INICIATIVASDESEGURANÇAMARÍTIMANOGOLFODAGUINÉ

Victoria,Seychelles19demarçode2018

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BEM-VINDO

BIENVENIDO

I.   HistóriadoCentrodeCoordenaçãoInter-Regional(ICC)

II.   Missões

III.   ArquiteturadeSegurançaMarítimadoGolfodaGuiné

IV.  Desafios

V.   EstratégiadoICC

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SUMMARY

1. HISTÓRIA DO ICC 2009ProtocolorelativoàestratégiadesalvaguardadosinteressesmarítimosvitaisdosEstadosCEEAC

2011Aumentodonúmerodeatosdepirataria

2011ApreensãodoCSNUpeloPresidenteYayiBoni

2011Resolução2018doCSNU–patrulhasmarítimasbilateraisouregionais

2012Resolução2039doCSNU–pedindoaosEstadosparadesenvolveremumaestratégiaregionalantipiratariaapósaconvocaçãodeumaCúpula

19demarçode2013ConferênciainterministerialCEEAC/CEDEAO/GGCsobresegurançamarítima

21dejunhode2013SimpósioInternacionalsobredesafiosdesegurançanoGolfodaGuiné

22dejunhode2013EncontrodeMinistrosdasRelaçõesEstrangeiras

24-25dejunhode2013CúpuladeChefesdeEstadoedeGovernoemYaoundé

Declaraçãodechefesdeestadoedegoverno

MemorandodeentendimentoentreCEEAC,CEDEAOeGGC

Códigodeconduta

CriaçãodoICC 10deagostode2013EstratégiaMarítimaIntegradaGGC

31dejaneirode2014EstratégiamarítimaintegradadaÁfrica–Horizonte2050

29demarçode2014EstratégiamarítimaintegradadaCEDEAO

11DESETEMBRODE2014

INAUGURAÇÃODOICC

8-12defevereirode20161ºEncontrodeDiretoresdaICC

22DEFEVEREIRODE2017INSTALAÇÃODOPESSOALESTATUTÁRIO

CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DE CEEAC, CEDEAO E CGG SOBRE SEGURANÇA MARÍTIMA

NO GOLFO DA GUINÉ

YAOUNDÉ, CAMARÕES, 24-25 DE JUNHO DE 2013

AssegurarumarespostacoletivaàsameaçasmarítimasnaságuasdaÁfricaOcidentaleCentral,comoobjetivodepromoverodesenvolvimentoeconómicopormeioda“economiaazul”detodososEstados-Membros.CoordenarocompartilhamentodeinformaçõeseatividadesoperacionaisconjuntasentreCRESMAOeCRESMACetrabalharcomos“pontosfocais”marítimosdosEstados-MembroseosComitêsdeSegurançaMarítima,queincluemcomponentescivisemilitaresdosEstados-Membros.OICCtrabalharáemestreitacolaboraçãocomosparceirosinternacionaiseaindústriamarítimaparacoordenarprogramasdestinadosaprevenireresponderaaçõesilegaisnomar,afimdefomentaranavegaçãoseguranosportosenasrotascomerciaiscosteirasdoGolfodaGuiné.OsprogramasdoICCsãobaseadosemquatro(4)pilaresestratégicos:-  FortalecerascapacidadesjurídicasmarítimasdosEstados-Membros;-  PermitiraçõesconjuntasdeaplicaçãodaleiefetivasemnívelregionalentreosEstados-Membros;-  Realizartreinamentoseexercíciosregionaisparaapoiaroperaçõesconjuntasdeaplicaçãodalei;e-  Melhoraroconhecimentododomíniomarítimoregionaleocompartilhamentodeinformações

entreosEstados-Membros.

2.MISSÃODOICC

3.ARQUITETURADOSPROCEDIMENTOSDEYAOUNDÉ

NÍVEL POLÍTICO

NÍVEL ESTRATÉGICO

NÍVEL REGIONAL

NÍVEL MULTINACIONAL

NÍVEL NACIONAL

OPERACIONAL

EM DESENVOLVIMENTO

Liderança CEEAC, CEDEAO, GGC

•  Desafiosinstitucionais;•  Desafiosfuncionais;•  Desafiossoberanos(obstáculoslegais);•  Desafiosfinanceiros;•  Desafiosestratégicos;•  Desafiosnacoordenaçãodasiniciativasdosparceiros.

4.DESAFIOS

•  Estruturascomplexascom4estágios;

•  DependênciaestatutáriadoCRESMAC/CRESMAOnoCER;

•  Necessidade de esclarecer níveis de dependência estrutural ouestatutária;

•  Níveisehierarquiadeimpulso,registroerelatórioseautonomia

dedecisão/validação/aprovação.

Desafiosinstitucionais

•  procedimentos de troca ICC↔CRESM, CRESM↔CMC, e

CMC↔MOC;

•  Esse desafio está relacionado à dependência estatutária dasCERs.

Desafiosfuncionais

•  Oníveldeinfluênciadaarquiteturasobreasestruturasnacionaiseanaturezadosrelatórios;

•  Gerenciamento de uma intervenção e armamento conjunto do

naviodeumEstado-MembroàcustadeoutrosEstados(...)

Desafiossoberanos(obstáculoslegais)

•  Osistemadefinanciamentodaarquitetura;

•  Harmonizaçãodosregulamentosdepessoal;

•  MobilizaçãodemeiosautónomosoucontribuiçõesdeEstados/

CER

o  Mobilizaçãoderecursosfiscais;

o  Mobilizaçãoderecursosdecorrentesdecontribuiçõesdeparceiros;

o  Recursosprovenientesdeserviçosquefazempartedasestruturasda

arquitetura.

Desafiosfinanceiros

•  Multiplicidade de estratégias regionais e diversidade de

metodologias;

•  Necessidade de harmonização inter-regional das estratégias

regionais(CEDEAO,CEEAC,UA,UE,etc.);

•  Necessidadedeumaestratégiainter-regional,graçasàconfusão

entre o Código de Conduta de Yaoundé e a estratégia inter-

regional.

Desafiosestratégicos

•  Gamadeofertasdeparceirosvaliosos;

•  No entanto, a coordenação do projeto e, acima de tudo, a

autodeterminação (e não um comando ou emissão) são

necessárias;

•  Osprocessosdeformulação,implementaçãoeavaliaçãodevem

serconjuntosenãomultilaterais.

Desafioscoordenandoiniciativasdeparceiros

•  Diálogoeconsulta;

•  Definireesclarecermissões;

•  Reposicionamentonasagendasinter-regionaiseregionais;

•  Lobbypolítico;

•  Estruturação do apoio de parceiros e centralização a coordenação de de

apoiodeparceiros;

•  Conferênciaparaparceirostécnicosefinanceiros;

•  EstudoeimplementaçãodeSMRsustentável,progressivoefortalecedor.

•  Cronograma:2018-2026

5.ESTRATÉGIADOICC

MERCIPOURVOTREAIMABLE

THANKYOUFORYOURKINDATTENTION

OBRIGADO

GRACIAS

124,Rue6.103QuartierGolfNtoungou–B.P.:35468Bastos,Yaoundé,Cameroοn

http://cicyaounde.org:InterregionalCoordinationCenter