Inss Simuladinho Cespe Charlie

8/16/2019 Inss Simuladinho Cespe Charlie

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Profº Marcelo Rodrigues SIMULADO CHARLIE

TÉCNICO DO SEGURO

SOCIAL

SIMULADO CHARLIE

1. Este simulado visa treiná-lo para o concurso que ora se aproxima. Chamo atenção

que visamos nos aproximar ao máximo do modelo do CESPE-Unb, tendo em vistaque essa foi a última formatação quando a banca realizou a prova para Técnico doSeguro Social. Respeite o início da prova, pois se no concurso houver atraso vocêserá eliminado.

2. As questões totalizam 70 e você tem até 140 minutos para resolvê-la e preencher oCARTÃO-RESPOSTA, utilizando-o até o nº 80. Na sequência, comentaremos ASMAIS IMPORTANTES QUESTÕES de forma objetiva, centralizando aresolução naquele específico tema. Ressalto que fiz esta prova com grau médio dedificuldade, com algumas poucas questões mais complexas, porém tudo comintuito de treinar você, mas os simulados que se seguirão presenciais ou virtuais

serão bem mais “puxados”.

3. Tenha em mente que esta é a melhor forma de se preparar para o concurso, portanto, seja honesto com você mesmo. Não cole. Respeite o tempo. Não usequalquer anotação ou material. Não discuta com a banca. Controle seu emocional eseja estratégico na resolução da prova.

4. Apenas tenha caneta preta transparente sobre a mesa. Não rasure, pois o valor daquestão será “0” (zero), aplicando-se a mesma penalidade àquele que marcar certoe errado no mesmo item. A cada errada contará como -1 e cada certa como +1.Acaso detectemos qualquer impropriedade relevante, ANULAREI a questão,

atribuindo o ponto a todos. Não disponibilize na internet as questões, nemmesmo em grupos fechados, em razão dos direitos autorais.

5. Vamos treinar !!!!! E, ainda que você não vá tão bem, insista, pois quero repetirfrequentemente estas provas inéditas até o concurso, de modo que ao final de 3 ou4 simulados tenhamos varrido todo o conteúdo; assim, na prova REAL você iráMUITO BEM. Qualquer semelhança com fatos e pessoas reais é meracoincidência.

FRASE: "Descobri que, quanto mais eu trabalho, mais sorte eu pareço ter" –Thomas Jefferson, político.


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sede e administração no País, paratrabalhar na Áustria, em sua sucursal.Jennifer é, portanto, empregada.

09) Ferdinando é escrevente e foi

originalmente contratado por titular deserviço notarial em 29 de novembro de1999. A natureza do labor que exerce e adata de sua contratação o qualifica comoempregado.

10) Litriane presta serviço no Brasil amissão diplomática de Uganda e optou porfiliar-se àquele país em razão das condiçõesapresentadas pela sua legislação

previdenciária. Mas temendo o futuro ela

também resolveu ser segurada contribuinteindividual, por ato volitivo. Não há nadaque impeça Litriane de filiar-se ao RGPS.

11) Um ministro de confissão religiosa quereceba valores pagos de forma e emmontante diferenciado, em pecúnia a títulode ajuda de custo, faz que fiquecaracterizada a sua filiação comocontribuinte individual.

12) Maria Mariah trabalha exclusivamenteem atividades do lar. Quando procurou o

programa bolsa-família e inscreveu-se noCADÚNICO, declarando não possuirrenda própria. Na sua casa, vivem ela e seumarido Arlindo e seu filho, solteiro,Marlindo de 32 anos de idade. O filho emarido trabalham e juntos recebem trêssalários-mínimos, sendo que o maridorecebe dois dos três "mínimos". Maria

Mariah poderá inscrever-se como seguradafacultativa, pagando 5% sobre o salário-mínimo nacional.

13) Marcelo, 42 anos, brasileiro nato,natural de Crato no Ceará, resolveu mudarde país e foi trabalhar no TribunalInternacional de Justiça em Haia naHolanda, órgão da ONU, sendo que oBrasil é membro efetivo. Marcelo estádomiciliado em Haia e seu contrato foi

estabelecido diretamente com o TIJ.Marcelo não está vinculado a qualquer

regime de previdência. Ele poderá figurar para previdência social brasileira comosegurado facultativo.

Em cada um dos itens subseqüentes, é

apresentada uma situação hipotética quetrata do custeio, seguida de umaassertiva a ser julgada, marcando V(verdadeiro) ou F (falso), marcando V(verdadeiro) ou F (falso). 14) A empresa em que Mariângela trabalha

paga a ela por mês R$ 700,00 referentes aocombustível utilizado para efetivar asvendas que faz com veículo próprio. A suaremuneração mensal é fixa e equivale a R$1.000,00. Nessa situação, não incide

contribuição previdenciária sobre o valor deR$ 700,00 recebido mensalmente.

15) Não incide contribuição previdenciáriasobre o valor relativo à assistência prestada

por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado,inclusive o reembolso de despesas commedicamentos, óculos, aparelhosortopédicos, despesas médico-hospitalarese outras similares, ainda que a coberturanão abranja a totalidade dos empregados edirigentes da empresa.

16) André trabalha em turnos numa fábricade telhas de argila e recebe adicionais todasos meses, quais sejam: noturno, de

periculosidade e horas extras. Neste caso, por constituírem verbas de naturezaindenizatória não se sujeitam à incidênciade contribuição previdenciária.

17) José Dirbeu é aeronauta e recebe umadicional de 25 % do salário recebido nasua base, isto porque foi submetido a umatransferência provisória, deslocando-sedesta mesma base por período de cento evinte dias para prestação de serviçostemporários, porém sem mudança dedomicílio. Neste caso, incide contribuiçãosobre o referido acréscimo.

18) João Silva foi dispensado sem justacausa quando da vigência de um contrato


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notificação da demissão, quando daausência do aviso prévio, indenização domesmo ou dispensa de seu cumprimento.Ocorre que, se houver atraso, o empregador

pagará uma multa a favor do empregado,

em valor equivalente ao seu salário,devidamente corrigido monetariamente. Amulta tem natureza punitiva para a empresae compensatória para o empregado. Sendoassim, há incidência da contribuição

previdenciária sobre o referido valor damulta.

26) No cenário atual, podemos afirmar quea aposentadoria por tempo de contribuiçãointegral de pessoa não portadora de

deficiência e a aposentadoria do professorde educação básica poderão ter a aplicaçãodo fator previdenciário facultativa. Deoutro lado, necessariamente será facultativaa aplicação do fator previdenciário nasaposentadorias por idade, seja comum oude pessoa portadora de deficiência, etambém nas aposentadorias por tempo decontribuição de pessoa portadora dedeficiência. Mais ainda, na aposentadoria

por tempo de contribuição proporcionalsempre será aplicado o fator previdenciário,assim como na aposentadoria por invalidez.

Em cada um dos itens subseqüentes, éapresentada uma situação hipotética quetrata de cumulação de benefícios e outrostemas relacionados aos demaisbenefícios, seguida de uma assertiva a ser

julgada, marcando V (verdadeiro) ou F(falso).

27) A cumulação de auxílio-doença comauxílio-acidente é possível, desde que decausas distintas. Sobrevindo nova seqüelacom implicação na força laborativa,decorrente do novo auxílio-doença, nãoserá possível a cumulação de dois auxílios-acidentes se somados ultrapassarem o tetoda Previdência Social.

28) Simão Silva aposentou-se por idade, perfazendo os requisitos inerentes a esta

espécie de prestação. Ocorre que nos doisanos posteriores à aposentadoria pagou

como contribuinte individual regularmentee sofreu um acidente, num final de semana,que o afastaria por 6 meses de qualqueratividade. Não há óbice para o recebimentode um auxílio-doença.

29) Maria, após 15 anos de empresa, foidemitida sem justa causa e recebeu oseguro-desemprego. Ao final do primeiroano de desemprego pagou dois meses comosegurado facultativo. Exatamente três anosapós a demissão, nasceu seu primeiro filho,Anselminho. O INSS negou o salário-maternidade, sob o pálio de que lhe faltarequisito fundamental, pois seu estado atualexige carência e qualidade de segurada.

Tendo em vista o regulamento da previdência social e o entendimento atualdo tema, agiu incorretamente o INSS.

30) Marcelo, 35 anos, sem vinculação aqualquer RPPS nacional, resolveutrabalhar no exterior e foi agraciado comum emprego em Portugal. Mesmo filiadoao sistema previdenciário local, resolveufazer uma inscrição como facultativo e

pagar no Brasil. Podemos afirmar que nãohá impedimento para tal ação por parte deMarcelo.

Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir, marcando V(verdadeiro) ou F (falso). 31) Antônio Alberto teve a sua condição decontribuinte individual reconhecida desde

janeiro de 2013, muito embora somentetenha feito a inscrição e pago em dia a

partir de fevereiro de 2015. O referidoreconhecimento de filiação ocorreu viaregular processo de retroação de inscrição,tendo em vista provas documentais deépoca, no qual convocado a pagar osvalores de janeiro 2013 a janeiro de 2015 ofez de imediato, pagando com osacréscimos legais. O período de janeiro2013 e janeiro de 2015 será computado

para todos os efeitos, salvo para efeito decarência.


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32) Caio José, contribuinte individual, pagou de janeiro de 2001 a maio de 2004,sendo a primeira contribuição em dia arelativa à competência novembro de 2003.Caio José voltou a pagar em outubro de

2004 e o fez até janeiro de 2015, porémtodas as competências foram pagas ematraso. Em fevereiro de 2015, sofreu umacidente de motocicleta o impossibilitou detrabalhar em sua atividade habitual por 120dias. Neste caso, não há impedimento paraque o segurado receba um auxílio-doença.

33) Jonas foi acometido de uma doença desegregação compulsória em janeiro de2005, mas como somente tinha dois meses

de trabalho em toda sua vida, que durou de junho a julho de 2004, e a doença exigiacarência, ele não pôde usufruir de umauxílio-doença. Ocorre que a doença osegregou da sociedade até janeiro de 2014.Em fevereiro de 2015, sofreu graveacidente quando estava atravessandoavenida movimentada em Campos dosGoytacazes - RJ, o que implicou oafastamento de qualquer atividade por 10meses. Neste caso, não foi prejudicado odireito a um auxílio-doença, em razão da

perda da qualidade de segurado.

34) Cirino inscreveu-se como seguradofacultativo em setembro de 2014, e, como

pagaria sobre o salário-mínimo nacional,resolveu optar pela contribuição trimestral,

pagando julho, agosto e setembro. Dali emdiante, sempre o fez regularmente. Em

janeiro de 2015, adoeceu com nefropatia

grave e precisou afastar-se de suasatividades por 6 meses. Não há, portanto,impedimento para fruição de um auxílio-doença.

É apresentada, em cada um dos itens quese seguem, uma situação hipotéticarelacionada qualidade de dependente,reajustamento de benefícios e temascorrelatos, seguida de uma assertiva aser julgada, marcando V (verdadeiro) ou

F (falso).

35) Miguel tem 9 anos de idade e seu pai,Rômulo, faleceu em 20/5/2014. Maria, suamãe, solicitou o pagamento da pensão pormorte para Miguel em 12/12/2015. Nessasituação, o benefício será devido desde a

data do óbito do pai.

36) Pâmela, 27 anos, atualmenteempregada da empresa GREENEYES S.A.,

passou mal e teve de afastar-se por doença profissional em decorrência de fortes doresno braço direito. O INSS concedeu o seuauxílio-doença no valor de R$ 2.157,30,limitando à média do último um ano detrabalho na referida empresa, pois o valorreal do benefício seria de R$ 3.420,00.

Neste caso, agiu de acordo com a lei aautarquia previdenciária, pois a limitação éexpressamente permitida, ainda que trate deacidente de trabalho.

37) Érica e Renata são irmãs com 20 e 23anos, respectivamente, sendo que Érica éestudante universitária desde a idade de 18anos. Renata casou aos 20 anos e, seismeses após o casamento, separou-se,estando atualmente divorciada e semqualquer relacionamento afetivo. Momentoem que falece o pai delas que recebia umamparo ao idoso e vivia com a esposa,Maria. A pensão concedida terá na suatitularidade Érica e Maria, dividindo-a em

partes iguais.

38) Mário aposentou-se regularmente portempo de contribuição em abril de 2011.Em janeiro de 2012, Mário foi contemplado

com o reajuste de 7,23 %, índice total dereajuste para os benefícios em geral,correspondente ao fixado em portariainterministerial e fundado no INPC. Mário,descontente com o valor, entra com pedidode aumento do percentual de modo arefletir a inflação pelo IGP-DA, mas nãoobtém sucesso. A autarquia previdenciáriaao rever, em vez de manter o mesmoíndice, abaixou para um valor inferior a7,23 %. Agiu corretamente o INSS.


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Julgue a assertiva que se segue a cadauma das situações hipotéticas referentesao salário-família apresentadas em cadaum dos itens subseqüentes, marcando V(verdadeiro) ou F (falso).

39) Mariana, que sempre foi seguradafacultativa, é aposentada por tempo decontribuição, recebendo o salário-mínimonacional, e tem sobre a suaresponsabilidade um menor tutelado de 17anos de idade. Ele dependeeconomicamente dela e nasceu com doençacongênita que o tornou inválido. Em agostode 2015, ela completou a idade de 60 anos.Pleiteou e lhe foi concedido pelo INSS osalário-família. Tendo em vista a

normatização vigente, agiu corretamente oINSS.

40) Jolimar é empregado há dois meses erecebe o salário-mínimo nacional, o que ocoloca na condição de baixa-renda. Eletem dois filhos de 11 e 15 anos, ambos comvacinação obrigatória e frequencia escolarem dia. Sua esposa Bruna, mãe dos doisadolescentes, também é empregada e ganhao equivalente ao teto do INSS. Neste caso,o salário-família será pago exclusivamentea Jolimar e em uma única cota.

Em cada um dos itens subseqüentes, éapresentada uma situação hipotética arespeito da aposentadoria por tempo decontribuição e por idade, crimes e temasafetos aos benefícios, seguida de umaassertiva a ser julgada, marcando V(verdadeiro) ou F (falso).

41) Mariana Silva é trabalhadora seguradaespecial e sofreu um acidente porimprudência de companheiro de trabalho,vindo a fraturar ambas as pernas. Depois delongo tempo recebendo auxílio-doença noINSS, a perícia concluiu que ela tinhaseqüela definitiva, mas poderiadesempenhar a atividade que exercia àépoca do acidente, porém com maioresforço, isso após o longo processo dereabilitação profissional. Neste caso, ela

retornará a função e ser-lhe-á deferido umauxílio-acidente que cessará com a sua

morte ou com a concessão deaposentadoria.Miriam foi servidora federal durante 20anos, quando foi demitida a bem doserviço público em 05.10.1998. A

Administração Púbica deu-lhe umacertidão de tempo de contribuiçãointegral. No dia 29.11.1999, conseguiuum novo emprego numa loja da roupasde sua cidade natal. Atualmente, contacom 55 anos de idade e, entre empregos edesempregos, possui o total de 28 anos detempo de contribuição.42)Miriam terá direito à aposentadoria portempo de contribuição proporcional.

43) O valor da aposentadoria seráequivalente a 75% do salário-de-benefício..

44) Zeruel contribuiu dos anos 90 até 2002,como contribuinte individual, totalizando156 competências regularmente pagas.Depois, voltou a contribuir em dia e semquebra de continuidade, como contribuinteindividual, desde 01.01.2014. Em abril de2016, completou 65 anos. Neste caso, elenão terá direito à aposentadoria por idade,

pois perdida a qualidade de seguradodeveria contribuir com um terço de 180meses, a partir da nova filiação, paracomputar o período anterior para efeito decarência.

45) Joana sempre foi do lar e contribuíacom alíquota normal de 20% até completar25 anos de contribuição em dezembro2009. De janeiro de 2010 em diante, pagou

continuamente como segurada facultativaem percentual de 11% do salário-mínimonacional, após verificar o cumprimento dosrequisitos legais para esse modelocontributivo. Não há impedimento para queem março de 2015 Joana aposente-se portempo de contribuição.

46) Antônio Silva, 52 anos de idade,trabalhou 15 anos como pessoa portadorade deficiência na empresa SAUDADE

Ltda. Depois trabalhou mais 14 anos naempresa DEVOCÊ S.A. Em ambas


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empresas, laborava como deficiente graumoderado. Não há impedimento para quelhe seja concedida aposentadoria por tempode contribuição na condição de pessoadeficiente.

47) Érica trabalhou muitos anos na empresa“Sono Turbado S.A.”; lá pelos idos deoutubro de 2003, nasceu seu primeiro filho,Osvaldo. À época a empresa recolheu osdados relativos ao nascimento da criança,notadamente a certidão de nascimento, não

pagou o salário-maternidade de Érica, masreembolsou do INSS os valoresequivalentes, como se tivesse pagadoregularmente o benefício. Na presente

hipótese, o responsável cometeu, em tese,crime de apropriação indébita

previdenciária.

Em cada um dos próximos itens, éapresentada uma situação hipotética arespeito do auxílio-acidente e dacontagem recíproca, seguida de umaassertiva a ser julgada, marcando V(verdadeiro) ou F (falso). 48) Diva, feirante, após ter sofrido graveacidente enquanto limpava a vidraça de suacasa, recebeu auxílio-doença por onzemeses. Depois desse período, foicomprovadamente constatado que ela não

poderia mais exercer a mesma atividade, porém poderia exercer outra após o processo de reabilitação profissional, tudodecorrente da seqüela do acidente. Nessasituação, Diva terá direito ao auxílio-acidente, pois preenche os requisitos para a

esta prestação indenizatória que lhe será paga mesmo que mude de atividade e portoda vida, salvo como regra, se aposentar-se.

49) A perda da audição, em qualquer grau, poderá proporcionar a concessão doauxílio-acidente, quando, independente doreconhecimento de causalidade entre otrabalho e a doença, resultar,comprovadamente, na redução ou perda da

capacidade para o trabalho que empregadohabitualmente exercia.

50) A cumulação de auxílio-doença comauxílio-acidente é possível, desde que

provenientes de causas distintas.Sobrevindo nova seqüela com implicação

na força laborativa, decorrente do novoauxílio-doença, não será possível acumulação de dois auxílios-acidentes,devendo escolher o mais benéfico.

Em cada um dos itens seguintes, éapresentada uma situação hipotéticaacerca do auxílio-reclusão, seguida deuma assertiva a ser julgada, marcando V(verdadeiro) ou F (falso). 51) Evaldo foi preso quando praticava um

crime contra o sistema financeiro nacional. No mês de sua prisão, seu salário mensalcomo empregado ultrapassava o teto doINSS. Embora tivesse esposa e dois filhosde 8 e 10 anos, eles não receberam oauxílio-reclusão. Progredindo no regime

prisional, foi para o regime semiaberto.Dez anos após o início do regimesemiaberto, ele obteve a sua soltura, equando procurava emprego 13 meses apósa liberdade, no centro de uma grandemetrópole, levou dois tiros de um antigodesafeto, vindo a falecer. Nesse caso, a

pensão será deferida, porém ficará limitadano valor da baixa–renda vigente nomomento da morte de Evaldo.

52) José fora preso em regime fechado em14.12.1998 por triplo homicídio e extorsãomediante sequestro, mantendo-se preso atéos dias atuais, porém em regime semi-

aberto. Na época, ele trabalhava comocontribuinte individual e ganhava o teto da previdência social, convivendo com suaesposa Viviane. Em 16.03.2016, Vivianedirigiu-se à agência do INSS e pediu oauxílio-reclusão, demonstrando a suacondição de esposa e o regime prisional deJosé. Neste sentido, haverá impedimento

para que Viviane tenha deferido o benefício.

Em cada um dos itens seguintes, éapresentada uma situação hipotética


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acerca do salário-maternidade, seguidade uma assertiva a ser julgada,marcando V (verdadeiro) ou F (falso). 53) Maria tem dois vínculos de emprego eainda é contribuinte individual, pois faz

bolos caseiros nas horas vagas e os vende auma rede de compradores pessoas-físicas. Neste caso, preenchidos os demaisrequisitos da lei, Maria pode receber 3salários-maternidade, salvo se a soma deambos ultrapassar o teto do INSS.

54) Alice era empregada e, 60 dias depoisdo nascimento de seu filho, veio a falecer,óbito ocorrido em 16.05.2015. Seu marido,empregado desde 2010, solicitou o salário-

maternidade e a pensão por morte ao INSSem 30.05.2015, sendo ambos deferidos peloINSS. Neste exemplo, agiu legalmente oINSS ao conceder os benefícios e se tratade acumulação válida.

Em cada um dos itens que se seguem,apresenta-se uma situação hipotéticarelacionada à aposentadoria porinvalidez, seguida de uma assertiva a ser

julgada, marcando V (verdadeiro) ou F(falso). 55) Consoante a jurisprudência do STJ, a concessão da aposentadoria por invalidezdeve considerar, além dos elementos

previstos na lei, os aspectossocioeconômicos, profissionais e culturaisdo segurado, ainda que se o laudo pericialconcluir pela sua incapacidade parcial parao trabalho.

56) Gumercindo, 62 anos, é aposentado porinvalidez desde janeiro de 2010. Chamado para exame pericial bienal em janeiro de2016, foi constatada a sua alta recuperando-se total para atividade laboral. Neste caso,ele ainda receberá a aposentadoria por anoe meio, sendo seu valor gradativamentediminuído. Nesse intervalo de ano e meio,ele poderá exercer atividade remuneradanão devendo, portanto, a sua aposentadoriaser cessada em razão do retorno à atividade.

57) A renda mensal inicial (RMI) alusivaao benefício de aposentadoria por invalidez

precedido de auxílio-doença será apuradana forma do art. 36, § 7º, do Decreto n.3.048/1999, observando-se, porém, os

critérios previstos no art. 29, § 5º, da Lei n.8.213/1991, quando intercalados períodosde afastamento e de atividade laboral.

Em cada um dos itens que se seguem, éapresentada uma situação hipotéticaacerca da aposentadoria especial eaposentadoria da pessoa portadora dedeficiência, seguida de uma assertiva aser julgada, marcando V (verdadeiro) ouF (falso).

58) Roberval deseja aposentar-se por tempode contribuição, para tal apresentou carteirade trabalho com um vínculo de janeiro de1980 a janeiro de 1990, como motorista decoletivo. Depois, demonstrou outra filiaçãocomo contribuinte individual, regular, defevereiro de 1995 a fevereiro de 2016,totalizando 21 anos. Relativo ao período demotorista de coletivo, em tese, é possívelconverter em tempo comum multiplicando

por 1,4. Porém, o formulário apresentado para comprovar o tempo especial não citavaque era trabalho permanente. Assim, apesarda função de motorista, não será possívelnem na via administrativa do INSS aobtenção de uma aposentadoria integral portempo de contribuição, porém será possívelna via judicial.

59) Renato trabalhou como vigilantedurante 25 anos. Ao solicitar a

aposentadoria especial, teve seu pedidonegado, sob a argumentação de que anorma de época apenas contemplava oguarda e o vigia, mas não o vigilante e queenquadrar tal função equivale a criar

benefício por analogia. Agiu emconsonância com a jurisprudênciamajoritária o INSS, pois se tem pacificadoo entendimento de que a atividade devigilante se enquadra como especial,equiparando-se à de guarda, elencada no

item 2.5.7. do Anexo III do Decreto n.53.831/64.


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60) Gilberto sempre trabalhou como professor, empregado em diversas escolas,em funções de magistério no ensinofundamental. Em fevereiro de 2016, ele

possuía 55 anos de idade e 30 anos demagistério comprovados. Gilberto terádireito à aposentadoria por tempo decontribuição na condição de professor,

porém a aplicação do fator previdenciárioserá obrigatória.

Em cada um dos itens seguintes, éapresentada uma situação hipotéticarelacionada à pensão por morte, seguidade uma assertiva a ser julgada,

marcando V (verdadeiro) ou F (falso). 61) Pedro José, com 16 anos de idade nadata do óbito do pai, deseja requerer a

pensão por morte de seu pai Adamastor queera empregado e veio a falecer em05.12.2015 e não deixou nenhum outrodependente previdenciário. Nesse caso,Pedro José pode tanto requer quantoreceber a pensão por morte, pois tem idadesuficiente para firmar recibo frente aoINSS.

62) Antônio Alberto, casado com ElaineRodrigues, tem cinco filhos e é empregado.Entre os filhos, Maria Lorraine de 30 anosque é inválida desde os 20 anos, PaulaKatelaine de 5 anos de idade de outrorelacionamento de Antônio Alberto, ElaineCosta de 19 anos e empregada emmultinacional como secretária, Lívia de 18anos e 11 meses recém formada em

Farmácia e Regina de 32 anos e divorciada,esta última inválida desde os 17 anos. Numa possível morte de Antônio, somente poderão concorrer à pensão por morte:Elaine Rodrigues, Paula Katelaine e Lívia.

63) Sayonara, 45 anos de idade, eracompanheira de Habib fazia 23 mesesquando ele morreu por acidente com oautomóvel da família. Habib somenteresolveu ser contribuinte facultativo, face

seu eterno desemprego, quando passou aconviver de forma pública, contínua e

duradoura com Sayonara. Ele pagou 17meses sem atraso até a sua morte. Ocorreque a possível pensão da companheiraacaso concedida durará vitaliciamente.

64) Tendo por fundamento consolidada jurisprudência, pode-se afirmar que acomprovação de união estável para efeitode concessão de pensão por morte

prescinde de início de prova material.

Com relação ao auxílio-doença, julgue ospróximos itens, marcando V (verdadeiro)ou F (falso).65) João Dagoberto, 45 anos, músico

profissional, detectou em 15.06.2013 a

presença do Vírus HIV em seu sanguedurante exames de rotina. Em 10.02. 2015,sentiu-se muito mal e foi internado comuma infecção oportunista, pois a suaimunidade estava baixa. Porém, logo serecuperou e iniciou em junho de 2015 oregular pagamento como contribuinteindividual, vindo mais uma vez a adoecerem novembro de 2015, sendo que desta vezao submeter-se à perícia do INSS ele foiconsiderado inválido, dada a gravidade deseu estado de saúde. O INSS indeferiu oseu benefício, mesmo sendo consideradoinválido, sob a alegação de doença pré-existente. Agiu corretamente a autarquia.

Três trabalhadores de uma mesmaempresa, respectivamente, André, Brunoe Carla foram acometidos dos seguintesmales, neoplasia maligna de fígado,tuberculose ativa e tendinite na mão

esquerda. André, agente administrativo,tinha 5 meses de trabalho; Bruno,operador de caixa, 2 anos de empresa eCarla, vigilante noturna, 12 meses.Todos foram afastados do trabalho eencaminhados para o INSS, depois decumprido os 15 dias iniciais. Responda .

66. André, Bruno e Carla são isentos decarência, podendo imediatamente receberauxílio-doença.


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FIM....Se você chegou até aqui, é porque és forte. Cada pessoa que passa em nova vida deixa

um pouco de si nela. Abraços. Marcelo Rodrigues....

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