Informativo Dr. Chiquinho nº 2

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Trabalho ético, honesto e de equipe EMENDAS À LDO GARANTEM ACADEMIA AO AR LIVRE E MORADIAS AOS MORADORES DO DABEN Prezados Moradores, Aprovamos, no dia 08 de outubro de 2013, emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante duas importantes ações para os Distritos Administrativos do Benguí (Daben), especificamente para os Bairros do Mangueirão e da Cabana- gem. A primeira diz respeito à construção de uma academia ao ar livre com playground. Já a segunda, refere-se à redistribuição da entrega de moradias habitacionais para o Daben. Todas essas ações têm previsão orçamentária para o ano de 2014. Em nossa emenda parlamentar, fixamos a construção da academia em frente ao Conjunto Panorama XXI, pois entendemos que é um espaço central que irá beneficiar moradores de todas as áreas adjacentes. Nossa intenção é que o projeto abranja toda a extensão do conjunto, potencializan- do o espaço urbano pouco utilizado pela comunidade, devido às péssimas condições em que se encontram. Nossa segunda emenda visa incluir o Daben na entrega de habitações para famílias prioritariamente de baixa renda. O projeto inicial previa a entrega de 100 habitações, com a nossa emenda foram acrescentadas mais 76 unidades, aumentando assim a possibilidade de mais pessoas serem beneficiadas. Essas casa fazem parte do “PROGRAMA VIVER BEM-MINHA CASA MINHA VIDA”, por isso, para serem beneficiadas as pessoas devem estar cadastradas no programa. Ressaltamos que é necessária nossa mobilização constante para que possamos garantir a efetivação desses projetos, pois, legalmente, o poder executivo não está obrigado a efetivar tais projetos. Portanto, cabe a nós, moradores dos bairros, ficarmos atentos e mobilizados para que juntos possamos garantir esses benefícios para a nossa comunidade. Deste modo, continuamos, como prometido em nossa campanha eleitoral, trabalhando nesses e em outros projetos que visem a melhoria da condição de vida de nossa comunidade. Cordialmente, O QUE É A LDO? A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento do governo que estabelece as principais diretrizes e metas da Administração Pública para o período de um mandato. PROGRAMA VIVER BEM-MINHA CASA MINHA VIDA” As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Habitação do Município ou na internet,através do site da Prefeitura de Belém- http://viverbelem.belem.pa.gov.br Podem participar do programa as famílias cuja renda total não ultrapasse R$ 1.600, que não possuam moradia e que não tenham recebido qualquer benefício de natureza habitacional. Fonte: Prefeitura de Belém. Ação Cidadã Estudantes pedem Passa-livre Juventude em Oração Saúde - Direito de Todos Auditoria Sessão Especial - Santa Casa Visita de N. Srª de Nazaré na CMB Processo Seletivo Sintepp CAPS Protesto - PSM Requerimentos

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Informativo do Vereador Dr. Chiquinho - PSOL Trabalho ético, honesto e de equipe

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Page 1: Informativo Dr. Chiquinho nº 2

Trabalho ético, honesto e de equipe

EMENDAS À LDO GARANTEM ACADEMIA AO AR LIVRE E MORADIAS AOS MORADORES DO DABEN

Prezados Moradores, Aprovamos, no dia 08 de outubro de 2013, emenda à Lei de

Diretrizes Orçamentárias (LDO), que garante duas importantes

ações para os Distritos Administrativos do Benguí (Daben),

especificamente para os Bairros do Mangueirão e da Cabana-

gem. A primeira diz respeito à construção de uma academia ao

ar livre com playground. Já a segunda, refere-se à redistribuição da entrega de moradias habitacionais para o Daben. Todas essas

ações têm previsão orçamentária para o ano de 2014.

Em nossa emenda parlamentar, fixamos a construção da

academia em frente ao Conjunto Panorama XXI, pois

entendemos que é um espaço central que irá beneficiar

moradores de todas as áreas adjacentes. Nossa intenção é que

o projeto abranja toda a extensão do conjunto, potencializan-

do o espaço urbano pouco utilizado pela comunidade, devido às

péssimas condições em que se encontram.

Nossa segunda emenda visa incluir o Daben na entrega de

habitações para famílias prioritariamente de baixa renda. O

projeto inicial previa a entrega de 100 habitações, com a nossa

emenda foram acrescentadas mais 76 unidades, aumentando

assim a possibilidade de mais pessoas serem beneficiadas. Essas casa fazem parte do “PROGRAMA

VIVER BEM-MINHA CASA MINHA VIDA”, por isso, para serem beneficiadas as pessoas devem estar

cadastradas no programa.

Ressaltamos que é necessária nossa mobilização constante para que possamos garantir a efetivação

desses projetos, pois, legalmente, o poder executivo não está obrigado a efetivar tais projetos.

Portanto, cabe a nós, moradores dos bairros, ficarmos atentos e mobilizados para que juntos

possamos garantir esses benefícios para a nossa comunidade.

Deste modo, continuamos, como prometido em nossa campanha eleitoral, trabalhando nesses e em outros projetos que visem a melhoria da

condição de vida de nossa comunidade.

Cordialmente,

O QUE É A LDO? A Lei de Diretrizes Orçamentárias

(LDO) é o instrumento do governo

que estabelece as principais diretrizes

e metas da Administração Pública para

o período de um mandato.

PROGRAMA VIVER BEM-MINHA CASA MINHA VIDA” As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Habitação do

Município ou na internet,através do site da Prefeitura de Belém-

http://viverbelem.belem.pa.gov.br Podem participar do programa as famílias cuja renda total não

ultrapasse R$ 1.600, que não possuam moradia e que não tenham

recebido qualquer benefício de natureza habitacional.

Fonte: Prefeitura de Belém.

Ação Cidadã

Estudantes pedem Passa-livre

Juventude em Oração

Saúde - Direito de Todos

Auditoria

Sessão Especial - Santa Casa

Visita de N. Srª de Nazaré na CMB

Processo Seletivo

Sintepp

CAPS

Protesto - PSM

Requerimentos

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A equipe do vereador Dr. Chiquinho se mobilizou para proporcio-

nar uma tarde diferente para as crianças do conjunto Paulo

Fonteles. Mais de cem crianças participaram da “Tarde Alegre”, no

dia 10 de outubro.

A ação solidária foi promovida pelo Dr. Chiquinho e equipe, que na

ocasião distribuiu brindes e lanches para a garotada.

Os pequeninos tiveram várias horas de lazer, diversão, brincadei-

ras e atividades culturais. Só pararam para receber brinquedos doados pelo

vereador.

A comemoração do Dia das Crianças desses pequeninos

teve piscina de bolinha, pula-pula, brinquedos infláveis,

espaço para pinturas e muitas brincadeiras, como

dança da cadeira e corrida de saco.

ir e vir, para frequentarem a escola.

Neste momento, precisamos ime-

diatamente da parceria do Estado

com o município tão alardeada

durante o período eleitoral”, decla-

rou o vereador na ocasião.

Mais de cem estudantes do mo-

vimento Passe Livre lotaram as

galerias da CMB para reivindicar

o direito à gratuidade no trans-

porte público. O vereador Dr.

Chiquinho fez parte de uma co-

missão de vereadores que aten-

deu os manifestantes e ainda

declarou apoio à causa. “Acho

justíssimo a luta desses estudan-

tes pelo direito à mobilidade, de

O Vereador Dr. Chiquinho

apoiou mais uma edição do

Cristo Folia, realizado pela

Paróquia de Santa Edwiges, no

bairro da Cabanagem. O evento

reuniu centenas de jovens e tem

como objetivo unir a juventude

em prol do louvor e adoração a

Deus.

EXPEDIENTE: Endereço: Câmara Municipal de Belém,

1º andar / Trav. Curuzú 17755, entre

Almirante e 25 de setembro - Marco

Belém - Pa.

Fone: 4008-2232

REDES SOCIAS: Email: [email protected]

Facebook: FranciscoAlmeida

Blog: vereadordrchiquinho.blogspot.com.br Informativo do mandato - Vereador Dr.

Chiquinho Produzido pela assessoria de Comunicação

do Mandato.

Projeto Diagramação: Rita Martins

Tiragem: 3mil

Página 2 Vereador Dr. Chiquinho

Page 3: Informativo Dr. Chiquinho nº 2

O vereador Dr. Chiquinho

esteve presente na sessão

que discutiu a greve dos

Agentes Comunitários de

Saúde (ACS) e Agentes de

Combate às endemias (ACE).

Os agentes lotaram a galeria

da câmara com cartazes e faixas pedindo melhorias salariais.

Na ocasião, o vereador fez uma nota pública endossando o discurso dos agentes, que reivindi-

cavam equipamentos de proteção individual, reajuste salarial, gratificação por insalubridade e

pagamento de vale alimentação.

Foto: Divulgação

ma auditoria e uma representação no

Hospital de Pronto-socorro Mário Pinotti

foi solicitada pelo vereador Chiquinho ao

Ministério da Saúde e ao Ministério Público

Federal.

O motivo são as inúmeras denúncias dos

movimentos sociais e a visita da equipe

técnica do vereador ao Pronto-socorro, que

constou algumas irregularidades, conforme

mostra um relatório técnico elaborado após a

visita.

A auditoria do Ministério da Saúde tem o

objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos

repassados pelo Governo Federal ao municí-pio de Belém e verificar se os recursos estão

sendo aplicados de maneira correta.

A representação ao Ministério Público Federal

visa acionar o órgão para que medidas judici-

ais também sejam tomadas.

Página 3 Vereador Dr. Chiquinho

Fo

to: D

ivu

lgação

No dia 22 de agosto, a Câmara Municipal de Belém (CMB) reali-

zou uma sessão especial para debater a possível privatização da Funda-

ção Santa Casa de Misericórdia e as problemáticas da instituição. A

sessão foi proposta pelo vereador Chiquinho (PSOL), que é médico e

tem grande interesse na melhora do setor da saúde pública em Belém.

Na época, os rumores de privatização eram intensos, o que gerou a necessidade

de debate. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), representada pela dire-

tora de políticas de integração e atenção à saúde, Dione Cunha, afastou a hipótese de

privatização do hospital. "A Santa Casa não vai ser privatizada, só alguns setores

como ambulatório serão terceirizados".

O vereador Dr. Chiquinho (PSOL), que presidia a sessão, criticou a ausência da

presidente da Santa Casa, Maria Eunice Begot, e cobrou explicações do Governo do

Estado em relação aos casos de assédio moral. Sobre as mortes dos bebês, a diretora

da SESPA, frisou que "talvez as ações não estejam sendo suficientes, mas a acusação

de que não estamos fazendo nada é muito grave", rebateu.

Também participaram da audiência pública representantes do Ministério Público

do Estado, Associação de Funcionários da Santa Casa, Conselho Regional de Serviço

Social (CRESS), Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (SINDMEPA) e sociedade

civil; além dos parlamentares da casa e os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL) e

Alfredo Costa (PT).

Page 4: Informativo Dr. Chiquinho nº 2

Belém dom Teodoro Tavares, que

abençoou o prédio, parlamentares

e funcionários. Após a missa, houve

a entrega de medalhas e diplomas

alusivos ao Círio de Nazaré e

sorteio de imagens. Durante a

Sessão Solene foram entregues as

Medalhas e Diplomas Círio de Nazaré,

concedidos a pessoas que prestam

relevantes serviços a comunidade. Um

dos agraciados com a honrraria foi o

Padre Irineu Roman, que foi represen-

tado pelo senhor Valter Rodrigues.

A indicação do padre foi feita pelo

vereador Dr. Chiquinho.

No dia 09 de outubro, a Câmara

Municipal de Belém recebeu a visita

da Imagem Peregrina de Nossa

Senhora de Nazaré. Uma missa foi

celebrada pelo bispo auxiliar de

O vereador Dr. Chiquinho recebeu os concursados

do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de

Saúde (Sesma). A reunião foi realizada para come-

morar a nomeação dos 133 aprovados, que não

puderam tomar posse na gestão do antigo prefeito,

Duciomar Costa. O vereador atuou na intermedia-

ção desse caso para a garantia dos direitos dos con-

cursados. O processo estava parado há dois anos.

O vereador Dr. Chiquinho manifes-

tou apoio aos funcionários do Centro de

Atenção Psicossocial (CAPS), que reivindi-

cavam melhorias na estrutura física do

prédio, abastecimento de medicamentos,

e alimentação. O Vereador Dr.Chiquinho

ainda apoiou a sugestão dos funcionário de

que seja nomeado um novo gerente para o

CAPS imediatamente, anterior a manifes-

tação o vereador fez uma visita técnica no

CAPS AD e constatou no ato da visita as

reivindicações dos funcionários e usuários.

Durante a greve dos

servidores do Hospital

de Pronto-socorro

Mário Pinotti, o verea-

dor Dr. Chiquinho

esteve acompanhando

de perto as reivindica-

ções dos grevistas. Na

ocasião, o vereador

constatou a falta de

insumos e medicamentos

para uso hospitalar e

problemas estruturais, co-

mo elevadores quebrados e

ausência de novos equipa-

mentos. Além de ambiente

insalubre para o trabalho

de enfermeiros e médicos.

Protesto - PSM

Durante a visita, o

vereador Dr. Chiquinho foi o

porta-voz

da CMB, uma vez

que é membro da

Comissão de Saúde

da instituição.

VEJA OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR

Dr. CHIQUINHO NOS ÚLTIMOS MESES Providências a respeito da situação de alagamento, drena-

gem, pavimentação, sinalização e lombadas para os bairros

da Cabanagem e do Una. Esclarecimento dos valores gastos na compra de 8 pares de

botas aos motoristas da SEMAJ, com custo de R$ 1.671,20. Providência imediata no funcionamento da linha telefônica

do Pronto-socorro Mário Pinotti, no setor de Serviço Social

e nos demais setores que estão sem telefone.

CAPS AD: Providências na estrutura física do prédio, abas-

tecimento de medicamentos, equipamentos e alimentação.

Além de considerar indicação dos funcionários da institui-

ção, que sugeriram a nomeação de um novo gerente para o

CAPS AD imediatamente.

Solicitou que o prefeito Zenaldo recebesse os representan-

tes de ACS e ACE para discutir as pautas de reivindicação

das categorias que estavam em greve.

Assim, continuamos com nosso trabalho na Câmara Municipal, esperando continuar recebendo

sugestões e projetos das comunidades, que nos ajudam a tornar esta cidade melhor a cada dia.

Página 4 Vereador Dr. Chiquinho

O Vereador Dr. Chiquinho

participou da sessão

especial em comemoração

aos 30 anos do Sindicato

dos Trabalhadores em

Educação Pública do Pará

(SINTEPP). Vale ressaltar

que o vereador foi um dos

fundadores desse sindicato.