Infraestrutura Aeroportuária: Desafios e Perspectivas

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Sr. WAGNER BITTENCOURT

10 de outubro de 2011

S A C P R I N C I PA I S D E S A F I O S

PANORAMA

A Ç Õ E S

GESTÃO AEROPORTUÁRIA MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS

I N F R A E R O

INVESTIMENTOS REESTRUTURAÇÃO

AV I A Ç Ã O R E G I O N A L

C O N C E S S Õ E S

P L A N E JA M E N TO D E M É D I O E LO N G O P R A Z O

AVIAÇÃO CIVIL

Secretaria de Aviação Civil

INFRAERO

ANAC

Ministério da Defesa

DECEA

1) Expansão da capacidade de infraestrutura aeroportuária : Investimentos em obras de infraestrutura (reformas e expansãodos aeroportos);Melhoria da gestão (investimentos em tecnologia, qualificação demão de obra, e em novos processos, com melhorias operacionaispara o processamento e despacho de passageiros e cargas);PROFAA (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos);Concessão de aeroportos.

2) Planejamento do setor de aviação civil de maneira integradacom outros modais, levando em conta características regionais e aimportância do modal aéreo para a integração e desenvolvimentode certas localidades;

3) Revisão do marco regulatório do setor, instituído em 1986,dentre outras normas que impactam diretamente o setor.

PRINCIPAIS DESAFIOS

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20

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1962

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1982

1984

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1992

1994

1996

1998

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2002

2004

2006

2008

2010

Bilh

ões d

e pa

x.km

tra

nspo

rtad

os

TOTAL DOMÉSTICO INTERNACIONAL

Passageiros-quilômetros transportados no Brasil, por segmento do transporte aéreo - 1960-2010

2010

15% aa

2005

PANORAMA

PANORAMA

724 aeródromos públicos (pistas de pouso e decolagem)

66 aeroportos administrados pela INFRAERO

PANORAMA

LEGENDA:

Aeroportos INFRAERO com voos regulares (58)

Aeroportos INFRAERO sem voos regulares (8)

Outros aeroportos com voos regulares (68)

Os aeroportos da Infraero são

responsáveis por cerca de 97% do

tráfego regular

Fonte: INFRAEROElaboração: SAC/PR

Participação por empresa no mercado de transporte aéreo doméstico – 2000 -2011

0

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0,3

0,4

0,5

0,6

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Part

icip

ação

por

em

pres

a

Avianca

Azul

BRA

GOL/VRG¹

Grupo Varig²

TAM

Transbrasil

Trip

VASP

Webjet

Outras empresas³

PANORAMA

Tarifa aérea média e taxa de ocupação de aeronaves

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Tarifa Aérea Média 471,78 521,85 547,92 527 482,16 353,15 486,72 351,24 287,22 261,56

Taxa de ocupação (%) 56,8% 60,2% 65,4% 70,6% 71,5% 68,8% 65,5% 65,8% 68,8% 71,6%

0,0%

10,0%

20,0%

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700,00

800,00

900,00

1.000,00

PANORAMA

*Atualizado pelo IPCA.

*

GESTÃO AEROPORTUÁRIA

O B J E T I VO S

Gerir melhorias no processo de gestão e administração aeroportuária no que tange a Segurança Operacional, Proteção contra atos ilícitos e Prestação de Serviço Adequado;

Coordenar os órgãos e entidades do setor, para a formulação de diretrizes com objetivo de promover o desenvolvimento da Aviação Civil;

Propor políticas de desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias que permitam a utilização eficiente da infraestrutura aeroportuária;

Acompanhar a execução dos programas de investimentos federais.

P R O J E TO S AT UA I S

CONAERO Centro de Gerenciamento Aeroportuário (CGA) / Autoridade Aeroportuária (AA) SLA (Service-Level Agreement – Acordo de Nível de Serviço)* Compartilhamento check-in* Processo de Concessão de Aeroporto Melhorias Operacionais de curto prazo (Guarulhos, Brasília e Viracopos)

Gestão Aeroportuária

CONAERO

Criada pelo Decreto nº 7.554, de 15/08/2011

CONAERO

Entre as principais atividades previstas para a CONAERO, destacam-se:

Estabelecimento de indicadores mínimos de performance para os entes que atuamnos aeroportos

Referência para o estabelecimento dos Acordos de Nível de Serviço nosaeroportos

Definição de diretrizes que visam a otimização da ocupação de áreasaeroportuárias

Centralização da comunicação externa, no tocante às operações aeroportuárias

Análise e planejamento para os períodos de alta temporada

Agenda de desburocratização normativaAvaliação e proposição de medidas para a facilitação do transporte aéreo

Centro que monitora as operações no aeroporto emnível tático e coordena a atuação junto aos principaisatores

Objetivos:

Melhorar o fluxo de informações entre os órgãos e entidades envolvidos no processamento de passageiros e bensEstabelecer um ambiente colaborativo de decisão para o tratamento de situações operacionais

Participantes: ANAC, INFRAERO, Receita e PolíciaFederal, ANVISA, VIGIAGRO e Empresas Aéreas

Implantado nos aeroportos de Guarulhos, CongonhasBrasília, Confins, Galeão, Santos Dumont, PortoAlegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus

CENTRO DE GERENCIAMENTO AEROPORTUÁRIO - CGA

AUTORIDADE AEROPORTUÁRIAO B J E T I V O P R I N C I PA L

Coordenar e implementar a integração das ações e o compartilhamento de

informações e sistemas de interesse, procedimentos e rotinas de trabalho para

otimizar o fluxo de pessoas e bens e a ocupação do espaço físico no aeroporto,

bem como garantir níveis adequados de segurança, qualidade e celeridade das

atividades cotidianas do aeroporto

I N T E G R A N T E S

SRFB, VIGIAGRO, DPF, DECEA, ANVISA, ANAC e INFRAERO

I M P L A N TA Ç Ã O 1ª Fase – Instituído no Decreto Presidencial Nº 7554 de 15.08.2011

Brasília, Confins, Guarulhos, Congonhas, Galeão e Santos Dumont

2ª Fase – A ser instituído na 2ª Reunião da CONAERO (Out/2011) Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus, Curitiba e Porto Alegre

Check In Segurança Imigração Embarque Desem-barque Emigração Recolher

Bagagem ADUANA

1 2 3 4 5 6 7 8

Grupo de Trabalho, coordenado pela SAC, com o objetivo de implantar soluçõesoperacionais para otimizar o aproveitamento da infraestrutura existente e Fornecersubsídios para atuação do CONAERO e das Autoridades Aeroportuárias

Objetivos: Identificar os componentes dos aeroportos que geram restrições operacionais e estabelecer melhorias de curto e médio prazo Implantar as melhores práticas disponíveis no mercado internacional Disseminar as ações desenvolvidas nos aeroportos da rede INFRAERO

Início das atividades em julho/2011, com conclusão prevista para dezembro/2011

Participantes: SAC, ANAC, INFRAERO, Receita e Polícia Federal, ANVISA, AOC, IATA

O escopo do trabalho engloba os seguintes macroprocessos:

PROJETO EFICIÊNCIA DE AEROPORTOS

Objetivos:

Aumentar a capacidade de processamento de passageiros e bens nos componentes aeroportuários;Melhorar a qualidade do serviço prestado aos passageiros.

Ações Concluídas pela INFRAERO:

Guarulhos (ampliação das áreas de raio-x, imigração e aduana)Brasília (ampliação dos canais de raio-x)Santos Dumont (ampliação dos canais de raio-x) Galeão (disponibilização de vagas de estacionamento)Internet Gratuita (Guarulhos, Brasília, Galeão e Congonhas pelo período de 15 minutos) Congonhas (novo acesso à área de embarque)

Ações em Andamento

Check-in compartilhado Acordo de nível de serviço entre Infraero e Empresas Aéreas

AÇÕES DE CURTO PRAZO

MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS

Medidas da ANAC para Aumentar a Qualidade do Serviço Prestado ao Usuário

• Divulgação de informações sobre regularidade e pontualidade• Divulgação de informações sobre espaço útil entre assentos de

aeronaves• Divulgação de informações sobre condições técnicas de operação

em aeroportos

Transparência

• Tipificação de novas condutas penalizáveis e punições• Elevação do valor das multas• Novas penalidades

Penalidades

• Norma de melhoria de eficiência – Service Level Agreement• Regulamentação de Serviço de Atendimento ao Passageiro –

REATAR• Norma dispondo sobre compartilhamento de balcões de check-in• Revisão das Condições Gerais de Transporte – Bagagens• Revisão de norma que trata sobre acessibilidade• Fiscalização e Monitoramento dos Serviços Aéreos

Atendimento

Fonte: ANAC

INFRAERO- Investimentos

- Reestruturação

INVESTIMENTOS

AEROPORTOS PAC 2Investimentos Totais previstos de R$ 7,2 bi

AEROPORTOS DA COPABelo Horizonte - MG1. Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins2. Aeroporto de Belo Horizonte/ Pampulha – Carlos Drummond de AndradeBrasília - DF

3. Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek Cuiabá - MT

4. Aeroporto Internacional Marechal RondonCuritiba - PR

5. Aeroporto Internacional Afonso PenaFortaleza - CE

6. Aeroporto Internacional Pinto MartinsManaus - AM

7. Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – ManausNatal - RN

8. Aeroporto São Gonçalo do Amarante – NatalPorto Alegre - RS

9. Aeroporto Internacional Salgado Filho – Porto AlegreRecife - PE

10. Aeroporto Internacional do Recife – Guararapes – Gilberto FreireRio de Janeiro - RJ

11. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão –Antonio Carlos Jobim

12. Aeroporto Santos DumontSalvador - BA

13. Aeroporto Internacional de Salvador –Deputado Luis Eduardo Magalhães

São Paulo, Guarulhos e Campinas - SP14. Aeroporto de Congonhas/São Paulo15. Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos –

Gov. André Franco Montoro16. Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas

CuiabáBrasília

Recife

Natal

Confins

Santos DumontGaleão

Porto Alegre

Manaus

Curitiba

Salvador

Guarulhos

Fortaleza

Congonhas

PampulhaCampinas

Fonte: INFRAERO

Aeroporto Empreendimento Investimentos(R$ mi)

Obras

Início Conclusão

Belo Horizonte(Confins)

TPS, Sistema Viário, Pista, Pátio, TPS Remoto

508,65 Set/11 Dez/13

Brasília MOP, TPS, Pátio, Sistema Viário, 2º Viaduto e Pistas

864,74 Ago/11 Dez/13

Cuiabá MOP, TPS, Sistema Viário e Estacionamento

91,33 Jun/11 Jul/13

Curitiba TPS, Sistema Viário, Pista e Pátio 84,49 Jul/11 Out/13

Fortaleza TPS e Sistema Viário 349,80 Fev/12 Dez/13

Manaus TPS 394,12 Nov/11 Dez/13

Natal Pistas e PátioConcessão: TPS

174,4408,0*

Nov/09 Nov/13Dez/13

Mapa de Investimentos Copa 2014

* Estimativa de investimento a ser realizado pelo concessionário.

Aeroporto Empreendimento Investimentos(R$ mi)

Obras

Início ConclusãoPorto Alegre MOP, TPS, Pátio e Pista 579,21 Mai/11 Dez/13

Recife Torre de Controle 18,47 Fev/12 Dez/13

Rio de Janeiro TPS, Pistas e Pátio 813,27 Nov/08 Out/13

Salvador TPS, Pátio, Torre de Controle 47,61 Jan/12 Dez/13

São Paulo(Campinas)

TPS (reforma do existente),MOP (Pronto), Novo TPS, Pista e

Pátio

876,92 Out/10 Dez/13

São Paulo(Guarulhos)

1º Fase da Construção do TPS 3, MOP (Pronto), Sistema de Pistas e Pátio, Pista de táxi e saída rápida,

Terminal Remoto

1.331,73 Mai/10 Nov/13

Mapa de Investimentos Copa 2014

Total de Investimentos - R$ 6.542,74 milhões

INFRAERO

REESTRUTURAÇÃOG OV E RN AN ÇA

• Novo Conselho de Administração Função proativa de estipular metas e acompanhar resultados; Foram criados dois comitês para assessoramento do Conselho:

(I) Acompanhamento de investimentos e (II) Reestruturação da Empresa. Novo membro da iniciativa privada com experiência em Governança.

• Escritório de Projetos Corporativo Função de acompanhar todos os projetos e disseminar as boas práticas dentro

da Empresa;

Escritório de Projetos de TI

(PMO)

Escritóriode Projetos de

Empreendimentos Engenharia

(PMO) Escritório de Projetos Corporativos

(PMO)Líder

Projeto xx

Centro de Gestão

BoardDiretoria Executiva

Avaliação da Estratégia

Escritório de Processos

Escritório de Projetos

Sup. Regionais(PMO)

AVIAÇÃO REGIONAL

Aviação Regional

Aviação Regional

Incentivos à Aviação Regional

Instituição de plano de incentivos para o desenvolvimento e a expansão dotransporte aéreo regular de passageiros em ligações de baixo e médio potencial detráfego;

Efetivação de mecanismos de financiamento de aeronaves;

Estímulo à concorrência entre os prestadores de serviços de transporte aéreo regular;

Fomento dos investimentos privados na infraestrutura aeroportuária;

Adequação da capacidade dos aeroportos administrados pela União;

Delegação da administração de aeroportos de interesse regional a estados emunicípios;

Construção, reforma, ampliação e adequação de aeroportos e aeródromos deinteresse estadual e regional.

Estimativas de investimentos (2011-2014)Estado R$ (milhões)São Paulo 445Minas Gerais 344Mato Grosso 237Santa Catarina 202Paraná 154Rio Grande do Sul 142Pará 134Mato Grosso do Sul 113Bahia 101Rio de Janeiro 84Amazonas 83Goiás 66Pernambuco 57Paraíba 35Ceará 29Rio Grande do Norte 28Espírito Santo 27Maranhão 27Piauí 24Tocantins 23Amapá 17Rondonia 8Total 2.378

Estimativas elaboradas pela ABETAR: "Estudo para Adequação da Infraestrutura Aeroportuária nas Regiões de Interesse Turístico"

Os investimentos referem-se a:

• implantação e/ou ampliação de pistas, pátio de aeronaves,terminal de passageiros e estacionamento de veículos;

• instalação de equipamentos de proteção contra-incêndio, de inspeção de passageiros, e proteçãoao voo;

• elaboração de projetos de engenharia.

•174 aeródromos

A estimativa de R$ 2,3 Bilhões para o período de 2011 a 2014 não inclui investimentos nos aeroportos daINFRAERO localizados nas capitais (17)

CONCESSÃO DE AEROPORTOS

CONCESSÃO DE AEROPORTOS

ASGA - leilão da concessão em 22 de agosto

Concessões em andamento

Aeroportos em avaliação

BRASÍLIA/DF

CONFINS/BH

NATAL/RN

GALEÃO/RJViracopos/SP

GUARULHOS/SP

OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA

PARTICIPAÇÃO DA INFRAERO

TARIFAS

Realizar todos os investimentos necessários para ampliar a capacidade do aeroporto (ex: terminais, pista e pátio) de forma a atender à demanda de passageiros e aeronaves, incluindo COPA e Olimpíadas

Cumprir com os indicadores de performance operacional, qualidade e conforto previstos no contrato de concessão (padrões internacionais)

Infraero terá até 49% do capital da concessionária.

NÃO haverá aumento de tarifas aeroportuárias para passageiros

CONCESSÕES – CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)

EMPREGADOS DA INFRAERO

SUSTENTABILI-DADE DA REDE

CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)

Concorrência no Setor

Gerar concorrência entre concessionárias aeroportuárias

Preservar competição entre companhias aéreas

Concessões dos aeroportos vão direcionar recursos para

sustentabilidade dos aeroportos deficitários e aviação regional

NÃO haverá descontinuidade dos empregos: empregados poderão escolher entre permanecer na Infraero ou migrar para a concessionária

CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)

Parceiro Privado

ConcessionáriasGRU / BSB / VCP

Demais aeroportos

Financiamento Investimentos (TPS, Teca, pátio e

pista)

FNAC

≈ 30%

≈ 70%

≥ 51% ≤ 49%

INFRAERO

GATILHO PARA NOVOS INVESTIMENTOS: Contrato indicará eventos em que aconcessionária terá de apresentar planejamento de investimentos adicionais e/ouações operacionais imediatas para manutenção dos parâmetros mínimos dequalidade e conforto.

Variáveis:Espaço efetivo por passageiro (área física existente)Espaço mínimo por passageiro (definido pelo órgão regulador)

A concessionária deverá investir em todos os componentes do aeroporto de forma a evitar gargalos (balanceamento entre TPS, PISTA, PATIO etc)

CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)

PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO

PNAC

PAN

AVIAÇÃO REGIONAL

PLANO DE OUTORGAS

GESTÃO AEROPORTUÁRIA CAPACITAÇÃO NAVEGAÇÃO

AÉREA CIVIL

Política Nacional de Aviação Civil – PNAC

Grandes Eventos GECOPA

PNAC

PAN

AVIAÇÃO REGIONAL

PLANO DE OUTORGAS

GESTÃO AEROPORTUÁRIA CAPACITAÇÃO NAVEGAÇÃO

AÉREA CIVIL

Instrumentos

PROFAA

FNAC

Política Nacional de Aviação Civil – PNACDecreto 6.780/2009

O B J E T IVO

N o r te ar, or i entar, integrar e indu z i r o p lane jam entoe st raté g ico da inf ra est ru tu ra a erop ortu ár ia púb l i ca d eintere s s e nac iona l , e m confo r mid ad e co m a dinâmicas óc io - e conô mica do p a ís , com as res o luçõ es do CO N AC eco m a s d i ret r i ze s d a P N AC .

R E S P O N SÁV E L

Departamento de Planejamento e Estudos/SEAP/SAC-PR

Horizonte de Planejamento: 20 anos

Plano Aeroviário Nacional - PAN

PLANO DE OUTORGAS – Modelos de Exploração42

Modelos de Exploração Número de aeródromos

INFRAERO 63

COMAER 301

Municípios / Estados 346

Concessão em andamento 4

Outros 10

Total 724•Números preliminares, em processo de validação.•Total de aeródromos públicos homologados.•Inclui São Gonçalo do Amarante/RN.•Fonte: ANAC, 1º/09/2011.

SITUAÇÃO ATUAL

PLANO DE OUTORGAS – Modelos de Exploração

P R I N C I PA I S P O N TO S A S E R E M C O N S I D E R A D O S :

R E L A Ç ÃO D E I N T E R E S S E S N A E X I S T Ê N C I A E E X P LO R A Ç ÃO D O A E R O D R Ó M O :

Civil – Militar, Público – Privado, Nacional – Regional – Local etc.

C A R A C T E R Í S T I C A S S Ó C I O - EC O N Ô M I C A S DA R EG I ÃO AT E N D I DA ;

C A R A C T E R Í S T I C A S G EO G R Á F I C A S ;

N EC E S S I DA D E D E I N V E S T I M E N TO S ;

N EC E S S I DA D E D E A P R I M O R A M E N TO S D E G E S TÃO ;

F U N Ç ÃO / N AT U R E Z A E S S E N C I A L D O A E R Ó D R O M O ;

P L A N O S A E R OV I Á R I O S E X I S T E N T E S ;

I N F R A E S T R U T U R A D I S P O N Í V E L .

PLANO DE OUTORGAS

OBJETIVO Elaboração e implementação de programa de formação e qualificação depessoal para a aviação civil.

ATIVIDADES

Analisar a formação dos profissionais de navegação aérea de países que sãoreferência mundial (benchmarking)

Identificar as projeções de capacidade para verificar necessidade deformação e capacitação (controle tráfego aéreo, atividades de suporte, etc) e acarência (número) de profissionais para a aviação civil

Identificar a necessidade de alteração de legislação

Identificar alternativas de fomento

Aprovar e implementar a política de capacitação

Projeto Centro de Formação e Capacitação para profissionais da aviação civil

Capacitação

DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL

Institucional e Normativa

Plano Nacional de Desenvolvimento da Infraestrutura Aeronáutica

Compromissos internacionais na área de Segurança Operacional

Proposição de normas e diretrizes para evolução do Setor

Articulação com o MD/COMAER

Reestruturação da provisão e remuneração dos serviços de navegação aérea

Operacional

Acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Tráfego aéreo, Comunicação,Navegação e Vigilância - CNS/ATM

Acompanhamento do programa de instalação de equipamentos de auxílio anavegação aérea.

Análise de capacidade e projeção de demanda

Navegação Aérea Civil

GECOPA

WAGNER BITTENCOURTMinistro de Estado Chefe da SAC/PR

gabinete@aviacaocivil.gov.br