PROGRAMA CORREDOR DE BIODIVERSIDADE TINGUÁ-BOCAINA Projeto “Construindo Estratégias Participativas e Projetos Demonstrativos de Conservação da Mata Atlântica na Região do Corredor de Biodiversidade Tinguá – Bocaina”. Meta 4: Projeto Piloto de Implantação das Unidades de Conservação Municipais do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina (APA PALMARES E APA do RIO SANTANA).

Planejamento Ambiental:

Apoio:

Finaciadores:

Presidência da República Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministro: Carlos Minc Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Prefeito: Roberto de Almeida Secretario Municipal de Meio Ambiente Secretário: Mauro Peixoto Instituto Terra de Preservação Ambiental Secretário executivo: Mauricio Ruiz Castello Branco Conselho diretor: Ana Christina Abraão (Presidente), Emílio Hucs Gallo (Vice-presidente), Glória Helena Manes e Moraes (Fiscal) e Christina Cardoso Moreira (Vogal). Equipe PROGRAMA CORREDOR DE BIODIVERSIDADE TINGUÁ - BOCAINA

Maurício Ruiz - Secretário Executivo, Cecília Ruiz - Gerente Administrativa, Francine Ramalho - Coordenadora Executiva, Gilberto Pereira - Coordenador Técnico, Cláudia Martins - Coordenadora de Mobilização e Educação Ambiental, Marconi Bezerra - Gerente de Agroecologia, Pedro Nasser – Geoprocessamento, Robson Araújo - Técnico em Turismo, Márcia Figueira – Secretária, Bruno Zagallo - Auxiliar Administrativo, Gabriel Antoun - Comunicação Institucional, Felipe Gomes – Estagiário. Equipe do PLANO DE GESTÃO DA APA do RIO SANTANA Gilberto Pereira – Coordenador Cláudia Martins - Coordenadora de Mobilização e Educação Ambiental Pedro Nasser - Geoprocessamento Robson Araújo - Técnico em Turismo Felipe Gomes – Estagiário Adriano Lopes – Levantamento de Flora Leandro Travassos dos Santos – Levantamento de Fauna

APRESENTAÇÃO O PLANO DE GESTÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL do RIO SANTANA Este é um documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas que devem orientar o uso, o manejo dos seus recursos naturais e o investimento de recursos financeiros necessários à gestão desta Unidade de Conservação. Estas orientações são norteadas por um diagnóstico ambiental realizado de maneira participativa, junto ao Conselho Gestor da Unidade e que buscou analisar suas deficiências e potencialidades. Este documento responde à Lei 9985, de 18/07/2000 (SNUC), que estabelece as diretrizes para a preservação, conservação, manutenção, recuperação, restauração, utilização sustentável, manejo e gestão das Unidades de Conservação. Este Plano de Gestão resultou de um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a cooperação financeira da República Federal da Alemanha, por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha – KfW e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã – GTZ. Desta parceria formou-se o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, que implementa o Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA, desde 1995. Seu principal interesse é promover aprendizagens sobre a viabilidade de novos modelos de preservação, conservação e utilização racional dos recursos naturais da Amazônia e da Mata Atlântica, visando à melhoria da qualidade de vida das populações locais. O PDA propõe essa melhoria por meio do incentivo à experimentação de tecnologias sustentáveis, do fortalecimento da organização social e do gerenciamento de ações que conciliem a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico e social. Esta Chamada atende às normas do Subprograma Projetos Demonstrativos, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), e os interesses da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e da sociedade civil organizada do município de Miguel Pereira. Ele está organizado em quatro encartes que representam passos do planejamento, com procedimentos e conteúdos específicos. A estrutura parte de um contexto amplo, da organização federal das Unidades de Conservação até o detalhamento dos recursos naturais e aspectos sócio-econômicos e culturais que afetam, direta ou indiretamente, a APA do Rio Santana. O presente Plano de Gestão é a resultante do esforço da equipe do Instituto Terra de Preservação Ambiental e parceiros. No primeiro encarte encontram-se reunidas as principais informações e discussões teórico/conceituais que embasaram e devem embasar a gestão das unidades de conservação da mesma categoria que a trabalhada. No segundo, são expostos os resultados dos diagnósticos e análises técnicas e participativas, fornecendo subsídios a uma correta interpretação dos processos ecológicos, culturais e de uso incidentes no território da UC. Em seu terceiro encarte, é proposto o zoneamento e as normas de uso da unidade e no quarto encarte, seu plano operacional, composto por programas, ações e estrutura institucional para gestão e cumprimento dos objetivos propostos para a APA do Rio Santana.