Informe Setorial - Saneamento
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INFORME SETORIAL:SANEAMENTO BÁSICO I
Maio 2014
2ª EdiçãoREVISADA
Arquivo Sala de Gestão
Santa Maria ‐ Camobi
INFORME SETORIAL
SANEAMENTO
BÁSICO I
2ª EdiçãoREVISADA
Tarso GenroGovernador
Beto GrillVice‐Governador
Vinícius WuSecretário‐Geral de Governo
Marcel FrisonSecretário de Habitação e Saneamento
Arnaldo DutraCompanhia Riograndense de Saneamento
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA-GERAL DE GOVERNO
Material de uso exclusivo dos agentes estaduais de governo.
É proibida reprodução total ou parcial, bem como a distribuição para uso externo.
APRESENTAÇÃO
Vinícius WuSecretário Geral de GovernoEstado do Rio Grande do Sul
Esta é a segunda edição do Informe Setorial produzido pela Secretaria‐Geral de Governo em parceria com a Fundação Getulio Vargas que traz, como tema, as polí�cas de saneamento básico desenvolvidas atualmente pelo estado do Rio Grande do Sul.
O presente Informe busca verificar a efe�vidade do cumprimento dos compromissos assumidos pelo atual governo referentes à melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado. O esforço de análise considera os inves�mentos realizados e previstos para os próximos anos, os valores contratados e realizados, os percentuais de cobertura efe�va e fac�vel dos serviços, além de informações sobre percepção social dos projetos estratégicos sob responsabilidade da Secretaria de Habitação e Saneamento (SEHABS) e da Companhia Rio Grandense de Saneamento (CORSAN). Também são relacionados alguns dos desafios à estratégia desenvolvida pelo atual governo que tem por obje�vo a «universalização do abastecimento de água e a ampliação e qualificação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário em zonas urbanas».
Os informes setoriais têm por obje�vo a produção de diagnós�cos preliminares sobre as intervenções realizadas nas diferentes áreas de atuação do Poder Execu�vo Estadual. A estrutura de monitoramento dos projetos estratégicos do governo do estado orienta‐se, dessa forma, à produção de insumos para a conformação de uma narra�va global que permita aos gestores responsáveis pelos projetos de cada área a verificação da eficácia e do impacto das polí�cas desenvolvidas no território riograndense.
Ao se cotejar dados referentes à execução �sico‐orçamentária, dados esta�s�cos, indicadores de desempenho, impacto e percepção social dos projetos estratégicos pretende‐se efetuar uma aferição consistente a respeito da capacidade da atual gestão em assegurar o cumprimento dos obje�vos centrais apontados pelo Mapa Estratégico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Os Informes Setoriais são atualizados periodicamente e concluiremos, até o início de 2014, a análise das principais áreas de atuação do Governo do Estado, sempre em colaboração e diálogo permanente com os gestores, técnicos e gerentes de projeto das unidades finalís�cas da administração estadual que são, em úl�ma análise, os responsáveis pelos resultados expressivos que temos recolhidos até aqui em todas as áreas de intervenção setorial do Execu�vo Estadual.
Informe Setorial: Saneamento Básico I
Arquivo Sala de Gestão
Abastecimento de Água em Portão (PAC I)
A questão do saneamento básico adquiriu uma significa�va relevância no debate polí�co estadual a par�r do momento em que assumimos o comando do Palácio Pira�ni. As manchetes e matérias jornalís�cas que ilustram este documento tornam ní�da a forte ofensiva pela descons�tuição da CORSAN e pela (tenta�va) de priva�zação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto que estava em curso no Rio Grande.
Essa ofensiva, é necessário reconhecer, legi�mou‐se no rastro de uma situação precária vivida pelo Rio Grande do Sul em relação ao saneamento básico, principalmente, pela baixa capacidade de tratamento do esgoto produzido no estado. E, igualmente, por uma profunda crise de relação e insuficiências na prestação de serviços da CORSAN junto às prefeituras e comunidades atendidas pela companhia.
Frente a essas adversidades, e orientados pelo Governador Tarso, desenhamos (SEHABS e CORSAN) uma estratégia que, na minha opinião, já se demonstra vitoriosa e certamente mudará a face do saneamento no Rio Grande num futuro próximo.
Reconhecendo a CORSAN como o principal instrumento para a implementação de uma polí�ca de saneamento estadual capaz de enfrentar os problemas inerentes de décadas de descaso, tratamos de fortalecer e reestruturar a Companhia com foco na qualidade dos serviços prestados e na sua relação com a sociedade, em par�cular, as prefeituras. Destaca‐se, nesse processo a recons�tuição das superintendências regionais, o que possibilitou uma maior aproximação entre a companhia e os municípios, além de permi�r maior agilidade administra�va. E uma nova lógica para a renovação dos contratos, que passaram a prever inves�mentos iden�ficados nos planos municipais de saneamento e o estabelecimento de uma gestão compar�lhada envolvendo as administrações municipais e representações da sociedade.
Porém, a CORSAN, mesmo sendo o principal instrumento, não é o único, muito pelo contrário. No caso do Rio Grande do Sul, as autarquias municipais (DMAE, SAMAE, SEMAE, COMUSA, entre outras) têm enorme importância, além de outros atores sociais e ins�tucionais com forte incidência no setor. Portanto, julgamos imprescindível romper com as “fronteiras” do saneamento, sua fragmentação e consequente desorganização e assumir, no âmbito da SEHABS, a responsabilidade de ar�cular o setor com o intuito de estabelecer um ambiente de cooperação e produção de uma estratégia comum de desenvolvimento do saneamento no estado.
INTRODUÇÃO
Informe Setorial: Saneamento Básico I
Nesse caminho, produzimos um conjunto de inicia�vas, a saber: criamos o Fórum Estadual do Saneamento que visa manter contato com aquilo que está sendo produzido no estado pelos diversos atores, trocar experiências, enfrentar problemas comuns e promover ações integradas. Reconstruímos e reformulamos o Conselho Estadual do Saneamento que representa a instância superior de gestão do setor no estado, espaço democrá�co de formulação das polí�cas e instrumento de orientação e fiscalização da ação governamental. Finalmente abrimos o processo de construção do Plano Estadual do Saneamento.
O Conselho, o Fórum, o Fundo e o Plano são os pilares de um Sistema Estadual de Saneamento que pretendemos fortalecer, inserindo‐o no Sistema Nacional e reproduzindo‐o nos municípios com instâncias semelhantes, em especial, inves�ndo nos Planos Municipais e Regionais de saneamento.
Recentemente, com a apresentação dos resultados da 4ª seleção do PACII pela presidenta Dilma Rousseff, conquistamos mais 394 milhões de reais para o saneamento básico no RS, perfazendo um total de R$ 3,17 bilhões de inves�mentos na área com protagonismo do governo do estado. Esses recursos são um somatório de captações realizadas pela CORSAN e SEHABS em parceria com os municípios, o MCidades e a FUNASA. A performance da CORSAN foi singular neste quesito, no geral, obteve um desempenho superior a estatais semelhantes como a SANEPAR (Paraná), CASAN (Santa Catarina) e, inclusive, batendo a gigante SABESP (São Paulo).
Podemos nos orgulhar em afirmar que, com base naquilo que está expresso nesta apresentação e esmiuçado com rigor neste documento, que o Governo Tarso, em três anos de gestão, criou as condições e os pressupostos necessários para que possamos dar um salto fantás�co no saneamento básico no estado. Sem dúvidas, uma marca indelével na história do Rio Grande do Sul.
Entretanto, novos desafios se impõem, precisamos superar os limites de uma estrutura estatal e de uma rede privada de empresas não preparadas para absorver tamanho montante de recursos, para executá‐los criteriosamente. Precisamos fortalecer ainda mais nossa CORSAN, aumentando a sua eficiência e qualificando seus serviços. Precisamos avançar na construção do Sistema Estadual do Saneamento e no desenvolvimento ins�tucional do setor, condição sine qua non, para a fluidez de novos recursos e implementação das polí�cas públicas para o setor. Por fim, precisamos envolver a sociedade neste processo, que passa desde o convencimento das pessoas em ligar suas residências aos sistemas de esgotamento sanitário que estamos construindo até setores da imprensa, que em vez de nos combater se dediquem a apoiar as medidas que trarão bene�cios para todos nós, gaúchos e gaúchas.
Um abraço e uma boa leitura!
Marcel FrisonSecretário de Estados da Habitação e Saneamento
SANEAMENTO BÁSICO I
O presente documento busca colocar em perspec�va o setor de saneamento no RS. O diagnós�co setorial é realizado à luz dos bancos de dados em existentes no Sistema Nacional de Informações (SNIS), do Censo realizado pelo IBGE e das informações disponíveis na estrutura de monitoramento dos projetos estratégicos do Governo do Rio Grande do Sul. Apresentam‐se, ainda, os inves�mentos que estão sendo realizados no Estado na atual gestão, além de dados sobre a percepção social das polí�cas de saneamento. Por fim, elenca‐se algumas observações acerca de gargalos e pontos de atenção referentes à execução dos projetos estratégicos do setor, a fim de orientar o debate sobre ações corre�vas que minimizem o efeito dessas dificuldades no avanço do saneamento básico no RS.
Dentre os grandes desafios que se apresentam para o setor público, está a superação do déficit e das desigualdades de acesso aos serviços de saneamento básico para a sociedade brasileira. É importante evidenciar que, por mais de vinte cinco anos, o setor prescindiu de instrumentos legais per�nentes, ou seja, desde a ex�nção do Banco Nacional de Habitação ‐ BNH ‐ que coordenava a operacionalização do Plano Nacional de Saneamento ‐ PLANASA, as regras para o setor de saneamento básico permaneceram indefinidas, carecendo, portanto, de dirtrizes gerais que permi�ssem implementar uma polí�ca nacional para o setor.
Visando suprir essa lacuna, o Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2003, promulgou a lei 12.037, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Nº 13.836, de 28 de novembro de 2011, da qual dispôs sobre a Polí�ca Estadual de Saneamento Básico. Por sua vez, o governo federal em 2007, após uma exaus�va negociação setorial entre todos os agentes intervenientes, criou o novo marco regulatório nacional do saneamento básico, através da Lei Federal 11.445/2007 ‐ a Lei do Saneamento. Paralelamente, e em virtude do estabelecimento desse marco, o governo federal vem realizando inves�mentos pesados no setor. O programa de Aceleração do Crescimento (PAC) encontra‐se na sua Segunda rodada e, a par�r do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA ‐ Ministério da Saúde), tem financiado projetos e obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Informe Setorial: Saneamento Básico I
INFORME SETORIAL:
O Governo no Estado estabeleceu como prioridade na área de saneamento «Universalizar o abastecimento de água e ampliar e qualificar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário em zonas urbanas, mediante o fortalecimento da CORSAN, em parceria com a União e Municípios».
O Governo do RS, por intermédio da Secretaria de Habitação e Saneamento (SEHABS) e da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), consolida, com base em uma visão estratégica, a solução de longo prazo para o tema do abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado. Trata‐se de projetar, para as próximas décadas, a garan�a plena do direito à agua na quan�dade e qualidade requeridas e aos serviços de captação, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários.
Quando se assumiu o governo, a CORSAN enfrentava uma grave crise ins�tucional, com diversos municípios cogitando o encerramento de contratos com a Companhia e apontando para a priva�zação de seus serviços de saneamento. Entre os mo�vos apresentados estavam o baixo volume de inves�mentos nos úl�mos 25 anos, notadamente em sistemas de esgotos sanitários e a baixa qualidade dos serviços prestados durante a vigência dos contratos de concessão.
Imediatamente, iniciou‐se uma polí�ca abrangente de fortalecimento da CORSAN que envolveu, por um lado, a repercussão da capacidade operacional da empresa e, de outro, a busca por recursos federais, o que resultou em uma captação recorde na história da Companhia.
Após três anos de gestão, verifica‐se uma situação completamente dis�nta daquela herdada do governo anterior. Dos mais de trinta municípios que sinalizaram com o rompimento, apenas dois terceirizaram seus serviços, e todos os demais repactuaram os contratos, a par�r de compromissos assumidos pela CORSAN referentes à ampliação de inves�mentos em todas as regiões do Estado.
Atualmente, a CORSAN possui contratos de prestação de serviços firmados com 320 municípios, que correspondem a 64% do total de municípios do Estado, dos quais 256 são contratos de programa com vigência de 25 anos, e encontra‐se em fase de negociação com outros 65, o que poderá ampliar a cobertura para 78%, caracterizando‐se como uma das companhias estaduais de saneamento com maior percentual de contratos no Brasil, correspondendo ao atendimento de 73% da população urbana gaúcha, sendo 6,65 milhões de usuários nos sistemas de abastecimento de água e 708,8 mil usuários nos sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos.
CORSAN: patrimônio dos gaúchos recuperado pelo atual governo
Visão estratégica e resultados concretos
9
1 ANODEPOIS
Informe Setorial: Saneamento Básico I
2011
O fortalecimento da CORSAN compõe uma estratégia de governo empenhada em recuperar as funções públicas do Estado. Parte‐se do pressuposto de que o desenvolvimento de polí�cas públicas que assegurem, numa perspec�va sustentável, a universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ‐ superando um déficit histórico no Estado ‐ demanda a organização de uma companhia estadual pública, com capacidade operacional e gestão eficiente.
Ciente do desafio que representa a implantação de um programa de saneamento sem precedentes na história do Estado, começa‐se, no início de deste governo, o processo de fortalecimento da CORSAN apoiado nas seguintes ações: a) recoposição e qualificação do quadro funcional da Companhia; b) reorganização administra�va e c) equilíbrio financeiro, mantendo sua condição de empresa superavitária.
O maior volume de inves�mentos da história do RS
Até 2017, com recursos do PAC I e II, o Estado, através da CORSAN, inves�rá, em seus sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário o equivalente a R$ 3,17 bilhões, um volume de recursos jamais registrado na história das Companhia. Destes R$ 3,17 bilhões, o montante de R$ 2,31 bilhões corresponde ao PAC II, programados para esta gestão, sendo R$ 1,92 bilhão já captado e mais R$ 394 milhões em processo de avaliação e aprovação junto ao Ministério das Cidades. O resultado é fruto do trabalho de apresentação de projetos e reorganização da Companhia que está entre as que mais captaram recursos no PAC em todo o país.
Cabe refle�r também, que estão sendo inves�dos R$ 140 milhões em desenvolvimento de projetos de engenharia sanitária para futuros processos de captação de recursos.
R$ 796 Milhões
2007 ‐ 2010
Captação
Captação ‐ Inves�mento em Saneamento Básico PAC I e II
Fonte: Corsan
2011 ‐ 2015
R$ 3,17 Bilhões
Total projetadopara o período
O Governo Federal, através do PAC (I e II), disponibilizou ao Estado R$ 511,2 milhões, sendo que R$ 277,2 milhões (PAC II) foram captados após 2011.
No período de janeiros de 2011 a dezembro de 2013, foram realizados R$ 82,1 milhões, e, ainda, está programada a contratação em 2014 de mais R$ 190,8 milhões, referentes aos recursos do PAC II.
Esses inves�mentos correspondem à execução das seguintes obras no período 2011 a 2017:
‐ 322 km de redes de distribuição;
‐ 20 ETAs implantadas/ampliadas/melhoradas e
‐ 53 reservatórios.
Além disso, estão sendo pleiteados junto ao MCidades mais R$ 10,2 milhões para inves�mentos em sistemas de abastecimento de água. Esses inves�mentos têm por finalidade ampliar e melhorar os serviços de captação, adução e tratamento de água bruta, reservação e distribuição de água tratada, mantendo o nível de universalização superior a 98%.
O Governo Federal, através do PAC (I e II), disponibilizou ao Estado R$ 2,21 bilhões, sendo que R$ 1,65 bilhão (PAC II) foram captados após 2011.
No período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013, foram realizados R$ 219,5 milhões. Ainda está programada a contratação em 2014 de mais de R$ 737,7 milhões, referentes aos recursos do PAC II.
Esses inves�mentos correspondem à execução das seguintes obras no período 2011 a 2017
‐ 2.324 km de redes coletoras e‐ 41 ETEs implantadas ou ampliadas.
Além disso, estão sendo pleiteados junto ao MCidades mais R$ 384 milhões para inves�mentos em sistemas de esgoto. Esses inves�mentos têm por finalidade implantar, ampliar e melhorar os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, garan�ndo a elevação da cobertura efe�va para 30% até 2027, considerando os recursos captados e as obras contratadas até 2014.
Informe Setorial: Saneamento Básico I
Inves�mentos da CORSAN em sistemas de abastecimento de água ‐ SAA
Inves�mentos da CORSAN em sistemas de esgotos sanitários ‐ SES
Esgotamento sanitário: a maior ampliação de cobertura da história do RS
Cobertura do Serviço de Coleta, Tratamento e Disposição Finalde Esgotos Sanitários (%)
10,7% 11,1% 11,3% 11,3% 11,3% 12,5% 13,4%15,5%
18,5%
% atendimento efetivo % atendimento com factíveis e disponibilidade
2006 2010 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
O grande desafio da CORSAN no próximo período será o de garan�r a execução dos recursos captados no âmbito do PAC e dos recursos próprios que compõe o projeto «RS Mais Saneamento».
Há de se destacar a dificuldade do setor privado em corresponder ao aumento expressivo do volume de encomendas realizado pela CORSAN no úl�mo período. Muitas das licitações abertas pela companhia recentemente restaram desertas, ou seja, nenhuma empresa se habilitou para a disputa pela execução dos empreendimentos. Muitas dessas encomendas seriam obras de saneamento para pequenas comunidades.
Considerando que no âmbito de atuação da CORSAN os serviços de água estão pra�camente universalizados (cobertura de 98,9%), os inves�mentos nessa área se des�nam, pra�camente, para a manutenção, ampliação e melhorias operacionais dos atuais sistemas, em especial o combate às perdas �sicas e financeiras.
Portanto, o grande desafio que se apresenta é a elevação do nível de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário. Com volume de recursos contratados, a CORSAN pretende ampliar a cobertura efe�va dos serviços de coleta, tratamento e disposição final de esgotos nas zonas urbanas dos municípios onde atua, saindo dos 11,1% do início de 2011 para 18,5% até 2018.
E, em relação à cobertura fac�vel, pode‐se chegar a 37,7% até o final de 2018. Ou seja, o atual governo triplicará a cobertura fac�vel dos serviços de esgotamento sanitário a par�r dos inves�mentos já contratados e dos programados na atual administração. Será o maior aumento de rede coletora e de tratamento já realizado na história do Estado, nos municípios atendidos pela CORSAN.
Obs.: Cabe referir que o descompasso entre a cobertura efe�va e a fac�vel projetada poderá ser significa�vamente reduzida através de inicia�vas no
O desafio: a realização dos inves�mentos
sen�do de aumentar a adesão da população aos sistemas, principalmente com a ins�tuição da «cobrança pela disponibilidade» em trata�vas com a AGERGS.
Em outras palavras, no período compreendido entre 2011 e 2018, serão disponibilizados, nas zonas urbanas dos municípios atendidos pela Corsan, serviços de coleta, tratamento e disposição final adequada para mais de 1,9 milhão de gaúchos, conforme indicado no gráfico abaixo.
Conforme o resultado da pesquisa contratada pela CORSAN, ocorrida entre abril e agosto de 2013, em 64 municípios atendidos por sistemas de água e esgoto, evidencia‐se que, embora 98% dos usuários dos serviços de abastecimento de água considerem importante o tratamento de esgoto, 61,4% não estão dispostos a pagar pelos serviços. Somados aos 27% que admitem pagar um valor não superior à metade do que gastam com a água, temos um con�ngente de cerca de 88% dos clientes potencialmente refratários à polí�ca tarifária vigente, no que tange a cobrança pela coleta de esgoto.
Isso significa dizer que a CORSAN enfrentará uma séria barreira de entrada a ser transposta para a efe�vação das ligações domiciliares fac�veis de esgoto à rede coletora decorrente dos inves�mentos do PAC, necessitando portanto, a imediata formulação, desenvolvimento e implantação de polí�cas específicas visando à minimização desse impacto nega�vo tanto sob o aspecto sanitário e ambiental, quanto da própria sustentabilidade econômica e finaceira.
Salienta‐se que, da capacidade já hoje instalada, existe um passivo de 88.000 economias que, apesar de terem o serviço disponível, não se ligaram à rede coletora. Preocupa tal situação, pois até 2017, considerando os inves�mentos programados com os recursos do PAC e próprios da Companhia, especialmente na região metropolitana, haverá o ingresso de outras 553.000 novas economias com ligação de esgoto fac�vel.
Principais pontos de atenção referentes às ações da CORSAN
Informe Setorial: Saneamento Básico I
Evolução Prevista da PopulaçãoBeneficiada com Esgotos Sanitários
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
819.279
1.128.357
1.874.475
2.742.576
Existente LigaçãoFac�vel
RecursosPróprios
PAC I PAC II PAC I 3ªseleção
PAC II 3ªseleção
‐ O pagamento pela disponibilidade dos serviços
Com a finalidade de minimizar a contradição precedentemente descrita, ou seja, altos inves�mentos versus baixos resultados concretos em termos de aumento da cobertura efe�va dos serviços de esgoto, torna‐se imprescindível a adoção de medidas obje�vas com vista a garan�r a autossustentabilidade do plano de expansão dos serviços e, consequentemente, a preservação do equilíbrio econômico‐financeiro da CORSAN.
Para tanto, é necessária a devida ar�culação da SEHAB/CORSAN com a AGERGS, Ministério Público, Prefeituras Municipais, órgãos de controle ambiental e outros atores envolvidos, para que haja a efe�va ligação das economias à rede coletora de esgotos.
Cabe observar que, um conjunto de medidas já estão sendo adotadas neste sen�do, tais como: seminário realizado pela SEHABS em conjunto com o MP e AGERGS, que concluiu pela cobrança a par�r disponibilidade dos serviços, e ação do MP sobre os usuários resistentes na �pificação do crime ambiental.
No que se refere aos sistemas de esgotos sanitários, evidencia‐se que o plano de expansão dos sistemas de coleta, afastamento, tratamento e disposição final da CORSAN, com vista a alcançar a universalização dos serviços até 2030 somente poderá ser viabilizado se houver a convergência de três ações fundamentais:
‐ garan�a de fontes de recursos externos (onerosas ou não onerosas) acompanhada de aumento da capacidade gerencial e operacional da Companhia para realizar inves�mentos da ordem de R$ 360 milhões/ano;
‐ revisão da estrutura tarifária vigente com vista a suportar os encargo decorrentes dos custos de capital e de operação dos sistemas, mesmo na hipótese da con�nuidade do subsídio cruzado;
‐ adoção da cobrança pela disponibilidade dos serviços (custos de capital e despesas operacionais fixas), tendo em vista a histórica baixa adesão dos usuários ao sistema público.
A SEHABS, através do DESAN, executa ações de saneamento em pequenas comunidades, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida das pequenas comunidades, em municípios com até 50.000 habitantes, reduzindo as doenças de veiculação hídrica e buscando manter a população no seu local de origem. As ações são cons�tuídas por perfuração e montagem de poços tubulares profundos e construção de sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos, mediante convênio com as Prefeituras Municipais.
As metas para o final de 2014 são:
•convênios firmados com Prefeituras Municipais: ......................................320•obras conveniadas concluídas:..................................................................200•poços perfurados: .................................................................................... 720•poços perfurados e montados pelo DESAN/SEHABS: .............................. 150
Os resultados até dezembro/2013 foram:
•convênios firmados com Prefeituras Municipais: ..................................... 157. obras conveniadas concluídas:.................................................................. 89•poços perfurados: .................................................................................... 479•poços perfurados e montados pelo DESAN/SEHABS: .............................. 0
Ações de SEHABS em saneamento para pequenas comunidades
Campo Bom ‐ água ‐ PAC I
Informe Setorial: Saneamento Básico I
Considerando as pesquisas de percepção social dos projetos estratégicos organizadas pela Secretaria‐Geral de Governo e pela Fundação Getúlio Vargas, em 2013, pode‐se inferir o que segue:
na avaliação geral das áreas de atuação do governo, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário estão entre os setores mais bem avaliados pela população gaúcha. .
Destaque para o abastecimento de água, considerado ó�mo ou bom por 63% dos entrevistados.
Em relação ao esgotamento sanitário, observou‐se uma melhora na percepção social entre Junho e Setembro de 2013, evoluindo de 31 para 35% o percentual dos que consideram o serviço bom ou ó�mo.
As obras de saneamento no âmbito do PAC estão entre os projetos do governo do RS mais conhecidos e bem avaliados pela população gaúcha. Considerando a avaliação geral dos projetos do governo por região, há de se analisar a queda na nota média atribuída aos projetos do governo executados pela SEHABS e pela Corsan nas regiões Centro Ocidental (Santa Maria e região) e Metropolitana. No�cias sobre eventuais atrasos em obras nessas regiões podem ter contribuído para essa redução das notas atribuídas aos projetos.
Fonte: Pesquisa FGV/SGG
Tabela 01:
Percepção social sobre serviços de abastecimento de água e saneamento
62 830
73063
55 637
143649
Avaliação Geral das Áreas
Abastecimento de água
Jul/13
Set/13
Nov/13
Fev/14
(%)
31 3435
283635
34 2244
313930
Jul/13
Set/13
Nov/13
Fev/14
Rede de esgoto
Ó�mo/Bom Regular Ruim/Péssimo NS/NR
Informe Setorial: Saneamento Básico I
Por úl�mo, cumpre informar que, conforme úl�ma pesquisa de sa�sfação, realizada pela CORSAN entre abril e agosto de 2013, com obje�vo de avaliar a percepção dos usuários em relação à prestação de serviços de água e esgoto, foi ob�da uma nota média de 7,89.
A sa�sfação geral dos clientes com a CORSAN, numa escala de 0 a 10, ficou
em entre as cidades pesquisadas.7,89Em todas elas, a soma do conceito MUITO POSITIVA e POSITIVA superou
os o que levou a empresa ao índice 50% 77,34%
Tabela 02
6,9
6,3
7,9
6,0
5,9
6,1
7,6
6,8
Avaliação dos Projetos estratégicos
Avaliação Região Metropolitana
Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
Jul/13 30 153317
Fev/14 43 30 20 8
Avaliação Região Noroeste Riograndense
Implantação e Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água
Jul/13
Fev/14
22 4511
43 30 20
21
Avaliação Região Nordeste Riograndense
Implantação e Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água
Jul/13
Fev/14
54 2313
56 34 8
11
2
25 29
35 42 19
42
Avaliação Região Centro Ocidental
Implantação e Manutenção de Sistemas de Esgotamento Sanitário
Jul/13
Fev/14
5
3
0 a 6 7 e 8 NS/NR
Obras para abastecimento de água em Três Coroas (PAC I)
CONCLUSÃO
As informações relatadas no presente informe indicam um avanço significa�vo quanto às expecta�vas de futuro de médio e longo prazos referentes à situação do saneamento básico no Rio Grande do Sul, no que se refere às ações do Estado no âmbito da SEHABS e da CORSAN.
Orientada pela estratégia de garan�r a con�nuidade dos contratos de prestação de serviços de saneamento com os municípios concedentes e o acesso aos recursos federais do Progama de Aceleração do Crescimento ‐ PAC, a SEHABS, através das ações da CORSAN, capacitou‐se a manter uma cobertura mínima de 98% nos serviços de captação, tratamento, reservação e distribuição de água, bem como a ampliar para 37%, até 2018, a cobertura fac�vel dos serviços de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários.
No entanto, cabe referir que permanecem, como desafios à atual gestão, a necessidade de aceleração da realização do grande volume de recursos de inves�mentos captado e as ações necessárias para garan�r a adesão dos usuários aos sistemas de esgotos sanitários, notadamente a cobrança pela disponibilidade dos serviços, o que efe�vamente resultará nos bene�cios sociais e ambientais desejados para o Estado.
Os dados referentes aos inves�mentos, em curso e previstos para os próximos anos, bem como a recuperação estrutural da CORSAN, atestam que o governo gaúcho vem consolidando a solução de longo prazo para o tema do saneamento básico no estado, com base numa visão estratégica alicerçada no compromisso fundamental da retomada das funções públicas do estado, assumido pela atual administração.
Informe Setorial: Saneamento Básico I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA-GERAL DE GOVERNO
Conteúdo e TextosVinícius Wu
Fernando FrancoMoisés Chris�mann
Diagramação e EdiçãoMax Mon�el Severo
RevisãoVanessa Loureiro Correa
Tarso GenroGovernador
Vinícius WuSecretário Geral de Governo
I� GuimarãesSecretária Adjunta
Luciano MendonçaDiretor Geral
Antonio GuimarãesDepartamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações
Fernanda CorezolaEscritório de Gestão Intensiva
Francisco VicenteCoordenação Execu�va de Monitoramento de Programas Federais
João KleinDepartamento de Mobilização e Integração Regional
Luiz DamascenoGabinete Digital
Diogo SantosChefe de Gabinete
Astrid SchusterDiretora Administra�va
Arquivo Sala de Gestão
Esgoto Canoas ‐ PAC I