Informativo Agert 582

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

CORREIOS

ImpressoEspecial

AGERTCORREIOS

Nº3908/06DR/RS

Para uso dos Correios

Fevereiro de 2011 - Edição nº 582TX (jan): R$ 26,04, com variação de 5,34% sobre os últimos doze meses

AGERT e Grupo de Mídia promovem curso básico para radiodifusores

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Isenção de ICMS para importação de produtos sem similar nacional é prorrogada pelo governo

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Ações que fazema diferença

SOCIAL

RELATÓRIOConheça as iniciativas bem-sucedidas da Rádio Educadora AM, Grupo RSCOM e Rádio Alvorada

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Governo do Estado quer fortalecer

comunicação com rádios do interior

Anúncio foi feito pela secretária de comunicação, Vera Spolidoro, durante visita à Agert.

Anatel passa a fiscalizar conteúdos

de rádio e TV

Presidida por Ronaldo Mota Sardenberg, agência amplia poder de fiscalização.

Sinclair Maia

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O ano mal começou a já estamos recebendo visi-tas importantes na nossa sede. Vera Spolidoro, Secretária de Comunicação do Governo do Estado, esteve na AGERT para apresentar suas metas para os quatro anos que estará à frente da pasta e buscar uma constante parceria com as emissoras associadas de todo o Rio Grande do Sul. Certamente, no que depen-der da AGERT, estaremos à disposição para colaborar no que for preciso com a nova gestão petista.

E depois de Livramento, no final do ano passado, nossa primeira reunião de 2011 foi em Osório, como tradicionalmente ocorre. Fomos recebidos pelo prefe-ito Romildo Bolzan Jr e por Pedro Farias, proprietário da Rádio Osório. Um dos pontos altos da reunião foi a escolha do vice-presidente, Wanderley Ruivo, para a presidência da comissão responsável pela realização do Congresso da Agert. Assuntos como as mudanças na emissão dos boletos e das taxas de cobrança por

Fevereiro de 20112

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962

Rádio São Roque AM Faxinal do Soturno 01/02/1975Rádio Missioneira AM São Luiz Gonzaga 02/02/1981Rádio Líder FM Uruguaiana 02/02/2007Rádio Batovi AM São Gabriel 06/02/1986Rádio Gaúcha AM Porto Alegre 08/02/1927Rádio Aparados da Serra AM Bom Jesus 08/02/1977Rádio Independente AM Cruz Alta 08/02/1979Rádio Difusora AM Arroio Grande 09/02/1980Rádio Ametista AM Planalto 11/02/1984Rádio Seberi AM Seberi 11/02/1989Rádio Imembui AM Santa Maria 13/02/1942Rádio ABC 900 Novo Hamburgo 14/02/1948Rádio Amizade FM Igrejinha 14/02/1990Rádio Cultura AM Jaguarão 16/02/1950Rádio Planetário AM Espumoso 19/02/1979Rádio Maisnova FM Marau 20/02/1988Rádio Jornal da Manhã AM Ijuí 20/02/1992RBS TV Caxias do Sul 22/02/1969Rádio Guaíba FM Porto Alegre 22/02/1980Rádio Aliança FM Porto Alegre 22/02/1991Rádio Univates FM Lajeado 23/02/2006Rádio Cultura AM São Borja 24/02/1976Rádio Marajá AM Rosário do Sul 25/02/1949Rádio Garibaldi AM Garibaldi 25/02/2007Rádio Difusora AM Bagé 27/02/1956Rádio Vanguarda FM Marau 28/02/1990

EDITORIAL

parte da Anatel e o curso básico para radiodifusores, oferecido em parceria com o Grupo de Mídia, repercutiram e se tornaram pauta no encontro.

Além desses temas, o Agert Informa começará a apresentar uma página mensal com inicia-tivas de emissoras participantes do Relatório Social. Em fevereiro, vocês conhecerão o traba-lho pela Rádio Educadora AM, de São João da Urtiga, que desenvolveu a II Canoagem Ecológi-ca com o objetivo de repovoar o Rio Inhandava, além fazer a limpeza do local.

Já com a ação Atletas do Bem, o Grupo RSCOM reúne, em uma partida de futebol, perso-nalidades, empresários e autoridades onde toda a verba arrecadada é revertida para as entida-des carentes de Bento Gonçalves e das cidades onde o evento acontece.

Da Rádio Alvorada, de Marau, vem o nosso exemplo de incentivo ao hábito da leitura e da escrita entre os estudantes da rede municipal e também os alunos da única escola mantida pelo município de Vila Maria, cidade localizada há 10 quilômetros de Marau.

Mais duas matérias são importantes para os radiodifusores: uma delas fala sobre a decisão do governo federal de dar a emissoras de TV e rádio mais dois anos para importar, livres de ICMS, máquinas e equipamentos sem similar no Brasil. A outra diz respeito à Taxa de Fiscaliza-ção de Funcionamento (TFF) e de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que não serão mais enviadas pela Anatel através dos Correios. Como forma de apoiar as emissoras diante dessa mudança, a Agert passou a disponibilizar gratuitamente o serviço de impressão desses boletos e taxas.

Uma boa leitura a todos.

Alexandre Gadret - Presidente da AGERT

Lucas Uebel

RÁDIOS ANIVERSARIANTES

E começa 2011

PresidenteAlexandre Alvarez Gadret -

Vice-PresidentesAndré Luis Jungblut -

Carlos Piccoli -Cláudio Brito -

Cláudio Toigo Filho -Cláudio Zappe -

Geraldo Corrêa -Jerônimo Fragomeni -

Kamal Badra -Leonardo Meneghetti -

Luciano Hintz Mallmann -Luis Cruz -

Myrna Proença -Osébio Borghetti -

Paulo Tonet Camargo -Pedro Edir Farias -

Pedro Ricardo Germano -Renato Albuquerque -

Roberto Cervo Melão -Wanderley Ruivo -

DiretoresAlexandre Kannenberg -

Antônio Donádio -Arizoli de Bem -

Ary dos Santos -Cláudio Albert Zappe -

Cristiano Casali -Eloy Scheibe -

Ildomar Joanol -João Vianei -

José Luiz Bonamigo -Marcos Dytz Piccoli -

Maria Luiza Proença -Miguel Puretz Neto -

Ricardo Brunetto -Vanderlei Roberto Uhry -

Verdi Ubiratan de Moura -

Conselho ConsultivoPresidente: Gildo MilmanMembros do Conselho:

Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Flávio Alcaraz Gomes, Fernando Ernesto Corrêa,

Otavio Gadret, Pedro Raimundo Dias, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, René Onzi, Roberto Cervo - Melão,

Valdir Andrés, Valdir Heck

AssessoresAssessoria Jurídica: Gildo Milman

Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira

Assessoria Fiscal: Paulo Ledur

[email protected]

[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]

[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@terra.com.br

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[email protected]

Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363

Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Valeria Pereira / Cláudia Oliveira

Diagramação: Geanine BackesComercialização: Cláudia Cassol e Diego Alves

Impressão: 1000 exemplaresO Agert Informa é uma publicação mensal da

Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TelevisãoRua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro

CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br

Contato: [email protected]

Fevereiro de 2011 3

Secretária Estadual de Comunicação visita AGERT

Valorização das rádios do interior, democratização da distribuição de verbas e desenvolvimento de programa inédito de inclusão digital a todos os gaúchos integram plano de ação do governo estadual

Depois de receber o governador Tarso Genro, dia 20/01 foi a vez da Associação Gaúcha de Emissoras

de Rádio e Televisão receber a visita da secretária de

comunicação do Estado, Vera Spolidoro. A titular da

pasta anunciou ao presidente da Agert, Alexandre Gadret, que uma das principais medidas do governo estadual para esta gestão é o fortalecimento do pro-

cesso de comunicação com as emissoras de rádio do

interior do Rio Grande do Sul.

"Os radiodifusores são muito importantes e terão

toda a atenção por parte deste governo. Não quere-mos simplesmente só concentrar notícia e publicida-

de", destacou Spolidoro. Para estreitar os laços com

os radiodifusores gaúchos a equipe de comunicação

pretende disponibilizar gratuitamente conteúdos jor-nalísticos para as emissoras, que teriam livre acesso ao material através do Portal do Governo do Estado.

A secretária aproveitou também para anunciar

outra novidade. O desenvolvimento de um programa

de inclusão digital, inédito no Rio Grande do Sul, cha-mado de "RS Tecnópole", que contará com recursos do governo federal. "Vamos cobrir todo o território esta-

dual com banda larga e disponibilizar acesso por saté-

lite para todos os gaúchos. A tecnologia será usada

para beneficiar várias áreas, como a educação, onde todas as escolas terão esse serviço à disposição dos alunos, e a saúde, com a utilização de serviços de medi-

cina via web", anunciou.

Alexandre Gadret aproveitou o encontro com a

representante do governo do Estado para externar algumas apreensões do setor. "É um anseio das emis-soras de rádio e televisão de nosso estado que os

investimentos em publicidade sejam feitos exclusiva-

mente em emissoras legalmente estabelecidas e sem

esquecer o interior do estado, tendo em vista a repre-

sentatividade destas emissoras em suas regiões de

atuação.", ressaltou Gadret. "Ficamos contentes ao saber que o RS ingressa em uma nova fase de investi-mentos e as emissoras de rádio televisão do estado estão prontas para contribuir para este crescimento",

complementou o presidente da Agert.

Participaram do encontro o vice-presidente da Agert, Wanderley Ruivo, e a diretora de Relações Públicas, Tânia Almeida.

"Vamos cobrir todo o território estadual com banda larga e

disponibilizar acesso por satélite para todos os gaúchos. A tecnologia

será usada para beneficiar várias áreas, como a educação, onde

todas as escolas terão esse serviço à disposição dos alunos, e a saúde, com a utilização de

serviços de medicina via web"Vera Spolidoro

Gadret e Ruivo receberam em nome da AGERT visita da Secretária de Comunicação do Estado, Vera Spolidoro.

Fevereiro de 20114

Ministério das Comunicações reforça poder de fiscalização da ANATEL

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem agora as suas atribuições de fiscalização ampliadas no setor de radiodifusão, a exemplo do que ocorre com o de telefonia. A medida, anunciada pelo Ministério das Comunicações, garante mais poder para a agência regu-ladora, que poderá multar radiodifusores em caso de des-cumprimento das normas técnicas.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo, a intenção

é passar integralmente para a agência as atribuições legais que já competem a ela e que até então vinham sendo desempenhadas pelo Minicom. Quanto às ques-tões de conteúdo, o ministro destaca que a Anatel terá, por delegação, o poder de fiscalizar, mas as punições serão aplicadas pelo Ministério das Comunicações.

"Entendemos que isso reforça o entendimento da Justiça. Além disso, a Anatel tem mais técnicos e condi-

ções de conduzir esse trabalho. Queremos ter o rigor que a lei exige e achamos que a Anatel tem mais condições de fazer isso. Havia um represamento de processos aqui no ministério", explicou Bernardo.

O presidente da Agert, Alexandre Gadret, acredita que essa medida poderá fortalecer a fiscalização de emis-soras comunitárias e educativas, que comercializam espa-ços publicitários, bem como emissoras sem outorga.

AGERT promove aproximação de profissionais de mídia com as emissoras associadas

Curso básico em março vai abordar temas importantes como classificação de público, cálculos de custos e pesquisa

Para divulgar o trabalho desenvolvido pelo profissi-onal de mídia e aproximá-lo das emissoras de rádio e TV a Agert conta com uma parceria importante, a do Grupo de Mídia para a promoção de cursos e palestras entre os associados. Um questionário com perguntas básicas e fundamentais para os profissionais de mídia na escolha de uma determinada rádio ou televisão para veiculação de anúncios está sendo encaminhada pela associação às emissoras associadas.

"É importante que as pessoas que trabalham nos veículos de comunicação tenham conhecimento do mer-cado publicitário, saibam as atividades desenvolvidas e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de mídia. Ao abrirmos esse canal de comunicação, incenti-vando essa divulgação com esse segmento tão impor-tante para o desenvolvimento das nossas emissoras de

rádio e TV, estamos cumprindo o nosso papel de fomen-tar o progresso dos nossos associados", enfatiza o pre-sidente da Agert, Alexandre Gadret.

Formado por profissionais das agências de publici-dade mais importantes do mercado gaúcho, o Grupo de Mídia aponta soluções para os clientes, desde a con-cepção visual até a completa estruturação do projeto nos moldes da empresa, visando aumentar a produtivi-dade e a competitividade. "Para participar do grupo é necessário ter curso superior e atuar no mercado há, pelo menos, dois anos", destaca a diretora técnica, Dulce Cardoso.

Nos dias 19 e 20 de março, a Agert e o Grupo de Mídia promovem curso básico. A programação inclui detalhamento sobre as responsabilidades do profissio-nal de mídia por posição e também atribuições voltadas

para as emissoras de rádio e TV, com informações sobre lin-guagem específica para cada veículo, classificação de públi-co, cálculos de custos e pes-quisa, entre outros temas. Os participantes vão ter também a

Definido presidente da comissão organizadora do congresso

Um dos momentos marcantes da primeira reunião do ano da diretoria da Agert, promovida em Osório no dia 21 de janeiro, foi a escolha do presidente da comis-são responsável pela realização do congresso bianual da entidade. Por unanimidade, a diretoria elegeu o vice-presidente, Wanderley Ruivo dos Santos, para assumir o comando da comissão do 21° Congresso

Gaúcho de Rádio e Televisão."Assumo com a responsabilidade de dar continui-

dade ao trabalho que vem sendo realizado pelas comissões anteriores", ressaltou Ruivo ao destacar a importância do evento para os radiodifusores gaú-chos. O evento deve acontecer em outubro. A data e o local estão sendo estudados pela comissão.

Wanderley Ruivo assume presidênciada comissão responsável pela realização

do Congresso da associação

AGERT reunirá bancada gaúcha no DFO alinhamento entre os governos

federal e estadual e a contribuição das emissoras de rádio e televisão para impulsionar ainda mais o crescimento do país e do RS vão ser abordados durante evento com a bancada gaúcha em Brasí-lia. O encontro está sendo organizado pelo diretor Ary dos Santos e deve acon-tecer no primeiro semestre de 2011, com pauta e data a serem definidas nas próxi-mas semanas.

Prefeito Romildo Bolzan Jr. e o proprietário da Rádio Osório, Pedro Farias, foram os anfitriões do encontro da AGERT, realizado em janeiro

Prefeito Romildo Bolzan Jr. e o proprietário da Rádio Osório, Pedro Farias, foram os anfitriões do encontro da AGERT, realizado em janeiro

ServiçoO que: Curso Básico para EmissorasQuando: dias 19 e 20 de marçoOnde: na sede da Agert, rua Riachuelo, 1098, conj. 204, Centro, Porto AlegreInscrições e informações: na secretaria da Agert: (51) 3226-3383

oportunidade de acompanhar a apresentação de ações vencedoras, tanto em rádio quanto em TV, que vão ser apresentadas por convidados especiais.

Fevereiro de 2011 5

Ações que fazema diferença

SOCIALRELATÓRIO A partir desta edição, o Agert Informa divulga os projetos

desenvolvidos pelas emissoras em prol das comunidades onde estão inseridas. Essas iniciativas farão parte do

Relatório Social 2010, que está sendo preparado.

Emissora: Rádio Educadora AMAção: II Canoagem Ecológica

Fundada em 1995, a Rádio Educadora AM, de São João da Urtiga, no Norte do Estado, é participante ativa do Relatório Social desde a sua primeira edição, beneficiando mais de 20 mil pessoas nesse período. Através da II Canoagem Ecológica foi feito o repovoamento do Rio Inhandava, a limpeza do local e colocação de 40 mil alevinos de jundiás, trairão e dou-rados em cinco trechos do percurso e de palestras voltadas a questões ambientais.

O diretor administrativo Jocelei Consalter Flores considera a presença da emissora bas-tante significativa no projeto. "Essa é a oportunidade que temos para levar a todos a nossa fatia de contribuição social. Desta maneira, podemos mostrar o que fazemos e o cuidado que dispensamos a quem está a nossa volta", relata. Para Flores, o maior reconhecimento vem da comunidade, que retribui da melhor maneira o que uma rádio pode desejar: através da audiência. "Percebemos que os ouvintes consideram nossas iniciativas válidas e nos apóiam quando precisamos. Assim, aumentamos nossa audiência diária e ainda notamos que o comércio local se alia a nós, investindo um valor mais alto em publicidade", revela.

Cerca de 80 pessoas participaram da ação, retirando uma tonelada de lixo do rioCerca de 80 pessoas participaram da ação, retirando uma tonelada de lixo do rio

Emissora: Grupo RSCOMAção: Projeto Atletas do Bem

O Grupo RSCOM, formado pelas emissoras Viva News FM 92.5, com sede em Bento Gonçalves, Bento AM 1070, no mesmo município, Pop Show FM 89,1 de Flores da Cunha, Viva FM 94.5, de Farroupilha, e Viva Metropolitana FM 90.7, de Montenegro, além do portal de notícias www.leouve.com.br, já transformou sua participação no Relatório Social em hábito. Através do Projeto Atletas do Bem, o grupo beneficia as entidades carentes de Bento Gonçalves e das cidades onde o evento acontece. Com a realização de uma partida de futebol entre personalidades, empresários e autoridades do município são arrecadados recursos para beneficiar uma entidade que necessite de auxílio para o desenvolvimento dos seus trabalhos no município.

Segundo o diretor comercial Marcos Dytz Piccoli, a comunidade valoriza muito as ações que as emissoras do Grupo desenvolvem junto a ela. "Certamente existe um ganho de imagem muito forte, bem como a solidificação de parcerias com empresas e entidades públicas. No entanto, o maior retorno, sem dúvida, é saber que fizemos parte no desenvolvi-mento econômico e social da população atendida por nós", destaca Piccoli.

Partida de futebol serve para arrecadar fundos para entidades menos favorecidasPartida de futebol serve para arrecadar fundos para entidades menos favorecidas

Emissora: Rádio MarauAção: Redação no Rádio

Há 10 anos, o Projeto Redação no Rádio, da Rádio Alvorada AM de Marau, promove o hábito da leitura e da escrita entre alunos de quinta a oitava séries. A melhor redação sobre um determinado tema, de cada série e de cada escola, é apresentada, pelo autor, na pro-gramação da Rádio Alvorada. Uma equipe de professores voluntários, sem vínculo com a rede municipal de ensino e nem com a emissora, lêem todas as histórias com o intuito de avaliá-las e selecionar as melhores de cada série. Os estudantes recebem troféus, meda-lhas e prêmios e todos os participantes, certificados. Há dois anos, as redações premiadas são publicadas também em um livro especial, produzido pela emissora e pela Secretaria de Educação de Marau.

Para a Rádio Alvorada, que integra a Fundação Cultural Alvorada de Comunicações, realizar projetos como o Redação no Rádio, faz parte de um cotidiano baseado em sua mis-são de comunicar, formar, informar e entreter promovendo a pessoa humana e a comuni-dade, promovendo valores e colaborando com a formação cultural e ética do povo. A emis-sora, bem como os seus profissionais, sentem-se orgulhosos por ver estudantes que pas-saram pelo Projeto, hoje atuando como acadêmicos ou como profissionais de sucesso.

Projeto contribui para a construção de uma aprendizagem mais reflexiva em relação à língua e a linguagem como ferramenta de sociabilização

Projeto contribui para a construção de uma aprendizagem mais reflexiva em relação à língua e a linguagem como ferramenta de sociabilização

Prêmios são o reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo do anoHomenagens recebidas no final do ano passado

demonstram que o trabalho das emissoras de rádio e TV é reconhecido

A entrega de dois importantes prêmios ao Relatório Social 2009 fez com que o levanta-mento realizado pela AGERT ganhasse ainda mais notoriedade entre a sociedade gaúcha.

A primeira homenagem ocorreu na 11ª edição do Prêmio Responsabilidade Social, onde as empresas agraciadas lotaram o Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão Mista do Prêmio, Marco Aurélio Bernardi, destacou que a respon-sabilidade social se inicia no ambiente familiar e continua com o respeito aos vizinhos, ao trânsito, às vias públicas e parques e monumentos. "É uma tarefa de todos. Não é exclusiva dos setores público, privado e terceiro setor", afirmou. Estamos conseguindo alcançar nos-sos objetivos de promover ações sociais nas mais diversas regiões do Rio Grande do Sul. Nossa missão agora é superar os números obtidos em 2009 para sermos merecedores

deste prêmio, também, no próximo ano", acrescentou o presidente da Agert, Alexandre Gadret.

O segundo prêmio recebido pelo Relatório Social 2009 foi entregue em uma cerimônia no Grêmio Náutico União, onde a associação foi agracia-da com uma placa de Fornecedor Consciente 2010, em premiação orga-nizada pelo Instituto de Desenvolvi-mento do Fornecedor (IDF-RS). O vice-presidente Wanderley Ruivo dos Santos recebeu a honraria das mãos da presidente do Instituto, Eunice Dias Casagrande. Idealizada pelo IDF, a premiação tem como objetivo destacar as marcas e organizações que contri-buem com a coletividade.

Gadret na Assembleia LegislativaGadret na Assembleia Legislativa

Fevereiro de 20116

Ministro defende veto de concessões de rádio e TV a um mesmo grupo de mídia

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo defendeu a proibição de que um mesmo grupo tenha concessões simultâneas de emissoras de rádio, TV e posse de jornais em uma mesma região do país. A declaração foi feita durante uma entrevista

concedida por Bernardo ao programa "3A1", da TV Brasil.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, Bernardo afirmou que o anteprojeto para a

criação de uma nova lei para a mídia eletrônica, deixado para análise pelo ex-ministro da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Franklin Martins, sugere a proibição à chamada "propriedade cruzada dos meios de comunicação".

A proposta prevê que grupos que já tenham empresas de mídia na mesma

região não seriam autorizados a obterem novas concessões de rádio ou TV. Bernar-

do se declarou favorável ao veto, e defendeu a ideia de que seja dado um prazo para que esses veículos possam se adaptar ao artigo.

Para o ministro, existe uma concentração excessiva de empresas de comunica-

ção em uma mesma localidade, principalmente no mercado televisivo. "Há centenas

de empresas no mercado, mas quatro ou cinco concentram mais de 90% da audiên-cia", disse. Esta é a segunda vez que Bernardo defende um ponto incluso no ante-projeto deixado por Martins.

O representante da pasta das Comunicações também defendeu a ideia de que

políticos sejam proibidos de ter concessão de emissoras de rádio e TV. Porém, o

ministro não crê que o Congresso Nacional aprove a medida. "O projeto deixado por Franklin Martins sugere a proibição. Como depende do Congresso, vai ser difícil aprovar. É mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impe-dir a renovação de uma concessão de rádio ou TV", disse Bernardo, em entrevista à

Folha. "É o Congresso que autoriza as concessões. Então, me parece claro que o

congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria".

Brasileiros são favoráveis à liberdade de imprensa

Para 85% dos brasileiros, a liberdade de

imprensa favorece a democracia, segundo levan-tamento realizado pelo DataSenado, instituto de pesquisa do Senado Federal. O documento ouviu

1.325 cidadãos maiores de 16 anos, com acesso a

telefone fixo, em 119 municípios de todas as

regiões do país, incluídas todas as capitais. A margem de erro da pesquisa é de 3%.

"A pesquisa mostra que os brasileiros estão

atentos à garantia do livre exercício de imprensa

no país e que sem essa liberdade outras institui-

ções e recursos da democracia estão ameaça-dos", afirmou o presidente da Abert, Emanuel Car-neiro. O estudo também revelou que para 83% dos

brasileiros a democracia é sempre a melhor forma

de governo.

Mais de 75% dos entrevistados consideram o Congresso Nacional muito importante para a democracia brasileira, enquanto 16% dizem que

tem pouca importância e 6%, nenhuma importân-

cia.

Os entrevistados de maior escolaridade foram aqueles que se mostraram mais inclinados a reco-nhecer a importância do Congresso - 82% dos cida-

dãos com ensino superior consideram a institui-

ção muito importante, enquanto 70% daqueles com escolaridade até o ensino fundamental. Dos entrevistados, 52% disseram ter interesse médio

Paulo Bernardo quer evitar que políticos tenham concessões de veículos de comunicação

Herivelto Batista

A proposta da Secom inclui ainda a criação de um novo órgão federal - a Agência Nacional de Comunicação (ANC) -, que regularia o conteúdo de rádio e TV. Porém,

não foi definido se a instituição será responsável por toda a monitoria ou se dividirá o

trabalho com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

por política, enquanto 25% afirmam ter alto inte-

resse. A maioria dos entrevistados, 73%, avalia que muitos partidos políticos prejudicam a demo-cracia no país.

www.agert.org.brQuer saber mais sobre o trabalho

que as emissoras de rádio e televisão

realizam em prol do desenvolvimento

das cidades?

Acesse o site da AGERT e conheça

as iniciativas da radiodifusão gaúcha, o

relatório social da entidade, estabeleça

contato com a diretoria da associação e

com os associados e dê sugestões de

pautas para o Agert Informa.

LIBERDADE

DE

IMPRENSA

Fevereiro de 2011 7

Governo prorroga isenção de ICMS para emissoras de rádio e TV

Medida para importação de equipamentos, sem similar no Brasil, tem vigência até 2012 e vai oportunizar aos veículos a aquisição de novos

instrumentos para digitalização das transmissões no país

Emissoras de TV e rádio terão mais dois anos para importar, livres de ICMS, máquinas e equipamentos

produzidos unicamente no exterior. O Conselho Nacio-

nal de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para

31 de dezembro de 2012 a autorização para que os 26 estados e o Distrito Federal concedam isenção do ICMS incidente na importação de produtos destinados

à modernização das emissoras.

A medida pretende favorecer a aquisição dos ins-

trumentos necessários para a digitalização das trans-missões em todo o território nacional, ampliando a ofer-ta de TV Digital no país. A primeira decisão nesse senti-

do foi tomada em 2007 por meio de um convênio que

garantiu às empresas de radiodifusão a isenção do

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Desde então, o benefício vem sendo prorrogado.

A isenção de ICMS incide na importação de máqui-

nas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, suas res-

pectivas partes, peças e acessórios. Isso inclui equipa-mentos para monitoração de sinais de vídeo, áudio e

dados digitais, codificador para serviço digital portátil de áudio, vídeo ou dados em MPEG-4 (H.264), câmera

de televisão com três ou mais captadores de imagem,

monitores de forma de onda, mesa de comutação de

sinais de vídeo com no mínimo 16 entradas e monitor de vídeo profissional "broadcast monitor" para uso em sistemas de TV, entre outros.

Para Daniela Souza, diretora executiva da AD Digi-tal, integradora especializada em viabilizar projetos

técnicos para emissoras e produtoras, os primeiros

anos de transição tecnológica exigem facilidades para

que as emissoras queiram se modernizar mesmo num período em que ainda não há grande demanda por parte dos telespectadores.

"Ainda não há receitas que justifiquem a migração

para as transmissões digitais. As emissoras que já

migraram estão fazendo uma aposta no futuro. Por isso, o apoio do governo é fundamental para que o Bra-sil se mantenha em sintonia com os demais países que

já fizeram sua transição", avalia Daniela.

Na opinião da diretora da AD Digital, o incentivo do

Governo Federal com a criação de isenções para alguns equipamentos específicos na área de infra-estrutura e o apoio de alguns governos estaduais com

a isenção do ICMS "vem ao encontro de um esforço

que a as emissoras estão fazendo desde de 2007 para a transição da TV digital".

"Ainda não há receitas que justifiquem a migração para as transmissões

digitais. As emissoras que já migraram estão fazendo uma

aposta no futuro. Por isso, o apoio do governo é fundamental para que o Brasil se mantenha em sintonia com

os demais países que já fizeram sua transição"

Daniela Souza

Fevereiro de 20118

EMISSORAS EM FOCO

ANATEL deixa de enviar taxas de boletos de cobrança pelos correios

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa aos outorgados de serviços de telecomunica-ções que as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e de Con-tribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), relativas ao exercício de 2011, já estão disponí-veis para impressão.

A Anatel lembra que não enviará os boletos bancári-os para pagamento da TFF e CFRP, devendo os outor-gados procederem à retirada tão somente pelo site da Anatel na internet, no endereço http://sistemas.anatel. gov.br/boleto, mediante o devido cadastramento.

Recomenda-se a todos que façam leitura do tutorial de ajuda para o cadastramento, constante na página de

identificação do usuário sob a denominação INFORMA-ÇÕES FORNECIDAS, devendo ser informado por oca-sião da consulta o número do Fistel, composto por 11 algarismos. Esse número de Fistel está disponível nos boletos anteriores no campo NOSSO NÚMERO/FISTEL.

Qualquer dúvida no cadastramento ou na consulta deverá ser reportado para o email [email protected].

AGERT disponibiliza envio eletrônicode boletos aos associados

Renovado convênio ABERT/MEC para divulgação

de mensagens educativas no rádio

A Abert e o Ministério da Educação (MEC) renova-ram por mais dois anos a parceria que prevê reserva de espaço para divulgação gratuita de mensagens institu-cionais ligadas à educação. O termo aditivo do convê-nio MEC-Abert foi publicado no Diário Oficial da União e é destinado à veiculação de informações de interes-se da educação nacional, como alfabetização, educa-ção básica, profissional, tecnológica e superior.

O convênio MEC-Abert foi firmado pela primeira vez em 1990 como alternativa à obrigatoriedade do Projeto Minerva, que impunha à radiodifusão a reserva diária de 30 minutos ao tema, com veiculação sempre após a transmissão do programa A Voz do Brasil. "Este convênio tem objetivo de evitar aquela obrigatoriedade que tanto prejuízo causava às emissoras de rádio", explica o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.

Pelo convênio, as emissoras associadas à Abert devem veicular cinco minutos diários de mensagens ou programas sobre educação, de segunda a sexta-feira, entre 6h e 24h, totalizando dez mensagens de

trinta segundos. Aos sábados e aos domingos, a exibi-ção deve completar 10 minutos ao longo da programa-ção, das 6h às 10h. O MEC fica comprometido a produ-zir e distribuir as mensagens e os programas, identifi-cando o material e o período de veiculação.

O material pode ser acessado pelas emissoras na Rede de Comunicadores da Educação. Esta rede dis-ponibiliza textos, sonoras gravadas com o ministro da Educação e os titulares das secretarias que compõem o ministério, matérias curtas de rádio e acesso a pro-gramas de controle de distribuição de recursos para as prefeituras. O objetivo é apoiar o comunicador na pro-dução diária de notícias sobre a educação.

Para a veiculação de mensagens, as emissoras também podem optar pela seguinte configuração: exi-bição de quatro minutos diários de segunda a sexta-feira, distribuídos entre 6h e 24h, divididos em oito men-sagens de 30 segundos; e exibição em 60" diários, de segunda a sexta-feira, reservados nas emissoras de rádio, preferencialmente entre 7h e 12h.

Rádio Universal FM é

homenageada em Rodeio BonitoO trabalho realizado pela Rádio Universal FM,

de Rodeio Bonito, rendeu à emissora uma Moção de Aplauso concedida pela Câmara de Vereado-res da cidade. De acordo com o documento, o dire-tor-presidente, Milton Dias dos Santos, e os fun-cionários da rádio tiveram participação ativa no desenvolvimento do município e região, através da divulgação dos acontecimentos nas mais diver-sas áreas, entretenimento, jornalismo e atualida-des. "A alegria na comunicação dos locutores aumenta a auto-estima da nossa gente do campo e da cidade", afirma o vereador Artemio Balsan, proponente da homenagem.

Diante das mudanças anunciadas pela Anatel, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televi-são disponibiliza para os associados o serviço gratuito de impressão dos boletos de cobranças. "Esta foi a forma que encontramos para demonstrar o apoio da Agert ao nosso associado que, por algum motivo, enfrenta dificuldades para realizar este novo tipo de procedimento", destaca o presidente da Agert, Alexan-dre Gadret.

Para usufruir deste serviço, basta o associado envi-ar e-mail à associação ([email protected]) e informar o número do Fistel e o CNPJ da empresa. Com esses dados, a Agert entra no site da Anatel, faz o cadastramento, gera o conteúdo da taxa e da contribu-ição em PDF e o repassa, via e-mail, à emissora que solicitou o serviço.

Informativo Agert 582

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