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Infraestrutura no Brasil Oportunidades e Desafios Estratégia do Brasil para o GCF Oficina Regional - Rio de Janeiro Eixo - Infraestrutura Sustentável

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Infraestrutura no Brasil – Oportunidades e Desafios

Estratégia do Brasil para o GCFOficina Regional - Rio de JaneiroEixo - Infraestrutura Sustentável

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Importância de se melhorar a infraestrutura

• Redução de custos logísticos• Aumento da produtividade e competitividade

CrescimentoEconômico

• Expansão da demanda• Redução da taxa de desempregoRedução da Pobreza

• Agregação de valor às economias locais• Integração espacial e econômica• Integração entre manufatura e serviços

Desenvolvimento Regional

A infraestrutura estáno cerne dodesenvolvimento ecrescimentoeconômico do Brasil,dada sua importânciapara o aumento daprodutividade, para aredução da pobreza epara odesenvolvimentoregional

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Investimentos em infraestrutura

Figura 1 - Investimentos em infraestrutura em países emergentes (% PIB)Fonte: ABDI

Figura 2 – Estoque de capital público per capita. Fonte: FMI

• O Brasil investe pouco em infraestrutura, e tem como desafio superar os entraves quepermitam a elevação dos investimentos.

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Investimento em infraestrutura no Brasil

• O Brasil investe pouco em infraestrutura, e tem como desafio superar os entraves que permitam a elevaçãodos investimentos.

Figura 3 – Tendência de investimento em infraestrutura e necessidades futuras (USD)Fonte: Global Infrastructure Outlook

A necessidade deinvestimentos para aspróximas décadasapresenta tantooportunidades substanciaispara redução de suasemissões, quanto desafiospara aumento de resiliênciaem face dos efeitos dasmudanças climáticas.

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• Dada a rigidez do nosso orçamento, e o crescimento dos gastos correntes, o investimento público tem tidopequena participação no gasto público;

Figura 7 – Despesas de capital x correntes, média 2011-2015Brasil, América Latina e Caribe. Fonte: FMI

Investimento em infraestrutura no Brasil

•O limite nos gastos públicos exigeuma racionalização das políticaspúblicas em todos os âmbitos,inclusive nos temas relacionados àmudança do clima.

•Há a necessidade dediversificação de fontes deinvestimento. Deve-se consideraropções que exijam a menordisponibilidade de recursospúblicos, como, por exemplo,através de estruturas deconcessões e Parcerias-Público-Privadas (PPPs).

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•O Programa de Parcerias de Investimentos foi lançado, em maio de 2016, com o objetivo de

coordenar e supervisionar as concessões e privatizações de projetos de infraestrutura do

Governo Federal.

•A Secretaria Especial do PPI atua no suporte aos Ministérios e às Agências Reguladoras no

planejamento, modelagem e acompanhamento da carteira de projetos, preservando as

competências políticas e regulatórias desses entes.

•O objetivo principal do PPI é ampliar a transparência, participação e governança sobre uma

carteira robusta de projetos e, ao mesmo tempo, estimular não somente a competitividade entre

potenciais interessados, mas a diversidade, em termos de nacionalidade e porte das empresas, e

melhorar a qualidade dos serviços prestados à população brasileira.

•Concessões e privatizações de projetos de infraestrutura do Governo Federal: 54 projetos

renovados/leiloados até a presente data e ainda permanece, o desafio, de mais 92 projetos até o final

de 2018.

Programa de Parcerias em Investimentos - PPI

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Programa de Parcerias em Investimentos – PPI: LEILÕES E RENOVAÇÕES REALIZADOS

Projetos PPI:

56 4 7

1Distribuição

(Desestatização - CELG-D)

4

39% da carteira PPI em 15 meses

Leiloados/renovados

Aeroportos

Concessões

Óleo e Gás

Concessão da 4ª Rodada de Acumulações de Campos Marginais, da 14ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo

e Gás, da 2ª e 3ª rodada do Pré-Sal

Energia

Terminais Portuários

3 Arrendamentos

R$ 133 bilhõesEm investimentos

35Transmissão

31 Com proposta

4 Sem proposta

4 Concessões (Renovação Antecipada)

5Geração

4 Concessão UHE

1 Prorrogação PCH

145

Fonte: Governo Federal (Projeto Crescer)

R$ 28 bilhõesEm outorgas

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Programa de Parcerias em Investimentos – PPI: LEILÕES E RENOVAÇÕES EM ANDAMENTO

LEILÕES E RENOVAÇÕES EM ANDAMENTO

Mineração

4Concessões de exploração

de Direitos Minerários

Óleo e Gás

31 Partilha de Pré-Sal

1 Blocos Exploração e Produção

1 Acumulação Marginal

89Projetos PPI*

Ferrovias

3Concessões e Subconcessões

13Aeroportos

Concessões

Energia Elétrica

1811 Lotes de transmissão

Desestatizações

6 Distribuidoras

1 Eletrobrás

R$ 103,4 bilhõesInvestimentos Previstos

Rodovias

84 Licitações

4 Estudos

Concessões

TerminaisPortuários

2 Cessões onerosas

14 Arrendamentos

1 Desestatização CODESA

18

Fonte: Governo Federal (Projeto Crescer)

* Inclui outros projetos além de infraestrutura

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• Em 2016, o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.874 queregulamenta as condições para a aprovação dos projetos deinvestimento considerados prioritários. De acordo com o decreto, ossetores prioritários são:

Investimento em infraestrutura no Brasil

Logística e transporte

Mobilidade urbana

Energia

Telecomunicações e radiodifusão

Saneamento básico

Irrigação

Eixo Estratégico II – Infraestrutura Sustentável

Área de

investimento

Objetivos

Modais de

transportes de baixa

emissão

Desenvolver produtos financeiros e modelos de

negócios para a promoção de investimentos do

setor privado por meio de concessões e PPPs.

Energia renovável,

geração distribuída e

armazenamento de

energia

Promover a expansão da geração elétrica

diversificando o uso de fontes renováveis não-

hídricas (solar, eólica e biomassa) e

armazenamento.

Estabelecer soluções financeiras e técnicas que

permitam o aumento da penetração de

tecnologias de baixo carbono.

Eficiência energética

para iluminação

pública, veículos,

indústria e

edificações

Desenvolver novos modelos de negócios e

produtos financeiros para destravar

investimentos no setor para fomentar a adoção

de tecnologias mais eficientes energeticamente.

Biocombustíveis

avançados e

tecnologias em

bioenergia

Fomentar o desenvolvimento tecnológico e

produção em escala de biocombustíveis de

segunda geração.

Fortalecer mecanismos financeiros para

viabilizar a geração de energia a partir do biogás

e do biometano para promover investimentos

em gestão sustentável de resíduos sólidos.

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Infraestrutura Sustentável no Brasil - Energia

• O Brasil possui a matriz energética mais limpa do mundo, pois é baseada, principalmente, em hidroeletricidade e combustíveis renováveis. Entretanto, ...

Tendência de maior

participação de não

renováveis na produção de

energia primária

Limites na exploração

do potencial hidroelétrico

Aumento do uso de

Térmicas

Fonte: BEN 2017Fonte: BEN 2017

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Infraestrutura Sustentável no Brasil - Transporte

• O sistema de transporte de passageiros e cargas do Brasil ainda está muito baseado no modal rodoviário – isso explica, emgrande parte, o porque de mais de 40% da energia primária ser produzida por petróleo e seus derivados.

• Com as concessões e investimentos feitos nos últimos anos, observa-se um aumento da participação dos modaisferroviários e aeroviários no transporte de cargas e passageiros.

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Oportunidades para investimentos em infraestrutura sustentável

Acordo de Paris e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A entrega dos objetivos desses compromissos internacionais exigirá fluxos ampliados de recursos públicos e privados para o investimento em novos projetos de infraestrutura que

sejam sustentáveis do ponto de vista social, econômico e ambiental

Devem assegurar que os novos projetos de infraestrutura sejam resilientes frente aos impactos adversos da mudança do clima, reduzam as emissões de gases de efeito estufa e sejam socialmente inclusivos (através da redução da pobreza e

aumento do emprego)

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Desafios para investimentos em infraestrutura sustentável no Brasil

• Consenso entre investidores e bancos de desenvolvimento de que o principal desafiopara o investimento em infraestrutura sustentável não é o financiamento, mas a falta de“projetos financiáveis (bankable projects)”.

• Essa restrição se agrava mais em países que possuem menos recursos públicos e/ouprivados para a preparação e desenvolvimento de projetos e que apresentam baixacapacidade institucional e sistema financeiro pouco desenvolvido.

• Restrições fiscais e orçamentárias

• Ações do Governo: MP 786/2017 – fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimentode projetos de concessões e parcerias público-privadas

Estruturação, preparação e viabilidade do

projeto

Governança e ambiente político e

regulatório

Capacidade Institucional e engajamento

de atores-chave

Econômicos (riscos, custos,

retornos...)

Desafios para o investimento em

projetos de infraestrutura

sustentável

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Muito Obrigado