Informativo Simov nº71

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Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel Curitiba PR CEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I [email protected] NOTÍCIAS_________________ PONTO ELETRÔNICO ENTRA EM VIGOR Sistema polêmico já vale para setores de indústria e comércio As empresas que usam registros eletrônicos para controlar a jornada de seus empregados, como e-mails, por exemplo, estão obrigadas desde ontem a cumprir as novas regras do Ministério do Trabalho. O novo sistema prevê um relógio, munido de impressora (que emite recibos a cada entrada e saída dos trabalhadores) e memória para armazenamento de dados. A medida está valendo inicialmente para os setores da indústria, do comércio em geral e de serviços, inclusive bancos, transportadoras, construtoras, empresas de comunicação, de energia, de saúde e educação. A partir de junho, será a vez do setor de agronegócio adotar as novas regras. Em 3 de setembro, o sistema começa a valer para micros e pequenas empresas. Todos os empregadores com mais de dez funcionários são obrigados a controlar a jornada dos empregados, seja por meio manual, mecânico (relógio de ponto) ou eletrônico, alvo das novas regras. Nos primeiros 90 dias, a contar da entrada em vigor das novas regras, os fiscais do trabalho não poderão autuar as empresas, apenas orientar sobre adaptações necessárias. Findo o prazo, depois da terceira visita, eles já estarão autorizados a aplicar multa que varia entre R$ 45 e R$ 4 mil pelo descumprimento das novas regras. A nova exigência, instituída em 2009 por uma portaria do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, desagrada o setor produtivo. Além de aumento de custos na compra dos novos equipamentos - segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), um gasto estimado em R$ 6 bilhões - os empresários alegam que o sistema é inviável para o controle de jornada à distância. A portaria deveria ter entrado em vigor em agosto de 2010, mas foi adiada por cinco vezes por pressões do empresariado. Até a noite de sexta-feira, havia a expectativa por parte dos empresários de uma decisão da Casa Civil no sentido de acabar com a obrigatoriedade do ponto, o que não se confirmou. Segundo o Ministério do Trabalho, 100 mil máquinas já foram certificadas. De acordo com a CNI, há 565 mil empresas no país com mais de dez empregados, e 80% optaram pelo registro eletrônico. Fonte: O Globo

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Confira as notícias do Simov e setor moveleiro.

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NOTÍCIAS_________________ PONTO ELETRÔNICO ENTRA EM VIGOR Sistema polêmico já vale para setores de indústria e comércio As empresas que usam registros eletrônicos para controlar a jornada de seus empregados, como e-mails, por exemplo, estão obrigadas desde ontem a cumprir as novas regras do Ministério do Trabalho. O novo sistema prevê um relógio, munido de impressora (que emite recibos a cada entrada e saída dos trabalhadores) e memória para armazenamento de dados. A medida está valendo inicialmente para os setores da indústria, do comércio em geral e de serviços, inclusive bancos, transportadoras, construtoras, empresas de comunicação, de energia, de saúde e educação. A partir de junho, será a vez do setor de agronegócio adotar as novas regras. Em 3 de setembro, o sistema começa a valer para micros e pequenas empresas. Todos os empregadores com mais de dez funcionários são obrigados a controlar a jornada dos empregados, seja por meio manual, mecânico (relógio de ponto) ou eletrônico, alvo das novas regras. Nos primeiros 90 dias, a contar da entrada em vigor das novas regras, os fiscais do trabalho não poderão autuar as empresas, apenas orientar sobre adaptações necessárias. Findo o prazo, depois da terceira visita, eles já estarão autorizados a aplicar multa que varia entre R$ 45 e R$ 4 mil pelo descumprimento das novas regras. A nova exigência, instituída em 2009 por uma portaria do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, desagrada o setor produtivo. Além de aumento de custos na compra dos novos equipamentos - segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), um gasto estimado em R$ 6 bilhões - os empresários alegam que o sistema é inviável para o controle de jornada à distância. A portaria deveria ter entrado em vigor em agosto de 2010, mas foi adiada por cinco vezes por pressões do empresariado. Até a noite de sexta-feira, havia a expectativa por parte dos empresários de uma decisão da Casa Civil no sentido de acabar com a obrigatoriedade do ponto, o que não se confirmou. Segundo o Ministério do Trabalho, 100 mil máquinas já foram certificadas. De acordo com a CNI, há 565 mil empresas no país com mais de dez empregados, e 80% optaram pelo registro eletrônico. Fonte: O Globo

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NOTÍCIAS_________________ ISENÇÃO DO IPI DÁ NOVO FÔLEGO AO SETOR MOVELEIRO DO PARANÁ

Sem o desconto, consumidor optava pela linha branca na hora de renovar a casa; agora, setor espera crescimento de 8% A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis dá um novo ânimo no setor moveleiro no Brasil e no Paraná. O consumidor pode ter um desconto de 5% na linha de móveis e isso pode desencadear maior procura – exigindo, consequentemente, maior produção nas fábricas. A desoneração foi anunciada no fim de março pelo governo federal. A isenção se estende para o setor de laminados. Os papéis de parede terão uma redução de 20% para 10% e o setor produtivo de luminárias e lustres pagará entre 15% e 5% menos. A redução é válida por 90 dias. A abrangência da desoneração e dos descontos para esses setores é uma resposta às reivindicações dos fabricantes após a isenção concedida para a linha branca. Quem estava em dúvida entre comprar um fogão ou um guarda-roupa, por exemplo, comprava o fogão, que estava mais barato. Desconto repassado Mas, para surtir efeito na cadeia produtiva, o desconto precisa ser aplicado pelo setor varejista. “Esperamos que o setor cresça 8% porque, com a isenção, as pessoas tendem a comprar mais móveis”, acredita o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Diaz Fernandez. Mas Aurélio Santana, coordenador do Conselho Moveleiro e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), é mais cauteloso. “No ano passado, quando tivemos uma isenção temporária da linha de móveis, a indústria de painéis não repassou o desconto porque alegou que estava com a tabela defasada em relação aos custos de produção”, explica. Para Santana, a própria isenção já é um indicador de que o setor estava passando por um mau momento. Ele analisa que a crise norte-americana de 2008 e a crise européia de 2010 a 2011 desaceleraram a exportação de móveis, fazendo com que o mercado interno absorvesse toda a produção, barateando demais os produtos. Outro fator, segundo ele, é a concorrência com os produtos asiáticos. A possibilidade de a rede sueca Ikea vir para o Brasil pode substituir os produtos da indústria nacional pelos importados dentro do conceito da rede.

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NOTÍCIAS_________________ Para fábrica iniciante, medida veio em boa hora Desde o ano passado, a fábrica de móveis Casa Melhor vem tentando ganhar espaço no mercado entre as marcas tradicionais. Instalada em um barracão em Ponta Grossa e com apenas oito funcionários, a fábrica pretende ser o início do polo moveleiro dos Campos Gerais. “Já enviei um projeto à Associação Comercial de Ponta Grossa demonstrando que temos todas as condições para um polo moveleiro; temos a matéria-prima, as indústrias de painéis e a logística”, aponta um dos diretores da Casa Melhor, Nelson Canabarro. O polo ainda não foi consolidado, mas a Casa Melhor já teve a sua primeira conquista: recentemente assinou contrato com o Mercadomóveis, que tem matriz em Ponta Grossa, para o fornecimento de até 3 mil unidades por mês. Os móveis, em material MDF, já estão sendo produzidos. Para Canabarro, a redução do IPI veio em boa hora. “Com a isenção, a nossa intenção é engrenar o processo de produção e assim gerar emprego e renda na cidade”, diz. Hoje, a rede Mercadomóveis se abastece com produtos comprados no Arranjo Produtivo Local (APL) de Arapongas e em Bento Gonçalves (RS). “Temos uma quebra na cadeia produtiva, porque o restante do material é daqui, mas a compra das unidades ocorre fora”, completa Canabarro. Com o crescimento dos pedidos, a expectativa dos diretores é expandir a marca para outras redes varejistas. Para o presidente do sindicato, Luiz Fernando Tedeschi, a isenção será sentida em toda a cadeia produtiva. “Com certeza deve beneficiar, mas ainda não se pode quantificar, pois o impacto abrange toda a cadeia produtiva, ocorrendo um efeito cascata bem significativo, pois a carga tributária é reduzida em toda a sua extensão. A indústria deve perceber isso ao longo dos próximos meses”, diz, acrescentando que certamente ocorrerá uma redução do preço para o consumidor final.

Fonte: Gazeta do Povo

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NOTÍCIAS_________________

III CONGRESSO MOVELEIRO PARANAENSE E O VI SEMINÁRIO MOVELEIRO PARANAENSE

Ponta Grossa, Arapongas, Umuarama e Francisco Beltrão são as cidades que receberão os seminários. Já o Congresso será realizado em Curitiba no dia 26 de junho Com o tema "Fazer mais com menos: reinventando a indústria moveleira", o III Congresso Moveleiro Paranaense e o VI Seminário Moveleiro Paranaense terão como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do processo produtivo do setor moveleiro no Estado. Em 2012, o Seminário será realizado em Ponta Grossa (07/05), Arapongas (08/05), Umuarama (09/05) e Francisco Beltrão (10/05). Já o Congresso será realizado no dia 26 de junho em Curitiba, no Cietep.

Mais informações: http://www.fiepr.org.br/fiepr/congressomoveleiro

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NOTÍCIAS_________________ CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: - O VI Seminário Moveleiro será realizado em Ponta Grossa, no dia 07 de maio, na ACIPG (Rua Comendador Miró, 860, Centro).

17h30 – 18h Credenciamento e abertura

18h – 18h40 Painel 1 – Sustentabilidade da marcenaria Palestrante: Simone Nascimento

18h40 – 19h20

Painel 2 - Experiências de sucesso no design mobiliário Palestrante: Nilson Violato

19h20 – 19h50

Mesa redonda

19h50 – 20h30

Encerramento e coffee break

- O VI Seminário Moveleiro será realizado em Arapongas, no dia 08 de maio, no Senai Arapongas (Rua Guaratinga, 2247).

17h30 – 18h Credenciamento e abertura

18h – 18h40 Painel 1 – Sustentabilidade da marcenaria Palestrante: Simone Nascimento

18h40 – 19h20

Painel 2 - Experiências de sucesso no design mobiliário Palestrante: Nilson Violato

19h20 – 19h50

Mesa redonda

19h50 – 20h30

Encerramento e coffee break

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NOTÍCIAS_________________ - O VI Seminário Moveleiro será realizado em Umuarama, no dia 09 de maio, no auditório do Caiuá Hotel (Av. Presidente Castelo Branco, 3745).

17h30 – 18h Credenciamento e abertura

18h – 18h40 Painel 1 – Sustentabilidade da marcenaria Palestrante: Simone Nascimento

18h40 – 19h20

Painel 2 - Experiências de sucesso no design mobiliário Palestrante: Nilson Violato

19h20 – 19h50

Mesa redonda

19h50 – 20h30

Encerramento e coffee break

- O VI Seminário Moveleiro será realizado em Francisco Beltrão, no dia 10 de maio, no auditório do Centro de Eventos - Parque Jaime Canet Junior (Rua Peru, Jardim Miniguaçu).

17h30 – 18h Credenciamento e abertura

18h – 18h40 Painel 1 – Sustentabilidade da marcenaria Palestrante: Simone Nascimento

18h40 – 19h20

Painel 2 - Experiências de sucesso no design mobiliário Palestrante: Nilson Violato

19h20 – 19h50

Mesa redonda

19h50 – 20h30

Encerramento e coffee break

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NOTÍCIAS_________________

DILMA CRIA CONSELHOS DE COMPETITIVIDADE E ABRE ESPAÇO PARA SETOR DE MÓVEIS A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, estão reunidos, na manhã desta terça-feira (3/4), com os recém-criados 19 conselhos de competitividade definidos no Plano Brasil Maior Entre os grupos definidos, um será específico para o setor de móveis. O secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alexandre Teixeira, acaba de discursar no evento. Ele reforçou o convite feito a Associação Brasileira das Indústrias e do Mobiliário (Abimóvel) para participar das ações. O encontro ocorre durante solenidade no Palácio do Planalto e conta com a presença de ministros, empresários e representantes das centrais sindicais. Compostos por cerca de 600 representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, os conselhos serão o espaço para a discussão de temas setoriais e a construção de agendas estratégicas. A iniciativa faz parte de uma das principais vertentes de atuação do governo Dilma Rousseff, que é a adoção de políticas públicas em favor do desenvolvimento industrial, a partir de ações para fortalecer a competitividade, acelerar ganhos de produtividade, promover o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor, ampliar mercados, criar empregos de melhor qualidade e garantir um crescimento inclusivo e sustentável da indústria nacional. As reivindicações e propostas do setor privado, que surgirem nos conselhos, serão analisadas pelas Coordenações Sistêmicas, que têm a finalidade de subsidiar o Grupo Executivo na definição de ações transversais do Brasil Maior. Serão instalados os seguintes Conselhos de Competitividade:

Fonte: Portal eMobile

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INFORMAÇÕES JURÍDICAS___ Clique e Confira

RESUMO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, n°15 de 2012. Resumo do Diário Oficial da União e do Estado.

NOTÍCIAS LEGISLATIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, n° 14 de fevereiro/2012.

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP, n° 6 de fevereiro/2012.

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Fonte: Portal eMobile

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