Hotel conveniado: Hotel A FurninhaEndereço: Rua Joaquim Porto, 281.Fone: (51) 3664-1655

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INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS ATRAVÉS DO SITE WWW.ARTAFAMRS.COM.BR E NO LOCAL DO EVENTO.

Rua José Osório Cabral, 286 - Torres - RS - CEP: 95560-000

Contatos:Siloé (51) 99917.6858Evanir (55) 99978.9944Liane (51) 99971.4691Rita (54) 99981.3759

Para atender às finalidades constantes do seu Estatuto Social, a ARTAFAM vem convidá-lo a participar do seu 51º CONGRESSO, a realizar-se no período de 10 a 13 de julho de 2017, no Município de Torres-RS, tendo por local o auditório do Hotel A Furninha, sito na rua Joaquim Porto, 281.

Para o evento, contaremos com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul-TCE-RS, da Prefeitura Municipal de Torres, da Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo e de outras entidades congêneres.

O Congresso tem como objetivo o intercâmbio cultural, a qualificação do Gestor Público, bem como a busca da atualização e aprimoramento da linguagem contábil, orçamentária e tributária do setor público.

09 horas - Credenciamento e entrega de materialLocal: Auditório do Hotel A Furninha, sito na rua Joaquim Porto, 281 - Torres.10 horas - Apresentação e votação do Regimento Interno do 51º Congresso da ARTAFAM. Prestação de Contas. 10h15min - Palestra: “Controle Interno eficiente é garantia de sucesso na gestão pública.”Palestrante: Jorge Bento de Souza, Contador, Pós-Graduado em Auditoria pela UFRGS, Mestre em Engenharia de Produção pela UFSM e Doutorado em Administração Pública pela UDE-Uruguai, Professor de Auditoria Governamental e Planejamento Estratégico Municipal em cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, Autor do Livro Controle Interno Municipal - Uma abordagem prática. Consultor de Controle Interno em diversos municípios, sócio fundador da empresa Gestão Ltda, e palestrante em vários eventos no RS,SC,SP e MT.

13h30min - Solenidade de abertura oficial do CongressoLocal: Auditório do Hotel A Furninha, sito na Rua Joaquim Porto, 281.14 horas - Palestra: “Coleta de resíduos Sólidos- Projeto, Contratação e Fiscalização: foco no registro Contábil das Operações”.“LicitaCon – Cidadão.Palestrantes: Clauber Bridi, Graduado em Engenharia Civil UFRGS, Auditor Público Externo – TCE/RS, Assessor do Serviço de Apoio e Suporte Operacional e Técnico.Jorge Eduardo Mesquita Freitas, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em Direito Empresarial e em Gestão Pública, Auditor Público Externo – TCE/RS, Supervisor de Auditoria Municipal.Palestra: “ Matérias Relevantes no Âmbito de Atuação do TCE-RS”.Palestrante: Paulo Ricardo Ceni Barreto, Bel. Administração de Empresas e em Ciências Econômicas, Mestre em Engenharia de Produção pela UFSM, Professor de Gestão Pública, Gestão de Pessoas e Planejamento Estratégico no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo e em cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior. Auditor Público Externo – TCE/RS. Coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Santo Ângelo.16h30min - Palestra: “A reforma da Previdência e os RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)”.Palestrante: Rosana Seger, Advogada, Pós-graduada em Direito Municipal e Previdência Pública, Assessora de RPPS desde 1997, Consultora da Gestor Um Consultoria.Debatedor: José Carlos Custódio, Contador, Gestão Pública e Pós-graduado em Planejamento e Controle, Secretário Municipal de Fazenda de Carlos Barbosa, foi Presidente e Diretor de Investimentos do Instituto de Previdência de Carlos Barbosa, 20 horas - Jantar de Confraternização do 51º Congresso.Local: Hotel A Furninha, sito à Rua Joaquim Porto, 281 – Torres/RS

09 horas - Palestra: “ A Lei 13.019 - Marco regulatório”. Palestrante: Rita de Cássia Oliveira, Professora, Advogada, graduada em direito e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis-Canoas,RS. Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Ambiental pela Fundação Getulio Vargas-Porto Alegre, RS, Coordenação Rio de Janeiro/RJ, curso de Extensão em Direito Eleitoral pela PUC/RS. Foi Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Canoas. Foi Secretaria Municipal em Canoas/RS. Consultora e Instrutora do IGAM.

13h30 min - Palestra: “ Gestão do SIOPS”.Palestrante: Paulo César da Fonseca Malheiro, Economista, Pós Graduado em Administração Pública, VIII curso de Finanzas Públicas por el Instituto Del Fondo Monetário Internacional-Waschington. Responsável por ministrar cursos e elaborar cartilhas e manuais sobre o Sistema de Informações sobre Orçamento Público da Saúde- SIOPS.Debatedora: Adriana Fantinel Richato – Consultora do IGAM 15h45min - Palestra: Gestão do SIOPE Palestrante: Ulisses Anacleto Pereira Orlando, Coordenador do SIOPE.Debatedor: Silvete Magnus Krás, Contadora e Consultora em Municípios do Litoral Norte.

09 horas - Palestra: “ESOCIAL e EFD-REINF: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NA ROTINA ADMNISTRATIVA A PARTIR DAS NOVAS PLATAFORMAS.1. eSocial e EFD-Reinf. 2. Cronograma de obrigatoriedade para a Administração Pública. 3. Planos de trabalho para a implementação das plataformas. 4. Comissão do eSocial e do EFD-Reinf; 5. Principais mudanças com relação à rotina contábil e de pessoal. 6. Os reflexos na atuação administrativa; 7. Lançamento das retenções do produtor rural pessoa física e das contratações envolvendo pessoas jurídicas; 8. Principais obstáculos”.Palestrante: Débora Guimarães Togni, Advogada, Especialista em Direito do Trabalho pela UFRGS. Participou e palestrou em inúmeras capacitações sobre o tema, bem como na elaboração de diversas apresentações e artigos. Atualmente consultora da área de pessoal da Delegações de Prefeituras Municipais (DPM).10h30min - Palestra: “Sistemas de Controle e Monitoramento de Contratações Públicas-breve avaliação”.Palestrante: Leonardo Vianna Metello Jacob, Advogado-Especialista em Direito do Estado pela UFRGS, Ex-Procurador Municipal, Consultor da CDP/RS.Debatedor: Nelson Luiz da Silva Souza, Técnico Contábil, foi Secretário da Fazenda nos municípios de Taquari, Balneário Pinhal e Tramandaí, onde atuou como Chefe da Contadoria Municipal. Consultor e Assessor contábil para prefeituras e câmaras municipais.

13h30 min - Palestra: “Custos, Controle Interno e Contabilidade, qual a sua relação segundo o que exigem nas NCASP e MCASP?”.Palestrante: Cezar Volnei Mauss, Contador, Especialista em Gestão e Controle da Administração Pública, Mestre em Contabilidade e Controladoria, Autor e Co-autor de vários livros e artigos sobre contabilidade de custos.Debatedor: Ricardo Ledur Gottardo – Presidente do CONSEF (Conselho de Secretários de Finanças do Estado-RS), Secretário de Finanças da Prefeitura de Veranópolis.16 horas - Palestra: “Formalidades do lançamento tributário, Dívida Ativa e o processo administrativo fiscal”.Palestrante: Alice Grecchi. Mestre e pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas e Direito. Conselheira do Conselho Curador da FESDT-Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Membro das Comissões Especiais de Políticas Criminais e Segurança Pública, e de Direito Tributário da OAB/RS, Membro da Diretoria do CONSEF-Conselho de Secretários de Fazenda, Vice-Presidente do IARGS- Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul, Professora de cursos de Pós-graduação e Graduação, Secretária Municipal da Fazenda de Esteio. Autora de artigos publicados em revistas e livros, e palestrante em vários congressos e seminários.

09 horas - Palestra: “Ementário da Receita – A visão do órgão de controle no âmbito municipal”.Palestrante: Luciane Heldwein Pereira, Contadora, Pós-Graduada em Finanças Empresariais e MBA em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, Auditora Pública Externa – TCE/RS, Consultora da Consultoria Técnica do TCE-RS.Palestra: “Transparência Pública”.Palestrante: Francine Carniel Trevisan, Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, possui MBA em Gestão Pública pela Universidade Anhanguera-Uniderp e, atualmente, cursa Especialização em Direito Público pela IMED, Auditora Pública Externa – TCE-RS. Atua em atividades relativas ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do TCE-RS.Debatedor: Lourenço de Wallau, contador, diretor da empresa Delegações de Prefeituras Municipais Ltda,(DPM). Atua como instrutor em diversos treinamentos pela DPM Educação Ltda, nas áreas de Orçamento e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Controle Interno e Imposto de Renda. Foi contador e secretário da fazenda dos Municípios de Cerro Largo, São Paulo das Missões e Guarani das Missões.10h30 min - Palestra: A Fiscalização Tributária pós LC 157/2016. Aumento da Receita própria pela Administração Tributária.Palestrante: Luiz Fernando Rodriguez Junior, Auditor Público do TCE.RS, Economista e Advogado – UFRGS, e Mestre em Direito Tributário –PUC.RS.

13 horas - ENCERRAMENTO DO 51º CONGRESSO DA ARTAFAM