Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de lei Sopa e Pipa estipulam que o provedor promova uma verificação prévia do conteúdo depositado pelo usuário, sob pena de ser fechado

Em uma explicação simplista, quando foi criada, entre as décadas de 60 e 70, a internet tinha como objetivo o compartilhamento de informações entre Exército e governo, como forma de garantir melhor sucesso em operações militares. Com o advento da interface amigável da World Wide Web, a colaboração tornou-se algo acessível a todos. Mas e se vivêssemos em um mundo de controle da rede desde seus primórdios? Durante debate sobre as leis Sopa e Pipa realizado pelo IT Web, um leitor, @brunongr, encaminhou a questão, que foi respondida de pronto: as relações não seriam, nem de longe, parecidas com a que temos hoje. Listamos 7 itens que, simplesmente, não existiriam em nossas vidas.

Participaram do debate José Milagre, sênior digital forensics examiner na LegalTECH; Luis Massoco, ex-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP e professor de diversas instituições de ensino superior; Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados Associados; e Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados; e Emerson Alvarez Predolim, membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia.

Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de lei Sopa e Pipa, que tramitavam no Congresso norte-americano, estipulam que o provedor promova uma verificação prévia do conteúdo depositado pelo usuário, sob pena de ser fechado. Se o arquivo for pirata, não pode ser colocado à disposição do público. Pelos moldes atuais, no Brasil e nos Estados Unidos, a situação é um pouco mais flexível: o provedor não se responsabiliza – ou não deveria se responsabilizar – pelo material nele postado, exceto se fosse avisado de sua ilegalidade.

Fim, antes mesmo do início, de provedores de serviço. Dificilmente teríamos tantos servidores disponíveis para o compartilhamento de conteúdo. “Se tivessem de analisar previamente os conteúdos antes de serem publicados, ficaria economicamente inviável. A não ser que a empresa quisesse contratar um batalhão de gente especializada em copyright para verificar todos os conteúdos”, ponderou Vainzof .

Google, o pigmeu de buscas. Não dá para imaginar a vida sem o Google, especialmente no Brasil, onde ele representa 90% dos termos de pesquisa feitos por aqui. As técnicas de Search Engine Optimization – que criaram um nicho de trabalho na era da internet 2.0 – teriam pouca serventia, e muitos blogueiros e outros profissionais que vivem de links patrocinados não teriam a renda que têm hoje. Toda a forma de navegar a web seria diferente e menos facilitada, provavelmente. A colaboração também seria outra. “Buscadores seriam tratados com bastante parcimônia”, ponderou Predolim.

Redes antissociais. Depois da própria criação da web, a principal revolução pela qual o ambiente online passou foi sua socialização. O ser humano é sociável, e uma ferramenta como a que temos hoje, que quebra barreiras e fronteiras e pela qual a distância é só mais uma palavra sem sentido, permitiu a democratização total do conteúdo e, por que não, da força política. “O Facebook poderia não existir”, disse Massoco, alegando o mesmo motivo do fim dos provedores de serviço de um modo geral. Se não existisse Facebook, não existiriam as demais redes sociais. Os direitos do consumidor, no Brasil, ainda ficariam na penumbra. Teríamos de esperar horas no call center para reclamar de um produto, com dificuldade de espalhar que tal empresa prestava um serviço ruim. O primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama, talvez fosse só mais um candidato que não teria vingado: sua popularidade e recursos de campanha cresceram junto com a ajuda dos jovens nas redes sociais. Quedas de ditadores como a que vimos na Líbia e no Egito, a Primavera Árabe, enfim, nada disso teria a força política internacional que teve. A Luiza, provavelmente, ainda estaria no Canadá, e não correria o risco de repetir de ano.

Indústrias musicais perderiam dinheiro. Essa me chamou a atenção no momento que foi dita, mas, depois, fez sentido. Segundo Haikal, nos primórdios da web, o dinheiro era ganho via venda de conteúdo exclusivo, vide contratação de serviço de e-mail, por exemplo. “Se as leis existissem hoje, as grandes indústrias seriam as primeiras a perder. O que se produz hoje: os maiores hits vêm da criatividade do usuário. A pessoa não é mais consumidora da informação, ela é produtora. É a prosumer”, disse. Concordo. Veja Justin Bieber, por exemplo: ele saiu da web. Sua gravadora e produtores ganhariam tanto dinheiro sem a ajudinha da internet? Talvez. Mas, com certeza, seria mais difícil.Eu, que gosto pouco dessas viajadas, acabei pensando em outras consequências de uma Sopa/Pipa controlando a web o tempo inteiro. Se forem muito loucas ou descabidas, gostaria de deixar registrado que nada têm a ver com os debatedores do dia.

Android seria androide. Um mundo com sistemas de busca tímidos seriam um mundo sem Google – ou aGoogle, para usar um prefixo de negação. Um mundo sem Google seria um mundo com menos investimentos em pesquisa e inovação por parte da empresa. Em entrevista concedida recentemente ao IT Web, o criador do Google AdSense (programa de gerenciamento de anúncios relevantes), Jeffrey M. Stibel, disse que, em 13 anos de vida, o Google não inovou, apenas “fez cosmética”. Sua grande inovação, ainda, é a caixa branca para busca de informações na web. Sem isso, o trunfo da empresa estaria perdido. E seu grande produto para dispositivos móveis, o sistema operacional Android, consequentemente não existiria. A plataforma, que apesar de críticas, possui o modelo open source com mais adesão, está em cerca de 50% dos smartphones ao redor do mundo. Android, portanto, seria apenas mais uma palavra, que em português brasileiro se escreveria androide mesmo.

iPad para quê?: a Microsoft já tentava, no início dos anos 2000, produzir alguma coisa parecida com o iPad, que chegaria dez anos depois e revolucionaria a forma de consumir conteúdo e interagir com a web. Sem uma web nos moldes atuais, para que ter um dispositivo com navegação facilitada? A capacidade social da web é um dos grandes atrativos do produto, que permite compartilhamento de conteúdo, seja foto, vídeo, texto, enfim, com apenas um clique. Sem o apelo, valeria a pena um produto do tipo? Sei não.

Mobilidade engessada. Sem Android, sem iPad, sem redes sociais, mobilidade seria algo menos na moda como é hoje. Os impactos na cadeia com um todo – empresas de antivírus, especialmente – seria direto. Talvez não fosse tão disseminado como é hoje.

São muitas as variáveis e esta lista seria imensa se eu desse ouvido a cada novo porém que brota na minha cabeça. Finalizo, então, com uma frase do Haikal que foi bem interessante: “ainda existem dinossauros da internet que querem aprovar leis como essa. Quem esta no status quo antigo, quer continuar.” E não é?

Sopa: 10 fatos que você precisa saber sobre a lei antipirataria

Parece que o movimento de protesto contra pirataria surtiu efeito e agora os projetos perdem força entre os políticos. Veja como se encontram os projetos de lei.

Os projetos de lei antipirataria norte-americanos Stop Online Piracy Act (Sopa) e Protect IP Act (Pipa) do Senado, causaram uma onda de protestos de vários sites e empresas de internet dos Estados Unidos. Cerca de sete mil sites cessaram seus serviços na quarta-feira (18/01) (como foi o caso da versão inglesa do Wikipedia) ou alteraram seu design para demonstrar sua oposição (como fizeram o Google e o Mozilla).

Parece que o movimento surtiu efeito e agora os projetos perdem força entre os políticos. Mesmo assim, com a oposição tomando forma, vamos ver como se encontram os projetos de lei:

Sopa ainda vive: estariam agora a Sopa e a Pipa parados? Na verdade, o principal relator da Sopa, Deputado Lamar Smith (Texas), disse na terça-feira (17/01) que esperava levar o projeto de lei para uma audição na House Judiciary Committee (Comitê Judiciário da Câmara) em fevereiro. Nessas audiências, os legisladores podem debater os projetos de lei e propor alterações, bem como votar se o projeto deve ou não ser passado para o plenário da Câmara. “Para aprovar uma legislação que protege os consumidores, empresas e empregos de estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos Estados Unidos, vamos continuar a reunir representantes da indústria para encontrar formas de combater a pirataria online”, afirmou Smith na terça-feira (17/01) por meio de um comunicado.

A cooperação do provedor de pagamento é exigida: a SOPA encorajará – não exigirá – que provedores de pagamento como o Visa e PayPal não facilitem as transações comerciais com qualquer site que o governo tenha considerado como tendo conteúdo de pirataria. Segundo Smith, “o projeto de lei mantém provisões que ‘seguem o dinheiro’ e cortam as fontes principais de receitas para sites estrangeiros ilegais. E isso fornece meios de fazer reclamações contra esses portais que roubam e vendem a sua tecnologia, produtos e propriedade intelectual”.

SOPA perde ordens judiciais: um ponto de discórdia para a SOPA foi que os provedores de serviço deveriam cumprir uma ordem judicial, obtida pelo governo, obrigando-os a bloquear o acesso a sites estrangeiros desonestos e que indenizariam suas ações. Mas em resposta às criticas do fornecimento, Smith recentemente removeu a ordem judicial. Como resultado, não está claro como as ordens de bloqueio aos sites podem ser obtidas ou policiadas.

Os projetos de lei continuam em desenvolvimento: tanto a SOPA quanto a PIPA continuam em desenvolvimento. Notavelmente, o autor da PIPA, senador Patrick Leahy, admitiu que os provedores de serviço não apoiarão qualquer projeto de lei que filtre domain-name servers (DNS) para propósitos antipirataria. Da mesma forma, para ajudar a prevenir abusos, os autores do projeto de lei adicionaram itens à legislação que impõem danos – incluindo custos e honorário advocatícios – em qualquer um que faz uma alegação falsa.

Mexer com DNS não é popular: como técnica antipirataria, o filtro de domínio está se provando impopular. De fato, o Google – que ganha receita com publicidade por meio de impressões de páginas – afirmou que resistirá a essas medidas. Da mesma forma, tanto a SOPA quanto a PIPA são ridicularizadas pelos provedores de serviços, por especialistas em tecnologia e pela Business Software Alliance por sua abordagem muito ampla.

A reclamação dos críticos à censura: os críticos dos projetos afirmam que a legislação poderia servir como uma arma de censura de direitos autorais, já que afirmam que qualquer site que o governo dos Estados Unidos entenda como distribuidor de conteúdo pirata pode ser bloqueado.

A indústria de filmes ainda gosta do projeto de lei: se as empresas de tecnologia estão contra a SOPA, o mesmo não acontece com os produtores de música e com a indústria de filmes, que continuam a buscar sanções legais para aumentar sua receita e reduzir a pirataria.

A Casa Branca criticou os projetos de leis: durante o fim de semana, três especialistas em tecnologia da administração Obama divulgaram um comunicado em que reconhecem a necessidade de controlar a pirataria online, mas criticam a SOPA e a PIPA por serem muito amplas.

Marketing Legislativo versus realidade: o projeto de lei é uma tentativa dos legisladores de dizerem: “Olhem, eu propus um projeto de lei para acabar com a pirataria online”. Mas sua abordagem realmente acaba com o problema? O bloqueio a sites é deselegante do ponto de vista da tecnologia e complicado do ponto de vista da liberdade de expressão.

Ainda é difícil barrar sites: além do filtro DNS, as autoridades federais usam ordens judiciais para para rastrear centenas de sites que distribuem conteúdo pirata. Mas não há muito a fazer para evitar que os operadores desses sites transfiram suas operações para um novo domínio ou – em alguns casos – processem o governo por acusar injustamente seu portal.

O Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como SOPA, é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria do representante Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfego online de propriedade protegida e de artigos falsificados.[1]. No dia 20 de janeiro, Lamar Smith suspendeu o projeto. Segundo ele a suspensão é "até que haja um amplo acordo sobre uma solução".[2]

O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros.[3] Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda, além de uma forma de censura [4] e irá prejudicar a Internet,[5] ameaçando delatores e a liberdade de expressão.[6]

Conteúdo

A lei autorizaria o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os detentores de direitos autorais a obter ordens judiciais contra sites que estejam facilitando ou infringindo os direitos de autor ou cometendo outros delitos e estejam fora da jurisdição estadunidense. O procurador-geral dos Estados Unidos poderia também requerer que empresas estadunidenses parem de negociar com estes sites, incluindo pedidos para que mecanismos de busca retirem referências a eles[7] [8] e os domínios destes sites sejam filtrados para que sejam dados como não existentes[9].

[editar] Tramitação

O SOPA foi apresentado dia 26 de outubro de 2011 por um grupo bipartidário de legisladores ao Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes. Os principais autores do projeto são Lamar S. Smith, John Conyers, Bob Googlatte e Howard Berman [10] .

O comitê realizou audiências nos dias 16 de novembro de 15 de dezembro do mesmo ano e agendou a continuação dos debates para janeiro de 2012. Em 17 de janeiro de 2012 Lamar Smith disse que os trabalhos prosseguiriam apenas em fevereiro. Porém, após os protestos do dia 18 de janeiro do mesmo ano, Lamar Smith disse que "o Comitê Judiciário irá adiar suas considerações sobre a lei até que haja um acordo amplo para uma solução"[11].

[editar] Defensores

As grandes empresas de entretenimento dos EUA são as que apoiam o projeto, entre elas: The Walt Disney Company, Universal Music Group, Motion Picture Association of America, Recording Industry Association of America, Wal-Mart, Toshiba, Time Warner e CBS entre outras.[12] Algumas, porém, depois dos constantes protestos, retiraram seu apoio ao SOPA, como fizeram a Eletronic Arts e a Sony.[13] [14]

Diante de um comitê organizado pelo congresso um representante da Motion Picture Association of America argumentou que o objetivo da lei é proteger dois milhões de postos de trabalhos estadunidenses e 95 mil pequenos negócios vinculados à indústria do cinema e televisão [15] .

[editar] Opositores

Entre os opositores estão as principais empresas que atuam na Internet como o Facebook, Twitter, Google, Yahoo!, LinkedIn, Mozilla, Wikimedia, Zynga, Amazon, eBay [16] [17] , Reddit [18] , 4chan e 9GAG. Também organizações de direitos humanos, como Repórteres Sem Fronteiras e Human Rights Watch. A empresa de registro de domínios Go Daddy inicialmente apoiou a proposta. O posicionamento atraiu fúria de seus clientes, levando-a reconsiderar o apoio[17].

Membros da administração do presidente estadunidense Barack Obama fizeram um anúncio online no qual dizem que não apoiarão legislações que reduzam a liberdade de expressão, aumentem o risco da ciber-segurança ou enfraqueçam a dinâmica e a inovação na Internet global[19].

[editar] Protestos

A comunidade da Wikipédia debateu a respeito de sua posição quanto ao SOPA[20] e a versão anglófona aprovou um blecaute para o dia 18 de janeiro de 2012, a decisão foi tomada no dia 16 de janeiro de 2012 pela Wikimedia Foundation.

Outros sites também protestaram de outras formas neste dia, como o Google que alterou sua página inicial cobrindo de preto seu logotipo[21]. A empresa de jogos Mojang Specifications retirou seu site do ar e o substituiu por uma mensagem, a Wired colocou faixas pretas sobre os textos da página inicial e o site Tumblr permitiu que os próprios usuários fechassem seus blogs durante o dia[22]. No Brasil também ocorreram manifestações, como a realizada no site da Turma da Mônica que teve o conteúdo substituído por uma mensagem assinada por Maurício de Sousa [23] . Também participaram o Instituto de Defesa ao Consumidor e o músico e ex-ministro Gilberto Gil [24] .

[editar] Impactos sobre o software livre

A Eletronic Frontier Foundation afirmou estar preocupada com o que o projeto de lei pode causar aos programas livres e de código aberto.[25] Segundo a fundação, programas como Mozilla Firefox podem estar ameaçados por causa de extensões que violam direitos autorais.[25]

[editar] Reações aos protestos

[editar] Primeiros atos do governo americano.

Ativistas do Anonymous utilizando máscaras de Guy Fawkes

Logo após o dia de protesto contra o SOPA que aconteceu em vários sites no dia 18 de janeiro de 2012, entre eles a Wikipédia, deixando-os indisponíveis, o governo americano iniciou a reação contra a pirataria na Internet fechando o site de compartilhamento de arquivos Megaupload.[26] Segundo o júri estadunidense, o site, chamado por eles de "Mega Conspiracy" (Mega Conspiração), foi um dos principais responsáveis por mais de 500 milhões de dólares de prejuízo à indústria de entretenimento, ao facilitar o acesso aos filmes sem cumprir as regras dos direitos do autor vigentes no país. Eles também teriam movimentado 175 milhões de dólares em rendimentos criminosos.[26] [27] Outros 18 domínios que pertencem ao Megaupload receberam ordem para serem fechados pelo governo americano. O FBI prendeu o dono do site, Kim Dotcom, às vezes chamado de Kim Schmitz. Os EUA afirmaram que as violações aos copyrights eram "demasiadamente exageradas". O site foi fechado momentos após esse anúncio.[26] [27] Logo após a ação americana, o grupo ativista Anonymous, em retaliação à derrubada do Megaupload, anunciaram em sua página oficial que realizariam ataques a sites de empresas que apoiam o SOPA e do governo federal dos EUA.[28] O grupo afirmou estar lutando pela "liberdade na Internet" e tirou do ar os sites do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da Universal Music, empresa que apoia abertamente o SOPA, e da Associação da Indústria Fonográfica dos EUA.[28] [29] O assunto tomou as redes sociais em poucos momentos. Os Anonymous afirmam que "99% da população" é contra o projeto.[29]

[editar] Polêmica

Comentando os protestos ocorridos em 18 de janeiro de 2012, o presidente e chefe executivo da Motion Picture Association of America e ex-senador Christopher Dodd [30] disse que foi uma resposta irresponsável e um desserviço para as pessoas que dependem dos serviços, além de um abuso de poder por parte dos sites[31]. Rupert Murdoch, presidente da News Corporation comentou através do Twitter que a blogosfera obteve sucesso em aterrorizar os congressistas, referindo-se aos senadores que retiraram o apoio após os protestos[32]. A revista Forbes publicou uma matéria na qual Lamar Smith, autor do projeto, é chamado de hipócrita. Em seu site, ele utilizou uma imagem sem a correta atribuição e permissão do autor o que o tornaria vítima da própria lei que está propondo caso fosse aprovada[33].

Após o arquivamento do projeto[34], Chris Dodd, diretor-chefe da Motion Picture Association of America (MPAA) deu uma declaração afirmando que a instituição poderia cortar as verbas de campanhas de candidatos do governo[34]. Com isso, inúmeras petições foram feitas ao presidente Obama para que este dê explicações sobre a afirmação de Dodd.[34]