Boletim Informativo - Edição nº 101 - outubro/2012

28 de outubro, Dia do Funcionário Público

Aposentados fazendo notícia Acompanhe o andamento.Pág. 05

1986 - 2011

Sede recebe plataforma verticalPág. 04

SINTRAJUFE/NAF Convida para XV Encontro Estadual de AposentadosPág. 04

Desde 1937, em 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público, aqueles profissionais que aprovados em concurso, trabalham prestando serviços à comunidade. Foi instituído no governo do Presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Parabéns para todos nós que dedicamos a vida profissional a atender a comunidade, neste caso, através do TRT DA 4ª REGIÃO.

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EDITORIAL Nos aproximamos do final do ano e na contraca-pa estamos divulgando os nossos passeios e viagens já programados, incluindo a já tradicional viagem a Rivera, sempre muito esperada por todos, além do também im-portante passeio a Gramado para apreciação do maravi-lhoso Natal Luz. Em 31 de março de 2013 encerrar-se-á o mandato da atual Diretoria, e, em comemoração está sendo planejada uma viagem de travessia no Navio Mag-nífica da empresa MSC Cruzeiros para a Europa. A viagem terá início em Santos/Brasil e término em Hamburgo/Alemanha, e, já contamos com vinte participantes. Aliás, durante o mandato, procuramos ofertar passeios diferen-ciados aos associados e convidados, porém sem abdicar daqueles que já tornaram-se tradicionais. Procurou-se atender as indicações, com diversas alternativas para os mais diferentes gostos. Nesta edição, já estamos divul-gando a data da festa de Natal bem como da data da refe-rida eleição da Diretoria para o próximo mandato, biênio 2013 a 2015. Destaca-se, por último, a recente aquisição de um elevador plataforma vertical, o que veio a enriquecer a nossa sede, propiciando um grande conforto a todos os seus frequentadores. Ainda com relação a sede, regis-tramos, presente a compra de novo mobiliário, a venda daquelas peças (mesas e cadeiras) já não mais usadas, contabilizando a venda em sua totalidade. Final de ano, final de mandato e se avizinha a hora de ir pensando em tudo aquilo que aconteceu nestes quase dois anos e fazer o balanço dos pontos positivos e dos negativos. No próximo jornal será apresentado rela-tório das atividades da presente gestão.

Liris Maria Harres Braga Presidente.

Horário da SecretariaLembramos aos Associados, o horário de funcionamento da Secretaria:- Segundas, quartas e quintas-feiras, das 13:30 horas às 17:30 horas.- Terças-feiras, das 11:30 horas às 17:30 horas.- Sextas-feiras, das 13:30 horas às 15:30 horas.

Almoço das terças-feiras

Cadastramento

Reiteramos o convite aos Associados, que não deixem de par-ticipar de nossa reunião semanal, às terças-feiras, ao meio dia, para saborear um gostoso almoço, tanto na qualidade, quanto na companhia agradável de nossos colegas.

Solicitamos aos nossos associados a presteza na informa-ção de qualquer troca de endereço, inclusive eletrônico, e/ou telefone. Ocorre que para o envio de mensagens através de endereço eletrônico e/ou torpedo, necessitamos do ca-dastro atualizado, os quais poderão simplesmente ser in-formados à Secretaria.

RAPIDINHAS

Agora a ASA-4 também está no Facebook.Curta a nossa página e fique por dentro de tudo que acontece na nossa querida associação.

http://www.facebook.com/asa4rs

Novos SóciosBem-vindo à nossa Associação o colega Ivan Carlos Nunes de Souza.

FALECIMENTO

Ocorreu, em 11 de setembro último, o falecimento de AYDA VARGAS DLLANO, associada desde 1989. À família enluta-da nossos sentimentos.

OBITUÁRIO

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ESPAÇO JURÍDICO

PROJETO DE LEI Nº 4.363/2012

Com uma proposta de reajuste da Gratificação Judi-ciária, de 50% para 100%, pagáveis em 2013, 2014 e 2015, uma nova revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servido-res do Judiciário tramita como Projeto de Lei n 4.363/2012 e foi enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congres-so Nacional, em 31/08/2012. Quanto a tramitação, o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), indicou o Deputado Policar-po (PT-DF) para ser o relator do PL 4.3632012, que reajusta a GAJ (Gratificação Judiciária) de 50% para 100% em três anos (2013, 2014 e 2015). O projeto chegou na Ctasp em 25/09. Conforme Regimento Interno da Casa, está aberto agora o prazo de cinco sessões ordinárias, contado do dia 1º de outubro, para que os deputados possam apresentar emendas ao projeto na Comissão. Devido a estes prazos para a tramitação, a FENAJUFE articulará a apresentação de um re-querimento de urgência urgentíssima para que o PL 4.363/12 seja apreciado diretamente nos plenários da Câmara e do Se-nado, sem precisar passar pelas três comissões previstas no Regimento Interno. “Oremus!”

(Matéria publicada no T-Liga nºs 338 e 339)

PEC 555/2006 A respeito da tramitação da PEC 555/2006, aquela que pretende suprimir a contribuição previdenciária de nos-sos proventos, recebemos do MOSAP, através de seu Presi-dente, Edison Guilherme Haubert, comunicado sobre o lan-çamento de edital, destacando: “Particularmente, imagino que devemos insistir, no Congresso Nacional, para a aprova-ção da PEC 555/2006 sob os argumentos contidos no Edital, que encaminho para conhecimento e intensificação de nos-sos trabalhos na Câmara dos Deputados, junto aos Senhores Lideres Partidários e também junto às Áreas do Governo, o que já vem sendo feito. Juntemos ainda mais nossas forças e unidos Venceremos.” CONTRIBUIÇÃO DE INATIVO VERSUS AÇÃO PENAL 470*

Um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previ-dência de 2003 foi a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público, tema que fora incluído na PEC 40/2003 por exigência dos governado-res e prefeitos, que condicionavam o apoio à reforma do go-verno federal à inclusão desse item. A contribuição dos inativos, como é do conheci-mento público, foi um dos itens da reforma da Previdência que mais teve resistência por parte dos parlamentares, exa-tamente porque feria direito adquirido e criava uma nova contribuição sem nenhuma contrapartida, já que os aposen-tados e pensionistas já haviam contribuído para fazer jus ao benefício de aposentadoria ou pensão. Com o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), surgem indícios de que não foi apenas a pressão política dos governadores e prefeitos que interferiu na aprovação da matéria, cuja deliberação coincidiu com o período de votação dos deputados que são réus nessa ação penal, mas também teria existido apoio financeiro a parla-mentares de alguns partidos da base de sustentação do go-verno. Assim, se prevalecer a tendência do STF de punir par-lamentares denunciados no âmbito da Ação Penal 470 por suposta venda de seus votos para aprovar matéria de inte-resse do Poder Executivo no período em que foi votada a PEC da reforma da Previdência que instituiu a contribuição dos inativos, faria todo o sentido a ampliação do movimento pela revogação dessa contribuição, tanto em face da injustiça da cobrança, quanto em função da eventual ilegitimidade de sua instituição. Considerando que a PEC 555/2006, que põe fim à contribuição dos inativos, já foi aprovada na Comissão Espe-

cial da Câmara e aguarda inclusão na pauta do plenário para votação em dois turnos, os servidores devem empreender um grande movimento por sua aprovação, especialmente se for confirmada a tendência do STF de punir parlamentares da época por suposta venda de votos.Se o movimento pela revogação da cobrança já era legítimo, porque em matéria previdenciária não existe benefício sem fonte de custeio, assim como não deve haver contribuição sem benefício, agora, com esse entendimento do STF, surge mais um argumento em favor da mobilização, que certa-mente será intensificada, se confirmada a tendência de jul-gamento da Ação Penal 470. Portanto, os aposentados e pensionistas do serviço público devem ficar atentos ao resultado do julgamento da Ação Penal 470, para cobrar dos parlamentares a imediata revogação dessa cobrança, mediante a aprovação da PEC 555/2006, caso seja confirmado o entendimento do STF.

A Diretoria(*) Editorial do Boletim do DIAP de Setembro – Ano XXI – Nº 265 A propósito, ainda sobre o assunto, informamos que a ação de envio de correspondência aos Srs. Deputados pela ASA-4 e pelo SINTRAJUFE, requerendo a inclusão em pauta da PEC 555, já contabilizou a apresentação de 239 requeri-mentos de inclusão em pauta até o momento.

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SEDE ASA-4 Em agosto último a nossa sede social foi enrique-cida com a instalação de uma plataforma vertical, adqui-rida da empresa ThyssenKrupp Elevadores – Divisão de Acessibilidade & Elevadores para Residências, empresa especializada não somente em proporcionar acesso, mas em conferir qualidade de vida e comodidade na utiliza-ção do produto. Agora, aqueles associados com dificul-dades de locomoção podem dispor do confortável equi-pamento, cuja aquisição em 08/05/2012 era um anseio e foi possível face a grande esforço da direção, presente o alto custo (R$ 35.000,00). A ASA-4 aproveita a oportuni-dade para agradecer aos associados Amaro Edu Ubatuba Vaz e Luiz Fernando Vieira da Silva, o eficiente trabalho de acompanhamento das obras de instalação que duraram em torno de dois meses, período em que os tradicionais almoços das terças-feiras não foram suspensos, acontece-ram pelos restaurantes da cidade.

11 DE DEZEMBRO DE 2012Festa de encerramento das atividades de 2012, na sede social. Os convites deverão, obrigatoriamente, ser reti-rados com antecedência na secreta-ria da ASA-4, até o dia 05 de dezem-bro e estarão disponíveis a partir de 01/11/12.

12 DE MARÇO DE 2013Almoço de Reabertura das atividades da Associação. Na ocasião, convidare-mos a SEGESP/TRT para promover o recadastramento dos aposentados na sede.

19 DE MARÇO DE 2013Realização de Assembléia Geral para eleição da diretoria para o biênio 2013/2014, seguido de coquetel de confraternização.

Agenda Social

PROGRAMAÇÃO:8h - Credenciamento8h30 - Abertura9h - Palestra sobre conjuntura com o professor Dinarte Belato10h - Debate11h - Sintrajufe: PCS – Mobilização, com José Carlos Pinto de Oliveira, diretor do Sintrajufe/RS e da Fenajufe e Informes com Dr. Carlos Guedes, assessor jurídico do Sintrajufe/RS13h - Almoço14h - Avaliação e propostas do NAF e escolha da coordenação para o próximo período (2013)14h30 - Eleições de delegados para o Congresso Estadual do Sintrajufe/RS15h - Palestra sobre direitos dos aposentados com Antônio Paulo Machado - Delegado de Polícia Civil Aposentado e ex-titular da Delegacia do Idoso16h30 - Ginástica Cerebral - Seu cérebro sem bengalas com a Psicoterapeuta Maria Clarice Moreira18h - Coquetel de confraternização

SINTRAJUFEO NÚCLEO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SINTRAJUFE/RS, convida para o XVº Encontro do NAF, que ocorrerá no dia 22 de novembro, no Hotel Embaixador, Rua Jerônimo Coelho nº 354, PA/RS. As inscrições gratuitas po-derão ser feitas até o dia 16/11 pelo telefone (51) 3235-1977, das 9h às 17h, com Joele. Os colegas sindicalizados terão suas despesas de transporte (no limite do valor da passagem de ônibus entre a localidade de origem e Porto Alegre) e alimentação ressarcidas pelo sindicato.

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Os 26 anos de exercício como servidora de Rosa Beatriz Foresti foram divididos entre apenas duas lotações: a 10ª VT de Porto Alegre e a VT de Alvorada. Foram também marcados pela divisão entre o foco na profissão e na educação dos filhos. Aposen-tada desde 2010, Rosa destaca que quem entra nessa fase da vida deve se dedicar à realização de outros sonhos, o que tem feito com maestria. Viagens a destinos nunca visitados, atividade física cinco vezes por semana, aulas de inglês e valorização de antigas amiza-des têm sido parte de sua rotina. “Isso está valendo ouro pra mim e eu agradeço à Justiça do Trabalho pela retribuição ao tempo de serviço”, reconhece Rosa. Antes de ingressar na Justiça do Trabalho da 4ª Região, Rosa formou-se em Economia e, algum tempo depois de estar tra-balhando na empresa transportadora da família, teve dois filhos: André, hoje com 33 anos; e Rafael, com 29. Na época, casada, de-cidiu dedicar-se exclusivamente às crianças. Com o filho menor completando um ano, Rosa já se sentia preparada para voltar ao trabalho fora de casa, quando uma vizinha que trabalhava na Pro-curadoria do Estado a informou sobre o concurso para o TRT4. “Ela me emprestou alguns livros, peguei algum material que eu tinha da época do curso de Economia e me preparei como dava. Na épo-ca, com os dois filhos pequenos, não sobrava muito tempo. E, bem surpresa, fui aprovada.” Nos primeiros dias de 10ª VT, Rosa diz ter se sentido num ambiente totalmente novo, onde o termo “carga” não tinha relação alguma com a definição usada na transportadora da família. “Fui direto para o balcão de atendimento para aprender e eu sempre quis saber mais e mais. Isso me levou a voltar todos os meus es-forços em investir no que eu estava fazendo.” Com dois anos de Justiça do Trabalho, Rosa decidiu estudar Direito e, mesmo crian-do dois filhos ainda pequenos, obteve sua segunda graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1992. Um ano antes disso, a analista judiciária havia sido convi-dada para assumir como diretora de secretaria da VT de Alvorada na sua inauguração. Maio de 91 marcou o início de uma forte re-lação com essa unidade da Justiça do Trabalho. “Foram quase 20 anos como diretora da VT de Alvorada e, se foi um período de mui-to trabalho e dedicação, valeu a pena cada segundo.” Tal esforço lhe rendeu o título de Cidadã Honorária do município, entregue pela Câmara de Vereadores de Alvorada no ano de sua aposentadoria. E, mesmo sendo um município estigmatizado pela violência, Rosa diz ter outra imagem de lá. “Nós tínhamos muito contato com os próprios reclamantes e reclamadas, além dos seus advogados. Isso fez com que nos aproximássemos muito da população, inclusive adequando a linguagem jurídica à forma mais coloquial possível, para que fôssemos compreendidos.” A retribuição do público, Rosa conta, ia desde sorrisos sinceros até as ofertas mais pitorescas: “Uns chegavam oferecendo chuchus, abacates, uma galinha da sua cria-ção...”.

ROSA BEATRIZ FORESTI:VITALIDADE NA APOSENTADORIA

Essas memórias, Rosa revive toda vez que encontra os ex--colegas, e tenta fazê-lo sempre nas datas comemorativas da VT. Além desses reencontros, a servidora aposentada tem proporcio-nado uma espécie de resgate a si e a outros círculos de amigos. “É muito bom ter tempo para ouvir, conversar com essas pessoas que fizeram parte da minha vida, como as amigas de adolescência e os colegas das faculdades de Economia e de Direito.” Viajar também tem sido uma atividade rotineira e prazerosa. Além de visitar fre-quentemente o filho mais velho, radicado em São Paulo, no último ano, foi a Nova Iorque, Caribe, Cartagena, Aruba, Curaçau, Buenos Aires, Montevidéu e a países como Panamá, Espanha e Portugal. Também não deixa de acompanhar o time de seu coração em todos os jogos possíveis. Das viagens, faz questão de trazer fotos mostrando a bandeira azul. Além disso, a torcedora e conselheira do Grêmio criou o Grenal da Solidariedade, juntamente com uma conselheira do Internacional. Nos meses de outubro, as representantes dos dois times se reúnem com outras interessadas, buscam divulgação e montam estrutura no Parcão recolhendo brinquedos para doa-ção a creches no Natal. “Sempre há o que fazer! Eu vejo pessoas com medo de se aposentar e ficar em casa, então é importante ressaltar que se deve abrir os olhos para atividades interessantes e, também, se doar para o mundo. Assim, ele vai melhorando pouco a pouco.”Matéria publicada no site do TRT da 4ª Região – Nossas Histórias, de 18/07/2012. A série de reportagens “Nossas Histórias” foi lança-da pelo TRT da 4ª Região na véspera do Dia Internacional do Tra-balho (1º de maio), para destacar aqueles que, com sua dedicação e trabalho, exercem papel fundamental para o funcionamento da Instituição: os servidores. Os personagens são sugeridos pelos pró-prios servidores e magistrados.

(Daniele Duarte - Secom/TRT4)

ASSOCIADOS FAZENDO NOTÍCIA

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ASSOCIADOS LEVANDO A VIDA...

ARENA DO GRÊMIO

Com a colaboração da Associada Rosa Foresti, Conselheira do Grê-mio Portoalegrense e do colega do TRT também Conselheiro, Edu-ardo Antonini, em 16 de agosto último, gremistas visitaram as obras da Arena do Grêmio. Após confraternizaram em almoço no DC Navegantes, no Restaurante Vitrine Gaúcha.

GUAÍBA – CATAMARÃ

No dia 26 de setembro, os associados empreenderam passeio à cidade de Guaíba, a bordo de catamarã da em-presa Catsul. Lá chegando, após apre-ciar a deslumbrante vista da cidade de Porto Alegre, seguiu-se almoço no Restaurante Caisinho. Depois do almo-ço, com a contratação da Jardineira da Prefeitura e com os conhecimentos da guia turística Janaína, foram visitados, além de pontos turísticos, o complexo referente aos episódios da Revolução Farroupilha, eis que a cidade é o Berço da Revolução Farroupilha. Ao final da tarde, retorno à Porto Alegre.

PASSEIO VILA VENTURA

Num belíssimo dia de céu azul, em 26/07/2012, um grupo de associados passou horas agradáveis em visita ao complexo de lazer Vila Ventura, situ-ado em Viamão/RS, onde, além de curtir a linda natureza do local, ainda saborearam delicioso almoço.

MUSEU IBERÊ CAMARGO

Numa atividade cultural, em 12 de setembro, promoveu a ASA-4, um passeio ao Museu Iberê Camargo, para apreciação, além do acervo, a exposição de Wal-tércio Caldas. Após, lanchinho na Cefeteria

BUENOS AIRES

Vinte associados, acatando su-gestão da Diretoria, empreen-deram viagem a Buenos Aires, na vizinha Argentina, de 21 a 25 de agosto. Entre tantos passeios típicos, city tour e outros, des-tacou-se o excelente show de tango no “Los Angelitos”. A des-pedida ocorreu no Restaurante “Los Imortales”.

VIAGEM À ANTONIO PRADO

A fim de prestigiar o Primeiro Festival de Massas realizado em Antonio Prado/RS, promoveu--se passeio àquela localidade, com almoço típico na Nostra Cantina, incluindo circuito turís-tico “Caminho dos Imigrantes” e “Centro Histórico”, com a guia Andréia, além de comprinhas na Praça Garibaldi, onde aconteceu exposição de artesanatos e de-gustação de massas.

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“Desfruta de verdadeiro lazer quem tem tempo para melhorar

o estado de sua alma.” Henry David Thoreau

ANIVERSÁRIO DA PRESIDENTE

A seguir, em 14 de agosto, foi comemorado o aniversário da Presidente Liris Maria, ocorrido em 11 de agosto, em que brindou novamente os presentes com uma feijoada e seus acompanhamentos, muito elogiada. A sobremesa foi ofertada pela associada convidada Fernanda Krüger, eis que aniversariou em 16/07/2012.

DIA DO AMIGO

Das atividades festivas, dentre outras, destacamos primeiramente o deli-cioso almoço graciosamente ofereci-do em 17/Julho, pelos chefs Everton Firme e José Fernando de Moura Ju-nior (filho de nossa associada Maria de Lourdes Feula de Moura) em co-memoração ao Dia do Amigo. Como lembrancinha foram distribuídos cha-veiros artesanais, gentilmente elabo-rados por Ana Corrêa (filha de Altair Corrêa), muito apreciados por todos.

ALMOÇO PRIMAVERA

Para saudar a entrada da primavera, o almoço festivo teve as suas mesas decoradas com lindas flores multico-loridas, confeccionadas em papel de seda, por Margarida Köhler, distribuí-das aos associados ao final do almoço.

ATIVIDADES SOCIAIS

DIA DA SECRETARIA

No dia 30 de setembro, come-morou-se o Dia da Secretária, e, nesta oportunidade queremos render homenagem para a nos-sa querida estagiária, secretária ALINE FERNANDES DA SILVA, que muito dedicadamente vem trabalhando na nossa Associa-ção desde Abril/2012. Parabéns!

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VIAGENS E PASSEIOS

Boletim Informativo da Associação dos Servidores Aposentados do TRT da 4ª Região – ASA-4Rua Afonso Pena nº 179 - Bairro AzenhaCEP nº 90160020 - Porto Alegre / RS Fone/fax: (51) 32192466 - Celular: (51) 85242466 E-mail: asa4rs@hotmail.comFacebook: http://www.facebook.com/asa4rs

Redação: Liris Maria Harres Braga e Ivete FronerDiagramação: colaboração de Luciano Harres BragaImpressão: VT Propaganda

PRESIDENTE DE HONRAJAIR TEIXEIRA

DIRETORIA

Presidente: Liris Maria Harres BragaVice-Presidente: Ivete FronerSecretária: Jussara Maria Leal AyresSecretária Suplente: Anna Maria BrustTesoureira: Ignês Tamar Brugnara MoraesTesoureira Suplente: Terezinha Izabel Barcelos Pheula

DIAS 06 A 08/NOVEMBRO (TERÇA A QUINTA--FEIRA)VIAGEM A RIVERA/URUGUAI

DIA 29 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)PASSEIO A GRAMADO – NATAL LUZ

Novembro

MarçoDIAS 28 DE MARÇO A 15 DE ABRIL DE 2013TRAVESSIA ATLÂNTICA: CRUZEIRO NO NAVIO MSC MAGNÍFICA - VIAGEM DE SAN-TOS/BRASIL A HAMBURGO/ALEMANHA

Os Associados interessados deverão entrar em contato com a Secretaria da Associação para maiores informações sobre os Passeios e Viagens.