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Representação no Brasil

Informe de Desempenho da Cooperação Técnica da OPAS/OMS Brasil – 2010

Plano de Trabalho Bianual 2010-2011

Brasília, 2011

INFORME DE DESEMPENHO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS / OMS BRASIL – 2010

PLANO DE TRABALHO BIANUAL2010/2011

© 2011 Organização Pan-Americana da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total dessa obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Tiragem: 100 exemplaresElaboração, distribuição e informações:

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS / OMSRepresentação no BrasilSetor de Embaixadas Norte, Lote 19CEP: 70800-400 Brasília/DF – Brasilhttp://www.paho.org/bra

RepresentanteDiego Victoria

Coordenação técnica e editorialDiego VictoriaLuciana Chagas

ElaboraçãoProfissionais técnicos da Área de Desenvolvimento Integral da Representação e das Gerências de Área de Coordenação Interprogramática de Sistemas de Saúde, de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde Familiar e Ciclo de Vida

RevisãoDiego VictoriaLuciana ChagasFélix RígoliEnrique GilLuis CodinaCláudia GuzzoPatrício Coral

ColaboraçãoMyrza HorstPaula Villas-BôasSabrina BaiôccoVanúbia AzevedoWilliam Rodrigues

EditoraçãoAll Type Assessoria Editorial Ltda

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Organização Pan-Americana da Saúde

Informe de desempenho da cooperação técnica 2010 / Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília : Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.

218 p.: il. ISBN 978-85-7967-064-0

1.Brasil – cooperação Técnica. 2.Cooperação Técnica Internacional – saúde.I. Organização Pan- Americana da Saúde. II. Título.

NLM: WA 530

Unidade Técnica de Gestão do Conhecimento e Comunicação da OPAS / OMS no Brasil

Sumário

Prefácio 5

Apresentação 7

PARTE 1: Informe de progresso semestral – 1º e 2º semestres de 2010 9Cumprimento das metas 2010 9

PARTE 2: Informe por projetos 2010 11

Projeto 1: Gerência e Coordenação 13I. Apresentação 13II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 1 13III. Lições aprendidas/recomendações 18IV. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 1 19

Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde 49I. Apresentação 49II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 2 50III. Lições aprendidas/recomendações 68IV. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 2 70

Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável 111I. Apresentação 111II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 3 112III. Lições aprendidas/recomendações 130IV. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 3 132

Projeto 4: Fortalecimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição 187I. Apresentação 187II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 4 187III. Lições aprendidas/recomendações 190IV. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 4 191

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Prefácio

Com base no Plano de Trabalho Bianual 2010-2011, a execução dos produtos/servi-ços e tarefas planejadas para 2010 e voltadas ao cumprimento das metas e indicadores e dos resultados esperados específicos de país contribuiu para garantir a orientação e a pertinência do trabalho da OPAS / OMS no Brasil para o cumprimento das agendas políticas e epidemiológicas de caráter global e regional e a Agenda de Prioridades do Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) nos níveis nacional, estadual e municipal.

O conjunto desses objetivos foi sustentado na programação detalhada dos recur-sos financeiros e humanos necessários para garantir a viabilidade técnica e financeira e atender os compromissos adquiridos pela cooperação técnica em 2010.

Nesse período, a OPAS / OMS no Brasil desenvolveu a cooperação técnica com base nas premissas de planejamento, organização e participação. O trabalho realizado pelas equipes técnica e administrativa da Representação permitiu alcançar, com êxito, as metas programadas e executar os recursos com eficiência.

Em sua primeira parte, o presente documento mostra a avaliação do Brasil realizada pelo Executive Management Group (EXM), grupo integrado pela Diretora da OPAS, Mirta Roses; Diretor Adjunto da OPAS, Jon Kim Andrus; Subdiretora da OPAS, Socorro Gross; e Diretor de Administração, Guillermo Birmighan. Consiste em dois formulários para aná-lise de alcance de metas semetrais e de execução financeira. Nota-se que a OPAS / OMS no Brasil teve 91% e 95% de suas metas implementadas nos 1º e 2º semestres de 2010, respectivamente.

Na segunda parte, é apresentado o relatório de avaliação dos Projetos definidos para o PTB 2010-2011, registrados no Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avalia-ção (AMPES) da Organização. Essa avaliação foi coordenada pelos Gerentes de Área de Coordenação Interprogramática, responsáveis pelos Projetos, com o apoio dos admi-nistradores-planejadores e de todos os coordenadores de unidades técnicas e equipe envolvidos com suas ações. Foi um processo participativo que permitiu realizar análises de resultado, pertinência e execução.

Dessa forma, foi possível identificar resultados e recomendações de melhorias dos Projetos e seus componentes, além de mostrar aspectos importantes de cada Projeto, identificados por meio de uma análise qualitativa das metas, indicadores e resultados esperados específicos de país.

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Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

É importante ressaltar a integralidade da avaliação de desempenho da cooperação técnica realizada em 2010, bem como a avaliação do desempenho individual (SPAD), com o cumprimento de um total de 1.460 objetivos de desempenho individual defini-dos para esse ano, referentes a 140 funcionários supervisores e supervisados.

É com satisfação que apresentamos o informe de desempenho da cooperação téc-nica da OPAS / OMS no Brasil em 2010, fruto do trabalho de “uma só equipe, com uma só agenda de trabalho”.

Diego Victoria MejíaRepresentante da OPAS / OMS no Brasil

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Apresentação

A informação apresentada nesse documento está organizada nos quatro Projetos do Plano de Trabalho Bianual 2010-2011 registrados no Sistema AMPES:

• Projeto 1: Gerência e Coordenação• Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde • Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável• Projeto 4: Desenvolvimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição

Ressaltam-se os seguintes resultados da cooperação técnica da OPAS / OMS no Brasil com as contrapartes nacionais em 2010:

• Participação política durante todo o processo de lançamento e avaliação do Pro-grama Mais Saúde do Governo Federal, desde dezembro de 2008.

• Continuidade da execução da cooperação técnica direta, com a manifestação positiva do Tribunal de Contas da União e o apoio do Ministério da Saúde.

• Destacam-se três aspectos de valor estratégico da cooperação técnica realiza-dos em 2010 como continuidade dos anos anteriores: 1) a nova organização do trabalho da Representação para a implementação da Estratégia de Cooperação da OPAS / OMS com o governo brasileiro (ECP) em 2008/2012; 2) o trabalho em redes de conhecimento e de relacionamento estratégico utilizando a evolução tecnológica e a Internet, o trabalho em equipe, as capacidades e fortalezas dos funcionários para desenvolver uma cooperação técnica cada vez mais inteligente, flexível e descentralizada; e, 3) o desempenho da equipe da OPAS / OMS no Brasil reconhecido pelo prêmio da Diretora da OPAS de Equipo Sobresaliente de la OPS/OMS – 2008.

• Avaliações realizadas pelo grupo de gestão executiva da OPAS/OMS (EXM) sobre os cumprimentos das metas de 2010 pela Representação da OPAS / OMS no Brasil. Durante as avaliações semestrais, foi apresentado o cumprimento de 94% e 97% das metas dos 1o e 2o semestres de 2010, respectivamente, como parte do desem-penho do Plano de Trabalho Bianual.

• Palavras do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a celebração do Dia Mundial da Saúde, em abril de 2010: “Temos que parabenizar o Ministério da Saúde e a OPAS / OMS por passar, em tão pouco tempo, três anos, de uma relação basicamente utilitária a uma relação de trabalho estratégica e técnica para o for-talecimento do SUS”.

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• Resultado da missão política de análise de metade do período da ECP, realizada em agosto de 2010. Na presença da Diretora OPAS e das autoridades nacionais presentes, a cooperação técnica realizada pela OPAS / OMS no Brasil é ressaltada como um motor propulsor devido a sua capacidade e dimensão, permitindo tra-balhar no contexto da gestão baseada em resultados e na definição da verda-deira contribuição para alcançá-los. Essa afirmação foi confirmada pela Diretora da OPAS em outubro de 2010, onde foram apresentados os resultados da coope-ração técnica de 2008 a agosto de 2010.

Para sustentar o alcance dos 60 resultados esperados específicos de país (OSER), 104 indicadores, 200 produtos e serviços e 573 tarefas programados nos 04 Projetos de coo-peração técnica do Plano de Trabalho Bianual, deve-se considerar para o período de 2010-20111:

• Total planejado = US$ 384,880,820.00 • Recursos planejados sem compras: US$ 269,880,820.00 • Recursos programados: US$ 145,521,099.00 (considerando o valor real repas-

sado)• Recursos implementados (obrigados): US$ 127,414,884.00 • Implementação:

• planejado (sem compras) x programado = 53%• programado x obrigado = 87,5%

Os recursos mobilizados dos acordos legais entre o Governo Brasileiro e a OPAS / OMS Brasil por meio de termos de cooperação aprovados e assinados representam 98% dos recursos administrados na Representação da OPAS / OMS no Brasil.

1 Valores referentes a novembro de 2010.

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PARTE 1: Informe de progresso semestral – 1º e 2º semestres de 2010

Cumprimento das metas 2010

1º semestre de 2010:

2º semestre de 2010:

11

PARTE 2: Informe por projetos 2010

Projeto 1: Gerência e Coordenação

Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde

Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável

Projeto 4: Desenvolvimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição

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Projeto 1: Gerência e Coordenação

I. Apresentação

O Projeto de Gerência e Coordenação da Representação da OPAS / OMS no Brasil tem como propósito apoiar a coordenação política e técnica das ações desenvolvidas pelos Projetos, dando ênfase aos temas de gestão baseada em resultados, gestão do conhe-cimento, informação e comunicação, gestão baseada na eficiência/transparência admi-nistrativa, com a finalidade de contribuir efetivamente no aperfeiçoamento do SUS e na cooperação Sul-Sul; e promover o fortalecimento institucional da Representação.

a) Dados gerais do Projeto 1 em 2010:• OSER: 09 • Indicadores: 11• Metas: 11 • Produtos e serviços: 34 • Tarefas: 113• Subtarefas: 247

b) Dados das metas do Projeto 1 em 2010:• Alcançados: 11

II. Resultados referentes às prioridades de cooperação do Projeto 1

1. Manter o posicionamento da cooperação técnica da OPAS / OMS nos âmbitos polí-tico e técnico, considerando a leitura continuada do cenário político, social, eco-nômico e epidemiológico do país.

Resultados:• Os principais resultados deste item foram descritos nas 7 e 8 deste documento.

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2. Fomentar e apoiar a participação do país nos processos de integração regional (Mercosul e OTCA) e dar seguimento às decisões e programas conjuntos.

Resultados:• O apoio ao Mercosul foi realizado por meio da execução do PTB Mercosul

10-11, aprovado em agosto de 2010 e revisado no fim desse mesmo ano, após a assinatura do MoU Mercosul. Em 2011, espera-se aprofundar a relação com a contraparte nacional para a execução das ações propostas.

• Outras atividades sub-regionais, como reuniões RMS e SGT-11 e publica-ções, são apoiadas por meio do Termo de Cooperação 58, assinado entre a OPAS / OMS e a Assessoria Internacional de Saúde/MS.

Em relação à cooperação técnica à Organização do Tratado Amazônico (OTCA):

Resultados:• Elaboração da Análise de Situação de Saúde (ASIS) Amazônica pelo consultor

Fernando Llanos, contratado pela OPAS/OMS Brasil.• Apoio à elaboração de um documento técnico para subsidiar a reunião de con-

sulta aos Países-Parte da OTCA sobre a proposta da Nova Agenda Estratégica da OTCA 2012-2014 para o alcance dos ODM na Amazônia.

• Apoio à organização e participação na Reunião-Consulta com os Países Parte da OTCA em Lima/Peru, de 31 de agosto a 01 de setembro de 2010.

• Criação de uma rede de pontos focais da OPAS / OMS para apoio à cooperação técnica amazônica, com ênfase na Rede Pan-Amazônica de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Rede CT&IS), com a realização da I Reunião da Rede em 19/11/2010.

• Apoio à organização e participação na V Reunião da Rede CT&IS, realizada em Paramaribo, Suriname, no período de 07 – 08 de dezembro de 2010, quando a OPAS/Rede CT&IS Brasil assumiu o papel de facilitador da Rede, por escolha do Comitê Coordenador.

• Cooperação técnica à implementação do Projeto de Vigilância Ambiental na Amazônia BID/OTCA/OPAS.

3. Conduzir a participação da Representação nos processos de coordenação inte-ragencial com o Sistema das Nações Unidas, cooperação bilateral, embaixadas e organismos de crédito e fomento internacional.

Resultados:

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• Em 2010, destaca-se a participação efetiva da Organização no grupo temático de Cooperação Sul-Sul, no grupo de apoio ao CCA/Undaf e na condução do Grupo Interagencial Unete. • CCA/Undaf:

» Realizada a avaliação do CCA/Undaf 2007-2011 no final de 2010. » Em fase de elaboração o CCA/Undaf 2012-2015:

� Passa a ter vigência de 4 anos para alinhamento ao Plano Pluri-Anual do Governo brasileiro, cobrindo 3 anos do período presidencial a ser eleito (2012 a 2014) e 1 ano do período seguinte (2015): objetivo de garantir a sustentabilidade.

� Oportunidade para discussão e revisão da cooperação e do valor agregado da ONU com as autoridades nacionais.

� Outcomes definidos pelo UNCT para comporem o Undaf 2012-2015: atingir ODM reduzindo iniquidades; garantir a segurança humana considerando a cidadania; promover o desenvolvimento sustentável com economia verde e trabalho decente; Cooperação Sul-Sul.

• Unete » O trabalho do Unete foi intensificado com os terremotos do Haiti e Chile

em 2010, com troca de informações entre agências. » Observa-se que no momento da resposta aos desastres há pouca parti-

cipação das agências do Sistema ONU. No entanto, o país solicita apoio para as fases de prevenção, preparação e recuperação, a exemplo da pre-paração para atuar em eventos com multidões como os jogos olímpicos.

» Principais atividades em 2010: � Elaboração do TOR e minuta de Plano de Trabalho interagencial com

foco na preparação da equipe antes de iniciar diálogo com parceiros e governo.

� Participação e acompanhamento da visita da Sra. Margareta Wahls-trom – UN Special Representative of the Secretary – General for disa-ter risk reduction (22/03/10).

� Participação como observador da Conferência Nacional de Defesa Civil (março/10).

� Reunião com assessor regional de PED/ OPAS / OMS para o tema de Desastres e Emergências – (25/05/10).

� Reunião com assessor regional de emergência e redução de riscos de desastres da Unicef (08/06/10).

� Reunião com Dr. Jean Luc Poncelet da Área de Preparativos para Emergências e Desastres (PED/ OPAS / OMS) em 19/10/10.

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• Avanço dos projetos interagênciais:a) Projeto de controle e prevenção da HIV/aids (agências participantes:

OPAS / OMS, UNAIDS, Unicef ): » Ações de capacitação e formação de habilidades: desenvolvimento de

um treinamento com gestores e profissionais de saúde na área de moni-toramento e avaliação do projeto; oficina sobre gênero e saúde da popu-lação penitenciária.

» Ações de promoção à saúde e atenção a populações vulneráveis tais como mulheres e população presidiária.

» Ações na área de gestão do conhecimento e da informação entre as quais destacam a publicação dos seguintes materiais: CD para distribui-ção com diversos materiais técnicos das agências; Revista Tempus com artigos sobre as ações do projeto; Plano Integrado da ONU em Apoio a Resposta à aids no Amazonas e na Bahia: Unindo Esforços rumo ao Acesso Universal; Reedição do folder A ONU e a resposta à aids no Brasil.

b) Projeto de segurança humana em São Paulo (agências participantes: OPAS / OMS, Unesco, Unicef, UNFPA): » Foram realizadas dois Cursos de Manejo Clínico para Promover e Incenti-

var o Aleitamento Materno, onde foram sensibilizados e capacitados 165 profissionais da saúde que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e em maternidades envolvidos no projeto com o principal objetivo de promo-ver, incentivar e apoiar a amamentação.

» Foram realizadas 05 Oficinas de Atenção Integral à Saúde de Adolescen-tes, onde foram sensibilizados e capacitados 320 profissionais da saúde das 25 Unidades Básicas de Saúde envolvidas no projeto e implemen-tados 18 projetos voltados para adolescentes, que desenvolvem ativi-dades sobre sexualidade, gravidez na adolescência, direitos sexuais e direitos reprodutivos e prevenção de DST/aids.

» Foram realizados 07 Cursos de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros para 57 Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educa-ção da Prefeitura de São Paulo, onde foram treinados 150 profissionais da educação, implementando tanto uma cultura de prevenção de aci-dentes para essas comunidades escolares, como profissionais orienta-dos quanto aos primeiros socorros no caso de acidentes.

c) Fundo Espanhol – MDG Fund – Janela Temática: crianças, segurança alimen-tar e nutrição (agências participantes: OPAS / OMS, Unicef, FAO, OIT e PNUD; contrapartes do governo brasileiro: Funai, Funasa, MDS, MS.

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» Foi elaborado o Plano de Comunicação composto por duas estruturas de gestão do conhecimento. A primeira estrutura virtual desenvolvida foi um portal Web hospedado na página Web da OPAS / OMS no Brasil. Esse portal apresenta o programa integrado, seus implementadores e parceiros. A segunda estrutura construída foi um espaço virtual cola-borativo desse programa integrado. As agências integrantes têm nesse espaço colaborativo um ambiente de trabalho, cujo objetivo é facilitar a comunicação entre os integrantes, bem como facilitar o trabalho intera-gencial.

» As principais atividades realizadas nas duas regiões relacionam-se aos cinco eixos de atuação do programa integrado: fortalecimento institu-cional; disseminação de boas práticas; empoderamento comunitário; produção de material culturalmente adaptado; gestão, monitoramento e avaliação.

4. Promover a Cooperação Técnica entre Países.

Resultados:• Foram priorizados em 2010 os seguintes TCC:

• BRA/COL/BOL Mercúrio: aprovado e em fase de execução. • BRA/ARG/URU Trânsito: aprovado e em fase de execução. • Bahia/Tucumán 2ª. fase: em fase de aprovação em WDC; execução prevista

para 2011. • Cuenca/Olinda 2ª. fase: em fase de aprovação em WDC; execução prevista

para 2011. • Tríplice Fronteira BRA/PAR/ARG: em fase de aprovação em WDC; execução

prevista para 2011. • Saúde Mental BRA/PAR: em fase de aprovação em WDC; execução prevista

para 2011. • BRA/ARG/BOL/PER sobre Raiva: em fase de aprovação em WDC; execução

prevista para 2011. • BRA/VEN sobre eliminação da oncocercose no foco Yanomami: em fase de

elaboração; execução prevista para 2011.

5. Conduzir, monitorar e avaliar o Plano de Desenvolvimento da Representação em seus componentes político, técnico e administrativo, mantendo o Escritório Cen-tral informado.

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6. Facilitar a implementação da Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS / OMS com a República Federativa do Brasil 2008-2012.

Resultados dos itens 5 e 6:• A análise da execução das ações estabelecidas na ECP para o período de

janeiro de 2008 a agosto de 2010 foi realizada por quatro missões no segundo semestre de 2010, cujo objetivo foi analisar os componentes técnico, político, de desenvolvimento institucional e de auditoria interna. Os resultados dessas missões estão descritos na publicação “Análise de metade do período da ECP 2008-2010”, disponível em http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=692&Itemid=517.

III. Lições aprendidas/recomendações

O Projeto 1 possui alinhamento (coerência e consistência) com as prioridades nacio-nais, regionais e globais.

Alguns aspectos podem ser destacados como potencializadores da gestão e da exe-cução das atividades programadas no Projeto 1:

• Organização dos trabalhos nos âmbito da gerência e da execução. • Capacitação da equipe gerencial e da equipe executora.• Comunicação entre Projetos e Unidades Técnicas.• Comunicação com a Rede de Relacionamento Estratégico e de seus atores envolvi-

dos e interessadas no sucesso da cooperação técnica. • Envolvimento das contrapartes e reforço da Estratégia de Cooperação Técnica entre

OPAS / OMS e Brasil 2008-2012, o Modelo de Gestão 2008-2012 e o Plano de Desen-volvimento Institucional e Organização do Trabalho da Representação da OPAS / OMS 2009-2012.

• Comunicação com a área administrativa.

Não foi notada dificuldade para a assimilação (compreender e praticar) as orienta-ções dos documentos estratégicos da Representação: ECP, Modelo de Gestão, Plano de Trabalho Bianual, Plano de Desenvolvimento. Isso pode ser verificado por meio da ade-quação das etapas de planejamento e a melhoria do processo de condução dos proce-dimentos administrativos.

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A disponibilidade de recursos materiais e infraestrutura necessários à execução do Projeto foi considerada suficiente. As questões tecnológicas estão sendo tratadas por meio de do Plano de Tecnologia da Informação e de capacitações em seu uso.

São destacadas como ações que influenciaram na obtenção dos resultados e a sua situação em termos de cumprimento dos indicadores/marcos.

• Aprofundamento dos contatos político-estratégicos definidos na rede de relaciona-mento do Gabinete, das Gerências e das UT relacionadas.

• Ampliação do espaço de participação por meio do incentivo aos Grupos Ótimos, Grupo Interprogramático Ampliado e Plenária Geral.

• Reativação e reformulação do Grupo Interprogramático (GI) da Representação.• Acordos com contrapartes para o desenvolvimento de projetos no âmbito da coope-

ração internacional em saúde.

Finalmente, por ser um Projeto político-estratégico, o grau de articulação com os demais Projetos é frequente, principalmente em relação aos processos de cooperação técnica interagênciais, interprogramáticos e interinstitucionais voltados aos temas prio-ritários da ECP relacionados ao desenvolvimento do SUS e no âmbito da Cooperação Sul-Sul.

Essa articulação aconteceu por meio da implementação de três eixos de trabalho que conformam os macroprocessos e processos de desenvolvimento institucional: ges-tão baseada no conhecimento, informação e comunicação; gestão baseada em resul-tados; gestão baseada na eficiência/transparência administrativa. No fim de 2010, foi criado o macroprocesso de gestão baseada no controle interno, fundamental para o desenvolvimento eficiente e eficaz dos demais macroprocessos.

IV. Análise de resultado, pertinência e execução por OSER do Projeto 1

OSER 15.02 e 16.01

Responsável: Diego Victoria

OSER 15.02 Presença efetiva da OPAS / OMS no Brasil para executar a ECP de acordo com as prioridades nacionais e o desenvolvimento do país, alinhado ao Sistema ONU e outros parceiros

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• Esse OSER contribuiu para o propósito do Projeto 1 em relação aos temas de saúde internacional ao apoiar o desenvolvimento de iniciativas sub-regionais, interpaíses e interagênciais.

OSER 16.01 Organização baseada em resultado, guiada por planos estratégico-ope-racionais, monitoramento de performance, avaliação, resultados.

• Esse OSER tem relação direta com o gerenciamento político e técnico das ações desenvolvidas pelos Projetos e com a promoção do fortalecimento institucional da Representação.

a) Análise quanto aos resultados de 2010

Os principais resultados do OSER 15.02 estão diretamente relacionados aos cum-primentos das prioridades relacionadas ao Projeto 1, descritas na segunda seção desse capítulo (página 13).

Em relação ao OSER 16.01, destacam-se os seguintes resultados:

• Como resultado desse esforço de equipe, a OPAS / OMS no Brasil teve seu PTB 10-11 aprovado por EXM em dezembro de 2009.

PTB 10-11/ OPAS / OMS BRASIL

54 OSER195 produtos e serviços– Projeto 1: Desenvolvimento Integral da PWR = 33– Projeto 2: Sistemas de Saúde = 46– Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Des. Sustentável = 81– Projeto 4: Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição = 3593 indicadores512 tarefas890 subtarefas

• Elaboração do documento que contém as matrizes lógicas dos TC, de forma a apresentar todo o planejamento realizado com as contrapartes para definir como será executado o recurso no biênio.

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MATRIzES LóGICAS 2010

Representação no Brasil

Matrizes Lógicas e ProgramaçãoAnual dos Termos de Cooperação/Termos de Ajuste 2010

Plano de Trabalho Bianual2010-2011

Fonte: http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=475&Itemid=517

• Reorientação de todos os TC em função da ECP 2008-2012 e do Programa Mais Saúde do Ministério da Saúde refletida na programação do PTB 2010-2011, de modo que estivessem alinhados plenamente aos objetivos estratégicos, indi-cadores e produtos e serviços. Os principais resultados alcançados pelos TC de segunda geração, bem como a análise de sua matriz lógica estão registrados nas publicações “Relatório de Gestão dos TC/TA 2010”, disponível em http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=475&Itemid=5

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Definidas as características dos TC de nova geração:

Nascem alinhados a ECP, ao Plano Estratégico da OPAS / OMS e ao Mais Saúde.

• Condução técnica com apoio administrativo.• Possuem planos de trabalho anual e semestral; são submetidos a revi-

sões técnicas mensais.• Trabalho conjunto OPAS / OMS e Secretaria Executiva/MS na imple-

mentação do Acórdão 2.899/09, que trata dos novos acordos definidos pelos Ministros do TCU ao pedido de reexame do Acórdão 1.081/2007 encaminhado pela Secretaria Executiva/MS. Nele são encaminhadas novas propostas de texto a alguns itens do Acórdão 1.081/07 que são favoráveis à relação de cooperação técnica e à modalidade de execu-ção direta entre OPAS / OMS e MS.

Monitoramento do processo participativo e democrático estabelecido na OPAS / OMS no Brasil por meio dos espaços de participação e comunicação estabelecidos. Em 2010, foram realizadas as seguintes reuniões:

– 4 Plenárias Geral: periodicidade trimestral; participam todos os funcioná-rios.

– 12 Reuniões do Grupo de Planejamento e Administração (GAP): periodici-dade mensal; participam o Representante e Oficiais de Administração e de Programas.

– 12 reuniões do Grupo de Gestão Gerencial (GGG): periodicidade mensal. participam o Representante, Oficiais de Administração e de Programas, Coordenador da UT de Gestão do Conhecimento, Informação e Comunica-ção, Gerentes de Área.

– 10 reuniões do Grupo Interprogramático Ampliado (GIA): periodicidade mensal; conformado por todos os profissionais técnicos e administrativos.

– 3 reuniões do Grupo Interprogramático: periodicidade mensal; conformado pelo Representante, Oficiais de Administração e de Programas e Coorde-nadores de Unidade Técnica. Esse grupo foi redefinido e oficializado em setembro de 2010.

– 17 Grupos de Tarefa Interprogramática conformados: periodicidade por demanda.

– Os grupos de Gerência de Área de Coordenação e de Unidades Técnicas se desenvolvem de acordo com as definições próprias de cada área.

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– O grupo de gestão administrativa desconcentrada e descentralizada é con-vocado para discutir assuntos pontuais para a implementação desses pro-cessos.

– O quadro a seguir mostra o cumprimento dos acordos definidos nos GGG e GIA de 2009 e 2010:

Quadro: Monitoramento dos acordos realizados nos 12 GGG e 10 GIA durante o ano 2010, por eixo de gestão:

CUMPRIDOSPARCIALMENTE

CUMPRIDOSNÃO CUMPRIDOS TOTAL

Gestão do Conhecimento, Informação e Comunicação

19 2 2 23

Gestão Baseada em Resultados

35 10 4 49

Gestão Baseada na Eficiência/Transparência Administrativa

17 3 2 22

TOTAL 71 15 8 94

– Grupos Ótimos: do início da aplicação da metodologia, desde abril de 2007 até agosto de 2010, na Representação da OPAS / OMS do Brasil foram consti-tuídos 42 Grupos Ótimos que trabalharam temas relacionados a processos administrativos, de gestão interna da Representação, de definição de políti-cas para processos estratégicos e definição de critérios para temas técnicos, como pode ser observado no Gráfico 1.

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Gráfico 1: Classificação de temas trabalhados nos 42 GO conformados.

2047%

1229%

614%

410%

AdministrativosGestãoTécnicosPolítica

Os 42 Grupos Ótimos conformados na Representação da OPAS / OMS no Brasil conta-ram com a participação de 82 funcionários de diferentes categorias (Gráfico 2).

Gráfico 2: Participação nos GO por categoria de funcionários

3137%

1316%

1620%

1215%

810%

22%

Assessores Técnicos Nacionais

Assessores TécnicosInternacionaisAssessores Administrativos

Administração

Secretários

Assistentes

Total: 82

Os principais, obtidos nos grupos que já finalizaram o seu trabalho na Representação da OPAS / OMS Brasil, são mencionados a seguir:

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• Documento contendo diretrizes para a elaboração e gestão de termos de coope-ração.

• Funções das/os secretárias/os e assistentes administrativos.• Definição do posicionamento da OPAS / OMS em relação aos Centros Colaborado-

res.• Maior interatividade na plenária geral.• Proposta de fluxo e diretrizes para a elaboração e gestão dos TCC.• Proposta de fluxo de correspondência e arquivos.• Proposta para a sistematização e divulgação dos produtos da cooperação técnica.• Higienização dos ambientes• OPAS-Verde.• Horas extras.• OPAS-Saudável.• Espaços de participação na OPAS / OMS.

A elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010-2011 contemplou a consolidação das competências básicas requeridas para que a equipe da OPAS / OMS no Brasil pudesse apoiar, com eficácia e eficiência, a execução da cooperação técnica. O PDI 2010-2011 deu continuidade ao plano do biênio anterior e visou contribuir a que a gestão da Representação da OPAS / OMS no Brasil seguisse sendo corporativa sistêmica (Corporate Management System – CMS) para o alcance das prioridades, modalidades e enfoques definidos na Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS / OMS com o Brasil 2008-2012. Os resultados da implementação desse plano estão descritos na publicação “Análise de metade do período da ECP 2008-2010”, disponível em http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=692&Itemid=517.

OSER 15.03

Responsável: José Paranaguá

OSER 15.03 OPAS / OMS no Brasil estabelece mecanismos de desenvolvimento regio-nal em saúde, incluindo parcerias, saúde internacional e advocacia para prover recur-sos técnicos e financeiros mais sustentáveis para dar suporte à ASA.

Entende-se que esse projeto tem uma grande potencialidade de induzir e estimular processos de discussão e formulação de propostas entre organismos, países e insti-tuições interessadas e necessárias para o desenvolvimento da cooperação interna-cional entre países.

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a) Análise quanto aos resultados 2010

1. Relação do OSER ao Projeto

Esse OSER contribui para o propósito do Projeto 1 ao apoiar o desenvolvimento de iniciativas de cooperação internacional em saúde no âmbito sub-regional e interpaíses, com prioridade a Unasul e CPLP/PALOP.

2. Cumprimento das metas no período analisado

A meta prevista para o primeiro semestre do Biênio 2010-2011 correspondia a realização do 1° Seminário de Avaliação do TC 41.

Tendo em vista a aprovação de novos projetos TC 41 ao longo do 1º Semestre e início das atividades, a realização do Seminário de Avaliação do TC 41 nesse mesmo semestre não contaria com a participação e avaliação dessas novas iniciativas.

A meta prevista para o segundo semestre do Biênio 2010-2011 corresponde a realização de oficina de trabalho com os coordenadores descentralizados dos projetos TC 41.

Ao longo desse semestre destacam-se as reuniões de coordenação, progra-mação e acompanhamento realizadas entre a Gerência do TC 41, incluindo o grupo técnico de consultores TC 41, e os coordenadores descentralizados de projetos TC 41, bem como com o Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, responsável pela coordenação geral de projetos de cooperação internacional a cargo da Fiocruz.

3. Principais resultados no exercício

Dentre os principais resultados alcançados, no 1º e 2º semestre de 2010, inclui-se a aprovação dos seguintes novos projetos de cooperação internacio-nal em saúde:

a) CTP Brasil – PALOP para fortalecimento da Rede ePORTUGUESe b) CTP Unasul – Reformas da Graduação com foco em APS c) Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde

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d) Curso Internacional à distância “Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito a Saúde”

e) Rede Consumo Seguro e Saúde nas Américas: formação e capacitação de técnicos

f ) Rede de Escolas de Saúde Pública – Unasul e CPLPg) Rede de Institutos Nacionais de Saúde – Unasulh) Programa de Bolsas Unasul i) Apoio à Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúdej) Educação Técnica em APS/Enfermagem/Cone Sulk) Mestrado profissional em Saúde Global e Diplomacia da Saúde l) Apoio ao Instituto Regional de Educação Médica – FAIMER Brasil m) ObservaRH/Ensp – Fiocruzn) ObservaRH/CEPESCo) ObservaRH/UELp) ObservaRH/EPSJV – Fiocruz

Bem como:

• Realização da missão de cooperação internacional com o Haiti, organi-zada com o objetivo de cumprir os acordos estabelecidos no Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República de Cuba e o Governo da República do Haiti para o fortalecimento do sistema e dos serviços públicos de saúde e de vigilância epidemiológica do Haiti.

• Atividades do projeto de cooperação técnica entre Brasil e Paraguai na for-mação de técnicos em Atenção Primária em Saúde (APS), via OPAS / OMS – TC 41, onde destaca-se o grande impacto obtido na realização do Encontro Nacional de APS no Paraguai e nas visitas técnicas feitas por delegações daquele país a serviços municipais de APS no estado do Rio de Janeiro; e o estado atual da implantação da estratégia de Saúde da Família no Paraguai e metas propostas para o final de 2010 (500 equipes até dezembro).

• No marco do conjunto de ações da Representação da OPAS / OMS no Bra-sil, via TC 41, para apoiar os países da sub-região andina no fortalecimento de capacidades nacionais de liderança e condução de políticas de recursos humanos no marco do Chamado à Ação de Toronto, mediante cursos de especialização em gestão de políticas de recursos humanos em saúde foi realizado, em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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(UFRN), o Curso Internacional de Especialização em Gestão de Recursos Humanos em Saúde, CIRHUS no Peru e Equador.

• Com o apoio do TC 41, a OPAS / OMS no Brasil o realizou do “II Seminário sobre Tecnologia, Gestão da Informação e Conhecimento em Saúde Pública: Compartilhando Experiências” e o “II Workshop de Consolidação da Web 2.0 como Ferramenta de Cooperação Técnica”, com a participação de institui-ções brasileiras governamentais e de ensino e pesquisa do Brasil, da Amé-rica Latina, de representantes da CPLP/PALOP e de diversas representações da OPAS / OMS.

• A Rede de Escolas Técnicas de Saúde (RETS) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou ampla reunião na Escola Superior de Tec-nologias da Saúde de Lisboa, Portugal, de 21 a 23 de abril de 2010, para discutir o plano de um curso de capacitação docente em educação profis-sional em saúde.

• Reunião sobre novas estratégias de mobilização da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde. O debate, de 6 a 8 de abril de 2010, reu-niu representantes da Rede ObservaRH para discutir a Missão e Funções do Observatório, Marco de Organização da Rede, Estrutura de Governança, Estrutura de Tecnologia de Informação e de Comunicação (TIC), Coopera-ção Internacional, Parcerias, Áreas Temáticas e Agenda de Trabalho.

• Inauguração, em 28 de julho de 2010, do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, com a presença do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, do assessor espe-cial para Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Eduardo Botelho Barbosa, e do Representante da Organização Pan-Americana de Saúde ( OPAS / OMS) no Brasil, Diego Victoria.

• Realização do Seminário Perspectivas sobre Cooperação Sul-Sul, na Fiocruz, em Brasília, e a apresentação dos primeiros trabalhos do Núcleo de Estudos, em 28 de julho de 2010, na sede da Fiocruz em Brasília.

• Início das reuniões do Ciclo de Debates sobre Bioética e Diplomacia em Saúde.

• Manutenção do site da RETS nas línguas português, inglês e espanhol, além da produção quinzenal dos boletins eletrônicos da Rede.

• Durante a 11a Reunião da Comissão de Programação do TC 41, foi aprovada a inclusão de resultados esperados no Projeto Rede ObservaRH Internacio-nal voltados para a função facilitadora da OPAS junto aos demais países, em articulação com as respectivas contrapartes nacionais, visando consolidar a

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atuação em rede de gestão de conhecimento entre as estações de trabalho da Rede ObservaRH no contexto internacional.

• Realização da V Encontro Pró-Rede Pan-Amazônica de CT&I/S por meio de organização da reunião com a Comissão Local (MS/Suriname e OPAS / OMS SUR), juntamente com a OTCA e Comitê Intergovernamental da rede.

• Lançamento do Curso Virtual de Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde em sua versão em português durante o Semi-nário Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, realizado em julho de 2010.

• Oficina de consulta sobre o futuro arcabouço institucional do ISAGS reali-zada no Rio de Janeiro de 22 a 24 de novembro. Nesse, foi fechada uma pro-posta de acordo básico que proposta ao Conselho de Saúde da Unasul para sua subsequente aprovação no próximo ano pelos presidentes da Unasul.

• Realização do I Seminário Internacional sobre Reforma de Cursos de Gradu-ação da Área da Saúde em Florianópolis, Santa Catarina, no período de 9 a 11 de novembro.

• Envio para Genebra de 1.300 exemplares de publicações produzidas pela OPAS / OMS ou com apoio de suas contrapartes para composição das novas Bibliotecas Azuis que serão enviadas para os países de língua portuguesa participantes da Rede ePORTUGUESe.

• A entrega do Prêmio Sergio Arouca de Excelência em Saúde Pública rea-lizada na cerimônia anual de Prêmios à Excelência no Evento de Saúde Pública Interamericana da OPAS/PAHEF, durante a 50ª Reunião do Conselho Diretor da PAHO, com a participação de Ministros da Saúde e autoridades sanitários do continente americano, dia 27 de setembro de 2010.

• Lançamento oficial da Rede Consumo Seguro e Saúde nas Américas (RCSS) na Sessão do Conselho Permanente da Organização dos Estados America-nos (OEA) do dia 23 de novembro de 2010.

• Foi realizada entre 10 e 12 de novembro de 2010, na OPAS / OMS e na Fio-cruz/Brasília, a Oficina Internacional Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde, que contou com a participação de mais de 20 Instituições das Américas.

4. Execução do OSER

As atividades de cooperação técnica apoiadas pelo TC 41 dizem respeito no âmbito regional das Américas à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que é uma organização intergovernamental, criada em maio de 2008 por 12 chefes

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de Estado, que integra duas uniões aduaneiras: o Mercosul e a Comunidade Andina. O modelo de cooperação em saúde adotado pela Unasul engloba o Conselho Sul-Americano de Saúde, composto por 12 ministros da saúde e o Plano de Trabalho conhecido como a “Agenda de Saúde Sul-Americana”, apro-vada em abril de 2009.

A cooperação técnica apoiada pelo TC 41 com a África prioriza a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O modelo de cooperação em saúde adotado para os países da CPLP baseia-se num plano estratégico conjunto de cooperação em saúde (Plano Estratégico de Cooperação em Saúde-PECS), construído com a participação de autoridades dos ministérios da Saúde dos oito países.

Dessa forma, as atividades a cargo do TC 41 vêm apoiando o estabelecimento de projetos de cooperação internacional em saúde envolvendo a participação de diversas instituições no Brasil e demais países de forma a consolidar alian-ças e parcerias entre os Ministérios de Saúde desses países, suas instituições de maneira a contribuir para o desenvolvimento regional em saúde e o alcance do OSER 15.3.

A Gerência do Projeto 1 tem se envolvido e contribuído com a equipe da UT para o desenvolvimento e sucesso das atividades referentes ao OSER 15.03.

Como principais fatores de sucesso que foram decisivos na execução do OSER BRA 15.03, destacam-se a vontade política e institucional da PWR/BRA e do Ministério da Saúde do Brasil e Fiocruz, a disponibilidade dos recursos finan-ceiros e a Rede de Relacionamento Estratégico da equipe envolvida e compro-metida.

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OSER 16.02 a 16.06

Responsável: Patricio Coral

OSER 16.02 Controle de gestão financeira integrado


Como parte do Projeto 01, criação de controles de gestão financeira integradas durante o ano 2010 se acompanhou estreitamente os processos de desembolsos diários produzidos pela execução da Cooperação Técnica por meio dos instru-mentos correspondentes. Entre as atividades destacadas constam a preparação e apoio para o Desenvolvimento da Missão Institucional liderada pelo Diretor de Administração, para preparação e os trabalhos durante a visita da Auditoria Interna e o apoio realizado com Panftosa como Representação.

Durante o segundo semestre, a Administração trabalhou para atualização de todos os relatórios e controles relacionados com Cartas-Acordo estabelecidos para o efeito no OMIS. Além disso foram estabelecidos os fluxos correspondentes de intercâmbio de informações entre as Administrações das Unidades Técnicas e a Administração, para levar o adequado controle de todas as Cartas-Acordo e Cur-sos e Seminários. Como parte do processo foi aplicada a diretiva correspondente 08/10 para modificar o fluxo de Cartas-Acordo.

No que diz respeito a Finanças e relacionado também com Cartas-Acordo se começou com as atividades relacionadas às Análises de Riscos, para o qual se visi-taram cinco instituições dando como resultado o estabelecimento da metodolo-gia correspondente de trabalho. Do mesmo modo, foram estabelecidas as bases para o Sistema de Controle Interno que será implementado durante o ano 2011.

OSER 16.03 Política de RH desenvolvida por meio da Gestão por Competências


1. Objetivo do Setor:Promover o alinhamento dos recursos humanos da representação através dos processos de planejamento, captação, desenvolvimento e avaliação com enfo-

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que nas competências necessárias à consecução dos objetivos e estratégias de cooperação técnica no Brasil para o biênio 2010-2011.

Nesse contexto, o alinhamento dos recursos humanos previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional da OPAS / OMS está estruturado por meio de ações de planejamento, gestão de pessoas, monitoramento, capacitação e avaliação de desempenho a partir das diretrizes, princípios e políticas da orga-nização.

2. Desafios encontrados: – Migração dos contratos NAP para Consultores OPAS e Outsourcing através

da Fundação SPDM: » Contrato Consultores OPAS:

� Implantação do novo modelo que ainda estava em fase de alinha-mento de normas e procedimentos que causou ansiedade e frustra-ção aos contratados.

� Falta de informação ou informações desencontradas em função de número de contratos migrados e a consolidação das novas normas.

� Falta de informações precisas sobre o novo seguro saúde (Vanbreda) e o impedimento de contato através do RH causando demora e inse-gurança dos Consultores quanto ao novo procedimento.

� Demora na aprovação dos contratos enviados via HRT por HRM/WDC (em média 3 meses para aprovação dos contratos).

» Contrato CLT através da Fundação SPDM: � Dificuldade de negociação e alinhamento de procedimentos, tais

como: › Abertura de conta bancária: imposição de abertura de conta cor-

rente em São Paulo que traria diversas dificuldades aos contrata-dos em função de diversas operações que só podem ser realizadas na agência-mãe além de ir contra lei brasileira que permite que o funcionário possa ter apenas conta-salário. Isso resultou no atraso de um mês para as contratações e fazendo com que os contratos NAP fossem estendidos por mais um mês.

› Documentos de pagamento de contribuição sindical entregues pessoalmente no momento da assinatura dos contratos, porém foram perdidos e os descontos foram realizados. Foi necessário fazer reembolso no mês subsequente.

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› Muitas dúvidas nos pagamentos em função do atraso de benefí-cios e até mesmo de pagamento de 13º salário.

› Dificuldade para conceder o benefício de plano de saúde em fun-ção da Fundação não estar a favor de fazer o desconto de 20% do custo para os funcionários em folha de pagamento.

› Acordo coletivo de trabalho diferente dos demais grupos CLT resultando em benefícios e regras diferentes.

� Mecanismos de contratação OPAS: › Os diversos meios de contratação pela CLT resultam em uma difi-

culdade de alinhamento de benefícios e regras igualitárias a todo o grupo, além da complexidade no gerenciamento dos processos e procedimentos diferentes de cada contrato/agência.

› Insatisfação por parte do grupo CLT em função de diferentes polí-ticas de remuneração e plano de cargos e salários.

� Gestão de controle de ponto: sistema Forponto foi implementado em agosto/10, porém com uma série de erros na parametrização do sistema gerando relatório e análises erradas. Foi necessário muitas reuniões com o fornecedor do sistema para que fossem alinhadas as diretivas internas da OPAS ao sistema. Ainda em fase de finalização de construção de relatórios e constantes ajustes de acordo com as necessidades.

� Plano de capacitação: até o fim do mês de agosto/10 o cronograma bem como a execução orçamentária estavam extremamente atrasa-dos. Houve uma força-tarefa para que as prioridades definidas pelo PWR fossem executadas dentro do 2º PTS com o objetivo de atender às demandas de desenvolvimento dos funcionários com o objetivo de fortalecer o modelo de gestão bem como dos processos e pro-cedimentos da gestão baseada em resultados, gestão baseada na eficiência e transparência administrativa e gestão baseada no conhe-cimento, informação e comunicação.

� Programa de Indução: alinhamento de processos de indução. Foi implementado um Grupo Ótimo para desenvolver uma política, no entanto a proposta não foi divulgada através de Diretiva e alguns pontos fundamentais do processo não estavam no escopo da pro-posta. RH implementou parte do processo e ainda está em fase de construção da Diretiva.

� Cursos obrigatórios: feito um levantamento de todos os certifica-dos pendentes dos cursos de princípios éticos e conduta, segurança

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básica e avançada. Realizamos uma forte campanha para a entrega de 100% dos certificados, no entanto atingimos uma média no fim do ano de 85% de entrega (20% a mais do que no início da campanha).

� Implantação Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle): ambiente implementado e alguns dos materiais dos cursos realiza-dos já estão disponíveis no sistema. No entanto, devido ao grande volume de atividades do setor, não foi possível concluir a inclusão de todos os treinamentos realizados no sistema on line.

� Automatização dos processos de Recursos Humanos: devido à priorização de outros projetos da Representação, os sistemas para a automatização dos processos de RH não foram iniciados. Em julho e agosto de 2010 foi contratado um profissional (CNT) para a digita-ção das informações para o sistema de cadastro dos funcionários da OPAS, no entanto o produto final não foi entregue à TI nem para RH.

� Avaliação de Desempenho: capacitação realizada em novembro com relação ao sistema ePPES bem como sobre as orientações dos objetivos de trabalho para 2011. 95% das avaliações de 2010 foram entregues.

� Acompanhamento e execução orçamentária: › Foram necessários diversos ajustes no orçamento para pagamento

de todos os funcionários da PWR/BRA em função de novas dire-trizes no que tange às fontes de financiamento (custo direto de Cooperação Técnica) liberando fundos de PSC e RB para outros projetos da PWR.

› Foram alocados custos de contratos do NO de TI e da Consultora do PWR na tarefa 01.23.01 designada para a financiamento dos projetos de automatização de RH, não programados nessa tarefa por se tratar do Projeto de Automatização dos processos de RH. Transferência de US$ 61.201,27 dessa tarefa para outros projetos não identificados. Além disso, foram alocadas despesas com Pro-gramas de Reconhecimento e anúncio da vaga de TI em jornal nessa tarefa.

› Os custos dos treinamentos de cartas-acordo e compras realizados no primeiro semestre de 2010 foram alocados em outra tarefa do Gabinete, resultando na não-execução orçamentária prevista para o período.

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3. Plano de Capacitação executado em 2010: – Curso de principios éticos e conduta (80%). – Curso básico de Segurança no terreno (80%). – Curso avançado de Segurança no terreno (82%).

GESTÃO BASEADA EM RESULTADOS – Gestão baseada em Resultados com ênfase no Sistema de Monitoramento

do Plano de Trabalho – SMPT (48). – Gestão baseada em Resultados com ênfase no Sistema de Gestão de Ter-

mos de Cooperação – SGTC (43). – Gestão baseada em competências: Trabalho em equipe – Metodologia dos

Grupos Ótimos (132).

GESTÃO DO CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE – Capaictação em ferramentas voltadas a produção de informação, gestão do

conhecimento e comunicação (Web 2.0, Boletim OPAS, Portal de Eventos, Portal de Blogs, Transmissão Vertical Plasma) (60).

– Trabalho em rede e divulgação de informações relacionadas à produção técnica dos produtos – Web 2.0 (49).

– Workshop KMC Think Smart (UN Staff College) (5). – Web design (2).

GESTÃO BASEADA EM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA – Capacitação Gestores no novo modelo de contratação e gestão de Consul-

tores OPAS (18). – Acesso Remoto (59). – Sysaid (68). – Sete hábitos dos colaboradores altamente eficazes – Secretárias/Assisten-

tes executivas (15). – Workflow CTA/TA (54). – Procurement & LOA (32). – Windows & Exchange Server (2).

4. Fundamental para o PTS 2011:a) Realizar os ajustes e redistribuição dos recursos em cada Projeto para a exe-

cução do PTA 2011, dando continuidade ao PTB 2010-2011 aprovado, le-vando em conta:• As prioridades do Plano de Capacitação para 2011.

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• As mudanças nas fontes de financiamento dos postos.• Recursos de capacitação alocados nas tarefas correspondentes.

b) Finalizar ajustes no sistema Forponto evitando retrabalho e geração manu-al de relatórios.

c) Construir e implementar os diversos sistemas para automatização dos pro-cessos de Recursos Humanos, tais como:• Planejamento de Férias• Solicitação de Férias• Controle de saldo de Férias• Solicitação de licenças não justificada• Controle de saldo de licença não justificada• Controle de presença• Controle de ausências• Relatório de espelho de ponto• Justificativas de ausência• Aprovação de ausências• Cadastro de Dados Pessoais• Cadastro de experiências funcionais• Informações sobre educação• Informações sobre línguas• Histórico de cargos• Dados de Alocação (setor/departamento/supervisor)• Histórico salarial na organização• Anexo de spads e avaliações• Anexo de Currículo• Anexo de Job Description• Indicadores de desempenho• Histórico de dados de indicadores de desempenho• Estrutura de Avaliação de desempenho• Cadastro de competências• Cadastro de cargos• Cadastro de níveis• Recibo de pagamento eletrônico• Associação de competências ao cargo• Associação de competências ao funcionário• Histórico de capacitação• Workflow de solicitação de contratação de funcionário• Workflow de solicitação de férias

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• Workflow de solicitação de licença não justificada• Workflow de solicitação de afastamento por atestado.

d) Revisão do processo de contratos de Pessoa Física para atualização e publi-cação do eManual.

e) Finalizar a inclusão de todos os materiais relativos a cursos realizados na PWR/BRA no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) e acrescentar cursos on line para autodesenvolvimento.

f ) Orientar quanto a Avaliações de Desempenho baseada em Competências.g) Apoio à PANAFTOSA em termos referentes a Recursos Humanos com o ob-

jetivo de implementar o Plano de Desenvolvimento iniciado em 2010. h) Realizar a Pesquisa de Satisfação e Clima Organizacional como instrumento

adicional a avaliação das necessidades de capacitação e integração dos re-cursos humanos da Representação.

i) Realizar novo mapeamento de competências a fim de identificar gaps exis-tentes para o Plano de Desenvolvimento para o biênio 2012-2013.

j) Promover ações de integração e motivacionais para aumentar o moral e comprometimento de todos os colaboradores da PWR/BRA com o Modelo de Gestão atual.

k) Execução do cronograma e orçamentária do Plano de Capacitação 2011 conforme aprovado pelo PWR.

OSER 16.04 Estratégias de Sistemas de Informação adaptadas às necessidades de operação da Representação


Em relação aos resultados do previstos no período podemos destacar: Implemen-tação de projeto de renovação de servidores, sistemas de armazenamento discos e dispositivos de backup, que consistiu na elaboração de um projeto para atender as necessidades projetadas da organização para os próximos cinco anos, efetuado o processo de aquisição e instalação dos novos servidores, em substituição aos equipamentos antigos e obsoletos, resultando em incremento da performance, segurança dos dados, estabilidade dos serviços e alta disponivilidade. Também foi renovada toda instalação elétrica e de rede dos servidores, assim como o sis-tema de no-breaks.

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Foram virtualizados todos os servidores, de modo que em caso de problemas nos servidores, em um espaço de tempo curto o serviço seja restabelecido sem per-das em outro equipamento.

Foi implementado um sistema de acesso remoto utilizando a ferramenta Terminal Server da Microsoft, de forma que os mesmos serviços disponíveis pelo desktop dentro da rede da organização estejam disponíveis por meio remoto.

A escolha da ferramenta de Workflow processmaker e o mapeamento dos fluxos de processo de Travel Autorization, Colective Travel e Letters of Agreement, sendo implementados os casos no workflow e iniciada a implantação em teste-piloto em produção.

Foram desenvolvidos e disponibilizados aos usuários os sistemas de gestão de termos de cooperação, memorando eletrônico, com assinatura eletrônica, implan-tado o Forponto (juntamente com a área de Recursos Humanos), o ambiente virtual de aprendizagem (moodle), implementada e migrada a intranet em Share-Point 2010, além de implantado o File Cabinet para armazenamento de todas as pastas particulares (primeira parte do projeto).

Também foram instalados todos os ambientes operacionais para implementação dos sistemas, workflows e bancos de dados (business inteligence) e extração de relatórios nas modalidades de produção, homologação e desenvolvimento, para suportar todo trabalho do plano de TI.

Toda a preparação de infraestrutura preparada no período é essencial para a con-tinuidade dos trabalhos de implementação e implantação dos sistemas previstos no biênio na organização.

Esses resultados já colhidos correspondem a uma fração essencial para atingir as metas previstas no biênio.

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Implantación

Memorando Electrónico 97% 03/11Gestión de Viajes - TA - 2.0 95% 03/11Gestión de Viajes - CTA - 2.0 95% 03/11Gestión de Correspondencias 85% 03/11Intranet 30% 12/11Migración versión Acceso Remoto 60% 03/11Administración de Cartas Acuerdo 60% 06/11Implementación de Help Desk 50% 03/11Terminos Cooperación e de Ajuste 2.0 30% 03/11Gerencia de documentos 15% 11/11VOIP y restructuración de la red local 15% 07/11Gestión de Compras 10% 08/11Extractor (Dawarehouse) 10% 12/11Gestión de Ausencias 0% 12/11Solicitud de Materiales 0% 12/11Reserva Recursos Compartidos 0% 11/11Gestión Productos 0% 08/11Gestión Contratos Empresas (PJ) 0% 11/11Gestión Contratos de Personas (PF) 0% 09/11Elaborar e implementar BCP 0% 11/11Control de Emisión de Visas 0% 12/11

Informe de la situación de los proyectosFebrero 2011

OSER 16.05 Procedimentos administrativos e de gestão eficientes e transparentes


Desenvolver sistemas de informação e workflows necessários para melhorar a gestão e controle da administração e cooperação técnica da PWR/BRA, incremen-tar e prover infraestrutura e ferramentas para apoiar as ações de gestão de conhe-cimento e informação da representação e para isso manter estável e adequar a infraestrutura de TI da PWR/BRA dando suporte a todas as necessidades.

• Desafios encontrados em 2010 para execução das atividades

Embora todos os recursos necessários para execução fossem disponibiliza-dos, entre os desafios enfrentados podemos destacar que as mudanças cul-turais de implantação de novas ferramentas de software, definição de novos processos de trabalho mudando a forma de execução das atividades, tipos de contrato adequados a contratação de profissionais de curto prazo e o ali-

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nhamento interno sobre visões e interpretações sobre as normas internas da representação. Também houve fatores externos os quais podemos destacar a alta demanda de profissionais de TI por outras instituições dificultou a contra-tação e formação de profissionais com o perfil necessário ao projeto.

• Planejamento para 2011

O ano de 2011 tem como foco a consolidação do trabalho, com a implantação da grande parte dos sistemas e workflows iniciados, o desenvolvimento em 2010 e a renovação e implantação da rede VOIP integrada ao projeto do escri-tório central. Abaixo o diagrama mostrando os objetivos para 2011.

OSER 16.06 Infraestrutura da Representação com qualidade para comportar as ati-vidades da cooperação técnica


Em relação à área de compras se desenvolveram os melhoramentos das listas de verificação check lists da área. Entre os resultados relevantes na área temos o levantamento marco e fluxo com os requisitos necessários para o desenvolvi-mento posterior do workflow de compras internacionais, validado por todos os envolvidos no mesmo, incluindo o Ministério da Saúde. Foram levantados os requisitos também para o processo de pagamentos da Agência de Viagens, e da inclusão desse processo no respectivo workflow sendo isto parte da criação dos novos processos de pagamentos para as áreas de Serviços Gerais e Compras.

Elaboraram-se os termos de referência para a renovação do contrato com a empresa de condução de eventos, e foi levado o processo de seleção com êxito. Elaboraram-se também os termos de referência para a renovação do cabeamento de VOIP e cabeamento elétrico.

OSER 11.05

Responsável: Equipe de Gestão do Conhecimento

OSER 11.05 Desenvolvimento de uma política de gestão do conhecimento para favorecer o processo de tomada de decisões da cooperação técnica.

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Estabelecer espaços de discussão técnica entre os profissionais da OPAS / OMS para o compartilhamento de informações e geração de conhecimento coletivo que favo-reça as ações de cooperação técnica.


Os resultados detalhados relacionados ao eixo de Gestão Baseada no Conhe-cimento, Informação e Comunicação estão na publicação “Análise de metade do período da ECP 2008-2010”, disponível em http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_content&task=view&id=692&Itemid=517.

A seguir, destacam-se os principais resultados:

• Lançamento do plano de comunicação da OPAS / OMS no Brasil

Plano de Gestão do Conhecimento e Comunicação

• Com o lançamento do portal da OPAS / OMS no Brasil (http://www.paho.org/bra), em agosto de 2009, foi possível registrar e divulgar, diariamente, infor-mações respectivas às ações estratégicas firmadas junto ao Governo do Brasil,

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com ênfase na cooperação técnica que se mantém com o Ministério da Saúde e entidades vinculadas.

• A partir do lançamento do portal dos centros colaboradores, também em agosto de 2009, foi favorecida uma maior integração e divulgação das ações estratégicas desempenhadas pelas 22 instituições que atuam como Centros Colaboradores da OPAS / OMS no Brasil, bem como fomentar um canal de comunicação para acompanhamento de atividades e envio de sugestões e recomendações para a gestão da rede. Dentre os pontos de maior destaque, estão aqueles que possibilitam cumprir a estratégia de atuação baseada na troca de experiências e no marco da gestão e do intercâmbio de informação e conhecimento:

– Aprendizado constante por meio das lições aprendidas. – Intercâmbio de informações com o Portal da OPAS / OMS Brasil, no marco da

Web 2.0. – Difundir os eventos técnico-científicos. – Divulgar as atividades realizadas pelos Centros Colaboradores. – Produção colaborativa de fontes de informação de relevância para a coope-

ração técnica. – Intercâmbio de estratégias e ações de capacitação.

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Rede dos centros colaboradores da OPAS/OMS no Brasil: potencialidades e perspectivas

Rede dos centros colaboradores da OPA

S/OM

S no Brasil: potencialidades e perspectivas

REDE CC BRASILREDE DOS CENTROS COLABORADORESDA OPAS/OMS NO BRASILISBN: 978-85-7967-014-5

9 788579 670145

Gestão de Redes na OPAS/OMS Brasil:conceitos, práticas e lições aprendidas

Elaboração e coordenação técnica e editorialOPAS/OMS - Representação Brasil

REPRESENTAÇÃO NO BRASIL

Gestão de Redes na OPAS/OMS Brasil:conceitos, práticas e lições aprendidas

Elaboração e coordenação técnica e editorialOPAS/OMS - Representação Brasil

Colaboração

Este será o século das redes, da conectividade e da interdependência que nos permitirá superar as barreiras do espaço e do tempo e que abrirá possibilidades inimagináveis à humanidade. Se estimularmos essas redes para que multipliquem exponencialmente o capital social disponível, e para que se vinculem às pessoas e às instituições em uma grande malha de suporte e inclusão de todos os habitantes do continente, teremos dado um passo fundamental para que fluam o conhecimento e a experiência em novas modalidades de intercâmbio de cooperação técnica para o desenvolvimento humano sustentável.

Trecho do discurso de posse do primeiro mandato da Dra. Mirta Roses Periago como Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde

Gestão de R

edes na OPA

S/OM

S Brasil: conceitos, práticas e lições aprendidas

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Redes de RelacionamentoEstratégico e as competênciasdos assessores da OPAS/OMS:CONCEITOS E LIÇÕES APRENDIDAS

Em 2010, foi elaborada de forma coletiva a publicação Redes de Rela-cionamento Estratégico da OPAS / OMS: conceitos e lições aprendidas, que con-tou com autorias conjuntas de áreas da Representação e da Sede da OPAS e de parceiros acadêmicos. O propósito dessa publicação, a ser lançada em 2011 é esta-belecer o conceito de redes de relaciona-mento estratégico e mostrar como pode ser aplicada na Organização.

• Em relação ao registro de experiências exitosas, ressalta-se a Série Boas Práti-cas na Gestão dos TC, já detalhadas nessa publicação nos capítulos que lhes correspondem. Essa série tem como objetivo identificar boas práticas de coo-peração internacional da OPAS / OMS em diferentes campos da saúde.

Série: Boas Práticas da gestão dos Termos de Cooperação no contexto da Cooperação Técnica da OPAS/OMS

Campanha Nacional de Vacinação para eliminação da Rubéola no Brasil em 2008

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ISBN: 978-85-7967-006-0

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Cooperação técnica entre países para a formação de dirigentes de recursos humanos em saúde

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Agenda estratégica do Ministério da Saúde do Brasil

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Implementação da Estratégia DOTS para controle da Tuberculose no Brasil

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Cooperação técnica em saúde dos adolescentes no Estado da Bahia

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• Indicadores de acesso à página Web 2.0 2010: www.paho.org/bra.

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• Página Web 2.0: 703 notícias em 2010.

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• Boletim Interno/TV Plasma: 305 posts de abril a dezembro 2010.• 134 notícias publicadas pela UT GCC de 06/04/2010 até 23/08/2010, data do

1º post publicado por um consultor (início do processo de descentralização).

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Projeto 2: Desenvolvimento de Sistemas de Saúde

I. Apresentação

O Projeto 2 – Desenvolvimento de Sistemas de Saúde – tem como propósito apoiar o fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas do sistema e o desenvolvi-mento de redes de serviços baseadas no modelo da Atenção Primária em Saúde, articu-ladas em seus diferentes níveis de complexidade e voltadas à garantia dos princípios de universalidade, integralidade e equidade.

a) Dados gerais do Projeto 2 referentes ao ano de 2010:• OSER: 13 • Indicadores: 26• Metas: 52 • Produtos e Serviços: 48• Tarefas: 295• Subtarefas: 514

b) Dados das metas do Projeto 2 referentes ao ano de 2010:• Alcançados: 48, que corresponde a 92,31% do total de marcos definidos.

Observações:

Metas não alcançadas e justificativas:

1. Indicador 12.02.2 (2010/1) – Resultado do II Encontro Latino-Americano para Inte-gração da Cadeia Produtiva de Sangue e Hemoderivados. Justificativa: O evento não foi realizado por motivos estratégicos da nova diretoria da Hemobrás.

2. Indicador 13.02.1 (2010/2) – Definição do conjunto de dados básicos de RH per-tinentes para o SUS. Justificativa: Tendo em vista adiamento na transferência da coordenação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, não foi pos-sível cumprir o presente marco.

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3. Indicador 13.02.2 (2010/1) – Integração da página da Rede Observatórios a estru-tura geral da Web 2.0. Justificativa: Foi encomendado um redesenho da página em conjunto com um observatório da Rede e o Ministério da Saúde.

4. Indicador 13.02.2 (2010/2) – Criação do curso de pesquisadores e gestores da pes-quisa de recursos humanos. Justificativa: Tendo em vista adiamento na transfe-rência da coordenação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, não foi possível cumprir o presente marco.


1. Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em saúde do Brasil alinhado com o desenvolvimento de Sistemas de Saúde baseados nos valores da Estratégia de Atenção Primária em Saúde (APS).

Responsável: Renato Tasca

Principais Resultados:• Realização do V Seminário Internacional de Atenção Primária em Saúde, na

cidade do Rio de Janeiro, de 24 a 26 de março de 2010, no Rio Othon Palace Hotel, com a presença de autoridades do primeiro escalão do Ministério da Saúde, autoridades estaduais e municipais e representantes da OPAS / OMS da sede regional (WDC) e da representação Brasil, além de membros da acade-mia, sociedades científicas e demais organizações da área setorial da saúde. O evento contou com 600 participantes, vindos de todo o território nacional e contou com palestras e conferências de autoridades nacionais e internacio-nais.

• Lançamento da versão para o Português do Brasil do “Relatório Mundial da Saúde 2008 – Atenção Primária em Saúde, Agora Mais do que Nunca”. Foram confeccionadas setecentas unidades em versão eletrônica e posteriormente distribuídos aos principais atores e gestores do SUS no Brasil.

• Acompanhamento dos projetos de interesse nacional em Atenção Primária em Saúde junto aos estados e municípios brasileiros.

• Laboratório de Inovação em APS, dentro da lógica das redes integradas de ser-viços de saúde, com a conclusão dos trabalhos de investigação em APS em quatro municípios brasileiros, sob coordenação do Prof. Dr. Erno Harzheim. Esse trabalho comporá a série de publicações técnicas da UT de Serviços de Saúde denominada “Navegador SUS”.

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• Apoio às câmaras técnicas temáticas de APS realizadas pelo Conass e Conasems, inclusive com a participação no Congresso Nacional do Conasems, realizado na cidade de Gramado, RS, de 25 a 28 de maio de 2010.

• Participação como componentes de mesa e palestrantes no XV Congresso Médico Amazônico, de 25 a 28 de abril de 2010, atividade essa muito relevante no processo de apoio à integração regional no Brasil, tendo em vista as particu-laridades da região amazônica e as soluções customizadas que a região exige.

• Participação no processo de cadastramento de projetos e início da fase opera-cional do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família em Grandes Centros Urbanos (Proesf II), numa parceria do MS/Banco Mundial e OPAS / OMS.

• Expansão da adesão e credenciamento de municípios brasileiros à ferramenta AMQ, que se constitui no processo formal de avaliação e monitoramento da APS no Brasil.

• Acompanhamento da implementação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Famí-lia (NASF) nos municípios brasileiros, como estrutura base de apoio matricial ao PSF.

• Conclusão do projeto de Apoio à Gestão em Atenção Primária (AGAP), numa parceria entre Ministério da Saúde, Conass, OPAS, CIDA e Universidade de Toronto, Canadá. Esse projeto apoiou o desenvolvimento de qualificação gerencial em APS em quatro estados nordestinos de baixo IDH (Ceará, Piauí, Alagoas e Paraíba), fomentando o desenvolvimento de 42 projetos de inter-venção local. Desse total, foram selecionados os primeiros colocados de cada um dos quatro estados e premiados com uma viagem de trabalho ao Canadá. Os três primeiros trabalhos colocados em cada estado também irão compor uma publicação técnica da série “Navegador SUS”, com divulgação nacional e internacional.

• Ampliação da utilização do software Prograb, em todo o território nacional, objetivando a informatização da programação das ações e referências neces-sárias ao adequado funcionamento da APS nos territórios sanitários das equi-pes do PSF.

• Realização de encontros para a redefinição de objetivos e repactuação de ativi-dades referentes ao processo de implantação de Rede Regional para a Excelên-cia em APS, com foco na identificação de Comunidades de Prática, agora sob gestão em WDC do Dr. Hernán Montenegro, cuja presença no Brasil por duas vezes no semestre foi muito significativa ao andamento desse processo.

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2. Promover o reconhecimento da saúde como um setor diretamente produtivo por meio de políticas de processos voltados ao desenvolvimento do complexo indus-trial da saúde.

Responsável: Christophe Rerat

Principais resultados:• Lançamento da publicação “Biossegurança em Saúde: Prioridades e Estraté-

gias de Ação” que teve como principal objetivo sistematizar os avanços e dis-cussões que buscam formar o consenso de um conjunto de atores nacionais em torno da pactuação sobre os princípios, diretrizes e objetivos nacionais na área de biossegurança em saúde.

• Lançamento da publicação “Marco Legal Brasileiro sobre Organismos Gene-ticamente Modificados”. A publicação teve como principal objetivo compilar um compêndio sobre o marco regulatório nacional e com questões relativas à biotecnologia, exaustivamente discutidas no âmbito dos principais foros internacionais. O arcabouço legal estabelece as regras de segurança, registro e mecanismos de fiscalização das atividades com os OGM e seus derivados, bem como o uso das células-tronco, tendo como diretriz o estímulo ao avanço cien-tífico na área de biotecnologia e biossegurança, visando a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da preocupação para a proteção do meio ambiente.

• Lançamento da publicação “Caracterização do Estado da Arte em Biotecnolo-gia Marinha no Brasil”. As oportunidades de parcerias interministeriais visando a consolidação da pesquisa, desenvolvimento e inovação em temas relaciona-dos às aplicações biotecnológicas dos organismos marinhos está na agenda do Comitê Executivo para Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (Biomar). A publicação é resultado de um esforço conjunto do Governo Brasileiro no que diz respeito ao incentivo, fomento e desenvolvimento da chamada área do conhecimento de ciências marinhas. É ainda um diagnóstico da capacidade de pesquisa, desenvolvimento e inova-ção em Biotecnologia Marinha no Brasil, fruto da parceria entre o MCT, Univer-sidade Federal Fluminense, Ministério da Saúde e OPAS / OMS no Brasil.

• Realização do “Seminário Técnico-Científico Brasil Cuba sobre Biotecnologia em Saúde” nos dias 15 e 16 de julho de 2010, na cidade do Rio de Janeiro, e que trabalhou os seguintes temas: i) Pesquisa e Inovação em Biotecnologia em Saúde; ii) Produção Industrial de Produtos Biotecnológicos em Saúde; iii) Estra-tégias público-público e público-privadas para o desenvolvimento da Biotec-

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nologia em Saúde; iv) trabalho conjunto das Agências Reguladoras Nacionais e Produtores nos projetos prioritários para os sistemas de saúde – acompanha-mento e as diretrizes do comitê técnico regulador.

• Participação do “Projeto Plataforma Regional Web sobre Acesso e Inovação em Saúde”. Realizada reunião nos dias 22 e 23 de julho, na cidade de Florianópolis – SC com o objetivo de iniciar projeto para a construção da plataforma Web. Participação do INFOMED Cuba, OPAS / OMS Washington e OPAS / OMS Brasil. Realizada a 1ª Reunião do Comitê Consultivo do Projeto na sede da OPAS / OMS em Washington entre os dias 27 a 29/10/10. Espera-se que a plataforma, a ser desenvolvida pelo Instituto Stela, facilite a interação produtiva dos integrantes dos sistemas de inovação para a saúde além das barreiras institucionais, do país ou do setor de origem. A plataforma, ainda, servirá como canal para pro-mover a transparência e o fluxo de informação necessária para impulsionar o desenvolvimento dos produtos para a saúde prioritários para as Américas.

• Projeto ATECEL/CERTBIO: Implantação do sistema de gestão da qualidade e adequação de área física para instalação dos equipamentos do Laboratório de desenvolvimento e Avaliação de Biomateriais do Nordeste – que tem como objetivo implantar o sistema de gestão do laboratório. O laboratório apresenta potencial para desempenhar um importante papel no Sistema de Saúde, nos moldes da estrutura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), útil na área de produtos para saúde, subárea de materiais e artigos implantáveis e/ou materiais e artigos de apoio médico-hospitalar; e na área de vigilância pós--comercialização, subárea Tecnovigilância.

• Realização da 12ª e 13ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS). A 12ª Reunião do GECIS, ocorreu no dia 07 de abril de 2010, na sede da OPAS / OMS Brasil, e a 13ª Reunião do GECIS ocorreu no dia 25 de maio de 2010 durante o Congresso HOSPITALAR em São Paulo, SP (maior con-gresso da América Latina na área de equipamentos médicos) e contou com a presença do Ministro José Gomes Temporão. Nestas reuniões, componente estruturante e primordial das atividades do CIS, quatro grandes ações podem ser destacadas:

– Resultado do Grupo de Trabalho GT Biofármacos: Apresentação de pro-posta para registro de produtos biotecnológicos e biossimilares pelo Dr. Dirceu Raposo. Proposta encontra-se em consulta pública.

– Resultado do Grupo de Trabalho GT Regulamentação: Apresentação de proposta da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO) para har-

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monização tributária de produtos. A proposta encontra-se em discussão no âmbito do GECIS.

– Assinatura de nove novos acordos para o desenvolvimento produtivo. Por meio desses acordos, o governo brasileiro espera capitalizar o país de tec-nologia apropriada para o desenvolvimento de fármacos, medicamentos ou equipamentos considerados essenciais para o SUS. Somam-se, no 1º semestre do 2010, 22 acordos para o desenvolvimento de 20 medicamen-tos e 1 insumo, o dispositivo intra-uterino (DIU).

– Assinatura da revisão da Portaria nº 978 que dispõe da lista de produtos, medicamentos e insumos estratégicos para o SUS.

• Apoio, acompanhamento da condução técnica e finalização da Etapa III do Pro-jeto Máquinas Dispensadoras de Preservativos Masculinos, no âmbito do TC 47 (Ciência e Tecnologia), com realização de duas reuniões (10/08/10 e 04/10/10) para discussão dos direitos de propriedade intelectual. Participam dessas reu-niões a equipe técnica do Programa DST/aids/MS, Unidade Técnica OPAS / OMS BRA de Saúde Familiar (Dra. Pamela Ximena Bermúdez) e DECIIS/SCTIE.

• Projeto CHAI: mapeamento de antirretrovirais no mercado farmacêutico inter-nacional, carta-acordo celebrada com a Fundação Clinton no âmbito do TC 45 (Economia da Saúde) com participação do Departamento de DST, aids e Hepa-tites Virais (SVS/MS). Reuniões realizadas nos laboratórios privados, a saber: 31/08/10 (Cristália) e 02/09/10 (Nortec).

• Realização de uma reunião (02/08/10) com a Coordenação Geral de Equi-pamentos e Insumos para a Saúde e Assessoria Técnica correspondente do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde para discussão do Projeto Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade e Adequação de Área Física para instalação dos equipamentos do laboratório de Desenvolvi-mento e Avaliação de Biomateriais do Nordeste (CERTBIO) submetido para financiamento no âmbito do TC 59.

• Projeto Desenvolvimento de Sistema de Informações para o Acompanha-mento e Análise Comparada da Relação entre Organização, Sistemas e Servi-ços de Saúde e a Dinâmica de Inovação, em parceria com a Fiotec/Fiocruz e coordenação do Prof. Carlos Gadelha.

• Projeto Sistema de Monitoração Minimamente Invasiva da Pressão Intracra-niana (PIC), mediante carta acordo com a Faculdade de Medicina da Universi-dade de São Paulo (USP) e Laboratório de Fisiologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSCAR). Coordenação do Prof. Sérgio Mascarenhas.

• Projeto Desenvolvimento de Internalização de Normas Técnicas de Produtos da Saúde para o Sistema Único de Saúde. Realizado em parceria com a Associa-

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ção Brasileira da Indústria de Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospita-lares e de Laboratórios e Universidade Federal de São Paulo (UFSP).

• Apoio, acompanhamento da condução técnica e submissão de Termo de Refe-rência para contratação de pessoa jurídica no âmbito do Projeto Desenvolvi-mento de Análise de Insumos Farmacêuticos. Finalizada a cotação, a ação será executada pelo Laboratório de Análise e Insumos Farmacêuticos (LAIF) da Pon-tifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordenado pelo Prof. José Aparício Brittes Funk.

• Apoio, acompanhamento da condução técnica e submissão de Termo de Refe-rência para contratação de duas pessoas jurídicas no âmbito do Projeto For-talecimento da Rede Brasileira de Equivalência e Bioequivalência (ReqBio) de Medicamentos Prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). Finalizada a cotação, a ação será executada por duas instituições a saber: Centro de Desen-volvimento de Estudos Farmacêuticos (CEDEFAR) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Núcleo de Bioequivalência e Ensaios Clínicos (NUBEC) da Univer-sidade Federal da São Paulo (UFSP).

• Realização de três reuniões de acompanhamento técnico para elaboração e submissão de quatro Termos de Referência para contratação de pessoa jurídica no âmbito do Projeto Fortalecimento da Planta Laboratorial para pré-qualifica-ção da OMS da produção da vacina BCG/Fábrica Xerém-RJ, a saber: 02/08/10, 16/09/10 e 23/09/10 (essa última na sede da Fábrica da Fundação Ataulpho de Paiva, na cidade do Rio de Janeiro-RJ).

• Realização de reunião interna junto à Gerência de Área de Sistemas de Saúde/OPAS/BRA para discussão de possível mudança na cláusula de propriedade intelectual no instrumento carta-acordo. Reunião realizada em 20/08/10. O principal objetivo dessa reunião foi viabilizar a submissão do Projeto Fortale-cimento da Rede de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Protótipo de Equipamento de Ultrassom custo-efetivo para o Sistema Único de Saúde (SUS), junto à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

• Apoio, organização (conference call em 04/10/10) e financiamento do evento Reunião Internacional sobre Transferência de Tecnologia e Inovação nas Amé-ricas – RTTi, organizado pelo Escritório Central da OPAS / OMS WDC em parceria com o Ministério da Saúde do Uruguai e financiado (50%) com recursos do TC 59. Realizado no período de 12 a 14/10/10 em Montevidéu, Uruguai.

• Realização do Seminário Desafios para o Desenvolvimento e Produção de Vaci-nas. Realizado no dia 01/09/10, na sede da OPAS / OMS no Brasil em Brasília, DF com o objetivo principal de discutir temas prioritários de biossegurança em saúde no país, com o objetivo de elaborar uma Agenda de Prioridades de

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Biossegurança em Saúde, bem como nortear as ações futuras da Comissão de Biossegurança em Saúde.

• Realização da 2ª Oficina de Biossegurança em Saúde, no dia 05/11/10, na sede da OPAS / OMS no Brasil em Brasília, DF, com o objetivo principal de discutir temas prioritários de biossegurança em saúde no país, com o objetivo de ela-borar uma Agenda de Prioridades de Biossegurança em Saúde, bem como nor-tear as ações futuras da Comissão de Biossegurança em Saúde.

• Acompanhamento técnico e submissão para diagramação da publicação Pla-nejamento da Produção Local de Insumos Farmacêuticos utilizados em fár-macos e medicamentos priorizados pelo Ministério da Saúde – Avaliação dos status de patenteamento dos fármacos antirretrovirais Efavirenz, Ritonavir, Lopinavir, Atazanavir, Tenofovir e Darunavir.

• Acompanhamento técnico e submissão para diagramação da publicação Ino-vação em Temas Estratégicos de Saúde Pública – Volume I – Coletânea de tex-tos, previsão de finalização em março/2011.

• Participação no Seminário sobre Uso de Ciência, Tecnologia e Inovação em Empresas, realizado no dia 14/09/10 em Brasília, DF, e promovido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT) que contou com a participação do Vice Provost do Enterprise Innovation Institute do Georgia Institute of Tech-nology, maior e mais reconhecido programa de cunho universitário de apoio aos negócios e ao desenvolvimento econômico dos Estados Unidos, sediado na Georgia Tech, em Atlanta.

• Participação no Workshop Nacional dos Núcleos de Inovação Tecnológica, rea-lizados nos dias 8 e 9/11/10 em Brasília, DF, e promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnolo-gia (Setec/MCT) e organizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT). O evento reuniu cerca de 500 participantes que apresentaram e debateram os resultados de pesquisas sobre a situação atual dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), contando com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, do presidente da Coordenação de Aperfeiçoa-mento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, e da diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Luisa Leal, além de representantes de diversas instituições, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno-lógico (CNPq) e universidades de todo o país.

• Participação no II Fórum Nacional de Competitividade da Cadeia Produtiva Far-macêutica no Brasil, realizado no dia 02/12/10 no Senado Federal em Brasília – DF.

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• Participação na reunião que trata do processo de produção do medicamento Benznidazole pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE) e aquisição e distribuição pelo Ministério da Saúde, realizada em 23/11/10.

• Realização de reuniões de acompanhamento e monitoramento do TC 59 junto à Assessoria Técnica do DECIIS, a saber: 12/08/10; 19/10/10; 01/12/10 e 13/12/10.

• Apoio ao desenvolvimento e execução do Termo de Cooperação junto à Secre-taria Municipal de Saúde de Belo Horizonte por meio do Resultado Esperado nº 5 (Complexo Econômico-Industrial da Saúde) – TC 63.

• Apoio ao aprimoramento e estruturação do novo termo de cooperação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – TC 64.

• Apoio ao desenvolvimento e execução do termo de cooperação junto ao Insti-tuto Nacional de Câncer (INCA) – TC 54.

• Gestão de 61 termos de referência para a contratação de consultores relacio-nados ao desenvolvimento de atividades no âmbito dos projetos em execução do Complexo Industrial e Inovação em Saúde.

3. Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos prin-cípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção Primária Renovada.


Principais Resultados:• Realização de reuniões da Rede Nacional de Pesquisa em APS, com formali-

zação da Abrasco como instituição central de convergência desse processo e publicação de um documento pactuado com o Ministério da Saúde sobre a prioridade de temas de pesquisa em APS no Brasil a serem financiadas com recursos da cooperação.

• Produção de vídeos e publicações técnicas nacionais, voltadas aos gestores, trabalhadores da saúde e usuários, visando a difusão dos conceitos e práticas exitosas de APS no Brasil.

• Oficina de avaliação e planejamento da coordenação de Práticas Integrativas e Complementares, visando levantar as conquistas e fragilidades da PNPIC em seu processo de implementação nos serviços de APS (novembro/2010).

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• Encontros da Câmara Técnica de Atenção Primária, envolvendo gestores esta-duais da APS, em julho e outubro de 2010, com o objetivo de avaliar a evolução da PNAB no Brasil.

• Estudo técnico sobre a implantação e desenvolvimento das atividades dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família no Brasil (NASF), atualmente em anda-mento, fase de coleta de dados.

• Transferência de recursos financeiros do 4ºTA ao TC49 para a Oficina Central (USD 150.000), a fim de co-financiar as ações da Rede Regional para a Excelên-cia em Atenção Primária, com foco nas Comunidades de Prática em APS. Ainda nessa ação, houve encontros da diretora do DAB, Claunara Mendonça, com o Dr. Hernán Montenegro e a construção do documento-base orientador dessa estratégia (CoP-APS).

• Prosseguimento das ações de implementação da Rede Brasileira de Pesquisa em APS, sob coordenação do DAB e da Abrasco, com evento de avaliação e planejamento para 2011 já agendado para ocorrer nos dias 13 e 14 de dezem-bro, na Capital Federal, com participação dos principais serviços e universida-des parceiras.

• Acompanhamento de progresso das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceria com o Ministério da Educação.

• Acompanhamento de progresso das ações de implementação da fase II do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (Proesf ), com análise dos planos municipais de execução.

• Visitas técnicas aos estados e municípios da federação, para avaliação de servi-ços e da implementação de instrumentos de programação e avaliação da APS em nível local (Prograb, AMQ).

• Prosseguimento da edição e lançamento de publicações técnicas, como os Cadernos de Atenção Básica, e materiais informativos, como a Revista Brasi-leira de Atenção Básica. Essas publicações já fazem parte da grade editorial da contraparte e se constituem em importantes instrumentos de melhoria da qualidade técnica e informação em APS no Brasil.

• Implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus com a finalidade de contribuir para a qualificação da gestão da Assis-tência Farmacêutica na Atenção primária em saúde, permitindo aos gestores do SUS melhorar as ações de assistência, planejamento, monitoramento e ava-liação.

4. Cooperar para o aprimoramento da qualidade da atenção à saúde, da humaniza-ção dos serviços e da segurança do paciente.

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Principais Resultados:• Desenvolvimento de um projeto integrado sobre Segurança do paciente no

marco de um novo Termo de Cooperação elaborado com Anvisa. O principal objetivo será a promoção de ações voltadas para a segurança e qualidade dos serviços de saúde visando à segurança do paciente, em consonância com as estratégias da Organização Mundial de Saúde e Aliança Mundial no âmbito da vigilância sanitária. Um foco especial será dado também ao tema de Resistên-cia Microbiana.

• Promoção da implantação de sistema de gerenciamento da Assistência Farma-cêutica Básica nos Municípios (Horus) e principais Estados do país. Esse novo sistema permite qualificar a gestão e fonte de informação da Assistência Far-macêutica Básica e assim racionalizar e otimizar os recursos disponíveis.

• Lançamento da Rename 2010 (Lista Nacional de Medicamentos Essenciais no Brasil) em Gramado em maio em presença do Ministro da Saúde. A OPAS, como membro ativo da Comare, acompanhou o processo de revisão da Rename, tra-tando-se de uma ferramenta de alta relevância para racionalizar a prescrição/dispensação e facilitar o processo de planejamento de insumos indispensáveis pelo SUS. Foram impressos 60 mil exemplares.

• Lançamento da edição impressa de 60 mil exemplares do Formulário Terapêu-tico Nacional (FTN) da Rename 2010.

5. Contribuir ao aperfeiçoamento da capacidade da autoridade sanitária nas três esferas do SUS para a condução e regulação do setor saúde, tanto público quanto privado, com o propósito de garantir o acesso universal a serviços de saúde inte-grais e de qualidade.


Principais Resultados:• Com referência a essa prioridade, o projeto 2 tomou por base 2(dois) eixos

estratégicos. O primeiro eixo constituído pela cooperação, no marco do Termo de Cooperação 50 (TC 50), destinado a fortalecer as capacidades do Ministério da Saúde para cumprir seu papel condutor para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS. Dentre os vários resultados alcançados, destacam-se:

– Implementação, no decorrer de 2010, do projeto de modernização orga-nizacional da Secretaria Executiva visando à reestruturação dos macropro-

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cessos institucionais, voltados a uma gestão baseada em resultados, bem como a reorganização do Ministério da Saúde como um todo, para torná-lo mais preparado e proativo para o fortalecimento do SUS, além de promover o alinhamento da agenda estratégica do MS, por meio do Programa Mais Saúde, com as prioridades instituídas pelo governo brasileiro no Programa de Aceleração do Crescimento–PAC.

– Implantação do Sistema de Monitoramento do Programa Mais Saúde, com a finalidade de dar maior agilidade do processo de trabalho no âmbito do MS, permitir o monitoramento/avaliação das metas estabelecidas e dos resulta-dos esperados e, principalmente, dar transparência ao trabalho desenvol-vido para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.

• O segundo eixo está constituído no marco do TC 42, tendo por propósito o for-talecimento institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, na perspectiva da melhoria da qualidade da atenção no subsistema suplementar de saúde. Cabe mencionar, também, os investimentos na produção do conhe-cimento, contribuindo para a construção do saber em uma área relativamente pouco explorada pelos pesquisadores e gestores públicos, como é o caso da saúde suplementar, assim como o monitoramento constante das formas de gestão utilizadas e sua repercussão na sociedade brasileira.

A parceria estabelecida pela OPAS / OMS e ANS proporcionou a realização de várias atividades e resultados, destacando-se:

• Realização de Curso sobre Desenvolvimento Gerencial para os gestores da ANS, objetivou a capacitação de forma exclusiva em um cenário real de gestão de alto impacto, buscando que os gestores da ANS desenvolvessem competência em seu quadro gerencial, promovendo de forma “experencial”, em formato de oficina- aberta, oportunidade para esses profissionais praticarem a necessária tomada de atitudes frente a situações-problemas vivenciadas em seus processos de traba-lho e gestão, bem como suas habilidades na praxe do dia-a-dia da gestão que executam em suas respectivas equipes na Agência. Essa atividade foi muito bem avaliada pelos seus participantes.

• Elaboração de Estratégia para adoção de um Registro Eletrônico de Saúde (RES) no mercado de saúde Suplementar, com objetivo de Integração da Saúde suple-mentar com o SUS através da Implantação a identificação unívoca do beneficiário, visando o desenvolvimento do prontuário eletrônico na Saúde Suplementar.

• Estudo sobre desenvolvimento de metodologia de monitoramento da qualidade dos prestadores de serviço, com a finalidade de contribuir para a elaboração da

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estratégia para a adoção de um Painel de Indicadores de Desempenho Hospitalar robusto, que possibilite uma avaliação ampla e disseminada dos prestadores hos-pitalares e que resulte em melhorias futuras da qualidade da assistência a saúde no mercado de saúde suplementar.

• Realização de oficina com especialistas para discussão e planejamento das ativi-dades do observatório de saúde suplementar.

• Reunião “Mercados Relevantes: pesquisa apoio para o Observatório de Saúde Suplementar”, realizada em 05 de fevereiro de 2010 na ANS.

• Realização do II Seminário de Gestão do Conhecimento, com apresentação de vários trabalhos realizados pelos Centros Colaboradores.

• Realização de pesquisa de satisfação dos beneficiários de planos de saúde com a ANS, com objetivo de investigar os níveis de satisfação dos usuários da saúde suplementar, buscando identificar pontos fracos e fortes na prestação dos ser-viços e produzir informação útil para a melhoria da gestão e da qualidade do atendimento aos cidadãos que utilizam os serviços da instituição. A pesquisa de satisfação foi aplicada a uma amostra de 1.082 beneficiários que utilizaram os ser-viços da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no período de janeiro a junho de 2010. A realização dessa pesquisa está legalmente estabelecida no Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Sua realização é estimulada pelo Ministério do Planejamento através do IPPS – Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação, uma das ferramentas do Programa Gespública.

6. Contribuir para aperfeiçoar a gestão participativa, pactuada e descentralizada do SUS, por meio do fortalecimento das instâncias deliberativas, do controle social e da pactuação entre os atores representativos das três esferas do Sistema.


Principais Resultados:• O projeto vem realizando ações de cooperação técnica em várias frentes e par-

cerias: Departamento de Apoio a Descentralização da SE/MS (TC39), Secreta-ria de Gestão Estratégica e Participativa (TC44), Conselho Nacional de Saúde (TC23), Conass (TC60), Conasems (TC61). As ações estão focadas no desenvol-vimento de ferramentas de gestão relativas ao fortalecimento da capacidade de governança dos sistemas de saúde, de maneira coerente com a estratégia de regionalização e pactuação contemplada pelo Pacto pela Saúde, desta-cando-se:

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– realização de pesquisas destinadas a avaliar o processo de implementação do Pacto pela Gestão nos estados brasileiros e analisar a capacidade dos Colegiados Gestores Regionais de assegurar o fortalecimento da gestão das redes de atenção à saúde.

– apoio à mobilização e participação social por meio de estratégias de educa-ção permanente e gestão do conhecimento voltadas para a qualificação e fortalecimento da gestão participativa.

– apoio ao aperfeiçoamento e difusão das ações do Conselho Nacional de Saúde, assim como o fortalecimento dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

• Participação como membro do Comitê Executivo da I CONFERÊNCIA MUN-DIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS UNIVERSAIS DE SEGURIDADE SOCIAL realizada em Brasília, capital do Brasil, no período de 1º a 5 de dezem-bro de 2010, com a presença de 677 delegados(as), provenientes de 90 países, representando governos, movimentos populares, sociais e sindicais, institui-ções acadêmicas e agências intergovernamentais. Os objetivos da Conferência foram:a) reconhecer o direito à Seguridade Social como um direito humano.b) contribuir para o fortalecimento dos sistemas universais.c) identificar conquistas e desafios comuns.d) estimular países, governos e sociedades a adotarem sistemas universais,

integrais e equitativos como alternativas válidas, éticas e factíveis, orienta-dos à produção de bens públicos.

e) analisar as relações do desenvolvimento econômico com as estratégias adotadas pelos países em direção à erradicação da pobreza e à construção da equidade entre classes sociais, gerações, gêneros e etnias.

f ) abrir canais de comunicação e cooperação entre governos, movimentos e instituições acadêmicas para desenvolver políticas, sistemas, serviços e ações, bem como capacidades tecnológicas e humanas.

g) aportar elementos para a construção de agendas nacionais e uma agenda internacional com a finalidade de viabilizar o desenvolvimento de sistemas universais de Seguridade Social.

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7. Contribuir para o fortalecimento do desempenho das funções essenciais da saúde pública nas três esferas dos SUS, com ênfase na capacidade de regulação em saúde.


Principais Resultados:• A partir de 2004, OPAS, Conass e o Ministério da Saúde firmaram uma parceria

de cooperação técnica para desenvolvimento do Projeto das Funções Essen-ciais de Saúde Pública – FESP, adaptadas à realidade da gestão estadual do SUS. Nessa cooperação realizou-se a adaptação de conteúdo e forma das FESP ao SUS, mantendo-se o espírito e a lógica da Iniciativa a Saúde Pública nas Américas.

• O processo de adaptação das funções essenciais de saúde pública ao contexto do gestor estadual permitiu a construção de uma ferramenta de autoavaliação das capacidades institucionais das secretarias estaduais de saúde.

• Em estreita parceria com Conass e apoio do Departamento de Apoio a Des-centralização/MS, foram realizadas avaliações em 4 estados e os resultados das avaliações estão sendo utilizados na formulação de planos estaduais de saúde.

• Importante destacar que os termos de cooperação firmados com o Conass (TC60) e o Conasems (TC61), incluem no planejamento ações específicas des-tinadas ao tema do fortalecimento das funções essenciais de saúde pública. Além de possibilitar a continuidade do trabalho desenvolvido com os gestores estaduais, permitirá analisar esse tema, considerando os arranjos institucionais decorrentes da implantação do Pacto de Gestão, com o objetivo de identificar as funções essenciais que devem ser desempenhadas em âmbito regional e pelos gestores municipais. Com relação a essa iniciativa, foi realizada, no 2º semestre de 2010, uma reunião entre o Conasems e a coordenação da Uni-dade Técnica de Serviços de Saúde/ OPAS / OMS, para uma primeira aproxima-ção com o tema na perspectiva de utilização das FESP na gestão municipal e ou no âmbito regional.

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8. Apoiar o estabelecimento de novos modelos de gestão que garantam os princí-pios do SUS e também permitam que as instituições de saúde operem com mais eficiência e qualidade.


Principais Resultados:• Diferentes termos de cooperação contribuem, numa lógica matricial, para

atender essa prioridade de cooperação, fundamentalmente os TCs 39 (DAD/SE/MS), 43 (SAS/MS), 49 (DAB/SAS/MS), 50 (SE/MS) e 52 (SES/SP).

• Resultados do laboratório de inovação sobre sistemas logísticos nas redes de atenção à saúde, que levantou e sistematizou três boas práticas na gestão rea-lizadas pelas Secretarias Municipais de Saúde de Curitiba/PR e Guarulhos/SP e pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, mais especificamente na Região Norte do Estado. Essas práticas se constituem em instrumentos rele-vantes para a operacionalização das redes: transporte em saúde (norte de Minas Gerais), sistema de informação para regulação de acesso (Guarulhos). prontuário eletrônico (Curitiba).

• Conclusão do Projeto AGAP, realizado no âmbito do TC49 com a colaboração do Conass e da CIDA- CANADA, que apoiou e facilitou as equipes de atenção primária de 4 estados do Nordeste (Piauí, Ceará, Alagoas e Paraíba) para intro-dução de instrumentos inovadores na gestão do cuidado na APS.

• No marco do TC 39 cita-se dois resultados importantes que contribuem para o estabelecimento de novos modelos de gestão ou a melhoria de modelos exis-tentes: 1) Desenvolvimento de metodologia de avaliação do SUS no âmbito do Pacto Pela Saúde, incorporadas às dimensões do Pacto pela Vida e de Ges-tão; 2) Análise dos resultados do projeto de pesquisa “Avaliação Nacional das Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) – As CIBs e os modelos de indução da regionalização no SUS” com vistas à contribuição ao processo de trabalho de cooperação nos temas de regionalização.

• Realização de eventos voltados para o fortalecimento da capacidade de ges-tão das três esferas de governo com ênfase nas práticas de Regulação, Ava-liação, Controle e Humanização (II Seminário Nacional de Regulação do SUS, Oficinas Regionais de Regulação, Controle e Avaliação 2010 com as Secretarias Estaduais, municípios de capitais e representantes dos COSEMS de todas as unidades federadas; Encontro Nacional com as Centrais de Regulação de Alta Complexidade com todos os estados, capitais, Ministérios Públicos Estaduais

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e Hospitais Consultores nas especialidades de Cardiologia (INCL), Traumato- Ortopedia, Neurocirurgia, Epilepsia, Oncologia e Cirurgia Bariátrica.

9. Colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma política de recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do trabalho e a formação e educação permanente dos profissionais e trabalhadores do SUS.

Responsável: Felix Rigoli

Principais Resultados:• No primeiro semestre de 2010 realizaram-se as últimas atividades do Termo

de Cooperação nº 8 (TC8) – Programa de Capacitação Técnico-Gerencial em Saúde, finalizado no mês de julho. Em seus dez anos de vigência, o TC8 teve importante papel nas prioridades brasileiras para os Recursos Humanos em Saúde apoiando política, financeira e tecnicamente as iniciativas com temas de Capacitação Técnico-Gerencial, Reorientação da Formação Profissional, Redes Colaborativas para desenvolvimento de Tecnologias de Informação, Educação e Gestão, Projetos Pedagógicos Inovadores e Políticas de Gestão do Trabalho e Regulação na Saúde.

• Em consonância com o descrito no item 3 do Enfoque Estratégico da Coope-ração da OPAS / OMS no Período de 2008 a 2012, da Estratégia da Cooperação Técnica 2008 a 2012 – “a cooperação deverá ser uma garantia para a continui-dade e estabilidade dos processos de mudança”, as ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2010 tiveram forte articulação com o momento político--institucional do país, com a proximidade da finalização de um governo e da realização de eleições presidenciais. Dessa forma, as atividades caracterizaram--se, por procurar consolidar, institucionalizar, documentar e avaliar os avanços, esforços e dificuldades encontradas no período e, de outro lado, por estabe-lecer bases para os novos passos no desenvolvimento da Política de Recursos Humanos em Saúde do país.

• Respaldada pela parceria construída nesse período com a Secretaria de Ges-tão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e tendo em vista a nova etapa na construção das políticas brasileiras de desenvolvimento da educação permanente e da gestão do trabalho assinou-se recentemente Termo de Cooperação 57 cujos resultados esperados são: Apoio à Coopera-ção entre Instituições Acadêmicas e Gestores do SUS – Universidade Aberta do SUS; Apoio à Implementação do Programa de Qualificação de Gestores e Gerentes do SUS; Apoio à Implementação de Políticas de Gestão do Trabalho

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na Saúde; Apoio aos Projetos de Reorientação da Formação em Saúde; Apoio as Redes Colaborativas para a Gestão de Recursos Humanos no SUS e Apoio ao Programa de Formação Profissional em Saúde.

• Na área de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa, os principais resultados foram:

– Qualificação do modelo de Educação Farmacêutica nas Américas: a VII Con-ferência Pan-Americana de Educação Farmacêutica foi realizada de 24 a 26 de maio de 2010, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul – Brasil. Com a partici-pação de delegados representando 18 países de todas as regiões das Amé-ricas, a VII Conferência teve como tema central: Como articular a formação com as competências. Além da intensa troca de experiências, buscou-se concluir os documentos oficiais de Acreditação e Plano Básico. O evento foi uma realização da OPAS e contou com o apoio da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR, da Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico – ABENFAR e do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde – DAF/SCTIE/MS.

• Divulgação dos Resultados de uma Oficina de Trabalho realizada conjunta-mente MS/Anvisa/OPAS sobre o “Uso Racional de Medicamentos na pers-pectiva multiprofissional”. Foram elaboradas propostas de estratégias que subsidiem a construção de Diretrizes para o Programa Nacional de Capacita-ção de Profissionais de Saúde para o URM.

• Realização do III Fórum Nacional de Educação Farmacêutica em outubro em parceria com ABENFAR-DAF/MS-CRFSC-FENAFAR e SINDFARSC, teve como objetivo o de desenvolver diretrizes nacional para a qualificação do ensino far-macêutico, após a publicação das Novas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Farmácia e sua relação com a Assistência a Saúde.

10. Promover o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar processos de gestão e formulação de políticas públicas.

Responsável: José Moya/Christophe Rerat

• O projeto desenvolveu atividades em diversos campos da informação em saúde, mediante parceria com as principais instituições governamentais e acadêmicas que atuam na área. Destaca-se a cooperação com o Ministério da Saúde por meio do Termo de Cooperação nº 14, que manteve em funcio-namento a Rede Interagencial de Informações para Saúde (RIPSA). Essa Rede congrega cerca de 30 instituições com expressiva atuação na produção, aná-

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lise e disseminação de informações para a formulação e gestão de políticas de saúde. O Planejamento Operacional de Produtos (POP) da RIPSA possibilitou, no ano de 2010, avanços significativos no desenvolvimento de produtos, agre-gados em sete grandes metas.

• As instituições integrantes da Rede se reuniram na 20ª Oficina de Trabalho Interagencial (OTI), realizada nos dias 24 e 25 de março de 2010, para avaliar o desenvolvimento dos produtos e estabelecer diretrizes de trabalho para os meses seguintes. Atividades e produtos específicos estiveram a cargo de sete comitês de gestão de indicadores (CGI) – demográficos, socioeconômi-cos, mortalidade, morbidade, fatores de risco e proteção, recursos e cobertura – e doze comitês temáticos interdisciplinares (CTI) – alimentação e nutrição, saúde e ambiente, saúde do idoso, acidentes e violência, informação de base populacional, planejamento em saúde, regulação na assistência, qualidade de sistemas de informação, padrões ABNT/ISSO, situação e tendências, sala de situação de saúde, RIPSA no Estado. O desenvolvimento do POP-2010 foi avaliado e revisado mensalmente pela Secretaria técnica da Rede, integrada por representantes dos órgãos de direção superior do Ministério da Saúde, da Unidade Técnica de Informação em Saúde, Gestão do Conhecimento e Comu-nicação da OPAS, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• As atividades de coordenação técnica e administrativa da RIPSA em 2010 cons-taram de: elaboração, revisão e implementação do Planejamento Operacional de Produtos (POP-2010), com 27 produtos acompanhados e revisados em 07 reuniões mensais realizadas; realização da 20ª OTI, em março; viabilização do funcionamento das instâncias técnicas da Rede (CTI e CGI); documentação de todas as reuniões deliberativas e técnicas, bem como dos produtos desen-volvidos; consultas institucionais para articular a realização das atividades e produtos propostos; contratação de profissionais técnico-administrativos para apoiar a Secretaria Técnica e demais instâncias operativas da Rede; utilização de sala virtual Elluminate de uso restrito para a RIPSA.

• Na área de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa, os principais resultados foram:

– Desenvolvimento de um projeto integrado sobre “Medicinas Baseadas em evidência, Avaliação de tecnologias em saúde e regulação econômica” no marco de um novo Termo de Cooperação elaborado com Anvisa. O princi-pal objetivo será o fortalecimento da medicina baseada em evidências, a regulação econômica e avaliação de tecnologias em saúde no âmbito do Governo e de organizações sem fins lucrativos, na região das Américas, pos-sibilitando um trabalho em rede nessas áreas.

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– Lançamento do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos em parceria com BIREME/OPAS/Fiocruz/DECIT, que é uma plataforma virtual de acesso gra-tuito que registrará estudos clínicos de pesquisadores estrangeiros e bra-sileiros. Além da divulgação de pesquisas, o Registro (www.ensaiosclinicos.gov.br) servirá também como fonte de informação para voluntários que queiram participar dos estudos sobre tratamentos, medicamentos, análise de procedimentos, entre outros temas da saúde. O registro sistemático das pesquisas clínicas no Brasil também será útil para aperfeiçoar a capacidade nacional de pesquisa, fomentar o intercâmbio de trabalho e avanços entre pesquisadores, e disponibilizar informações de alta relevância para o desen-volvimento de fármacos e novas tecnologias em saúde.

– Desenvolvimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde (REBRATS), e implantação por meio de dois Termos de Cooperação (TC 37 e TC 47) de Núcleos de ATS (NATS) nos principais Hospitais Estaduais.

– Desenvolvimento da Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informação de Medicamentos – REBRACIM POR MEIO DO Termo de Cooperação 24


O desenvolvimento do SUS e o período de transição política requer uma previsão das tendências tanto positivas como negativas que deverão ser monitoradas e dis-cutidas nos próximos anos. Entre elas, cita-se o financiamento do SUS, a integração das redes de serviços de saúde, como uma evolução natural do SUS fragmentado, o desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde, e a utilização das tecnologias de informação para a adequação permanente da força de trabalho.

Pode-se destacar alguns aspectos importantes para melhorar a gestão e a execução das atividades programadas no Projeto 2:

• Ampliar a articulação entre as UTs do Projeto 2, na perspectiva do desenvolvi-mento do SUS baseado na APS, visando o desenvolvimento de uma Rede de Rela-cionamento Estratégico do Projeto, que crie interligações fortes entre as redes de relacionamentos estratégicos de cada UT.

• Fortalecimento, aprimoramento e proteção da Estratégia de Cooperação Técnica entre OPAS / OMS e Brasil 2008-2012, dentro dos enfoques indicados pelo Modelo de Gestão 2008-2012 e Plano de Desenvolvimento da OPAS / OMS 2008-2009.

• Melhoria da comunicação e da gestão do conhecimento entre Projetos e Unida-des Técnicas.

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• Necessidade de investimento em ferramentas informatizadas para a administra-ção de fluxos, processos, atividades e documentos na gestão dos projetos.

• Elaboração de linhas de base/diretrizes para plataformas Web para redes colabo-rativas apoiadas pelo Projeto.

• Otimização de processos de divulgação de atividades relacionadas ao projeto, incluindo diretrizes para publicação de produtos e resultados.

• Garantia da sintonia entre OPAS e os parceiros na convergência de prioridades regionais.

• Melhoria no grau de articulação interprogramática e de identificação de linhas de ação a desenvolver em forma conjunta com outras Unidades Técnicas.

• Apoio às atividades que são estruturantes para o fortalecimento do SUS e promo-ção da Cooperação regional.

• Aproveitamento da credibilidade da OPAS para institucionalização de processos. Utilização e aproveitamento dos espaços de cooperação criados pelos TCs para a confluência de recursos.

• Aprimoramento dos canais institucionais de comunicação.• Apoio à implantação da cultura de gestão de conhecimento com as contrapartes.• Fortalecimento da conectividade entre atores, os mecanismos de integração

regional (Unasul, Mercosur) e espaços de Cooperação Sul-Sul quando existem.• Estímulo aos gestores do SUS a promoverem um processo de organização e siste-

matização de informações aplicadas à gestão do sistema nacional de saúde, por meio da profissionalização de núcleos técnicos politicamente apoiados.

• Fomento ao estabelecimento de processos integrados de planejamento da ação programática do SUS, que possibilitem organizar a demanda de informações essenciais para a tomada de decisões em saúde.

• Mobilização do corpo dirigente e técnico do SUS para identificar um conjunto de informações essenciais à formulação, gestão e avaliação de políticas públicas de saúde, correlacionando-as com as fontes disponíveis.

• Apoio à retomada das iniciativas para estabelecer uma política nacional de infor-mação em saúde, contemplando a racionalização dos sistemas de informação existentes.

• Estabelecimento de acordos com instituições vinculadas a ações estratégicas no âmbito da política nacional de informação em saúde, tendo em vista potencializar a utilização dos recursos disponíveis, por meio de ações programadas a médio e longo prazos.

A construção de equilíbrio entre as ações trianguladas pela cooperação técnica e aquelas estabelecidas na relação direta com as contrapartes nacionais é uma evolu-

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ção e podemos citar como um exemplo o Pró-Saúde, um programa apoiado pelos TC 8 e 57 que foi inicialmente quase inteiramente viabilizado por meio de cartas-acordo com OPAS / OMS, passando a ser efetivado e implementado por convênios do Minis-tério da Saúde com as instituições implementadoras. Esse é um exemplo de que essa transição revela a capacidade estruturante da cooperação, gerando sustentabilidade e programas de trabalho regulares. A apropriação por parte das contrapartes dos projetos é um processo que deve ser construído desde o primeiro momento e sua realização é medida do sucesso da cooperação. Além do Pró-Saúde, em graus diver-sos de maturação, diversos projetos e programas apoiados por Termos de Coopera-ção passam por processo semelhante de institucionalização.

A construção progressiva e em parceria com o Ministério da Saúde e demais contra-partes mostram um amadurecimento no processo de institucionalização dos proje-tos junto a esses, contudo, ainda é necessário aprimorar o processo de planejamento e avaliação desse aspecto.


OSER 10.01


OSER 10.01: Brasil contribui para a implementação das Redes Integradas de Serviços de Saúde/RISS com base nos princípios de universalidade, integralidade, equidade e qualidade da atenção em saúde


1. Relação do OSER ao Projeto • Esse OSER é central para o Projeto 2 e para o atual momento de desenvol-

vimento do SUS, pois as orientações do Pacto da Gestão desenham um sis-tema público brasileiro composto por aproximadamente 500 Regiões de Saúde, que trabalham na lógica das redes de atenção à saúde baseadas na APS.

• A regionalização e o desenho em redes integradas se configuram como os grandes eixos norteadores do desenvolvimento do SUS para a próxima década. O entendimento da importância da questão regional gerou mais recentemente um conjunto de iniciativas orientadas pelo princípio da coo-

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peração solidária da gestão do sistema público de saúde. Dentre elas, a celebração do Pacto pela Saúde, firmado pelos gestores em 2006 com seus três componentes – Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Isso representou uma mudança significativa no processo de gestão do SUS, pela relevância que a regionalização assumiu no contexto do Pacto de Gestão.

• O Pacto estabelece diretrizes para a gestão em aspectos relacionados à des-centralização, regionalização, financiamento, planejamento e programa-ção, participação e controle social e gestão e educação na saúde. Se por um lado, o processo a partir daí induzido oferece maior flexibilidade na pactua-ção entre os gestores do sistema, por outro, exige desses gestores um maior entendimento sobre o sistema e uma maior capacidade de planejamento e articulação regional.

• A implantação dos Pactos vem possibilitando a efetivação de acordos inter-federativos entre as três esferas governamentais, voltados à promoção de inovações nos processos e instrumentos de gestão do SUS, com vistas a fortalecer regionalmente a capacidade de resposta do sistema às necessi-dades de saúde da população, bem como assegurar a equidade social. Com efeito, a implantação dos compromissos definidos nos Pactos requer a arti-culação dos gestores estadual e municipais para a pactuação dos fluxos de referências intermunicipais em uma nova perspectiva.

• Em que pesem os grandes avanços ocorridos no âmbito do SUS desde sua criação, particularmente os relacionados à ampliação de cobertura e à qua-lificação da assistência e dos seus mecanismos gestores, ainda há muito que se construir na perspectiva de garantir uma atenção à saúde de qualidade a todos os brasileiros.

2. Cumprimento das metas no período analisado • As metas programadas para o ano de 2010 foram alcançadas satisfatoria-

mente dentro dos prazos previstos.

3. Principais resultados no exercício • A OPAS / OMS, numa estratégia “transversal”, utilizou diversos termos de

cooperação (TC 39, 43, 49 e 50) para alcançar resultados nesse OSER, numa lógica de: » estimular o debate entre os diferentes atores do SUS: realização do “Ciclo

de Debates sobre redes integradas de atenção à Saúde no SUS”. Foram realizados dois eventos do Ciclo de Debates: 1) Vigilância em saúde e

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redes de atenção e 2) Desafios da Implantação das Redes de Atenção à Saúde coordenadas pela APS no SUS.

» preparar uma análise estratégica da situação atual do desafio de cons-trução de redes integradas baseadas na APS no SUS: constituição de um grupo de trabalho com experts, que, com a coordenação da UT de Servi-ços de Saúde da OPAS, elaborou um texto de recomendações estratégi-cas para o próximo gestor federal.

» realizar ações de gestão do conhecimento, centradas na produção do know-how a partir de casos concretos de inovação realizada pelos gesto-res SUS, numa operação de valorização das experiências e da tradução do conhecimento tácito em conhecimento explícito, para que o mesmo possa ser compartilhado e utilizado por outros gestores interessados na mudança: Divulgação dos “laboratórios de inovação” sobre sistemas logísticos (publicação de um livro na Série Técnica NAVEGADOR SUS) e o desenvolvimento de um Portal sobre Redes de Atenção à Saúde (www.new.paho.org/bra/apsredes) bem como de um blog para discussão de assuntos relevantes.

» promover os conceitos e inovações contempladas pelas bases conceitu-ais das redes de atenção baseadas na APS, definidas pela OPAS / OMS, nos principais fóruns de discussão (eventos, debates, oficinas de trabalho).

• É importante destacar que o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organi-zação da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas diretrizes foram amplamente debatidas e acordadas com repre-sentantes do Conass e Conasems e aprovada na Comissão Intergestores Tri-partite – CIT.

OSER 11.01


OSER 11.01: Brasil com capacidade para melhorar políticas, regulação, planos estra-tégicos, orientação, execução de reformas e coordenação intersetorial e interistitu-cional do setor saúde nos níveis nacional e local.

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a) Análise quanto aos resultados em 2010

1. Relação do OSER ao Projeto • Dentro do contexto atual do SUS, esse objetivo estratégico assume grande

relevância para fortalecer a capacidade institucional do sistema público de saúde. A complexidade institucional do SUS, que contempla três esferas de governo do sistema, requer que as ações de fortalecimento institucional não sejam concentradas apenas no gestor federal, mas incorpore os 27 esta-dos e mais de 5.000 municípios do país, o que acarreta um desafio enorme, frente a eventuais problemas de avaliação e de medição do alcance desse OSER, pela dimensão do mesmo.



3. Análise dos principais resultados no período • Para alcance dos resultados esperados desse OSER, diante da dimensão,

complexidade e transversalidade do mesmo, foi necessária a inserção de vários TCs.

• No âmbito do TC 50, é importante ressaltar o trabalho desenvolvido no decorrer de 2010 para reordenamento da estrutura organizacional da Secretaria Executiva para melhor desempenhar suas funções, em especial, de articulação institucional de todas as secretarias do MS, bem como de apoio aos gestores estaduais e municipais de saúde, para o fortalecimento do SUS, tendo como foco principal uma gestão baseada em resultados.

• Na área da regulação, várias iniciativas e avanços foram alcançados, no âmbito do TC 43, em que os eventos realizados cumpriram o propósito de orientar e sensibilizar estados e municípios da importância de integração das áreas de controle, avaliação e regulação nas três esferas de governo, além de possibilitar a sensibilização dos representantes que participaram para o comprometimento em dar continuidade aos trabalhos propostos.

• O processo de implantação da política de Regulação tem um grande desa-fio de articulação efetiva com a construção de redes de atenção em saúde orientada pela APS, assim, é uma ação estruturante de implantação grada-tiva, considerando a dimensão do país e as diversidades regionais.

• No campo da gestão participativa podemos destacar algumas ações de relevância apoiadas pelo TC 44, como o I Curso Básico de Monitoramento

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e Avaliação da Gestão do SUS, cursos regionalizados para o Sistema Nacio-nal de Ouvidorias do SUS, oficinas de qualificação das Auditorias do SUS assim como inúmeros eventos de apoio, mobilização e capacitação para o controle social do SUS, culminando com a realização da I Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. Ainda no âmbito do TC 44 foram publica-dos o n° 7 do Painel de Indicadores do SUS – Panorâmico, e as versões em inglês e espanhol do n° 4 – Saúde da Família e n° 5- Prevenção de Violências e Cultura de Paz.

• Com relação ao controle social, o destaque foi o apoio da cooperação, por meio do TC 23, para a realização da I Conferência Mundial sobre o Desenvol-vimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.

• Importante ressaltar que a efetivação dos Termos de Cooperação do Conass (TC 60) e Conasems (TC 61), tem um valor muito significativo do sistema de relacionamento estratégico da OPAS, contemplando, assim, as três esferas de gestão do SUS (federal, estadual e municipal), na busca permanente pela consolidação e fortalecimento do SUS.

OSER 11.03

Responsável: José Moya

OSER 11.03: Brasil apoiado por meio da cooperação técnica para aumentar o acesso equitativo, a difusão e a utilização da informação, conhecimentos e evidências sobre saúde para a tomada de decisão.


1. Relação do OSER ao Projeto • A Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) desempenha um

papel estratégico na produção e difusão de informação em saúde, mediante o aprimoramento da qualidade dos dados e informações produzidas, com o objetivo principal de contribuir para a formulação de políticas e a tomada de decisões em saúde.

• A experiência da RIPSA em cinco estados brasileiros (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Tocantins), com avaliação positiva e recomendação de ampliação da proposta para outros estados por parte do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) demonstra que essa

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estratégia contribui significativamente para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).



3. Principais resultados no exercício • Apoio à produção, atualização e aperfeiçoamento de indicadores e dados

básicos: distribuição do folheto IDB-2008 para diversas instituições parcei-ras (40 mil exemplares); revisão, atualização e publicação da base de dados do IDB 2009 na Internet, por interação do Datasus com as instituições fon-tes e os Comitês de Gestão de Indicadores (CGI) da RIPSA; contratação de produto contendo documento técnico preliminar sobre o tema do IDB 2009 (acidentes de transporte terrestre); realização de nove reuniões de CGI; composição de um subgrupo de mortalidade materna no CGI mortalidade; composição de 2 novos CTI saúde do idoso e violência e saúde; reconstru-ção de estimativas populacionais para a década de 90; definição de um novo produto RIPSA: indicadores e dados temáticos (IDT).

• Análise e desenvolvimento de conteúdos temáticos da informação em saúde, por meio de Comitês Temáticos Interdisciplinares (CTI): definição da matriz de indicadores temáticos sobre saúde e ambiente, e elaboração das fichas de qualificação correspondentes (CTI-SA); publicação do folheto de indicadores de saúde ambiental 2009 (CTI-SA); definição da matriz de indi-cadores temáticos sobre alimentação e nutrição e elaboração das fichas de qualificação correspondentes (CTI-IAN); apoio técnico-científico ao grupo gestor do Inquérito Nacional de Saúde (CTI-IBP); desenvolvimento de ver-são Tabnet para bases de dados de inquéritos amostrais (PNAD, VIGITEL, PNDS, VIVA, pesquisa tabagismo, saúde bucal) (CTI-IBP); apoio para conclu-são do Plano Nacional de Saúde 2008-2011 para apresentação ao Conselho Nacional de Saúde (CTI-PNS); apoio à publicação de livro que consolida os produtos intermediários da cooperação PlanejaSUS e destaca a contribui-ção da RIPSA (CTI-PNS).

• Desenvolvimento de padrões de representação da informação em saúde: construção de ferramenta XML para complementar o manual de “requisitos de funcionalidades, interoperabilidade e auditabilidade para um sistema de regulação do acesso à assistência” (CTI-REG); estudo de adequação da metodologia de gestão da qualidade de sistemas de informação em saúde,

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baseada no CNES (CTI-GQI); contribuições ao estabelecimento de padrões em saúde ABNT/ISO.

• Metodologias de análise aplicadas ao processo decisório no SUS: reunião de especialistas para elaboração do Segundo Informe de Situação e Ten-dências (IST) sobre o tema “Violência e Saúde”; conclusão dos Termos de Referências para o Segundo Informe, sobre “Violência e Saúde; reunião do CTI “salas de situação de saúde”; compatibilização dos indicadores do pacto pela saúde com o IDB; construção de um módulo de indicadores do pacto pela saúde na sala de situação de saúde do Ministério da Saúde; automati-zação na captura de dados dos indicadores do pacto pela saúde.

• Promoção da metodologia de trabalho da RIPSA: implementação da inicia-tiva “RIPSA no Estado” (CTI-EST); publicação do 1º IDB estadual em Mato Grosso do Sul; realização de OTI nos estados de Mato Grosso do Sul e Bahia; fomento ao intercâmbio de experiências (com participação coordenado-res de CGI da RIPSA nacional e de coordenadores estaduais nas reuniões nacionais e estaduais); aprovação pelo DECIT/MS de pesquisa para ava-liar a implantação da metodologia RIPSA no Estado; desenvolvimento de metodologias em apoio aos estados para desagregação de indicadores; apresentação da RIPSA em eventos nacionais (planejamento – Abrasco) e internacionais (rede latino-americana e caribe para fortalecimento de sistemas de informação em saúde, seminário de informação e gestão do conhecimento); apoio à cooperação internacional, com a tradução para o espanhol do livro “Sala de Situação de Saúde: compartilhando as experiên-cias do Brasil”; distribuição de exemplares do livro de Indicadores e dados básicos: conceptos e aplicaciones” a organismos internacionais e escritórios da OPAS e eventos internacionais; envio de materiais da RIPSA para países de língua portuguesa (Angola e Moçambique); elaboração de artes gráfi-cas com a logomarca RIPSA; produção de materiais de divulgação da RIPSA (bolsa ecológica).

• Estratégias de comunicação e divulgação da RIPSA por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), em cooperação com a Bireme: atualização do layout da página BVS RIPSA; tradução da página inicial para o inglês e espanhol; reunião do Núcleo Executivo da BVS-RIPSA; atualização do Portal de Fichas de indicadores; implantação e utilização contínua do ‘espaço colabora-tivo’; divulgação da BVS-RIPSA no Congresso da Abrasco; levantamento de necessidades para criação do diretório de participantes da RIPSA; elabora-ção e discussão da proposta de criação de BVS e espaço colaborativo para os cinco estados-piloto da iniciativa RIPSA no estado.

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4. Execução do OSER • O Ministério da Saúde do Brasil avança firmemente na busca de fornecer

dados e informações para gestores do SUS, ressaltando as atividades que a RIPSA realiza, difundindo indicadores e dados básicos, relatórios sobre ten-dência da saúde, aprimorando os sistemas de informação, e outras ferra-mentas como a Sala de Situação de Saúde.

OSER 11.04


OSER 11.04: Promoção do fomento à pesquisa e inovação tecnológica em saúde, por meio da formação de redes de CT&IS e da gestão do conhecimento e da proprie-dade intelectual em saúde

Esse OSER contribui para o fortalecimento do SUS através da institucionalização dos processos de avaliação de tecnologias em saúde, da formação de redes de disse-minação do conhecimento sobre ATS. O fomento à pesquisa em saúde no país se dá através de uma Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas em Saúde (ANPPS) que nos últimos seis anos financiou cerca de R$ 500 milhões em mais 3 mil pesquisas sobre assuntos prioritários para o SUS.


1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER contribui para o objetivo do projeto na medida em que sistematiza

as avaliações de tecnologias em saúde e fomenta a pesquisa em saúde em áreas prioritárias para o SUS através da ANPPS (Agenda Nacional de Prio-ridades de Pesquisas em Saúde) e o PPSUS (Programa de Pesquisas para o SUS).

2. Cumprimento das metas no período analisado • As metas programadas para o ano de 2010 foram satisfatoriamente alcan-

çadas. • 1º semestre:

» Meta 1: três estudos/pareceres técnicos de avaliações de tecnologias sanitárias.

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» Meta 2: Plano de Trabalho para Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos de acordo com os critérios de registro primário da OMS finalizado e adap-tado pelo MS.

• Os indicadores referem-se à existência de um Sistema Nacional de Pesqui-sas em Saúde e de uma Comissão Nacional destinada a acompanhar o cum-primento das normas éticas em pesquisa científica. O Brasil possui, desde 2004, uma Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas em Saúde que é elaborada por um Comitê Consultivo composta por membros da Academia, Gestores e técnicos da OPAS.

• Do ponto de vista da necessidade de acompanhamento das normas éticas de pesquisa, o Brasil criou em 1996 o Conep – Comitê Nacional de Ética em Pesquisa que se reúne permanentemente para dar pareceres sobre pes-quisa humana. Nos primeiros três meses de 2010, o Conep recebeu 128 pro-tocolos enquadrados como Área Temática Especial, sendo que desse 53% referiam-se à Pesquisa Clínica (BR/CNT/1000363.001).

• 2º semestre: » Meta 1: cinco eventos técnico-científicos sobre temas prioritários para o

SUS apoiados. » Meta 2: A Plataforma do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos está estru-

turada e tem com o objetivo de tornar-se uma plataforma comum, flexí-vel e aplicável a outros países e regiões.

• Os indicadores referem-se a parte das atividades das estratégias de fomento à pesquisa, gestão do conhecimento e avaliação de tecnologias em saúde do Departamento de Ciência e Tecnologia – DECIT/SCTIE. No ano de 2010 foram gastos R$ 2.530 mil para apoiar eventos técnico-científicos e para a disseminação de resultados de pesquisas. A primeira meta foi plenamente atingido através do V Congresso Brasileiro de Células-Tronco e Terapia Celu-lar, da XII Reunião Nacional de Pesquisa em Malária, do V Encontro Nacional de Farmacêuticos do SUS, do Curso de Avaliação de Tecnologias em Saúde em parceria com o National Institute of Clinical Excellence (NICE) do Reino Unido, e do V Congresso de Saúde da Mulher e da Criança e II Congresso de Saúde Integral da Família no Instituto Fernandes Figueira no Rio de Janeiro.

• Quanto a segunda meta, o Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (REBEC) – foi oficialmente lançado na celebração dos 10 anos do DECIT em 16 de dezembro de 2010. Resultado da parceria entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz junto à Organização Pan-Americana de Saúde e ao Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme/OPAS/OMS), a plataforma virtual de acesso gratuito regis-

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trará estudos clínicos de pesquisadores estrangeiros e brasileiros. Além da divulgação de pesquisas, o Registro (www.ensaiosclinicos.gov.br) servirá também como fonte de informação para voluntários que queiram partici-par dos estudos sobre tratamentos, medicamentos, análise de procedimen-tos, entre outros temas da saúde).

3. Principais resultados no exercício • Atividades Realizadas:

» Apoio à estruturação da sistemática de planejamento e acompanha-mento técnico-financeiro da execução das ações programadas para o Termo de Cooperação 47.

» Representação da OPAS/BRA junto ao Ministério da Saúde nos comitês nacionais e internacionais relacionados com a área de CT&I em saúde.

» Gestão de sete novas consultorias técnicas em temas estratégicos para a implementação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

» Acompanhamento de Produtos elaborados pelos Consultores sobre resultados de pesquisas referentes à ANPPS (Agenda Nacional de prio-ridades de Pesquisas em Saúde) sobre processos e instrumentos para apoiar a gestão de ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde)/DECIT; ava-liações do fomento a pesquisas por temas (cesárea, plantas medicinais, terapia celular, doença celíaca, saúde mental); entre outros.

» Apoio na divulgação da Rede Nacional de Pesquisa Clínica no I Encontro Latino-americano em Pesquisa Clínica (Gramado – RS – Maio/2010).

» Apoio à gestão do Programa Pesquisa para o SUS. » Acompanhamento e avaliação das pesquisas financiadas pelo Ministério

da Saúde (DECIT/SCTIE) através da análise dos produtos elaborados por consultores.

» Acompanhamento de reuniões de Oficinas de Prioridades em Pesquisas para a publicação de editais para financiamento nas seguintes áreas: Diabetes; uso do Crack; Infecção Hospitalar.

» Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde – REBRATS e, final-mente, a Oficina de Prioridades de Pesquisa – Rede Câncer.

» Estruturação e fortalecimento de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde por meio de Cartas-Acordo firmadas com a OPAS/BRA.

» Análise e parecer de estudos sobre tecnologias e saúde. » Acompanhamento da elaboração do Guia para Pareceres Técnico-Cien-

tíficos.

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» Participação no Grupo de Trabalho para elaboração de Diretrizes para Incorporação de Equipamentos Médicos juntamente com DECIT e DECIIS/SCTIE, Secretaria de Assistência a Saúde – SAS, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e Depto de Economia da Saúde e Desen-volvimento – DESD/SE.

» Acompanhamento da elaboração de cartas-acordo com o Centro Cola-borador da OMS na área de Engenharia Clínica – IEB (Instituto de Enge-nharia Biomédica) da Universidade Federal de Santa Catarina e com os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS).

» Apoio à gestão de Estudos Multicêntricos: Terapia de Células-Tronco para Cardíacos; e Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (ELSA).

» Apoio à gestão da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).

• Eventos – Cursos apoiados através de Chamada Pública: » 3rd Brazilian Chapter ISPOR – Associação Brasileira de Farmacoeconomia

e Pesquisa de Desfechos. » VI Congresso Latino-Americano de Órgãos Artificiais, Biomateriais e

Engenharia de Tecidos. » XXV Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimen-

tal. » TECSAUDE 2010 – Workshop de Tecnologia para Integração e Conver-

gência Tecnológica para a Saúde do Futuro. » V Congresso Brasileiro de Celulas-Tronco e Terapia Celular. » XII Reunião Nacional de Pesquisa em Malária. » XII Congresso Brasileiro de Informática em Saúde. » XXVI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Protozoologia; e XXXVII

Reunião Anual sobre Pesquisa Básica em Doença de Chagas. » XXXV Congresso da Sociedade Brasileira de Imunologia. » V Congresso de Saúde da Mulher e da Criança. » I Simpósio Internacional de Humanização da Atenção Obstétrica e Neo-

natal. » III Congresso Brasileiro de Toxicologia Clínica. » V Encontro Nacional de Farmacêuticos do SUS. » II Congresso da Associação de Medicina de Família e Comunidade do RJ. » I Seminário Amazônico Multidisciplinar do HDT: Avanços e Desafios na

Luta contra HIV/aids e Hepatites Virais. » XXII Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica. » 11º Simpósio Nacional de Biologia Molecular aplicada a Medicina.

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• Publicações: » Prêmio de Incentivo à Ciência & Tecnologia para o SUS – edição 2010. » Edições mensais do Informe de ciência e tecnologia do Departamento

de Ciência e Tecnolgia (boletins informativos Decit/Sctie/MS) http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ct/pub_periodicos.php.

» Como Elaborar Projetos de Pesquisa para o PPSUS – Guia. » Seleção de Prioridades de Pesquisas – Guia PPSUS. » DECIT 10 anos.

4. Execução do OSER • CT&IS é uma prioridade na Estratégia de Cooperação da OPAS / OMS com o

governo brasileiro e nas agendas sanitária nacional (Mais Saúde), regional e global (Estratégia Mundial de Saúde Pública, Propriedade Intelectual e Ino-vação; e Estratégia Mundial de Pesquisa em Saúde). O Brasil tem participado cada vez mais de encontros na região da América Latina e com os países de Língua Portuguesa. A Representação da OPAS / OMS Brasil tem apoiado as ações do Governo que vem ocupando um espaço de liderança junto aos países da região em função da construção de um sistema de CT&IS que é orientado às necessidades de saúde da população e ao desenvolvimento econômico interno. O Brasil apresenta capacidade tecnológica (infraestru-tura pública e privada), massa crítica, legislações, articulação interinstitucio-nal e liderança da autoridade sanitária nacional, contribuindo, assim, para o desenvolvimento científico e tecnológico de outros países. São exemplos de contribuições do Brasil o projeto em andamento do Banco de Preços das Américas, em conjunto com a Unidade Técnica de Medicamentos e Tecno-logia da sede em WDC, a estruturação da CITEC (Comissão para a Incorpora-ção de Tecnologias), a REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde), a Rede Latino-americana de Avaliação de Tecnologias em Saúde entre outros.

• Para o planejamento de atividades para 2011 foram feitas diversas reuniões com o Departamento de Ciência e Tecnologia/DECIT e com a Coordena-ção Geral de Planejamento da Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos para Saúde – CGPLAN/SCTIE com o objetivo de compatibilizar os termos e classificações utilizadas nos instrumentos de planejamento e acompanhamento da execução das ações, tanto da OPAS quanto do DECIT. O resultado desse trabalho gerou a necessidade de atualizar o sistema AMPES no nível de Projetos e Tarefas facilitando a relação entre o PTA/PTS e as estratégias do DECIT.

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• Há interesse por parte do DECIT de que a cooperação técnica com a OPAS seja menos pontual (utilizada para assuntos oportunos) e mais ampla no sentido de que a cooperação seja parte dos resultados estratégicos alcan-çados em consequência das ações e políticas nacionais.

OSER 12.01


OSER 12.01: Promoção do desenvolvimento e da qualificação da Política de Assis-tência Farmacêutica, visando uma gestão eficiente com a melhoria do acesso e do uso racional de medicamentos no SUS

• Um dos aspectos mais relevantes para a o desenvolvimento e qualificação da política de medicamentos e assistência farmacêutica diz respeito a sua gestão qualificada. A construção do conteúdo desse do OSER alinha-se perfeitamente ao processo de construção dessa política ao nível regional e dos objetivos estratégi-cos da OMS. O OSER 12.1 contribui concretamente para um conjunto de metas do Mais Saúde – direito de todos e o alcance dos seus objetivos finais. Esse OSER está relacionado diretamente com os Objetivos 4,5,6,8 dos ODM e contribui dire-tamente com o Objetivo Estratégico 11 da OMS que trata da garantia da melhoria do acesso, qualidade e uso de tecnologias e produtos para a saúde.


1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER é totalmente compatível com as prioridades nacionais, regionais e

globais, segundo acordos das Políticas nacionais de saúde e a Estratégia de Cooperação com o país.

2. Cumprimento das metas no período analisado • As três metas do primeiro semestre listadaas abaixo foram cumpridas satis-

fatoriamente e podem ser comprovadas pelos indicadores e marcos de 2010-2011 que mostram a consecução de algumas atividades e processos- chave para o alcance dos objetivos estratégicos. » Promoção de quatro reuniões técnicas e publicações de manual técnico

sobre organização da Assistência Farmacêutica, acesso e o URM no Brasil.

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» Atualização da pactuação tripartite para adequação e atualização dos seus fluxos, mecanismos de gestão e financiamento.

» Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica nos Muni-cípios (Horus) implantado.

• Em relação as três metas do segundo semestre, também foram cumpridas satisfatoriamente: » Publicação da Rename e FTN 2010 como estratégia de ampliação do

acesso e uso racional de medicamentos no país. » Capacitados 225 Farmacêuticos do SUS em 14 estados para atuar em

todos os níveis de gestão da Assistência Farmacêutica. » Estudos simplificados de pré-análise de incorporação de medicamentos

para encaminhamento à CITEC realizados.

3. Principais resultados no exercício • O Termo de Cooperação 24 tem o propósito de qualificar a política de Assis-

tência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que contribui diretamente para fortalecer as políticas públicas nacionais de medicamentos e insumos essenciais, sobretudo no que diz respeito a acesso, gestão, qualidade, infor-mação e racionalidade de uso dos medicamentos.

• Os aspectos relacionados à gestão da assistência farmacêutica foram os mais desenvolvidos nesses dois semestres de 2010, ampliando-se a implan-tação do sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica (Horus) e a incorporação do projeto Horus-Clínico, que se trata de um componente clínico desse sistema de gestão que visa o uso racional de medicamentos nos serviços de saúde.

• A revisão dos componentes da assistência farmacêutica, a gestão da infor-mação e a capacitação e especialização dos farmacêuticos tem sido um tripé desse modelo. Tem na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2010 e no Formulário Terapêutico Nacional – FTN 2010 publicado no segundo semestre de 2010 elementos importantes da qualificação da gestão. Implantou-se também a Comare-Fito que objetiva a elaboração da Rename–Fito e FTN-Fito.

• Deve-se destacar ações voltadas à qualificação dos profissionais, com a realização dos Cursos de Especialização em Gestão da Assistência Farma-cêutica (presencial) e a sua modalidade EAD com duas mil vagas, e ainda o início do curso na Modalidade EAD de Capacitação dos Farmacêuticos dos NASFs (GEPDAF/UFRGS). O Projeto de Melhoria da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica no SUS (GCEM/FURB) alcançou resultados consistentes e

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outras iniciativas articuladas com as Universidades e a Unasus. A realização do III Fórum de Educação Farmacêutica desenvolveu a temática dos recur-sos humanos voltados a qualificação da Assistência Farmacêutica em parce-ria com o DAF/SCTIE/MS e a ABENFAR.

• Apoiou a organização do II Prêmio Nacional de Promoção do Uso Racio-nal de Medicamentos como uma das estratégias do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos assegurando o cumprimento das diretrizes estabelecidas.

• Vale destacar o apoio à estratégia regional de promoção do uso racional de medicamentos e do lançamento da Guia de Serviços Farmacêuticos em APS durante o FARMAPOLIS, também lançada em CD, tendo sido iniciado o Curso Regional na modalidade a distância e realizada uma reunião do Grupo de Trabalho em Porto Alegre, Brasil, maio de 2010. A realização do V Fórum de Assistência Farmacêutica cumpriu a missão de apresentar e ava-liar as ações realizadas e apontar perspectivas.

• Principais eventos realizados: » VII Conferência Pan-Americana de Educação Farmacêutica. Realizado em

maio de 2010, Porto Alegre, Brasil contou com a participação de 22 paí-ses das Américas.

» Seminário de Avaliação do Projeto: Qualificação da Assistência Farma-cêutica Básica, julho de 2010, Blumenau, SC.

» Quatro reuniões de trabalho da Comare e FTN. A OPAS participou da estruturação dessas e em grande parte das reuniões ocorridas.

» Três reuniões preparatórias do III Fórum Nacional de Educação Farmacêu-tica. Parceria do Departamento de Assistencia Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF/SCTIE/MS, Associação Brasileira de Ensino Farmacêu-tico (ABENFAR), e Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

» Três oficinas de trabalho do Módulo Clínico do Sistema Horus como fer-ramenta no processo de trabalho dos profissionais de saúde.

» Duas reuniões preparatórias do I Encontro de Centros de Informação de Medicamentos.

» Duas reuniões do projeto de pesquisa “A contribuição do Pró-saúde na formação do Farmacêutico.

» Duas Reuniões do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.

» XV FARMAPOLIS – 12 a 14 de novembro de 2010.

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» 2ª Edição do Prêmio Nacional de incentivo a promoção de URM (dezem-bro 2010).

» III Fórum Nacional de Educação Farmacêutica. Parceria do Departamento de Assistencia Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF/SCTIE/MS, Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico (ABENFAR), e Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

• Principais publicações: » Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2010: com

elaboração e publicação bianual a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais estabelece as diretrizes para uso racional de medicamentos essenciais no Brasil.

» Relatório da Oficina de Trabalho: Uso racional de medicamentos na Pers-pectiva Multiprofissional, versão em Espanhol.

» As ações judiciais no SUS e a promoção do direito a saúde. DECIT/MS, Instituto de Saúde/SES/SP e OPAS.

» Política de Medicamentos no Mercosul: Documentos essenciais – 2009. » Formulário Terapêutico Nacional – FTN 2010-12 » Publicação do Formulário Terapêutico Nacional – FTN 2010-12-10 » Livro “Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Espe-

cializado da Assistência Farmacêutica. » CD – V Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica.

• A falta de acesso aos medicamentos essenciais tem sido enfrentada nas crescentes dificuldades e desafios, especialmente no tema dos novos medicamentos, já que os principais sistemas de incentivos pela inovação baseiam-se na concepção ao inovador os diretos exclusivos temporais, o que facilmente deriva em situações do monopólio e preços inacessíveis por grande parte do povo e colocando em perigo a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde; a negociação, a compra e gestão dos medicamentos considerados de alto custo caracterizam-se pela falta de informação sobre um conjunto dos fatores inter-relacionados, entre eles as patentes e preços.

• Tomando em consideração a alta importância do tema do acesso aos medi-camentos patenteados de alto custo e da regulação dos preços, de acordo com as autoridades reguladoras as atividades de cooperação técnica têm dado especial ênfase sobre o desenvolvimento do Complexo Produtivo no Brasil e a Regulação Econômica dos Medicamentos.

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4. Execução do OSER • A cooperação técnica com o Ministério da Saúde do Brasil (MS) ocorre em

um momento de estruturação e de consolidação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Coerente com os princípios e diretrizes do Sis-tema Único de Saúde (SUS) e da Organização Mundial da Saúde, essa fase traz a necessidade de uma cooperação técnica qualificada e oportuna com base no Plano de Desenvolvimento da Representação OPAS / OMS e da Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS / OMS no Brasil 2008/2012.

• O desenvolvimento da Política de Medicamentos e de Assistência Farma-cêutica do MS, nessa nova fase, está relacionada principalmente a aspec-tos da gestão e organização dos serviços farmacêuticos no SUS, visando à ampliação do acesso qualificado aos medicamentos.

• São perceptíveis os avanços da política de assistência farmacêutica no marco do Termo de Cooperação 24 nesse período, com destaque para a estrutura-ção da gestão e construção e gestão do conhecimento, viabilizando maior qualidade dos serviços e racionalização do uso de tecnologias com base nos princípios de equidade, eficácia e efetividade das ações em saúde.

• Coerente com o propósito do Termo de Cooperação 24, o Plano de Traba-lho dos dois semestres de 2010 foi marcado pela introdução do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Horus) junto aos municí-pios, transformando-se em uma importante ferramenta tecnológica para auxiliar os gestores do SUS na qualificação dos serviços farmacêuticos, bem como na eficiência e transparência dos serviços prestados, tendo em vista a necessária implantação das diretrizes traçadas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Ainda nessa direção desenvolve-se a construção do Módulo Clínico do Sistema Horus como ferramenta no processo de tra-balho dos profissionais de saúde, disponibilizando informações ao usuário e profissionais de saúde balizando condutas contribuindo para o uso racio-nal dos medicamentos.

• O importante trabalho de atualização e publicação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – 2010 (Rename/2010) e Formulário Terapêutico Nacional – FTN 2010 representam o grande esforço no processo de gestão do conhecimento, elemento essencial na qualificação da Assistência Farma-cêutica no Brasil. Nesse aspecto é importante destacar as ações de quali-ficação dos farmacêuticos, seja através de cursos de especialização ou de capacitação.

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• A ampliação do Programa Farmácia Popular vem-se constituindo em impor-tante instrumento de ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, consolidando-se como um programa do Ministério da saúde.

• A cooperação da OPAS / OMS com DAF/SCTIE/MS vem alcançando os Resul-tados Esperados (RE) do Termo de Cooperação 24, contribuindo para uma Assistência Farmacêutica acessível e de qualidade, como preconizado na Política Nacional de Assistência Farmacêutica e nas diretrizes e medidas dos Eixos do Projeto Mais Saúde, Direito de Todos (2008-2011) e do Objetivo Estratégico 11 da OMS. A ampliação do financiamento e dos elencos de medicamentos tem elevado o grau de acesso da população a medicamen-tos antes inacessíveis.

• Vale destacar que no aspecto da cooperação internacional no âmbito Regional (ALAC), tem-se obtido a participação do gestor federal da política de medicamentos e assistência farmacêutica do Ministério da Saúde nas principais iniciativas regionais da OPAS: 1. Banco de Preços de Medicamen-tos das Américas, Guia Regional para a Promoção do URM, 2. Guia de Ser-viços Farmacêuticos em APS, 3. Curso EAD de Serviços Farmacêuticos em APS, todas iniciativas da OPAS/WDC com a participação da OPAS/BRA. Vale destacar ainda a participação do Centro Colaborador NASF/ENSP/Fiocruz nessas iniciativas facilitadas pela OPAS/BRA.

OSER 12.02


OSER 12.02: Normas nacionais e internacionais de qualidade, segurança e eficácia implementadas bem como custo-efetividade das Tecnologias em Saúde.

• Os dois (2) Termos de Cooperação celebrados com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (TC 37) e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia HEMOBRÁS (TC 51) permitiram o fortalecimento da gestão do conhecimento em saúde, o apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, a iden-tificação, sistematização, avaliação e documentação de boas práticas e experiên-cias voltadas a evidenciar o custo-efetividade das tecnologias da saúde, o apoio ao diálogo e à concertação entre os atores governamentais que sejam relevantes para o desenvolvimento sustentável do setor saúde e suas políticas, com vistas a garantir a colaboração setorial ao logro dos Objetivos de Desenvolvimento do

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Milênio e à garantia de inserção de normas de qualidade, segurança e eficácia pela consolidação do SUS como projeto político fundamental em Saúde do Brasil.


1. Relação do OSER ao Projeto • No que se refere ao OSER 12.02 vinculado ao OS 12 da OMS – “Assegurar

a melhoria do acesso a qualidade e o uso de produtos médicos e tecno-logias da saúde” – e ao RER – “Estados-membros recebem apoio por meio da cooperação técnica para promover e garantir a qualidade, segurança e eficácia dos produtos médicos e tecnologias da saúde” – que visa contri-buir na implementação de normas nacionais e internacionais de qualidade, segurança e eficácia bem como a evidenciar o custo-efetividade das Tecno-logias em Saúde, seguem as contribuições do TC 37 e do TC 51 em relação ao Projeto.

• O TC 37 celebrado para um período de cinco anos com a Anvisa (TC 37 terminou em 07 de junho 2010) contribuiu com o Projeto 2 mediante o desenvolvimento de nove projetos: Projeto Integrado de Avaliação de Tec-nologias em Saúde; Implantação da Metodologia de Isolamento e Conta-gem de Enterobacter Sakazakii em Laboratórios Oficiais de Saúde Pública; Fortalecimento da Regulação da Rotulagem e Propaganda de Alimentos; Campanha Educativa: como se proteger da falsificação de medicamentos (em substituição ao projeto “Estruturação e implantação da Rede Nacio-nal de Prevenção e Combate à Falsificação e Fraude de Medicamentos e Produtos para a Saúde” que não foi executado por dificuldades internas da Anvisa); Fortalecimento da Área da Inspeção em Centros de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência e da Unidade de Avaliação de Estudos de Biodisponibilidade Relativa e Bioequivalência de Medicamentos; Preços de Medicamentos no Brasil: possibilidades de análise e capacitação a partir de metodologia de avaliação proposta pela OMS e pela Ação Internacio-nal para a Saúde (AIS); Fortalecimento do Sistema de Vigilância de Eventos Adversos e Queixas Técnicas para medicamentos e produtos para a saúde; Estruturação da Rede Núcleos de Análise de Informação em Saúde com Ênfase na Vigilância Sanitária; Fortalecimento da Capacidade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em Análise de Risco. Os projetos “Monito-ramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde” e “Desenvolvimento, Fortalecimento das Capacidades Básicas Previstas no RSI-2005 em Pontos de Entrada” pertencem ao Projeto 3 da OPAS/OMS

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(Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças) e o projeto “Fortalecimento da área de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária” integra o Projeto 4 da OPAS/OMS (Desenvolvimento e Fortalecimento da Saúde Familiar, Comunitária e Ambiental).

• A implementação dos Projetos do TC 37 contribuiu para o fortalecimento do sistema de vigilância sanitária e de regulação farmacêutica nas três esferas do sistema e o desenvolvimento de redes nacionais, promovendo a qualificação da atenção nos serviços de saúde, mediante por exemplo a implantação de Núcleos de Avaliação de Tecnologias de Saúde (NATS) nos principais hospitais do país, e o fortalecimento da capacidade dos Labora-tórios de Controle de Qualidade de Medicamentos nos Estados.

• O TC celebrado com a Hemobrás (TC 51) contribui com o Projeto mediante a implementação de uma Política Nacional de Sangue e Hemoderivados com especial ênfase nas áreas de pesquisa básica, pesquisa aplicada, gestão e capacitação de recursos humanos com foco nas atividades inerentes à pro-dução de hemoderivados, fabricação de produtos biológicos obtidos por biotecnologia incluindo reagentes na área de hemoterapia, e contribuindo a diminuir a dependência do Brasil para importação de produtos hemode-rivados.

2. Cumprimento das metas no período analisado • A meta do primeiro semestre “Resultado do II Encontro Latino-Americano

para Integração da cadeia Produtiva de Sangue e Hemoderivados”, não foi cumprida. A Hemobrás passou durante o 1º semestre de 2010 por uma fase de transição política e mudança de seu corpo diretivo, comprometendo a execução das atividades técnicas planejadas no marco do TC 51 celebrado com a OPAS / OMS. Durante esse período, as atividades ficaram muito limi-tadas.

• Em abril 2010, a Direção de Hemobrás informou da redefinição de priorida-des quanto à reorganização interna e o desenvolvimento institucional da Empresa, tomando decisão posteriormente quanto à estratégia de Coope-ração Internacional da Empresa.

• A meta do segundo semestre foi plenamente cumprida: o novo Termo de Cooperação com Anvisa, para fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância foi celebrado (TC 64).

• Alem disso, mencionamos que a meta, inicialmente prevista pelo 1º semes-tre 2011 “Anvisa pré-qualificada como autoridade reguladora de referência internacional para vacinas e/ou medicamentos” já foi cumprido. A Anvisa

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atingiu uma excelente pontuação na avaliação (Qualificação Grau 4) certi-ficando o nível de seu cumprimento nas funções de regulação de medica-mentos no país e sua articulação com os Estados como Agência Nacional do Sistema de Vigilância Sanitária.

3. Principais resultados no exercício • Quanto à execução dos Projetos do TC 37, registram-se nesse relatório ape-

nas as atividades finais do TC, já que cada um dos projetos já foi descrito nos relatórios de gestão do biênio anterior (2008-2009) que mais se destacaram no 1º semestre de 2010, as quais correspondem a seis dos doze projetos.

• No primeiro semestre de 2010, destaca-se o alcance de seis resultados espe-rados mediante atividades desenvolvidas em quatro projetos como segue. Como última atividade do Projeto: “Implantação da Metodologia de Isola-mento e Contagem de Enterobacter Sakazakii em Laboratórios Oficiais”: foi realizado o trabalho gráfico do livro “Relatório Técnico-científico sobre a implantação da Metodologia de Isolamento de Enterobacter Sakazakii (Cro-nobacter spp.) em Laboratórios Oficiais de Saúde Pública” .

• O “Projeto Integrado de Avaliação de Tecnologias em Saúde” cujo objetivo é fortalecer a avaliação de tecnologias em saúde no âmbito do Governo e das instâncias executoras da atenção à saúde alcançou plenamente o resultado “Técnicos da Anvisa e do Ministério da Saúde aptos a analisar os relatórios de avaliação de tecnologias em saúde”, mediante o desenvolvimento das atividades: a) Programa de Educação Permanente da Anvisa; b) Curso Avan-çado de Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde; c) Treinamentos em institutos internacionais na área de ATS; d) Participação de Técnicos em Congressos Internacionais. Foram capacitados profissionais em Avaliação de Medicamentos e Tecnologias em Saúde: “Análise Crítica da Evidência e Tomada de Decisão na Área da Saúde”.

• De maneira específica, foram realizados: o “Curso avançado de avaliação econômica de Tecnologias em Saúde e o Curso Avançado de Avaliação Eco-nômica de Tecnologias de Saúde – Curso de Pós-graduação de Avaliação de Tecnologias Sanitárias para Técnicos e gestores da rede sentinela. Fomen-tou-se Projeto de Cooperação Internacional com Institutos de Avaliação de Novas Tecnologias em Saúde, realizaram-se Reuniões do Comitê Científico Internacional (ISPC) para o 8º Health Tecnology Assessement International Annual Meeting (Brasil, Rio de Janeiro 2011)”, e a delegação das Autoridades Nacionais no 7º Congresso Internacional 7º do HTAi organizado na Irlanda (junho 2010).

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• Foram realizados e publicados estudos de avaliação de novas tecnologias em saúde, tendo como parceiros institutos, universidades, entidades gesto-ras e executoras do SUS em áreas afins à avaliação de tecnologia em saúde visando estimular o debate a respeito do tema. Foi contratado serviço de diagramação para a edição de versões em inglês e espanhol das edições do Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS), tota-lizando 14 documentos diagramados com o mesmo layout do boletim na versão em português.

• O projeto “Fortalecimento da Área de Inspeção em Centros de Equivalên-cia Farmacêutica e Bioequivalência e da Unidade de Avaliação de Estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência de Medicamentos”, sendo esse mesmo seu objetivo, além do subsídio para registro de medicamentos genéricos e similares, foi alcançado o resultado esperado “Posicionamento brasileiro perante as novas diretrizes da OMS sobre a Bioisenção com base no Sistema de Classificação, consolidado mediante a realização em Brasília, em março de 2010, do Curso Internacional de Biofarmácia sob a orientação do idealizador da teoria do Sistema de Classificação Biofarmacêutica.

• O “Projeto de Fortalecimento da Capacidade do Sistema Nacional de Vigi-lância Sanitária em Análise de Risco”, com o objetivo de fortalecer a capaci-dade de aprender, utilizar, priorizar, registrar e intercambiar conhecimentos técnico-científicos para melhoria das tomadas de decisão, alcançou os resul-tados esperados: “Desenvolvimento de manuais de capacitação em Revi-são Sistemáticas, Meta Análise e Análise de Riscos adaptados à realidade da Anvisa e do Sistema”. Realizou-se o curso de Capacitação em Análise de Riscos e Validação de Processos. Houve tradução simultânea no Curso.

• Foram impressos manuais e guias: “Manual de Tecnovigilância”, “Manual de Pré-qualificação de artigos médicos hospitalares” e os “Guias de Farmacovi-gilância para Detentores de Registro de Medicamentos”. Nesse foi realizado trabalho gráfico e revisão ortográfica.

• Destaca-se o trabalho importante realizado durante o primeiro semestre com as áreas técnicas competentes de Anvisa, a Assessoria Internacional NAINT e as áreas técnicas da OPAS/HQ e Brasil para identificar eixos de coo-peração e macroprojetos que integrarão o novo Termo de Cooperação em discussão. Os quatro macroprojetos trabalhados são: (1) Uso Racional de Medicamentos (Educanvisa; propaganda; vigilância pós comercialização), (2) Farmacopeia; (3) Segurança do Paciente; (4) Medicinas baseadas em evi-dência, Avaliação de Tecnologia em Saúde e Regulação Econômica. Ficou acordado que o componente Regulamento Sanitário Internacional (RSI)

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ficaria fora desse novo TC, mas seria objeto de negociação com as áreas envolvidas da OPAS e Anvisa para outro TC.

• O processo de avaliação dos resultados dos 12 Projetos do TC 37 foi rea-lizado durante o primeiro semestre de 2010, em conjunto com os profis-sionais da Anvisa e com a Empresa Hoje EMP Consulting, contratada para desenvolver a metodologia.

• O maior benefício e consequência direta da avaliação dos projetos rela-cionados ao 37º Termo de Cooperação foi o aumento dos níveis de segu-rança, de qualidade, de rapidez e de eficiência em relação à estruturação e ao atendimento dos objetivos propostos, por meio da gestão adequada e da execução dos Projetos. Os resultados previstos como produto final da avaliação em questão, portanto, extrapolam os limites da avaliação propria-mente dita, uma vez que contribuirão para a reestruturação do modelo de gestão de projetos e de programas da Agência Nacional de Vigilância Sani-tária – Anvisa e da OPAS / OMS.

• Foram apresentados: o Mapa Geral com as contribuições dos Projetos ao fortalecimento dos Eixos Estratégicos Estabelecidos para o 37º Termo de Cooperação celebrado entre a Anvisa e a OPAS / OMS e um mapa de relacio-namentos a partir do agrupamento lógico dos Objetivos do Programa Mais Saúde: direito de todos, em conformidade ao alinhamento estabelecido no ano de 2008, o qual possibilitou maior direcionamento das ações previstas para cumprimento das políticas públicas nacionais de saúde.

• Os principais resultados verificados – que representam a síntese da contri-buição dos 12 projetos que integram o Termo de Cooperação em questão – são apresentados por meio de inferências livres realizadas quanto à con-tribuição para o alcance dos objetivos estratégicos do Programa do Minis-tério da Saúde, ratificando o desenvolvimento e o fortalecimento de ações em vigilância sanitária em aspectos relacionados à comunicação, à atuação internacional da Agência, à gestão de risco, ao desenvolvimento da estru-tura e ao uso racional e avaliação de tecnologias.

• Ao longo da avaliação foram identificadas boas práticas relacionadas aos resultados intermediários e finais dos 12 Projetos relacionados ao TC 37: integração entre atores e agentes; reuniões a caráter participativo; registro e centralização de informações (Ferramenta DotProjet); fomento às ativi-dades de pesquisa; publicações eletrônicas e sustentabilidade ambiental; transparência e prestação de contas.

• Com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da sistemática de ges-tão e de monitoramento e, consequentemente, da efetividade das ações

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projetadas – por meio do cumprimento dos objetivos propostos com os Projetos integrantes do TC 37, foram identificados os seguintes pontos de aprimoramento: » Capacitação de gestores e de técnicos para a elaboração e o gerencia-

mento de projetos. » Capacitação de gestores e de técnicos para suprir as deficiências e esta-

belecimento, por parte da Agência, de uma estrutura única para geren-ciamento de projetos.

» Necessidade de definição mais apropriada dos objetivos específicos, em função dos objetivos gerais propostos/esperados, como, por exemplo, estabelecer sequência de atividades.

» Estabelecimento de estrutura e controle rígidos para liberação de recur-sos, preferencialmente centralizada em um órgão interno de controle.

• Além das atividades de Cooperação diretamente relacionadas com o TC vale destacar uma ação de caráter regional: a Anvisa foi assessorada e ava-liada em maio 2010 por um grupo de especialistas, da OPAS e da OMS, para tornar-se a autoridade reguladora nacional de referência (pela OPAS) no âmbito de medicamentos. A Anvisa atingiu excelente pontuação na ava-liação (Qualificação Grau 4) certificando o nível de seu cumprimento nas funções de regulação de medicamentos no país e sua articulação com os Estados como Agência Nacional do Sistema de Vigilância Sanitária.

• Anvisa lançou, em dezembro 2010, a Quinta Edição da Farmacopeia Brasi-leira, em um evento de abrangência internacional, com a participação de representantes de Argentina, Uruguai, Paraguai, Farmacopeia Americana (USP), Européia (EDQM), OMS.

• Vale destacar também a importância do papel dos profissionais da Anvisa como coordenadores dos grupos de Trabalho da Rede Pan-Americana de Harmonização de Regulação Farmacêutica (PANDRH). A Anvisa sediará a Conferência PANDRH 2011 (junho), no Brasil.

• No marco do TC 51 celebrado com a HEMOBRÁS, foram executadas ativi-dades de apoio à reorganização institucional da Empresa Hemobrás, como oficina de capacitação de profissionais, e aperfeiçoamento do sistema de gestão da institutuição. Pretende-se lograr trabalhar ações de caráter mais técnico no próximo ano.

4. Execução do OSER • A execução de atividades do Termo de Cooperação TC 37 terminou no dia

7 de junho 2010, após 5 anos de implementação. No decorrer do primeiro

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semestre 2010, foi contratada uma Empresa (Hoje EMP Consulting) para realizar conjuntamente com Anvisa e OPAS / OMS a avaliação dos resultados dos 12 Projetos do TC 37. O trabalho é composto de 2 partes que apresen-tam os resultados gerais e boas práticas de gestão do TC e os resultados específicos de cada projeto técnico. A avaliação foi lançada em outubro na Anvisa durante um evento público, com a presença e participação de ges-tores e atores no campo da Saúde.

• O Termo de Cooperação 64 foi assinado em setembro em WDC durante o Conselho Diretivo da OPAS e os Termos de ajustes definidos por cada macrotema estão em processo de finalização. O TC 64 se articula com 7 macroprojetos: (1) Uso Racional de Medicamentos, (2) Medicinas basea-das em evidência e Avaliação de Tecnologia em Saúde, (3) Farmacopeia (4) Segurança do Paciente (5) Segurança alimentar, (6) Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e (7) Controle de propaganda de tabaco.

OSER 12.03


OSER 12.03: Apoio à implementação da políticas e programas para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, pro-movendo o uso racional de tecnologias.

• Com o objetivo central de apoiar a formulação, implementação e avaliação de políticas e programas para estruturação e fortalecimento do Complexo Econô-mico-Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, abrangendo as ati-vidades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e propriedade intelectual em saúde, a cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) Ministério da Saúde do Brasil (MS) ocorre em um momento de retomada da política de desenvolvimento produtivo pelo Governo Brasileiro. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde foi definido como um eixo estruturante para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de cooperação internacional. Essa temática foi definida como prioridade na Estra-tégia de Cooperação da OPAS / OMS com o governo brasileiro 2008-2012, assim como destacou-se como uma área central no Programa Mais Saúde (Eixo 3). Assi-nado em 2009, o Termo de Cooperação do Complexo Econômico-Industrial da

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Saúde (TC 59), formaliza a parceria entre OPAS / OMS e o Ministério da Saúde e vem ao encontro da consecução do OSER referido.

a) Análise quanto aos resultados do ano 2010

1. Relação do OSER ao Projeto • A relação do OSER 12.03 com o arcabouço conceitual do Projeto se refere,

com maior especificidade, ao fortalecimento da capacidade de produção do estado, principalmente na sua relação com as esferas públicas (em seus três níveis) e também na esfera privada. Complementa-se no marco do apoio à formulação, implementação e avaliação de políticas e programas para estruturação e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde em nível nacional e internacional, abrangendo as atividades de pes-quisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e propriedade intelectual em saúde.

2. Cumprimento das metas no período analisado • As metas relacionadas ao 1º semestre de 2010 foram, em sua totalidade,

alcançadas: » Elaboração de quatro estudos sobre adequação de normas técnicas

sobre equipamentos médico-hospitalares prioritários para o SUS. » Pareceres técnico-científicos, com pesquisa de evidências e análises far-

macoeconômicas de custo/efetividade de medicamentos emitidos. • Com relação as metas do 2º semestre, também foram plenamente cumpri-

dos. São eles: » Desenvolvimento de uma Rede de Pesquisa Tecnológica. » Reuniões periódicas da Comare realizadas e elaboração de relatórios de

resultados.

3. Principais resultados no exercício • Dentre as principais atividades, no ano de 2010, pode-se listar:

» Contratação de Estudo sobre o arcabouço legal para o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS).

» Apoio ao Resultado Esperado 3 (Complexo Industrial da Saúde), previsto na Matriz Lógica do Termo de Cooperação 62, com a Secretaria Munici-pal de Saúde de Belo Horizonte, MG.

» Apoio e acompanhamento da condução técnica do Projeto Máquinas Dispensadoras de Preservativos Masculinos, cartas-acordo celebradas

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no âmbito do TC 47 (Ciência e Tecnologia) com respectiva realização de duas reuniões (16 de abril e 10 de agosto de 2010, 09 de setembro de 2010), atividade com participação da Unidade Técnica de Saúde Fami-liar/DST-aids OPAS / OMS Brasil.

» Apoio à realização do XXIV Congresso de Secretários Municipais da Saúde do Estado de São Paulo.

» Apoio à contratação de estudo sobre “Inovação e Desenvolvimento em Saúde no Brasil” para o “Projeto Síntese dos principais indicadores da ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil segundo metodologia proposta para o Mapeamento de Inovação Tecnológica para a Saúde na Região das Américas/Indicadores de insumos de la I+D y relaciones en el área de salud”, desenvolvido no âmbito do TC 45 e em parceria com a OPAS / OMS Washington.

» Realização de Treinamento e Capacitação sobre o Sistema de Gerencia-mento e Acompanhamento do Componente Especializado da Assistên-cia Farmacêutica – SISMEDEX, atividade interprogramática com o TC 24 (Assistência Farmacêutica).

» Realização de duas reuniões da Subcomissão Editorial do Formulário Terapêutico Nacional – Sub-FTN e da Comissão Técnica e Multidiscipli-nar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare), atividade interprogramática com o TC 24 (Assistência Farma-cêutica).

» Realização de duas reuniões (12ª e 13ª) do Grupo Executivo do Com-plexo Industrial da Saúde (GECIS).

» Realização de três reuniões (06, 24 de maio e 24 de junho de 2010) com a Coordenação Geral de Equipamentos e Insumos para a Saúde do Depar-tamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde para discussão dos três projetos a serem submetidos para financiamento no TC 59.

» Desenvolvimento do Projeto Implantação do Sistema de Gestão da Qua-lidade e Adequação de Área Física para instalação dos equipamentos do laboratório de Desenvolvimento e Avaliação de Biomateriais do Nor-deste (CERTBIO).

» Desenvolvimento do Projeto Desenvolvimento de Sistema de Informa-ções para o Acompanhamento e Análise Comparada da Relação entre Organização, Sistemas e Serviços de Saúde e a Dinâmica de Inovação, em parceria com a Fiotec/Fiocruz e coordenação do Prof. Carlos Gadelha.

» Desenvolvimento do Projeto Sistema de Monitoramento Minimamente Invasiva da Pressão Intracraniana (PIC), junto à Faculdade de Medicina da

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Universidade de São Paulo (USP) e Laboratório de Fisiologia da Universi-dade Federal de Santa Catarina (UFSCAR). Coordenação do Prof. Sérgio Mascarenhas.

» Desenvolvimento do Projeto Desenvolvimento de Internalização de Normas Técnicas de Produtos da Saúde para o Sistema Único de Saúde. Realizado em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Equi-pamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios e Universidade Federal de São Paulo (UFSP).

» Apoio, acompanhamento da condução técnica e submissão de Termo de Referência para contratação de pessoa jurídica no âmbito do Projeto Desenvolvimento de Análise de Insumos Farmacêuticos. Finalizada a cotação, a ação será executada pelo Laboratório de Análise e Insumos Farmacêuticos (LAIF) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordenado pelo Prof. José Aparício Brittes Funk.

» Apoio, acompanhamento da condução técnica e submissão de Termo de Referência para contratação de duas pessoas jurídicas no âmbito do Pro-jeto Fortalecimento da Rede Brasileira de Equivalência e Bioequivalência (ReqBio) de Medicamentos Prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). Finalizada a cotação, a ação será executada por duas instituições a saber: Centro de Desenvolvimento de Estudos Farmacêuticos (CEDEFAR) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Núcleo de Bioequivalência e Ensaios Clínicos (NUBEC) da Universidade Federal da São Paulo (UFSP).

» Realização de três reuniões de acompanhamento técnico para elabo-ração e submissão de cinco Termos de Referência para contratação de pessoa jurídica no âmbito do Projeto Fortalecimento da Planta Labora-torial para pré-qualificação da OMS da produção da vacina BCG/Fábrica Xerém-RJ, a saber: 02/08/10, 16/09/10 e 23/09/10 (essa última na sede da Fábrica da Fundação Ataulpho de Paiva, na cidade do Rio de Janeiro-RJ).

» Apoio ao Projeto Plataforma Regional Web sobre Acesso e Inovação em Saúde e participação em reunião técnica de trabalho em 22 e 23 de julho de 2010, realizada em parceria com a OPAS / OMS Washington, e apoio à realização da 1ª. Reunião do Comitê Consultivo do Projeto Plataforma Web sobre Acesso e Inovação em Saúde.

» Apoio técnico ao Projeto NICE/UK a ser celebrado por meio de carta- acordo no âmbito do TC 47 (Ciência e Tecnologia em Saúde).

» Apoio técnico ao Projeto CPES/Mestrado Profissionalizante em Ciência e Tecnologia em Saúde, celebrado por meio de carta-acordo no âmbito do TC 47 (Ciência e Tecnologia em Saúde).

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» Apoio à implementação do Termo de Cooperação 54 (INCA). » Apoio e acompanhamento da condução técnica do “Projeto CHAI:

mapeamento de antirretrovirais no mercado farmacêutico internacio-nal”, carta-acordo celebrada com a Fundação Clinton no âmbito do TC 45 (Economia da Saúde); Realização de duas reuniões em: 31 de agosto e 02 de setembro de 2010 para acompanhamento técnico do projeto.

» Realização do Seminário Técnico-Científico Brasil Cuba sobre Biotecno-logia em Saúde, nos dias 15 e 16 de julho de 2010 na cidade do Rio de Janeiro.

» Gestão de 61 termos de referência para a contratação de consultores relacionados ao desenvolvimento de atividades no âmbito dos projetos em execução do Complexo Industrial e Inovação em Saúde.

» Reunião Internacional sobre Transferência de Tecnologia e Inovação nas Américas – RTTi (12 a 14/10/10).

» Seminário Desafios para o Desenvolvimento e Produção de Vacinas (01/09/10).

» 2ª Oficina de Biossegurança em Saúde (05/11/10). • Abaixo seguem os produtos mais relevantes:

» Relatório técnico-analítico do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) – laboratório produtor de vacinas e imunobiológicos.

» Proposta de manual técnico para a elaboração de projetos relacionados ao fomento do Complexo Industrial da Saúde (CIS).

» Relatório técnico situacional dos Acordos de Desenvolvimento da Pro-dução firmados com os laboratórios públicos para o desenvolvimento e produção dos medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFA) de Tacrolimo (Farmanguinhos); Tenofir (Fundação Ezequiel Neves).

» Documento técnico contendo informações sobre os dados dos serviços farmacêuticos dos municípios que realizaram o cadastro de adesão ao Horus – Sistema Nacional de Gestão de Assistência Farmacêutica Básica/MS, durante o período de dezembro a maio de 2010.

» Documento técnico contendo a descrição dos mecanismos de incorpo-ração de produtos/medicamentos na área da saúde nos países: Reino Unido, Canadá e Austrália.

» Relatório técnico-analítico da parceria com a Fiocruz para desenvolvi-mento do projeto de interferon peguilado.

• A seguir, os principais eventos e reuniões do período: » Seminário Técnico-Científico Brasil Cuba sobre Biotecnologia em Saúde,

realizado nos dias 15 e 16 de julho de 2010, na cidade do Rio de Janeiro.

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» Reuniões (12ª e 13ª) do Grupo de Complexo Industrial em Saúde (GECIS), nos dias 07 de abril e 25 de maio de 2010.

» Reuniões (22 e 23 de julho de 2010) para o Projeto Plataforma Web sobre Acesso e Inovação em Saúde e 1ª Reunião do Comitê Consultivo do Pro-jeto Plataforma Web sobre Acesso e Inovação em Saúde.

» Reuniões (06, 24 de maio e 24 de junho de 2010) com a Coordenação Geral de Equipamentos Médicos do Departamento do Complexo Indus-trial e Saúde do Ministério da Saúde.

» Reunião (07 de julho de 2010) sobre o Projeto Qualificação de Insumos Farmacêuticos da Rede de Laboratórios Oficiais, a ser submetido por meio de Termo de Referência no 2º semestre de 2010.

» Reuniões (16 de abril e 10 de agosto de 2010) sobre o Projeto Protótipo de Máquinas Dispensadores de Preservativos Masculinos.

» Reunião (20 de julho de 2010) sobre a cláusula de propriedade intelec-tual do Projeto Plataforma Tecnológica para Desenvolvimento de Ultra-som para Diagnóstico, a ser submetido por meio de carta-acordo no 2º semestre de 2010.

» Reunião (27 de julho de 2010) sobre o Projeto Estudos de Equivalência e Bioequivalência Farmacêutica de Medicamentos Genéricos Prioritários para o Sistema Único de Saúde, a ser submetido por meio de Termo de Referência no 2º semestre de 2010.

» Reuniões (12, 20, 27 de julho de 2010) para acompanhamento técnico do Projeto CHAI com a Fundação Clinton.

» Reuniões (31 de agosto e 02 de setembro de 2010) para acompanha-mento técnico do Projeto CHAI com a Fundação Clinton sendo estas visi-tas técnicas às fábricas Cristália e Nortec, parceiras no desenvolvimento dos antirretrovirais no âmbito das parcerias.

» Reuniões (10/08/10 e 09/10/10) sobre o Projeto Protótipo de Máquinas Dispensadores de Preservativos Masculinos.

» Reuniões (31/08/10 e 02/09/10) para acompanhamento técnico do Pro-jeto CHAI com a Fundação Clinton.

» Reuniões (02/08/10, 16/09/10 e 23/09/10) sobre o Projeto Fortaleci-mento da planta laboratorial para prequalificação da OMS da produção da vacina BCG/Fundação Ataulpho de Paiva/Fábrica de Xerém-RJ.

» Reunião Internacional sobre Transferência de Tecnologia e Inovação nas Américas – RTTi (12 a 14/10/10).

» Seminário Desafios para o Desenvolvimento e Produção de Vacinas (01/09/10).

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» 2ª Oficina de Biossegurança em Saúde (05/11/10). • E, entre as publicações, pode-se citar:

» Biossegurança em Saúde: Prioridades e Estratégias de Ação. » Marco Legal Brasileiro sobre Organismos Geneticamente Modificados. » Caracterização do Estado da Arte de Biotecnologia Marinha no Brasil.

4. Execução do OSER • Para a análise da execução do OSER, foram definidos, no início da pactu-

ação do TC 59 com a SCTIE, indicadores para cada resultado esperado. De forma resumida, a avaliação é positiva quanto ao cumprimento de seus objetivos no período de sua execução. Os resultados alcançados refletem a execução de 80% dos recursos do TC no ano de 2010. Como previsto, a maioria dos projetos de maior complexidade foram submetidos à OPAS/BRA no 2º semestre de 2010. Dentre aqueles esperados para início de exe-cução, apenas dois encontram-se ainda em análise. São eles: Projeto Análise de Insumos Farmacêuticos (LAIF) e o Projeto Equivalência e Bioquevalên-cia (ReqBio). As ações desenvolvidas no ano de 2010 foram avaliadas de forma extremamente positiva pela contraparte com comentário relevante sobre a especificidade, inovação e complexidade dos mesmos tanto no que se refere à elaboração, execução e monitoramento tanto por parte da OPAS / OMS Bra quanto pelo DECIIS/SCTIE.

OSER 13.01, 13.02, 13.03 e 13.04

Responsável: Felix Rigoli

OSER 13.01: Brasil desenvolve planos, políticas e regulação de recursos humanos para melhorar o desempenho dos sistema de saúde baseados na APS e a realização dos ODM

OSER 13.02: Brasil estabelece um conjunto de indicadores centrais e sistemas de informações em RH para a saúde

OSER 13.03: Apoio a formulação de estratégias de recrutamento e fixação de pes-soal de saúde nos serviços de atenção primária

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OSER 13.04: Brasil fortalece estratégias e sistemas de educação para desenvolver e manter as competências dos trabalhadores e estudantes da área da saúde, centrado na APS


1. Relação do OSER ao Projeto • Os resultados esperados foram satisfatórios e estão de acordo com os mar-

cos do PTB definidos para o período e acordados com as contrapartes do Ministério de Saúde por estar incluídos de forma coerente nas orientações estratégicas da OPAS / OMS nesse campo.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Apesar de considerar que os indicadores poderiam ser melhor ajustados ao

planejamento, são satisfatórios e estão dentro do previsto. Os indicadores definidos deverão ser ajustados, já que o crescimento das atividades dos componentes criou novas demandas de métricas e eventos-sentinela.

• Dos marcos referentes ao período analisado, três não foram alcançados.1) Indicador 13.02.1 (2010/2) – Definição do conjunto de dados básicos de

RH pertinentes para o SUS. Justificativa: Tendo em vista adiamento na transferência da coordenação da Rede Observatório de Recursos Huma-nos em Saúde, não foi possível cumprir o presente marco.

2) Indicador 13.02.2 (2010/1) – Integração da página da Rede Observató-rios a estrutura geral da Web 2.0. Justificativa: Foi encomendado um redesenho da página em conjunto com um observatório da Rede e o Ministério da Saúde.

3) Indicador 13.02.2 (2010/2) – Criação do curso de pesquisadores e ges-tores da pesquisa de recursos humanos. Justificativa: Tendo em vista adiamento na transferência da coordenação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, não foi possível cumprir o presente marco.

3. Principais resultados no exercício • As atividades desenvolvidas em cooperação técnica OPAS / OMS e MS, no

intuito de fomentar projetos de políticas de formação e regulação de Recur-sos Humanos, nacionalmente, vêm promovendo um grande movimento junto aos gestores estaduais e municipais de saúde no sentido de se estru-

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turarem para desenvolvimento e fortalecimento da força de trabalho em saúde.

• Destacam-se os principais resultados, por OSER, com implicações nacionais e internacionais:

» OSER 13.01: Brasil desenvolve planos, políticas e regulação de recursos humanos para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde baseados na APS e a realização dos ODM.

� Apoio à realização do Seminário Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

� Desenvolvimento de produtos de capacitação e softwares sobre financiamento e sistemas de informação para gestores de políticas no Programa de Gestão Estrategica do SUS.

» OSER 13.02: Brasil estabelece um conjunto de indicadores centrais e sis-temas de informações em RH para a saúde.

� Apoio à Reunião Regional da Rede Observatório de Recursos Huma-nos em Saúde.

� Apoio às 21 estações da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil.

� Elaboração de Nota Técnica sobre o Papel da OPAS à Dinamização da Rede Observatório de Recursos Humanos no Brasil.

� Elaboração de plano de trabalho para início das atividades de dinami-zação da Rede Observatório.

» OSER 13.03: Apoio à formulação de estratégias de recrutamento e fixa-ção de pessoal de saúde nos serviços de atenção primária.

� Participação em atividades de cooperação com parceiros internacio-nais com enfoque no Programa Nacional de Telessaúde (visitas técni-cas e eventos internacionais).

� Participação no Comitê de Promoção de Saúde dos Trabalhadores da Saúde do Ministério da Saúde que produzir a proposta de Política Nacional sobre o tema.

� Desenvolvimento de materiais para uma Convenção on line sobre mecanismos de fixação de profissionais na Fundação estatal da Bahia.

» OSER 13.04: Brasil fortalece estratégias e sistemas de educação para desenvolver e manter as competências dos trabalhadores e estudantes da área da saúde, centrado na APS.

� Instituição do Comitê Gestor da Universidade Aberta do SUS, imple-mentação de diversas ferramentas e sistemas (comunidade virtual,

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ambiente virtual de aprendizagem), formalização de padrões de pro-dução e disponibilização de recursos educacionais.

� Consolidação de normas básicas de compartilhamento de material instrucional da UnA-SUS.

� Revisão do padrão de metadados da UnA-SUS, visando compatibi-lidade com CVSP, Bireme, Banco Internacional de Objetos Educacio-nais/MEC e MedEdPortal.

� Delineamento de política de direitos autorais, visando compartilha-mento de recursos da UnA-SUS de acordo com a legislação brasileira.

� Elaboração de normas para troca de informações acadêmicas foram definidas nos requisitos de implantação da Plataforma Arouca e estão disponíveis em: http://link.unasus.net.br/arouca.

� Desenvolvimento de atividades apoiadas por 27 cartas-acordo volta-das para a capacitação gerencial com temas tais como: a capacita-ção de 1.900 (mil e novecentos) gestores/gerentes, a elaboração de produtos para tomada de decisão dos gestores e o apoio ao desen-volvimento da Educação Permanente.

� Cumprimento de 32% da meta total de profissionais formados espe-cialistas nos temas: planejamento em saúde e gestão/gerência dos sistemas de saúde.

� Apoio ao projeto de gestão de recursos humanos em saúde apoiado por sistema de informação baseado no Eixo 4 do PAC-Saúde, que constituirá um banco de práticas via Web com troca de experiências entre gestores.

� Como apoio à educação permanente no escopo da capacitação de gestores, as atividades de monitoramento da implantação dos cur-sos de graduação em saúde coletiva no Brasil e a participação do pro-grama na construção pedagógica dos conteúdos para a vacinação e manejo de casos de Influenza A (H1N1) formam a parcela de contri-buição interdisciplinar do programa.

� Desenvolvimento da 2ª fase do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde, em parceria com 44 instituições.

� Realização de oficina com as escolas do Norte e Nordeste, para pro-mover a integração das instituições tendo em vista a realização de projetos de “mudança na graduação” e a construção de um trabalho em rede para a região.

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� Participação no Seminário Internacional sobre Reforma de Cursos de Graduação da Área da Saúde, em Florianópolis/SC, nos dias 09 a 11 de novembro de 2010, com presença de representantes da OPAS, Ministério da Saúde e Educação e das faculdades de Medicina e Enfer-magem do Paraguai/El Salvador/Peru.

� Apoio técnico para divulgação de Edital 7 e 8, de 24/2009, que ofere-ceram bolsas de residência e apoio matricial a programas de residên-cia médica para abertura de vagas e expansão de vagas existentes, em parceria com a gestão do SUS.

� Participação e apoio técnico em comissão de seleção de 59 projetos, com 486 bolsas de residência multiprofissional e em área profissio-nal da saúde aprovados pelo Edital 24, de 2 de dezembro de 2009, e para início em 2010, com direcionamento para especialidades priori-tárias para o SUS (fevereiro de 2010) para 13 profissões da saúde.

� Apoio técnico na I e II Oficinas de Projetos de matriciamento de pro-gramas de residência médica em áreas prioritárias para o SUS.

� Participação na I Reunião de Câmaras técnicas de apoio à Comissão Nacional de Residência Multiprofissional e em área profissional da saúde.

� Implantação e manutenção da Secretaria Executiva da Rede Nacio-nal de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS) na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

4. Execução do OSER • A partir de resultados esperados, estabelecidos com as contrapartes, con-

sideramos que os resultados propostos foram alcançados no período. Nos primeiros meses do ano de 2010 a OPAS empreendeu esforços para apoiar uma transição satisfatória da Gestão devido à proximidade de eleições no país. Como marco disso pode-se ressaltar a realização de um grande evento nacional sobre o tema dos Recursos Humanos em Saúde, com a presença de mais de 2000 convidados durante quatro dias. Além disso, o Termo de Cooperação 57 estabelece as bases para a continuidade do processo.

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OSER 14.01


OSER 14.01: Brasil desenvolve política de saúde e aplica instrumentos de gestão da economia da saúde para eliminar/reduzir barreiras econômicas do acesso, promover proteção financeira, equidade e solidariedade no financiamento de serviços e ações em saúde, com uso eficiente de recurso.


1. Relação do OSER ao projeto • Esse OSER tem relação com o aperfeiçoamento da capacidade da autori-

dade sanitária do SUS através do uso de instrumentos e metodologias de avaliação econômica, com objetivo de obter maior equidade no acesso às ações e serviços de saúde. O Brasil vem trabalhando no desenvolvimento de ferramentas de gestão importantes para a qualificação e aumento da eficiência do SUS, que possam contribuir para mudanças na cultura organi-zativa da gestão do SUS, considerando a sua complexidade. Dado o papel relevante da economia da saúde, diante da necessidade de escolhas racio-nais em situação de recursos limitados ou escassos e, também, devido à crescente complexidade dos fatores que compõem o sistema de atenção à saúde, esse objetivo assume importância cada vez maior.

2. Cumprimento das metas no período analisado • As metas programadas para o ano de 2010 foram cumpridas satisfatoria-

mente dentro dos prazos estabelecidos.

3. Principais resultados no exercício • No ano de 2010, várias ações foram realizadas no âmbito da Cooperação

Técnica por meio do TC 45 e 50. Resultados importantes podem ser desta-cados: » Apoio à institucionalização do Núcleo de Economia da Saúde no âmbito

nacional e estadual. » Realização de estudos para melhorias e ampliação do escopo do banco

de preços em saúde.

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» Realização de estudos para a integração do Sistema Integrado de Admi-nistração de Serviços Gerais – SIASG com o sistema Banco de Preços em Saúde – BPS.

» Realização de estudos econômicos referentes à política de medicamen-tos genéricos no contexto da política nacional de medicamentos.

» Análises do banco de dados do SIOPS visando o cumprimento das dire-trizes preconizadas pela Emenda Constitucional 29 – EC 29/2000 e pela Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Saúde pelos entes federados.

» Monitoramento e avaliação financeira e das ações do Departamento de Economia da Saúde/Secretaria Executiva.

» Apoio à realização da Oficina de Planejamento do Comitê Executivo do Projeto Contas de Saúde do Brasil.

» Manutenção e atualização da BVS ECOS em parceria com a Bireme. • Ressalta-se que o sistema Banco de Preços em Saúde se tornou uma refe-

rência e a equipe do Brasil está apoiando efetivamente o Projeto do Banco de Preços de Medicamentos para a Região das Américas, uma iniciativa da OPAS/THR.

• Ainda no marco da Cooperação Técnica, o Ministério da Saúde (Departa-mento da Economia da Saúde/SE) e a OPAS / OMS no Brasil (UT Serviços de Saúde e UT Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa), iniciaram em 2010, levantamento da produção realizada desde 2008 nos TC 45 e 50, com vistas à publicação de temas inéditos ou não, mas que contribuam sobremaneira para a gestão do SUS nas três esferas de governo.

OSER 14.04


OSER 14.04: Brasil apoia a redução da exclusão social e ampliação da proteção social em saúde, fortalecendo os programas e estratégias de ampliação da cobertura.


1. Relação do OSER ao projeto • Esse OSER contempla a dimensão social das políticas públicas brasileira.

Nesse sentido, o Brasil tem investido cada vez mais no combate da extrema pobreza por meio da implantação de políticas de inclusão social. No cen-tro dessas políticas, cita-se o Bolsa Família, que é um programa de transfe-

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rência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa Fome Zero é um dos componentes do Bolsa Família e tem por objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome. No que tange a saúde, as famílias que recebem essa transferência são acompanhadas pelos serviços de atenção básica de saúde e atende à condicionalidades específicas como o acompanhamento do pré--natal, acompanhamento de crescimento e desenvolvimento da criança e vacinação, entre outros.

• Especificamente com relação à saúde, ressalta-se o caráter universal e gra-tuito do sistema único de saúde – SUS. As iniciativas do Ministério da Saúde visam o fortalecimento da atenção básica de saúde para se configurar como principal porta de acesso ao sistema e garantia de resolubilidade da aten-ção em todos os níveis de complexidade.

• Em que pese os avanços do Sistema Único de Saúde, tendo como um dos princípios a universalidade, vale ressaltar que o Brasil ainda conta com uma parcela significativa da população dispondo de plano privado de saúde, em média 23%, no entanto, essa parcela da população também tem acesso, sem restrição, ao SUS.

• Com o objetivo de regular a saúde suplementar, o governo brasileiro insti-tuiu no ano 2000 a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com um papel fundamental de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, com objetivo de garantir a qualidade da atenção à saúde prestada aos usuários, regulando, principalmente, aspectos de bem estar e atendimento à integralidade das demandas assistenciais à saúde, além de aspectos econômico-financeiros.


mente, dentro dos prazos estabelecidos.

3. Principais resultados no exercício de 2010 • A mudança para um melhor atendimento à população tem como um dos

pilares o fortalecimento da atenção primária em saúde (APS). Para isso, a Estratégia Saúde da Família (ESF), modelo brasileiro de execução das ações de APS, tem sido continuamente ampliada; em 2010 mais de cem milhões

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de brasileiros puderam ter acesso aos profissionais das equipes de saúde da família.

• Pela sua característica de organizar a rede de urgência, o SAMU foi o pri-meiro eixo da Política Nacional de Urgências e Emergências a ser lançado, que agora também conta com as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Sete anos depois do início da implantação da Política Nacional de Atenção às Urgências, o SAMU 192 já cobre uma população de 109,5 milhões de pes-soas em todo o território brasileiro.

• Em 2010, o governo liberou R$ 889,8 milhões para a compra de equipamen-tos e construção de 456 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em todo o país.

• Em 2010, mais 13.800 estabelecimentos estavam conveniados no programa “Aqui tem Farmácia Popular”, que funciona por meio de convênios com drogarias privadas, nas quais o cidadão pode comprar remédios por um décimo do preço de mercado. Ressalta-se ainda no contexto da política de medicamentos o crescimento importante da participação dos medicamen-tos genéricos no mercado farmacêutico que passou de 5,8% para 19,2% entre 2002 e 2010.

• O Programa Brasil Sorridente utilizou como estratégia para a melhoria do acesso às ações e serviços de saúde bucal a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas unidades básicas de saúde e dos Centros de Especiali-dades Ondontológicas (CEOs). O impacto direto foi o aumento da cobertura do atendimento de saúde bucal, 91,3 milhões de pessoas tiveram acesso a esses serviços em 2010.

• As vacinas são um poderoso instrumento para proteger a população e erra-dicar doenças transmissíveis. Duas novas vacinas – feitas com tecnologia de ponta – passaram a ser oferecidas gratuitamente na rede pública de saúde em 2010: Pneumocócica 10-valente e Meningocócica C Conjugada.

• A taxa de mortalidade infantil está caindo de forma contínua no Brasil. Entre 2003 e 2008, a proporção de mortes em cada mil crianças nascidas vivas bai-xou de 23,6 para 19. Se mantiver essa tendência de queda, o país vai atingir a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2012, três anos antes da data-limite fixada pela Organização das Nações Unidas.

• Com relação à Saúde Suplementar, após dez anos de atividade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS muito avançou em sua missão, com várias conquistas que, dentre outras, destaca-se: a implantação da Política de Qualificação da Saúde Suplementar, a proposta de modelo assistencial com a introdução de uma prática menos fragmentada e com ênfase nas

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ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, o desen-volvimento e implantação da Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS), a constituição da área de avaliação e incorporação de tecnologias, a estruturação de um fundo garantidor, a construção de um modelo de acre-ditação de operadoras e a portabilidade dos planos de saúde. Detalhes das atividades realizadas pela ANS, no âmbito do TC 42, ler item 2.5.

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Projeto 3: Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável

I. Apresentação

O objetivo do Projeto de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Desenvol-vimento Sustentável é fortalecer as iniciativas, estratégias de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS / OMS promove nos níveis regional e mundial, contribuindo para que o Brasil avance nos Objetivos de Desen-volvimento do Milênio.

a) Dados gerais do Projeto 03 referentes ao 1º e 2º semestres de 2010: • OSER: 22 (8 da UTDSSA e da 13 UDTNT) • Indicadores de RERs: 39• Metas para 2010: possui 78 (22 da UTDSSA e 56 da UDTNT)• Produtos e Serviços: 61 (18 da UTDSSA e 43 da UDTNT)• Tarefas: 148 (32 da UTDSSA e da 116 UDTNT)• Subtarefas: 291

b) Dados das metas do Projeto 3 referentes ao 1º e 2º semestres de 2010:

UTDSSA UTDTNT

JUNHO DEzEMBRO JUNHO DEzEMBRO

# % # % # % # %

Não iniciado 0 0 0 0 0 0 0 0

Andamento 2 18 0 - 2 7 1 4

Concluido 9 82 11 100 26 93 27 96

Total 11 100 11 100 28 100 28 100

Observações:

• A única meta não atingida ao final do ano de 2010 dos OSERs cuidados pela UTDTNT foi do OSER BRA.S01.03: Elaborado curso a distância para controle da raiva canina, que foi adiado para o ano 2011 com participação da Panaftosa.

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Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental – UTDSSA

Em 2010 as atividades desenvolvidas pela UTDSSA passaram a ser de responsabili-dade do Projeto 3 – Prevenção e Controle de Doenças, que assumiu não só os temas de saúde ambiental e saúde do trabalhador como também de promoção da saúde, violência, acidentes de trânsito, municípios saudáveis assim como projetos espe-ciais como “Rostos, Vozes e Lugares” desenvolvendo os OSERs 03.04; 05.01; 05.05; 07.02; 08.01; 08.02; 08.03 e 08.06

Para o ano de 2011 serão incluídos dois novos OSERs BRA 06.05.02 para atender ao projeto de fortalecimento dos entornos propícios para pedestres e ciclistas; e BRA 07.01.01 para o desenvolvimento do projeto Rostos, Vozes e Lugares.

Dentre as diversas contrapartes da rede de relacionamento da Unidade, os Departa-mentos de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), o Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS), ambos da SVS/MSAUDE, o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)/Funasa e a Gerência de Toxicologia de Anvisa são as principais contrapartes da Unidade Técnica.

Além disso, o trabalho com diferentes contrapartes foi ampliado com a inclusão da Vice-Presidência de Saúde e Ambiente da Fiocruz como Centro Colaborador da OPAS / OMS para saúde pública e ambiental e a implementação de diversas ativida-des com os demais Centros Colaboradores existentes a exemplo da CETESB/SP no tema de acidentes com produtos perigosos, o SESI e a FUNDACENTRO no tema de saúde do trabalhador e com a AISA/MSAUDE, o CGFOME/MRE e as agências do sis-tema ONU no tema de ajuda humanitária internacional e prevenção e preparação em casos de desastres de origem natural ou tecnológicos.

A UTDSSA se relaciona fundamentalmente com as seguintes prioridades da ECP:

a) Prioridades de políticas de saúde• Apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da saúde e

da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, equidade e controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objeti-vos de Desenvolvimento do Milênio.

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• Promover uma abordagem sistemática e integrada com relação às políticas públicas de saúde e aos demais setores do desenvolvimento, orientada à busca da inclusão e proteção social.

• De acordo com o Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, publi-cado pelo IPEA1 (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em março de 2010 o porcentual da população urbana com abastecimento de água (canalização interna proveniente de rede geral) passou de 82,3%, em 1992, para 91,6%, em 2008. Nesse sentido, nas áreas urbanas o Brasil já teria alcançado a meta refe-rente à meta 10 do objetivo 7 relativas ao abastecimento de água.

• Contudo, analisando os dados por estado e para a zona rural, o alcance dessa meta ainda não é uma realidade, pois as desigualdades regionais e socioeco-nômicas permanecem ainda em patamares elevados. A Região NO, seguida pelas regiões CO e NE são as que apresentam os índices mais baixos de cober-tura.

• O foco da cooperação técnica no tema específico de saneamento, por exem-plo, deve seguir as prioridades do governo de reduzir as deficiências em áreas periféricas dos grandes centros urbanos, cuja responsabilidade está com o Ministério das Cidades e da área rural e pequenas localidades, com a Funasa/MS, tendo os indicadores epidemiológicos como orientador para os inves-timentos. É preciso também concentrar em alcançar as metas do ODM para água e saneamento com equidade; garantindo que os grupos vulneráveis e aqueles difíceis de alcançar possam se beneficiar.

• Outro aspecto importante da cooperação está voltado ao fortalecimento da vigilância em saúde ambiental, destacando nesse tema a importância de garantir a qualidade da água para consumo humano, por meio de constante atualização da legislação vigente e implementação de planos de segurança da água.

• O trabalho integrado entre os Ministérios de Saúde, Ambiente, Cidades, Tra-balho e Relações Exteriores tem pautado a agenda de trabalho da UTDSSA no apoio à formulação de políticas públicas integradas. O grande foco da ação da UTDSSA em 2010 foi o seguimento a as deliberações da 1ª Conferência Nacio-nal de Saúde Ambiental (CNSA) e implementação de suas recomendações. A 1ª CNSA convocada por meio de Decreto Presidencial de 14 de maio de 2009 e realizada em Brasília, em dezembro de 2009, sob o tema “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida

1 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Nacional de Acompanhamento– Brasília: Ipea, 2010

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e territórios sustentáveis”, teve apoio por OPAS/Brasil e requereu por parte do MSAUDE diversas atividades de avaliação e implementação ao longo do ano 2010.

b) Prioridades de atenção a grupos sociais e problemas de saúde • colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da

Família como a estratégia central de reordenamento do sistema, a partir dos princípios da integralidade, equidade e universalidade, no marco da Atenção Primária Renovada.

• colaborar com a prevenção de doenças, atenção aos principais fatores de risco, incluindo os fatores de risco no ambiente e populações vulneráveis, bem como vigilância em saúde.

• priorizar a promoção da saúde no controle dos problemas resultantes da vio-lência, dos acidentes de trabalho e de trânsito, de um meio ambiente degra-dado, do uso de drogaspsicoativas e álcool, de hábitos alimentares insalubres e do tabagismo, entre outras.

• promover a implementação de municípios saudáveis, estimulando políticas locais de melhoria das condições de vida e de hábitos saudáveis da população, e a construção de um movimento de cultura de paz e não violência em que prevaleçam valores de justiça, liberdade, diálogo, solidariedade e respeito à cidadania.

c) Prioridades de gestão do setor saúde• colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma polí-

tica de recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do traba-lho e a formação e educação permanente dos profissionais e trabalhadores do SUS.

• promover o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar processos de gestão.

• formulação de políticas públicas.

Principais resultados

1. Termo de Cooperação entre países – TCC Olinda/Brasil e Cuenca/Equador • Brasil e Equador são dois países que têm cidades que por seu valor histórico

e cultural foram declaradas pela Unesco como cidades-patrimônio. Entre elas estão Olinda no Brasil e Cuenca no Equador, e ambas decidiram reali-zar um projeto de cooperação técnica vinculado aos Conselhos Municipais

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de ambas as cidades, além de universidades e do Setor Saúde com o obje-tivo de trabalhar conjuntamente espaços saudáveis. Para tanto, buscaram soluções conjuntas, unificaram critérios técnicos, compartilharam recursos e estão buscando o apoio financeiro de fontes externas, caso necessário.

• O projeto conta com o acompanhamento das representações da OPAS / OMS de cada país mediante a estratégia de Cooperação Técnica entre Países (CTP), como um instrumento de solidariedade, cooperação horizontal e for-talecimento das capacidades institucionais das duas cidades.

• As duas cidades fazem parte da Rede de Cidades Patrimônio Cultural, Sau-dáveis e Universitárias que reúne idéias, propostas, práticas exitosas e ino-vadoras produzidas nessa simbiose de história, cultura e saúde; assumindo objetivos solidários que fomentem o desenvolvimento e bem estar de seus habitantes.

Principais resultados:

2. Promoção da saúde – redução da violência • No tema de promoção da saúde a OPAS / OMS Brasil trabalha de forma arti-

culada e em parceria com o Ministério da Saúde apoiando o fortalecimento e aperfeiçoamento da gestão e dos eixos da promoção para atuar junto aos determinantes sociais da saúde.

• As ações da UTDSSA visam apoiar a implementação das prioridades nacio-nais definidas na Política Nacional de Promoção a Saúde, alinhadas ao Plano Nacional de Saúde (PNS) como o Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão do SUS do Ministério da Saúde, além do Plano Plurianual (PPA) e o Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde (Mais Saúde) do Governo Federal, contribuindo para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Sis-tema Único de Saúde (SUS), apoiando a superação de deficiências geren-ciais e a criação de um sistema de informação estratégica.

• Dessa forma as ações realizadas em 2010 teve como foco: » Apoio à elaboração de material educativo e diagnósticos da situação de

vigilância para fenômenos violentos. » Organização do II Seminário Nacional de Promoção da Saúde que teve

como principal objetivo a qualificação dos 650 profissionais. » Organização do Foro de Municípios Saudáveis. » Organização da I Mostra Nacional do Programa e a IV Amostra Nacional

de Saúde e Prevenção nas Escolas Saúde nas Escolas com o objetivo de fortalecer redes, parcerias e a integração das ações do programa.

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» Apoio na construção do documento indicativo para a revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde.

» Participação nas reuniões mensais do Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde – CGPNPS.

» Apoio nas capacitações do VIVA (Vigilância de Violência e Acidentes) inquérito e contínuo.

» Apoio nas ações do Programa de Saúde nas escolas voltados para a pro-moção de uma cultura de paz (produção de cartilhas e materiais educa-tivos, estruturação de uma rede para troca de experiências).

3. Projeto Mundial sobre Prevenção de Lesões no Trânsito e Segurança Viária – Projeto Bloomberg • A Organização Mundial da Saúde (OMS) em colaboração com a Bloomberg

Philantropies, John Hopkins University (JHU) e Global Road Safety Par-tnership (GRSP) convidou dez países (Brasil, Camboja, China, Egito, Índia, Quênia, México, Federação da Rússia, Turquia e Vietnã do Norte) para par-ticiparem de um “Projeto Mundial sobre Prevenção de Lesões no Trânsito e Segurança Viária”. Esses dez países são responsáveis por quase metade das mortes provocadas pelo trânsito no mundo e foram escolhidos devido às altas taxas de mortalidade por ATT e pelo apoio político recebido.

• Esse projeto tem como objetivo principal subsidiar gestores nacionais no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações. A proposta é que o projeto focalize intervenções a par-tir dos fatores de risco prioritários de ocorrência dos acidentes de trânsito.

• O projeto RS10 (Road Safety 10), no Brasil, recebeu o nome de Vida no Trân-sito objetivando focar na valorização da vida atuando na prevenção de mor-tes e lesões no trânsito. Os fatores de risco selecionados para serem focados no projeto foram: beber e dirigir e excesso de velocidade.

• Com base nos critérios, considerando os seguintes itens: i) regionalização; ii) população; iii) epidemiologia (mortalidade por 10.000 veículos, por 100.000 habitantes e internação); iv) a integração com o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), v) ser uma das cidades da Copa do Mundo de 2014 ou cidade-sede; vi) prioridade e compromisso político com a causa da segu-rança do tráfego; vii) capacidade técnica e operacional; viii) ser um dos municípios que recebem recursos do Governo Federal Programa de Acele-ração do Crescimento (PAC); ix) ser considerada a cidade que tem termos de cooperação técnica com a OPAS / OMS no Brasil; x) ser um município apoiado

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pelo Ministério da Saúde nas ações relativas à redução da morbidade e da mortalidade por acidentes de trânsito; xi) ser uma cidade que tem iniciati-vas na área da prevenção de lesões e mortes rodoviários, essas cinco cida-des foram selecionadas para a execução do Projeto RS10: Belo Horizonte/MG (Região Sudeste), Campo Grande/MS (Região Centro-Oeste), Curitiba/PR (Região Sul), Palmas/TO (Região Norte) e Teresina/PI (Região Nordeste).

• No primeiro semestre de 2010, o Projeto Vida no Trânsito (RS10 Brazil) foi caracterizado pela sua introdução no contexto brasileiro, quando se reali-zou uma série de reuniões e oficinas, envolvendo o Governo brasileiro (em especial o Ministério da Saúde), a OPAS/BRA, a OPAS/WCD, a OMS, a GRSP, a John Hopkins University, Universidades brasileiras, Prefeituras e Secretarias municipais, entre outras instituições. Tais encontros e negociações resul-taram em acordos firmados, definições da estrutura de funcionamento, o plano de ações nacional, diretrizes e dinâmica do Projeto no País, bem como atribuições e compromissos. Em resumo, foi constituída uma comis-são interministerial do governo brasileiro que, junto a OPAS / OMS no Brasil, coordena o Projeto no país.

• A comissão interministerial é formada pelas seguintes instituições: » Ministério da Saúde » Ministério das Cidades (DENATRAN e da Secretaria Nacional de Trans-

porte e Mobilidade Urbana) » Ministério dos Transportes » Ministério da Justiça – (Departamento de Polícia Rodoviária Federal) » Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (Secretaria Nacional

de Políticas sobre Drogas -Secretaria Especial de Direitos Humanos (Pre-sidência da República)

» Casa Civil da Presidência da República » Conass e Conasems

• No 2º semestre deram-se as contratações de dois profissionais para o projeto no Brasil (consultores nacional e internacional), oficinas de plane-jamento locais e início dos trabalhos de qualificação dos técnicos locais. Ini-ciaram-se os trabalhos de construção da linha de base, estratégias de coleta e organização de informações, agendas, entre outros assuntos. Esse foi tam-bém um momento para trabalhar a complexa arquitetura local multisse-torial (saúde/transportes/polícia), a fim de obter eficiência em um aspecto central do projeto: informação qualificada. Importante ressaltar que essas negociações se deram em período de eleições nacionais e locais. Isso impli-cou não só competir com a agenda política, mas também em um período

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delicado para elaboração de planos de ação. Espera-se que as ações mais visíveis sobre as medidas de segurança no trânsito devem começar no pri-meiro trimestre de 2011.

4. Fortalecimento da promoção da saúde e a intervenção sobre os determinantes sociais da saúde • Segundo avaliações do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do tra-

balhador/SVS/MS no Brasil há, pelo menos, três dimensões das vulnerabili-dades entre a saúde e o meio ambiente. » O saneamento ambiental inadequado no atendimento das necessida-

des de saneamento, transporte e habitação da maioria de nossa popula-ção, o que repercute na prevalência de importantes problemas de saúde pública.

» Os resultados negativos na saúde decorrentes dos modelos de desenvol-vimento em nosso país, acarretando processos de industrialização acele-rada, ocupação desordenada do solo e intensa urbanização.

» As emergentes ameaças decorrentes dos fenômenos ambientais de escala global, especialmente o impacto na saúde decorrente do aqueci-mento da Terra gerado pela mudança do clima.

• A 1ª CNSA, já citada anteriormente, reuniu representantes dos diversos setores de desenvolvimento, academia, governo e sociedade civil em 293 conferências municipais, 146 regionais, 27 estaduais, além de três seminá-rios nacionais preparatórios e a própria etapa nacional. Esse processo mobi-lizou mais de 60 mil pessoas em 1.480 municípios. Participaram da etapa nacional, no final de dezembro de 2009, cerca de 1.200 pessoas nas catego-rias de delegados, convidados e equipe técnica.

• Segundo o resumo executivo da CNSA2, preparado em 2010, pelos três ministérios envolvidos, os resultados da CNSA apresentaram um manifesto vivo a atual da comunidade brasileira sobre os problemas fundamentais das relações entre saúde e ambiente, suas origens e determinantes. Apresenta também os grandes desafios que o governo e a sociedade terá de enfrentar para transformar as vulnerabilidades socioambientais em territórios susten-táveis.

• Em 2010 o MS desenvolveu diversas ações para fortalecer os mecanismos de integração entre os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, das Cida-

2 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental – Resumo Executivo, Brasília 2010

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des e demais Ministérios com vistas a propor ao Ministério de Planeja-mento, Gestão e Orçamento a inclusão do programa intersetorial de saúde ambiental, com respectivas ações prioritárias e previsões orçamentárias no Plano plurianual 2012-2015.

• Para apoiar e fortalecer a cooperação no tema de saúde ambiental a OPAS / OMS tem apoiado, entre outras ações, o desenvolvimento de estu-dos sobre enfoques ecossistêmicos e construção de indicadores de saúde ambiental, que permitam conhecer, avaliar e atuar diante dos efeitos na saúde relacionados com fatores ambientais. Também cabe destacar os estu-dos-piloto (Manaus e Belo Horizonte) que vão permitir o desenvolvimento de avaliações de vulnerabilidade em saúde e intervenções de saúde pública relacionadas à mudança do clima,

• A CNSA propôs também a instituição de um Fórum Brasileiro de Saúde Ambiental enquanto mecanismo político de seguimento do processo de elaboração da política nacional de saúde ambiental. Ainda, os Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, das Cidades estão submetendo aos seus respectivos conselhos nacionais a necessidade de identificação de meca-nismos intrassetoriais e interssetoriais de acompanhamento conjunto da implementação das deliberações da CNSA.

• Em parceria com o Ministério da Saúde, a OPAS / OMS no Brasil comemorou o 7 de abril de 2010 o Dia Mundial da Saúde apresentado as campanhas da OMS – “Mil cidades, Mil vidas”, da OPAS/OMS – “Urbanismo e Vida Saudável” e do Ministério da Saúde – “Promoção da Saúde e Qualidade de Vida”.

• Em agosto de 2010 por meio da Lei nº 12.314/2010, publicada no dia 19/08/10, o Presidente da República atribuiu a Funasa responsabilidades de apoio e implementação de ações de saúde ambiental no que compete a ação da instituição.

• Em dezembro de 2010, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a SVS/MS foi realizado o I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental. Com o tema Ciência e Saúde Ambiental – Teorias, Metodologias e Práxis, o simpósio reuniu aproximadamente mil participantes da acade-mia e da vigilância em saúde ambiental e resultados de pesquisas em quase 500 pôsteres e 100 comunicações coordenadas, além de painéis e palestras sobre o tema.

• A UTDSSA tem participado e apoiado a capacitação em vigilância em saúde ambiental em todo o país, nos principais instrumentos, como a constru-ção de indicadores, o uso de sistemas de informação geográfica, avaliação de riscos, desastres e epidemiologia ambiental, hospitais seguros, com o

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objetivo de aprimorar um modelo de atuação no âmbito do SUS. Além da capacitação presencial, o MS está avaliando e buscando estratégias para o desenvolvimento de capacitação à distância com a utilização de meto-dologias de autoaprendizagem e educação através de tutores, o que tem ampliado significativamente a possibilidade de Cooperação Sul – Sul.

• Ainda, no âmbito da cooperação Sul – Sul ampliou-se em 2010 o número de países com os quais a OPAS / OMS tem promovido a participação do Brasil na cooperação técnica em saúde ambiental, a exemplo de Paraguai, Bolívia, Uruguai, Panamá, Colômbia, bem como na preparação de instrumentos de cooperação técnica entre países (TCC) nos temas de avaliação de riscos em casos de contaminação química, vigilância da contaminação por mercúrio e segurança viária entre outros.

• Em 2010 a OPAS / OMS participou também com cooperação técnica ao pro-jeto OTCA/BID cujo objetivo é a estruturação do sistema de vigilância em saúde ambiental na região amazônica, com prioridade para os temas de água e saneamento, contaminação química, mudança climática e desas-tres relacionados aos extremos climáticos, além da cooperação à Comis-são Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador no âmbito do Mercosul.

• Para fortalecer o trabalho de cooperação técnica foi aprovada a indicação da Vice-Presidência de Saúde e Ambiente da Fiocruz com um dos centros colaboradores da OPAS / OMS no tema de saúde ambiental e desenvolvi-mento sustentável, além do desenvolvimento das ações integradas dos demais centros colaboradores, entre eles, CETESB, SESI e CEPEDOC.

• Em setembro de 2010, a Fiocruz apoiou a realização da 3ª reunião dos Cen-tros Colaboradores da OPAS / OMS no Brasil, como parte das atividades pro-gramadas pela Rede dos Centros Colaboradores da OPAS / OMS no Brasil lançadas em agosto de 2009. Foi acordado naquele momento que os cen-tros se reuniriam a cada ano para discutir os avanços da Rede de Centros Colaboradores e para refletir sobre como vincular cada vez mais aos progra-mas de trabalho da Representação da OPAS / OMS no Brasil.

• A OPAS / OMS, com apoio da área de preparativos para emergências e socorro em situação de desastres (PED/OPAS), prestou apoiou técnico ao MSAÚDE no tema de preparação e resposta às inundações ocorridas em 2010, tanto na Região Sudeste como nos estados do Nordeste e fortaleceu o apoio ao tema de ajuda humanitária internacional com apoio específico para o terremoto no Haiti, além de promover a capacitação de técnicos da

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AISA, SVS e MRE por meio de participação em oficinas de trabalho e visitas de observação em outros países.

• A divulgação e capacitação no tema de Hospitais seguros e índice de segu-rança hospitalar foi ampliada em um trabalho interprogramático envol-vendo a Gerência de Sistemas de Saúde e a UT de Doenças Transmissíveis e Não transmissíveis, além da Anvisa, SAS e SVS.

• Ampliou-se também a ação integrada com as demais agências do sistema ONU para preparar-se frente às emergências e para dar uma resposta coor-denada tanto no momento do desastre, como no fortalecimento das etapas de prevenção, preparação e recuperação/reconstrução.

Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis – UTDTNT

A UTDTNT se relaciona fundamentalmente com as seguintes prioridades da ECP:

a) Prioridades de políticas de saúde• Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em

saúde no Brasil alinhado com o desenvolvimento de sistemas de saúde basea-dos nos valores da Estratégia de Atenção Primária.

• Apoiar o fortalecimento da participação social no desenvolvimento da saúde e da consciência nacional sobre os determinantes sociais da saúde, promovendo sua abordagem de acordo com o enfoque de direitos, igualdade, equidade e controle social desses determinantes e o cumprimento das metas dos Objeti-vos de Desenvolvimento do Milênio.

• Acompanhar a participação internacional do Brasil em iniciativas, espaços e processos políticos de saúde, impulsionando parcerias baseadas nos princí-pios compartilhados de equidade, universalidade, integralidade e participação social e do fortalecimento da saúde pública.

• Contribuir para o fortalecimento da capacidade do Brasil para cooperar com o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países das Américas e com os países de língua portuguesa da África no marco da Cooperação Sul-Sul.

b) Prioridades de atenção a grupos sociais e problemas de saúde • Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da


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• Colaborar com a prevenção de doenças, atenção aos principais fatores de risco e populações vulneráveis, bem como vigilância em saúde.

• Priorizar a promoção da saúde no controle dos problemas resultantes da vio-lência, dos acidentes de trabalho e de trânsito, de um meio ambiente degra-dado, do uso de drogas psicoativas e álcool, de hábitos alimentares insalubres e do tabagismo, entre outras.

• Cooperar para o aprimoramento da qualidade da atenção à saúde, da humani-zação dos serviços e da segurança do paciente.

• Contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade da autoridade sanitária nas três esferas do SUS para a condução e regulação do setor saúde, tanto público quanto privado, com o propósito de garantir o acesso universal a serviços de saúde integrais e de qualidade.

c) Prioridades de gestão do setor saúde• Contribuir para aperfeiçoar a gestão participativa, pactuada e descentralizada

do SUS, por meio do fortalecimento das instâncias deliberativas, do controle social e da pactuação entre os atores representativos das três esferas do Sis-tema.

• Contribuir para o fortalecimento do desempenho das funções essenciais da saúde pública nas três esferas dos SUS, com ênfase na capacidade de vigilância e regulação em saúde.

• Apoiar o estabelecimento de novos modelos de gestão que garantam os prin-cípios do SUS e também permitam que as instituições de saúde operem com mais eficiência e qualidade.

• Promover o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar processos de gestão e formulação de políticas públicas.

Principais resultados

• A seguir é feita uma análise estratégica dos resultados principais da cooperação técnica durante o primeiro ano do biênio, segundo as áreas técnicas de atuação do Projeto 3:

1. Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis • Manter o posicionamento da cooperação técnica em processos de vigilân-

cia, prevenção e controle de doenças no marco do SUS e CCS 2008/2012 nas seguintes áreas prioritárias de trabalho:

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» Alerta e resposta frente a surtos e epidemias de Febre Amarela, Dengue e Meningite.

» Regulamento Sanitário Internacional – 2005 e planos de contingência às pandemias.

» Doenças transmitidas por vetores: Dengue (Plano Nacional e Projeto Especial da OPAS / OMS com fundos regulares e fortalecimento do con-trole nos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, Distrito Fede-ral e Bahia e apoio à compra de inseticidas e kits diagnósticos), Malária (Gestão de medicamentos, Sistema de Informação, apoio a compra de inseticidas), Leishmaniose (sistematização da análise da situação epide-miológica e apoio à compra de kits diagnósticos).

» Participar com o Programa Nacional de Tuberculose, Secretarias Estadu-ais e Municipais de Saúde, na expansão da Estratégia DOTS ao Programa de Saúde Familiar com ênfase no Rio de Janeiro e em Manaus.

» Apoio as atividades de prevenção e controle de Hanseníase nos estados prioritários e apoio a processo de doação de medicamentos feito através da OMS.

» Apoio ao programa de pesquisas operacionais no controle da malária nos estados prioritários.

» Apoio à liberação da Resolução da Diretoria Colegiada RDC 44 sobre Novas regras para controlar a venda de antibióticos.

• A Unidade Técnica manteve seu relacionamento estratégico central com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil – SVS/MS, organismo responsável por estabelecer as políticas, estratégias e pro-gramas de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não-transmissíveis, bem como para a redução dos fatores de risco. Porém, o posicionamento da equipe transcende a SVS/MS, e o estabelecimento de relações estratégicas e técnicas com outros atores-chave foi fundamental para atender as prioridades fixadas para o ano 2010.

• O processo de cooperação em relação ao Regulamento Sanitário Inter-nacional permitiu consolidar o rol de liderança que está com o Centro de Informações Estratégias (CIEVS) da SVS/MS e com a Anvisa, pontos nacio-nais de enlace com a OPAS / OMS definidos pelo país. A Representação da OPAS / OMS apoiou em 2010 ao país na fase pós-pandêmica de influenza A H1N1 2009, com ênfase especial no sistema de vigilância, aquisição de insumos laboratoriais, o abastecimento de vacinas, o fortalecimento dos serviços de saúde de alta complexidade e o desenvolvimento de planos de comunicação de risco entre a comunidade.

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• A cooperação técnica para apoiar a Secretaria de Vigilância em Saúde/MS na implementação e aprimoramento do Programa Nacional Controle da Dengue, o qual se encontra alinhado a Estratégia de Gestão Integrada para Dengue promovida e impulsionada pela OPAS / OMS, bem como prestar assessoria e acompanhamento as epidemias da dengue que atingiram o país no ano de 2010. Nesse caso, destacamos aquelas que ocorreram nos estados de Goiás, Minas Gerais e o Distrito Federal, onde a OPAS / OMS pres-tou assessoria direta a essas unidades federadas, em articulação com SVS/MS, atendendo a solicitação oficial realizada por essa Secretaria.

• Na perspectiva de apoiar o aprimoramento dos programas nacional, esta-duais e municipais, deve-se destacar o processo de avaliação das Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias, onde as autoridades nacionais reconheceram o apoio prestado pela OPAS / OMS tanto do ponto de vista logístico como técnico. No âmbito dos estados e municípios as autoridades nacionais e municipais reconheceram também a importância da cooperação técnica prestada pela OPAS / OMS ao estado e município do Rio de Janeiro na revisão e aprimoramento de seus planos de prevenção e controle da dengue.

• A formulação de propostas de trabalho numa perspectiva de descentrali-zação das ações, em articulação com estados e municípios, a exemplo do projeto especial da Representação proposto com a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia/SESAB, e um Termo de Cooperação com a Secretaria Muni-cipal de Saúde de Minas Gerais, ambos abrangendo a temática da dengue.

• Na cooperação técnica com o programa de controle da malária houve avan-ços na implantação desde 2008 de novas ferramentas e intervenções no campo de uso de mosquiteiros impregnados com inseticidas, monitora-mento do acesso e uso de antimaláricos, manejo de informação e gestão de qualidade do diagnóstico. Os números de casos da malária registram uma redução sustentada, especialmente na malária falciparum desde finais de 2006 e contínuo até 2010. No componente do manejo de informação e vigi-lância a que se refere o OSER 03.03 desse projeto, durante o ano se apoio a implementação de uma rotina automatizada de análise e elaboração de relatórios dos indicadores do programa baseada no SIVEP.

• Alinhado com o Plano Estratégico Global e o Plano Regional de TB se apoiou tecnicamente ao Programa Nacional de Tuberculose na implementação e execução do Plano Nacional 2007-2015. A OPAS / OMS apoiou o Programa de Controle de Tuberculose na implantação do novo esquema de tratamento de quatro medicamentos em doses fixas combinadas e na publicação das

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novas normas para o controle da TB. No campo do monitoramento e avalia-ção da Estratégia Stop TB no período, foram cumpridos os marcos previstos desenvolvendo atividades no fortalecimento da consistência e análise da Informação de TB (SINAN-TB).

• No campo do monitoramento e avaliação da implementação da estraté-gia Stop TB, o Programa de TB da OPAS / OMS participou no fortalecimento das ações de gerência, análise e supervisão relacionadas com o sistema de informação do país. Foi criado um grupo de trabalho no interior do Comitê Técnico Assessor para apoiar a adoção das recomendações da OMS sobre o Sistema de Vigilância do PNT no marco do SINAN. Foi criado o Grupo de Trabalho Interprogramático TB/HIV com participação de duas gerências no interior da OPAS, o Programa Nacional de Controle da TB e o Departamento de DST aids.

• Como parte do Plano Regional de Transmissíveis para as Américas, a OPAS / OMS continuou durante o ano 2010 com uma importante atuação na área de resistência aos antimicrobianos cumprindo o marco previsto para o indicador regional sobre a implementação de rotinas de vigilância e conten-ção da resistência. A OPAS / OMS participou em ações para a consolidação do Comitê Técnico Assessor para Uso Racional de Antimicrobianos e Resis-tência Microbiana. Durante 2010 também foi importante a participação da OPAS / OMS no campo da segurança do paciente e infecções intra-hospitala-res. Houve participação na coordenação do Seminário Nacional de Controle de Infecção Hospitalar, a implantação de cinco sítios complementares para a realização da pesquisa relacionada à Higienização das Mãos e a tradução e diagramação de trabalhos relacionados ao primeiro desafio mundial para segurança do paciente: “Assistência Limpa é uma Assistência mais Segura”. Em 2010 ocorreu o lançamento nacional da campanha “Cirurgias Seguras Salvam Vidas” que fez parte do segundo desafio mundial para a segurança do paciente, com tradução e adequação para a língua portuguesa de todas as ferramentas de trabalho. Essas foram disponibilizadas para a OMS utilizar em todos os países de Língua Portuguesa. Também foi disponibilizado em formato eletrônico para todo o Brasil o Manual para Higienização das Mãos.

• No campo da cooperação Sul-Sul o Brasil, com apoio da OPAS, apoiou trei-namentos sobre manejo de equipamento pesado para aplicação espacial de Inseticidas na Colômbia, a elaboração de Plano Regional de Fortaleci-mento dos Laboratórios de Tuberculose, apoio ao estudo de Vigilância da Rede de Laboratórios SIREVA II com participação de 19 países da Região das Américas, apoio as visitas do Programa de Controle da TB de China para

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conhecer as experiências bem-sucedidas no controle da TB-MDR no Bra-sil, apoio as visitas do Programa Nacional de TB de Brasil a El Salvador para conhecer experiências bem-sucedidas nas iniciativas de Parcerias Público Privadas e controle da TB em prisões. Adicionalmente a OPAS no Brasil par-ticipou da elaboração de um plano para a vigilância de saúde da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru e apoiou ao país no treinamento internacio-nal de funcionários da SVS no manejo da saúde pública nos eventos em massa. Com apoio da OPAS/OMS Brasil, o escritório central da OPAS e OMS, foi desenvolvido uma oficina sobre Fortalecimento das Capacidades Bási-cas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005) e emissão de Certifi-cado Sanitário de Embarcações com participação de 17 países das Américas e de língua portuguesa.

2. Doenças Negligenciadas • Durante o ano 2010, a OPAS trabalhou com o intuito de melhorar a capa-

cidade nacional e subnacional para orientar processos de vigilância e con-trole visando à meta da eliminação da hanseníase, oncocercose, filariose linfática, helmintíase, esquistosomiase, raiva humana transmitida por cães, assim como fortalecer a capacidade técnica para a vigilância, prevenção e o controle de zoonoses emergentes (hantavirose, Chagas aguda transmitida pelos alimentos).

• A OPAS apoiou a Coordenação Geral do Programa de Controle da Hanse-níase (CGPNCH) em sua missão de promover a gestão pública e a política das ações de controle da doença de forma descentralizada e participativa, envolvendo estados, municípios e sociedade civil, contribuindo para a aten-ção integral e o cuidado à saúde das pessoas atingidas pela hanseníase e/ou suas sequelas. O apoio visa o fortalecimento do SUS e seus princípios de universalidade e equidade da atenção à saúde, essenciais para atingir as metas estabelecidas pelo governo brasileiro. No Brasil a hanseníase apre-senta tendência decrescente dos coeficientes de detecção geral, mas ainda em patamares muito altos nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Dados de 2009 apresentam a notificação de 37.610 casos novos e um coefi-ciente de 19,64 casos por 100 mil habitantes.

• A OPAS apoiou a elaboração de um projeto para controle de doenças negli-genciadas na área metropolitana de Recife com financiamento do BID e apoio na execução para 2011 do Instituto de Medicina Integral de Pernam-buco (IMIP).

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• No campo da Cooperação Sul-Sul foi iniciado em 2010 a elaboração de um projeto de Cooperação Técnica entre Países (TCC) entre Brasil e Venezuela para a eliminação do foco de oncocercose na população Yanomami na área de fronteira entre os dois países.

3. Doenças Não-Transmissíveis • Perfeitamente integrado aos resultados esperados regionais, à estratégia

de cooperação técnica da OPAS com o Brasil e ao programa do governo brasileiro Mais Saúde: direito de todos (eixos 1, 2, 3, 4 e 7), o tema de Doen-ças Não-Transmissíveis do Projeto 3 segue os ditames estabelecidos pelo projeto regional e global para essas enfermidades, buscando a estruturação do trabalho interprogramático e intersetorial, a sensibilização das autorida-des e a estruturação da atenção integrada em linhas de cuidado definidas, pactuadas e implementadas pelos gestores de saúde, tendo como principal foco a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas.

• Em 2010 as atividades foram desenvolvidas através dos OSERs 03.05; 03.06; 06.01 e 06.03, que contaram com recursos provenientes do TC 54, TC 56 (RE 2), recursos regionais e projeto Bloomberg (Tabaco). Dentre as diversas contrapartes da rede de relacionamento no tema das DCNT e fato-res de risco associados (tabaco, alimentação inadequada e sedentarismo) têm-se o Instituto Nacional de Câncer (INCA/SAS/MS), a Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (CGDANT/DASIS/SVS/MS), a Coordenação Nacional de Hipertensão e Diabetes (CNHD) e a Coorde-nação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) ambas perten-centes ao Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS), a Gerência de Propaganda e a Gerência de Produtos e Derivados do Tabaco da Anvisa e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) como as principais contrapartes da Unidade Técnica.

• Ademais dessas, o trabalho com diferentes contrapartes tem sido ampliado/fortalecido como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Con-trole do Tabaco – CONICQ, as sociedades científicas (Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC, Sociedade Brasileira de Diabetes – SBD, Sociedade Brasi-leira de Nefrologia – SBN) e as Organizações Não-Governamentais (Aliança de Controle do Tabagismo no Brasil – ACTBr, Federação Nacional de Asso-ciações de Diabetes – ANAD/FENAD, Associação de Diabetes Juvenil – ADJ,

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Federação Nacional de Anemia Falciforme – FENAFAL e Iniciativa Global contra a Asma – GINA/Brasil).

4. Resultados em destaque a) A importância da cooperação técnica através do TC 54 “Rede câncer: mais

impacto” para o fortalecimento do gerenciamento da Política Nacional de Atenção Oncológica e sua contribuição para o SUS, para a Agenda de Saúde das Américas e Global e, ainda, seu alinhamento com a Estratégia de Coo-peração Técnica com o Governo Brasileiro e com o “Mais Saúde” tem sido reconhecido pela direção do INCA. » A cooperação tem trabalhado de forma interprogramática em diferentes

temas, como melhoria da qualidade da atenção oncológica, tabagismo, saúde do trabalhador, gestão de conhecimento, pesquisa, registro e informação em câncer, ademais da cooperação internacional, onde o INCA deverá liderar a Rede de Institutos de Câncer (RINC) do Unasul.

» Ainda no escopo do TC 54, como exemplo temos a reunião organizada pelo Grupo de Trabalho de Tumor de Mama do Ministério da Saúde, coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a American Cancer Society “Controvérsias no Tratamento de Câncer de Mama no Estadia-mento Inicial”

b) O Brasil é o primeiro país do mundo a apresentar medidas concretas para regulamentar propaganda de alimentos. A Resolução da Diretoria Colegia-da (RDC) de número 24/2010 da (Anvisa) estabelece novas regras para a publicidade e a promoção comercial de alimentos considerados com quan-tidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de só-dio, e de bebidas com baixo teor nutricional, com o objetivo de proteger e orientar os consumidores de práticas que possam, por exemplo, omitir informações ou induzir ao consumo excessivo. » Uma das grandes preocupações da resolução está focada no público

infantil, reconhecidamente mais vulnerável. O trabalho de sensibilização das autoridades nacionais foi feito pela Organização Mundial da Saúde/Organização Pan-Americana de Saúde desde o ano de 2008 e 2009 atra-vés de formação de um grupo de especialistas (dez/08), após a consulta regional com a participação de informantes-chave (mai a ago/2009).

c) O direito à alimentação saudável está previsto em diversos tratados interna-cionais e desde fevereiro de 2010, por meio da promulgação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 64, está estabelecido na Constituição como

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um direito social. A divulgação de informações, a rotulagem adequada e o alerta ao consumo exacerbado de alguns componentes, de forma clara e equilibrada, é uma das estratégias para que esse direito seja garantido. Dessa forma a OPAS tem apoiado a CGPAN/DAB/SAS/MS na elaboração de “Estratégia Nacional para a Redução de Consumo de Sódio”. Durante 2010 foram realizados quatro eventos envolvendo diferentes setores e parceiros para finalizar a estratégia e elaborar um Plano de Ação.

d) A OPAS com recursos do Projeto especial Bloomberg e em parceria com o INCA elaborou uma série de publicações que busca relatar experiências locais exitosas, que resultaram em avanços importantes na diminuição da exposição de não fumantes à fumaça de produtos de tabaco em ambiente fechados como bares, restaurantes e ambientes de trabalho. As publicações dessa série serão disponibilizadas aos governantes e legisladores e poderão servir de referência para a reformulação da atual legislação nacional sobre o tema, resultando na elaboração de uma norma legal mais próxima do que está preconizado pela Convenção-Quadro de Controle de Tabaco.

e) O projeto “Implantação de Linhas de Cuidado para Hipertensão e Diabe-tes em Diadema” é uma parceria com a Secretaria Municipal de Diadema, CNHD/DAB/SAS/MS, Universidade do ABC (atinge as cidades de Santo An-dré, São Bernardo e São Caetano) e o programa regional de DCNT de Wa-shington. Durante o ano de 2010 foi elaborado o projeto, realizadas 2 reuni-ões de sensibilização, 2 sessões de aprendizagem, 30 oficinas locais e uma oficina para apresentação de resultados parciais. Foi elaborado e publicado o documento do projeto que se encontra disponível através da Web 2.0 da OPAS/Brasil. O projeto visa qualificar a atenção à saúde em doenças crô-nicas não-transmissíveis (DCNT) através da estratégia de saúde da família (ESF) e da gestão integral de linhas de cuidado como parte do Plano Muni-cipal de Saúde 2009/2012.

f ) Um projeto pioneiro para vigilância de doenças crônicas não-transmissíveis em pequenos municípios foi implementado pela OPAS, Ministério da Saú-de (CGDANT/DASIS/SVS), Secretaria de Saúde do Espírito Santo e Secretaria Municipal de Saúde de Anchieta a partir de junho de 2010. O projeto é parte da Iniciativa CARMEN (Conjunto de Ações para a Redução e Manejo das En-fermidades Não-transmissíveis) no Brasil. A proposta foi aprovada pelo Con-selho Municipal de Saúde, e teve como base a aplicação do questionário do inquérito telefônico VIGITEL (CGDANT/SVS/MS) por agentes comunitários de saúde de Anchieta, com a supervisão de gerentes das UBS.

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g) No campo da Cooperação Sul-Sul a OPAS no Brasil apoiou no ano 2010 a realização da reunião anual da Rede de pesquisa de Câncer dos Estados Unidos e América Latina (Rede USLACRN) com participação de vários paí-ses da região das Américas; apoiou a participação do Brasil na oficina sobre metodologia multímodo para vigilância de DCNT por telefone; oficinas para elaboração de Plano de Ação Regional para Doenças Cardiovasculares; e na Reunião do Observatório de Políticas CARMEN para prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis.


Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental – UTDDSA

Entre as lições aprendidas pela UTDSSA com o desenvolvimento da cooperação 2010, temos:

• O desenvolvimento de experiências exitosas em capacitação a distância com alguns exemplos tais como: curso de auto-aprendizagem em comunicação de riscos, desastres com produtos perigosos e elaboração de curso a distância sobre avaliação de riscos em sítios contaminados utilizando a estratégia da UNASUS (Universidade Aberta do SUS)

• A estratégia de implementação de redes de intercâmbio de informação e geração de conhecimento fortalece o relacionamento técnico e estratégico da UTDSSA, com destaque em 2010 para a REDEVIVAPAZ (Rede Brasileira de Núcleos de Pre-venção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz) e da Rede de consumo seguro, além disso foi da UTDSSA que deu início a coordenação do grupo de trabalho para a publicação das experiências da OPAS / OMS Brasil na ges-tão de Redes.

• A contribuição da UT ao desenvolvimento de atividades que fortalecem a inte-gração regional no tema de saúde ambiental a partir dos trabalhos com a OTCA e com a Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalha-dor no âmbito do Mercosul.

• A inclusão dos temas de mudança climática, hospitais seguros e vigilância em saúde relacionada aos desastres e acidentes com produtos perigosos na agenda do setor saúde no Brasil impulsionados pelos temas dos Dias Mundiais da Saúde a partir de 2008. As prioridades da Unidade estão em consonância com a ECP e as prioridades do país.

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• O fortalecimento do apoio da OPAS / OMS aos demais países da região destacando a contribuição do Brasil a partir do trabalho da CETESB e da Fiocruz como Centros colaboradores nos temas de saúde ambiental.

• A contribuição do UTDSSA ao desenvolvimento do projeto RVL (Rostos, Vozes e Lugares) no Brasil como exemplo de contribuição à participação comunitária a nível municipal para o cumprimento dos ODMs.

• A intersetorialidade como modalidade de trabalho, foi uma lição aprendida nos projetos com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) para o tema de vio-lência e para o Projeto Vida no Transito com contrapartes nacionais e internacio-nais.

• Quanto aos aspectos de gestão e execução dos produtos e serviços programados, bem como o apoio administrativo consideramos que a relação com as demais unidades técnicas e gerências está fortalecida, especialmente ao redor dos temas desastres e emergências e vigilância em saúde ma Amazônia, mas que precisa-mos reforçar a integração de temas específicos a exemplo de temas prioritários como o dengue ou de hospitais seguros, tanto internamente como com os par-ceiros da rede de relacionamento.

• Quanto ao aspecto de gestão de conhecimento a oportunidade de uso da Web 2.0 tem sido um dos pontos fortes para viabilizar a articulação intra e interinstitu-cional.

Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis – UTDTNT

Entre as lições aprendidas pela UTDTNT durante o ano 2010, temos:

• A UTDTNT consolidou um modelo de trabalho interprogramático a seu interior otimizando os recursos humanos disponíveis segundo o modelo da organização matricial da Gerência de PCDDS.

• No ano 2010 a UTDTNT estabeleceu um plano com a Gerência de HSD no escritó-rio central para alinhar as atividades ao redor das prioridades nacionais, regionais e globais, o que permitira no ano 2011 maior coerência nas ações.

• O novo TC 62 para a prevenção e controle da dengue no país foi elaborado de maneira interprogramática ao interior da OPAS/OMS Brasil e no Ministério de Saúde com os princípios dos TC de nova geração. Os novos TAs dos TC 54, 32 e 35 seguem iguais padrões dos TCs de nova geração com cada vez menos recursos para a contratação de pessoas físicas.

• A relação interprogramática entre as duas unidades técnicas da gerência foi muito estreita durante o ano 2010, especialmente no tema da promoção de saúde. A

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relação com outras gerências e unidades técnicas foi fortalecida, especialmente ao redor da criação de Grupos de Trabalho Interprogramático como o GTI de influenza A H1N1 2009, TB/VIH, e o GTI do TC com o Instituto Nacional de Câncer (INCA).

• As unidades de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis e a de Medicamen-tos Tecnologia e Pesquisa em ação interprogramática conseguiram pactuar a emissão de uma Licença de Importação (LI) para a programação anual dos medi-camentos doados pela OMS para tratamento da hanseníase. Esse acordo irá redu-zir em aproximadamente 45 dias o tempo de obtenção de LI para cada lote de medicamentos importados.

• O uso das ferramentas de gestão de conhecimento e tecnologias da informação na UTDTNT permitiram avançar na consolidação de um novo modelo de coopera-ção técnica definido pela Representação da OPAS no Brasil. Todos os técnicos da UT tem desenvolvido competências para usar a Web 2.0 com relação às notícias, boletins externo e interno, portal de eventos, disponibilização de documentos técnicos e criação de blogs.

• Sob o modelo da Gerência de PCDDS, a UTDTNT tem dado importantes avan-ços no aproveitamento das capacidades do Brasil para oferecer cooperação com outros países da Região das Américas e de língua portuguesa.

• O trabalho através de redes de relacionamento tem fortalecido o trabalho da UTDTNT, permitindo uma maior otimização das capacidades existentes entre os diferentes atores e membros das redes.


OSER BRA.S01.03 Fortalecida a capacidade das unidades federadas ou municípios para a vigilância, prevenção e controle e/ou eliminação das doenças transmissíveis negligenciadas. (TC 35, recursos regionais)

TC e projetos relacionados: TC 35, Projeto Sasakawa

Responsáveis: Soraya Santos, Haroldo Becerra, Glauco Oliveira, Samira Buhrer

a) Análise quanto aos resultados durante o ano 2010

1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER BRA.S01.03 mantém uma estreita relação com o Projeto 3, na medida

que o projeto está voltado para o fortalecimento de iniciativas, estratégias

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de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS / OMS promove nos níveis regional e mundial. Nesse caso em parti-cular das doenças negligenciadas que é um tema que cobra cada vez mais interesse em nível nacional, regional e mundial, o OSER está alinhado com as recomendações mundiais e as prioridades nacionais.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – Descentralizadas ações de controle de hanseníase

para UBS un 50% baseado em o dado do ano anterior. Cumprido. • Meta do 2º semestre – Atingido um mínimo aceitável de proporção de cura

dos casos novos de hanseníase em 80%. Cumprido. • Meta do 1º Semestre – Negociada e acordada com o Ministério da Saúde a

priorização dos temas de Doenças Negligenciadas. Cumprido. • Meta do 2º Semestre – Mobilizados recursos nacionais e internacionais para

abordar Doenças Negligenciadas. Cumprido. • Meta do 1º Semestre – Elaborado Projeto Especial para apoio às ativida-

des com vistas à eliminação de casos de raiva humana transmitida por cães. Cumprido.

• Meta do 2º Semestre – Elaborado curso a distância para controle da raiva canina. En andamento.

• Meta do 1º Semestre – Haver participado em, pelo menos, 01 evento téc-nico-científico sobre zoonoses emergentes. Cumprido.

• Meta do 2º Semestre – Programa interinstitucional sobre ações conjuntas e integradas Saúde-Agricultura em zoonoses emergentes elaborado. Cum-prido.

• Meta do 1º Semestre – Projeto-piloto do Sistema de Informações Operacio-nais de Campo (SIOC) do programa Nacional de Controle da Doenças de Chagas executado. Cumprido.

• Meta do 2º Semestre – Reunião Nacional de Avaliação do Programa de Con-trole de Chagas realizada. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • No marco da execução do TC-35 a OPAS deu apoio ao desenvolvimento dos

procedimentos técnicos para diagnóstico laboratorial da doença de Cha-gas.

• O programa de descentralização das ações de controle da hanseníase para as unidades básicas de saúde vem sendo cumprido. Em 2009, 8.015 unida-des de serviço trataram 38.179 pacientes, um média de aproximadamente

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cinco pacientes por unidade, o que demonstra um bom desempenho da descentralização.

• O Brasil redefiniu metas e indicadores de monitoramento utilizando o coe-ficiente de detecção em menores de 15 anos como principal indicador epi-demiológico por expressar a força de transmissão recente e a tendência da endemia. As metas estabelecidas pelo governo brasileiro e resultados obti-dos: » Reduzir em 10% o coeficiente de detecção de casos novos em menores

de 15 anos, de 2008 até 2011, e 7,8% entre 2011 e 2015. O coeficiente de detecção de casos novos em menores de 15 anos de 5,89 por 100.000 habitantes em 2008 baixou para 5,43 por 100.000 em 2009, represen-tando uma redução de 7,8% o que aponta para o atingimento da meta em 2011.

» Reduzir em 13%, entre 2008 e 2015, o coeficiente de casos novos da doença com grau 2 de incapacidade física (GIF 2), ou seja, redução de 1,37 por 100 mil habitantes em 2008, para 1,19 em 2015. Em 2009 o índice está em 1,22 por 100 mil habitantes. Os indicadores de GIF demonstram a melhoria na atenção integral ao paciente de hanseníase. O GIF 2, importante indicador de detecção precoce, foi identificado em 7,7% dos casos novos de 2008 baixando para 7,2% em 2009. A previsão é que essa meta será atingida.

» Aumentar o percentual de cura nas coortes de casos novos de hansení-ase para 85%, 87%, 89% e 90% respectivamente para os anos de 2008 a 2011. O porcentual de cura nas coortes é um indicador de resultados das atividades de captação de casos e mede a efetividade dos serviços em assegurar a adesão ao tratamento até a alta. O resultado desse indicador em 2008 foi de 81,3% para o país sendo que o percentual aumentou em 2009 para 82,1%. A irregularidade no tratamento reduz a possibilidade do Brasil aumentar o percentual de cura nas coortes de casos novos de hanseníase, estabelecida como uma das metas. O percentual de cura nas coortes é um indicador de resultados das atividades de captação de casos e mede a efetividade dos serviços em assegurar a adesão ao trata-mento até a alta. Portanto, para que essa meta seja atingida será neces-sário melhorar a distribuição e efetiva aplicação dos medicamentos, bem como a atualização oportuna do Sistema de informação, no que se refere ao tipo e data da saída do paciente.

• Uma das principais atividades do primeiro semestre de 2010, desenvolvida pela OPAS em conjunto com a CGPNCH, foi a análise de situação do pro-

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cesso de importação de medicamentos para tratamento da hanseníase. A importação e distribuição dos medicamentos têm sido duas das grandes dificuldades enfrentadas pela CGPNCH sendo esse fato um agravante sério no controle da hanseníase pois os princípios fundamentais desse controle estão baseados na detecção oportuna de casos novos e no tratamento efi-caz, sob a forma de poliquimioterapia (PQT/MDT).

• Foram pactuadas e implementadas diversas das recomendações de alte-rações nos procedimentos de importação. Foram conquistas significativas (1) a garantia de doação pela OMS do quantitativo de medicamentos neces-sário para a formação de um estoque estratégico no Brasil e (2) a obten-ção de uma Licença de Importação (LI) que englobará todas as remessas de medicamentos em conformidade com a programação anual de doação da OMS.

• Nos últimos anos a OPAS vem apoiando o preparo de diversas cartilhas de treinamento e consulta na área da hanseníase. No primeiro semestre de 2010 foram entregues 7 diferentes manuais e cartilhas impressos para dis-tribuição para toda a UF e dois documentos em formato digital.

• Para o autocuidado dos pacientes foram impressas as cartilhas (1) Autocui-dado em Hanseníase – Face, Mãos e Pés; (2) Eu me cuido e vivo melhor; (3) Guia de apoio para grupos de Autocuidado em Hanseníase. Os manuais para distribuição para os profissionais de saúde foram (4) Baciloscopia em Hanseníase – Guia de Procedimentos Técnicos; (5) Corticosteroides em Han-seníase – Orientações para uso. Os materiais entregues para treinamento foram (6) Hanseníase: Monitoramento e Avaliação – Manual de Capacita-ção em M&A – Caderno do Participante e, (7) Hanseníase: Monitoramento e Avaliação – Manual de Capacitação em M&A – Caderno do Monitor.

• Foram traduzidas para o português e disponibilizadas no site da OPAS a (8) Estratégia Global Aprimorada para Redução Adicional da Carga da Hanse-níase (Período do Plano: 2011-2015) – WHO – GLP2009-3 e, (9) a Estratégia Global Aprimorada para Redução Adicional da Carga da Hanseníase (Perí-odo do Plano: 2011-2015) Diretrizes Operacionais (Atualizadas) – WHO – GLP2009-4.

• Durante o primeiro semestre de 2010, a Representação da OPAS/OMS no Brasil deu apoio ao MS na área de medicamentos para estudos técnicos sobre a utilização da clofazimina no tratamento das reações hansenianas e a avaliação do quantitativo dessa droga pelos estados, avaliação do sis-tema de controle da distribuição do medicamento talidomida no estado da Bahia. Na área de laboratório apoiou oficina de capacitação em bacilospia.

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• Em comunicação, relatório técnico sobre a formação da Rede de Comuni-cação em Hanseníase e no preparo de proposta de Oficina de Rádio para Formação de Radialistas em Hanseníase.

• Na vigilância epidemiológica apoiou no preparo de documento técnico contendo o resultado dos dados relativos aos indicadores de avaliação do controle de hanseníase dos diversos Estados e a proposição de plano de ação que contemple o acompanhamento in loco daqueles que apresentam maiores dificuldades; na análise das entradas de casos como recidivas na base nacional do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, por recidivas; e análise dos principais indicadores de controle nacional da hanseníase, sob a perspectiva de gênero, referente ao ano de 2008.

• No planejamento, monitoramento e avaliação das ações de controle apoiou a avaliação e planejamento dos Programas Estaduais de Controle de Han-seníase na Amazônia Legal, período 2010; avaliação e planejamento dos Programas Estaduais de Controle de Hanseníase das Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, período 2010; no planejamento da Coordenação Geral do Programa Nacional de Hanseníase, período 2010; oficina de Planejamento, Monitoramento e Avaliação para gerentes municipais em hanseníase do estado do Amazonas para 2010; análise das atividades desenvolvidas e das ações programadas no plano de trabalho da Coordenação Geral de Controle da Hanseníase – CGPNCH, em relação à Reunião Macro Centro-Sul-Sudeste ocorrida no mês de maio 2009; e na coleta de subsídios para inclusão de Serviço de Atenção Integral em Hanseníase no Sistema de Cadastro Nacio-nal de Estabelecimentos de Saúde e estratégias para sua divulgação nos estados e municípios prioritários.

• No treinamento, apoiou a capacitação de monitores nacionais em pre-venção de incapacidades e reabilitação em hanseníase; plano nacional de prevenção de incapacidades e reabilitação em hanseníase, 2009 – 2012; Projeto Nacional de Prevenção de Incapacidade e Reabilitação de Hanse-níase -2009.

• Na pesquisa, apoiou a análise dos protocolos de pesquisas operacionais integrados entre as diferentes linhas de estudo já inseridos no desenvolvi-mento dos projetos multicêntricos para execução 2009-2010, nas áreas de cluster de casos de hanseníase contempladas no edital DECIT/2008; rela-tório técnico com descrição das linhas de pesquisa, financiadas pelo MS e ONGs internacionais nos anos de 2006-2008 no país, seus resultados e grau de implementação dos mesmos no Programa Nacional de Controle da Hanseníase; preparo de protocolo para o diagnóstico de recidiva nas uni-

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dades de referência de hanseníase, em quatro das cinco regiões do país, bem como a definição do fluxo de coleta de amostras laboratoriais do Brasil a serem encaminhadas, de acordo com projeto multicêntrico de vigilância da resistência medicamentosa em hanseníase, para validação em laborató-rio internacional; e preparo de documento técnico contendo metodologia para realização de grupos focais com homens e mulheres, com ênfase na influência do gênero em relação ao diagnóstico precoce, prevenção e trata-mento da hanseníase.

• No marco da execução do TC 35 foram apoiados os estudos de avaliação para implantação do kit para diagnóstico da Leishmaniose visceral canina e o documento técnico contendo Procedimento para diagnóstico laborato-rial da Leishmaniose Visceral Humana.

4. Execução do OSER • A execução do OSER se deu em coordenação entre o Programa Nacional de

Controle da Hanseníase, a Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS e a OPAS / OMS Brasil, tendo como norteadores os produtos e serviços relacionados a execução do TC35 e do projeto Sasakawa, a seus planos de trabalho semestral/PTS e anual PTA.

OSER BRA.S01.04 Unidades Federadas apoiadas através da cooperação técnica para aumentar a sua capacidade de vigilância e resposta às doenças transmissíveis, como componente de um sistema integral de vigilância e informação sanitária.

TC e projetos relacionados:

• TC 35, TC 37

Responsáveis: Rogério Lima e Alfonso Tenorio


1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER BRA.S01.04 mantém uma estreita relação com o Projeto 3, na medida

que o projeto está voltado para o fortalecimento de iniciativas, estratégias de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS / OMS promove. Nesse caso em particular da vigilância e resposta às doenças transmissíveis com o escopo na prevenção e controle da resisten-

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cia antimicrobiana, o OSER está alinhado as recomendações regionais e as prioridades nacionais.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – 50% do número de laboratórios clínicos participan-

tes da Rede RM com controles internos da qualidade implantados para o diagnóstico de determinação de perfil de sensibilidade. Cumprido.

• Meta do 2º semestre – 50% do número de hospitais colaboradores parti-cipantes da Rede RM notificando os resultados de perfil de sensibilidade. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • A OPAS contribuiu para a prevenção e o controle de situações de doenças

buscando reduzir o impacto sanitário causado pela resistência de micro-organismos mediante o desenvolvimento de um de seus doze projetos concluídos – Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde – cujo objetivo geral foi aumentar a efetividade da assis-tência à saúde por meio do uso racional de antimicrobianos, da detecção tempestiva, prevenção e controle da emergência e disseminação da resis-tência microbiana em serviços de saúde do Brasil.

• Formação de uma rede de informação sobre resistência microbiana nos ser-viços de saúde e na disseminação de conhecimentos por meio de cursos para capacitação de profissionais de laboratório de microbiologia.

• Realização de eventos de divulgação e capacitação voltados a serviços de saúde e a sociedade, culminando na implantação de um programa perió-dico de controle interno e externo de garantia da qualidade laboratorial e um programa de educação permanente com intuito de mudar a prática de prescrição de antimicrobiano.

• Elaboração do projeto de RM “Aumentar a efetividade da assistência à saúde, por meio do uso racional de antimicrobianos e da detecção tem-pestiva, prevenção e controle da emergência e disseminação da resistência microbiana em serviços de saúde do País”, direcionado aos seguintes públi-cos-alvo: a) como beneficiários diretos: Serviço de saúde como um todo – público, privado, filantrópico, fundacional e fundação mista e a população em geral – independentemente do sexo, idade ou etnia; e b) como bene-ficiários indiretos: Comunidade Científica e os Governos das 27 Unidades Federativas do Brasil.

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4. Execução do OSER • A execução do OSER se deu em coordenação entre a Secretaria de Vigilância

em Saúde/MS e a OPAS / OMS Brasil, tendo como norteadores os produtos e serviços relacionados a execução dos planos de trabalho semestral/PTS e anual PTA do TC35. A execução foi satisfatória.

OSER BRA.S01.06 Unidades Federadas apoiadas através da cooperação técnica a fim de adquirir a capacidade mínima exigida pelo Regulamento Sanitário Internacio-nal para estabelecer e fortalecer sistemas de alerta e resposta para uso em epidemias e outras emergências de saúde pública de importância internacional.

TC e projetos relacionados: TC 35

Responsáveis: Enrique Gil e Rogério Lima


1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER BRA.S01.06 mantém relação com o Projeto 3, na medida que o pro-

jeto está voltado para o fortalecimento de iniciativas, estratégias de preven-ção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS / OMS promove nos níveis regional e mundial, com especial ênfase na aplicação do RSI 2005.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – Avaliação das capacidades de vigilância e resposta

do nível nacional e intermédio realizada. Cumprido. • Meta do 2º semestre – Avaliação das capacidades de vigilância e resposta

de pontos de entrada do país realizada. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • A colaboração com o MS durante a fase pós-pandemia de influeza A H1N1

2009 seguiu as orientações do RSI, demonstrando na prática o uso das novas regulamentações.

• Trabalho conjunto com a CGLAB e a SVS na incorporação de melhoras meto-dológicas no sistema de gestão de qualidade do diagnóstico da influenza.

• Apoio ao país nas atividades de preparação para uma nova onda da pande-mia de influenza, incluindo a campanhas de vacinação.

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• Com apoio da OMS e do Escritório Central da OPAS, a Representação desen-volveu uma oficina de intercâmbio de experiências para o fortalecimento das capacidades básicas do RSI (2005) e inspeção e emissão de certificados sanitários de embarcações para a Região das Américas e países de língua portuguesa.

• Realização de trabalho interprogramático com o TC 37 onde foram avalia-das as capacidades básicas de vigilância e resposta de 25 pontos de entrada aéreos, marítimos e de fronteira, além da elaboração dos planos de ação para aprimoramento dessas capacidades.

4. Execução do OSER • A execução do OSER se deu em coordenação entre a Secretaria de Vigilância

em Saúde/MS e a OPAS / OMS Brasil, tendo como guia os planos de trabalho semestral PTS e anual PTA do TC 35. A execução foi satisfatória.

OSER BRA.S01.07 Dotados os estados e municípios prioritários de meios de detec-ção, contenção e resposta eficaz com respeito as principais enfermidades epidêmicas e pandêmicas (como influenza, dengue, meningites, febre amarela, febres hemorrá-gicas, peste e varíola).

TC relacionados:

• TC 11/TC 62 e TC 35

Responsável: Haroldo Sérgio da Silva Bezerra e Enrique Gil

Comentários sobre o OSER

• Esse OSER, quanto ao tema da dengue, abrange ações voltadas para a detecção precoce da circulação dos quatro sorotipos virais da dengue (DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4), como também busca garantir a execução pelos Estados e Muni-cípios prioritários de ações de prevenção e controle para essa enfermidade, tendo como modelo lógico prático a Estratégia de Gestão Integrada (EGI-dengue), em seus componentes (atenção ao paciente, meio ambiente, entomologia, comuni-cação social, vigilância epidemiológica e laboratório), alinhados também as guias propostas pela OPAS / OMS quanto às estratégias e ações voltadas para esse fim. Desta forma, com a implementação dessas diretrizes busca-se também evitar sur-tos e epidemias de dengue.

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1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER BRA.S01.07 mantém estreita relação com o Projeto 3, na medida

que o projeto está voltado para o fortalecimento de iniciativas, estratégias de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS / OMS/OMS promove nos níveis regional e mundial, contribuindo para que o Brasil avance nos ODM. Nesse caso em particular para dengue que se caracteriza como uma das mais importantes endemias no país, e que causa anualmente um número de casos que chega as centenas de milha-res, como nesse ano onde já foram confirmados mais de 480 mil casos e notificados 367 óbitos, a execução do projeto tem proporcionado ao país obter importantes avanços quanto a prevenção e controle dessas endemias e fortalecido a implementação da EGI-dengue nacional, bem como o forta-lecimento dessa no nível regional.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – Discutido e negociado com pelo menos cinco SES o

alinhamento dos seus planos de controle da dengue à Estratégia de Gestão integrada para prevenção e controle da dengue (EGI-dengue). Cumprido.

• Meta do 2º semestre – Os municípios de Salvador-BA e Rio de Janeiro-RJ com as capacidades de resposta a surtos e epidemias de dengue dentro do marco da EGI-dengue analisadas. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • Discussão e elaboração em conjunto com os técnicos da SVS/MS, mais espe-

cificamente do Departamento de Vigilância Epidemiológica e da Coordena-ção-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue/CGPNCD de um novo termo de cooperação para dengue, isso em virtude do encerramento da vigência do TC11. O TC já se encontra aprovado pelas instâncias compe-tentes da OPAS / OMS e Ministério da Saúde, e para seu desenvolvimento foram alocados, no 1º TA, recursos da ordem de R$ 7.882.000,00.

• Apoiada a realização do curso de investigação de óbitos suspeitos por den-gue. Nesse curso foram capacitados 28 técnicos de 16 UF (2 AM, 2 AP, 1 RO, 1 AC, 2 RJ, 2 PI, 2 AL, 2 RR, 2 PB, 2 MS, 2 PR, 1 MA, 3 TO, 1 PA, 1 MG, 1 GO), e o curso foi realizado na cidade de Brasília-DF. Foi também apoiada a reali-zação de reunião para investigação dos óbitos suspeitos e confirmados de dengue em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás. A partir do curso rea-

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lizado, 16 UF (59%) contam com pelo menos um profissional capacitado para investigação de óbitos, e 3 UF (11%) tiveram seus óbitos investigados diretamente pelo Ministério da Saúde em articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, contribuindo assim para melhorar na oportunidade da investigação de óbitos suspeito por dengue no país, ação essa importante na avaliação da qualidade da assistência prestada, bem como a detecção de pontos de estragulamento ou fatores que tenham con-tribuído para o agravamento dos casos e possíveis óbitos.

• Apoiada na realização da Reunião para Avaliação do uso do NS1, no isola-mento viral, pelas unidades sentinelas. Participaram da reunião técnicos das Vigilâncias Epidemiológicas e dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública/LACEN de 16 unidades federadas (AP, AC, RR, RO, CE, BA, PE, PB, SE, GO, MS, ES, MG, RJ, SP, PR). Ainda nesse tema das unidades sentinelas, foi apoiado o acompanhamento e supervisão por dois técnicos da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue às unidades sentinelas para dengue em São Paulo. É importante ressaltar que esse processo monito-ramento no país tem possibilitado avançar na investigação de padrões de circulações virais, a exemplo da determinação de predominância da circu-lação do DENV1 nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Destaca-se também que esse monitoramento, permitiu a detecção precoce da intro-dução do DENV4, e a adoção de medidas oportunas visando seu bloqueio.

• Apoio a capacitação de servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas/SES-AM, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo/SES-SP e Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista/SMS-Boa Vista na utilização do inseticida diflubenzuron, utilizado no controle de larvas do Aedes aegypti. Essas capacitações vieram contribuir com o processo de troca de inseticidas nessa área em virtude da detecção de populações resistentes ao inseticida utilizado, o temefós.

• Apoiada a realização de assessoria técnica e supervisão à Secretaria de Estado da Saúde do Acre/SES-AC e Secretaria Municipal de Rio Branco na contenção da epidemia por dengue ocorrida nesse estado. Nessa super-visão detectou debilidades nas operações de controle vetorial, fato que demandou a realização uma capacitação dos Supervisores da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco nas técnicas de rotina de trabalho para o controle do Aedes aegypti. A qual também foi viabilizada por meio do TC11 Essa capacitação mostrou-se oportuna pois devemos considerar que esse município passou por uma de suas maiores epidemias em 2010 com 22.389

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casos reportados, e aprimorar as atividades de controle é fator importante na busca de minimizar os efeitos de uma epidemia.

• Apoiada a Secretaria de Estado da Saúde do Ceará na manutenção e mon-tagem de equipamentos de Ultra baixo volume/UBV, por um técnico do Ministério da Saúde, e apoiada a implantação do Sistema de Acompanha-mento da Reserva Estratégica Nacional de equipamentos pesados de UBV, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/NERJ.

• Apoiada a realização de acompanhamento técnico ao Programa Estadual de Prevenção e Controle da Dengue do Maranhão, e supervisão técnica a municípios prioritários do Programa Nacional de Controle da Dengue no Estado de São Paulo.

• Mantida a contratação do consultor nacional para dengue – OPAS. Esse con-sultor vem executando atividades relacionadas a implementação da EGI--dengue nacional, execução do TC 11 e demais ações contidas no marco do PTB 2010/11.

• Realizadas assessorias técnicas por meio do profissional nacional para den-gue – OPAS as Secretarias de Estado da Saúde da Bahia e Rio de Janeiro na discussão e aprimoramento dos programas prevenção e controle da den-gue desses estados, e foi também realizadas assessorias para os estados de Minas Gerais, Goiás, e Distrito Federal, isso em virtude das epidemias que ocorreram nesses estados. É importante ressaltar que esse tipo de assesso-ria vem destacar e valorar a cooperação técnica oferecida pela OPAS / OMS às instâncias do SUS.

• Apoiada a realização da Oficina Macrorregional Nordeste de integração da atenção primária, vigilância e promoção da saúde – incorporação dos agen-tes de combate às endemias nas equipes de saúde da família, Fortaleza/CE.

• Apoiada a realização da reunião de avaliação pelo grupo técnico do Minis-tério da Saúde e outras instituições (universidades, institutos, OPAS / OMS, Conass, Conasems) do estágio de implantação das Diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias, bem como da Reunião Nacional da Avaliação das Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias, realizada com as Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Capitais, Conass e Conasems. Como produtos dessas reuniões foram realizadas sugestões ao aprimoramento das atuais diretri-zes, as quais foram sistematizadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS para serem apresentadas e avaliadas quanto a sua implementação pelas instâncias competentes do SUS.

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• Apoiada a realização da Oficina Internacional para Discussão do Fortaleci-mento do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e preparação de resposta as emergências em saúde pública, com destaque para dengue, Salvador-Bahia.

• Apoiada a realização do Seminário Internacional para Avaliação das Ações de Controle Químico de Aedes aegypti, no Brasil, em Brasília, nos dias 10 e 11 de março. O seminário buscou fortalecer os conhecimentos nacionais em cinco temas específicos: a) atualizar a situação da resistência de Aedes aegypti a inseticidas; b) atualizar as alternativas de inseticidas disponíveis para controle de Aedes aegypti; c) avaliar a atual estratégia de manejo da resistência; d) definir critérios para inclusão de inseticidas na programação de aquisição do Ministério da Saúde; e e) elaborar recomendações para estudos a serem realizados nessa área, e promover o intercâmbio de expe-riências nacionais e internacionais.

• Viabilizada a realização do III Curso para Multiplicadores em Tecnologia de Aplicação de Inseticidas e Segurança no Trabalho para Capacitação de Agentes de Controle de Vetores, o curso foi ministrado pela Universidade Estadual Paulista/UNESP, e contou com a participação de 32 técnicos de 14 UF (AP, RR, TO, RN, PE, MG, RJ, ES, SP, GO, MT, PR, RS e DF). Os objetivos foram a transferência de tecnologia na área de controle de vetores e formar capacidade técnica na área de controle de vetores, de servidores das esfe-ras federal, estadual e municipal para multiplicar cursos de capacitação de agentes aplicadores de inseticidas em saúde pública, bem como referências sobre a área no âmbito do SUS.

• Apoiada a realização da reunião técnica sobre a avaliação de metodologia de controle do Aedes aegypti e estudos populacionais voltados para o moni-toramento de resistência, Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz/Fio-cruz e Universidade da Flórida/EUA, no Rio de Janeiro-RJ.

• Apoiada a realização do II Curso sobre Metodologia de Avaliação da resis-tência do Aedes aegypti a inseticidas. Foram capacitados 12 técnicos, sendo oito nacionais e quatro internacionais: Argentina (2) e Paraguai (2). O curso foi ministrado pela Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, o que fortalece a par-ticipação de centros colaboradores na execução de atividades do TC, e pos-sibilita a ampliação da estratégia de detecção e manejo da resistência do Aedes aegypti a inseticidas na região, além de fortalecer a posição de lide-rança do país nessa área.

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• Apoiada a participação de um técnico da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue no Simpósio: Dengue desafios para o con-trole sustentável, em Ribeirão Preto-SP.

• Apoiada a realização do III Fórum de Ciência e Tecnologia em Dengue, e do Simpósio de Desenvolvimento, Avaliação e Marco Regulatório de Vacinas para Dengue, em Salvador-BA.

• Apoiada a participação de um técnico da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue na reunião para elaborar proposta de con-trole de dengue – UNASUR, Guayaquil-Equador.

• Apoiada a realização do curso para capacitação de médicos e enfermeiros no manejo de pacientes com dengue segundo as diretrizes nacionais (for-mação de referências). Foram capacitados 31 profissionais médicos de 19 UF (1 PA, 2 RR, 2 AL, 2 ES, 2 TO, 2 CE, 2 MA, 2 PR, 2 BA, 2 MS. 1 RS, 2 GO, 1 SC, 2 SE, 1 MT, 1 PB, 2 SP, 1 RO, 1 RN), e 32 profissionais enfermeiros de 18 UF (1 AM, 5 MS, 2 PB, 2 SC, 2 ES, 2 SE,1 RO, 1 CE, 2 AC, 1 AM, 2 PR, 1 RR, 3 TO, 2 AL, 2 RN, 1 RS, 1 SP, 1 RJ), os cursos foram realizados em Brasília-DF.

4. Execução do OSER • A execução do OSER se deu em coordenação com o Programa Nacional de

Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS e a OPAS / OMS Brasil, tendo como norteadores os seis produtos e serviços relacionados a execução do OSER e ao TC11, e ao seu plano de trabalho semestral/PTS, ela-borado para execução do TC. Em sua essência esse TC busca prover coope-ração técnica ao Governo Brasileiro no enfrentamento da dengue e objetiva contribuir para a melhoria da efetividade das ações de prevenção e con-trole dessa endemia no país, isso a partir dos resultados já alcançados e a implemantação de ações coordenadas com o Ministério da Saúde, Secreta-rias Estaduais e Municipais de Saúde, abrangendo atividades relacionadas desde a capacitação de recursos humanos; apoio aos processos de asses-soria, acompanhamentos e supervisões aos Estados e Municípios Prioritá-rios, na implementação das estratégias de prevenção e controle da dengue; viabilizar a realização de seminários, cursos, oficinas e/ou reuniões técnicas de trabalho, e o apoio ao desenvolvimento das estratégias de isolamento viral por meio de unidades sentinelas, dentre outras ações desenvolvidas, e assim reduzir a carga da doença nos serviços e o impacto sobre a saúde da população brasileira. Deve-se destacar que a execução dessas ações estão alinhadas à consecução dos objetivos do OSER BRA.S01.07.

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BRA.S02.01 (P3) Unidades federativas apoiadas por meio de cooperação técnica às atividades de prevenção, tratamento, suporte e atenção para HIV/aids, tuberculose e malária, que incluem métodos inovadores para aumentar a cobertura das interven-ções entre as pessoas pobres e as populações vulneráveis e de difícil acesso.

TC e projetos relacionados

• TC 35, TC 32/6, USAID

Responsável: Adriana Bacelar, Alfonso Tenório, Soraya Santos


1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER está perfeitamente alinhado ao projeto já que se trata do desenvol-

vimento de ações relacionadas a vigilância, prevenção e controle da tuber-culose e malária.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – 2 unidades federativas recebem cooperação técnica

para a descentralização das ações de detecção e diagnóstico da TB – Cum-prido.

• Meta do 2º semestre – 4 unidades federativas recebem cooperação técnica para a descentralização das ações de detecção e diagnóstico da TB – Cum-prido.

• Meta do 1º Semestre – 2 unidades federativas recebem cooperação técnica para a implementação do tratamento supervisionado da TB – Cumprido.

• Meta do 2º Semestre – 4 unidades federativas recebem cooperação técnica para a implementação do tratamento supervisionado da TB – Cumprido.

• Meta do 1º Semestre – Estados prioritários para malária desenvolvendo um sistema de monitoramento e acesso a diagnóstico e tratamento da malária. Cumprido.

• Meta do 2º Semestre – Estados prioritários para a malária implementando um sistema de monitoramento e acesso a diagnóstico e tratamento da malária. Cumprido.

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3. Principais resultados no exercício • A publicação do Manual de Normas da TB com a implantação do Trata-

mento 4 em 1 dose fixa combinada. • Publicação do Manual de Tratamento Diretamente Observado (TDO) da TB

na Atenção Básica: Protocolo de Enfermagem. • A participação da OPAS como membro no Comitê Técnico Assessor de

Tuberculose e da oportunidade de oferecer apoio nos aspectos técnicos e normativos do controle da doença.

• A existência de um Plano Nacional de Tuberculose 2007-2015 alinhado com ao Plano Estratégico Regional 2006-2015 da OPAS e com a Estratégia STOP TB da OMS e a possibilidade de participar na avaliação do plano anual.

• Atividades conjuntas de Colaboração entre o programa DST-aids e TB para o controle da coinfeção.

• Fortalecimento de controle social da sociedade civil sobre as ações de pre-venção e controle de TB.

• A existência e ampliação da Parceria Brasileira com participação ativa de setores acadêmicos, da sociedade civil e de grupos de pesquisa de alto nível.

• Existência de um processo sistemático e rotineiro de monitoramento e ava-liação dos Programas Estaduais e municípios prioritários para o controle de TB, financiado de maneira triangulada por meio dos recursos do TC-32, Fundo Global e USAID.

• Participar de avaliações internas e externas regulares do Programa Nacional de Tuberculose e dar apoio ao país na adoção das recomendações.

• O interesse nacional para articular ações de tuberculose com a Estratégia Saúde à Família.

• Fortalecimento do controle social pela sociedade civil sobre as ações de prevenção e controle da TB.

• Atividades conjuntas de Colaboração entre o programa DST-aids e entre a TB para o controle da coinfecção.

• Início dos trabalhos para elaboração do Plano Nacional para TB-MDR. • Publicação da Documentação de Boas Práticas na Gestão do TC-32. • Apoiar o desenvolvimento de capacidade entre os funcionários do PNT

para otimizar a qualidade dos produtos apresentados, visando conseguir sua divulgação e publicação em meios científicos.

• Apoiar a realização de reuniões macrorregionais de Mobilização e Avaliação do PCT com os Gestores dos Estados e Municípios prioritários.

• Participar nas reuniões do “Fórum Parceria Brasileira contra a TB”

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• Prestar apoio às contratações de produtos Técnicos Especializados para o alcance das ações estratégicas recomendadas pelo PNCT com os fundos do TC 32.

• Selecionar produtos importantes para ser incorporados às políticas e estra-tégias do PNT com fundos do TC 32, administrado e assessorado tecnica-mente pela OPAS / OMS.

• Supervisionar e avaliar a execução do projeto financiado por USAID 2009/2010 e elaborar informes trimestrais técnicos e financeiros e um final. Se avançou na elaboração e aprovação de cartas-acordo e projetos no marco dos cinco resultados esperados desse projeto.

• Elaborar uma extensão do projeto com a USAID para 2010/2013 para rece-bimento de fundos no valor de 3 milhões.

• Dar seguimento às atividades do Comitê Técnico Assessor do PNCT inte-grado pelos mais qualificados gerentes e técnicos, e do qual a OPAS / OMS é membro, que trabalham no controle da TB no Brasil com um Plano de Tra-balho para revisar e propor mudanças para melhorar o impacto das medi-das de controle em cumprimento dos ODM.

• Apoiar a implantação de novo esquema terapêutico para tratamento da TB com apoio à aquisição de medicamentos dose fixa combinada 4X1.

• Ampliar a articulação dos programas de TB e HIV/aids, com a criação do Grupo Interprogramático TB/HIV no âmbito da Organização com estreita participação dos coordenadores dos dois programas para desenvolvimento de ações para enfrentamento da coinfecção TB/HIV.

• O apoio que o governo nacional dá ao desenvolvimento de projetos de Cooperação Sul – Sul e com países de língua portuguesa (PALOP)

• Acompanhamento de metodologia de supervisão e gestão de insumos para o diagnóstico e tratamento de Malária nos Postos de Notificação, no estado do Amapá, assim como uma análise do estado da informação do sis-tema Sivep-Malária referente aos projetos de assentamentos do município de Candeias do Jamari/RO e município de Itapuã D’Oeste/RO.

• Apoio ao desenvolvimento do Plano de Monitoramento e Avaliação do Pro-jeto de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária para populações vulneráveis da Amazônia brasileira do Fundo Global, com base nos cinco anos previstos de execução.

• Apoio à análise descritiva das metas relativas ao Programa Nacional de Con-trole da Malária-PNCM/DEVEP contidas nos instrumentos de planejamento vigentes, dando especial ênfase aos compromissos firmados no MAIS SAÚDE.

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• Estabelecer um processo de harmonização de indicadores comuns de vigi-lância epidemiológica no âmbito do Mercosul.

• Apoio à formulação de propostas do Fundo Global gerando capacidades específicas para aperfeiçoar os projetos.

• Fortalecimento das sinergias entre as equipes de HIV e de TB para preven-ção da coinfecção por HIV/TB.

4. Execução do OSER • A execução do OSER se deu em coordenação entre os Programas Nacio-

nais de Controle da Tuberculose e de Malária da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS e a OPAS / OMS Brasil, tendo como guia os planos de trabalho semestral PTS e anual PTA do TC 32 e do projeto USAID para tuberculose. A execução foi satisfatória.

OSER BRA.S02.04 Fortalecimento e ampliação dos sistemas de vigilância, acom-panhamento e avaliação nos níveis local, estadual e nacional para continuidade e progresso no alcance dos objetivos de controle do HIV/aids, malária e tuberculose, e determinar as repercussões das medidas de controle e avaliação da farmacorresis-tência.


• TC 32/6, TC 35, Projeto USAID/TB, RAVREDA.

Responsável: Adriana Bacelar, Soraya Santos.


1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER está perfeitamente alinhado ao projeto 3 já que se trata do desen-

volvimento de ações relacionadas a vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis de interesse regional e de prioridade nacional.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – 2 unidades federativas recebem cooperação técnica

para fortalecer a qualidade de sistema de informação – Cumprido. • Meta do 2º semestre – O país notifica a OPAS/OMS os dados de vigilância

de controle da tuberculose segundo as diretrizes OPAS/OMS – Cumprido.

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• Meta do 1º Semestre – 2 unidades federativas recebem apoio técnico para a implementação da II Fase do inquérito nacional de MDR – Cumprido.

• Meta do 2º Semestre – O país notifica a OPS/OMS os dados de farmacorre-sistência segundo as diretrizes da OPS/OMS – Cumprido.

• Meta do 2º Semestre – Informe anual sobre situação de malária no Brasil enviado à OPAS. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • Envio dos dados à OMS para a construção do Global Report Anual de Tuber-

culose. • Envio dos dados de TBMDR à OMS para a construção do Global Report

Anual de Tuberculose Multirresistente. • Existência de um sistema de vigilância nacional de TB-MDR que permite

conhecer e avaliar de forma sistemática as atividades de prevenção e con-trole da multidrogarresistência no país.

• Início dos trabalhos para elaboração do Plano Nacional para TB-MDR. • Fortalecimento do Sistema Nacional de Informação para TB (SINAN TB). • Participação no fortalecimento da consistência e análise da Informação de

TB (SINAN-TB), bem como em cursos coordenados pelo PNCT aos estados com grandes problemas na informação.

• Foi criado um Grupo de Trabalho dentro do Comitê Técnico assessor para revisar e simplificar o Sistema de Vigilância para o PNCT no marco do SINAN e dar continuidade às recomendações da OMS sobre os estimados e revisar os dados proporcionados pelo PNT a OMS.

• Apoio ao processo de fortalecimento da rede de monitoramento do PNCT, de maneira articulada com o FG.

• Para o preenchimento anual dos dados do Global Report da OMS, a OPAS presta um acompanhamento estreito durante a fase de consolidação da informação e revisão dos dados.

• Progressos com a coordenação do programa de controle da malária do Ministério da Saúde na projeção e execução de rotinas de consolidação e análise do sistema de informação (SIVEP) para os níveis central e estadual.

• Apoio à implementação do Plano de Estudo da eficácia de medicamentos antimaláricos para o período de 2009-2010.

4. Execução do OSER • A execução do OSER se deu em coordenação entre os Programas Nacio-

nais de Controle da Tuberculose e de Malária da Secretaria de Vigilância em

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Saúde SVS/MS e a OPAS / OMS no Brasil, tendo como guia os planos de tra-balho semestral PTS e anual PTA do TA 6 do TC 32, do projeto USAID para tuberculose e o projeto Ravreda. A execução foi satisfatória.

OSER BRA.03.04 (P3) Apoio ao desenvolvimento de estudos em apoio a doenças não-transmissíveis, transtornos mentais e de comportamento, acidentes de trânsito e violência (TC 56).

Responsável: Maria Alice B Fortunato.

• O OSER apresenta como indicador: “Número de países donde se han realizado y difundido estudios analíticos sobre costo relacionados con la violencia y la seguridad vial”


1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER está adequado com a realidade do país buscando fortalecer o

desenvolvimento institucional e aperfeiçoamento da gestão das ações de Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde, como também a conso-lidação da Política Nacional de Promoção da Saúde para a estruturação de ambientes saudáveis e estruturantes de uma cultura de paz.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Sistema VIVA fortalecido. • SES capacitadas para implantar o VIVA.

3. Principais resultados no exercício • Elaboração de relatório final do Seminário de Avaliação das Ações do TC 56

– contendo descrição sucinta do evento (anexos: programa, participantes e apresentações) resumos das apresentações referentes aos temas aborda-dos pela OPAS / OMS e pelo DASIS/MS, avaliação final do evento e das ativi-dades do TC 56 com apresentação das conclusões e recomendações para a reprogramação do Termo de Cooperação com o DASIS/MS.

• Documento técnico contendo a proposta do instrumento a ser utilizado para o Cadastramento das Organizações da Sociedade Civil que desenvol-vem ações de Promoção da Saúde no Brasil.

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• Documento técnico contendo desenvolvimento de curso sobre mensura-ção, vigilância e métodos para a pesquisa na área de lesões.

• Documento técnico contendo o descritivo em planilha de matriciamento dos avanços e desafios das prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde-PNPS, ações propostas e realizadas durante o período de 2006-2009.

• Documento técnico contendo a análise sobre os eventos relacionados ao trabalho entre os atendimentos de emergência por acidentes e violências com base nos dados coletados na Pesquisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Urgência e Emergência, edições 2006 e 2007.

• Documento técnico contendo a análise sobre os acidentes de transporte entre os atendimentos de emergência por acidentes com base nos dados coletados na Pesquisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Emer-gência, edições 2006 e 2007.

• Documento técnico contendo o plano de análise dos dados coletados na Pesquisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Urgência e Emer-gência, edição 2009.

• Documento técnico contendo material educativo dirigido às equipes de saúde da família para abordagem de situações de violência na perspectiva da promoção da saúde.

• Documento técnico contendo a revisão de literatura sobre violência entre adolescentes, com fins de subsidiar as ações de Promoção da Saúde e das ações de Vigilância de causas externas entre escolares no país.

• Documento contendo a revisão dos inquéritos de violência nas Américas. Oferecendo dados para a produção de instrumentos para intervenções e busca de formulação de novas políticas de saúde. Essa revisão compreende o período de 2002 a 2007.

• Documento técnico contendo proposta de artigo sobre suicídio com dados da Vigilância de Violências e Acidentes/VIVA Inquérito, 2007.

• Documento técnico contendo a proposta metodológica do curso de Vigi-lância de Violências e Acidentes-VIVA- referente ao componente de vigilân-cia contínua (VIVA SINAN Net).

• Documento técnico contendo dicionário de dados da ficha de notificação/investigação de violência doméstica, sexual e outras violências no Sistema Nacional de Agravos de Notificação SINAN/NET da Secretaria de Vigilância em Saúde.

• Documento técnico contendo a análise de dados de banco de dados VIVA – Vigilância de Violências e Acidentes – EpiInfo no período de 01 de agosto de 2007 a 31 de dezembro de 2007.

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• Documento Técnico contendo proposta de artigo sobre violências contra crianças e adolescentes como subsídio para capacitações do Programa Saúde na Escola – PSE.

• Documento técnico contendo proposta preliminar de questionário para monitoramento e avaliação dos Núcleos de Prevenção das Violências e Pro-moção da Saúde a ser aplicado junto às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e o Distrito Federal.

• Documento técnico contendo relatório com os resultados do monitora-mento e avaliação feita junto aos Núcleos de Prevenção de Violências e Pro-moção da Saúde de Secretarias Municipais financiadas através do edital n° 03, de 11 de setembro de 2006.

• Documento Técnico contendo proposta de artigo sobre o monitoramento e avaliação feito junto aos Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde das Secretarias Municipais de Saúde através dos editais N° 03. de 11 de setembro de 2006.

• Documento técnico contendo análise de correspondência, técnica multi-variada aplicada às variáveis qualitativas do Inquérito VIVA, para identificar associações entre o tipo de ocorrência, variáveis demográficas, de atendi-mento e variáveis específicas para cada ocorrência. Abrangência do estudo: conjunto das capitais e grupos de municípios.

• Documento técnico contendo resultados preliminares do Sistema de Vigi-lância de Violências e Acidentes – Componente de Vigilância Sentinela – referente ao Inquérito 2009.

• Documento técnico contendo proposta de publicação referente dados do VIVA Inquérito 2009.

• Documento técnico contendo desenvolvimento de curso sobre violência em jovens, genêro e violência em geral, contendo considerações sobre lesões auto-infligidas, lesões no trabalho e sobre os serviços referentes a lesões, as políticas e advocacy.

• Documento técnico contendo a análise do perfil de atendimentos de emer-gência por acidentes (quedas, queimaduras, outros acidentes) com base nos dados coletados na Pesquisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Urgência e Emergência, edição 2009.

• Documento técnico contendo a análise do perfil de atendimento de emer-gência por violências (agressões, maus tratos e outras violências interpes-soais e autoprovocadas) com base nos dados coletados na Pesquisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Urgência e Emergência, edição 2009.

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• Documento técnico contendo a síntese do perfil de atendimentos de emer-gência por acidentes e violências com base nos dados coletados na Pes-quisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Urgência e Emergência, edições 2006. 2007 e 2009.

• Documento técnico contendo proposta de artigo sobre Prevenção de Vio-lências contra crianças e adolescentes: “O papel da educação e da saúde na sua prevenção e na promoção de cultura de paz”.

• Publicação: “Vigilância de violências e acidentes em serviços sentinelas, VIVA 2008 e 2009”.

• Publicação: Prevençao de violência armada entre jovens. • Publicação: Cartilha musicada (cartilha musicada sobre promoção da saúde

e cultura de paz). • Documento técnico contendo desenvolvimento de curso sobre violência

em jovens, genêro e violência em geral, contendo considerações sobre lesões autoinfligidas, lesões no trabalho e sobre os serviços referentes a lesões, as políticas e advocacy.

• Documento técnico contendo a análise do perfil de atendimentos de emer-gência por acidentes (quedas, queimaduras, outros acidentes) com base nos dados coletados na Pesquisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Urgência e Emergência, edição 2009.

• Documento técnico contendo a síntese do perfil de atendimentos de emer-gência por acidentes e violências com base nos dados coletados na Pes-quisa sobre Violências e Acidentes em Unidades de Urgência e Emergência, edições 2006, 2007 e 2009.

• Documento técnico contendo relatório com os resultados do monitora-mento e avaliação do Projeto de Redução da Morbimortalidade por Aciden-tes de Trânsito feito junto às 15 capitais brasileiras e o Distrito Federal, do ano de 2009.

• Documento técnico contendo proposta de artigo sobre Prevenção de Vio-lências contra crianças e adolescentes: “O papel da educação e da saúde na sua prevenção e na promoção de cultura de paz”.

• Documento técnico contendo análise dos dados do FOMRSUS (Normas de Utilização definidas com a legislação e Política de Informação e Informática do SUS) aplicados aos Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde de Secretarias Municipais financiado pelo Ministério da Saúde.

• Apoio à elaboração de material educativo sobre: Avaliação de Experiências Exitosas de Prevenção de Violências no Brasil.

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• Estruturação da Rede VIVAPAZ (Rede Brasileira de Núcleos de Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz): » Estruturação da Rede VIVAPAZ cuja missão é constituir-se em um espaço

para problematização, formulação e troca de experiências relacionadas à implementação das diretrizes dessas políticas. O seu grande marco de referência é a qualificação das ações nos diferentes níveis de gestão e atenção à saúde no SUS. Entre os seus objetivos propõe-se a criação de um espaço permanente de: 1) debate sobre os determinantes e condi-cionantes das violências e acidentes e sobre seus fatores de risco e de proteção; 2) de subsídios para a educação permanente de gestores, tra-balhadores e profissionais da saúde; 3) de integração intersetorial entre as redes de atenção integral e de proteção e garantias de direitos às pes-soas em situação de violências ou acidentes.

• Comemoração de dois anos da Lei Seca: » A Lei Seca, criada em 20 de junho de 2008, teve a comemoração de seus

2 anos no dia 18 de junho de 2010, numa parceria da OPAS / OMS Brasil, Ministério da Saúde, Governo do Rio de Janeiro e Comitê Interministerial do projeto Vida no Trânsito.

» A lei seca mostra resultados positivos que confirmam a importância de manter e intensificar as ações educativas, de fiscalização e de mobiliza-ção da sociedade para reduzir a associação entre beber bebida alcoólica e direção. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde divul-gado com dados até junho/2010, as mortes provocadas por acidentes de trânsito caíram 6,2% no período de 12 meses após a Lei Seca, quando comparado aos 12 meses anteriores à Lei. Esse índice representa 2.302 mortes a menos em todo o país, reduzindo de 37.161 para 34.859 o total de óbitos causados pelo trânsito.

» No que se refere à mortalidade, os resultados mostraram redução no número absoluto dos óbitos em 17 estados com destaque para Rio de Janeiro, com 32% de redução, Espírito Santo (-18,6%), Alagoas (-15,8%), Distrito Federal (-15,1%), Santa Catarina (-11,2%), Bahia (-6,1%), São Paulo (-6,5%), e Paraná (-5,9%). Os dados de mortalidade para 2008-2009 são preliminares e sujeitos à revisão.

» Outro indicador analisado pelo Ministério da Saúde foi a taxa de morta-lidade, que é o risco de morrer de acidentes de trânsito no Brasil. A taxa é calculada pela divisão do número de óbitos no trânsito em cada grupo de 100 mil habitantes. Nesse indicador, o país registra redução de 7,4% no ano posterior à “Lei Seca” em comparação ano anterior à Lei. A taxa

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caiu de 18,7 mortes por 100 mil habitantes para 17,3 por 100 mil habi-tantes.

» As reduções estatisticamente significativas na taxa de mortalidade foram registradas no Rio de Janeiro (-32,5%), Espírito Santo (-18,4%), Distrito Federal (-17,4%), Alagoas (-17%), Santa Catarina (-12,5%), Bahia (-8,6%), Paraná (-7,7%) e São Paulo (-7%). “A redução na taxa de mortalidade pro-vocada pelo trânsito mostra que a lei vem protegendo a vida. Medidas legislativas como o Código de Trânsito Brasileiro e as alterações promo-vidas pela ‘Lei Seca’ têm sido muito importantes para a prevenção dos acidentes de transporte terrestre.

• O Projeto RS10 Brasil (“Vida No Trânsito”) realizou numerosas reuniões com parceiros: » Em outubro de 2009, durante o Fórum Global sobre Trauma, promovido

pela OPAS / OMS no Rio de Janeiro, o Ministro da Saúde demonstrou o interesse do Brasil em participar nas iniciativas Bloomberg Philanthro-pies para a Segurança Rodoviária, realizando-se o dia 11 de março de 2010 a primeira reunião dos membros do governo brasileiro para apre-sentar e discutir o Projeto de RS10 e do Plano para a Década de Ação para a Segurança Rodoviária 2011-2020. O resultado foi a constituição de uma comissão interministerial para o planejamento, monitoramento e avaliação das atividades a serem realizadas no Brasil, referentes ao Projeto RS10 (mais tarde denominado localmente de Projeto “Vida no Trânsito”. No que diz respeito ao Plano para a Década de Ação, esse item foi incluído na agenda do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Paz e Segurança no Trânsito Rodoviário, coordenado pelo Ministério das Cidades. Portaria Interministerial fixou mais tarde (10 de agosto de 2010), a Comissão Nacional para o monitoramento do Projeto. O ato nomeou ex-membros da comissão interministerial como membros da atual comissão. O Ministério da Saúde coordena o grupo.

» Em março de 2010 foi realizada uma reunião na OPAS / OMS no Brasil, com a presença de representantes da OMS, OPAS/WDC OPAS/BRA, parceiros internacionais do RS10, Comissão Interministerial e outros convidados, para apresentar o projeto RS10 para o Brasil, e em abril de 2010 outra reunião para definição dos fatores de risco e prioridades locais do pro-jeto no país. A Comissão Interministerial definiu como fatores de risco prioritários a serem trabalhados: álcool e direção e velocidade. Foi ela-borado, ainda, o Plano de Ação do Projeto no Brasil (Componente Nacio-nal), que serve como orientação para os planos locais.

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» Em setembro de 2010: OPAS / OMS no Brasil e Ministério da Saúde reú-nem-se para estabelecer as bases e condições locais para o desenvolvi-mento da linha de base para a avaliação e acompanhamento dos cinco municípios – reunião seguida de teleconferência (27 de Setembro de 2010) com a OPAS/WDC, John Hopkins University, Ministério da Saúde da OPAS / OMS no Brasil, sobre a participação das universidades brasilei-ras no projeto de avaliação.

» No mês de outubro foram feitas reuniões com a Comissão Nacional do projeto OPAS / OMS no Brasil para avaliar as estratégias para as cidades de planos de ação locais, e trabalhar em marketing social para o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito Rodoviário, no Brasil.

» Em novembro de 2010 foram feitas reuniões com representantes da GRSP; OPAS / OMS no Brasil, O Ministério da Saúde e outros represen-tantes da Comissão Nacional para acordar estratégias de capacitação; a avaliação dos recursos disponíveis para atender às demandas locais e critérios para responder a elas, a necessidade de iniciar as atividades locais precedidas por campanhas que identificam as ações dentro do Projeto; lançamento das medidas de execução relativas ao controle de velocidade e direção sob influência de álcool em fevereiro de 2011; pla-nejamento de uma nova agenda para Curitiba e Palmas para oficinas sobre planos locais. Também foi realizada a tradução do Plano de Ação do Projeto no Brasil (Componente Nacional) e enviado para a OMS.

» Em dezembro de 2010: foi feita a última reunião do ano, da Comissão Nacional do projeto OPAS / OMS no Brasil. Pontos principais: mudança de estratégias para o plano de ação nas duas cidades que ainda não tiveram suas oficinas sobre os planos locais: Curitiba-PR e em Palmas-TO. Aceite da nova logomarca do Projeto.

» Além das reuniões foram feitas Teleconferências mensais com represen-tantes da OPAS/BRA, John Hopkins, OPAS/WDC (Eugenia Rodrigues, Conselheira Regional da Saúde); GRSP; Bloomberg, OMS, Ministério da Saúde, para alinhar procedimentos, próximos passos e comunicação entre os parceiros do consórcio.

» Principais pontos abordados nas teleconferências: Breve história do RS10 Brasil foi apresentada, indicando principais desenvolvimentos, as deci-sões e movimentos. Houve um pedido da Coordenação Nacional do Pro-jeto Vida no Trânsito à OMS para usar alguns dos recursos financeiros de 2010, em 2011. Isso foi analisado pela OMS e Bloomberg, e a permissão foi posteriormente concedida. Um convite foi feito para uma visita dos

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parceiros internacionais ao Brasil em fevereiro de 2010. Na última tele-conferência foi feito um relatórios das atividades mais recentes no Brasil, comentários e perguntas sobre os processos de avaliação, e agenda para 2011.

» Também foram feitas Capacitações em outubro e novembro da GRSP em Campo Grande para o pessoal técnico local e para os profissionais de outras cidades que participam RS10 Brasil; e com a Comissão Nacional apresentando a metodologia de trabalho da GRSP, no Brasil.

• As Oficinas e Seminários realizados foram: » Visitas técnicas iniciais, pela Comissão Interministerial (presidida pelo

Ministério da Saúde) e OPAS/BRA, aos cinco municípios selecionados, a fim de se obter a adesão dos governos locais para o Projeto. Isso foi feito através da sensibilização de gestores públicos. A visita aconteceu nas datas: 23 de abril de 2010: Teresina-PI, 29 de abril de 2010: Curitiba--PR, 03 de maio de 2010: Palmas-TO, 06 maio de 2010: Campo Grande--MS e 11 de maio de 2010: Belo Horizonte-MG. Houve adesão ao projeto em todas as cidades. Relatórios técnicos foram produzidos. Houve ampla cobertura dessas visitas pelos meios de comunicação locais.

» Em setembro a Consultora Internacional do RS-10 Brasil (Mercedes Mal-donado de G. Cabello) participa da Reunião Ministerial de Pontos Focais e Global Road Safety Conference em Londres onde foram realizadas reu-niões paralelas ao Projeto Bloomberg RS1. Também a Comissão Nacio-nal do Projeto e representantes da OPAS/BRA fazem visita técnica a São José dos Campos-SP para conhecer experiência exitosa em segurança no trânsito.

» Em outubro foram feitas oficinas com representante da John Hopkins University (Aruna Chandran) universidades brasileiras para desenvolver uma metodologia para uma linha de base para a avaliação do projeto RS10 Brasil; e visitas a Teresina-PI e Belo Horizonte-MG, para ajudar na elaboração do Plano de Ação local da cidade, com os representantes da Comissão Nacional, OPAS / OMS no Brasil e GRSP. Em novembro foi feita uma Oficina “Plano de Ação para a Prevenção de Acidentes de trânsito 2011-2020 Estrada”, promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a OPAS / OMS no Brasil para representantes das cidades brasileiras – incluindo as que participam do Projeto “Vida no Trânsito”, cuja metodo-logia foi adotada como modelo para todas as outras cidades.

» As visitas pendentes a Curitiba e Palmas para ajudar na elaboração do plano de ação municipal, foram feitas no mês de dezembro.

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• Comunicação e advocacy » O dia 18 de junho de 2010foi feito o lançamento oficial do projeto pelo

Ministro da Saúde José Gomes Temporão no Rio de Janeiro. A coorde-nação do projeto no Brasil será a cargo do Ministério da Saúde, através do Departamento de Análise de Situação de Saúde – DASIS da SVS, em parceria com representantes do OPAS / OMS no Brasil.

» En novembro foram feitas outras atividades como: Tradução e divulga-ção da Declaração Dr. Etienne Krug- WHO, no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito; Desenvolvimento, com o Ministério da Saúde, de estratégias de comunicação para transmitir mensagens (através de cartazes, spots de rádio, etiquetas e outras mídias), no Dia Mundial da Memória das Vítimas de Trânsito, com destaque para o projeto “Vida no Trânsito” no Brasil. Apresentação do Projeto “Vida no Trânsito”, no evento Década de Ações par um Segurança no Trânsito no Brasil – Marco Zero, em São Paulo-SP, feita pelo Dr. Otaliba Libânio, do Ministério da Saúde, que coordena a Comissão Nacional do Projeto “Vida no Trânsito” e uma Palestra em Seminário promovido pela Autoridade Nacional de Trânsito (Denatran), por cerca de 700 profissionais de segurança do tráfego e ges-tores, apresentando os papéis da OMS na questão das lesões no trânsito e o Projeto RS10.


OSER BRA.S03.05 Elaborados e executados programas multissetoriais nacionais, estaduais e locais para promover ações de promoção da saúde e vigilância de doen-ças não transmissíveis, incluindo aquelas com danos na saúde mental de grupos específicos.


• TC 54 e TC 56 (RE 2)

Responsável: Micheline Marie Milward de Azevedo Meiners

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1. Relação do OSER ao Projeto • A relação do OSER com o projeto 3 se dá através da execução dos TCs rela-

cionados (TC 54 e TC 56) e definidos em 4 produtos e serviços para o biênio: • Fortalecidas as Políticas de saúde, favorecendo áreas prioritárias de con-

trole do câncer. • Ampliado o conhecimento em câncer. • Fortalecida Cooperação internacional na área do controle do câncer. • Fortalecida a vigilância e prevenção de doenças crônicas e promoção da

saúde no SUS.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – Estudo de Avaliação das ações de rastreamento

citopatológico para o controle do Câncer de colo do útero nos sistemas de informação do SUS realizado. Em andamento. Esse marco se encontra em andamento, com data prevista para ser finalizado no início de 2011, quando será finalizada a carta-acordo da OPAS com o CEPESC (BR/LOA/0900123.001), através do qual está sendo realizado.

• Meta do 2º semestre – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) publi-cada. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • Apoio para realização de reunião Técnica Gerencial para Validação e Avalia-

ção do Sistema Informatizado para Registro de Câncer, versão Web – BPW. • Apoio para realização de reunião para organização da publicação Câncer no

Brasil – Volume IV. • Apoio à participação no evento “II Seminário de Gestão do Conhecimento

em Saúde Pública”. • Documento técnico contendo a descrição do desenvolvimento de uma

metodologia para geocodificação da base de dados do registro de câncer de base populacional.

• Apoio a realização e participação no evento “Capacitação de multiplicado-res para a promoção de práticas alimentares saudáveis e prevenção de cân-cer”.

• Documento técnico contendo análise do impacto das ações educativas para prevenção do câncer de pele no Brasil, no período de 2006 a 2009, a partir de dados extraídos do banco de dados do VIGITEL (últimos 4 anos) e

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adicionados daqueles contidos no Sistema de Mortalidade (SIM) e na base de dados dos registros de câncer.

• Estudo sobre avaliação do padrão alimentar de adultos no período de 2006 a 2008 utilizando o Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco ou Pro-teção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL).

• Documento técnico contendo Análise da implementação das áreas de Doenças Crônicas Não Transmissíveis em todas as capitais dos estados bra-sileiros, referente ao ano de 2008.

• Documento técnico contendo Relatório de Mortes Evitáveis no Brasil para população de 5 a 74 anos, referente ao período de 2000 a 2006.

• Documento técnico contendo estudo comparativo entre inquérito por tele-fone fixo (VIGITEL) e por telefone celular referente ao VIGITEL 2008.

• Documento técnico contendo metodologia para estudo comparativo entre inquérito por telefone fixo (VIGITEL) e inquérito face a face referente ao VIGITEL 2008.

• Documento técnico contendo proposta de indicador de saúde, para doen-ças crônicas não transmissíveis, construído a partir dos indicadores avalia-dos pelo VIGITEL nos anos de 2006, 2007 e 2008.

• Documento técnico contendo relatório sobre avaliação do desempenho do Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco ou Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) no ano de 2009.

• Apoio à organização de oficina VIGITEL – São Paulo. • Elaboração de projeto “Vigilância de fatores de risco e proteção para doen-

ças crônicas não transmissíveis em município de pequeno porte – Anchieta – ES” (OPAS, CGDANT/DASIS/SVS/MS, SESA-ES, SMS de Anchieta).

• Apoio à realização de treinamento de equipe de saúde do município de Anchieta para realização de inquérito para vigilância.

• Apoio para participação no Congresso Internacional “Poder Judiciário e o controle do tabaco”.

• Apoio para participação no “2do. Taller de Abogados en Control de Tabaco para América del Sur”.

• Apoio para participação na “III Reunião da Rede de Biobancos para a Aliança Latino-Americana e Caribe para o Controle do Câncer (ALACCC)” em Can-cun, México, 3 e 4 set 2010.

• Apoio para a realização do curso “Formação Básica de Registradores de Cân-cer (RHC – RCBP)” no Rio de Janeiro, de 13 a 24 de set 2010.

• Apoio à organização do evento “VHL CONSENSUS – RIO 2010”.

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• Apoio para realização do “USLACRN ANNUAL MEETING” no Rio de Janeiro, de 10 a 12 nov. 2010.

• Apoio para participação na 4a. Sessão da Conferência das Partes da Con-venção-Quadro para o Controle do Tabaco”, Punta del Esse, Uruguai, de 14 a 20 de nov 2010.

4. Execução do OSER • A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de

ações com a elaboração de PTA e PTS entre a OPAS e o Instituto Nacional de Câncer (TC-54) e a Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não-Transmis-síveis (TC-56), tendo como norteadores os produtos e serviços relacionados a execução do OSER e a execução de suas tarefas e sub-tarefas.

• Em sua essência esses TCs buscam apoiar o Governo Brasileiro para: » TC 54 – fortalecer a capacidade de gestão, a produção e uso do conheci-

mento sobre o câncer no SUS e da cooperação internacional, buscando o enfoque multiprofissional e integral da promoção, prevenção, vigilância e assistência.

» TC 56 – subsidiar o gestor federal do Sistema Único de Saúde na vigilân-cia e prevenção de violências, acidentes, doenças crônicas não transmis-síveis e análise de situação de saúde.

• No caso do TC 54 – Rede câncer: Mais impacto a cooperação técnica envol-veu a gestão, monitoramento e avaliação das ações planejadas no PTA, na participação e apoio na organização de eventos nacionais e internacionais, elaboração de produtos técnicos/gerenciais, capacitação técnica e execu-ção de pesquisas relacionados aos diferentes componentes do TC. Como pode se apreciar na tabela embaixo o TC 54 envolve 11 profissionais de 5 Unidades Técnicas:

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COMPONENTE RESPONSáVEL NA OPASCONTRAPARTE NACIONAL:

INCA- MINISTÉRIO DA SAúDE

Coordenação Geral Enrique Gil Dr. Luis Santini, Diretor Geral do INCA/MS

Oficial do TC Micheline Meiners Eduardo Franco/Claudio Noronha

Tecnologia e Pesquisa em câncer Christophe Rerat, Flávia Poppe (UTMTP)

Marisa Dreyer Breitenbach

Serviços de Saúde & Atenção Oncológica

Micheline Meiners (UTDTNT) Brendan Flannery (UTSF)

Ana Ramalho

Capacitação & Educação em Câncer Vinícius de Araújo Oliveira (UTPRHS) Luiz Claudio Thuler

Saúde Ambiental & Toxicologia Diego Gonzalez (UTDSSA) Ubirani Otero

Vigilância em Câncer Micheline Meiners (UTDTNT) Marise Rebelo

Tabagismo Glauco Oliveira (UTDTNT)Áurea Pitta (UTDTNT), no INCA

Tânia CalvancantiValéria Cunha

Nutrição e Câncer Janine Coutinho (UTSAN) Sueli Gonçalves Couto

BVS & Gestão do conhecimento Hamilton Gomes e José Moyá (UTIGCC) Letícia Casado e José Payá

Cooperação Internacional Sul – Sul Micheline Meiners (UTDTNT) José Portela

• Os desafios para o futuro são a continuidade no desenvolvimento de ações e projetos que serão estabelecidos através de novo Termo de Ajuste com o INCA (2º TA), onde existe um aumento de recursos estimados e diferentes processos administrativos a serem desenvolvidos com a maioria das unida-des técnicas da OPAS/Brasil.

OSER BRA.S03.06 Sistemas sanitários melhorados para a prevenção e tratamento integrado das DCNT e Planos estaduais de controle de tabagismo desenvolvidos no Brasil


• TC 54 e Recursos regionais

Responsáveis: Micheline Marie Milward de Azevedo Meiners, Glauco José de Souza Oliveira


1. Relação do OSER ao Projeto • A relação do OSER com o Projeto 3 se dá através da execução dos TCs rela-

cionados (TC 54 e TC 56) e definidos em 3 produtos e serviços para o biênio:

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» Elaborados Planos para controle do Tabagismo pelas SES com a coorde-nação do programa nacional, no âmbito do SUS

» Ações de desenvolvimento para a implementação Convênio Quadro de Controle de Tabaco – CQCT.

» Implementadas e aperfeiçoadas as Diretrizes nacionais para a gestão da atenção oncológica, em todos os níveis de atenção.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Metas do 1º semestre – 5 estados com plano estadual de controle de taba-

gismo desenvolvidos. Cumprido. Avaliação de linha de base realizada atra-vés do modelo de doenças crônicas em um município brasileiro. Cumprido.

• Metas do 2º semestre –10 estados com plano estadual de controle de taba-gismo desenvolvido. Cumprido. Projeto iniciado em um município brasi-leiro. Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • Apoio à realização de três oficinas estaduais para elaboração de planos

estaduais de controle do tabagismo. • Apoio para realização de curso de qualificação para a abordagem intensiva

de fumantes no SUS. • Apoio à realização e participação Oficina de discussão sobre diversificação

em áreas cultivadas com tabaco e o Projeto Fala Sério. • Elaboração de documento contendo projetos aprovados de UNACON/

CACON e desenho de fluxos de processos para a elaboração e aprovação dos projetos arquitetônicos.

• Elaboração de relatório técnico contendo a situação de projetos arquitetô-nicos, dos equipamentos que foram instalados ou a serem instalados com apresentação de lay-out dos serviços de radioterapia.

• Apoio para realização de visitas de supervisão técnica, atualização e aper-feiçoamento para Registro de Câncer (PE, PR, MS).

• Apoio para visita preparatória para implantação do Programa de Qualidade em Mamografia (PB, RN, SE, ES).

• Apoio para realização de treinamento para o SISCOLO e SISMAMA. • Realização de três reuniões para elaboração de projeto “Linhas de cuidado

de Hipertensão e Diabetes no município de Diadema” (OPAS, CNHD/DAB/SAS/MS e SMS de Diadema).

• Aplicação do questionário ACIC na UBS de Diadema e realização de análise e avaliação dos resultados.

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• Apoio e participação na 1ª Sessão de Aprendizagem com trabalhadores da saúde de UBS, Quarteirão da Saúde, hospital municipal e unidade de emer-gências de Diadema.

• Apoio a realização de 33 oficinas locais nas UBS de Diadema para elabora-ção de planos de intervenção para o projeto Linhas de Cuidado para HA e DM.

• Elaboração de documento técnico contendo dados consolidados do sis-tema SISMAMA para 2009 e correções e adaptações para nova versão do sistema.

• Elaboração de “Relatório com o diagnóstico situacional do Brasil e regiões do SISCOLO e Elaboração do 3º Boletim Informativo da Detecção Precoce CCU 2010: avaliação parcial dos indicadores do Pacto pela Saúde.

• Apoio para realização de visitas de supervisão técnica, atualização. • Apoio para realização do “I Workshop de Qualificação de Técnicos de Enfer-

magem para a Rede de Atenção Ontológica” no RJ de 1 a 2 set. 2010. • Apoio para realização de capacitação para a elaboração de um Plano de

Ações Integradas para a Prevenção de Câncer envolvendo gestores e traba-lhadores da saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará.

• Apoio à realização de curso de “Controle e Avaliação em Oncologia no SUS” no Rio de Janeiro, de 04 a 07 out 2010.

• Apoio para a realização de oficina de trabalho para “Revisão e Atualização das Condutas Clínicas Preconizadas para o Programa de Controle do Câncer do Colo do Útero”, Rio de Janeiro, de 29 a 30 nov. 2010.

• Elaboração e publicação do documento do projeto projeto “Linhas de cui-dado de Hipertensão e Diabetes no município de Diadema” (OPAS, CNHD/DAB/SAS/MS e SMS de Diadema).

• Realização de oficina para apresentação de resultados preliminares do pro-jeto “Linhas de cuidado de Hipertensão e Diabetes no município de Dia-dema” (OPAS, CNHD/DAB/SAS/MS e SMS de Diadema).

4. Execução do OSER • A execução do OSER realizou-se através da coordenação e o planejamento

de ações com a elaboração de PTA e PTS entre a OPAS e o INCA (Programa de Tabagismo e Programa de qualificação da Atenção Oncológica) do TC-54, tendo como norteadores os produtos e serviços relacionados a execução do OSER e a execução de suas tarefas e subtarefas.

• A cooperação técnica da OPAS com o INCA e a CONICQ tem incrementado a formulação dos planos de controle de tabagismo nos estados. Essa ati-

166


vidade é de elevada importância, especialmente quando conjugada com as medidas que criam os ambientes públicos livres de tabaco. Os desafios para o futuro são a continuidade da formulação de planos estaduais de con-trole de tabaco, juntamente com as medidas que permitem a incorporação de ações básicas de saúde destinadas a incentivar o abandono do uso de tabaco.

• A execução desse OSER também se deu através disponibilização de fundos regionais provenientes da Agência de Cooperação Espanhola para apoio ao desenvolvimento do projeto “Linhas de cuidado para Hipertensão e Dia-betes em Diadema” em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Diadema, que busca fortalecer a estruturação de redes de atenção à saúde e desenvolver linhas de cuidado para pessoas com DCNT, de forma a lhes garantir atenção integral no SUS. A Cooperação entre OPAS, MS e SMS tem possibilitado o desenvolvimento dessa experiência nacio-nal, utilizando-se o modelo de cuidado de doenças crônicas (MCC) que vem sendo implementado em outros países da Região.

OSER BRA.05.01 (P3) Cooperação técnica oferecida às contrapartes para a elabora-ção e fortalecimento dos planos e programas de preparação em situações de emer-gência em todos os níveis (TC 35).

Responsável: Mara Oliveira e Alysson Lemos

Comentários sobre o OSER

• O OSER apresenta o seguinte indicador RER: “Número de países que han elaborado y evaluado planes de preparación para casos de desastre para el sector salud” e está vinculado ao TC 35 apresentando dois Produtos e Serviços que são os planos de emergência e de vigilância em caso de desastres naturais formulados e capacita-ção de RH no tema de emergências e desastres naturais. A OPAS e o Ministério da Saúde estão direcionando suas ações e definindo suas prioridades para que as SES e SMS tenham capacidade para a elaboração dos planos de emergência e de vigilância em caso de desastres naturais por meio de pactuações envolvendo os três níveis de gestão do SUS. Esforços também estão sendo direcionados para a elaboração de cursos à distância na estratégia da UNASUS para formação e quali-ficação de RH na área de desastres e saúde.

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1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER apresenta uma estreita relação com as prioridades definidas tanto

na UTDSSA como para o Ministério da Saúde.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Guia de preparação e resposta aos desastres associados às inundações para

gestão estadual e municipal do SUS elaborado. Além da preparação, com apoio da OPAS / OMS, do plano de preparação e resposta do Sistema Único de Saúde frente aos desastres associados a inundações, em versão ainda preliminar a SVS preparou e divulgou folders e manuais específicos de comunicação e orientações à comunidade em caso de inundações e abri-gos.

• Definido os conteúdos para capacitações em preparação e resposta aos desastres associados às inundações.

3. Principais resultados no exercício • Houve significativa participação e apoio técnico por parte da OPAS / OMS

ao Comitê de Crise da SVS no tema de inundações em 2010, tanto no Rio de Janeiro como nos estados do Nordeste e no tema de ajuda humanitária internacional com apoio específico para o terremoto no Haiti. A UTDSSA apoiou a preparação do Plano de Contingência para Desastres Associados a Chuvas Fortes para o Sistema Único de Saúde – SUS, com ênfase no âmbito municipal e avaliou o resultado da aplicação desse método em municípios do Estado do Rio de Janeiro.

• A preparação do informe final do trabalho do Comitê de Crise por ocasião do terremoto no Haiti deverá subsidiar a estruturação do apoio do Brasil, no tema de saúde, aos demais países da região.

• Finalização da elaboração dos conteúdos do curso de Avaliação de Risco à saúde Humana para formação e qualificação de recursos humanos para a área de Vigilância em Saúde Ambiental na estratégia da Universidade Aberta do SUS – UNASUS/UFRJ em parceria com a SGTES/MS e SVS/MS e início da elaboração dos conteúdos dos cursos de desastres e saúde.

• A UTDSSA tem trabalhado também na divulgação e capacitação no tema de Hospitais seguros e índice de segurança hospitalar, em um trabalho interprogramático envolvendo a Gerência de Sistemas de Saúde, a UT de Doenças Transmissíveis e Não transmissíveis, além da Anvisa, SAS e SVS.

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A OPAS / OMS participou de eventos organizados pela Anvisa e SES sobre segurança do paciente e hospitais seguros em Brasília, Fortaleza e Curitiba.

• Em apoio aos estados e municípios a UTDSSA essa avaliando e atualizando um plano de ação para situações de emergência e preparando a versão a distância para capacitação em preparação e resposta aos desastres associa-dos às inundações.

• Em julho de 2010 a OPAS / OMS apoiou à capacitação sobre Ajuda Huma-nitária Internacional com uma visita técnica à OMS/Genebra. Participaram da capacitação os representantes do DSAST/SVS, da AISA, SAS, além de um representante do MRE.

• Em junho de 2010 a OPAS / OMS apoiou a capacitação no tema de Hospitais Seguros e H1N1 organizado pela área de PED/OPS em Santiago/Chile. O Brasil esteve representado por técnicos da SVS e da SAS.

• Visitas de PED/OPS (Drs Garzon, Poncelet e Santander) às principais con-trapartes com o objetivo de estabelecer um plano de trabalho em apoio ao fortalecimento dos temas de atuação em desastres, hospitais seguros e ajuda humanitária internacional.

• Encontra-se em fase de avaliação a proposta de assinatura de um memo-rando de entendimentos entre a OPAS / OMS e o Governo Brasileiro por meio do MRE para contribuições voluntárias do governo brasileiro as ações do cluster saúde em apoio aos países da região.

• Em outubro de 2010 – Apoio à realização do Seminário Nacional sobre atuação em Desastres coordenado pelo Departamento de Saúde Ambien-tal e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVS/MS) do Ministério da Saúde. A OPAS / OMS apresentou a atuação do Setor Saúde em desastres no contexto Internacional, destacando os temas de hospitais seguros e ajuda humani-tária internacional e o papel da OMS na coordenação do cluster de saúde.

• Articulação com as demais agências do sistema ONU com participação no Unete TF, um grupo formado por especialistas em emergência de cada agência no país atuando como uma força tarefa técnica e operativa para preparar-se frente às emergências e para dar uma resposta coordenada tanto no momento do desastre, como no fortalecimento das etapas de pre-venção, preparação e recuperação/reconstrução. Participam do Unete as agências PNUD, Unicef, ACNUR, UNPFA.

• Em dezembro de 2010 foi aberta uma conta bancária do PNUD destinada à arrecadação de recursos para ajuda humanitária internacional, tais como o atendimento imediato às populações vulneráveis em áreas de risco, medi-das para a redução dos efeitos dos desastres e o apoio à recuperação do

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modo de vida das populações. Os recursos arrecadados serão transferidos à Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) e à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

4. Execução do OSER • Para a execução do OSER ocorreram diversas reuniões e oficinas de trabalho

com o Ministério da Saúde, representantes das SES e SMS, bem como de outros atores de instituições correlatas ao tema. Participam da rede de rela-cionamento da OPAS / OMS, a SVS, a SAS, Anvisa, Funasa e Fiocruz, do MS, o MMA, a SEDEC/MIR, o CGFOME/MRE e as agências do sistema ONU.

• Diversos produtos foram elaborados auxiliando também no alcance da meta estabelecida para o OSER.

OSER BRA.05.05 (P3) Cooperação técnica oferecida às contrapartes para o fortaleci-mento de planos nacionais e para estabelecer os mecanismos de preparação, alerta e resposta às emergências relacionadas com saúde ambiental (TC 35).

Responsável: Diego Gonzalez

Comentários sobre os indicadores:

• Embora o OSER apresente três indicadores:

1. Número de países con capacidad para responder a emergencias relacionadas con la inocuidad de los alimentos.

2. Número de países que cuentan con puntos focales para la Red Internacional de Autoridades en materia de Inocuidad de los Alimentos y las situaciones de emer-gencia de salud ambiental.

3. Número de países que cuentan con planes nacionales de preparación y activida-des de alerta y respuesta para las situaciones de emergencia sanitaria de origen químico, radiológico y ambiental.

Apenas o indicador sobre planos nacionais de preparação e resposta às emergências está diretamente vinculado ao trabalho desenvolvido pelo TC 35.

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2. Cumprimento das metas no período analisado • Relatório de avaliação de funcionamento da REQUILAC realizado. • Técnicos da rede CIEVS de 26 secretarias estaduais de saúde capacitados na

temática de emergências em saúde.

3. Principais resultados no exercício • Lançamento do curso de autoaprendizagem “Prevenção, Preparação e Res-

posta a Emergências e Desastres Químicos” – uma iniciativa da OPAS / OMS, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e dos Ministé-rios da Saúde do Brasil e da Argentina – dia 27 de setembro de 2010 na sede da CETESB em São Paulo com participações presenciais e por meio de Web conferência.

• Difusão e intercâmbio de informação da REQUILAC (Rede de Emergências Químicas de América Latina e Caribe) e avaliação de seu funcionamento durante 2010.

• Em outubro de 2010, apoio ao 4º encontro da Rede do CIEVS (Centro de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde), para alerta e resposta rápida perante emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.

• Participação na EXPOEPI em novembro de 2010, apresentando o tema sobre o papel dos organismos internacionais na coordenação das ações de saúde em resposta ao terremoto do Haiti.

4. Execução do OSER • Para a execução do OSER a OPAS tem trabalhado com o Ministério da Saúde

e em articulação com outros atores de instituições correlatas ao tema. Par-ticipam da rede de relacionamento da OPAS / OMS, a SVS, a SAS, Anvisa, Funasa e Fiocruz.

OSER BRA.S06.01 Capacidade fortalecida para introdução da promoção da saúde em todos os programas nacionais, estaduais e locais pertinentes, estabelecendo colaborações multissetoriais e multidisciplinares eficazes para prevenção ou redu-ção dos principais fatores de risco para DCNT.

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• TC 54, Recursos regionais, Projetos especiais

Responsável: Micheline Marie Milward de Azevedo Meiners


1. Relação do OSER ao Projeto • A relação se dá através da execução dos TCs relacionados (TC 54 e TC 56) e

definidos em dois produtos e serviços para o biênio: » Apoio às ações de alimentação e nutrição em Câncer. » Apoio às ações do Programa Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – Publicação de experiências de projetos em ativida-

des físicas financiadas pelo MS – 2007/2009: Análise e avaliação de resulta-dos na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Cumprido.

• Meta do 2º semestre – Publicação de avaliação do plano nacional para ree-ducar a ingestão de sal na população brasileira, através da Coordenação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • Mapeamento de iniciativas de promoção de alimentação saudável nos

Ministérios do Brasil. • Apoio a realização e participação no evento “Capacitação de multiplicado-

res para a promoção de práticas alimentares saudáveis e prevenção de cân-cer”.

• Criação de proposta de página eletrônica de alimentação, nutrição e câncer no portal do Instituto Nacional de Câncer.

• Documento técnico contendo organização e sistematização da Promo-ção de Atividade Física no Sistema Único de Saúde no contexto da Política Nacional de Promoção da Saúde.

• Documento técnico contendo descrição sobre a articulação saúde e educa-ção nas escolas para subsidiar publicação técnica da Coordenação Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis – CGDANT/DASIS/SVS.

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• Documento técnico contendo relatório descritivo do processo de pactu-ação no Pacto Mais Saúde dos indicadores relacionados à Promoção de Saúde (exercício 2009) sob a responsabilidade do DASIS/SVS/MS.

• Documento técnico contendo análise dos indicadores, relacionadas à Pro-moção de Saúde sob a responsabilidade do DASIS, no Sistema de Informa-ções de Planejamento do Plano do Ministério da Saúde (PLANSUS) referente ao ano de 2009.

• Apoio para a organização e participação no II Seminário sobre Política Nacional de Promoção da Saúde – Brasília.

• Realização de quatro eventos para discussão do Plano de Ação Nacional para Redução do Consumo de Sal no Brasil (OPAS, CGPAN/DAB/SAS/MS, Anvisa, MAPA, Sociedades Científicas e representantes da indústria).

• Documento técnico contendo versão final do Caderno de Promoção da Saúde na Escola: Ações de Promoção da Saúde e Prevenção, voltado para os profissionais de saúde e educação do Programa Saúde na Escola.

• Apoio a participação na Reunião Anual do Advisory Board do Projeto Guia no 3° Congresso Internacional de Atividade Física e Saúde Pública.

• Apoio a organização da Reunião para Seleção de Projetos de Promoção da Saúde 2010.

• Apoio à realização de oficina regional para definir fontes e indicadores para monitoramento de redução no consumo de sal para a Região.

4. Execução do OSER • A execução do OSER se deu através da coordenação e o planejamento de

ações com a elaboração de PTA e PTS entre a OPAS e o Instituto Nacional de Câncer (TC-54) e a Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não-Trans-missíveis (TC-56), assim como com a articulação com atividades relaciona-das a outras unidades técnicas (Desenvolvimento Sustentável e Segurança Alimentar e Nutrição), o que permitiu o cumprimento de ações previstas para incluir o Governo Brasileiro em iniciativas regionais, como o desenvol-vimento do “Plano de Ação para a redução do consumo de sal no Brasil”.

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OSER BRA.S06.03 Apoiar o desenvolvimento de políticas, estratégias, programas e guias éticas baseadas em evidências para prevenir e reduzir o consumo de tabaco e problemas relacionados.

TCs relacionados

• Projeto Bloomberg – Tabaco

Responsável: Glauco Oliveira


1. Relação do OSER com o Projeto • A execução do OSER se dá através de projeto específico da Iniciativa Bloom-

berg para Controle de Tabaco. Os indicadores desse OSER fazem referência a que o país adote uma legislação efetiva para a criação de ambientes livres de tabaco em todos os lugares públicos e de trabalho, de acordo com a Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco, assim como atualize pelo menos um dos componentes do Sistema Mundial de Vigilância do Tabaco.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – Publicado relato da experiência de implantação de

ambientes 100% livres de tabaco de acordo com a CMCT da OMS em um estado ou município – São Paulo – Cumprido.

• Meta do 1º semestre – Publicação dos resultados preliminares da pesquisa GATS – São Paulo – Cumprido.

• Metas do 2º semestre – Publicado relato da experiência de implantação de ambientes 100% livres de tabaco de acordo com a CMCT da OMS em um estado ou município – Rio de Janeiro, Recife, e Porto Alegre – Cumprido. Publicação dos relatórios finais da pesquisa GATS – Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • A Representação apoia a implementação do MPOWER, pacote de medidas

que preconiza a implementação dos principais artigos da CQCT relaciona-dos com o monitoramento do consumo de tabaco, a proteção das pessoas contra a fumaça do tabaco, a oferta de ajuda para o abandono do taba-gismo, a adoção de advertências sobre o perigo do consumo de tabaco em embalagens de produtos de tabaco, a imposição de proibições à publici-

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dade de produtos de tabaco e o aumento de impostos para a comercializa-ção de ditos produtos.

• Destacam-se especialmente o apoio à discussão sobre a reformulação da legislação nacional sobre a criação e a manutenção de ambientes públicos livres de fumaça de tabaco, pelo qual em 2010 foi realizado: » Publicação de um estudo de caso que relata a experiência governamen-

tal na criação de ambientes públicos livres de tabaco no Estado de São Paulo e municípios de Recife e Porto Alegre.

» Iniciado o processo de publicação de um estudo que relata a situação atual da legislação nacional e dos Estados sobre a criação de ambientes livres de tabaco, incluindo a opinião dos parlamentares sobre a neces-sidade e aprimoramento de tal legislação, permitindo a uniformidade da aplicação de medidas restritivas à utilização produtos fumígenos de tabaco em ambientes fechados de uso coletivo.

» Apoio técnico, financeiro e logístico para realização oficinas de trabalho para discutir a criação da quarta geração de advertências sanitárias para embalagens de produtos de tabaco.

» Apoio técnico à Anvisa para formular e firmar termo de cooperação (TC-64) com a OPAS para desenvolver a quarta geração de advertências sani-tárias para embalagens de produtos de tabaco.

» Apoio técnico às contrapartes governamentais nacionais na condução das discussões com os países do Mercosul para uniformizar os avanços na implementação das diretrizes da CQCT no contexto regional.

» Apoio à integração das contrapartes nacionais (governamentais e não--governamentais) envolvidas com a implementação das diretrizes da CQCT.

» Apoio técnico à Comissão Nacional para Implementação da CQCT – CONICQ na mobilização das instituições nacionais para a implementa-ção das Diretrizes da CQCT.

• Baseado na pesquisa GATS, realizada no ano anterior em todos os Estados da Federação pelo Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer, Insti-tuto Brasileiro de Estatística e OPAS, foi realizado um seminário de análise de dados e formulação de informações sobre a prevalência do tabagismo em adultos. O relatório nacional foi publicado com apoio técnico, financeiro e logístico da OPAS, sendo distribuído às contrapartes nacionais.

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4. Execução do OSER • A cooperação técnica entre a Unidade Técnica e o Ministério da Saúde

– incluindo SVS, Inca e Anvisa – para o controle do tabaco beneficiou as contrapartes nacionais, auxiliando-as no desenvolvimento de políticas de redução da prevalência do tabagismo e na formulação estratégias de implementação das medidas correspondentes. O apoio da OPAS ao MS na implementação de políticas de controle de tabaco tem sido citada invaria-velmente pelos gestores como estratégia positiva de cooperação técnica.

• Os desafios para o futuro incluem a condução e a divulgação de estudos que fortaleçam a gestão nacional e subnacional para o aprimoramento de tais políticas, tal a condução e conclusão estudos, como a pesquisa de nico-tina nas áreas adjacentes aos smoke-points e o levantamento da situação da legislação antifumo nos estados e municípios.

• O apoio da OPAS na discussão da reformulação da legislação nacional que cria os ambientes fechados 100% livres de tabaco é considerado como imprescindível e fundamental para o avanço do país na proteção das pes-soas contra os malefícios da fumaça do tabaco, em especial os fumantes passivos e involuntários, incluindo os trabalhadores que convivem com fumaça de tabaco em seu ambiente laboral.

OSER BRA.07.02 (P3) Cooperação técnica e colaboração intersetorial para a formu-lação de políticas e programas que abordem os fatores sociais e econômicos deter-minantes da saúde, a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável.

Responsável: Diego Gonzalez

O OSER apresenta dois indicadores:

• “Número de experiencias de los países publicadas que abordan los determinantes sociales de la equidad en materia de salud” e

• “Número de países que han llevado a cabo la Iniciativa – Rostros, voces y lugares”


1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER apresenta estreita relação com as prioridades definidas tanto pela

UTDSSA, por o Ministério da Saúde como pelo Programa Regional da OPAS.

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2. Cumprimento das metas no período analisado • Relatório de pactuação da rede de Municípios Saudáveis concluído. Nesse

sentido, a OPAS / OMS colaborou com o Ministério de Saúde na implemen-tação de um Foro de Municípios Saudáveis que integra todas as iniciativas existentes de redes de municípios saudáveis.

• Experiências-piloto de RVL divulgadas na Web 2.0. O espaço dedicado a RVL se mantém atualizado com notícias, publicações, eventos que ocorrem a nível dos municípios, constituindo- se no principal instrumento de difusão de informação da iniciativa RVL.

• Assessoria para implementação da rede de DSS. Trabalha-se conjuntamente com Fiocruz, e Bireme no desenvolvimento e implementação da Rede de Determinantes Sociais da Saúde que integra gestores federais, estaduais e municipais.

• Dois novos municípios fortaleceram a implantação da metodologia do pro-jeto RVL. Os municípios de Guarulhos e Olinda estão expandindo a iniciativa a outras regiões além das áreas iniciais para consolidação da iniciativa. A experiência foi objeto de visita da Dra. Mirta Roses, Diretora de OPAS / OMS.

3. Principais resultados no exercício • Consolidação de RVL em dois municípios do país e promoção da iniciativa

para outros municípios como Palmas, Teresina e Duque de Caxias.

OSER BRA.08.01 (P3) Avaliações baseadas em evidências, normas e orientações, com prioridade aos fatores de riscos em saúde ambiental (qualidade do ar e da água, as substâncias químicas, os campos eletromagnéticos, reuso da água residual) desenvolvidas e atualizadas (TC 35, 38, RB).

Responsável: Alysson Lemos e Mara Oliveira

O OSER apresenta dois indicadores RER:

• “Número de países que aplicam normas, lineamentos ou diretrizes da OMS sobre saúde ocupacional ou ambiental”; e

• “Padrões de qualidade da água para consumo humano revisados”. O mesmo está vinculado ao TC 35 e apresenta dois produtos e serviços “Normas de vigilância de saúde ambiental (água, ar, solo) estabelecidas” e Padrões de qualidade da água para consumo humano revisados.

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UTDSSA como para o Ministério da Saúde.

2. Cumprimento das metas no período analisado • As seguintes metas foram cumpridas no período:

» Proposta de normas de vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos elaborada – A finalização da minuta de por-taria ministerial estabelece as ações de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a contaminantes químicos que está em trâmite para aprovação junto aos três níveis de gestão do SUS. Para essa meta também foi considerada a aprovação junto aos três níveis de gestão do SUS das diretrizes de atenção integral das populações expostas a agro-tóxicos.

» Proposta de revisão da Portaria 518 – padrões de potabilidade da água para consumo humano concluída e colocada para discussão de demais instituições. Essa ação de revisão foi concluída e iniciaram-se os trâmites para aprovação da mesma junto aos três níveis de gestão do SUS.

» Curso de capacitação on line disponível de avaliação de risco em solo contaminado Cursos on line de avaliação de riscos a saúde humana por exposição a substâncias químicas elaborado.

» Participação em duas oficinas para a revisão e atualização das normas de VQACH.

3. Principais resultados no exercício • A UTDSSA participou em todo processo referente a elaboração e tramitação

da Portaria Ministerial que institui o modelo de atenção à saúde de popu-lações expostas a áreas contaminadas por contaminantes químicos, bem como da aprovação das diretrizes de atenção à saúde de populações expos-tas a agrotóxicos.

• Continua em andamento o processo de revisão da Portaria MS nº 518, de 25 de março de 2004. Essa Portaria estabelece os procedimentos e responsa-bilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para con-sumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. O Ministério da Saúde buscou fazer desse processo de revisão um instrumento participativo, no qual todos os segmentos relacionados ao tema pudessem

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contribuir com propostas e sugestões, criando-se essa ferramenta de divul-gação e interação para possibilitar um espaço de debates, contribuições e manifestações públicas.

• Também foi proposta a preparação de estratégia para inserção da metodo-logia do Plano de Segurança da Água nos diferentes programas de governo que atuam com o tema da água tais como: recursos hídricos, proteção dos mananciais, serviços de saneamento, vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano e especificamente nas ações de saneamento rural.

• Para identificação de fatores de riscos e busca de evidências a UTDSSA também apoiou o MS na preparação dos textos e editoração das seguintes publicações: » “Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil: Uma

análise através de Indicadores”. (serie saúde ambiental 4, preparada pela Fiocruz como centro colaborador da OMS no tema de saúde ambiental).

» Folder sobre Vigilância de Saúde Ambiental – dados e Indicadores selecionados – 2008 (publicado em julho 2010) e 2009 (publicado em dezembro 2010).

• Oferta de 300 vagas do curso de Avaliação de Risco à Saúde Humana para formação e qualificação de recursos humanos para a área de Vigilância em Saúde Ambiental na estratégia da Universidade Aberta do SUS – UNASUS/UFRJ em parceria com a SGTES/MS e SVS/MS e início da elaboração dos con-teúdos dos cursos de desastres e saúde e vigilância da qualidade da água para consumo humano.

• A OPAS / OMS no Brasil, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Instituto Leônidas e Maria Deane da Fiocruz Amazônia (ILMD/Fiocruz/MS) apresenta as versões em inglês e espanhol do segundo volume da série de publicações sobre Saúde Ambiental com o título – Enfoques ecossistêmicos em saúde-perspectivas para sua adoção no Brasil e em países da América Latina.


com o Ministério da Saúde, representantes das SES e SMS, bem como de outros atores de instituições correlatas ao tema. Diversos produtos foram elaborados auxiliando também no alcance das metas estabelecidas para o OSER.

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OSER BRA.08.02 (P3) Cooperação técnica e orientação fornecida às contrapartes para a execução das intervenções de atenção primária para redução dos riscos em saúde ambiental e promoção da saúde, inclusive em meios específicos e entre gru-pos

Responsável: Leonardo Laterza

• O OSER apresenta como indicador o “Número de países que reciben apoyo técnico y logístico para la elaboración y ejecución de políticas de fortalecimiento de los servi-cios de salud ocupacional y ambiental, y la vigilância”.


1. Relação do OSER ao Projeto • Com o OSER 08.02 continua, desde 2008, o apoio à Funasa para estrutura-

ção da gestão dos projetos e obras de saneamento básico priorizados em municípios com população inferior a 50 mil habitantes e de um programa nacional de saneamento para áreas rurais, indígenas e de quilombolas. Em 2010 deu-se início a formulação do programa nacional de saneamento rural.

• Foram desenvolvidas atividades de cooperação técnica no sentido de apoiar o setor saúde na participação e formulação de políticas dos demais setores prioritários como meio ambiente, cidades, educação e desenvolvi-mento social, avaliando os impactos na saúde dos investimentos setoriais que não são do setor saúde.

• Com relação à política de saneamento, o país tem avançado no aspecto legal regulamentando em 21 de junho de 2010, por meio do Decreto nº 7.217/2010, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretri-zes nacionais para o saneamento básico, e a lei de resíduos sólidos, 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

2. Cumprimento das metas no período analisado • Pontos de relevância definidos para integração das áreas de vigilância em

saúde ambiental e atenção primária. • Proposta de gestão e educação em saneamento rural integrado à atenção

primária e demais políticas públicas concluída.

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3. Principais resultados no exercício • Está em ampla expansão e concretização o painel de informações em saúde

ambiental e saúde do trabalhador – PSAST, no âmbito da SVS/MS, com o uso e disponibilização de diversas ferramentas que proporcionam a análise de situação de saúde nas áreas de saúde ambiental e saúde do trabalhador.

• No apoio à formulação de diretrizes para uma Política Nacional de Sanea-mento Rural foram realizadas diversas reuniões e oficinas para proposição de estratégias para educação em saneamento rural, tecnologias apropria-das e gestão dos serviços. Somente com a realização dos três temas, se define os pontos de relevância para integração das áreas de vigilância em saúde ambiental e atenção primária.

• Em 23 de março de 2010 – OFICINA DE EDUCAÇÃO EM SANEAMENTO RURAL, com o propósito de debater sobre o processo de mobilização social, educação e participação em ações de saneamento básico rural.

• Em 21 e 22 de junho de 2010 – Oficina sobre Modelos de Gestão de Siste-mas e Ações de Saneamento Rural cujo Objetivo para construir, em pro-cesso participativo, propostas de modelos de gestão de sistemas e ações de Saneamento Rural voltadas para subsidiar a proposta do Programa Nacio-nal de Saneamento Rural.

• Em 08 e 09 de abril de 2010 – II Encontro de Modelos de Gestão para Sanea-mento Rural do Nordeste, em Juazeiro do Norte-CE o sob a coordenação do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado (SISAR-BSA).

• Em 23 de novembro de 2010 – Oficina sobre Plano de Segurança da água em área rural e municípios menores de 50 mil habitantes, com o objetivo apresentar e discutir os conceitos sobre Plano de Segurança da Água e a aplicação da “Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle” para subsidiar a implantação do PSA.


com o Ministério da Saúde, representantes das SES e SMS e diretorias regio-nais da Funasa, em articulação com os Ministério do Meio Ambiente, das Cidades e Universidades, bem como de outros atores de instituições corre-latas ao tema. Diversos produtos foram elaborados auxiliando também no alcance das metas estabelecidas para o OSER

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OSER BRA.08.03 (P3) Cooperação técnica para fortalecimento do apoio à formula-ção de políticas de saúde ambiental e ocupacional, planejamento de ações de pre-venção, promoção e vigilância em saúde do trabalhador (TC 35).

Responsável: Alysson Lemos

• O OSER apresenta o seguinte Indicador RER: “ Número de países que han puesto en marcha las intervenciones de prevención primária para la reducción de los riesgos ambientales para la salud en el lugar de trabajo, el hogar o zonas urbanas” e está vinculado ao TC 35 apresentando três produtos e serviços: “Sistema de vigilân-cia em saúde do trabalhador fortalecido”, “Estratégia da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador – RENAST – fortalecida” e Capacitação e Formação de RH no tema de ST realizadas (EAD, presencial, guias).



UTDSSA como para o Ministério da Saúde.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Rede de saúde do trabalhador (RENAST) expandida. Para o cumprimento

da meta foi considerada o lançamento do observatório de saúde do traba-lhador, lançamento do curso à distância sobre a saúde do trabalhador da saúde, alimentação contínua do portal Renast On line, diversas reuniões e oficinas foram realizadas com os componentes da RENAST.

• Proposta elaborada para fortalecimento dos CEREST. Finalizado o manual da rede de atenção integral à saúde do trabalhador – RENAST

3. Principais resultados no exercício • A UTDSSA concentrou seu trabalho no fortalecimento da Rede Nacional de

Saúde dos Trabalhadores (RENAST) e os centros estaduais e regionais de saúde do trabalhador (CEREST) e participação na elaboração do Manual da RENAST, como também na integração da área junto à Atenção Primária em especial com a estratégia da saúde da família.

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4. Execução do OSER • Na área de Saúde do Trabalhador foi possível acompanhar e apoiar tec-

nicamente as atividades relacionadas com a vigilância de acidentes ocupacionais graves, o fortalecimento da Rede Nacional de Saúde dos Tra-balhadores (RENAST) e os centros estaduais e regionais de saúde do tra-balhador (CEREST), integração da área de saúde do trabalhador junto à Atenção Primária em especial com a estratégia da saúde da família. Tam-bém houve o lançamento do curso à distância sobre a saúde dos trabalha-dores da saúde.

OSER BRA.08.06 (P3) Cooperação técnica para o desenvolvimento de políticas, estratégias e recomendações baseadas em evidências para responder aos proble-mas de saúde pública resultantes de mudanças climáticas (TC 35).

Responsável: Mara Oliveira

• O OSER apresenta como indicador o “ Número de estudios o informes sobre los efec-tos en la salud pública del cambio climático publicados o co-publicados por la OPS/OMS” e essa articulado tanto com o TC 35 como com ações desenvolvidas pela Fiocruz como centro colaborador da OPAS / OMS no tema de saúde ambiental. As publicações preparadas em 2010 foram produzidas em parceria com o DSAST/SVS e Fiocruz.


1. Cumprimento das metas no período analisado • Realização de pelo menos uma oficina para a definição do estudo sobre o

impacto na saúde relacionado às mudanças climáticas. • Proposta elaborada de estudo sobre o impacto da saúde relacionado às

mudanças climáticas.

2. Principais resultados no exercício • A UTDSSA apoiou a realização de uma oficina, coordenada pela Fiocruz/

AM sobre avaliação da vulnerabilidade da saúde e as intervenções de saúde pública para abordar o tema de mudança climática. A oficina teve como subsídio os resultados do diagnóstico preliminar da vulnerabilidade e as previsões dos efeitos das mudanças climáticas na saúde pública desenvol-vido pelo projeto-piloto Manaus/AM.

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• Divulgação das publicações (impressas e via Web 2.0) da série saúde ambien-tal relacionadas ao tema: “Mudanças climáticas e ambientais e seus efeitos na saúde: cenários e incertezas para o Brasil” e “Mudança climática e Saúde? Um perfil do Brasil”.

• Também acompanhou a apresentação dos resultados da atuação do Minis-tério da Saúde – MS para proteger a saúde da população frente às mudan-ças climáticas e do projeto do Observatório de Clima e Saúde; bem como da proposta de atuação do Ministério da Saúde – MS baseado nas diretrizes da Conferência das Nações Unidas para discutir a Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas do ano de 2009 – COP XV.

• Desde o segundo semestre de 2010, a OPAS também vem apoiando a reali-zação de mais um estudo-piloto coordenado pela UFMG sobre avaliação da vulnerabilidade da saúde e as intervenções de saúde pública para abordar o tema de mudança climática na cidade de Belo Horizonte/MG.

• Em julho de 2010, a OPAS / OMS apoiou a participação do Brasil (Fiocruz e UFMG) na oficina internacional sobre avaliação da vulnerabilidade do clima e efeitos na saúde, com apresentação do projeto piloto em desenvolvi-mento em Manaus/AM. (San José, Costa Rica).

• Em agosto de 2010 – Participação da Oficina do Projeto de Vigilância em Saúde Ambiental – OTCA/BID em Lima. O projeto OTCA/BID tem como obje-tivo a estruturação do sistema de vigilância em saúde ambiental na região amazônica, com prioridade para os temas de água e saneamento, contami-nação química, mudança climática e desastres relacionados aos extremos climáticos.

• Em novembro 2010 – Apoio à realização da Oficina do Observatório de Clima e Saúde para seleção de Indicadores de Exposição e Efeito para Doen-ças Transmitidas por Vetores. Com o objetivo de selecionar os indicadores ambientais, climáticos, sociais e de saúde que possam ser usados para o monitoramento das doenças transmitidas por vetores (dengue, febre ama-rela, leishmaniose e malária) em função das mudanças climáticas e ambien-tais.

• Em dezembro de 2010 – Apoio a Participação do DSAST/SVS/MS na COP 16 e mesa redonda sobre Mudança do Clima e Saúde: mudanças e oportuni-dades..

3. Execução do OSER • A UTDSSA tem acompanhando a avaliação da vulnerabilidade da saúde e as

intervenções de saúde pública para abordar o tema de mudança climática

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e as atividades de estruturação do Observatório de Clima e Saúde, uma ini-ciativa da Fiocruz, SVS/MS e INPE.

OSER BRA.S09.05 Iniciativas do sistema nacional de vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por alimentos fortalecidas.


• TC 35 e Recursos regionais

Responsável: Enrique Gil e Glauco José de Souza Oliveira


1. Relação do OSER com o Projeto • O OSER BRA09.05 está alinhado com o Projeto 3, na medida que seus pro-

dutos e serviços estão voltados para o fortalecimento de iniciativas, estra-tégias de prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS / OMS/OMS promove nos níveis regional e mundial. Os dois indi-cadores desse OSER permitem inferir que os resultados estão sendo atingi-dos de acordo com seus propósitos e marcos. O país tem intensificado as ações de prevenção, vigilância e controle de doenças transmitidas por ali-mentos (DTA), por meio de estratégias de cooperação internacional e nacio-nal, interinstitucional e intersetorial, assim como implementado o Plano de Erradicação da Febre Aftosa no Hemisfério.

2. Cumprimento das metas no período analisado • Meta do 1º semestre – Proposta interagencial (OPAS-IICA) de programa

nacional em emergências por DTAs elaborada – Cumprido. • Meta do 2º semestre – Oficina de trabalho interinstitucional para sensibi-

lização das autoridades nacionais para fortalecimento da capacidade de resposta às emergências por DTAs realizada conjuntamente com IICA, Pana-limentos e MS – Cumprido.

3. Principais resultados no exercício • Buscando o fortalecimento da capacidade dos programas nacional e sub-

nacionais de controle de doenças veiculadas por alimentos, foi elaborada

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uma proposta interagencial (OPAS-IICA) para implantação de um Sistema Nacional de Inocuidade Alimentar.

• A cooperação técnica entre a Unidade Técnica e o Ministério da Saúde em relação às iniciativas do Sistema Nacional de Vigilância, Prevenção e Con-trole de Doenças Transmitidas por Alimentos estão contribuindo para o efetivo fortalecimento para a colaboração intersetorial. O principal desafio para o futuro é a estruturação do Sistema Nacional de Inocuidade Alimen-tar.

4. Execução do OSER • A execução do OSER se deu em coordenação entre a Secretaria de Vigilân-

cia em Saúde/MS, Panaftosa e a OPAS / OMS no Brasil, tendo como guia os planos de trabalho semestral PTS e anual PTA do TC 35. A execução foi satis-fatória.

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Projeto 4: Fortalecimento da Saúde Familiar, Segurança Alimentar e Nutrição

I. Apresentação

a) Dados gerais do Projeto 4 referentes ao ano 2010:• OSER: possui 15• Indicadores: possui 26• Metas: possui 48• Produtos e Serviços: 27 • Tarefas: 70• Subtarefas: 185

b) Dados das metas do Projeto 4 referentes ao 1º e 2º semestre de 2010:• Alcançados: do total de 48 marcos definidos para o ano de 2010, 46 foram cum-

pridos que corresponde a 95,85% do total de marcos definidos para o Projeto.

Observações:

• OSER 03.02 – Atividades programadas para execução efetiva a partir 2º semestre de 2010.

• OSER 04.08 – Proposta inicial do TCC foi discutida com as partes (PWR/BRA, MS e PAHO), no entanto até o momento o MS do Brasil não avançou na formalização.

• OSER 06.04 – Impossibilidade de continuidade das negociações de novo Termo de Ajuste por questões internas do MS do Brasil. O OSER foi reorientado com foco a estados priorizados.

• OSER 09.03 – A seleção do OSER ocorreu no final do ano de 2010, atividades e marcos programadas para execução de 2011.


As ações desenvolvidas pelos Termos de Cooperação vinculados ao Projeto 4 con-tribuíram para as seguintes prioridades da Cooperação da OPAS / OMS no Brasil pactuadas com o país para o período 2008-2012:

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1. Prioridades de políticas de saúdea) Colaborar com a consolidação do SUS como projeto político fundamental em

saúde no Brasil alinhado com o desenvolvimento de sistemas de saúde basea-dos nos valores da Estratégia de Atenção Primária à Saúde.

b) Promover uma abordagem sistemática e integrada com relação às políticas públicas de saúde e aos demais setores do desenvolvimento, orientada à busca da inclusão e proteção social.

c) Acompanhar a participação internacional do Brasil em iniciativas, espaços e processos políticos de saúde, impulsionando parcerias baseadas nos princí-pios compartilhados de equidade, universalidade, integralidade e participação social e do fortalecimento da saúde pública.

d) Contribuir para o fortalecimento da capacidade do Brasil para cooperar com o desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países das Américas e com os países de língua portuguesa da África no marco da Cooperação Sul-Sul.

2. Prioridades de atenção a grupos sociais e problemas de saúde a) Colaborar com o fortalecimento da Atenção Básica e do Programa de Saúde da


b) Colaborar com a prevenção de doenças, atenção aos principais fatores de risco e populações vulneráveis, bem como vigilância em saúde.

c) Priorizar a promoção da saúde no controle dos problemas resultantes da vio-lência, dos acidentes de trabalho e de trânsito, de um meio ambiente degra-dado, do uso de drogas psicoativas e álcool, de hábitos alimentares insalubres e do tabagismo, entre outras.

d) Cooperar para o aprimoramento da qualidade da atenção à saúde, da humani-zação dos serviços e da segurança do paciente.

3. Prioridades de gestão do setor saúde a) Contribuir para aperfeiçoamento da gestão participativa, pactuada e descen-

tralizada do SUS, por meio do fortalecimento das instâncias deliberativas, do controle social e da pactuação entre os atores representativos das três esferas do Sistema.

b) Contribuir para o fortalecimento do desempenho das funções essenciais da saúde pública nas três esferas dos SUS, com ênfase na capacidade de vigilância e regulação em saúde.

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c) Apoiar o estabelecimento de novos modelos de gestão que garantam os prin-cípios do SUS e também permitam que as instituições de saúde operem com mais eficiência e qualidade.

d) Colaborar com os diversos atores nacionais no desenvolvimento de uma polí-tica de recursos humanos em saúde destinada a fortalecer a gestão do traba-lho e a formação e educação permanente dos profissionais e trabalhadores do SUS.

e) Promover o uso de conhecimento e evidência científica para apoiar processos de gestão e formulação de políticas públicas.

• A Gerência desenvolveu ações destinadas a contribuir com o estado brasileiro, nas três esferas de governo, na implementação e avaliação de políticas e pro-gramas para grupos populacionais prioritários, no âmbito da saúde familiar e ciclo da vida, considerando a perspectiva dos direitos humanos e diversidade cultural, visando o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

• Em função do propósito da gerência e prioridades de gestão do setor saúde destacam-se uma série de ações, a conhecer: 3.1 Apoiar a proposta de redução da mortalidade neonatal e materna, através

do TC 43, no seu 5º Termo de Ajuste, em que os departamentos DAPES e o DAE do Ministério da Saúde articularam esse apoio para os progra-mas específicos. Com isso, os programas na linha de cuidado, tiveram e tem recursos para desenvolver atividades que programamos em conjunto quando elaboramos o plano de trabalho do Termo de Ajuste. Ainda deve-mos aprimorar o TC 43, especialmente na orientação dos seus recursos para ações de redução de morbi-mortalidade materno-neonatal, para o pagamento de recursos humanos do DAPES e DAE. Ainda um processo de realinhamento deve ser seguido nesse TC 43.

3.2 Realização de ações no sentido de apoio ao fortalecimento da nutrição no SUS através do TC 49, nos seus 3º e 5º Termos de Ajuste. Ações fruto de cooperação técnica entre a gerência e a Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição que é alocada no Departamento de Atenção Básica.

3.3 Realização de Termo de Cooperação descentralizado na Bahia. Nessa coo-peração técnica com o estado da Bahia foram realizadas várias propostas de planejamento, materno-infantil e adolescência, assistência farmacêu-tica e recursos humanos. No marco da cooperação técnica foi instalado um modelo de atenção diferenciada para adolescentes gestantes em três maternidades de Salvador, no intuito de reduzir mortalidade materna e neonatal, e prevenir a segunda gestação em adolescentes.

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3.4 Alinhamento do tema de atenção aos povos indígenas com as prioridades internacionais como sendo um tema transversal. Regionalmente o tema é considerado importante em função do grande número de indígenas que habitam na região sul-américa. No Brasil essa população apresenta como uma das mais vulneráveis a certos agravos e doenças, contribuindo nega-tivamente para as estatísticas nacionais de saúde. O TC 38 tem possibili-tado apoio técnico e administrativo ao Departamento de Saúde Indígena da Funasa, para o planejamento, execução e monitoramento das ações e serviços de saúde voltados a esses povos, na área da atenção básica, vigi-lância em saúde e gestão de serviços de saúde.

3.5 Desenvolvimento das ações na área da saúde do Projeto Segurança Humana articuladas com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo (SMS-SP). Essas tiveram como principal objetivo fortalecer o trabalho que já vem sendo realizado por essa secretaria dentro dos eixos temáticos de atuação do projeto. Assim, o projeto está alinhado com as diretrizes, conceitos e metodologia de trabalho já desenvolvidos pela SMS-SP.


a) Alinhamento no que diz respeito à coerência e consistência do projeto com as prioridades nacionais, regionais e globais.• As ações de cooperação desenvolvidas pela OPAS / OMS Brasil junto ao Ministé-

rio da Saúde no que tange ao desenvolvimento desses temas encontram-se ali-nhadas com as prioridades nacionais, regionais e globais. Vale mencionar que todas essas atividades implicam uma coordenação que articula a contraparte nacional, a equipe de país da OPAS / OMS e a equipe regional em Washington permitindo uma otimização dos recursos e das capacidades técnicas.

b) Potencialidades para a gestão e execução dos produtos e serviços programados no projeto. • A gestão dos produtos e serviços programados tem sido adequada. Está base-

ada nos procedimentos definidos e na observância de todos os requisitos administrativos e técnicos necessários para que a cooperação aconteça de maneira eficiente.

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c) Apoio e execução administrativa. • O que foi registrado para as potencialidades para a execução dos produtos

e serviços programados pode ser descrito para a execução administrativa. Embora os tempos sejam justos há um esforço da equipe para garantir a reali-zação adequada da execução administrativa.

d) Grau de articulação político-estratégico-técnico• O mais importante avanço nesse campo é a possibilidade de posicionar a

OPAS / OMS como uma agência de cooperação que conta com um capital humano com expertise suficiente para favorecer o fortalecimento da imple-mentação das políticas de saúde.


OSER BRA.01.01 (P4) Reduzida a incidência e a mortalidade de doenças por meio de estratégias de vacinação (TC 35)

• Apoio ao Programa Nacional de Imunizações para melhorar as coberturas vaci-nais e para a vigilância das doenças imunopreveníveis para avaliar o impacto das estratégias de vacinação.

Responsável: Brendan Flanery


1. Relação do OSER ao Projeto • A prevenção de doenças com estratégias de vacinação bem-sucedidas é

um dos objetivos principais da proposta de saúde familiar e comunitária. A Representação da OPAS / OMS Brasil apoiou o processo de aquisição de vacinas contra influenza pandêmica A (H1N1), forneceu apoio técnico nas indicações para a vacinação contra influenza H1N1 e apoiou a campanha de vacinação contra influenza H1N1 nos grupos da população-alvo da vaci-nação.

2. Cumprimento das metas no período analisado • S01.01 1 Número de países que logran una cobertura de vacunación de más

de 95% a nível nacional (DPT3 como marcador). • Metas

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» Documento de análise de cobertura vacinal em 2009 para a vacina tetra-valente (DTP-Hib) Alcançado. Brasil manteve altas coberturas com as três doses da vacina tetravalente (DTP-Hib) no período.

» Documento de análise das estratégias implementadas para lograr altos níveis de cobertura vacinal. Alcançado.

• S01.01 2 Proporción de municipios con una cobertura de vacunación de menos de 95% en América Latina y el Caribe (DPT3 como marcador con línea de base de 15.076 municipios)

• Metas » Documento de análise de homogeneidade de cobertura (por município)

em 2009 para todas as vacinas do calendário infantil. Alcançado. Mais do que 50% dos municípios no Brasil tiveram coberturas a cima de 100%, o que indica problemas com as estimativas da população e registro de doses. As análises mostram a necessidade de melhorar a supervisão das coberturas municipais.

» Documento de análise de homogeneidade de cobertura nas 2 campa-nhas de pólio Alcançado.

• S01.01 3 Número de países que han incluido la vigilância centinela de neumo-coco y/o rotavirus en su sistema nacional de vigilância epidemiológica » Metas

� Documento de análise dos dados da vigilância de rotavírus em 2009 › Alcançado. Foi elaborada uma análise do impacto da vacinação

contra rotavirus na morbidade hospitalar e mortalidade por diar-reias no Brasil. OPAS está apoiando a reestruração da vigilância sentinela de rotavírus.

� Relatório de avaliação da função do sistema de vigilância de rotavírus nos estados › Alcançado.

3. Principais resultados no exercício • Em colaboração com o CDC, a OPAS / OMS Brasil está apoiando a realização

de análises das coberturas municipais para fortalecer a vigilância de cober-turas no programa nacional de imunizações. Parcerias com a vigilância das pneumonias, meningites e rotavírus estão fortalecendo a capacidade de avaliar e monitorar a efetividade e o impacto da introdução de novas vacinas no calendário infantil. Em 2010, foram realizadas ações de coope-ração técnica com o Programa Nacional de Imunizações para melhorar as coberturas vacinais e para a vigilância das doenças imuno-preveníveis na

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perspectiva de avaliar o impacto das estratégias de vacinação. Análises de cobertura vacinal em 2009 para a vacina tetravalente (DTP-Hib) indicaram que o Brasil manteve altas coberturas com as três doses da vacina tetra-valente (DTP-Hib) em 2009. As coberturas vacinais foram analisadas por município para avaliar a homogeneidade de cobertura vacinal para todas as vacinas do calendário infantil. Mais de 50% dos municípios no Brasil tive-ram coberturas acima de 100%, o que indica problemas com as estimativas da população e registro de doses. As análises mostram a necessidade de melhorar a supervisão das coberturas municipais

• A introdução das novas vacinas e a manutenção de altas coberturas com as vacinas recomendadas pelo programa nacional de imunizações tem demonstrado uma redução significativa na mortalidade infantil e morbi-dade por doenças imuno-preveníveis no país. Uma análise dos dados da vigilância de rotavírus em 2009 mostrou o impacto da vacinação contra rotavírus na morbidade hospitalar e mortalidade por diarréias no Brasil. A OPAS está apoiando a reestruturação da vigilância sentinela de rotavírus. Brasil participou de uma avaliação da segurança da vacina de rotavirus em relação ao risco de intussucepção (invaginação intestinal) que mostrou uma associação entre a vacina e a condição, mas o risco desse evento adverso é muito menor que os benefícios de vacinação.

OSER BRA.01.02 Rubéola e rubéola congênita eliminadas e manutenção da elimi-nação de pólio e sarampo (TC 35, recursos regionais).


• O Conselho Diretivo da OPAS adotou uma meta de eliminação da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita na região das Américas até 2010. A circulação do sarampo foi interrompida nos países da região em 2001, e a região foi declarada livre da poliomielite em 1994. O Brasil formou uma comissão nacional para avaliar a eliminação do sarampo, rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita no país e entregou a documentação da eliminação de sarampo e o progresso na elimina-ção da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita a Comissão Internacional de Verificação em setembro de 2010.

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1. Relação do OSER ao Projeto • Eliminação das doenças imunopreveníveis é o objetivo mais nobre das

estratégias de vacinação, para garantir as futuras gerações uma vida livre dessas ameaças.

2. Cumprimento das metas no período analisado • S01.02 1 Número de países con actividades de vigilância y de vacunación para

mantener la erradicación de la poliomielitis. » Metas

� Relatório de avaliação do sistema de vigilância de paralises flácidas agudas, para o relatório anual da OMS-Unicef Alcançado. Analises das coberturas vacinais e do sistema de vigilância de paralises fláci-das agudas foram incluídas no Joint Reporting Form enviado a OMS e Unicef no primeiro semestre.

� Documento de análise da cobertura vacinal nas 2 etapas da campa-nha contra pólio em 2009. Alcançado.

• S01.02 2 Número de países que han ejecutado intervenciones para lograr la eliminación de la rubéola y del síndrome de rubéola congénita.

• Metas » Relatório de avaliação do sistema de vigilância das exantematicas, para o

relatório anual da OMS-Unicef. » Alcançado. » Documento de análise do impacto da campanha de eliminação da rubé-

ola e da Síndrome da rubéola congênita no Brasil. » Alcançado.

3. Principais resultados no exercício • Nenhum caso de rubéola ou Síndrome da Rubéola Congênita foi confir-

mado em 2010. Brasil manteve indicadores de vigilância adequados para manter a eliminação do sarampo.

• O Brasil notificou os últimos casos de rubéola no final de 2008. Todos os casos da Síndrome da Rubéola Congênita notificadas em 2009 foram rela-cionados a infecções adquiridas em 2008. No primeiro semestre de 2010, o Brasil completou mais de 12 meses sem casos relacionados com transmis-são endêmica do vírus, indicando que a circulação viral foi interrompida.

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• A Representação do Brasil apoiou capacitações, análises e contratação de recursos humanos para fortalecer a vigilâncias de pólio, sarampo e rubéola.

OSER BRA.01.09 Introdução da vacina H1N1 e preparações frente a pandemia de influenza no Brasil 2010-2011.


Apoio ao Ministério da Saúde na indicação de grupos de risco baseada na epidemio-logia no Brasil e no mundo da pandemia de influenza pelo novo subtipo A(H1N1), aquisição da vacina contra H1N1 pandêmica via o Fundo Rotatório e apoio técnico durante a campanha de vacinação contra influenza por H1N1 no Brasil.

a) Análise quanto aos resultados de 2010 • Brasil vacinou cerca de 90 milhões de pessoas nos grupos prioritários para vaci-

nação contra influenza A(H1N1), atingindo mais de 80% da população-alvo de vacinação em todos os grupos prioritários com a exceção de adultos de 30 a 39 anos e gestantes, nos quais a cobertura alcançada era entre 70 a 79%. As vacinas mostraram-se seguras e a experiência para o país foi bem-sucedida. O apoio técnico e logístico da OPAS no planejamento e execução da campanha foi reconhecido pelos gestores do Ministério da Saúde.

1. Relação do OSER ao Projeto • Estratégias de vacinação em massa são críticas para reduzir a mortalidade e

morbidade durante uma pandemia de influenza. O apoio da OPAS durante a resposta a pandemia de influenza A(H1N1) teve como objetivo fortalecer a capacidade da vigilância e programa nacional de imunizações de implan-tar rapidamente uma resposta a uma pandemia de influenza.

2. Cumprimento das metas no período analisado • S01.09 1 Proporción de respuesta integral y coordinada de la Oficina Sanitária

Panamericana a solicitudes de apoyo de los Estados Miembros durante emer-gencias o epidemias » Metas

� Realizada reunião de coordenadores de imunização para planejar a vacinação contra influenza pandêmica A(H1N1). › Alcançado.

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� Realizada reunião de avaliação das coberturas alcançadas na vacina-ção contra influenza pandêmica A (H1N1) e impacto na pandemia de influenza no Brasil. › Alcançado.

3. Principais resultados no exercício • No primeiro semestre de 2010, a Representação da OPAS no Brasil parti-

cipou em várias reuniões com o Comitê Técnico Assessor de Imunizações, coordenações estaduais de imunizações e parceiras na campanha de vaci-nação para preparar para a introdução das vacinas contra H1N1.

• A partir do segundo semestre de 2010, estão sendo avaliadas as lições aprendidas, uma melhor análise dos eventos adversos relacionados com a vacina contra H1N1 e pré-planejamento da vacinação contra influenza sazonal em 2011.

OSER BRA.02.01 Unidades federativas apoiadas por meio de cooperação técnica às atividades de prevenção, tratamento, suporte e atenção para HIV/aids, tuberculose e malária, que incluem métodos inovadores para aumentar a cobertura das interven-ções entre as pessoas pobres e as populações vulneráveis e de difícil acesso. (TC32/6, USAID).

Responsável: Enrique Gil/Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez

O OSER está alinhado com as políticas nacionais de resposta à epidemia de HIV/aids que têm como principal objetivo formular e fomentar políticas públicas de DST, HIV/aids e hepatites virais para reduzir as infecções por DST, HIV/e HV e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com DST, HIV/e HV. Ainda, essas políticas contribuem com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, a partir de uma perspectiva de atenção integral e de defesa dos direitos humanos.


1. Relação do OSER ao Projeto • O Brasil ampliou as ações de prevenção e assistência relacionadas com a

atenção ao HIV/aids e HV ampliando a oferta de testes e o fornecimento das terapias antirretrovirais.

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2. Cumprimento das metas no período analisado • S02.01 1 Número de países que proveen tratamiento profiláctico con antirre-

trovíricos por lo menos a 80% de las mujeres embarazadas que se estima son VIH positivas » Metas

� Plano Nacional de Redução da TB do HIV implantado em estados prio-rizados. › Alcançado. Durante esse período a OPAS fez parte de um grupo

de trabalho criado pelo Departamento de DST/aids e Hepatites Virais para definir ações de fortalecimento dos serviços para pre-venir a Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis. Em parceria com o Unicef, que desenvolve um trabalho no estado do Ceará, busca-se a ampliação dessas ações para os estados de Bahia, Amazonas e outros definidos como prioritários.

› As ações de articulação entre a Gerência de Prevenção e Controle de Doenças e a Desenvolvimento Sustentável e a Gerência de Saúde Familiar e Ciclo de Vida vêm fortalecendo suas ações con-juntas para trabalhar articuladamente com o Departamento de DST/aids e Hepatites Virais e com o Programa Nacional de Tuber-culose para fortalecer as ações que envolvam a coinfecção HIV/TB. Foi criado um Grupo Interprogramático da OPAS envolvendo ao gestores dessas duas instâncias por meio da definição de uma agenda de trabalho que permita fortalecer as ações conjuntas para a redução dos casos de TB em pacientes HIV e vice-versa.

� Apoiados tecnicamente levantamento de necessidades e ações sobre a implementação de estratégias de controle da Transmissão Vertical do HIV MPs nos estados de Bahia e Amazonas. › Alcançado.

• S02.01 2 Número de países que proveen tratamiento antirretrovírco por lo menos a 80% de la población que se estima lo necesita, de acuerdo con las directrices de la OPS/OMS » Metas

� Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da população HIV + à TARV › Alcançado. Em consonância com a política nacional de HIV/aids o

Brasil vem fortalecendo a política nacional de acesso universal aos antirretrovirais para pessoas que vivem com HIV/aids.

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� Relatório sobre a garantia de continuidade do acesso universal da população HIV + à TARV.

• S02.01 6 Número de países que han alcanzado la meta regional para la elimi-nación de la sífilis congénita » Metas

� Relatório de revisão dos planos de necessidades e distribuição de insumos para o controle da transmissão vertical da sífilis. › Alcançado. Na perspectiva de articular esforços para a redução

da transmissão vertical da Sífilis e do HIV, a OPAS vem apoiando o Brasil e outros países da região para socializar com os países da Mercosul a Iniciativa de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis na Região, assim como identificar os desafios e possibilida-des de fortalecer essa iniciativa.

� Relatório de diagnóstico sobre a transmissão vertical da sífilis em maternidades do município de Salvador › Alcançado. O Brasil está desenvolvendo mecanismos para a redu-

ção da transmissão vertical da Sífilis em vários estados. Por meio do TC 53, a OPAS apoia as ações no estado da Bahia.

3. Principais resultados no exercício • A OPAS/OMS Brasil vem contribuindo com as ações de vigilância epide-

miológica ao HIV em populações vulneráveis apoiando a disseminação de metodologias tipo RDS junto aos países do Mercosul e fortalecendo a capacidade na região para aferir com novos métodos a epidemia de HIV em populações vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens. Foram realizadas reuniões técnicas envolvendo equipes nacionais e espe-cialistas do nível regional da OPAS.

• As ações de cooperação da OPAS com relação à epidemia de HIV/aids vêm sendo fortalecidas em todas as áreas técnicas que demanda o acesso uni-versal à prevenção, tratamento e assistência ao HIV/aids, do ponto de vista de uma boa articulação política e estratégica com o Departamento. Atu-almente está em negociação a formulação de um Termo de Cooperação específico com o Departamento que permitirá contar com mecanismos gerenciais mais claros e alinhados com a estratégia de cooperação da OPAS com o Brasil.

• Na área de gestão do conhecimento, informação e participação tem havido um conjunto de ações, em parceria com outras agências da ONU e parcei-ros nacionais na formatação de publicações que discutem temas relaciona-

199


dos com a epidemia de HIV/aids onde as lições aprendidas da cooperação técnica podem ser difundidas. Um bom exemplo desse processo é a publi-cação de um número da Revista Tempus dedicado à aids organizado pela OPAS, com a participação do nível regional e local, outros organismos do sistema ONU e o Departamento de DST/aids e Hepatites Virais.

OSER SO2.03 País apoiado a través da cooperação técnica para a formulación y ejecución de políticas y programas a fin de mejorar el acceso equitativo a medicamentos esenciales de buena calidad, medios de diagnóstico y otros productos para la prevención y el tratamiento del VIH/SIDA, la tuberculosis y la malária. (TC 34, 36, 40).

Responsável: Enrique Gil/Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez



2. Cumprimento das metas no ano de 2010 • S02.03 2 Número de países que participan en el Fondo Estratégico para la

Adquisición de Medicamentos Esenciales e Insumos Críticos para el VIH/SIDA » Metas

� Relatório técnico sobre demandas de compras de insumos e medica-mentos para HIV/aids no período. › Alcançado.

� Acompanhado o processo de demandas para a aquisição de insumos e medicamentos antirretrovirais para HIV/aids (preservativos femini-nos). › Alcançado.

OSER SO2.04 Fortalecimento e ampliação dos sistemas de vigilância, acompanha-mento e avaliação nos níveis local, estadual e nacional para continuidade e progresso no alcance dos objetivos de controle do HIV/aids, malária e tuberculose, e deter-minar as repercussões das medidas de controle e avaliação da fármaco-resistência. (TC32/6).

Responsável: Enrique Gil/Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez.

200



1. Cumprimento das metas no ano de 2010 • S02.04.1 Número de países que notifican a la OPS/OMS datos de vigilância de

la infección por el VIH desglosados por sexo y edad. » Metas

� Relatório de acesso universal e UNGASS apoiado. › Alcançado. Esse indicador foi cumprido em sua totalidade tendo

sido desenvolvido um trabalho conjunto entre a Unidade de Infor-mação e Vigilância do Departamento de DST/aids e Hepatites Virais e a OPAS para a notificação da infecção por HIV no Relatório de Acesso Universal reportado conjuntamente pela OMS, Unicef e UNAIDS em sua ferramenta on line.

� Realização de três reuniões técnicas em Brasília sobre recomendações para levantamento de dados em vigilância do HIV. › Alcançado.

• S02.04. 4 Número de países que notifican a la OPS/OMS datos de vigilância sobre la farmacorresistencia del VIH, de acuerdo con las directrices de la OPS/OMS. » Metas

� Protocolo de vigilância da resistência aos ARV definido. › Alcançado. A OPAS participou ativamente junto ao Departamento

de DST/aids e Hepatites Virais que liderou a organização do relató-rio da UNGASS, tendo tido participação direta na coleta de dados e na elaboração do documento final.

� Realização de três reuniões técnicas em Brasília sobre recomendações para levantamento de dados em vigilância do HIV. › Alcançado.

2. Principais resultados no exercício • Apoio às atividades de vigilância da fármaco-resistência do HIV.

» O protocolo do estudo RENIC 2010 para a vigilância da resistência do HIV em gestantes foi enviado e avaliado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa Conep.

» Os centros do estudo conformaram os times locais para a implantação da pesquisa nos centros de atenção pré-natal selecionados.

» Continua o processo de credenciamento de três laboratórios brasileiros (Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de

201


Janeiro; Laboratório de aids e Imunologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC); Laboratório de Retrovirologia da Universidade Federal de São Paulo) à Rede Global de Laboratórios de Genotipagem do HIV da OMS para apoiar a implantação do projeto RENIC 2010 de vigilância da resis-tência transmitida do HIV. Os três laboratórios aplicaram para a avaliação externa da qualidade do genotipagem do HIV com o Rush Medical Cen-tre (EUA).

» Pilotagem da coleta de amostras do estudo realizada em um centro pré-natal do estudo.

• Conclusões e desafios: Apesar dos atrasos da fase de definição do protocolo e do planejamento, as primeiras fases de implantação começaram na maio-ria dos seis centros participantes. É fundamental manter uma constante colaboração técnica com o Departamento de DST/aids e Hepatites virais durante a fase de implantação do estudo para apoiar a correta execução do protocolo e garantir a produção de resultados confiáveis.

OSER BRA.03.02 Brasil apoiado através da coop. p/elab. exec. de políticas, estraté-gias e regulamentação sobre violência de gênero em grupos adolescentes e mulhe-res

Responsável: Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez


1. Relação do OSER ao Projeto • O Núcleo de Estudos da Violência – NEV da Universidade de São Paulo é um

dos centros de pesquisa e de intervenção em políticas sobre prevenção da violência e direitos humanos mais atuantes no país e faz parte da Rede de Centros Colaboradores da OPS/OMS no Brasil, desenvolvendo vários proje-tos conjuntos de cooperação técnica. O tema da violência de gênero cen-trada nas mulheres como um dos eixos de intervenção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, do Programa de Equidade de Gênero e outros. A realização de atividades de cooperação com o NEV por meio de ações de prevenção à violência entre as mulheres adolescentes fortalece as ações desenvolvidas pela Unidade de Saúde Familiar.

202


2. Cumprimento das metas no período analisado • S03.02 1 1 Número de países que están ejecutando planes nacionales mul-

tisectoriales para la prevención de la violencia interpersonal y por razones de género, y los traumatismos causados en la vía pública, en consonancia con las directrices de la OPS/OMS » Metas

� Não se aplica. › Entretanto se iniciou a discussão para realização de uma oficina de

prevenção da violência doméstica em alguns municípios prioritá-rios, prevista para o II semestre de 2010.

� Realizada oficina de trabalho para prevenção, por meio do Centro Colaborador da OPAS › Alcançado

3. Principais resultados no exercício • Fortalecimento da relação de cooperação entre a OPAS e o NEVES, com o

apoio da equipe regional de Washington. • Discussão técnica sobre o conteúdo programático dos temas da próxima

oficina.


OSER BRA.03.05 Elaborados e executados programas multissetoriais nacionais, estaduais e locais para promover ações de promoção da saúde e vigilância de doen-ças não transmissíveis, incluindo aquelas com danos na saúde mental de grupos específicos. (TC 54 e 56)

Responsável: Enrique Gil/Luis Felipe Codina


1. Cumprimento das metas no período analisado • S03.05 2 Número de países que realizan intervenciones para la promoción de

la salud mental y la prevención de los trastornos mentales y del abuso de subs-tancias » Metas

� Apoiado o intercâmbio de experiências em reforma psiquiátrica atra-vés de um TCC com países vizinhos.

203


› Alcançado. � Relatório de resultados do apoio a países vizinhos na área da reforma

psiquiátrica. › Alcançado.

OSER BRA.04.01 Morbi-mortalidade neonatal e materna reduzida e saúde melhora-das durante todo o ciclo de vida (TC 43/5TA, TC 53/1TA, Segurança Humana/SP, RB).

Responsável: Luis Felipe Codina/Fernanda Ranna

Esse OSER, assim como os indicadores, faz referência a ações direcionadas a melho-rar a saúde neonatal e materna. Com os termos de cooperação, assim como com os projetos de segurança humana e MDG-F da Espanha, as atividades orientadas à humanização do parto, ao mãe canguru, à reanimação cardiopulmonar e o foco em populações mais vulneráveis, deverão coadjuvar para alcançar o objetivo e o OSER.

No Projeto Segurança Humana a OPAS / OMS em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo (SMS-SP) desenvolve diversas ações que visam a humanização e qualificação do atendimento nos serviços de saúde e dos profissio-nais que trabalham na área da saúde, principalmente, em relação à atenção integral à gestante, crianças e adolescentes, buscando permanentemente contribuir para a redução da mortalidade neonatal e materna, assim como para a promoção da saúde em todo ciclo de vida.

O Projeto Segurança Humana acredita que a construção de uma cultura de paz e a redução da violência, principais objetivos desse projeto, iniciam-se precocemente na vida de indivíduos, através do aprofundamento e consolidação dos laços familiares, sendo, então, fundamental a orientação para uma gestação desejada, o incentivo ao aleitamento materno, o acolhimento às gestantes e adolescentes pelas famílias e serviços de saúde, até a atenção humanizada ao recém-nascido, ao adolescente e à mulher.

Desta forma, para atingir esses objetivos, os principais eixos temáticos da atuação OPAS / OMS e da SMS-SP do Projeto são:

• Humanização e Qualificação do Atendimento ao Recém-Nascido.• Promoção e Proteção ao Aleitamento Materno.• Humanização e Qualificação do Atendimento ao Adolescente.

204


• Ações de humanização e qualificação dos serviços públicos para a o enfrenta-mento da violência.

• Humanização e qualificação dos serviços públicos de saúde para assistência ao pré-natal e parto.

• Prevenção de Acidentes nas Escolas e na Comunidade.


1. Relação do OSER ao Projeto • No ano de 2010, o Projeto Segurança Humana promoveu a sensibilização

de 42 gestores de 03 Hospitais Municipais e de 23 Unidades Básicas de Saúde de Itaquera sobre a importância do aleitamento materno na promo-ção da saúde. Em seguida, capacitou 82 profissionais da saúde que atuam com gestantes, mães e recém-nascidos nas maternidades de 03 hospitais municipais e de 23 Unidades Básicas de Saúde envolvidos no Projeto.

• O Projeto também desenvolveu ações de incentivo e fortalecimento da implantação e implementação do Método Canguru em hospitais munici-pais através da aquisição de poltronas e aventais e da realização de curso teórico prático de treinamento na metodologia Canguru e para uma aten-ção humanizada ao recém-nascido prematuro.

• O PSH atuou fortemente na promoção da atenção integral à saúde de ado-lescentes pelos serviços de saúde de Itaquera, sensibilizando e capacitando, respectivamente, 158 e 160 profissionais de 23 Unidades Básicas de Saúde.

• Além dessas capacitações, nesse primeiro semestre de 2010, o Projeto Segurança Humana vem apoiando, monitorando e promovendo ações de fortalecimento da implantação e implementação de 18 projetos de Aten-ção Integral à Saúde de Adolescentes pelas UBS de Itaquera.

2. Cumprimento das metas no período analisado • S04.01 1 Número de países que tienen una política integral de acceso universal

a intervenciones eficaces para mejorar la salud de la madre, del recién nacido y del niño. » Metas

� Relatório de resultados do apoio a intervenções da saúde da criança em estados priorizados. › Alcançado.

� Relatório de acompanhamento de ações de humanização da atenção ao parto e ao recém nascido em estados priorizados (BA e SP).

205


› Alcançado.

3. Principais resultados no exercício • Foram sensibilizados e capacitados 125 profissionais da saúde em Promo-

ção e Proteção ao Aleitamento Materno. • Foram sensibilizados e capacitados 320 profissionais da saúde para Atenção

Integral à Saúde de Adolescentes. • Estão sendo implantados e implementados 18 projetos voltados para ado-

lescentes nas Unidades de Saúde de Itaquera. • Aquisição de 38 poltronas e 400 aventais para implantação do Método

Canguru nos hospitais municipais da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

• Realização de curso teórico prático de treinamento na metodologia Can-guru e para uma atenção humanizada ao recém nascido prematuro para 48 profissionais de três hospitais.

• Implementação do Método Canguru em três Hospitais Municipais da Secre-taria Municipal de Saúde região de atuação do Projeto.

OSER BRA.04.02 Geração de evidências na área de saúde neonatal, saúde reprodu-tiva e adolescência por meio de pesquisa (TC 43/5TA e TC 53).

Responsável: Rodolfo Gomez

Temos desenvolvido através do TC 53 descentralizado com o Estado da Bahia uma série de instrumentos e metodologias para pesquisar em serviços, por exemplo, o grau de amigabilidade que os serviços de saúde têm em relação a atenção às ado-lescentes gestantes.


1. Relação do OSER ao Projeto • Essa totalmente alinhado ao projeto. Os resultados foram muito bons e tem

gerado um movimento em nível nacional para conhecer a experiência da Bahia.

2. Cumprimento das metas no período analisado • S04.02 1 Número de países que establecen sistemas de información y de vigi-

lância para el seguimiento de la salud sexual y reproductiva, salud de la madre,

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del recién nacido y del adolescente, con información desglosada por edad, sexo y grupo étnico » Metas

� Análise dos resultados de pesquisas realizadas no país sobre saúde neonatal, saúde reprodutiva e saúde dos adolescentes. › Alcançado.

� Pesquisas realizadas nas áreas de saúde neonatal (AIDPI), saúde repro-dutiva e saúde do adolescente, especialmente no desenvolvimento de serviços de saúde. › Alcançado.


OSER BRA.04.04 Saúde neonatal apoiada nos estados priorizados (TC 43/5TA, Fund Espanhol, TC 38 – Saúde Indig).

Responsável: Luis Felipe Codina/Bernardino Vitoy/Janine Coutinho

• Realizadas revisões dos manuais e guias do AIDPI neonatal e feitas oficinas nos estados sobre o AIDPI neonatal (Bahia e São Paulo).


1. Cumprimento das metas no período analisado • S04.04 2 Número de guías e instrumentos elaborados y difundidos para mejo-

rar la atención y la supervivencia del recién nacido. » Metas

� Instrumentos do AIDPI neonatal traduzidos e adaptados. › Alcançado.

� Editoração dos instrumentos da estratégia AIDPI Clínico › Alcançado.

• S04.02 1 Número de países con un mínimo de 50% de distritos seleccionados ejecutando intervenciones para la supervivencia y salud del recién nacido. » Metas

� N/A � 2 municípios executando ações de AIDPI neonatal para redução da

mortalidade neonatal, dos estados da Bahia e São Paulo. › Alcançado.

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2. Principais resultados no exercício


OSER BRA.04.06 Políticas com base em evidência em saúde e desenvolvimento do adolescente implementadas (TC 43/5TA, TC 53, Seg Hum, RB).

Responsável: Luis Felipe Codina

• Esse OSER foi um dos mais desenvolvidos nesse ano. O trabalho em duas linhas nessa área: uma vinculada às políticas nacionais de adolescência e a outra na implementação bem-sucedida dessas políticas através de experiências práticas.



2. Cumprimento das metas no período analisado • S04.06 1 Número de países con un programa en funcionamiento para el desar-

rollo de la salud del adolescente y el joven. » Footnote: Se considera que un programa es funcional cuando tiene una

antiguedad mayor de dos años, un plan de acción a mediano o largo plazo que se haya ejecutado durante el último año, una persona a cargo del programa y un presupuesto asignado.

» Metas � Relatório da política de saúde do adolescente e o apoio à implemen-

tação do programa nacional de adolescência. › Alcançado.

� Relatório de resultados do apoio à organização de serviços para ges-tantes adolescentes em 2 estados priorizados, como linha prioritária do programa nacional de adolescência. › Alcançado.


OSER BRA.04.08 Programa do idoso desenvolvido por meio de estratégias basea-das na APS e no RH capacitado (TC 43/5TA).

208



• Nossa cooperação estava centrada na elaboração do TCC com Cuba, para desen-volver instrumentos da atenção primária e a atenção ao idoso. Isso não foi possí-vel por circunstâncias diversas.



2. Cumprimento das metas no período analisado • S04.08 1 Número de países que han ejecutado programas multisectoriales

basados en la comunidad, centrados en fortalecer la capacidad de la atención primária de salud para promover el envejecimiento saludable. » Metas

� TCC elaborado com Cuba sobre saúde do idoso. › Nota: Proposta inicial do TCC foi discutida com as partes (PWR/

BRA, MS e PAHO), no entanto até o momento o MS do Brasil não avançou na formalização.

� Relatório da situação atual dos Centros de Referência em Atenção e Saúde da Pessoa Idosa em nível nacional (LoA). › Alcançado.

OSER BRA.06.04 Ações da saúde mental, de álcool e drogas, com foco em estados priorizados (TC 43 e 53).



1. Relação do OSER ao Projeto • Nesse OSER, tivemos a firme intenção de organizar uma proposta de TC com

o MS, nível federal, mas não foi possível, no entanto pudemos trabalhar no nível estadual com o estado da Bahia, por meio do TC 53.

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2. Cumprimento das metas no período analisado • S06.04 1 Número de países que han ejecutado políticas, planes o programas

para la prevención de problemas de salud pública causados por el consumo de bebidas alcohólicas, drogas y otras sustancias psicoativas. » Metas

� Termo de Ajuste (TA) aprovado com o MS. › Nota: Impossibilidade da continuidade de negociações por ques-

tões internas do MS do Brasil. O OSER foi reorientado com foco a estados priorizados.

� Apoiada capacitação dos CAPS-AD, no estado da Bahia. › Alcançado.

3. Principais resultados no exercício • Incorporação no TC 53 com Bahia, de uma linha de trabalho focada em pre-

venção de alcool e drogas no Estado.

OSER BRA.06.06 Promovido ações de saúde sexual em âmbito comunit., familiar e de serv de saúde. (Regional).

Responsável: Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez


1. Relação do OSER ao Projeto • O desenvolvimento de ações de cooperação em saúde sexual em âmbito

comunitário, familiar e de serviços de saúde é um tema que integra as agen-das de cooperação entre a OPAS e o Departamento de DST/aids e Hepatites Virais por meio de participação conjunta em discussões técnicas sobre o tema e preparação de eventos relacionados com produção de conhecimen-tos nessa área.

2. Cumprimento das metas no período analisado • S06.06 1 Número de países que han implantado intervenciones nuevas o

mejoradas para promover los comportamientos sexuales de menor riesgo en los ámbitos individual, familiar y comunitario. » Metas

� Realizado o Congresso Brasileiro de Prevenção. › Alcançado.

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� Relatório final do Congresso Brasileiro de Prevenção do HIV/aids. › Alcançado.

3. Principais resultados no exercício • OPAS apoio a organização do VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO

DE DST E aids com o apoio da equipe regional tanto na participação de con-sultores dentro da programação do evento quanto na formatação da pro-gramação buscando difundir as estratégias da OPAS / OMS para desenvolver ações dentro dos sistemas de saúde que reconheçam a diversidade sexual, com foco no acesso das populações mais vulneráveis aos serviços de saúde, tendo como referência os direitos humanos.

• No evento foi veiculado o filme TRANSLATINA, documental co-auspiciado pela OPAS que narra as condições de vulnerabilidade enfrentadas pela população trans e travestis, junto com a realização de um debate com a participação de lideranças nacionais.

• Também foi apoiada a V Conferência Regional da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais – ILGA, com o desen-volvimento do tema da Promoção da Saúde e Fornecimento de Cuidados em HIV/aids para Gays, HSH e Pessoas Trans na América Latina e Caribe com o objetivo de discutir estratégias que facilitem o acesso dessas populações aos serviços de saúde.

OSER BRA.07.05 Ações de equidade em gênero e raça apoiadas (TC43/5TA, TC 53, RB).



1. Cumprimento das metas no período analisado • S07.05 1 Número de países que han ejecutado planes para avanzar en la

incorporación de las cuestiones de género en el sector salud. » Metas

� Relatório de resultados do apoio ao GT de gênero com as agências do sistema Alcançado.

� Realizado 1º Seminário Internacional de Saúde do Homem com o Ministério da Saúde do Brasil. › Alcançado.

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OSER BRA.07.06 – (P4) Apoiado o fortalecimento da capacidade nacional na elabo-ração e implementação de políticas publicas de atenção primária a saúde das popu-lações indígenas. (TC 38/3TA – R.4,5 e 6, RB e PNUD/Espanha, recursos regionais).

Responsável: Luis Felipe Codina/Bernardino Vitoy/Janine Coutinho


1. Relação do OSER ao Projeto • O tema de atenção aos povos indígenas está alinhado com as prioridades

internacionais como sendo um tema transversal. Regionalmente o tema é considerado importante em função do grande número de indígenas que habitam na região sul-américa.

• No Brasil essa população apresenta como uma das mais vulneráveis a certos agravos e doenças, contribuindo negativamente para as estatísticas nacio-nais de saúde.

• O TC 38 tem possibilitado apoio técnico e administrativo ao Departamento de Saúde Indígena da Funasa, para o planejamento, execução e monito-ramento das ações e serviços de saúde voltados a esses povos, na área da atenção básica, vigilância em saúde e gestão de serviços de saúde.

• O segundo semestre de 2010 foi marcado pela transferência da responsa-bilidade institucional de prover a atenção a saúde dos povos indígenas da Funasa para uma secretaria criada no âmbito do Ministério da Saúde com essa finalidade, a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI/MS. Essa transferência motivou as discussões da necessidade de elaboração de novo termo de cooperação técnica entre a OPAS e a SESAI, devido às novas neces-sidades do Governo brasileiro.

2. Cumprimento das metas no período analisado • As metas escolhidas para compor o projeto no AMPES foram alcançados

conforme previsão, no último semestre estava prevista a elaboração de documentos técnicos contendo levantamentos e informações de saúde dos povos indígenas.

• O tema de atenção aos povos indígenas está alinhado com as prioridades internacionais como sendo um tema transversal. Regionalmente o tema é considerado importante em função do grande número de indígenas que habitam na região sul-américa.

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• No Brasil essa população apresenta como uma das mais vulneráveis a certos agravos e doenças, contribuindo negativamente para as estatísticas nacio-nais de saúde.

• O TC 38 tem possibilitado apoio técnico e administrativo ao Departamento de Saúde Indígena da Funasa, para o planejamento, execução e monito-ramento das ações e serviços de saúde voltados a esses povos, na área da atenção básica, vigilância em saúde e gestão de serviços de saúde.

• S07.06 1 Número de países que aplican políticas, planes o programas para mejorar la salud de los pueblos indígenas u otros grupos étnicos/raciales. » Metas

� Relatórios situacionais da atenção a saúde indígena elaborado. › Alcançado.

� Capacitados em planejamento em saúde, pelo menos 2 gestores de cada um dos 34 distritos sanitários especiais indígenas. › Alcançado.

• Para o alcance desse OSER a cooperação Técnica está apoiada em um plano de trabalho, no qual existem 03 resultados esperados: – Atenção básica à saúde da população indígena fortalecida; Gestão em Saúde Indígena forta-lecida; e Ações de Vigilância em saúde para as populações indígenas forta-lecidas.

• 1º Resultado esperado – Atenção básica à saúde da população indígena for-talecida.

• A atenção da saúde dos povos indígenas está sendo fortalecida por meio do TC 38, com a contratação de técnicos especializados para apoiar o DESAI- Departamento de Saúde Indígena na elaboração, implementação, monito-ramento e avaliação de ações e programas de atenção básica.

• Os produtos contratados constituem-se de instrumentos de sistematização e análise da situação de saúde desses povos nas variadas especialidades que compõem a atenção básica de saúde.

• Outro mecanismo utilizado tem sido o da formação de equipes locais de saúde qualificadas para sua atuação, por meio da capacitação técnica e do acompanhamento sistemático. » 24 DSEI desenvolvendo atividades de capacitação das equipes multidis-

ciplinares de saúde indígena. • Entre as atividades apoiadas pelo TC 38 para o alcance desse resultado foi

ofertado recursos técnicos, instrutores para apoiar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para desenvolver atividades de capacitação, monito-ramento, supervisão e suporte técnico nas áreas de Nutrição, saúde bucal,

213


saúde da criança. Saúde da mulher, imunização, tuberculose, assistência far-macêutica, saúde mental e malária.

• Formação de 20 multiplicadores da estratégia AIDPI destinados a fortalecer a atenção integral a criança indígena. O processo de formação foi realizado em parceria com Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira –IMIP. » 17 DSEI com Comissões de Investigação de Óbito em menores implan-

tadas. • Por meio do apoio de técnicos contratados por meio do TC 38, foi possível a

análise, e acompanhamento do processo de implantação das comissões de investigação de óbitos nos 34 DSEI. Os produtos elaborados possibilitaram o conhecimento dos gestores sobre as fragilidades encontradas na execu-ção das ações de redução da mortalidade infantil e assistência a crianças indígenas e a condução dessas ações de maneira a contribuir para que hou-vesse uma redução na taxa de mortalidade infantil superior a 5% ao ano. » 19 DSEI com relatório técnico das atividades de atenção básica elabo-

rado. • Essa meta em processo de execução, havendo até o momento a proposta de

instrumento elaborado e em fase de teste pelos DSEI. O apoio possibilitado pela contratação de um técnico com essa finalidade permitiu a criação de um instrumento padronizado, que possibilita a organização de informações importantes no processo de análise da situação de saúde e planejamento das atividades de cada DSEI.

• 2º Resultado esperado – Gestão em Saúde Indígena fortalecida. » A gestão da saúde indígena tem sido fortalecida por meio da disponi-

bilização de informações confiáveis e qualificadas, obtidas pela atuação de técnicos especializados na qualificação das equipes locais, monitora-mento e avaliação das informações entre outras.

» Também são ofertados a gestão do Subsistema apoio técnico na formu-lação, implementação de ações gerenciais da política, agregando valor à cooperação. Apoio técnico na discussão e elaboração do Projeto VIGISUS III, financiado pelo Banco Mundial. Apoio à elaboração de proposta orça-mentária Anual da atenção a saúde dos povos indígenas.

� 40 pessoas de gerentes técnicos de DSEI e CORE capacitados. » Essa meta tem sido executada por meio do apoio técnico fornecida aos

34 Distritos Sanitários e as Coordenações Regionais da Funasa, na execu-ção de atividades de capacitação, atuando como instrutores.

� 24 DSEI com Plano Distrital atualizado.

214


» Instrumento sendo elaborado para posterior aplicação. Essa meta tem a possibilidade de ser interrompida em função da mudança na condução da Política Nacional.

� 24 DSEI com base de dados de óbitos em menores de 1 ano e demo-gráfico atualizados no SIASI.

» Todos os 34 DSEI já conseguiram atualizar as bases de dados sobre mor-talidade infantil. As atividades desenvolvidas pelos técnicos contratados pelo TC 38 possibilitou a conclusão dessa meta e a divulgação da taxa de mortalidade infantil referente ao ano de 2009, em agosto de 2010.

• 3º Resultado esperado – Ações de Vigilância em saúde para as populações indígenas fortalecidas. » 17 DSEI com estratégia DOTS para tratamento de tuberculose implan-

tado. » Todos os 34 DSEI que compõem o subsistema de saúde indígenas, ado-

taram a estratégia DOTS no tratamento dos pacientes com diagnostico positivo para tuberculose. Com apoio do TC 38, foi possível qualificar a coleta de dados, por meio do apoio a capacitação de técnicos dos DSEI.

� 15 DSEI da região amazônica com esquema de primeira escolha para tratamento das infecções por plasmódio falciparum com COARTEM.

» A malária continua sendo um grande problema de saúde, especialmente na região amazônica. Entretanto a qualificação técnica possibilitada pelo TC 38 fez com que muitos dos problemas existentes fossem equa-cionados. Os produtos contratados traçaram um diagnóstico claro dos gargalos existentes e possibilitou a gestão de implementar as medidas necessárias. Como resultados destacam-se a implantação do COARTEM como medicamento de primeira escolha em todos os DSEI amazônicos.

» Dos indicadores pactuados no Marco lógico da Cooperação técnica entre OPAS e Funasa cinco deles foram 100% alcançados e essa em fase de expansão, que corresponde a 71% do total de marcos definidos para o Projeto. Dos demais indicadores todos em andamento, sendo mais de 50% executados.

• 4 º Resultados agregados pela cooperação com a OPAS: » Inclusão do Brasil como membro da equipe técnica da BVS saúde indí-

gena Regional. » Inclusão do Tema Tuberculose em povos indígena em Fórum Internacio-

nal –STOP TB. » Inclusão do Brasil em atividade regional de sistematização de experiên-

cias bem-sucedidas no controle da TB em indígenas.

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» Participação do Brasil em evento regional de valorização do parto tradi-cional.

» Participação de técnicos de saúde indígena em atividade, seminários, treinamentos e reuniões organizadas com parceria da OPAS.

» Inclusão do tema saúde dos povos indígenas no Brasil em fóruns inter-nos e externos a representação da OPAS no Brasil.

» Divulgação de ações, dados e informações sobre o tema no portal Web da representação.

» Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutrição de mulheres e crianças indígenas no Brasil – Fundo Espanhol.

• S07.06 3 Número de países que aplican políticas, planes o programas para mejorar la salud de grupos étnicos/raciales específicos. » Metas

� Implantação dos comitês de governança local. › Alcançado.

� Elaboração de proposta de monitoramento das intervenções para melhorar a saúde dos povos indígenas e plano de comunicação e ges-tão do conhecimento do projeto MDG Fund implementado. › Alcançado.

» O alcance dessa meta tem sido desenvolvido por meio do projeto Con-junto entre cinco Agências da ONU no Brasil (OPAS, Unicef, PNUD, FAO e OIT), financiado pelo fundo espanhol – MDG- Fund, sob o tema de “Segu-rança Alimentar e Nutrição de mulheres e crianças indígenas no Brasil”.

» Nesse período foi implantado os Comitês Locais de Governança nas duas regiões que compõem o programa (Dourados e Alto Solimões). Esse comitê tem caráter consultivo e é composto por representantes das lide-ranças indígenas e de órgão públicos e privados, bem como sociedade civil local que de alguma maneira executam as ações e/ou políticas vol-tadas aos beneficiários do projeto.

» Além da implantação do Comitê, outras ações foram desenvolvidas no âmbito do projeto, tais como início do processo de capacitação dos pro-fissionais que compõem as equipes multidisciplinares de saúde na estra-tégia de Atenção Integral as Doenças Prevalentes na Infância, visando o fortalecimento institucional e a melhoria da qualidade da assistência prestada a esses povos.

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3. Principais resultados no exercício • Dentre as atividades descritas acima, outras importantes iniciadas como: o

desenvolvimento de um plano de comunicação e gestão do conhecimento, composta por Espaço Colaborativo e Portal na Web 2.0 e a construção de um plano de monitoramento e avaliação do programa conjunto, que está em fase de finalização.

OSER BRA.09.01 – (P4) Políticas, normas, guias, instrumentos e modelos em alimen-tação e nutrição desenvolvidos de forma eficiente (TC 49, Fundo Espanhol)

Responsável: Luis Felipe Codina/Janine Giuberti Coutinho


1. Relação do OSER ao Projeto • O OSER selecionado teve bom avanço nesse ano de 2010. Foram desenvol-

vidas atividades no marco do Termo de Cooperação “Saúde da Família e Ali-mentação e Nutrição”, que permitiram apoiar a equipe técnica de nutrição do Ministério da Saúde no desenvolvimento e aperfeiçoamento de manu-ais e metodologias para a promoção da alimentação saudável e prevenção das patologias associadas à alimentação e nutrição.

2. Cumprimento das metas no período analisado • S09.01 2 Número de países que han ejecutado intervenciones en materia de

nutrición, inocuidad de los alimentos y seguridad alimentaria » Metas

� Relatório de resultados do apoio às atividades do Redenutri e da Aliança Pan-americana de nutrição para o desenvolvimento para o alcance das metas ODM. › Alcançado.

� Publicado relatório das experiências de nutrição na atenção primária apresentadas durante o 1º Seminário Internacional de Atenção Pri-mária e Nutrição. › Alcançado.

» Para o cumprimento das metas foram desenvolvidas ações de apoio ao desenvolvimento de capacidades na Rede de Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é uma rede social que tem como missão o apoio à implementação de ações de nutrição no SUS. A OPAS / OMS Brasil integra

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o Comitê Gestor da Redenutri e desempenha o papel de moderador da Rede.

» No que diz respeito, ao apoio a Aliança Pan-americana de nutrição para o desenvolvimento para o alcance das metas ODM foi proposto um Termo de Cooperação entre países (Brasil, Peru, Bolívia, Argentina e Paraguai) para o desenvolvimento e implementação de políticas e ações que fortaleçam as ações de alimentação e nutrição no marco dos determi-nantes sociais. Em setembro de 2010 a representação da OPAS no Brasil acompanhou uma missão da Aliança Pan-Americana de nutrição para o desenvolvimento em Assunção, Paraguai. Nessa ocasião, foi realizada uma reunião nas dependências do Ministério da Saúde do Paraguai para a discussão da proposta do TCC (Brasil e Paraguai). Considerando a tran-sição de governo no Brasil a proposta do TCC deverá ser finalizada em fevereiro de 2011.

» O Seminário foi realizado no ano de 2008 com a participação de diversos governos de países (Bolívia, Costa Rica, Espanha, Reino Unido, Canadá, Chile, México, Uruguai, além do Brasil), representantes de organismos internacionais, destaque para a OPAS / OMS. Em função das discussões realizadas nesse fórum foi produzida uma carta de Brasília que recomen-dou que os países pudessem realizar esforços para:

� Coordenar e intensificar esforços para o fortalecimento e a priorização das A&N no âmbito da Atenção Primária com ênfase no planejamento situacional e territorial, na formação de vínculos e humanização do cuidado.

� Fortalecer processos de trabalho plurais e coletivos de planejamento, implementação e avaliação e com controle social de uma agenda única de nutrição com base no ciclo vital.

� Incorporar com agilidade novas evidências científicas na implemen-tação e no redirecionamento de políticas e ações.

� Garantir a inclusão de conteúdos e vivências em alimentação e nutri-ção na Atenção Primária na formação de profissionais bem como desenvolver, intensificar e aperfeiçoar mecanismos de formação per-manente nesse campo.

� Dar visibilidade de experiências e lições aprendidas, criando mecanis-mos para a troca de experiências de planejamento e gestão de polí-ticas de alimentação e nutrição e de formação de recursos humanos.

� Implementar ações regulatórias que favoreçam as ações de educação nutricional e que facilitem as escolhas saudáveis pela população.

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� Incorporar os princípios e as abordagens da comunicação social nas práticas e estratégias de educação alimentar e nutricional com res-peito à cultura alimentar e a valorização de hábitos afetivos de ali-mentação saudável.

� Garantir o monitoramento e a avaliação das ações desenvolvidas bem como a utilização de seus resultados no aperfeiçoamento e/ou redire-cionamento de políticas e programas.

� Formar rede entre países para o fortalecimento e qualificação da nutrição na Atenção Primária à Saúde.

� Intensificar as parcerias e pactuar responsabilidades entre instâncias gestoras, academia e organismos internacionais para a qualificação do planejamento, implementação e avaliação de ações de alimenta-ção e nutrição, reforçando as capacidades e as potencialidades locais.

3. Principais resultados no exercício • Redenutri:

» No ano de 2010, foram realizados sete ciclos de discussões da Rede, sis-tematizadas e disponíveis no portal da redenutri (http://nutricao.saude.gov.br/nutricao/).

» Documento sistematização 01: Qualidade e limitações da PNAN. » Documento sistematização 02: Como articular as ações de nutrição na

atenção primária à saúde. » Documento sistematização 03: Como estão sendo realizadas as ações de

alimentação e nutrição nos núcleos de apoio ao Saúde da Família. » Documento sistematização 04: Enfrentamento da Epidemia da Obesidade. » Documento sistematização 05: Seminário Estadual de Alimentação e

Nutrição no SUS”. » Documento sistematização 06: Educação Alimentar e Nutricional. » Documento sistematização 07: Estratégias para a redução do consumo

de sódio na população brasileira.

OSER BRA.09.01 Ações de atenção, vigilância em alimentação e nutrição fortalecidas para o enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis (TC 49 e MDG Fund)

Responsável: Luis Felipe Codina/Janine Giuberti Coutinho

OSER selecionado no final do ano de 2010, produtos/serviços e metas programadas para execução em 2011.

www.paho.org/br

ISBN: 978-85-7967-064-0

9 788579 670640

Informe de Desempenho da Cooperação Técnica da OPAS/OMS ... desempenho... · de Área de...

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