INFORMATIVO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ANO...

INFORMATIVO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ANO I - 19 DE AGOSTO DE 2017 - EDIÇÃO 1

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Tem início oSemanário Oficial EletrônicoPág. 03

Refis continua até o dia 15 de setembro

Programa “Apadrinhamento Solidário” será lançado no próximo dia 23

Pág. 06Pág. 05

APADRINHAMENTO

SOLIDÁRIO

08-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos SantosPrefeita

Josué Álvares PintorVice-Prefeito

João Luis de SousaSec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni JúniorSec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria NetoSec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de AlbuquerqueSec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva RobertoSec. da Educação

Jefferson Ferreira RodriguesSec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis MorelliSec. de Gabinete

Jeferson Rodrigo BrunSec. de Negócios Jurídicos

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira GiriboniSec. de Promoção Social

Christiane MerighiSec. da Saúde

Walkyria Tavares Vieira de AndradesSec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis MorelliSec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jeferson Rodrigo BrunSec. Interino de Governo

Guilherme Luis MorelliSec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida EstevesPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Antonio Etson BrunPresidente

Milton Nery NetoVice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco1ª Secretário

Antonio Carlos Marconi2º Secretário

André Luiz Bueno Denise Franci Martins de CastroEduardo Vinicius Venturelli de Almeida PrandoItamar José MartinsJorge Cândido FerreiraJosé Carlos Felipe de AlmeidaMarcos dos Santos SilvérioMarcus Tadeu Quarentei CardosoMario Carneiro NetoMiguel Arcanjo Máximo de JesusMarcelo NaniniSelma Aparecida Freitas de MoraesSidnei Teixeira BarbosaUanderson Clayton de Oliveira MoreiraWaldemir de Barros

Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Soares MTB: 27906/SPJornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SPTextos: Ana Cláudia Cabanas, Orestes Carossi Filho e Aline Moura CONRERP: 4117Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira PradoFotos: Joézer PiresColaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Françani, Mônica Chirosa, João Francisco, Gilberto Santos, Lays Leão e Ana Carolina Almeida

CÂMARA MUNICIPALDE ITAPETININGA

PREFEITURA DEITAPETININGA

Praça dos Três Poderes, 1000Jd. Marabá15 3376-9600

José Soares Hungria, 489Jd.Marabá15 3275-7600

semanariooficial.itapetininga.sp.gov.br

http://facebook.com/prefeituradeitapetininga

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Bem vindo ao ágil e moderno Semanário Oficial EletrônicoA partir desta semana, tem início uma nova fase

no sistema de informação dos atos públicos de Itapetininga. É a primeira edição do Semanário Oficial Eletrônico.

A substituição do Semanário Oficial Impresso pelo formato eletrônico cumpre a Lei Municipal nº 6.217 de 15 de maio de 2017. O custo anual aos cofres públicos era de, aproximadamente, R$ 214 mil. Com base nesta soma, a mudança se faz necessária como parte das medidas para econo-mizar recursos públicos em virtude da séria crise orçamentária nacional que também afeta os mu-nicípios.

A instituição de Diários e Semanários Oficiais Eletrônicos é uma tendência nos municípios, tais como Botucatu, Borborema, Catanduva, Sorocaba e, inclusive, na capital do Estado de São Paulo, que já aderiu ao novo sistema com vistas à economia e agilidade do sistema on line.

Após a aprovação do Projeto de Lei que acon-teceu em maio deste ano, a Câmara Municipal de Itapetininga apresentou uma emenda solicitan-do o prazo de 90 dias para que houvesse a efetiva substituição dos formatos e para que a decisão e a Lei fossem amplamente divulgadas nesse perí-odo para conhecimento geral da população. Em todas as edições, a partir desta data, um espaço

no Semanário Oficial foi destinado a essa divul-gação.

Os arquivos digitais têm sistema de procura. Basta digitar uma palavra ou parte dela para encontrar um documento. Nada de ficar procu-rando documentos em uma pilha de papel.

Outro fato considerado pelo executivo ao pro-por a mudança é a responsabilidade ambiental dos poderes locais constituídos ao deixar de rea-lizar a versão impressa, evitando gastos com pa-pel. Neste caso, há uma redução de uso de ma-térias primas (como madeira), do consumo de energia, água e de produtos químicos utilizados na produção de papel, além de diminuição do gasto de combustível envolvido na logística e nas despesas de entrega. Atualmente Itapetininga possui uma população de aproximadamen-te 158 mil habitantes e a tiragem semanal do Semanário Impresso era de 3 mil exemplares, representando uma abrangência de menos de 2% da população total do município.

Além disso, o jornal impresso não oferece acessibilidade à leitura a pessoas com deficiên-cia. Já na versão eletrônica, o acesso aos con-teúdos é irrestrito, uma vez que a plataforma permite a utilização de ferramentas externas para realização da leitura. Vale a pena frisar que essas ferramentas já são utilizadas por re-presentantes do Poder Legislativo Municipal e de Associações de Pessoas com Deficiência (vi-sual).

Soma-se a isso o fato do site possuir uma ampla abrangência, atendendo os preceitos da DISPONIBILIDADE, e dos documentos se-rem certificados digitalmente, atendendo a INTEGRIDADE, fornecendo então total seguran-ça ao acesso à informação.

GABINETESECRETARIA DE


SAÚDESECRETARIA DA

Arrastões contra o Aedes Aegypti começam neste sábado (19)A Prefeitura de Itapetininga, por meio da

Secretaria da Saúde, informa que os arrastões de conscientização e limpeza começam no próximo dia 19 e seguem até o fim do ano. As ações contam com parceria das Secretarias de Obras e Serviços, Meio Ambiente e Educação.

Neste ano, de acordo com a Vigilância Epidemiológica, mais de 40 mil residências já fo-ram visitadas. Na cidade, Dengue registrou 1 caso (em 2016, foram 34). Chikungunya registrou 1 caso (no ano passado, foram 2) e ZICA nenhum caso.

Considerando que a grave situação enfrenta-da com a Dengue, Chikungunya, ZICA e Febre Amarela em nosso País é de comum interesse, as seis equipes do Controle de Vetores, juntos e com a orientação da atual administração estão trabalhando no combate às ar-boviroses, orientando a população e evitando assim possíveis cria-douros de Aedes Aegypti.

Serão dois fins de semana (sábado e domingo) de cada mês com aproximadamente 80 profissionais, envolvidos nas ações, entre eles: agen-tes, supervisores, motoris-tas e coordenador.

Nos dias 19 e 20 de agosto, o Arrastão será na Vila Nova Itapetininga (lado es-querdo da Unidade Básica de Saúde). Nos dias 26 e 27 de agosto, será a vez do lado direito da Vila Nova Itapetininga. Nos dias 16 e 17 de setembro,

na Vila Santana (acima da marginal). Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o Arrastão vai percorrer as Vilas Sônia e Regina. Nos dias 14 e 15 de outubro, Taboãozinho e adjacências. Nos dias 28 e 29 de outubro, os profissionais estarão no Jardim Brasil. Nos dias 11 e 12 de novembro, na Vila Mazzei. Nos dias 25 e 26 de novembro, Vilas Paulo Ayres e Prado e nos dias 16 e 17 de dezembro, Vila Sotemo.


“Apadrinhamento Solidário” tem seu lançamento no próximo dia 23Com foco na convivência familiar, a Vara da

Infância e Juventude de Itapetininga, com a par-ceria e apoio da Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria da Promoção Social, lançam na próxima quarta-feira (23), às 11 horas, no Auditório Municipal “Alcides Rossi”, o programa “Apadrinhamento Solidário” em Itapetininga.

Com o objetivo de proporcionar a convivência familiar, apoio financeiro e de recursos a crian-ças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e com poucas perspectivas de retor-no à família de origem ou adoção, a proposta é

ressado tenha a idade mínima de 18 anos, e que preencha uma ficha cadastral fornecida pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS ou das Instituições de Acolhimento.

Os órgãos habilitados para solicitações de ficha cadastrais e informações são:

CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social

Rua João Evangelista, 416 – centro – Tel: (15) 3275-4381 / 3272-2679

Casa da CriançaRua Francisco Corrêa da Silva, 954 – Vila

Rubens – Tel: (15) 3275-8310

GAADI – Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga

Av. Padre Antonio Brunetti, 1124 – Vila Rio Branco – Tel: (15) 3271-9049

Instituição Nosso LarRua João Marcondes, 81 – Vila São Gonçalo

– Tel: (15) 3271-1356 / 3275-3366

SEMEIA – Serviço Municipal Emergencial para Infância e Juventude

Estrada Municipal Vicente Rodrigues Furtado, 1346 – Vila Belo Horizonte – Tel: (15) 3271-7718

Os interessados deverão participar de encon-tros preparatórios de sensibilização e orien-tação, além de passar por avaliações técnicas realizadas por profissionais capacitados, entre outros requisitos exigidos pelo programa.

apresentar os três tipos possíveis de apadrinha-mento: o afetivo, quando os padrinhos mantêm contato com o apadrinhado fora dos locais de acolhimento sem a guarda da crianças ou ado-lescente, o financeiro, quando há contribuição para atender as necessidades do apadrinhado sem, necessariamente, criar vínculos afetivos e o de Serviços, quando o padrinho habitualmente realiza serviços na instituição ou fora dela, volta-dos às necessidades das crianças e adolescentes.

Para ser um “Padrinho Solidário”, em qualquer uma das modalidades, é necessário que o inte-

PROMOÇÃO SOCIALSECRETARIA DE


ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASSECRETARIA DE

Prefeitura de Itapetininga prorroga Refis até setembroA Prefeitura de Itapetininga, por meio da

Secretaria de Administração e Finanças, informa que o prazo para os contribuintes que precisam fa-zer o Refis foi prorrogado até o dia 15 de setembro.

De acordo com a Secretaria de Administração e Finanças, o valor total dos impostos atrasados com o município é de R$ 332.696.013,53. Deste nú-mero, R$ 255.573.225,36 corresponde a dívida de ISS (Imposto Sobre Serviços), e R$ 77.122.788,17 de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A Prefeitura orienta os contribuintes que tenham interesse em regularizar impostos atrasados com descontos nos juros e multas, que procure uma unidade do “Atende Fácil”, das 9h às 17h.

O objetivo do Refis é que os cidadãos fiquem em dia com os impostos, que envolvem ISS, IPTU, ITBI, entre outros créditos municipais. Além disso, o programa busca aumentar a arrecadação munici-pal por meio da regularização dos débitos. “É uma oportunidade para que empresas e pessoas físicas possam pagar suas dívidas contraídas antes de 2016. Nosso objetivo é fazer com que os contribuin-tes regularizem e estejam em dia com o município”,

disse o Secretário de Administração e Finanças.Quanto menor o prazo para quitar a dívida,

maiores serão os descontos oferecidos. O paga-mento à vista terá 90% de redução nos juros e na multa. No parcelamento em seis vezes, o abati-mento dos juros e da multa será de 80%. Quem esticar em 12 vezes, os juros e multa caem para 70%. Em 18 vezes, a redução de juros e multa é de 60% e em 24 vezes, o desconto será de 50%. Também é possível parcelar em até 36 parcelas com redução de juros e da multa em 40%.

Uma das inovações deste Refis são para os grandes valores. Para valores consolidados acima de R$100 mil, tanto as empresas jurídi-cas como pessoas físicas, o desconto será de 10% sobre o valor e o parcelamento poderá ser em até 60 parcelas mensais.

Poderão promover a regularização de cré-ditos municipais tanto as dívidas já inscritas em dívida ativa, inclusive aquelas que estão ajuizadas na Justiça. No programa só poderão ser parceladas as dívidas geradas até 31 de dezembro 2016.


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JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 661/2017Pregão Presencial 21/2017 OBJETO: contratação de empresa especializada visando a implantação

e operação de um conjunto de serviços relativos a manejo de resíduos sólidos urbanos e Serviços de Limpeza Urbana no Município de Itapetininga. CONSIDERANDO a decisão do Pregoeiro, bem como a nπo interposição de recurso, optamos pela ADJUDICAÇÃO para HOMOLOGAR o certame a TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.883.678,00.

Item SERVIÇO Unidade Quant. Preço unit.

Preço total

1. SERVIÇOS ROTINEIROS 1.1 Operação e Manutenção de Estação de Transbordo toneladas 2800 R$

14,15 R$ 39.620,00

1.2 Transporte de Resíduos ao Local de Destinação Final de Resíduos Domiciliares

toneladas 2800 R$ 38,51

R$ 107.828,00

1.3 Destinação Final de Resíduos Domiciliares em Aterro Sanitário Licenciado

toneladas 2800 R$ 104,00

R$ 291.200,00

2. SERVIÇOS NÃO ROTINEIROS 2.1 Varrição mecanizada de Vias Públicas KM 750 R$

26,32 R$ 19.740,00

2.2 Coleta de volumosos e Poda de Árvores equipe/mês 1 R$ 22.225,00

R$ 22.225,00

Total Mensal R$ 480.613,00

Total do Contrato 06 (seis) meses R$ 2.883.678,00

ITAPETININGA, 11 de Agosto de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSAORDENADOR DE DESPESA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2017

PROCESSO Nº 929/2017, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA JOGOS REGIONAIS, JOGOS JUVENTUDE, JOGOS ABERTOS E DEMAIS EVENTOS E CAMPEONATOS DO CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), COM A APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 49, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo, tendo em vista que, devido a um erro de digitação, ficam retificados os seguintes valores:Onde se lê:

02) FONTOLAN ALIMENTOS LTDA ME CNPJ:14.719.141/0001-73LOTE 2:Item Quantidade Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total 46 80 KG COXA E SOBRECOXA DE FRANGO R$ 6,71 R$ 536,80 47 80 KG PRESUNTO - SEM FATIAR R$ 18,62 R$ 1.489,60 48 80 KG CARNE BOVINA MOÍDA TIPO PATINHO R$ 23,07 R$ 1.845,60 49 40 KG PEIXE - FILÉ CONGELADO DE CAÇÃO R$ 23,66 R$ 946,40 50 80 KG CARNE EM ISCA TIPO STROGONOFF PATINHO R$ 23,68 R$ 1.894,40 51 80 KG CARNE COXAO MOLE - CORTADO EM BIFES R$ 24,09 R$ 1.927,20 52 20 KG LINGUIÇA CALABRESA R$ 12,81 R$ 256,20 53 20 KG BACON R$ 17,75 R$ 355,00 54 50 KG LINGUIÇA TOSCANA R$ 11,47 R$ 573,50 55 50 KG CARNE BOVINA LAGARTO. R$ 19,84 R$ 992,00 56 80 KG CARNE BOVINA - TIPO COXÃO DURO BIFES ROLÊS R$ 23,02 R$ 1.841,60 57 60 KG CARNE BOVINA - TIPO ACEM CORTADA EM CUBOS

(CARNE DE PANELA) R$ 16,39 R$ 983,40

58 75 KG FRANGO - TIPO FILÉS DE FRANGO R$ 11,11 R$ 833,25 59 70 KG CARNE SUINA - TIPO BISTECA R$ 11,54 R$ 807,80 60 60 KG QUEIJO MUSSARELA - PEÇAS SEM FATIAR R$ 23,07 R$ 1.384,20 VALOR TOTAL “002”:R$16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e Cinquenta reais) Lote 3Item Quantidade Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total 61 40 KG ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA A R$ 3,59 R$ 143,60 62 150 KG TOMATE R$ 6,32 R$ 948,00 63 30 UN MELANCIA R$ 21,17 R$ 635,10 64 30 KG ALHO NACIONAL EM DENTE TIPO AA R$ 29,48 R$ 884,40 65 30 KG BETERRABA R$ 2,54 R$ 76,20 66 200 KG MEXERICA - POKAN R$ 2,54 R$ 508,00 67 20 KG LIMAO R$ 2,19 R$ 43,80 68 40 UN CHEIRO VERDE - MAÇO R$ 1,76 R$ 70,40 69 40 MÇ COUVE MANTEIGA - MÇ R$ 2,04 R$ 81,60 70 300 UN ALFACE R$ 2,16 R$ 648,00 71 150 KG LARANJA PERA R$ 2,44 R$ 366,00 72 260 KG BANANA NANICA R$ 3,31 R$ 860,60 73 150 UN MAMAO FORMOSA R$ 4,08 R$ 612,00 74 50 KG CENOURA MÉDIA R$ 2,67 R$ 133,50 75 40 KG REPOLHO R$ 2,36 R$ 94,40 76 30 KG CHUCHU R$ 1,53 R$ 45,90 77 300 KG BATATA R$ 3,23 R$ 969,00 78 80 KG CEBOLA NACIONAL TIPO AA R$ 2,86 R$ 228,80 79 40 KG COUVE FLOR R$ 5,14 R$ 205,60 80 20 KG PIMENTAO VERDE R$ 3,86 R$ 77,20 81 20 KG MILHO VERDE - EM CONSERVA EMBALAGENS DE 1

KG R$ 9,01 R$ 180,20

82 150 KG MAÇAS R$ 4,60 R$ 690,00 83 100 UN ABACAXI PEROLA R$ 5,20 R$ 520,00 VALOR TOTAL “003”:R$8.980,00 (Oito mil Novecentos E Oitenta Reais)Lote 4Item Quantidade Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total 84 50 DZ OVOS DE GALINHA TIPO MÉDIO. R$ 5,18 R$ 256,00 VALOR TOTAL “004”:R$256,00(Duzentos E Cinquenta E Seis Reais)Leia se:LOTE 02Item Qtd. Unid DESCRIÇÃO Vl. Unitário Vl. Total46 80 KG COXA E SOBRECOXA DE FRANGO R$ 6,70 R$ 536,0047 80 KG PRESUNTO – SEM FATIAR R$ 18,60 R$ 1.488,0048 80 KG CARNE BOVINA MOÍDA TIPO PATINHO R$ 23,07 R$ 1.845,6049 40 KG PEIXE – FILÉ CONGELADO DE CAÇÃO R$ 23,65 R$ 946,0050 80 KG CARNE EM ISCA TIPO STROGONOFF PATINHO R$ 23,68 R$ 1.894,40


LOTE 02Item Qtd. Unid DESCRIÇÃO Vl. Unitário Vl. Total51 80 KG CARNE COXÃO MOLE – CORTADO EM BIFES R$ 24,05 R$ 1.924,0052 20 KG LINGUIÇA CALABRESA R$ 12,81 R$ 256,2053 20 KG BACON R$ 17,70 R$ 354,0054 50 KG LINGUIÇA TOSCANA R$ 11,45 R$ 572,5055 50 KG CARNE BOVINA LAGARTO R$ 19,80 R$ 990,0056 80 KG CARNE BOVINA – TIPO COXÃO DURO BIFES

ROLÊSR$ 23,00 R$ 1.840,00

57 60 KG CARNE BOVINA – TIPO ACEM CORTADA EM CUBOS (CARNE DE PANELA)

R$ 16,38 R$ 982,80

58 75 KG FRANGO – TIPO FILÉS DE FRANGO R$ 11,10 R$ 832,5059 70 KG CARNE SUÍNA – TIPO BISTECA R$ 11,50 R$ 805,0060 60 KG QUEIJO MUSSARELA – PEÇAS SEM FATIAR R$ 23,05 R$ 1.383,00VALOR TOTAL “01”: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos cinquenta reais)LOTE 03Item Qtd. Unid DESCRIÇÃO Vl. Unitário Vl. Total61 40 KG ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA A R$ 3,58 R$ 143,2062 150 KG TOMATE R$ 6,30 R$ 945,0063 30 UN MELANCIA R$ 21,15 R$ 634,5064 30 KG ALHO NACIONAL EM DENTE TIPO AA R$ 29,45 R$ 883,5065 30 KG BETERRABA R$ 2,52 R$ 75,6066 200 KG MEXERICA - POKAN R$ 2,52 R$ 504,0067 20 KG LIMÃO R$ 2,15 R$ 43,0068 40 UN CHEIRO VERDE - MAÇO R$ 1,75 R$ 70,0069 40 MÇ COUVE MANTEIGA - MÇ R$ 2,00 R$ 80,0070 300 UN ALFACE R$ 2,15 R$ 645,0071 150 KG LARANJA PERA R$ 2,44 R$ 366,0072 260 KG BANANA NANICA R$ 3,30 R$ 858,0073 150 UN MAMÃO FORMOSA R$ 4,05 R$ 607,5074 50 KG CENOURA MÉDIA R$ 2,65 R$ 132,5075 40 KG REPOLHO R$ 2,35 R$ 94,0076 30 KG CHUCHU R$ 1,52 R$ 45,6077 300 KG BATATA R$ 3,20 R$ 960,0078 80 KG CEBOLA NACIONAL TIPO AA R$ 2,85 R$ 228,0079 40 KG COUVE FLOR R$ 5,12 R$ 204,8080 20 KG PIMENTA VERDE R$ 3,85 R$ 77,0081 20 KG MILHO VERDE – EM ONSERVA, EMB. 01 KG R$ 8,99 R$ 179,8082 150 KG MAÇÃS R$ 4,56 R$ 684,0083 100 UN ABACAXI PEROLA R$ 5,19 R$ 519,00VALOR TOTAL “03”: R$ 8.980,00 (oito mil nove centos e oitenta reais)Lote 4Item Quantidade Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total 84 50 DZ OVOS DE GALINHA TIPO MÉDIO. R$ 5,12 R$ 256,00 VALOR TOTAL “004”:R$256,00(Duzentos E Cinquenta E Seis Reais)Ficam mantidas as demais disposições publicadas. A presente retificação estará disponibilizada no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao, no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 10 de agosto de 2017.

LEANDRO JUSTO PEDROSODEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

JOÃO LUIS DE SOUSASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nº 1.571 DE 02.01.2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2017CONTRATADA: Ipiranga Elétrica Hidráulica Máquinas e Ferramentas LTDA. CONTRATANTE:

Município de Itapetininga. Processo nº 818/2017. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 50/2017. OBJETO: Aquisição de ferramentas para equipes do Departamento de transportes – Secretaria de Obras e Serviços. Valor Total: R$ 5.345,50. Vigência 02 meses. ASSINATURA: 28.07.2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2017CONTRATADA: Gama Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas LTDA - EPP. CONTRATANTE:

Município de Itapetininga. Processo nº 818/2017. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 50/2017. OBJETO: Aquisição de ferramentas para equipes do Departamento de transportes – Secretaria de Obras e Serviços. Valor Total: R$ 2.403,50. Vigência 05 meses. ASSINATURA: 28.07.2017.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 34/2017Pregão Presencial 35/2017 – PROCESSO 796/2017 – OBJETO: Contratação de empresa para forne-

cimento de Kit Lanches para a Secretaria de Cultura e Turismo. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Lídia Ravacci - ME. Detentora dos itens 01 a 03. ASSINATURA: 02.08.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.Itapetininga, 11.08.2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA-Nº08 GESTÃO 2016/2017Aos cinco dias do mês de junho de 2017, às nove horas e trinta minutos, reuniram-se no depar-

tamento de segurança do trabalho a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA gestão 2016/2017, a Sr.ª Vera, a Sr.ª Gislaine, a Sr.ª Fabiana, Sr.ª Rita, a Sr.ª Aparecida, o S.r. André e o S.r. Reginaldo, o S.r Fernando, o S.r. Joaquim. Com faltas justificadas para Sr.ª Roseli, Sr.ª Celeste e in-justificada aos demais membros. Dando início a reunião os membros fizeram a leitura da ata da reunião anterior, a Sr.ª Vera se pronunciou a respeito da elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA que deve ser um trabalho mutuo da CIPA com o departamento de se-gurança do trabalho conforme NR 9 e NR 5.16 alíneas i. Decidimos que seja seguido a lista de membros da CIPA em ordem alfabética mediante convocação, de acordo com a disponibilidade de cada membro e do transporte para percorrer os locais a serem analisados. Ficou acordado que a próxima reunião será na escola EMEF Selma Neli Pranches de Oliveira no dia 05/07/2017 as 15:00. Montamos o cronograma de diálogo de segurança (semanal) com início no CRAS da Vila Aurora no dia 12/06/2017, na semana seguinte dia 19/06/2017 na creche Aninha e no dia 26/06/2017 no Atende Fácil do paço municipal, todos das oito as nove da manhã e com a participação de todos os mem-bros da CIPA. Encerramos a reunião por volta das onze horas. Sem mais para o momento, está ata foi lavrada por mim Fabiana, secretaria desta comissão.

FABIANA DE CAMPOS MEDEIROS OLIVEIRASECRETARIA DA CIPA GESTÃO2016/2017

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA-Nº09 GESTÃO 2016/2017Aos cinco dias do mês de julho de 2017, às quinze horas, reuniram-se na vigilância e saúde do tra-

balhador, sito rua Conego Sinzenando-centro, a Comissão Interna de prevenção de Acidentes-CIPA gestão 2016/2017, os membros Sr Fernando, Srª Rita, Srª Roseli, Srª Aparecida, Srª Gislaine, Srª Vera e a Srª Fabiana. O membro Reginaldo está no período de férias. Na ocasião discutimos os diálo-


gos de segurança que vem sendo realizado e decidimos dar continuidade acrescentando folders e banners para melhor entendimento dos funcionários, fizemos um cronograma deste mês ficando pendente somente o agendamento com os locais. A Srª Vera nos apresentou um memorando que chegou da secretaria de educação para que a CIPA acompanhe o treinamento das merendeiras da rede. A secretaria de transito enviou uma solicitação de mapa de risco para a aquisição de equipa-mentos de combate a incêndio. A Srª Aparecida nos comunicou um pedido de vistoria em um posto de saúde no bairro da Varginha. Fiquei de fazer um cronograma para organizar os trabalhos. Os membros Srª Celeste e Srª Marlene nos comunicou que irão pedir o desligamento da comissão por motivos pessoais. Sem mais para o momento, está ata foi lavrada por mim Fabiana, secretaria desta comissão, segue para aprovação e assinatura dos membros presente e posteriormente publicação no semanário.


ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA-Nº10 GESTÃO 2016/2017Aos sete dias do mês de agosto de 2017, às dezesseis horas, reuniram-se na farmácia municipal, sito

Rua Dante Orsi, 170 Vila Rio Branco a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho –CIPA gestão 2016/2017, os membros Sr Reginaldo Montanari, Sr André Medeiros, Sr Tiago Ferreira, Sr Ulisses Andrade, S.r.ª Rita dos Santos, S.r.ª Vera Silva, S.r.ª Aparecida Saraiva, S.r.ª Leticia Costa, S.r.ª Fabiana Oliveira, com falta justificada da S.r.ª Roseli. Na oportunidade realizamos um diálogo de segurança com os funcionários do setor, apresentando a CIPA e as suas atribuições, ouvimos vários questionamentos e uma questão pertinente em relação aos dias de entrega de medicação es-pecíficas que segundo relato dos funcionários esses medicamentos são nominais, e diversas vezes o paciente não compreende esse sistema e se irritam com os funcionários. Orientamos que seja feito um pedido por escrito a Guarda municipal para que nesse período seja disponibilizado uma guarnição para que os funcionários se sintam mais seguros para trabalhar. Após o diálogo fizemos as apresentações dos membros Sr. Tiago e S.r. ª Leticia, que entraram na comissão para substituir a Sr.ª Celeste e a S.r.ª Marlene que se afastaram por motivos pessoais, conforme portaria publicada no semanário. Montamos a comissão eleitoral que será composta pelos membros: Sr. Reginaldo, Sr. Ulisses, Sr. Tiago, S.r.ª Roseli e S.r.ª Vera. Concordamos na continuidade dos diálogos de segurança, ficando a secretaria da comissão o encargo de montar o cronograma e convocar os membros. Sem mais para o momento, essa ata foi lavrada por mim, secretaria desta comissão, Fabiana de Campos Medeiros Oliveira, assinada por todos os presentes.



PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

_____________________________________________________________________________ Rua: Dr. Coutinho, nº 22, Centro, Itapetininga- São Paulo Telefone: 3272-2992 / E-mail: [email protected]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA CIPA GESTÃO 2017/2018.

Ficam convocados os servidores municipais em cargos de provimento efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, para se candidatarem a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com NORMA REGULAMENTADORA-NR-05, aprovada pela Portaria nº. 8 de 23 de fevereiro de 1999, retificada em 12 de julho de 1999, alterada pela Portaria nº. 16 de 10 de maio de 2001 do Ministério do Trabalho e Emprego. As inscrições serão realizadas entre os dias de 21 de agosto a 22 de setembro de 2017, das 9 às 17 horas através de impresso próprio, que estará à disposição dos candidatos no Departamento de Segurança do Trabalho, sito Rua Dr. Coutinho, nº 22, Centro e no Departamento de gestão de Pessoas, sito Praça dos Três Poderes, nº 1000, Jardim Marabá. A Eleição da Comissão Interna Prevenção de Acidentes CIPA-Gestão 2017/2018 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ocorrerá entre os dias 02 de outubro a 10 de novembro de 2017 A CIPA será composta por 07 (sete) representantes dos empregados eleitos através de voto secreto, em cédula única sendo que os 04 (quatro) primeiros colocados assumirão a condição de membro titular, ficando os três seguintes como membros suplentes e os demais em lista de espera por ordem decrescente de votos. A administração Pública Municipal de Itapetininga, por sua vez, nomeará 07 (sete) representantes do empregador, sendo 4 (quatro) membros titulares e 3 (três) seguintes como membros suplentes, incluindo dentre os mesmos o Presidente da CIPA.

Itapetininga, 31 de julho de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

Prefeita Municipal de Itapetininga

JOÃO LUIS DE SOUSA Secretário de Administração e Finanças

VERA LÚCIA DA SILVA Assessora de Segurança do Trabalho





EDITAL DE PROCESSO ELEITORAL CIPA-GESTÃO 2017/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

O Departamento de Segurança do Trabalho e a Comissão designada para acompanhamento do Processo Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA Gestão 2017/2018, da Prefeitura Municipal de Itapetininga, em cumprimento a Portaria nº. 08 de 23/02/99 do Ministério do Trabalho e Emprego, comunicam:

1 – DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS 1.1 – As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas no Departamento de Segurança do Trabalho, sito Rua Dr. Coutinho, nº 22, Centro, no Departamento de Gestão de Pessoas, sito Praça dos Três Poderes, nº 1000, Jardim Marabá, pelo servidor municipal interessado, a partir de 21 agosto a 22 de setembro 2017, das 9 às 17 horas. No ato da inscrição, o candidato receberá comprovante de inscrição. 1.2 – A inscrição é livre, gratuita e aberta a todos os servidores municipais que ocupem cargos de provimento efetivo. 1.3 – A divulgação dos nomes dos candidatos será feita a todos os órgãos através de documento expedido pela comissão e deverá ser fixada nos quadros de avisos de todos os Departamentos/Setores abrangidos pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, no dia seguinte ao término das inscrições. 2 – DA QUANTIDADE DE VAGAS 2.1 – A Comissão Eleitoral em cumprimento a Portaria nº. 08 de 23 de fevereiro de 1999 do Ministério do Trabalho e Emprego, é indicada para conduzir o Processo Eleitoral que elegerão os representantes dos empregados, que comporão a CIPA-Gestão 2017/2018 da Prefeitura Municipal de Itapetininga, será distribuída da seguinte forma: 2.2 – As vagas para representante suplente também eleito, serão preenchidas de acordo com o disposto no capítulo 5 deste Edital – DA PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS. 3 – DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES 3.1 – As eleições serão realizadas no período 02 de outubro a 10 de novembro 2017, através de escrutínio secreto, sistema de cédula x assinatura de volantes, com mesa eleitoral instalada no Departamento de Segurança do Trabalho, Sito Rua Dr. Coutinho, nº 22, Centro, e por urnas itinerantes que percorrerão os departamentos, setores da Prefeitura do Município de Itapetininga.

REP. EMPRESA REP. EMPREGADOS Nº FUNCIONÁRIOS

Titulares Suplentes Titulares Suplentes Total

4 3 4 3 3743





3.2 – Somente poderão votar os servidores municipais de cargo de provimento efetivo. 3.3 – O servidor terá direito ao único voto, mesmos os que possuem o duplo vínculo. 3.4 – Para exercer o direito do voto, o servidor deverá apresentar um documento de identificação. 3.5 – No ato do exercício do voto, o servidor assinará a lista de presença, receberá uma única cédula, onde, deverá assinalar com um “x” no nome de um único candidato, dentro do espaço para tanto destinado, dobrará a respectiva cédula e a depositará na urna. 3.6 – Não será permitido, no recinto de votação, qualquer tipo de propaganda eleitoral, direta ou indireta. 3.7 – Para a escolha do candidato pelo servidor haverá a relação oficial dos candidatos, composta por nome completo e fotografias dos candidatos. 4 – DA APURAÇÃO DOS VOTOS 4.1 – Encerradas as eleições às 17 horas, a Comissão Eleitoral guardará as urnas devidamente lacradas e demais documentos (listas de presença, cédulas não utilizadas, entre outros) em local livre de acesso das demais pessoas. 4.2 – No primeiro dia útil após o término das eleições às 9 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Praça dos Três Poderes, nº. 1000 - JD. Marabá, terá início a apuração dos votos, que será conduzida pela Comissão Eleitoral na forma descrita a seguir, devendo ser acompanhada pelo representante do Setor de Segurança do Trabalho, e será aberta aos candidatos e demais pessoas que assim o desejarem, ressalvando-se que a participação ativa na apuração é de exclusiva responsabilidade da comissão eleitoral e do representante do Setor de Segurança do Trabalho. 4.3 – A abertura das urnas será feita publicamente, solicitando aos presentes que assinem a Ata de Apuração. 4.4 – Serão considerados votos em branco, as cédulas nas quais não esteja registrado o número de inscrição de qualquer dos candidatos. 4.4.1 – Serão considerados votos nulos as cédulas que não se apresentarem assinadas por membros da mesa eleitoral; que se apresentarem rasuradas. Serão também considerados nulos os votos cujas cédulas registrarem quaisquer anotações e as que tenham mais de um candidato escolhido. 4.5. – Concluída a apuração, os resultados serão registrados na Ata de Apuração, discriminando o total de votos recebidos por cada um dos candidatos, os votos nulos e os votos em branco e as demais ocorrências verificadas durante a apuração.





5 – DA PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS 5.1 – Serão considerados eleitos como representantes titulares os candidatos mais votados em ordem decrescente de votos válidos, respeitando o número de vagas pré-fixadas para cada estabelecimento, de acordo com dimensionamento previsto no quadro I da Norma Regulamentadora 5. 5.2 – Serão considerados eleitos como representantes suplentes os candidatos que tiverem obtido maior quantidade de votos válidos subsequente, também se respeitando o número de vagas prefixadas para cada estabelecimento, de acordo com dimensionamento previsto no quadro I da Norma Regulamentadora 5. 5.3 – Em caso de empate na quantidade de votos entre dois candidatos, será considerado vencedor o candidato com maior tempo de serviço na Prefeitura Municipal de Itapetininga. 5.4 – A comissão eleitoral divulgará até o dia 17 de novembro de 2017, o resultado oficial das apurações a todos os colaboradores. 5.5 – Os candidatos eleitos titulares reunir-se-ão às 9 horas do dia 24 de novembro de 2017, no Departamento de Segurança do Trabalho, sito Rua Dr. Coutinho, nº 22, Centro, para elegerem entre si, o Vice-Presidente, o Secretário e o Secretário Suplente da CIPA Gestão 2017/2018. 5.6 – Os candidatos eleitos serão empossados até o dia 14 de dezembro de 2017. 6 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1 – Os casos não previstos neste edital serão analisados pela comissão eleitoral, juntamente com o representante legal do Setor de Segurança do Trabalho.

Itapetininga, 8 de agosto de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal de Itapetininga

JOÃO LUIS DE SOUSA Secretário de Administração e Finanças

VERA LÚCIA DA SILVA Assessora de Segurança do Trabalho


ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 14/08/2017Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Rodrigo Terra e Iracy Sardela,

representantes da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itapetininga/SP; Roque Rolim Guilherme, representante do AEBRI; Elina Camargo, representante da FATEC; José Antonio Saad, re-presentante da AERI e DER; Antonio Carlos Nogueira Antunes, representante do INICS; Waldomiro Carvalho, representante da AIL; José Carlos de Jesus, representante da SAVNI e Zeca Pompeu.O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público os atos:Andamentos:1. O COMDEMA recebe a indicação da representante da FATEC para composição do Conselho,

Senhora Elina Aparecida de Oliveira Momberg de Camargo.Requerimentos:Ofício Vereador José Carlos Felipe de Almeida nº 01/2017, autorizado poda.53.116/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 das espécies nativas

próximas ao muro, sendo o total de 100 mudas, assim como a compensação ambiental na razão de 1:1 das duas espécies exóticas, sendo total de 2 mudas, portanto sendo o total geral 102 mudas, de-vendo providenciar a remoção do toco e o requadramento da calçada, devendo, ainda, apresentar o Projeto de Plantio e, semestralmente, o Relatório Fotográfico da evolução do plantio, durante 24 meses diretamente ao COMDEMA.23.698/2017, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar

a remoção do toco e o requadramento da calçada, devendo, ainda, apresentar o Projeto de Plantio e, semestralmente, o Relatório Fotográfico da evolução do plantio, durante 24 meses diretamente ao COMDEMA.26.177/2017, indeferido.28.968/2017, indeferido.29.998/2017, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar

a remoção do toco e o requadramento da calçada, devendo, ainda, apresentar o Projeto de Plantio e, semestralmente, o Relatório Fotográfico da evolução do plantio, durante 24 meses diretamente ao COMDEMA.36.264/2017, aprovado relatório semestral de acompanhamento, novo relatório fevereiro de 2018.14.411/2017, indeferido.37.360/2017, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, total de 96 mudas, de-

vendo providenciar a remoção do toco e o requadramento da calçada, devendo, ainda, apresentar o Projeto de Plantio e, semestralmente, o Relatório Fotográfico da evolução do plantio, durante 24 meses diretamente ao COMDEMA.50.455/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1, devendo providenciar a

remoção do toco e o requadramento da calçada, devendo, ainda, apresentar o Projeto de Plantio e, semestralmente, o Relatório Fotográfico da evolução do plantio, durante 24 meses diretamente ao COMDEMA.27.124/2017, autorizado poda.28.659/2017, autorizado poda.29.290/2017, indeferido.


ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2017, CONFORME LEI Nº 5.397 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às quatorze horas e dez minutos, na sala de

reuniões da CATI – Itapetininga, teve início a sexta reunião ordinária do ano de dois mil e dezessete dos conselheiros nomeados pela Portaria nº264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga – COMDERI, com a seguinte pauta: feira do produtor rural e apresentação de problema sobre empréstimo de implementos da Patrulha Agrícola. O senhor presidente iniciou a reunião, agradeceu a presença de todos e passou para a apresentação de to-dos. Como sugerido pelo senhor Caldana, passou-se a tratar da pauta sobre feira do produtor rural. Então, o senhor Caldana observou que a ideia de se montar uma feira do produtor está em sintonia com os planos da Prefeitura Municipal de Itapetininga – PMI. Lembrou que é necessário o con-selho atuar de modo a agilizar a criação da feira noturna, sugerindo ser realizada das 18h às 22h, em dias que não entre em conflito com as feiras já realizadas no município. Sugeriu como espaço a área próxima da antiga estação da Fepasa, no final da Avenida Peixoto Gomide. O senhor Paulo mencionou que está em andamento a ideia de explorar o turismo na cidade. O senhor Amauri toma a palavra e elogia a ideia apresentada, oferecendo o apoio necessário do Sindicato Rural e SENAR. O senhor Lucas apontou que o conselho precisa agir ao montar um projeto relacionado ou cobrar posição da PMI para a implantação dessa feira. O senhor Caldana sugeriu que a FATEC realize um projeto para ser apresentado à PMI, sendo que o senhor Fábio, representando a instituição se dis-pôs a colaborar. Após as devidas considerações, o colegiado deliberou que será elaborado um pro-jeto pela FATEC contando com o apoio do SENAR, para apresentar um pré-projeto na próxima reu-nião. A seguir, o senhor presidente trouxe ao conhecimento do conselho um problema relacionado com empréstimo de implementos da Patrulha Agrícola, onde recebeu reclamações a respeito. O senhor Paulo lembrou que a minuta de lei da Patrulha Agrícola está em andamento, visando regu-larizar a situação de empréstimo de implementos. O senhor Jorge esclareceu que os implementos emprestados que estão sob sua responsabilidade ficam disponíveis para uso de outros produtores, desde que sejam devidamente transportados. O senhor Caldana lembrou da importância da par-ticipação do conselho na ocasião em que a Lei da Patrulha Agrícola for para votação na Câmara. A seguir, a senhora Ana Paula informou que o Posto de Sementes da CATI já está disponibilizando algumas sementes de melhor qualidade, como de milho e feijão, e para conseguir desconto de 15% na compra é necessária a apresentação do CAR e DAP. Nada mais a tratar, o senhor presiden-te encerrou a reunião, agradecendo aos presentes e definiu-se a pauta para a próxima reunião em 14/09/2017 como: apresentação das ações da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento pela senhora secretária Walkyria Tavares Vieira de Andrades. Membros pre-sentes: Jairo Carneiro de Proença, presidente, representante da Associação de Plasticultores e Pequenos Produtores – RENASCER; Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, e Ana Laura Pires Rolim, representantes da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga; Paulo Ribeiro de Noronha, tesoureiro, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do distri-to do Gramadinho – APPRG; Amauri Elias Xavier, representante do Sindicato da Classe Patronal Rural de Itapetininga; Ana Paula Roque, representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Itapetininga; Fábio Albuquerque Entelmann, representante da Faculdade de Tecnologia de Itapetininga – FATEC; Jorge Francisco de Almeida, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Sul de Itapetininga; José Domingos Caldana, represen-tante da Associação dos Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal – APRRAF; Lucas Nogueira, representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga; Miguel Viana da Silva, representante da Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga; Esequiel Rodrigues Sampaio e Robson de Oliveira Souza, representantes da Associação dos Produtores Rurais do Bairro Peruba – APRORPER. Também compareceram: Fernanda Moraes de Queirós e Ramiro Alves de Moraes, da Associação dos Apicultores de Itapetininga e Região Sul do Estado de São Paulo – APIS; Cássia Gemima Almeida, da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga. Esta Ata será exposta nos átrios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, segue devidamente assinada.Itapetininga, 10 de agosto de 2017.


SINDICANCIA Nº. 80/2015Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, espe-

cialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE:

Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 36.


SINDICÂNCIA N° 80/2015A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14

de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como inter-essada a Municipalidade de Itapetininga.


A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADOR AGRÍCOLACENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE

EDITAL N.º 01/2017O CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE, atendendo ao que prescreve a Lei 13.019/14,

alterada pela Lei 13.204/15, que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor, e, em virtude da necessidade de profissional para atuar como FACILITADOR AGRÍCOLA em projeto social: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertu-ra de inscrição para preenchimento de 02 (duas) vagas para a referida função.

1 – OBJETIVOSFacilitador Agrícola – Ajudar na produção agrícola atuando em diversas atividades próprias da

produção agrícola e animal, como: preparo da terra, plantio, tratos culturais, colheita, limpeza, classificação, tratos culturais, manejos zootécnicos, manutenção, higiene e controle da produção, processamento primário e outros; empregando técnicas e equipamentos manuais e mecânicos, utilizando métodos específicos para obter diferentes espécies agrícolas, como: cereais, frutas, hor-taliças, ovinos, caprinos, suínos, bovinos, avicultura e outros.

2– DOS REQUISITOS 2.1. Poderão se inscrever a presente seleção, candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal;b) ter idade mínima de 18 anos completos;c) ter Ensino Médio Completo;d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;e) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na sede do CENTRO DE APOIO SOCIAL AO

ADOLESCENTE à Avenida Gumercindo Soares Hungria, s/nº., Bairro Chapadinha – Itapetininga/SP.Período: Dia 22 de agosto de 2017.Horário: 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h303.2. No ato da inscrição o candidato preencherá a Ficha de Inscrição devidamente acompanhada

de CÓPIA dos seguintes documentos:a) RG identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou outro documento de identifi-

cação com foto;b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante de residência;d) Currículo Atualizado.A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições

estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qual-

quer requisito previsto neste Edital;

4 – DAS ETAPAS DE SELEÇÃO4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas:a) Análise de currículo pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada;b) Entrevista. 4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e

comprovados. 4.2.2. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas

que não aquelas exigidas neste edital; 4.3. DA ENTREVISTA: 4.3.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre experiências relacionadas à função a qual está

concorrendo.4.3.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da

comissão e poderá pontuar até sessenta (60) pontos.

5 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE5.1. Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatório, sendo assim todo o candidato que

cumprir com as exigências estabelecidas, irá obter pontos válidos para sua classificação neste pro-cesso seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total

de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atende-se o seguinte critério: O candidato que obtiver a maior pontuação na entrevista.

6 – DOS RECURSOS6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos re-

sultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a di-

vulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipó-tese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na Entidade, situada à Avenida Gumercindo Soares Hungria, s/nº., Bairro Chapadinha – CEP 18.206-600, nesta cidade.


7 – DOS ANEXOS7.1. ANEXO I – CRONOGRAMA. 7.2. ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DO CARGO OFERECIDO, NÚMERO DE VAGAS,

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 7.3. ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 7.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 7.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. 7.6. ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO.

8 – DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO8.1. Será excluído da seleção o candidato que:a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados

neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive a participação na entrevista agendada

no ato da inscrição; c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qual-

quer das etapas do presente processo seletivo.

9 – DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃOa) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se

o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenhaatendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta

data; c) O profissional que for contratado para a função de Facilitador Agrícola deve declarar no ato da

contratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horária no perí-odo diurno ou conforme necessidade do projeto; d) O profissional contratado será lotado para atender as demandas referentes ao serviço do Centro

de Apoio Social ao Adolescente, desenvolvido na Entidade e ter disponibilidade para reuniões quan-do convocados; e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período

uma única vez, a partir da data desta publicação.Itapetininga, 15 de agosto de 2017.

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA BUENOCPF. 892.229.208-30

PRESIDENTE


ANEXO I – CRONOGRAMAAÇÃO DATA LOCAL1 – Publicação do Edital 19/08/2017 www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário

Oficial do Município2 - Inscrições 22 de agosto de 2017

Das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30

CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE

3 - Análise Curricular 26 de agosto de 2017 www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

4 - Entrevistas 28 de agosto de 2017Das 08h00 às 11h00e das 13h30 às 16h00


5 - Resultados da Análise Curricular e Entrevista

02 de setembro de 2017 www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

6 - Recursos 05 de setembro de 2017Das 08h00 às 11h00e das 13h30 às 16h00


7 - Resultados dos Recursos 09 de setembro de 2017 www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

8 - Classificação Final 16 de setembro de 2017 www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO EM REGIME C.L. T (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS)CARGO ESTIMATIVA DE

VAGASQ U A L I F I C A Ç Ã O

PROFISSIONALCARGA HORÁRIA

SEMANALREMUNERAÇÃO

Facilitador Agrícola

02 (DUAS) Ensino Médio Completo 40 hs R$ 1.134.20

ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃOALINEA TÍTULO VALOR DE CADA

TÍTULOVALOR MÁXIMO DOS

TÍTULOSA Experiência na área 20,0 20,0B Conhecimentos Específicos 20,0 20,0C Entrevista 60,0 60,0TOTAL 100,0

ANEXO IVDECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu, ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar no Centro de Apoio Social ao Adolescente, OSC (Organização Sociedade Civil) sem fins lucrativos de Itapetininga/SP, inclusive aos sábados e domingos quando for devidamente convocado com antecedência. Entre os dias da semana disponíveis estão: de segunda a sexta feira no período diurno das 08h00 às 17h00. Por ser verdade, coloco-me à disposição. Itapetininga, ________ de __________________________ de 2017.

Nome:RG:

ANEXO VFICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO

Município Sede: Itapetininga/SPNúmero de Inscrição:Nome do Candidato:Sexo: ( ) F ( ) M Estado Civil: Data de Nascimento:Naturalidade: Nacionalidade:

RG: Órgão Emissor: Data de Emissão: CPF: PIS/PASEP:Título Eleitoral: Zona: Seção:

Carteira Profissional:Série:

UF: Data de Expedição:

Certificado de Reservista: Endereço: N.º:

Complemento: Bairro:Cidade: UF: CEP:Telefone:Celular:

Email:

FiliaçãoNome da Mãe:Nome do Pai:Escolaridade: ( ) Ensino Médio ( ) Magistério ( ) Ensino Superior Formação: ( ) Pós Graduação: Curso: ( ) Conhecimento em InformáticaQual? ( ) Experiência Comprovada: Outro Vínculo: ( ) Sim ( ) Não Função:

Local:Tempo de Serviço:

Cargo a Concorrer:( ) Facilitador Agrícola

É portador de Deficiência? Qual? ( ) Sim( ) Não

Observações:

Itapetininga, _____de __________________________ de 2017._________________________________ ________________________________ Responsável pela Inscrição Candidato


ANEXO VIFORMULÁRIO DE RECURSO – CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE

RECURSONome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo:Eu, ____________________________________________________________________, como can-

didato ao Processo Seletivo Simplificado do CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE de Itapetininga/SP, para o cargo de ___________________________________, Solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________________, Sob os seguintes argumentos e fundamentos:

Itapetininga, ________ de ________________________________ de 2017.

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenção:Preencher corretamente o formulário de recurso;Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos;Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.


CARDÁPIO 22 A 28 DE AGOSTO DE 2017OBSERVAÇÃOConforme a Lei nº 6.188 de 09 de janeiro de 2017, dispõe a obrigatoriedade da divulgação do cardá-

pio da alimentação escolar.

Cardápio elaborado de acordo com as recomendações da RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Âmbito do

Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE

As frutas poderão ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturação e sazonalidade.As crianças com dietas especiais deverão apresentar receita atualizada anualmente com o número

do CID, datado e assinado pelo médico responsável. O cardápio poderá sofrer alteração devido à entrega do fornecedor fora do prazo previsto, sazona-

lidade, alterações climáticas.O cardápio está sendo elaborado de acordo com os empenhos.

Nutricionistas Depto Alimentação Escolar: Silmara Amaral- CRN 6786/ Cristina Muguiuda - CRN 3861 / Mauren Rolim Rosa - CRN5116

BERÇÁRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA Desjejum - a partir

de 7:30 hColação

9:00 hAlmoço 10:30 h Lanche 14:00 h Jantar 16:00 h

22/08 Fórmula Infantil Suco de la-ranja

Papa de lentilha, arroz, carne isca, chuchu.

Fórmula Infantil Sopa de frango, ar-roz, salsinha, man-dioca, abóbora.

23/08 Fórmula Infantil B a n a n a prata

Papa de PTS, cal-do feijão, bróco-lis, cenoura.

Fórmula Infantil Sopa de carne suí-na, escarola, toma-te, mandioca.

23/08 Fórmula Infantil Pera Papa de macar-rão, escarola, abó-bora, carne suína.

Fórmula Infantil Sopa de frango, mandioca, caldo de feijão, cenoura, tomate.

23/08 Fórmula Infantil Mamão Papa de arroz, caldo feijão, fran-go, brócolis, to-mate.

Fórmula Infantil Sopa de PTS, man-dioca, escarola, to-mate.

23/08 Fórmula Infantil Suco Papa de frango, abóbora, chuchu, ervilha seca.

Fórmula Infantil Sopa de couve, carne isca, batata doce, cenoura.


EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL DIA Desjejum a partir de

7:30hAlmoço 10:30 h Lanche 14:00 h Jantar 16:00 h

22/08 Leite c/ chocolateBisnaguinha c/ mar-

garina

Arroz / feijãoQuibe assadoSalada de alfacePera

Leite c/ chocolatePão sanduíche c/

margarina

Sopa de feijão, carne, macarrão, escarola, ba-tata doce.Suco

23/08 Leite c/ chocolatePão de forma inte-

gral c/ requeijão

Arroz c/ carne suína e cenoura / FeijãoEscarola refogadaBanana prata

Leite c/ chocolateBolacha

Arroz c/ brócolis e fran-goMamão

24/08 Leite c/ chocolatePão sanduíche c/

margarina

Arroz c/ frango / fei-jãoSalada de chuchu c/

salsinhaLaranja

Leite c/ chocolateBolo

Macarrão alho e óleo c/ carne e legumesPera

25/08 Leite c/ chocolateBolacha

Arroz / feijãoCarne em isca c/ bata-

ta doceSalada de tomateMamão

Leite c/ chocolateBisnaguinha c/

margarina

Canja (frango, arroz, salsinha, cenoura)Banana prata


gral c/ requeijão

Arroz / feijãoFrango ensopado c/

legumesSuco


Sopa de PTS, salsinha, mandioca.Laranja

EMEI PARCIALDIA Desjejum a partir de

7:30hAlmoço / Jantar 11:00 h / 16:00 h Lanche 14:00 h

22/08 Leite c/ chocolateBisnaguinha c/ margari-

na

Arroz / feijãoQuibe assadoSalada de alfacePera

Leite c/ chocolateBisnaguinha c/ margarina

23/08 Leite c/ chocolatePão de forma integral c/

requeijão

Arroz c/ carne suína e cenoura / FeijãoEscarola refogadaBanana prata

Leite c/ chocolatePão de forma integral c/ re-

queijão

24/08 Leite c/ chocolatePão sanduíche c/ marga-

rina

Arroz c/ frango / feijãoMandioca sautee c/ salsinhaLaranja


25/08 Leite c/ chocolateBolo

Arroz / feijãoCarne em isca c/ batata doceSalada de tomateMamão

Leite c/ chocolatePão sanduíche c/ margarina


Arroz / feijãoFrango ensopado c/ chuchuSuco



EMEIFDIA Desjejum a partir de

7:30hAlmoço / Jantar 11:00 h / 16:00 h Lanche 14:00 h


rina

Arroz / feijãoQuibe assadoSalada de tomatePera



rina

Arroz c/ carne suína e cenoura / FeijãoBanana nanica



Macarrão alho e óleo c/ frangoSalada de chuchu c/ salsinhaGoiaba



Arroz / feijãoCarne em isca c/ batata doceBanana prata



margarina

Arroz / feijãoFrango refogado c/ mandiocaLaranja

Leite c/ chocolatePão de forma integral c/ mar-

garinaEMEF

DIA Desjejum a partir de 7:30h

Almoço / Refeição tarde 11:00 h / 16:00 h

Lanche 14:00 h

22/08 Leite c/ chocolatePão sanduiche com

margarina

Arroz / feijãoTorta de atum c/ cenouraSalada de tomatePera

Leite c/ chocolatePão sanduiche com marga-

rina


Arroz c/ carne suína / feijãoVirado de berinjelaLaranja



Macarrão alho e óleo c/ frangoSalada de chuchu c/ salsinhaBanana nanica

Leite c/ chocolatePão sanduiche com marga-

rina25/08 Leite c/ chocolate

Pão sanduiche com margarina

Arroz / feijãoCarne em isca c/ batata doce


28/08 Leite c/ chocolatePão de forma integral

com margarina

Arroz / feijãoFrango refogado c/ ervilha e milho

Leite c/ chocolatePão de forma integral com

margarina


ESTADO PARCIALDIA Desjejum a partir

de 7:30hAlmoço 11:00 h Lanche 14:00 h Refeição da tarde

16:00 hJantar noturno

20:00 h22/08 Leite c/ chocolate

Pão sanduíche c/ margarina

Arroz / feijãoTorta de atum c/ cenouraSalada de tomateLaranja


margarina

Arroz / feijãoTorta de atum c/ ce-

nouraSalada de tomateLaranja


margarina

Arroz c/ carne suína / fei-jãoSalada de alfaceGoiaba


Arroz c/ carne suína / feijãoSalada de alfaceGoiaba


Macarrão alho e óleo c/ frangoSalada de pepinoBanana nanica


margarina



Arroz / feijãoIscas de carne c/ batata

doceSagu c/ suco maracujá


Arroz / feijãoIscas de carne c/

batata doce Sagu c/ suco maracujá


gral c/ margarina

Arroz / feijãoFrango refogado c/ milho

e ervilha (lata)Salada de chuchu

Leite c/ chocolatePão de forma inte-

gral c/ margarina

Arroz / feijãoFrango refogado c/

milho e ervilha (lata)Salada de chuchu

ESTADO INTEGRALDIA Desjejum a partir de

7:30hAlmoço 11:00 h Lanche 15:00 h


rina




Arroz c/ carne suína / feijãoSalada de alfaceGoiaba



rina


Leite c/ chocolatePão de forma integral c/ marga-

rina25/08 Leite c/ chocolate

BolachaArroz / feijãoIscas de carne c/ batata doceSagu c/ suco maracujá



margarina

Arroz / feijãoFrango refogado c/ milho e er-

vilhaSalada de chuchu



ENTIDADEDIA Desjejum a partir

de 6:45 hAlmoço

11:00 hLanche

14:00 hRefeição da Tarde

16:00 h


margarina

Arroz / feijãoTorta de atum c/ cenou-

raSalada de tomateLaranja

Leite c/ chocola-tePão sanduíche c/

margarina



Arroz c/ carne suína / feijãoSalada de berinjelaGoiaba

Leite c/ chocola-teBolacha

Arroz c/ carne suína / fei-jãoSalada de berinjelaGoiaba


margarina

Arroz c/ frango / feijãoSalada de escarolaBanana nanica

Leite c/ chocola-tePão sanduíche c/

margarina

Arroz c/ frango / feijãoSalada de escarolaBanana nanica


gral c/ margarina


doceSalada de chuchu

Leite c/ chocola-teBolacha


doceSalada de chuchu


Arroz / feijãoFrango refogado c/ ervi-

lha e milho

Leite c/ chocola-tePão de forma in-

tegral c/ margari-na

Arroz / feijãoFrango refogado c/ ervi-

lha e milho

Nutricionistas Depto Alimentação Escolar: Silmara Amaral- CRN 6786/ Cristina Muguiuda - CRN 3861 / Mauren Rolim Rosa - CRN5116


DESPACHO DA DIRETORIA 17 DE AGOSTO DE 2017PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE: LAUDA 32

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.1904/2017,Proc.0651/2017,Atividade: Lanchonete – PATRICIA APARECIDA ZUIM ME)

(Prot.1985/2017,Proc.0660/2017,Atividade: Comércio Varejista de Mercadorias em Geral –MAGNALDO ADRIANO DE CAMARGO MEI) (Prot.1963/2017,Proc.0657/2017,Atividade: Restaurante/Pizzaria – P R GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS ME) (Prot.2006/2017,Proc.0662/2017,Atividade: Bar – JONATHAN OYAKAWA BORBA MEI) ( Prot.1893/2017,Proc.0649/2017,Atividade: Lanchonete – DANIELE MARIA APARECIDA QUEIROZ ME)

INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.1930/2017, Proc.0652/2017, Atividade: Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral

- SAPO TELECOM LTDA ME) CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.2127/2017, Proc.0227/2006, Atividade: Serviços Ambulantes de Alimentação - NODIR RODRIGUES RIBAS) (Prot.2126/2017,Proc.0640/2015,Atividade: Serviços Ambulantes de Alimentação – IRENE BONFIM MEI) (Prot.2125/2017,Proc.0476/2014,Atividade: Bar – BENEDITO DE PAULA SILVA MEI) (Prot.2124/2017,Proc.1008/2015,Atividade: Serviços Ambulantes de Alimentação – BRUNA FERNANDA MIRANDA MEI) (Prot.2155/2017,Proc.0878/2015,Atividade: Lanchonete – VANESSA TRUVILHANO MEI) (Prot.2185/2017,Proc.0044/2004,Atividade: Comércio Varejista de produtos Alimentícios em Geral – MARCIA MARIA SHIMIDT BRUGNARO & CIA LTDA ME) (Prot.2187/2017,Proc.0128/2008,Atividade: Lanchonete – THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ & CIA) (Prot.2188/2017,Proc.0360/2012,Atividade: Mercearia – VICENTINA MARIA MARTA PEREIRA DOS SANTOS) (Prot.2186/2017,Proc.0942/2015,Atividade: Bar – MARIA ELENA SEABRA SAMPAIO MEI) (Prot.2191/2017,Proc.0233/2012,Atividade: Serviços Ambulantes de Alimentação – ELIANE ALVES DA SILVEIRA MEI) (Prot.2192/2017,Proc.0039/2016,Atividade:Restaurante – JOSÉ ROBERTO CARDOSO ITAPETININGA ME) (Prot.2194/2017,Proc.0010/2014,Atividade: Pizzaria – A.L STEIDLE & LTDA ME) (Prot.2189/2017,Proc.0994/015,Atividade: Lanchonete – GABRIELA CRISTINA DE ALMEIDA MEI)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.1948/2017, Proc.0176/2007, Atividade: Comércio Varejista de carnes – Açougue – AÇOUGUE

MORELLI ITAPETININGA ME)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. LEGAL – ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 1944/2017, Proc.0176/2007, Atividade: Comércio Varejista de carnes – Açougue – Maria Tereza da Silva Placco - AÇOUGUE MORELLI ITAPETININGA ME)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. LEGAL – ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 1987/2017,Proc.0176/2007,Atividade: Comércio Varejista de carnes – Açougue – Patrícia

Fabiana Vieira Placo Morelli - AÇOUGUE MORELLI ITAPETININGA ME)DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot. 2075/2017,Proc.0671/2017,Eq. RX – QUALIX CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA ME) (Prot.2039/2017,Proc.0666/2017,Atividade: Consultório Odontológico – BRUNO DOS SANTOS) (Prot.1638/2017,Proc.0604/2017,Atividade: Fisioterapia – PAULA MONTEIRO DA SILVA ME) (Prot.2012/2017,Proc.0661/2017,Atividade: Cabeleireiro – BIANCA PATRIZIA OLIVEIRA GALLAZZI DOS SANTOS MEI)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE(Prot.1042/2017,Proc.0210/2009, Atividade: Médica Ambulatorial com recursos para procedimentos

cirúrgicos – (Christiane Merighi COREN 0044309) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1042/2017, Proc.0210/2009,Atividade: Médica Ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos – (Sérgio Aparecido Garcia CRM - 70145) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. LEGAL – ÁREA DA SAÚDE(Prot.1041/2017, Proc.0210/2009,Atividade: Médica Ambulatorial com recursos para procedimen-

tos cirúrgicos – (Felipe Thibes Galvão) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1041/2017, Proc.0210/2009, Atividade: Médica Ambulatorial com recursos para procedimen-tos cirúrgicos – ( Marcelle Gattass Ayub) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO – ÁREA DA SAÚDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE

(Prot.2014/2017, Proc.0758/2015, Atividade: Consultório Médico – VERA LÚCIA DE OLIVEIRA PLENS POMPEU DE JESUS) (Prot.1940/2017, Proc.0722/2015,Atividade: Consultório médi-co – KIYOKO HAYASE) (Prot.1040/2017,Proc.0210/2011,Atividade: Médica Ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA) (Prot.1888/2017,Proc.0402/1998, Atividade: Consultório Odontológico – LUCIANA OLIVEIRA GARCIA) (Prot.1986/2017, Proc.0314-A,Atividade: Psicologia – MARIANE NUNES FERREIRA FURTADO) (Prot.1907/2017,Proc.0874/2015,Atividade: Psicologia – SINDICATO RURAL DE ITAPETININGA) (Prot.1905/2017,Proc.536.1507/1989, Atividade: Médica Ambulatorial com re-cursos para realização de procedimentos cirúrgicos - SINDICATO RURAL DE ITAPETININGA) ( Prot.1765/2017,Proc.1070/1997,Atividade: Médica Ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos – 3M DO BRASIL LTDA) ( Prot.1890/2017,Proc.0169/2008,Atividade: Fonoaudiologia – JULIANA DE CAMARGO PLACCO) (Prot.1821/2017,Proc.0058/2004,Atividade: Médica Ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos – WILLIAN RICHARD HAMAUE) (Prot.1906/2017,Proc.0072/2010,Atividade: Acupuntura – SINDICATO RURAL DE ITAPETININGA) (Prot.1888/2017,Proc.0402/1998,Atividade: Consultório Odontológico – LUCIANA OLIVEIRA GARCIA) (Prot.1848/2017,Proc.0266/2014,Atividade: Psicologia – MARIA THEREZA CONCEIÇÃO AYRES DE ALBUQUERQUE) (Prot.1839/2017,Proc.0157/2002,Atividade: Consultório Médico – CLAUDINEI ANTONIO PROTTI) (Prot.1924/2017,Proc. 0175/2006,Atividade: Consultório Médico – DAYSE MICCOLIS AZEVEDO LOPES)

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE (Prot.2074//2017, Proc.0560/2017, Eq. RX – MARCOS EDUARDO KIRA)

JANAINA SANCHEZCOORDENADORA


EDITAL – CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENAO Centro social Irmã Madalena (CESIM) faz saber que está em aberto uma vaga para Assistente

Social com a finalidade de compor o quadro de funcionários referente aos Projetos CONVIVER e CRESCER. Atribuições da função: Acolhida das pessoas que procuram a entidade, esclarecimentos acerca dos projetos, realização de novas matrículas de beneficiários, elaboração de lista de frequ-ência, auxílios diversos para o cumprimento das propostas constadas nos Projetos, participação em reuniões e eventos externos, compra ou provimento de materiais para as atividades, participa-ção nas reuniões de avaliações e planejamento junto à equipe. Carga Horária: 30 Horas semanais. Os interessados devem enviar currículo para o seguinte e-mail: [email protected] Informações pelo telefone: 3273 2094.


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PSICÓLOGO(A)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPETININGA – SP

EDITAL N.º 01/2017A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPETININGA, atendendo ao que

prescreve a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor e, em virtude da necessidade de profissional para atuar como PSICÓLOGO(A) em projeto so-cial: ESPAÇO CONVIVER faz saber a abertura de inscrição para preenchimento de 01 (uma) vaga para a referida função.

1 – OBJETIVOS Psicólogo(a) – função exercida por profissional qualificado para o cargo exigido, cuja atuação é:

orientar e dar suporte semanalmente ao instrutor e monitor responsável, tanto para o trabalho quanto para o desenvolvimento. Realizar visitas aos familiares dos beneficiários mensalmente, para conhecer e orientar sobre os assuntos pertinentes, bem como seu desenvolvimento e criar grupos de orientação aos pais sobre cidadania e saúde.Realizar uma vez por ano uma palestra e visitar a UBS referente á Semana Nacional da Pessoa com

Deficiência e Múltipla que ocorre no mês de agosto.

2 – DOS REQUISITOS 2.1. Poderão se inscrever a presente seleção, candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal;b) ter idade mínima de 21 anos completos;c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; e) atuar na área com experiência no atendimento de pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo.

3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na APAE- Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais de Itapetininga, localizada à Rua Vereador Evilásio Massaine Pires, n.º 1220 – Vila Paulo Ayres – Itapetininga/SP.Período: Dias 21 a 23 de agosto de 2017Horário: 09h00 às 12h30 e das 14h30 às 16h303.2. No ato da inscrição o candidato preencherá a Ficha de Inscrição devidamente acompanhada

de CÓPIA dos seguintes documentos:a) RG identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou outro documento de identifi-

cação com foto;b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante do Serviço Militar (sexo masculino); d) Comprovante de residência;e) Comprovante de experiência de trabalho f) Currículo Atualizadog) Diploma e Registro no Conselho Regional de Psicologia A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições

estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qual-

quer requisito previsto neste Edital;


4 – DAS ETAPAS DE SELEÇÃO4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas:a) Análise de currículo pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada;b) Entrevista/Dinâmica. 4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e

comprovados. 4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo III, observando o limite de pontos nele

contido.4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto nes-

te Edital.4.2.5. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea A – no Anexo III deste

Edital, o candidato deverá comprovar com certificação reconhecida; 4.2.6. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devida-

mente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC e instituições competentes e/ou declaração caso cursando a graduação devidamente assinada;4.2.7. Os certificados/ declarações referentes aos títulos relacionados na alínea “c” no Anexo III

deste Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária; 4.2.8. O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas

não serão devolvidas em hipótese alguma; 4.2.9. Não serão recebidos os documentos originais; 4.2.10. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras for-

mas que não aquelas exigidas neste edital; 4.2.11. Cada título será considerado uma única vez, com exceção do curso na área pretendida; 4.3. DA ENTREVISTA: 4.3.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função a

qual está concorrendo 4.3.2. A pontuação do candidato resultará na dinâmica desenvolvida durante a entrevista e poderá

chegar até sessenta (60) pontos.

5 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE5.1. Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatório, sendo assim todo o candidato que

cumprir com as exigências estabelecidas, irá obter pontos válidos para sua classificação neste pro-cesso seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total

de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atende-se o seguinte critério: O candidato que obtiver a maior pontuação na entrevista e dinâmica apresentada para a Comissão

(a somatória dos critérios avaliados)

6 – DOS RECURSOS6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos re-

sultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a di-

vulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipó-


tese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na Entidade, situada à Rua Evilásio Massaine Pires n.º 1220 –Vila Paulo Ayres – CEP 18.212-200, nesta cidade.

7 – DOS ANEXOS7.1. ANEXO I – CRONOGRAMA. 7.2. ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DO CARGO OFERECIDO, NÚMERO DE VAGAS,

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 7.3. ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 7.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 7.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. 7.6. ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO.

8 – DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO8.1. Será excluído da seleção o candidato que:a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados

neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive a participação na entrevista agendada

no ato da inscrição; c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qual-

quer das etapas do presente processo seletivo.

9 - DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO a) Não será admitida inscrição condicional;b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se

o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigi-dos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data;c) O profissional que for contratado para a função de Psicólogo (a) deve declarar no ato da con-

tratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horária no período diurno ou conforme necessidade do projeto;d) O profissional contratado será lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de

beneficiários do projeto Espaço Conviver, desenvolvido na Entidade e ter disponibilidade para reu-niões quando convocados;e) O presente EDITAL tem validade de seis (06) meses, podendo ser prorrogado por igual período

uma única vez, a partir da data desta publicação;


PATRÍCIA COLLAÇO RIBERTO PAVONI SILVAVICE PRESIDENTE-APAE


ANEXO I – CRONOGRAMAAÇÃO DATA LOCAL

1 – Publicação do Edital 19/08/2017www.itapetininga.sp.gov.br e

Semanário Oficial do Município

Inscrições

De 21 a 23 de Agosto de 2017Das 09h00 às 12h30mine das 14h30 às 16h30min

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPETININGA

Análise Curricular De 24 a 25 de Agosto de 2017www.itapetininga.sp.gov.br e


Entrevistas e Dinâmica Individual

28 de Agosto de 2017A partir das 15:00 hr

CONSULTÓRIO Dr. ALEXANDRE LEME END: RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Nº 120 / VILA MARIA

Resultados da Análise Curricular e Entrevista 31 de Agosto de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Recursos

Ate 06 de Setembro de 2017Das 09h00 às 12h30mine das 14h30 às 16h30min

CONSULTÓRIO Dr. ALEXANDRE LEME END: RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Nº 120 / VILA MARIA

Resultados dos Recursos 13 de Agosto de 2017www.itapetininga.sp.gov.br e


Classificação Final 13 de Agosto de 2017www.itapetininga.sp.gov.br e


ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO EM REGIME C.L. T (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS)

CARGO ESTIMATIVA DE VAGASQUALIFICAÇÃO

PROFISSIONALCARGA HORÁRIA

SEMANAL REMUNERAÇÃOPsicólogo(a) 01 (UMA) Formação de nível

superior 24 horas

ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO

ALINEA TÍTULOVALOR DE CADA

TÍTULOVALOR MÁXIMO

DOS TÍTULOSA Graduação 14,0 14,0B Experiência na área 12,0 12,0C Cursos na área ao Cargo Pretendido 9,0 9,0D Conhecimentos de Informática 5,0 5,0E Entrevista / Dinâmica 60,0 60,0TOTAL 100,0

ANEXO IVDECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins que eu, ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga, inclusive aos sábado e domingo quando for de-vidamente convocado com antecedência. Entre os dias da semana disponíveis estão: de segunda e quarta das 08h00 às 12h00, de terça e sexta das 13:00 às 17:00 e quinta das 08:00 às 12:00/13:00 às 17:00. Tenho disponibilidade para participar de capacitações, reuniões e planejamentos quando for devidamente convocado. Por ser verdade, coloco-me à disposição. Itapetininga, ________ de __________________________ de 2017.

Nome:RG:


ANEXO VFICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO

Município Sede: Itapetininga/SPNúmero de Inscrição:Nome do Candidato:Sexo: ( ) F ( ) M Estado Civil: Data de Nascimento:Naturalidade:

Nacionalidade:RG: Órgão Emissor: Data de Emissão: CPF: PIS/PASEP:Título Eleitoral: Zona: Seção:

Carteira Profissional:Série: UF: Data de Expedição:Certificado de Reservista: Endereço: N.º:

Complemento: Bairro:Cidade: UF: CEP:Telefone:Celular: Email: FiliaçãoNome da Mãe:Nome do Pai:Escolaridade: ( ) Ensino Médio ( ) Magistério ( ) Ensino Superior Formação: ( ) Pós Graduação: Curso: ( ) Conhecimento em InformáticaQual? ( ) Experiência Comprovada: Outro Vínculo: ( ) Sim ( ) Não Função:

Local:Tempo de Serviço:

Cargo a Concorrer:( ) Monitor(a) de Apoio Escolar

É portador de Deficiência? Qual? ( ) Sim( ) Não

Observações:

Itapetininga, _____ de __________________________ de 2017. _________________________________ ________________________________ Responsável pela Inscrição Candidato


ANEXO VIFORMULÁRIO DE RECURSO –ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE

ITAPETININGARECURSONome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo:Eu, ____________________________________________________________________, como candi-

dato ao Processo Seletivo Simplificado Da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPETININGA, para o cargo de ___________________________________, Solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________________, Sob os seguintes argumentos e fundamentos:

Itapetininga, ________ de ________________________________ de 2017.

_____________________________________________Assinatura do Candidato

Atenção:1. Preencher corretamente o formulário de recurso;2. Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos;3. Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.


RESOLUÇÃO SME Nº 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2017Regulamenta a realização de Formação para Auxiliares de Educação e Auxiliares de Primeira

Infância que atuam no Ensino Fundamental das escolas do Sistema Municipal de Ensino.

A Secretária Municipal de Ensino de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Convocar os Auxiliares de Educação e Auxiliares de Primeira Infância que atuam no

Ensino Fundamental das escolas do Sistema Municipal de Ensino para a “Formação Continuada”. Parágrafo único: Fica impedida a inscrição dos Auxiliares de Educação e Auxiliares de 1ª

Infância que concluíram a formação no ano de 2015. Art. 2º - A responsabilidade da Formação será do Departamento Técnico Pedagógico, sendo

ministrado por Assessores Técnicos Pedagógicos, Supervisores de Ensino e especialistas convida-dos que atuam de acordo com o tema a ser desenvolvido. Art. 3º - As inscrições da Formação nos termos do art.1º desta Resolução serão realizadas

através do link https://informaticaeducativa.typeform.com/to/iMR4kp impreterivelmente até 24 de agosto de 2017. Art. 4º - A formação das turmas por escola será enviada através de Circular pelo Departamento

Técnico Pedagógico. Parágrafo 1º - É vedada a participação de Auxiliares de Educação e Auxiliares de Primeira

Infância em licença saúde e afastados sem vencimentos. Parágrafo 2º - O cursista que vier a licenciar-se por motivo de saúde durante a Formação, não

poderá participar dos encontros presenciais neste período.Art. 5º - A formação terá carga horária de 30 (trinta) horas sendo dividida da seguinte forma:2 (dois) encontros presenciais totalizando 16 horas e, 14 horas de estudos e aplicação de atividades propostas, conforme sugere o “Organograma da

Educação Infantil” que será objeto de estudos na formação.TEMAS PALESTRAS/OFICINASA importância e o papel do Auxiliar de Educação na Rotina EscolarJogos: A vivência do corpo na escola.Inclusão: Equipe DEISA.Música no Ensino Fundamental.Primeiros Socorros.Contação de Histórias.Sexualidade no Espaço Escolar. Legislação.

Art. 6º - A Formação será realizada na EMEF Adalberto Christo das Dores, localizada na Rua Alfredo Maia, 571, Centro, e seguirá o seguinte calendário:Parágrafo único: As Turmas I e II nos dias 19 e 26 de agosto de 2017 das 8h às 12h e das 13h30’ às

17h30’.Art. 7º - O cursista receberá o certificado que será considerado como pontuação para o processo

de remoção.Parágrafo 1º - O certificado será expedido de acordo com a carga horária que o cursista obteve,

com mínimo de 75% de presença, equivalendo sua participação em 1 (um) dia e meio e obedecen-do critérios específicos de pontuação.Art. 8º - Será validada para o processo de remoção a formação realizada no ano de 2015 assim que

os Auxiliares de Educação e Auxiliares de 1ª Infância concluírem a formação que disciplina esta Resolução. Art. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDEUBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA MARIA ESTER ZOELNER

CINTRAPEDIATRA 3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs

feiras às 06h30DRA LAURA MARIA BARBEITO

MATOSGINECOLOGISTA/

OBST.3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h00

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR YUNES JOSÉ AYUB PEDIATRA 4ªs feiras das 07h00 às 11h00DRA MARIA GORETTI DE A.

MARQUESCLÍNICO GERAL/

HIPERDIA3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGOLO CLÍNICO GERAL 2ªs feiras às 08h00 e às 13h00, 3ªs feiras às 08h00 e 4ªs feiras às 08h00

DRA CÁSSIA MARIA BRAGA STOCCO

CLÍNICO GERAL/HIPERDIA

2ªs feiras e 4ªs feiras às 06h30

DR. CARLOS EDUARDO PROTASIO DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL 3ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00

DR. EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL

CLÍNICO GERAL 5ªs feiras e 6ªs feiras das 14h00 às 18h00

UBS JARDIM MESQUITANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA CLINICO GERAL /

HIPERDIA5ªs feiras às 13h00 e 6ªs feiras às 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ªs feiras e 4ªs feiras às 09h00 e às 13h00DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ªs feiras às 08h00DR HUGO RAUL GUILLERMO

AEDO CANOCLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e

4ªs feiras às 07h00 DR AMADO RAMON TOLEDO

OQUENDOCLÍNICO GERAL 4ªs feiras, 5ªs feiras às 07h00

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE

G.O 2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GOMES

G.O 4ªs feiras às 07h00

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR

G.O 6ªs feiras às 13h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (Horário de atendimento das 19h00 às 22h00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA JACQUELINE CARDOZO

VIEIRACLÍNICO GERAL 2ªs feiras

DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 4ªs feirasDR CLAUDIO NUNES DE

ALMEIDACLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL 3ªs feiras

DRA MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA 3ªs feiras

FERNANDO ARRUDA CLÍNICO GERAL 4ªs feirasALBERTO NEVES JUNIOR CLÍNICO GERAL 5ªs feiras e 6ªs feirasBRUNO ORSI DO AMARAL CLÍNICO GERAL 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feirasDR HUGO RAUL GUILLERMO

AEDO CANOCLÍNICO GERAL 3ªs feiras

UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA MARIA ESTER ZOELNER

CINTRAPEDIATRA 2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às

13h00DR PAULO HENRIQUE MARTINS

BRANCOGINECOLOGISTA/

OBST.2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h30

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL de 2ª a 6ª feira às 07h00

DRA MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO

PEDIATRA 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA

CLINICO GERAL 5ªs às 07h00

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO PEDIATRA 6ªs feiras às 14h00DRA KARINA DEOLINDA ROCHA

DE SOUZACLÍNICO GERAL 2ª a 6ª feira às 15h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 16h00DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA

VIANNAGINECOLOGISTA/

OBST.2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ LUIZ CORREA USG/BIÓPSIA 4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00DR VICTOR MASSAO YAMADA CLÍNICO GERAL/

HIPERDIA2ªs feiras e 4ªs feiras às 16h00, 5ªs feiras às

13h00 e 6ªs feiras às 07h00DR RAFAEL ORSI DO AMARAL PSIQUIATRA Quinzenalmente, nas 2ªs feiras às 07h00PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (Horário de atendimento das 18h00 às 22h00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDR EDGARD CAMARINHA

NOGUEIROLCLÍNICO GERAL 3ªs feiras e 4ªs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLÍNICO GERAL 3ªs feiras e 5ªs feirasDR MARCELO CAMARINHA

NOGUEIROLCLÍNICO GERAL 5ªs feiras

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 4ªs feiras

DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO PEDIATRA 6ªs feirasDRA MARCIA AP. AMARAL

PEREIRACLÍNICO GERAL 6ªs feiras

DR CARLOS EDUARDO PROTÁSIO CLÍNICO GERAL 5ªs feirasDR JOSÉ RENATO JUNQUEIRA

DE PADUA SESTICLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras


UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA NATALIA DA SILVA

CARVALHOGINECOLOGISTA/

OBST.4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 5ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 06h30DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO

GOMESGINECOLOGISTA/

OBST.3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ENIO BORDIERI CLÍNICO GERAL 3ªs feiras às 09h00 e às às 15h00DR TIAGO MÁXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ªs feiras às 13h00 DR AMADO RAMON TOLEDO

OQUENDOCLÍNICO GERAL 4ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.UBS BELO HORIZONTENOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA MARCIA AP. AMARAL

PEREIRACLÍNICO GERAL 6ªs feiras das 12h00 às 17h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR

CLÍNICO GERAL 6ªs feiras às 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO

CLÍNICO GERAL Dia 01/08 às 13h00, 03/08 às 08h00, 08/08 às 08h00, 16/08 às 13h00, 18/08 às 08h00 e às 13h00, 21/08 às 13h00, 22/08 às 08h00 e às 13h00, 23/08 às 08h00 e às 13h00, 24/08 às 08h00 e 25/08 às 08h00

DRA. MICHELLI DE FREITAS GOMES

PEDIATRA 5ªs feiras às 08h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ªs feiras e 4ªs feiras às 08h00DR YUNES JOSÉ AYUB PEDIATRA 2ªs feiras às 13h00 e 3ªs feiras às 08h00 e às

13h00 (quinzenalmente)DR JOSÉ RENATO JUNQUEIRA

DE PADUA SESTICLÍNICO GERAL 6ªs feiras às 08h00 às 12h00 e das 13h00 às

17h00DRA AREANA D. NASCIMENTO

MENDONÇAGINECOLOGISTA/

OBST.2ªs feiras às 08h00 às 12h00

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL

GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA AREANA D. NASCIMENTO

MENDONÇAGINECOLOGISTA/

OBST.3ªs feiras às 13h00, 4ªs feiras e 6ªs feiras às

07h00DR. BRUNO ORSI DO AMARAL CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 13h30 às 16h30DR YUNES JOSÉ AYUB PEDIATRA 5ªs feiras às 07h00 e 6ªs feiras às 07h00USF VILA ARRUDANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA ROSA YUKIE SAKASHITA

(Equipe Vermelha)CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

das 07h00 às 16h00DR FELIPE ARAUJO PESSANHA

(Equipe Preta)CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA. THAIS MUSSATO CARCINONI

CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BARROS (Equipe Azul)

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00

USF TABOÃOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA JACQUELINE CARDOZO

VIEIRACLÍNICO GERAL de 2ªs e 4ªs feiras das 11h00 às 17h00 e 6ªs

feiras das 10h00 às 17h00DRA MARCIA AP. AMARAL

PEREIRACLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 13h00, 3ªs feiras das

07h00 às 13h00 e 4ªs das 11h00 às 17h00USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDR ADILSON FERRANTI CLÍNICO GERAL de 3ªs feiras às 6ªs feiras às 07h00 às 12h00DR ADILSON FERRANTI CLÍNICO GERAL de 3ªs feiras às 6ªs feiras às 13h00 às 17h00USF MONTE SANTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA MARCELA ALBUQUERQUE

DE CAMPOSCLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 08h00 às

12h00 e 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

DR FERNANDO ARRUDA CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 08h00 às 12h00

USF JARDIM FOGAÇANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA. MARINA GIMENEZ CLÍNICO GERAL 3ªs feiras das 13h00 às 17h00, 4ªs feiras das

07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00 às 17h00

DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00, 4ªs fei-ras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA SANTANANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDR ANDRE FRANÇANI ROCHA

DEL GUERRA (Equipe Azul)CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

e das 13h00 às 16h00DR CARLOS HENRIQUE

VANZELLA GARCIA (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDR. EDGARD CAMARINHA

NOGUEIROLCLÍNICO GERAL 4ªs e 5ªs feiras das 10h00 as 16h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00


USF RECHÃNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA NAYLAN YUDITH DIAZ

OLIVACLÍNICO GERAL de 2ª feira a 5ª feira das 07h30 às 11H30 e

das 12h30 às 15h30DRA AREANA D. NASCIMENTO

MENDONÇA (FÉRIAS ATÉ 28/08)CLÍNICO GERAL

DR ALBERTO NEVES CLÍNICO GERAL 2ªS feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDR LEANDRO BARROS

MENDONÇACLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00,

3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00USF GRAMADINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA BRUNELLA DE PINHO

NOGUEIRACLÍNICO GERAL 2ªs feiras (USF Gramadinho de manhã e

tarde), 3ªs feiras (PAS Pinheiro Alto, man-hã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de man-hã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLÍNICO GERAL 4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tar-de, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde)

USF VARGINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA AMANDA HESS

BORZACCHINICLÍNICO GERAL 3ªs feiras às 07h00 às 15h00 na USF dos

Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalan-do quinzenalmente), 4ªs feiras às 07h00 às 15h00 na USF Varginha, 5ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF São Roque e 6ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Retiro

USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA YAINORIS MARTINEZ

IINFANTECLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 12h00 no PAS

Faxinal do Rio Acima, 3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 6ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três, intercalando com a USF Morro do Alto

USF CAPÃO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA. JÉSSICA BUGALLO

VILLAVERDE E SOUZACLÍNICO GERAL 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na PAS Fazenda

do Banco, 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Jurumirim, intercalando, quinzenal-mente com USF Capão Alto, 5ªs feiras às 07h00 e às 13h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras às 07h00 e às 13h00 na USF Capão Alto


RESOLUÇÃO SME Nº 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2017Dispõe sobre a designação de Comissão de elaboração das minutas de Atos Normativos que regem

a Secretaria Municipal de Educação.A Secretária Municipal de Educação, do Munícipio de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de

suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Designar a partir de 21 de agosto de 2017 os seguintes servidores públicos municipais para fazerem parte da Comissão de elaboração das minutas de Atos Normativos que regem a Secretaria Municipal de Educação:• Ilaine Nalesso Bueno Takaku- Supervisora de Ensino;• Ana Paula Ferreira Buzzo- Supervisora de Ensino;• Renata Aparecida Palmeira de Noronha – Supervisora de Ensino;• Elaine Cristina Moreira Queiroz de Oliveira – Diretora de Educação Básica;• André Dias de Oliveira- Diretor de Educação Básica Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Educação

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


EXTRATO DE 5º TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO - PROCESSO Nº 21510/2017 CONSIGNANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. COSIGNATARIA: CHINA CONSTRUCTION

BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A – CCB BRASIL.: 18.08.2017 OBJETO: 5º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado para a concessão de empréstimos nas modalidades de Crédito Pessoal e/ou Crédito Direto ao Consumidor, mediante desconto em folha de pagamento, em favor dos servido-res da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Itapetininga, 14 de Agosto de 2017.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 01/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2.017O Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Jeferson Rodrigo Brun, nos termos do Decreto

Municipal nº 1.430 de 16 de novembro de 2.015, que versa sobre delegação de competência, instau-ra PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventuais faltas funcionais praticadas pelo funcionário público municipal A. S. de S., Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania que, segundo consta em autos dos documentos de sindicância nº 26/2014 e 33/2014, documentos estes enviados a esta Secretaria para apurar eventual responsabilidade em relação a retirada de expediente sem autorização bem como adulteração de documentos.A suposta conduta do funcionário viola em tese o dever funcional previsto na Lei Complementar

nº 26, de 27 de junho de 2008 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.Itapetininga, 08 de Agosto de 2.017

JEFERSON RODRIGO BRUNSECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 682/2017

para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n 900014159 e do CPF/CNPJ n. 057.312.746-81, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 151,65 (cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 23756 de 25 de maio de 2017, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezem-bro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o reco-

lhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão

lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código

Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 08 de agosto de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 686/2017

para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n OB00000547 e do CPF/CNPJ n. 056.337.838-75, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.816,60 (três mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17551 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezem-bro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o reco-

lhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão

lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código

Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 08 de agosto de 2017.


EDITAL DE CHAMAMENTO – 074/2017A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(os) candidata(os) habilita-

da(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOTATIANE AVELINO DE MORAES 43.319.736-5 169º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recur-sos administrativo.Itapetininga, 16 de agosto de 2017.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS



da(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário. Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref 10NOME RG CLASSIFICAÇÃOGABRIELA PEREIRA DA SILVA 43.166.992-2 78º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recur-sos administrativo.Itapetininga, 16 de agosto de 2017.



da(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário. Cargo:– PSICÓLOGO - Ref 11NOME RG CLASSIFICAÇÃOFERNANDA ESTEFÂNIA BRANCO DE MORAES 44.236.916-5 32ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recur-sos administrativo.Itapetininga, 16 de agosto de 2017.


DECRETO Nº 1.661, DE 14 DE AGOSTO DE 2017Dispõe Ponto Facultativo, e dá outras providências.SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado

de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 8 de

Setembro de 2017.Art. 2º O disposto neste Decreto, não se aplica às atividades consideradas essenciais ao atendimen-

to da população, cabendo a cada Secretaria, a preservação e o funcionamento dos serviços afetos às respectivas áreas de competência.Art. 3º As horas não trabalhadas, serão compensadas oportunamente, de acordo com a necessida-

de de cada Secretaria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos catorze dias de agosto de 2017.

GUILHERME LUIS MORELLISECRETÁRIO DE GABINETE


DECRETO Nº 1.662, DE 18 DE AGOSTO DE 2017“Abre o crédito adicional no valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)”. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita Municipal do Município de Itapetininga,

Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 206.000,00 du-

zentos e seis mil reais), autorizado pela Lei 6171 de 13/12/2016, destinado ao atendimento de des-pesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional--programática a seguir especificadas:

Ficha FR Categoria Descrição Valor0202.1102.11.0115.122.0001.1082

330 1 4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASREFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES 206.000,00Total do Remanejamento 206.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), das seguintes dotações do orçamento munici-pal vigente:

Ficha FR Categoria Descrição Valor0202.0902.09.0108.122.0001.1082

02.1302.13.0127.122.0001.1082

02.1402.14.0113.392.0001.1082

250

379

396

1

1

1

4.4.90.51

4.4.90.51

4.4.90.51

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASREFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES SEC. MUN. DE ESPORTES,LAZER E JUVENTUDEGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASREFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMGABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIASREFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAISOBRAS E INSTALAÇÕES

44.000,00

100.000,00

62.000,00Total do Remanejamento 206.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dezesseis dias de agosto de 2017.



DECRETO Nº 1.663, DE 18 DE AGOSTO DE 2017Dispõe sobre a criação do Grupo Especial da Modernização da Administração Tributária-GEMAT,

responsável pela elaboração, coordenação e supervisão do Projeto PMAT. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado

de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 39695/2017, protocolado nesta Prefeitura

Municipal;DECRETA:Art. 1º - Fica criado o Grupo Especial da Modernização da Administração Tributária-GEMAT, respon-

sável pela elaboração, coordenação e supervisão do projeto inserido no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, bem como a adminis-tração dos recursos financeiros que forem estabelecidos no contrato de subempréstimo a ser plei-teado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, agente financeiro da União, com aprovação da Câmara Municipal e demais documentos do PMAT.Art. 2º O GEMAT será composto pelos seguintes servidores municipais:a) MATHEUS ADRIANO DE MEIRAMatrícula 32193b) NANCY FIUZA DOMINGUESMatrícula 2376c) ORESTES CAROSSI FILHOMatrícula 32271d) LUIZ JESUS RODRIGUES SILVAMatrícula 1759e) FABIO DOS SANTOS NASCIMENTOMatrícula 9240Art. 3º Os integrantes do GEMAT manterão articulação permanente com as autoridades e demais

servidores da Prefeitura, com vistas à consecução dos objetivos do Projeto.Art. 4º Os servidores da Prefeitura deverão prestar todo apoio necessário à implementação do

Projeto.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dezoito dias de agosto de 2017.



PORTARIA Nº 396, DE 14 DE AGOSTO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado

de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Considerando os autos do processo nº 27387/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, re-

solve:Art. 1º Exonerar, a pedido a funcionária Creusa Correa Baltezan, Professora de Educação Básica,

II – Fundamental, Faixa 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de

19/06/2017.


Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.



solve:Art. 1º Exonerar, a pedido a funcionária Kátia Ferreira da Silva, Auxiliar de Primeira Infância,

Referência 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de

19/07/2017.





solve:Art. 1º Exonerar, a pedido a funcionária Caroline Andrea Ornelas Luz, Escriturária, Referência 07,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de

29/07/2017.





solve:Art. 1º Exonerar, a pedido o funcionário João Roberto Rolim do Amaral, Auxiliar Administrativo

Escolar, Referência 07, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/08/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 34771/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal; re-

solve:Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 330, de 9 de maio de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de

01/01/2017.





solve:Art. 1º Exonerar, a pedido o funcionário Ildefonso Angelo Mora Neto, Médico Ortopedista Horista,

, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de

03/08/2017.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Exonerar, dos cargos em comissão, os funcionários abaixo relacionados, a partir de 15 de

agosto de 2017.I - Secretaria de Administração e Finanças:• Adriana Conceição do Nascimento, Assessor, Ref. IV.• Ana Maria Rodrigues Graça, Assessor, Ref. IV.• Claudinei Ferreira Meassyro, Assessor, Ref. IV.• Daniel Henrique de Almeida Arruda, Assessor, Ref. III.• Eliane Aparecida Ferreira, Assessor, Ref. IV.• Gabriele Caroline da Silva Tridico, Assessor, Ref. III.• João Carlos de Oliveira, Diretor, Ref. V.• José Gustavo dos Santos, Assessor, Ref. III.• Juliane Clemente Nanini, Assessor, Ref. III.• Leandro Justo Pedroso, Supervisor, Ref. V.• Mario Lucio Dias Moreira, Diretor, Ref. V.• Matheus Adriano de Meira, Diretor, Ref. V.• Renato Gobi Castilho, Diretor, Ref. V.• Tatiane Aparecida de Lima, Assessor, Ref. III.• Vera Lucia da Silva, Assessor, Ref. IV.II - Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento:• Ana Carolina Netto, Diretor, Ref. V.• Celso Idney Salata Junior, Diretor, Ref. V.• Claudia Angélica de Carvalho Rodrigues, Assessora, Ref. III.• Daniela Caroline Moreira de Oliveira Rodrigues, Assessor, Ref. III.• Júlio Cesar Ferreira, Assessor, Ref. IV.• Leandro Rogério de Barros Teixeira, Supervisor, Ref. V.• Marco Aurélio Costa, Diretor, Ref. V.• Paulo Ribeiro Noronha, Diretor, Ref. V.• Silvana Maria Mariano, Assessor, Ref. III.III - Secretaria de Cultura e Turismo:• Bianca Yukimi Adati Passarella, Assessor, Ref. III.• Ednei Roberto Floriano Rodrigues, Diretor, Ref. V.• Eduardo dos Santos Françani, Assessor, Ref. V.• Gerson de Ramos, Maestro da Corporação Musical, Ref. III.• Luiz Antônio Vieira, Assessor, Ref. III.IV - Secretaria de Educação:• Ana Carolina Leonel Vieira, Diretor, Ref. V.• Ana Cristina Gomes Ifanger Machado, Assessor, Ref. V.• João Manoel de Oliveira, Assessor, Ref. III.• José Maria Rodrigues, Diretor, Ref. V.• Maria Helena Barbosa Ferreira Mendes, Chefe de Setor, Ref. III.• Mariana Pranches de Meira, Assessor, Ref. IV.• Sergio Baroni do Amaral, Assessor, Ref. IV.V - Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude: Antônio de Jesus Lopes Gallão, Diretor, Ref. V. Bruno Francisco Bloes Forte, Assessor, Ref. IV. Flavia Mendes dos Santos Stefani, Supervisor, Ref. V. Gilberto Leandro Carneiro dos Santos, Assessor, Ref, IV. Hélio Octávio Volpi Janez, Assessor, Ref. III.VI - Secretaria de Gabinete:• Alfredo Mariano Neto, Assessor, Ref. IV.• Aline Fernanda Almeida Fadiga de Moura, Assessor, Ref. IV.• Ana Claudia Cabanas, Assessor, Ref. V.• Antônio Carlos dos Santos, Assessor, Ref. IV.• Carlos Alberto Antunes Soares, Diretor, Ref. V.• Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida, Diretor, Ref. V.• Débora Regina Ribeiro de Castro, Diretor, Ref. V.• Edna Maria Rocha Branco, Assessor, Ref. IV.• Emanuel Ferreira Prado, Assessor, Ref. III.• Joezer Pires Correa, Assessor, Ref. III.• Juliana Collaço Soares Piloto, Assessor, Ref. IV.• Maria Antonieta Bueno Vieira de Camargo, Diretor, Ref. V.• Marlene Aparecida Fernandes de Souza, Diretor, Ref. V.• Mauri de Jesus Morais, Supervisor, Ref. VI.• Orestes Carossi Filho, Assessor, Ref. IV.• Rosana Alves Paulino Bonini, Assessor, Ref. III.VII - Secretaria de Meio Ambiente:• Anderson de Souza, Diretor, Ref V.• Bruno Pereira da Silva, Assessor, Ref. IV.• Iracy de Fatima Souza Machado Sardela, Chefe de Setor, Ref. III.• Lays Leão, Chefe de Setor, Ref. III.• Rodrigo Rodrigues Terra, Diretor, Ref. V.• Silvia Helena Castro Américo, Assessor, Ref. IV.VIII - Secretaria de Negócios Jurídicos:• Aline Aparecida Castro, Diretor, Ref. V.• André Augusto Golob Fernandes, Subprocurador, Ref. V.• Carlos Eduardo Pagioro, Procurador Geral, Ref. VI.• Débora Cristina Machado, Assessor, Ref. III.• Fabíola Angélica Jara, Assessor, Ref. IV.• Felipe de Araújo Moreira, Diretor, Ref. V.• Fernando Araújo S. de Castro, Assessor, Ref. III.• João Batista de Siqueira Santos, Assessor, Ref. IV.• José Roberto Cerqueira Burckauser, Supervisor, Ref. V.• Karen Graziela Pinheiro Marques, Assessor, Ref. IV.• Leandro Nogueira Marinho Correa, Diretor, Ref. V.• Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno Antunes, Subprocurador, Ref. V.• Renata Marcondes Ribeiro Bortoletto, Assessor, Ref. III.IX - Secretaria de Obras e Serviços:• Agostinho dos Santos Junior, Chefe de Setor, Ref. III.• Ana Paula Medeiros Branco Granato, Diretor, Ref. V.• Carlos José Belinassi, Diretor, Ref. V.• Edson Luis Lopes, Chefe de Setor, Ref. III.• Jairo Fernandes Vieira, Assessor, Ref. I.• João Carlos Tavares, Assessor, Ref. IV.• José Augusto Rodrigues, Assessor, Ref. III.• José Roberto de Souza, Chefe de Setor, Ref. III.• José Roberto Paes, Diretor, Ref. V.• Luiz Gonçalves Machado, Assessor, Ref. IV.• Luiz Jesus Rodrigues Silva, Diretor, Ref. V.• Paulo Lopes Vieira, Chefe de Setor, Ref. III.• Pedro Zomar Bortoletto Filho, Diretor, Ref. V.• Samuel de Oliveira, Chefe de Setor, Ref. III.• Tiago Ribeiro Barbosa, Diretor, Ref. V.• Waldemar Rolim Palma Junior, Supervisor, Ref. V.X - Secretaria de Planejamento:• Aline Cristina Carriel Trancoso, Assessor, Ref. IV.• Danilo D’Oracio Dias, Assessor, Ref. IV.• Thiago Terra Rodrigues, Diretor, Ref. V.XI - Secretaria de Promoção Social:• Carolina de Oliveira Pereira, Diretor, Ref. V.• Fernanda de Almeida Ferro, Assessor, Ref. III• Luiz Honório de Oliveira Junior, Assessor, Ref. III.• Marcia Regina da Cunha Rosa, Assessor, Ref. IV.• Noemi Keren dos Santos Palma Souza, Assessor, Ref. III.XII - Secretaria de Saúde:• Aline Aparecida Carvalho de Paula, Assessor, Ref. IV.• Fernanda Aparecida Correia Silva, Assessor, Ref. III.• Fernanda Hartze Vieira Bueno, Assessor, Ref. III.• Janaína Sanchez, Diretor, Ref. V.• João Ricardo da Silva Feitoza, Assessor, Ref. III.• Marco Aurélio Mariano da Silva, Diretor, Ref. V.• Michelle do Carmo de Oliveira Jara, Diretor, Ref. V.• Miriam Akiti Rodrigues, Diretor, Ref. V.• Olivia de Fátima Nascimento da Costa, Assessor, Ref. V.• Santiago Felipe Galdino Costa, Assessor, Ref. IV• Talita de Almeida Spadafora, Assessor, Ref. V.• Vanessa Carrascal Pereira Medeiros, Diretor, Ref. V.• Wander Borges Alonso, Assessor, Ref. III.XIII - Secretaria de Trânsito e Cidadania:• Alice Cândida Pinto, Assessor, Ref. I.• Bruno Brisola Casabona Castilho, Diretor, Ref. V.• Dalton Malavazzi Silvestre, Diretor, Ref. V.• José Jorge Lopes de Andrades, Supervisor, Ref. V.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.



de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar o Senhor ARIVALDO DE ALBUQUERQUE, do cargo de Secretário Municipal de

Obras e Serviços, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Exonerar a Senhora CHRISTIANE MERIGHI, do cargo de Secretária Municipal de Saúde,

nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agos-to de 2017.Art. 3º Exonerar o Senhor EDSON DE OLIVEIRA GIRIBONI JUNIOR, do cargo de Secretário Municipal

de Meio Ambiente, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Exonerar a Senhora Gislene Aparecida da Silva Roberto, do cargo de Secretária Municipal

de Educação, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art.5º Exonerar o Senhor Guilherme Luís Morelli, do cargo de Secretário Municipal de Gabinete,

do cargo de Secretário Interino de Planejamento e do cargo de Secretário Interino de Trânsito e Cidadania, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art.6º Exonerar o Senhor Jeferson Rodrigo Brun, do cargo de Secretário Municipal de Negócios

Jurídicos e do cargo de Secretário Interino de Governo, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art.7º Exonerar o Senhor Jefferson Ferreira Rodrigues, do cargo de Secretário Municipal de Esporte,

Lazer e Juventude, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art.8º Exonerar o Senhor João Luís de Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Administração

e Finanças, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art.9º Exonerar o Senhor Roberto Soares Hungria Neto, do cargo de Secretário Municipal de

Cultura e Turismo, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art.10 Exonerar a Senhora Walkyria Tavares Vieira de Andrades, do cargo de Secretária Municipal de

Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art.11 Exonerar a Senhora SORAYA MARIA PEREIRA PINTO DE OLIVEIRA GIRIBONI, do cargo de

Secretária Municipal de Promoção Social, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 15 de agosto de 2017.Art.12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nos termos

do Art. 12 da Lei Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, o Senhor João Luís de Sousa, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e

Desenvolvimento, nos termos do Art. 12 da Lei Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, a Senhora Walkyria Tavares Vieira de Andrades, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Art. 12 da

Lei Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, o Senhor Roberto Soares Hungria Neto, a partir de 15 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretária Municipal de Educação, nos termos do Art. 12 da Lei

Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, a Senhora Gislene Aparecida da Silva Roberto, a par-tir de 15 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do

Art. 12 da Lei Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, o Senhor Jefferson Ferreira Rodrigues, a partir de 15 de agosto de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Gabinete e Governo, nos termos do Art. 12 da

Lei Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, o Senhor Guilherme Luis Morelli, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretária Municipal de Saúde, nos termos do Art. 12 da Lei

Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, a Senhora Christiane Merighi, a partir de 15 de agos-to de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Art. 12 da Lei

Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, o Senhor Edson de Oliveira Giriboni Junior, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Patrimônio, nos termos

do Art. 12 da Lei Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, o Senhor Jeferson Rodrigo Brun, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços, nos termos do Art. 12 da Lei

Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, o Senhor Arivaldo de Albuquerque, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretária Municipal de Promoção Social, nos termos do Art. 12 da

Lei Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, a Senhora Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

PREFEITA MUNICIPALPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.


de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Designar o Senhor Guilherme Luis Morelli, Secretário Municipal de Gabinete e Governo,

para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Finanças, nos termos do Art. 12 da Lei

Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, o Senhor João Luís de Sousa, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




D.O.M.TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

Fica retificada a publicação realizada no dia 12/08/2017, página 13. Onde se lê: Secretaria Municipal de Educação, leia – se: Secretaria Municipal de Saúde. Referente ao Extrato do Contrato nº 46/2017. Ficam mantidas as demais informações já vinculadas.

NOVA DATA DE ABERTURA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº113/2017PROCESSO Nº 1656/2017 TIPO: menor preço OBJETO: Contratação de empresa para prestação de

serviço de preparo de Merenda Escolar nas Unidades Escolares Municipais e Estaduais do Município de Itapetininga, conforme anexo I do edital – Secretaria Municipal de Educação. Após as readequa-ções no edital fica remarcada a sessão de reabertura para o dia 01.09.2017 às 09:00 horas – Sala I. O edital completo ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalida-de Pregão Presencial. Itapetininga, 11 de agosto de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

EDITAL DE REABERTURA DO CONVITE Nº04/2017PROCESSO Nº 1449/2017 TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa para instala-

ção de cabeamento subterrâneo e quadro geral de distribuição, com fornecimento de materiais para o prédio do Auditório Municipal – Unidade de Execução Municipal – Secretaria de Administração e Finanças – com recurso federal do Projeto PNAFM com contrapartida da Prefeitura de Itapetininga/SP. Tendo em vista a participação de apenas um licitante na primeira sessão de abertura, nos ter-mos do artigo 22, §7º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remarcada a sessão de abertura para os interes-sados, sendo que os envelopes de participação deverão ser protocolizados até às 10:00 horas do dia 29.08.2017 no Setor de Atende Fácil da Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá, e a Sessão de abertura será no mesmo dia às 10:30 horas, na sala de reuniões de licitação que está localizada no mesmo endereço. O edital completo ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalidade Convite.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº58/2017PROCESSO Nº 1382/2017 OBJETO: MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS

PELO PERIODO DE APROXIMADAMENTE 3 MESES. CONTRATADAS: CM HOSPITALAR S.A - CNPJ: 12.420.164/0003-19, no valor total de R$ 23.836,80 ( Vinte três mil oitocentos e trinta e seis Reais e oi-tenta centavos ) , para fornecimento de 20 unidades de Paliperidona - Suspensão injetável, Seringa preenchida de 1,0 mL com 100 mg/1,0 mL REFERENCIA : INVEGA SUSTENA , no valor unitário R$ 1.191,84 ( hum mil cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). CM HOSPITALAR S.A - CNPJ: 12.420.164/0001-57 , Valor total de R$ 25.749,44 ( Vinte e cinco mil setecentos e qua-renta e nove reais e quarenta e quatro centavos ), para fornecimento de 16 frascos cloridrato de Doxorrubicina lipossomal peguilhado 2mg/ Suspensão injetável 2 mg/mL: 1 frasco-ampola com 10 Ml Referencia: DOXOPEG ® ,no valor unitário de R$ 1.609,34 ( hum mil seiscentos e nove reais e trinta e quatro centavos). DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ( FILIAL) – CNPJ: 04.027.894/0003-26 , no valor total de R$ 56.878,75 (Cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos ) , para o fornecimento de 1.080 comprimidos de OXCARBAZEPINA 600 MG , no valor unitário de R$ 1,5333 (um inteiro e cinco mil, trezentos e trinta e três décimos de milésimos ), no valor total R$ 1.655,96 ( hum mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos ), para o fornecimento de 600 comprimidos de CILOSTAZOL 100 MG , no valor unitário R$ 0,7048 ( setenta centavos e quarenta e oito décimos de milésimos ), no valor total R$ 422,88 ( quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos ) , para fornecimento de 240 comprimidos de CILOSTAZOL 50 MG , no valor unitário R$ 0,3527 ( trinta e cinco centavos e vin-te e sete décimos de milésimos ),no valor total de R$ 84,65 ( oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos ),para fornecimento 360 comprimidos de ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG Referencia : Ursacol® , no valor unitário de R$ 4,3397 ( quatro reais e trinta e três centavos e noventa e sete décimos de milésimos ) , no valor total de R$ 1.562,29 (hum mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos ), para o fornecimento 680 unidades de INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML REFERENCIA : LANTUS® , no valor unitário de R$ 77,70 ( setenta e sete reais e setenta centavos ), no valor total de R$ 52.836,00 ( cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e seis reais ), para o fornecimento 240 comprimidos de BENFOTIAMINA 150mg - Referencia : MILGAMMA , no valor unitário de R$ 1,3207 ( um real e trinta e dois centavos e sete décimos de milésimos ), no valor total de R$ 316,97 ( trezentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos ). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 65.817.900/0001-71 , no valor total R$ 2.966,40 ( dois mil nove-centos e sessenta e seis reais e quarenta centavos ). Para o fornecimento de 3.120 comprimidos de DIVALPROATO DE SODIO 125 MG - REFERENCIA : DEPAKOTE SPRINKLE ® , no valor unitário de R$ 0,60 ( sessenta centavos ) , no valor total R$ 1.872,00 ( Um mil oitocentos e setenta e dois reais ) , para fornecimento de 240 saches de sulfato de glicosamina 1,5 g + de sulfato de condroitina 1,2 g REFERENCIA :CONDROFLEX® , no valor unitário R$ 4,56 ( quatro reais e cinquenta e seis centa-vos ), no valor total R$ 1.094,40 ( um mil noventa e quatro reais e quarenta centavos ). DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA – CNPJ : 55.266.308/0001-75 ,no valor total R$ 4.568,00 ( quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais ) para o fornecimento 8 frascos de SALBUTAMOL 100 MCG SPRAY , no valor unitário R$ 26,00 ( vinte e seis reais ) , no valor total R$ 208,00 ( duzentos e oito reais ),para o fornecimento 240 saches de DIOSMINA 900MG + HESPERIDINA 100MG SDU , valor unitário R$ 3,50 ( três reais e cinquenta centavos ) , no valor total R$ 840,00 ( oitocentos e quarenta reais ) , para o fornecimento 112 comprimidos de OMEPRAZOL MAGNÉSICO 20MG REFERENCIA : LOSECMUPS , no valor unitário R$ 10,00 ( Dez reais ) , no valor total R$ 1.120,00 ( um mil cento e vinte reais ), para o fornecimento 240 capsulas de SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO DE CONDROITINA 500/400mg- Referencia: ARTROLIVE , no valor R$ 2,30 ( Dois reais e trinta centavos ) , no valor total R$ 552,00 ( quinhentos e cinquenta e dois reais ),para fornecimento de 4 frascos BUDESONIDA 32 MCG - SPRAY NASAL , no valor unitário R$ 18,00 ( Dezoito reais ) , no valor Total R$ 72,00 ( setenta e dois reais ),para fornecimento de 12 unidades de FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO + BUDESONIDA 6/200 MCG/INALAÇÃO - SUSPENSÃO AEROSSOL , no valor unitá-rio R$ 140,00 ( cento e quarenta reais ) , no valor total R$ 1.680,00 ( Um mil seiscentos e oitenta reais ),para fornecimento 32 comprimidos de COLECALCIFEROL 7000 UI- CAIXA COM 8 COMPRIMIDOS REVESTIDOS - REF DPREV , no valor unitário R$ 3,00 ( três Reais ) , valor total de R$ 96,00 ( noven-ta e seis reais ). DROGARIA CENTER LTDA – CNPJ: 49.548.167/0001-80 , no valor total R$ 1.983,35 ( Um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos ) ,para fornecimento 240 com-primidos de CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG , no valor unitário R$ 1,9840 ( Um real noventa e oito centavos e quarenta décimos de milésimos ). No valor total de R$ 476,16 ( quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos ) , para fornecimento de R$ 120 comprimidos de aspartato de L-arginina 250 mg. Referencia : Reforgan® , no valor unitário R$ 2,39 ( dois reais e trinta e nove centavos ) , no valor total R$ 286,80 ( duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos ) , para forne-cimento 16 comprimidos de COLECALCIFEROL 7000 UI - Referencia : SANY D 7000UI , valor unitá-rio 1,4994 ( Um real quarenta e nove centavos e noventa e quatro décimos de milésimos ) , no valor total R$ 23,99 ( vinte e três reais e noventa e nove centavos ), para fornecimento de 12 frascos de TIMOMODULINA 200 MG/ML FRASCO 120 ML : REFERENCIA : LEUCOGEN , no valor unitário R$ 99,70 ( noventa e nove reais e setenta centavos ), no valor total R$ 1.196,40 ( Um mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos ). VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA – CNPJ: 01.857.076/0001-09 , para fornecimento de 224 comprimidos de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 mg , no valor unitário 1,24 ( um real e vinte e quatro centavos ) , no valor total R$ 277,76 ( duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos ), para fornecimento de 120 capsulas de ORLISTATE 120mg , no valor unitário R$ 1,77 ( Um real e setenta e sete centavos ) , no valor total R$ 212,40 ( du-zentos e doze reais e quarenta centavos ) . FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 3253/2017. Itapetininga – SP, 18 de Agosto de 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSASECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO 1571, 2/01/2017


TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 98/2016CONTRATADA: ZUKNET NETWORKS LTDA - ME. CONTRATANTE: Município de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2016. PROCESSO 09/2016. OBJETO: Contratação de empre-sa para fornecimento de Links de internet banda larga para Unidades Escolares de Ensino Infantil, Fundamental, Centro de Educação Complementar, U.A.B, CEPROM e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 meses. Valor Total: R$ 100.620,00. ASSINATURA: 11.08.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO 08 DO CONTRATO Nº 129/2015CONTRATADA: J.G. Transporte Escolar LTDA. CONTRATANTE: Município de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 91/2015. PROCESSO 292/2015. OBJETO: Contratação de em-presa para transporte escolar para alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 meses. Total: R$ 68.750,00. ASSINATURA: 07.08.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 03/2017DETENTORA: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de

Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 215/2016. Processo nº 390/2016. OBJETO: Aquisição de enfermagem e insumos para atender Unidades Básicas de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA: 09.08.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 07/2017DETENTORA: Francisco Carvalho Tietê EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 165/2016. Processo nº 235/2016. OBJETO: Aquisição de produ-tos de limpeza para atender a demanda das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental – Secretaria Municipal de Educação. Alteração: Fica alterada a razão social da empresa Detentora, de: Francisco Carvalho Tietê – EPP, para DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. ASSINATURA: 02.08.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2017LOCADOR: Levi Pedro Messias. LOCATÁRIA: Município de Itapetininga. Processo nº 1.214/2017.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 57/2017. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da agência de correios comunitária do Distrito da Varginha – Secretaria de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 1.580,52. Vigência 12 meses. ASSINATURA: 10.08.2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2017CONTRATADA: Eletro Central Comercial LTDA - ME. CONTRATANTE: Município de Itapetininga.

Processo nº 818/2017. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 50/2017. OBJETO: Aquisição de ferra-mentas para equipes do Departamento de Transportes – Secretaria de Obras e Serviços. Valor Total: R$ 1.896,85. Vigência 02 meses. ASSINATURA: 28.07.2017.EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2017 - CONTRATADA: K.C.R Indústria e Comércio de Equipamentos

EIRELI - EPP. CONTRATANTE: Município de Itapetininga. Processo nº 782/2017. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 32/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão geral de balança eletrônica – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Valor Total: R$ 21.025,00. Vigência 12 meses. ASSINATURA: 01.08.2017.


EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 32/2017Pregão Presencial 48/2017 – PROCESSO 959/2017 – OBJETO: Contratação de serviços e equipamentos

de locação de concentradores de oxigênio medicinal para Assistência aos pacientes do Programa de oxigenoterapia domiciliar assistida – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – White Martins Gases Industriais LTDA. Detentora do item 01. ASSINATURA: 18.07.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 38/2017Pregão Presencial 27/2017 – PROCESSO 744/2017 – OBJETO: Aquisição de cartuchos de tonners para

Secretaria Municipal de Administração. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA EPP. Detentora dos itens 02, 47, 49, 50, 72, 108 a 110, 117, 119 e 120. ASSINATURA: 10.08.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.


Secretaria Municipal de Administração. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA EPP. Detentora dos itens 17, 35, 48, 87, 98, 106, 107, 111, 115, 116, 118, 135 e 136. ASSINATURA: 10.08.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 36/2017Pregão Presencial 56/2017 – PROCESSO 1.061/2017 – OBJETO: Contratação de empresa para o for-

necimento de refeição pronta – tipo marmitex – Para suprir as necessidades do Departamento de Transportes e do Departamento de Limpeza Pública. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Lídia Ravacci - ME. Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 08.08.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.


Secretaria Municipal de Administração. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA EPP. Detentora dos itens 01 03, 09, 12, 13 ao 15, 18 ao 21, 23 ao 27, 42, 43, 51 ao 54, 63, 65, 71, 73, 79, 80, 82 ao 85, 88 ao 91, 93 ao 97, 112, 113, 121 ao 124 e 133. ASSINATURA: 10.08.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.Itapetininga, 18.08.2017.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 28/2017DETENTORA: Fontolan Alimentos LTDA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Itapetininga.

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 70/2017. Processo nº 929/2017. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para jogos regionais, jogos juventude, jogos abertos e demais eventos e campeonatos do calendário da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Alteração: Onde se – lê: Lote 02:Item Qtde. Unid. Descrição Vl. Unit. Vl. Total 46 80 Kg Coxa e sobrecoxa de frango R$ 6,71 R$ 536,80 47 80 Kg Presunto - sem fatiar R$ 18,62 R$ 1.489,60 49 40 Kg Peixe - filé congelado de cação R$ 23,66 R$ 946,40 51 80 Kg Carne coxao mole - cortado em

bifes R$ 24,09 R$ 1.927,20

53 20 Kg Bacon R$ 17,75 R$ 355,00 54 50 Kg Linguiça toscana R$ 11,47 R$ 573,50 55 50 Kg Carne bovina lagarto. R$ 19,84 R$ 992,00 56 80 Kg Carne bovina - tipo coxão duro bifes

rolês R$ 23,02 R$ 1.841,60

57 60 Kg Carne bovina - tipo acem cortada em cubos (carne de panela)

R$ 16,39 R$ 983,40

58 75 Kg Frango - tipo filés de frango R$ 11,11 R$ 833,25 59 70 Kg Carne suina - tipo bisteca R$ 11,54 R$ 807,80 60 60 Kg Queijo mussarela - peças sem fatiar R$ 23,07 R$ 1.384,20 Valor total “002”:R$16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais) Lote 03Item Qtd. Unid. Descrição Vl. Unit. Vl. Total 61 40 Kg Abobrinha brasileira extra a R$ 3,59 R$ 143,60 62 150 Kg Tomate R$ 6,32 R$ 948,00 63 30 Un Melancia R$ 21,17 R$ 635,10 64 30 Kg Alho nacional em dente tipo aa R$ 29,48 R$ 884,40 65 30 Kg Beterraba R$ 2,54 R$ 76,20 66 200 Kg Mexerica - pokan R$ 2,54 R$ 508,00 67 20 Kg Limao R$ 2,19 R$ 43,80 68 40 Un Cheiro verde - maço R$ 1,76 R$ 70,40 69 40 Mç Couve manteiga - mç R$ 2,04 R$ 81,60 70 300 Un Alface R$ 2,16 R$ 648,00 72 260 Kg Banana nanica R$ 3,31 R$ 860,60 73 150 Un Mamao formosa R$ 4,08 R$ 612,00 74 50 Kg Cenoura média R$ 2,67 R$ 133,50 75 40 Kg Repolho R$ 2,36 R$ 94,40 76 30 Kg Chuchu R$ 1,53 R$ 45,90 77 300 Kg Batata R$ 3,23 R$ 969,00 78 80 Kg Cebola nacional tipo aa R$ 2,86 R$ 228,80 79 40 Kg Couve flor R$ 5,14 R$ 205,60 80 20 Kg Pimentao verde R$ 3,86 R$ 77,20 81 20 Kg Milho verde - em conserva

embalagens de 1 kg R$ 9,01 R$ 180,20

82 150 Kg Maças R$ 4,60 R$ 690,00 83 100 Un Abacaxi perola R$ 5,20 R$ 520,00 Valor total “003”:R$8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais)


Leia-se:Lote 02Item Qtde. Unid Descrição Vl.unit. Vl. Total46 80 Kg Coxa e sobrecoxa de frango R$ 6,70 R$ 536,0047 80 Kg Presunto – sem fatiar R$ 18,60 R$ 1.488,0049 40 Kg Peixe – filé congelado de cação R$ 23,65 R$ 946,0051 80 Kg Carne coxão mole – cortado em bifes R$ 24,05 R$ 1.924,0053 20 Kg Bacon R$ 17,70 R$ 354,0054 50 Kg Linguiça toscana R$ 11,45 R$ 572,5055 50 Kg Carne bovina lagarto R$ 19,80 R$ 990,0056 80 Kg Carne bovina – tipo coxão duro bifes rolês R$ 23,00 R$ 1.840,0057 60 Kg Carne bovina – tipo acem cortada em cubos (carne de panela) R$ 16,38 R$ 982,8058 75 Kg Frango – tipo filés de frango R$ 11,10 R$ 832,5059 70 Kg Carne suína – tipo bisteca R$ 11,50 R$ 805,0060 60 Kg Queijo mussarela – peças sem fatiar R$ 23,05 R$ 1.383,00Valor total “01”: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos cinquenta reais)Lote 03Item Qtd. Unid Descrição Vl.unit. Vl. Total61 40 Kg Abobrinha brasileira extra a R$ 3,58 R$ 143,2062 150 Kg Tomate R$ 6,30 R$ 945,0063 30 Un Melancia R$ 21,15 R$ 634,5064 30 Kg Alho nacional em dente tipo aa R$ 29,45 R$ 883,5065 30 Kg Beterraba R$ 2,52 R$ 75,6066 200 Kg Mexerica - pokan R$ 2,52 R$ 504,0067 20 Kg Limão R$ 2,15 R$ 43,0068 40 Un Cheiro verde - maço R$ 1,75 R$ 70,0069 40 Mç Couve manteiga - mç R$ 2,00 R$ 80,0070 300 Un Alface R$ 2,15 R$ 645,0072 260 Kg Banana nanica R$ 3,30 R$ 858,0073 150 Un Mamão formosa R$ 4,05 R$ 607,5074 50 Kg Cenoura média R$ 2,65 R$ 132,5075 40 Kg Repolho R$ 2,35 R$ 94,0076 30 Kg Chuchu R$ 1,52 R$ 45,6077 300 Kg Batata R$ 3,20 R$ 960,0078 80 Kg Cebola nacional tipo aa R$ 2,85 R$ 228,0079 40 Kg Couve flor R$ 5,12 R$ 204,8080 20 Kg Pimenta verde R$ 3,85 R$ 77,0081 20 Kg Milho verde – em conserva, emb. 01 kg R$ 8,99 R$ 179,8082 150 Kg Maçãs R$ 4,56 R$ 684,0083 100 Un. Abacaxi perola R$ 5,19 R$ 519,00Valor total “03”: R$ 8.980,00 (oito mil nove centos e oitenta reais)ASSINATURA: 10.08.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2017Processo nº 1261/2017, objetivando a: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS

JUDICIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 14 de agosto de 2017, com a presença do pregoeiro ofi-cial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedi-mento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA CNNPJ: 43.295.831/0001-40Item Qtdd. Unid. Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total21 100 UN INSULINA LISPRO MIX

Referencia: HUMALOG MIX LILLY FRANCE SAS ( (ELI LILLY DO BRASIL LTDA

R$ 27,43 R$2.743,00

TOTAL => R$ 2.743,00 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais)CM HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.420.164/0003-19Item Qtdd. Unid. Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total7 1.800 COMP SITAGLIPTINA 100MG MERCK SHARP E DOHME R$ 4,81 R$8.658,0026 30 FR SALMETEROL 25 MCG + PROPIONATO

DE FLUTICASONA 50 MCG - Referencia: Seretide® Spray 25 mcg/50 mcg com 120 doses

GLAXOSMITHKLINE R$ 64,35 R$1930,50

27 12 FR SALMETEROL 50 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG - Referencia: Seretide ® 50

GLAXOSMITHKLINE R$ 76,86 R$922,32

VALOR TOTAL => R$ 11.510,82 (onze mil, quinhentos e dez mil e oitenta e dois reais)Os itens nº 01 até 06, 08 até 20 e 22 até 25 foram declarados desertos pois não tiveram propostas. O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 79/2017 é de R$14.253,82 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Itapetininga, 14 de agosto 2017.

JOÃO LUIS DE SOUSASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nº 1.571 DE 02.01.2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0100/2017Processo n° 1312/2017, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA UTILIZAÇÃO NAS

CAMPANHAS PERMANENTES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL – RECURSO ESTADUAL – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 11 de agosto de 2017, com a presença do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado à proponente: NETHUNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº53.871.927/0001-63, conforme itens e valores unitários abaixo:LOTE 01Item Qtd Unid. Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total1 50 Un Camiseta - confeccionada em malha PV branca,

manga curta, gola V, tamanhos M e G. Deverá conter as estampas: nas costas parte superior, centralizado, logo da Prefeitura mais logo da Secretaria de Promoção Social e abaixo deste, o logo do CREAS centralizado. Campanha “Diga Não à Esmola”, conforme modelo anexo.

Nethuno

R$ 23,00 R$ 1.150,00

VALOR TOTAL “LOTE 01”: R$ 1.150,00

LOTE 02Item Qtd Unid. Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total2 250 Un Camiseta - confeccionada em malha PV, manga

curta, gola V, tamanhos M e G. Campanha da Rede de Enfrentamento, conforme modelo anexo.

NethunoR$ 23,00 R$ 5.750,00

VALOR TOTAL “LOTE 02”: R$ 5.750,00O valor total homologado/adjudicado do Pregão Presencial nº 100/2017 é de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Itapetininga, 14 de agosto de 2017.

JOÃO LUÍS DE SOUSASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE DESPESASDECRETO Nº 1.571 DE 02/01/17


AVISO DE EDITAISEDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº114/2017

PROCESSO Nº 1257/2017 TIPO: menor preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOME CARE COM FORNECIMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA E DEMAIS PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica designada a sessão de abertura para o dia 01.09.2017 às 09:00 horas – Sala II. O edital completo ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.



EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº115/2017 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 1267/2017 TIPO: menor preço por item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AÇÃO JUDICIAL PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica designada a sessão de abertura para o dia 01.09.2017 às 14:00 horas – Sala I. O edi-tal completo ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.




PROCESSO Nº 1172/2017 TIPO: menor preço por item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. Fica designada a sessão de abertura para o dia 04.09.2017 às 14:00 horas – Sala I. O edi-tal completo ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.




PROCESSO Nº 694/2017 TIPO: menor preço por item OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRAS DE FERRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), COM A APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 49, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Fica designada a sessão de abertura para o dia 05.09.2017 às 09:00 horas – Sala I. O edital completo ficará disponível no site www.itape-tininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.




PROCESSO Nº 1.500/2017 TIPO: menor preço por item OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), COM A APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 49, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Fica designada a sessão de abertura para o dia 05.09.2017 às 14:00 horas – Sala I. O edital completo ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.



EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº119/2017PROCESSO Nº 1.228/2017 TIPO: menor preço global do Lote OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS) DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CECS, UAB, CEPROM, E SETORES DA SME. Fica designada a sessão de abertura para o dia 11.09.2017 às 09:00 horas – Sala I. O edital completo ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.



TERMO DE RETIFICAÇÃO E COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº120/2017

TIPO: menor preço global OBJETO: contratação de empresa para o gerenciamento, operacionaliza-ção e execução dos seguintes serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergên-cia: A) Central De Regulação Médica De Urgências Do Sistema Regional Samu 192 De Itapetininga; B) Atendimento Pré-Hospitalar Móvel Da Base Centralizada Do Sistema Regional Do Samu 192 De Itapetininga; c) atendimento móvel para pacientes que não apresentam risco à vida, para remoções simples e de caráter eletivo. Fica retificada a publicação realizada no dia 05.08.2017, em relação ao número do pregão, pois onde se lê: Pregão Presencial nº 109/2017; Leia-se: Pregão Presencial nº 120/2017. Devido a necessidade de adequações ao edital fica suspensa a sessão de abertura do dia 29.08.2017, com a posterior designação de nova data de abertura. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.

LEANDRO JUSTO PEDROSOSUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº108/2017 PROCESSO Nº 445/2017 TIPO: menor preço por item OBJETO: aquisição de materiais de expedien-

te para as Secretarias Municipais de Saúde e Administração e Finanças. Fica alterada a Sessão de abertura para o dia 12.09.2017 às 09:00 horas – Sala I. O edital completo ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.




COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº92/2017(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - PROCESSO Nº 657/2017 TIPO: menor preço por

item OBJETO: aquisição de produtos de higiene pessoal para atender as unidades escolares de Ensino Infantil. Fica alterada a Sessão de abertura para o dia 14.09.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala I. O edital completo ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalida-de Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.



COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº68/2017 TIPO: menor preço por lote OBJETO: Aquisição de Materiais de limpeza para o Paço Municipal e

seus Departamentos externos – Sistema de Registro de Preços. Fica alterada a Sessão de abertura para o dia 06.09.2017 às 09:00 horas – Sala I. O edital completo ficará disponível no site www.itape-tininga.sp.gov.br no ícone Licitação modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.



OS EDITAIS DE ABERTURA ACIMA RELACIONADOS FICARÃO DISPONÍVEIS NO SITE WWW.ITAPETININGA.SP.GOV.BR NO ÍCONE DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE CORRESPONDENTE. Itapetininga, 11 DE AGOSTO de 2017.


COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº99/2017Processo nº 1.502/2017 OBJETO: contratação de empresa para a prestação dos serviços de jardina-

gem, roçada, capinação, poda de árvores nas unidades escolares de Ensino Infantil, Fundamental, Secretaria De Educação, Biblioteca Comunitária, Ceprom e UAB. Devido a necessidade de adequa-ções ao edital fica suspensa a sessão de abertura do dia 28.08.2017, com a posterior designação de nova data de abertura. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.


COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº110/2017Processo nº 263/2017 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições

tipo PF (almoço e jantar) com refrigerante para os funcionários do ITESP – fundação instituto de terras do estado de São Paulo – Secretaria Municipal de Planejamento. Devido a necessidade de adequações ao edital fica suspensa a sessão de abertura do dia 23.08.2017, com a posterior designa-ção de nova data de abertura. Itapetininga, 18 de agosto de 2017.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Leandro Justo Pedroso, no cargo em comissão de Assessor Especial de

Gabinete do Secretário, Ref. VI, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear o Senhor Renato Gobi Castilho, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Recursos Humanos, Ref. V, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor Leandro Nogueira Marinho Correa, no cargo em comissão de Diretor

da Divisão de Planejamento, Gestão e Finanças, Ref. V, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear o Senhor Danilo D’Oracio Dias, no cargo em comissão de Diretor da Divião de

Urbanismo, Ref. V, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear o Senhor Thiago Terra Rodrigues, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Projetos Urbanos, Ref. V, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Nomear a Senhora Aline Cristina Carriel Trancoso, no cargo em comissão de Assessor Técnico

de Políticas para Habitação Social, Ref. IV lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 7º Nomear o Senhor José Gustavo dos Santos, no cargo em comissão de Assessor Técnico da

Seção de Licitações, Ref. IV, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 8º Nomear o Senhor Daniel Henrique de Almeida Arruda, no cargo em comissão de Chefe da

Seção de Contratos, Ref. IV, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 9º Nomear o Senhor Claudinei Ferreira Meassyro, no cargo em comissão de Chefe da Seção de

Tecnologia da Informação, Ref. IV, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 10 Nomear o Senhor Antonio Carlos Guerra de Almeida, no cargo em comissão de Assessor

Técnico de Parcerias Estratégicas, Ref. IV, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 11 Nomear o Senhor Alfredo Mariano Neto, no cargo em comissão de Controlador Geral do

Município, Ref. IV, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 12 Nomear a Senhora Juliane Clemente Nanini, no cargo em comissão de Chefe de Unidade

de Compras, Ref. III, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agos-to de 2017.Art. 13 Nomear o Senhor Gabriele Caroline da Silva Tridico, no cargo em comissão Chefe de

Unidade Governamental para Assuntos de Licitações e Contratos Administrativos, Ref. III, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Leandro Rogério de Barros Teixeira, no cargo em comissão de Assessor

Especial de Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear a Senhora Ana Carolina Netto, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Planejamento, Gestão e Finanças, Ref. V, lotada na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor Celso Idney Salata Junior, no cargo em comissão de Diretor da Divisão

de Empreendedorismo, Ref. V, lotado na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear o Senhor Julio Cesar Ferreira, no cargo em comissão de Chefe de Seção de

Serviços Descentralizados, Ref. IV, lotado na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear a Senhora Silvana Maria Mariano, no cargo em comissão de Chefe de Seção de

Agricultura, Ref. IV, lotada na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Nomear a Senhora Claudia Angélica Carvalho Rodrigues, no cargo em comissão de Chefe

de Unidade de Fomento ao Comércio e Serviços, Ref. III, lotada na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 7º Nomear a Senhora Daniela Caroline Moreira de Oliveira Rodrigues, no cargo em comissão

de Chefe de Unidade de Abastecimento, Ref. III, lotada na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 8º Nomear o Senhor Paulo Ribeiro de Noronha, no cargo em comissão de Chefe de Unidade de

Agronegócio, Ref. III, lotado na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Eduardo dos Santos Françani, no cargo em comissão de Assessor Especial

de Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear a Senhora Bianca Yukimi Adati Passarella, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão de Fomento ao Turismo, Ref. V, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor Ednei Roberto Floriano Rodrigues, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão de Cultura, Ref. V, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear o Senhor Luiz Antonio Vieira, no cargo em comissão de Chefe de Unidade de

Patrimônio Histórico, Ref. III, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear o Senhor Gerson de Ramos, no cargo em comissão de Chefe de Unidade de Música,

Ref. III, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Gilberto Leandro Carneiro dos Santos, no cargo em comissão de Assessor

Especial de Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear o Senhor Antonio de Jesus Lopes Gallão, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão de Esporte e Lazer, Ref. V, lotado na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor Bruno Francisco Bloes Forte, no cargo em comissão de Assessor Técnico

de Projetos Esportivos, Ref. IV, lotado na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear a Senhora Flavia Mendes dos Santos Stefani, no cargo em comissão de Chefe de

Seção de Esporte Educacional e Participação, Ref. IV, lotada na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear o Senhor Hélio Octávio Volpi Janez, no cargo em comissão de Chefe de Unidade de

Esporte de Formação e Rendimento, Ref. III, lotado na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear a Senhora Lays Leão, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete do

Secretário, Ref. V, lotada na Secretaria de Meio Ambiente, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear o Senhor Rodrigo Rodrigues Terra, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Meio Ambiente, Ref. V, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor Bruno Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor Técnico de

Projetos Ambientais, Ref. IV, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear a Senhora Silvia Helena Castro, no cargo em comissão de Assessor Técnico de

Planejamento, Gestão e Finanças, Ref. IV, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Waldemar Rolim Palma Junior, no cargo em comissão de Assessor Especial

de Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear o Senhor Agostinho dos Santos Junior, no cargo em comissão de Diretor da Divisão

de Manutenção de Serviços Públicos, Ref. V, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor Tiago Ribeiro Barbosa, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Planejamento, Gestão e Finanças, Ref. V, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear a Senhora Ana Paula Branco de Medeiros Granato, no cargo em comissão de Diretor

da Divisão de Licenciamento de Obras e Instalações, Ref. V, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear o Senhor Pedro Zomar Bortoletto Filho, no cargo em comissão de Diretor da Divisão

de Obras Públicas, Ref. V, lotado na Secretaria Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Nomear o Senhor José Roberto Paes, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Iluminação Pública, Ref. V, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 7º Nomear o Senhor Luiz Gonçalves Machado, no cargo em comissão de Chefe de Seção de

Infraestrutura Urbana, Ref. IV, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 8º Nomear o Senhor João Carlos Tavares, no cargo em comissão de Chefe da Seção Central de

Suprimentos e Serviços, Ref. IV, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 9º Nomear o Senhor José Augusto Rodrigues, no cargo em comissão de Chefe da Unidade de

Zeladoria e Conservação, Ref. III, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 10 Nomear o Senhor Samuel de Oliveira, no cargo em comissão de Chefe da Unidade de

Relacionamento com a Comunidade, Ref. III, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 11 Nomear o Senhor José Roberto de Souza, no cargo em comissão de Chefe da Unidade de

Manutenção Veicular, Ref. III, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear a Senhora Vanessa Carrascal Pereira Medeiros, no cargo em comissão de Diretor

da Divisão de Planejamento, Gestão e Finanças, Ref. V, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear a Senhora Aline Aparecida Carvalho de Paula, no cargo em comissão de Diretor

da Divisão de Promoção da Saúde, Ref. V, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear a Senhora Miriam Akiti Rodrigues, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Regulação da Saúde, Ref. V, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear a Senhora Olivia de Fátima Nascimento da Costa, no cargo em comissão de Diretor

da Divisão de Financeira, Ref. V, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear a Senhora Janaina Sanchez, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Vigilância

em Saúde, Ref. V, lotada na Secretaria Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Nomear a Senhora Talita de Almeida Spadafora, no cargo em comissão de Diretor da Divisão

de Atenção Básica à Saúde, Ref. V, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 7º Nomear o Senhor Michelle do Carmo de Oliveira Jara, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, Ref. V, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 8º Nomear o Senhor Guilherme Brandino Jara, no cargo em comissão de Assessor Técnico de

Assistência Farmacêutica, Ref. IV, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 9º Nomear o Senhor Marco Aurélio Mariano da Silva, no cargo em comissão de Chefe de Seção

de Transportes de Pacientes, Ref. IV, lotado na Secretaria Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 10. Nomear o Senhor João Ricardo da Silva Feitoza, no cargo em comissão de Chefe da Unidade

de Projetos da Saúde, Ref. III, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 11. Nomear a Senhora Fernanda Hartze Vieira Bueno, no cargo em comissão de Chefe da

Unidade de Vigilância Epidemiológica e Zoonoses, Ref. III, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 12. Nomear o Senhor Santiago Felipe Galdino da Costa, no cargo em comissão de Chefe da

Unidade de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, Ref. III, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 13. Nomear o Senhor Wander Borges Alonso, no cargo em comissão de Chefe da Unidade de

Comunicação e Relacionamento com a comunidade, Ref. III, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 14. Nomear a Senhora Fernanda Aparecida Corrêa da Silva, no cargo em comissão de Chefe da

Unidade de Planejamento, Avaliação, Convênios, e Judicialização, Ref. III, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear a Senhora Carolina de Oliveira Pereira, no cargo em comissão de Assessor Especial

de Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Promoção Social, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear a Senhora Marcia Regina da Cunha Rosa, no cargo em comissão de Chefe da Seção

de Assistência e Desenvolvimento Social, Ref. IV, lotada na Secretaria de Promoção Social, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor Luiz Honório de Oliveira Junior, no cargo em comissão de Chefe da Unidade

de Vigilância Social, Ref. III, lotado na Secretaria Promoção Social, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear a Senhora Fernanda de Almeida Ferro, no cargo em comissão de Chefe da Unidade

de Proteção Social Básica, Ref. III, lotada na Secretaria de Promoção Social, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear a Senhora Noemi Keren dos Santos Palma Souza, no cargo em comissão de Chefe

da Unidade de Proteção Social Especial, Ref. III, lotada na Secretaria de Promoção Social, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear a Senhora Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida, no cargo em comis-

são de Assessor Especial de Gabinete do Secretário, Ref. VI, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear o Senhor Mauri de Jesus Morais, no cargo em comissão de Assessor Técnico de

Assuntos Legislativos, Ref. VI, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor Matheus Adriano de Meira, no cargo em comissão de Assessor Especial

do Prefeito, Ref. V, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear a Senhora Maria Antonieta Bueno Vieira de Camargo, no cargo em comissão de

Assessor Especial do Prefeito, Ref. V, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear a Senhora Rosana Alves Paulino Bonini, no cargo em comissão de Assessor Especial

do Vice-Prefeito, Ref. IV, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Nomear a Senhora Débora Regina Ribeiro de Castro, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão do Fundo Social de Solidariedade, Ref. V, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a par-tir de 15 de agosto de 2017.Art. 7º Nomear o Senhor Carlos Alberto Antunes Soares, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão de Gestão da Comunicação, Ref. V, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 8º Nomear a Senhora Marlene Aparecida Fernandes de Souza, no cargo em comissão de Diretor

da Divisão de Convênios, Termos e Parceria, Ref. V, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 9º Nomear a Senhora Ana Claudia Cabanas, no cargo em comissão de Assessor Técnico de

Imprensa, Ref. V, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 10 Nomear o Senhor Joezer Pires Correa, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Relações

Institucionais, Ref. V, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 11. Nomear o Senhor Orestes Carossi Filho, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Projetos, Ref. V, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 12. Nomear a Senhora Juliana Collaço Soares Piloto, no cargo em comissão de Assessor Técnico

de Atos Oficiais, Ref. IV, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 13. Nomear o Senhor Iracy de Fátima Souza Machado Sardela, no cargo em comissão de

Assessor Técnico da Defesa Civil, Ref. IV, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 14. Nomear o Senhor Fabíola Angélica Jara, no cargo em comissão de Assessor Técnico de

Direitos Humanos, Ref. IV, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 15. Nomear a Senhora Aline Fernanda Almeida Fadiga de Moura, no cargo em comissão de

Assessor Técnico de Cerimonial, Ref. IV, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 16. Nomear o Senhor Emanuel Ferreira Prado, no cargo em comissão de Chefe de Unidade de

Informação, Ref. III, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 17. Nomear o Senhor Jairo Fernandes Vieira, no cargo em comissão de Assessor Especial do

Chefe do Executivo Poder Executivo I, Ref. I, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 18. Nomear a Senhora Alice Candida Pinto, no cargo em comissão de Assessor Especial do

Chefe do Executivo Poder Executivo I, Ref. I, lotado na Secretaria de Gabinete e Governo, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Marco Aurélio Costa, no cargo em comissão de Assessor Especial de

Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear a Senhora Ana Carolina Leonel Vieira, no cargo em comissão de Diretor da Divisão

de Educação Inclusiva, Ref. V, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear a Senhora Ana Cristina Gomes Ifanger Machado, no cargo em comissão de Diretor

da Divisão de Alimentação e Nutrição, Ref. V, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear o Senhor José Maria Rodrigues, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Obras e Manutenção Escolar, Ref. V, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear o Senhor Mariana Pranches de Meira, no cargo em comissão de Assessor Técnico

de Licitações e Contratos Administrativos, Ref. IV, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Nomear o Senhor Sergio Baroni do Amaral, no cargo em comissão de Chefe de Seção

CEPROM, Ref. IV, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 7º Nomear a Senhora Maria Helena Barbosa Ferreira Mendes, no cargo em comissão de Chefe

de Unidade de Fomento à Leitura e Literatura, Ref. III, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 8º Nomear o Senhor João Manoel de Oliveira, no cargo em comissão de Chefe de Unidade de

Obras, Ref. III, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear a Senhora Adriana Conceição do Nascimento, no cargo em comissão de Assessor

Especial de Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Finanças, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear o Senhor Mario Lucio Dias Moreira, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Administração Contábil, Ref. V, lotado na Secretaria de Finanças, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor João Carlos de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de

Receita Tributária, Ref. V, lotado na Secretaria de Finanças, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear a Senhora Eliane Aparecida Ferreira, no cargo em comissão de Chefe da Seção

Controle de Arrecadação e Tesouraria, Ref. IV, lotado na Secretaria de Finanças, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear o Senhor Frank Maciel Marques, no cargo em comissão de Chefe da Unidade de

Orçamentos, Ref. III, lotado na Secretaria de Finanças, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Carlos Eduardo Pagioro, no cargo em comissão de Assessor Especial de

Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônio a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear a Senhora Aline Aparecida Castro, no cargo em comissão de Diretor da Divisão

Consultoria Jurídica, Convênios, Termos e Parceria, Ref. V, lotado na Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônio, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor André Augusto Golob Fernandes, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão de Planejamento, Gestão e Finanças, Ref. V, lotado na Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônio, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Nomear o Senhor José Roberto Cerqueira Burckauser, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão do PROCON, Ref. V, lotado na Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônio, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 5º Nomear a Senhora Karen Graziela Pinheiro Marques, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão de Assuntos da Cidadania, Garantias Legais e Patrimoniais, Ref. V, lotada na Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônio, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor José Jorge Lopes de Andrades, no cargo em comissão de Assessor Especial

de Gabinete do Secretário, Ref. V, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 2º Nomear o Senhor Bruno Brisola Casabona Castilho, no cargo em comissão de Diretor da

Divisão de Trânsito, Ref. V, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 3º Nomear o Senhor Dalton Malavazzi Silvestre, no cargo em comissão de Diretor do

Departamento de Logística, Ref. V, lotado na Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 15 de agosto de 2017.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Fabio dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de

Supervisor, Ref. VI, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/08/2017.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 21 DE AGOSTO DE 2017,

tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-Cargo:– ENGENHEIRO CIVIL– Ref. 12NOME CLASSIFICAÇÃOFELIPE EDUARDO DE CAMPOS VENTURA 8ºJESSICA LAMANSOV MATIAS MARTINS 9ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.738, de 31 de agosto de 2013, resolve:Art. 1º O Inciso III, do Art. 1º, da Portaria nº 282, de 18 de maio de 2016, que nomeia o Conselho

Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Itapetininga – COMADI, para o biênio 2016/2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...III - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:Titular: Maria Salete Aparecida CamargoSuplente: Rosângela Aparecida Alves Nery Nascimento”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando Memorando Gab. SME nº 543/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve:Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a

seguinte redação:“Art. 1º ... II – Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de

Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação:1. Mônia Cristine Meira Rocha Scudeler;2. Patrícia Mara R. Codogno; 3. Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira.4. Ana Cristina Gomes Ifanger Machado – Suplente. 5. Renata Aparecida Palmeira Noronha – Suplente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 291, de 16 de

maio de 2017.




de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 39277/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, re-

solve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Lara Orlow, Professora de Educação

Básica I – Fundamental – Faixa 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/08/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 217,

de 07/04/2016, que concedeu o afastamento sem vencimento.




EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2017A Câmara Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo relacio-

nado, habilitado no Concurso Público nº 01/2014 (prorrogado pelo Ato da Mesa nº 16/2016), para que compareça munido dos documentos, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, no horário das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Rua José Soares Hungria, nº 489, Jardim Marabá, Itapetininga-SP, para manifestar interesse na Contratação junto ao Poder Legislativo. Cargo: AGENTE OPERACIONAL DE APOIONome RG ClassificaçãoDIEGO FELIPE SILVEIRA SEABRA 41020503-5 8ºO não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recur-sos administrativos.Itapetininga, 09 de agosto de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUNPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 538, DE 10 DE AGOSTO DE 2017Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Subtenente Valmir Bispo dos

Santos.(Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017, de autoria do Vereador André Luiz Bueno.) Antônio Etson Brun, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições

legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte,DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao Subtenente Valmir Bispo dos Santos.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal, 10 de agosto de 2017.

ANTÔNIO ETSON BRUNPRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLICHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jefferson Ferreira

Rodrigues.(Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2017, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida.) Antônio Etson Brun, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições

legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jefferson Ferreira Rodrigues.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal, 10 de agosto de 2017.


Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.


RESOLUÇÃO Nº 596, DE 14 DE AGOSTO DE 2017Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício

de 2018.(Projeto de Resolução nº 05/2017, de autoria da Mesa da Câmara.)Antônio Etson Brun, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições

legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:RESOLUÇÃO:Art. 1º Fica aprovada a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga, para

ser incluída na proposta geral do Município, relativa ao exercício de 2018, na forma a seguir espe-cificada:CLASSIFICAÇÃO VERBA VALOR EM R$3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas R$ 300.000,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários R$ 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil R$ 7.900.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS R$ 900.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 100.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores R$ 100.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - SEPREM R$ 900.000,00 3.3.90.14.00 Diária – Civil R$ 200.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 400.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 100.000,00 3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil R$ 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.400.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais R$ 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 1.200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 700.000,00 TOTAL R$ 14.510.000,00Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal, 14 de agosto de 2017.


Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.



PORTARIA/SEPREM Nº 096, DE 17 DE AGOSTO DE 2017JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM,

no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 108/2017, RESOLVE:Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-

04-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, a partir de 16-08-2017, à funcionária FATIMA APARECIDA DE JESUS MATHIAS, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08-E, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM


no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 109/2017, RESOLVE:Artigo 1º- Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, nos termos do

Artigo 183 Parágrafo 1º da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012 e Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 16-08-2017, à funcionária IVETE BARGA DA COSTA, Diretora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 05-E lotada na Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 110/2017, RESOLVE:Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial, retroagindo seus efeitos à 30-01-2016, conforme decisão

judicial, Processo Nº. 1000503-17.2016.8.26.0269, ao funcionário CLÁUDIO ANTONIO DOMINGUES, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08-F lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


INFORMATIVO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ANO...

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