Comissão deAssuntos Municipais

Informativo Trimestral - fevereiro a abril de 2011

Em solenidade realizada lhando temas de interesse no Plenário 20 de Setembro, das comunidades, e que já o presidente da Assembleia vinham sendo debatidos, Legislativa, deputado Adão como saúde, infraestrutu-Villaverde (PT), empossou ra, emancipações e desen-os deputados Cassiá Carpes volvimento dos municípios. e Marcelo Moraes (ambos do "As questões vão fluindo e PTB) como presidente e vice- nós temos que suscitar os presidente, respectivamen- municípios e as regiões te, da Comissão de Assuntos para que as tragam à nossa Municipais da Casa. Comissão, e debatam nas

Reconduzido ao cargo, reuniões ordinárias ou nas Cassiá salientou que a a u d i ê n c i a s p ú b l i c a s ” , comissão continuará traba- ressaltou.

Comissão de Assuntos Municipais prioriza temas de interesse das comunidades

Debates foram levados ao Interior e mobilizaram os gaúchos

Deputados Cassiá Carpes e Marcelo Moraes (PTB) presidem o órgão

O TRABALHO DA COMISSÃO

- Tem o objetivo de contribuir para o qualidade de vida da população; das receitas e das competências municipais;desenvolvimento harmônico dos municí- - Trabalha para equacionar, juntamente - Atua ainda na discussão e encaminha-pios do Rio Grande do Sul, respeitando com os municípios as questões que dizem mento de processos de emancipação, suas vocações e buscando melhorar a respeito à autonomia, bem como à distribuição anexação, e alterações territoriais.

Ao longo do primeiro trimestre do reuniões, como é o caso do sanea-ano, a Comissão de Assuntos mento básico e dos contratos com a Municipais realizou 11 reuniões Corsan; da correção de divisas; dos ordinárias e cinco audiências públi- C o n s e l h o s M u n i c i p a i s d e cas, abordando assuntos sugeridos Desenvolvimento; do aeroporto pela sociedade e pelos parlamenta- regional da Serra; da capacidade res. Nesse período, foram recebidos do Daer para proceder a manuten-36 requerimentos e aprovados 35. ção e conservação das estradas Nos encontros, compareceram um sem pavimentação; dos convênios total de 437 pessoas. entre prefeituras e Daer para

Entre os temas debatidos pela pavimentação de vias urbanas; do Comissão, entre fevereiro e abril, abastecimento de energia; das alguns mereceram destaque pendências da Consulta Popular e especial em audiências públicas e aterros sanitários.

RETRATO DA COMISSÃO

Visitas à Comissão: 103 pessoasAudiência Pública em Bento Gonçalves: 86 participantesAudiência Pública da Corsan: 74 participantesAudiência Pública em São Sebastião do Caí: 51 participantesAudiência Pública em Dois Irmãos: 34 participantesAudiência Pública em Santa Maria: 55 participantes

A Comissão de Assuntos Municipais está disposta a auxiliar os municípi-os que questionam a necessidade de correção de divisas. No dia 7 de abril, o tema foi o foco de audiência pública realizada a pedido dos prefeitos de São Sebastião do Caí e de Capela de Santana, em São Sebastião.

A reunião tratou especificamente do caso da localidade de Vila São Martin, que pertence a Capela de Santana, mas é mantida pela estrutura de São Sebastião do Caí, de onde é mais próxima. Segundo o vamos auxiliar no encaminhamento presidente da Comissão, deputado de um Projeto de Lei, se as comuni-Cassiá Carpes (PTB), a intenção é dades cumprirem todos os requisitos que o processo evolua e possa ser necessários para isso”, disse.debatido amplamente, antes de as comunidades proporem um projeto Também participaram do encontro de lei. “A necessidade de regularizar os deputados Álvaro Boesio (PMDB) a situação é consenso entre os e Adolfo Brito (PP), além de lideran-envolvidos. Por isso, debateremos ças da comunidade de Vila São com os Executivos e os Legislativos e Martin.

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Comissão aproxima Parlamento e comunidadesPara levar os principais fevereiro e abril. As cidades Maria. consolidam a ligação entre o

debates da Comissão às que sediaram esses encon- O p r e s i d e n t e d a Parlamento e as comunida-comunidades, foram reali- t r o s f o r a m B e n t o Comissão, deputado Cassiá des e fortalecem o papel da zadas quatro audiências Gonçalves, São Sebastião Carpes (PTB), enfatiza que Comissão frente aos gran-públicas no Interior, entre do Caí, Dois Irmãos e Santa as audiências públicas des debates.

BENTO GONÇALVES SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

DOIS IRMÃOS SANTA MARIA

Na cidade serrana, a audiência pública realizada em 18 de março tratou da necessidade de implanta-ção de um aeroporto na região. O encontro ocorreu no auditório da Câmara de Indústria e Comércio de Bento e reuniu representantes de Antônio Prado, Casca, Carlos Barbosa, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Nova Prata, Serafina Correa e Veranópolis. é a opção que ganha mais força no

momento. “Queremos um aeropor-A reunião tratou da localização do to que seja usado por todos os futuro aeroporto regional da Serra municípios da região, levando em e deliberou a necessidade de conta os acessos físicos e os reflexos assegurar que a decisão do governo para a nossa economia”, afirmou em relação à localização do futuro Boessio.aeroporto considere, além dos estudos técnicos já realizados, os A necessidade de investimentos aspectos socioeconômicos da nas rodovias da região também foi região. Proposta pelo deputado abordada pelo grupo, que destacou Álvaro Boesio (PMDB), a audiência os prejuízos que o setor industrial levantou que a localidade de Monte vem sofrendo pela falta de logística Bérico, localizada em Farroupilha, de transporte.

Localização do aeroporto da Serra mereceu destaque

Comissão disposta a colaborar para correção de divisas

Os problemas de abastecimento de energia elétrica de Dois Irmãos e região foram debatidos em audiência pública realizada em 15 de abril. De acordo com os moradores, a comuni-dade tem enfrentado dificuldades com as frequentes quedas de luz e a falta de reparos na manutenção de redes e troca de postes.

O deputado Luis Lauermann O gerente regional da AES Sul, Luiz (PT), autor do requerimento da Alberto Krunemauer, reconheceu as audiência pública, ressaltou a dificuldades apresentadas e participação de todos os municípi-garantiu que a empresa já está os e o comprometimento de atuando na solução dos problemas.investimentos da concessionária na região. “Temos ainda outras Ele apresentou um cronograma de questões, como um reforço geral investimentos para a região e se de energia para as localidades do comprometeu a encaminhar aos interior e a substituição da rede municípios a relação das melhorias

previstas para os próximos meses, monofásica por trifásica, benefici-num total de R$ 5,35 milhões de ando as famílias de agricultores investimentos na Encosta da Serra. da região”, destacou.

Abastecimento de energia elétrica em Dois Irmãos recebe atenção especial

No dia 18 de abril a Comissão tratou da implementação dos C o n s e l h o s M u n i c i p a i s d e Desenvolvimento (Comudes) em audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a pedido do deputado Cassiá Carpes.

O encontro reuniu prefeitos, vereado-prática o compromisso que assumi-res, empresários e representantes da mos em ser a voz de Santa Maria e comunidade para debater a efetiva região no Parlamento gaúcho” implementação dos Comudes para destacou Pozzobom.atuar em parceria com os Coredes.

Valdeci avaliou a audiência como Prevista inicialmente para acontecer uma oportunidade da Comissão de em Porto Alegre, a reunião foi Assuntos Municipais mostrar a transferida para Santa Maria a importância do seu trabalho. “A pedido do deputado Valdeci Oliveira soma de várias ideias podem nos (PT). Representantes da região, os conduzir ao um mundo muito deputados Valdeci e Jorge Pozzobom

(PSDB) destacaram a importância melhor”, declarou o petista, ex-do encontro. “Isso demonstra na prefeito da cidade.

Deputados defendem implementação dos Comudes

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Na Assembleia Legislativa, a Comissão promoveu debates fundamentais para os municípios gaúchos. Ao todo, foram realizadas duas audiências públicas para tratar de temas atuais e que trouxeram ao Legislativo representantes de diversas entidades e cidades.

Saneamento básico e contratos com a Corsan mobilizam grande audiência

Acessos asfálticos e convênios entre Daer e municípios foram debatidos com secretário de Infraestrutura

A questão do saneamento timentos em saneamento e, se básico nos municípios e os isso não acontecer, as prefeitu-contratos com a Corsan foram ras buscarão na concessão uma tema de audiência realizada no forma de garantir tais serviços. dia 5 de abril, Também participaram da

reunião o deputado federal O debate contou com a Sérgio Moraes (PTB) e os

participação de diversas prefeitos de Santa Cruz do Sul, autoridades e entidades. “A Kelly Moraes , de Uruguaiana, audiência nos dá a noção exata Sanchotene Felice (PSDB) e de da importância da água e da S ã o G a b r i e l , R o s s a n o importância de os prefeitos e Gonçalves, entre outros prefei-Corsan fazerem investimentos tos e autoridades.para ampliar a capacidade de O presidente da Corsan, saneamento e esgoto no Arnaldo Luiz Dutra, prestou Estado”, destacou o presidente contas das ações da Companhia Cassiá Carpes. e apresentou um panorama da escolha. no país e lembrou que muitas

Membro da Comissão, situação do saneamento básico. Luis Lauermann (PT) cidades gaúchas estão sendo Chicão Gorski (PP) avaliou O secretário estadual da lembrou que o problema do contempladas com recursos do como positivo o debate e Habitação e Saneamento, saneamento é decorrente de PAC, justamente para obras de destacou que o tempo vai dizer Marcel Frison, garantiu aos longos períodos sem investi- saneamento, e defendeu o se a opção dos prefeitos de presentes que a Corsan é uma mentos por parte dos governos. fortalecimento da Corsan.concederem os serviços de prioridade no governo estadual Alexandre Lindenmeyer (PT) Já Adolfo Brito (PP) disse saneamento para a iniciativa e que a companhia ganhará um ressaltou o novo momento para temer pela Corsan, pois os privada foi ou não a melhor novo dinamismo para investir.investimentos em saneamento municípios precisam de inves-

a pedido do deputado Cassiá Carpes.

O problema das estradas teremos que definir por meio sem acesso asfáltico e os de um entendimento em convênios entre as prefeitu- conjunto com o Legislativo”, ras e o Daer foram debatidos esclareceu. em audiência pública reali- Os debates foram media-zada no dia 12 de abril, com a dos pe lo pres idente da presença do secretário de Comissão, Cassiá Carpes Infraestrutura e Logística, (PTB), que elogiou a conduta Beto Albuquerque. Proposta do secretário. “Beto deu uma pelo deputado Chicão Gorski previsão lógica de que 46 (PP), a reunião serviu para municípios terão as obras de que o secretário prestasse acessos municipais retomadas contas das ações da pasta e ainda este ano. Ficamos com falasse das prioridades de as informações dadas pelo investimentos na malha secretário e vamos repassá-viária para os próximos las aos prefeitos, vereadores e R$ 886 milhões para zerar que há déficit de RS 160 quatro anos. entidades”, disse.esse passivo, retomando 105 m i l h õ e s d o s c o n v ê n i o s

O secretário destacou G o r s k i a v a l i o u c o m o obras necessár ias . Beto f irmados anteriormente, que o governo está propondo positivo o encontro. “Foi também falou dos convênios mas deixou claro que a pasta uma nova modelagem nos extremamente esclarecedo-com os municípios através de contará em 2011 com orça-pedágios e dando prioridade ra esta nossa audiência programa no qual o Daer se mento de apenas R$ 13 ao enfrentamento do déficit pública, que inclusive tratou responsabilizará em ressar- milhões. “Só vejo uma solu-d e a c e s s o s a s f á l t i c o s . de obras importantes para cir a manutenção dos trechos ção para este impasse: o Segundo ele, são necessários 105 municípios do estado.estaduais. Ele reconheceu remanejo orçamentário, que

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Textos: Fernanda Crancio e Agência de notíciasProjeto Gráfico: Jaqueline LoretoFotos: Agência AL

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Informe

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IMPRESSO ESPECIAL2464/04 - DR/RSAL- CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDACORREIOS

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Comissão completa 30 anos de atividades em julhovou o debate sobre a reforma tributária, a distribuição de renda dos municípios, a demarcação de áreas e o estabelecimento de protoco-los de cooperação com universidades.

Nessas três décadas de atuação, o órgão técnico foi comandado por 15 deputa-dos, que atuaram como presidentes da Comissão, e contou com ativa colabora-ção de autoridades, repre-sentantes dos municípios e

No próximo dia 4 de o municipalismo gaúcho, municípios, analisar os de entidades, como a presi-

ju lho , a Comissão de Criada por proposição do pedidos de emancipações de denta Dilma Rousseff (foto),

Assuntos Municipais come- então deputado Ju l i o distritos e manter-se inte-que na época em que esteve mora seus 30 anos de insta- Vianna (PDT), a Comissão grada às associações dos à frente da Fundação de lação. Ao longo deste perío- foi instaurada, a exemplo de municípios. Economia e Estatística do do, o órgão técnico abordou Minas Gerais, para entre Na época de sua instala-Estado participou dos questões de interesse das outras ações, incentivar a ção, o Estado contava com debates sobre fluxo migra-cidades e proporcionou defesa da plena autonomia 2 3 2 m u n i c í p i o s e a tório no Rio Grande do Sul.debates fundamentais para político-administrativa dos Comissão também incenti-

OS PRESIDENTES DA COMISSÃO

2010-2011- Cassiá Carpes (PTB) 1997- 1998- Valdir Fraga (PTB) 2009- Aloísio Classmann (PTB) 1995- 1996- Sérgio Moraes 2008- Kelly Moraes (PTB) (PTB) 2007- Aloísio Classmann (PTB) 1993- 1994- Caio Riela (PTB) 2005- 2006- Osmar Severo (PDT) 1991- 1992- Marcelo Mincarone 2003-2004- Abílio dos Santos (PTB) (PTB) 1986- 1990- Hélio Musskopf 2002- Adroaldo Loureiro (PDT) (PMDB) 2001- Giovani Cherini (PDT) 1982-1985- Carrion Júnior 1999- 2000 João Luiz Vargas (PMDB) (PDT) 1981- Júlio Vianna (PDT)

Presidente:

Vice-Presidente:

Cassiá Carpes - PTB

Marcelo Moraes - PTB

Titulares

Suplentes

Chicão Gorski - PP Marco Alba - PMDBPedro Pereira - PSDB Maria Helena Sartori

Luis Lauermann - PT Paulo Borges - DEM - PMDB Nelsinho Metalúrgico - PT Dr. Basegio - PDT Valdeci Oliveira - PT João Fischer - PP Giovani Feltes - PMDB Pedro Westphalen - PPÁlvaro Boessio - PMDB Altemir Tortelli - PT Aloísio Classmann - PTB Gilmar Sossella - PDT Edegar Pretto - PT Ronaldo Santini - PTB Adolfo Brito - PP Miriam Marroni - PT Jorge Pozzobom - PSDB

Composição:

Deputados Luiz Fernando Staub, Gleno Scherer, Gilberto Mussi, Héli Musskopg e Érico Pegoraro reúnem-se com prefeito de Alegrete, Adão Faraco

Dilma participou dos debates sobre fluxo migratório, enquanto presidia a FEEE