Informativo Sinasefe - Maio 2012

Rua Barão de Mauá, 160 - Jucutuquara - CEP 29040-450 - Vitória - ES | Tel (27) 3322-1946 | [email protected]

www.sinasefevitoria.com.br Boletim Informativo - Maio de 2012

Assembleia extraordinária vai definir adesão da Seção Ifes à greve nacional

A Seção Ifes vai decidir na assembleia extraordinária da segunda-feira (4) se adere ou não ao movimento nacional de greve. O Sindicato espera a participação massiva dos servidores para legitimar as deliberações do espaço. A as-sembleia acontece no Teatro do Ifes, Campus Vitória, com primeira chamada às 16h30.

Os servidores vão analisar a mobilização do Ifes para adesão à greve com base nas reuniões realizadas nos campi do Instituto e a conjuntura nacional dos trabalhadores da educação e servidores públicos de outras categorias. “Nosso papel agora é articular os servidores e legitimar os espaços de construção do Sindicato. Vamos continuar o movimento

ASSEMBLEIA VAI ELEGER DELEGA-DOS PARA 109ª PLENA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO 2011/3 NA PAUTA DA ASSEMBLEIA

SINDICATO REALIZA REUNIÕES PARA DISCUTIR ADESÃO À GREVE

Durante a assembleia, os servidores também vão eleger representantes da Se-ção Ifes para a 109ª Plena do Sinasefe, agendada para 6 de junho. A Plena vai analisar a viabilidade da greve a partir da articulação dos Servidores Públicos Fede-rais, relatada pelos delegados, e articular as atividades do movimento paredista a partir da agenda unificada dos servidores dos docentes e técnico-administrativos. O Sindicato pode levar 2 delegados e um número irrestrito de observadores.

O Conselho Fiscal do Sinasefe (CF) apresenta na assembleia de 4 de junho a primeira prestação de contas da ges-tão 2011/2013 da Seção Ifes. Além das contas sob a responsabilidade da atual gestão, o Conselho Fiscal também vai apresentar o balanço de dezembro de 2011 e janeiro de 2012, sob responsa-bilidade da última gestão do Conselho Fiscal. A última prestação de contas do Conselho aconteceu em novembro do ano passado.

O Sinasefe realiza durante toda a semana reuniões de articulação nos campi do Instituto para avaliar a ade-são da Seção Ifes à greve dos docen-tes e técnico-administrativos federais. “A ideia das reuniões é fazer com que o maior número de servidores deba-tam as motivações que impulsionam a greve e a articulação a importância de manter a articulação com outros esta-dos”, afirma Maxwell Monte, coordena-dor geral do Sinasefe.

iniciado em 2011 e fortalecer o poder de decisão dos servi-dores do Ifes na assembleia”, convida Saulo Berilli, coorde-nador do Sinasefe.

O Sinasefe tirou indicativo de greve na 108ª Plena Nacio-nal, realizada nos dia 19 e 20/5, em Brasília. A Plena avaliou a conjuntura nos Institutos ao redor do Brasil e a unificação do movimento, com adesão dos técnico-administrativos à greve dos docentes federais iniciada em 17 deste mês. Sob o comando a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior no Brasil, os administrativos das universidades pa-ram a partir de 11 de junho.

A assembleia acontece na segunda feira (4), no Teatro do Ifes Vitória. Participe!

O governo brasileiro nos últimos quatro anos adotou uma receita aparen-temente eficaz, mas que não é nova na economia mundial. Na década de 30 do século XX, os norte-americanos e poste-riormente os europeus já entendiam que para combater a crise no curto-médio prazo era necessário interferir na de-manda do consumidor. Um olhar sobre a condição atual de europeus e norte-americanos gera várias dúvidas acerca das consequências desse receituário.

Em síntese, o governo Lula e poste-riormente o governo Dilma buscaram estimular o consumo com a redução de impostos e a oferta de crédito a baixo custo. Tais ações embora sejam capazes de gerar um crescimento em curto prazo, não resolvem os problemas sociais crôni-cos e lançam as famílias num estado de endividamento permanente. Uma análise mais apurada demonstra que a política de redução de juros e de valorização do dólar induzido pelo poder público visa atender a demanda do capital industrial que, de forma organizada, exerce uma forte pressão sobre o governo.

A fim de responder às demandas do setor industrial e do sistema financeiro, o Governo Dilma escolheu reduzir gas-tos públicos, congelando salários dos últimos e mais numerosos escalões do funcionalismo, dentre os quais se encon-tram os professores e técnicos adminis-trativos da educação federal.

A política econômica do governo Dil-ma trará em médio-longo prazo resulta-dos nefastos para a educação brasileira, pois a expansão do ensino superior e téc-nico é realizada apenas com o intuito de atender aos anseios da propaganda par-tidária e do capital, pautando-se exclusi-vamente em aspectos quantitativos em

detrimento da profundidade da formação intelectual do ser humano. A atual polí-tica educacional – que só pode ser en-tendida na esteira da política econômica - desconsidera fatores como a formação e a remuneração dos profissionais para o sucesso ou fracasso da educação. Pouco importa a formação humanística e uma visão integral sobre o indivíduo e a socie-dade, vale mais a geração de números e a resolução rápida do chamado gargalo da mão de obra.

É por isso que, nos discursos gover-namentais, a educação passou de solu-ção a problema a ser resolvido. Hoje a educação é apresentada como um peso econômico para o orçamento público, como pode ser observado nas mesas de negociações com os interlocutores go-vernamentais.

O debate sobre os problemas brasilei-ros e a educação está referenciado num modelo de desenvolvimento insustentá-vel que precisa ser superado, pois privi-legia os números do PIB numa visão ex-tremamente economicista. É necessário olhar para outros dados como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o meio ambiente e a distribuição de renda, observando a sustentabilidade do cresci-mento.

Os trabalhadores da educação devem se mobilizar e se posicionar sobre as me-lhores estratégias para obtenção de con-dições de trabalho qualificadas, o que sig-nifica infraestrutura adequada, condições salariais dignas e relações de trabalho democráticas e participativas. Sem esses elementos não é possível formular um novo modelo e imprimir transformações rumo a uma sociedade mais equânime, onde as disparidades entre os indivíduos sejam reduzidas.

Editorial Registros

Informativo Sinasefe Seção Ifes – Maio de 2012.

Rua Barão de Mauá, 160, Jucutuquara, Vitória – ES. CEP 29040-860 | Tel: (27) 3322-1946.

Coordenação Geral: José Marcos S. Entringer, Maxwell Eduardo Monteiro e Samanta Lopes Maciel. Coordenação de Comunicação: Adolfo Miranda Oleare.

Coordenação de Adm e Finanças: Tiago Camilo, Saulo Berilli e Antelmo da Silva Jr. Coordenação de Pessoal: Maria Izabel Costa da Silva, Cézar Laurence

Barros e Sansão Farina. Coord. de Formação Política e Relações Sindicais: Gutenberg de Almeida. Colaboradores: Jorge Eduardo Cassani e Hudson Cássio.

Jornalista Responsável: Haroldo Lima. Diagramação: Cristiano de Rezende Teixeira. Impressão: Gráfica Grafitusa.

Email: [email protected]. Tiragem: 3000 exemplares.

A Seção Ifes compôs o “Ato Unificado dos Ser-

vidores Federais Contra as “Bananas” do Go-

verno”, realizado na Ufes, em 25 de abril. O ato

precedeu o movimento de greve na Ufes.

Intervenção do artista plástico Felipe Borba

sobre outdoor da Vale, para a Festa da Pe-

nha 2012, questiona a emissão de pó preto na

Grande Vitória.

No ato “A luta é de todos os capixabas”, em 17

de maio, a sociedade cobrou a vinda de força-

tarefa fedeal para investigar suspeitas de en-

volvimento do ex-governador Paulo Hartung e

prefeitos capixabas em escândalo de corrup-

ção aberto pela operação “Lee Oswald”.

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OpiniãoPauta de reivindicação vai ser unificada para garantir força de mobilização

VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: É PRECISO DAR O PRIMEIRO PASSO.

No passado, ser “funcionário pú-

blico” representava participar de uma

classe seleta de profissionais satisfeitos

com sua atividade laboral, fruto da esta-

bilidade, bons salários e direitos condi-

zentes com sua importância, que eram

ampliados a partir da experiência na

prestação de serviços à sociedade.

Naquela época era quase impossí-

vel entrar no sistema, pois a senha de

acesso era “gozar da simpatia” de al-

gum detentor de poder. A Constituição

de 88, em defesa do cidadão, cunhou

a expressão servidor como àquele que

presta à sociedade trabalhos típicos do

Estado e prescreveu o concurso público

para ingresso na carreira.

Com a globalização, o poder públi-

co foi obrigado a propor sucessivas re-

formas e estratégias de desmobilização

dos servidores . Esta lógica atingiu a

expectativa de muitos trabalhadores,

que decidiram abandonar os quadros

públicos em busca de outra carreira.

Atualmente, ao entrar no serviço pú-

blico, o indivíduo já se sente desesti-

mulado pela baixa remuneração e fal-

ta de valorização profissional.

Este cenário contaminou também

o processo educacional público. Como

reverter o problema? Considerando

que o resultado atual é derivado de ou-

tras políticas públicas, parece evidente

que é preciso tornar o serviço público

mais atraente, visando melhorar a

qualidade dos atendimentos prestados

aos cidadãos e isto certamente refletirá

na qualidade da educação. É preciso

dar o primeiro passo...

A insatisfação generalizada dos servi-dores da educação com os rumos dados pelo governo às negociações realizadas após a greve de 2011 foi determinante para a 108ª Plena do Sinasefe deliberar pela retomada da greve. Realizada em Brasília em 19 e 20 de maio, a Plena também avaliou a conjuntura nacional de mobilização dos servidores públicos, principalmente os da educação, para a construção de um movimento de caráter nacional, que mexa com a sociedade, a partir da unificação das categorias e pau-tas de reivindicação.

“Neste momento, a unificação das pautas de reivindicação é indispensável para fazer com que o movimento seja forte. Vamos respeitar cada uma das pautas específicas, mas fortalecer a luta

pelas reivindicações coletivas e negociá-las conjuntamente”, conta Gutenberg de Almeida, coordenador geral do Sinasefe Nacional.

No Ifes, a greve vai ser discutida nos próximos dias. A Seção Ifes reali-za assembleia extraordinária e reuniões nos campi para avaliar a mobilização do servidores e esclarecer à comunida-de acadêmica as implicações do mo-vimento nacional. “Para os delegados presentes na Plena, ficou claro que re-tomar a greve do ano passado é estraté-gico devido a articulação nacional, prin-cipalmente os técnico-administrativos, se queremos fazer valer nossos direitos e conquistar nossas reivindicações”, analisa Samanta Maciel pedagoga e co-ordenadora geral do Sinasefe.

Prof. Dr. Milson LopesDocente do IFES Santa Tereza

Agenda de Reuniões nos Campi:Aracruz – 30/5 – 15:30Cachoeiro de Itapemirim – 29/5 –

12:00Colatina - 28/5 – 15:30 Linhares - 30/5 - 15:00Nova Venécia – 29/5 - 15:30 São Mateus – 24/5 – 15:00

Registros Boletim Informativo - Maio de 2012

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DEFLAGRAM GREVE EM 11 DE JUNHO

DOCENTES DA FEDERAIS PARADOS DESDE 17 DE MAIO

Indignados pelas sucessivas negativas do governo à pauta de reivindicação, os téc-nico- administrativos, através da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior no Brasil (FASUBRA) indicaram greve para 11 de junho. “Os técnicos vão realizar atividades de mobilização dos servidores para fazer um greve contundente”, afirma o o coordenador geral da Fasubra, Gibran Jordão.

De acordo com Jordão, “só a unificação das forças dos servidores pode derrotar a política de reajuste zero do governo, bancada pela alta popularidade da presidenta Dilma Rousseff e um discurso de crise eminente”.

A greve dos docentes federais começou em 17 de maio, sob o comando do Sin-dicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), e desde então tem ganhado força nacionalmente. Até o fechamento desta edição, 45 universidades haviam aderido ao movimento.

Assembleia Extraordinária – 4/6 às 16h30. Teatro Ifes Campus Vitória.

Análise de conjuntura e indicativo de greve para 13/6; Escolha de delega-dos para 109ª Plena;

Prestação de contas Gestão 2011/2013.

Informes jurídicos

Sindicato vai realizar Encontro de Humanidades na Educação Profissional em julho

Sindicato leva representantes ao II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica

PROGRESSÃO: TRF2 ADMITE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Está disponível na página eletrô-nica do TRF2 (www.trf2.jus.br) que o recurso especial e o recurso extra-ordinário foram admitidos, ou seja, o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Supremo Tribunal Federal - STF, respectivamente, irão julgar o pro-cesso 2009.50.01.016205-6 (forma-do por 46 servidores), cujo objeto é a progressão por titulação, indepen-dente do interstício, de uma classe para outra com amparo no § 5º, do

ADICIONAL DE FÉRIAS: PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – AÇÃO COLETIVA

NOVAS AÇÕES

O TRF2 manteve a sentença que reconheceu o direto dos servidores filados ao Sindicato afastados, para fins de participação em curso de Pós-Graduação strictu sensu no país, a per-cepção de férias com as consequentes vantagens pecuniárias e adicionais (pa-gamento de 1/3 da remuneração).

A Assessoria Jurídica do Sinase-fe irá propor uma nova ação judi-cial coletiva visando impedir o pa-gamento da contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) e Imposto de Renda inciden-tes sobre o adicional de férias (um terço constitucional), bem como requerer a devolução de tais con-tribuições referentes aos últimos 5 (cinco) anos. Maiores informação pela pagina eletrônica da Seção Ifes (www.sinasefevitoria.com.br) ou di-retamente na sede.

artigo 120, da Lei 11.784/08, combina-do com o no § 2º, do artigo 13, da Lei 11.344/06.

Para discutir o papel do ensino de humanidades na educação profissional, as condições de trabalho dos docentes da área, o currículo e as contribuições das humanidades para extensão e pes-quisa, o Sinasefe realiza no dia 6 de ju-lho o I Encontro de Humanidades na Educação Profissional. O evento vai acontecer no Campus Serra.

O Sinasefe vai enviar convites para

os professores de humanidades, sin-dicalizados ou não. Os interessados devem confirmar presença conforme orientação no convite.

O espaço foi proposto a partir das demandas apresentadas pelos profes-sores de humanidades decorrentes das inúmeras dificuldades de trabalho, como tempo reduzido para aulas, so-breposição de disciplinas como Filoso-

fia e Sociologia e falta de professores para as disciplinas.

“A partir das discussões decorren-tes do Encontro, o Sindicato vai atuar de forma combativa junto à Reitoria do IFES e ao Governo Federal a fim de garantir o bem estar dos professores e a qualidade do ensino dessas discipli-nas”, informa Maria Izabel Costa, coor-denadora do Sinasefe.

O Sinasefe vai enviar três coorde-nadores ao II Fórum Mundial de Edu-cação Profissional e Tecnológica, em Florianópolis, entre os dias 28 de maio e 1º de Junho. Com o tema “Democra-tização, Emancipação e Sustentabili-dade”, o Fórum vai congregar diversos sujeitos da educação profissional que vão apresentar um panorama mundial

e nacional da educação tecnológica e seus desdobramentos no plano político e econômico.

De acordo com o coordenador de co-municação do Sinasefe, Adolfo Oleare, “o Sindicato tem a tarefa de conhecer profundamente as perspectivas, forças e ideias que regem a educação tecno-lógica e seus desdobramentos na vida

dos cidadão, para propor discussões e políticas públicas, assim como resistir à dominação da estratégia neoliberal de desarticulação dos movimentos sociais em defesa dos trabalhadores e estudan-tes. Além disso o Sinasefe irá rearticular o seu Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais para debater diversos te-mas recorrentes no cotidiano escolar”.

SINASEFE SEÇÃO SINDICAL IFES GESTÃO 2011-2013


O Sinasefe Seção Ifes lançou na úl-tima semana um abaixo-assinado para cobrar uma postura emergencial da reitoria do Ifes sobre a progressão DI/DIII por titulação e sem interstício. A petição solicita a aprovação do pleito pelo Conselho Superior como deter-mina o parágrafo 5º, artigo 120, da lei 11784/2008. O documento pode ser assinado de forma virtual, o link está disponível no site www.sinasefevitoria.com.br, ou nos campi, na coordenação dos cursos ou com um dos coordena-dores locais.

Para iniciar a campanha, o Sindi-cato fundamentou-se nas concessões administrativas favoráveis dadas no IFGoiano, no IFCatarinense e no IF-Sudoeste de Minas, a despeito das normativas que insistem no descum-primento da lei. “Faz três anos que lutamos para que a reitoria coloque o reenquadramento em discussão e não podemos deixar que um momento tão bom para os servidores passe em branco. Inclusive, a decisão da reitoria de colocar a progressão em discussão no Conselho Superior veio da opor-tunidade aberta administrativamente

REESTRUTURAÇÃO DA CAR-REIRA É PRIORIDADE PARA DOCENTES FEDERAIS

Abaixo-assinado do Sindicato cobra aprovação imediata da progressão DI/DII/DIII

nos Institutos de outros estados”, ex-plica o coordenador do Sinasefe, Tiago Camillo.

Na sexta-feira (18), o reitor do Ifes, A reestruturação da carreira

docente é pauta prioritária na luta dos servidores federais da educação. A unificação das car-reiras foi reivindicada pelo Sina-sefe Nacional durante o Grupo de Trabalho sobre Carreira realizado pelo Ministério do Planejamen-to em conjunto com entidades representativas dos docentes da educação após a greve 2011. Mas apesar dos esforços do Sindica-to, o Governo não cumpriu com o esperado e negou as propostas dos docentes.

Em reunião com o Conse-lho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profis-sional e Tecnológica (Conif ), rea-lizada em 23 de maio, o Sinasefe enfatizou a necessidade de rees-truturação da carreira docente, como forma de valorizar de forma permanente o docente.


“Faz três anos que

lutamos para que a reitoria coloque o

reenquadramento em discussão...”

Convênios: Plano de Saúde

Sindicato inaugura novo site no próximo mês

Em breve os servidores sindicali-zados poderão contar com os servi-ços de um plano de saúde, contratado pelo Sindicato. Os aspectos operacio-nais estão sendo definidos para que o plano e os procedimentos sejam anunciados. “Os servidores que até o momento eram beneficiados pelo convênio com o CREA não ficarão des-protegidos, estamos trabalhando para que seja oferecido um ótimo plano aos trabalhadores”, afirma Sansão Farina coordenador da pasta de aposentados do Sinasefe.

A Seção Ifes inaugura em junho um novo portal virtual. A página vai agregar redes sociais, as páginas de mídia do Sindicato, como Flickr e Youtube, mais informações sobre as ações jurídicas, arquivos multimídia, além de cobertura integral da pauta do Sinasefe e da educação brasileira.

O site foi pensando em conjunto com outras ferramentas a serem lançadas futuramente, de acordo com o plano de comunicação da gestão 2011/2013. Até o final do ano, o Sindicato lança um novo projeto editorial e gráfico do Informa-tivo Sinasefe, e disponibiliza novas formas de participação e integração com a base a partir da convergência de informações e espaços para discussão.

“A reestruturação da comunicação do Sinasefe é uma reivindicação dos ser-vidores e um compromisso de campanha da Gestão 2011/13 com a base. A ideia é criar mais canais de debate e informação, para manter os servidores sempre informados e mobilizados para as questões do Ifes”, afirma o coordenador de comunicação do Sinasefe, Adolfo Oleare.

Dênio Rebello Arantes, em reunião no Campus Serra, comunicou que vai le-var o reenquadramento ao Conselho Superior. De acordo com o Sinasefe, a decisão da reitoria é oportuna, mas deveria ter sido tomada há três anos, pois a administração Instituto tinha respaldo jurídico e administrativo para tanto.

No dia 23 de maio, os reitores de todo o Brasil encaminharam ofício ao Ministério do Planejamento comu-nicando a decisão de, em conjunto, submeter o assunto aos respectivos Conselhos Superiores dos Institutos.


GT Carreira? Conheça os principais pontos de divergência entre Sinasefe e Ministério do Planejamento

Com a interrupção da greve de 2011, Sinasefe, Andes e Proifes iniciaram uma negociação com o Ministério do Planejamento para discutir a reestruturação dos planos de carreira no Grupo de Trabalho Carreira. As negociações com o governo, apesar de improdutivas, persistem. Quatro reuniões foram realizadas para discutir o tema (13/4, 19/4, 25/4 e 15/5), e a próxima acontece em 28/5, antes do prazo final do GT, agendado para 31 deste mês.

Nessas reuniões, o Sinasefe expôs as propostas dos ser-vidores e tentou, sem sucesso, obter um consenso para a reformulação da carreira. Exceto pela aceitação do governo em abrir mão da criação de mais uma classe na estrutura (que seria chamada Sênior no MS).

A seguir descrevemos as principais propostas colocadas

pelo governo e as divergências de cada uma delas em rela-ção à proposta do Sinasefe.

1) Governo: manter carreiras distintas, mas aprimorar o paralelismo entre as carreiras do MS (Magistério Superior) e do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico). Sinasefe: a proposta do Sindicato e da Andes é de Carreira Única.

2) Governo: no desenvolvimento da carreira, propõe a fu-são da classe DIV–S e da classe DV (com 3 níveis) em uma classe DIV com 4 níveis. Isso resultaria em 04 (quatro) clas-ses (D I, D II, D III e D IV), cada uma com 04 (quatro) níveis, totalizando 16 (dezesseis) níveis entre o início da carreira e o seu topo, portanto sem mudar a quantidade de níveis que há hoje. Uma estrutura semelhante existiria no MS com as classes sendo as atuais Auxiliar, Assistente, Adjunto e Asso-ciado. O governo sinaliza com alguma forma de “promoção acelerada” para permitir uma chegada mais rápida ao topo da carreira, mas isso pode envolver avaliações de desempe-nho e exigências de titulação para alcançar determinados ní-veis. Sinasefe: A proposta do Sindicato é de 13 níveis permi-tindo que cheguemos ao topo da carreira em menor tempo, visto que a regra do governo para a aposentadoria baseia-se na média salarial do servidor.

3) Governo: cria, na carreira do EBTT, as categorias do Professor Visitante, Professor Visitante Estrangeiro e Pro-fessor Substituto. Sinasefe: o Sindicato não apresentou essa proposta.

4) Governo: propõe regulamentar a Dedicação Exclusiva. Sinasefe: o Sindicato defende que a DE é um direito do do-cente e se constitui num pilar da educação de qualidade.

5) Governo: preconiza que todos ingressarão no Serviço Público Federal no início da carreira. Sinasefe: a propostas foi aceita pelo Sindicato.

6) Governo: estabelece que a progressão para a classe D IV seria exclusiva aos professores doutores, e que os de-mais servidores seriam certificados por uma nova modali-dade, a ser criada, a qual o governo nomearia de Notório Saber Tecnológico. Sinasefe: o Sindicato propõe que todos tenham garantidos o direito de chegar ao topo da carreira, diferenciados apenas no aspecto salarial, por meio do valor de sua devida retribuição por titulação.

7) Governo: a composição remuneratória será compos-ta pelo somatório do Vencimento Básico (VB) + Retribuição por Titulação (RT) + Valor Absoluto (direitos que cada ser-vidor possam fazer jus, tais como adicional de periculosida-de, adicional de insalubridade, auxílio alimentação. Sinase-fe: a proposta do Sindicato é a de linha única, ou seja, valor básico com percentual sobre o VB para RT e demais outros direitos, garantindo aos servidores levarem esses valores, em seus contracheques, por ocasião de sua aposentadoria; vale salientar, também, que o Valor Absoluto de que fala o governo será fixo, e não com base em percentuais.

8) Governo: cria, para a Carreira do EBTT, A CPPD – Co-missão Permanente do Pessoal Docente. Proposta nova, não detalha se haverá uma CPPD por campus ou por ins-tituto.

9) Governo: cria uma gratificação por “Projetos Institu-cionais”. Sinasefe: O Sindicato entende que não cabe, na carreira docente, nenhuma outra remuneração, a não ser a devida ao Vencimento Básico de cada servidor, pois criaria uma relação de mercado nessa carreira, o que é incompatí-vel com nossa função, pois a maioria dos professores têm uma carga horária de aulas exaustiva que impede o desen-volvimento de projetos de pesquisa e extensão.

10) Governo: o Governo está estudando a solução para a “confusão” gerada no EBTT sobre o direito à progressão do Professor Especialista, Mestre e Doutor do nível DI para o DII ou DIII. Sinasefe: é do imediato direito à progressão para esses servidores, como estabelecido em lei.

11) Governo: abre uma perspectiva de os docentes dos ex-Territórios Federais e das Escolas Militares, tanto os ativos como os aposentados, aderirem à carreira do EBTT. Sindica-to: nossa proposta foi atendida.

12) Governo: regulamentação do interstício de 18 meses. Sinasefe: nossa proposta foi atendida.

Informativo Sinasefe - Maio 2012

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