheiro com as seguintes especificações mínimas 26 agulhas tamanhos sortidas01 passador de linha

    NYBC 70 UN R$1,05

    9 Argila Escolar para artesanato nas seguintes especificações mínimas: Produto atóxico; Produto natural, sem tratamento químico; Indicado para uso com crianças; Embalagem contendo 01 Kg. Produto com certificação do INMETRO.

    CATARINENSE 105 UN R$2,00

    11 Barbante nº 4 com as seguintes especificações mínimas: Com 6 fios; Composição 85% algodão; Rolo com 600g; Cores variadas

    EUROROOMA 1.100 RL R$8,35

    12 Barbante número 06 com as seguintes especificações mínimas: Diversas cores; 85% de algodão e 15% outras fibras; Titulagem 4x6; Rolo com 600 gramas.

    EUROROOMA 3.286 RL R$8,35

    13 Bola de isopor com 100 mm de diâmetro com as seguintes especificações mínimas: Maciça; Cor branca; Embalagem com 10 unidades.

    STYROFORM 100 EMB R$11,85

    14 Bola de isopor com 250 mm de diâmetro com as seguintes especificações mínimas: Cor branca; Bola oca; Bipartida.

    STYROFORM 40 UN R$6,29

    15 Bola de isopor com 50 mm de diâmetro com as seguintes especificações mínimas: Maciça; Cor branca; Embalagem com 10 unidades.

    STYROFORM 100 EMB R$2,37

    17 Bola de isopor com 75 mm de diâmetro com as seguintes especificações mínimas:

    STYROFORM 100 EMB R$3,97

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 20205Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    Maciça; Cor branca; Embalagem com 10 unidades.

    18 Bola de isopor com 80 mm de diâmetro com as seguintes especificações mínimas: Maciça; Cor branca; Embalagem com 10 unidades.

    STYROFORM 100 EMB R$5,34

    19 Bordado inglês com as seguintes especificações mínimas: composição, base 65% poliéster e 35% algodão bordado 100% poliéster largura 5,0 cm peça com 13,70m; cores diversas.

    NYBC 310 UN R$8,98

    23 Caixa em MDF, nas seguintes especificações mínimas: MDF com 3mm de espessura; Com tampa; Tampa com profundidade de 2,5cm; Dimensões da caixa (CxLxA) 14cm x 14cm x 4cm.

    ANV 150 UN R$2,94

    27 Cola para fixar tecido, nas seguintes especificações mínimas: Para tecido 100% algodão; Composição: resina de emulsão acrílica, água, aditivos e conservantes. Embalagem com 250g.

    ACRILEX 40 UN R$9,85

    31 Delineador têxtil, nas seguintes especificações mínimas: Incolor; Para contorno de pintura em tecido; Embalagem contendo 20ml.

    ACRILEX 75 UN R$1,33

    32 Diluente para tinta de tecido com as seguintes especificações mínimas: Incolor; Composição: resina acrílica, água e aditivos; Embalagem contendo 120 gramas.

    ACRILEX 70 UN R$4,19

    33 Elástico lastex nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em 58% látex e 42% poliéster; Espessura 0,8 mm; Carretel com no mínimo 10m; Pacote contendo 10 carretéis; Cores variadas.

    SAO JOSE 180 UN R$4,59

    36 Endurecedor e Modelador de tecido com as seguintes especificações mínimas: Pronto para o uso; Composição: resina acrílica, água e aditivos; Embalagem 120 gramas; Cores a definir.

    ACRILEX 10 UN R$8,90

    38 Espiral porta recado nas seguintes especificações mínimas: Confeccionado em material plástico; Medidas: Circular com 3cm de diâmetro e haste com 9cm de comprimento; Cores diversas. Embalagem contendo 10 unidades.

    KIT 30 EMB R$2,10

    39 Feltro com as seguintes especificações mínimas: Largura 1,40 metros; Composição 100% poliéster; confeccionado em fibras sintéticas; Fibras tratadas e tingido com corantes especiais para evitar desbotamentos. Cores diversas.

    KIT 400 MTS R$8,30

    42 Fio para bordar nas seguintes especificações mínimas: Composição 100% algodão; Chamuscado; Penteado; Mercerizado; Com 6 fios; Com 8 metros em cada meada; Cores variadas. Caixa com 12 meadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

    CIRCULO 1.500 CX R$12,90

    44 Fita de cetim nas seguintes especificações mínimas: Confeccionada em 100% poliamida; Com 22 mm de largura; Cores variadas; Face simples; Embalagem com 10 metros.

    CIRCULO 170 EMB R$2,75

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 6Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    45 Fita de cetim nas seguintes especificações mínimas: Confeccionada em 100% poliéster; Com 1 cm de largura; Cor branca; Face lisa. Embalagem com 10 metros.

    CIRCULO 120 EMB R$1,46

    46 Fita de cetim nº 1 nas seguintes especificações mínimas: Confeccionada em 100% poliéster; Com 7mm de largura; Face simples; Nas cores: roxo, vermelha, azul claro, azul escuro, verde, rosa, lilás, amarela; Embalagem com 10 metros.

    CIRCULO 200 EMB R$1,19

    47 Fita de viés em algodão nas seguintes especificações mínimas: Composição:100% algodão; Largura 24 mm; Cores variadas. Rolo com 50 metros.

    FITEX 65 RL R$7,94

    48 Fitilho nas seguintes especificações mínimas: Cores variadas;100% poliolefinas; Com 5mm de largura; Rolo com 50 metros de comprimento.

    /CENTRAL 120 RL R$1,24

    49 Furador decorado para EVA, com as seguintes especificações mínimas, Furador tamanho regular, com alavanca retrátil com trava para armazenamento, Indicado para EVA de até 2mm, papéis de 75g a 180g, massa para biscuit e folhas de decalque, Medidas: 4,2 altura e 6,9 cm de comprimento.

    TOKE E CRIE 100 UN R$11,14

    52 Guardanapo para decoupage, com as seguintes especificações mínimas: Para uso artesanal; Dimensões: 33 x 33cm; Sendo os Motivos: Alimentos, cozinha, animais, bebê, florais, páscoa, natal, esporte, costura, meninos e meninas; Embalagem contendo 2 unidades.

    TOKE E CRIE 150 UN R$1,60

    53 Jogo cortador de plástico para biscuit Com as seguintes especificações mínimas: Jogo com 8 modelos diferentes; Confeccionado em material plástico; Medidas (AxL) 8,00 x 7,00 cm.

    BLUESTAR 10 JG R$16,80

    56 Kit para craquelamento, nas seguintes especificações mínimas: Base líquida viscosa de cor branca e pH entre 4,0 e 5,0; Tinta a base de resina acrílica, forma pastosa com pH entre 8,0 e 9,0; Solúvel em água; Não tóxico; Composição: resina acrílica, água, aditivos, conservantes e pigmentos. Contendo 02 frascos de 37ml cada.

    ACRILEX 50 KIT R$10,19

    57 Laca Fosca nas seguintes especificações mínimas: Produzido a base de isotiazol e resina de emulsão acrílica; Solúvel em água; Para artesanato em MDF; Livre de benzeno e metais pesados; Líquido; Leitoso; Embalagem contendo 100 ml.

    ACRILEX 30 UN R$11,00

    58 Lantejoula, 10 mm, nas seguintes especificações mínimas: Cor metálica diversas; Tipo cubeta; Com furo central. Pacote com 100 gramas.

    LANTECOR 30 PCT R$10,29

    62 Linha para crochê nas seguintes especificações mínimas: Composição em 100% algodão mercerizado; Novelo com 150 g e 1000 m; Cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

    PINGUIM 2.500 UN R$8,39

    63 Manta acrílica resinada nas seguintes especificações mínimas: Com 1,40m de largura; Material 100% poliéster;

    FIBRAM 14 BOBI R$99,50

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 20207Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    Gramatura 150 gramas; Espessura com 3 cm; Tipo: pena 3; Bobina com 20metros.

    64 Massa de biscuit. Com as seguintes especificações mínimas: Cores diversas; Atóxica; Levemente aromatizada; Pacote com 1kg.

    POLYCOL 100 UN R$9,75

    65 Meia pérola, nas seguintes especificações mínimas: Produto confeccionado em ABS; Para uso artesanal; Pérolas auto adesivas; Diâmetro 10mm; Blister de 90 unidades.

    /CENTRAL 40 BLIST R$4,05

    66 Miçanga com as seguintes especificações mínimas com furo passante formato arredondado; 8 mm de diâmetro; Embalagem com 100 g; cores variadas.

    /CENTRAL 50 EMB R$3,90

    69 Novelo de lã. Com as seguintes especificações mínimas: composição 64% acrílico, 25% viscose e 11% poliamida, novelo com 40 gramas; Cores diversas.

    PINGUIM 1.040 UN R$3,60

    73 Passa fita nas seguintes especificações mínimas: Composição 70% Poliéster e 30% Algodão; com 2,3cm de largura; Cores variadas. Rolo de 10 metros.

    BABY SONIC 500 RL R$3,99

    75 Pátina em cera nas seguintes especificações mínimas: Produzido a base de ceras vegetais e sintéticas; Solvente a base de Hidrocarbonetos; Insolúvel em água; para artesanato em MDF; Livre de benzeno e metais pesados; Líquido Pastoso; Embalagem contendo 37 ml; Cores Variadas.

    ACRILEX 100 UN R$5,99

    76 Pérola de plástico. Com as seguintes especificações mínimas: Diâmetro: 12mm; Embalagem com 500 gramas. Cor branco.

    /CENTRAL 10 PCT R$25,00

    77 Pérola de plástico. Com as seguintes especificações mínimas: Diâmetro: 20mm; Embalagem com 12 peças; Cor branco.

    /CENTRAL 100 PCT R$2,40

    78 Pincel chanfrado nº 12 Com as seguintes especificações mínimas: Para efeitos especiais de preenchimento e sombreados de contorno; Cerdas sintéticas; Cabo de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 10 UN R$4,50

    79 Pincel chanfrado nº 16 Com as seguintes especificações mínimas: Para efeitos especiais de preenchimento e sombreados de contorno; Cerdas sintéticas; Cabo de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 10 UN R$4,60

    80 Pincel chanfrado nº 8 Com as seguintes especificações mínimas: Para efeitos especiais de preenchimento e sombreados de contorno; Cerdas sintéticas; Cabo de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 10 UN R$2,80

    81 Pincel FAN nº 4 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura em tela; Cerdas sintéticas; Cabo em de madeira; Virola de alumínio.

    CONDOR 30 UN R$11,99

    82 Pincel Filbert nº 10 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura em tela; Cerdas sintéticas; Cabo de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 20 UN R$3,30

    83 Pincel Filbert nº 12 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura em tela; Cerdas sintéticas; Cabo de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 10 UN R$4,40

    84 Pincel Filbert nº 2 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura em tela; Cerdas sintéticas; Cabo de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 10 UN R$2,20

    85 Pincel Filbert nº 4 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura em

    TIGRE 20 UN R$2,50

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 8Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    tela; Cerdas sintéticas; Cabo de madeira; Virola de alumínio.

    86 Pincel Filbert nº 6 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura em tela; Cerdas sintéticas; Cabo de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 10 UN R$2,70

    90 Pincel nº 16 para pintura em tela. Com as seguintes especificações mínimas: Filamento marta tropical; Cabo longo de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 20 UN R$12,10

    93 Pincel para pintura em tecido nº 0, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 1.620 UN R$1,10

    94 Pincel para pintura em tecido nº 2, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 1.655 UN R$1,00

    95 Pincel para pintura em tecido nº 4, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 1.620 UN R$1,15

    96 Pincel para pintura em tecido nº 6, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 1.655 UN R$1,20

    97 Pincel para pintura em tecido nº 8, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 2.015 UN R$1,34

    98 Pincel para pintura em tecido nº 10, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 2.155 UN R$1,55

    99 Pincel para pintura em tecido nº 12, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 2.120 UN R$1,72

    100 Pincel para pintura em tecido nº 14, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 1.620 UN R$2,00

    101 Pincel para pintura em tecido nº 16, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 1.655 UN R$2,35

    102 Pincel para pintura em tecido nº 18, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 1.620 UN R$2,55

    103 Pincel para pintura em tecido nº 20, nas seguintes especificações mínimas: Com cabo longo em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato chato; Virola de alumínio.

    TIGRE 20 UN R$3,25

    106 Pincel PITUÁ nº 10 Com as seguintes especificações mínimas: Cerdas sintéticas; Cabo longo de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 20 UN R$11,00

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 20209Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    109 Pincel redondo nº 10 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura; Cerdas sintéticas; Cabo curto de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 20 UN R$2,30

    114 Primer nas seguintes especificações mínimas: Produto para materiais a base de metal, PET e vidro; Tampa de rosca; Composição: resina acrílica, pigmentos anti-corrosivos (livre de metais pesados), cargas minerais, aditivos, água e conservantes; Solúvel em água; Não tóxico. Embalagem contendo 100ml.

    ACRILEX 50 EMB R$7,90

    115 Primer nas seguintes especificações mínimas: Produto para materiais a base de metal, PET e vidro; Tampa de rosca; Composição: resina acrílica, pigmentos anti-corrosivos (livre de metais pesados), cargas minerais, aditivos, água e conservantes; Solúvel em água; Não tóxico. Embalagem contendo 250ml.

    ACRILEX 80 EMB R$17,60

    116 Renda Jabot nas seguintes especificações mínimas: Produzido a base de poliamida (95%) e poliéster (5%); com largura de 4cm; Cores Variadas. Embalagem com 10 metros.

    GABAN 260 EMB R$7,57

    117 Saco para pano de prato com as seguintes especificações mínimas:100% algodão; Alvejado; Branco; Medidas 55 cm x 80 cm; Gramatura de 140 g.

    APUCARANA 12.090 UN R$2,65

    119 Tecido atoalhado felpudo nas seguintes especificações mínimas: Produzido em 100% algodão; com felpa dos dois lados; Gramatura 340g; Largura de 1,40m; Cor: a definir pelo usuário.

    IGARATINGA 3.000 MTS R$13,49

    127 Tela para pintura. Com as seguintes especificações mínimas: Em madeira; Tecido em algodão cru 100%, impermeabilizado com resina acrílica; Textura fina; medindo 20 x 20 cm.

    CORTIART 220 UN R$3,50

    128 Tela para pintura com as seguintes especificações mínimas: Em madeira; Tecido em algodão cru 100%, impermeabilizado com resina acrílica; Textura fina; Tamanho 30x40 cm.

    CORTIART 10 UN R$6,40

    129 Tela para pintura com as seguintes especificações mínimas: Em madeira; Tecido em algodão cru 100%, impermeabilizado com resina acrílica; Textura fina; Tamanho 40x50cm.

    CORTIART 10 UN R$10,49

    130 Tela para pintura com as seguintes especificações mínimas: Em madeira; Tecido em algodão cru 100%, impermeabilizado com resina acrílica; Textura fina; Tamanho 50x60cm.

    CORTIART 50 UN R$15,10

    131 Termolina leitosa com as seguintes especificações mínimas. Solúvel em água. Não tóxica. Acabamento incolor. Embalagem com 100 ml

    ACRILEX 120 EMB R$3,65

    132 Tinta acrílica brilhante. Com as seguintes especificações mínimas: Para artesanato; Composição: Resina acrílica, aditivos pigmentos e glicóis; Frasco com 37 ml; Cores diversas.

    ACRILEX 250 UN R$2,70

    134 Tinta dimensional relevo, Brilliant, para artesanato, com as seguintes especificações mínimas: Composição: Resina acrílica, aditivos pigmentos e glicóis; Cores diversas; Embalagem plástica contendo 35 ml.

    ACRILEX 15 EMB R$2,35

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 10Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    135 Tinta dimensional relevo, Glitter, para artesanato, com as seguintes especificações mínimas: Composição: Resina acrílica, aditivos pigmentos e glicóis; Cores diversas; Embalagem plástica contendo 35 ml.

    ACRILEX 15 EMB R$4,81

    136 Tinta dimensional relevo, Metallic, para artesanato, com as seguintes especificações mínimas: Composição: Resina acrílica, aditivos pigmentos e glicóis; Cores diversas; Embalagem plástica contendo 35 ml.

    ACRILEX 15 EMB R$2,60

    137 Tinta fluorescente para tecido nas seguintes especificações mínimas: À base de resina acrílica; resistente a lavagens; Embalagem plástica contendo 37 ml; Cores variadas.

    ACRILEX 100 EMB R$2,53

    138 Tinta óleo para pintura em tela, nas seguintes especificações mínimas: Cores diversas; Composição: mistura óleos e pigmentos; Embalagem com 120ml.

    ACRILEX 100 UN R$11,69

    139 Tinta óleo para pintura em tela, nas seguintes especificações mínimas: Cores diversas; Composição: mistura óleos e pigmentos; Embalagem com 20ml.

    ACRILEX 500 UN R$3,56

    141 Tinta para tecido com Glitter nas seguintes especificações mínimas: Composição: resina acrílica, água e aditivos; Embalagem plástica contendo 37ml; Cores variadas.

    ACRILEX 200 EMB R$3,65

    144 Velcro macho/fêmea. Com as seguintes especificações mínimas: Composição: 70% poliéster e 30% nylon; Medidas: 50mm; Cor preta; Rolo com 10 metros.

    KIT 40 RL R$24,00

    145 Verniz acrílico brilhante com as seguintes especificações mínimas: Tampa de rosca; Produto não tóxico. Solúvel em água; Composição: resina acrílica, água, carga inerte e aditivos; Embalagem com 500 ml.

    ACRILEX 80 UN R$27,00

    146 Verniz Craquelador, base 1, nas seguintes especificações mínimas: Base própria para craquelamento; Viscosa; incolor; pH entre 4 e 5. Embalagem com 250ml

    ACRILEX 35 EMB R$19,49

    147 Verniz Craquelador, base 2, nas seguintes especificações mínimas: Base própria para craquelamento; Viscosa; Incolor; pH entre 4 e 5; Embalagem de 250ml.

    ACRILEX 35 EMB R$20,00

    148 Zíper Separável com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em material plástico; Cadarço 100% poliéster; Medidas (LxC) 6mm x 60cm; Cremalheira na mesma cor do zíper; Cores variadas.

    NYBC 250 UN R$2,15

    VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 220.804,90

    EMPRESA: LUIZ MINIOLI NETTO - EPP

    Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

    25 Cola de silicone com as seguintes especificações mínimas: Líquida; adesivo selante à base de silicone acético; contém fungicida; Transparente; Com bico aplicador. Embalagem contendo 50 g.

    RENDICOLLA 40 UN R$3,19

    88 Pincel nº 00 para pintura em tela. Com as seguintes especificações mínimas: Formato redondo; Filamento de pelo de pônei; Cabo curto de madeira Virola de alumínio.

    CONDOR 20 UN R$1,63

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 202011Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    89 Pincel nº 10 para pintura em tela. Com as seguintes especificações mínimas: Filamento marta tropical; Cabo longo de madeira; Virola de alumínio.

    CASSIA 20 UN R$5,62

    92 Pincel nº 4 para pintura em tela. Com as seguintes especificações mínimas: Filamento marta tropical; Cabo longo de madeira; Virola de alumínio.

    CASSIA 40 UN R$3,51

    104 Pincel para pintura n° 16 com as seguintes especificações mínimas: formato redondo, com pêlo de orelha de boi, virola de alumínio, cabo longo de madeira.

    CASSIA 20 UN R$2,46

    105 Pincel para pintura n° 22 com as seguintes especificações mínimas: formato redondo, com pêlo de orelha de boi, virola de alumínio, cabo longo de madeira.

    CASSIA 20 UN R$3,96

    140 Tinta para pintura em tecido, nas seguintes especificações mínimas: Com acabamento emborrachado; Cores variadas; Com bico aplicador; Base incolor; Embalagem plástica contendo 35ml.

    ACRILEX 100 EMB R$1,95

    VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 736,40

    EMPRESA: H. A. ERBE & CIA LTDA

    Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

    121 Tecido Oxford nas seguintes especificações mínimas: Tipo plano;100% poliéster; gramatura 273g/m²;Largura 1,50 m; Cor branca.

    MAKRO 500 MTS R$4,96

    125 Tecido tricoline com as seguintes especificações mínimas: Composição 100% algodão; medindo 1,40 m de largura; estampa xadrez.

    PERIPAN 610 MTS R$11,15

    VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 9.281,50

    EMPRESA: HERNANDES & CIA LTDA - ME

    Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

    6 Agulha tapestry nº 22 com as seguintes especificações mínimas confeccionada em aço niquelado

    CIRCULO 250 UN R$0,45

    8 Arame liso de alumínio. Com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em alumínio liso Espessura de 8 mm; Rolo com 5 m por unidade.

    FUJIWARA 10 RL R$2,90

    21 Caixa em MDF, com as seguintes especificações mínimas: MDF com 3mm de espessura; Com tampa; Dimensões (CxL) 25cm x 25cm; Altura 10cm.

    BELAS ARTTES 30 UN R$5,30

    22 Caixa em MDF com as seguintes especificações mínimas: MDF com 3mm de espessura; com tampa; Dimensões (CxL) 20cm x 20cm; Altura de 10cm; Profundidade da tampa de 2,50cm.

    BELAS ARTTES 30 UN R$3,89

    30 Cordão metalizado nas seguintes especificações mínimas: Cor dourado e Prata; Composição: 40% algodão, 30% poliamida, 15% viscose e 15% fio metálico; Diâmetro de 2 mm; Rolo com 50 metros.

    TRADER 2 UN R$14,80

    34 Emborrachado nas seguintes especificações mínimas: Composição: 100% poliéster com revestimento em PVC (policloreto de vinila); Gramatura: 5 mm, largura de 1,40 metros; Cor bordô.

    PLASTICOS BARIRI

    800 MTS R$22,50

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 12Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    35 Emborrachado nas seguintes especificações mínimas: Composição: 100% poliéster com revestimento em PVC (policloreto de vinila); Espessura: 5 mm; largura de 1,40 metros; Cor azul marinho.

    PALSTICOS BARIRI

    1.200 MTS R$22,50

    60 Linha para costura reta com as seguintes especificações mínimas: Cores variadas; Composição 100% poliéster; Cone com 1.371 metros ou 1500 jardas; textura 25mm.

    KRON 200 CONE R$2,90

    61 Linha para costura reta, nas seguintes especificações mínimas: Composição 100% poliéster; Cone contendo 2.000 jardas; Cores diversas.

    SANCRIS 300 CONE R$3,60

    108 Pincel redondo nº 0 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura; Cerdas sintéticas; Cabo curto de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 15 UN R$2,60

    110 Pincel redondo nº 16 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura; Cerdas sintéticas; Cabo curto de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 20 UN R$5,30

    113 Pincel redondo nº 8 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura; Cerdas sintéticas; Cabo curto de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 35 UN R$3,30

    118 Stencil com as seguintes especificações mínimas: Folhas hectografadas; Medindo 21 x 15 cm; Moldes variados; Embalagem com 100 folhas.

    ACRILEX 50 EMB R$283,00

    120 Tecido Flanela estampada infantil, com as seguintes especificações mínimas: 100% algodão; Largura 80 cm; Gramatura 187. Cores: azul claro, rosa claro e branca.

    PAPI 560 MTS R$6,80

    122 Tecido Patchwork com as seguintes especificações mínimas: Confeccionado em 100% algodão; Medidas (CxL) 1,46m x 50cm; Cores diversas; Estampas variadas conforme datas Temáticas.

    PLAST.CO 90 UN R$6,47

    VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 65.907,60

    EMPRESA: W.N. AVIAMENTOS EIRELI - EPP

    Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

    26 Cola para découpage em tecido, nas seguintes especificações mínimas: Atóxica; Composição: resina, água e aditivos. Embalagem com 250g.

    ACRILEX 40 UN R$10,00

    43 Fio para máquina overlock nas seguintes especificações mínimas: Composição 100% poliéster; Cone com aproximadamente 4.000 metros; Para qualquer tipo de malha ou tecido. Cores variadas.

    TRICHE 700 RL R$2,51

    50 Gel betume com as seguintes especificações mínimas: Solúvel em água; Atóxico; Inodoro; Para acabamento envelhecido em trabalhos feitos com qualquer tipo de tinta e superfícies porosas; Frasco com 100 ml; Diversas cores.

    ACRILEX 100 UN R$4,52

    70 Óleo de Linhaça nas seguintes especificações mínimas: Cor dourada; produzido a base de sementes de linho; ácidos graxos; Embalagem plástica contendo 100ml.

    ACRILEX 150 EMB R$4,79

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 202013Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 3.327,50

    EMPRESA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RJ LTDA

    Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

    142 Tinta para tecido nas seguintes especificações mínimas: À base de resina acrílica; Não tóxicas e solúveis em água, prontas para uso; resistentes a lavagens; Todas as cores são miscíveis entre si; sua aplicação pode ser feita com pincel ou esponja; Fixação a frio; Tintas desenvolvidas para tecidos de fibras naturais de algodão; Embalagem plástica; contendo 37 ml. Cor a definir pelo usuário.

    ACRILEX 12.400 UN R$1,87

    VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 23.188,00

    EMPRESA: LUIZA SCHMITZ REGIS 06133986964

    Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

    123 Tecido plush com as seguintes especificações mínimas: Plush uma face lisa e uma face felpuda 100% poliéster Cores variadas; Largura: 1,50 metros.

    KILY 1.000 MTS R$14,80

    VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 14.800,00

    EMPRESA: MIX ATACADO EIRELI

    Item Nome do produto/serviço Marca Quantidade Unidade Preço máximo unitário

    28 Cola universal para artesanato nas seguintes especificações mínimas: Composição: acetona, resina sintética de poliuretano; Conteúdo da embalagem: 17g.

    TEK BOND 40 UN R$2,64

    91 Pincel nº 20 para pintura em tela. Com as seguintes especificações mínimas: Formato redondo; Filamento de pelo de pônei; Cabo curto de madeira; Virola de alumínio.

    TIGRE 40 UN R$3,72

    111 Pincel redondo nº 2 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura; Cerdas sintéticas; Cabo curto de madeira; Virola de alumínio.

    KIT 15 UN R$0,56

    112 Pincel redondo nº 4 Com as seguintes especificações mínimas: Para pintura; Cerdas sintéticas; Cabo curto de madeira; Virola de alumínio.

    KIT 35 UN R$0,59

    126 Tela para pintura. Com as seguintes especificações mínimas: Em Madeira; Tecido em algodão cru 100% impermeabilizado com resina acrílica; Textura fina; medindo 10 x 15 cm.

    SOUZA 10 UN R$1,98

    143 Tinta plástica com as seguintes especificações mínimas: composto de resina de pva, água, aditivos, carga, conservante e pigmentos, para aplicação em papel, cartolina, gesso, cerâmica e outros, acondicionado em frascos de 37ml, cores variadas.

    ACRILEX 350 UN R$1,79

    VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 929,75

    VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 338.975,65

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 14Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    ITENS FRUSTRADOS Item Descrição Unidade Quantidade

    4 Agulha para máquina de costura nas seguintes especificações mínimas: Tamanho 90/14; confeccionada em aço polido.

    UN 250

    16 Bola de isopor com 60 mm de diâmetro com as seguintes especificações mínimas: Maciça; Cor branca; Embalagem com 10 unidades.

    EMBALAGEM 100

    20 Botão para artesanato com as seguintes especificações mínimas: Patchwork, scrapbook e roupa; confeccionado em cerâmica plástica; Formato: variado; Cor: Preto; Medida:1,00 cm; Embalagem com 31 unidades.

    EMBALAGEM 100

    40 Fio de juta nas seguintes especificações mínimas: confeccionado em fibra têxtil vegetal de juta; Retorcido; Espessura de 1,5 mm; Rolo com 90 metros.

    ROLO 3

    41 Fio de silicone nas seguintes especificações mínimas: Liso; Espessura de 0,6 mm; Rolo com 50 metros.

    ROLO 10

    51 Guardanapo para decoupage com as seguintes especificações mínimas: Para uso artesanal; Adesivo; Dimensões: 15 x15 cm; Sendo os motivos: Alimentos, cozinha, animais, bebê, florais, páscoa, natal, esporte, costura, meninos e meninas.

    UN 250

    54 Kit ejetor plástico para massas nas seguintes especificações mínimas: Modela biscuit, glacê, fondant, argila; Composto por: 1 seringa plástica; 1 embolo; 2 roscas; 24 discos de plásticos com desenhos diferentes.

    KIT 35

    59 Linha 10 para pipa com as seguintes especificações mínimas 100% algodão, textura 100na cor branca, cone com 457 metros

    UN 50

    74 Pasta para modelagem em artesanato com as seguintes especificações mínimas: Produzida a base de óleos e pigmentos; Acabamento opaco; Embalagem contendo 250 ml.

    EMBALAGEM 100

    87 Pincel filete n° 00 para contorno em pintura de tecido, nas seguintes especificações mínimas: Pelo de marta; Com cabo curto em madeira; Cerda natural; Cerda branca; Formato redondo; Virola de alumínio.

    UN 500

    124 Tecido tergal estampado, com as seguintes especificações mínimas: Composição 78% poliéster e 22% viscose, largura mínima 1,40 cm.

    METROS 410

    133 Tinta dimensional relevo, Acqua, para artesanato, com as seguintes especificações mínimas: Composição: Resina acrílica, aditivos pigmentos e glicóis; Cores diversas; Embalagem plástica contendo 35 ml.

    EMBALAGEM 15

    ITENS DESERTOS Item Descrição Unidade Quantidade

    10 Argola em metal para chaveiro nas seguintes especificações mínimas: Material em ferro; Medida interna de 22 mm; Espessura 2 mm. Embalagem com 10 peças.

    UN 5.000

    24 Carbono para costura com as seguintes especificações mínimas: Em papel carbonado; Medindo 60cm x 44cm cada folha; Cores diversas. Embalagem com 10 folhas.

    EMBALAGEM 100

    29 Cordão de polipropileno (rabo de rato), Com as seguintes especificações mínimas: Na cor branca,100% polipropileno, Com espessura de 03 mm, Rolo com 100 metros.

    ROLO 3

    37 Espátula para pintura artística em tela, com as seguintes especificações mínimas: Confeccionada em aço; Lisa; Lâmina nas medidas (LxE) 60mmx1mm; Comprimento total 260 mm; Com cabo de madeira, com orifício para pendurar.

    UN 10

    55 Kit Frisador para EVA nas seguintes especificações mínimas: Kit contendo 11 frisos; Confeccionados em alumínio fundido e polido; Acompanha cabo com acabamento em madeira; Peças na cor natural do alumínio; Contém os seguintes frisos: Bico de papagaio, Botão de rosa, Cipreste, Folha da silvestre, Flor de laranjeira, Margarida 12 pontas, Miolo da orquídea, Orquídea, Pétala de rosa, Rainha e Sépala pequena, sendo uma peça de cada.

    KIT 3

    67 Mini Margaridas nas seguintes especificações mínimas: Flores artificiais; Confeccionadas em tecido sintético; Medindo 4cm de diâmetro; Sem cabo; Embalagem com 200 unidades.

    EMBALAGEM 5

    68 Mini Rosas nas seguintes especificações mínimas: Flores artificiais; Confeccionadas em tecido sintético; Medindo 4cm de diâmetro; Sem cabo; Embalagem com 144 unidades.

    EMBALAGEM 5

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 202015Edição 1484

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES

    71 Olhos moveis para biscuit com as seguintes especificações mínimas: Cor preto e branco; sem pestana; tamanho 3mm. Embalagem com 100 unidades.

    EMBALAGEM 4

    72 Olhos moveis para biscuit com as seguintes especificações mínimas: Cor preto e branco; sem pestana; tamanho 4mm. Embalagem com 100 unidades.

    EMBALAGEM 4

    107 Pincel PITUÁ nº 4 Com as seguintes especificações mínimas: Cerdas sintéticas; Cabo longo de madeira; Virola de alumínio.

    UN 20

    A validade do ato adjudicatório contido neste termo, sujeita-se à homologação do processo licitatório pela autoridade superior.

    Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020

    DANIELLE VIEIRA KUNA

    Pregoeira

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 16Edição 1484

    PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

    O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 7°, parágrafo único do Decreto Regulamentar nº 23.895 de 17 de fevereiro de 2017.

    Considerando, a justificativa realizada pela chefia imediata conforme Anexo I do Decreto Regulamentar nº 23.895, de 17 de fevereiro de 2017.

    RESOLVE: Art. 1° Autorizar os servidores ocupantes do cargo de motorista, listados no Anexo I, a realizar serviço extraordinário, que será remunerado em conformidade com as marcações no Sistema Eletrônico de Registro de Ponto – SREP, salvo compensação de horários, observando-se o limite expresso no art. 70, §1°, da Lei n° 1883, de 05 de abril de 2012. Art. 2° Esta portaria entre em vigência na data de publicação. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTÁDO DO PARANÁ, em 17 de fevereiro de 2020.

    Rosimeyre Barbosa Siqueira Carneiro Secretária Municipal de Educação

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 202017Edição 1484

    PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO I

    Matricula Servidor Dias Horário

    7742 Antonio Marcos Siqueira Campos 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 27 e 28/02, 03, 04, 05 e 10/03 06:45 às 18:15

    7742 Antonio Marcos Siqueira Campos 10, 17/02, 02, 09/03 06:45 às 00:00

    10083 André Tiago Ferreira 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 27/02, 02, 03, 04, 05, 09 e 10/03 06:30 às 19:00

    10083 André Tiago Ferreira 10, 14, 21, 28/02 06:30 às 00:00

    10494 Everson José de Campos 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 27 e 28/02, 03, 04, 05 e 10/03

    06:00 às 19:10

    10494 Everson José de Campos 10, 14, 17/02, 02, 09/03 06:00 às 00:15

    10039 Francisco Campos Martins 10, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 27 e 28/02, 02, 04, 05, 09/03

    06:30 às 17:45

    10039 Francisco Campos Martins 11, 17, 18/02, 03 e 10/03 06:30 às 23:45

    8926 Ivo Ianki Ribeiro 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 27 e 28/02, 02, 04, 05, 09/03

    06:30 às 19:15

    8926 Ivo Ianki Ribeiro 11, 18, 21/02, 03 e 10/03 06:30 às 00:00

    8925 Jose Adilson Ribeiro dos Santos 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 27/02, 02, 04, 05, 09/03

    06:45 às 18:30

    8925 Jose Adilson Ribeiro dos Santos 11, 18, 28/02, 03 e 10/03 06:45 às 00:15

    9443 Juliano da Silva Schineider 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 27 e 28/02, 03, 05, 09 e 10/03

    06:45 às 19:15

    9443 Juliano da Silva Schineider 12, 19/02, 02, 04/03 06:45 às 23:45

    10615 Leomar de Souza 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 27 e 28/02, 02, 03, 04, 05, 09 e 10/03 06:45 às 18:00

    9894 Luciano Soares 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 27/02, 02, 03, 04, 05 e 10/03

    06:15 às 19:00

    9894 Luciano Soares 14, 21 e 28/02, 09/03 06:15 às 23:45

    10482 Milton Vieira 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 27 e 28/02, 02, 03, 05, 09 e 10/03

    06:45 às 18:45

    10482 Milton Vieira 12, 19/02, 04/03 06:45 às 00:15

    9726 Odair José Moro 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 27 e 28/02, 02, 03, 05, 09 e 10/03

    07:00 às 18:30

    9726 Odair José Moro 12, 19/02, 04/03 07:00 às 00:00

    7730 Paulino dos Santos 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 21 e 28/02, 02, 03, 04, 09 e 10/03

    06:40 às 19:10

    7730 Paulino dos Santos 13, 20, 27/02, 05/03 06:40 às 00:15

    10717 Reginaldo Constante 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 21 e 28/02, 02, 03, 04, 09 e 10/03 06:00 às 19:00

    10717 Reginaldo Constante 13, 20, 27/02, 05/03 06:00 às 23:45

    8975 Zilda Rodrigues Silva 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 21 e 28/02, 02, 03, 04, 09 e 10/03

    06:45 às 19:10

    8975 Zilda Rodrigues Silva 13, 20, 27/02, 05/03 06:45 às 00:00

    *Os servidores cumprem o mínimo de 60 (sessenta) minutos de intervalo para repouso ou alimentação. (Art. 69, Lei 1883/2012)

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 18Edição 1484

    PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O servidor abaixo poderá ser convocado a cumprir escala de trabalho em dias úteis no período compreendido entre 06h00min às 23h45min:

    Matricula Servidor 9051 Ronaldo Pereira da Silva

    ANEXO II

    JUSTIFICATIVA DECRETO

    CHEFIA: CLAUDICÉIA ROSA NIEVOLA MATRÍCULA DA CHEFIA: 7382 SERVIDOR INTERESSADO: ANEXO I DA PORTARIA Nº 01/2020 MATRÍCULA DO INTERESSADO: ANEXO I DA PORTARIA Nº 01/2020 SETOR: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO A Chefia em epígrafe apresenta através deste ato justificativa para: AUTORIZAÇÃO DE FALTA DO INTERESSADO AUTORIZAÇÃO DE ATRASO DO INTERESSADO REQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO x REQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SUPERIOR AO ART. 70 DA LEI 1883/2012 O que faz com base nos seguintes motivos: Os servidores trabalham com serviços de transporte escolar de alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, transporte de servidores e demais serviços em cumprimento à demanda de trabalho da Secretaria Municipal de Educação.

    DATA: 17/02/2020 Claudicéia Rosa Nievola Chefe da Divisão de Administração de Ensino Rosimeyre Barbosa Siqueira Carneiro Secretária Municipal de Educação

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 202019Edição 1484

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 20Edição 1484

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 202021Edição 1484

    MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

    PODER EXECUTIVO

    D E C R E T O N.º 2 6 4 7 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

    Concessão de Extensão de Jornada, de acordo com o art. 37 e 39 da Lei 1866 de 08 de março de 2012.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal;

    D E C R E T A

    Art. 1º ESTENDER a jornada de trabalho de acordo com o art. 37 e 39 da Lei 1866 de 08 de março de 2012, abaixo especificado:

    Nº Matricula Servidor(a) Lotação A Partir de 1 10288 Adriane Fatima de Lima Esc. Mun. Santos Dumont 05/02/2020 2 10898 Ana Karolina Soares Esc. Mun. São Silvestre 05/02/2020 3 10537 Andreia Rodrigues de Jesus Esc. Mun. Castro Alves 05/02/2020 4 10540 Angela Ramos Pereira Esc. Mun. Profª. Juventina B. da Silva 05/02/2020 5 7007 Aparecida Adriana da Silva Esc. Mun. Pres. Castelo Branco 05/02/2020 6 10525 Brenda Rodrigues Rocha Esc. Mun. 31 de Março 05/02/2020 7 8413 Cinara Regina Lamour Esc. Mun. Dep. Fabiano Braga Cortes 05/02/2020 8 9831 Cintia Domingues da Silva

    Carneiro Esc. Mun. Pres. Castelo Branco 05/02/2020

    9 9444 Clair Carneiro Esc. Mun. 31 de Março 05/02/2020 10 10698 Crislaine Aparecida Ribeiro Esc. Mun. Prof. Paulo Freire 05/02/2020 11 10282 Daiane Rodrigues de Oliveira Esc. Mun. Pres. Castelo Branco 05/02/2020 12 9503 Deise Schonbachler Esc. Mun. Prof. Bento Mossurunga 05/02/2020 13 8089 Dineia Ap. Soares dos Santos Esc. Mun. Dr. Euclides Marcolla 05/02/2020 14 7368 Eliete Soares da Silva Machado Esc. Mun. 31 de Março 05/02/2020 15 10577 Franciele Altino Esc. Mun. Regente Feijó 05/02/2020 16 10231 Helen Cristhina Mendes Esc. Mun. Regente Feijó 05/02/2020 17 10573 Helen Cristina Ferreira Esc. Mun. 31 de Março 05/02/2020 18 7906 Ivonete de Fª Assunção do

    Nascimento Esc. Mun. Pres. Castelo Branco 05/02/2020

    19 9925 Jacqueline Aparecida de Lima Baptista Esc. Mun. 31 de Março

    05/02/2020

    20 9560 Joelma de Almeida Cordeiro Esc. Mun. Dep. Fabiano Braga Cortes 05/02/2020 21 8494 Josélia Aparecida Gomes

    Marques Esc. Mun. Santos Dumont 05/02/2020

    22 8457 Juliana Pereira da Silva Esc. Mun. Samuel Klabin 05/02/2020 23 9733 Karla Tahis Machado de Oliveira Esc. Mun. Santos Dumont 05/02/2020 24 8843 Katia Cilene Lima Miranda Esc. Mun. Profª. Juventina B. da Silva 05/02/2020

    P U B L I C A D O

    Edição nº: _______________

    Data: _____/_____/_______ Pág. ______ Boletim Oficial do Município de Telêmaco

    Borba-PR

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 22Edição 1484

    MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

    PODER EXECUTIVO

    25 10702 Lenice da Silva Esc. Mun. Santos Dumont 05/02/2020 26 10848 Letícia dos Santos Ribeiro Esc. Mun. Profª Juventina B. da Silva 05/02/2020

    27 10005 Luciane Pinheiro Pereira Rodrigues

    Esc. Mun. Gonçalves Ledo 05/02/2020

    28 6976 Lucimara da Silva Alves Esc. Mun. Profª Maria Emília Steiger 05/02/2020

    29 8380 Márcia Alves Camilo Coimbra Esc. Mun. Leopoldo Mercer 05/02/2020

    30 9591 Marilsa Aparecida Moreira da Costa

    Esc. Mun. Marechal Artur da Costa e Silva

    05/02/2020

    31 8265 Mauro Cesar da Silva Esc. Mun. Prof. Paulo Freire 05/02/2020

    32 9728 Michele de Oliveira Esc. Mun. Dom Pedro I 05/02/2020

    33 9384 Neuli da Luz Cordeiro de Souza Esc. Mun. Dom Bosco 05/02/2020

    34 10822 Nicacia Rodrigues Pimentel Esc. Mun. Pres. Castelo Branco 05/02/2020

    35 9595 Osismara Florindo dos Santos Esc. Mun. Pres. Castelo Branco 05/02/2020

    36 9923 Regina Paula de Oliveira Esc. Mun. Terezinha de Jesus B. Cunha 05/02/2020

    37 10887 Roseli de Oliveira Esc. Mun. Gonçalves Ledo 05/02/2020

    38 10550 Rosinéia dos Santos Procópio Gouveia

    Esc. Mun. Profª. Juventina B. da Silva 05/02/2020

    39 7123 Sandra de Fátima Gonçalves Esc. Mun. Profª Maria Emília Steiger 05/02/2020

    40 10060 Sandra Regina Marcos Esc. Mun. Santos Dumont 05/02/2020

    41 9943 Silmara Rodrigues Nassar Esc. Mun. 31 de Março 05/02/2020

    42 7015 Silvana do Prado Esc. Mun. Dom Bosco 05/02/2020

    43 9864 Simone Antunes de Lima Santos Esc. Mun. Castro Alves 05/02/2020

    44 9566 Sirlene Reis de Souza Esc. Mun. Santos Dumont 05/02/2020

    45 10662 Stella Souza Ramos Maciel Esc. Mun. Prof. Paulo Freire 05/02/2020

    46 10664 Suelen Cristina Bonfim Esc. Mun. Profª Maria Emília Steiger 05/02/2020

    47 10171 Tangriane Oliveira de Andrade Esc. Mun. Profª Maria Emília Steiger 05/02/2020

    48 10872 Thais Costa Sant ana de Souza Esc. Mun. Profª Maria Emília Steiger 05/02/2020

    49 10456 Vanessa Pereira de França Marcoski

    Esc. Mun. Castro Alves 05/02/2020

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

    PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 12 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de Matos

    Prefeito

    Rubens Benck Procurador Geral do Município

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 202023Edição 1484

    MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

    PODER EXECUTIVO

    D E C R E T O Nº 2 6 4 8 1 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

    Autoriza a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2020, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 268.579,88.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º Inciso III da Lei Municipal nº 2311 de 30/12/2019, na forma prevista pelo inciso I do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.

    D E C R E T A

    Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir

    CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2020, do Município de Telêmaco Borba, no valor R$ 268.579,88 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:

    FONTE 107 – RECURSO SALÁRIO EDUCAÇÃO – EXERCÍCIO ANTERIOR

    DESCRIÇÃO ID/USO

    RECURSO VALOR 11.00 Secretaria Municipal de Educação 11.004 Ensino Fundamental

    12.361.1201.1034

    Ampliação e reforma das Escolas Municipais Prof. Paulo Freire e Leopoldo Mercer

    522 – 4490.51.00 Obras e Instalações 0-3-107 168.579,88 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO 168.579,88

    FONTE 10150 – RECURSO Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº

    13.885/2019 – EXERCÍCIO ANTERIOR

    DESCRIÇÃO ID/USO

    RECURSO VALOR 02.00 Secretaria Geral do Gabinete

    02.006 Divisão de Segurança Pública e Transito

    06.122.0601.2036

    Manutenção e Ampliação do Sistema de Vídeo Monitoramento

    1039 – 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0-3-10150 100.000,00

    P U B L I C A D O

    Edição nº: _______________

    Data: _____/_____/_______ Pág. ______ Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba-PR

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 24Edição 1484

    MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ

    PODER EXECUTIVO

    TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO 100.000,00

    TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 268.579,88

    Art. 2.º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o superávit financeiro das fontes de recurso nº 107 e 10150 no valor de R$ 268.579,88 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

    Parágrafo Único. Fica alterada a programação financeira e o

    cronograma de desembolso financeiro das fontes de recurso constantes neste artigo.

    Art. 3.º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de

    2020; mediante autorizações inseridas no Art. 4º parágrafo único da Lei Municipal nº. 2193/2017 – PPA 2018/2021 e Art. 52º inciso III da Lei Municipal nº. 2281/2019 – LDO 2020; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.

    Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

    PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 17 de fevereiro de 2020.

    Marcio Artur de Matos Prefeito

    Celso Elli Burakoviski Secretário Municipal de Finanças

    Rubens Benck Procurador Geral do Município

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 202025Edição 1484

  • Telêmaco Borba, 17 de fevereiro de 2020 26Edição 1484