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  • Comisso deAssuntos Municipais

    Informativo Trimestral - fevereiro a abril de 2011

    Em solenidade realizada lhando temas de interesse no Plenrio 20 de Setembro, das comunidades, e que j o presidente da Assembleia vinham sendo debatidos, Legislativa, deputado Ado como sade, infraestrutu-Villaverde (PT), empossou ra, emancipaes e desen-os deputados Cassi Carpes volvimento dos municpios. e Marcelo Moraes (ambos do "As questes vo fluindo e PTB) como presidente e vice- ns temos que suscitar os presidente, respectivamen- municpios e as regies te, da Comisso de Assuntos para que as tragam nossa Municipais da Casa. Comisso, e debatam nas

    Reconduzido ao cargo, reunies ordinrias ou nas Cassi salientou que a a u d i n c i a s p b l i c a s , comisso continuar traba- ressaltou.

    Comisso de Assuntos Municipais prioriza temas de interesse das comunidades

    Debates foram levados ao Interior e mobilizaram os gachos

    Deputados Cassi Carpes e Marcelo Moraes (PTB) presidem o rgo

    O TRABALHO DA COMISSO

    - Tem o objetivo de contribuir para o qualidade de vida da populao; das receitas e das competncias municipais;desenvolvimento harmnico dos munic- - Trabalha para equacionar, juntamente - Atua ainda na discusso e encaminha-pios do Rio Grande do Sul, respeitando com os municpios as questes que dizem mento de processos de emancipao, suas vocaes e buscando melhorar a respeito autonomia, bem como distribuio anexao, e alteraes territoriais.

    Ao longo do primeiro trimestre do reunies, como o caso do sanea-ano, a Comisso de Assuntos mento bsico e dos contratos com a Municipais realizou 11 reunies Corsan; da correo de divisas; dos ordinrias e cinco audincias pbli- C o n s e l h o s M u n i c i p a i s d e cas, abordando assuntos sugeridos Desenvolvimento; do aeroporto pela sociedade e pelos parlamenta- regional da Serra; da capacidade res. Nesse perodo, foram recebidos do Daer para proceder a manuten-36 requerimentos e aprovados 35. o e conservao das estradas Nos encontros, compareceram um sem pavimentao; dos convnios total de 437 pessoas. entre prefeituras e Daer para

    Entre os temas debatidos pela pavimentao de vias urbanas; do Comisso, entre fevereiro e abril, abastecimento de energia; das alguns mereceram destaque pendncias da Consulta Popular e especial em audincias pblicas e aterros sanitrios.

    RETRATO DA COMISSO

    Visitas Comisso: 103 pessoasAudincia Pblica em Bento Gonalves: 86 participantesAudincia Pblica da Corsan: 74 participantesAudincia Pblica em So Sebastio do Ca: 51 participantesAudincia Pblica em Dois Irmos: 34 participantesAudincia Pblica em Santa Maria: 55 participantes

  • A Comisso de Assuntos Municipais est disposta a auxiliar os municpi-os que questionam a necessidade de correo de divisas. No dia 7 de abril, o tema foi o foco de audincia pblica realizada a pedido dos prefeitos de So Sebastio do Ca e de Capela de Santana, em So Sebastio.

    A reunio tratou especificamente do caso da localidade de Vila So Martin, que pertence a Capela de Santana, mas mantida pela estrutura de So Sebastio do Ca, de onde mais prxima. Segundo o vamos auxiliar no encaminhamento presidente da Comisso, deputado de um Projeto de Lei, se as comuni-Cassi Carpes (PTB), a inteno dades cumprirem todos os requisitos que o processo evolua e possa ser necessrios para isso, disse.debatido amplamente, antes de as comunidades proporem um projeto Tambm participaram do encontro de lei. A necessidade de regularizar os deputados lvaro Boesio (PMDB) a situao consenso entre os e Adolfo Brito (PP), alm de lideran-envolvidos. Por isso, debateremos as da comunidade de Vila So com os Executivos e os Legislativos e Martin.

    Comisso de Assuntos Municipais

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    AUDINCIAS PBLICAS

    Comisso aproxima Parlamento e comunidadesPara levar os principais fevereiro e abril. As cidades Maria. consolidam a ligao entre o

    debates da Comisso s que sediaram esses encon- O p r e s i d e n t e d a Parlamento e as comunida-comunidades, foram reali- t r o s f o r a m B e n t o Comisso, deputado Cassi des e fortalecem o papel da zadas quatro audincias Gonalves, So Sebastio Carpes (PTB), enfatiza que Comisso frente aos gran-pblicas no Interior, entre do Ca, Dois Irmos e Santa as audincias pblicas des debates.

    BENTO GONALVES SO SEBASTIO DO CA

    DOIS IRMOS SANTA MARIA

    Na cidade serrana, a audincia pblica realizada em 18 de maro tratou da necessidade de implanta-o de um aeroporto na regio. O encontro ocorreu no auditrio da Cmara de Indstria e Comrcio de Bento e reuniu representantes de Antnio Prado, Casca, Carlos Barbosa, Farroupilha, Garibaldi, Guapor, Nova Prata, Serafina Correa e Veranpolis. a opo que ganha mais fora no

    momento. Queremos um aeropor-A reunio tratou da localizao do to que seja usado por todos os futuro aeroporto regional da Serra municpios da regio, levando em e deliberou a necessidade de conta os acessos fsicos e os reflexos assegurar que a deciso do governo para a nossa economia, afirmou em relao localizao do futuro Boessio.aeroporto considere, alm dos estudos tcnicos j realizados, os A necessidade de investimentos aspectos socioeconmicos da nas rodovias da regio tambm foi regio. Proposta pelo deputado abordada pelo grupo, que destacou lvaro Boesio (PMDB), a audincia os prejuzos que o setor industrial levantou que a localidade de Monte vem sofrendo pela falta de logstica Brico, localizada em Farroupilha, de transporte.

    Localizao do aeroporto da Serra mereceu destaque

    Comisso disposta a colaborar para correo de divisas

    Os problemas de abastecimento de energia eltrica de Dois Irmos e regio foram debatidos em audincia pblica realizada em 15 de abril. De acordo com os moradores, a comuni-dade tem enfrentado dificuldades com as frequentes quedas de luz e a falta de reparos na manuteno de redes e troca de postes.

    O deputado Luis Lauermann O gerente regional da AES Sul, Luiz (PT), autor do requerimento da Alberto Krunemauer, reconheceu as audincia pblica, ressaltou a dificuldades apresentadas e participao de todos os municpi-garantiu que a empresa j est os e o comprometimento de atuando na soluo dos problemas.investimentos da concessionria na regio. Temos ainda outras Ele apresentou um cronograma de questes, como um reforo geral investimentos para a regio e se de energia para as localidades do comprometeu a encaminhar aos interior e a substituio da rede municpios a relao das melhorias

    previstas para os prximos meses, monofsica por trifsica, benefici-num total de R$ 5,35 milhes de ando as famlias de agricultores investimentos na Encosta da Serra. da regio, destacou.

    Abastecimento de energia eltrica em Dois Irmos recebe ateno especial

    No dia 18 de abril a Comisso tratou da implementao dos C o n s e l h o s M u n i c i p a i s d e Desenvolvimento (Comudes) em audincia pblica na Cmara de Vereadores de Santa Maria, a pedido do deputado Cassi Carpes.

    O encontro reuniu prefeitos, vereado-prtica o compromisso que assumi-res, empresrios e representantes da mos em ser a voz de Santa Maria e comunidade para debater a efetiva regio no Parlamento gacho implementao dos Comudes para destacou Pozzobom.atuar em parceria com os Coredes.

    Valdeci avaliou a audincia como Prevista inicialmente para acontecer uma oportunidade da Comisso de em Porto Alegre, a reunio foi Assuntos Municipais mostrar a transferida para Santa Maria a importncia do seu trabalho. A pedido do deputado Valdeci Oliveira soma de vrias ideias podem nos (PT). Representantes da regio, os conduzir ao um mundo muito deputados Valdeci e Jorge Pozzobom

    (PSDB) destacaram a importncia melhor, declarou o petista, ex-do encontro. Isso demonstra na prefeito da cidade.

    Deputados defendem implementao dos Comudes

  • Comisso de Assuntos Municipais

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    AUDINCIAS PBLICAS

    Na Assembleia Legislativa, a Comisso promoveu debates fundamentais para os municpios gachos. Ao todo, foram realizadas duas audincias pblicas para tratar de temas atuais e que trouxeram ao Legislativo representantes de diversas entidades e cidades.

    Saneamento bsico e contratos com a Corsan mobilizam grande audincia

    Acessos asflticos e convnios entre Daer e municpios foram debatidos com secretrio de Infraestrutura

    A questo do saneamento timentos em saneamento e, se bsico nos municpios e os isso no acontecer, as prefeitu-contratos com a Corsan foram ras buscaro na concesso uma tema de audincia realizada no forma de garantir tais servios. dia 5 de abril, Tambm participaram da

    reunio o deputado federal O debate contou com a Srgio Moraes (PTB) e os

    participao de diversas prefeitos de Santa Cruz do Sul, autoridades e entidades. A Kelly Moraes , de Uruguaiana, audincia nos d a noo exata Sanchotene Felice (PSDB) e de da importncia da gua e da S o G a b r i e l , R o s s a n o importncia de os prefeitos e Gonalves, entre outros prefei-Corsan fazerem investimentos tos e autoridades.para ampliar a capacidade de O presidente da Corsan, saneamento e esgoto no Arnaldo Luiz Dutra, prestou Estado, destacou o presidente contas das aes da Companhia Cassi Carpes. e apresentou um panorama da escolha. no pas e lembrou que muitas

    Membro da Comisso, situao do saneamento bsico. Luis Lauermann (PT) cidades gachas esto sendo Chico Gorski (PP) avaliou O secretrio estadual da lembrou que o problema do contempladas com recursos do como positivo o debate e Habitao e Saneamento, saneamento decorrente de PAC, justamente para obras de destacou que o tempo vai dizer Marcel Frison, garantiu aos longos perodos sem investi- saneamento, e defendeu o se a opo dos prefeitos de presentes que a Corsan uma mentos por parte dos governos. fortalecimento da Corsan.concederem os servios de prioridade no governo estadual Alexandre Lindenmeyer (PT) J Adolfo Brito (PP) disse saneamento para a iniciativa e q