Informe Orçamental 2017: Educação - unicef.org.mz · Moçambique MT 48,3 Mil Milhões foi o...
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Moçambique
MT 48,3 Mil Milhões foi o valor alocado ao sector da Educação em 2017, o que representa 17,7% dos recursos do OE e 6,4% do PIB.
à O valor representa uma redução em termos reais e uma redução no peso da despesa total do governo e do PIB comparado à 2016.
88% são recursos internos.
Moçambique aumentou a percentagem de financiamento com recursos próprios ao Sector (de 70% em 2008 para 89% em
2016). MT 8,5 Mil Milhões é a contribuição do FASE, sendo 1/6 do orçamento do sector.
DE ONDE VEM OS RECURSOS?
QUAIS SÃO AS TENDÊNCIAS?
COMO SÃO GASTOS? 80% são para funcionamento.
à Maioritariamente para salários e outras remunerações.
20% para investimentos: construção de escolas, salas de aula e etc.
à 66% desse recurso provém de doadores. Em 2016 esse valor era de 78%.
53% do orçamento Ensino Geral está alocado para o Ensino Primário (MT 21,2 Mil Milhões).
8.106 novos professores estão previstos para 2017.
Informe Orçamental 2017: Educação
61,7:1 era o rácio aluno/professor em 2016, redução mínima comparada ao rácio em 2011 (62,9:1).
*Principais dados
EFICIÊNCIA DOS RECURSOS: 88% é a taxa de admissão no ensino primário (mesma desde 2010).
Resultado muito abaixo do esperado nas admissões e conclusões do Ensino Secundário para o nível gasto
(US$ 739).
Resultado eficiente nas admissões ao Ensino Primário para o nível de gastos (US$ 163 por aluno/ano). Mas baixo nível de conclusão, 48% (em 2010 era 56%), uma das mais baixas do mundo.
92% é a média de execução dos recursos do sector nos últimos 8 anos, acima da média do OE no mesmo período (87%).
COMO OS RECURSOS SÃO EXECUTADOS?
57% do orçamento é alocado ao nível distrital. 23% ao nível central e 21% para as províncias,
despesas altamente descentralizadas.
Inhambane, Maputo Província e Maputo Cidade são as províncias que recebem mais recursos. Zambézia, Cabo Delgado e Tete as que
menos recebem.
Rapazes (52%) e raparigas (48%) se beneficiam quase da mesma forma dos gastos com o ensino primário e secundário.
EQUIDADE DOS RECURSOS:
Dos alunos matriculados no sistema de ensino de Moçambique, 26% vêm de agregados familiares ricos e apenas 16% de famílias mais pobres.
Da despesa total do sistema de educação do país, 42% beneficiam as famílias mais ricas, enquanto 11% os mais pobres.
Para mais informações: http://budget.unicef.org.mz/
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