Informativo Dr. Chiquinho nº 2
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Trabalho ético, honesto e de equipe
EMENDAS À LDO GARANTEM ACADEMIA AO AR LIVRE E MORADIAS AOS MORADORES DO DABEN
Prezados Moradores, Aprovamos, no dia 08 de outubro de 2013, emenda à Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante duas importantes
ações para os Distritos Administrativos do Benguí (Daben),
especificamente para os Bairros do Mangueirão e da Cabana-
gem. A primeira diz respeito à construção de uma academia ao
ar livre com playground. Já a segunda, refere-se à redistribuição da entrega de moradias habitacionais para o Daben. Todas essas
ações têm previsão orçamentária para o ano de 2014.
Em nossa emenda parlamentar, fixamos a construção da
academia em frente ao Conjunto Panorama XXI, pois
entendemos que é um espaço central que irá beneficiar
moradores de todas as áreas adjacentes. Nossa intenção é que
o projeto abranja toda a extensão do conjunto, potencializan-
do o espaço urbano pouco utilizado pela comunidade, devido às
péssimas condições em que se encontram.
Nossa segunda emenda visa incluir o Daben na entrega de
habitações para famílias prioritariamente de baixa renda. O
projeto inicial previa a entrega de 100 habitações, com a nossa
emenda foram acrescentadas mais 76 unidades, aumentando
assim a possibilidade de mais pessoas serem beneficiadas. Essas casa fazem parte do “PROGRAMA
VIVER BEM-MINHA CASA MINHA VIDA”, por isso, para serem beneficiadas as pessoas devem estar
cadastradas no programa.
Ressaltamos que é necessária nossa mobilização constante para que possamos garantir a efetivação
desses projetos, pois, legalmente, o poder executivo não está obrigado a efetivar tais projetos.
Portanto, cabe a nós, moradores dos bairros, ficarmos atentos e mobilizados para que juntos
possamos garantir esses benefícios para a nossa comunidade.
Deste modo, continuamos, como prometido em nossa campanha eleitoral, trabalhando nesses e em outros projetos que visem a melhoria da
condição de vida de nossa comunidade.
Cordialmente,
O QUE É A LDO? A Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) é o instrumento do governo
que estabelece as principais diretrizes
e metas da Administração Pública para
o período de um mandato.
PROGRAMA VIVER BEM-MINHA CASA MINHA VIDA” As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Habitação do
Município ou na internet,através do site da Prefeitura de Belém-
http://viverbelem.belem.pa.gov.br Podem participar do programa as famílias cuja renda total não
ultrapasse R$ 1.600, que não possuam moradia e que não tenham
recebido qualquer benefício de natureza habitacional.
Fonte: Prefeitura de Belém.
Ação Cidadã
Estudantes pedem Passa-livre
Juventude em Oração
Saúde - Direito de Todos
Auditoria
Sessão Especial - Santa Casa
Visita de N. Srª de Nazaré na CMB
Processo Seletivo
Sintepp
CAPS
Protesto - PSM
Requerimentos
A equipe do vereador Dr. Chiquinho se mobilizou para proporcio-
nar uma tarde diferente para as crianças do conjunto Paulo
Fonteles. Mais de cem crianças participaram da “Tarde Alegre”, no
dia 10 de outubro.
A ação solidária foi promovida pelo Dr. Chiquinho e equipe, que na
ocasião distribuiu brindes e lanches para a garotada.
Os pequeninos tiveram várias horas de lazer, diversão, brincadei-
ras e atividades culturais. Só pararam para receber brinquedos doados pelo
vereador.
A comemoração do Dia das Crianças desses pequeninos
teve piscina de bolinha, pula-pula, brinquedos infláveis,
espaço para pinturas e muitas brincadeiras, como
dança da cadeira e corrida de saco.
ir e vir, para frequentarem a escola.
Neste momento, precisamos ime-
diatamente da parceria do Estado
com o município tão alardeada
durante o período eleitoral”, decla-
rou o vereador na ocasião.
Mais de cem estudantes do mo-
vimento Passe Livre lotaram as
galerias da CMB para reivindicar
o direito à gratuidade no trans-
porte público. O vereador Dr.
Chiquinho fez parte de uma co-
missão de vereadores que aten-
deu os manifestantes e ainda
declarou apoio à causa. “Acho
justíssimo a luta desses estudan-
tes pelo direito à mobilidade, de
O Vereador Dr. Chiquinho
apoiou mais uma edição do
Cristo Folia, realizado pela
Paróquia de Santa Edwiges, no
bairro da Cabanagem. O evento
reuniu centenas de jovens e tem
como objetivo unir a juventude
em prol do louvor e adoração a
Deus.
EXPEDIENTE: Endereço: Câmara Municipal de Belém,
1º andar / Trav. Curuzú 17755, entre
Almirante e 25 de setembro - Marco
Belém - Pa.
Fone: 4008-2232
REDES SOCIAS: Email: [email protected]
Facebook: FranciscoAlmeida
Blog: vereadordrchiquinho.blogspot.com.br Informativo do mandato - Vereador Dr.
Chiquinho Produzido pela assessoria de Comunicação
do Mandato.
Projeto Diagramação: Rita Martins
Tiragem: 3mil
Página 2 Vereador Dr. Chiquinho
O vereador Dr. Chiquinho
esteve presente na sessão
que discutiu a greve dos
Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e Agentes de
Combate às endemias (ACE).
Os agentes lotaram a galeria
da câmara com cartazes e faixas pedindo melhorias salariais.
Na ocasião, o vereador fez uma nota pública endossando o discurso dos agentes, que reivindi-
cavam equipamentos de proteção individual, reajuste salarial, gratificação por insalubridade e
pagamento de vale alimentação.
Foto: Divulgação
ma auditoria e uma representação no
Hospital de Pronto-socorro Mário Pinotti
foi solicitada pelo vereador Chiquinho ao
Ministério da Saúde e ao Ministério Público
Federal.
O motivo são as inúmeras denúncias dos
movimentos sociais e a visita da equipe
técnica do vereador ao Pronto-socorro, que
constou algumas irregularidades, conforme
mostra um relatório técnico elaborado após a
visita.
A auditoria do Ministério da Saúde tem o
objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos
repassados pelo Governo Federal ao municí-pio de Belém e verificar se os recursos estão
sendo aplicados de maneira correta.
A representação ao Ministério Público Federal
visa acionar o órgão para que medidas judici-
ais também sejam tomadas.
Página 3 Vereador Dr. Chiquinho
Fo
to: D
ivu
lgação
No dia 22 de agosto, a Câmara Municipal de Belém (CMB) reali-
zou uma sessão especial para debater a possível privatização da Funda-
ção Santa Casa de Misericórdia e as problemáticas da instituição. A
sessão foi proposta pelo vereador Chiquinho (PSOL), que é médico e
tem grande interesse na melhora do setor da saúde pública em Belém.
Na época, os rumores de privatização eram intensos, o que gerou a necessidade
de debate. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), representada pela dire-
tora de políticas de integração e atenção à saúde, Dione Cunha, afastou a hipótese de
privatização do hospital. "A Santa Casa não vai ser privatizada, só alguns setores
como ambulatório serão terceirizados".
O vereador Dr. Chiquinho (PSOL), que presidia a sessão, criticou a ausência da
presidente da Santa Casa, Maria Eunice Begot, e cobrou explicações do Governo do
Estado em relação aos casos de assédio moral. Sobre as mortes dos bebês, a diretora
da SESPA, frisou que "talvez as ações não estejam sendo suficientes, mas a acusação
de que não estamos fazendo nada é muito grave", rebateu.
Também participaram da audiência pública representantes do Ministério Público
do Estado, Associação de Funcionários da Santa Casa, Conselho Regional de Serviço
Social (CRESS), Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (SINDMEPA) e sociedade
civil; além dos parlamentares da casa e os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL) e
Alfredo Costa (PT).
Belém dom Teodoro Tavares, que
abençoou o prédio, parlamentares
e funcionários. Após a missa, houve
a entrega de medalhas e diplomas
alusivos ao Círio de Nazaré e
sorteio de imagens. Durante a
Sessão Solene foram entregues as
Medalhas e Diplomas Círio de Nazaré,
concedidos a pessoas que prestam
relevantes serviços a comunidade. Um
dos agraciados com a honrraria foi o
Padre Irineu Roman, que foi represen-
tado pelo senhor Valter Rodrigues.
A indicação do padre foi feita pelo
vereador Dr. Chiquinho.
No dia 09 de outubro, a Câmara
Municipal de Belém recebeu a visita
da Imagem Peregrina de Nossa
Senhora de Nazaré. Uma missa foi
celebrada pelo bispo auxiliar de
O vereador Dr. Chiquinho recebeu os concursados
do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de
Saúde (Sesma). A reunião foi realizada para come-
morar a nomeação dos 133 aprovados, que não
puderam tomar posse na gestão do antigo prefeito,
Duciomar Costa. O vereador atuou na intermedia-
ção desse caso para a garantia dos direitos dos con-
cursados. O processo estava parado há dois anos.
O vereador Dr. Chiquinho manifes-
tou apoio aos funcionários do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), que reivindi-
cavam melhorias na estrutura física do
prédio, abastecimento de medicamentos,
e alimentação. O Vereador Dr.Chiquinho
ainda apoiou a sugestão dos funcionário de
que seja nomeado um novo gerente para o
CAPS imediatamente, anterior a manifes-
tação o vereador fez uma visita técnica no
CAPS AD e constatou no ato da visita as
reivindicações dos funcionários e usuários.
Durante a greve dos
servidores do Hospital
de Pronto-socorro
Mário Pinotti, o verea-
dor Dr. Chiquinho
esteve acompanhando
de perto as reivindica-
ções dos grevistas. Na
ocasião, o vereador
constatou a falta de
insumos e medicamentos
para uso hospitalar e
problemas estruturais, co-
mo elevadores quebrados e
ausência de novos equipa-
mentos. Além de ambiente
insalubre para o trabalho
de enfermeiros e médicos.
Protesto - PSM
Durante a visita, o
vereador Dr. Chiquinho foi o
porta-voz
da CMB, uma vez
que é membro da
Comissão de Saúde
da instituição.
VEJA OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR
Dr. CHIQUINHO NOS ÚLTIMOS MESES Providências a respeito da situação de alagamento, drena-
gem, pavimentação, sinalização e lombadas para os bairros
da Cabanagem e do Una. Esclarecimento dos valores gastos na compra de 8 pares de
botas aos motoristas da SEMAJ, com custo de R$ 1.671,20. Providência imediata no funcionamento da linha telefônica
do Pronto-socorro Mário Pinotti, no setor de Serviço Social
e nos demais setores que estão sem telefone.
CAPS AD: Providências na estrutura física do prédio, abas-
tecimento de medicamentos, equipamentos e alimentação.
Além de considerar indicação dos funcionários da institui-
ção, que sugeriram a nomeação de um novo gerente para o
CAPS AD imediatamente.
Solicitou que o prefeito Zenaldo recebesse os representan-
tes de ACS e ACE para discutir as pautas de reivindicação
das categorias que estavam em greve.
Assim, continuamos com nosso trabalho na Câmara Municipal, esperando continuar recebendo
sugestões e projetos das comunidades, que nos ajudam a tornar esta cidade melhor a cada dia.
Página 4 Vereador Dr. Chiquinho
O Vereador Dr. Chiquinho
participou da sessão
especial em comemoração
aos 30 anos do Sindicato
dos Trabalhadores em
Educação Pública do Pará
(SINTEPP). Vale ressaltar
que o vereador foi um dos
fundadores desse sindicato.