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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZANO 1 – Nº 15 – ABRIL DE 2016

Informativo editado pela Coordenadoria de Comunicação Social. Aguarde a próxima publicação e acompanhe a gestão de sua cidade.

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Três anos e dois meses de trabalho. O resultado é o Aquiraz a viver um novo tempo. Fato. Ação feita. A olhos vistos, uma realidade de mudanças e conquistas coletivas. Conjuntura que obriga a gestão do prefeito Guimarães e sua equipe a melhor realçar o informe sobre seus feitos. E de forma ainda mais sistemática e permanente. A cada dia, mostrando ao cidadão aquirazense o contexto de transformações pelas quais passa o município.

O ato de comparar, a questão de reconhecer

Resultados que colocam Aquiraz entre os cinco primeiros municípios em arrecadação (atrás apenas de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Maracanaú) e o deixam em razoável situação fiscal, tendo arrecadado mais do que gastou em despesas.

– No âmbito do funcionalismo, o prefeito Guimarães implantou a concessão dos auxílios refeição e transporte para todas as categorias, promoveu reajuste salarial linear, instituiu mesa de negociação e fixou data base. Uma visão de responsabilidade cidadã que se reflete, ainda, na política de assistência social adotada pela sua gestão. Os resultados espelham esforços no atendimento de qualidade

à população menos favorecida, com ampliação da concessão de benefícios (vale-transporte, cestas básicas, urna funerária, aluguel social, cadastramento no Bolsa-Família, etc), prestação de serviços do Aquiraz em Ação em todos os recantos do município, oferta de cursos profissionalizantes, assistência aos idosos nos CRAS e Casa da Melhor Idade, dentre outras atividades.

– No quesito segurança hídrica, a gestão buscou garantias de abastecimento com a perfuração de 60 poços profundos e o planejamento para instalação de uma marca recorde de 100 unidades. Providências estas acompanhadas da construção de 88 chafarizes e distribuição de 80 caixas

d’água de 7.500 litros, além da circulação permanente de sete carros-pipa, o que atende, praticamente, a todos os nove distritos do município.

– Por último, que continuemos a celebrar os trunfos do nosso patrimônio histórico-cultural e natural. Nunca estiveram tão valorizados e preservados . O que só reforça e amplia vocações e atributos de Aquiraz como cidade de morada, veraneio e trabalho. Afinal, não é à toa que o município se enquadra, hoje, entre os melhores do país para o aporte de investimentos em negócios. Notadamente, nas áreas de serviço e indústria. Tanto que buscamos ofertar, a cada dia, melhorada infraestrutura,

capaz de abrigar e atrair grandes empresas de manufatura, agropecuária, energia, alimentos, bebidas e de serviços. Como a hotelaria, cujo parque instalado é o segundo do Estado, com uma estrutura de lazer que se potencializa ao agregar festas e eventos populares. O Carnaval da Paz e da Alegria é um outro exemplo, nesse contexto. Promovido há três anos, ganhou destaque regional como o mais atrativo e seguro do litoral leste do Ceará.

– Confira, nas páginas a seguir, um breve resumo de realizações da sua Prefeitura Municipal, através dos boletins informativos editados e publicados ao longo da atual gestão. Saiba mais porque “Feliz é Viver Aqui”. Boa leitura.

té porque fazer e não comunicar, em ambiência pública, muitas vezes, pode corresponder a não fazer. E ao ente estatal cabe, sobretudo, o dever de

informar o cidadão. Já este tem o direito constitucional de saber e participar. Interagir no cotidiano de assuntos político-administrativos municipais. Condição fundamental que ajuda a consolidar a vida democrática.

Assim, a Prefeitura empreende seus esforços de comunicação. Através de campanhas informativas em mídias imprestsas, radiofônica, televisiva e digital. E o faz, amparada em slogans, que se justificam pela concretude da prestação de serviços, das obras realizadas, do planejamento executado, dos benefícios alcançados.

Tudo no sentido de mostrar porque “Feliz é Viver Aqui”. Com “Benefícios que Transformam, Obras e Serviços que Comprovam”. Simples e diretas mensagens. Acompanhadas, sempre, de um apelo: “Compare! Antes, Não Tinha, Agora, Tem. Um Novo Aquiraz Se Faz Assim”. Se não, vejamos:

– A saúde foi requalificada. Virou referência para o Estado e Região Metropolitana. Tanto na prestação dos seus serviços quanto na estruturação física de seus equipamentos. Hospital reformado. Postos de saúde construídos e melhorados. Atendimentos efetivos em urgência e emergência, cirurgias eletivas, partos. Odontologia nos postos de saúde e centro especializado. Ambulâncias em número triplicado. Equipes de saúde da família com agentes em campo. Tudo em pleno funcionamento. Ao dispor da comunidade, com humanização e eficiência.

– Já a educação tem reconhecidos os seus avanços em todos

os setores. A começar pela atestada elevação das médias em indicadores de aprendizagem como o SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica) e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Resultados que passam pela valorização dos professores, com melhores salários e qualificação profissional. Por fim, a padronização da qualidade em obras, serviços e benefícios como transporte escolar e universitário, entrega de fardamento gratuito, acompanhamento logístico e nutricional da merenda escolar, construção de centros educacionais e creches, além das reformas em escolas.

– Quanto à questão da mobilidade urbana, as melhorias são comprovadas. A partir da malha viária, com as obras de

reparo, limpeza e manutenção de estradas, ruas e avenidas, bem como na ampliação e requalificação de toda rede de iluminação pública. Também, um pacote de 53 obras de pavimentação já licitadas, incluindo asfaltagem, calçamento e drenagem, consolida a infraestrutura para o trânsito e o transporte da

cidade. Setores que, inclusive, foram contemplados com providências como a estruturação do Departamento de Trânsito (Demutran), um novo plano de engenharia de tráfego e a regularização dos serviços de táxis, mototáxis, vans e buggys.

– Tudo com recursos do município, conseguidos a partir de uma remodelação da máquina arrecadatória e da transparência na gestão das contas municipais. Um êxito do setor de finanças que, em três anos, mais que dobrou a receita própria, com a instituição de alterações no código tributário, atualização da planta genérica de valores imobiliários, capacitação e valorização de servidores, implantação de site na Internet, dentre outras iniciativas.

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C A M I N H O S D O D E S E N V O L V I M E N T O

execução de um grande pacote de 53 obras de pavimentação e urbanização, durante o ano de 2016, acaba de ser autorizada e anunciada pelo prefeito Guimarães a toda população de Aquiraz. O aporte previsto no cronograma físico-financeiro

das benfeitorias é da ordem de R$ 12,5 milhões.

O investimento será feito com recursos próprios do município e alcançará ruas, estradas e avenidas da Sede e dos distritos. No total, 15 comunidades vão receber os serviços, que incluem pavimentação asfáltica, em pedra tosca e de piso intertravado (bloquetes).

As obras foram dividas em cinco lotes, com execução prevista para as seguintes localidades: Sede, Caponga da Bernarda, Prainha, Tapera, Jenipapeiro, Machuca, Tapuio, Iguape, Justiniano de Serpa, Camará, Chácara da Prainha, Novo Iguape, Sítio Guarda e Pau Pombo.

Para o prefeito Guimarães, as obras de infraestrutura e seus benefícios são prioridades de gestão. Todas assumem caráter fundamental para o desenvolvimento socioeconômico regional e o bem-estar das comunidades. “A mobilidade urbana e os acessos às regiões rurais mais afastadas têm sido um dos aspectos mais analisados dentro do nosso planejamento. Agora, graças ao responsável e eficiente controle na aplicação dos recursos públicos arrecadados, vamos concretizar, através dessas obras, tudo aquilo que projetamos”, afirma o prefeito.

Prefeito Guimarães anuncia pacote de 53 obras em ruas, estradas e avenidas

RELAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS

A S FA LT O

Rua Otoni Sá e Rua Manoel Assunção Pires

Estrada da Caponga da Bernarda

Estrada do Pau Pombo

Rua José Amora Moreira

Rua Prof. Manoel Albano Amora (Ladeira do Hotel)

Urbanização da Avenida Torres de Melo

SEDE

CAPONGA DA BERNARDA

PAU POMBO

CAMARÁ

PRAINHA

SEDE

284.240,70

2.123.973,48

558.472,95

444.135,55

212.050,01

2.419.847,99

Estrada Araças

Estrada Engenho Velho e Estrada Engenho Velho de Cima

Estrada Bom Jesus e Rua Lagoa Funda

Estrada Jucurutu

Rua Cemitério dos Cachorros

Estrada Novo Iguape e CE 453

Ruas SDO 1, 2, 3 Raimundo Nonato Assunção, Henrique José Sousa e Galileia

Avenida Zilma Assunção, Henrique José Maria Assunção

Ruas da Chaguinha (Prainha Alta), Nossa Sra. dos Navegantes,Carminha e Del�no, Travessas: Carminha do Rato, Nancy Paula e Pescador Tenázio.

Rua Portugal

Rua de acesso ao campo do Machuca, Rua de acesso ao Catu (Riviera).

Rua F - Loteamento Brisa Leste

Rua SDO (A), (B) e (C)

Rua 01, 02 e 03

PATACAS

TAPERA

JENIPAPEIRO

MACHUCA

TAPUIO 2

IGUAPE

JUSTINIANO DE SERPA

CAMARÁ

PRAINHA

PRAINHA

MACHUCA

CHÁCARA DA PRAINHA

NOVO IGUAPE

SÍTIO GUARDA

NOME DA RUA OU LOCAL LOCALIDADE INVESTIMENTO R$

739.533,39

624.188,34

522.464,28

530.541,74

367.419,92

680.068,09

597.831,04

395.327,81

362.293,88

123.352,34

125.859,09

88.737,92

150.661,50

463.036,37

PISO INTERTRAVADO (Bloquete) - Avenida Damião Tavares PRAINHA 774.121,29

P I S O P E D R A T O S C A

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Aquiraz, primeira do Brasil a ampliar benefício aos agentes de saúde e de endemias

Feliz Cidade

O prefeito Guimarães sancionou, na manhã do dia 22 de fevereiro, a Lei Municipal nº 166, que autoriza o repasse das verbas de incentivo adicional aos agentes de saúde e endemias do município. Com o ato, Guimarães passa a ser o primeiro prefeito do Brasil a instituir o pagamento do benefício aos agentes de endemia, ao tempo em que amplia os valores para os de saúde.

eunido com os servidores, no auditório da Casa do Saber Justiniano de Serpa, o prefeito sancionou o repasse no valor de R$ 93.759,00 para 137 agentes de saúde e 60 agentes de endemias do município. O benefício aos agentes de saúde saiu de R$ 475,00 para R$ 507,00, enquanto o dos agentes de endemias, passou de R$ 250,00 para R$ 405,00. Todos os agentes receberão o incentivo retroativo ao mês de janeiro, já na folha de pagamento de fevereiro.

O prefeito também anunciou que a Secretaria de Saúde do município avaliará a necessidade e definirá a quantidade de novos veículos ciclomotores de 50 cilindradas a serem adquiridos, com o objetivo de viabilizar e qualificar ainda mais o trabalho dos profissionais de saúde na comunidade. Ele ainda falou dos novos fardamentos, bem como dos equipamentos de trabalho, o que tem valorizado os agentes no trabalho de visitas à população.

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Prefeito Guimarães instala 60 poços e planeja chegar à histórica marca de 100

ABASTECIMENTO D´ÁGUA, UMA GARANTIA

O prefeito Guimarães determinou como prioridade, desde o início da sua gestão, o investimento no setor de recursos hídricos. Principalmente, como forma de garantir a regularidade do acesso ao abastecimento d’água por toda a população de Aquiraz. Desde a Sede até as localidades mais afastadas dos nove distritos.

LOCALIDADES BENEFICIADAS / Nº DE POÇOS

• Beco dos Cacetes - 01• Beira Sol - 01• Rua da Lama - Jacundá - 01• Alto dos Pereiras - 01• Araças do Manduca - 01• Área Verde - 01• Área Verde - Telha - 01• Aroeira - 01• Barro Preto - 03

• Cajueiro do Ministro - 01• Camará- 03• Capoeira Cinzenta - 01• Caponga - 01• Cinzenta - 01• Comunidade de Vitória - 01• Criolo - 01• Croatá - 01• Estrada Nova 2 - 01• Fagundes - 01• Galileia - 01• Jacundá - 01• Jacundá Piranha - 01• Jenipapeiro - 02

• Jucurutu - 01• Lagoa da Telha - 01• Machuca - 03• Maria Secundina - 01• Mirador - 01• Paraíso da Telha - 01• Patanhaém - 01• Pau Branco - 01• Pingo de Ouro - 01• Quintas da Caponga - 01• Rua Fco. Calixto - Riviera - 01• Rua Oiticica - Santa Maria - 01• Santa Maria - 02• Santa Maria Camará - 01

• Sítio Ferreira - 01• Sítio Guarda - 02• Sítio Zé Maria - 01• Sol Nascente - 01• Tapuio - 02• Telha - 01• Tupuiu - 01• Vila Catita - 01• Vila Isabel - 01• Vila Melão - 01• Vila Nova - 01• Vila Pagã - 01• Vila São Francisco - 01

PROVIDÊNCIAS NO COMBATE À ESTIAGEM EM AQUIRAZ• 50 caixas d´água de 7.500 litros distribuídas e mais 30 estão em licitação para o ano de 2016;• 38 novos chafarizes construídos e mais 50 estão em licitação para o ano de 2016;• 60 poços profundos perfurados e outros 40 serão entregues até o segundo semestre de 2016;• Além das bombas hidráulicas que acompanham cada novo poço perfurado, 30 novas unidades serão adquiridas como reserva, evitando interrupção no abastecimento às famílias;• 06 carros-pipa, com capacidade de 8.000 litros, abastecem cerca de 500 famílias, com 05 carregamentos diários cada um, totalizando 240.000 litros/dia no atendimento a 51 localidades. ORÇAMENTO 2016Valores estimados para futuros investimentos em Recursos Hídricos / em R$:

• 40 poços profundos......................1.320.000,00• 50 Chafarizes...............................1.075.000,00• 30 Bombas Hidráulicas.................45.000,00• 30 Caixas d’água..........................96.000,00• Total............................................2.536.000,00

or intermédio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca, o objetivo de Guimarães é chegar à marca histórica dos 100 poços profundos perfurados em apenas quatro anos. Isso será acompanhado da construção de 88 novos chafarizes e a distribuição de 80 caixas d’água de 7.500 litros. Até agora, a Prefeitura já alcançou a marca dos 60 poços perfurados, beneficiando, praticamente, todos os distritos do município.

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Educação de Aquiraz avança com qualidade e mostra resultados

O FUTURO É AGORA

odo esse trabalho tem como foco o aprendizado, ou seja, o cumprimento da missão de alfabetizar. Tanto que, em julho de 2014, o município já

colhia resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE). Isto significa dizer que Aquiraz está conseguindo alfabetizar seus alunos, tendo o município eliminado o nível de avaliação intermediário, quando apenas metade das escolas consegue bons resultados. Uma consequência de ações implantadas em toda a rede de ensino, que ainda incluem o incentivo à leitura como instrumento primordial de melhor apreensão sobre as áreas do conhecimento.

NOVOS ÍNDICES NA APRENDIZAGEM

- Escolas da rede municipal garantiram o reposicionamento de Aquiraz nos rankings do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) e no Índice de Desenvolvimento

da Educação Básica (Ideb);

- No SPAECE/Alfa (segundo ano), 35 de 42 escolas municipais atingiram o nível adequado e sete chegaram ao nível considerado suficiente, eliminando o nível intermediário;

- Média recorde de 5.4 pelos alunos do quinto ano no Ideb. Já o nono ano,

obteve média de 4.8. Um ponto acima da média nacional das escolas públicas, que ficou em 3.8. A Escola Maria Soares de Freitas, no distrito Patacas, com nota de 6.2, foi a que obteve a melhor colocação no município.

PROFESSORES VALORIZADOS

- A Educação de Aquiraz tem, hoje, os melhores salários do Estado, acima do piso nacional;

- O reajuste salarial deste ano foi de 13,01%, retroativo a 1° de janeiro de 2015 para o magistério de nível superior, em início de carreira.A remuneração é de R$ 2.652,34, valor 27,69% superior ao definido pelo MEC. Já o teto de vencimentos chega a R$ 3.574,63;

- A formação continuada do professor garante profissionalismo e uma nova aprendizagem. Também, é incentivada a relação de proximidade dos gestores executivos com o cotidiano das escolas.

O prefeito Guimarães realiza, junto ao sistema educacional do município, um trabalho que reflete a priorização do setor. Desde os avanços nos índices de aprendizagem às mudanças estruturais que alcançam toda a rede de ensino. Nos últimos três anos, o positivo desempenho das escolas de Aquiraz pode ser constatado a partir de uma política de valorização dos professores, com salários acima do piso nacional e incentivo à formação continuada do magistério. Outro aspecto fundamental é o permanente acompanhamento aos projetos e programas, o que visa garantir a qualidade e a eficiência na prestação de serviços como o transporte e a merenda escolar.

O QUE FOI FEITO:

Reforma na estrutura física dos equipamentos:- Casa do Saber Justiniano de Serpa;- Secretaria de Educação e Desporto de Aquiraz.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO:

Reforma na estrutura física dos equipamentos: - EMEFs: Maria de Castro Bernardo, no Tapuio (Distrito de João de Castro), Plácido Castelo, na Tapera, Guilherme Janja, no Machuca e Leolina Batista Ramos, na Patacas; - Creches: Criança Feliz - Sede e Maria Bezerra de Oliveira - Iguape/Jacaúna;- Centros de Educação Infantil: Luiz Simeão da Costa, na Prainha e Aldenora Cardoso Porto, no Camará.

O QUE SERÁ ENTREGUE:

- Construção das Creches: na Estrada Nova/distrito de Justiniano de Serpa, na Baixa Grande-Área Verde, Tapuio/distrito de João de Castro e no Novo Iguape/distrito de Jacaúna; - Construção de Quadras: poliesportiva no Batoque/Jacaúna; quadra coberta com vestiário no Novo Iguape/Jacaúna; cobertura de quadra poliesportiva na Lagoa do Ramo, no distrito Justiniano de Serpa.

RELATÓRIO DE OBRAS

METAS ALCANÇADAS EM 2015

- Investimentos que ultrapassam R$ 6,2 milhões;

- Rede de creches em ampliação, com mais três unidades já na fase de conclusão (Divineia, Chácara da Prainha e Justiniano de Serpa);

- Construção de novos Centros de Educação Infantil (CEIs), com investimentos da ordem de R$ 3,3 milhões.

FARDAMENTO ESCOLAR GRATUITO

- Padronização e identidade para 14.670 alunos em 49 escolas;

- Aplicação de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão na aquisição de 55 mil peças do novo uniforme escolar;

- Conjuntos de 19 mil camisas, 9,5 mil calças, 5 mil bermudas, 10 mil camisetas regata, 2,8 mil sandálias e 9 mil mochilas compõem o fardamento.

MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE

- Logística e nutrição de qualidade no cardápio, com

rigorosos critérios de cotação de preços e sistematização do abastecimento junto às escolas por empresas fornecedoras e produtores rurais do próprio município;

- Cardápio completo, com 44 itens e acompanhamento permanente do Núcleo de Alimentação, formado por nutricionistas;

- Ampliação da aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações.

TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO

- Maior frota de ônibus do Estado. Um modelo para todo o Ceará;

- 37 veículos beneficiam mais de cinco mil alunos;

- Veículos próprios trazem economia de recursos e mantêm o serviço com qualidade;

- Transporte escolar adaptado para pessoas com necessidades especiais;

- Transporte universitário gratuito, beneficiando cerca de 900 alunos nos períodos manhã, tarde e noite.

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PREFEITO GUIMARÃES E COMANDO DA PM ACERTAM AÇÃO OSTENSIVA

O prefeito Guimarães concluiu entendimentos junto ao Comando da Polícia Militar do Ceará para realização de ações sistemáticas de policiamento ostensivo em todo o município de Aquiraz durante os próximos meses.

Raio e BP Choquecontra o crimeem Aquiraz

necessidade de combate à escalada da violência no município levou o prefeito Guimarães a traçar um quadro de providências e articulações para apoio político-administrativo da Assembleia

Legislativa e Governo do Estado. De imediato, contou com a colaboração do presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque, que intercedeu junto ao governador Camilo Santana e ao comandante da PM, coronel Giovani Pinheiro.

A primeira atitude da PM inclui o destacamento da tropa de elite RAIO (Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva) para Aquiraz, sob o comando do major Márcio Oliveira. Com uso de motocicletas, a unidade é especializada em combater o crime nas comunidades que apresentam maior ocorrência de roubos, homicídios, posse ilegal de armas e tráfico de drogas.

Em seguida, serão enviadas tropas do BP CHOQUE,

Em seguida, serão enviadas tropas do BP CHOQUE, unidade operacional, também de elite, reconhecida pela capacidade de treinamento em controle de distúrbios civis, enfrentamento direto ao crime nas áreas urbana e rural, bem como nas missões de alta complexidade. Através das subunidades CDC, COTAM e GATE, o CHOQUE atua sob o comando do major Alexandre Ávila.

As equipes dos militares de elite vão atuar em operações conjuntas com o policiamento comunitário do RONDA e os agentes da Guarda Municipal e Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

Enquanto as atividades da PM têm caráter ostensivo, o projeto Guarda Municipal de Aquiraz em Ação de Paz inaugura o seu serviço de Motopatrulhamento Comunitário. O objetivo é realizar rondas, garantindo o fortalecimento de ações preventivas à violência, preservação da ordem pública e práticas de atividade físicas e de lazer nas áreas da Praça da Matriz e da Lagoa da Sede. Contará com seis guardas municipais divididos em regimes de plantão. Já o Patrulhamento Comunitário, realizado com viatura, continua das 17 às 19 horas, nos mesmos locais.

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Parceria entre Prefeitura e Detran vai reordenar o trânsito em Aquiraz

MOBILIDADE URBANA

O prefeito Guimarães e o superintendente do Detran - CE, Igor Ponte, fecharam parceria para montagem e execução do novo plano de engenharia de tráfego da cidade de Aquiraz. Os entendimentos sobre o projeto contaram com participação e incentivo do governador Camilo Santana, do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, e do ex-ministro Ciro Gomes.

niciativa do prefeito Guimarães, a parceria Prefeitura de Aquiraz e Detran-CE prevê uma série de intervenções que já estão em andamento, visando ordenação, sinalização e semaforização do trânsito nas ruas centrais, avenidas,

entornos e acessos às rodovias estaduais que cortam o município.

As mudanças no tráfego foram acompanhadas de ações educativas conjuntas entre Detran - CE e Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) no sentido de prevenir e combater a violência no trânsito em Aquiraz. As primeiras alterações que já vigoram, acompanhadas de orientações educativas, acontecem nas seguintes ruas e avenidas:

Rua Frei Marcelino, que passa a ter sentido único em toda sua extensão, da Rotatória até a Rua Pedro Brasil;

Rua Pedro Brasil, agora, também com mão única, partindo da Rua Frei Marcelino até a Avenida Torres de Melo;

Ruas Virgílio Coelho e Tibúrcio Targino, que passam a ter sentido único, da entrada da cidade até a Rua Frei Marcelino;

Faixas de pedestres serão pintadas e instaladas sinalizações na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, em frente à Escola

Alda Façanha.

Outra providência é um planejamento de operações a serem realizadas nas rodovias estaduais (CEs) que passam por Aquiraz. Blitze vão fiscalizar as irregularidades, com uso de bafômetros e inspeção de documentos.

Serviço:

TELETRÂNSITO – DEMUTRAN:Críticas, solicitações e ocorrênciasLigue: 98410.5119

Mais informações:DEMUTRAN - GUARDA MUNICIPALAvenida Nossa Senhora de Lourdes, S/N, Bairro GrutaTelefone: (85) 4062.8253 - Ramal 9191

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Prefeito Guimarães prioriza Saúde e requalifica atendimento em Aquiraz

UM NOVO TEMPO

s principais iniciativas tocadas através da Secretaria de Saúde do município são as construções, reformas e ampliações no hospital municipal, centros clínicos e postos de saúde, bem como o

aperfeiçoamento funcional da rede de atenção básica à saúde. Dentre os projetos, se destacam as obras nas Unidades Básicas de Saúde da Família (Ubasfs), a entrega de ambulâncias, as reestruturações dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Médicas (CEM), as reformas no Hospital Geral Manoel Assunção Pires (HGMAP) e a revitalização da sua estrutura de serviços em cirurgias eletivas, partos e pronto atendimento.

O QUE JÁ FOI FEITO:

- 26 Postos de Saúde em pleno funcionamento; - 27 equipes de atendimento à saúde garantem 100% de cobertura a mais de 24 mil famílias; - Atendimento odontológico implantando em 22 Postos de Saúde (mais de 50 mil procedimentos em saúde bucal realizados);

- Atendimento obstétrico no Hospital Geral Manoel Assunção Pires (HGMAP), com média de 30 partos realizados por mês; - 100% de imunização com vacinas BCG, Hepatite B, Tríplice Viral e Sarampo, dentre outras; - Piso salarial nacional de R$ 1.014,00 implantado para os agentes de saúde e de endemias, elevando a

remuneração mensal das categorias para quase R$ 1.500,00; - Ampliação da frota de veículos à disposição da Secretaria de Saúde, com entrega de 14 ambulâncias, duas Vans destinadas ao transporte de pacientes para hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, além de novos veículos (Palio-Fiat) para equipes do Programa Saúde da Família (PSF);

O prefeito Guimarães orienta, há quase três anos, um conjunto de prioridades à gestão do sistema público de saúde de Aquiraz. Como resultado, se constrói uma nova história de requalificação da estrutura de atendimento à população. Trata-se de um trabalho pautado na sistemática identificação de demandas e no rigoroso mapeamento de diagnósticos, tendo em vista melhor planejamento e execução das ações em saúde pública. A pasta passa por um processo contínuo de renovação, buscando dotar programas e projetos da necessária eficiência em benefício de toda a comunidade.

- Requalificação do Hospital Municipal, com novos aparelhos (média de 200 atendimentos/dia e 160 cirurgias eletivas/mês); - Requalificação do Centro de Especialidades Médicas (CEM). A unidade passou a contar com o atendimento especializado em 13 áreas médicas; - Cirurgias gratuitas de catarata realizadas em mutirão no Hospital Municipal;

- Requalificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A unidade está equipada com novo laboratório de próteses e garantindo a oferta de serviços como cirurgias, endodontia (tratamento de canal) e periodontia (profilaxia-limpeza);

- Mais de R$ 2,5 milhões investidos em equipamentos e materiais permanentes de saúde; - Campanha “Outubro Rosa” de prevenção do câncer de mama, com a realização de 949 exames ginecológicos nos 27 postos de saúde do

município e 1.292 solicitações de mamografias. Destas, 370 foram feitas na unidade móvel do projeto “Amigo do Peito”, instalada na Praça da Matriz;

- Construção, reforma e ampliação de 15 postos de saúde na seguintes localidades: Cajueiro do Ministro, Sede II e III, Telha, Iguape, Novo Iguape, Jenipapeiro, Fagundes, Alto Alegre, Caponga da Bernarda, Patacas, Justiniano de Serpa, Sítio Zé Maria, Tapuio e Camará;

- Campanha “Novembro Azul” em prevenção ao câncer de próstata, com exames gratuitos de PSA; - Realização de duas edições da “Semana do Bebê” (2014 e 2015), uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF, com o objetivo de tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros;

- Construção, reforma e ampliação de 12 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBASFs) das seguintes localidades: Cajueiro do Ministro, Sede II e III, Telha, Iguape, Novo Iguape, Jenipapeiro, Fagundes, Alto Alegre, Caponga da Bernarda, Patacas e Serpa.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO:

- Reforma e requalificação da estrutura do Hospital Geral Manoel Assunção Pires (HGMAP); - Entrega de quatro carros novos para as seguintes Unidades Básicas de Saúde: Camará, Justiniano de Serpa, Batoque e Patacas; - Construção de três novos Postos de Saúde nas localidades de Barro Preto, Lagoa do Bispo e Tupuiú.

FUTURAS OBRAS JÁ LICITADAS: - Construção de dois novos Postos de Saúde nas localidades de Piau e Croatá de Serpa.

Benefícios que transformam. Obras e serviços que comprovam.

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ANIVERSÁRIO DE AQUIRAZ

As comemorações dos 317 anos da primeira Capital do Ceará tiveram como ponto alto a festa que elegeu a nova “Miss Aquiraz 2016”, na noite de 13, fevereiro, na Praça da Matriz, Centro da cidade. A programação de eventos alusivos à data conseguiu reunir um público estimado em 20 mil pessoas. Isto porque o aquirazense ainda teve diversão à vontade com gincana cultural e shows musicais durante dois dias.

317 anos tem comemoração histórica com Miss 2016, shows e gincana

estudante Carina Chaves, 16, moradora da Sede de Aquiraz, foi a vencedora do concurso que elegeu a moça mais bela do município. Gabriele Nogueira, 20, da Prainha, ficou em segundo lugar e Caren

Carvalho, 16, do Iguape, em terceiro. Carina recebeu um buquê de flores das mãos do prefeito Guimarães e a faixa de “Miss Aquiraz 2016”, da “Panicat”, Carol Dias, estrela do programa de TV “Pânico na Band” e convidada especial da festa. Além da artista, o júri foi composto pela primeira-dama de Aquiraz, Valcídia Pinheiro, o colunista social Lázaro Medeiros, o cirurgião plástico Danilo Dias e sua esposa Patrícia Dias. O casal também patrocinou o evento, através do “Blue D Beach SPA”.

Ao final da festa, o prefeito Guimarães surpreendeu os presentes e anunciou o início de 53 novas obras de pavimentação e urbanização, que contemplam 15 localidades do município. Ele aproveitou o momento festivo para agradecer o apoio da população e elogiar a organização do evento. “Agradeço a todos que tem nos ajudado a fazer uma cidade melhor. Parabéns a todos que contribuíram para a realização desta histórica festa”, disse. A programação transcorreu até as 3 horas da manhã, com a apresentação das bandas Forró dos Amigos e Forró Bota pra Moer.

O evento contou com um esquema de segurança composto por 18 guardas municipais, policiais militares da Cavalaria e viaturas da PM com 16 policiais, além de 12 homens de apoio da Guarda Municipal. Também, colaboraram 16 agentes do Demutran, que organizaram o trânsito no local.

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Aquiraz Digital é inclusão social e melhor prestação de serviços

INTERNET

O prefeito Guimarães implantou o projeto “Aquiraz Digital” em julho de 2014. Seu primeiro benefício foi interligar as 135 repartições municipais, otimizando o fluxo de informações administrativas. Agora, todas fazem parte de uma grande rede de dados, o que garante melhores condições de trabalho ao funcionalismo, com qualidade e rapidez nos atendimentos à população. Áreas com circulação de público como as praças Matriz, das Flores, Gruta, Balão, Iguape e Mercado Central, também já estão com o serviço que disponibiliza acesso gratuito à internet.

Aquiraz Digital é um projeto de iniciativa da gestão do prefeito Guimarães. O objetivo é qualificar a área de tecnologia da informação da Prefeitura e tornar a inclusão digital uma

realidade para a população. São 16 torres de wi-fi, localizadas nos nove distritos e interligadas com uma torre servidora no Centro da Cidade. Isso forma uma rede de dados, voz e imagens. Cada órgão da máquina municipal recebe sinal de qualidade, com 10 megas full para cada escola e 20 megas full para secretarias e unidades vinculadas.

O projeto possibilitou a reformulação dos laboratórios de informática das escolas, provendo melhor qualidade do serviço digital para os alunos e professores. Já as áreas administrativas podem compartilhar todos os softwares gratuitos do Governo Federal, proporcionando rápido acesso a serviços. A Prefeitura tem à disposição, ainda, um serviço de 200 linhas telefônicas, interligando todos os órgãos, secretarias, escolas e postos de saúde, por um custo

300% menor do que as 23 linhas convencionais usadas anteriormente. Também foi implantada uma central de monitoramento de câmeras. Instaladas em prédios públicos, propiciam uma maior segurança ao funcionalismo.

Na segunda etapa, o objetivo é fazer do Aquiraz Digital uma ferramenta de monitoramento urbano, nos locais onde se registra maior índice de criminalidade. Hoje, o benefício mais amplo e direcionado à inclusão social é o acesso gratuito à internet nas ruas de Aquiraz. O serviço está disponível em praças do município, bastando inscrição do usuário, através de cadastro com nome, endereço e telefone para geração de login e senha.

Prefeitura garante transparência e acesso à informação

A Prefeitura de Aquiraz, em atendimento à Lei Complementar Federal 131/2009 (Lei da Transparência) e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assegura ao cidadão o acompanhamento da aplicação de recursos públicos, possibilitando maior fiscalização e participação popular nos atos administrativos. Isto obedece, também, ao que orienta o prefeito Guimarães no sentido de seguir o que está regulamentado como direito constitucional. De forma intuitiva e didática, a estrutura de acesso aos mecanismos digitais permite uma fácil navegação através da internet, onde as informações são rapidamente encontradas.

Já os serviços da Ouvidoria e do Sistema Eletrônico do Serviço de Atendimento ao Cidadão (E-SAC) proporcionam um atendimento rápido e de qualidade aos munícipes, através de hiperlink na página oficial da Controladoria Geral do Município localizado no site da Prefeitura: http://www.conger.aquiraz.ce.gov.br/.

Ouvidoria – Permite ao cidadão denunciar, reclamar, sugerir e elogiar as atividades desenvolvidas pela administração pública. Para acessar: http://conger.aquiraz.ce.gov.br/manifestacao

Sistema Eletrônico do Serviço de Atendimento ao Cidadão (E-SAC) – Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. O cidadão ainda tem a possibilidade de entrar com recursos, sem burocracia. Para acessar: http://sac.aquiraz.ce.gov.br/home/

Portal da Transparência – Acompanhamento das aplicações dos recursos públicos. Para acessar, entre no site oficial da Prefeitura de Aquiraz (http://www.aquiraz.ce.gov.br). No menu principal, localizado no cabeçalho da página, ou, no ícone do portal, localizado à direita da parte inferior da página, clique em “Portal da Transparência”.

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CIDADANIA

A gestão do prefeito Guimarães estabeleceu como prioridade no âmbito da assistencial social do município o aperfeiçoamento da prestação de serviços às populações mais carentes. Uma visão de cidadania que gera, amplia e incentiva resultados junto ao público alvo de ações da Secretaria Municipal encarregada das políticas do setor.

anto que o órgão alcançou, nos últimos três anos, expressivo reconhecimento institucional por parte de órgãos governamentais e entidades.

Aquiraz foi agraciado, por exemplo, com os prêmios Sustentabilidade Social (8° Encontro Nacional de Gestores, Foz do Iguaçu, Paraná, 2015), Responsabilidade Social (Salvador, Bahia) e Consciência Social (2° Seminário Brasileiro dos Gestores Municipais de Assistência Social, Rio de Janeiro - RJ, 2016), o que coloca o município entre as melhores referências do país.

Como exemplos de esforços bem sucedidos que contaram para as certificações, podem ser citadas atividades como o Programa Aquiraz em Ação, que levou os serviços da Prefeitura a todos os recantos do município, nos últimos três anos; os atendimentos nos CRAS; os cursos profissionalizantes; a assistência ao idoso, notadamente, através da manutenção da Casa da Melhor Idade; a diminuição do déficit habitacional; a realização de campanhas educativas e de prevenção contra o uso de drogas e a exploração sexual, dentre outros temas relacionados às situações de risco social.

Assistência Social, eficiência em benefício de quem precisa

onfira, a seguir, um breve balanço das ações desenvolvidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social em todas as áreas sob sua responsabilidade.

• Geração de emprego e renda

• Projeto Primeiro Passo:- Inclusão social e profissional de jovens entre 16 e 22 anos;- Execução em parceria com 18 empresas locais e da Região Metropolitana;- 78 jovens beneficiados já inseridos no mercado de trabalho.

• Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec):- Qualificação e formação técnica gratuita;- Atendimento a milhares de jovens e adultos;- Cursos de formação inicial e continuada.

• Habitação

• Programa Minha Casa Minha Vida:- Mais de 3.000 inscritos no programa;- 2 Residenciais entregues;- 296 famílias atendidas;- 92 famílias beneficiadas pelo aluguel social, com investimento orçado em mais de R$ 30.000,00.

• Ação Social

• Programa Aquiraz em Ação:

- Emissão de Carteiras de Identidade (RG), Trabalho (CTPS) e Reservista, cadastro e recadastramento no “Bolsa-Família, cortes de cabelo, atendimento médico e fotografia 3x4”;

- Atuação em todas as localidades dos nove distritos do município;- 700 documentos emitidos/mês;- 5 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em funcionamento, com profissionais de Psicologia e Assistentes Sociais;- 01 Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) em funcionamento, com equipe composta por coordenador, psicólogo, advogado, assistentes sociais e orientadores sociais.

• Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

- Acesso aos direitos socioassistenciais;- Contribuição para o desenvolvimento da autonomia familiar;- Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;- Ampliação das perspectivas de vida das famílias menos favorecidas;- 976 famílias em acompanhamento.

• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

- Atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência referenciadas nos CRAS;- Fortalecimento familiar no processo de proteção social;- Atividades coletivas por meio de grupos de convivência;- Visitas guiadas a cinemas, teatros, eventos e locais públicos;- Mais de 700 usuários beneficiados;- 53 grupos em atividade.

• Cadastro Único (CAD Único)

• Programas sociais específicos para famílias que recebem até meio salário mínimo por pessoa;- 16.793 famílias cadastradas;- 10.346 famílias beneficiadas;- Mais de R$ 1,5 milhão/mês pelo Bolsa Família.

• Benefícios Eventuais

- Distribuição de Cestas Básicas, beneficiando mais de 1.000 famílias;- Urnas funerárias para famílias de baixa renda;- Vale transporte para famílias de baixa renda que precisem se deslocar à capital Fortaleza, para tratamento médico.

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Aquiraz comemora R$ 100 milhões em investimento e 500 novos empregos

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

O prefeito Guimarães recebeu fábrica da dinamarquesa Vestas, líder mundial em turbinas eólicas. A multinacional investiu um montante da ordem de R$100 milhões na sua nova unidade. A cerimônia de inauguração aconteceu em fevereiro de 2016 na sede do novo empreendimento, localizado no Km-22 da Rodovia BR-116, nº 1517, bairro Jiboia.

m seu discurso, Guimarães enfatizou a expressividade do investimento para o município e os benefícios que serão gerados à população local

com a nova fábrica. “Foram mais de cem milhões de reais investidos e mais de 500 empregos diretos e indiretos que vão nos beneficiar”, ressaltou o prefeito.

Aquiraz já havia sido apontada como uma das 50 cidades do Brasil mais propícias para instalação de novos empreendimentos, com destaque para prestação de serviços, segundo levantamento de dados feito pela Revista Exame, em novembro de 2015. Novos negócios que se estabelecem no município de Aquiraz, como a Vestas, portanto, são também fruto da política de planejamento e infraestrutura para atração de investimentos, desenvolvida pela atual gestão. Seu objetivo é proporcionar sustentabilidade ao crescimento socioeconômico do município.

nova instalação da Vestas em Aquiraz deve gerar mais de 500 empregos diretos e indiretos, abrangendo desde o chão de fábrica até o setor

administrativo. Para o presidente da empresa no Brasil, Rogério Zampronha, o país é uma das grandes apostas da indústria eólica. “Aqui, o mercado de energia tem um grande potencial de expansão. O plano de investimentos que acabamos de executar reforça nosso compromisso com o desenvolvimento de energia limpa no país”.

Zampronha ainda ressaltou a escolha de Aquiraz como sede da primeira fábrica da Vestas no Brasil. “Escolhemos Aquiraz, pela desburocratização e pela facilidade de logística com os dois portos existentes no Estado”.

Já o vice-presidente Global de Manufatura e Suprimento, Jean Marc Lechêne, disse que a Vestas tem a pretensão de produzir e exportar para o continente sulamericano. “Vamos, em breve, exportar para a América do Sul e isso será bom também para os nossos colaboradores”, afirmou.

O governador Camilo Santana, que também esteve presente à inauguração da fábrica, destacou as facilidades logísticas que o Estado propicia, através dos portos do Pecém e Mucuripe, além da duplicação da rodovia que vai de Beberibe à Fortim, no litoral leste. Ele lembrou, ainda, do início das operações da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), uma indutora do setor de metalmecânica, que também poderá atender a Vestas.

Sobre a Vestas Todos os dias, as turbinas eólicas da Vestas fornecem energia limpa que apoia a luta global contra as mudanças climáticas. A energia eólica de mais de 55.700 turbinas da Vestas reduz emissões de carbono em mais de 60 milhões de toneladas a cada ano, enquanto cria segurança e independência energética.

A Vestas fornece energia em 74 países, proporcionando empregos para cerca de 19.600 pessoas, que trabalham em sites de serviços e projetos, instalações de pesquisa, fábricas e escritórios em todo o mundo. Com 52% a mais de megawatts instalados do que qualquer

outro player da indústria e perto de 71 GW de capacidade acumulada em todo o mundo, a empresa é a líder mundial em energia eólica.

Saiba mais

A Vestas, como única do mundo dedicada exclusivamente à energia eólica e líder do setor, inaugurou sua primeira fábrica no Brasil, em Aquiraz. A unidade produzirá hubs e nacelles V110-2.0MW e V110-2.2MW, sendo a primeira eleita pela revista inglesa Windpower Monthly como a melhor turbina eólica de 2015 em sua categoria. Além de atender aos clientes brasileiros, a expectativa da Vestas é de que a produção em Aquiraz possa fornecer

equipamentos, também, para outros países da América Latina. A empresa atua no Brasil desde 2000, onde já possui 364 turbinas instaladas, o que representa uma capacidade total para gerar 713 MW de energia. Além disso, a companhia já tem 376 MW em contratos firmes, a serem entregues com unidades produzidas em Aquiraz.

A nova fábrica ocupa uma área total de 20 mil metros quadrados, conta com um centro de estoque e distribuição e uma unidade para capacitação de pessoas, onde profissionais do Brasil e de países vizinhos passarão por cursos e treinamentos. Atualmente, a empresa opera e mantém 13 parques eólicos no país, como o da cidade de Xangri-lá (RS), que produz energia para a fábrica de automóveis da Honda, localizada em Sumaré (SP).

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Prefeito Guimarães amplia obras em ruas e estradas

MOBILIDADE E SEGURANÇA

• Operação tapa-buracos; • Pavimentação asfáltica e em pedra-tosca;• Troca de luminárias (lâmpadas de vapor de sódio (amarelas) são substituídas pelas de vapor metálico (brancas), com potências que variam de 70 a 250w),• Instalação de postes de iluminação, manutenção e troca de equipamentos elétricos.

O QUE JÁ FOI FEITO

Recuperação de estradas e calçamentos, com poda de vegetação às margens das vias: - Recuperação de 2 km de calçamento da Estrada do Piau;- Recuperação de 8 km de calçamento da Estrada principal da Caponga da Bernarda;- Recuperação de 10 km de asfalto da Av. Manoel Feliciano de Lima (Camará);

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA: - Batoque;- Ribeira;- Boa Vista;

- Berra Bode e diversas rotas dos ônibus escolares.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO

- Conclusão da Estrada da Caponga da Bernarda (7,5 km);- Terraplanagem das rotas dos ônibus escolares em diversas localidades.

FUTURAS OBRAS JÁ CONFIRMADAS

- Recuperação de toda pavimentação asfáltica em diversas localidades do município, incluindo 25 km da estrada que liga CE-040 à BR-116 (Av. José Nicodemos Assunção, entre os distritos de Patacas e Justiniano de Serpa);

- Recuperação do calçamento da estrada de acesso ao Tupuiú; - Recuperação da Estrada do Piau;- Recuperação da Estrada do Sítio Guarda; - Recuperação da Estrada do Sítio Zé Maria e demais localidades que necessitarem de reparos.

O prefeito Guimarães determinou à Secretaria de Infraestrutura do Município intensificar a execução de um conjunto de obras que visam pavimentar e recuperar estradas, ruas e avenidas. Ao mesmo tempo, Aquiraz atesta um grande número de operações que incluem a requalificação de todo o sistema de iluminação pública da cidade. As intervenções vêm sendo ampliadas há cerca de três meses, com equipes distribuídas na execução de obras e serviços como:

EM 2014: - 33 novos postes instalados; - 282 novas luminárias; - Investimento de R$ 373.422,89, que beneficiou os seguintes locais:

- Travessa Noel Leite;- Rua Luiza Bento de Araújo;- Rua Francisco Lopes de Queiroz;- Rua José Carlos Gadelha;- Rua Assis Bento Farias;- Praça da Igreja;- Raimundo Albino Gadelha;- Rua Kangati;- Travessa Pau Pombo;- Rua SD Tapera;- Rua Trairuçu;- Rua Fco. Pires Sobrinho;- Parque Veraneos;- Área Verde Campo da Telha;- Loteamento Morada Leste;- CE-040 Jacundá; EM 2015: - 125 novos postes instalados;- 1.026 novas luminárias;- Investimento de R$1.476.557,05, que beneficiou os seguintes locais:

- CE-025 - 1ª Etapa - Braço Simples;- Instalação de postes e Luminárias – Prainha;- Rua dos Pescadores do Japão;- Loteamento Por do Sol;- Avenida e Praça – Prainha;- Porto das Dunas;

- Rua Tomáz de Aquino;- Ruas no Camará Patanhaém;- Rua dos Bandeirantes;- Beco na Rua Cel. Osvaldo Studart;- Rua Beira Rio;- Beco na Rua Possidônio Soares;- Praça Porto das Dunas;- Rua José Florentino;- Rua Francisco Câmara;- Av. Teresa Collor - Rede aérea c/ Praça e Av. Lateral;- Rotatória da Patacas;- Rotatória da Rodoviária – Sede;- Rotatória de acesso à Prainha;- Lot. Paraíso das Telhas (Parte 1);- Vila Jesus;- Lagoa do Mato;- Vila Vitória;- Curralinho da Tapera - 7803 (PV);- Rua Francisco das Chagas;- Praça da Igreja Matriz;- Praça Tomaz Homem;- Becos na Rua Beira Rio (EX);- Lot. Paraíso das Telhas (Parte 1) (EX);

- Rua SD, Portelinha (EX);- Vila Jesus (EX);- Quad. Alto Alegre (ME);- Rua Arraiá (ME);- Rua Dáurea Pelúcio (ME);- Rua Francisco das Chagas (NP);- Rua no Batoque (ME);- St Araças Patacas – 8128 (NP);- Genipapeiro (EX);- Pau Pombo (ME);

- Estrada Pará Aquiras (ME);- Iguape - Barro Preto (ME).- Lot. Sol Nascente (EX);- Rua do Cruzeiro/Rua da Praia (Ytacaranha) - Praia do Japão (ME).

LEGE

NDAS

: PV

– POV

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– EXP

ANSÃ

O; M

E – M

ELHO

RIA;

NP

- NÃO

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RONI

ZADA

Iluminação pública de Aquiraz requalificada

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