INFORMATIVO EXTERNO GFIP 01-2003 13062003 sem · PDF fileINFORMATIVO 01/2003...
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INFORMATIVO 01/2003 Edição encerrada em 09/06/2003 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Diretoria de Receitas Previdenciárias – DIREP Coordenação Geral de Arrecadação – CGA Divisão de Declarações Previdenciárias INFORMATIVO GFIP/SEFIP Nº 001 JUNHO/2003 Estamos iniciando neste mês uma série de informativos sobre a GFIP e o SEFIP, esclarecendo pontos polêmicos, apresentando as novidades, fornecendo dicas para a correto preenchimento, entre outras propostas. Esperamos, dessa forma, criar um canal direto de comunicação com vocês que utilizam o SEFIP e informam a GFIP. Fiquem atentos aos próximos informativos! Todos os números estarão disponíveis no site www.previdenciasocial.gov.br , item “GFIP”, opção “Guia de recolhimento”; local onde também podem ser encontradas a versão e as tabelas do SEFIP, o Manual da GFIP e o Manual dos Formulários Retificadores. Informações adicionais ao conteúdo deste Informativo podem ser obtidas por intermédio do Manual da GFIP para Usuários do SEFIP 6, disponível nos sites da Previdência (www.previdenciasocial.gov.br ) ou da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br ), ou pelo telefone 0800.78.0191 (PrevFone). 1- A GFIP deve ser distinta por estabelecimento. Ou seja, cada estabelecimento da empresa deve informar a sua GFIP. 2- GFIP é o documento onde são prestadas as informações de dados cadastrais, fatos geradores e outros dados de interesse do INSS, conforme palavras da própria Lei n° 8.212/91, na redação dada pela Lei n° 9.528/97. Assim, o comprovante de recolhimento/declaração (aquele onde consta a autenticação mecânica pelo pagamento do FGTS ou o carimbo do banco receptor) não pode ser chamado de GFIP. Nele não estão contidos TODOS os fatos geradores, dados cadastrais e outros dados de interesse do INSS. 3- A GFIP, gerada pelo SEFIP, é composta pela Relação dos Trabalhadores – RE e pelo Comprovante de entrega (comprovante de recolhimento/declaração e/ou protocolo de envio pela Conectividade Social). Além disso, podem fazer parte da GFIP, quando for o caso, a Relação de Tomadores/Obra - RET e a Relação de Estabelecimentos Centralizados - REC. 4- As empresas que possuem mais de um estabelecimento podem optar pelo recolhimento centralizado do FGTS. Neste caso, o SEFIP gera um único comprovante de recolhimento/declaração, no CNPJ do estabelecimento centralizador. Embora o comprovante de
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Diretoria de Receitas Previdenciárias – DIREP Coordenação Geral de Arrecadação – CGA Divisão de Declarações Previdenciárias
INFORMATIVO GFIP/SEFIP
Nº 001 JUNHO/2003 Estamos iniciando neste mês uma série de informativos sobre a GFIP e o SEFIP, esclarecendo pontos polêmicos, apresentando as novidades, fornecendo dicas para a correto preenchimento, entre outras propostas. Esperamos, dessa forma, criar um canal direto de comunicação com vocês que utilizam o SEFIP e informam a GFIP.
Fiquem atentos aos próximos informativos! Todos os números estarão disponíveis no site www.previdenciasocial.gov.br, item “GFIP”, opção “Guia de recolhimento”; local onde também podem ser encontradas a versão e as tabelas do SEFIP, o Manual da GFIP e o Manual dos Formulários Retificadores.
Informações adicionais ao conteúdo deste Informativo podem ser obtidas por intermédio do Manual da GFIP para Usuários do SEFIP 6, disponível nos sites da Previdência (www.previdenciasocial.gov.br) ou da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), ou pelo telefone 0800.78.0191 (PrevFone).
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1- A GFIP deve ser distinta por estabelecimento. Ou seja, cada estabelecimento da empresa deve informar a sua GFIP. 2- GFIP é o documento onde são prestadas as informações de dados cadastrais, fatos geradores e outros dados de interesse do INSS, conforme palavras da própria Lei n° 8.212/91, na redação dada pela Lei n° 9.528/97. Assim, o comprovante de recolhimento/declaração (aquele onde consta a autenticação mecânica pelo pagamento do FGTS ou o carimbo do banco receptor) não pode ser chamado de GFIP. Nele não estão contidos TODOS os fatos geradores, dados cadastrais e outros dados de interesse do INSS. 3- A GFIP, gerada pelo SEFIP, é composta pela Relação dos Trabalhadores – RE e pelo Comprovante de entrega (comprovante de recolhimento/declaração e/ou protocolo de envio pela Conectividade Social). Além disso, podem fazer parte da GFIP, quando for o caso, a Relação de Tomadores/Obra - RET e a Relação de Estabelecimentos Centralizados - REC. 4- As empresas que possuem mais de um estabelecimento podem optar pelo recolhimento centralizado do FGTS. Neste caso, o SEFIP gera um único comprovante de recolhimento/declaração, no CNPJ do estabelecimento centralizador. Embora o comprovante de
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recolhimento/declaração seja único, a RE continua sendo distinta para cada estabelecimento. E, além da RE, o SEFIP gera a REC - Relação dos Estabelecimentos Centralizados, onde são individualizados, por estabelecimento, os valores contidos no comprovante de recolhimento/declaração.
5- Assim, quando solicitada a apresentação da GFIP, as empresas que optaram pelo recolhimento centralizado do FGTS devem apresentar: Comprovante de recolhimento/declaração da GFIP + RE + REC. Isso tudo é a GFIP. 6- Concluímos que a centralização dos recolhimentos do FGTS não implica a centralização para a Previdência Social. A GPS continua sendo recolhida por estabelecimento, e a GFIP deve também ser informada por estabelecimento.
7- No item 9 do Capítulo I do Manual da GFIP, observamos que não é possível a centralização dos recolhimentos do FGTS quando se tratar de GFIP com informação de tomador de serviço ou obra de construção civil.
8- Ainda no referido Manual, Capítulo III, subitem 1.2, nota 5, observamos que as empresas que utilizam os códigos de recolhimento 150/907 ou 155/908 devem informar o pessoal administrativo nestes mesmos códigos, a menos que optem pelo recolhimento centralizado do FGTS. Esta nota não quer dizer que pode haver algum tipo de centralização de recolhimentos do FGTS quando se tratar de GFIP com tomador/obra. Significa que, se a empresa quiser efetuar de forma centralizada os recolhimentos do FGTS do pessoal administrativo de seus estabelecimentos, a GFIP do pessoal administrativo não poderá ter os códigos 150/907 ou 155/908, mas sim qualquer um dos outros códigos que não permita informação de tomador/obra.
9- Dessa forma, tais empresas podem centralizar os recolhimentos ao FGTS do pessoal administrativo dos seus vários estabelecimentos, mas devem informar o pessoal vinculado a tomador ou a obra em GFIP com recolhimento ao FGTS não centralizado (códigos 150/907 ou 155/908).
10 - A geração de um único comprovante de entrega também não significa, necessariamente, que há centralização de recolhimentos do FGTS. A partir da versão 6.0, o SEFIP passou a gerar um único comprovante de recolhimento/declaração também para as GFIP com informação de t
omador/obra, conforme abordaremos a seguir.
11- Quanto à centralização dos recolhimentos do FGTS, consultar o item 9 do Capítulo I e o subitem 2.1 do Capítulo III do Manual da GFIP para Usuários do SEFIP 6.
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12- A empresa continua obrigada a entregar GFIP distinta para cada tomador ou para cada obra.
13- Como vimos acima, GFIP, em meio magnético, é composta pelo Comprovante de recolhimento/declaração E pela Relação dos Trabalhadores - RE.
14- As empresas que optam pelo recolhimento centralizado do FGTS devem informar a GFIP por ESTABELECIMENTO. E assim é feito, com apresentação de REC e de RE distinta para cada estabelecimento. Apenas o comprovante de entrega da GFIP é único. E continuamos dizendo que a GFIP é por estabelecimento.
15- O mesmo raciocínio pode ser aplicado para as GFIP que contenham informação de tomador de serviço ou obra de construção civil, a partir da versão 6.0 do SEFIP. Para um mesmo movimento, será gerado um único comprovante de recolhimento/declaração, englobando todos os tomadores/obras da empresa. No entanto, a RE continua distinta por tomador/obra, e o sistema passa a gerar a RET - Relação de Tomadores/Obras, que individualiza, por tomador/obra, os valores contidos no comprovante de recolhimento/declaração da GFIP. 16- Assim, quando solicitada a apresentação da GFIP dessas empresas com tomador/obra, elas devem apresentar: Comprovante de recolhimento/declaração + RE + RET. E dizemos que a GFIP é distinta por tomador/obra. Apenas o comprovante de recolhimento/declaração é único. A GFIP, conjunto de dados cadastrais, fatos geradores e outros de interesse do INSS, continua sendo apresentada por tomador/obra. 17- Quanto aos comprovantes de entrega da GFIP, consultar o item 11 do Capítulo I do Manual da GFIP.
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GFIP DE EMPRESA CONSTRUTORA: DUAS OBRAS (EMPREITADA TOTAL e OBRA PRÓPRIA) - CÓD. REC. 155 Relatórios Páginas Comprovante de recolhimento da GFIP ..................... 04 Relação de Tomador/Obra – RET ............................... 05 a 07 RE Obra Total ............................................................... 08 a 10 RE Obra Própria ........................................................... 11 a 13 RE do Fechamento – Empresa ..................................... 14 e 15 OBS.: Estes relatórios serão emitidos para qualquer código de recolhimento com tomador de serviço ou obra de construção civil (códigos de recolhimento 130, 150, 155, 608, 907, 908, 909, 910 e 911).
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�MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS SEFIP 60021022003 TABELAS 12014062002 DATA: 02/04/2003 HORA: 09:45:06 GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMACOES A PREVIDENCIA SOCIAL - GFIP
COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO/DECLARACAO ____________ ____________ ____________ ____________ |856300000044| |250001800300| |307434200407| |077075700011| |____________| |____________| |____________| |____________| ____________________________________________________________________________________________ | | EMPRESA: | |
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA | COD RECOLHIMENTO | 155 ___________________________________________________|___________________|____________________ | | ENDERECO: | ID RECOLHIMENTO | 018040-6 RUA DOS TIJOLOS 32 |___________________|____________________ BAIRRO: PEDRAS BRANCAS | | CIDADE: CURITIBA | IDENTIF EMPRESA | CEP: 80090-000 UF: PR FONE:(041 )34354323 | TIPO ( 4 ) | 00.770.757/0001-64 ___________________________________________________|___________________|____________________ | | FPAS: 507 | COMPETENCIA | 02/2003 OUTRAS ENTIDADES: 0079 |___________________|____________________ SIMPLES: 1 | | QUANTIDADE DE TRABALHADORES: 5 | DATA DE VALIDADE | 07/03/2003 ___________________________________________________|___________________|____________________ REMUNERACAO FGTS | | REMUN FGTS 8% 5.000,00 | DEPOSITO + | REMUN FGTS 2% 0,00 | CONTRIB SOCIAL | 425,00 ___________________________________________________|___________________|____________________ REMUNERACAO INSS | | MENSAL 5.000,00 | ENCARGOS | 13o SALARIO 0,00 | | 0,00 ___________________________________________________|___________________|____________________ DECLARACAO PARA O INSS | | CONTRIB SEGURADOS DEVIDA : 550,00 | | CONTRIB SEGURADOS DESCONTADA: 550,00 | TOTAL A RECOLHER | 425,00 VALOR DEVIDO PREV SOCIAL : 1.990,00 | | ___________________________________________________|___________________|____________________ **VALOR FGTS A RECOLHER ATE O DIA 07/03/2003** A DECLARACAO DE DADOS CONSTANTES DESTA GFIP E DO ARQUIVO SEFIP CORRESPONDENTE, REFERENTES AO FGTS, A CONTRIBUICAO SOCIAL INSTITUIDA PELA LC No 110/2001, E/OU A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, EQUIVALE A CONFISSAO DE DIVIDA DOS VALORES DELA DECORRENTES E CONSTITUI(EM) CREDITO(S) PASSIVEL(IS) DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, NA AUSENCIA DO OPORTUNO RECOLHIMENTO, E CONSEQUENTE EXECUCAO JUDICIAL NOS TERMOS DA LEI No 6.830/80. ____________________________ ASSINATURA ____________ ____________ ____________ ____________ |856300000044| |250001800300| |307434200407| |077075700011| |____________| |____________| |____________| |____________| AUTENTICACAO MECANICA
A partir da versão 6.1, o campo “Contrib. Segurados descontada” foi eliminado.
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 001/003
RELACAO DE TOMADOR/OBRA - RET 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO:00.770.757/0001-64 COD REC : 155 COMP : 02/2003 FPAS: 507 OUTRAS ENTIDADES: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOMADOR/OBRA : OBRA TOTAL INSCRICAO:146010495072 LOGRADOURO BAIRRO CIDADE CEP UF Rua da Areia 65 Mina de Pedra Curitiba 80340000 PR ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAIS - REMUNERACAO INSS TOTAIS REM SEM 13o SALARIO REM SEM 13o SALARIO REM BASE DE CALC 13o SAL PREV SOC REM 13o SALARIO GPS-VL OUTRAS ENTIDADES GPS - VALOR INSS DEPOSITO CONTRIB SEGURADOS DEVIDA ENCARGOS FGTS CONTRIB SEG DESCONTADA CONTRIB SOCIAL VALOR DEVIDO PREV SOC ENCARGOS CONTRIB SOC TOTAL DE TRABALHADORES TOTAL A RECOLHER ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 174,00 1.020,00 240,00 330,00 0,00 330,00 15,00 1.194,00 0,00 3 255,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A partir da versão 6.1, o campo “Contrib. Seg. descontada” foi eliminado. Os campos “GPS –VL Outras Entidades” e “GPS – Valor INSS” também não
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 002/003
RELACAO DE TOMADOR/OBRA - RET 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO:00.770.757/0001-64 COD REC : 155 COMP : 02/2003 FPAS: 507 OUTRAS ENTIDADES: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOMADOR/OBRA : OBRA PROPRIA JARDIM TROPICAL INSCRICAO:146010495277 LOGRADOURO BAIRRO CIDADE CEP UF RUA DOS JARDINS DAS FLORES CURITIBA 80730000 PR ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAIS - REMUNERACAO INSS TOTAIS REM SEM 13o SALARIO REM SEM 13o SALARIO REM BASE DE CALC 13o SAL PREV SOC REM 13o SALARIO GPS-VL OUTRAS ENTIDADES GPS - VALOR INSS DEPOSITO CONTRIB SEGURADOS DEVIDA ENCARGOS FGTS CONTRIB SEG DESCONTADA CONTRIB SOCIAL VALOR DEVIDO PREV SOC ENCARGOS CONTRIB SOC TOTAL DE TRABALHADORES TOTAL A RECOLHER ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 116,00 680,00 160,00 220,00 0,00 220,00 10,00 796,00 0,00 2 170,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 003/003
RESUMO - RELACAO DE TOMADOR/OBRA - RET 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO:00.770.757/0001-64 COD REC : 155 COMP : 02/2003 FPAS: 507 OUTRAS ENTIDADES: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAIS DA GFIP TOTAIS - REMUNERACAO INSS TOTAIS REM SEM 13o SALARIO REM SEM 13o SALARIO REM BASE DE CALC 13o SAL PREV SOC REM 13o SALARIO GPS-VL OUTRAS ENTIDADES GPS - VALOR INSS DEPOSITO CONTRIB SEGURADOS DEVIDA ENCARGOS FGTS CONTRIB SEG DESCONTADA CONTRIB SOCIAL VALOR DEVIDO PREV SOC ENCARGOS CONTRIB SOC TOTAL DE TRABALHADORES TOTAL A RECOLHER ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 290,00 1.700,00 400,00 550,00 0,00 550,00 25,00 1.990,00 0,00 5 425,00
Estes valores do Resumo da RET são os mesmos que aparecem no “Comprovante de Recolhimento/Declaração” da GFIP.
O código de barras e a data/hora de geração do arquivo são apresentados na RE, na RET e no “Comprovante de Recolhimento/Declaração”.
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 0001
RELACAO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO: 00.770.757/0001-64 COMP: 02/2003 COD REC: 155 COD PGTO GPS: 2208 FPAS: 507 OUTRAS ENT: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0 TOMADOR /OBRA: OBRA TOTAL INSCRICAO: 146010495072 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ NOME TRABALHADOR PIS/PASEP/CI ADMISSAO CAT OCOR DATA MOVIMENTACAO COD MOV REM SEM 13o SAL REM 13o SAL BASE CAL 13o SAL PREV SOC CONTRIB SEG DESCONTADA DEPOSITO JAM ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ADAO OBRA TOTAL 108.66789.76-3 01/05/1997 01 1.000,00 0,00 0,00 110,00 80,00 0,00 BRENO OBRA TOTAL 108.66678.76-7 01/07/1998 01 1.000,00 0,00 0,00 110,00 80,00 0,00 MARIO OBRA TOTAL 108.76811.11-7 01/03/1999 01 1.000,00 0,00 0,00 110,00 80,00 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAIS DA EMPRESA/TOMADOR 3.000,00 0,00 0,00 330,00 240,00 0,00
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 0002 RELACAO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP RESUMO DO FECHAMENTO - TOMADOR /OBRA 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO: 00.770.757/0001-64 COMP: 02/2003 COD REC: 155 COD PGTO GPS: 2208 FPAS: 507 OUTRAS ENT: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0
TOMADOR /OBRA: OBRA TOTAL INSCRICAO: 146010495072 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ LOGRADOURO: RUA DOS TIJOLOS 32 BAIRRO: PEDRAS BRANCAS CIDADE: CURITIBA UF: PR CEP: 80090-000 CNAE FISCAL: 4521700 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CAT QUANT REMUNERACAO SEM 13o REMUNERACAO 13o BASE CAL PREV SOC BASE CAL 13o PREV SOC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 01 3 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 TOTAIS: 3 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 0003
RESUMO DAS INFORMACOES A PREVIDENCIA SOCIAL CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO: 00.770.757/0001-64 COMP: 02/2003 COD REC: 155 COD PGTO GPS: 2208 FPAS: 507 OUTRAS ENT: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0
TOMADOR /OBRA: OBRA TOTAL INSCRICAO: 146010495072 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ LOGRADOURO: RUA DOS TIJOLOS 32 BAIRRO: PEDRAS BRANCAS CIDADE: CURITIBA UF: PR CEP: 80090-000 TELEFONE: 0041 3435 4323 CNAE FISCAL: 4521700 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ VALOR DEV PREV SOC CALCULADO SEFIP: 1.194,00 CONTRIB SEGURADOS - DEVIDA: 330,00 VALOR DEV PREV SOC COMP 13: 0,00 CONTRIB SEGURADOS - DESCONTADA: 330,00 SALARIO FAMILIA: 0,00 CONTRIB DESC SEGURADOS COMP 13: 0,00 SALARIO MATERNIDADE: 0,00 RECEITA EVENTO DESP/PATROCINIO: 0,00 COM PRODUCAO PJ: 0,00 COM PRODUCAO PF: 0,00 PERC DE ISENCAO DE FILANTROPIA: 0,00 VALOR PAGO COOP TRABALHO - SERV PRESTADOS: 0,00 VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR: 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ COMPENSACAO PERIODO INICIAL: PERIODO FINAL: VALOR SOLICITADO: 0,00 VALOR COMPENSADO: 0,00 VALOR A COMPENSAR: 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ RETENCAO (LEI 9.711/98) VALOR INFORMADO: 0,00 VALOR COMPENSADO: 0,00 VALOR A COMPENSAR: 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ BASE DE CALCULO APOSENTADORIA ESPECIAL/OCORRENCIA 15 ANOS: 0,00 20 ANOS: 0,00 25 ANOS: 0,00 QUANTIDADE: 0 QUANTIDADE: 0 QUANTIDADE: 0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ QUANTIDADE DE MOVIMENTACOES/CODIGOS H : 0 I1: 0 I2: 0 I3: 0 I4: 0 J : 0 K : 0 L : 0 M : 0 N1: 0 N2: 0 O1: 0 O2: 0 P1: 0 P2: 0 Q1: 0 Q2: 0 Q3: 0 Q4: 0 Q5: 0 Q6: 0 R : 0 S2: 0 S3: 0 U1: 0 U2: 0 U3: 0 W : 0 X : 0 Y : 0 Z1: 0 Z2: 0 Z3: 0 Z4: 0 Z5: 0
A partir da versão 6.1, o campo “Contrib. Segurados – Descontada” foi eliminado.
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 0004 RELACAO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO: 00.770.757/0001-64 COMP: 02/2003 COD REC: 155 COD PGTO GPS: 2208 FPAS: 507 OUTRAS ENT: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0
TOMADOR /OBRA: OBRA PROPRIA JARDIM TROPICAL INSCRICAO: 146010495277 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ NOME TRABALHADOR PIS/PASEP/CI ADMISSAO CAT OCOR DATA MOVIMENTACAO COD MOV REM SEM 13o SAL REM 13o SAL BASE CAL 13o SAL PREV SOC CONTRIB SEG DESCONTADA DEPOSITO JAM ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CLAUDIR OBRA PROPRIA 101.08533.75-9 05/03/1999 01 1.000,00 0,00 0,00 110,00 80,00 0,00 DANIEL OBRA PROPRIA 102.23251.26-4 05/02/1999 01 1.000,00 0,00 0,00 110,00 80,00 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAIS DA EMPRESA/TOMADOR 2.000,00 0,00 0,00 220,00 160,00 0,00
INFORMATIVO 01/2003 Edição encerrada em 09/06/2003
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 0005 RELACAO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP RESUMO DO FECHAMENTO - TOMADOR /OBRA 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO: 00.770.757/0001-64 COMP: 02/2003 COD REC: 155 COD PGTO GPS: 2208 FPAS: 507 OUTRAS ENT: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0
TOMADOR /OBRA: OBRA PROPRIA JARDIM TROPICAL INSCRICAO: 146010495277 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ LOGRADOURO: RUA DOS TIJOLOS 32 BAIRRO: PEDRAS BRANCAS CIDADE: CURITIBA UF: PR CEP: 80090-000 CNAE FISCAL: 4521700 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CAT QUANT REMUNERACAO SEM 13o REMUNERACAO 13o BASE CAL PREV SOC BASE CAL 13o PREV SOC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 01 2 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 TOTAIS: 2 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 0006
RESUMO DAS INFORMACOES A PREVIDENCIA SOCIAL CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO: 00.770.757/0001-64 COMP: 02/2003 COD REC: 155 COD PGTO GPS: 2208 FPAS: 507 OUTRAS ENT: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0
TOMADOR /OBRA: OBRA PROPRIA JARDIM TROPICAL INSCRICAO: 146010495277 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ LOGRADOURO: RUA DOS TIJOLOS 32 BAIRRO: PEDRAS BRANCAS CIDADE: CURITIBA UF: PR CEP: 80090-000 TELEFONE: 0041 3435 4323 CNAE FISCAL: 4521700 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ VALOR DEV PREV SOC CALCULADO SEFIP: 796,00 CONTRIB SEGURADOS - DEVIDA: 220,00 VALOR DEV PREV SOC COMP 13: 0,00 CONTRIB SEGURADOS - DESCONTADA: 220,00 SALARIO FAMILIA: 0,00 CONTRIB DESC SEGURADOS COMP 13: 0,00 SALARIO MATERNIDADE: 0,00 RECEITA EVENTO DESP/PATROCINIO: 0,00 COM PRODUCAO PJ: 0,00 COM PRODUCAO PF: 0,00 PERC DE ISENCAO DE FILANTROPIA: 0,00 VALOR PAGO COOP TRABALHO - SERV PRESTADOS: 0,00 VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR: 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ COMPENSACAO PERIODO INICIAL: PERIODO FINAL: VALOR SOLICITADO: 0,00 VALOR COMPENSADO: 0,00 VALOR A COMPENSAR: 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ RETENCAO (LEI 9.711/98) VALOR INFORMADO: 0,00 VALOR COMPENSADO: 0,00 VALOR A COMPENSAR: 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ BASE DE CALCULO APOSENTADORIA ESPECIAL/OCORRENCIA 15 ANOS: 0,00 20 ANOS: 0,00 25 ANOS: 0,00 QUANTIDADE: 0 QUANTIDADE: 0 QUANTIDADE: 0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ QUANTIDADE DE MOVIMENTACOES/CODIGOS H : 0 I1: 0 I2: 0 I3: 0 I4: 0 J : 0 K : 0 L : 0 M : 0 N1: 0 N2: 0 O1: 0 O2: 0 P1: 0 P2: 0 Q1: 0 Q2: 0 Q3: 0 Q4: 0 Q5: 0 Q6: 0 R : 0 S2: 0 S3: 0 U1: 0 U2: 0 U3: 0 W : 0 X : 0 Y : 0 Z1: 0 Z2: 0 Z3: 0 Z4: 0 Z5: 0
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 0007 RELACAO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP RESUMO DO FECHAMENTO - EMPRESA 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO: 00.770.757/0001-64 COMP: 02/2003 COD REC: 155 COD PGTO GPS: FPAS: 507 OUTRAS ENT: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0 TOMADOR /OBRA: INSCRICAO: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ LOGRADOURO: RUA DOS TIJOLOS 32 BAIRRO: PEDRAS BRANCAS CIDADE: CURITIBA UF: PR CEP: 80090-000 CNAE FISCAL: 4521700 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CAT QUANT REMUNERACAO SEM 13o REMUNERACAO 13o BASE CAL PREV SOC BASE CAL 13o PREV SOC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 01 5 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 TOTAIS: 5 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ VALORES DO FGTS DATA DE RECOLHIMENTO ATE 07/03/2003 DEPOSITO FGTS ENCARGOS FGTS CONTRIB SOCIAL ENCARGOS CONTRIB SOCIAL TOTAL RECOLHER 400,00 0,00 25,00 0,00 425,00
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MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS DATA: 02/04/2003 SEFIP 6.00 (21/02/2003) TABELAS 12.0 (14/06/2002) HORA: 09:45:06 PAG : 0008
RESUMO DAS INFORMACOES A PREVIDENCIA SOCIAL CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP 856300000044 250001800300 307434200407 077075700011 EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA INSCRICAO: 00.770.757/0001-64 COMP: 02/2003 COD REC: 155 COD PGTO GPS: FPAS: 507 OUTRAS ENT: 0079 SIMPLES: 1 ALIQ RAT: 3,0 TOMADOR /OBRA: INSCRICAO: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ LOGRADOURO: RUA DOS TIJOLOS 32 BAIRRO: PEDRAS BRANCAS CIDADE: CURITIBA UF: PR CEP: 80090-000 TELEFONE: 0041 3435 4323 CNAE FISCAL: 4521700 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ VALOR DEV PREV SOC CALCULADO SEFIP: 1.990,00 CONTRIB SEGURADOS - DEVIDA: 550,00 VALOR DEV PREV SOC COMP 13: 0,00 CONTRIB SEGURADOS - DESCONTADA: 550,00 SALARIO FAMILIA: 0,00 CONTRIB DESC SEGURADOS COMP 13: 0,00 SALARIO MATERNIDADE: 0,00 RECEITA EVENTO DESP/PATROCINIO: 0,00 COM PRODUCAO PJ: 0,00 COM PRODUCAO PF: 0,00 PERC DE ISENCAO DE FILANTROPIA: 0,00 VALOR PAGO COOP TRABALHO - SERV PRESTADOS: 0,00 VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR: 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ COMPENSACAO PERIODO INICIAL: PERIODO FINAL: VALOR SOLICITADO: 0,00 VALOR COMPENSADO: 0,00 VALOR A COMPENSAR: 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ RETENCAO (LEI 9.711/98) VALOR INFORMADO: 0,00 VALOR COMPENSADO: 0,00 VALOR A COMPENSAR: 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ BASE DE CALCULO APOSENTADORIA ESPECIAL/OCORRENCIA 15 ANOS: 0,00 20 ANOS: 0,00 25 ANOS: 0,00 QUANTIDADE: 0 QUANTIDADE: 0 QUANTIDADE: 0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ QUANTIDADE DE MOVIMENTACOES/CODIGOS H : 0 I1: 0 I2: 0 I3: 0 I4: 0 J : 0 K : 0 L : 0 M : 0 N1: 0 N2: 0 O1: 0 O2: 0 P1: 0 P2: 0 Q1: 0 Q2: 0 Q3: 0 Q4: 0 Q5: 0 Q6: 0 R : 0 S2: 0 S3: 0 U1: 0 U2: 0 U3: 0 W : 0 X : 0 Y : 0
Z1: 0 Z2: 0 Z3: 0 Z4: 0 Z5: 0
Estes valores do Resumo da RE são os mesmos que aparecem no “Comprovante de Recolhimento/Declaração” da GFIP e
![COMPENSAÇÃO de GFIP Orientacoes_Contribuinte_v102[1]](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/55cf97d7550346d03393eee9/compensacao-de-gfip-orientacoescontribuintev1021.jpg)
