INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ANO XII - Nº 177 - DEZEMBRO/2006

Produtores de

São Mateus

ameaçados por

Quilombolas

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Lorena Zonta

Os vencedoresdo Agrinho 2006

Rebanho

bovino do

Estado

aumenta 5,3%

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Bolsa-Família

atrapalha

cafeicultores

do ES

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Os vencedoresdo Agrinho 2006

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EDITORIAL

Chegamos ao final de mais umano de lutas, e de realizações, ple-nas ou parciais, mas que apresen-tam um saldo bastante favorável,que não seria possível sem a parti-cipação de toda uma equipe, en-volvendo: diretores, funcionários etécnicos, da FAES, do SENAR, dosnossos briosos Sindicatos Rurais,e de todos os nossos parceiros.

A caminhada foi menos árdua,porque foi compartilhada. Todosparticiparam, e, cada um deu omelhor de si. Por isso, só nos restaagradecer a todos com quem nosemparelhamos, e também comtodos com quem encontramos,nesta bela caminhada.

Reconhecemos nossas limita-ções. Jamais serviram para nosrefrear, e sim para redirecionar orumo, buscando crescer com aajuda e a inteligência de todos.

Avizinha-se um ANO NOVO!Nele, vamos continuar cultivandoNOSSOS SONHOS. O sonho é ametade da realidade. Enquantosonhamos, prospera a alegria,alardeamos a paz, e praticamos oamor, que é a chave de tudo.

A colheita

FAESDIRETORES: Júlio da Silva Rocha Júnior (Presidente), João Calmon Soeiro (1ºVice-presidente), Waldir Magewiski (2º Vice-presidente), Jonas Sossai (3º Vice-presidente), Tolentino Ferreira de Freitas (4º Vice-presidente), Francisco LossMilagres (5º Vice-Presidente), Rodrigo José Gonçalves Monteiro (6º Vice-presi-dente), Francisco Vervloet Sampaio Silva (1º Secretário), José Manoel Monteirode Castro (2º Secretário), Neuzedino Alves Victor de Assis (1º Tesoureiro), CarlosRoberto Aboumrad (2º Tesoureiro). SUPLENTES DA DIRETORIA: Luiz Carlos daSilva, Leomar Bartels, Luiz Malavasi, Erci Calvi, José Silvano Bisi, JacintoPereira das Posses, João Malanquini, Nilson Izoton de Almeida, Acácio FrancoLopes, Marlene Busato, Valdeir Borges da Hora.CONSELHO FISCAL: Efetivos: Acyr Annies, José De Assis Alves, Abdo Gomes- Suplentes: Luciano Henriques, Gilda Domingues, Jairo Bastianello.Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1495 - bloco A - Sala 1101- BairroSanta Lúcia - Vitória/ES - Tel: (27) 3185-9200 - Fax: (27) 3185-9201 - e-mail:senar@faes.org.br

Produzido por: Iá! Comunicação (27) 3314-5909(ia@iacomunicacao.com.br)Jornalista responsável: Eustáquio Palhares

(eustaquio@iacomunicacao.com.br)Edição: Bruna Lage (bruna@iacomunicacao.com.br)Textos: Bruna Lage, Simone Sandre, Andressa Nathanailidis e Lorena ZontaColaboradores: Maria Tereza Prates Zaggo, Júlio da Silva Rocha Júnior,Waldeque Garcia da Silva, Welingtonglei Alexandre de Carvalho, FabrícioGobbo Ferreira e Tiago Leite.Produção gráfica: Comunicação Interativa (interativa@ebrnet.com.br)

O Jornal Esta Terra é uma publicação mensal da Federação de Agricultura ePecuária do Estado do Espírito Santo (FAES) e do Serviço Nacional deAprendizagem Rural – Administração Regional do Estado do Espírito Santo(SENAR-AR/ES).

EXPE

DIE

NTE

Homenageamos com farturaos nossos ilustres produtores ru-rais, e suas famílias, pela seguran-ça e estabilidade que proporcio-nam à toda a sociedade, proven-do o alimentos de cada dia.

Vamos continuar otimistas,confiando no supremo criador,que faculta a cada um de nós, co-lher o que plantou. Neste mister,reside a convicção do nosso idea-lismo e de nossa perseverança nasagrada missão de produzir o ali-mento de cada dia.

Rogamos a Deus que abençoea todos, inspire suas mentes, esuas atitudes, para que possamrealizar uma colheita farta de en-tendimento, de compreensão, dejustiça, de trabalho, de honestida-de, e de amor ao próximo.

Que esta luz ilumine a todosos dirigentes, para que sejam fe-lizes em suas decisões, e possamefetivamente contribuir para aconstrução de um mundo cadavez melhor.

Júlio da Silva Rocha JúniorPresidente da Faes

Foto

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gaçã

oData: 13 a 15 de fevereiro de 2007Local: Tulare, na California - EUAInformações: O Serviço Comer-cial da Embaixada dos EUA estáorganizando uma missão comer-cial para visitar o evento, maiorfeira do mundo do setor agrícola,que acontece anualmente em Tulare, uma das regiões agríco-las mais desenvolvidas dos EUA e do mundo. Os participantesvão ter a oportunidade de fazer visitas técnicas às fazendas daregião. Em 2006, foram mais de 100 mil visitantes, de 60 países,e 1600 expositores de todo o mundo.Informações: Serviço Comercial dos EUA, em Brasília, com LauraReffatti, tel. (61) 3312-7481,Email: laura.reffatti@mail.doc.gov ou no site www.focusbrazil.org.br

Feira Mundial da Agricultura(World Agriculture Expo)

Data: 13 a 28 de janeiro de 2007Local: São Paulo - ValinhosLocalização: Parque Municipal Mon-senhor Bruno NardiniSite: www.festadofigo.com.brTelefone: (19) 3849-8000E-mail: festadofigo@valinhos.sp.gov.brInformações: Situado na região de Campinas, Valinhos tornou-se conhecida como a “Capital Nacional do Figo Roxo”, culturaimplantada na região no início do século passado por imigrantesitalianos, mais precisamente por Lino Busatto e família. A goiabaé bem mais recente, teve maior expansão no cultivo, pelas mãosde descendentes japoneses, a partir da década de 80.

58ª Festa do Figoe 13ª Expogoiaba

Fenavinho 2007 - FestaNacional do Vinho

Data: 26 de janeiro a 20 de fevereiro de 2007Local: RS – Bento GonçalvesLocalização: Parque de Eventos de Bento GonçalvesSite: www.fenavinhobrasil.com.brTelefone: (54) 3451-7500E-mail: fenavinho@bentoeventos.com.brInformações: Os Vinhos do Brasil estão com encontro marcadona Fenavinho Brasil 2007 a se realizar no Sul do Brasil, BentoGonçalves, Serra Gaúcha, de 26 de janeiro a 20 de fevereiro. AFenavinho é o maior evento do gênero no país. Lançamentos,tendências, negócios, fó-runs, debates, semináriosaliados à festa, gastrono-mia, shows e dezenas deatrações perfazem umaprogramação que coloca ovinho, sua história, cultura,lendas e verdades, maisperto dos brasileiros.

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ossuidor do principal reba-nho comercial bovino domundo, o Brasil atingiu, em

2005, um efetivo de 207,2 milhõesde animais, o que representou umcrescimento de 1,3% em relação aoano anterior. O resultado confirma adesaceleração do crescimento veri-ficado entre os anos 2000 e 2003.Os dados sobre esses e demais re-banhos se encontram na Pesquisada Pecuária Municipal – PPM 2005,divulgada dia 11 de dezembro, peloInstituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), que traça umperfil da produção brasileira de ani-mais e de produtos de origem ani-mal. Na mensuração do rebanho,foi analisado o efetivo de animais em31/12/2005.

O rebanho bovino do Espírito

Santo obteve um crescimento de5,3%, o que representa mais de 2milhões de animais. A pecuária ca-pixaba está presente em 23.222 pro-priedades o que corresponde a31,7% do total de estabelecimentosrurais. Dentre os municípios, Ecopo-ranga, Linhares, Montanha, Mucuri-ci, São Mateus, Nova Venécia, Pi-nheiros, Colatina, Barra de São Fran-cisco e Pedro Canário, detêm44,46% do rebanho estadual.

Cenário nacionalA migração da pecuária para

outras atividades agrícolas, comocana-de-açúcar e soja, é uma dasrazões para desaceleração docrescimento nacional. A descober-ta de focos de febre aftosa no Cen-tro-Oeste e no Sul do país não im-

Rebanho bovino do EspíritoSanto cresceu 5,3% em 2005

P

pactou significativamente a pecuá-ria nacional.

As regiões Norte e Nordesteapresentaram as maiores taxasde crescimento no rebanho de bo-vinos em 2005 frente a 2004, em-bora o Centro-Oeste ainda sejaresponsável por mais de um terço(34,7%) do efetivo nacional des-ses animais. Naquelas regiões,destacaram-se Amapá (17,5%),

Segundo o IBGE, o Espírito Santo reúne um plantel de cerca de 2 milhões de animais. Em 2005, o rebanho bovino brasileiroatingiu 207,2 milhões de cabeças, o que representou um aumento de 1,3% em relação a 2004

Acre (12,1%), Roraima (10,5%),Pernambuco (12,0%), Alagoas(10,2%), e Maranhão (8,8%). Asmaiores reduções no rebanho debovinos, na comparação 2005/2004, foram no Distrito Federal(10,8%), seguido por Rio Grandedo Sul (-2,9%) e São Paulo (-2,5%). Os maiores rebanhos dopaís estão nos Municípios de Co-rumbá, em Mato Grosso do Sul(1.957.141 cabeças); São Félix doXingu, no Pará (1.581.518) e Ri-bas do Rio Pardo, também MatoGrosso do Sul (1.340.646). Entreos dez principais municípios emefetivo de bovinos, oito estão naregião Centro-Oeste.

Toda a pesquisa pode ser confe-rida no site do IBGE através do en-dereço eletrônico: www.ibge.gov.br.

Por Uchôa de Mendonça

Os produtores de café doEspírito Santo estão passandopor um momento de dificulda-des: a mão-de-obra para a co-lheita. Antes, abundante, oriun-da de vários pontos, ela surgianas ocasiões propícias, nabusca daquele dinheiro certo.Hoje, com o advento do Bolsa-Família, a situação tomou umrumo surpreendente, e os pro-dutores rurais estão enfrentan-do um problema que nuncaimaginaram.

Com a pressão do Ministé-rio do Trabalho e Emprego,para que o empregador assinea carteira de trabalho do cha-mado bóia-fria, a surpresa veiocom a recusa do trabalhadorem entregar seu documento,que, se assinado for, impediráque ele receba o Bolsa-Famí-lia, que beneficia quem está de-

Cafeicultores do ES não estão conseguindo mão-de-obrapara a colheita por causa do Bolsa-Família

sempregado...O mesmo está acontecendo

com o produtor de cana, que nãoestá encontrando, no momento quemais precisa, aquela mão-de-obrasempre disponível, obrigando-o aingressar no campo da mecaniza-ção, que, entretanto, não pode aten-der a todos os produtores, mor-mente os que possuem plantaçõesnas áreas montanhosas.

A respeito do Bolsa-Família ti-vemos recentemente o pronuncia-mento do presidente da ComissãoPastoral para o Serviço da Carida-de, Justiça e Paz, dom Aldo Pagot-to, que fez a seguinte observação:“É só uma ajuda pessoal e familiar.É verdade que 11 milhões de famí-lias recebem o Bolsa-Família noNordeste e no Norte, mas isso levoua uma acomodação, a um empanzi-namento. Não se busca mais, pare-ce que não há visão do crescimento,desenvolvimento e inserção”.

Na visão de dom Aldo a política

de gestão do “professor” Lula temdesencadeado o que chamou de“favelização rural”, devido a essaausência de crédito e assistênciatécnica. “O povo vai desistindo deplantar”, defendendo ele que o pre-sidente ouça mais o povo.

A reforma agrária brasileira éuma tragédia, está promovendo afavelização do meio rural, onde asfamílias, sob o comando do MST,se amontoam à beira das estradascomo um espécie de propagandacontra o desenvolvimento nacional.Onde tem uma fazenda organiza-da, um campo experimental, prin-cipalmente de grupo estrangeiro,promovem invasões, com o objeti-vo de destruir tudo que encontrampela frente.

Estamos caminhando para umaagitação social sem precedentes nahistória nacional. Não existe dinhei-ro, não há mecanismo de salvaçãopara essa gente despreparada, queprecisa ser sustentada eternamen-

te, de cesta básica, porque nãoproduz nada, gasta tudo que re-cebe com bebidas e até mesmofestas, com grande irresponsa-bilidade, para satisfação deuma liderança que se mobilizaexatamente pela destruição dossentimentos de desenvolvimen-to nacional.

A CNBB, por meio de suasmais expressivas lideranças,como dom Aldo Pagotto, Geral-do Magella e outros, que criti-cam a política social de Lula, las-timam esse processo de nego-ciação de cargos públicos emtroca de apoio político.

Não vai demorar muito paraocorrer uma grande tragédianacional, no campo das insatis-fações sociais, pela irresponsa-bilidade governamental.

Fonte: A Gazeta - ES - 05/12/2006Gutman Uchôa de Mendonça escre-ve às terças e aos sábados.e-mail:

fecomes.vix@zaz.com.br

Divulgação

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NOSSOS PARCEIROS

Sindicato Rural de São Mateus planejafortalecimento da classe em 2007

O

DEZEMBRO

Dia 03 - Luana Boldrin Moreira – Funcionária da Faes

Dia 04 - Eliana Almeida de Lima - Presidente do Sindicato de Iúna

Dia 10 - Acyr Annies - Presidente do Sindicato Rural de São Mateus

Dia 13 - Luis Carlos da Silva - Presidente do Sindicato de Mimoso do Sul

Dia 16 - Guilherme Pimentel Filho – Diretor Nato da Faes

Dia 23 - Waldir Magewski – Vice Presidente da Faes

JANEIRO

Dia 11 - Nyder Barbosa de Menezes – Vice-presidente da Faes

Dia 13 - Wilton Willian Azevedo - Presidente do Sindicato dos Pro-

dutores Rurais de Pedro Canário

Dia 15 - Maria Tereza Prates Zaggo - Técnica do Senar – AR/ES

Dia 18 - Luciano Henriques - Presidente do Sindicato de Itapemirim

Dia 25 - Otto Herzog Filho - Presidente do Sindicato de Santa Leopoldina

ACYR ANNIES é umbrasileiro que sempre sededicou ao campo. Aos 70anos, é casado e pai detrês filhos. Para ele, es-tar à frente do SindicatoRural de São Mateus éum trabalho extremamen-te prazeroso. “Gosto mui-to de trabalhar com o Sin-dicato e com os assuntosligados ao campo, de ummodo geral . Hoje souuma pessoa aposentadae tenho em minha pro-priedade não só a princi-pal fonte de renda, comotambém, meu lazer favo-rito”, diz.

CONHEÇA O PRESIDENTE

ANIVERSARIANTES

No último dia 6 de dezembro, o presidente da Federação da Agricul-tura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), Júlio da Silva Rocha Júnior,participou de uma reunião com o Secretário de Estado da Agricultura,Aquicultura e Pesca (SEAG) , Ricardo Ferraço. Eles discutiram o fortale-cimento da parceria entre a Faes, a Seag e outros órgãos, como o Servi-ço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-ES) e o Instituto Capixabade Pesquisa, Assistência Técnica e Rural (Incaper). A reunião aconteceuna sede do Incaper e também contou com a presença do presidente doinstituto, Ênio Bérgoli da Costa, e do vice-presidente da FAES, JoãoCalmon Soeiro “Durante a reunião, nós debatemos assuntos relevantes,como Meio Ambiente, Carga Tributária, Legislação Trabalhista e Previ-denciária”, informou Júlio da Silva Rocha Júnior.

Faes discutefortalecimento de

parcerias para 2007

ano de 2006 foi de muitotrabalho para o SindicatoRural de São Mateus.

Quem informa é o próprio presiden-te, Acyr Annies, que há oito anos co-manda o sindicato. Ele comemoraneste fim de ano o desenvolvimen-to de um amplo quadro de presta-ção de serviços e atendimento àssolicitações dos associados. “Tive-mos um ano bom. Foi possível apoiartodas as solicitações feitas pelosprodutores, fornecer assistência deconvênios, capacitar pessoas eorientar em relação à assuntos ru-rais, à quem precisou”, afirmou Acyr.

Para ele, o intenso ritmo de ati-vidades serviu como mola propul-sora para impulsionar planos em2007. “ Nós já conseguimos muito,mas queremos mais. Para o anoque vem temos muitas metas. Pre-

tendemos atingir o fortalecimentoda classe com a participação pre-sente dos proprietários rurais aoSindicato, reivindicando e conquis-tando o espaço do empreendedorrural no município, no estado e emnível nacional”, planeja.

Acyr Annies informou, ainda, queo Sindicato Rural de São Mateusconta com 40 anos de existência,150

associados e dois funcionários. Paraele, desde a fundação, o sindicatocresceu muito e parte do sucessodeve-se às parcerias com órgãoscomo o Serviço Nacional de Apren-dizagem Rural (Senar-ES). “O traba-lho em conjunto com o Senar é algomaravilhoso e de grande importân-cia para todos os proprietários e tra-balhadores rurais. Os treinamentosoferecem benefícios que trazem aostrabalhadores um melhor desempe-nho e profissionalismo no trabalho.Além disso, os treinamentos benefi-ciam pelo fato de trazerem consciên-cia, ao trabalhador, relativa aos cui-dados que devem ser tomados notrabalho, com a própria vida e comos equipamentos; minimizando, des-ta forma, gastos desnecessários egerando mais conhecimento e reali-zação do profissional”, diz.

Fotos: Divulgação

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No último dia 5 de dezem-bro, os produtores ru-rais da região de São

Mateus se reuniram para discutira problemática relativa às comu-nidades remanescentes de qui-lombos. Muitos deles sentem-seameaçados com a postura do Ins-tituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra), que já ex-pediu várias notificações, com aintenção de desapropriá-los.

O proprietário da fazenda“Vovô Délio”, Edvaldo Terma-nhane, foi notificado e esteve pre-sente na reunião. “Estamos indig-nados com a postura do Incra.Tudo bem que o Brasil precisa dejustiça, todos precisam de terras,saúde, educação... mas não éassim, tirando a propriedade dequem trabalhou nela, para dar auma pessoa que se auto-intituladescendente de negros. Eu vimde baixo, consegui chegar atéaqui. Hoje cumpro importantepapel social, na medida em quegero cerca de 350 empregos em

Produtores de São Mateusameaçados por Quilombolas

DivulgaçãoSão Mateus. Tirar a Vovô Déliode mim, é injustiça”, desabafa.

De acordo com ele, o Sindi-cato constituiu uma comissão,para orientar os proprietários daregião de São Mateus, nos as-suntos relativos às terras quilom-bolas. “ Nomeamos uma comis-são de quatro proprietários, daqual eu sou o presidente. Fare-mos o possível para protegernossas terras”, diz.

Segundo o diretor do setor ju-rídico da Federação da Agricul-tura e Pecuária do Espírito San-to, Waldeque Garcia da Silva, aatitude do Incra é baseada no De-creto nº 4887- que dispõe sobrenecessidades relativas aos des-cendentes do povo negro que ha-bitava os quilombos, ele é incons-titucional. “Este decreto é do anode 2003. Ele dispõe que a pes-soa pode se auto designar des-cendente de negro, por meio depresunção. Isso é um absurdo.Não há base legal na constitui-ção que sustente este fato. O

São Mateus é algo louvável. “ Se-gundo o Incra, na região do nor-te do Estado há 09 ex-quilombos.Já foram notificados proprietári-os das regiões de Sapê do Nortee São Jorge, ambas em São Ma-teus. Se acompanharmos o noti-ciário nacional, veremos que noRio Grande do Sul, proprietáriosperderam suas terras. É uma re-alidade muito perigosa, pois a in-tenção do Incra é notificar pro-prietário atrás de proprietário.Portanto, estava mais que nahora de se tomar providencias. AFederação da Agricultura estácontribuindo com esta comissão,para que ela oriente os proprie-tários da maneira mais corretapossível. Principalmente, nosentido de buscarem documen-tações que lhes ofereçam respal-dos para contestar junto ao In-cra, como a Certidão de CadeiaSucessória, que deve ser retira-da no cartório de registro de imó-veis da região, além de outrasações”, explicou.

Partido da Frente Liberal (PFL),inclusive, já entrou com Ação Di-reta de Inconstitucionalidade, queestá tramitando no supremo. Mas,enquanto não há decisão, os pro-prietários continuam sofrendoeste tipo de notificação”, afirmou.

Para Garcia, a iniciativa de

Waldeque: “a iniciativado município é louvável”

O Serviço Nacional de Apren-dizagem Rural, AdministraçãoRegional do Espírito Santo (Se-nar–AR–ES) - órgão vinculadoà Federação da Agricultura ePecuária do Espír i to Santo(Faes) - promoveu, entre os dias20 de novembro e 4 de dezem-bro, a capacitação de maisduas turmas do Projeto Apoena,que tem como objetivo promo-ver o ingresso de pessoas comnecessidades especiais nomercado de trabalho. Desta vez,os treinamentos envolveramalunos do município de Jagua-ré, na sede da Sociedade Pes-talozzi, e alunos da União de

Senar capacita pessoas com

necessidades especiais em Jaguaré

Cegos de Jaguaré (Unicej).Tereza explicou ainda que, nas

duas turmas, o tema abordado foia olericultura - segmento da agri-cultura voltado à produção e co-mercialização de hortaliças. “Cadaturma teve aproximadamente 20alunos. São pessoas com defici-ências variadas que aprenderamas técnicas do cultivo de hortali-ças. Mais uma vez, nossa intençãoé de cumprir a finalidade do Proje-to Apoena, que é a de impulsionare promover o ingresso de pessoascom necessidades especiais nomercado de trabalho”, afirma.

Resultados Para Tereza o Projeto Apoe-

na tem uma vasta abrangênciasocial e revela resultados po-sitivos a cada dia. “Estamos nosegundo ano do Projeto Apoe-na e temos observado ótimosresultados. No ano passado fo-ram capacitadas mais de 300pessoas. O projeto tem promo-vido nas regiões do campo oexercício da cidadania, procu-rando conceder às pessoasportadoras de necessidadesespeciais a oportunidade de te-rem uma fonte de renda. Todasas atividades são adaptadas àsnecess idades especia is decada portador, permitindo as-sim o acesso ao mercado de

trabalho”, explicou.Embora não existam dados

oficiais acerca do quantitativode pessoas portadoras de defi-ciências, é possível, por meiodos dados fornecidos peloIBGE, imaginar a importânciadeste projeto. De acordo como instituto, há hoje no Brasilcerca de 26.825.000 deficien-tes, 15 % deles, concentradosna área rural. Estima-se que noEspír i to Santo sejam pelomenos 273.600.000 pessoasportadoras de algum tipo de de-f ic iência. Todas elas depen-dentes, de alguma forma, daeconomia rural.

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Quilombolas

CAMPO LEGAL

O Governo Federal, através doINCRA está identificando, reconhecen-do, delimitando e demarcando áreasde antigos quilombos a fim de emitir ostítulos de propriedade em favor dos re-manescentes desses quilombos, deacordo com o Decreto nº 4.887 de 20de novembro de 2003, o qual “temcomo base” o art. 68 do Ato das Dis-posições Constitucionais Transitóriasda Constituição Federal.

Segundo levantamento atualiza-do em 31.07.2006, foram identifica-das 653 comunidades remanescen-tes de quilombos, em todo o País,sendo 09 localizadas no Espírito Santoe 161 na Bahia.

O INCRA já notificou os proprietá-rios detentores das terras situadas naárea da comunidade de São José, Mu-nicípio de São Mateus, os quais têm odireito de, no prazo de 90 (noventa)dias, a partir do recebimento da notifi-cação, caso queiram, apresentemcontestação ao relatório publicado noDiário Oficial do Estado em 30.09.2005.

Todo este procedimento estariaperfeito se o Decreto nº 4.887/2003não fosse inconstitucional. Isto porqueos critérios estabelecidos no referidodecreto, para identificar os remanes-centes de comunidades de quilom-bos, são totalmente contrários aos de-terminados pela Constituição Federal,senão vejamos:

Primeiro, a Constituição diz que:“Aos remanescentes das comunida-des dos quilombos que estejam ocu-pando suas terras é reconhecida àpropriedade definitiva, devendo o Es-tado emitir-lhes os títulos respectivos.”Isto significa que, identificadas as co-munidades de quilombos existentesem 13 de maio de 1888, quando daabolição da escravidão, os remanes-centes dessas comunidades que es-tavam ocupando suas terras em 05de outubro de 1988, data da promulga-ção da Constituição Federal, têm direi-to ao título definitivo dessas terras.

Segundo, o citado Decreto dispõeno seu art. 2º o seguinte: “Conside-ram-se remanescentes dos quilom-bos, para os fins deste Decreto, osgrupos étnico-raciais, segundo crité-rios de auto-atribuição, com traje-tória histórica própria, dotados de re-lações territoriais específicas, compresunção de ancestralidade negrarelacionada com a resistência à

opressão histórica sofrida.” (Desta-ques nossos) Desta forma, qualquerpessoa pode presumir que tenha nasua árvore genealógica algum ascen-dente negro e se auto-atribuir rema-nescente de quilombos, não impor-tando onde estava em 05.10.1988, es-tando apta a receber o título de umadeterminada área de terra, o que é umabsurdo, dentro do que determina aConstituição Federal.

Diante destas e de outras incons-titucionalidades existentes no referidoDecreto, o Partido da Frente Liberal –PFL ajuizou em 2004, no SupremoTribunal Federal, uma Ação Direta deInconstitucionalidade – ADI, a fim dedeclarar a inconstitucionalidade do fa-migerado Decreto, restabelecendo,desta forma, a ordem constitucional.

Vale ressaltar que ninguém é con-tra a identificação das comunidadesde quilombos, nem à titulação das ter-ras daqueles legítimos remanescen-tes desses quilombos, desde que tudoseja feito de acordo com o que esta-belece a Constituição Federal.

No dia 05 deste mês foi realizadauma reunião no Sindicato Rural de SãoMateus, com a presença de repre-sentantes da FAES, de alguns propri-etários rurais notificados pelo INCRA,e que possuem terras nas áreas iden-tificadas como remanescentes de co-munidades de quilombos, a fim de en-contrarem alternativas de defesa, di-ante da iminência de perdê-las. Naoportunidade, os participantes foramorientados a reunirem todos os docu-mentos necessários para a contesta-ção junto ao INCRA, bem como parabuscarem o reconhecimento de seusdireitos judicialmente. No ensejo, foiapresentada a Comissão, criada emreunião anterior, que orientará os pro-prietários notificados, em tudo o quefor necessário para a defesa de seusdireitos. Assim, todos os proprietáriosdo Município de São Mateus que jáforam notificados pelo INCRA e nãoparticiparam da reunião, e os que fo-rem notificados futuramente, pelo mes-mo motivo, deverão buscar orienta-ção junto ao Sindicato Rural de SãoMateus.

Vitória, 08 de dezembro de 2006.

Waldeque Garcia da SilvaChefe da Assessoria Jurídica da

FAES

Superávit do agronegócio é recorde

Os embarques de produtos agrícolas rende-ram US$ 45,285 bilhões no acumulado de janei-ro a novembro de 2006, valor recorde para o pe-ríodo e 13,4% acima do resultado obtido nos 11primeiros meses de 2005. É o que mostra balanço do Mapa (Ministé-rio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). De acordo com dadosdo Ministério, os gastos com importações também cresceram: 30%na comparação com igual período do ano anterior, quando as com-pras custaram US$ 5,969 bilhões. Os dados só vêm a confirmar adependência do Brasil do trigo importado. Fonte: Diário do Comércio.

Agrotóxicos acima do limite

A quantidade de agrotóxicos nos morangos caiunos últimos três anos, mas o nível de resíduos aci-ma do permitido ainda atinge 24,6% dos frutos ven-didos no mercado. O resultado aparece no Boletimdo Morango, publicação do governo mineiro. Ape-

sar de pesquisas terem desenvolvido variedades mais resistentes apragas e doenças nos últimos anos, a falta de cuidado de algunsprodutores na hora de usar produtos químicos nas lavouras ainda faza fruta chegar à casa dos consumidores com resíduos em quantidadeprejudicial à saúde. O boletim faz um acompanhamento detalhado douso de agrotóxicos nos morangos nos últimos cinco anos. Os dadosmostram que a quantidade de amostras com resíduos acima doslimites permitidos caiu três vezes desde 2003. Fonte: Estado de Minas.

Safra de 115,9 mi de toneladas

A estimativa de produção para a safra nacio-nal de cereais, leguminosas e oleaginosas(caroço de algodão, amendoim, arroz, feijão,mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada,girassol, sorgo, trigo e triticale) do IBGE (Insti-

tuto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2006 atingiu 115,9 mi-lhões de toneladas na previsão de novembro. Houve recuo de 0,2%em relação a outubro (116,2 milhões de toneladas) e crescimento de3% na comparação com a safra 2006 (112,6 milhões de toneladas). Omilho e a soja, com cerca de 80% de participação na produção nacio-nal de grãos, apresentam, em valores absolutos, os maiores ganhosde produção, superando a safra anterior: milho em grão 1ª safra,4.260.465 t (15,7%), milho em grão 2ª safra, 2.695.626 t (33,9%) e sojaem grão, 1.085.534 t (2,1%). Fonte: Diário do Comércio.

Exportações brasileiras de carnecrescem mais em receita

As exportações brasileiras de carne bovinaultrapassaram as exportações de carne bovina daAustrália em volume financeiro no acumulado dejaneiro a novembro de 2006, segundo informaçãoda Associação Brasileira das Indústrias Exportado-ras de Carne Bovina (Abiec). No período, as exportações brasileirasbateram os US$ 3,475 bilhões ante US$ 3,374 bilhões da Austrália, deacordo com pesquisa realizada pela Abiec. Em volume, o Brasil já haviaultrapassado a Austrália, e registrou, no período, 2,113 milhões de tone-ladas ante as 1,338 milhão de toneladas australianas. Fonte: Estadão.

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s: D

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gaçã

o

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s vencedores do “Concur-so Agrinho 2006” foram di-vulgados no dia 12 de de-

zembro, durante solenidade no ceri-monial Le Rose. Promovido pelo Ser-viço Nacional de Aprendizagem Ru-ral (Senar-ES), Federação da Agri-cultura e Pecuária do Espírito Santo(Faes) e Serviço Brasileiro de Apoioa Micro e Pequena Empresa (Se-brae-ES), o concurso é voltado a es-tudantes da Educação Infantil e En-sino Fundamental e tem como obje-tivo incentivar mudanças de hábitosquanto à preservação ambiental, àsaúde, educação e cidadania.

“Queria agradecer a presença detodos, em especial às crianças e suasrespectivas mães e professoras; pois,enquanto durar o bom exemplo, po-deremos ter esperança de um futuromelhor para essas crianças. Agrade-ço muito aos funcionários da Senar-ES, todos ajudaram a concretizareste grande projeto que é o Agrinho,que contou com a participação de 20municípios, 2,5 mil professores e cer-ca de 40 mil crianças. Daqui há qua-tro anos, nossa expectativa vai ser

Odizer que as metas de 2006 forammodestas”, afirmou Júlio da SilvaRocha, presidente da Faes.

O superintendente do Senar, Neu-zedino de Assis, ressaltou que o su-cesso do programa deve-se principal-mente ao apoio dos parceiros, sindi-catos rurais, prefeituras através dassecretarias municipais de Educação eAgricultura, ao Governo do Estado, aoSebrae-ES e a Aracruz Celulose.

A técnica do Senar-ES, TerezaZaggo, informou que este ano parti-ciparam cerca de 40 mil alunos e2.500 professores, que desenvolve-ram trabalhos acerca do tema MeioAmbiente. “O concurso é divididonas categorias: desenho pré-esco-la, desenho 1ª a 4ª série, redação 5ªa 8ª série e experiências pedagógi-cas. Para incentivar participantes, aorganização do concurso distribuiprêmios para as melhores redaçõese desenhos dos alunos, além de con-templar, também, as melhores expe-riências pedagógicas, elaboradaspor professores ligados ao progra-ma”, explicou.

“Investindo na Juventude, esta-

remos criando a oportunidade de ter-mos um Brasil mais eficiente. Acredi-tamos piamente no projeto. Nós, daAracruz Celulose, temos grande pra-zer em participar deste projeto”, afir-mou José Maria Donati, gerente daAracruz Celulose.

A premiação do “Concurso Agri-nho” foi a mesma para todas as ca-tegorias, sendo dividida da seguin-te forma: 1º lugar- um computador;

EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICAPrimeiro lugar: professora Carla Pe-sente Piorotti- EMEI Padre BernardoHenrique Niewind (Itarana)Segundo lugar: professora ElianeZerboni Patussi – EMEU Alto São Vi-cente (Cachoeiro de Itapemirim )Terceiro lugar: Elcia Maria Gonça-lo Rotodano - Jardim de Infância Joséde Anchieta- (Alfredo Chaves)Quarto lugar: Ângela Maricia FariaVerdan - EMEF Gustavo Ambrust (AltoRio Novo)Quinto lugar: Adriana Neves - EEE-FM de Jerônimo Monteiro- (Jerôni-mo Monteiro)

GANHADORES DE TODAS CATEGORIAS:

REDAÇÃO 5ª A 8ª SÉRIEPrimeiro Lugar: Lucivana Braun (5ªsérie)- EEEF Prof Hermamn Berger(Santa Maria de Jetibá)Segundo Lugar: Patrícia Brandem-burg Kluz (7ª série) – EM CórregoFrancisco (Afonso Cláudio)Terceiro Lugar: Higor Corrêa Mos-sin (6ª)– EMEF Luiza Grimaldi (Itara-na)Quarto Lugar: Mariana Nicolau Bor-ges (8ª)- Escola Nicolau Borges (Je-rônimo Monteiro) Quinto Lugar: Priscila OliveiraAmâncio (7ª)- Escola Priscila Olivei-ra Amancio (Mantenópolis)

DESENHO 1ª A 4ª SÉRIEPrimeiro Lugar: Marcos TeschJastrow – EU Cabeceira do Rio Pos-smoser (Santa Maria de Jetibá)Segundo lugar: Patrícia Nasci-mento Binda- Escola Thiers Ve-losso (Itaguaçu)Terceiro Lugar: Natália Tette-man Vilarin- Escola Thiers Velos-so ( Itaguaçu)Quarto Lugar: Marilia SelestiniGarssi- Escola EMUEF Alto Bana-nal (Rio Bananal)Quinto Lugar: Israel de SouzaBarnabé- EM A Lamas Davila(Afonso Cláudio)

2º lugar- TV 29 polegadas; 3º lu-gar- máquina fotográfica digital; 4ºlugar- DVD com caraoquê e 5º lu-gar- uma bicicleta. Uma banca exa-minadora, composta por dez pes-soas, definiu os contemplados. In-tegraram o júri representantes derenomadas instituições do EspíritoSanto, como o Instituto Estadual deMeio Ambiente (Iema), Aracruz Ce-lulose, Sebrae, Faes e Senar-ES.

DESENHO PRÉ- ESCOLAPrimeiro Lugar: GuilhermeSantos Silva- UMEI Sarah Vitali-no Gueiros (Vila Velha)Segundo lugar: Maria Eduar-da Cominoti Rizzi- PE. BernardoHenrique Niewind (Itarana)Terceiro Lugar: João Paulo M.Silva- Patrimônio Altoé (Jagua-ré)Quarto Lugar: Yuri MachadoCasagrande- EMEIF VictorioFim ( Castelo)Quinto Lugar: Klaus AguiarBock- UMEI Sarah Vitalino Guei-ros ( Vila Velha)

“Concurso Agrinho 2006”divulga vencedores

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Novo representante da Faesno Conselho Deliberativo

de Política Cafeeira

O ex-presidente da Faes, Nyder Barboza de Menezes, foinomeado para exercer representatividade junto ao ConselhoDeliberativo da Política Cafeeira (CDPC), do Ministério deAgricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A indicação foifeita pelo presidente em exercício da Confederação Nacionalda Agricultura (CNA). Barboza atuará como titular ao lado deBreno Pereira de Mesquita. O Conselho Deliberativo da Polí-tica Cafeeira foi criado em 1996, pelo Governo Federal e temcomo objetivo formular políticas públicas e pesquisas quevenham oferecer suporte técnico e comercial ao desenvolvi-mento da cadeia agroindustrial do café.

Nyder Barboza: homenageado no Plenário Estadual

Dezembro começou com uma bela homenagem ao ex- presidente da Faes, Nyder Barboza. Ele eoutras autoridades ligadas ao campo, como o secretário de Agricultura Ricardo Ferraço, foram home-nageadas no último dia 1º de dezembro, em uma solenidade especial no Plenário do Estado. Oevento foi promovido pela deputada Luzia Toledo. Durante a sessão, o diretor presidente do InstitutoCapixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Ênio Bergoli discursou, fa-zendo uma retrospectiva da história da entidade que, em 2006, completa 50 anos. Além da fala deBergoli, o evento contou com exposição e venda de produtos típicos de vários municípios capixabas,apresentações culturais e palestras diversas. Para Nyder Barboza, a homenagem foi uma agradávelsurpresa. “É muito gratificante receber uma homenagem dessas, já que levei uma vida toda, dedicadaà agropecuária. Aprendi a viver a agricultura e pecuária, apesar de ter formação em advocacia. Essahomenagem só veio a me honrar”.

CertificaçãoFitossanitária

Entre os dias 11 e 13 de dezem-bro, 50 engenheiros agrônomos eflorestais estiveram reunidos no au-ditório do Faes. Eles participaramdo Curso de Certificação Fitossa-nitária de Origem (CFO). O eventoé voltado a capacitar profissionaisna emissão de CFO; de forma atorná-los aptos a atestarem a sani-dade dos vegetais quanto à pre-sença de pragas quarentenáriasA2, típicas de algumas regiões doBrasil. De acordo com o técnico deMeio Ambiente Murilo Pedroni, ocurso é resultado da parceria devários órgãos. “Trata-se de uma re-alização do Instituto de DefesaAgropecuária e Florestal do Espí-rito Santo (Idaf), em parceria com oSenar-ES e outros órgãos, como oMinistério da Agricultura, Centro deCiências Agrárias da UniversidadeFederal do Espírito Santo (Caufes),Centro Regional de Engenharia, Ar-quitetura e Agronomia do EspíritoSanto (Crea) e Instituto Capixabade Pesquisa, Assistência Técnicae Extensão Rural (Incaper)”; disse.

Sindicatos Rurais aderemao Rede Rural

No dia 18 de dezembro, os presidentes ediretores dos Sindicatos Rurais do Estado esti-veram reunidos na sede da Faes, a fim de for-malizar adesão ao projeto Rede Rural. O proje-to objetiva capacitar funcionários, no manuseioadequado de programas ligados à informática.“Os recursos oferecidos pelo projeto vão auxiliarmuito o trabalho desenvolvido pelos sindicatos,principalmente com relação ao cadastro de pro-dutores e expedição de folhas de pagamento.Acredito que haverá o aumento da prestaçãode serviços e, também, uma aproximação porparte dos sindicatos e seus associados”, afirmao diretor tesoureiro da Faes e coordenador do“Rede Rural”, Neuzedino Alves Victor de Assis.

Faes e Ibamajuntos

No último dia 13, o presiden-te da Faes, Júlio da Silva RochaJúnior, visitou o IBAMA, especifi-camente o novo superintenden-te do órgão no Espírito Santo, Re-ginaldo Anaissi Costa, tendo re-novado o propósito de ampliar aparceria envolvendo a formaçãode uma consciência educativa –formativa, conforme realizado nomunicípio de Sooretama, emque foram orientadas duas tur-mas, totalizando 60 treinandos,em Formação em EducaçãoAmbiental para Gestão do MeioAmbiente.