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Julho a Setembro de 2011

Veículo Oficial da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais - SOGIMIG

DÉLIO MALHEIROS REFLETESOBRE OS HONORÁRIOSMÉDICOS E OS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL | 5

QUAL DEVE SER A REMUNERAÇÃO JUSTA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS? | 6 E 7

SOGIMIG debate defesa profissional

SOGIMIG LUTA PELA IMPORTÂNCIA DA OBSTETRÍCIA E SE UNE AO MOVIMENTO NACIONAL DOS MÉDICOS | 3

DRA. ROSÂNGELA NASCIMENTO FALA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO INTERIOR DE MG | 4

O QUE DEVE SER FEITO PARA PRESERVAR OS SERVIÇOS NAS MATERNIDADES DE BELO HORIZONTE? | 9

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Informativo SOGIMIG | jul a set | 2011

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Av. João Pinheiro, 161. Sala 206Centro. Belo Horizonte. MG. 30.130-180. Telefax: (31) 3222 6599 Telefone: 3247 1637

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Diretoria SOGIMIG - Gestão 2011-2012 PRESIDENTEMarcelo Lopes CançadoVICE- PRESIDENTEMarco Aurélio Martins de SouzaSECRETÁRIA GERALCláudia Lourdes Soares Laranjeira1º SECRETÁRIOFrederico José Amedée PéretDIRETOR FINANCEIROJosé Avilmar Lino SilvaDIRETORA SÓCIO-CULTURALCláudia Teixeira da Costa LodiDIRETOR CIENTÍFICOAgnaldo Lopes da Silva FilhoDIRETOR DE DEFESA PROFISSIONALCarlos Henrique Mascarenhas SilvaDIRETORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOSCláudia Lúcia Barbosa SalomãoDIRETORA DE ENSINO E RESIDÊNCIA MÉDICA Regina Amélia Lopes Pessoa AguiarDIRETOR DE COMUNICAÇÃO Clécio Enio Murta de LucenaDIRETOR DE INFORMÁTICAGui Tarcísio Mazzoni JuniorCOORDENADORA DAS VICE-PRESIDÊNCIA E DIRETORIAS REGIONAISMaria Inês de Miranda Lima

CONSELHO CONSULTIVO:MEMBROS ELEITOSAntonio Eugenio Motta Ferrari, Clóvis Antônio Bacha, Delzio Salgado Bicalho, Henrique Moraes Salvador Silva, Ivone Dirk de Souza Filogônio, Lucas Vianna Ma-chado, Luiz Fernando Neves Ribeiro, Manuel Maurí-cio Gonçalves, Tânia Mara Giarolla de Matos, Valéria Maria Moreno Jacintho

MEMBROS NATOSAntonio Fernandes Lages, Cláudia Navarro Duar-te Lemos, João Pedro Junqueira Caetano, Sergi-mar Padovezi Miranda, Victor Hugo de Melo INFORMATIVO SOGIMIGCOORDENAÇÃO DO INFORMATIVOClécio Enio Murta de LucenaPRODUÇÃO EDITORIAL E GRÁFICALink Comunicação Empresarial - (31) 2126-8080EDIÇÃO: Cristina Fonseca (MG 04557JP) REDAÇÃO: Aline LuzEDITORAÇÃO: Danielle MarcussiRevisão: Regina PallaPROJETO GRÁFICO: Helô Costa e Wagner RochaFotos: Arnaldo AthaídeGRÁFICA: Paulinelli / TIRAGEM: 3.000 exemplares

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A engrenagem e o viés

MARCELO LOPES CANÇADOPresidente da [email protected]

Palavra do Presidente

“SAÚDE NÃO TEM PREÇO!" Este é o nome de um dos programas do Governo Federal. Entretanto, tem custo, necessita de gerenciamento complexo e envolve o trabalho de médicos bem preparados. Estejamos cientes de que nossa classe foi uma das únicas que não se beneficiou, em ne-nhum quesito, com o tão celebrado crescimen-to do país nos últimos anos.

Há alguns séculos comparam o exercício da Medicina ao sacerdócio. Valeram-se de nossa for-mação humanista o que permitiu a manutenção de uma forma de gestão em saúde que se perpetuou ao longo dos tempos. Mantivemo-nos neste in-vólucro, embebidos na mesma aura, por décadas. Agora, além do enfraquecido sistema público de saúde, descobrimos novos tutores - o sistema su-plementar de saúde, teoricamente responsável pela vida de cerca de 46 milhões de brasileiros. Quem se beneficiou com esse sistema? O sacerdócio da Me-dicina comandado por princípios capitalistas chegou em seus embates necessários. Do total arrecadado pelas empresas gerenciadoras do nosso trabalho, apenas cerca de 12 - 15% são revertidos em hono-rários médicos. Grande negócio empresarial!

O médico não pode mais ser o pagador das contas do desequilíbrio gerado pela compe-titividade no setor suplementar e nem pela má gestão dos recursos na saúde pública.

Coisas de Terceiro Mundo: instalemos o caos e daí busquemos soluções imediatas, poli-tiqueiras, não planejadas, infrutíferas, descontí-nuas, pouco sérias e com resultados catastrófi-cos. A quem interessa esse modelo?

O governo federal anunciou há poucos dias medidas para enfrentar a assustadora precariedade e ineficiência da saúde pública. Numa visão míope, concluiu que faltam médicos no país! Um dos ob-jetivos relatados nas medidas é igualar a qualidade do atendimento no sistema público ao de hospitais privados. Entre as ações governamentais estão a abertura de mais 4,5 mil vagas em cursos de Me-dicina ao ano, redução das dívidas contraídas nos programas financiadores dos custos da graduação para os recém-formados que trabalharem no Siste-ma Único de Saúde ( SUS ) e aumento em 20% nas notas desses mesmos médicos ao realizarem concursos para Residência Médica. Lembremo-nos de que atualmente no Brasil apenas cerca de 60 -

65% dos médicos conseguem cursar a Residência Médica. Entendemos a mesma como chance única e primeira de nos qualificarmos para a prática da Me-dicina e, claro, com foco em qualidade, como apre-goa o plano, deveria ser estendido a todos os gradu-andos em Medicina, mas não por meios oblíquos.

Embora esses programas governamentais niti-damente sejam desenhados pelos poderosos médi-cos gestores e como princípio visem a qualidade de atendimento, não entendemos certas inversões: o médico trabalhará no sistema público e depois irá fa-zer Residência Médica ou cursará a Residência Médi-ca já com o compromisso de após a conclusão, ou seja, trabalhar no SUS em troca do bônus das notas dos concursos? Ambos os caminhos são enviesados.

Preocupante, nas negociações que se suce-dem na saúde pública e no sistema suplementar, é o fato de nunca serem avaliados, de forma profunda, problemas cruciais como a diminuição na qualidade da formação do médico e por conseguinte do seu atendimento e no compromisso dos mesmos para com o exercício pleno e digno da Medicina. Tanto a desqualificação quanto o descompromisso são os frutos dos sistemas perversos nos quais estamos inseridos e que insistem em ampliá-los, embora apregoem a necessidade do contrário. E mais, para onde encaminhar os pacientes geridos nos programas de saúde pública do governo que necessitem de internações?

Entre nossas maiores preocupações atuais estão a desassistência e a qualidade do atendimento, tanto na saúde pública quanto no sistema suplementar de saúde. Ambos comprometem e denigrem nossa profissão frente a uma população indefesa e que paga caro por uma assistência em derrocada. Embora ma-quiada esta realidade, vivemos este tempo.

Não faltam médicos no Brasil! Este viés é falso. Eles apenas não aceitam mais a alcunha de sacer-dotes e muito menos querem assumir compromis-sos nas condições de trabalho oferecidas, mesmo porque o médico não pode contar com um apara-to sacerdotal capaz de suportá-lo em caso de falên-cia. Não nos cabe julgamento, mas provavelmente estes novos médicos serão peças importantes na quebra de paradigmas do exercício de nossa no-bre profissão. Esperamos apenas que revertam a questão da qualidade e do compromisso com a Medicina e isso haverá de partir do médico.



3Editorial

Dr. Carlos Henrique Mascarenhas Diretor de Defesa Profissional da SOGIMIG

A Obstetrícia é uma profissão tão an-tiga quanto a própria humanidade. Sem se preocupar com o nome desta bem definida especialidade da Medicina, nossos colegas de profissão a praticavam de forma intuitiva, e podemos afirmar sem medo de errar que ob-tinham resultados fantásticos ao longo de toda a nossa história, se pensarmos nos recursos existentes em épocas imemoriais.

O último século, em especial, trouxe avanços incríveis! Passamos a compreender toda a fisiologia do ambiente intrauterino e as maravilhosas interações que ocorrem en-tre o feto, sua mãe e por que não dizer, seu pai. Podemos hoje melhorar sobremaneira a qualidade de vida das gestantes e controlar patologias com enorme potencial de agravar a saúde materna de forma irreparável! Con-seguimos pelos mais diferentes métodos de imagem visualizar a atividade fetal de forma

instantânea. Os nossos pequenos clientes que nascem antes da hora são hoje muito melhor recebidos, e isso pode ser o divisor de águas entre uma vida plena de tudo que esta palavra pode conter e aquela com restrições gigantes-cas e limitadoras. E as pesquisas mostram um futuro ainda mais promissor.

Mas, apesar de todo esse avanço, per-cebe-se que grande parte dos obstetras está insatisfeita e insegura em trabalhar nesta área. Ostentamos o primeiro lugar entre as especiali-dades que são mais acionadas junto aos Con-selhos Regionais de Medicina, ressaltando que, em grande parte das vezes, as acusações são infundadas. A sociedade moderna, em sua ne-cessidade de controlar tudo, define a cesariana como a preferência nacional de via de parto e nós, obstetras, os únicos culpados. Somos tam-bém, pois deveríamos ter resistido utilizando como base a literatura médica, mas não somos nem os maiores nem os únicos responsáveis!

Em muitas maternidades, os obstetras não encontram condições mínimas de tra-balho, submetendo-se a uma carga de tra-balho que vai contra qualquer lei trabalhista, quanto mais humanitária. E, para finalizar, a remuneração, tanto do serviço público quan-to a praticada na saúde suplementar, piora a cada dia. Pagam-se valores inacreditáveis para o médico que cuida do momento mais importante da vida de um ser humano. O NASCIMENTO! Isso precisa mudar. E nós, obstetras temos tarefas a cumprir. É preciso trazer de volta para nossos corações e men-tes a paixão pela Obstetrícia. Precisamos re-conquistar o brilho em nossos olhos que só a paixão pelo que se faz é capaz de provocar. Lutamos e pedimos ajuda porque cremos que algo ainda pode ser feito.

A SOGIMIG, desta e de outras dire-torias que tão bem nos representaram, entende que três ações são indispensáveis. A primeira delas é que haja uma consci-entização da sociedade em geral sobre as limitações e as complicações que podem existir durante o pré-natal, parto e puer-pério. Todos os nossos atos podem falhar, mas essas falhas não são propositais.

Já estamos trabalhando para melhorar o conhecimento médico, através de cursos de

Assistência Obstétrica, fruto de uma inédita parceria entre a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia e o Conselho Regional de Medi-cina, que já retreinou em quase dois anos 313 médicos na arte de fazer um parto. A segunda área de nossa atuação é a de defender que a estrutura de assistência obstétrica seja adequa-da e que o médico seja o coordenador desse processo. O parto e toda a assistência obsté-trica são uma atividade médica e por ele deve ser coordenada, dentro da filosofia de um atendimento multiprofissional integrado, mas jamais de simples substituição do obstetra.

E por último, mas não menos impor-tante, é preciso recompor os valores pagos, tanto dos salários pagos no serviço público quanto dos honorários médicos utilizados na saúde suplementar. Assim como os mais altos cargos da administração pública, como dos magistrados e promotores, os médicos, após estudarem seis anos em horário integral no curso de Medicina, mais três ou quatro anos de residência médica, também devem ter um sistema de carreira de Estado, com dedicação exclusiva ao serviço público. Para os que se dedicam ao sistema privado, é preciso que médicos e operadoras de planos de saúde en-contrem o caminho para valorizar novamente nossa especialidade, sob pena de assistirmos em breve a mesma crise que afeta outras áreas da Medicina, que é a falta de profissio-nais habilitados e bem treinados. Discutindo e encontrando um caminho de consenso, con-seguiremos restabelecer a importância da O-bstetrícia, especialidade que precisa existir para o bem de nossa própria sociedade.

Movimento Nacional dos Médicos

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4Defesa Profissional

Independentemente da região, o Estado apresenta proble-mas bem parecidos quando o assunto é condições de trabalho dos ginecologistas e obstetras de Minas Gerais. Questões finan-ceiras envolvendo convênios, remuneração médica e condições de trabalho são pauta de discussões.

Nesta edição, o informativo da SOGIMIG entrevistou a diretora da região Sudeste da SOGIMIG, Dra. Rosângela Nascimento. Ela falou sobre as condições de trabalho na região e fez uma avaliação do que vem sendo feito e as dificuldades enfrentadas pelos gine-cologistas e obstetras.

Como você avalia a situação da Ginecologia e Obstetrícia na sua região?

Observo a pouca valorização da nossa profissão, principal-mente na área da Obstetrícia. Profissionais com grande experiên-cia obstétrica têm optado só pela Ginecologia. Essa falta de moti-vação também atinge os novos profissionais que estão, cada vez mais cedo, abandonando a Obstetrícia.

Como os obstetras se organizam nos atendimentos? Existe plantão nas maternidades?

Infelizmente, só alguns convênios pagam o acompanhamento do trabalho de parto e nenhum plano valoriza a disponibilidade do obstetra de estar 24 horas por dia para atender às queixas, dúvidas e intercorrências da gestação. Essa situação responde, em parte, o motivo de excelentes profissionais abandonarem a obstetrícia. Na cidade de Juiz de Fora e, acredito, na maioria das cidades da Zona da Mata (Sudeste mineiro) só há plantonistas nos hospitais que atendem a rede SUS ou SUS/convênios. Assim, o obstetra é penalizado, uma vez que tem de sair de sua casa, à noite e nos finais de semana, para avaliar um falso trabalho de parto sem ser, na maioria das vezes, remunerado pelo atendimento.

Como vocês têm atuado junto aos planos de saúde? Existem conquistas em relação às tabelas?

Quando iniciei minha atuação como diretora da região Sudeste da SOGIMIG, participei dos Simpósios da SOGIMIG e dos Fóruns de Defesa Profissional. Com o apoio da instituição que represento, abri o diálogo com os convênios para o pagamento da hora de trabalho de parto. Atualmente, só temos um plano que não remunera esse traba-lho. Consegui, com o apoio de vários colegas, acabar com a cobrança de porcentagem na consulta de colposcopia e, agora, recebemos a co-leta de citologia em 99% dos planos. Porém, infelizmente, não estamos recebendo a CBHPM, na sua última edição. Além disso, temos um pla-

no em Juiz de Fora que não se sensibilizou por esse descaso com os o-bstetras, pois, além de insistir em não pagar a hora de acompanhamento de parto, nos paga a tabela da Associação Médica Brasileira (AMB).

Quais são as perspectivas e qual mensagem você gostaria de passar para os colegas da especialidade?

Os médicos gostariam que nossas instituições se unissem e lutassem mais ativamente pela nossa valorização, bandeira da SOGIMIG nessas últimas gestões. A mensagem que passo aos colegas é acreditar em nossa profissão e atuar com amor e dedi-cação. Temos de deixar de lado as diferenças culturais, os credos e as opiniões e nos unir para o nosso bem-estar e de nossos pacientes. Nos dois últimos anos de diálogo com os convênios, percebi que eles são bem estruturados em termos contábeis, em marketing, contando com especialistas em glosas (sabem que o médico na sua maioria não confere) etc. Mas se formos persis-tentes e mostrarmos união, eles são obrigados a chegar a algum acordo, pois não podem matar a “galinha dos ovos de ouro” deles. Pergunto aos colegas: existiria convênio sem o paciente e/ou o médico? Finalizando e parafraseando Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos sem ética, dos sem caráter, dos cor-ruptos, dos sem vergonha. O que me preocupa é o silêncio dos bons”.

Situação da Ginecologia eObstetrícia no interior de MG

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Remuneração injusta e falta de pagamento pelo acompanhamento ao trabalho de parto são motivos de insatisfação dos médicos




A sociedade brasileira assiste hoje a um verdadeiro desmantelamento da saúde pública patrocinado por gover-nos incompetentes e desonestos sob os olhares atentos e interessados daqueles que veem na exploração da saúde pri-vada uma forma de lucro fácil. Essa pri-vatização branca da saúde pública criou no país um cenário temerário para toda a sociedade. Hoje são quase duas mil organizações privadas que exploram a denominada saúde suplementar.

Muitos ideólogos da socialização da saúde estão entusiasmados com os resultados desse perverso jogo. De um lado, estão milhões de contribuintes que foram obrigados a aderir a um pla-no privado de saúde em face da falên-cia do setor público, cujo SUS, apesar da sua quase perfeita concepção está agonizando. Sob o olhar complacente da Agência Nacional da Saúde Suple-mentar (ANS) assiste-se o aviltamento dos honorários médicos por parte das operadoras desses planos privados. De outro é perene o desrespeito ao con-sumidor nos seus mais lídimos direitos.

O denominado overbooking é prática corrente, já que o cidadão não consegue o atendimento médico que o tempo e-xige. Os aumentos das mensalidades são corriqueiros e nem sempre o procedi-mento médico recebe a devida cobertu-ra. É sombria a situação. Se são os médi-cos os guardiões da saúde, merecem a remuneração mínima para o desempe-nho digno da sua atividade, reconhecida milenarmente por sua importância.

Se a ciência médica vem avançando em tecnologia e consequentemente no aumento dos custos dos procedimentos, falta razoabilidade ao submeter o profis-sional a essa humilhante desmoralização de receber R$ 50, em média, por uma

consulta. Se alguns poucos mantêm cli-entela que paga honorários por consultas particulares, a esmagadora maioria acabou por transformar-se em funcionário mal re-munerado do plano de saúde.

Daí a insurgência de toda a so-ciedade - inclusive dos consumidores - contra esse perverso mercado que desconheceu quase na sua integralidade a importância do profissional da Medi-cina. É uma luta de todos nós restabe-lecer o equilíbrio de forças nessa com-plexa relação contratual. Apenas uma das partes não pode assumir o ônus de uma socialização transversa e forçada da

Medicina brasileira. Do contrário, a baixa remuneração

agravada pela proliferação de faculdades de Medicina transformarão essa profissão não no sacerdócio, mas em mercancia. E a saúde de todos nós continuará em risco. É hora de a sociedade organizada se unir às entidades médicas na busca de uma solução definitiva para esse conflito que aflige toda a sociedade.

Délio Malheiros Deputado estadual, presidente da Comis-são de Defesa do Consumidor e do Contri-buinte e vice-presidente da Comissão de Administração Pública

Os honorários médicos e os planos de saúde no nosso Brasil

"A baixa remuneração agravada pela proliferação de faculdades de Medicina transformarão essa profissão não no sacerdócio, mas em mercancia"

"Se são os médicos os guardiões da saúde, merecem a remuneração mínima para o

desempenho digno da sua atividade"

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Remuneração justa: cartelização da Medicina?

Defesa Profissional

Dr. Clécio Ênio Murta de Lucena Diretor de Comunicação da SOGIMIG

Em toda a história da humanidade, as conquistas de uma sociedade foram alcançadas com luta. Buscar justa re-muneração não é mais que a obriga-ção de uma classe, é reconhecer o valor individual e coletivo daqueles que prestam atividade profissio-nal na busca pela sua dignidade. Quem defende seu direito de-fende o de toda uma socieda-de, sobretudo quando essa busca é coletiva e coordena-da. Entretanto, aquele que se mostra enfraquecido, apático, omisso diante

de obstáculos, segu-

ramente será ignorado, desprezado e escravizado.

No início da década passada, vindos de longa e massacrante opressão pelos grupos de saúde suplementar, entidades médicas passaram a recomendar a imple-mentação da Classificação Brasileira Hie-rarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como forma de padronização da remuneração médica. Em decorrên-cia, entidades médicas de diversos esta-

dos passaram a ser acusadas de praticantes de uma conduta

comercial uniforme, limi-tadora da livre concor-

rência e, portanto, tipificadas como in-

fração à ordem econômica.

C o n s i -derando tais afirmações, esses em-

b a s a m e n t o s fundamentam-se

em que a CBHPM es-tabelece valores mínimos e

uniformes para cobrança de procedimen-tos e consultas adotadas pelos médicos em negociações com planos de saúde, infrin-gindo o princípio da livre concorrência e caracterizando a formação de cartel. Pla-

nos e operadoras de saúde têm traba-lhado no conceito dessa infração, visto que impõe preços e condições relativos ao negócio médico. Nessa configuração do mercado, a preocupação recai so-bre a repercussão consequente para os consumidores, potenciais vítimas dessa relação econômica.

Cartéis podem ser conceituados como acordos entre empresas con-correntes para reduzir ou manter níveis de produção, vender ao preço ajustado, objetivando manter posições de cada inte-grante no mercado e alcançar a estabilida-de dos preços ou seu aumento, além de dividir territórios, conseguindo aumentar os lucros. Pela resolução nº 20 do Cade, os pressupostos contextuais para que se concretize um cartel devem ser o alto grau de concentração de mercado, barreiras à entrada de novos competidores, homoge-neidade de produtos e custos, bem como condições estáveis de custos e demanda.

Ante o até então exposto, deve-mos elucidar que é direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal do Brasil (1988), o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que a lei atri-buir (art. 5o, XIII), cabendo, portanto, ao médico, estabelecer suas condições amplas e irrestritas de trabalho, sem in-gerência de qualquer outro órgão. Em relação à formação de cartel, contrário a essa definição, destaca-se que a CBHPM não visa diminuir ou eliminar a concor-rência entre médicos, mas estabelecer um padrão remuneratório digno, ético e adequado para a classe. A CBHPM não é impositiva aos médicos, mas sugestão de aplicação, cumprindo uma valorização do trabalho e da responsabilidade que se aplica ao exercício da Medicina. Ade-mais, diversas são as maneiras discutidas sobre esse embate, incluindo aceitar ou

"A relação médico-paciente jamais pode ser influenciada pelo valor pago por plano de saúde, devendo a mesma estar pautada nos princípios da ética médica e do biodireito"

"Só deve merecer a vida e a liberdade

aquele que para conservá-las luta constantemente"

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Remuneração justa: cartelização da Medicina?

não os valores propostos pelas operado-ras de planos de saúde, pedir ou não o descredenciamento dos mesmos, sem com isso resultar numa ofensa do “direi-to à saúde”, uma vez que cabe ao Estado assegurá-lo através da rede SUS.

Interpretação mais atenta pode re-velar que a classe médica não está sujeita à fiscalização, controle ou imposição de sanções pela Secretaria de Direito Eco-nômico do Ministério da Justiça, uma vez que esta seria destinada ao controle da atuação de empresários. Amparado pelo artigo 966, parágrafo único do Código Civil (2002), fica demonstrado que mé-dicos exercem trabalho individual, vez que o dispositivo esclarece que “não se considera empresário quem exerce pro-fissão intelectual de natureza científica, li-terária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir ele-mento da empresa”.

Entretanto, analisando a doutrina ju-rídica, percebe-se tendência à interpre-tação majoritária incisiva da Lei 8.884/94 no sentido de tecnicamente enquadrar profissionais liberais como potencial-mente praticantes de ilícitos contra a ordem econômica. Avaliando-se separa-damente cada elemento de composição da definição jurídica de cartel, observa-se a necessidade da presença de um sujeito concorrente, aplicando-se a lei às pesso-as físicas ou jurídicas de direito público ou privadas (art. 15), aqui podendo ser enquadrados médicos, advogados, as-sociações, entre outros, atuantes num mesmo mercado relevante. Como nú-cleo do tipo legal, requer-se a compro-vação da existência de um acordo entre os agentes, cuja ideia mais básica seja a fixação de preços. Apenas o inciso I do artigo 21 da referida lei faz referência expressa a “acordo”, enquanto os de-

mais se referem a “obter”, “influenciar”, “dividir”, “combinar” e “ajustar”. Outro aspecto importante está na manutenção da autonomia de cada entidade parti-cipante, não havendo integração fática ou jurídica entre suas atividades. Como elemento fundamental está a tendência à dominação do mercado, com direciona-mento ao comportamento monopolista e consequente prejuízo a terceiro, no caso, o consumidor. Assim sendo, torna-se muito claro que condutas que tenham por objeto um acordo que venha esta-belecer uma uniformização de preços e consequente dominação do mercado tipifiquem uma colusão horizontal, ou seja, uma forma de cartelização.

Mecanismos consistentes podem e devem ser desencadeados, sempre bus-cando adequações à realidade do traba-lho médico, com remuneração justa e coerente com a importância que repre-senta essa profissão. Igualmente, proce-dimentos novos, avanços tecnológicos, investimentos permanentes na atualiza-ção devem ser inseridos nesse proces-so, uma vez que todo esse custo recai sobre os executores (médicos, clínicas e hospitais), com repercussão clara e direta na melhoria da assistência aos pacientes. Lutar por adequada remuneração jamais pode ser definido como infração à ordem econômica, mas direito de cada trabalha-dor. Dizer o contrário apenas encontra respaldo nos interesses daqueles que so-nham impor controle e repressão sobre uma atividade essencial a toda sociedade, numa relação que foge à participação dire-ta da relação de consumo estabelecida en-tre operadoras e usuários (consumidores). A relação médico-paciente jamais pode ser influenciada pelo valor pago por plano de saúde, devendo a mesma estar pautada nos princípios da ética médica e do bio-direito. Mas é direito desse profissional a

busca pela sua dignidade, pelo justo valor do seu atendimento. Cabe, entretanto, refletirmos sobre a necessidade da não im-posição de um valor planificado e uniforme para consultas médicas, da mesma forma que a não obrigatoriedade da adoção de toda e qualquer forma de tabela, sob pena de medidas punitivas direcionadas aos res-pectivos órgãos de classe.

Conscientizarmos de que isolada-mente estaremos numa batalha em vão remete-nos à necessidade de uma luta coletiva, visto ser a defesa do direito de-ver da nossa própria conservação moral. Apesar de considerarmos uma deter-minação legal, justa ou não, discordar não nos desobriga a deixar de cumprir uma norma que nos seja impositiva. De-vemos, ao contrário, buscar dentro de mecanismos legais formas de alterá-las e torná-las adequadas aos nossos inte-resses. Problema maior está na defesa de uma ideia, sendo essa defesa sempre uma luta. Como se diz na filosofia do Direito (Rudolf von Ihering): “Só deve merecer a vida e a liberdade aquele que para conservá-las luta constantemente”.

"A relação médico-paciente jamais pode ser influenciada pelo valor pago por plano de saúde, devendo a mesma estar pautada nos princípios da ética médica e do biodireito"

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Dr. Frederico Amedee Péret 1º Secretário da SOGIMIG

Nos últimos anos assistimos ativa-mente a transformação da economia brasileira. Esta nos trouxe inegáveis con-quistas, mas, como todo processo de crescimento, há efeitos secundários em todos os setores da sociedade. O País ainda padece de problemas crônicos de infraestrutura e logística que limitam o crescimento ou congestionam a estrutu-ra vigente, comprometendo a qualidade e a segurança.

No setor de saúde o cenário não é di-ferente. Observamos um crescimento sig-nificativo da população atendida pelo setor suplementar com a migração de usuários do SUS para planos empresariais e particu-lares. O cenário na assistência obstétrica é no mínimo preocupante.

Ele é marcado por três fatores críticos:

:: Redução da oferta de leitos obstétricos nos últimos anos com fechamento de ma-ternidades em grandes hospitais devido à priorização de outros investimentos;

:: Remuneração médica e de serviços;

:: Ausência de mecanismos de regulação de serviços pelas operadoras.

Neste mesmo cenário observamos situações na saúde suplementar que já não víamos há pelo menos dez anos no Sistema Único de Saúde de Belo Horizon-te - gestantes e obstetras migrando, entre serviços, em busca de vagas no momento do parto ou em situações de urgência. Esta se torna ainda mais crítica em períodos de recesso ou feriados prolongados, motiva-do pela elevação do número de cesarianas eletivas. A questão é: de quem é a respon-sabilidade? Numa visão mais ampla, seria

de todos os envolvidos no sistema, dentro de suas atribuições e níveis hierárquicos, mas é clara a responsabilidade maior da gestão neste processo.

É iminente a necessidade de discutir-mos esta situação como foco na qualidade e segurança assistencial. Como ponto de partida pode-se destacar:

:: Readequar o número de leitos obstétri-cos e neonatais;

:: Adequar as taxas de cesarianas e pa-dronização da idade gestacional após 39 semanas;

:: Reajustar as tabelas de remuneração médica e hospitalar;

:: Estabelecer mecanismos de regulação no sistema suplementar em acordo com os gestores hospitalares e a ANS.

Entendemos este processo como um desafio de gestão, permitindo que o sistema suplementar se adeque a essas mudanças no mercado. O que não po-demos permitir é que um dos momen-tos mais importantes da vida de nossas mulheres seja marcado pela inseguran-ça, desconforto e decepção com o nos-so sistema de saúde.

A boa prática obstétrica e de gestão necessita disso.

Defesa Profissional

A assistência obstétrica na saúde suplementar - um desafio de gestão

"Não podemos permitir que um dos momentos mais importantes da vida de nossas mulheres seja marcado pela insegurança, desconforto e decepção com o nosso sistema de saúde"

"O cenário na assistência obstétrica é no mínimo

preocupante"

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Dr. Gui Mazzoni Diretor de Informática da SOGIMIG

O Brasil caminha numa crescente ar-recadação de impostos. Entre 1994 e 2004 saltamos de 28,6% do PIB para 36,7%. Vive-mos numa era de incontestável crescimento econômico, juntamente com os demais paí-ses dos Brics, simultaneamente às dificuldades enfrentadas pelos norte-americanos e países do velho continente. Momento histórico para avançar em conquistas que objetivam a redu-ção de nossas profundas desigualdades sociais e desenvolver o bem-estar de uma nação de dimensões continentais.

Apesar da grandeza territorial, há cerca de 500 anos que vivemos sob uma grave miopia social. Com uma arrecadação digna de Primeiro Mundo, sempre tivemos ina-ceitáveis indicadores de saúde e educação.

Como viver num país com elevado ní-vel econômico e aviltante padrão de desen-volvimento? A questão financeira não é mais empecilho para nosso desenvolvimento. Mas então por que vivemos sempre tão mal edu-cados e doentes? Como querer crescer com tal perfil? Nossa estrutura econômica é imu-tável. Os contínuos recordes de arrecadação de impostos não se destinam aos setores que alicerçam nossa sociedade. Os leitos dos rios estão mais caudalosos, porém rumam para os mesmos mares.

Teoricamente, a saúde deveria ser um direito do cidadão e um dever do Estado. Assiste-se a um filme de suspense com cenas de terror ao se identificar os passos que per-mitem conhecer quais os objetivos da gestão pública em nosso país. A baixa remuneração dos professores e médicos está corroendo a estrutura de educação e de saúde do país.

Vejo a instituição, que deu à luz mi-nha formação profissional e que ainda faz parte de minha atividade, a Maternidade Odete Valadares (MOV), em Belo Hori-zonte, enfrentar enormes dificuldades para se manter em adequado funcionamento, devido, principalmente, a baixíssimos salá-

rios que são pagos aos médicos. Pediatras, anestesistas e obstetras se veem num front onde os riscos da batalha não compensam a remuneração, ainda mais numa crescen-te dificuldade de manter seus sustentos. Com a saída de diversos médicos do cor-po clínico, está havendo redução do nú-mero de atendimentos.

Aí surgem incômodas questões: para que manter uma instituição com pequeno número de procedimentos? Por que não investir em instituições públicas, como a MOV, que possui mais de meio século de prestação de serviços do mais alto nível de qualidade, prioritariamente em gestações de alto risco? Não está havendo demanda para tal serviço?

Reações estão ocorrendo. Estão pro- gramadas obras para reforma geral da MOV para este segundo semestre. Serão investidos R$ 5,3 milhões, sendo R$ 3,7 milhões para a compra de equipamen-tos. O objetivo é aprimorar a estrutura da

maternidade a fim de aperfeiçoar o aten-dimento aos usuários e as condições de trabalho dos profissionais. Baseado na pre-cariedade das equipes de profissionais de saúde tanto no Hospital João XXIII quanto na Maternidade Odete Valadares, o Minis-tério Público de Minas Gerais, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saú-de de Belo Horizonte, fez recomendação ao secretário de Estado da Saúde de Minas com vistas à adoção de medidas de melho-ria das condições de trabalho dos profissio-nais de saúde vinculados à Fundação Hos-pitalar do Estado de Minas Gerais, além de nova política remuneratória. Proposta con-templando tais itens deve ser encaminhada ao Ministério Público no prazo de 15 dias.

A MOV é reconhecida pela ONU como “Maternidade Segura” e “Hospi-tal Amigo da Criança”; credenciada como hospital de ensino e seu Banco de Leite é referência estadual. O padrão de qualidade e importância para a saúde das mulheres de nosso Estado são inquestionáveis. Porém, qual o padrão de assistência médica que nossa sociedade espera continuar receben-do sem investir na remuneração médica? Essa é uma questão de grande impacto que deve ser resolvida com urgência.

Maternidade é a instituição onde nas-cem as sociedades. Não podemos nos considerar um povo evoluído se asfixiamos nossa origem.

Maternidade: precisamos preservar nossa origem

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Ginecologista recebe homenagem em BHNo próximo dia 30 de setembro, às 19 horas, será prestada homenagem aos cem anos de Dra. Celina Abreu Aquino, referência na

defesa profissional, no Salão Nobre da Santa Casa de Belo Horizonte. Na oportunidade, haverá lançamento do livro “Dra. Celina, cem anos de solidariedade e amor à ginecologia”, com apoio da SOGIMIG.

III Fórum de Defesa Profissional da SOGIMIG

Maternidade Odete Valadares / Maternidade Odilon Behrens / Maternidade da Santa Casa /Maternidade Jú-lia Kubitschek / Maternidade do Hospital das Clínicas da UFMG / Visão do Médico Obstetra do Serviço Estadual

08h15 as 08h30

08h30 as 10h00

10h00 as 10h15

Abertura

Realidade atual da Assistência Obstétrica em Belo Horizonte

Intervalo

Realidade atual da Assistência Obstetrica em Belo Horizonte

Visão do Médico Obstetra do Serviço Municipal / Visão do Gestor Pleno do SUS / Visão da Secretaria Estadual da Saúde / Visão do Ministério Público Estadual - Saúde

10h15 as 11h15

Qual a estrutura mínima necessária para o serviço obs-tétrico / Remuneração necessária para o médico / Es-tratégias da FEBRASGO para mudança da realidade atual

10h15 as 12h00

10h15 as 12h00

10h15 as 12h00

14h00 as 15h40

Remuneração Médica - o que conseguimos até agora? /Qual o papel do CRMMG na luta por honorários dig-nos? / Estratégias da AMMG para mudança da realidade atual / O que a FEBRASGO está planejando para mu-dar a realidade? / Quais as estratégias nacionais para o Movimento Médico?

15h40 as 16h00

Como a ANS vê o movimento médico? / O que o CADE/SDE podem realmente fazer? / Como eu fiz? - Cirurgia cardiovascular / Como eu fiz? Pediatria

16h00 as 17h20

17h20 as 18h00

Proposta da SOGIMIG para adequação estrutural

Debate

Almoço

Remuneração Médica na Saúde Suplementar

Coffee-break

Remuneração Médica na Saúde Suplementar

Debates

Curtas

21 a 23/9 - Congresso SOGIMIG de Ginecologia e Obstetrícia do Leste Mineiro - Governador Valadares/MG

24/09 - Jornada SOGIMIG de Gine-cologia e Obstetrícia - Ubá/MG

30/09 - Workshop Sogimig - Belo Horizonte/MG

1/10 - III Fórum de Defesa Profissional - Belo Horizonte/MG

21 a 22/10 - IV Jornada de Ginecologia e Obstetrícia do Triangulo Mineiro - Uberaba/MG

29 e 30/10 - Simpósio Mineiro de Cirurgia Pélvica Videolaparoscópica - Belo Horizonte/MG

02 e 03/12 - 1º Simpósio de Oncoplastia Mamária da Santa Casa de Belo Horizonte - Belo Horizonte/MG

Agenda de eventos



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Informativo Sogimig

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