SEDES Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES

Sedes em FocoAno 1 - Nº 3 - Abril e Maio de 2015

PALAVRA DO SECRETÁRIO

Grande abraço, Neto Evangelista.

Servidoras da Sedes recebem homenagem especial pelo Dia das Mães

a Secretária adjunta Wilnete Carvalho falou às mães, em nome do secretário Neto Evangelista

ESPECIAL DIA DAS MÃES

m homenagem às mães, a ESecretaria de Estado de

Desenvolvimento Social

(Sedes) real izou uma pro-

gramação diversificada, con-

templando as servidoras do

órgão com a�vidades de em-

belezamento, limpeza de pele e

curso de automaquiagem, rea-

lizadas por consultoras da Mary

Kay e da Forever. A ação foi en-

cerrada com sorteio de brindes e

um coffee break para confra-

ternização da equipe.

O propósito da ação, além de

valorizar a data especial que é o

Dia das Mães, foi promover o

bem-estar das mães e propor-

cionar momentos de integração

e descontração entre as servi-

doras da Sedes.

Representando o secretário

Neto Evangelista no evento, a

secretária adjunta de Elabo-

ração de Projetos e Captação de

Recursos, Wilnete Carvalho, que

é mãe, destacou a importância

do momento para a boa convi-

vência no trabalho e enfa�zou o

papel das mães como seres

detentores de sensibilidade,

garra e amor, caracterís�cas fun-

damentais para impulsionar o

êxito de qualquer equipe de

profissionais.

“Esse momento de comemo-

rações e confraternização foi

muito agradável. Instantes como

esses nos possibilitam conhecer

e interagir melhor com nossos

colegas de trabalho, que no dia-

a-dia dos setores não temos

muito tempo de nos relacionar,

e juntos construirmos um clima

de mo�vação para garan�rmos

mais êxito nas nossas a�vi-

dades, já que valorizamos o ser

humano em sua essência, neste

caso de ser mulher e mãe”, disse

Wilnete Carvalho.

Pensamento similar tem a

servidora Vitória Tribuzi. “Foi

uma tarde muito agradável,

que nos proporcionou alegria,

descontração e interação”, dis-

se a servidora. Ainda como

parte da programação, todas

as mães presentes às comemo-

rações, receberam uma lem-

brancinha-surpresa.

As mamães passaram por oficinas de limpeza de pele e MAQUIAGEM E AINDA GANHARAM BRINDES

aros amigos, na edição passada do Cnosso informa�vo Sedes em Foco, falamos sobre o Plano de Ações 'Mais

IDH', que se consolida cada vez mais como uma inicia�va fundamental para combate e superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais do Maranhão. Desta vez, venho apresentar-lhes um dos nossos principais programas de governo à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social: o 'Mais Bolsa Família Escola'. Com inves�mentos de R$ 100 milhões, a Sedes vai beneficiar mais de 1,4 milhão de crianças e adolescentes, de 04 a 17 anos.

Vai funcionar assim: no mês de janeiro de todo ano, já a par�r de 2016, a Sedes vai repassar para todas as famílias que tenham filhos matriculados em escolas públicas um valor des�nado exclusivamente à aquisição de material escolar. E o melhor: o recurso vai ser recebido por meio de um cartão do �po débito e a compra do material vai poder ser feita no próprio município do estudante, facilitando o acesso aos materiais e, por consequência, ajudando a economia das cidades maranhenses, porque o recurso vai ser gasto no próprio município. Para par-�cipar, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritos no Cadastro Único, matriculados em escola pública e com a frequência escolar no ano le�vo anterior, de pelo menos 75%, informada pelo Projeto Presença, do Ministério da Educação.

Assim, vamos contribuir com aspectos fundamentais para alavancar a dignidade e jus�ça social dos maranhenses; vamos transferir renda às famílias e, ao mesmo tempo, movimentar o comércio dos 217 municípios maranhenses. Para isso, a Sedes vai realizar um trabalho de iden�ficação e cadastramento dos empreendimentos de todos os portes, que se interessarem em par�cipar do Programa.

A nossa Secretaria Adjunta de Renda de Cidadania é a responsável pelo planejamento e execução do 'Mais Bolsa Família Escola', que vai atender a um total de quase 1 milhão de famílias, em todo o Estado. Imaginem o significado para cada pai e mãe desses alunos que vão passar a ter uma renda a mais no início de todo ano e conseguir oferecer me-lhores condições para que seus filhos fre-quentem a escola! E tem mais: o Programa vai acabar mo�vando os estudantes a real-mente estarem presentes em sala de aula e, claro, mais contentes por terem materiais es-colares mais adequados ao processo de aprendizagem.

O compromisso da nossa gestão é clara: resgatar a igualdade social das pessoas, lhes dando maiores e melhores condições de vida. E vamos unir todos os esforços nesse sen�do! Por isso, o seu apoio, o seu comprome�men-to com a nossa missão é fundamental para que, juntos, possamos ir mais longe e cons-truir dias melhores para nossa gente! Vamos em frente!

Mu�rão 'Mais IDH' entrou na Oterceira e úl�ma fase com ações em mais dez municípios

com baixos Índices de Desenvol-vimento Humano (IDH). Foram mais 12 dias de a�vidades que incluíram levantamento das necessidades de cada município para a construção de cozinhas comunitárias, instalação de kits sanitários e outros serviços, além de atendimentos à saúde, orientações profissionais e jurídicas e emissões de documentos.

A i�nerância aconteceu entre os dias 4 e 16 de maio, contemplando as cidades de Araioses, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, Milagres do Maranhão, Santo Amaro, Primeira Cruz, Belágua, Afonso Cunha, Aldeias Altas, São João do Sóter.

O governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) está realizando o levantamento necessário para a instalação de 30 cozinhas comunitária, de 100 kits sanitários e de três Sistemas Simpli-ficados de Abastecimento de Água em cada um dos municípios atendidos pelo Plano de Ações 'Mais IDH'. Além disso, também está sendo realizado o monito-ramento da assistência social, busca a�va para atualização do Cadastro Único pelos municípios, implantação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, anúncio do Programa Mais Bolsa Família Escola, com ar�culação das secretarias muni-cipais de educação e assistência, para garan�r que os alunos tenham acesso ao bene�cio e, ainda, ações na área de saúde, social e profissional e emissão de documentos.

Para o governador Flávio Dino, os mu�rões do 'Mais IDH' ajudam a mudar a real idade dos municípios ma-ranhenses. “O mu�rão tem o obje�vo de garan�r que haja desenvolvimento verdadeiro no Maranhão. Para isso, nós precisamos ter mais inves�mentos, mais negócios , mais empresas , crescimento da riqueza, mas também

serviços públicos e distribuição de r e n d a p a ra a q u e l e s q u e m a i s precisam”, destacou o governador.

ATENDIMENTOSAs ações do 'Mu�rão Mais IDH' já

foram levadas aos 30 municípios maranhenses incluídos no Plano de Ações 'Mais IDH'. Apenas nas duas primeiras etapas foram mais de 38 mil atendimentos sociais, como emissão de Carteira de Iden�dade, CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar e cer�dões como a de antecedentes criminais. Além destas ações sociais, o Mu�rão 'Mais IDH' também levou serviços de saúde aos 18 municípios já contemplados, contabilizando mais de 50 mil atendimentos.

Com relação aos atendimentos na área de saúde, o governador Flávio Dino ressaltou a realização de exames de mamografia que detectou um elevado índice de câncer de mama. “Os exames de mamografia para as mulheres, mostram, infelizmente, um al�ssimo índice de câncer de mama ou suspeitas de câncer de mama, mos-trando que esse caminho é funda-mental. Precisamos ter permanen-temente ações de suporte de atenção básica, que são respon-sabilidade das administrações municipais, mas, agora, contam com o apoio do governo do estado”, afirmou o governador.

‘MAIS IDH’Recentemente, foi realizado

'Seminário Nacional Plano Mais IDH e o Desenvolvimento Territorial do Maranhão'. O seminário debateu as diretrizes para o desenvolvimento territorial dos municípios e regiões com os menores indicadores sociais e a m p l i a ç ã o d o s b e n e � c i o s a o s maranhenses.

Além de avaliar as ações que já estão sendo feitas nesta etapa, o seminário planejou os próximos passos, com base em experiências exitosas em outras regiões do Brasil e nas demandas da sociedade. Repre-sentantes dos 30 municípios alvo do programa �veram acesso a infor-mações de experiências que deram certo em estados como Ceará e Bahia, além de estudos técnicos apresen-tados pelo Ins�tuto de Pesquisa Eco-nômica Aplicada (Ipea).

COMITÊS MUNICIPAISO governo do Estado, por meio da

Secretaria de Direitos Humanos e Par�cipação Popular (SEDIHPOP), realizou a instalação dos Comitês Municipais do Plano de Ação 'Mais IDH' nos 30 municípios maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano Munic ipal ( IDHM). Os Comitês são instâncias de par�cipação e controle social e têm a finalidade de monitorar as a�vidades do Plano de Ações 'Mais IDH' e discu�r e propor polí�cas públicas para os municípios.

A criação dos comitês se deu a par�r de plenárias com a par�cipação de prefeituras, Câmaras Municipais, organizações e representantes da sociedade civil organizada local. As plenárias ocorreram de forma aberta e ampla, com uma pauta abrangendo o Plano de Ações 'Mais IDH' e a importância do Comitê Municipal para a sua efe�vação, seguida de discussão e aprovação do regimento interno para funcionamento do Comitê.

Mutirão 'Mais IDH' recebe ações impactantes da Secretaria de Desenvolvimento Social

ESPAÇO MAIS IDH

Equipe técnica da Sedes em anúncio dainstalação da cozinha comunitária em Santo Amaro

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Secretaria de Estado de ADesenvolvimento Social (Sedes) realizou um dia de

ações com o poder público, so-ciedade civil organizada e a popu-lação do município de Cajari, distante 200 km da capital ma-ranhense. A reunião de trabalho aconteceu durante a 2ª etapa do Mu�rão 'Mais IDH', no mês de abril.

Na ocasião, o secretário da Sedes, Neto Evangelista, anunciou a insta-lação de uma cozinha comunitária no município, ainda este ano. O es-paço vai fornecer até 500 refeições por dia para a comunidade em situação de vulnerabilidade social, desde que estejam inscritas no Cadastro Único, o mesmo cadastro que permite o acesso da população aos programas sociais do governo federal.

“O Maranhão é o estado com a pior situação do país em relação à insegurança alimentar. Por isso, o nosso obje�vo é transformar essa realidade e oferecer alimentação adequada aos maranhenses, além de promover a conscien�zação sobre a necessidade de alimentar-se bem todos os dias”, destacou Neto Evangelista.

O secretário acrescentou que a importância da instalação das co-zinhas comunitárias enquanto equi-pamentos sociais se jus�ficam pelo conjunto de serviços que serão oferecidos além das refeições. “As cozinhas comunitárias ofertarão ca-pacitação culinária, atendimento nutricional, psicológico e de assis-tência, além de a�vidades �sicas e culturais. Será um espaço de verda-deiro fortalecimento da polí�ca de segurança alimentar no município, tudo em conformidade com as

Secretário Neto Evangelista anuncia instalação de cozinha comunitária

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orientações do governador Flávio Dino”, frisou.

Além das ações de segurança alimentar, a Secretaria de Desen-volvimento Social levou a Cajari novidades sobre a assistência social para o município, informações sobre programa Mais Bolsa Família Escola, que será executado pelo Governo do Estado, e ações estru-turantes que impactam direta-mente no desenvolvimento social do município e na busca con�nua pela superação da extrema pobreza e dos baixos Índices de Desenvol-vimento Humano, que incluem Cajari no Plano de Ações 'Mais IDH'.

Por meio de ações do governo do Estado, o município receberá, ainda neste ano, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), cujas obras estão em fase de aca-bamento e serão instalados Siste-mas Simplificados de Abaste-cimento de Água e kits sanitários. Com recursos do Programa Mais Bolsa Família Escola, lançado pelo

governador Flávio Dino, os bene-ficiários receberão cerca de R$ 300 mil, que deve circular na economia do município em janeiro de 2016.

Para o prefeito de Cajari, Joel Dourado, as ações desen-volvidas no município a par�r do Mu�rão 'Mais IDH' garantem esperança aos maranhenses. “Nós estamos à disposição do governo do Estado, como braço forte, para efe�var a polí�ca pública em nível local em Cajari. Estamos muito mo�vados com as novidades trazidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, porque elas convergem com as ações que temos efe�vado no município. Com a força do governo, acreditamos em tempos melhores para nosso município”, disse o prefeito.

Neto Evangelista, anunciou a instalação de uma cozinha comunitária no município de cajari, ainda este ano

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epois de o Min istér io do DDesenvolvimento Social (MDS) atender à recomendação da

Defensoria Pública do Maranhão e alterar o programa Cecad (Consulta e Extrações de Informações do Cadastro Único), inserindo o campo referente à unidade consumidora de energia elé-trica, cerca de 200 mil famílias no Maranhão já foram incluídas no Pro-grama Tarifa Social para obter descontos de até 65% nas contas do serviço. A alteração pode beneficiar mais de 25 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil, das quais 1,3 milhões residem no Maranhão.

Os dados atualizados, dando conta dos primeiros resultados decorrentes da mudança, foram informados pela Com-panhia Energé�ca do Maranhão (Cemar) ao defensor público �tular do Núcleo de Defesa do Consumidor, Alberto Bastos, uma semana após o MDS confirmar a im-plementação da medida. “O Maranhão �nha um déficit de mais de 400 mil famílias sem o bene�cio da Tarifa Social. Agora, em pouco tempo, conseguimos reduzir esse número para a metade, inserindo 200 mil famílias no programa.

Trata-se de um grande avanço e a nossa expecta�va é que muito em breve, a cobertura no nosso estado esteja cada vez melhor”, destacou.

Até ano passado para obter o bene�cio da Tarifa Social Baixa Renda, o consumidor, enquadrado no perfil do programa do governo federal, precisava preencher requerimento específico, solicitando o desconto à concessionária de energia elétrica que presta o serviço no seu estado de origem. O problema é que por falta de informações ou por conta da burocracia, muitos deixavam de requerer o bene�cio.

“Os primeiros resultados da al-teração no Cecad já são bastante po-si�vos. Estamos falando de 200 mil famílias, com renda de até meio salário

mínimo, por pessoa, que têm acesso à energia elétrica, e que se formos mul�plicar por três, número médio de pessoas por unidade familiar, che-garemos a cerca de meio milhão de pessoas beneficiadas somente em nosso estado”, avaliou o defensor público, considerando o alcance da medida recomendada pelo Nudecon.

Todas as pessoas inseridas no Cadastro Único ou CadÚnico com dados atualizados e apresentarem o número da unidade consumidora podem ser in-cluídas no Programa Tarifa Social, estabelecido pela Lei 10.438/2002 e re-gulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os descontos na conta de luz vão de 10% a 65%.

Em abril mais de 200 Em abril mais de 200 mil famílias foram mil famílias foram

incluídas na incluídas na

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Em abril mais de 200 mil famílias foram

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ANIVERSARIANTES DO MÊS

DATA NOME SETOR

01 MARIA VALDINÊ MORAIS SEC.ADJ.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SASAN

07 LUCÉLIA MORAIS SUBSECRETARIA

07 JOSÉ LAURO SEIXAS SILVA DEPTO. ADMINISTRATIVO/ GISP

10 ELEN MARTINS SEC.ADJ.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SASAN

11 STAEL CHAVES PEREIRA SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSE

12 ANTONIO DUAILIBE MARÃO SEC.ADJ.DE RENDA E CIDADANIA

12 ANTONIA LIMA SANTOS SOARES SUP. DE ART.ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/GISP

12 VERA MARIA MATOS BRANCO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

14 RICARDO ADY MORAES LÉDA CONTROLADORIA INTERNA

15 LÉLIA MARIA TEIXEIRA MENDES BELLO UNIDADE GESTORA DE PROGRAMAS/GISP

18 VIOLETA DE JESUS PINHEIRO DE AZEVEDO SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSB

19 JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE SUP. DE INFRAESTRUTURA/GISP

22 MARIA MADALENA ARAÚJO DOS SANTOS SUP. DE INFRAESTRUTURA/GISP

23 JULIANA CASTRO PIMENTEL GABINETE DO SECRETÁRIO

24 TATIANA PEREIRA LUCENA PRESTAÇÃO DE CONTAS/GISP

26 ALBINO ARANHA SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES

27 ROGÉRIO JANSEN PEREIRA VERDE GABINETE/ GISP

29 ERICK VAZ SILVACOMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

29 MARCOS PEDROCOMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

QUEREMOS LHE CONHECER. ATUALIZE SEUS DADOS PELO E-MAIL: sedesimprensa@gmail.com

MAIO JUNHODATA NOME SETOR02 ALEX RUNO SOARES LINDOSO SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES02 SILVANA DE JESUS PINHEIRO GABINETE GISP03 ANA CAROLINE ARRUDA DEPTO. ADMINISTRATIVO GISP04 ALESANDRA GOMES DA SILVA DES.ADJ.ADMINISTRATIVO E FINANANÇAS04 ANDRÉA CRISTINE DO NASCIMENTO ROCHA SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS04 HUGO RAPOSO PORTELA SEC.ADJ.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SASAN05 CHRISANE OLIVEIRA BARROS COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO07 MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS SUP.DE CAPAC.PARA O MERC.TRABALHO08 NETO EVANGELISTA SECRETÁRIO DE ESTADO08 FABÍOLA EWERTON KAMAKURA MESQUITA GESTÃO DE PROGRAMAS II/GISP08 CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS TORRES SEC.ADJ.DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS12 ÍTALO CÁSSIO COSTA DE ARAÚJO SUPERVISÃO DE INFORMÁTICA/GISP14 IVONE LINDOSO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO16 MARIA DE FÁTIMA B.AIRES SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSB18 JOSÉ AYRTON TAVARES DE CARVALHO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO18 ROSÂNGELA CARVALHO BERTOLDO UNIDADE GESTORA DE PROGRAMAS/GISP20 RAIMUNDO CARVALHO MONTELES SUP. DE INFRAESTRUTURA/GISP22 MARILEIDE DE BRITO NASCIMENTO GESTÃO DE CONVÊNIOS22 MARLINA DE MORAES REGO CARVALHO SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSE23 JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES PINHEIRO SUP.DE ART. E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL25 JOSENILDE RIBEIRO NOGUEIRA SEC.ADJ.ASSISTÊNCIA SOCIAL/PSE25 JAYNE MAYRA COSTA SEC.ADJ.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/SASAN28 KARLLIANE COLLINS MARTINS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO28 NELSON REIS SOUSA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO29 KELLEN BIANCA AIRES DA COSTA GESTÃO DE CONVÊNIOS31 ANA MARIA MALTY ABOUDGABINETE GISP31 RISALVA CLARA MARTINS PAVÃO SUP. DE INFRAESTRUTURA/GISP

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Faça bonito pela proteção de nossas crianças

e adolescentesO enfrentamento à violência sexual é uma prioridade nacional e, portanto, um compromisso de reafirmação da

proteção social das crianças e adolescentes de nosso país

Dia 18 de maio é uma data emblemá�ca, na qual Oconvocamos o poder público, a sociedade civil organizada e cada cidadão a assumirem a

responsabilidade de proteger nossas crianças e ado-lescentes. O enfrentamento à violência sexual é uma prioridade nacional e, portanto, um compromisso de reafirmação da proteção social das crianças e adoles-centes de nosso país. Essas formas de violência provocam feridas �sicas e emocionais, representando a negação de direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes assegurados na legislação brasileira.

A proteção a crianças e adolescentes está previsto na Cons�tuição Federal, de 1988, e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. O ECA prevê uma série de direitos e deveres de crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos, entre outros. Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária. A proteção às crianças e aos adolescentes está expressa de maneira clara e precisa no ar�go 227 da Cons�tuição Federal que diz: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discrimi-nação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Por isso, é necessário um conjunto de ações ar�cu-ladas entre o Poder Judiciário, as áreas de saúde, educação e assistência social, que desempenha papel importante para a garan�a de direitos desses meninos e meninas, de-senvolvendo diversas ações, dentre as quais se destacam os serviços ofertados pelos Centros de Referência de Assis-tência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Enquanto os Cras ofertam serviços que atuam junto à prevenção de diversas formas de violência contra crianças e adolescentes, os Creas ofertam o atendimento especia-lizado a crianças e adolescentes vi�mizados e a suas famílias, representando um importante elemento da rede de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes ví�mas de violência sexual. De acordo com dados preliminares do Registro Mensal de Atendimento (RMA) de 2013, foram atendidos pelo Serviço de Proteção

e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) 47.567 crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual, sendo 11.875 meninos e 35.692 meninas. Já entre as 7.891 que eram exploradas sexualmente, 1.827 são do sexo masculino e 6.064 são do sexo feminino. Os dados mostram o que a literatura já aponta, ou seja, as ví�mas da exploração sexual são, em sua maioria, adolescentes do sexo feminino, já o abuso é uma forma de violência mais pra�cada contra a criança, geralmente meninas.

O MDS apoia anualmente a Campanha Nacional “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, mobilizando a rede socioassistencial quanto ao tema e contribuindo para o necessário fortalecimento das ações co�dianas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Este ano, o mote da campanha é a prevenção dessas situações de violência em grandes eventos, como a Copa do Mundo. Que cada cidadão reflita e se engaje no enfrentamento desse �po de vio-lência, contribuindo para construção de uma sociedade mais consciente e protetora.

Denise Colin, ex-secretária Nacional de Assistência Social do

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

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SecretÁRIO NETO EVANGELISTA DEFENDEU O COMANDO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A ABERTURA DA REUNIÃO REGIONAL NORDESTE

Com o obje�vo de fortalecer a polí�ca da assistência social, por meio da aproximação entre as

esferas federal, estadual e municipal e discu�r os desafios do Controle Social na gestão socioassistencial, o Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu a Reunião Regional Nordeste dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Ceas), em São Luís. A abertura do encontro ocorreu, no úl�mo dia 6 de maio, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Para o presidente do CNAS, Edivaldo Ramos, a reunião é de grande relevância para o Maranhão, pois é uma opor-tunidade que o Conselho Estadual tem de alinhar suas ideias sobre os projetos e ações voltadas para polí�ca da As-sistência Social e fortalecer sua presença no cenário nacional de discussões. “Este momento é oportuno para analisarmos o atual funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o que podemos fazer para melhorá-lo. Por meio de encontros descentralizados como este, viabilizamos o diálogo entre o Conselho Nacional e os Ceas, para discu�r as atribuições de cada Conselho, suas responsabilidades e as opor-tunidades de fortalecimento da polí�ca nos Estados”, frisou o presidente.

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador, Carlos Brandão, reforçou a decisão governamental da atual gestão de tratar a assistência social como polí�ca prioritária para o Estado. “Temos plena consciência sobre a importância da assistência social para um estado, sobretudo porque ela transita entre áreas fundamentais, como saúde, educação, segurança. Consi-derando que a prioridade do governo Flávio Dino é garan�r os direitos básicos, resgatando a dignidade dos ma-ranhenses, precisamos de uma polí�ca socioassistencial que funcione em sua totalidade e temos certeza que isso está acontecendo com o Maranhão”, res-

MARANHÃO SEDIA REUNIÃO REGIONALDE CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

saltou Brandão.O secretário Nacional de Renda de

Cidadania, Helmut Shwarzer, destacou que os Conselhos têm papel essencial no controle social das polí�cas socioas-sistenciais, já que são instâncias que ajudam o Ministério a ter maior proxi-midade com as polí�cas regionais e com as diversidades de cada estado ou município, facilitando a operaciona-lização dos programas federais como, por exemplo, o Programa Bolsa Família.

Para a secretária Nacional de Assis-tência Social, Ieda Castro, é importante que o Estado se ar�cule com os municípios, de forma a monitorar o rece-bimento e aplicação de recursos federais que são fundamentais para a execução de projetos e programas no âmbito na assistência social. “O Estado precisa atuar como ar�culador e em monito-

ramento con�nuo aos municípios, de forma a assessorá-los na u�lização dos recursos federais para a correta exe-cução dos serviços socioassistenciais em nível municipal, a fim de evitar que re-cursos fiquem acumulados ou retornem ao Ministério por não u�lização”, afir-mou.

A Reunião Regional Nordeste con-tou, em sua programação, com debates e oficinas direcionadas aos par�cipantes e profissionais que atuam na área de Assistência Social, a fim de discu�r meca-nismos de mobilização para par�ci-pação dos usuários, trabalhadores e en-�dades do Suas e o processo de in-teração e integração entre Conselhos e gestão local, bem como ações estra-tégicas de fortalecimento e aperfei-çoamento das competências e estru-turas do Sistema.

Antes, a Assistência Social do Maranhão �nha comando triplo, estando distribuída nas Secretarias da Saúde,

Educação e no Desenvolvimento Social. Com o comando único, vamos fortalecer todas as ações socioassistenciais,

de maneira a chegar de forma mais efe�va no atendimento à população, por meio das gestões municipais. Temos o compromisso de resgatar a

assistência social do Maranhão.

Neto Evangelista,Secretário de Estado do Desenvolvimento Social ””

ExpedienteFLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

CARLOS BRANDÃOVice-Governador do Estado do Maranhão

NETO EVANGELISTASecretário de Estado de Desenvolvimento Social

FRANCISCO JÚNIOR OLIVEIRASubsecretário de Estado de Desenvolvimento Social

JULLIENE GOMESChefe da Assessoria de Comunicação

AMANDA DUTRA / BRENA RODRIGUES / DORIANE MENEZES / KARLLIANE COLINS

Textos

SILVIA DINIZDesigner gráfico

HONÓRIO MOREIRAFotos

SITEwww.sedes.ma.gov.br/

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sedesimprensa@gmail.com

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

durante lançamento do capacita suas, o secretário neto evangelista anunciou que mais de 2000 profissionais serão capacitados no maranhão

governo do Estado, por meio da Osecretaria de Estado de Desen-volvimento Social (Sedes), em

parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), lançou, no úl�mo dia 4 de maio, o Programa Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, que vai capacitar cerca de 2.200 técnicos e gestores do Sistema Único de As-sistência Social (SUAS) em todo o Estado.

As primeiras turmas, composta por profissionais que trabalham com oferta de serviços e bene�cios socioassis-tenciais em 28 municípios maranhenses, receberão treinamento sobre Intro-dução ao Provimento dos Serviços e Bene�cios Socioassistenciais do Suas e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria.

Durante o evento, o secretário Na-cional de Avaliação e gestão da Informa-ção do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Januzzi, que no ato representou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, parabenizou o esforço

sedes EM FOCO

“A orientação do governador Flávio Dino é que as nossas ações sejam fo-cadas na melhoria da qualidade de vida das famílias maranhenses, resgatando seus direitos básicos. Então, capa-citar esses profissionais tão importantes e que atuam na intersetorialidade de áreas como saúde, educação e segurança é um avanço fundamental para fortalecermos a polí�ca da assistência social no Ma-ranhão e garan�rmos um melhor aten-dimento socioassistencial à nossa população”, frisou Neto Evangelista.

O secretário acrescentou que outras ações estão sendo executadas de forma a complementar aos serviços dos equi-pamentos sociais já existentes. “Vamos instalar 30 cozinhas comunitárias nos municípios com menor IDH, a fim de oferecer também serviços socioas-sistenciais, construir mais 10 restau-rantes populares, além de sistemas simplificados de abastecimento de água, kits sanitários para famílias que ainda não possuem condições básicas de saneamento e, ainda, 158 Cras e 18 Creas”, enfa�zou.

do atual governo pela inicia�va, pois, segundo ele, o CapacitaSUAS é uma ferramenta necessária para a ampliação dos direitos sociais no Maranhão.

“Ao longo dos anos, o MDS trabalhou com o propósito de estruturar, fortalecer e expandir o Sistema Único da Assis-tência Social e, nesse momento, nosso obje�vo é de consolidá-lo, por isso, con-tamos com o apoio e a preocupação dos gestores estaduais em qualificar os profissionais que atuam na área assis-tencial, aprimorando, dessa forma, a qualidade dos atendimentos às famílias nos equipamentos públicos da rede estadual do Suas”, reforçou secre-tário do MDS.

Para o secretário de Desenvolvi-mento Social, Neto Evangelista, o lança-mento desse Programa é uma demons-tração de que a execução de ações estru-turantes, que possam impactar direta-mente a vida das famílias maranhenses, principalmente no que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é uma das prioridades do atual governo.

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COM PARTICIPAÇÃO DO MDS, WEBCONFERÊNCIA FOI TRANSMITIDA PARA 27 PÓLOS EM TODO O MARANHÃO

Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e divulgar as orientações sobre o proces-so de realização das Conferências Municipais, Regional, de Segmentos e Estadual, que devem ser realizadas entre maio e novembro deste ano no Ma-ranhão, com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.

Durante a reunião, os par�cipantes puderam interagir em tempo real e enviar seus ques�onamentos para se-rem esclarecidos durante a webconferência.

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FOI TEMA DE WEBCONFERÊNCIA NO MARANHÃO

REUNIÃO DA CAISAN-MA DISCUTIU AÇÕES VOLTADAS PARA APLICAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Caisan articula ações para garantir alimentação adequada aos maranhenses

om o obje�vo de divulgar a Cpolí�ca de segurança alimentar e nutricional nos municípios ma-

ranhenses e repassar as orientações para realização das Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, a Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Social (Sedes) realizará webcon-ferência com os gestores municipais da polí�ca de Segurança Alimentar, a par�r do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o UemaNet.

A u�lização do sistema para ar-�culação das ações da Sedes com os municípios foi fruto de uma parceria com a Uema, que disponibilizou seu sistema de promoção da educação a distância para viabilizar o contato direto com os municípios e seus gestores. A reunião ocorreu no úl�mo dia 23 de abril, no auditório da UemaNet, no Campus da Uema em São Luís, e foi transmi�da para os 27 polos da UemaNet, instalados no estado.

“Ainda somos o estado em pior situação de insegurança alimentar.

Precisamos fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional e fazê-lo funcionar de forma cada vez mais eficiente no Maranhão. Por isso, é fundamental que façamos essa ar�-culação direta com os municípios e possamos discu�r de forma con�nua as ações que garantam a segurança alimen-tar aos maranhenses”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimen-to Social, Neto Evangelista.

O foco da webconferência foi discu�r o fortalecimento do Sistema de

Com o obje�vo de discu�r as principais estratégias de ação e a execução da Polí�ca Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no estado, a Câmara Inter-setorial de Segurança Alimentar e Nutri-cional do Maranhão (Caisan-MA) realizou a 1ª reunião delibera�va do ano, no mês de abril. O encontro aconteceu no Salão de Atos da Vice-Governadoria, reunindo todas as secretarias que desenvolvem ações voltadas para a garan�a da segu-rança alimentar no Maranhão.

A Caisan, atualmente presidida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, é o órgão respon-sável por monitorar e avaliar, de forma inte-grada, a des�nação e aplicação de re-cursos em ações e programas de interesse da segurança alimentar e nutricional,

além de intermediar e es�mular a inte-gração das polí�cas públicas e dos planos de suas instâncias complementares em nível estadual.

Durante a reunião, foram discu�das as ações voltadas para a aplicação do Plano Estadual de Segurança Alimentar, bem como realização de conferências esta-

duais e municipais, já aprovadas pelo governador Flávio Dino e que serão rea-lizadas ao longo de 2015. As conferências serão feitas de forma segmentada, em parceria com os Conselhos Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e terão como obje�vo discu�r e propor diretrizes para as polí�cas públicas promotoras de um novo sistema alimentar capaz de garan�r à população maranhense o direito básico à alimentação adequada.

O secretário destacou, ainda, a im-portância de se fortalecer uma organização como a Caisan, que estava há algum tempo sem cumprir os seus obje�vos. “O nosso propósito é fortalecer a Caisan do Maran-hão, que é uma instância fundamental para que a polí�ca de segurança alimentar real-mente funcione .”, disse Neto Evangelista

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SEDES reúne presidentes de Conselhos Municipais para discutir Segurança Alimentar

Equipe técnica da Sedes em anúncio da instalação da cozinha comunitária em Santo Amaro

secretaria de Estado de Desen-Avolvimento Social (Sedes) reuniu presidentes e representantes de

Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão para discu�r o fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e, principalmente, divulgar as orientações sobre o processo de realização das Confe-rências Municipais, Regional, de Segmen-tos e Estadual, que devem ser realizadas entre os meses de abril e agosto deste ano no Maranhão.

O encontro contou com a par�-cipação de representa�vidades de cerca de 100 municípios maranhenses, que buscam o fortalecimento e a plena exe-cução da polí�ca de segurança alimentar e nutricional nos municípios, já que este é um tema considerado prioritário pelo Gover-no do Maranhão, a par�r do novo momento da gestão estadual.

“Esse é um governo que se preo-cupa com as pessoas. O governador Flávio Dino definiu como uma das prioridades da administração a garan�a da segurança

alimentar e nutricional aos maranhenses. Por isso, os nossos esforços são no sen�do de fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional e executar de forma efe�va as ações previstas nos municípios. Para tanto, precisamos do apoio e da par�cipação a�va dos gestores municipais nesta ação”, destacou a secretária adjunta de Segurança Alimen-tar e Nutricional da Sedes, Lourvidia Caldas.

Além de disseminar a importância do Sisan tornar-se uma prá�ca nos muni-cípios maranhenses, o Encontro de Presidentes de Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão teve o obje�vo de divulgar e mobilizar os agentes municipais para a realização das conferências do segmento.Para Eurico Fernandes, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimen-tar e Nutricional, a construção e realização das conferências é fundamental para que as pessoas, em seus municípios, per-cebam a importância de pra�carem uma alimentação adequada e saudável, e

reconhecerem a influência dessa prá�ca em sua qualidade de vida.

“Por meio das conferências e dos atores da polí�ca da Segurança Alimentar presentes nos municípios, levaremos para mais perto das pessoas informações e debates sobre a importância da garan�a de uma alimentação segura e adequa-damente nutri�va. Por isso, queremos fortalecer e divulgar a realização das con-ferências nos municípios e para os pú-blicos segmentados, conforme as cara-cterís�cas do Maranhão”, reforçou.As conferências serão realizadas em etapas municipais e também regional com foco nos povos tradicionais – indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, contemplando os 30 muni-cípios incluídos no Plano de Ações 'Mais IDH'. A edição estadual elegerá os delegados que representarão o Ma-ranhão na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, que debaterá o lema 'Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar'.

sedes EM FOCO

Secretário Neto Evangelista foi eleito Conselheiro Fiscal do FONSEAS E PASSA A COMPOR A DIRETORIA NACIONAL

AS AÇÕES DA SEDES FORAM APRESENTADAS E RECONHECIDAS DURANTE REUNIÃO TÉCNICA DO FONSEAS

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Neto Evangelista é eleito para diretoria do Fórum NACIONAL de Secretários da Assistência Social

secretário de Estado de ODesenvolvimento Social,

Neto Evangelista, foi

eleito para o Conselho Fiscal do

Fórum Nacional de Secretários da

Assistência Social (Fonseas). A

eleição aconteceu durante o

Encontro do Colegiado Nacional

de Gestores Municipais de As-

sistência Social (CONGEMAS), que

aconteceu em Fortaleza no mês de

abril.

Compondo a diretoria do

Fonseas, Neto Evangelista pre-

tende fortalecer a polí�ca da assis-

tência social no Maranhão, a par�r

da ar�culação com os demais es-

tados e com o governo federal, já

que esta é uma instância res-

ponsável por viabilizar o alin-

hamento assistencial de todos os

atores desta polí�ca no país.

“A escolha do meu nome,

representando o Maranhão, para

compor a diretoria do Fonseas

reforça a percepção de todo o país

a respeito do novo momento que

nosso Estado está passando. O

compromisso do governo Flávio

Dino é fazer a polí�ca da assis-

tência social acontecer nos muni-

cípios maranhenses de forma efe-

�va, para que as pessoas per-

cebam a atenção do governo do

Estado”, destacou Neto Evan-

gelista.

O secretário acrescentou que

as ações já propostas pelo gover-

no Flávio Dino foram reconheci-

das durante a reunião do Fonseas.

“Em reunião com gestores da

assistência social de todo o país,

nossos projetos e pro-gramas

foram destacados como inicia�vas

que resgatam a impor-tância de

um Estado presente e atuante, a

exemplo da decisão do gover-

nador Flávio Dino de retomar o

comando único à Assistência So-

cial no Maranhão”, explicou.

Neto Evangelista,Secretário de Estado do Desenvolvimento Social

A escolha do meu nome, representando o Maranhão, para compor a diretoria do Fonseas reforça a percepção de todo o país a respeito do novo momento que nosso

Estado está passando. O compromisso do governo Flávio Dino é fazer a polí�ca da assistência social acontecer nos municípios maranhenses de forma efe�va, para que as

pessoas percebam a atenção do governo do Estado.

””

sedes EM FOCO