Informativo Lei Geral - Novembro 2014
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LEdição 02 - Novembro de 2014
É com muita sa�sfação que trago uma excelente no�cia a todos!!!
Com a inclusão dos municípios de Casimiro de Abreu e Porciúncula
no Sistema de Monitoramento da Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa, chegamos ao número de 60 municípios e a�ngimos a
META 6 – Lei Geral Implementada.
Esse é um grande exemplo de como um trabalho realizado entre
equipes com o mesmo propósito, onde em que profissionalismo,
parceria, confiança, perseverança e foco estão presentes, se
traduzem em resultados exitosos! O sucesso é fruto de um esforço
conjunto das equipes de Polí�cas Públicas, de todas as
Coordenações Regionais, onde com coordenadores e técnicos se
envolvidos diretamente no projeto, dos consultores que atuam
junto às prefeituras, dos Agentes de Desenvolvimento e do apoio
incondicional da equipe de Desenvolvimento Territorial do Sebrae
Nacional.
Temos certeza que esse é um importante passo para melhorar o
ambiente de negócios nos municípios fluminenses, que
contribuindo para “Tornar o Rio de Janeiro o melhor lugar do Brasil
para se abrir e desenvolver micro e pequenos negócios .”
Forte abraço a todos!!!
Andréia Crocamo
Gerente de Polí�cas Públicas do Sebrae/RJ
GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE /RJ
h�p://goo.gl/I6fTev
ASSISTA AO VÍDEO
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SOBRE A LEI GERAL
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O Sebrae/RJ embarcou uma delegação de 27 par�cipantes, entre prefeitos premiados e representantes
dos municípios, para uma Missão Técnica Internacional à Espanha e à França, no período de 15 a 30 de
novembro. A Missão inclui visitas técnicas e reuniões com ins�tuições que promovem o
empreendedorismo, sobretudo no âmbito de polí�cas públicas municipais, além de experiências exitosas
no âmbito de categorias contempladas pelo Prêmio, como cidades que privilegiam compras
governamentais de micro e pequenas empresas locais, desburocra�zação, agronegócios e eventos
espor�vos.
A programação prevê visitas a 2 cidades na Espanha (Barcelona e Figueres) e 4 cidades na França
(Montpellier, Uzès, Aix-en-provence e Paris). Em Barcelona, o grupo par�cipa do evento Smart City,
congresso mundial que aborda temas muito importantes para o desenvolvimento das cidades.
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A Gerência de Polí�cas Públicas levará um grupo de 17 Agentes
de Desenvolvimento e 10 Analistas Regionais para o III Encontro
Nacional de Agentes de Desenvolvimento (Enad), dias 19 e 20 de
novembro, no hotel Sheraton, em Recife (PE).
A abertura, às 8h30min do dia 19, estará a cargo do diretor-
presidente do Sebrae, Luiz Barre�o, do diretor técnico do Sebrae
em Pernambuco, Aloísio Afonso de Sá Ferraz, e do presidente da
Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. Depois,
das 9h30m às 11h, haverá a palestra “É�ca e gestão pública”,
conduzida por Clóvis de Barros Filho, advogado e jornalista,
professor de é�ca na USP. O Enad encerra-se no dia 20, às 17h,
com a premiação da Maratona de Negócios Públicos.
ENCONTRO AD RECIFE
Confira a programação completa:
h�p://goo.gl/BNcYmc
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No dia 6 de novembro, foram divulgados os nomes dos
selecionados para par�cipar da Maratona de Negócios Públicos.
Dentre os finalistas, �vemos um representante do município de
Cantagalo (RJ), o agente Jorge Braz Cardoso Ferreira, com o projeto
“Atuação das MPEs nas Compras Públicas de Forma Sustentável”.
Os escolhidos serão subme�dos a um programa intenso − por isso o
nome de maratona −, incluindo módulos de capacitação,
consultoria e mentoria de especialistas em gestão pública
municipal. O programa culmina em uma experiência de
apresentação dos seis melhores projetos para uma banca de
avaliadores qualificada, composta por representantes de
ins�tuições ligadas ao desenvolvimento econômico local.
GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE /RJ
MARATONA DE NEGÓCIOS PÚBLICOS
A lista dos par�cipantes estará disponível no site www.portaldodesenvolvimento.org.br/maratona/
Confira a lista dos projetos aprovadospara a Maratona de Negócios Públicos:
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GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE /RJ
Considerado um dos maiores eventos de empreendedorismo do Brasil, a Feira do Empreendedor,
organizada pelo Sebrae/RJ, acontece de 27 a 30 de novembro, no Riocentro (Avenida Salvador Allende,
6.555 – Barra da Tijuca), Rio de Janeiro.
O evento reúne em um único local informações sobre abertura de empresas, gestão, alterna�vas de
negócios, novos empreendimentos, inovações tecnológicas, acesso a mercados, oportunidades e crédito
aos empreendedores.
GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA FEIRA DO EMPREENDEDOR
Confira a agenda da Gerência de Polí�cas Públicas na Feira:
COMO FORNECER PARA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA REDUZINDO O RISCO27/11/14 – 13h às 14h – Sala 8
COMO EMITIR A NOVA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR
ELETRÔNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/14 – 14h30 às 15h30 – Sala 3
COMO FORNECER PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REDUZINDO O RISCO28/11/14 – 13h às 14h – Sala 8
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA OPORTUNIDADE PARA
OS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES
28/11/14 – 13h às 14h – Sala 10
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GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE /RJ
INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM CARMO
A inauguração do novo espaço de empreendedorismo no município de Carmo (RJ) ocorrerá no dia 9 de
dezembro, às 15 horas. No mesmo dia, acontecerá a reunião de finalização do Programada Lei Geral no
município.
A Sala do Empreendedor de Carmo conta com os seguintes serviços:
Ÿ Orientação às Micro e Pequenas Empresas
Ÿ Orientação ao MEI
Ÿ Consulta Prévia de Localização – REGIN
Ÿ Legalização do MEI no Portal
Ÿ Emissão do Carnê de Pagamentos
Ÿ Alteração de Dados Cadastrais do MEI
Ÿ Baixa de inscrição no MEI
Ÿ Declaração Anual
Ÿ Emissão e Renovação de Alvará
Ÿ Capacitação e Consultoria Empresarial
Ÿ Acesso ao Microcrédito