Informação sobre a Atividade da Comunidade Intermunicipal do … · 2020-06-22 · A informação...

A informação apresentada reporta ao período de 26 de dezembro de 2019 a 24 de junho de 2020

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Informação sobre a Atividade da

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Caldas da Rainha, 18 de junho de 2020


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Sem prejuízo de se prestar informação mais detalhada, sempre que seja

especificamente solicitada, presta-se a seguinte informação à Assembleia

Intermunicipal da OesteCIM acerca da atividade intermunicipal desenvolvida no período

subsequente à última reunião ordinária deste órgão deliberativo, em 26 de dezembro

de 2019.

Educação

Planeamento e Concertação das Redes de Ofertas Profissionalizantes para os Cursos

Profissionais de nível IV e Cursos de Educação e Formação (CEF)

1. O processo de concertação para o ano letivo de 2020/2021 teve início no mês de

março, com novas regras devido à pandemia Covid 19. Os critérios utilizados nos

anos anteriores para o processo de concertação da rede foram “suspensos”, a

DGESTE e a ANQEP decidiram que o número máximo de turmas a considerar

seriam as turmas que iniciaram em 2019/2020 para cada escola, podendo existir

alterações à rede, sem aumento do n.º de turmas, nas seguintes condições:

- Por mudança da designação dos cursos e referenciais de formação.

Situação dos cursos que se encontram desatualizados face ao previsto no

CNQ;

- Abertura de cursos diferentes dos que abriram em 2019/2020 e que a

escola já costuma oferecer, mantendo o número de turmas e permitindo

salvaguardar as situações de turmas que, para não saturar o mercado,

abrem de três em três anos;

- Troca de cursos entre CIM/AM, que se encontram em zonas limítrofes, sem

que daí resulte um aumento global do número de turmas em rede.

No dia 1 de junho, por despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da

Educação, foi aprovada a Rede de Ofertas Profissionalizantes para o ano letivo

2020/2021. Nos cursos Profissionais de nível IV, a Região Oeste consegui mais

duas turmas, que no ano letivo anterior, tendo ficado com 74 turmas e nos

Cursos de Educação e Formação (CEF) manteve a oferta de 13 turmas.


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Rede de Cursos Profissionais nível IV das Escolas da Região Oeste - 2020/2021

Município Cursos Homologados 2020/2021 Nº de

turmas - 74

Alcobaça

Técnico de Multimédia 0,5

Técnico de Desporto 0,5

Técnico de Multimédia 1

Técnico Auxiliar de Saúde 0,5

Técnico de Desporto 1

Técnico de Comércio 0,5

Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 1

Técnico de Produção Agropecuária 1

Técnico de Cozinha / Pastelaria 0,5

Técnico de Recursos Ambientais e Florestais 0,5

Técnico Vitivinícola 0,5

Técnico de Restaurante/Bar 0,5

Técnico de Mecatrónica 0,5


Técnico de Vendas 0,5

Técnico de Design de Comunicação Gráfica 0,5


Alenquer

Técnico de Logística 1


Técnico Comercial 0,5

Técnico de Apoio à Gestão 0,5

Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 1,5

Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 0,5

Técnico de Ação Educativa 0,5

Arruda dos Vinhos


Técnico de Restaurante / Bar 0,5


Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores 0,5

Técnico de Padaria / Pastelaria 0,5

Técnico de Ação Educativa 0,5


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Bombarral



Técnico de Turismo Ambiental e Rural 0,5


Cadaval Técnico de Comércio 0,5

Animador Sócio Cultural 0,5

Caldas da Rainha


Técnico de Audiovisuais 0,5


Técnico de Mecatrónica Automóvel 1

Técnico de Ação Educativa* 0,5

Técnico de Turismo 0,5




Técnico de Ação Educativa 1

Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade

1

Técnico Auxiliar de Saúde 1

Técnico de Gestão 1


Técnico de Termalismo 1

Animador Sócio Cultural 1

Lourinhã

Animador Sócio Cultural 0,5


Técnico de Turismo Ambiental e Rural 1


Nazaré


Técnico de Informática de Gestão 0,5

Técnico de Turismo 1

Técnico de Cozinha/Pastelaria 0,5


Técnico de Apoio Psicossocial 0,5

Esteticista 0,5

Técnico de Informática - Sistemas 0,5


5

Óbidos


Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 0,5



Peniche

Técnico de Turismo Ambiental e Rural 1


Técnico de Informática - Sistemas 1



Sobral de Monte Agraço

Técnico de Informática de Gestão 0,5

Técnico de Informação e Animação Turística 0,5

Torres Vedras


Técnico de Apoio à Gestão 1


Técnico de Cozinha / Pastelaria 1


Técnico de Manutenção Industrial - Eletromecânica 1




Técnico de Design de Comunicação Gráfica 0,5

Técnico Comercial 0,5


Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 0,5

Técnico de Gestão 0,5

Técnico de Produção Agropecuária 3

Técnico de Recursos Florestais e Ambientais 0,5

Técnico de Turismo, Ambiente e Rural 0,5

Programador de Informática 0,5


Técnico de Informação e Animação Turística 1


Técnico de Ação Educativa 1

Animador Sócio Cultural 1


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Técnico de Restaurante/Bar 1

Técnico de Gestão 1

Técnico de Turismo 1


Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 1

Rede de Cursos de Educação e Formação (CEF) das Escolas da Região Oeste - 2020/2021

Município Cursos Homologados 2020/2021 Nº de Turmas - 13

Alcobaça

Empregado/a de Restaurante/Bar 0,5

Operador de Máquinas Agrícolas 0,5

Operador/a de Pré-Impressão 1

Alenquer Operador/a de Logística 0,5

Cozinheiro/a 0,5

Arruda dos Vinhos

Operador/a de Distribuição 1

Pasteleiro/a - Padeiro/a 0,5

Operador/a de Eletrónica/Computadores 0,5

Cadaval Operador/a de Fotografia 0,5

Operador/a de Informática 0,5

Lourinhã Pasteleiro/a - Padeiro/a 1

Nazaré Operador/a de Informática 1

Manicura/Pedicura 1

Óbidos Cozinheiro/a 0,5

Empregado/a de Restaurante/Bar 0,5

Peniche Empregado/a de Restaurante/Bar 1

Torres Vedras Operador/a de Jardinagem 1

Operador/a Agrícola 1

Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar – Aluno ao Centro

1. No âmbito deste projeto foram desenvolvidos, no inicio do ano, os contactos

necessários com os Municípios e Agrupamentos da Região Oeste para

preparação das atividades que integram as medidas intermunicipais do ano

letivo de 2020/2021:

o Oeste Mais Ciência na Escola


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- Foi elaborada a nova edição do Manual de apoio à implementação do

projeto, com 10 projetos científicos e pedagógicos, específicos para e

sobre o Oeste, para implementar com alunos do 3º e 4º ano;

- Foram planeadas as visitas de estudo para os alunos poderem visitar as

áreas de estudo que estão a investigar;

- Foram elaboradas FAQ’s para as visitas de estudo;

- Foram agendadas e realizadas algumas das sessões de apoio para

implementação do projeto com os professores

o Social Business Week

- Foram definidas as datas para a realização da Social Business Week e

planeadas as atividades a desenvolver no decurso da semana,

nomeadamente, contactos com empresas e associações para

planeamento das visitas;

- Foram definidas as regras e elaborado o Regulamento para a edição do

Concurso de Empreendedorismo de 2020;

- Foram realizados contactos com os Agrupamentos de Escolas e com

Professores para apoio ao desenvolvimento do projeto.

o Jogos do Oeste – Oy Games

- Foram elaborados os Manuais de Apoio para os Oy Games, com

descrição das atividades desportivas e jornalísticas, essenciais para o

sucesso escolar;

- Foi realizado o evento de arranque do projeto, no dia 4 de março de

2020, no Pavilhão Multiusos de Arruda dos Vinhos. Contou com a

presença de 8 municípios e cerca de 200 alunos, que tiveram a

oportunidade de experimentar várias modalidades desportivas,

acompanhadas por monitores.

As três medidas intermunicipais descritas foram suspensas devido ao Covid 19.

2. Oeste Parental em Tempos de Covid – Foi criado um projeto para fazer face às

dificuldades resultantes do confinamento imposto pelo Covid 19. O projeto

apoia as famílias através de um espaço de esclarecimento de dúvidas, partilha


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entre pais, apoio individual, assim como dicas, ideias e sugestões de atividades

semanais a desenvolver com crianças até 10 anos.

Candidaturas Erasmus +

a) Candidatura Erasmus + Educação e Formação - Mobilidade Individual para Fins

de Aprendizagem – Mobilidade de Pessoal Educativo do Ensino Escolar

A candidatura foi aprovada para um total de 70 mobilidades de

profissionais ligados à educação (direções e lideranças intermédias),

durante uma semana, em 4 países: Espanha (Barcelona), Reino Unido

(Worthing), Finlândia (Helsínquia) e Alemanha (Berlim)

Nesta candidatura participam treze Agrupamentos / Escolas do Oeste:

1. Externato Cooperativo da Benedita – Instituto N. Sra. Da Encarnação

Cooperativa de Ensino e Cultura CRL (Alcobaça)

2. Agrupamento de Escolas da Abrigada (Alenquer)

3. Agrupamento de Escolas Damião de Goes (Alenquer)

4. Agrupamento de Escolas Fernão do Pó (Bombarral)

5. Agrupamento de Escolas Raul Proença (Caldas da Rainha)

6. Colégio Rainha Dona Leonor (Caldas da Rainha)

7. Escola Técnica e Empresarial do Oeste – APEPO – Associação para o

Ensino Profissional do Oeste (Caldas da Rainha)

8. Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente

(Lourinhã)

9. Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia (Peniche)

10. Agrupamento de Escolas de Peniche (Peniche)

11. Escola Secundária de Peniche

12. Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral (Sobral de

Monte Agraço)

13. Agrupamento de Escolas Madeira Torres (Torres Vedras)

Até à data já foi realizada a Assinatura do Protocolo de Parceria do

Consórcio Oeste Educa +, no dia 27 de fevereiro. A CIM já recebeu as


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manifestações de interesse dos agrupamentos integrantes do consórcio

e já foi entregue o Relatório Intercalar da candidatura

Por consequência do Covid 19 ainda não foram agendadas mobilidades.

b) Candidatura Erasmus + Educação e Formação - Mobilidade Individual para Fins

de Aprendizagem – Mobilidade para Formandos e Pessoal de EFP

A candidatura foi aprovada para um total de 63 mobilidades de

formandos ligados ao ensino profissional

Nesta candidatura participam formandos de 14 Agrupamentos / Escolas

do Oeste:

1. Agrupamento de Escolas de Cister (Alcobaça)

2. Externato Cooperativo da Benedita – Instituto N. Sra. Da Encarnação

Cooperativa de Ensino e Cultura CRL (Alcobaça)

3. Agrupamento de Escolas Damião de Goes (Alenquer)

4. Agrupamento de Escolas Fernão do Pó (Bombarral)

5. Agrupamento de Escolas Raul Proença (Caldas da Rainha)

6. Colégio Rainha Dona Leonor (Caldas da Rainha)

7. Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro (Caldas da Rainha)

8. Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste (Caldas da Rainha)

9. Agrupamento de Escolas da Lourinhã

10. Escola Profissional da Nazaré


10. Agrupamento de Escolas de Peniche (Peniche)


12. Escola profissional Alda Brandão Vasconcelos de Peniche

12. Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral (Sobral de

Monte Agraço)

13. Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira (Torres Vedras)


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Ações desenvolvidas no âmbito da pandemia Covid 19

Desenvolvimento em grande escala, em parceria, com as Câmaras Municipais do Oeste,

de procedimentos de contratação para aquisição de equipamentos informáticos e

ligações à internet para suprir as necessidades dos alunos do Oeste durante o

confinamento derivado da pandemia associada ao COVID-19.

Cultura

Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Oeste

Participação nas reuniões mensais da Rede;

Acompanhamento e apoio na concretização dos eventos e iniciativas da Rede: -

- Evento anual da Rede “Leituras a Oeste: Celebre o livro nas Bibliotecas 2020”-

que não se realizou devido ao Covid 19

- Comunidade Online de Leitores do Oeste, realizadas nos dias 23 de abril e 17

de junho;

- Evento de comemoração do Dia da Criança - transmissão via YouTube da peça

“O Príncipe Nabo“, de Ilse Losa, livro recomendado pelo Plano Nacional de

Leitura para o 5.º ano de escolaridade;

- Material de promoção e divulgação da RIBO nas redes sociais.

Participação nas reuniões do Conselho Estratégico da Rede Cultura 2027 com vista

à preparação da candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura

Participação em eventos, nomeadamente, Prelúdio de Ideias.

Participação nas reuniões do Grupo Gerações com vista à preparação do

Congresso.


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Inovação Social

a) Assegurar o atendimento da Linha de Apoio às Famílias. Através desta linha os

Oestinos podem obter informação prática ao nível das obrigações fiscais,

incentivos, contabilidade, créditos, assim como moratórias, segurança social,

direitos do consumidor, entre outras matérias

b) Aprovação da candidatura Projeto-piloto de Implementação das Políticas de

Igualdade de Género e de Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal ao

Programa Conciliação e Igualdade de Género – EEAGrants – Oeste + Igual, com o

objetivo de criar um projeto piloto de implementação das Políticas de Igualdade

de Género e de Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal; Projeto-piloto

de Implementação das Políticas de Igualdade de Género e de Conciliação da Vida

Profissional, Familiar e Pessoal.

c) Elaboração da candidatura Gabinete de Apoio à Vítima OESTECIM, em

cooperação com APAV, enquadrada no aviso POISE-37-2020-01. Esta candidatura

tem como objetivo a criação de estrutura de apoio à vítima no território da

OesteCIM, para a realização de atendimentos a vítimas de violência doméstica

nos respetivos municípios; informar e sensibilizar as comunidades, parcerias e

população dos municípios da CIM para a existência de uma nova resposta de

apoio a vítimas de violência doméstica na região, promovendo-se a procura de

apoio e sensibilizando-se para o fenómeno da violência doméstica e recursos

existentes no território e o desenvolver todo o tipo de materiais de divulgação

para a nova estrutura de apoio.

d) Elaboração da candidatura Igualdade de género e da conciliação da vida

profissional e privada - Apoio técnico de planos para a igualdade, enquadrada no

Aviso POISE 22-2020-03. Com esta candidatura a OesteCIM pretende intensificar

a sua atuação nos domínios da igualdade de género, permitir uma revisão e

atualização da pertinência dos atuais planos e verificar a sua adequação a atuais

contextos, facilitar a integração de estratégias intermunicipais para uma

concretização material nos planos municipais e Intensificar o exercício de uma

cidadania esclarecida e responsável, a coesão social e os direitos humanos,

defendendo princípios civilizacionais e éticos e contribuindo para a formação

integral dos/as cidadãos/ãs.


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Siadap Intermunicipal

a) Reuniões com os Municípios para apresentação dos resultados da

implementação do Siadap nos Municípios

b) Apresentação de documentos, harmonização e solicitação de pareceres no

âmbito desta matéria

Mobilidade

Considerando o momento que estamos a viver (COVID 19), estamos a trabalhar com os

operadores no sentido de melhorar a oferta de transportes públicos na região, uma vez

que no âmbito do DL 14 -C/2020, esta oferta deve ser objeto de compensação financeira

devido à diminuição da procura, por um lado, e pelas restrições impostas pela Direção

Geral de Saúde, por outro.

PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária

a) Participação em reuniões com diversas Autoridades de Transporte para

articulação de carreiras interregionais e implementação do PART;

b) Realização de reuniões com operadores para implementação do PART;

c) Elaboração do Regulamento para definição e implementação do PART para 2020:

o Passe Municipal: 30€ (máximo)

o Passe Intermunicipal: 40€ (máximo)

o Passe Interregional: 30% desconto nos passes com ligação às CIM de Leiria e

Lezíria do Tejo; 40% desconto nos passes com ligação à CIM Médio Tejo; 70€

e 80€ nos passes com ligação à Área Metropolitana de Lisboa

o A CIM encontra-se em negociações para os passes ferroviários inter-

regionais

d) Apresentação de candidatura ao Fundo Ambiental para financiamento PART

e) Desenvolvimento de uma plataforma para monitorização do Sistema PART

através da integração do sistema de bilhética dos operadores com a OesteCIM;


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Gestão e articulação dos pedidos de alteração da operação entre operadores e

Câmaras Municipais

Gestão das reclamações dos utentes dos transportes públicos.

TAT – Taxa de Atualização Tarifária

Reunião com os operadores, CIM´s, AML, ANTROP para definição da TAT

Decreto-Lei n.º 14-C/2020

a) Participação em reuniões com os operadores, AMT e Fundo Ambiental no

âmbito das medidas compensatórias previstas no diploma

Ambiente

Apresentação da candidatura Oeste Adapta – Planeamento da Adaptação

Climática Municipal na Região Oeste ao EEA Grants com vista à elaboração de

Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas.

SIG

a) Georreferenciação da sinalética de freguesia projeto Piloto que visa testar

modelo de dados da sinalética para futuros levantamentos com recurso a

mecanismo automatizados.

b) Compilação de informação georreferenciada a qual se destina a robustecer

futuro geoportal regional

c) Georreferenciação do edificado publico

d) Analise e ajuste da base georreferenciada das paragens em articulação com as

Câmaras Municipais

e) Compilação e análise do projeto Moinhos do Oeste.

f) Análise das carreiras fornecidas pelos operadores.

g) Compilação de cartografia cedida por alguns dos municípios do Oeste

h) Tratamento topológico de parte da cartografia cedida por alguns dos municípios

do Oeste


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Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Oeste

(Oeste PIAAC)

a) Desenvolvimento de ações de comunicação e divulgação do Plano

- Vídeo de demonstração das conclusões do Plano e da importância da

alteração de alguns comportamentos

- Vídeo de sensibilização para a importância da elaboração do PIAAC para a

Região

- Brochura Promocional

- Folheto Informativo- Spot de Rádio

- Criação da mascote “Maria” – rosto do combate às alterações climáticas

- Realização de ações de divulgação, com o envolvimento dos alunos do 1º ciclo

de cada concelho, com vista à aquisição de conhecimentos na área das

alterações climáticas. As ações contaram com a participação da “Maria” a

interagir com os alunos

Sistemas de Videovigilância

a) Lançamento do procedimento concursal (em fase de análise de propostas)

Economia Circular

a) Participação no projeto da CCDRC “Centro Green Deal” no âmbito da Economia

Circular nas Compras Públicas;

b) Aprovação da candidatura URGE ao Programa URBACT III – fase 2 que visa

conceber políticas urbanas integradas de Economia Circular na Construção Civil

Participação nas reuniões do projeto

o Caldas da Rainha – 17 de janeiro

o Copenhaga – 21-23 janeiro

c) Aprovação da candidatura Oeste + Recicla - Sistema de reembolso de depósito

para garrafas de bebidas e latas apresentada ao EEA Grants


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d) Participação no APOLLO-EU – plataforma que reúne autoridades e operadores

europeus de transportes para impulsionar e apoiar os combustíveis limpos

e) JIVE – Plataforma que reúne autoridades de transporte e operadores para estudo

do hidrogénio nos transportes públicos

Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal (GTFI)

a) Compilação da informação geográfica sobre o trabalho desenvolvido pela

Brigada de Sapadores Florestais no âmbito do Serviço Público e no âmbito do

Serviço Normal, para produção de relatório em formato “shp” para envio ao ICNF

com informação do Relatório anual;

b) Tratamento da informação dos PMDFCI municipais, ao nível dos Pontos de água

disponíveis para a região da Oeste CIM, agregando a informação que existe ao

nível municipal;

c) Participação em Seminários/Workshops/Formações:

7 de janeiro - 1ª Reunião para início dos trabalhos da Comissão de

acompanhamento da Gestão Florestal Sustentável, realizada na sede do ICNF

em Lisboa;

10 de janeiro – 1ª Reunião no Fundo Florestal Permanente com os Gabinetes

Técnicos Florestais Intermunicipais das Comunidades Intermunicipais, na

sede do ICNF em Lisboa;

17 de janeiro – Reunião do Projeto Urge-Urbat, na Oeste CIM;

21 de janeiro – Reunião da Comissão Distrital de Defesa da Floresta, de Lisboa

em Torres Vedras;

24 de janeiro – Reunião com AGIF e Gabinetes Técnicos Florestais Municipais,

para apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais,

na Oeste CIM;

29 de janeiro - Reunião da Comissão Distrital de Defesa da Floresta, de Leiria

em Porto de Mós;


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30 de janeiro – Reunião com os Gabinetes Técnicos Municipais e com o ICNF,

sobre as alterações ao DL 124/2006 de 28 de junho e para apresentação do

novo Coordenador de Prevenção Estrutural do ICNF para o Oeste;

12 de fevereiro – Reunião com a Associação Florestal do Oeste, com a

apresentação da Associação e dos seus objetivos, bem como das possíveis

parcerias a realizar com a Oeste CIM;

5 de março – Reunião na Comunidade Intermunicipal de Dão Lafões com os

GTF Intermunicipais da Região Centro;

27 de abril a 5 de maio – Formação “on line” na plataforma “Hotmaps” para

o planeamento nos setores de energia;

22 de maio – Webinar FSC “Certificação de Projecto FSC® - Perspetivas na

construção sustentável";

28 de maio – Participação na reunião do Grupo de Trabalho 4 da Revisão da

Norma Portuguesa sobre a Gestão Florestal Sustentável.

Brigada Intermunicipal de Sapadores Florestais

a) Participação nas Jornadas Técnicas sobre Segurança e Prevenção de Acidentes

de Trabalho na Floresta;

b) Participação nas Reuniões da Comissão Distrital de Defesa da Floresta;

c) Participação numa ação de formação/Instrução - Utilização de um Abrigo de

incêndio florestal (fire shelter);

d) Participação na ação de formação – Profissão de Sapador Florestal, ministrado

pelo IEFP de Santarém;

e) candidatura realizada com sucesso para “Apoio ao Equipamento das

Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais 2020” do Fundo Florestal Permanente;

f) Atividade Operacional – Silvicultura Preventiva:

a. Aljubarrota – Alcobaça;

b. Abrigada e Cabanas de Torres – Alenquer;

c. Turquel – Alcobaça;

d. PFSMJ- Vilar – Cadaval;


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e. Mata das Mestras – Caldas da Rainha;

f. Évora de Alcobaça – Alcobaça;

g. Fogo Controlado - PNSAC

h. Barragem de Alvorninha – Caldas da Rainha;

i. Évora de Alcobaça – Alcobaça;

j. Valado dos Frades – Nazaré;

k. Vilar – Cadaval;

l. Benedita – Alcobaça;

m. Valado dos Frades - Nazaré

g) Participação em ação de formação para qualificar três elementos da brigada no

âmbito de condução e manobra de equipamentos de carga e descarga;

h) Participação em ação de formação - Curso de Mecanização básica e condução de

veículos Agrícolas;

i) Participação no desenvolvimento do Plano Nacional de Gestão Integrada dos

Fogos Rurais;

j) Participação em Workshop Internacional sobre perigo de incêndio na

microescala da IUF;

k) Receção, em regime de comodato com o ICNF, de Trator pneumático, destinado

a ações de defesa da floresta contra incêndios;

l) Participação em formação sobre Fogo Controlado;

m) Instrução em condução de Veículos Ligeiros Todo-o-Terreno;

n) Realização de uma sequência de treinos operacionais designados de treinos de

aprontamento (DECIR2020).

Empreendedorismo/investimento/Turismo

a) Criado e aprovado o modelo harmonizado de regulamentos municipais de

reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse

histórico e cultural ou social local (Lojas com História)

b) Criada/nomeada a equipa que irá integrar a Comissão Consultiva de Peritos, no

âmbito do projeto Lojas com História;


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c) Criada/nomeada a equipa de interlocutores dos 12 municípios do Oeste que

irão apoiar o projeto Lojas com História;

d) A Região Oeste foi galardoada com o nível Ouro para 2020-2021, no âmbito das

candidaturas aos Prémios “QualityCoast” e “Green Destinations”;

e) Criação de um guia prático para mitigação dos efeitos do COVID-19 nas

empresas;

f) Criado um gabinete de apoio para apoiar as micro, pequenas e médias

empresas da região do Oeste. Este espaço contempla uma Linha de Apoio (nº

verde) em tempo real de apoio às empresas, que assegura um conjunto de

serviços especializados de gestão, fiscal, legal e operacional durante todo o

ciclo de gestão de crise, nomeadamente: i) resposta de emergência, ii)

recuperação e iii) normalização do negócio;

g) Participação nas várias reuniões da Fórum Oceano associado ao projeto

Estações Náuticas;

h) Criado um webinar, em parceria com a Deloite, para apresentação do Gabiente

de apoio às empresas e suas competências;

i) Criado um webinar, em parceria com a Deloitte, que versou sobre o

Restabelecer a confiança na economia;

j) Continua em fase de execução o projeto para criar o Plano de Salvaguarda e

Valorização do Património Molinológico do Oeste;

k) Foi terminado o inventário georreferenciado dos moinhos do Oeste;

l) Foi organizado, pela OesteCIM, um almoço, para suportar o Encontro Nacional

de Molinologia;

m) Foi criado um documento estratégico de suporte à dinamização da Estação

Náutica e Open Days do Oeste;

n) A Pandemia provocada pelo COVID-19, criou desafios nunca antes imaginados

pelos decisores políticos. Enquanto ainda procuramos mitigar os efeitos na

saúde das pessoas importa atentar à saúde da economia, determinante para

que a sociedade, tal como a conhecemos, retome à normalidade possível.

Todas as medidas que promovam a atividade comercial procuram evitar a

destruição do tecido económico, vital para a sua sobrevivência no médio prazo.

Neste contexto a OesteCIM, dinamizou a Plataforma de Negócios, Oeste


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+Mercado, que visa concentrar soluções facilitadoras e promotoras da

atividade económica, assegurando que esta se desenvolve com os menores

custos de contexto possíveis e garantindo que as cadeias de produção

encontram mecanismos de cooperação sustentável. O Oeste +Mercado

enquadra-se numa politica publica de promoção da atividade económica, que

pretende facilitar a relação comercial entre empresas (B2B) sem desconsiderar

a oferta de bens e serviços a clientes particulares (B2C). Para além de pretender

ser um espaço de referência para divulgação dos bens e serviços

comercializados pelas empresas da Região Oeste, o Oeste +Mercado

disponibilizará soluções de negociação e leilão desmaterializado e agregado,

para além de áreas de oferta de emprego e promoção de campanhas temáticas.

Sendo o registo e a utilização de todas as funcionalidades inteiramente

gratuito, a utilidade desta plataforma de negócios dependerá dos seus

utilizadores, tanto no recurso à mesma para comprar como para vender

devendo, para tal, submeter listagem de bens e serviços que pretende

promover;

o) Elaboração de vídeo de cariz social sobre o Oeste de Portugal e o impacto da

pandemia para a Região;

p) Elaboração de vídeo de cariz social sobre o Oeste de Portugal e a nova

normalidade após o fim da quarentena e estado de emergência;

q) Criação de Protocolo Rota Costa Atlântica Eurovelo 1;

r) Aprovada candidatura SAMA, em parceria com a AICEP, que se enquadra num

Projeto Grow Investment da AICEP que visa o desenvolvimento plataforma

Grow Investment: Capacitação de estruturas da Administração Pública para

apoio ao investimento, dotando a Região Oeste de uma ferramenta analítica

para apoio à tomada de decisão de planeamento e gestão;

s) Aprovada candidatura SAMA - SmartBeach, em parceria com o ISN e a

Autoridade Marítima, que se enquadra num projeto-piloto de gestão

inteligente da orla costeira;


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Eventos

a) Participação da OesteCIM na feira Náutica de Dusseldorf;

b) Participação no evento Nazaré Tow Surfing Challenge 2019;

c) Participação no evento Vinhos em Lisboa na Rua Augusta;

d) Não participação no evento BTL de 2020, devido ao seu cancelamento;

e) Participação no SISAB 2020;

f) Participação no evento “Um Natal e Peras”;

Modernização Administrativa

a) Desenvolvimento de um acordo-quadro que tem como objeto a seleção de

cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de gestão de

contraordenações rodoviárias da competência das autarquias;

b) Virtualização de todos os serviços da OesteCIM para assegurar o normal

funcionamento durante o período de confinamento.

c) Foi adjudicado com sucesso a aquisição de serviços convergentes de voz e dados

móveis e de voz e dados em local Fixo para a CM do Bombarral;

d) Aquisição de licenciamento Microsoft para a OesteCIM, CM de Alcobaça e CM

do Bombarral;

e) Aquisição de uma nova plataforma para controlo da assiduidade dos

funcionários da OesteCIM;

f) Criação, em parceria com a Fórum Oceano, de site para promoção da Estação

Náutica do Oeste;

Saúde

Centro Hospitalar do Oeste - De acordo com os contributos das Assembleias Municipais

de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Bombarral, foi elaborada uma proposta de

Concurso Público para a elaboração do Estudo “A Futura Política Pública da Saúde do

Oeste”.


21

Assim, após tomada de conhecimento desta Assembleia, vai-se proceder ao envio destas

propostas para as supramencionadas Assembleias Municipais.

Captação de Financiamentos

No âmbito da Captação de Financiamento, foram realizadas as seguintes atividades:

a) Resumo de Avisos, Comunicação de Abertura de aviso de candidatura,

Comunicação de aprovação de candidaturas, Informação de submissão de

pedidos de pagamento

b) Preparação de processos de candidatura, pedidos de pagamento,

verificação, acompanhamento e controlo

c) Realização e envio de Boletim Informativo Mensal referentes a novos avisos

e outras informações importantes para a atividade da OesteCIM, Municípios

associados e empresas

d) Submissão de 12 candidaturas, das quais 5 já foram aprovadas e 1 aprovação

de uma candidatura submetida anteriormente.

AG/Fundo Candidatura Valor Fundo Estado

ICNF/Fundo Florestal Permanente

Apoio ao GTFI 2020/2021

47 000,00 € Submetida

e Aprovada

CENTRO 2020 PEPAL (Estágios

Administração Local) 67 907,52 €

Submetida e

Aprovada

Fundo Ambiental

PART 2020 1 731 157,00 € Submetido e Aprovado

EEA Grants

Oeste+Igual: Projeto-piloto de

Implementação das Políticas de Igualdade

de Género e de Conciliação da Vida

Profissional, Familiar e Pessoal

249 857,74 € Aprovado

EEA Grants Oeste + Recicla 899 708,40 € Submetida

e Aprovada

POCI/SAMA

SMARTBEACH .: Projeto Piloto de Gestão

Inteligente da Orla Costeira

671 947,36 € Aprovada


22

POCI/SAMA

Grow Investment: Capacitação da Administração

Pública para apoio ao investimento


e Aprovada

EEA Grants

Oeste Adapta – Planeamento da

Adaptação Climática Municipal na Região

Oeste


POISE/CIG Gabinete de Apoio à

Vítima OESTECIM, em cooperação com APAV 69 700,00 €

Submetida

Fundação Calouste Gulbenkian

12GREENLAB 293 717,27 € Submetida

Fundo Ambiental

Rumo à Bioeconomia Circular


POISE/CIG Oeste + Igualdade 2.0

(Planos para a Igualdade)


POCI/SAMA Smart Tourism- Turismo Centro

Portugal 755.711,44 Submetida

POCI/SAMA Julgado Digital 716 110,50 € Submetida

Total 6 097 978,45 €

e) Pedidos de Pagamento

De 02 de dezembro de 2019 a 16 de junho de 2020, foram submetidos 6

pedidos de pagamento no valor de 1.298.254,36€, e validados 5 de pedidos

de pagamento, correspondendo a um fundo validado no valor total de

646.715,90€

AG/Fundo Designação PP Valor Elegível Valor Fundo

Solicitado Valor Fundo

Recebido Observações

Centro 2020/FEDER

Oeste Portugal PT.COM – Promoção Turística e Comunicação - Promoção do Produto Turístico de Base Intermunicipal - Surf, na Região Centro / Sub-Região Oeste (Oeste Portugal Surfing Spot)

10 318 646,76 € 270 849,75 € 270 849,75 € Submetido e

Validado o

Centro 2020/FEDER

Assistência Técnica 2019-2021 1 237 448,40 € 201 831,14 € 201 831,14 € Submetido e

Validado


23

Centro 2020/FEDER

Promoção do Espirito Empresarial da Região Oeste

9 78 864,72 € 67 035,01 € 67 035,01 € Validado

CENTRO 2020/FSE

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

2 188 934,17 € 160 594,04 € Submetido

3 562 522,84 € 478 144,41 € Submetido

ICNF Funcionamento das Brigadas de Sapadores Florestais 2019/2021

3 30 000,00 € 30 000,00 € 26 000,00 € Submetido e

Validado

4 6 000,00 € 6 000,00 € 5 200,00 € Submetido e

Validado

5 60 000,00 € 60 000,00 € 52 000,00 € Submetido e

Validado

ICNF Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Florestais Intermunicipais

1 23 800,00 € 23 800,00 € 23 800,00 € Submetido e

Validado

Total 1 506 216,89 € 1 298 254,36 € 646 715,90 €

Comunicação e Desenvolvimento Organizacional

No âmbito da Comunicação e Desenvolvimento Organizacional, foram realizadas as

seguintes atividades:

a) Desenvolvimento e implementação dos Planos de comunicação das

iniciativas e projetos OesteCIM e Oeste Portugal, analisando e apoiando no

cumprimento de regras de informação e comunicação dos projetos

financiados e dos seus resultados

b) Envio de Newsletters semanais

c) Atualização do website da Comunidade Intermunicipal do Oeste e gestão de

conteúdos comunicacionais institucionais

d) Apoio no desenvolvimento de imagem gráfica dos seguintes Projetos: Flyer

PART – Passe Oeste; Veículos elétricos para os 12 Municípios da Região

Oeste; Díptico informativo com conclusões Oeste PIAAC

e) Projeto de Comunicação Digital com a empresa BrightLab no âmbito da

Candidatura Oeste Portugal PT.COM: Micro Website, Redes Sociais e

Plataformas Digitais, Digital Ads e Advertising, Projeto Fotográfico

f) Registo fotográfico das iniciativas e projetos OesteCIM

g) Apoio na realização de ações Maria nas Escolas: preparação de apresentação,

voz off Maria, quizz didático e registo fotográfico da ação.


24

h) Apoio na comunicação de informação no âmbito da pandemia de Covid-19:

- Elaboração de mapa diário com números de casos de Covid-19 nos 12

Municípios da Região Oeste e respetiva publicação no Facebook e site da

Comunidade Intermunicipal do Oeste;

- Elaboração, gestão e atualização de página no site da OesteCIM dedicada à

divulgação de Informação Estatística Regional COVID-19: Linha de

Atendimento a Famílias e Empresas do Oeste, Tabela com número de casos

diários, Relatório de Situação Região Oeste, Guias de boas práticas, Normas,

Recomendações e Procedimentos, Selo "Clean & Safe", Plano de

Contingência da Comunidade Intermunicipal do Oeste, Comunicados,

Iniciativas, Ações promovidas pelos Municípios do Oeste, Informação Útil,

Medidas/Apoios;

- Elaboração de Relatório diário com Informação Estatística Regional COVID-

19

i) Apoio no desenvolvimento de imagem gráfica de:

- Logótipos Oeste +Mercado, Oeste +Famílias e Oeste +Empresas

- Questionário online para as empresas do Oeste

- Díptico para comunicação do Projeto Oeste +Mercado

- Vídeo de sensibilização Oeste Portugal face à pandemia de Covid-19

Município Local Data

Lourinhã Auditório da AMAL 2 de dezembro

Bombarral Auditório da Escola Básica e Secundária Fernão do Pó 4 de dezembro

Torres Vedras Centro Educativo de Dois Portos 9 de dezembro

Arruda dos Vinhos Refeitório do Centro Escolar de Arranhó 10 de dezembro

Sobral de Monte Agraço Escola Básica de Sobral de Monte Agraço e Santo Quintino 10 de dezembro

Caldas da Rainha Escola de Sargentos das Caldas da Rainha 14 de janeiro de 2020

Óbidos Escola Secundária Josefa de Óbidos 28 de janeiro de 2020

Alenquer Centro Escolar do Carregado 14 de fevereiro de

2020


25

- Kit Oeste Portugal

- Guia Prático | Mitigação do efeito do COVID-19 nas empresas

J) Apoio na elaboração de Plano Estratégico de Comunicação com a Deloitte para

divulgação das Linhas de Atendimento a Famílias e Empresas, assim como

Webinar

Academia do Oeste (www.academiaoeste.pt)

Lançamento da Academia do Oeste dia 16 de abril. Este projeto da OesteCIM, conta com

a parceria dos 12 municípios, da Associação Empresarial da Região Oeste (AIRO),

Universidade NOVA IMS e Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ). O objetivo da

plataforma passa por criar valor e impulsionar a formação e o desenvolvimento de

competências de toda a Região Oeste, Administração Pública e Tecido Empresarial.

O conceito assenta numa plataforma de gestão de conteúdos que permite assegurar a

harmonização das políticas de formação e desenvolvimento de competências entre

todos os municípios da Região, de modo a capacitar os recursos humanos e contribuir

para o seu progresso e bem-estar. Ao mesmo tempo, a Academia do Oeste pretende

dinamizar um espaço colaborativo de partilha de conhecimento, indispensável para que

todos juntos saibamos mais sobre como enfrentar o futuro.

Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial foi assinado no dia 31 de agosto

de 2015, a primeira Adenda ao Pacto, entre a Autoridade de Gestão do Programa

Operacional do Centro 2020 e a OesteCIM, celebrada em 30 de dezembro de 2015,

prevê a Delegação de Competências, define as condições, procedimentos, prazos e

demais obrigações aplicáveis no relacionamento entre os dois outorgantes.

Desde dezembro de 2019 até à presente data, a equipa da Estrutura de Apoio Técnico,

procedeu à verificação, conforme previsto na Delegação de competências, das

http://www.academiaoeste.pt/


26

Candidaturas/Operações apresentadas pelos Municípios, outras Entidades Públicas e

Empresas, tendo resultado no seguinte ponto de situação no período em referência:

a) Candidaturas dos Municípios e outras Entidades Públicas

Candidaturas Novas Total

Submetidas 13

Aprovadas 4

Em Análise 9

Das 9 candidaturas ainda em análise, 4 estão pendentes de esclarecimentos por parte

do beneficiário, 1 está em fase final de análise técnico-financeira e 4 estão em fase de

Audiência Prévia.

b) Reprogramações de Operações submetidas (inclui SI2E)

Reprogramações Total

Submetidas 32

Aprovadas 21

Em Análise 11

c) Análise e validação de Pedidos de pagamento

Pedidos de Pagamento Total

Submetidas 64

Validados 62

Em Análise 2


27

Em termos totais, o ponto de situação relativamente aos projetos inscritos no PDCT, é

o seguinte:

Candidaturas dos Municípios e outras Entidades Públicas

Projetos/Operações Total

Submetidas 51

Aprovadas 42

Em Análise 9

Candidaturas de Empresas no âmbito do Aviso de concurso SI2E da OesteCIM

Candidaturas Total

Submetidas 191

Analisadas 191

Aprovadas 82

Não Admitidas 92

Desistidas/arquivadas 11

Aguardar Decisão da AG 6

Central de Compras do Oeste

a) Acordos Quadro em Fase Processual:

Acordo Quadro para Fornecimento de Carregadores Elétricos nos Modelos de

Aquisição e Exploração Partilhada

Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Gestão de Contraordenações

Rodoviárias


28

Acordo Quadro pra Fornecimento de Equipamentos no âmbito da Saúde Oral

b) Acordos Quadro em Vigência:

Acordo Quadro para aquisição de Painéis Digitais, Mupis e Painéis Informativos

em Tempo Real

Acordo Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos

Acordo Quadro para seleção de Fornecedores de Backups-"Oeste Digital 3.0"

Acordo Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-

Fabricados e Outros

Acordo Quadro para seleção de fornecedores de serviços convergentes de voz e

dados móveis e de voz e dados em local fixo

Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Sistema de Informação

Geográfica (SIG)

Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Acordo Quadro para Fornecimento de Gás

Acordo Quadro Lavagem e Desinfeção de Contentores de RSU de Superfície e

Semienterrados

Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Plataforma de

Desmaterialização de Processos Urbanísticos

Acordo Quadro Serviço de Manutenção de Elevadores

Acordo Quadro para Fornecimento de Contentores de Lixo

Acordo Quadro para Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de

Higiene e Limpeza

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Acordo Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Pesados

Acordo Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas


29

Contabilidade

RECEITAS CORRENTES

DESIGNAÇÃO DE CONTAS Dotação Receita cobrada no período de

01/01/2020 a 31/05/2020

04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 10,00 0,00

05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 70,00 0,00

06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4 620 668,83 2 482 963,48

07 VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRENTES 157 076,95 50 282,37

08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4 777 855,78 2 533 245,85

RECEITAS DE CAPITAL + OUTRAS RECEITAS

DESIGNAÇÃO DE CONTAS Dotação Receita cobrada no período de

01/01/2020 a 31/05/2020

09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 150,00 0,00

10 TRANSFERÊNCIAS CAPITAL 882 619,04 49 924,11

11 ACTIVOS FINANCEIROS 0,00 0,00

12 PASSIVOS FINANCEIROS 0,00 0,00

13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 30,00 0,00

15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 121,40 0,00

16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 236 107,46 236 107,46

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL + OUTRAS RECEITAS 1 119 027,90 286 031,57

TOTAL DA RECEITA 5 896 883,68 2 819 277,42

- € 2000 000,00 € 4000 000,00 € 6000 000,00 € 8000 000,00 € 10000 000,00 € 12000 000,00 € 14000 000,00 €

2018

2019

2020

13052 904,25 €

6850 125,02 €

4996 742,46 €

Adjudicações


30

DESPESAS CORRENTES

DESIGNAÇÃO DE CONTAS Dotação Despesa paga no período de 01/01/2020

a 31/05/2020

01 PESSOAL 1 294 591,00 € 374 093,96 €

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2 071 086,99 € 514 809,06 €

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 21 446,82 € 7 710,25 €

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1 486 128,27 € 596 084,81 €

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810,00 € - €

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 4 874 063,08 € 1 492 698,08 €

DESPESAS DE CAPITAL

DESIGNAÇÃO DE CONTAS Dotação Despesa paga no período de 01/01/2020

a 31/05/2020

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1 022 760,60 € 110 772,66 €

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 60,00 € - €

09 ACTIVOS FINANCEIROS - € - €

10 PASSIVOS FINANCEIROS - € - €

11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL - € - €

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 1 022 820,60 € 110 772,66 €

TOTAL DA DESPESA 5 896 883,68 € 1 603 470,74 €

0,00

500 000,00

1 000 000,00

1 500 000,00

2 000 000,00

Total da ReceitaCobrada Total da Despesa

Paga

2 819 277,421 603 470,74

VA

LOR

(eu

ros)

Título do Eixo

Informação sobre a Atividade da Comunidade Intermunicipal do … · 2020-06-22 · A informação...

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