INFRAERO MEA GRL / 650 TR 002 TERMO DE REFERÊNCIA...

INFRAERO MEA GRL / 650_TR 002

TERMO DE REFERÊNCIA – LOTE 4

OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES,

ESTEIRA DE BAGAGEM E PORTAS AUTOMÁTICAS PARA O AEROPORTO DE MACAÉ – RIO DE JANEIRO

Rev Modificação Data Projetista Desenhista Aprovo

Autor do Projeto Darlo Torno – CREA Nº 3376/D - PR Responsável Técnico: Paulo Malucelli – CREA Nº 170392546-7

Sítio AEROPORTO DE MACAÉ Área do sítio SITIO AEROPORTUÁRIO - MACAÉ

Escala

Data JULHO/2010

Desenhista

Especialidade / Subespecialidade SISTEMAS MECÂNICOS Fiscal do Contrato

Tipo / Especificação do documento FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES, PORTAS AUTOMÁTICAS E ESTEIRAS DE BAGAGEM

Gestor do Contrato

Tipo de obra CONSTRUÇÃO

Classe geral do objeto PROJETO EXECUTIVO

Aprovado

Substitui a

Substituída por

Reg do Arquivo

Codificação MEA GRL / 650_TR 002_R0

INFRAERO MEA GRL / 650_TR 002 FL 2/54

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO 5

1. Generalidades 5

1.1. Idioma _______________________________________________________________ 5

1.2. Objetivo ______________________________________________________________ 5

2. Descrições dos serviços 6

3. Considerações de ordem geral sobre as obras 6

3.1. Administração da obra ___________________________________________________ 6

3.2. Despesas gerais de consumo______________________________________________ 7

3.3. Fornecimentos e Aquisições _______________________________________________ 7

3.4. Seguros, Taxas, Licenças etc. _____________________________________________ 8

3.5. Definições_____________________________________________________________ 8

3.6. Normas _______________________________________________________________ 8

3.7. ANEXOS - Relação de documentos: ________________________________________ 9

3.8. Serviços Preliminares ____________________________________________________ 9

3.9. Administração _________________________________________________________ 12

3.10. Relatório fotográfico ____________________________________________________ 13

3.11. Testes e ensaios de qualidade ____________________________________________ 14

3.12. Garantia _____________________________________________________________ 14

3.13. Planilha de Serviços e Preços da Obra _____________________________________ 14

II. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PRAZO DE EXECUÇÃO 16

III. MEDIÇÃO E PAGAMENTO 17

IV. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS 18

1. Considerações gerais 18

1.1. Recursos de informática _________________________________________________ 18

1.2. Documentos gráficos ___________________________________________________ 19

2. Fornecimento e Instalação de Esteira de Bagagem no Terminal de Passageiros 19

2.1. Generalidades ________________________________________________________ 19

2.2. Características particulares ______________________________________________ 25

2.3. Características Elétricas Gerais ___________________________________________ 27

2.4. Características Construtivas ______________________________________________ 29

2.5. Tratamento das Superfícies ______________________________________________ 34

2.6. Componentes _________________________________________________________ 34


2.7. Montagem ___________________________________________________________ 36

2.8. Embalagens __________________________________________________________ 36

2.9. Documentos a serem fornecidos __________________________________________ 36

2.10. Garantia _____________________________________________________________ 38

2.11. Treinamento __________________________________________________________ 38

3. Fornecimento e Instalação de Portas Automáticas 39

3.1. Descrição Geral _______________________________________________________ 39

3.2. Descrição das Portas Automáticas _________________________________________ 39

3.3. Montagem e Inspeção em Campo _________________________________________ 41

3.4. Garantia e Plano de Manutenção __________________________________________ 41

4. Fornecimento e Instalação de Elevadores 42

4.1. Para Choques ________________________________________________________ 42

4.2. Guias _______________________________________________________________ 43

4.3. Sistemas de Freios _____________________________________________________ 43

4.4. Limitador de Velocidade _________________________________________________ 43

4.5. Reguladores Automáticos de Velocidade e Nivelamento ________________________ 43

4.6. Dispositivos de Segurança / Operação em Situação de Incêndio e Emergência ______ 43

4.7. Proteção dos Passageiros _______________________________________________ 43

4.8. Botoeiras ____________________________________________________________ 43

4.9. Sinalização ___________________________________________________________ 43

4.10. Comunicação _________________________________________________________ 43

4.11. Ventilador nas Cabines __________________________________________________ 44

4.12. Luz de Emergência nas Cabines __________________________________________ 44

4.13. Alimentação Elétrica ____________________________________________________ 44

4.14. Máquina de tração _____________________________________________________ 44

4.15. Motor _______________________________________________________________ 44

4.16. Controle _____________________________________________________________ 44

4.17. Características Adicionais ________________________________________________ 44

4.18. Cabina ______________________________________________________________ 45

4.19. Porta de cabina _______________________________________________________ 45

4.20. Porta de pavimento_____________________________________________________ 45

4.21. Normas Técnicas ______________________________________________________ 46

V. LIMPEZA 47

VI. INSTRUÇÕES OPERACIONAIS 48

1. Generalidades ________________________________________________________ 48

2. Diário de obras ________________________________________________________ 48


3. PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção ________________________________________________________________ 48

4. Discrepância, prioridades e interpretação ____________________________________ 48

5. Licenças e franquias ____________________________________________________ 49

6. Assistência técnica _____________________________________________________ 49

7. Equipamentos ________________________________________________________ 49

8. Treinamento __________________________________________________________ 49

9. Levantamento de quantidades dos diversos itens dos serviços ___________________ 50

10. Qualidade e garantias___________________________________________________ 50

11. Relações entre CONTRATADA e FISCALIZAÇÃO _____________________________ 50

12. Preservação da propriedade______________________________________________ 51

13. Cooperação com outros contratos _________________________________________ 51

14. Instalações e organização do canteiro e obrigações gerais ______________________ 51

15. Materiais e serviços ____________________________________________________ 52

16. Armazenamento de materiais _____________________________________________ 53

17. Transporte ___________________________________________________________ 53

18. Informações gerais, medição e pagamento __________________________________ 53

19. Controle tecnológico ____________________________________________________ 53

20. Prazo de execução _____________________________________________________ 53


I. INTRODUÇÃO

1. Generalidades

A PROPONENTE deverá prever em seu orçamento, todas as despesas diretas e indiretas, assim como todos os possíveis eventuais que possam surgir, para a perfeita execução e conclusão dos serviços listados.

A CONTRATANTE não aceitará quaisquer reclamações nem arcará com quaisquer ônus oriundos da falta de conhecimento ou de previsão orçamentária por parte da CONTRATADA para a execução dos serviços.

No caso de regime de contratação por Preço Global, não caberá nenhuma reivindicação de quantidades em relação à Planilha do Edital.

O conjunto das especificações apresentadas adiante tem a finalidade de estabelecer as condições que deverão reger o fornecimento e instalações de equipamentos mecânicos para o Terminal de Passageiros e Edifício Administrativo do Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro, RJ.

As especificações têm a finalidade de definir os critérios técnicos básicos para a execução de cada serviço em particular, fixando as condições mínimas a serem observadas na aquisição, fornecimento e emprego de materiais.

Para a escolha dos materiais a serem especificados, foram adotados os seguintes critérios de seleção, assumindo o compromisso de se obter um resultado estético-formal, agradável e bem resolvido:

Disponibilidade do produto no mercado; Harmonia e compatibilidade com os materiais já existentes; Facilidade de reposição e manutenção dos materiais; Especificação de marcas consagradas no mercado nacional; Qualidade comprovada no mercado; Durabilidade dos materiais. 1.1. Idioma

Todos os documentos do fornecimento tais como desenhos, croquis, descrições técnicas, especificações, manuais, etc., serão redigidos somente em português.

Qualquer erro lingüístico cometido pelo Fornecedor e que possa afetar a interpretação de algum documento, será de inteira responsabilidade do Fornecedor, que ficará sujeito às conseqüências resultantes de tais erros.

Nos serviços de supervisão e montagem e/ou comissionamento, o pessoal do Fornecedor que executá-los deverá entender e se fazer entender em português. Excepcionalmente, o Fornecedor poderá fazer uso de intérpretes, as suas custas, após prévio consentimento, por escrito, da INFRAERO.

1.2. Objetivo Esta especificação tem por objetivo estabelecer condições, a partir do Projeto Anexo,

para a Execução de Obras Civis para Instalação dos Elevadores, Esteira de Bagagem e Portas automáticas no Aeroporto de Macaé – Rio de Janeiro.

A presente Especificação Técnica estabelece as condições, para execução do objeto contratual, orientando, descrevendo e disciplinando todos os procedimentos e critérios que estabelecerão o relacionamento técnico entre a CONTRATADA e a INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA da Equipe de FISCALIZAÇÃO.

Os serviços deverão ser executados de modo que não venham a interferir na operacionalidade das áreas do Aeroporto.

Para tanto, a CONTRATADA deverá montar uma estratégia de execução, com aquiescência da FISCALIZAÇÃO visando minimizar possíveis transtornos que possam surgir.


2. Descrições dos serviços

Os serviços consistem na Execução de Obras Civis para Fornecimento e Instalação dos

Elevadores, Esteira de Bagagem e Portas automáticas no Aeroporto de Macaé – Rio de Janeiro, incluindo todo o material necessário para a perfeita execução dos serviços do Sistema Mecânico, de acordo com os projetos listados neste edital aprovados pelas Gerências de Engenharia da INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - SRGL - Superintendência Regional do Leste). A execução dos serviços deverá obedecer rigorosamente todos os itens a seguir:

Desenhos, listas de materiais, tabelas de acabamentos e especificações e demais documentos integrantes do Projeto;

Requisitos de Normas (NB) e/ou Especificações (EB), Métodos de Ensaio (MB) e Terminologia (TB) estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou formulados por laboratórios ou Institutos de Pesquisas Tecnológicas Brasileiros;

Requisitos de Normas e/ou Especificações e/ou Métodos de Ensaio e/ou Padrões estabelecidos por entidades estrangeiras congêneres (ASTM, DIN e outras), quando da inexistência de Normas e/ou Especificações brasileiras correspondentes, para determinados tipos de materiais ou serviços;

Recomendações, instruções e especificações de Fabricantes de materiais e/ou de Especialistas em sua aplicação ou na realização de certos tipos de trabalho;

Dispositivos aplicáveis da Legislação vigente (Federal, Estadual ou Municipal), relativos a materiais, segurança, proteção, instalação de canteiros de obras e demais aspectos das construções.

Antes do início da execução de cada serviço, deverão ser verificadas (diretamente na obra e sob responsabilidade da CONTRATADA) as condições técnicas e as medidas dos locais ou posições a que o mesmo se destinar.

Toda imperfeição verificada nos serviços vistoriados, bem como discrepâncias dos mesmos em relação a desenhos e tabelas de especificações fornecidas, deverá ser corrigida, antes do prosseguimento dos trabalhos.

3. Considerações de ordem geral sobre as obras

A CONTRATADA deverá adotar cuidados especiais ao executar os serviços, de modo a

minimizar a interferência com o funcionamento do Terminal. Para tanto a CONTRATADA montará estratégia de execução com a aquiescência da FISCALIZAÇÃO.

Caberá à CONTRATADA a responsabilidade pela obtenção das instalações provisórias de todas as redes necessárias para atender às exigências, tais como: instalações de água, luz, telefone e esgoto, inclusive com a construção de fossas sépticas e/ou sumidouros.

A CONTRATADA deverá elaborar “As-Built” completo dos sistemas de instalações fornecidos e instalados, apresentando toda e qualquer alteração introduzida no projeto durante o curso dos serviços, que deverá ser apresentado antes da elaboração do Termo de Aceitação Definitivo dos serviços.

3.1. Administração da obra

A administração da obra engloba as atividades decorrentes da supervisão dos serviços, de controle de materiais e da mão-de-obra.

Será exigida a presença permanente de engenheiro residente, com experiência compatível com a obra e auxiliares, de nível médio e superior, para darem apoio nos levantamentos e elaboração de documentos necessários.


Essa equipe deverá estar apoiada por equipamentos, microcomputadores, acessórios e materiais de escritório que forem necessários, de modo a permitir a elaboração, controle e documentação de todo o processo.

Será exigido o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da construção) em duas vias, onde uma deverá estar na obra durante todo o período de construção e a outra será entregue a Contratante, inclusive em mídia eletrônica.

3.2. Despesas gerais de consumo

Caberá à CONTRATADA a despesa com a manutenção do canteiro, com os pagamentos relativos aos consumos de energia elétrica (ou geração própria de energia, de acordo com a FISCALIZAÇÃO), e de água, bem como com o fornecimento dos materiais de escritório para o seu consumo.

3.3. Fornecimentos e Aquisições

As quantidades de fornecimento deverão ser suficientes para manter-se o andamento ininterrupto das obras, respeitando-se o cronograma aprovado pela FISCALIZAÇÃO e atender-se prontamente a reposição.

3.3.1. Normais

A CONTRATADA deverá fornecer a totalidade dos materiais, ferramentas, equipamentos e mão-de-obra para os serviços especificados, excetuando-se aqueles eventuais e expressamente definidos, pela FISCALIZAÇÃO, como de seu próprio fornecimento.

3.3.2. Eventuais:

A CONTRATADA deverá, ainda, fornecer todos os dispositivos e acessórios, materiais, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra e serviços, essenciais ou complementares, e/ou não indicados em desenhos e/ou tabelas de acabamentos e/ou listas de materiais do Projeto, mas imprescindíveis à completa e perfeita realização da obra. Os fornecimentos eventuais deverão ser previamente aprovados pela Projetista e Contratante.

3.3.3. Aquisições:

As aquisições de materiais e/ou serviços deverão ser efetivadas somente depois de aprovadas, pela FISCALIZAÇÃO, as respectivas amostras e/ou protótipos e/ou desenhos de fabricação e/ou instalação ou montagem.

3.3.4. Impugnação:

A CONTRATADA deverá impugnar o recebimento ou o emprego de todo o material que, no ato de sua entrega na obra ou durante a verificação que deverá preceder o seu emprego, apresentar defeitos e/ou características discrepantes das especificações e/ou amostras e/ou protótipos, bem como de desenhos de fabricação e/ou instalação ou montagem.

Deverão ser rejeitados todos os materiais ou todos os lotes de materiais não aprovados com Ensaios no ato do recebimento.

Todo material impugnado deverá ser imediatamente removido do canteiro de obras, a reposição deverá ser igualmente imediata, e sem oneração à CONTRATANTE.

3.3.5. Substituição:

Nos casos de justificada necessidade ou conveniência de substituição de materiais especificados, por outros não discriminados, estes deverão possuir, comprovadamente características iguais ou equivalentes as dos primeiros, e ser aprovados pela Projetista.

A comprovação das características deverá, a critério da FISCALIZAÇÃO e sem onerá-la, basear-se em ensaios tecnológicos normatizados.


3.4. Seguros, Taxas, Licenças etc. Correrá por conta exclusiva da CONTRATADA a responsabilidade de quaisquer

acidentes no trabalho de execução das obras e serviços contratados, uso indevido de patentes registradas, ainda que resultante de caso fortuito e, por qualquer causa, a destruição ou danificação da obra em construção, até a definitiva aceitação pela FISCALIZAÇÃO, bem como as indenizações que possam vir a ser devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos na via pública.

É a CONTRATADA obrigada a obter todas as licenças e franquias necessárias aos serviços que contratar, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando todas as leis regulamentos e posturas referentes à obra e à segurança pública, bem como atender ao pagamento de seguro pessoal, despesas decorrentes das leis trabalhistas e impostos, que digam diretamente respeito às obras e serviços contratados. É obrigado, outrossim, ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao pagamento, a sua custa, das multas porventura impostas pelas autoridades, mesmo daquelas que, por força dos dispositivos legais, sejam atribuídas à Infraero.

A CONTRATADA deverá providenciar a Anotação de responsabilidade Técnica – ART concernente aos serviços previstos, incluindo o pagamento da taxa correspondente, assim como toda e qualquer providência concernente aos emolumentos decorrentes da execução dos serviços previstos e demais exigências necessárias à execução dos serviços.

A observância de leis, regulamentos e posturas que se refere o item precedente abrangem também, as exigências do CREA e demais órgãos da área, especialmente no que se refere à colocação de placas contendo os nomes do responsável técnico pela execução das obras, do autor ou autores dos projetos.

Nenhuma obra deverá ser iniciada antes que seja assinado o contrato, efetuadas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) no CREA, o registro da obra na Prefeitura local, a matrícula no INSS e a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho.

3.5. Definições Contratante: INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária Contratada: Empresa vencedora da concorrência, responsável pela execução da obra. TPS: Terminal de Passageiros NI – Norma INFRAERO Proponente: Empresa participante da concorrência, que apresenta proposta para a

execução da obra. Fiscalização: Órgão ou empregado designado pela contratante como responsável pela

fiscalização das obras. ADM: Edifício Administrativo / Operacional SRRJ: Superintendência Regional do Rio de Janeiro 3.6. Normas

Serão adotadas as normas de acordo com as últimas revisões das Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- e as demais normas citadas nesta especificação técnica.

Caso a CONTRATADA preferir utilizar normas de uma associação técnica que não seja a ABNT, as mesmas deverão ser submetidas à apreciação da INFRAERO para aprovação, em língua portuguesa devendo estas serem iguais ou mais exigentes.

3.6.1. Esclarecimentos

As especificações e os desenhos constantes dos projetos deverão ser examinados com o máximo cuidado pela CONTRATADA. Em todos os casos omissos ou suscetíveis de dúvida, deverá a CONTRATADA recorrer à FISCALIZAÇÃO para melhores esclarecimentos ou orientação, sendo as decisões finais comunicadas, por escrito no “Diário de Obras”.


3.6.2. Equivalência Todos os fabricantes e referências citados nestas especificações poderão ser

substituídos por outros similares, desde que a qualidade do material e seu desempenho sejam comprovadamente iguais ou superiores às especificadas e que a FISCALIZAÇÃO aprove tal substituição.

3.7. ANEXOS - Relação de documentos: MEA / ADM 151.019_R0 MEA / ADM 151.020_R0 MEA / ADM 151.021_R0 MEA / ADM 151.045_R0 MEA / ADM 151.046_R0 MEA / TPS 151.026_R0 MEA / TPS 151.027_R0 MEA / TPS 151.042_R0 MEA / GRL 650.ET-002_R0 Planilha Orçamentária 3.8. Serviços Preliminares

3.8.1. Instalação do canteiro 3.8.1.1. Placa dos serviços

Lei nº 5194/1966 - Art. 16 - Enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatório a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e co-autores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos e nome e endereço da empresa CONTRATADA, registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da região sob a qual esteja jurisdicionada a obra. A placa seguirá de acordo com o modelo abaixo. A placa terá as dimensões aprovadas pela FISCALIZAÇÃO e pelo Manual de Placas do Ministério das Cidades – Governo Federal.

Na placa de obra usar preferencialmente a marca em sua versão positiva, horizontal 2D.

CONSTRUÇÃOValor total da obra: Valor

Município: Nome da cidade/Estado

Início da obra:Término da obra: Data de término

Comunidade: Nome da localidade

Objeto: Qual é a intervençãofeita na obra.Agentes Participantes: Entidades que participaram da obra

Data de início

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Ministério da Defesa

Para a aplicação da marca da Infraero, deverá ser observada esta Norma. Para a aplicação da marca do Governo Federal, deverá ser observado o contido no

Manual de Identidade Visual fornecido pela SECOM, observando, inclusive, a questão do alinhamento e dimensões.


3.8.1.2. Isolamento da área (quando houver) Os tapumes, salvo instruções em contrário da INFRAERO ou exigências da municipalidade

local, apresentarão as seguintes características: A altura do tapume será de 2,5m. Os montantes principais - peças inteiras e maciças com 75mm x 75mm de seção

transversal espaçados de 1,1m, serão de peroba-rosa ou madeira equivalente - a critério da FISCALIZAÇÃO - solidamente fixados ao solo.

Os montantes intermediários e as travessas - peças inteiras e maciças com 50mm x 50mm de seção transversal, serão de pinho-do-paraná ou madeira equivalente - a critério da FISCALIZAÇÃO.

Os rodapés serão de tábua de pinho-do-paraná ou madeira equivalente - a critério da FISCALIZAÇÃO com 300mm x 25mm de seção transversal.

Os chapins - a guisa de pingadeira - terão características idênticos as dos rodapés referidos no parágrafo anterior.

Os mata-juntas - sarrafos de pinho-do-paraná - com 50mm x 50mm ou ripas de peroba com 50mm x 10mm, de seção transversal, serão fixados nos encontros das chapas de vedação.

As chapas de vedação serão de madeira compensada laminada de 6mm ou 8mm de espessura, com revestimento plástico em uma ou ambas as faces, respectivamente.

Portão, alçapões e porta - para descarga de materiais e acesso de operários, respectivamente - terão as mesmas características do tapume, com esquadrias de canela-parda ou madeira equivalente - a critério da FISCALIZAÇÃO devidamente contra ventadas, ferragens robustas, de ferro, com trancas de segurança.

Todo o tapume, inclusive os montantes, rodapés, chapins, mata-juntas, portão, alçapões e porta, será imunizado com produto de base de naftenato de zinco e pentaclorofenol, aplicado a pistola ou pincel.

Externamente, todo o tapume receberá pintura protetora e decorativa a base de PVA. A construção do tapume, de acordo com as especificações acima, será executada em todo

o perímetro do terreno ou delimitando áreas internas para aplicação do forro durante as etapas da obra, neste caso serão analisados pela CONTRATADA sistema de limitadores/tapumes que permitam uma maior mobilidade sem causar danos aos revestimentos existentes e que promovam a segurança para os passageiros.

1.1.1. Ferramentas e equipamentos: 1.1.1.1. Normas

Serão obedecidas todas as recomendações, com relação à segurança do trabalho, contidas na NBR 7678- Segurança em obras e todas as Normas Regulamentadores, em especial a NR-4 (Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho), NR-5(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), NR-6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI), NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), NR11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), NR-17 (Ergonomia), NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), NR-23 (Proteção Contra Incêndios) e NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho) , aprovadas pela Portaria 3214, do Ministério do Trabalho de 08.06.78, publicada no DOU de 06.07.78 (suplemento).

Na execução das instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho, de acordo com a NR 10. As medidas de controle adotadas devem integrar-se às demais iniciativas da contratante, no âmbito da preservação da segurança, da saúde e do meio ambiente do trabalho. Os trabalhadores devem receber treinamento de segurança para trabalhos com instalações elétricas energizadas, com currículo mínimo e carga horária mínima de 40h e demais determinações estabelecidas na NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade).


Haverá particular atenção para o cumprimento das exigências de proteger as partes móveis dos equipamentos e de evitar que as ferramentas manuais sejam abandonadas sobre passagens, escadas, andaimes e superfícies de trabalho, bem como para o respeito aos dispositivos legais que proíbem a ligação de mais de uma ferramenta elétrica na mesma tomada de corrente.

1.1.1.2. Caracterização

As ferramentas e equipamentos de uso no canteiro de obra serão dimensionados, especificados e fornecidos pela CONTRATADA, de acordo com o seu plano de construção, observadas as especificações estabelecidas.

1.1.1.3. Equipamentos de Proteção Individual

Serão de uso obrigatório os seguintes equipamentos, obedecido ao disposto nas Normas Regulamentadoras citadas acima, de acordo com a função e atividade de cada funcionário.

Todos os equipamentos de proteção individual (EPI) deverão possuir CA (certificado de aprovação) expedida pelo Ministério do Trabalho, com data de validade vigente. Os equipamentos de proteção individual deverão ser de qualidade igual ou superior as utilizadas pela contratante.

O canteiro geral da obra deverá ter disponível todo o material adequado para atender aos primeiros socorros de acidentados. Também deverão ser estabelecidos os procedimentos de remoção, para hospitais ou clínicas próximas, do pessoal que sofrer acidente de maior gravidade e necessitar atendimento médico especializado (Plano de Emergência) em acordo com o SESMT da contratante.

a) Equipamentos para proteção da cabeça:

Capacetes de segurança: para trabalhos em que haja o risco de lesões decorrentes de queda ou projeção de objetos, impactos contra estrutura e de outros acidentes que ponham em risco a cabeça do trabalhador. Nos casos de trabalhos realizados junto a equipamentos ou circuitos elétricos será exigido o uso de capacete especial;

Protetores faciais: para trabalhos que ofereçam perigo de lesão por projeção de fragmentos e respingos de líquidos, bem como por radiações nocivas;

Óculos de segurança contra impactos: para trabalhos que possam causar ferimentos nos olhos;

Óculos de segurança contra radiações para trabalhos que possam causar irritação nos olhos e outras lesões decorrentes da ação de radiações;

Óculos de segurança contra respingos: para trabalhos que possam causar irritações nos olhos e outras lesões decorrentes da ação de líquidos agressivos.

b) Equipamentos para proteção das mãos e braços:

Luvas e mangas de proteção: para trabalhos em que haja possibilidade de contato com substâncias corrosivas ou tóxicas, materiais abrasivos ou cortantes, equipamentos energizados, materiais aquecidos ou quaisquer radiações perigosas. Conforme o caso, as luvas serão de couro, de lona plastificada, de borracha ou de neoprene.

Creme protetor para proteção contra o ataque agressivo de produtos químicos solúveis em água como óleos de corte, solventes(querosene, aguarraz) e substâncias similares, óleos, graxas, colas, pós, resinas, tintas, etc, de acordo com a atividade a ser exercida.

c) Equipamentos para proteção dos pés e pernas:

Botas de borracha ou PVC: para trabalhos executados em locais molhados ou lamacentos, especialmente quando na presença de substâncias tóxicas;

Calçados de couro: para trabalhos em locais que apresentam riscos de lesão do pé; Perneiras em couro – para proteção até os joelhos.

d) Equipamentos para proteção contra quedas com diferença de nível:


Cintos de segurança: para trabalhos em que haja risco de queda.

e) Equipamentos para proteção auditiva: Protetores auriculares, para trabalhos, conforme NR-15 (Atividades e Operações

Insalubres).

f) Equipamentos para proteção respiratória: Respiradores contra poeira: para trabalhos que impliquem produção de poeira; Máscaras para jato de areia: para trabalhos de limpeza por abrasão, através de jato de

areia; Respiradores e máscaras de filtro químico: para trabalhos que ofereçam riscos

provenientes de ocorrência de poluentes atmosféricos em concentrações prejudiciais a saúde.

g) Equipamentos para proteção de tronco:

Avental de raspa, para trabalhos de soldagem e corte a quente e de dobragem e armação de ferros.

Cintos de segurança 1.1.1.4. Equipamentos de Proteção Coletiva (Bandeja protetora para lixo): Poderá ser exigida, pela municipalidade local, a instalação de bandejas protetoras para

lixo com a finalidade de evitar que fragmentos, advindos da obra, acarretem ferimentos ou danos a terceiros;

A instalação das bandejas protetoras será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sem ônus adicionais para a INFRAERO.

1.1.1.5. Transporte vertical:

O transporte vertical de materiais e de pessoas será executado conforme as especificações e precauções da NR 18.

É terminantemente proibido o transporte simultâneo de cargas e pessoas.

1.1.2. Proteção e combate a incêndio: Em locais determinados pela FISCALIZAÇÃO serão colocados, pela CONTRATADA,

extintores de incêndio para proteção das instalações do canteiro de obras. Eficiente e ininterrupta vigilância será exercida pela CONTRATADA para prevenir riscos

de incêndio ao canteiro de obra. Caberá à FISCALIZAÇÃO, sempre que julgar necessário, ordenar providências para modificar hábitos de trabalhadores e depósitos de materiais que ofereçam riscos de incêndio as obras.

A CONTRATADA deverá apresentar um plano de emergência para o caso de sinistro, com treinamentos e simulações periódicas com prazos a serem definidos pela contratante.

1.1.3. Disposição do lixo (resíduos) oriundo do canteiro de obras:

Especial cuidado deverá ser tomado com a disposição do lixo gerado no canteiro. Deverão ser utilizados, conforme Normas vigentes, recipientes de colocação diversa para cada tipo de lixo produzido, para futura reciclagem e destino a ser realizada pela contratante.

1.1.4. Acessibilidade:

A CONTRATADA deverá em suas instalações atentar às Normas da NBR9050 que tratam de acessibilidade.

1.2. Administração


1.2.1. Engenheiro Residente O canteiro de obras será dirigido por engenheiro residente, devidamente inscrito no

CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da região sob a qual esteja jurisdicionada a obra.

A condução do trabalho de construção será exercida de maneira efetiva e em tempo integral pelo referido profissional.

Será devidamente comprovada pela CONTRATADA a experiência profissional do seu engenheiro responsável, adquirida na supervisão de obras de características semelhantes à CONTRATADA.

A INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a substituição do engenheiro residente, desde que verifique falhas que comprometam a estabilidade e a qualidade do empreendimento, inobservância dos respectivos projetos e das especificações constantes do Caderno de Encargos, bem como atrasos parciais do cronograma físico que impliquem prorrogação do prazo final da obra. Todo o contato entre a FISCALIZAÇÃO e a CONTRATADA será, de preferência, procedido através do engenheiro residente.

1.2.2. Encarregado geral

O encarregado geral auxiliará o engenheiro residente na supervisão dos trabalhos de construção.

O elemento para ocupar o cargo deverá possuir experiência comprovada mínima de dez anos, no exercício de função idêntica, em obras de características semelhantes à CONTRATADA.

Deverá possuir, no mínimo, grau de escolaridade média ou treinamento especializado no SENAI.

Hábitos sadios de conduta serão exigidos ao encarregado geral. A INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a substituição do encarregado geral se o

profissional possuir vício de alcoolismo ou demonstrar incompetência para o cargo.

1.2.3. Outros profissionais Aos profissionais serão exigidos hábitos sadios de conduta e não possuírem o vício de

alcoolismo. O dimensionamento da equipe ficará a cargo da CONTRATADA. A substituição de qualquer funcionário será processada em no máximo, 48 horas após a

comunicação por escrito da FISCALIZAÇÃO. Aos encarregados serão exigidos hábitos sadios de conduta e não possuírem o vício de

alcoolismo e experiência mínima de cinco anos. O dimensionamento da equipe de encarregados auxiliares ficará a cargo da CONTRATADA, de acordo com o plano de construção previamente estabelecido. Os demais elementos da administração do canteiro de obras, tais como: almoxarifes, apontadores, vigias etc. possuirão, obrigatoriamente, experiência mínima de três anos, adquirida no exercício de idênticas funções.

A INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a substituição de qualquer profissional do canteiro de obras desde que verificada a sua incompetência para execução das tarefas, bem como apresentar hábitos de condutas nocivas à boa administração do canteiro. A substituição de qualquer elemento será processada, no máximo, 48 horas após a comunicação, por escrito, da FISCALIZAÇÃO.

1.3. Relatório fotográfico

A CONTRATADA apresentará semanalmente, um conjunto de fotografias, em uma via, que permita registrar adequadamente o andamento dos serviços. As fotos, em tamanho 10 x 15 cm, serão encadernadas e entregues juntamente com as imagens (*jpg) em via digital, devendo ainda ser acompanhadas por legendas e observações que permitam a adequada visualização dos serviços. Deverão ser previstas no mínimo 24 (vinte e quatro) fotografias mensais.


1.4. Testes e ensaios de qualidade Todos os testes e ensaios deverão ser devidamente acompanhados por representante

da FISCALIZAÇÃO. Os equipamentos empregados deverão possuir a Marca de Conformidade ou aferição do

INMETRO; Caberá a CONTRATADA a execução, em campo ou em laboratório, de todos os testes,

provas e ensaios dos materiais e componentes a serem empregados, segundo as normas brasileiras e, na falta dessas, para determinados casos, segundo as normas previamente aprovadas pela FISCALIZAÇÃO.

A CONTRATADA poderá instalar seu laboratório no Canteiro de Obras ou contratar laboratório idôneo para proceder aos ensaios, testes ou provas necessários.

Caberá sempre a CONTRATADA a responsabilidade por ensaios, testes ou provas mal executados. Todos os resultados serão submetidos a FISCALIZAÇÃO para aprovação.

Fica entendido que a CONTRATADA incluirá os custos destes trabalhos nos preços apresentados em suas propostas.

A CONTRATADA deverá realizar e emitir certificados dos ensaios previstos nas normas técnicas brasileiras, ou na falta dessas, nas normas internacionais, para cada equipamento componente dos sistemas elétricos.

A CONTRATADA deverá encaminhar à INFRAERO, junto com o projeto executivo, um documento contendo uma descrição completa dos ensaios a serem realizados, o qual será analisado e aprovado. Este documento deverá detalhar, obrigatoriamente, o local, os métodos, a duração, os instrumentos utilizados, e os parâmetros a serem atingidos conforme esta especificação e as normas técnicas pertinentes a cada caso.

Todos os instrumentos utilizados nos ensaios deverão possuir certificados de aferição/calibração emitidos por entidades de amplo reconhecimento nacional, com prazo inferior a 06 (seis) meses.

Os ensaios serão acompanhados por Fiscal designado pela INFRAERO. 1.5. Garantia

A CONTRATADA deverá garantir que a mão-de-obra empregada será de primeira qualidade, conduzindo a um ótimo acabamento e funcionamento, sendo as tolerâncias, ajustes e métodos de execução compatíveis com as melhores práticas modernas aplicáveis a cada caso.

A CONTRATADA deverá garantir que serão prontamente reparados e substituídos, a sua própria custa, todas as partes que acusarem defeito ou quaisquer anormalidades, apresentados pelos materiais e instalações fornecida, dentro do prazo de garantia, correrão por conta da CONTRATADA.

A garantia mínima deverá ser de 5 anos para obras civis, a partir do término dos serviços.

1.6. Planilha de Serviços e Preços da Obra

O preço total da proposta para julgamento deverá ser obtido a partir do preenchimento e soma dos itens da Planilha de Serviços e Preços de Obras apresentada na planilha orçamentária anexa

A PROPONENTE, antes da confecção de suas propostas, deverá visitar o local da obra, a fim de fazer minuciosa vistoria para conhecimento de todos os serviços.

Qualquer serviço não listado, que seja necessário a plena realização da obra, bem como qualquer variação nas quantidades apresentadas, deverão ter seus custos embutidos e distribuídos nos diversos itens da planilha anexa.

A CONTRATANTE não aceitará posterior reclamação por quaisquer serviços que no futuro apareçam para a completa execução das obras, por alegação de desconhecimento. A


CONTRATANTE não arcará com quaisquer ônus decorrentes da não observação das condições anteriores.

A carga, descarga e bota-fora dos materiais inservíveis são de responsabilidade e ônus da CONTRATADA.

O bota-fora será executado em área externa à área do Aeroporto, em local apropriado e previsto pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

A FISCALIZAÇÃO poderá determinar um local para armazenagem de materiais em condições de reaproveitamento, sem custo adicional de transporte, carga ou descarga.


II. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PRAZO DE EXECUÇÃO

A empresa proponente deverá apresentar em suas propostas um Cronograma de barras

(GANTT), onde serão discriminadas, segundo ordenação executiva racional, seqüências e simultaneidade na execução dos serviços relativos à execução dos serviços, conforme abaixo:

Prazo de execução das etapas para cada uma das especialidades; Períodos de medição e pagamento (execução em valor e percentual) de acordo com os

critérios determinados pela INFRAERO, informados nestas instruções; Prazo global e preço unitário. O prazo para execução da obra objeto deste programa será contado a partir do 1° dia útil

após a assinatura da Ordem de Serviço. O prazo da obra será de 30 meses.


III. MEDIÇÃO E PAGAMENTO

A INFRAERO nada pagará por adiantamento. Os pagamentos serão efetuados a partir de

medições de serviços efetivamente executados e aceitos pela FISCALIZAÇÃO. A cada mês a CONTRATADA apresentará um relatório no qual será informada a posição

de cada um dos serviços e os valores a serem pagos pela INFRAERO, conforme o Cronograma apresentado.

Desta forma, a cada mês, a CONTRATADA poderá cobrar as seguintes parcelas: Etapas de serviços efetivamente concluídas deduzidos os valores anteriormente pagos

e aceitos pela FISCALIZAÇÃO; A critério da FISCALIZAÇÃO poderão ser avaliados, para fins de pagamento, serviços

executados durante o mês. O pagamento somente será efetivado após a liberação da medição pela FISCALIZAÇÃO.


IV. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

1. Considerações gerais

Todos os materiais a serem empregados deverão ser novos, comprovadamente de

primeira qualidade e satisfazer rigorosamente este Caderno de Encargos, salvo disposições expressas e estabelecidas pelas Especificações Complementares.

A CONTRATADA só poderá usar qualquer material depois de submetê-lo ao exame e aprovação da FISCALIZAÇÃO, a quem caberá impugnar seu emprego, quando em desacordo com este Caderno de Encargos.

Os serviços abrangerão todos os componentes dos equipamentos, sejam localizados na casa de máquinas, na caixa, na cabine ou nos pavimentos. Tais serviços compreenderão testes, lubrificação, limpeza e regulagem de todas as partes do equipamento de modo a garantir perfeitas condições de funcionamento e segurança. Serão realizados testes de segurança conforme a legislação vigente e normas ABNT cujo valor é parte integrante do contrato.

Cada etapa da obra ou partida de material deverá, além de outras constatações, serem comparados com respectiva especificação aprovada.

As amostras de materiais e manuais de fabricantes aprovados pela FISCALIZAÇÃO, depois de convenientemente autenticadas pela Contratante e pela CONTRATADA, deverão ser cuidadosamente conservadas no canteiro de obra até o fim dos trabalhos, de forma a facultar, a qualquer tempo, a verificação de sua perfeita correspondência aos materiais fornecidos ou já empregados.

Havendo necessidade de substituição dos materiais especificados, a FISCALIZAÇÃO julgará a conveniência e necessidade da mesma, definindo, caso seja necessário, materiais substitutos.

Em caso de aplicação de materiais equivalente, os mesmos só poderão ser utilizados após autorização da FISCALIZAÇÃO.

Definição de equivalência: igualdade em termos de qualidade, acabamento, aparência, durabilidade, conceito e aceitação no mercado, cabendo à FISCALIZAÇÃO o julgamento, aceitação ou recusa de qualquer eventual substituição de elementos a serem aplicados na obra. Fica a critério da FISCALIZAÇÃO a exigência e aceitação de certificados e certidões emitidas por entidades públicas ou instituições privadas que atestem a qualidade dos materiais a serem aplicados à obra. De qualquer forma, substituições e alterações das especificações, somente poderão ser implementadas após aprovação por escrito da FISCALIZAÇÃO. O não cumprimento desta determinação sujeita a CONTRATADA às penalidades previstas no Contrato. Obriga-se a CONTRATADA a retirar do recinto das obras os materiais porventura impugnados pela FISCALIZAÇÃO, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da anotação no diário de obra.

Esta especificação técnica será dividida em três itens distintos: Fornecimento e Instalação de Esteira de Bagagem Fornecimento e Instalação de Portas Automáticas Fornecimento e Instalação de Elevadores

1.1. Recursos de informática

A documentação dissertativa utilizará os seguintes recursos: será utilizado o processador de texto WORD, versão 2.000, ou versão superior compatível.

A confecção de memórias de cálculos será através de planilhas eletrônicas, feita através do programa EXCEL, versão 2.000, ou versão superior compatível.

A geração dos desenhos para “As Built” deverá ser feita preferivelmente, com a utilização do sistema Auto Cad, da Autodesk, na versão 2000 ou mais atual.

Os Cronogramas e o acompanhamento da obra deverão ser feita preferivelmente com a utilização do programa MS-Project 2007.


Os desenhos informatizados no sistema Autocad deverão ter seus arquivos configurados em extensão *dwg e a codificação padrão da INFRAERO a ser fornecida pela FISCALIZAÇÃO.

No final da obra, A CONTRATADA fornecerá um conjunto com duas cópias digitais dos arquivos relativos aos documentos dissertativos, cálculos e desenhos dos projetos atualizados “as built’, os quais farão parte integrante dos produtos finais contratados.

1.2. Documentos gráficos

A execução da obra deverá ser feita rigorosamente de acordo com o projeto e memoriais fornecidos, respeitando os desenhos, memórias de calculos e demais elementos do projeto.

Quaisquer modificações do projeto e especificações deverão ser submetidos à aprovação do Projetista e da FISCALIZAÇÃO e só serão aceitas depois de expressamente aprovadas por escrito.

Caso o fornecedor constate erros ou omissões em qualquer um dos elementos do projeto, devera comunicar à FISCALIZAÇÃO para a devida solução.

Os serviços deverão ser realizados obedecendo aos objetivos e conceitos de engenharia estabelecidos pela INFRAERO, sejam eles aspectos funcionais, técnicos ou econômicos.

Entende-se como projeto os desenhos, especificações técnicas, instruções de serviços ou qualquer documento afim, dando indicação de como os serviços devam ser executados.

À CONTRATADA deverá revisar os desenhos relacionados ao projeto, existentes no arquivo da CONTRATANTE, compatibilizando, se necessário, a todo os sistemas e no final da obra apresentar o projeto de “como construído”, face ao final das atividades.

As instruções serão dadas, por escrito à CONTRATADA, bem como os desenhos ou documentos adicionais necessários ou indispensáveis à perfeita execução dos trabalhos, solicitados por pedido fundamentado à CONTRATANTE, complementando a Legislação pertinente ao tema, o qual é responsabilidade de pesquisa da CONTRATADA.

Respeitadas as disposições precedentes, a CONTRATADA deverá atender-se estritamente aos desenhos e especificações que lhes serão encaminhados pela FISCALIZAÇÃO.

A representação gráfica dos projetos, manuais e memoriais de acompanhamento, será entregue juntamente com o projeto de “como construído” obedecendo às normas da ABNT e demais normas aplicáveis a cada disciplina.

Deverão ser obedecidas as seguintes recomendações referentes aos materiais de desenhos:

Obrigatório o uso de tinta indelével para impressão dos desenhos originais definitivos; Obrigatório o uso da fonte ARIAL para textos e desenhos; A escala do desenho será obrigatoriamente indicada em campo próprio no carimbo a

ser fornecido pela contratante.

2. Fornecimento e Instalação de Esteira de Bagagem no Terminal de Passageiros

2.1. Generalidades 2.1.1. Condições do Local da Instalação

Os equipamentos serão montados e operados abrigados no edifício Terminal de Passageiros, onde as condições climáticas locais deverão ser observadas.

2.1.2. Alimentação Elétrica

Nos locais de instalação deverão estar disponíveis fontes para alimentação dos equipamentos nas seguintes tensões:

220 V + 10% / -5%, 60 Hz, monofásico (fase + neutro); 380 V + 10% / -5%, 60 Hz, trifásico, neutro isolado, para todos os motores.


2.1.3. Normas Técnicas

Os materiais serão novos, de classe, qualidade e grau adequados. Estarão de acordo com as últimas revisões dos padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e/ou com os padrões da ASTM, ANSI, AISI, AISC, DIN ou NEMA.

2.1.4. Permutabilidade

Os equipamentos e seus acessórios principais deverão ser totalmente intercambiáveis, a fim de diminuir e facilitar a reposição de peças.

Deverão conter detalhes da controladora e manual com todos os esquemas; manuais de operação e manutenção; treinamento para operação e abertura das portas; ferramentas especiais com código de falhas; lista de sobressalente (óleos e graxas compatíveis) com preço e fornecimento obrigatório, protocolos BACKNET, MODBUS, TCPIP. O instalador e fornecedor deverá possuir credenciamento no GEM-Gerência de Engenharia Mecânica da Prefeitura do Rio de Janeiro.

2.1.5. Unidades de Medida

As unidades de medida do Sistema Internacional de Unidades serão usadas para as referências da proposta e no projeto, inclusive descrição técnica, especificação ou qualquer documento. Quaisquer valores indicados, por conveniência, em outro sistema de medida, serão expressos em unidades do Sistema Internacional de Unidades.

2.1.6. Fornecimento 2.1.6.1. Fornecimento da CONTRATADA

Sistema de intertravamento completo com eletrodutos e fiação, incluídas todas as ligações entre os intertravamentos e o equipamento de comando e controle;

Guias, suportes e todos os elementos de fixação ao concreto, inclusive estruturas metálicas, se necessário;

Toda a fiação entre os transportadores de bagagens e os quadros de comando, de controle e supervisão;

Sistema de emergência para parada das esteiras; Placa metálica em formato meia lua com as características de capacidade e velocidade; Todos os mecanismos de segurança; Todos os óleos e graxas de primeiro enchimento; Pintura de base e acabamento na fábrica; Todos os componentes elétricos e cabos necessários para ligar os equipamentos aos

pontos de força ou interligação, incluindo o fornecimento e instalação das chaves previstas, e as botoeiras de controles das esteiras alimentadoras a serem instaladas nos balcões de check-in;

Todos os eletrodutos de aço galvanizado a fogo, sem costura, e tubos flexíveis metálicos; Ligações dos equipamentos, maquinários e estruturas principais das esteiras fornecidas à

rede de terra do Aeroporto; Todas as ferramentas especiais necessárias para a manutenção das esteiras

transportadoras e seus componentes (se for o caso); Acondicionamento e embalagem, das esteiras transportadoras e seus componentes; Montagem das esteiras transportadoras na Obra; Estruturas metálicas adicionais, eventualmente necessárias, para fixação de qualquer

componente das esteiras transportadoras, e passadiços e escadas para inspeção e manutenção nos trechos elevados, quando aplicável;

Todos os demais elementos necessários para um fornecimento completo e funcional, em acordo com as presentes Especificações, e que não esteja explicitamente mencionado como sendo de fornecimento da Infraero.


2.1.6.1.1. Embarque de Bagagens

05 esteiras alimentadoras e respectivas balanças eletrônicas homologadas pelo INMETRO (EA-1° e 2° segmentos)

02 esteiras coletoras (ECL) 02 esteiras de ligação (EL) 02 curvas esteira (ECV) 01 esteira de ligação (ERL)

2.1.6.1.2. Desembarque de Bagagens

01 carrossel de restituição de bagagens (CR).

2.1.6.2. Fornecimento da Contratante Para a instalação das esteiras, a contratante deverá fornecer: Materiais e serviços de pedreiro, que forem necessários à instalação das esteiras

transportadoras e andaimes necessários aos serviços de montagem; Fornecimento e instalação dos cabos de alimentação entre o sistema elétrico do Aeroporto

e os pontos de força para alimentação dos transportadores; Fornecimento e instalação das placas de aterramento nas proximidades das esteiras; Compatibilizar os layout das esteiras com o projeto arquitetônico e as outras utilidades que

fizerem parte do projeto executivo; Recebimento, armazenamento, posse e guarda dos equipamentos entregues, até o

momento de instalação dos mesmos; Garantir que as áreas para instalação dos equipamentos estejam livres e desimpedidas de

outras obras como forros, iluminação, pisos, etc.; Alimentação elétrica para os painéis nas áreas de embarque, desembarque e para as

balanças a serem instaladas no embarque; Obras civis de qualquer espécie; Escadas, corrimãos, guarda corpos, passarelas e passadiços; Treinamento técnico específico para programação de PLC; Ferramentas para manutenção; Balcões de check-in que deverão ser compatíveis com o projeto das esteiras; Reformas ou adaptações em equipamentos existentes ou de terceiros; Intertravamento e interligações elétricas entre equipamentos existentes ou de terceiros e

os equipamentos ofertados, quando aplicável;

2.1.7. Características principais 2.1.7.1. Atendimento às Normas e Parâmetros de Projeto

As características mencionadas nestas Especificações Técnicas estabelecem condições básicas para o bom desempenho e funcionalidade dos equipamentos, às exigências de segurança, o perfeito atendimento ao usuário e a perfeita funcionalidade e manutenibilidade do sistema, definindo claramente em sua proposta as normas que observará.

As esteiras de embarque e desembarque movimentarão bagagens aéreas convencionais, com alças, etiquetas e rodízios, dentro dos seguintes limites (conforme orientação da publicação IATA, ”Airport Terminals Reference Manual”): Máximo Mínimo Comprimento (mm) 900 360 Largura (mm) 530 100 Altura (mm) 740 100 Peso (Kg) 34 -


2.1.7.2. Funcionalidade Os comprimentos de transportes serão vencidos, sempre que possível, em tramos únicos,

sem interrupções ou transferências. Embaixo de cada transferência de uma esteira para a seguinte existirá uma gaveta

coletora para receber qualquer objeto que venha cair entre as mesmas. Em cada transferência haverá um desnível entre as superfícies superiores das correias de,

no mínimo, 30 mm. A velocidade de transporte será de 30m/minuto, para as esteiras de correia, e 25m/minuto

para os carrosséis, constante, com transmissão através de acoplamento direto entre o moto-redutor e o tambor ou tambor com moto-redutor incorporado, ficando a critério exclusivo da Infraero a aceitação ou não do sistema proposto.

Os componentes mecânicos e elétricos dos equipamentos serão dimensionados para operar em regime de serviço de 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Botões de emergência serão localizados em posições adequadas, principalmente nas áreas de restituição de bagagens, submetidas à aprovação prévia da Infraero, para interromper o movimento das esteiras.

2.1.7.3. Vibrações e Ruídos No projeto e instalação, serão feitas considerações e provisões no sentido de evitar

condições e fontes inseguras, de excessivos níveis de vibrações e ruídos no funcionamento dos sistemas.

A CONTRATADA deverá projetar fornecer e instalar toda e qualquer tecnologia e acessórios que se tornarem necessário para minimizar os efeitos de vibrações. Deverá instalar dispositivos adequados de acionamento e escolher tipos de correias que minimizem os efeitos de ruídos, principalmente nas áreas de atendimento aos passageiros.

O nível de ruído máximo do equipamento medido, na área de público (embarque e desembarque) em ponto situado a 1,50 m de altura do piso e a 1,00 m de distância do equipamento, deverá ser de 60 a 70 decibéis na escala A, conforme métodos padronizados ISO R 495 e ISO R 1680.

2.1.7.4. Carregamentos de Projeto Os transportadores de bagagens deverão ser projetados para um carregamento de carga

útil de bagagem movimentada de 60 Kg/metro linear, com exceção das esteiras alimentadoras onde os dispositivos de acionamento serão dimensionados para 100Kg/ml. As correias de uma maneira geral deverão ter uma resistência mínima de trabalho de 22,29 Kg/cm linear de largura da correia (125 lb/in).

Os acionadores das esteiras deverão ser dimensionados de modo que eles possam dar partidas com pleno carregamento.

Um fator de serviço de 1,25 e um fator de fricção de 0,35 deverá ser usado no projeto, para determinar o mínimo requisito de potência do motor que deverá ser de no mínimo 1HP, exceto onde as polias motorizadas ou redutores de alto rendimento são utilizadas.

2.1.7.5. Acionamentos/Rolamentos Sempre que possível, deverão ser evitadas as transmissões de movimento (moto-

redutor/tambor de acionamento) movidas a corrente, dando-se preferência às transmissões diretas (acopladas).

Os tambores de acionamento serão de aço, montados sobre eixos do mesmo material. Para correias com comprimentos superiores aos 10m os tambores serão revestidos com material resistente à abrasão e com elevado coeficiente de atrito (borracha ou poliuretano).

Os tambores de retorno das correias deverão ser abaulados, conforme norma DIN 111 ou abaulados de acordo com as especificações técnicas dos fabricantes das correias.

Os rolamentos deverão ser blindados, auto-lubrificantes, de modo a não requerer qualquer tipo de manutenção, e ter vida útil de 50.000 horas.

Os roletes de retorno serão de 48 mm de diâmetro, eixo sextavado de 7/16”, espaçados de no máximo 2 metros.


Os rolamentos dos roletes de retorno deverão ser de esferas, encouraçados, pré-lubrificados, e vida útil de 50.000 horas.

As polias acionadoras de tração deverão ser revestidas, com eixos apoiados em mancais de alta capacidade de carga, auto-compensadores, com lubrificação permanente.

2.1.7.6. Estruturas das Esteiras As estruturas das esteiras deverão ser compostas de perfis de aço ou chapa dobrada em “

U “, com espessura não inferior a 3 mm. Nos tramos superiores (transporte) as correias deslizarão sobre superfícies de apoio que apresentem baixo coeficiente de atrito com as mesmas. Nos tramos inferiores (retorno) as correias deverão ser sustentadas por roletes de aproximadamente 48 mm de diâmetro, distantes não mais de 2.000 mm entre si.

Os suportes deverão ser ajustáveis, espaçados em no máximo 3.000 mm entre si.

2.1.7.7. Correias As correias deverão ser provenientes de indústrias que produzam com controles de

qualidade que atendam aos requisitos das normas ISO 9001, e que embora não possuam os Certificados de Garantia de Qualidade pelos requisitos desta Norma ISO, mantenham pelo menos controles de qualidade similares, e que assegurem à Infraero fornecimentos de correias com padrões elevados de fabricação. Serão exigidos Certificados de Garantia de Qualidade e manuais para as correias instaladas nas esteiras e entregues à Infraero.

Deverão ter características que permitam a confecção das emendas indistintamente por qualquer um dos seguintes métodos:

Vulcanização a quente Emendas mecânicas, sempre que fiquem abaixo da superfície de transporte (cobertura

das correias). As correias deverão ser fornecidas em um único lance e instaladas nas esteiras com uma

única emenda, tanto através de grampos mecânicos ou pelo processo de vulcanização, preferivelmente por este último, observando o acima exposto.

As correias deverão apresentar qualidade e uniformidade suficientes para poderem ser alinhadas mediante dispositivos adequados, sem a necessidade de perfis longitudinais e sem encostos ou guias laterais. Deverão ser anti-estáticas e testadas conforme norma ISO 284.

O material das correias deverá ter característica retardante de chamas, conforme norma ISO 340-1982 (E). A CONTRATADA fornecerá Certificado de Conformidade das correias que venha a utilizar em atendimento as prescrições desta norma ISO.

As correias deverão resistir, sem deteriorar e sem desfiar, a um teste de resistência de 200 horas de duração com velocidade de 2 m/seg deslizando sobre chapa de aço com tensão de montagem de 0,5% (esticamento), e utilizando uma correia sem fim de 9.000 mm de comprimento por 800 mm de largura, ou teste alternativo a ser submetido à aprovação da Infraero.

O peso da correia deverá ser de no máximo, 4,5 Kg/m2 (+/ - 8%). O coeficiente de atrito máximo deverá ser de 0,3 quando testadas deslizando sobre chapa

de aço. As correias deverão ser rígidas na largura, obedecendo os valores abaixo, para correias

com espessura máxima de 3,0 mm (+/- 10%). (I) força mínima de 0,37 newtons aplicada transversalmente à direção de transporte para

flexioná-la com a camada de cobertura para cima. (II) força mínima de 0,46 newtons aplicada transversalmente à direção de transporte para

flexioná-la com a camada de cobertura para baixo. A força é medida quando a correia é flexionada entre garras conectadas a uma célula de

carga calibrada, sendo o teste conduzido por laboratório de acordo com os padrões de qualidade exigidos pela ISO 9001.

2.1.7.8. Esticadores Os esticadores para as correias deverão ter transmissões por correntes, de modo a

possibilitar a regulagem desde um único lado das esteiras, sempre que possível.


Os esticadores não deverão influir sobre o alinhamento das mesmas. O curso mínimo recomendável para os esticadores de esteiras coletoras, de ligação e inclinadas é de 500mm. Para correias curtas (abaixo de 3.000mm de comprimento) poderá ser menor, de acordo com o comprimento (1% do comprimento das correias).

2.1.7.9. Manutenibilidade A CONTRATADA será a única responsável pelo projeto, fabricação e instalação e pelas

condições de manutenibilidade de seu fornecimento, dedicará especial atenção para que sejam assegurados em todas as atividades de inspeção e manutenção do sistema, seus equipamentos e componentes, intervenção imediata e fácil, sem requerer desmontagens e interrupções desnecessárias nos mesmos.

Quando reparos ou substituições forem necessários, os componentes deverão ser de facilmente desconectados e removidos dos equipamentos, sem a necessidade de desmontagens excessivas.

Todos os componentes deverão ser projetados para remoção e substituição por somente 2 operários, num período que não exceda a 2 horas de trabalho.

A CONTRATADA indicará em sua proposta técnica e conterá no seu manual de manutenção, as tarefas que venham requerer mais de 4 homens-hora para realizá-las.

A substituição dos roletes deverá ser possível sem a necessidade de desmontar a estrutura da esteira. Para tal, o acesso será feito pelo lado inferior da estrutura. Os roletes deverão ser extraídos por ambos os lados da estrutura principal das esteiras.

2.1.7.10. Acabamentos

As partes laterais do leito, os guarda-malas e a parte traseira visíveis pelo público, deverão ser revestidos de, no mínimo, de chapa 12 MSG de aço inoxidável AISI 304 acabamento n° 4. As partes laterais e os guarda-malas não visíveis ao público e o vão entre a lateral do leito e o piso serão em chapa de aço carbono com tratamento anti-corrosivo e acabamento preto fosco industrial.

Especial atenção deverá ser dada às chapas laterais de acabamento dos carrosséis de restituição de bagagens aos passageiros, que se estendem sobre as placas meia-lua, que deverão ser de espessuras suficientes e com acabamentos em toda sua extensão com “debruns”, que facilitem as contínuas regulagens e não venham ocasionar danos às bagagens movimentadas.

2.1.7.11. Transportadores de Embarque de Bagagens 2.1.7.11.1. Esteiras Alimentadoras (EA)

As esteiras alimentadoras deverão ser constituídas por dois segmentos. No primeiro segmento a esteira será apoiada sobre a balança eletrônica (incluída neste fornecimento), e no segundo segmento sobre leito de chapa de aço inoxidável.

As correias dos trechos inclinados terão texturas próprias para evitar o deslizamento de bagagens.

Após a pesagem, a bagagem será transferida do primeiro para o segundo segmento (etiquetagem) mediante acionamento manual de botoeira e deste último lançada para a esteira coletora. O segundo segmento será acionado pela mesma botoeira e terá seu desligamento temporizado.

As balanças indicarão o peso da bagagem de acordo com o valor estabelecido no dimensionamento das esteiras;

Serão montadas esteiras alimentadoras conforme mostram os desenhos de referência. As bagagens com dimensões fora do padrão serão pesados em uma balança específica

(não inclusa no fornecimento), após o que, serão encaminhadas para o embarque fora de sistema de esteiras.

O movimento das bagagens das esteiras alimentadoras para as esteiras coletoras, e destas para as de ligação, será monitorado através de células fotoelétricas, que determinarão a prioridade de trânsito.


Em cada segundo segmento das esteiras alimentadoras será instalado um gabarito tipo “passa/não passa”, para impedir a passagem de bagagens com altura superior à 90cm, ou sistema equivalente.

2.1.7.11.2. Esteiras Coletoras e de Ligação (ECL e EL) As esteiras coletoras encaminharão as bagagens provenientes das esteiras alimentadoras

para os carrosséis de triagem, através das esteiras de ligação. As esteiras coletoras serão reversíveis para possibilitar o encaminhamento alternativo das

bagagens, tendo em vista previsão futura de ampliação do check-in. As esteiras de ligação terão trechos retos, horizontais e inclinados.

2.1.7.11.3. Carrosséis de Desembarque de Bagagens (CR)

As bagagens desembarcadas serão colocadas manualmente nos carrosséis de restituição de bagagens, nas áreas de serviço, para serem retiradas pelos passageiros nas áreas públicas.

A disposição de montagem e dimensões das esteiras para restituição de bagagens seguirá as recomendações gerais dos desenhos de referência.

2.2. Características particulares 2.2.1. Transportadores de embarque

2.2.1.1. Esteiras alimentadoras a) Tipo

Primeiro Segmento: Correia deslizante sobre a plataforma da balança eletrônica. Segundo Segmento: Correia deslizante sobre leito de chapa de aço inoxidável 12 MSG.

b) Dimensões

Comprimento total máximo 2.500 mm 1° Seg. 1.000 mm 2° Seg. 1.500 mm Largura total da esteira 640 mm Largura útil (da correia) 540 mm Nível de transporte 550 mm

c) Correia

Composição e emenda inferior rasqueado, com largura de 540 mm. Serão de superfície de atrito moderada na parte superior e normal na parte inferior (MRTxFS), ou seja, ”MINI ROUGH TOP”.

d) Acabamento As laterais terão acabamento e altura superior de 100 mm acima do nível de transporte da

esteira.

e) Painel de Comando do Balcão do Check-in Cada esteira alimentadora será comandada individualmente por uma botoeira, sem

retenção, localizada no balcão do check-in. Esta botoeira comandará, simultaneamente, os dois segmentos da esteira alimentadora. O segundo segmento terá o seu desligamento temporizado. O acionamento da esteira alimentadora só será possível quando a esteira coletora estiver operando.

Uma segunda botoeira, também sem retenção, permitirá o acionamento exclusivo do primeiro segmento.


f) Instalação da esteira sobre a balança eletrônica No primeiro segmento a esteira será apoiada na plataforma da balança, e encaixada em

dispositivos tais que, em caso de necessidade de manutenção da balança ou esteira, o conjunto possa ser rápida e facilmente desmontado.

g) Balança eletrônica A balança será uma combinação de um sistema de alavanca mecânica com célula de

carga, adequada para pesagem de volumes sobre esteiras, com as seguintes características: Capacidade Nominal útil de pesagem........................... 150 Kg

Obs.: No dimensionamento da balança, será considerado o peso morto da esteira. Indicador de peso líquido (kg) de 4 dígitos com aproximadamente 14 mm de altura, mais

um ponto decimal; Indicador de tara............................................................ 4 dígitos; Incremento de peso....................................................... 100 g; Auto-teste para verificação dos segmentos dos dígitos; Botão de tara para tarar em toda a faixa de pesagem, possibilitando leitura do peso

líquido; Indicador de sobrecarga (quantidade de indicadores para cada esteira alimentadora):

- para o operador ............................................................. 1 - para passageiro (indicação de peso líquido) ................. 1

A balança indicará o peso da bagagem de acordo com o valor estabelecido no dimensionamento das esteiras, bloqueando o sistema de acionamento do 1° segmento quando o peso máximo estabelecido for ultrapassado, através do operador do check-in.

A balança será capaz de pesar uniformemente cargas colocadas fora de centro.

h) Alimentação da esteira e balança A esteira será energizada através do quadro de comando central, sendo sua alimentação

independente da balança. Os cabos que chegarão ao conjunto serão conectados através de tomada de engate rápido, atentando-se para a proteção contra inversão de fases.

A alimentação da balança, em 220 V, 60 Hz será efetuada próximo ao balcão, através de plug apropriado. Todos os plugs e placas eletrônicas, deverão ser de boa qualidade permitindo fácil desconexão e acesso para manutenção. Conjunto eletrônico será instalado próximo a balança, embutido no balcão. A balança para pesagem de bagagens com dimensões fora do padrão terá as mesmas características técnicas das demais, porém com plataforma de pesagem de 1000 x 1000 mm.

2.2.1.2. Esteiras Coletoras e de Ligação a) Tipo

Correia deslizante sobre leito de chapa de aço carbono, 12 MSG, laminado a quente.

b) Dimensões Comprimento: conforme desenhos de referencia. Largura total da esteira - 1000 mm Largura útil 1050 mm Nível de transporte das esteiras coletoras 400 mm Nível de transporte das esteiras de ligação(máx) 400 mm

c) Correia

Sem revestimento superior e inferior, com largura de 1050 mm.

d) Guarda-Malas Será em chapa de aço carbono de 2 mm de espessura (14 MSG), com 600 mm de altura

(acima do nível de transporte), ao longo das laterais nos trechos não visíveis ao público.


Ao longo das laterais visíveis ao público, atrás dos balcões de check-in, os guarda-malas serão em chapas de aço inoxidável de 2,5 mm de espessura (12 MSG), com 600 mm de altura (acima do nível de transporte).

e) Roletes Guia (de transferência) Serão instalados roletes cônicos (50 x 75 mm de diâmetros, superior e inferior

respectivamente) em cada lado das esteiras de alimentação, para facilitar a transferência das bagagens das Esteiras Alimentadoras para as Esteiras Coletoras. Estes roletes serão instalados, também, em cada transferência direta (sem curvas), que houver entre as esteiras coletoras e de ligação.

Os roletes serão de aço cromado e se elevarão a 300 mm da superfície de transporte.

f) Botoeiras de Emergência As esteiras coletoras serão equipadas com botoeiras para parada de emergência.

2.2.2. Transportadores de Desembarque

2.2.2.1. Carrosséis de Restituição de bagagens

As características destes carrosséis deverão ser as mesmas das indicadas para os carrosséis de triagem.

Perímetro aproximado: conforme desenhos de referência. A velocidade de transporte nestes carrosséis deverá ser de aproximadamente 25 m/min, e

a altura da superfície de transporte será de 400 mm. Deverão ser instalados avisos sonoros para serem acionados antes da colocação em

movimento dos carrosséis.

2.2.2.2. Guarda-Malas Do lado da área de serviço, junto às aberturas existentes no painel divisório para

passagem das bagagens, serão previstos guarda-malas em chapas de aço carbono de 2 mm de espessura (14 MSG), com 600mm de altura (acima do nível de transporte) e com convite para orientação das bagagens fora de posição.

2.2.2.3. Esteiras curvas (ECV) a) Tipo

Correia deslizante sobre leito de chapa de aço carbono, 12 MSG, laminado a quente.

b) Correia Composição e emenda grampeada, com revestimento inferior rasqueado.

c) Acabamento

Em chapa de aço carbono de 2 mm de espessura (14 MSG), com 600 mm de altura acima do nível de transporte ao longo das laterais visíveis ao público, atrás dos balcões de check-in, as guarda-malas serão em chapas de aço inoxidável de 2,5 mm de espessura (12 MSG), com 450 mm de altura (acima do nível de transporte).

d) Suportes Ajustáveis, colocados nas extremidades e no centro das curvas.

2.3. Características Elétricas Gerais

Os motores de tração deverão ser de corrente alternada e de tipo adequado ao equipamento, 60 Hz, 380 V se trifásicos, e 220 V se monofásicos e serãp resistentes a quedas de


tensão de até 10% do valor nominal durante 60 segundos, sem prejudicar o desempenho das esteiras.

Os motores deverão ser selecionados para a condição de operação contínua com carga e velocidade nominais, sem exceder aos limites de elevação de temperatura estabelecidos para a classe de isolamento e de potência nominais.

Todos os motores de tração deverão ter isolamento classe B ou superior, invólucros com grau de proteção IP-44 ou superior, conforme a norma P-NB-201 da ABNT e dotados de dispositivos de lubrificação automática dos mancais.

2.3.1. Quadros de Alimentação e Comando Os quadros de alimentação e comando, deverão ser fornecidos pela CONTRATADA e

serão instalados na área interna dos carrosséis de triagem e na área de serviço, respectivamente, para os sistemas de embarque e desembarque de bagagens.

Deverão ter grau de proteção IP-54 e serão providos, no mínimo, dos seguintes dispositivos de proteção, comando e sinalização:

Disjuntor termomagnético ou fusíveis tipo Diazed de alta capacidade de interrupção, conjugados com relés térmicos ajustáveis para a corrente nominal do motor, atuando sobre a contactora principal;

Chave contactora para partida e parada; Relé de proteção contra falta de fase; Dispositivo automático para partida com tensão reduzida (se necessário); Botoeiras tipo “presh botton” para partida e parada; Sinaleiros luminosos providos de lentes verde e vermelha, para as condições “ligado” e

“desligado”. As caixas de ligação serão à prova de umidade, gases e poeira.

2.3.2. Comando, Controle e Supervisão

Todos os movimentos executados pelas esteiras e carrosséis deverão ser comandados por painéis de controle que possuam uma filosofia racional e inteligente utilizando recursos eletrônicos modernos capazes de promover a melhor segurança, a menor possibilidade de vandalismo e o maior conforto operacional através de programas lógicos que determinem as ações a serem cumpridas em resposta aos comandos acionados pelos operadores.

O painel de controle, constituído de controlador lógico programável, deverá estabelecer uma supervisão integral das esteiras e carrosséis emitindo informações locais ao operador, bem como disponibilizá-las ao Sistema de Supervisão e Controle do Aeroporto, através da interface serial do CPM, para interligação em rede RS 485A, com os seguintes pontos de informações:

a) Por carrossel: Falta/presença de tensão no circuito de alimentação; Equipamento ligado; Sobrecarga nos motores; Dois pontos de reserva, para utilização futura.

b) Por esteira

Falta/presença de tensão no circuito de alimentação; Equipamento ligado; Sobrecarga nos motores; Dois pontos de reserva, para utilização futura.

Caso a esteira possuir vários motores de acionamento, a CONTRATADA deverá agrupar

os contatos dos diversos motores, gerando para cada uma delas os sinais mencionados acima.


2.4. Características Construtivas 2.4.1. Disposição Geral

A fabricação dos transportadores deverá estar rigorosamente dentro dos padrões de projeto e de acordo com as presentes Especificações Técnicas. As técnicas de fabricação e a mão-de-obra a ser empregada, serão compatíveis com as normas mencionadas, na sua última edição.

A CONTRATADA deverá comunicar à Infraero os casos de erros e/ou omissões relevantes nestas Especificações Técnicas, solicitando instruções antes de iniciar a fabricação.

Todas as peças usinadas que fazem parte de mecanismos, engrenagens, etc., e, em geral, todas as peças móveis deverão ser intercambiáveis e deverão permitir fácil montagem no equipamento correspondente.

Se forem efetuadas modificações no equipamento durante a fabricação ou a montagem, tais modificações devem ser aprovadas pela Infraero, e posteriormente executadas em todos os equipamentos do mesmo tipo.

A CONTRATADA conservará durante um prazo mínimo de 10 (dez) anos, sem ônus para a Infraero, todos os projetos e dispositivos de fabricação e todas as informações de projeto capazes de auxiliar na execução de consertos ou em eventuais substituições de peças do equipamento.

2.4.2. Conservação de Energia Elétrica Em todo o processo de fabricação, deverão ser utilizados componentes e equipamentos

elétricos de melhor rendimento disponíveis no mercado, atentando-se para o parâmetro custo/benefício, visando racionalizar o consumo de energia elétrica.

2.4.3. Materiais Todos os materiais empregados na fabricação do equipamento deverão ser novos e de

qualidade, composição e propriedade adequados aos propósitos que se destinam, para um regime de serviço de 24 horas por dia, ininterruptos, e de acordo com os melhores princípios técnicos e práticas usuais de fabricação, obedecendo às últimas especificações das normas ABNT, ASTM, ASME e AWS onde aplicáveis ou outras equivalentes aprovadas e reconhecidas internacionalmente. Sempre será dada preferência pelas normas ABNT. Os materiais serão especificados nos documentos da CONTRATADA.

2.4.4. Lubrificação Os equipamentos mecânicos deverão estar dotados de adequados sistemas de

lubrificação, a óleo ou graxa, para as articulações, mancais, redutores, engrenagens e outros elementos móveis, com facilidade para permitir prontos acessos a esses pontos sem requerer desmontagens.

A CONTRATADA deverão ser no projeto dos passadiços e escadas, para acesso às partes elevadas, facilidades para serem efetuadas as lubrificações.

Serão utilizados somente lubrificantes encontrados no mercado brasileiro. O número de tipo e graus de lubrificantes deverá ser o mínimo possível, de modo a facilitar

a armazenagem e a aplicação. A CONTRATADA fornecerá os lubrificantes necessários à primeira lubrificação de todos os equipamentos mecânicos.

2.4.5. Quadros Os equipamentos de comando e controle, deverão ser firmemente montados em quadros

rígidos de chapa de aço que satisfaçam aos requisitos da Norma ANSI C37.20, de tipos e graus adequados à instalação, sendo o invólucro mínimo aceitável, o industrial à prova de pó eira do tipo IP-54.

Os motores deverão ser providos, no mínimo, de proteção térmica de sobrecorrente ajustável, contra curto circuito, em todas as fases e relés de proteção contra falta de fase, quando trifásico.


2.4.6. Construção Os quadros terão as seguintes características: Deverão ser auto-sustentáveis e completamente fechados por chapas de aço

especialmente selecionadas pelo seu acabamento plano e liso, de espessura não inferior a 2 mm. As faces externas deverão ser isentas de rugosidade, rachaduras, massas e manchas, e

não serão furadas ou soldadas para fixação de condutores ou equipamento, onde tais furos ou fixações sejam visíveis externamente.

As extremidades verticais de painéis adjacentes deverão ter uma separação não superior a 0,8 mm. As chapas dos painéis não estarão afastadas mais do que 1,6 mm do plano verdadeiro. Painéis, guarnições, portas e armações deverão harmonizar-se perfeitamente de modo a apresentar boa aparência quando montados;

Para evitar o empeno dos painéis, todos os equipamentos serão suportados por meio de reforços montados na parte posterior.

Todos os parafusos e pinos usados para montar equipamentos em painéis serão fornecidos com arruelas ou dispositivos similares, não sendo aceitos parafusos auto atarrachantes.

Os quadros deverão ser aparafusados, na parte inferior, a vigas “U” que com perfis e cantoneiras tornarão rigidamente unido todo o conjunto, de modo a formar uma estrutura auto suportante.

As dobradiças das portas deverão ser do tipo invisível e deverão permitir que estas sejam abertas em ângulo não inferior a 105 graus a partir da posição fechada. Quando necessário, deverão ser previstos batentes ou travas para limitar o curso da porta e assim evitar danos às dobradiças e aos equipamentos adjacentes. A distância entre a extremidade da porta quando a mesma se encontrar fechada e o painel adjacente será uniforme e não excederá a 3 mm;

Cada porta deverão ser provida de um trinco e uma maçaneta tipo “T” e de uma fechadura com chaves extraíveis, tanto na posição aberta quanto na fechada.

As fechaduras, de todos os quadros, deverão ter chaves idênticas, de mesmo segredo, sendo fornecidas duas (2) chaves por fechadura;

As dobradiças assim como as partes móveis em que a pintura possa descascar ou ser arranhada deverão ser de metal não ferroso como latão ou bronze, ou de aço inoxidável. Os pinos e arruelas das dobradiças serão de aço inoxidável.

Deverão ser providos de ventilação, sendo que as aletas não devem prejudicar sua aparência. Todas as aberturas para ventilação deverão ser cobertas internamente com telas de reticulado fino, feitas de metal resistente à corrosão, a fim de impedir a entrada de insetos ou de partículas.

2.4.7. Arranjo e Montagem dos Equipamentos Os relés, instrumentos e outros dispositivos, assim como todos os barramentos e

derivações de barramento deverão ser dispostos de modo a manter a seqüência de fases A-B-C da esquerda para a direita, de cima para baixo e da parte da frente para a parte de trás, quando o quadro for visto de frente.

Os barramentos, derivações de barramentos e ligações em corrente contínua deverão ser dispostos de modo a manter as polaridades positivo - negativo da esquerda para a direita, de cima para baixo e da parte da frente para a parte de trás, quando o quadro for visto de frente.

Relés, chaves, instrumentos e outros dispositivos para controle de um mesmo equipamento deverão ser simétrica e esteticamente agrupados nos quadros.

A CONTRATADA será responsável por um projeto completo e integrado, baseado na sua prática estabelecida e coordenado com as características do equipamento a ser controlado e protegido.

O arranjo dos quadros e a disposição dos componentes deverão estar sujeitos à aprovação da Infraero.

As aberturas previstas nos painéis para montagem de dispositivos no campo ou para instalações futuras deverão ser cobertas com tampas facilmente removíveis.


Todos os dispositivos montados no interior dos quadros devem ser completamente acessíveis para fins de manutenção ou reposição. O equipamento deverá ser disposto de modo a permitir que quaisquer peças defeituosas possam ser facilmente substituídas.

Deverão ser previstos meios para que a manutenção de rotina e os ajustes possam ser feitos sem remoção dos dispositivos.

Os relés e contatores deverão ser montados de modo que sua operação não seja prejudicada nem por vibrações nem pela temperatura.

2.4.8. Barramentos Os barramentos deverão ser rígidos, fabricados em cobre eletrolítico de alta condutividade.

A capacidade de resistência térmica e mecânica dos barramentos deverá suportar as correntes de curto-circuito de 40 kA, por 30 ciclos.

Os isoladores e suportes dos barramentos deverão ser de epóxi e deverão ter resistência mecânica suficiente para suportar, sem danos, os esforços produzidos pela corrente de curto circuito.

Os espaçamentos entre isoladores suportes de uma mesma barra ou conjunto de barras paralelas para mesma fase deverão ser calculados de forma que para o caso de maior curto-circuito previsto, as barras suportem, sem deformações permanentes, qualquer esforço provocado.

As conexões em barras deverão ser revestidas em prata para que obtenham baixa resistência e bom contato elétrico e deverão ser isoladas por meio de luvas de vinil. O barramento principal deverá ser isolado com luvas termoplásticas de alta resistência e altamente dielétricas. As emendas em barramentos deverão ser isoladas com fitas isolantes de polietileno. Cada seção de barramento deverá apoiada em pelo menos 2 (dois) suportes, para manter seu alinhamento.

Uma barra de terra em cobre eletrolítico deverá estender-se por todo o quadro. Cada extremidade da barra deverá ser dotada de terminal para conexão de cabo de cobre nu.

A barra de terra e respectivos conectores deverão ser capazes de conduzir por um período de 0,5 segundos a corrente nominal de curto-circuito do componente de maior capacidade de curto-circuito.

Para os pontos de conexão entre a barra de terra e o conjunto, qualquer película não condutora deverá ser removida de forma a assegurar a boa continuidade elétrica no contato.

Todos os componentes complementares, tais como instrumentos, relés, etc. deverão estar devidamente aterrados.

Todos os conectores terminais necessários para cabos destinados a ligações externas fazem parte deste fornecimento.

2.4.8.1. Barramento para 380 V Classe de tensão........................................................................................... ..600 V Tensão aplicada durante 1 minuto, com freqüência nominal, a seco ............. 2,2 kV Distância mínima entre barramentos nus........................................................ 51 mm Distância mínima entre barramentos nus e partes metálicas ......................... 26 mm

2.4.8.2. Barramentos para tensões inferiores a 250 V

Para barramentos em tensões inferiores a 250 V, suas características devem estar enquadradas na Norma NEMA PB-1 na sua edição mais recente no que esta complete a Norma ANSI C-37.20.

2.4.9. Disjuntores 2.4.9.1. Disjuntores em 380 e 220 Vca

Os disjuntores aqui especificados, deverão ser para instalação abrigada, disparo livre, sem fusível limitador, operação manual em tensão nominal de 380V e 220V, projetados com os requisitos gerais delineados abaixo e em conformidade com as Normas NEMA AB.1 e ABNT-EB-186 nas suas mais recentes edições. Deverá prever disparador para evitar extração ou inserção de disjuntores “plug -in”, quando este estiver fechado.


Os disjuntores devem possuir as seguintes características: Classe de isolamento 600 V Tensão nominal, rms 380 ou 220 V Tensão máxima em operação 500 ou 250 V Freqüência nominal 60 Hz Corrente nominal em regime permanente, rms. conf. necessário Corrente de interrupção nominal, simétrica, rms 30 kA Tempo máximo de interrupção 1,5 ciclos Vida mecânica e elétrica mínima de operação conf. NEMA AB.1 Ciclo de operação nominal 0-2 min.- CO Os disjuntores deverão estar equipados com os seguintes acessórios: Unidade de disparo para proteção de sobrecarga constituída de elemento térmico

bimetálico de tempo inverso retardado e para proteção contra curto-circuito constituída de elemento magnético instantâneo. O elemento térmico bimetálico deverá possuir compensação da temperatura ambiente de até 50 ° C;

Quando utilizados em conjuntos de partida de motores não devem possuir o elemento térmico (bimetálico) para disparo retardado.

O elemento magnético de disparo deverá estar dimensionado para todas as características de funcionamento do motor e em conformidade com as condições estabelecidas pelo National Electrical Code (NEC).

2.4.10. Contatores

2.4.10.1. Contatores em 380 Vca Os contatores aqui especificados deverão ser magnéticos tripolares, a seco, classe de

isolamento 600 V, para tensão nominal de 380 V e tensão máxima de operação de 500 V, freqüência nominal de 60 ou 50 Hz e deverão ter uma vida mecânica mínima de 10.000.000 (dez milhões) de operações e uma vida elétrica mínima de 1.000.000 (um milhão) de operações para categoria de utilização AC3, como definido na NormaIEC-158.1.

Os contatores devem ser construídos de modo que, facilmente, possa ser feita, na obra, a substituição das bobinas e dos contatos auxiliares e será fornecido com placa de características, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

Nome do fabricante ou marcas registradas; Tipo e número de identificação do fabricante; Classe de tensão; Capacidade de condução de corrente em regime contínuo; Freqüência nominal; Tensão nominal da bobina. 2.4.10.2. Contatores em 220 Vca Os contatores especificados deverão ser magnéticos tripolares, a seco, classe de

isolamento 600 V, para tensão nominal de 220 V e tensão máxima de operação de 250 V, freqüência nominal de 60 ou 50 Hz e deverão ter uma vida mecânica mínima de 10.000.000 (dez milhões) de operações e uma vida elétrica mínima de 1.000.000 (um milhão) de operações para categoria de utilização A13 (IEC -158.1).

Devem suportar uma tensão de 110% de sua tensão nominal, em regime contínuo, sem que haja danos à bobina e atracarão com 85% de sua tensão nominal.

A tensão de desenergização da bobina do contator será inferior a 75% da tensão nominal da bobina.

Deverão ser construídos de modo que possa ser feito na Obra a substituição das bobinas e dos contatos auxiliares e fornecidos com placa de características, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

Nome do fabricante ou marca registrada; Tipo e número de identificação do fabricante; Classe de tensão;


Capacidade de condução de corrente em regime contínuo; Freqüência nominal; Tensão nominal da bobina.

2.4.11. Transformadores de Controle

Os transformadores de controle deverão ser do tipo seco, com carcaça em resina sintética, monofásicos, potencial constante, construídos de acordo com a Norma ANSI C-89.1 e possuir as seguintes características:

Classe de isolamento 600 V Tensão primária nominal 380 ou 220 V Freqüência nominal 60 Hz Deverão ter uma potência mínima em regime contínuo de 50 VA, mas basicamente,

atenderão a todo o consumo do circuito de controle, não sendo admitido nenhum fator de diversidade e deverão ser protegidos no primário por disjuntores bipolares do tipo caixa moldada, tensão nominal 380 ou 220 V.

No secundário deverão ter um dos condutores aterrados e outro protegido por fusível do tipo “Diazed” e deverão ser fornecidos com placa de características, contendo no mínimo as seguintes informações:

Nome do fabricante ou marca registrada; Tipo e número de identificação do fabricante; Freqüência nominal; Tensões primárias e secundárias nominais; Potência.

2.4.12. Anunciadores (Interface Homem-Máquina)

Os anunciadores deverão ser projetados obedecendo às seguintes características: Todos os quadros deverão ser providos de sinalizadores óticos locais que indicarão as

condições anormais de operação e as ocorrências de falhas dos equipamentos controlados.

Os anunciadores deverão operar de acordo com a seqüência ISA-1B. Os displays de sinalizadores deverão ser do tipo retroiluminados. Os conjuntos deverão

ser a prova de pó, apropriados para montagem embutida em painel de chapa de aço, com conexões traseiras.

2.4.13. Eletrodutos rígidos

Todos os eletrodutos deverão ser de aço carbono, conforme norma ABNT NBR-5598, sem costura, livre de rebarbas, tamanho nominal mínimo de 20 mm, cl asse média, zincado à quente, com rosca a gás, em barra de 3 metros.

A bitola mínima de eletroduto permitida é 19,2 mm (3/4”) e todos os acessórios de eletrodutos e/ou caixas de derivação deverão ser do tipo fundido, galvanizados. As tampas serão de metal fundido.

Os eletrodutos deverão ser montados expostos e quando possível, instalados em percursos horizontais e verticais.

2.4.14. Chaves de Fim-de-Curso As chaves de fim-de-curso deverão ser para serviço pesado similar ao tipo usado em

metalurgia, e estar encerradas em caixa reforçada, estanque ao pó e a umidade (Grau de Proteção IP-65).

2.4.15. Componentes elétricos auxiliares Os componentes elétricos a serem montados nas botoeiras dos quadros de comando, bem

como nos painéis elétricos deverão ser blindados e à prova de umidade.


2.5. Tratamento das Superfícies 2.5.1. Geral

Todas as peças metálicas do equipamento deverão ser fornecidas pintadas. As partes ou peças de aço ou de ferro expostas ao tempo e não condutoras, onde a pintura não tecnicamente recomendável serão zincadas a quente. Todas as superfícies usinadas, que não recebem pintura deverão ser transportadas e armazenadas cobertas de graxa ou de outra proteção anti-oxidante, facilmente removível, antes da montagem, por um solvente comercial adequado.

2.5.2. Limpeza Todas as superfícies a serem pintadas deverão ser preparadas de acordo com o seguinte

procedimento: Remoção dos respingos de soldas e crespas, por meio de esmeril e/ou politrizes, sendo

em seguida eliminadas todas as rebarbas e bordas das mesmas. Limpeza total de qualquer sujeira e outras impurezas das superfícies por meio de jato

de areia ou granalha até o “metal quase branco”. Tais superfícies, depois de limpas com jatos de ar comprimido deverão apresentar uma coloração cinza claro, cujo aspecto deverá coincidir com grau B Sa 2 ½ da Norma SIS055900.

2.5.3. Pintura na Fábrica

Deverão ser aplicadas duas demãos de pintura de base utilizando Primer a base de cromato de zinco em veículo alquídico devendo apresentar espessura mínima de 60 micra com a película seca. A aplicação final de duas demãos de pintura de acabamento utilizando esmalte sintético em veículo alquídico, deverá apresentar espessura mínima de 60 micra, com a película seca.

A pintura de acabamento deverá ser na cor cinza claro MUNSELL N 6.5. A aderência da pintura será grau 1 conforme a Norma MB-985 da ABNT.

A CONTRATADA deverá incluir tinta de acabamento e de base do mesmo tipo usado na fábrica em quantidade suficiente para eventuais retoques a serem feitos no campo.

2.5.4. Zincagem As cantoneiras e chapas a serem zincadas deverão ser executadas a quente de acordo

com a NORMA ASTMA-123 ou equivalente. Em perfis e chapas, a zincagem de partes rosqueadas, cantos vivos e cantos de raio maiores que 238 mm deverão suportar quatro imersões no ensaio de Preece, de acordo com a Norma NBR-7400.

Os parafusos, porcas, arruelas, contrapesos e ferragens similares serão zincadas a quente, de acordo com a Norma ASTM-A-153 ou similar, ou ainda zincadas eletroliticamente devendo suportar ainda seis imersões no ensaio de Preece, de acordo com a Norma NBR-7400.

2.6. Componentes 2.6.1. Réguas Terminais

Todas as conexões externas a equipamentos fornecidos por terceiros serão feitas através de réguas terminais e deverão ser do tipo moldado, com barreiras entre bornes adjacentes.

Não deverão ser utilizadas réguas terminais nas quais o parafuso de fixação faça contato direto com o fio ou réguas terminais que prendam o fio por meio de pressão de mola. As réguas terminais deverão ser de alta qualidade, resistentes a impactos e que assegurem boa fixação mesmo quando sujeitas a vibração e possuir marcas de identificação visíveis em cada terminal, de acordo com o fornecimento básico e os diagramas esquemáticos e de fiação.

2.6.2. Fiação Todos os condutores deverão ser flexíveis, apropriados às características da instalação,

formados por fios de cobre eletrolítico de têmpera mole, sem emendas, isolados com composto termoplástico (PVC) de tipo anti-chama não propagante e auto-extinguível ao fogo, classe mínima


de isolamento de 600 V, sendo que em regime permanente as temperaturas nos condutores serão compatíveis com a corrente a ser transportada e a seção mínima de qualquer condutor será de 1 mm².

Não deverá ser feita a utilização de dois ou mais condutores para perfazer a capacidade de corrente de um único condutor.

Os grupos de fios e cabos deverão ser amarrados com braçadeiras de plástico, não sendo aceita amarração com barbante ou fitas.

Toda a fiação deverá ser protegida por canaletas de plástico vazado com tampa removível. Quanto à codificação de cores de fiação, a CONTRATADA deverá obedecer as seguintes

prescrições: a) Circuitos de Tensão associados a Transformador de Potencial

Fase A - Condutor Azul; Fase B - Condutor Branco; Fase C - Condutor Vermelho; Neutro - Condutor Preto.

b) Circuitos de Corrente associados a Transformador de Corrente

Fase A - Condutor Azul com luva plásti ca verde; Fase B - Condutor Branco com luva plástica verde; Fase C - Condutor Vermelho com luva plástica verde; Neutro - Condutor Preto com luva plástica verde.

c) Circuitos de Corrente Alternada associados a Alimentação de Força em B.T.

Polo fase- Condutor Preto com luva plástica da cor da fase (azul) (branco) (vermelho); Polo neutro - Condutor Preto com luva plástica verde e amarela.

d) Condutores de Corrente Alternada associados a Comando, Sinalização e Alarmes

Polo fase - Condutor Cinza com luva plástica branca; Polo neutro - Condutor Cinza com luva plástica verde.

e) Circuitos de Corrente Contínua associados a Comando, sinalização e Alarme

Polo Positivo - Condutor cinza com anilha amarela (+); Polo Negativo - Condutor cinza com anilha amarela (-).

f) Circuitos de Desligamento - Condutor Cinza com luva plástica vermelha

g) Demais circuitos - Condutores cinza.

Além da codificação de cores prevista acima, os condutores deverão ser marcados individualmente, nas suas extremidades, por meio de anilhas plásticas com inscrições indelevelmente gravadas contendo a identificação do terminal ao qual será conectado.

2.6.3. Tomadas Em cada quadro deverão ser instaladas, internamente, uma tomada trifásica e uma tomada

monofásica universal, circuitos independentes para pequenos reparos e manutenções.

2.6.4. Fusíveis Os fusíveis deverão ser do tipo “Diazed” ou “NH” da Siemens ou similar, totalmente

intercambiáveis com esses, inclusive usando o mesmo dispositivo para extração e ajuste do anel.


2.7. Montagem A montagem deverá ser realizada de acordo com as melhores práticas de montagem

existentes, de acordo com a prática e experiência da CONTRATADA e de acordo com as marcações feitas na Fábrica.

Os equipamentos enviados da Fábrica como unidades completas deverão ser verificados, reajustados e realinhados antes da instalação final.

Todos os equipamentos, após a montagem definitiva na obra, serão submetidos a ensaios de funcionamento, em vazio, com carga nominal e com sobrecarga.

Deverão ser aplicadas as Normas NB-129 da ABNT bem como verificadas todas as características de funcionamento exigidas nesta Especificação Técnica e nos desenhos e catálogos de equipamentos e de seus componentes fornecidos pela CONTRATADA.

Deverá ser verificado se todos os componentes (mecânicos ou elétricos) do equipamento trabalham em condições normais de operação, nas condições definidas naqueles documentos ou em normas técnicas aplicáveis.

Deverá ser verificado o perfeito funcionamento de todos os dispositivos de comando, proteção, sinalização, automatismo e aterramento (inclusive das partes metálicas e estruturas).

2.8. Embalagens A CONTRATADA deverá providenciar para que sejam respeitada todas as imposições

da legislação sobre transporte e seguro para o percurso da fábrica ao local da instalação, incluindo os requisitos da Legislação Fiscal/Tributária a seu cargo. Deverá estar incluído no fornecimento do sistema, equipamentos e componentes, a embalagem, seguros, movimentação e transportes dos mesmos da fábrica até o local da obra no Aeroporto, além da guarda e armazenagem até a sua instalação.

Todas as partes integrantes deste fornecimento deverão ter embalagens adequadas para proteger o conteúdo contra danos durante o transporte, desde a fábrica até o local de montagem sob condições que envolvam embarques, desembarques, transporte por rodovias não pavimentadas.

Além disto, as embalagens deverão ser adequadas para armazenagem por período de 01 (um) ano, estando em condições citadas anteriormente.

A CONTRATADA deverá ser adequada, se necessário, seus métodos de embalagem, a fim de atender às condições mínimas estabelecidas acima, independente da inspeção e aprovação das embalagens pela Infraero ou seu representante.

As embalagens deverão ser baseadas nos seguintes princípios: Ter indicações de posicionamento, de centros de gravidade, de pesos, de pontos de

levantamento; Ter todas as embalagens numeradas consecutivamente; Ter uma lista do conteúdo de cada embalagem; Ser projetadas de modo a reduzir o tempo de carga e descarga, sem prejuízo da

segurança dos operadores.

2.9. Documentos a serem fornecidos 2.9.1. Geral

Toda a documentação técnica será elaborada em formatos padronizados pela ABNT, no tamanho máximo A1, sendo que os diagramas elétricos (unifilares, trifilares e esquemáticos) serão obrigatoriamente executados no formato A3.

As Especificações técnicas devem indicar que a empresa CONTRATADA terá a responsabilidade de elaborar, aprovar e entregar a INFRAERO, os Manuais de Operação, Manutenção e Comissionamento do escopo de fornecimento, especialmente dos sistemas. Deverão ser montados sob a forma de cadernos, com capa dura e divisória, devidamente organizados e serem entregues conforme cronograma contratual.


Os manuais deverão incluir desenhos, diagramas, catálogos, relatórios de inspeção com certificados de testes e ensaios (incorporados posteriormente), etc., redigidos em português.

2.9.2. Documentos Necessários A CONTRATADA deverá apresentar em sua proposta pelo menos os seguintes

documentos técnicos: Fichas Técnicas preenchidas para cada tipo e classe de equipamento; Desenhos de contorno e disposição dos componentes, indicando nas vistas e nas

seções as dimensões principais e detalhes de fixação dos equipamentos; Cronograma de Fabricação indicando os principais eventos de aquisição dos materiais

e datas previstas para controle, ensaios e entrega; Lista de Dispositivos de Montagem, Ensaios no Campo e Peças Sobressalentes; Especificação de Materiais; Principais Instalações; Catálogos CONTRATADA; Catálogos Fornecedores.

2.9.3. Documentos Contratuais

Todos os documentos técnicos não deverão ser utilizados copia e sim originais em duas vias.

A CONTRATADA deverá analisar e aprovar os seguintes documentos técnicos dentro dos prazos aqui estabelecidos:

Dentro de 30 dias após a assinatura do Contrato ou Ordem de Compra: Lista de documentos a serem fornecidos; Cronograma de Fabricação; Desenhos dimensionais incluindo vistas frontais, laterais e seções transversais e

indicando os pesos; Detalhes de fixação incluindo informações dos chumbadores; Cargas estáticas e dinâmicas; Desenho de disposição de todos os componentes; Diagramas de ligações internas; Desenhos das placas e plaquetas de identificação; Informações dos esforços permanentes e dinâmicos permissíveis aplicáveis aos

terminais dos equipamentos; Certificados dos ensaios de tipo em equipamento similar, inclusive das correias; Esquema de tratamento e da pintura das superfícies. Até 60 dias antes da entrega do primeiro equipamento deverão ser fornecidos duas vias

dos Manuais de Instrução para Montagem, Operação e Manutenção constituídos dos seguintes itens:

Dados e características do equipamento; Descrição Funcional; Instruções para recebimento, manuseio e armazenagem; Instruções para Montagem; Instruções para Operação e Manutenção; Lista completa de todas as ferramentas especiais e peças sobressalentes; Catálogos de todos os componentes; Certificados de Ensaios de Tipo e de Rotina; Desenhos e Documentos de Fabricação; Fotografias. Após o atendimento de todos os comentários decorrentes da análise da documentação, o

Manual de instalação, montagem e manutenção deverá ser montado em três vias, com capa dura e com divisórias com orelhas. E deverá ser entregue completo em até 15 dias antes da entrega prevista do equipamento.


2.10. Garantia

A CONTRATADA deverá garantir o funcionamento dos transportadores de embarque e desembarque de bagagens, e de cada um dos equipamentos previstos no escopo do fornecimento por um período de 12 (doze) meses a contar do seu Comissionamento e aceitação pela Infraero.

Os períodos de garantia serão sempre suspensos, a partir da constatação de defeito pela Infraero até a efetiva correção do mesmo pela CONTRATADA e aceitação pela Infraero.

Na hipótese de substituições de peças, componentes e equipamentos, um novo período de garantia será iniciado somente para o item substituído, contando-se o prazo a partir da aceitação pela Infraero da peça, componente ou equipamento novo.

A garantia deverá cobrir quaisquer defeitos provenientes de erros ou omissões da CONTRATADA, em especial, decorrentes do erro de concepção de projeto, de matéria prima, de fabricação, de montagem e de coordenação técnica e administrativa.

A garantia deverá se estender também a todos os serviços e fornecimentos efetuados nos equipamentos, em função da própria garantia, tais como de rodas, rolamentos e roletes do tipo de vida útil de 50.000 horas.

2.11. Treinamento 2.11.1. Geral

A CONTRATADA deverá fornecer, à pessoal previamente designado pela Infraero, treinamento operacional e técnico abrangendo todo o conjunto do sistema de transporte e manuseio de bagagens.

O fornecimento do treinamento incluirá para os elementos envolvidos, a distribuição de todo o material didático necessário para o perfeito entendimento dos cursos, incluindo manuais e apostilas, bem como, desenhos, diagramas e quaisquer outros materiais técnicos impressos e digital que se façam necessários.

2.11.2. Treinamento de Operação O objetivo do treinamento a ser contratado é capacitar completamente os técnicos da

INFRAERO (operadores e mantenedores) para executar as suas tarefas correspondentes sem necessidade de consulta aos fornecedores. Caso os objetivos propostos não sejam alcançados pelos técnicos da INFRAERO com os pré-requisitos contratuais, o treinamento deverá continuar, até atingir os objetivos, sem ônus adicional para a INFRAERO.Este treinamento deverá habilitar os técnicos a operar corretamente o equipamento, possibilitando-os utilizar todos os recursos disponíveis corretamente.

Os treinamentos incluirão uma parte teórica, utilizando como texto o manual de operação do sistema e outra parte prática durante o comissionamento do mesmo, e abordará os seguintes aspectos:

Descrição detalhada do funcionamento; Condições e limites de operação; Leitura e interpretação de todos os instrumentos e perfeito esclarecimento dos sistemas

de supervisão, controle e segurança. Todos os procedimentos operacionais envolvidos; Testes e inspeções de rotina; Providências a serem tomadas em caso de falhas e constatação de situações anormais; Todos os procedimentos de emergência envolvidos; O treinamento deverá fornecer a INFRAERO as informações necessárias para que o

pessoal técnico possa operar e manter satisfatória e integralmente o escopo contratado, especialmente em relação aos sistemas, sem ajuda do fornecedor, bem como fornecer os seguintes serviços/produtos:


Cópias das especificações e instruções de instalação de todos os equipamentos e demais dispositivos do escopo do projeto executivo; diagramas de interconexões e informações de localização da fiação e recomendações do fabricante quanto ao afastamento mínimo da fiação do sistema com relação às outras fiações elétricas, de forma a prevenir interferências e alarmes falsos;

Ferramentas/recursos de localização e recuperação rápida de defeitos ocorridos nos elementos deste escopo, especialmente seus sistemas e componentes, inclusive com a elaboração de uma “cartilha” de defeitos conhecidos e suas prováveis causas e soluções;

Executar as obras e instalações dos equipamentos e dispositivos do Sistema em conformidade com o Projeto Executivo a ser desenvolvido pela CONTRATADA, às normas técnicas e legais aplicáveis e às recomendações do(s) fabricante(s) dos mesmos;

Verificar e demonstrar que as instalações dos sistemas fornecidos atendem todos os requisitos de normas técnicas e legais aplicáveis;

Testar completamente todas as instalações, sistemas e seus componentes para certificar-se que os mesmos estão em condições adequadas de funcionamento;

Prestar assistência técnica ao usuário, na ocorrência de problemas, especialmente dos intermitentes que não foram possíveis de serem resolvidos satisfatoriamente durante a execução das obras, serviços e instalação dos sistemas.

2.11.3. Treinamento de Manutenção

A CONTRATADA deverá fornecer treinamento, de forma a habilitar os técnicos designados pela Infraero a executarem manutenções preventiva, preditiva e corretiva no sistema de transporte e manuseio de bagagens.

Deverá ser ministrado abordando os seguintes aspectos: Informação sobre o funcionamento dos equipamentos e seus parâmetros operacionais; Instruções, incluindo desenhos e esquemas de montagem, içamento, instalação e

substituição de partes, peças e componentes elétricos e mecânicos; Procedimentos e critérios de manutenção preventiva, preditiva e corretiva; Freqüência de procedimentos de inspeção periódica de rotinas; Procedimentos para troca e complementação de óleo lubrificante; Utilização de instrumentos e ferramentas especiais necessários à manutenção.

3. Fornecimento e Instalação de Portas Automáticas

3.1. Descrição Geral

As portas automáticas têm por finalidade proporcionar condições de facilitação de acesso dos usuários do aeroporto à edificação, além do transito interno entre os vários ambientes e setores que constituem a edificação, impor condições operacionais de controle de acesso a áreas restritas e permitir a evacuação segura dos usuários da edificação em caso de sinistro.

O Contratado deverá considerar no fornecimento todos os componentes e serviços, mesmo que não especificamente mencionados ou indicados, de forma que os equipamentos operem de forma plenamente satisfatória.

3.2. Descrição das Portas Automáticas

As portas deverão ser utilizadas basicamente portas deslizantes anti-pânico. As portas automáticas destina-se a isolar o meio ambiente exterior, dos ambientes internos

que são condicionados para evitar a perda de resfriamento do sistema de ar condicionado e isolar fisicamente ambientes entre si, por razões operacionais e de segurança.

Relação das Portas Automáticas Deslizantes com Anti-Pânico:


Código da Porta

Edifício

Nível

Tipo de Porta

PAL 16 Desembarque Térreo ES 90 PAL 17 Terminal Térreo ES 90- SST PAL 21 Desembarque Térreo ES 90 PAL 12 Administrativo Térreo ES 90

3.2.1. Porta Automática Deslizante com Detector Ultrassônico ou Infravermelho

As Portas Automáticas Deslizantes de folha simples com Detector, tem como finalidade proporcionar conforto, controle de acesso e segurança nos Portões de Desembarque do Aeroporto e entrada e saída do Prédio Administrativo Operacional.

3.2.1.1. Aplicação

Deverá ser empregada nos portões de Desembarque/ Acesso entrada e saída Prédio Administrativo Operacional.

3.2.1.2. Características Técnicas

As portas deverão ser da Marca Dorma, Modelo ES 90SST ou similar, compostas por: Sistema de acionamento eletro-mecânico; Módulo de comando microprocessado; Motor redutor DC com supressão de interferência e encoder; Cabo de ligação à rede 220V/1F/60Hz, com aterramento; Chave programadora para 3 posições; Fotocélula lateral de segurança; Detectores de movimento tipo com controle remoto para ajustes; Roldanas duplas para portas para peso máximo de 100 kg por folha; Folhas de porta encaixilhada, tipo 42 da Alcoa ou similar com vidro laminado de 8 mm

de espessura, incolor.

3.2.2. Porta Automática Deslizante Anti-pânico com Detector As Portas Automáticas Deslizantes Antipânico de folha dupla, tem como finalidade

proporcionar conforto, funcionalidade e segurança no acesso e controle das portas principais de entrada e saída da edificação.

3.2.2.1. Aplicação

Deverá ser empregada nas Entradas e Saídas do Terminal de Passageiros.

3.2.2.2. Características Técnicas As portas não poderão ser pneumáticas e deverão ser da Marca Dorma, Modelo ES

90SST ou similar, compostas por: Sistema de acionamento eletro-mecânico; Módulo de comando microprocessado; Motor redutor DC com supressão de interferência e encoder; Cabo de ligação à rede 220V/1F/60Hz, com aterramento; Sistema anti-pânico; Chave programadora para 3 posições;


Fotocélula lateral de segurança; Detectores de movimento tipo com controle remoto para ajustes; Roldanas duplas para portas para peso máximo de 100 kg por folha; Folhas de porta encaixilhada (tipo 42 da Alcoa) com vidro laminado de 8 mm de

espessura, incolor.

3.3. Montagem e Inspeção em Campo A montagem das portas automáticas deverá ser realizada de acordo com as melhores

práticas de montagem existentes e de acordo com a prática e experiência do Fabricante, que deverá acompanhar e posteriormente aprovar os serviços complementares de responsabilidade da Contratante.

A montagem deverá ser executada de acordo com as marcações feitas na fábrica, devendo os equipamentos enviados da fábrica com todas as unidades completas, verificados, reajustados e realinhados antes da montagem final.

Todos os equipamentos, após definitivamente montados na obra, serão submetidos a ensaios de funcionamento.

Será verificado se todos os seus componentes (elétricos ou mecânicos) trabalham sob condições normais de operação, definidas naqueles documentos ou em normas técnicas aplicáveis.

Serão verificados o perfeito funcionamento de todos os dispositivos de comando, proteção, sinalização e automatismo.

Os resultados desses ensaios deverão corresponder com aqueles obtidos na fábrica. Se houver diferença, o equipamento será prontamente reparado, ficando os custos de

reparos e transportes devidos à rejeição nos ensaios de campo por conta do fabricante. A CONTRATADA deverá fornecer todos os certificados correspondentes aos testes e

ensaios não destrutivos e referentes à qualidade dos materiais empregados, como teste de tração, “magnaflux”, líquidos penetrantes, raios-X, alívio de tensões, composições químicas, propriedades mecânicas, etc.

Ao final da inspeção e correções, a FISCALIZAÇÃO deverá aprovar cada unidade liberando-as para a entrada em operação assistida pela CONTRATADA.

3.4. Garantia e Plano de Manutenção

A CONTRATADA deverá assumir plena responsabilidade pela boa qualidade de todos os elementos abrangidos no fornecimento, assegurando que o desempenho dos mesmos estará em conformidade com o projeto apresentado e as demais especificações mencionadas neste documento, oferecendo completa garantia contra quais quer defeitos dos equipamentos e materiais componentes, ou outros utilizados no processo de fabricação, montagem e instalação.

A CONTRATADA deverá garantir, irrestrita e ilimitadamente, o perfeito funcionamento de cada um dos componentes fornecidos para cada conjunto individualmente, por um período de no mínimo 12 (doze) meses, a contar da data de emissão do Certificado de Aceitação.

Os períodos de garantia serão sempre suspenso a partir da constatação de defeito pela Contratante até a efetiva correção do mesmo pelo Fabricante. Na hipótese de substituição de componentes, um novo período será iniciado somente para o item substituído, contando-se o prazo a partir da aceitação dos novos pela Contratante.

A garantia a ser prestada deverá, obrigatoriamente, cobrir quaisquer defeitos provenientes de quaisquer erros ou omissões do Fabricante, em especial, decorrentes do erro de concepção de projeto, de matéria prima, de fabricação, de montagem, de colocação em serviço, de operação, de manutenção, de coordenação técnica e administrativa. Esta garantia se aplica, também, a todos os serviços e fornecimentos efetuados, decorrentes de dela mesma.

Em função da garantia prestada, A CONTRATADA se obriga, ilimitadamente, a substituir as peças defeituosas ou repará-las, colocando os componentes perfeitamente e de acordo com o preconizado neste fornecimento, sem quaisquer ônus para a Contratante.


Caso a CONTRATADA deixe de tomar providências necessárias à reposição ou correção dos componentes dentro do prazo fixado de comum acordo com a Contratante, após recebimento de aviso, por escrito, a Contratante poderá, a seu exclusivo critério, substituir ou corrigir esses componentes conforme o caso, debitando a CONTRATADA o custo desse procedimento, permanecendo a mesma, para todos os fins, como responsável pelo perfeito desempenho desses materiais e equipamentos, não se alterando ou diminuindo a garantia geral prevista nesta Especificação Técnica.

A CONTRATADA não poderá, em nenhuma hipótese, alterar ou diminuir os vãos especificados em projeto.

A CONTRATADA deverá garantir, também, a assistência técnica e fornecimento de peças de reposição durante um período de 10 (dez) anos contados a partir da emissão do Certificado de Aceitação por meio de documento único e específico.

A CONTRATADA deverá garantir a manutenção do preço unitário de dispositivos e ferramentas comuns e especiais para operação e manutenção suficientes para um período de 5 (cinco) anos após a emissão do Certificado de Aceitação respeitadas as regras econômicas – financeiras constantes no Edital.

A CONTRATADA deverá submeter à análise da FISCALIZAÇÃO o plano de manutenção preventiva e corretiva para o período de garantia de 12 (doze) meses após a data de emissão do Certificado de Aceitação, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes da data prevista para entrega de cada unidade e em observância a NBR 10.147 da ABNT.

A CONTRATADA estará obrigada a fornecer treinamento aos funcionários de manutencão do Aeroporto para as situações emergenciais, atender às solicitações de visita em até 36 (trinta e seis) horas e substituição de peças em até 5 (cinco) dias úteis, durante o período de garantia.

O não cumprimento adequado da garantia e manutenção contratual, como falta de assistência técnica, falta de peças de reposição, baixa qualidade na prestação ou qualquer outra deficiência, sujeita a CONTRATADA à aplicação das comunicações pertinentes.

4. Fornecimento e Instalação de Elevadores

O elevador do Edifício administrativo/operacional terá as seguintes características: Elevador sem casa de máquinas – SYNERGY da ThyssenKrupp Elevadores, Otis

Solution ou similar. Capacidade: 08 pessoas ou 600 kg Velocidade: 60 m/min ou 1,00 m/s Caixa de corrida: 1,80 x 1,85m Número de paradas: 2 Número de entradas: 2 Dimensões da caixa de corrida: 1,86 x 1,8 m (P/L) Ultima altura: 4,00m (do piso acabado da ultima parada até por baixo da laje de

fechamento da caixa de corrida). Fundo de poço: 1,50m. Cabina: 1,10 x 1,40m (dimensões para cadeirantes). Portas de abertura lateral (para cadeirantes). Estrutura Metálica das Cabines A armação das cabines será feita com perfis de aço ASTM-A-36, soldados e

parafusados formando um conjunto rígido e indeformável. Portas das Cabines e dos Pavimentos As portas serão de correr, em duas folhas abrindo ao centro. Por motivos de segurança as portas da cabine deverão ser equipadas com dispositivos

destinados a realizar os seus movimentos de abertura e fechamento simultaneamente as portas dos pavimentos.

4.1. Para Choques Deverá ser previsto pára-choque para o carro através de mola de aço carbono.


4.2. Guias As guias serão executadas com perfis de aço laminado e usinado. As tolerâncias dos perfis

serão de 0,05mm. A tolerância do alinhamento das guias será fornecida pelo fabricante.

4.3. Sistemas de Freios Freio Normal: deverá ser instalado para parada nos andares; Freio de Segurança: deverá ser acionado mecanicamente pelo limitador de velocidade,

prendendo o carro firmemente as guias. 4.4. Limitador de Velocidade

Deverá ser previsto dispositivo automático para acionar o freio de segurança caso a velocidade do carro ultrapasse o mínimo de 15% e o máximo de 40% da velocidade licenciada.

4.5. Reguladores Automáticos de Velocidade e Nivelamento Os elevadores deverão ser providos de dispositivos automáticos de manutenção de suas

velocidades de cruzeiro, bem como de aceleração e desaceleração nas paradas e partidas, permitindo operação suave e sem “trancos”.

Também deverão ser previstos dispositivos que detectem e corrijam eventuais desnivelamentos do carro, em relação aos pavimentos.

4.6. Dispositivos de Segurança / Operação em Situação de Incêndio e Emergência Deverá ser previsto dispositivo que em caso de incêndio na edificação, os elevadores

cancelem as chamadas e se dirijam, sem parar, para o nível térreo e lá permaneçam estacionados com as portas abertas.

Deverá ser também previsto dispositivo que, em caso de falta de energia comercial, os elevadores irão parar, mantendo suas posições.

Tão logo a energia de emergência esteja disponível, deverá ser acionado, automaticamente, o primeiro elevador do conjunto, conduzindo-o ao nível térreo, onde lá permanecerá com as portas abertas até o retorno da energia comercial.

A seguir será acionado o segundo elevador, seguindo o mesmo procedimento e assim será feito até o último elevador do conjunto.

4.7. Proteção dos Passageiros A porta de cada cabine de elevador deverá possuir dispositivo de proteção eletrônico com

emissores de raios infravermelho, que retroceda o fechamento da porta automaticamente, sem tocar no passageiro, sempre que seu campo de emissão sofrer qualquer interferência.

Esse sistema deverá se estender do nível do piso até uma altura mínima de 1,80m.

4.8. Botoeiras Nos Pavimentos: haverá botoeira para chamada providos de um único botão. Esse sistema

deverá possuir sistema de iluminação para indicar quando for pressionado; Nas Cabines: Os botões da botoeira deverão possuir sistema indicativo de

pressionamento. Quando da abertura da porta a luz indicativa da botoeira deverá se apagar.

4.9. Sinalização Cada elevador deverá possuir em cada pavimento um sistema indicador de direção do

carro. Esse sistema será constituído por duas setas luminosas. De modo a atender deficientes visuais, também deverá ser previsto sistema de sinal

acústico indicativo da chegada do elevador. Esse sinal deverá permanecer ativado até a sua partida.

4.10. Comunicação Em cada cabine de elevador deverá ser previsto um aparelho telefônico ligado ao setor

responsável pela sua operação.


4.11. Ventilador nas Cabines

Em cada cabine de elevador deverá ser previsto um ventilador embutido no teto de funcionamento silencioso.

4.12. Luz de Emergência nas Cabines Cada cabine deverá ser dotada de dispositivo que, no caso de falta de energia elétrica,

além de mantê-la parcialmente iluminada, continuará a assegurar o funcionamento do botão de alarme.

Esse sistema será constituído por uma bateria seca, de alta confiabilidade, constantemente carregada pela rede de alimentação do edifício e controlada por um conjunto eletrônico transistorizado.

4.13. Alimentação Elétrica O sistema de acionamento será trifásico em 380 v - 60HZ. Iluminação 110 V com variação de mais ou menos 10%. Motriz 220 V, 3 fases, com variação de mais ou menos 10%. Freqüência 60 Hz com variação de mais ou menos 5%.

4.14. Máquina de tração

Tipo S/ engrenagem Localização Dentro do passadiço, na última altura.

4.15. Motor

Tipo Tensão e Freqüência variáveis PPH 150

4.16. Controle

Tipo GNC (Tecnologia VVVF) – Coletivo na descida

4.17. Características Adicionais Serviço de emergência para bombeiros Controle instalado no pavimento superior na coluna retorno da porta Elevador instalado em modo simplex (1) Sistema de proteção do controle contra raios Dispositivo antimovimento Filtro antipoluição eletromagnética Retorno automático de carro ao pavimento principal Chave p/ cancelamento de chamadas de pavimento Ajuste automático de tempos de porta Proteção contra carro demorado com forçador Chave p/ desativar operação das portas Proteção contra desligamento de cabos Preferência direcional Tempo de proteção de porta Tempo extra de porta (ajustável) Operação de emergência e resgate Contato regulador de tensão Ultrapassagem automática com carro lotado Célula de carga Dispositivo de inspeção de cintas remoto Dispositivo de fita frouxa Termo contato no motor Caixa de inspeção no topo do carro


Proteção contra inversão / falta de fase Zoneamento (para carros em grupo) Forçador de porta Contato elétrico do limitador de velocidade Chave de emergência no fundo do copo Preparado para o sistema REM Limite final para inspeção Detector de corrente no freio

4.18. Cabina

Dimensões internas 1100 x 1400 mm (frente x Lado) Painel de frente Frente e painéis de porta em aço inox escovado Painel lateral Painel lateral em aço inox escovado Painel posterior Painel posterior em aço inox escovado

Rodapé em alumínio anodizado na cor natural fosco nos painéis laterais e

posterior Canto da cabina - arredondados em aço inox escovado no painel posterior Teto - decorativo curvo tipo Modern Steel (Com chapas curvas de aço inox

escovadas, com iluminação lateral fluorescente sobreposta e com difusor em chapa de aço perfurado e pintado de branco)

Altura Interna 2300 mm Piso - rebaixado em 25 mm e com acabamento em granito Iluminação- Fluorescente, no teto da cabina Espelho- inestilhaçável, não bisotado, com suportes em alumínio anodizado na

cor natural fosco, localizado na metade superior do painel posterior da cabina. Corrimão ao fundo- em alumínio anodizado na cor natural fosco no painel posterior Corrimão lado POC - sem corrimão no painel lateral ao lado do POC Acessórios

a) Buzzer para Lambda b) Botão de Alarme c) Indicação d capacidade em Kg e passageiros d) Chamada de carro para pavimento inferior e) Chamada de carro para pavimento superior f) Lanterna direcional interna localizada na coluna da porta de cabina g) Botão de abrir porta h) Iluminação de emergência i) Intercomunicador viva-voz de 3 pontos j) Serviço independente k) Grampo intermediário p/ guia CW no contrapeso l) Cabina desmontada

4.19. Porta de cabina

Tipo- de correr, dois painéis abrindo ao centro Acabamento - Frente e painéis de porta em aço inox escovados Acionamento - Automático Reabertura- Lambda 2D – Dispositivo que monitora a porta da cabina através de raios

Infravermelhos num campo bidimensional

4.20. Porta de pavimento Tipo- de correr, dois painéis abrindo ao centro Abertura livre x Altura livre: 0,80 x 2,00 m.


Acabamento 0;1 - Painéis e marcos de portas tipo TRF –Porta Prima com Marco Largo- em chapa de aço com pintura

Acionamento - Automático Soleiras - Montagem sobre o pavimento. Complemento soleira - sem complemento Arranjo do CWT - contrapeso lateral com viga divisora metálica (tipo cadeira)

4.21. Normas Técnicas

Deverão ser seguidas as Normas NBR NM 207/1999, NBR 13994/2000 ( Elevadores de Passageiros – Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência ), NBR 15597/2008, NBR 9050/2004.


V. LIMPEZA

Durante todo o período de execução da obra, a área construída deverá ser mantida

sempre limpa. A CONTRATADA deverá providenciar a limpeza de todas as áreas trabalhadas, não

deixando no local, resto de material, arame, estopas, madeirites, pingos de tinta etc. Todo o material de bota fora proveniente de demolições, limpeza, desmontagem e outros serviços, deverá ser retirado da área do Aeroporto, sob a responsabilidade da CONTRATADA, com destino a um aterro sanitário licenciado.


VI. INSTRUÇÕES OPERACIONAIS

1. Generalidades

Todas as medidas necessárias a realização dos serviços deverão ser conferidas no local. Será sempre empregado o Sistema Internacional de Unidades (SI), devendo ser utilizado

em todos os documentos, sejam técnicos, administrativos ou financeiros. Será tolerada a apresentação de Unidades do Sistema Inglês entre parênteses e sempre ao lado das Unidades (SI), para materiais nos quais são usuais e aceitas estas unidades.

2. Diário de obras

É o livro, fornecido pela CONTRATADA, que deve ser mantido permanentemente na obra e onde serão anotadas, diariamente, as ordens, observações e informações da FISCALIZAÇÃO e da CONTRATADA.

O Livro Diário de Obras deverá conter as informações do andamento dos serviços, o nome da CONTRATADA e da CONTRATANTE, bem como o número do Contrato com a data do início das obras e assinatura diária do responsável técnico da obra.

O Livro Diário de Obras terá suas folhas em 3 (três) vias. As 2 (duas) primeiras vias serão picotadas para serem facilmente removidas do Diário, ficando a 1ª via em poder da CONTRATANTE, a 2ª com a CONTRATADA e a 3ª, que não será picotada, permanecerá no Diário. As folhas do Diário serão numeradas seguidamente e devem conter o n° do contrato, o número do Diário e a data do respectivo dia, sendo rubricadas diariamente pelo engenheiro da CONTRATADA e da FISCALIZAÇÃO da INFRAERO. A substituição do Diário totalmente preenchido deve ser rotineira, procedida pela CONTRATADA as suas expensas e sob sua responsabilidade, cabendo a mesma a responsabilidade da guarda e conservação dos Livros Diários até sua entrega a FISCALIZAÇÃO.

Serão empregadas folhas de papel carbono para preenchimento das 2ª e 3ª vias das folhas do Diário, cabendo a CONTRATADA manter o Livro Diário com esse papel.

3. PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da

Construção

Se a obra possuir mais de vinte funcionários (Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, que contempla a Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), deverá apresentar o PCMAT, com o objetivo de garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção. Enfim, as pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma obra ou serviço;

O PCMAT tem a função de estabelecer um sistema de gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção, através da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá administrar a obra.

Uma via do PCMAT deverá ser entregue a FISCALIZAÇÃO para análise e obrigatoriamente uma via deverá ficar no canteiro de obra.

4. Discrepância, prioridades e interpretação

Para efeito de interpretação de divergência entre os documentos de projeto, fica estabelecido que:

Em caso de divergência entre as Especificações Técnicas e os desenhos do projeto básico ou executivo, prevalecerão sempre as primeiras.

Em caso de divergência entre as cotas dos desenhos e suas dimensões medidas em escala, prevalecerão sempre as primeiras. Em caso de divergência entre desenhos de datas diferentes, prevalecerão sempre os mais recentes.


5. Licenças e franquias

É a CONTRATADA obrigada a obter todas as licenças e franquias necessárias a execução das obras e serviços, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando todas as leis, regulamentos e posturas referentes a obra e a segurança pública, bem como atender ao pagamento de seguro de seu pessoal, despesas decorrentes das leis trabalhistas, e de consumo de telefone, água, luz e força que digam respeito as obras e serviços contratados.

É obrigada também, ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao pagamento, a sua custa, das multas que sejam por ventura impostas pelas autoridades.

A observância de leis, regulamentos e posturas a que se refere o parágrafo precedente, abrange também as exigências do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e de outros órgãos legais.

A entrada e aprovação da obra em qualquer órgão, seja Municipal, Estadual e Federal ficará por conta da CONTRATADA.

6. Assistência técnica

Para perfeita execução do completo acabamento das obras e serviços contratados, a CONTRATADA se obriga a prestar a CONTRATANTE toda a assistência técnica e administrativa, necessárias para demonstrar o andamento conveniente aos trabalhos.

7. Equipamentos

Os equipamentos necessários a execução dos trabalhos deverão ser providenciados pela CONTRATADA sob sua exclusiva responsabilidade, inclusive sua guarda e uso dos equipamentos.

A CONTRATADA deverá providenciar todos os equipamentos relacionados na sua proposta, devendo estar em perfeito funcionamento.

O número de equipamentos de cada categoria deverá ser sempre proporcional a qualidade e objetivo do serviço a executar, de acordo com os prazos previstos.

A CONTRATADA deverá providenciar todos os equipamentos de segurança individuais (EPI) e coletivos (EPC), necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, de modo a evitar acidentes de qualquer natureza.

8. Treinamento

A CONTRATADA deverá prestar treinamento dos funcionários da Infraero, com o objetivo de capacitar completamente os técnicos da INFRAERO (operadores e mantenedores) para executar o manuseio e operação de todas as instalações, máquinas e equipamentos.

A duração dos treinamentos, que está prevista nas planilhas e nas Especificações, é apenas uma estimativa, caso os objetivos propostos não sejam alcançados pelos técnicos da INFRAERO com os pré-requisitos contratuais, o treinamento deverá continuar, até atingir os objetivos, sem ônus adicional para a INFRAERO. Os treinamentos serão divididos em aulas teóricas e práticas.

O local do treinamento será nas dependências da INFRAERO no próprio Aeroporto, sendo que os treinamentos práticos serão realizados nos próprios sistemas fornecidos pela EMPRESA CONSTRUTORA.

O treinamento deverá fornecer a INFRAERO as informações necessárias para que o pessoal técnico possa operar e manter satisfatória e integralmente o escopo contratado, especialmente em relação aos sistemas, sem ajuda do fornecedor, bem como fornecer os seguintes serviços/produtos:

Cópias das especificações e instruções de instalação de todos os equipamentos e demais dispositivos do escopo do projeto executivo; diagramas de interconexões e informações de localização da fiação e recomendações do fabricante quanto ao


afastamento mínimo da fiação do sistema com relação às outras fiações elétricas, de forma a prevenir interferências e alarmes falsos;

Ferramentas/recursos de localização e recuperação rápida de defeitos ocorridos nos elementos deste escopo, especialmente seus sistemas e componentes, inclusive com a elaboração de uma “cartilha” de defeitos conhecidos e suas prováveis causas e soluções;

Executar as obras e instalações dos equipamentos e dispositivos do Sistema em conformidade com o Projeto Executivo, às normas técnicas legais aplicáveis e às recomendações do(s) fabricante(s) dos mesmos;

Verificar e demonstrar que as instalações dos sistemas fornecidos atendem todos os requisitos de normas técnicas e legais aplicáveis;

Testar completamente todas as instalações, sistemas e seus componentes para certificar-se que os mesmos estão em condições adequadas de funcionamento;

Prestar assistência técnica ao usuário, na ocorrência de problemas, especialmente dos intermitentes que não foram possíveis de serem resolvidos satisfatoriamente.

9. Levantamento de quantidades dos diversos itens dos serviços

A CONTRATADA é responsável pelos valores inseridos na Planilha de Serviços e Preços integrante desta Especificação, devendo levantar cuidadosamente todas as quantidades de serviços mesmo que não listados na planilha já referida, embutindo em seus custos qualquer serviço não listado ou mesmo variações de quantidades, tendo em vista a plena realização do objeto de licitação.

A PROPONENTE, antes da confecção de sua proposta, deverá visitar o local onde serão desenvolvidos os trabalhos a fim de fazer um levantamento minucioso das instalações e/ou equipamentos existentes, e computar nos seus preços todos os materiais, peças, acessórios, produtos e tudo mais que for necessário à completa execução de tais serviços.

A CONTRATANTE não aceitará posterior reclamação por quaisquer serviços que no futuro apareçam para a completa execução das obras, por alegação do desconhecimento. A CONTRATANTE não arcará com quaisquer ônus decorrentes da não observação das condições anteriores.

10. Qualidade e garantias

A CONTRATADA deverá garantir que a mão-de-obra empregada será de primeira qualidade, conduzindo a um ótimo acabamento e aparência, sendo as tolerâncias, ajustes e métodos de execução compatíveis com as melhores práticas modernas aplicáveis à cada caso.

A CONTRATADA deverá garantir que serão prontamente reparadas e substituídas, a sua própria custa, todas as partes que acusarem defeito ou quaisquer anormalidades do funcionamento, durante o período de garantia.

Os serviços, materiais e transportes necessários à correção de anormalidades, apresentados pelos materiais e instalações fornecidas, dentro do prazo de garantia, correrão por conta da CONTRATADA.

A garantia mínima deverá ser de 05 (cinco) anos, a partir do término dos serviços.

11. Relações entre CONTRATADA e FISCALIZAÇÃO

A CONTRATADA deve fornecer, a qualquer momento, todas as informações de interesse para execução das obras que a FISCALIZAÇÃO julgue necessário conhecer ou analisar.

Em todas as ocasiões em que for requisitada, a CONTRATADA, através de seu representante técnico, devem apresentar-se as convocações da FISCALIZAÇÃO, em seus escritórios ou no canteiro de obras.

Cabe a FISCALIZAÇÃO, no ato da convocação, especificar os assuntos que serão tratados, cabendo a CONTRATADA os ônus ocasionados pelo não atendimento da convocação.


A FISCALIZAÇÃO tem a qualquer tempo livre acesso a obra e a todos os locais onde o trabalho estiver em andamento.

A programação da execução dos serviços deverá obedecer as orientações da FISCALIZAÇÃO e em hipótese alguma poderá prejudicar a operacionalidade do aeroporto em que estiver sendo executado a obra.

12. Preservação da propriedade

A CONTRATADA deverá tomar cuidado na execução das obras para evitar prejuízos, danos, perdas em benfeitorias existentes, serviços, propriedades adjacentes ou outras de qualquer natureza.

A CONTRATADA será responsável por qualquer prejuízo, danos ou perdas a essa propriedade que resulte de suas operações.

A CONTRATADA deverá reparar, substituir ou restaurar qualquer bem ou propriedade que for prejudicada ou julgada danificada ou perdida de maneira a readquirir suas condições anteriores. A CONTRATADA executará os reparos de quaisquer elementos danificados conforme determinações da FISCALIZAÇÃO. Caso estas providências não sejam efetuadas pela CONTRATADA, a FISCALIZAÇÃO poderá, por sua livre escolha, fazer com que a reparação, substituição, restauração ou conserto sejam executados por terceiros.

O custo relativo a estas providências deverá ser deduzido da dívida existente para com a CONTRATADA.

A CONTRATADA deverá tomar o devido cuidado em localizar qualquer construção, obras ou benfeitorias que possam ser afetadas por suas operações e serão responsáveis pelos danos a essas construções, obras ou benfeitorias.

13. Cooperação com outros contratos

A INFRAERO poderá, a qualquer tempo, executar ou fazer executar outros trabalhos de qualquer natureza, por si própria, por outros contratados ou grupos de trabalho, no local ou próximo ao local das obras. A CONTRATADA, nesse caso, deverá conduzir suas operações de maneira à nunca provocar atraso, limitação ou embaraço no trabalho daqueles.

Quando outras empresas estiverem executando trabalhos, de acordo com outros contratos da INFRAERO, em lugares adjacentes, a CONTRATADA será responsável por qualquer atraso ou embaraço por ela provocado.

14. Instalações e organização do canteiro e obrigações gerais

Cabe a CONTRATADA a responsabilidade da construção, operação, manutenção e segurança do canteiro, bem como a vigilância destas instalações, a organização e manutenção do esquema de prevenção de incêndio, estando entendido que os custos relativos a estes serviços estão diluídos nos preços apresentados para a construção do canteiro.

As instalações da CONTRATADA, relativas ao canteiro de obras, ocuparão a área a ser indicada pela FISCALIZAÇÃO.

As instalações do canteiro deverão ser executadas economicamente e deverão observar as normas de segurança e higiene do trabalho.

A CONTRATADA é responsável pelo estudo e execução de todas as instalações do canteiro necessárias a execução das obras e serviços contratados, correndo por sua conta todas as despesas necessárias.

A organização e gestão das cantinas, ou refeitórios, a administração interior do canteiro, o serviço e a FISCALIZAÇÃO dos alojamentos são também de responsabilidade da CONTRATADA.

A CONTRATADA deve conduzir os trabalhos de modo a que as comunicações e o escoamento de águas e condições sanitárias sejam assegurados permanentemente. Correrão por sua conta as obras necessárias a este fim.

A CONTRATADA é responsável pela organização e boa ordem dos trabalhos. Obriga-se a observar todas as prescrições da FISCALIZAÇÃO neste sentido. Em caso de greve ou ameaça de


greve cabe a CONTRATADA solicitar intervenção das autoridades, se for o caso, para manutenção da ordem no canteiro e proteção dos trabalhadores dispostos a continuar o trabalho.

Antes de efetuar qualquer pagamento, a INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a comprovação de que está obedecendo a regulamentação referente a legislação do trabalho e a segurança social de seus empregados.

A CONTRATADA é inteiramente responsável pelos serviços médicos, assistências, seguros, indenizações e demais obrigações decorrentes da legislação vigente, devidas aos empregados acidentados no canteiro.

A CONTRATADA será responsável pelo perfeito funcionamento do canteiro, incluindo sua ordem, segurança, limpeza e manutenção.

As presentes recomendações poderão ser completadas por instruções particulares, para cada caso.

A CONTRATADA estará obrigada a plena e incondicional observância a todas as normas legais vigentes no país, assim como as normas de segurança da INFRAERO.

A CONTRATADA deverá iniciar a instalação do canteiro de obras imediatamente após a assinatura do Contrato, estando incluído este prazo no prazo total para execução do objeto contratual.

15. Materiais e serviços

A execução da obra, a matéria-prima, a mão de obra e a fabricação deverão incorporar tanto quanto possível, os melhoramentos que a técnica moderna sugerir, mesmo quando não referidos nesta Especificação Técnica.

Serão aceitos somente os materiais especificados ou, em caso da inexistência dos mesmos, materiais similares, desde que sejam aprovados pela INFRAERO.

Quando não for possível a utilização dos materiais especificados no presente Caderno de Encargos, poderão ser utilizados materiais similares, desde que obedeçam as seguintes condições:

Os materiais sejam similares em dimensões, qualidade e demais características técnicas que atendam as normas da ABNT.

Quando for utilizado material "similar" ao especificado, este deverá ser apresentado à FISCALIZAÇÃO da INFRAERO - SRGL, com a devida documentação técnica e certificados dos clientes e de obras significativas, onde exista o material há pelo menos, cinco anos, para aprovação da INFRAERO.

Quando da utilização de material "similares" os eventuais incrementos nos custos decorrentes da utilização destes materiais serão de ônus total da CONTRATADA. Em contra partida, quando da utilização de materiais cujo custo seja inferior ao especificado, A CONTRATADA deverá restituir a INFRAERO esta diferença.

Qualquer material rejeitado pela FISCALIZAÇÃO deverá ser imediatamente removido da área dos serviços, sendo substituído por outro que necessitando ainda, de aceitação do material pela FISCALIZAÇÃO, sem ônus para a INFRAERO.

Os materiais empregados e a técnica de execução deverão obedecer as normas da ABNT, as normas dos fabricantes de materiais e equipamentos. Na falta de normalização nacional, serão adotadas normas técnicas de origem estrangeira.

A FISCALIZAÇÃO se reserva o direito de rejeitar qualquer equipamento ou material que a seu exclusivo critério não deva ser instalado ou empregado.

Todo o material fornecido deve ser de primeira qualidade e novo. A mão-de-obra empregada deverá ser de primeira qualidade devendo os acabamentos,

tolerância e ajustes serem fielmente respeitada. A aceitação pela FISCALIZAÇÃO de qualquer material ou serviço não exime a

CONTRATADA da total responsabilidade sobre toda e qualquer irregularidade porventura existente, respeitando-se os prazos de garantia.


16. Armazenamento de materiais

O armazenamento de materiais, seu controle e guarda, sejam aqueles fornecidos pela CONTRATADA, ou aqueles fornecidos pela INFRAERO, serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.

As despesas decorrentes são consideradas incluídas nos preços unitários das obras CONTRATADAS.

17. Transporte

Todo o transporte relacionado com a execução do objeto contratual cabe a CONTRATADA sem ônus adicional para a INFRAERO.

18. Informações gerais, medição e pagamento

Quando não for expresso diretamente na Descrição e Especificação dos Serviços, deverão ser adotados os seguintes critérios de medição e pagamento:

A INFRAERO nada pagará por adiantamento. Os serviços serão pagos de acordo com a conclusão de cada etapa constante do Cronograma Físico - Financeiro, com periodicidade mensal.

Os preços dos serviços serão aqueles da Planilha de Serviços e Preços, anexa desta Especificação Técnica, preenchida, datada e assinada pela CONTRATADA.

As quantidades apresentadas na Planilha de Serviços e Preços anexa, são suficientes para a execução dos serviços, não devendo portanto, em nenhuma hipótese, ser modificada a referida planilha. Quaisquer modificações no decorrer da obra em questão serão processadas através de Termo Aditivo pertinente, devidamente justificado pela FISCALIZAÇÃO.

As medições serão feitas por avaliação dos itens da Planilha de Serviços e Preços, expressas em quantitativos efetivamente executados no período, no padrão INFRAERO.

19. Controle tecnológico

Caberá à CONTRATADA a execução, em campo ou em laboratório, de todos os testes, provas e ensaios dos materiais e componentes a serem empregados, segundo as normas brasileiras e, na falta dessas, para determinados casos, segundo as normas previamente aprovadas pela FISCALIZAÇÃO.

Caberá sempre à CONTRATADA a responsabilidade por ensaios, testes ou provas mal executados. Todos os resultados serão submetidos a FISCALIZAÇÃO para aprovação.

Fica entendido que a CONTRATADA incluirá os custos destes trabalhos nos preços apresentados em suas propostas.

20. Prazo de execução

O prazo para o término dos serviços será de 30 meses, a serem contados a partir da data

de início constante da Ordem de Serviço e com a PS (Permissão de Serviço) a ser formalizada junto com o SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Ressalvados os casos de força maior, devidamente comprovados, a juízo da INFRAERO, a CONTRATADA incorrerá nas penalidades previstas no contrato firmado entre a INFRAERO e a CONTRATADA.

São considerados como força maior para efeito de isenção de multas previstas: Greve dos empregados da CONTRATADA; Interrupção dos meios de transporte; Calamidade pública; Acidente que implique na paralisação dos serviços sem culpa da CONTRATADA;


Falta de energia elétrica necessária ao funcionamento dos equipamentos; Chuvas copiosas, inundações e suas conseqüências; Casos que se enquadrem no parágrafo único do Artigo 1058 do Código Civil Brasileiro. A Contratada manterá durante 30 dias após o recebimento da obra, 1 Engenheiro

Mecânico com o objetivo de dar consultoria para garantir a operação e manutenção dos equipamentos e sistemas mecânicos.

________________________ Arq. Paulo José Malucelli CREA Nº 170392546-7

INFRAERO MEA GRL / 650 TR 002 TERMO DE REFERÊNCIA...

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