PALAVRA DO PRESIDENTE Prezados associados,

Tivemos no último dia 24 a eleição, bastante prestigiada, para presidente da ASAFAPE no período de 2013 a 2015. Agradeço a todos pela confiança depositada. Certamente irei honrar o cargo e contar com a colaboração de todos. A ASAFAPE é feita por nós, e por todos nós deve ser zelada. Desde já estaremos tomando algumas medidas para valorização dos nossos associados. Espero contar com o apoio de todos e vamos em frente em mais uma jornada.

Atenciosamente,

Miguel Feliciano.

ASAFAPE - FUNDADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 1972 - INFORMATIVO: ANO XIV - Nº 11 - FEVEREIRO 2013

Contato ASAFAPE

Sandra: (81)8863.5521Gorete: (81)8863.4769Portaria: (81)8863.4776

Sede Caruaru: (81)3721.1293Subsede Recife: (81)8863.4775

0800 - 0819310asafape@gmail.com

NOVA PÁGINA DA ASAFAPE NO FACEBOOKasafape.caruaru@facebook.com

Aniversariantes do mêsAmaro Pontual Ferreira Filho 04/02Gilberto Nery de Araújo 04/02Jaime de Oliveira Barros 07/02Emanuel Pedro Silva Cavalcanti 09/02Gumercindo Xavier dos Santos 10/02Alcidésio da Silva Ramalho 11/02Carlos André Simões Veras 11/02Generino Damasceno Leal 16/02Inácio Lopes Saraiva 24/02Laura Silva 25/02Henrique S. Assunção Santos 26/02Davi Santos de Souza 28/02Iapona Japiassu da Fonseca 28/02

Informamos que o Processo Licitatório Nº 105.2012.III.PE.064.SAD, cujo objeto é a

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de

margem consignada e controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema

informatizado, treinamento e atendimento aos usuários do sistema para a Secretaria de Adminis-tração do Estado de Pernambuco encontra-se em fase final, com homologação do resultado previsto até o dia 26/02/2013 sendo provavelmente reali-

zada a adjudicação da empresa Zetrasoft.

Após assinatura do contrato com a Zetrasoft em 8 dias úteis o sistema PEConsig deverá estar

disponível novamente, conforme prazos previstos no edital do certame.

Informativo ASAFAPE - Fevereiro de 2013

ELEIÇÃO 2013 - 2015 / FOTOS E CHAPA ELEITA

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INFORMATIVO FISCO SAÚDE

Comunicamos que as novas carteiras do plano, agora com validade de três anos, estão disponíveis na Recepção do Fisco Saúde. Se não puder vir apanhá-las, envie

portador com autorização. Procurar Marcelly, de segunda a sexta das 8h às 17h (não fechamos para o almoço).

Rua da Aurora, 1443 Santo Amaro (entre o Instituto Tavares Buril e o Banco Central).Recife - PE

Para os usuários que residem em Caruaru e Petrolina, as carteiras estarão disponíveis nas subsedes a partir de 6 de fevereiro.

Diretoria executiva

PRESIDENTE: Miguel Ângelo Almeida FelicianoVICE-PRESIDENTE:Fernando Antônio MachadoTESOUREIRO: Pedro de Lemos Araújo JúniorVICE-TESOUREIRO: Eduardo Jorge Vieira dos Santos1º SECRETÁRIO: Edmir Regis de Carvalho Filho2º SECRETÁRIO:Thamar Lygia Barbosa de AraújoDIRETOR SOCIAL: Carlos André Simões VerasDIRETOR DO DEP. JURÍDICO: José Elionaldo Rodrigues CadengueDIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS: Amaro Amazonas da SilvaDIRETOR DE PATRIMÔNIO: Geraldo Gimino Martins JúniorDIRETOR DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO: Pedro Vicente da Costa FilhoDIRETOR DE AÇÃO E POLÍTICA: André Alexei Lyra CâmaraDIRETO DO DEP. INFORMÁTICA: Joselito Ba-tista do Nascimento

Conselho Deliberativo

MEMBROS:Saulo Batista VenturaSaulo Santos de FreitasEmanuel Pedro da Silva CavalvantiLuiz Frederico Drechsler RioMarcelo Candeia SimõesAntonia Alves da Silva CunhaHenrique Sales Assunção SantosCristiano Henrique Aragão DiasEsdras Lira CavalcanteRobson Martins de Abreu SilvaWilson Alves Bezerra

SUPLENTES:José Evandro Francisco da SilvaAntonio Henrique da Silva

Conselho Fiscal

PRESIDENTE: Benedito Severiano dos SantosSECRETÁRIO: Erivaldo Ferreira da SilvaRELATOR: Alcidésio da Silva RamalhoSUPLENTE: José Jordão dos Santos

Informativo ASAFAPE - Fevereiro de 2013

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EXPEDIENTE

I - RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Marília de Lemos Araújo

INFORME DE ESCLARECIMENTO

Aos nossos associados e também sindicalizados do SINDIFISCO, informamos que, em relação ao precatório de nº 9911385-2 (Processo de Excedente de Remuneração) apenas 32

auditores estão inseridos neste contexto e nenhum deles são nossos associados.Lembramos ainda que é necessário ficar atento a qualquer oferta ou contato de advogados

(particular) que não sejam do Sindicato ou Associação para serviço dos referidos precatórios.

MP582-12 - COLNAGO DEFENDE PRERROGATIVAS DO FISCO

Colnago defende prerrogativas do Fisco, na aprovação da MP 582

Deputado defendeu a atuação do fisco, contra emenda que beneficiava sonegadores. Este é mais um exemplo de quão importante é a vigilância ao que acontece no Congresso Na-cional. Anteontem, quarta-feira (20), estando na Câmara federal o diretor para assuntos parla-mentares da FENAFISCO, Rogério Macanhão, na sessão em que o Plenário aprovou a Medida Provisória 582/12, que amplia a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia, beneficiando vários setores produ-tivos com a tributação da receita bruta em substituição às contribuições sociais para a Previdência foi apresentada uma emenda, de número 00142, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que pretendia acrescentar ao artigo 7º o parágrafo único, restabelecendo a regularidade fiscal, por força das hipóteses previstas nos arti-gos 151 e 156 do CTN. Pela emenda, caso as empresas - do Regime Especial de Incentivo ao setor de Fer-tilizantes – Reif (?!) - autuadas regularizassem a situação, antes de decorridos 30 dias da au-tuação, fundada na irregularidade dos benefíci-os, elas poderiam voltar à fruição normal dos mesmos. Defendida pelo deputado Silvio Costa, a pre-tendida emenda não atentou, sequer, para o fato de que a MP já é pródiga em benefícios, totali-zando renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões em cinco anos (2013 a 2017).

Um presente para a sonegação, inadmissível, à luz da legalidade que se pretende impor ao país e das prerrogativas de uma Administração Tribu-tária federativa, efetiva, autônoma e eficaz social-mente. Uma reprise das alterações feitas na Lei nº 8137/90 (Lei de Crimes de Sonegação Fiscal e contra a Administração Tributária), que tanta im-punidade tem provocado, desde então, no nosso país. Felizmente, a intervenção providencial de vários parlamentares, entre eles o deputado Cesar Colnago (PSDB/ES), em pronunciamento indignado, inclusive pela afronta que a emenda representa à Administração Tributária, fez com que o Plenário votasse pela sua rejeição e o re-gime previsto na MP 582 continua a exigir regu-laridade fiscal, em todo o período de participação. Agora, é “ficar de olho”, uma vez que a medida seguirá para o Senado, onde precisa ser votada até 28 de fevereiro, quando perde a vigência. Para respeitar a regra de noventena (espera de quatro meses para vigência), essas mudanças no texto original da MP somente valerão a partir do quarto mês após a publicação da lei.

Veja a íntegra da MP 582/12:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Mpv/582.htmVeja a íntegra da emenda 000142, do Senador Armando Monteiro ( PTB-PE):http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1059280&filename=EMC+142/2012+MPV58212+%3D%3E+MPV+582/2012

Autoria: Diretoria para Assuntos Técnicos eComunicação - Agencia Câmara

Foi realizada uma doação de brinquedos no Natal para crianças carentes de Salgueiro,

distribuída pelo sócio Sr. Antonio Henrique, a quem agradecemos e

parabenizamos pela ação.