Institucionalismo de Escolha Racional

Sérgio Praçapmcspraca.wordpress.com

srpraca@uol.com.br

Objetivos da Aula

• 1) O que é racionalidade?• 2) Racionalidade e preferências: como elas são

formadas?• 3) Quando temos preferências racionais?

Escolha Racional e Inst. Histórico• São dois conjuntos de teorias abrangentes sobre como

funciona a política, os políticos e as políticas públicas• Escolha Racional leva em conta interesses estratégicos dos

atores e o jeito como esses interesses moldam suas preferências e são limitados por instituições;

• Institucionalismo Histórico enfatiza o papel de trajetórias históricas e contexto estrutural como limitadores das decisões

• Ou seja: ambas as perspectivas adotam instituições como centrais. Para ER, instituições são EXÓGENAS (são “dadas”, não determinadas pelos atores afetados); para IH, instituições são ENDÓGENAS (ou seja, formadas pelos atores políticos).

(I) O que é racionalidade?

• Atores Racionais = Agem de acordo com suas preferências, que são determinadas por interesses de curto prazo e interesses de longo prazo.

• Paradoxos comuns ocorrem quando atores políticos agem contrários a seus interesses de curto prazo

• Mecanismos para incentivar atores a agirem de acordo com interesses de longo prazo: tomar decisão hoje para entrar em vigor daqui a um bom tempo (exemplo filme Lincoln)

Exemplo: Sists. Eleitorais

* Relação entre Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários* “Lei de Duverger” (1954): Sistema Majoritário de primeiro turno (um vencedor por distrito) favorece sistema bipartidário; * Hipótese de Duverger (1954): Sistema Majoritário com segundo turno ou Sistema Proporcional (vários vencedores por distrito) favorecem sistema multipartidário.

Exemplo: Sists. Eleitorais

• Quais são os mecanismos causais que sustentam a “lei” e a hipótese de Duverger?

1) Cálculo do Eleitor: voto útil2) Cálculo do Partido: uso de recursos- Eleitores e partidos podem calcular de modo

diferente?! Podem ser racionais de outro modo!? Eleições nacionais afetam eleições no nível do distrito?

Exemplo: Sists. Eleitorais

* Paradoxo a ser explicado: diversos países com sistemas majoritários de primeiro turno têm mais de dois partidos disputando eleições sistematicamente. * Onde Duverger foi testado? Ou em eleições nacionais (afetadas por cálculos bastante diferentes das eleições no nível do distrito) ou em poucos países (Canadá, Estados Unidos, India, Inglaterra)* Afinal, Duverger vale ou não?* Singer (2013) analisa 6,745 eleições no nível do distrito em 53 países com sistema majoritário.

Exemplo: Sists. Eleitorais

• Resultados (Singer 2013) i) Dois maiores partidos geralmente têm mais

de 90% dos votos; ii) Outros partidos não desaparecem

completamente; iii) Divisões étnicas ajudam a formar outros

partidos além dos 2 mais bem votados.

(I) O que é racionalidade?

• Forte limitação às escolhas racionais• “Bounded Rationality” (Racionalidade Limitada) • 1) Pessoas não tomam decisões de maneira

abrangente. Tendem a tomar decisões isoladas umas das outras, sem considerar as consequencias que tomar a decisão X terá nas futuras decisões Y e Z;

• 2) Pessoas não levam em conta TODAS as escolhas possíveis (limitação cognitiva);

• 3) Pessoas não levam em conta todos os aspectos e conseqüências relativas a UMA única escolha.

(II) Como preferências dos políticos são formadas?

• A) Ideologia; • B) Classe Social; • C) Poder Político

(II) Como preferências dos políticos são formadas?

• Bawn 1999: ideologia faz atores políticos terem preferências e opiniões sobre assuntos em relação aos quais eles não têm interesse direto;

• Bobbio 1994: Esquerda = a favor da interferência do Estado na vida do indivíduo; Direita = contra a interferência do Estado na vida do indivíduo.

• Ideologia e INDIFERENÇA!

(II) Como preferências dos políticos são formadas?

• Interesses de curto prazo: reeleição, cargos, políticas públicas, partidos políticos (vencer eleições)

• Interesses de longo prazo: desenvolvimento institucional (Legislativo como ator coletivo), políticas públicas, partidos políticos (construir identidade)

Racionalidade e Reeleição

• Como a decisão por uma PP específica afeta a obtenção de votos no futuro? (Exemplos)

• A graça da reeleição é: permitir que o político faça PP justamente esperando votos da maioria na próxima eleição.

• - Marina Silva quer acabar com reeleição: prós e contras disso?

Racionalidade e Reeleição

• Sem reeleição, como seria? Quem os políticos procurariam agradar? Costa Rica! (Taylor 1992)

• Na Costa Rica, parlamentares não podem ser reeleitos, mas ainda assim fazem “constituency service” (benefícios pontuais para distritos) pois seus partidos se beneficiam disso. Se o parlamentar beneficia o distrito A e seu partido consegue uma boa votação no distrito A, elegendo outro parlamentar, o partido recompensa o parlamentar inicial com um cargo no Executivo.

Referências• Elster, Jon. Reason and Rationality. Princeton, Princeton

University Press, 2009. • Mahoney, James. “Combining Institutionalisms: Liberal

Choices and Political Trajectories in Central America”, in Katznelson, Ira & Weingast, Barry. (eds.) Preferences and Situations: Points of Intersection between Historical and Rational Choice Institutionalism. New York, Russell Sage Foundation, 2005, p. 313-333.

• Taylor, Michelle. “Formal versus Informal Incentive Structures and Legislator Behavior: Evidence from Costa Rica”, Journal of Politics, 1992.