Informativo Unespjulho/2014 - Especial 02

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Coordenadoria de Permanência Estudantil - COPE

A Coordenadoria de Permanência Estudantil (COPE) foi criada, por de-liberação do Conselho Universitário, em sessão de 15 de agosto de 2013 (Despacho nº 204/13). Foi implantada com o propósito de elaborar, pla-nejar, acompanhar e avaliar, em conjunto com a Comissão Permanente de Permanência Estudantil – CPPE, programas, metas e ações que visem con-tribuir para a redução de índices de retenção e evasão de estudantes que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica,

Os principais objetivos da COPE são:

a) Consolidar a política de Permanência Estudantil da Unesp;

b) Introduzir na Unesp as diretrizes do Plano Nacional de Assistência Estudantil — PNAES (Decreto 7.234/julho 2010). Dentre outros objetivos, o PNAES tem por fi nalidade atender estudantes oriundos da rede pública de educação básica com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo.

c) Planejar ações para receber estudantes que ingressarem na Unesp pelo Programa de Inclusão, através do Sistema de Re-serva de Vagas para a Educação Básica Pública (SRVEBP). Em 2014, por este sistema, ingressaram, na Unesp, 1.134 estudantes.

Até o mês de junho de 2014, as principais atividades realizadas foram:

1. Defi nição inicial das atribuições da COPE

Até o presente momento, a COPE assumiu os trabalhos relacionados aos seguintes auxílios: Moradia Estudantil, Res-taurantes Universitários, BAAE I, Auxílio Aluguel, Subsídio Alimentação, Auxílio Estágio e Bolsas Especiais.

2. Elaboração de previsão orçamentária, para 2014, relacionada à permanência estudantil

Para elaborar a previsão orçamentária para 2014 foram utilizados os dados relativos às bolsas e auxílios concedidos no ano passado, bem como estudos realizados sobre o Programa de Inclusão e aumento do valor dos auxílios concedidos pela Unesp. Para atender à demanda de 2013 foram utilizados R$ 8.000.000,00 (oito milhões) de reais. Para 2014, foi feita uma previsão atualizada de recursos no total de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), que foi aprovada pela Comissão de Orçamento e pelo Conselho Universitário da Unesp.

3. Coordenar os trabalhos de implantação Comissão Permanente de Permanência Estudantil (CPPE) até que fossem defi nidas suas atribuições e eleitos seus dirigentes

No dia 13 de março de 2014, foram eleitas a Profa. Ana Maria de Carvalho (vice-diretora da FCL/Assis) e Lenise Juliane Pedroso, assistente social da FFC/Marília respectivamente, presidente e vice-presidente da CPPE. Os principais itens que foram e/ou estão sendo discutidos pela CPPE são:

— defi nição das atribuições da CPPE;— aprimoramento do instrumento de seleção de estudantes para receberem auxílios de permanência;— realização de encontros das assistentes sociais para o aperfeiçoamento do instrumento de seleção;— defi nição de 1,5 salário mínimo como critério de inscrição de estudantes para os programas de permanência, conforme diretrizes do PNAES; — aumento do valor das bolsas e auxílios;

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— aumento da cota fi xa de bolsas e auxílios para cada Câmpus;— estabelecimento de prioridades de infraestrutura para permanência;— criação de Comissão para realização de estudos sobre a Resolução 37/2008, referente aos auxílios;— avaliação do instrumento de seleção utilizado em 2014;— criação de Comissão para estudo de subquadro de recursos humanos e infraestrutura de apoio para as ações dirigidas à permanência estudantil.

4. Aprimorar o processo de seleção de estudantes para receberem auxílios permanência

A COPE encaminhou para os Câmpus da Unesp, em setembro de 2013, um estudo realizado pelas assistentes sociais da Unesp no que se refere à análise socioeconômica para concessão de Bolsa de Apoio Acadêmico e Extensão I, Moradia Estudantil e Auxílio Aluguel. Foram encaminhados para as Unidades, documentos referentes à elaboração do formulário de inscrição dos estudantes, tabela de pontuação para análise socioeconômica, folha com peso dos indicadores de se-leção socioeconômica e orientação para as assistentes sociais que participam do processo de seleção. Tais documentos incluíram o critério de renda per capita de 1,5 salário mínimo para que o estudante pudesse fazer inscrição no processo de seleção. Com vistas ao seu aperfeiçoamento, a planilha elaborada pelas assistentes sociais foi aplicada como projeto- piloto na seleção dos estudantes de 2014.

5. Aumento do valor dos auxílios

Após estudo detalhado sobre os valores dos auxílios concedidos pela Unesp, USP, Unicamp e outras Universidades brasileiras, bem como discussões com os vice-diretores, assistentes sociais e CPPE, a COPE chegou à conclusão de que os valores dos auxílios concedidos pela Unesp estavam defasados e inferiores aos de outras instituições. Desse modo, encaminhou à Reitoria a seguinte proposta de aumento de auxílios:

— Bolsa de Apoio Acadêmico e Extensão I = $ 330,00

— Auxílio Aluguel = R$ 200,00

— Subsídio Alimentação = R$ 70,00

— Auxilio Estágio = R$ 330,00

— Bolsa Especial = R$ 330,00

De acordo com a legislação vigente (Instrução encaminhada por meio do Ofício Circular nº 20/2008-PROEX), desde que haja recursos fi nanceiros, o aluno que apresenta extrema vulnerabilidade socioeconômico, pode ser contemplado, ao mesmo tempo, com Bolsa BAAE I (valor R$ 330,00), Auxílio Aluguel (valor R$ 200,00) e Subsídio Alimentação (valor R$ 70,00), totalizando R$ 600,00.

A Reitoria aprovou tais aumentos e já foram implementados em 2014.

6. Atualização da Cota Fixa

Desde 2008 a Unesp não atualizava sua cota fixa de bolsas e auxílios aluguel. A cota fi xa de bolsa BAAE I era de 1.184 e de Auxílio Aluguel de 418. Na cota fi xa, para os estudantes veteranos a bolsa é de no máximo 12 meses e para os ingressantes de, no máximo, 11 meses. As cotas fi xas foram atualizadas para 1.445 (BAAE I) e 527 (Auxílio Aluguel). Estes dois auxílios são acompanhados de subsídio alimentação.

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7. Estudos sobre o perfi l de alunos que ingressaram na Unesp pelo SRVEBP

Segundo dados da VUNESP de 2010 a 2014, ingressaram na Unesp 22117 alunos. Destes 11063 alunos tem perfi l so-cioeconômico com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo.

Gráfi co 1: Número de alunos ingressantes por intervalo de renda familiar per capita, por ano e de ingresso e número de vagas

Para o ano letivo de 2014 a Unesp ofereceu 7.259 vagas, distribuídas em 171 opções de cursos e em 23 cidades. No Vestibular Unesp 2014 a participação dos candidatos envolveu três sistemas de inscrição: o Sistema Universal – SU, com oferecimento de 6.125 vagas; o Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública – SRVEBP, com oferecimento de 1.134 vagas; e o Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública, que inclui os autodeclarados pretos, pardos ou indígenas – SRVEBP+PPI. Das vagas destinadas ao Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública, 391 vagas foram destinadas aos candidatos que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas. Ou seja, o Sistema de Reserva de Vagas para a Educação Básica Pública (SRVEBP) garante um mínimo de 15% das vagas de cada curso para alunos que tenham feito todo o ensino médio em escola pública (municipal, estadual ou federal). Após o período de confi rmação de matrícula, realizada no dia 18 de março de 2014, no processo seletivo deste ano fi nalizou-se a matrícula com 2841 alunos matriculados oriundos de escola pública, o que representa um percentual de 38,24%.

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Gráfi co 2. Distribuição dos alunos ingressantes por origem administrativa do ensino médio

Os estudos realizados pela Vunesp e Coordenadoria de Permanência Estudantil – COPE revelaram que, dos 1.134 alunos (15% das vagas) que ingressaram pelo SRVEBP, 626 solicitaram auxílio permanência por atenderem aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Plano Nacional de Assistência ao Estudante (PNAES) e da Unesp.

Análise dos dados do processo seletivo de 2014

O trabalho que vem sendo desenvolvido, desde setembro de 2013, em todas as Unidades da Unesp, por vice-diretores, Comissões Locais de Seleção, assistentes sociais e demais pessoas diretamente envolvidas no processo de seleção de estudantes para a concessão de auxílios permanência contribuiu para que a COPE construísse um banco de dados mais fi dedigno com o propósito de atender às reais necessidades da Unesp relacionadas à Permanência Estudantil.

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Atualmente, os trabalhos conjuntos realizados entre COPE e CPPE, em consonância com as diretrizes do Plano Nacio-nal de Assistência Estudantil (PNAES), possibilitaram subsidiar as discussões que viabilizaram o atendimento, com uma ou mais modalidades de auxílio, de todos os alunos que se inscreveram no processo eletivo de 2014 e que atenderam aos critérios socioeconômicos e de concessão de auxílios em vigência na Unesp.

Desse modo, neste ano, 2.802 estudantes se inscreveram no processo seletivo e os 2.598 alunos que mantiveram suas solicitações (por não migrarem para outros tipos de auxílios) foram contemplados com Bolsas BAAE I e/ou auxílios, inclusive os 626 alunos que se inscreveram no processo seletivo e ingressaram na Unesp pelo Programa de Inclusão, por meio do Sistema de Reserva de Vagas para a Educação Básica Pública (SRVEBP).