INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE · O Tejo, intemporal, e as suas margens, alteradas pela...

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INFORMAÇÃO ESCRITADO PRESIDENTE

1|junho - 31|agosto|2014

Câmara Municipal de Lisboa

I

Informação Escrita do Presidente

O presidente da Câmara Municipal deve entregar, em cada sessão ordinária da Assembleia Municipal, uma

informação escrita sobre as atividades do Município.

Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua reunião ordinária de 16

de setembro, a referida informação escrita, respeitante ao período compreendido entre 1 de junho e 31 de

agosto de 2014.

Sem prejuízo da informação e dos dados mais pormenorizados remetidos pelos serviços municipais, gostaria

de destacar neste período alguns pontos que se seguem:

Prémio empreendedorismo

Lisboa recebeu em Bruxelas, no dia 25 de junho, a distinção de Cidade Empreendedora Europeia, que premeia

as melhores estratégias regionais para a promoção do empreendedorismo e da inovação junto das pequenas

e médias empresas.

Na 107.ª reunião plenária do Comité das Regiões da UE (CR), o presidente da Câmara Municipal de Lisboa,

António Costa (PT-PSE), juntamente com representantes da Irlanda do Norte (Reino Unido) e de Valência (Es-

panha), obteve de Ramón Luis Valcárcel Siso, presidente do CR, o galardão da Cidade Empreendedora Euro-

peia pela estratégia desenvolvida por Lisboa para fomentar o empreendedorismo e executar políticas europeias

fundamentais como a chamada Lei das Pequenas Empresas (Small Business Act para a Europa – SBA) e a

Estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego.

O júri, composto por representantes das instituições europeias e de associações empresariais, reconheceu es-

pecificamente o impacto dos esforços realizados pela capital portuguesa para conquistar uma posição no

Atlântico como polo de negócios e cidade de startups, tirando partido da sua situação geográfica enquanto

porta de entrada para as Américas, África e a UE.

Lisboa reforçou, em particular, o seu estatuto de «startup city» através de uma impressionante série de ini-

ciativas como a «Empresa na hora», que permite criar uma nova empresa em tempo recorde; a Startup Lis-

boa, incubadora de empresas fundada em 2012 e integrada num projeto de reabilitação urbana da Baixa

lisboeta; o Programa de Empreendedorismo Jovem de Lisboa, que proporciona aos jovens educação e for-

mação em áreas como a cidadania e a ética, a progressão na carreira, o empreendedorismo e a literacia fi-

nanceira; e o Lisbon Challenge, que seleciona um conjunto de startups e lhes fornece apoio e orientação de

primeira ordem, incluindo sessões em Boston, Londres e São Paulo.

Inauguração da casa dos animais

A Casa dos Animais de Lisboa (CAL), nova designação do canil/gatil municipal situado em Monsanto, foi inau-

gurada numa cerimónia que marca uma nova fase deste equipamento.

Completamente requalificada, quer a nível de instalações, como de procedimentos, a CAL tem como lema

acolher e tratar com dignidade todos os animais, combater o abandono e promover a adoção segura e res-

ponsável, porque o destino final de cada animal não pode ser outro que não o da adoção.

Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa


Nesse sentido, se se optar por adotar um animal na CAL, o estabelecimento disponibilizará serviços e atos mé-

dicos gratuitos, como esterilização, desparasitação, identificação eletrónica, medicação e até programas de treino.

Mais moderno e funcional, o novo equipamento de Monsanto contempla, entre outros espaços, boxes amplas,

salas para cachorros e gatinhos, blocos de adoção, salas de vacinação e quarentena e zonas de recreio para cães.

A inauguração da CAL ficou ainda marcada pela celebração de vários acordos de cooperação com faculda-

des de Medicina Veterinária e grupos ligados à defesa dos animais. O objetivo é proporcionar mais e melho-

res cuidados médicos aos animais.

Ribeira das Naus

A 13 de julho foi também assinalado o fim dos trabalhos da requalificação da Avenida Ribeira das Naus. As

obras na Caldeirinha, na Doca Seca e na frente da margem da Ribeira das Naus revelaram o que muitos já

sabiam e que agora passam a poder disfrutar ainda melhor: uma frente de rio invejável, com condições natu-

rais únicas, às quais se acrescentaram outras, criadas para aproveitar esta convivência entre Lisboa e o Tejo.

A cidade passou décadas de costas viradas para o Tejo e é agora tempo de permitir a recuperação da sua re-

lação com o rio. Uma ambição há muito almejada que agora se materializa e constituiu um privilégio extra-

ordinário que não se pode nem deve desperdiçar. Numa zona de lazer privilegiada que agora foi profundamente

reabilitada, é fundamental que as pessoas ali possam “circular com fluidez, segurança e conforto”. Trata-se

de uma artéria com apenas um sentido em cada uma das suas duas faixas, que a autarquia pretende direcionar

sobretudo para o transporte individual e passagem pedonal, tornando a baixa e a zona ribeirinha mais con-

fortáveis e aprazíveis. Por isso, a Câmara de Lisboa prepara um plano de circulação que prevê a abertura ao

trânsito apenas em dias úteis e nos períodos letivos. Aos fins de semana e em períodos de férias escolares,

aquela artéria sofrerá restrições ao trânsito e ficará reservada sobretudo à passagem pedonal.

Inauguração da Exposição Maresias

No dia 13 de julho a CML e a EGEAC inauguraram no Torreão Poente do Terreiro do Paço, a exposição Mare-

sias - Lisboa e o Tejo 1850-2014, a qual estará patente até 19 de dezembro

Cantada por fadistas, celebrada por poetas e, por vezes, maldita pelos lisboetas, a maresia que, por força da

geografia, o Tejo empresta à cidade, é o fio condutor da desta exposição.

Trata-se de uma mostra comissariada por José Sarmento de Matos com António Miranda e Margarida Al-

meida Bastos, a qual sugere uma viagem entre Xabregas e Santos, zona de contínuas e profundas transfor-

mações que se intensificaram a partir de meados do século XIX, por força da aceleração imposta pela

tecnologia e modernização.

O Tejo, intemporal, e as suas margens, alteradas pela natureza e pelo homem, reuniram ao longo dos cerca

de 160 anos retratados nesta exposição um vasto património material e imaterial feito de histórias, edifícios,

projetos, pessoas, objetos. É destes, em parte, que se dá conta no percurso expositivo organizado em 6 nú-

cleos: Cais dos Aventureiros, Terreiro do Paço, Barcos do Tejo, Cais do Sodré, Arsenal e Fantasias Lisboetas.

Inauguração do Museu de Santo António

A Câmara Municipal de Lisboa reabriu o Pólo do Museu de Lisboa dedicado a Santo António no dia 18 de

julho. Este espaço, ampliado e com uma nova exposição permanente, passou a contar também com um cen-

tro de documentação dedicado a Santo António.

II


A nova exposição dá a conhecer a figura do Santo, enfatizando a sua relação com Lisboa, cidade onde nasceu e

viveu até aos 20 anos. Destaca a rica iconografia de Santo António mostrando como se construiu a sua imagem

ao longo dos séculos e a sua curiosa carreira militar póstuma, no decurso da qual ocupou, desde o século XVI,

diversos cargos em Portugal, no Brasil, em Macau e em países africanos. A Igreja que lhe é dedicada, erguida

no local tradicionalmente considerado o do seu nascimento, é outro dos núcleos da renovada exposição, que

aborda ainda o culto que lhe é prestado e as formas singulares de que se reveste em Portugal e nos países de

evangelização portuguesa. A reputação de milagreiro de Santo António, as tradições que lhe estão associadas

(santo casamenteiro, santo dos objetos perdidos) e as diversas festividades (a procissão, os casamentos, os

arraiais, as marchas) completam o circuito expositivo que conta ainda com as participações especiais de Maria

Bethânia, Carminho e João D’Avilla e com uma área especial dedicada a Fernando Pessoa. Nascido a 13 de

junho, o poeta deve o seu nome (Fernando António) à devoção da sua mãe ao santo lisboeta.

Uma das novidades da exposição consiste na apresentação de peças de coleções públicas e privadas, em para-

lelo com as do acervo da CML, as quais serão periodicamente renovadas, permitindo dar a conhecer o vasto

espólio de temática antoniana disperso pelo país.

Inauguração da iluminação da Casa dos Bicos/Núcleo Arqueológico

No dia 14 de julho a Câmara Municipal de Lisboa inaugurou o Núcleo Arqueológico da Casa dos Bicos, reve-

lando um valioso espólio que percorre a história da cidade desde a ocupação romana até ao século XVIII.

A Casa dos Bicos, onde atualmente está sedeada a Fundação Saramago, foi alvo, desde os anos 1980, de uma

série de campanhas arqueológicas que puseram a descoberto um património de valor inquestionável que per-

corre várias épocas da história de Lisboa. Das escavações efetuadas estudaram-se objetos de uso quotidiano

dos séculos XVI a XVIII e descobriram-se vestígios romanos como cetárias (tanques de uma unidade fabril de

preparados de peixe) e troços da muralha tardo-romana e da muralha medieval.

Estes vestígios e objetos são agora mostrados no piso térreo da Casa dos Bicos que integra, ela própria, o per-

curso museológico concebido para contar a história deste sítio, um dos de mais remota ocupação da cidade.

A abertura deste núcleo museológico integra-se no projeto de renovação do Museu da Cidade, que passará a

chamar-se Museu de Lisboa, um museu polinucleado no território da cidade.

Nesta ocasião foi também inaugurada uma nova iluminação exterior da Casa dos Bicos, oferecida à cidade pela

Fundación Endesa, em parceria com a Fundação José Saramago.

Festas das Cidade

“Tendo como mote principal a celebração dos 400 Anos de uma das obras-primas da literatura portuguesa,

Peregrinação de Fernão Mendes Pinto, as Festas de Lisboa 2014 projetou uma vez mais a Cidade de Lisboa

a nível nacional e internacional, congregando em torno do seu imaginário mais de 500.000 pessoas que as-

sistiram presencialmente a todos os eventos e ultrapassando os 1,9 milhões de espectadores (cosiderando

as transmissões televisivas dos seus eventos).

A presente edição ficou amplamente assinalada por:

t internacionalização da sua programação: com a presença de agrupamentos estrangeiros de grande quali-

dade artística (Plasticiens Volants, Castellers de Sans, O Dragão Embriagado de Macau)

t alargamento da atividade cultural aos vários espaços da cidade, compreendendo pela primeira vez na aber-

III


tura das Festas de Lisboa a Junta de Freguesia do Parque das Nações, intervindo ainda de Belém ao Lumiar,

passando por Benfica a Santa Maria Maior

t desenvolvimento de um leque alargado de iniciativas em colaboração com os vários agentes culturais da

Cidade, promovendo a diversidade, multiculturalidade, inovação e tradição

tproporcionando o regresso ao espaço público de Lisboa do reconhecido canta-autor Fausto Bordalo Dias

No último quadriénio as Festas de Lisboa têm merecido o reconhecimento internacional de várias entidades

estrangeiras que as nomeiam e premeiam como dos melhores e mais importantes Festivais do Mundo, pelo

diálogo constante que as suas iniciativas culturais e sociais desenvolvem numa escala alargada e participa-

tiva, como resultado da multiculturalidade e cosmopolitismo de Lisboa, em que a Cultura se funde com o

património e o espaço público da Cidade, contribuindo igualmente e de forma decisiva para o enriquecimento

da economia local de Lisboa e até do País: no mês de junho as taxas de ocupação hoteleiras registam um in-

cremento muito significativo com uma crescente participação de públicos estrangeiros.

Entrega de EPI – Bombeiros

No passado dia 18 de agosto, o Presidente da Câmara de Lisboa procedeu à entrega de 350 equipamentos de

proteção individual ao Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. Esta entrega consubstancia mais uma

ação que visa a melhoria das condições de trabalho dos elementos do RSB, que prestam socorro à cidade.

Na cerimónia em apreço, o Presidente da Câmara aproveitou para sublinhar que a autarquia tem insistido com

o Governo para que regularize a situação de muitos profissionais do regimento. É necessário que exista al-

teração da legislação, para resolver a falta de progressão na carreira de vários profissionais do RSB, de forma

a estes receberem de acordo com as funções que desempenham.

Volta a Portugal

A 76ª edição da Volta a Portugal em Bicicleta, terminou dia 10 de agosto em Lisboa, com a vitória do espanhol

Gustavo Veloso, da OFM/Quinta da Lixa, vencedora também por equipas. O português Rui Sousa foi o se-

gundo da classificação geral individual, e Manuel Cardoso, também português, foi o vencedor da etapa final.

Uma etapa de 167 km que começou em Burinhosa, com passagem por Torres Vedras, numa merecida ho-

menagem a Joaquim Agostinho, o maior ciclista português de todos os tempos, vencedor da prova por três

vezes, falecido há trinta anos.

Já na capital, o pelotão atravessou o coração da cidade rumo à meta no Marquês: Avenida da Liberdade, Ave-

nida Fontes Pereira de Melo, Avenida da República, Rossio, Restauradores e Marquês de Pombal.

Durante a tarde diversas iniciativas, apoiadas pela Câmara de Lisboa, contribuíram para divulgar a prática de

uma modalidade que tem cada vez mais adeptos em Lisboa, em grande parte graças à expansão da rede de

ciclovias - cerca de 60 km.

Pelo 39º ano, a mais importante prova do ciclismo nacional passa pela capital, uma longa tradição interrom-

pida durante alguns anos e recuperada desde 2009.

IV


O Presidente da Câmara Municipal de LisboaAntónio Costa

INFORMAÇÃODOS SERVIÇOS

Relatório de Actividades


Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial

Índice

05

13

21

31

39

47

53

57

63

67

77

83

89

95

103

113

117

1 - Secretaria Geral -----------------------------------------------------------------------------------------------

2 - Unidade de Coordenação Territorial -------------------------------------------------------------------------

3 - Direção Municipal de Finanças-------------------------------------------------------------------------------

4 - Direção Municipal de Recursos Humanos ------------------------------------------------------------------

5 - Direção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística ----------------------------------

6 - Direção Municipal de Projetos e Obras ----------------------------------------------------------------------

7 - Direção Municipal de Proteção Civil e Socorro -------------------------------------------------------------

8 - Regimento de Sapadores Bombeiros ------------------------------------------------------------------------

9 - Policia Municipal-----------------------------------------------------------------------------------------------

10 - Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social ---------------------------------------------

11- Direção Municipal de Ambiente Urbano --------------------------------------------------------------------

12 - Direção Municipal de Mobilidade e Transportes ----------------------------------------------------------

13 - Direção Municipal de Cultura ------------------------------------------------------------------------------

14 - Direção Municipal de Economia e Inovação --------------------------------------------------------------

15 - Direção Municipal de Educação, Juventude e Desporto -------------------------------------------------

16 - Departamento de Modernização e Sistemas de Informação---------------------------------------------

17 - Departamento de Auditoria Interna -------------------------------------------------------------------------

3

Secretaria-GeralNo período em apreço, destacam-se as seguintes atividades:

tAnálise e resposta a pedidos de munícipes;

tGestão de processos de Medalhas Municipais, de Chaves da Cidade e de brindes institucionais da Autarquia;

tAcompanhamento do Orçamento Participativo 2014 (nível 2);

tParticipação na Comissão Técnica de Arte em Espaço Público;

tAcompanhamento das atividades associadas à rede gastronómica internacional DELICE – Villes Gour-

mandes du Monde;

tParticipação na organização da trasladação de Sophia de Mello Breyner para o Panteão Nacional;

tParticipação no Comité Executivo da CGLU (United Cities and Local Governments – UCLG);

tApoio institucional na organização e divulgação de eventos, dos quais se destacam: apoio ao lançamento

do livro “Setenta” (23 jun); Lisbon International Contemporary Exhibition 2014 (4-6 out); participação na or-

ganização do “Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama” (30 out); participação na organização das

‘Conferências de Lisboa’ (3 e 4 dez);

tAcompanhamento do processo de atribuição de instalações às Juntas de Freguesia.

Divisão de Relações Internacionais

tDe todos os eventos organizados e/ou acompanhados destacam-se:

fApoio à realização da visita de cortesia do Sr. Vice-Presidente da Câmara Distrital de Água Grande, 3 de

junho; Apoio à realização da iniciativa/encontros bilaterais das cidades UCCLA/empresas, no âmbito da

Conferência “Internacionalização das economias” da AICEP, Paços do Concelho, 4 junho; Apoio à realiza-

ção da Assembleia Europeia da AEPJ (Associação Europeia para a Preservação e a Valorização da Cultura

e do Património judeus), Lisboa, 7 junho; Apoio à realização da visita da delegação da Província de Istan-

bul, 16/20 junho; Coordenação do envolvimento das várias unidades orgânicas na realização da IV edição

da “Festa do Japão em Lisboa 2014”e respetivo acompanhamento, Belém, 21 junho; Apoio à realização de

entrevista da TV da Estónia, ao Senhor Vereador responsável pelo Pelouro das Relações internacionais,

Lisboa, 27 junho; Apoio à vinda de convidados do MUDE no âmbito das suas exposições, Lisboa, 29/06

a 5/07; Apoio à visita de uma delegação de Los Angeles a Lisboa, 9 julho; Apoio ao Lançamento do livro

“Direitos Humanos na Guiné-Bissau”, do escritor Fernando Gomes, promovido pela UCCLA, Lisboa, 11

julho;Apoio à realização e acompanhamento da Missão da OCDE/Políticas de Desenvolvimento Urbano

sustentável em Sociedades em desenvolvimento, Lisboa, 21/23 julho; Organização da residência de artista

húngaro, no âmbito do Protocolo de Geminação entre as cidades de Lisboa e Budapeste/Intercâmbio de

Artistas, Lisboa, 28/06 a 28/ 07.

Secretaria Geral

5

Informação Escrita |


6

tOrganização da participação/representação da CML em eventos nacionais/internacionais:

fXXXVIII Programa Iberoamericano de Formación Municipal de la UCCI, Madrid, 2 /13 junho;Visita oficial

a Madrid, 1/4 junho; Inauguração na 5ª Edição do “Chantiers d’Europe”, Paris, 3 junho; Conferência

“Modelos de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Funções de Ecologia Urbana”, Guimarães, 5 junho;

Conferência da Universidade Paris 1, Sorbonne e lançamento de uma secção dedicada à arte urbana pelo

Google Art Project, Paris, 10 junho; 5ª Edição do Festival Internacional Future n Seine, Paris, 12 junho;

Fase Final da Competição Mayors Challenge, Berlim, 12/13 junho; Reunião de trabalho com Secretário

de Estado da Descentralização Administrativa de Timor Leste, no âmbito da assinatura do Acordo de

Cooperação entre os Municípios Timorenses e os municípios portugueses, Coimbra, 18 junho; Reunião

do Comité Executivo da CGLU, Liverpool, 18/19 junho; Fórum de Presidentes de Câmara sobre Migração,

Mobilidade e Desenvolvimento, Barcelona, 19/20 junho; Festas Populares de S. João, Porto, 23/24

junho; Seminário Internacional subordinado ao tema “ Alternativas funcionais e estéticas para as novas

comunidades urbanas do bom viver” Cuenca, 26/27 junho; 107ª Sessão Plenária do Comité das Regiões

e Cerimónia de inauguração dos Prémios EER’2015, Bruxelas, 25/26 junho; Conferência sobre Direitos

Humanos subordinada ao tema “From Vision to Action”, no âmbito do Euro-Pride, Oslo, 27/27 junho; 10ª

Conferência Internacional da Fab Lab’s, Barcelona, 1/8 julho; Reunião do Projeto Comunitário USER/Pro-

grama URBACT II, Cracóvia, 2/5 julho; “22ª Conferência Europeia de Serviços Sociais”, Roma, 7/9 julho;

Reunião do Projeto “Portugal sem Diabetes – gestores de prevenção em diabetes”, Coimbra, 11 julho;

Encontro Euro-Americano sobre Diversidade Cultural, México, 27/28 agosto.

Departamento de Marca e ComunicaçãoNo âmbito das suas competências, destacamos as seguintes atividades desenvolvidas no Departamento de

Marca e Comunicação (DMC) no período em apreço:

tGestão da marca Câmara Municipal de Lisboa (CML)

tendo em vista a projeção nacional e internacional da marca CML e a dinamização de vários setores eco-

nómicos, culturais e turísticos da cidade, o DMC coorganizou, ou colaborou na organização, de diversos

eventos dos quais destacamos: - Rock in Rio Lisboa (Dia de encerramento - 1 junho), Orçamento Partici-

pativo 2014 (até 7 de junho), Festa de Encerramento do Ano Escolar (11 de junho), Marchas Populares e

Casamentos de St. António (12 junho), Dia da Marinha do Tejo (14 junho), Mega Pic-Nic | Festa do Campo

na Cidade (21 junho), Festival Panda (28 a 30 de junho), Homenagem a Carlos do Carmo (4 julho), partilha

com os parceiros do Prémio Europeu de Empreendedorismo atribuído a Lisboa (9 julho), Inauguração da

Casa dos Animais (28 julho), Bairro do Intendente em Festa (4 a 27 de julho), Volta a Portugal em Bicicleta

(10 de agosto), décima edição da Revista Lisboa - Conceção, produção e distribuição de 350.000 exem-

plares, entre outros.

tComunicação institucional com os media

Foram enviadas de 96 notas de imprensa aos órgãos de comunicação social (OCS); validação e disponibi-

lização na Intranet do Clipping diário de notícias alusivas a Lisboa, ao Município e aos eleitos, veiculadas nos

diversos OCS (4037 notícias).

tSite Institucional e meios de comunicação do Município

f Atualização dos conteúdos do site através da produção diária de textos, inserção de fotografias, vídeos

e ficheiros. Foram publicadas 559 notícias e eventos, 1919 imagens e 97 novos vídeos.


7

fGestão da presença da CML nas redes sociais através da colocação diária e permanente de notícias, ima-

gens e vídeos relativos à atividade do Município e à cidade. Vídeos colocados online: – Vimeo (97), You-

tube (78) e Sapo vídeos (64); foram publicados 313 tweets no Twitter, 1153 posts no Facebook e 342

posts no Google+.

fGestão da rede de MUPI da CML - receção e análise dos pedidos de divulgação de iniciativas nos circui-

tos geridos pela CML, sua calendarização e afixação. Foram validados 50 pedidos.

tFotografia e Vídeo

fFotografia e vídeo institucional de eventos, reportagens para outras UO, Presidência e Vereação, realiza-

ção de reportagens fotográficas para o Banco de Imagem do DMC, para publicação nas redes sociais e

para ilustração de artigos da Revista “Lisboa”. Resposta a pedidos de fotografias e vídeos efetuados por

diversas entidades. Foram disponibilizadas 5431 fotografias e 342 vídeos.

tDesign

tConceção, desenvolvimento e execução de trabalhos gráficos para as demais UO de divulgação da atividade

da CML.

tOutras Atividades

fAcompanhamento das reuniões do Executivo da CML, da AML e descentralizadas; foram efetuadas 15

transmissões online de iniciativas municipais; gestão do “cml_all” (foram validados 132 pedidos); pes-

quisa, compilação e envio para a Presidência de informação veiculada sobre a autarquia e Lisboa em

blogs e sites (1126 posts).

Departamento JurídicoDivisão de Contencioso e Apoio JurídicoA – Contencioso

tTotal das Ações – 63f54 Ações interpostas contra o Município de Lisboa, 22 ações com contingência financeira no valor de

5.437.085,49 €bProvidências Cautelares – 10bAções administrativas especiais – 10bAções administrativas comuns– 10bPenhora e reclamação de Créditos – 7 b Injunções – 4 bNot.Judicial Avulsa – 1

fIntimação p/ certidão – 1fAções interpostas pelo Município de Lisboa – 15b1 ação com contingência financeira no valor de 31.370,26€bAção decl. condenação - 1 bProvidência cautelar - 3 bQueixa-crime - 4 bDenuncia - 1 - bAção Adm. Especial – 1 bPedido de Ind. Civel – 2 -


8

bInquérito– 1

bInsolvência – 1

bAção Decl. comum – 1.

tPeças Processuais, Audiências e Notificações – 931

fAtos preparatórios – 86

bPedidos de informação para instrução dos processos judiciais – 81

bElaboração de Procurações – 5

fPeças Processuais – 259

bPetições – 9

bAlegações - 16

bContestações – 17

bInterpelação extrajudicial - 2

b Requerimentos –147

bPedido de indeminização cível – 1

bOposições – 12

bRespostas – 8

bSentenças/Acordãos – 42

bPrestação de declarações – 3

b Transações judiciais – 2

fAudiências preliminares, de parte, inquirição de testemunhas, julgamento – 22

fNotificações para a prática de atos processuais – 487

bNotificações do tribunal – 273

bNotificações entre mandatários – 132

fRelatórios finais das ações judiciais – 77

tCobrança de créditos extrajudicial no valor de 18.736,95 €

B – Apoio jurídico

tElaboração de documentos – 99

fPareceres - 20

fInformações - 79

tApoio jurídico

fApoio ao contencioso de pesquisa doutrinal e jurisprudencial e de fundamentação de direito em proces-

sos de grande e especial complexidade

fApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços

tEntidades externas

fRespostas a entidades externas (DIAP,PGR,IGF,IGAL,PJ,PSP,PROVEDORIA,TRIBUNAIS) - 12

Divisão de Notariado e Organização de Processos de Aquisição e Alienação de Património:t07 Documentos particulares autenticados

t27 Escrituras

t8 Certidões de escritura


9

tValor recebido 775.201,,61 €

tValor de certidões/fotocópias 190,40 €

t Valor pago: 1.651.637,60€

t30 Cópias certificadas de procurações

t 1.431 Escrituras digitalizadas

t500 Documentos digitalizados

t28 Ofícios

t 03 Informações

t64 Entradas de processos na Divisão

t37 Processos terminados

Divisão de Contraordenações

tProcessos de Contraordenação:

fRegistados 87 Autos de Notícia provenientes de entidades fiscalizadoras externas

fRegistados 968 Autos de Notícia de entidades fiscalizadoras internas

fSubmetidos para instrução 1.013 Autos de Notícia

f Instaurados 724 Processos de Contraordenação

fDeduzidas 615 Acusações

fRecebidas 157 Defesas

fElaboradas 4 Convocatórias e 16 Autos de inquirição

f Elaboradas 238 Decisões

fImpugnadas 14 Decisões finais

f Remetidos 80 Processos para execução judicial

fRepresentação da Câmara Municipal em 5 audiências de julgamento no Tribunal de Pequena Instância Cri-

minal, de processo com decisão impugnada judicialmente

fAplicadas 10 medidas cautelares – processos de contraordenação de atividades ruidosas permanentes

fArquivados 547 Processos, dos quais:

f316 por pagamento voluntário da coima mínima

f76 por cumprimento da decisão

f20 por decisão judicial

fAutorizados 18 Planos de Pagamento em Prestações

fReceita total GIC arrecadada no período em análise € 75.543,20

fReceita Total GIC – € 853.246,16.

tApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços fiscalizadores;

tNotificação e inquirição de testemunhas a pedido de outras Câmaras Municipais, no âmbito do dever de co-

laboração: 23 Processos.

tPreparação do curso “Contraordenação para Agentes Fiscalizadores” a ministrar aos funcionários que tran-

sitaram para as Juntas de Freguesia.


�0

Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do MunicípioGabinete de Apoio à Assembleia Municipal

tReuniões da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal: 4 - Reuniões das Comissões Permanentes: 70

tSessões Extraordinárias da Assembleia Municipal: 8, de entre as quais se destaca a realização das últimas duas

sessões, num total de quatro, relativas ao debate temático subordinados ao tema “Os Transportes em Lisboa:

o que temos e o que queremos”

tApoio e acompanhamento, no âmbito de uma iniciativa da Assembleia Municipal de Lisboa, à exibição de 8

filmes, integrados num Ciclo de Cinema evocativo dos “40 anos do 25 de Abril.

Divisão de Apoio à Câmara Municipal

tReuniões Ordinárias: 2 (111 propostas apresentadas, 2 votos de pesar)

tReuniões Extraordinárias: 3 (89 propostas apresentadas)

tReuniões Públicas: 2 (27 proposta apresentada, 3 moções):

tReunião Descentralizada: 2

Divisão de Organização de Eventos e Protocolo

tForam acompanhados pelo Gabinete do Protocolo 49 eventos, dos quais destacamos, “Procissão de Santo An-

tónio”, “Marchas Populares de Lisboa” e “Inauguração do Museu de Santo António”, entre outros eventos;

tForam apoiados 268 eventos através da cedência direta de materiais de ornamentação (transporte, montagem

e desmontagem) dos quais destacamos, “Volta em Bicicleta”, “Festival Ludopólis” e “vários concertos e ar-

raiais das diversas Juntas de Freguesia” entre outros eventos.

tForam fornecidos 41 portos de honra e coffee-breaks no âmbito de vários eventos, dos quais destacamos, “En-

contro para os Direitos da Criança”, “Encontro Europeu para a Preservação e Valorização da Cultura e Patri-

mónio Judaico”, “Encontro Europeu do Programa Grundtvig”, Conferência de Imprensa de apresentação da

Volta a Portugal 2014”, Lançamento de Livro Prevenir Socorrer Comunicar”, “13º Campeonato Internacional

de Tang Soo Do”, “Reunião com a Comissão Económica da Euro-Ásia” e 9 refeições em diversas iniciativas

como “Reunião de trabalho com representantes da OCDE”, Inauguração da Exposição “Maresias-Lisboa e o

Tejo 1850-2014”, “Marchas Populares” e Casamentos de Santo António” entre outros eventos.

tEsteve envolvido ainda na organização ou coorganização de 245 eventos de diferentes dimensões, dos quais

destacamos, “Casamentos de Santo António”, Dia Mandela”, “Intendente em Festa”, “Dia Verde”, “Mega Pi-

quenique”, “Rock in Rio” e a iniciativa “Sim, bailo em Lisboa”, organizado de raiz por esta Divisão, entre ou-

tros eventos.

t Em termos de patrocínios e apoios, destacamos os Casamentos de Santo António. A organização dos Casa-

mentos de Santo António tem seguido uma lógica de parceria, através do incentivo ao tecido empresarial de

Lisboa para que se envolva no evento, garantindo simultaneamente a sustentabilidade financeira desta inicia-

tiva e a promoção dos parceiros na cidade, no país e no mundo.

Em 2014, foram 62 as instituições que se aliaram à CML e à EGEAC no sentido de viabilizar este projeto. Al-

guns dos números desta edição dos CSA: estiveram presentes cerca de 600 convidados, foram precisas mais

de 5.000 flores para a decoração, utilizados mais de 3.650 talheres no copo de água – e associaram-se a nós


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62 parceiros, possibilitando uma vez mais que este evento seja realizado sem custos financeiros para o mu-

nicípio. Contando com os convidados, os casais, a organização e os media, foram aproximadamente 1.100

as pessoas envolvidas neste evento, na rua, no dia 12 de junho de 2014.

Divisão de Gestão e Manutenção de Edifícios e Apoio aos Serviços

tServiço de Distribuição Expresso: foram recebidas e registadas 3.225 unidades de correspondência, tendo

32.525 unidades sido expedidas, via CTT a pedido de todos os serviços que funcionam no Edifício Central

do Município.

tForam afixados 18 Éditos relativos a Inquéritos Administrativos e emitidas 15 certidões.

tForam afixados 43 Editais / Avisos e emitidas 5 certidões. - Foram movimentados 0 processos de Legados

Pios

tForam encaminhados e protocolados para os Serviços Instrutores 13.570 processos recebidos pela DG-

MEAS e 627 processos findos foram encaminhados para a Divisão de Gestão de Arquivos.

tO Centro de Documentação - Consultas/empréstimos de documentação/internet 1.559; catalogação/registo

monografias, publicações periódicas e legislação 130; levantamentos/recolha de legislação, publicações

24.586; exposições de artes plásticas/eventos 6; “Troca o Livro” 135; “Troca do Livro escolar” 1080 e

gestão de salas de reunião 782.

tReprografia - fotocópias 134.117 a preto e branco, 155.410 a cores 1.296 m/L de grandes formatos.

tGestão e manutenção de edifícios:

fDesenvolveram-se 10 projetos de atualização de layout’s e 10 remodelações de espaços no Edifício do

Campo Grande 25;

fA equipa de manutenção, supervisionada pela Equipa de Gestores, respondeu a um total de 356 pedidos

de intervenção técnica, destacando-se; “Testes aos equipamentos de segurança – Campo Grande 25”,

“Alteração do espaço de atendimento do Urbanismo, Piso 0, Bloco A, Campo Grande 25”, “Alterações

na implantação dos serviços de forma a possibilitar a cedência à Junta de Freguesia de Santo António,

o Piso 0 e o Piso 3 do edifício da Rua Alexandre Herculano, 46.

fContinuação da atualização das medidas de autoproteção do Edifício do Campo Grande, 25 e acompanhamento

das obras no edifício do Forum Lisboa.

tImprensa Municipal:

fA execução de 352 trabalhos gráficos, de apoio a serviços da CML e a entidades externa.

fA edição de 13 números do Boletim Municipal.

fNa área do Design de Comunicação, desenvolvida pelo Gabinete de Design, a apresentação de um con-

junto de 30 Projetos.

Alberto Laplaine GuimarãesSecretário Geral

Unidade de Coordenação Territorial

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1. Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção (GOPI)No sistema integrado de Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção, para o período compreendido entre01/06/2014 e 27/08/2014 encontram-se registadas um total de 36563(1) ocorrências, das quais 83% corres-pondem a situações identificadas por munícipes e participadas através dos canais de registos disponíveis. Du-rante este período foram resolvidas 49%, encontram-se em análise 8%, estão em execução 41% e foramencaminhadas para Projeto e outras Entidades Externas 2% das intervenções solicitadas. Nos quadrosseguintes encontra-se a distribuição territorial e tipológica das ocorrências.

Estado NúmeroHigiene Urbana e Animais 16944Estradas e Sinalização 5241Iluminação Pública 3108Passeios e Acessibilidades 2895Árvores e Espaços Verdes 2644Saneamento 1772Segurança Pública e Ruído 1520Habitação Municipal 607Animais em ambiente urbano 600Terrenos Municipais e Espaços Não Habitacionais 280Instalações Eléctricas e Mecânicas 221Equipamentos Municipais - UCT 177Equipamentos Municipais - Cultura 157Equipamentos Municipais - Educação 112Edifícios dos Serviços Municipais 96Equipamentos Municipais 86Equipamentos Municipais - Desporto 39Edifícios do RSB 31Equipamentos Municipais - Sanitários 10Edifícios da Proteção Civil 7Equipamentos Municipais - Acção Social 7Pedido indeminização por danos 4Acção Social 3Equipamentos Municipais - Mercados 2Total Geral 36563

Freguesias NúmeroAjuda 916Alcântara 971Alvalade 2427Areeiro 1145Arroios 2380Avenidas Novas 1881Beato 586Belém 1702Benfica 1857Campo de Ourique 1389Campolide 1020Carnide 839Estrela 1667Lumiar 2106Marvila 1598Misericórdia 1746Olivais 1688Parque das Nações 1114Penha de França 1624Santa Clara 1020Santa Maria Maior 2390Santo António 1519São Domingos de Benfica 2021São Vicente 950Total Geral 36563

Estado NúmeroEm análise 2960Em execução 14869Encaminhada 898Resolvido 17836Total Geral 36563

(1) Os números constantes nos quadros referem-se às ocorrências que deram entrada no período acrescidas das ocorrências que entraram antes do

período mas que ainda não foram resolvidas, constituindo desta forma passivo.

A Unidade de Coordenação Territorial (UCT) continua a dar apoio direto na adaptação das juntas de Freguesia

ao sistema de GOPI. Entre 01/06/2014 e 27/08/2014 deram entrada para as juntas de Freguesia via GOPI

4722 ocorrências das quais 1555 já foram resolvidas e 3167 estão ainda registadas como em execução.

2. Licenciamento de eventosEsta altura do ano é marcada na cidade pelas “Festas de Lisboa” e todas as iniciativas em espaço público que

engloba desde os arraiais populares e retiros populares, aos casamentos de Santo António, as marchas, aos

concertos de abertura e encerramento, a corrida de Santo António, o Arraial Pride, entre muitas outras ações

que animam toda a cidade, em particular os bairros históricos.

A cidade recebeu o final da Volta a Portugal em Bicicleta, um evento desportivo que projeta a cidade.

3. Estado de Conservação do EdificadoNeste período, no âmbito da concretização da Estratégia para a Reabilitação Urbana de Lisboa, continuaram

a decorrer os procedimentos do Programa de Promoção à Reabilitação do Edificado Privado (PPREP), que con-

siste, além do levantamento do estado de conservação do edificado, na promoção e realização de reuniões

com os proprietários de edifícios em mau estado de conservação com o objetivo de promover a sua reabili-

tação, sensibilizando-os para as respetivas vantagens e respetivos incentivos e benefícios fiscais, que teve

assim a concretização das seguintes Ações:

tConclusão do Programa de 2013, de que resultou a constatação de que, num universo de 392 edifícios, de

junho de 2013 a junho de 2014, foi possível haver reuniões de sensibilização dos proprietários relativamente a

259 edifícios (66%), bem como realizarem-se (ou iniciarem-se em breve) obras de reabilitação em 92 edifícios,

o que corresponde a 23,47% dos edifícios abrangidos pelo Programa de 2013;

tConclusão da 1ª fase da implementação do Programa de 2014, com o envio de convites e realização de

reuniões com os proprietários, constatando-se que, num universo de 560 edifícios abrangidos pelo Pro-

grama de 2014, já foram enviados convites correspondentes a 399 edifícios, tendo já sido realizadas 89

reuniões de sensibilização dos proprietários para as vantagens da reabilitação.

3.1 – Intimações / Edifícios Devolutos

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Este ano, este período de verão, fica ainda associado a um conjunto de iniciativas em espaço público de grande

procura pela população, na sequência da transmissão em sinal aberto dos jogos do Campeonato do Mundo de Fute-

bol, como o “Futebol Park” no Parque Eduardo VII e o “Estádio do Mundial” no Terreiro do Paço.

Dado o período do ano, com características climáticas potenciadoras de atividades ao ar-livre, foram ainda solicita-

dos inúmeros pedidos para a realização de ações de animação e dinamização de praças, bairros e dos espaços

verdes de Lisboa (cinema ao ar livre, concertos, exposições) da responsabilidade da Câmara Municipal, da EGEAC

e das Juntas de Freguesia, como, por exemplo, o “OutJazz”, o “CineConchas”, o “Festival ao Largo”, entre outros.

Foi ainda elevada a procura de Artistas de Rua para efetuarem as suas performances em espaço público.

4. Projetos e obras4.1 PIPARUNo âmbito da requalificação urbana das áreas históricas da cidade:

Foram concluídas as empreitadas relativas às seguintes intervenção:

tObra de conclusão da reabilitação do imóvel municipal sito na Rua dos Cordoeiros 17-23 (emp. nº

3/2010/DMCRU/DRGUP/UPBAB) – Freguesia da Misericórdia;

tDemolição e reconstrução de muro na Calçada das Lajes (emp. nº 40/DMPO/DCMH/DMEM/2013) – Freguesia da

Penha de França.

Encontram-se em acompanhamento as empreitadas relativas às seguintes intervenções:

tObra de conclusão da Reabilitação do edifício particular sito no Beco dos Aciprestes 12 – 14 (emp. n.º 2/2011/

UCT/UITCH/DCHBA) – Freguesia da Misericórdia;

tObras de Conclusão da Reabilitação do Edifício Particular Sito na Rua da Esperança, 12 e 14 (emp. nº

2/2012/UCT/UITCH/DCHCOL) – Freguesia da Estrela;

tReabilitação do conjunto edificado sito na Rua Norberto de Araújo 21-29 (emp. Nº1 1/2011/UCT/UITCH/DCHB) –

Freguesia de Santa Maria Maior;

tReabilitação do edifício particular sito no Beco do Forno do Castelo 16-18 (emp. nº 1/2012/UCT/UITCH/DCHB) –


tReconstrução, consolidação estrutural e proteção da envolvente do edifício sito no Largo Chafariz de Den-

tro 25-27 (emp. nº 2/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;

tConsolidação e reabilitação do edifício particular sito no Beco do Espírito Santo 2, Largo do Chafariz de

Dentro 24 (emp. nº 3/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;

tConsolidação estrutural de 3 edifícios em Alfama - Rua São João da Praça 6/8 com Beco do Guedes 2/4,

Rua de São João da Praça 2/4 com Rua da Adiça, 1 e Rua da Adiça 3/3A (emp. nº 4/2012/UCT/UITCH/DCHB) –


tConsolidação estrutural da Cisterna do Chafariz de El-Rei e dos edifícios adjacentes na Rua de São João da

Praça 27, Travessa de São João da Praça 10 a 12 / Rua de São João da Praça 29 a 39 / Cisterna do Cha-

fariz de El-Rei (emp. nº 7/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;

tObras de conclusão e certificação das redes de águas, águas residuais, rede de gás, instalações elétricas

e de telecomunicações do edifício municipal sito nas Escadinhas da Saúde 10 / Rua da Mouraria 8-16 (emp.

nº 34/DMPO/DCME/DCE/2012) – Freguesia de Santa Maria Maior;

tConclusão da reabilitação do edifício municipal sito no Beco do Espírito Santo 12 (emp. nº

9/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;

tReabilitação do edifício municipal sito na Rua do Recolhimento 20-22 (emp. nº 10/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Fre-

guesia de Santa Maria Maior;

tRemodelação dos Balneários Públicos do Castelo (emp. nº 1/2012/UCT/UITCH/DGECH) – Freguesia de Santa Maria Maior.

Foi contratada a empreitada relativa à seguinte intervenção:

tReabilitação de interiores do edifício particular sito no Beco das Barrelas 6-8 (emp. nº 1/UCT/UITCH/DCHB/2013)

– Freguesia de Santa Maria Maior.

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Em fase de adjudicação encontram-se as empreitadas relativas às seguintes intervenções:

tReconstrução/reabilitação de edifício sito na Rua da Mouraria 38-40 (emp. nº 2/UCT/UITCH/DCHB/2013) – Freguesia

de Santa Maria Maior;

tReabilitação do conjunto de edifícios – Pátio José Pedreira – Rua do Recolhimento 35 e Beco do Leão 2-4

(emp. nº 12/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior.

Encontra-se em concurso a empreitada relativa à seguinte intervenção:

tConstrução de creche no Beco do Loureiro nº 16 – Alfama (emp. nº 52/DMPO/DCME/DCE/2012) – Freguesia de Santa

Maria Maior.

No âmbito do Programa Viver Marvila:

Teve início a empreitada relativa à seguinte intervenção:

t Conservação e requalificação das zonas comuns e espaço público envolvente dos lotes 524, 525, 526, 528,

531, 532, 533, 536, 537 e 538 no Bairro do Condado (Emp nº 05/GEBALIS /2013) – Freguesia de Marvila.

Encontram-se em acompanhamento as empreitadas relativas às seguintes intervenções:

tQualificação do espaço urbano da Rua André Vidal de Negreiros (Emp. nº 03/UCT/UITOr/DORMB/2012) – Freguesia de Marvila;

tRequalificação Geral da Via Principal de Peões (Rua Luiz Pacheco) (Emp nº 04/UCT/UITOr/DORMB/2012) – Freguesia de Marvila;

tConservação e requalificação das zonas comuns e espaço público envolvente dos Lotes 540, parte do

540A, 542 e 544 no Bairro do Condado (Emp nº 01/GEBALIS /2013) – Freguesia de Marvila.

4.2 QREN da Mouraria - Programa de Ação “Mouraria – as Cidades dentro da Cidade”

tEncontra-se em fase de acompanhamento a empreitada relativa à obra de Reabilitação e Refuncionaliza-

ção do Quarteirão dos Lagares - Rua dos Lagares 23 - 23A e Travessa dos Lagares 3-23 (emp. nº

5/2011/DMCRU/DRGUP/UPM) – Freguesia de Santa Maria Maior.

4.3 QREN do Bairro Padre Cruz

Coordenação do Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP) Padre Cruz e acompanhamento da

execução do Programa de Ação QREN “Estratégia Integrada de Qualificação do Bairro Padre Cruz” – Freguesia de Carnide:

Operação 1 – Na área de intervenção da Fase A1, está em execução a obra de requalificação total da in-

fraestrutura de saneamento e adutores, no troço da Rua do Rio Cávado à frente do Centro Cultural de Carnide.

Na área de intervenção da Fase A1 encontram-se concluídos os trabalhos de realização de muros de con-

tenção com a colocação das diversas infraestruturas, tendo-se iniciado a construção dos lancis dos arrua-

mentos, no âmbito da empreitada de obras de construção das infraestruturas e espaço público e do campo

desportivo informal (que abrange esta operação e a operação 9). (A taxa de execução financeira subiu para 77%).

Operação 5 e 6 – Contínua em execução o edifício de equipamentos de proximidade (creche e residência

sénior e serviço de apoio domiciliário) que decorre a bom ritmo, encontrando-se concluídas as redes técnicas

e o revestimento térmico pelo exterior do edifício, a grande maioria das caixilharia já foi instalada, e iniciaram-

se os trabalhos de revestimento de pisos (vinílicos e outros). (a taxa de execução financeira subiu para 56%).

Operação 9 – Encontram-se concluídos os trabalhos de realização de muros de contenção com a colocação

das diversas infraestruturas, no âmbito da empreitada de obras de construção das infraestruturas e espaço

público e do campo desportivo informal (que abrange esta operação e a operação 1). (a taxa de execução fi-

nanceira subiu para 55%).

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Operação 11 – A alteração à reprogramação temporal e financeira foi aprovada pelo PORLISBOA (a taxa de

execução financeira é de 100%).

4.4 Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (SGAL)

tAcompanhamento da execução do Parque Agrícola do Alto do Lumiar (PAAL);

tAcompanhamento da execução da Rua 3 (a designada Avenida David Mourão-Ferreira);

tReceção definitiva do Eixo Central; Avenida Santos e Castro; Porta Sul e Rotunda Estrada da Torre, em

curso;

tCoordenação e acompanhamento das obras de reparação no património municipal PER 13 (27.1.49) no âm-

bito da Receção Definitiva e Liberação de Garantias.

4.5 Intervenções em espaço público

Foi concluída a empreitada relativa à seguinte intervenção:

tRequalificação da Avenida Coronel Eduardo Galhardo (emp. nº 24/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12) – Freguesia da Penha de França.

Encontram-se em curso as seguintes intervenções:

tManutenção e pequenas reabilitações de espaços públicos na envolvente do Forte de Sta. Apolónia (emp. nº

2/2013/UCT) – Freguesia da Penha de França;

tConstrução do Jardim da Cerca do Convento da Graça (emp. nº 11/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP) – Freguesia da Graça;

tLigação pedonal ao Bairro do Alvito e viabilização de acesso ao equipamento municipal – Piscina do Alvito,

(executada limpeza e desmatação do terreno e iniciada modelação do terreno); conclusão prevista para outubro;

tRequalificação da Passagem Subterrânea de Alcântara – execução de drenagem de águas residuais alter-

nativa, execução de nova iluminação interior e execução de arte urbana (Fase 1 – UITOc; APAURB;

DMAU;DMPO;RSB;REFER/CP;ATL;APL e junta de Freguesia); /Iniciado Estudo Prévio de remodelação);

tRemodelação da rede viária e espaço público no Largo dos Jerónimos, 1ª Fase (experimental) com pinturas

de pavimento; UITOC, DPEU, DMMT.

4.6 Projetos e Obras Diversas

Foram concluídas:

tProposta de intervenção em muro municipal na Rua Engº Ferreira Dias - projeto UITOr, execução a ser efetuada pela

Junta de Freguesia de Marvila - Freguesia de Marvila;

tEspaço exterior envolvente à biblioteca de Marvila - Freguesia de Marvila;

tProposta de reperfilamento da Praça Manuel Cerveira Pereira – Freguesia do Beato;

tAcesso lateral e envolvente à EB55, Infante D. Henrique – projeto UITOr, execução a ser efetuada pela Junta de Fregue-

sia do Parque das Nações – Freguesia do Parque das Nações.

Foi contratada a empreitada relativa à seguinte intervenção:

tObras de reformulação da cobertura e último piso do edifício municipal sito na Rua do Poço dos Negros,

128-136 (emp. nº 1/2013/UCT/UITCH/DCHBA) – Freguesia da Misericórdia.

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Encontram-se em acompanhamento:

tEmpreitada relativa à “Construção da ligação pedonal do Pátio B da Zona Sinistrada do Chiado, Largo do

Carmo e Terraços do Carmo – Financiamento do Casino Lisboa (emp. nº 13/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011) – Fregue-

sia de Santa Maria Maior;

tEmpreitada relativa à requalificação do espaço público do Largo Adelino Amaro da Costa e zona envolvente

ao silo automóvel do Chão do Loureiro até ao Castelo, no âmbito do percurso pedonal assistido da Baixa ao

Castelo de São Jorge – Financiamento do Casino Lisboa (emp. nº 4/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2011) – Freguesia de Santa

Maria Maior;

tQualificação de área expectante na Rua José Alves ao Grilo – Freguesia do Beato;

tQualificação de área expectante na Avenida de Pádua / Rua da Centieira – Freguesia do Parque das Nações;

tIntervenções diversas ao nível de acessibilidades e estacionamento nas freguesias dos Olivais, Marvila e Beato;

tExecução de passeio nas traseiras dos edifícios da Rua da Quinta dos Ourives - projeto UITOriental, execução a ser

efetuada pela Junta de Freguesia do Beato;

tQualificação de áreas expectantes na Rua do Vale Formoso de Cima e na Rua Dr. José Espírito Santo - pro-

jeto UITOriental, execução a ser efetuada pela Junta de Freguesia de Marvila;

tProposta de substituição de arvoredo e recuperação dos passeios na Quinta do Morgado – projeto UITOriental;

execução a ser efetuada pela Junta de Freguesia dos Olivais – Freguesia dos Olivais;

tIntegração de estacionamento na Rua Cidade da Beira e Praça de Chinde - projeto UITOriental, execução a ser efe-

tuada pela Junta de Freguesia dos Olivais;

tRequalificação de área de estacionamento entre a Praça Norte e a Quinta do Morgado – projeto UITOriental; exe-

cução a ser efetuada pela Junta de Freguesia dos Olivais – Freguesia dos Olivais;

tEmpreitada relativa à “Qualificação do espaço Público do Bairro 2 de maio” – Financiamento do Orçamento

Participativo (Emp. nº 26/DMAU/DAEP/DCEVGEP/2012);

tEmpreitada relativa à renovação da iluminação pública do Bairro 2 de maio, execução no âmbito do proto-

colo CML/EDP;

tEmpreitada relativa à renovação da rede da EPAL na Rua Armando de Lucena, Bairro 2 de maio;

tEmpreitada de “Moderação da circulação / Zona 30 - Bairro Alvalade Norte/Poente e Sul/Poente e Bairro de

Telheiras” (Emp. nº 12/DMMT/DGMT/2012);

tEmpreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DOS ANJOS” (Emp. nº 25/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12);

tAcompanhamento da intervenção de limpeza e emparedamento na Praça de Entrecampos, em colaboração

com a DMPO e a DMAU;

tDemolição de 3 barracas ilegais na Rua das Barracas, em parceria com a DMPO, DMAU e Junta de Fregue-

sia de Arroios;

tCoordenação da ação de intervenção integrada na Rua Rodrigues Sampaio, com o objetivo de requalificar a

artéria e melhorar as condições de usufruto da mesma. Esta ação conta com a colaboração/parceria da

Junta de Freguesia de Santo António, da PM, da DMAU, da DMMT e da DMHDS/DDS;

tDesenvolvimento em parceria com as juntas de Freguesia de diversas propostas de intervenção em espaço público.


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Foram lançados os procedimentos relativos à contratação da elaboração dos projetos de execução tendentes

à concretização parcial dos Percursos Pedonais da Sé, Mouraria e Graça no âmbito da implementação do Plano

de Acessibilidades Suaves e Assistidas à Colina do Castelo - Freguesia de Santa Maria Maior e Freguesia de São Vicente.

5. Intervenção ComunitáriatAcompanhamento dos projetos BIP-ZIP;

tArticulação com a comunidade local no sentido de informar sobre os condicionantes que foram sendo

necessários ao longo das intervenções na Via Principal de Peões (Rua Luiz Pacheco), Rua André Vidal de Ne-

greiros e bairro do Condado (Freguesia de Marvila);

tAcompanhamento e colaboração no desenvolvimento do projeto “O nosso Km2” promovido pela Fundação

Calouste Gulbenkian.

6. Planeamento e Controlo FinanceiroNo período em análise realizaram-se liquidações referentes a 891 novos processos de publicidade e ocupação

do espaço público (LZ´s), no montante de 189.357€, correspondente a uma receita arrecadada de 76.088€.

João Tremoceiro

Diretor da Unidade de Coordenação Territorial

Direção Municipal de Finanças

2�


Estudos e projetos económico-financeiros e seu impacto orçamental.tElaboração do sumário executivo da execução orçamental dos meses de maio, junho e julho de 2014;

tApuramento dos fundos disponíveis/receita dos meses de junho, julho e agosto de 2014 com elaboração

de estimativas mensais para o corrente ano; estimativa e sistematização de informação para cenário anual;

tColaboração na elaboração do orçamento de tesouraria do Município com atualização das estimativas de

receita, incluindo receita consignada e previsões do serviço da dívida;

tVerificação e processamento dos encargos com o serviço da dívida (empréstimos e acordos financeiros)

no valor de 23,4 milhões de euros;

tContinuação dos trabalhos relativos a um diagnóstico de situação e proposta de caminhos futuros na área

da receita e da despesa municipal;

tAnálise do anteprojeto da “Fiscalidade Verde”;

tAcompanhamento da auditoria da ERSAR relativa aos sistemas de saneamento e resíduos sólidos urbanos;

tProssecução dos trabalhos relativos à revisão/criação de regulamentos tarifários na área do saneamento e

resíduos sólidos

tAnálise de pedidos de alteração da atual tabela de taxas municipal, com particular incidência nas áreas das

concessionárias, fiscalização de obras em espaço público, trafego e bombeiros para, em articulação com

as respetivas áreas setoriais, com vista à otimização da liquidação e cobrança;

tPreenchimento dos inquéritos SIIAL, dos Empréstimos, e Contribuição SM, AM e SEL para o endividamento

municipal, relativos ao 2º Trimestre de 2014, e à prestação de contas de 2013 (dados de fecho);

tInicio dos trabalhos de previsão do serviço da dívida e da receita estrutural para 2015/2018;

Instrumentos previsionais da autarquiatAtividades de Gestão e Controlo Orçamental:

fAnálise de dotações e pedidos de cabimento do PIPARU com reporte mensal no que concerne a com-

promissos, faturação e pagamentos;

fElaboração do reporte mensal com análise dos cabimentos/compromissos relevantes na atividade do

Município e apresentação de proposta de novo modelo de reporte da “Execução Orçamental por

Orgânica”;

fModificações ao Orçamento 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-2017:

fElaboração de 4 alterações ao Orçamento 2014 e GOP’s 2014-2017, que englobaram reajustamentos

orçamentais na ordem dos 27,1 milhões de euros, nos quais se inclui um aumento do orçamento no valor

de 639 mil euros, resultante de inscrição de nova receita relativa à Contrapartida Anual do Casino, no âm-

bito dos Acordos de Colaboração com o Turismo de Portugal, para realização do Lisbon and Estoril Film

Festival 2014 e financiamento das atividades realizadas no MUDE;

fAtualização da proposta de revisão orçamental;

fAnálise das despesas de pessoal atual e previsão de execução até ao final do ano;

fElaboração de mapas da execução da despesa por orgânica, diferenciado por Despesa Obrigatória e Despesa

Não Obrigatória, com a informação de compromissos não faturados, faturas não pagas e dotações não

comprometidas.

tOrçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018 - Início dos trabalhos preparatórios:

fAnálise da Despesa Obrigatória para previsão da execução até ao final do ano e estimativa para 2015;

fPreparação de mapa de execução dos projetos com Financiamento, para avaliação junto dos serviços da

despesa a realizar até final de 2014 (compromissos e faturação) e previsão para o próximo quadriénio;

recolha junto dos serviços promotores destes valores e início do respetivo tratamento com vista à pre-

paração do mapa de Especificação do financiamento alheio (EFA) que integrará o orçamento de 2015.

fAvaliação da Despesa para 2015, tendo em consideração as repartições de encargos, compromissos

assumidos e dívida a transitar, no âmbito do funcionamento e Plano de Atividades Anual;

fEnvio dos pedidos de estimativa da despesa com pessoal e da avaliação da receita extraordinária no pró-

ximo quadriénio

Prestação de contastElaboração parcial e envio das informações mensais ao Presidente;

tElaboração das análises semanais às dívidas e pagamentos e elaboração do orçamento de tesouraria;

tElaboração semanal do mapa da evolução das dívidas do Município;

tAnálise, estudo e obtenção de elementos para apuramento dos fundos disponíveis mensais, no âmbito do

cumprimento da Lei dos compromissos;

tEnvio das informações mensais à DGAL;

tAnálise e preparação dos documentos a enviar ao Tribunal de Contas, relativamente às contas do Municí-

pio de 31/12/2013;

tAnálise e preparação dos registos contabilísticos relativos ao processo de fecho de ano. Preparação dos

mapas e relatórios a elaborar relativamente às contas de 31/12/2013, individuais e consolidadas;

tApoio e prestação de elementos aos auditores externos, relativamente à auditoria às contas de 31/12/2013;

tAnálise e regularização de processos relativos a obras coercivas e subsídios ao investimento recebidos;

tElaboração de mapas suporte à análise do imobilizado em curso a ser transferido para imobilizado definitivo;

tReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais;

tAcompanhamento e participação no desenvolvimento de processos informáticos e apoio aos diversos

serviços sobre questões relacionadas com o sistema informático.

Monitorização da atividade económico-financeira do SELtAnálise dos Relatórios e Contas relativos ao exercício de 2013, das seguintes entidades: EGEAC; SIMTEJO;

MARL; VALORSUL;

tAnálise do Plano de Atividade e Orçamento para 2014, da SIMTEJO;

tAnálise das Contas do 1º trimestre, das seguintes entidades: GEBALIS; SRU OCIDENTAL

f Análise das Contas do 2º trimestre de 2014, da GEBALIS;


22

tAnálise dos juros a pagar à SRU Ocidental no âmbito do Contrato-Programa

tAnálise dos orçamentos de tesouraria de junho, julho e agosto da GEBALIS;

Acompanhar e controlar os protocolos, contratos-programa e outros instrumentos jurídico- institucionaistEnvio de documentação ao Tribunal de Contas para acompanhamento da execução financeira dos contra-

tos de abertura de crédito PIPARU, objeto dos processos de fiscalização prévia nºs 418/10 e 419/10, refe-

rente aos meses de maio e junho de 2014;

tAnálise e envio ao IHRU do relatório de execução relativo ao 1º semestre de 2014 – PIPARU.

tAnálise da relação contratual entre a CML com a EPAL e EDP (em curso).

tAcompanhamento e análise de novas funcionalidades, com vista à respetiva implementação pelo DMSI, no

quadro do Módulo de Contratos de financiamento em SAP;

tAcompanhamento dos projetos com receita alheia, verificando a situação da execução através da sua mo-

nitorização juntos dos respetivos interlocutores;

tColaboração na elaboração do Relatórios Final da Operação «Melhor Iluminação Pública em Lisboa»

tColaboração na preparação da reprogramação financeira/temporal da operação QREN – Ribeira das Naus

– Operação Integrada Ribeira das Naus/Terreiro do Paço

tAdaptação da base de dados e organização e compilação de informação de despesa relativa à carteira de

projetos do Plano de Obra 2014 (Imposto Especial de Jogo/ contrapartidas do Casino de Lisboa);

tColaboração com a Estrutura de Missão Lisboa 2020 consubstanciada no envio de diversa informação des-

tinada ao preenchimento do formulário de uma candidatura ao Programa Progress (Alta de Lisboa);

tColaboração na preparação da resposta às questões colocadas pelo Tribunal de Contas, em sede de Visto

Prévio, relativas ao financiamento contratado no âmbito do Programa “Reabilitar para Arrendar” junto do Ins-

tituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), entretanto visado;

tPreparação da resposta às questões colocadas pelo Tribunal de Contas, em sede de Visto Prévio, relativo

aos contratos, celebrados, no âmbito do Empréstimo Quadro BEI (EQ), junto do Instituto de Financiamento

e Desenvolvimento Regional (IFDR);

tAcompanhamento da Ação de Verificação física e financeira à operação Mouraria- “Extensão da Instala-

ções da Junta de Freguesia de S. Cristóvão e S. Lourenço em edifício no Largo dos Trigueiros do Risco Me-

teorológico em Lisboa” com financiamento QREN/FEDER, pela Autoridade de Gestão do Programa

Operacional Regional de Lisboa (PORLisboa)

tAcompanhamento da reunião Comissão de obras 2014 no quadro do Imposto Especial

Instrução de Pedidos de Pagamento tCASINO ——————————————————€ 457.544,70

fQREN———————————————————-€ 890.896,24

fOGUE———————————————————- €15.242,15

fOutros———————————————————- € 9.635,40


23

24


RECEITA – FINANCIAMENTO EXTERNO/RECEBIMENTOS

tCASINO —————————————€ 2.278.152,59

tQREN—————————————— € 617.214,28

tOGUE—————————————— € 33.263,20

Divulgação de programas de financiamento externotLife + 2014

tEEAGrants – Programa AdaPT – Tema 4: Projetos sectoriais de Adaptação às Alterações Climáticas

tCOSME: Maximização de sinergias entre o turismo de alta qualidade e as indústrias criativas

tCOSME: Educação para o empreendedorismo

tFundo de Eficiência Energética – Promoção da Mobilidade Urbana Sustentável 2014

tQREN – PORLisboa – Reabilitação Urbana e da Requalificação da Rede Escolar do ensino básico e da edu-

cação pré-escolar (apresentação de candidaturas em regime de aprovação condicionada – overbooking)

tFEINPT- Fundo Europeu para Integração dos Nacionais de Países Terceiros

Garantir aos serviços promotores a análise de peças escritas de procedimen-tos de contratação pública para aquisição de bens e serviçostAnálises prévias de peças de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e serviços e de Hastas

Públicas (Programa e Caderno de Encargos), solicitadas pelos Serviços Municipais – 21.

tAnálises finais de peças de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e de serviços (após apro-

vação por parte da entidade competente) conducentes ao lançamento do respetivo procedimento na Plata-

forma Eletrónica “SaphetyGov”– 13.

tAnálises finais de peças/processos conducentes ao lançamento/publicitação de Hastas Públicas – 6.

Assegurar lançamento e acompanhamento dos procedimentos de contrataçãopública para aquisição de bens e serviços, bem como de hastas públicas.tProcedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e de serviços lançados na plataforma eletrónica – 13.

tProcedimentos concluídos e remetidos ao respetivo Serviço Promotor para decisão de adjudicação (ou de

não adjudicação) e demais tramitação legal subsequente, no âmbito do Código dos Contratos Públicos – 3.

tPara além do acima referido, no âmbito da condução dos procedimentos pré-contratuais em curso, foram

elaborados, por parte do Júri de cada procedimento, Relatórios Preliminares e Finais (de análise e avaliação

de propostas), bem como Atas para prestação de esclarecimentos aos concorrentes e ou para supressão

de erros e ou omissões do Caderno de Encargos.

Garantir a racionalização da despesa na aquisição de bens e de serviços cen-tralizados, otimizando os recursos financeiros e assegurando o planeamento,controlo e gestão de contratos, nas fases de formação e de execução, paragarantir o aprovisionamento destes bens e serviços.tAcompanhamento do processo da Reorganização Administrativa de Lisboa no âmbito da concretização de

cessão da posição contratual pelo Município a favor de cada uma das 24 Juntas de Freguesia, relativa-

25


mente a todos os contratos outorgados pelo Município de Lisboa, inerentes a categorias de serviços cen-

tralizadas e que abrangem as instalações/espaços/ equipamentos, cuja gestão passou a ser competência

delegada em cada uma das Juntas de Freguesia.

tAnálise dos balancetes nas diferentes classificações económicas da orgânica 04.04 com vista à conferên-

cia de compromissos existentes, avaliação do montante mensal e trimestral necessário e de eventual possi-

bilidade de libertação de saldos e ou diminuição do valor de compromissos, em razão da efetiva concretização

de racionalização da despesa por parte da CCM, tendo em consideração, inclusive, a transferência de com-

petências, ao nível da gestão de instalações/equipamentos para as novas Juntas de Freguesia;

tRegisto interno para efeitos de conferência e gestão de contratos por parte da CCM de todas as faturas

emitidas e registadas em SAP;

tElaboração de processos de despesa e envio por protocolo para o departamento de contabilidade/divisão

de despesa de faturas devidamente conferidas;

tPlaneamento, controlo e gestão de contratos nas diferentes categorias de bens e de serviços de gestão

centralizada, destacando-se:

tComunicações Fixas: Acompanhamento do procedimento de contratação pública para aquisição de serviços

de telecomunicações para o Município de Lisboa, pelo período de 24 meses, mediante concurso público

com publicidade internacional, designadamente em sede de prestação de esclarecimentos e em sede de

apreciação de erros e ou omissões.

tComunicações Móveis: Continuação do processo de regularização dos telemóveis de serviço e das placas

de dados atribuídos aos trabalhadores que transitaram para as Juntas de Freguesia; Gestão do contrato

inerente à plataforma eletrónica de contratação pública (Saphety); Instalação de serviços de emissão tele-

visiva digital na Assembleia Municipal de Lisboa.

tEconomato: – Preparação de processo de aquisição de “Consumíveis de Informática” para fazer face às ne-

cessidades dos serviços municipais até ao termo do primeiro semestre de 2015, por recurso ao Acordo

Quadro n.º 04CI/2012 da CCE-AML.

tTransportes: - Gestão de Entrega aos serviços municipais de títulos de transporte (passes) adquiridos à

Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.; Gestão de entrega e carregamento de cartões Zapping; Cont-

role de títulos de transporte (passes) necessários aos elementos policiais da PM, adquiridos a diversas Em-

presas de Transportes.

tEncargos com instalações: Continuação do processo de levantamento /validação dos locais de forneci-

mento de água, energia elétrica e gás, sob responsabilidade do Município, procedendo-se às necessárias

rescisões contratuais, bem como a mudanças de titularidade, quando tal se justifica/impõe.

Assegurar o desenvolvimento dos procedimentos contabilísticos.tConferência de cerca de 9 994 processos de despesa e devolução de 176;

tEntrada cerca de 4 762 faturas e afins;

tRegisto de 6 374 faturas e afins;

tDevolução de cerca de 428 faturas;

tPagamento de cerca de 6 161 processos de despesa;

t1 317 Registos de faturas de imobilizado e 35 carregamentos de imóveis;

t95 Escrituras

tElaboração do cálculo do apuramento mensal do IVA (3) e entrega ao Estado;

tEntrega das retenções (3) de IRS e IRC e Imposto de Selo;

tAbertura em SAP de 644 contratos de despesa;

tElaboração de 523 processos de despesa referentes a Propostas de Câmara;

tAceitação de 38 garantias bancárias e depósitos caução;

t78 Cancelamentos de garantias bancárias, e 217 restituições de depósitos;

tEmissão de 555 precatórios cheques;

t252 Encerramentos definitivos de contratos de empreitadas e fornecimentos em SAP;

t612 Atendimentos a fornecedores no âmbito da atividade desenvolvida duas vezes por semana e a fim de

a dar resposta às solicitações e necessidades destes parceiros.

tEmissão de 352 Declarações de Fundos Disponíveis

tIntegração mensal de dados de faturação proveniente de outros periféricos e envio para cobrança postal,

designadamente da receita de mercados (emissão de 5 352 faturas no valor de 909 383,86€), rendas de

imóveis municipais (emissão de 10 329 faturas no valor de 1 607 990,10€) e ocupação de espaço público

e publicidade (emissão de 547 faturas no valor de 858 944,37€);

tNo que se refere à Taxa de Conservação de Esgotos tiveram lugar 5 346 arrecadações no valor de 512

716,30€.

t302 Atendimentos telefónicos no âmbito da Taxa de Conservação de Esgotos;

t304 Encontros de contas entre receita e despesa num total de 8 295 992,13€;

tEmissão de 788 estornos no valor de 4 860 532,46€ e 2 540 anulações de documentos de receita diversa

no valor de 1 295 469,99€ mediante instruções superiores;

tRegisto de 5 garantias bancárias no valor de 149 455,56€ e cancelamento de 5 no valor de 58 649,18€ re-

ferentes à área de atividade da receita;

tRegisto de 314 faturas de rendas no valor de 52 529,63€ e 24 faturações de obras no valor de 1 239 603,43

€ no âmbito das obras coercivas;

tEnvio para execução fiscal de 2 683 certidões de dívida no valor de 1 144 549,72€ e 21 processos para

Departamento Jurídico no valor de 114 068,40€ relativos a faturas que já tinham terminado o prazo de

pagamento voluntário;

t506 esclarecimentos telefónicos de dúvidas e apoio aos postos de cobrança;

tEmissão de 769 declarações de inexistência de dívida para junção ao processo de pedidos de isenção de taxas;

tAnálise e resposta aos processos de reclamação graciosa, remetidos pelo DAAT relativos à emissão anual

e eventual da taxa de conservação de esgotos;

tAnálise de processos relativos a taxas e outras receitas – elaboração de informações de pedidos de anu-

lação e reembolsos após confirmação dos serviços;


26

tAnálise semanal dos valores cobrados, por rubrica económica para identificação dos valores de receita ex-

traordinária;

tRealização de reuniões de trabalho com vários serviços liquidadores/cobradores para esclarecimento de

dúvidas;

tCarregamento no portal da AT das minorações de IMI para frações arrendadas (20% de minoração);

tAnálise e reconciliação de saldos entre SEF e SAP;

tElaboração de mapas e análise de dívidas de clientes para reporte superior;

tReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais recebidas;

tAnálise e controlo dos planos de pagamento em prestações na área do Urbanismo e na da Tabela de Taxas

e Preços;

tAnálise de protocolos – enquadramento orçamental e de IVA;

tEntrega das retenções de IRS e IRC e Imposto de Selo;

tRegisto de cerca de 1.213 liquidações relativas a operações de tesouraria;

tProcessamento de 486 processos relativos a juros de depósitos à ordem e encargos bancários que se en-

contravam em aberto nas reconciliações bancárias;

tAtribuição de fundos de maneio aos diversos serviços;

tEntrega de descontos efetuados nos vencimentos a diversas entidades, como CGA, ADSE, Sindicatos, So-

licitadores e Pensionistas;

tElaboração das conciliações bancárias relativas a março e abril de 2014.

Relação com Tribunal de ContastNo período de 1 de junho a 31 de agosto de 2014 foram enviados ao Tribunal de Contas 3 novos proces-

sos, 27 em fiscalização concomitante, ocorreram 3 devoluções e 8 processos visados.

Procedimento Tributário, Contencioso Tributário e Processo de Execução FiscaltProcedeu-se à elaboração de 26 peças processuais em processos de impugnação judicial, 21 ofícios nos

procedimentos tributários, bem como à organização dos processos administrativos a enviar para o Tribu-

nal Tributário de Lisboa;

tDiligências no TTL (inquirição de testemunhas e conferências de interessados): 3;

tAnálises de notificações judiciais: 36;

tForam produzidas 325 informações, efetuados 161 ofícios e 115 informações diversas;

tAo abrigo do estabelecido no artigo 7º do Regulamento do Orçamento, emitiram-se 39 pareceres sobre pe-

didos de anulação de documentos de liquidação ou de cobrança e de restituição de importâncias entregues

ao Município quando indevidas, por meio da instauração de procedimentos de revisão oficiosa;

tEnviaram-se ao Tribunal Tributário de Lisboa 7 petições de oposição/reclamação do ato do órgão de exe-

cução fiscal que foram entregues no Município, dando-se cumprimento ao disposto no Código de Proce-

dimento e de Processo Tributário;

tEfetivação de citações referentes ao ano de 2014 e de anos anteriores da taxa de conservação de esgotos


27


28

e outras receitas municipais, bem como recuperação de avisos de citação devolvidos;

tDe 1 de junho a 28 de agosto de 2014 arrecadou-se receita no valor de €834.994,89.

tApoio Jurídico aos Departamentos da Direção Municipal de Finanças e apoio em dúvidas da DMAU;

tForam feitos 1.616 atendimentos aos executados e efetuadas 76 informações e 270 ofícios entre 1 de junho

e 28 de agosto de 2014;

Tesouraria

Nelson SouzaDiretor Municipal de Finanças

RELATÓRIO DE ATIVIDADE DA DIVISÃO DE TESOURARIA 02 de JUNHO

A 27 de AGOSTO

Ao nível da RECEITA

* Atendimentos (área de recebimentos) 6909

munícipes/cidadãos (tempo médio de

espera= 02:23 minutos)

* Atendimentos via e-mail 508 * Correspondência entrada para cobrança

Número de cheques 147 Número de Guias Resumo 2399 Número de Faturas avulsas 9494

Ao nível da DESPESA * Autorizações de Pagamento Fornecedores/Bancos 213 * Autorizações de Pagamento Fornecedores/Tesour. 119 * Autorizações de Pagamento Vencimentos/Bancos 5 * Autorizações de Pagamento Vencimentos/Tesour. 3 * Reembolsos 41

Informações diversas 26

Ofícios Diversos 36

*-Inclui atendimento Posto Cobrança Tesouraria Outras atividades no âmbito das competências atribuídas tRespostas a diversas questões colocadas, por e-mail, pelos Serviços municipais;

tApoio aos diversos Postos de Cobrança no âmbito da utilização dos Terminais de Pagamento Automático;

tApoio no âmbito da instalação e operacionalização dos depósitos a efetuar pelos Postos de Cobrança nos

Equipamentos de “Home Depósit”, do Banco Santander, a funcionar na Polícia Municipal, Cemitério do Alto

de S. João, Cemitério de Benfica e Cemitério dos Olivais;

tRecebimentos no Sistema GIC (Gestão Integrada de Contra Ordenações). Verificação e apoio à Divisão de

Contra Ordenações no âmbito de todos os recebimentos, em GIC, e respetiva arrecadação em SAP de modo

a permitir a cobrança/execução orçamental na Tesouraria;

tColaboração permanente com o Departamento de Contabilidade no âmbito do processo de reconciliação

bancária e prestação de contas;

tGestão dos cheques devolvidos pelas Instituições Bancárias (no período em análise foram devolvidos 5 e

resgatados 5);

tConsultas aos Bancos no âmbito das Aplicações Financeiras;

tAtendimentos telefónicos diversos e respetivos encaminhamentos quando não se trata de assuntos rela-

cionados com a Divisão de Tesouraria.


2929

ii Execução da Receita por Classificação Económica

Unid: Euros

Designação Previsão Liquidação Cobrança Tx Exec.(b) Estrutura Valor Taxa(b)

01 IMPOSTOS DIRECTOS 92.781.667 262.570.150 162.487.150 133.587.863 50,9% 44,6% 40.806.196 44,0%

IMI 40.659.727 103.970.000 53.586.474 35.910.314 34,5% 12,0% 4.749.414 11,7%

Contribuição Autarquica 17.985 100.000 6.720 5.744 5,7% 0,0% 12.241 68,1%

IMT 35.237.956 65.000.000 74.203.089 64.391.575 99,1% 21,5% 29.153.619 82,7%

Imposto Municipal de Sisa 142.731 200.000 3.928.773 3.928.760 1964,4% 1,3% 3.786.029 2652,6%

Imposto Único de Circulação 11.358.608 16.800.000 11.906.016 11.903.138 70,9% 4,0% 544.530 4,8%

Derrama 5.170.214 76.403.150 18.856.078 17.448.333 22,8% 5,8% 12.278.118 237,5%

Outros 194.445 97.000 0 0 0,0% 194.445

02 IMPOSTOS INDIRECTOS 0 0 0 0 0,0% 0

04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 24.182.243 58.689.532 82.648.766 18.755.251 32,0% 6,3% 5.426.991 22,4%

Serv. Urban. E Realiz. Infraestrut. Urban. 2.718.403 4.000.000 18.164.078 2.771.678 69,3% 0,9% 53.275 2,0%

Ocupação Via Pública 5.159.487 18.719.482 24.059.869 5.577.878 29,8% 1,9% 418.390 8,1%

Publicidade 5.991.988 5.200.000 14.795.202 3.846.165 74,0% 1,3% 2.145.823 35,8%

Conservação de Esgotos 7.382.121 20.860.000 20.077.386 3.954.971 19,0% 1,3% 3.427.150 46,4%

Multas e Outras Penalidades 1.574.421 7.750.000 3.816.824 1.333.126 17,2% 0,4% 241.296 15,3%

Outros 1.355.822 2.160.050 1.735.407 1.271.434 58,9% 0,4% 84.388 6,2%

05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 5.700.792 26.532.440 20.323.505 1.696.172 6,4% 0,6% 4.004.620 70,2%

Juros 440.188 1.000.000 264.725 182.757 18,3% 0,1% 257.431 58,5%

Participação Lucros Adminst. Públicas 1.819.217 1.759.816 3.324.751 1.086.171 61,7% 0,4% 733.045 40,3%

Rendas 384.511 50.250 627.946 25.169 50,1% 0,0% 359.342 93,5%

Activos Incorpóreos 3.056.877 23.722.374 16.106.082 402.076 1,7% 0,1% 2.654.802 86,8%

06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.511.106 38.371.487 32.887.157 32.181.716 83,9% 10,8% 7.329.390 18,6%

FEF e FSM 0 0 0 0 0,0% 0

Participação variável no IRS 34.411.082 28.356.960 28.625.861 28.625.861 100,9% 9,6% 5.785.221 16,8%

Administração Central 4.270.443 3.950.000 2.638.407 2.536.976 64,2% 0,8% 1.733.467 40,6%

Est. Proj. Co financ. 230.775 896.319 577.159 317.612 35,4% 0,1% 86.837 37,6%

Transferências Casino de Lisboa 447.300 1.325.579 564.000 564.000 42,5% 0,2% 116.700 26,1%

União Europeia 72.150 253.129 101.357 131.032 51,8% 0,0% 58.882 81,6%

Outras 79.355 7.500 380.374 6.235 83,1% 0,0% 73.120 92,1%

07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 51.327.547 85.346.538 93.504.330 38.554.367 45,2% 12,9% 12.773.181 24,9%

Venda Bens 1.934.367 4.145.950 3.101.099 2.415.319 58,3% 0,8% 480.952 24,9%

Saneamento 17.738.977 29.290.557 22.856.248 15.137.722 51,7% 5,1% 2.601.255 14,7%

Cemitérios 1.410.721 2.345.000 1.444.277 1.338.401 57,1% 0,4% 72.320 5,1%

Mercados e Feiras 3.140.234 5.445.000 4.955.296 2.549.099 46,8% 0,9% 591.135 18,8%

Parq. Estacionam. 721.951 26.666.669 18.352.756 8.267.807 31,0% 2,8% 7.545.856 1045,2%

Rendas 21.820.234 9.778.003 16.018.936 4.280.770 43,8% 1,4% 17.539.464 80,4%

Outras 4.561.064 7.675.359 26.775.719 4.565.249 59,5% 1,5% 4.186 0,1%

08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.862.007 21.169.750 11.155.805 3.133.902 14,8% 1,0% 1.271.895 68,3%

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 215.365.362 492.679.897 403.006.714 227.909.271 46,3% 76,1% 12.543.910 5,8%

09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 6.152.964 154.391.856 56.482.876 13.037.956 8,4% 4,4% 6.884.992 111,9%

Terrenos 2.615.717 81.681.485 35.907.726 10.173.101 12,5% 3,4% 7.557.384 288,9%

Habitações 3.343.225 28.344.540 6.047.175 1.196.416 4,2% 0,4% 2.146.809 64,2%

Edifícios 194.023 34.417.800 4.556.253 1.667.063 4,8% 0,6% 1.473.040 759,2%

Outros Bens 0 9.948.031 9.971.722 1.377 0,0% 0,0% 1.377 100,0%

10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.244.153 21.350.471 8.042.334 6.793.432 31,8% 2,3% 549.280 8,8%

FEF 0 0 0 0 0,0% 0

Transferências Casino de Lisboa 2.577.793 15.424.424 5.885.503 5.482.793 35,5% 1,8% 2.905.000 112,7%

Estado Part. Comunit. em Proj. Co finan 0 0 0 0 0,0% 0

Estado Outras 8.354 0 0 0 0,0% 8.354

Fundos e Serviços Autónomos (FSA) 0 110.424 14.127 0 0,0% 0

FSA Part. Comunit. em Proj. Co finan 2.780.821 5.811.061 2.142.705 1.310.640 22,6% 0,4% 1.470.182 52,9%

União Europeia 0 4.562 0 0 0,0% 0

Outras 877.184 0 0 0 0,0% 877.184

11 ACTIVOS FINANCEIROS 0 0 0 0 0,0% 0

12 PASSIVOS FINANCEIROS 39.000.000 91.616.827 51.000.000 51.000.000 55,7% 17,0% 12.000.000 30,8%

Empréstimo Curto Prazo 34.000.000 40.000.000 51.000.000 51.000.000 127,5% 17,0% 17.000.000 50,0%

Emprestimos Médio e Longo Prazo 5.000.000 51.616.827 0 0 0,0% 5.000.000

PIPARU 5.000.000 51.616.827 0 0 0,0% 5.000.000

Outros 0 0 0 0 0,0% 0

13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 291.163 785.681 2.503.672 235.177 29,9% 0,1% 55.986 19,2%

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 51.688.281 268.144.835 118.028.883 71.066.566 26,5% 23,7% 19.378.286 37,5%

TOTAL GERAL (excluíndo outras receitas) 267.053.642 760.824.732 521.035.596 298.975.837 39,3% 99,9% 31.922.195 12,0%

15 REP. NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 156.369 11.754.545 2.469.483 349.275 3,0% 0,1% 192.905 123,4%

16 SALDO DE GERÊNCIA 26.806.246 0 0 0 0,0% 26.806.246

TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 26.962.615 11.754.545 2.469.483 349.275 3,0% 0,1% 26.613.341 98,7%

TOTAL RECEITAS 294.016.257 772.579.277 523.505.080 299.325.112 38,7% 100,0% 5.308.854 1,8%

(b) Formatações das taxas de execução e de crescimento:

< 50% 50% 60% > 60%

< 5% 0 ( 5%) >0%

(a) Valores de execução acumulados até ao fim de

julho/2014

2013 (a)2014 (a) Crescimento

Tx Exec.

Taxa Cresc.


30

iii Execução da Despesa por Classificação Económica ConsolidadaUnid: Euros

Cód. Designação 2013 (a) Dotação Compromissos Execução Tx Exec.(b) Estrutura Valor Taxa(b)

01 PESSOAL 137.488.020 215.793.702 136.448.627 130.330.401 60,4% 40,6% 7.157.620 5,2%Remunerações 92.203.672 134.896.072 84.635.136 83.900.345 62,2% 26,1% 8.303.326 9,0%Contratos em Regime de Tarefa ou Avença 3.249.577 8.020.000 4.212.046 3.903.352 48,7% 1,2% 653.775 20,1%Trabalho extraordinário 6.628.063 8.700.000 5.600.000 5.214.430 59,9% 1,6% 1.413.633 21,3%Outros Abonos Variáveis 7.094.205 11.428.631 7.519.379 7.251.100 63,4% 2,3% 156.895 2,2%Encargos com a Saúde 904.180 1.804.120 1.284.465 769.032 42,6% 0,2% 135.148 14,9%Contribuições para Segurança Social 21.716.326 40.066.105 26.063.249 23.321.766 58,2% 7,3% 1.605.439 7,4%Pensões 4.234.602 7.000.000 4.279.414 4.274.623 61,1% 1,3% 40.020 0,9%Outros Encargos 1.457.395 3.878.774 2.854.938 1.695.753 43,7% 0,5% 238.359 16,4%

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 56.762.493 154.938.782 133.896.720 61.060.844 39,4% 19,0% 4.298.351 7,6%Aquisição de Bens 7.388.007 23.811.713 19.125.938 7.891.510 33,1% 2,5% 503.503 6,8%Aquisição de Serviços 49.374.485 131.127.069 114.770.782 53.169.334 40,5% 16,6% 3.794.849 7,7%Encargos das Instalações 7.782.293 20.441.051 19.929.031 4.237.938 20,7% 1,3% 3.544.355 45,5%Conservação de Bens 528.060 1.930.619 1.367.761 852.585 44,2% 0,3% 324.525 61,5%Locação de Bens e Outros 1.885.381 4.061.397 3.642.537 1.726.580 42,5% 0,5% 158.801 8,4%Transportes e Comunicações 1.704.813 6.048.233 5.488.072 1.640.024 27,1% 0,5% 64.789 3,8%Representação Autárquica 32.607 99.896 56.927 37.048 37,1% 0,0% 4.441 13,6%Seguros 74.789 477.853 448.779 68.750 14,4% 0,0% 6.039 8,1%Estudos e Consultadoria 478.925 1.971.478 1.440.559 603.679 30,6% 0,2% 124.755 26,0%Encargos de Cobrança de Receita 2.135.419 4.120.455 3.811.205 3.763.667 91,3% 1,2% 1.628.248 76,2%Outros 34.752.199 91.976.087 78.585.911 40.239.064 43,7% 12,5% 5.486.864 15,8%

03 ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA 1.770.776 10.426.375 10.356.938 2.227.238 21,4% 0,7% 456.462 25,8%Juros da Dívida Pública 945.559 5.159.715 5.159.714 1.594.819 30,9% 0,5% 649.260 68,7%Outros Encargos Financeiros 825.217 5.266.660 5.197.224 632.419 12,0% 0,2% 192.798 23,4%

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 25.024.827 80.904.390 44.761.361 39.736.170 49,1% 12,4% 14.711.344 58,8%Administração Pública 708.256 59.172.286 32.688.548 32.658.735 55,2% 10,2% 31.950.479 4511,2%Participação das Freg. nas Rec. Municipais 7.406.452 0,0% 7.406.452Protocolos de Transferências de Competências 5.773.979 1.937.296 895.251 215.275 11,1% 0,1% 5.558.704 96,3%Instituições sem Fins Lucrativos 6.574.080 14.950.826 9.673.229 5.674.455 38,0% 1,8% 899.625 13,7%Sociedades e Quase Sociedades não Financeiras 4.509.525 1.861.782 1.334.379 1.076.026 57,8% 0,3% 3.433.499 76,1%Outras 52.535 2.982.200 169.953 111.679 3,7% 0,0% 59.144 112,6%

05 SUBSÍDIOS 1.454.611 17.611.034 7.157.072 7.157.072 40,6% 2,2% 5.702.462 392,0%

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.582.956 6.129.084 3.188.965 2.697.178 44,0% 0,8% 114.222 4,4%

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 225.083.682 485.803.367 335.809.683 243.208.902 50,1% 75,8% 18.125.221 8,1%

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE INVESTIMENTO 27.672.726 157.483.146 86.191.557 34.037.201 21,6% 10,6% 6.364.475 23,0%Investimentos 27.672.726 157.483.146 86.191.557 34.037.201 21,6% 10,6% 6.364.475 23,0%Terrenos 3.067.551 27.493.579 2.601.179 309.411 1,1% 0,1% 2.758.139 89,9%Habitações 1.393.817 11.114.187 7.534.125 2.168.681 19,5% 0,7% 774.864 55,6%Edifícios e Construções Diversas 21.162.638 104.734.903 68.988.532 26.902.344 25,7% 8,4% 5.739.706 27,1%Equipamento 1.853.809 12.173.774 6.313.951 4.407.773 36,2% 1,4% 2.553.964 137,8%Outros 194.911 1.966.703 753.771 248.992 12,7% 0,1% 54.081 27,7%

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.416.043 22.375.981 16.244.118 642.712 2,9% 0,2% 1.773.332 73,4%Sociedades e Quase Sociedades não Financeiras 390.789 14.423.178 14.284.502 86.811 0,6% 0,0% 303.978 77,8%Protocolos de Transferências de Competências 1.346.461 6.130.845 761.885 125.005 2,0% 0,0% 1.221.457 90,7%Instituições sem Fins Lucrativos 420.639 1.552.248 1.069.051 405.118 26,1% 0,1% 15.521 3,7%Outras 258.154 269.710 128.679 25.779 9,6% 0,0% 232.376 90,0%

09 ACTIVOS FINANCEIROS 0,0% 0

10 PASSIVOS FINANCEIROS 18.004.871 92.381.219 70.618.406 43.111.816 46,7% 13,4% 25.106.945 139,4%

11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000 14.535.564 141 0,0% 6.000.000

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 54.093.640 286.775.910 173.054.222 77.791.729 27,1% 24,2% 23.698.089 43,8%

TOTAL GERAL 279.177.322 772.579.277 508.863.905 321.000.631 41,5% 100,0% 41.823.310 15,0%

(a) Valores de execução acumulados até ao final do mês de Julho(b) Formatação das taxas de execução e de crescimento:

< 50% 50% 60% > 60%

< 5% 0 ( 5%) >0%

Crescimento2014 (a)

julho/2014

Tx Exec.

Taxa Cresc.


3�

Direção Municipal de Recursos Humanos

Gabinete da Diretora MunicipaltCoordenação do plano de comunicação interna sobre o processo da reforma administrativa, através de uma

equipa de atendimento multicanal na DMRH, da disponibilização de informação na intranet (incluindo teste-

munhos em vídeo de trabalhadores que transitaram e das juntas de freguesia), do mail cml-all e da newslet-

ter mensal iRH.

tCoordenação do plano de acompanhamento das juntas de freguesia na área dos recursos humanos, através

de 1) realização de reuniões com juntas de freguesia para acompanhamento e apoio personalizado ao

processo de transição de recursos humanos (sobretudo na área do processamento salarial mas também

em temas de caráter jurídico e na área da medicina do trabalho); 2) elaboração do Guia Prático de recur-

sos humanos distribuído pelas juntas de freguesia, com 68 fichas temáticas produzidas e atualizadas com

a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e 3) do plano de formação específico para

apoio à reforma administrativa.

tElaboração do primeiro relatório de monitorização da reforma administrativa – componente recursos humanos.

tElaboração das metodologias e instrumentos de avaliação do processo de transição de recursos humanos

para aplicação junto das diversas partes interessadas.

tTratamento dos dados para elaboração do plano estratégico de recursos humanos 2014-2017.

tProdução da newsletter iRH, para divulgação com o boletim de vencimento e da newsletter mensal RH

Números, com os principais indicadores de RH da CML.

Departamento de Gestão de Recursos Humanos

I – Transição de trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Lisboa que acompanham a atribui-

ção das novas competências às freguesias no âmbito da reorganização administrativa

Depois da primeira fase que decorreu nos meses de janeiro e fevereiro e operou a transição, no dia 10 de

março, dos trabalhadores associados aos equipamentos (designadamente escolas, bibliotecas, mercados,

equipamentos desportivos) e à limpeza urbana, decorreu a segunda fase, relativa às demais competências pre-

vistas na Lei n.º 56/2012, tais como conservação e manutenção, licenciamento, intervenção social e áreas

de suporte. Nesta segunda fase, decorreram dois processos paralelos.

1 – Processo de Voluntariado

O primeiro foi um processo de voluntariado que teve início no dia 3 de fevereiro. Até 31 de agosto, o número

total de registos de voluntários, nomeadamente na plataforma Oportunidade de Escolher, foi de 184. Destes,

95 foram aceites pelas juntas para satisfação das necessidades identificadas.

2 – Processo de seleção formal

O segundo foi um processo de seleção formal constituído por uma fase documental, realizada pela Comissão

de Seleção prevista na deliberação nº 6/AML/2014, e uma fase de entrevista com as juntas. A fase de entre-

vistas que decorreu entre 8 e 16 de julho foi precedida pelo contacto individual com os trabalhadores pré-se-

lecionados na fase documental, tendo sido realizadas 123 entrevistas com 18 juntas de freguesia.


32

No termo das entrevistas realizadas e tendo as juntas de freguesia manifestado interesse em apenas receber

os trabalhadores que tenham expressado a sua vontade em transitar para aquelas, foi decidido que apenas tran-

sitam os trabalhadores que se encontrem naquela situação.

II - Reporte dos Recursos Humanos à DGAL

Foi elaborado e enviado à DGAL o INPUT Recursos Humanos (OE) com vista a dar cumprimento ao disposto

no n.º2 do art.º 65.º e n.º7 do art.º 66º da Lei do OE/2014, que inclui os seguintes quadros, referente ao 1º

trimestre de 2014:

Quadro - Evolução do número de trabalhadores

Stock de trabalha-dores em

31/12/2010


31/12/2011


31/12/2012


31/12/2013

Entradas

SaídasAposen-tação/

Reforma

Saídas Cessação decomissão de

serviço

Saídas Cessação

de contratode trabalhopor motivoimputável a

qualquer daspartes

SaídasCessaçãode mobili-

dade interna

Saídas Celebração de

contrato decedência entremunicípio/SMe empresas lo-

cais

SaídasCessaçãodo con-trato decedência

SaídasOutras

situações

SaídasTotal

Stock acumu-lado nofinal do

trimestre

Stock esti-mado detraba-

lhadores a31/12/2014

Do Município 9983 9727 9249 9061 46 134 2 6 8 1069 1219 7888 7479

Do serviço municipalizado

Do municípioem mobilidadena área metro-politana ou co-munidadeintermunicipal

Das empresasmunicipais sobinfluência dom-inante do mu-nicípio

989 917 939 839 18 1 30 1 11 43 814 800

Total 10972 10644 10188 9900 64 135 2 36 8 0 1 1080 1262 8702 8279

Atualmente, com base na dinâmica de entrada/saída de trabalhadores, o número de efetivos da CML e das Em-

presas Municipais sofreu um decréscimo de 12,1% a 30 de junho de 2014.

Também foi elaborado e enviado à DGAL, o reporte de informação referente ao pessoal ao serviço – entradas e saí-

das relativo aos meses de abril, maio e junho e o reporte de recursos humanos referente ao 2º trimestre de 2014.

III – Processo de integração dos trabalhadores da EPUL na CML

Estão em fase de conclusão os procedimentos concursais para efeitos de integração dos 50 trabalhadores da

EPUL que assinaram ACIP. Aguarda-se a conclusão da fase de entrevistas de apenas dois dos 24 procedimen-

tos abertos em 2013.

IV - Principais indicadores da atividade de gestão

N.º de Trabalhadores por vínculo ao serviço

A 31 agosto de 2014, o Município de Lisboa dispunha de um efetivo de 7.820 trabalhadores, acrescido de 339

contratos de prestação de serviços, distribuídos pelos seguintes vínculos:

t7.221 – CTFP por Tempo Indeterminado;

t154 - Regime de Substituição;

t360 – Nomeação;

t20 – Comissão de Serviço;

t65 – Outras Situações (categorias não enquadráveis, Mobilidade Interna e Acordo de Cedência de Interesse

Público do Exterior);


33

t339 – Contratos de Prestações de Serviços;

N.º de Trabalhadores por Carreira/Categoria/Cargo

tDirigente – 159;

tTécnico Superior – 2.217;

tAssistente Técnico – 1.463;

tAssistente Operacional – 2.430;

tEducadora Infância (Carreira não Revista) – 40;

tEnfermeiro (Carreira não Revista) – 4;

tFiscal Municipal (Carreira não Revista) – 151;

tFiscal Obras (Carreira não Revista) – 56;

tInformática (Carreira não Revista) – 134;

tGuarda-florestal – 31;

tCarreiras Subsistentes – 24;

tPolicia Municipal – 326;

tBombeiro Sapador – 785;

Nota – Não inclui os Contratos de Prestação de Serviços

Admissões e Saídas

Regressos/Mobilidade Interna/ Procedimento Concursal – 21

tProcedimento Concursal - 3

t Regresso de Licença sem Remuneração – 6

tMobilidade Interna – 9

tCessação de Acordo de Cedência de Interesse Público - 1

t Regime de Substituição de Pessoal Dirigente - 1

tRegresso de Mobilidade Interna - 1

Saídas – 129

t Aposentação – 102

tFalecimento – 2

t Mobilidade Interna para o exterior - 4

tEstatuto Bolseiro – 1

tRegime de Substituição de Pessoal Dirigente – 2

t Cessação de Acordo de Cedência de Interesse Público - 1

t Cessação de Regime de Substituição – 1

t Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público – 1

t Licença sem Remuneração – 9

t Eleito (Eurodeputado) – 1

tComissão de Serviço para o exterior – 1

tRegime de Substituição de Pessoal Dirigente para o exterior – 1

tFim de Mobilidade Interna – 3

Departamento de Saúde, Higiene e Segurança

33


34

3.Área da Formação e Sensibilização para o ExteriorEscolas de Jardinagem e de Calceteiros Destinatários N. Part.

A Formação na área da Jardinagem possuam habilitações escolares inferiores ao 9º

de jardinagem, pessoas portadoras de deficiência, séniores e crianças

73

B Formação na área da Calçada possuam habilitações escolares inferiores ao 9º ano, munícipes e profissionais de outras áreas, amadores da calçada

32

C - Sensibilização para o Exterior na área de Jardinagem Alunos do Pré-escolar, 1º, 2º ciclo, pessoas com deficiência ou incapacidade e seniores.

1536

D Sensibilização para o Exterior na área da Calçada Alunos do 1º e 2º ciclo, estudantes universitários, profissionais de outras áreas e pessoas maiores de 18 anos que sejam amadores de calçada

25

E Atividades para Filhos de Trabalhadores da CML Descendentes de Trabalhadores 14

TOTAL: 1680

ç ç

Programa + Valor Lx

Indicadores

Nº. De inscritos em diagnóstico e encaminhamento para a qualificação 46 Nº. De participantes em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências escolares e/ou profissionais

25

Resultados Qualitativos

Gestão do Programa + Valor Lx

Continuação da Execução do Plano de Comunicação

Estabelecimento de parcerias com entidades externas

FORMAÇÃO INTERNA Cursos Ações Formandos Horas Assistidas Duração Custos

ARQUITETURA E URBANISMO 1 1 15 219 15 325,50

CONTABILIDADE E FISCALIDADE 2 2 31 327 22 509,38

DIREITO 8 8 153 993 50 1.054,96

INFORMÁTICA NA ÓTICA DO UTILIZADOR

5 7 81 1071,5 95 1.968,79

SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1 1 3 70 140 4.682,33

TOTAL 17 19 283 2680,5 322 8.540,96

FORMAÇÃO EXTERNA Cursos Ações Formandos Horas Assistidas Duração Custos

TOTAL 27 27 83 648 284 0,00

FORMAÇÃO PARA O EXTERIOR Cursos Ações Formandos Horas Assistidas Duração Custos

TOTAL 2 3 57 508 30 434,10

Departamento de Desenvolvimento e FormaçãoÁrea de Formação:

Área da Educação e Formação de Adultos:


35

Estágios Curriculares 35

Estágios de Valorização Profissional 6

Estágios Habilitantes 0

Estágios de Formação Profissional 0

Estágios Internacionais Erasmus e Leonardo da Vinci 4

TOTAL: 45

Estágios

A – Unidades de EducaçãoPrincipais atividades desenvolvidas nas creches

tAtividades de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical, de acordo com os projetos pedagógicos

tCelebração do Dia da Criança

tDinamização de atividades pelos pais

tPasseio ao Jardim Zoológico

tDramatização/lançamento do livro “A Roda Mágica”

tAção de dinamização da Escola Segura – PSP

tEncontros de final de ano com as famílias

tElaboração e entrega de fichas de desenvolvimento

tRealização de Festas de finalistas

tVisitas guiadas aos novos pais

tVisita dos finalistas ao jardim de infância

Principais atividades desenvolvidas no jardim de infância:

tAtividades de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical, de acordo com os projetos pedagógicos

tDinamização de atividades pelos pais

tParticipação no projeto “Já conhece a Polícia Municipal?”

tQuinzena de praia

tVisita de estudo aos Paços dos Concelho

tDramatização/lançamento do livro “A Roda Mágica”

tAção de dinamização da Escola Segura – PSP

tElaboração e entrega de fichas de desenvolvimento

tRealização de Festa de finalistas

tRealização de entrevistas de anamnese com os pais dos alunos que transitam das creches

tVisitas guiadas aos novos pais

B – Gabinete de Apoio Social ao TrabalhadorC – Refeitórios Municipais

Atividade Total Acompanhamento familiar 10 Entrevista 23 Acompanhamento 151 Visita domiciliária 31 Terapia de grupo 1 Novos casos 23


36

a)Esta unidade encontra-se inativa, temporariamente, desde 18 /junho/2014 para realização de obras na instalação de gás.

Refeitórios Ativos Aposentados Total Refeições Média

Refeições/Dia Alcântara 5.481 1647 7.128 119 A. Herculano 3.633 1414 5.047 84 Boavista 5.676 719 6.395 107 C. Ajuda 616 0 616 10 C. A. S. João 1.090 179 1.269 14 C. Olivais 1.790 185 1.975 22 Olivais II a) 1.430 384 1.814 165 P.F. Monsanto 2.803 1008 3.811 66 Vila Formosa 778 0 778 12 Total 23.297 5536 28.833 598

% 80,80 19,20 100,00

Atividade Total Entrevista a trabalhadores acidentados 102 Relatórios de acidentes de trabalho 76 Avaliações das condições/locais de trabalho 16 Monitorizações 128 Outras intervenções técnicas 81 Pareces/Relatórios técnicos 16

Posto Médico

Central Campo Grande

Total

Exames de Saúde

Convocados 978 418 1396 Exame de Admissão 1 0 1 Exame Inicial 13 8 21 Exame Periódico 402 107 509 Exame Ocasional/Complementar 313 109 422

Intervenções de Enfermagem

Vacinas 57 25 82 Tratamentos 310 38 348 Exames complementares de diagnóstico 1672 500 2172

Exames/Cons.Externas Exames complementares de diagnóstico 292 51 343 Consultas de especialidade 6 14 20

Intervenções externas Apoio com a unidade móvel de saúde 2 0 2

D - Saúde, Higiene e Segurança

Higiene e Segurança

Medicina do Trabalho

Junta Médica Municipal, Acidentes e Absentismo


37

Psicologia

Total

Junta Médica Municipal Consultas 599 Altas 49 Total de Funcionários 215

Acidentes

Acidentes 164 Consultas internas 1415 Consultas de especialidade (externas) 188 Exames complementares de diagnósticos (externos) 574 Tratamentos 1910 Cirurgias 13

Absentismo

Baixa por acidente 131 Baixa por doença 661 Baixas por assistência à família 118 Visitas domiciliárias 0

Atividade Total

Consultas realizadas 1216 Trabalhadores convocados 458 Trabalhadores atendidos 402 Atividade clínica complementar 496 Visitas a locais de trabalho 12 Novos casos 32

Fátima Fonseca

Diretora Municipal de Recursos Humanos


39

Direção Municipal de Planeamento,Reabilitação e Gestão Urbanística

Departamento de Planeamento e Reabilitação Urbana Projetos / Ações concluídas / Ações em curso:

Termos de Referência para a elaboração da Proposta de Revisão da Carta de Equipamentos de Saúde de Lis-

boa; Versão final da Revisão do PP da Zona Envolvente do Mercado de Benfica; Início do procedimento de Al-

teração do PP das Amoreiras; Termos de Referência para a elaboração da Proposta de Revisão da Carta

Desportiva do Município; Alteração ao Regulamento Municipal para reconversão Urbanística das AUGI. Partic-

ipação em concurso ao Programa H2020, com o LNEC e pareceria francesa: Projeto CRaTer; Colaboração na

candidatura de Lisboa ao Green Capital Award. Acompanhamento PPRU Madragoa - Conferência de Serviços;

Divisão de Plano Diretor MunicipalAções em curso: elaboração do REOT (coordenação); tratamento dos dados dos Censos 2011 para Lisboa

e atualização da página da INTRANET (coordenação); monitorização das Cartas de Equipamentos Coletivos;

avaliação de carência de equipamentos coletivos e de espaço verde e de utilização pública em IGT, loteamen-

tos e processos; apoio ao NREC; rede “Global City Indicators” (recolha e fornecimento de dados estatísticos);

projeto “UKID”- Índex de desenvolvimento infantil nas cidades, colaboração entre a Global City Indicators e a

UNICEF (recolha e fornecimento de dados estatísticos); elaboração da 1ª Alteração do PDM; elaboração da 2ª

Revisão do PDM; Revisão da Carta Educativa (coordenação); elaboração dos Termos de Referência da Carta

da Saúde (coordenação); aquisição dos serviços de consultoria para realização das Projeções Demográficas,

de suporte à elaboração/revisão das cartas de equipamentos coletivos e da 1ª Revisão do PDM; prestação de

informações e esclarecimentos, e fornecimento de elementos, relativos ao PDM, a serviços municipais e Gabi-

netes de Vereação; agendamento para Reunião de Câmara das propostas de Não Sujeição de Avaliação Ambi-

ental Estratégica do PDM e de REN, no âmbito da1ª Alteração ao PDM; revisão do PUALZE; elaboração da

“Visão Estratégica da Mobilidade – VEM Lx (colaboração). Ações concluídas: Revisão da Carta Educativa;

Termos de Referência da Carta da Atividade Física e do Desporto; reformulação da Proposta do Plano Munici-

pal de Redução de Ruído de Lisboa.

Divisão de Projetos e Estudos UrbanosEstudos de Estrutura Urbana concluídos no período: alterações ao EU do Terreno das Embaixadas/ Restelo.

Loteamentos de Iniciativa Municipal em curso no período: LIM da Quinta da Alfarrobeira; Alterações ao LIM do

Areeiro. Loteamentos de Iniciativa Municipal concluídos no período: Alterações ao LIM da Av. Ilha da Madeira.

Estudos de Edificabilidade de Iniciativa Municipal em curso no período: Av. Infante D. Henrique, Rua Domingues

Sequeira. Atualização do Projeto Urbano do Alto do Restelo. Participação Equipa de Missão de Valorização do

Património Municipal. Coordenação e elaboração da Planta de Compromissos Urbanos/Intenções Urbanas da

Cidade (Planta de Estudos Urbanísticos) à escala 1:5000 e 1:2000. Coordenação com Metro de Lisboa em in-

tervenções no Espaço Publico. Projetos Urbanos em curso: Lisboa “Uma Praça em cada Bairro”: Após

definição das 30 Praças Prioritárias, foram selecionados 7 Locais para desenvolver desde já projeto de inter-

venção, de acordo com viabilidade orçamental das respetivas juntas de freguesia (Largo do Leão, Praça de Lon-

dres, Saldanha, Igreja de Benfica, Largo do Conde Barão, Praça Norte, Praça da Alegria, Praça da Figueira,


40

Largo de Alcântara). Análise da intervenção na Estrada Paço do Lumiar / Rua Direita / Estrada do Lumiar. Es-

tudo de espaço público no Bairro da Encarnação. Desenvolvimento dos estudos prévios de espaço público em

articulação com a DMMT (Largo do Calvário; Picoas; Saldanha; Rua de Belém; Largo de Alcântara; Praça de

Figueira; Largo do Rato). Monitorização de Projetos Urbanos: Urbanismo de Proximidade de Alvalade, Urban-

ismo de Proximidade de Campo de Ourique, Plano Geral de Intervenções da Frente Ribeirinha de Lisboa. Análise

inicial para elaboração do Plano de Parques de Estacionamento de Lisboa. Projeto de espaços exteriores do

loteamento municipal da Ilha da madeira. Estudo da localização da Ciclovia da Av. Fontes Pereira de Melo. Ini-

cio dos estudos no âmbito da Rede de Transportes Públicos em sítio próprio e polaridades terciárias. Projeto

Programa do Governo da Cidade.

Divisão de Planeamento Territorial Projetos / Ações em preparação: Termos de Referência para Alteração do PP1- Zona Central,PP2- Recinto, PP3-

Zona Sul, PP4- Zona Norte e PP5- Zona de Sacavém, da Expo. Projetos/ Ações em curso: Elaboração: Alte-

ração do PUALZE; PU da Área Envolvente à Estação do Oriente; PP da Calçada das Lajes; PP Quinta da Bela-

Flor; Alteração do PP das Amoreiras; Unidade de Execução das Furnas a Sete-Rios; Plano de detalhe da

Gamboa - cidade da Praia, Cabo Verde; Loteamento municipal da Malha 32 no Alto do Lumiar; Estudo Ur-

banístico das Murtas-Calvanas; Estudo Urbanístico do Espaço Canal da Av. da República; Loteamento municipal

da Av. Marechal Teixeira Rebelo; Programa de Ação Territorial (PAT) da Colina de Santana; Avaliações CIMI dos

direitos de edificabilidade a compensar na perequação dos IGT; Monitorização da execução do PU do Vale de

Chelas; Retificação de erros materiais do PP do Parque Mayer, do PP Aterro da Boavista Nascente e do PU Vale

de Santo António; Avaliação Ambiental Estratégica do PP Quinta da Bela-Flor. Coordenação e acompanhamento:

PPRU da Calçada da Ajuda; PP da Cidade Universitária; PP do Aterro da Boavista Poente; PP da Estrada da

Torre; PP Casal do Pinto; PP Pedreira do Alvito; Contrato de Urbanização da UE do PP do Aterro da Boavista

Nascente; UE da Praça de Espanha; UE do quarteirão do Rato; UE do PP Amoreiras UE da Quinta da Bela Vista;

UE do Pote d´Água; UE Marquês de Olhão; Estudo de Viabilidade do Corredor Oriental do Vale de Chelas. Pro-

jetos/ Ações concluídas: Envio para aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa da Alteração do PP do

Eixo Urbano Luz Benfica; Submissão à plataforma da DGT e do PP do Campus de Campolide e da Alteração

do PP do Eixo Urbano Luz Benfica; Publicação em DR da Alteração do PU da Alta de Lisboa e do PP do Cam-

pus de Campolide.

Divisão de Reabilitação UrbanaAções em curso: Esclarecimentos sobre benefícios e incentivos fiscais. PPRUs Colina do Castelo: Articulação

com entidades locais e unidades orgânicas nomeadamente UITCH para construção do diagnóstico e proposta;

Desenhos dos alçados de rua. Em articulação com UITCH elaboração das fichas dos bens da Carta Munici-

pal do Património. PPRUs Bairro Alto e Bica: Articulação com entidades locais e unidades orgânicas nomeada-

mente UITCH para construção do diagnóstico e proposta; PPRU da Madragoa: Ponderação e elaboração da

resposta às questões levantadas na conferência de serviços e subsequente alteração à proposta de plano para

envio a aprovação de Câmara para Consulta Pública. PU Alfama e Colina do Castelo: Disponibilização de ficha

de catalogação nos formulários da plataforma eletrónica. Bairro Azul: preparação de proposta de despacho com

critérios de intervenção no edificado. Aplicação GeoSIG (Gestão de dados geológicos, geotécnicos e hidro-

geológicos): Elaboração das peças procedimentais para a aquisição de serviços em articulação com DPRU.

Prémio Valmor e Municipal de Arquitetura: Recolha e sistematização de dados das obras concluídas em 2013;

Candidatura de Lisboa a Património Mundial da UNESCO: Preparação das hipóteses Baixa Pombalina ou Cen-


4�

tro Histórico; aferição de conceitos e critérios; preparação de proposta de Valor Universal Excecional para at-

ualização da Lista Indicativa da UNESCO. Operações com financiamento QREN: (Mouraria e Bairro Padre Cruz):

gestão das operações em articulação com os respetivos coordenadores; controlo de execução física e finan-

ceira das operações; articulação com entidade gestora PORLisboa; Propostas de reprogramação submetidas

ao PORLisboa, em articulação com os respetivos coordenadores e Direção Municipal de Finanças; Carta Mu-

nicipal do Património Edificado Paisagístico (CMP): trabalho desenvolvido em articulação com DIGC para in-

serção de novos campos na LxBD com vista à emissão de fichas dos bens CMP; elaboração do respetivo

manual de preenchimento; proposta de bens a inserir na CMP decorrente do da Alteração ao PDM (Parque das

Nações). Equipa GABIP/ AUGI: Projetos/ Ações em curso: Regulamento Municipal para Reconversão Ur-

banística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal envio da proposta de alteração para alargamento de prazos para

aprovação pela Assembleia Municipal; Sete Céus - Aprovação do Loteamento de Iniciativa Municipal; Galin-

heiras - Acompanhamento da elaboração dos Loteamentos de Iniciativa Particular; Rua A e Rua B à Azinhaga

Torre do Fato - acompanhamento dos projetos de legalização das construções existentes; Quinta do Oli-

val/Casal dos Abrantes - Continuação da elaboração da proposta de plano, reuniões várias para acompan-

hamento dos projetos de legalização das construções existentes; Quinta do Grafanil - aprovação do

Loteamento de Iniciativa dos Particulares; Quinta da Mourisca - a aguardar enquadramento na ARU Santa

Clara; Rua Particular à Az. dos Lameiros/Q. Camareiras reuniões de comproprietários com vista a definir val-

ores para aquisição das parcelas a ceder ao domínio público; Rua Particular à Az. da Cidade - a aguardar en-

quadramento na ARU Santa Clara. Quinta da Torrinha - Continuação da elaboração da proposta de plano a

aguardar enquadramento na ARU Santa Clara.

Departamento de Planeamento Estratégico e MonitorizaçãoDivisão de MonitorizaçãoGestão de qualidade dos dados inseridos no sistema SGPI; Desenvolvimento de relatório de indicadores de

monitorização, de empreitadas municipais previstas e em curso; Início do procedimento de monitorização do

Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito; Desenvolvimento de relatórios alfanuméricos e em mapa de empre-

itadas concluídas, em execução e previstas, por bairros e freguesias da cidade. Elaboração do Relatório Bal-

anço Reabilitação Urbana 2007-2014. Eventos: Preparação de: Apresentação Congresso PLURIS – 19 de

junho; Visita Ribeira das Naus – 23 de julho; Preparação da Cerimónia de assinatura do Protocolo do SIL 2014-

2017 a realizar no dia 4 de setembro. Outros meios de divulgação: Atualização dos conteúdos da secção Ur-

banismo do portal de Lisboa. CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa - Auditório: decorreram no

Auditório do CIUL 27 ações de Formação e Informação/ Reuniões/ Conferências/ Seminários/ Cursos de

serviços municipais e entidades externas; Realização de sessão no âmbito do 2º Encontro de Urbanismo, sub-

ordinado ao tema “Eficiência Energética e Mobilidade Sustentável – Conflitos e Desafios da Requalificação Ur-

bana”; Acolhimento do Seminário Internacional de Projeto Refazer Paisagens (ACMA); Realização de Colóquio

sobre os Prémios Valmor; Receção de visitas de estudo de estudantes nacionais e internacionais.

Políticas de Solos e Valorização PatrimonialGestão do Património Imobiliário em Geral: Continuação da preparação, em articulação com a DMHDS, do

lançamento de uma nova hasta pública para a alienação de prédios urbanos municipais, no âmbito do Pro-

grama “Reabilita Primeiro Paga Depois”; Continuação dos trabalhos conducentes ao levantamento de todos os

direitos de superfície, de todos os arrendamentos comerciais e cedências precárias.

Operações Patrimoniais: Hastas Públicas: Aprovados pela Assembleia Municipal: A alienação de 24 prédios,


42

no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”; O lançamento de uma hasta pública para a alienação

de prédios municipais; O lançamento de uma hasta pública para a alienação de parcelas de terreno, desti-

nadas a construção; O lançamento de uma hasta pública para a alienação da fração autónoma, destinada a

serviços na Rua Áurea n.ºs 193 a 203. O lançamento de uma hasta pública para a alienação de uma parcela

de terreno sito na Rua Albert Einstein. Aprovados pela Câmara: O lançamento de uma hasta pública para a alie-

nação de prédios municipais; O lançamento de uma hasta pública para arrendamento de espaços municipais

não habitacionais; O lançamento de uma hasta pública para a alienação de 9 frações autónomas do prédio na

Rua Áurea n.ºs 193 a 203.

Direitos de Superfície: Aprovados: a revogação da Deliberação n.º 153/CM/2013, referente à constituição de

um direito de superfície sobre uma parcela de terreno municipal sita na Rua Jorge Barradas a favor do Centro

Social Paroquial de Nossa Senhora do Amparo; A constituição de um direito de superfície sobre uma parcela

de terreno na Rua Jorge Barradas a favor da Ajuda de Berço – Associação de Solidariedade Social, para a construção

de uma unidade cuidados pediátricos; A constituição de um direito de superfície sobre uma parcela de terreno

na Estrada Pedro Teixeira (Caramão da Ajuda) a favor do Centro de Pedagogia Terapêutica “Bola de Neve”; A

revogação do direito de superfície constituído a favor da “Liga dos Bombeiros Portugueses” sobre o lote de ter-

reno sito na Rua de Campolide à Avenida José Malhoa, e a constituição de um direito de superfície sobre a pro-

priedade no Largo de São Sebastião, n.º 5 a 8, Paço do Lumiar, e a revogação das Deliberações n.ºs

123/AM/2004 e 92/AM/2005; Em 23.07.2014 pela Câmara, submeter à Assembleia Municipal a constituição

de um direito de superfície sobre uma parcela de terreno na Azinhaga da Fonte Velha, Quinta dos Azulejos, Paço

do Lumiar, a favor do Colégio Manuel Bernardes – aguarda aprovação da Assembleia Municipal; A alteração à

Deliberação n.º 48/CML/ de acordo com o estabelecido em AML; Aprovada, a alteração das condições de cons-

tituição do direito de superfície a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisboneses.

Alienações: Aprovada, a alienação à Santa Casa da Misericórdia das Construções da Mitra. Complementos

de Lote: Aprovada, a alienação sob a forma de complemento de lote de uma parcela de terreno, sita na Rua

Filipe Vaz/Rua do Giestal, à Sociedade Predial. Afetações: Propostas Aprovadas: Pela AM a afetação ao

domínio público municipal de duas parcelas de terreno respetivamente, na Rua da Galé e na Rua da Regueira

tornejando para o Beco da Bicha; Pela AM a afetação ao domínio público municipal de seis parcelas de ter-

reno na Rua de Buenos Aires e Travessa da Conceição à Lapa; Pela AM a afetação ao domínio público mu-

nicipal de uma parcela de terreno a desanexar do prédio sito na Rua do Lumiar n.ºs 75 a 79, tornejando para

a Travessa do Alqueidão n.ºs 1 a 7 e Travessa do Canavial n.ºs 4 a 4A; Pela AM a afetação ao domínio público

municipal de cinco parcelas de terreno na Rua de Santo António à Estrela - Campo de Ourique; Pela Câmara,

submeter à AML a afetação ao domínio público municipal de quatro parcelas de terreno na Vila Correia, fregue-

sia de Belém; Pela Câmara, submeter à AM a afetação ao domínio público municipal de duas parcelas de ter-

reno na R. de São Tomé e a outra na Rua de Santana à Lapa.

Desafetações: Propostas Aprovadas: pela AM a desafetação ao domínio público para o domínio privado da

parcela de terreno na antiga Azinhaga dos Coruchéus; Pela AM a desafetação ao domínio público para o

domínio privado da parcela de terreno na antiga Azinhaga do Forno Novo; Pela AM a desafetação ao domínio

público para o domínio privado de duas parcelas de terreno entre a Avenida Ilha da Madeira, a R. Nem Rodrigues

e a R. Antão Gonçalves; Pela AM a desafetação ao domínio público para o domínio privado da parcela de ter-

reno no Vale de Santo António; Pela AM a desafetação ao domínio público para o domínio privado da parcela

de terreno na Estrada da Circunvalação; Pela Câmara, submeter à Assembleia Municipal a desafetação ao


43

domínio público para o domínio privado de duas parcelas de terreno na Rua de Campolide; Pela Câmara, sub-

meter à AM a desafetação ao domínio público para o domínio privado da parcela de terreno na Praça Nuno

Gonçalves; Pela Câmara, submeter à Assembleia Municipal a desafetação ao domínio público para o domínio

privado do prédio, sito na R. Nova do Almada n.º 45A, e do prédio na Av. Infante Santo n.º 62.

Do Património Objeto de Avaliação:Durante este período foi desenvolvida uma metodologia de base e um modelo resumo de valorização da pro-

priedade municipal a adotar para futuro, com recurso a parcerias externas capazes de disponibilizar infor-

mação atualizada credível sobre as condições de mercado na Cidade. Promoveram-se avaliações e, ou,

estimativas valorativas para 44 propriedades, umas municipais, outras particulares. Direitos de Preferência:

Para o eventual exercício do direito legal de preferência relativamente à compra de imóveis particulares no

concelho de Lisboa, no período em causa, foram analisados 475 processos administrativos e 1748 anúncios

Casa Pronta. Prosseguiu o tratamento estatístico da informação recolhida, tendo em vista fornecer indicadores

à gestão no tocante ao nº de processos analisados, ao nº de fogos alienados e ao volume financeiro envolvido

nas transações.

No âmbito da Administração do Património Imobiliário:A DAPI tem o controlo de 5.718 contratos de ocupação imobiliária do domínio privado municipal, dos

quais 4.559 estão ativos e 1.159 encontram-se cancelados e com dívidas para pagar, que se repercutem no

seguinte:

Rendas/taxas/contrapartidas Liquidação 1.724.190,84 €

Cobrança 1.037.266,82 €

Diminuição de encargos com rendas através da resolução por acordo de 14 contratos de arrendamento; Cele-

bração de 2 contratos de arrendamento; 39 Atualizações de rendas em contratos habitacionais/Não habitacionais;

195 Notificações de advertências; 56 Aberturas de contratos habitacionais e não habitacionais; 76 Cancela-

mentos de contratos habitacionais e não habitacionais; Regularização de dívidas de 14 contratos de ocupação

imobiliária através de acordos de pagamento; Celebração de 2 Protocolos de cedência de espaços municipais a

entidades sem fins lucrativos; 16 Autorizações de venda/direito de preferência de fogos em direito de superfície;

Representação do Município em 21 Assembleias de Condóminos; Administração de condomínio em 2 prédios;

Acompanhamento do condomínio em 123 prédios e 210 frações.

Informação Geográfica e CadastroElaboração do esboço do limite predial no âmbito da Carta de Cadastro Predial Georreferenciado; Atualização

do cadastro predial em função dos processos de construção entrados em formato digital; Acompanhamento

dos trabalhos de produção da Cartografia Numérica Vetorial e Ortocartografia à escala 1:1.000; Atualização

da cartografia base existente referente à numeração de polícia e toponímia; Produção de mapas e resposta a

pedidos de informação/documentação. Apoio diverso à implementação da reforma administrativa com a pro-

dução e impressão de mapas; Apoio na elaboração da Carta Educativa e Desportiva; Desenvolvimento de apli-

cações de Gestão de Informação de base espacial para UCT, Deporto e Ensino; Apoio ao desenvolvimento de

aplicações móveis de base espacial; Envio ao INE, informação sobre estatísticas mensais da construção e

habitação; Preparação de caderno de encargos relativo á futura aplicação LX-Subsolo com vista ao lança-

mento de concurso; Preparação de caderno de encargos relativo á futura aplicação Geo-Sig com vista ao

lançamento de concurso; Manutenção e Gestão da aplicação informática Lisboa Interativa.


44

Departamento de Gestão Urbanística207 Processos Despachados pelo DGU, entre os quais: 89 Edi’s; 12 Urb’s; 17 Pol’s; 65 Otr’s; 16 Doc’s ; 8

Exp’s. 44 Reuniões

Divisão de Projetos Estruturantes323 Processos Despachados pela DPE, entre os quais: 146 EDIs; 41 POLs; 63 DOCs; 53 OTRs; 19 EXPs; 1

URB. 97 Reuniões

Projetos Relevantes: Procs. 288/EDI/2014 – Hotel Portugal (Sotelmo) – Deferido; 718/EDI/2013 – Palacete

de Sta. Catarina / Hotel – Deferido; 5444/EXP/2014 – Sé de Lisboa / DGPC (obras de conservação e alteração)

– Favorável; 373/EDI/2014 – Hotel do Governador / Lg. da Princesa (Sycamore) – Aprovado; 528/EDI/2014 –

Hotel / Av. da Liberdade 29-41 (Bbon) – Aprovado e Deferido; 873/EDI/2012 – Hotel / Av. da Liberdade 160-

164 (Imofumento) – Aprovado e Deferido; 684/EDI/2012 – Galerias Ritz – Aprovado; 350/EDI/2014 – Edificio

Campo Grande 176-184 (Tricos) – Favorável; 269/EDI/2013 – Hospital dos Lusiadas / HPP (Saudeinvest) –

Aprovado e Deferido; 636/EDI/2013 – CNN / Campos de Padel – Aprovado e Deferido; 365/EDI/2014 – IHS Cen-

tro Desportivo de Campo Grande (piscina) – Aprovado; 59/EDI/2014 – Igreja da Conceição Velha – Deferido;

187/EDI/2014 – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa / Campo da Amoreiras 94 (Equipamento Social) –

Aprovado.

Divisão de Uniformização e Controlo UrbanísticoNo âmbito da uniformização e simplificação de procedimentos: Elaboração de conteúdos explicativos de nor-

mas constantes no Plano Diretor Municipal e da alteração ao Regulamento de estaleiros para obras (em con-

clusão); Em colaboração com Divisão de Projetos Estruturantes elaboração de uma minuta de informação

técnica destinada à apreciação de processos de controlo prévio, considerados estruturantes; Análise, deter-

minação do estado e criação de Obras, relativamente à documentação proveniente de Loures, Início da ela-

boração de uma brochura a ser entregue ao requerente aquando do levantamento dos alvarás de obras, a qual

pretende apresentar as diversas matérias relacionadas com a execução de obras; Criação de uma base de

dados para a gestão dos processos de controlo urbanístico. No âmbito do controlo urbanístico: Durante

este período a DUCU geriu 251 processos provenientes do DGU, tendo sido realizadas um total de 108 ações

de acompanhamento de obra, das quais 19 foram fiscalizações técnicas e 1 vistorias resultando: 1 proposta

de contra ordenação por execução de obras em desconformidade com o projeto aprovado; 2 propostas de

contra ordenação por ocupação da via pública em desconformidade com o plano aprovado.


45

Total registado em Dividas a Fornecedores na DMPRGU até 31/08/2014: 33.099.989,79€:

Jorge Catarino Tavares

Diretor Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística

Aguarda pagamento na DMF 256.810,85 €

Permuta. Fração para transmitir após conclusão de obras no âmbito do PIPARU (obras em curso pela DMPO)

78.229,60 €

Fatura em Conferência pelos serviços - DMPRGU 4.751,95 €

Não constitui dívida a esta data (pagamento entre Out/2014 e 2018,85.000,00€/ano) - Aquisição Prédio na Calçada da Tapada à UCCLA

425.000,00 €

Registo contabilístico em regularização - aprovado PIP em Reunião Câmarapara Resolução

10.713.468,00 €

Não constitui dívida a esta data. Deve ser pago até 2018 por compensaçãode créditos. (Aq. Convento Desagravo e Aq. Complexo Desportivo Lapa)

17.770.842,10 €

Em analise, no âmbito do processo de extinção da EPUL 665.890,32 €

Em regularização, pagamento por encontro contas 2.376.901,20 €

Da responsabilidade da DMF. O procedimento consta nesse serviço. 1.785,00 €

Não é da competência e responsabilidade da DMPRGU. Protocolo REFERCML, construção das instalações da Junta Freguesia S. João de Deus.

806.310,77 €

33.099.989,79€


47

Direção Municipal de Projetos e Obras

Entre 1 de junho e 31 de agosto de 2014 realizaram-se as seguintes atividades e obras, efetuadas pelas di-

versas áreas do pelouro das Obras Municipais e que se subdividem pelos seguintes tipos de intervenção:

Área de Infraestruturas e SaneamentoProjeto e Construção de Infraestruturas e Via Pública Fiscalização de obras de infraestruturas viá-

rias e obras de arte – Em curso – Percurso Pedonal Largo Adelino Amaro da Costa / Castelo (2ª fase), Re-

perfilamento da Av. Infante D. Pedro e Travessa Henrique Cardoso, Zona 30 – Alvalade Norte/Poente, Sul/Poente

e Telheiras, Requalificação da Via Principal de Peões, Chelas, acompanhamento da execução de infraestrutu-

ras rodoviárias do Bairro Padre Cruz, Requalificação de Espaços Públicos na Rua André Vidal Negreiros, Re-

qualificação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro, Obra Social Paulo VI – colégio santa Doroteia – Reordenamento

de Espaço Público e Estacionamento, Troço 12 – percursos e corredores – Pista Ciclável – Rua de Entre-

campos/Rua Infante D. Pedro, Enquadramento Paisagístico da Área expectante junto à Escola EB1,n.º 187 e

JI n.º2. Concluídas – Requalificação Rua dos Anjos, Repavimentação da Av. Calouste Gulbenkian, Constru-

ção de Infraestruturas de espaço público e saneamento, eco hortas e execução de recortes e proteção para

ecopontos no eco Bairro da Boavista Ambiente+, Manutenção e pequenas reabilitações de espaço público na

Zona Oriental, Acompanhamento da execução da passagem superior de peões da GALP na 2ª Circular, Nova

Via no Lumiar. Manutenção e conservação da rede de saneamento - Foram executadas obras de repara-

ção e substituição em cerca de 10 m de comprimento em coletores e em 12 ramais de ligação. Foram colo-

cadas 32 tampas de caixas de visita e 55 grelhas metálicas. A Brigada de Coletores executou 1860

intervenções na rede de saneamento (entre as quais desentupimentos/limpezas de sarjetas e sumidouros, de

coletores, de fossas, da rede de drenagem de túneis e de ramais de ligação). Foram realizadas 11 vistorias a

ramais de ligação. Foi fiscalizada a execução de 18 ramais de ligação. Manutenção de Infraestruturas e

Via Pública Conservação e Reparação de Arruamentos - Através das empreitadas de manutenção de pa-

vimentos betuminosos foram executadas recargas de pavimentos nos seguintes locais:- Rua General Morais

Sarmento e Rua Fernanda Botelho, Rua Laura Alves e Rua Ivone Silva, Av. Prof. Gama Pinto, Av. 5 de Outubro

(troços), Estrada do Forte da Ameixoeira, Av. Prof. Egas Moniz (troços), numa área total aproximada de 10000

m2. Foram executadas intervenções pontuais pelos meios próprios do Município nos seguintes locais: Es-

trada de Caselas, Rua Carlos Ribeiro, Estrada do Penedo, Rua do Salvador, Rua de S. Caetano, Rua Hugo Ca-

sais, Rua do Cabo, Calçada do Duque de Lafões, Praça da Alegria, Rua Cidade do Lobito, Av. EUA, Av. de

Roma, Av. Almirante Reis, Azinhaga da Cidade, Rua Francisco Gentil Martins, Rua de Manica, Rua João Cunha

Serra, Campo das Amoreiras, Rua da Penha de França, Rua da Cruz da Pedra, Rua Prof. Delfim Santos, Es-

trada de Caselas, Rua 22 do Bairro da Encarnação, Estrada do Outeiro, Segunda Circular, Av. Ribeira das Naus,

(entre outras) tendo-se utilizado cerca de 50 toneladas de massas betuminosas. - A Brigada Municipal de Be-

tuminosos atuou em 95 arruamentos. Conservação e Manutenção de Calçadas - A Brigada de Calcetei-

ros executou 209 intervenções, totalizando 530 m2 de calçada reparada da qual 15% foi calçada artística.

Manutenção do Espaço Público - No âmbito de Empreitadas de Conservação de Espaço Público foram ins-

talados e/ou substituídos 60 pilaretes e executada uma área de 400 m2 de pavimento pedonal. Foram também


48

colocados 50 balizadores de borracha em diversas ruas da Cidade de Lisboa. Na presente data estamos a pro-

ceder à reparação dos passadiços de madeira do parque das Nações. A Brigada LX Alerta efetuou 311 inter-

venções. Foram substituídas 88 tampas de saneamento e 90 grelhas de sumidouro que se encontravam

partidas ou danificadas. Foram também colocados 50 pilaretes. Sinalização Horizontal e Vertical - Foram co-

locados 202 sinais de trânsito, retirados 34 e reafixados 25 por meios próprios. Foram executadas 41 inter-

venções de manutenção de sinalização horizontal, em 38 locais, totalizando 420 m2 de pintura. Empreitadas

e Aquisições em curso: “Manutenção de Passadiços de madeira no Parque das Nações”; “Conservação de

Pavimentos Betuminosos na Zona Central”; “Aquisição e aplicação de material termoplástico em Sinalização

Horizontal.

Área de Construção e Conservação de EquipamentosAcompanhamento e Fiscalização de Empreitadas DCE: “Reabilitação do Cineteatro Capitólio, sito no Par-

que Mayer (Contrapartida do Casino de Lisboa)” - Pedido prorrogação + 70 dias – prorrogação de prazo de

120 dias – Nova prorrogação até 25 de Abril de 2014 Em PER; “Construção da ligação pedonal do pátio B da

Zona Sinistrada do Chiado, Largo do Carmo e Terraços do Carmo” Obra em curso. – Prorrogação de prazo

até 27 de junho 2014. Em PER; “Reabilitação e ampliação do Jardim Infância do Bairro de Belém” –Obra em

curso; Fornecimento de mobiliário diverso para Cine Teatro Capitólio , Parque Mayer – (Fornecimento 80% )

Aguarda conclusão da empreitada; Remodelação dos balneários públicos do Castelo –Obra em curso; “Con-

ceção e construção de Creches com recurso a estruturas modulares, de preparação dos terrenos de ligação

das mesmas às redes públicas “.Projetos entregues .Concluídas - Falta ramais da Creche da Ajuda e de

Campo Ourique/ Empreitadas e AE da envolvente da creche; “Requalificação do Edifício de instalações, sito

Quinta Conde dos Arcos e área envolvente -Piparu” – Concluída; “Remodelação do Mercado do Forno Tijolo

“– Piparu – Concluída; “ Obra recuperação e valorização do Museu do Teatro Romano – 2ª Fase”– Obra em

curso; “Beneficiação geral da EB1 nº 9 (Loios) , sito na Rua Cassiano Branco- Freguesia Marvila” Obra em

curso , em PER; “Reabilitação e ampliação da Escola Básica Paulino Montez” - Piparu –Obra em curso, em

PER; “ Estabilização geotécnica de escarpa localizada nas traseiras dos Nº40 a 213 da Rua Maria Pia“ – Es-

tado Necessidade. Concluída; "Estabilização geotécnica da escarpa localizada nas traseiras da Rua Bombeiro

Catana Ramos / Rua Maria Pia, junto ao Arco do Carvalhão" .Concluída; “Projeto de alteração do antigo Con-

vento do Desagravo do Santíssimo Sacramento (JI+EB) Campo de Santa Clara – Piparu “– Obra em curso;

“Recuperação e ampliação da Quinta das Fontes para adaptação à Biblioteca de Marvila - Piparu” - Obra em

curso, em PER; “Obras de beneficiação de cozinha da Escola 29 + JI de São José “.- Concluída; “Benefi-

ciação geral da EB1 da Luz+JI do Largo da Luz –Piparu”. Concluída; “Reabilitação do edifício sito na Rua

Augusto Rosa, com vista à instalação do Museu do Aljube- Resistência e Liberdade “–Piparu –Obra em curso;

Reabilitação e adaptação dos edifícios municipais sitos na AV. Da Índia Nº110/110ª e Travessa dos Lagares

nº2,3,4 e 5 com vista à instalação da Casa da América Latina e UCCLA – Piparu -Obra em curso; Remode-

lação do edifício e construção de infra estruturas Complexo Municipal de Marvila . Piparu –Obra em curso;

Construção de Ecocentro e zona envolvente (Operação FEDER 778) – Eco- Bairro ambiente +; Eco-Centro/LT

1 (Componente 1.13); - Infraestruturas e espaço público , rede viária e saneamento – zona envolvente ao Eco-

Centro/LT 2 (Componente 1.9.3) - Obra em curso; Reabilitação da EB1+JI Nº44 – Mestre Arnaldo Louro de

Almeida (programa Escola Nova – PIPARU) –Obra em curso; “Futuro Museu de Santo António- Obra de re-

qualificação do espaço museológico “ –Piparu . Concluída; Reabilitação da Escola das Gaivotas, sita na Rua


49

das Gaivotas, Nº 2 a 8 – Piparu Obra em curso; Requalificação/valorização – Conservação e restauro do re-

vestimento Pétreo exterior do Padrão dos Descobrimentos –Piparu– Aguarda aprovação do PSS. Rescisão de

contrato / Nova empreitada; “Trabalhos diversos no Fórum Lisboa – Consolidação de fachada tardoz , for-

necimento e montagem de porta corta-fogo e reformulação de rede hidráulica de SCIE”. –Obra em curso; “Be-

neficiação geral da EB1 nº 183 e JI nº5 Sarah Afonso - Obra em curso; “Muro na Rua do Cruzeiro entre os

nº.s 162 e 166”- Obra em curso; “ Execução de posto de Transformação , sito na Rua dos Lagares, Nº 24 “

Concluída; “ Prospeção geológica no local de ampliação da EB1 Nº31 do Lumiar”–Concluída; “ Substitui-

ção das coberturas da Escola EB1 Nº 14 – Leão de Arroios – Piparu “– Obra em curso; “Recuperação de muro

lateral no Clube Oriental de Lisboa” – Obra em curso; Complexo Desportivo e Municipal dos Olivais- Obra em

acompanhamento; Complexo Desportivo do Areeiro - Obra em acompanhamento.

Área da Construção e Conservação de HabitaçãoGESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS : Obras em Curso: Recuperação de 33 fogos no Bairro do Condado

– Zona I e Zona J; Recuperação de 18 fogos nos Bairros Olivais Norte, Olivais Sul, Laranjeiras e Casal dos Ma-

chados; Recuperação de 8 fogos nos Bairros Grilo, Casal dos Machados, Alta Centro, Bela-Flor e Boavista; Re-

cuperação de coberturas e fachadas das Torres 1 e 2 do Alto da Eira; Recuperação de coberturas e fachadas

em 2 edifícios na R. Santos Dumont e 2 edifícios da R. Filipe da Mata (recomeçou em 26/8/2014, após ces-

são da posição contratual); Recuperação de coberturas e fachadas no Campo da Amoreiras, na Tv. Das Fian-

deiras e no Lg. do Figueiredo; Conclusão da recuperação do edifício sito na R. Mouraria, 8/16 / Escadinhas

da Saúde, 10A; Infraestruturas, espaços públicos, campo de jogos, Creche, residência sénior, Centro de dia

no Bairro Padre Cruz – Fase A0; Recuperação do edifício sito no Beco dos Aciprestes, 12/14; Recuperação

dos edifícios sitos na R. Norberto Araújo, 21/24;Recuperação do edifício sito no Beco do Forno do Castelo,

14/20; Recuperação do edifício sito no Lg. Chafariz Dentro, 25/27; Recuperação do edifício sito no Beco do

Espirito Santo, 2 / Lg. Chafariz Dentro, 24; Recuperação do edifício sito na R. S. João da Praça, 2/4 – R. da

Adiça, 3; Consolidação do edifício da Cisterna, em Alfama; Recuperação do edifício sito no Beco do Espirito

Santo, 12/14. Intervenções realizadas pela Equipa Operacional no âmbito da Manutenção de Edifí-

cios Municipais: Emparedamentos/desemparedamentos em diversos fogos municipais/ equipamentos: 45

intervenções; Desentupimentos e reparação de roturas de água / esgotos / canalização / bocas de incêndio

em fogos municipais/Equipamentos: 80 intervenções; Substituição/reparação de fechaduras em apoio à D.

M. Habitação e Desenvolvimento Social / Equipamentos e Departamento de Património: 95 intervenções; In-

filtrações: 40 intervenções; Diversos: 140 intervenções; Intervenção ao abrigo do plano de investimento PI-

PARU: Vistorias: A 31 fogos em Bairros Municipais. Remoção e recolocação de chapa em vãos de porta: A

20 fogos em Bairros Municipais; Mudanças de fechaduras: A 6 fogos nos Bairros Municipais Arrombamento

e Emparedamento de Vãos: A 5 fogos nos Bairros Municipais. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM

EDIFÍCIOS MUNICIPAIS. Obras em Curso: Obras de conservação e manutenção de muros, taludes e veda-

ções municipais. Obras de reparação e conservação de fogos municipais; Manutenção e reparação de esco-

las e jardins de infância na UIT Norte; Obras de reparação e conservação de outros edifícios municipais;

Demolições e emparedamentos de construções municipais; Renovação ada rede de gás nas torres 1 e 2 da

rua Frei do Cenáculo-Penha de França – PIPARU; Reabilitação de 7 fogos do património municipal disperso-

PIPARU; Instalação da rede de gás natural e substituição de caldeira e rede interior de gás no Balneário de Al-

cântara – UIT-Ocidental. Obras Concluídas: Execução de trabalhos de construção civil na despensa do


50

refeitório do Cemitério da Ajuda; Substituição geral das coberturas nas COOP Ex SAAL- rua João Nascimento

Costa, Blocos 1 a 4; Substituição geral das coberturas nas COOP Ex SAAL- rua Frederico Perry Vidal Bloco 9;

Demolição e reconstrução de muro na calçada das lajes- PIPARU; Execução de trabalhos de reabilitação no

edifício municipal sito na rua Alexandre Herculano nº 46; Manutenção e conservação de escolas e jardins de

infância nas UIT´s Centro e Centro Histórico; Demolição do edifício particular sito na rua dos Anjos, 10/10C

e contenção do edifício confinante-obra coerciva ao abrigo do estado de necessidade; Demolição de todas as

construções dos Móveis do Norte, sito na Av.ª do Uruguai; Demolição/desmantelamento de escada de salva-

ção metálica, em risco de colapso, no prédio particular, sito na rua Marquês da Fronteira, nº 66-66C- obra coer-

civa ao abrigo do estado de necessidade; Extensão da rede de gás na Avª D. Carlos I, nº 96.

Área da Construção e Conservação de Infraestruturas Elétricas e MecânicasConservação, Fiscalização, Prevenção e Acompanhamento de instalações e equipamentos elétricos

e mecânicos realizadas ou articuladas com o DIEM Receita de 91.120,80 €, relativa a taxas de inspeção

e reinspeção de ascensores; Realização de 248 Inspeções, 47 Reinspeções e 3 Inquéritos a Acidentes pelo

quadro de Inspetores do DIEM. Projetos e Fiscalização de Instalações Elétricas e Mecânicas, Vistorias

e Manutenção de Ascensores: Análise de projetos de várias escolas para concurso e outros edifícios mu-

nicipais salientando-se a EB1 N.º 60 + JI, o JI N.º 3 dos Olivais, revisão dos projetos de especialidade do MUDE

e projeto fotovoltaico municipal; Apoio na realização de Fichas de Encomenda e acompanhamento dos proje-

tos de Instalações Elétricas, ITED, Gás e AVAC para a Piscina da Penha de França, Travessa Paulo Jorge 13 e

Rua do Ouro 49; Projetos de Instalação Elétrica, ITED, Gás, AVAC e Solar Térmico para os Espaços Ex-

teriores da EB1 N.º 157 e JI, EB1 N.º 26 dos Anjos, ampliação da EB1 N.º 31 da Quinta dos Frades, Sanitá-

rios Públicos no Largo de Santa Bárbara, novo espaço para a Biblioteca da Penha de França e alimentação

elétrica ao elevador do Forno Tijolo; Manutenção e Conservação dos Ascensores instalados em Edifícios

Municipais;; Acompanhamento e Fiscalização das Instalações Elétricas e de Telecomunicações e Instalações

de Gás das obras; Acompanhamento de Empreitadas em Fiscalização de Empreitadas de Instalações Elé-

tricas, Telefónicas, Gás, Ventilação e Ar Condicionado, incluídas em empreitadas de outros Departamentos, no-

meadamente: JI de Belém, Museu do Teatro Romano, Convento do Desagravo, Equipamento Campo de Jogos

Informal e do Edifício de Equipamentos de Proximidade, Remodelação do Mercado do Forno do Tijolo, Bene-

ficiação Geral da EB1 da Luz + JI do Largo da Luz, Remodelação da Cozinha da EB1 Nº 14, Beneficiação EB1

n.º 183 e JI n.º 5, Museu do Aljube, Requalificação do Edifício da Quinta Conde de Arcos, Instalações do Pes-

soal do Jardim do Campo Grande, Construção do Ecocentro e Zona Envolvente, Museu de Santo António,

Reabilitação e ampliação da Quinta das Fontes para adaptação à Biblioteca de Marvila, Reabilitação da EB1 N.º

44 + JI, Reabilitação e adaptação dos edifícios municipais da Avenida da India 110 e 110A e Travessa dos

Algarves 2 a 5 para instalação da Casa da América Latina e UCCLA, Beneficiação Geral da EB1 nº 9 (Loios)

na Rua Cassiano Branco, Complexo Municipal de Marvila, Execução de Posto de Transformação na Rua dos

Lagares n.º 24, Extensão da rede de gás na Avenida D. Carlos I n.º 96 e Construção de Creche no Beco do

Loureiro 16. Realização de 2 Vistorias a Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, Salões de Jogos, Bares

e Salas de Espetáculos, Parques de Diversão e Recintos Improvisados, salientando-se os eventos "Festival

Panda" na Estádio do Restelo e Posto de Abastecimento sito na Av. do Brasil, 53 – Parque da Saúde de Lis-

boa, Pavilhão 33-A. Execução e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas e Apoio a Eventos:

Oficinas de Eletricidade: concluídas 718 Ordens de Trabalho; Serviços de apoio diário a instalações elétricas


5�

e mecânicas: Paços do Concelho, Piscinas Municipais, Edifício dos Serviços Sociais e Edifício do Campo

Grande 25; Intervenções de reparação de instalações elétricas: Postos de Limpeza, Proteção Civil, Instala-

ções do RSB, Mercados Municipais, Edifícios de Serviços, Cemitérios e infraestruturas do Parque da Belavista;

Apoio a exposições e serviços vários de sonorização e iluminação: Rock in Rio Lisboa, Ciclo de Cinema no

Fórum Lisboa “40 anos, 25 de abril”, Festa do Japão, Festa das Coletividades, 84ª Feira do Livro, Figueira

Marca-te, Dia da Marinha do Tejo, Encontro Internacional Automóveis Italianos, Festival de Folclore e do Fado,

XVIII Torneio Internacional Jovem, Cerimónia abertura do Campo Chinês, Festival da Ponte, Arraial Pride, Faz

Música, Festa de Encerramento Ano Letivo 2013/2014, Casamentos de Santo António 2014, XIV Feira de Ex-

pressões Artísticas, Montagem Feira da Luz, bem como instalação de quadros para alimentação de energias

temporárias; Manutenção Preventiva e Corretiva de Postos de Transformação, Grupos Geradores de Emer-

gência e de instalações de Bombagem de águas pluviais / residuais e respetivos automatismos em instalações

municipais (Túneis, passagens desniveladas e Edifícios Municipais); Realização de vistorias de instalações elé-

tricas em edifícios municipais e elaboração dos respetivos relatórios. Manutenção e Fiscalização dos Siste-

mas de Segurança: Deteção de Incêndio e Deteção de Intrusão e CCTV, em Edifícios Municipais.

Área de Empreitadas, Prevenção e SegurançaLançamento de Empreitadas: Foram lançadas 15 novas empreitadas; adjudicadas 12 empreitadas; Deram-se

por concluídos os procedimentos concursais de 8 empreitadas; Foram celebrados 10 contratos de empreitada.

Planos de Segurança e Saúde: Empreitadas para Lançamento (Fase de Projeto): Foram elaborados 11 Pla-

nos de Segurança e Saúde; Empreitadas para Consignação (Fase de Obra): Foram analisados 31 Planos de

Segurança e Saúde; Fiscalização de Segurança das Obras em Curso: - 143 visitas; Comunicação Prévia ao ACT:

23; Aceitação de Nomeação do Coordenador de Segurança em Obra: - 9; Atualização da Comunicação Pré-

via ao ACT: - 20; Adendas aos PSS: - 17. Controlo de Empreitadas: Elaboraram-se no total 382 pareceres

respeitantes a: Pareceres de autos (214); Controle de prazos (14); Revisões de preços (10); Alterações ao Con-

trato (29); Juros de mora (20); Multa (4); Encerramento (91).

Helena Bicho

Diretora Municipal de Projetos e Obras


53

Direção Municipal de Proteção Civil e Socorro

No âmbito do Despacho 28/P/2014, de 03-02-2014:

tIdentificação dos edifícios afetos a serviços municipais;

tDiagnóstico da situação das Medidas de Autoproteção nos edifícios municipais.

Departamento de Proteção Civil1. Divisão de Prevenção1.1 Análise de RiscosAtualização de informação georreferenciada de suporte à análise das vulnerabilidades: sísmica, tsunamis, trans-porte ferroviário de mercadorias perigosas, situações meteorológicas adversas, inundações e efeito de maré.Compatibilização da metodologia de suporte ao estudo de vulnerabilidade à inundação com a de risco de cheiaproduzida pelo município de Loures.Situações Meteorológicas ExtremasAcompanhamento diário da previsão do tempo e do estado da maré/agitação marítimo-fluvial, em articulaçãocom Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Instituto Superior Técnico (IST) e Faculdade de Ciên-cias da Universidade de Lisboa (FCUL).Cedência de informação meteorológica para apoio jurídico (6 pedidos) à DMEV (CML\DMAU\DAEP).

Instrumentos de georreferenciação de Suporte e Apoio

Preparação de informação geográfica para a elaboração de 86 cartas (em SIG1) de suporte a estudos de riscos,instrumentos de planeamento de emergência e de informação e sensibilização pública.

1.2 PlaneamentoPlano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) | Plano de Operacional Munici-pal (POM)Acompanhamento dos trabalhos da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) e reunião de aprova-ção do Plano Operacional Distrital pela Comissão Distrital de Defesa da Floresta Comissão (CDDF).Coordenação de uma visita técnica ao perímetro do Parque de Alvalade para acompanhamento dos trabalhosde limpeza e identificação de áreas sensíveis face ao período crítico (inicio a 1 de julho). Planeamento Local de Emergência (PLE)Reuniões de trabalho com as Juntas de Freguesia de Santa Maria de Belém, Ajuda, Lumiar, Santa Clara, Par-que das Nações, Alvalade, Misericórdia, São Domingos de Benfica, Carnide, Arroios e Santo António.Preparação, coordenação e acompanhamento do exercício CPX de sala, realizado com a Junta de Freguesiado Beato e respetivos Voluntários de Proteção Civil.Plano de Contingência para os sem-abrigo perante vagas de frio (PCSA-VF)Revisão do documento de suporte à 8ª versão e atualização da informação de base.

1.3 Informação e SensibilizaçãoPrograma “Crescer (na) Segurança” (CNAS)Número de sessões: 54; Total de participantes: 1.493

Participação do CNAS nas seguintes atividades:

t13ª Edição da Festa da Criança, jardins do Museu da Eletricidade (participantes aprox. 10.000)


54

tLudopolis – Festival de Jogos e Diversão – Jardins do Museu da Cidade

tFesta de encerramento do ano letivo 2013/14, promovido pelo Departamento de Educação/Passaporte Es-

colar, realizada na Quinta das Conchas

tATL Monsanto, para sensibilização para medidas de autoproteção sobre incêndio florestal em parceria com

a Direção Municipal de Ambiente Urbano (50 participantes)

Cursos e ações de formação/informação/sensibilização:

Número de ações: 9; participantes: 9696

tParticipação em ações de sensibilização pública:

tSegurança no Município (RSB, PM, PF, SMPC e PSP), realizada no jardim do Campo Grande.

tPortas Abertas 2014, coordenado pela Divisão de Organização de Eventos e Protocolo e o Departamento

de Desenvolvimento Social, em parceria com o Programa Escolhas, na Praça do Martim Moniz.

tPreparação de uma atividade conjunta com a Rede de Bibliotecas da CML, para a realização de ações de

informação sobre comportamentos de autoproteção, a dirigir ao público sénior.

Apoio técnico no domínio da Prevenção

Atendimentos diversos para apoio técnico, esclarecimentos e informações: 46, nº de participantes - 109

Preparação, participação e avaliação de Simulacros/exercícios de evacuação

Número de exercícios – 21; participantes – aprox. 7.150

Instrumentos pedagógicos e de informação pública

Suporte Papel: produção de material de divulgação do seminário - Proteção Civil e Autarquias Locais.

Suporte internet: desenvolvimento de conteúdos, gestão do blog do Tinoni e das páginas institucionais de fa-

cebook “Tinoni” e “Proteção Civil de Lisboa”.

Suporte Canal Lisboa: atualização mensal dos spots sobre comportamentos de autoproteção e da previsão

meteorológica fornecida pelo IPMA para Lisboa (hoje e amanhã).

1.4 Projetos e Parcerias InternacionaistPREPARED – Participação no relatório de avaliação final sobre a contribuição do serviço na implementação

do WCSP a Lisboa.

tPOP-ALERT em parceria com a EOS2 (7º QC EU) – Acompanhamento dos trabalhos realizados no âmbito

do WP1 e preparação de uma comunicação referente ao WP4 - Testing & Evaluation a ser apresentada na

próxima reunião de coordenação a realizar em setembro

tDRIVER - Phase II Demonstration Project in EU Crisis Management em parceria com a EOS3 (7º QC EU) –

contributos dados como advisor

Preparação de propostas a CALLS de projetos europeus (HORIZONTE 2020), nomeadamente:

tDRS 07 RESILENS, a convite de Future Analytics Consulting/Universidade de Dublin (como parceiro end

user)

tDRS-7- DESCARTES – a convite de Agora Partners (como parceiro end user)

tDRS-7- CRATER - a convite do LNEC (como parceiro end user)

t“Better understanding the links between culture, risk perception and disaster management”, a convite do IST

(como parceiro end user)

tDRS-2014, Topic DRS-9b-2014: Disaster Resilience & Climate Change topic 1: Science and innovation for


55

adaptation to climate change: from assessing costs, risks and opportunities to demonstration of options and

practices (Research and Innovation Actions), no caso de estudo português associado ao estuário do Tejo,

a convite do IST e em parceria com a Divisão de Saneamento (participante do “end-user panel”)

Preparação de contributos sobre boas práticas realizadas na área da Proteção Civil, nas componentes alter-

ações climáticas, riscos naturais e resiliência, para integração na candidatura Europeia a Lisboa Capital Verde

2017, promovida por Lisboa E-Nova.

Preparação de propostas ao Programa AdaPT (Adaptando Portugal às Alterações Climáticas), em parceria

com a EDISOFT e ISA.

Avaliação conjunta com a ANPC, CM de Cascais e da Amadora, do intercâmbio de peritos da Proteção Civil

(Exchange of Experts), realizado entre a Suécia (municípios de Ängelholm, Lünd e Malmö) e Portugal, no mês

de maio

1.5 OutrosAcolhimento de um professor da Universidade de Dublin, dos formandos da 1ª edição/2014 do Curso de Aper-

feiçoamento em Autoridade Marítima e de uma aluna de mestrado da Universidade de Oxford para apresenta-

ção da atividade da Proteção Civil de Lisboa.

Apresentação do trabalho desenvolvido no âmbito da Campanha Local Resiliente, em parceria com a CM

Amadora, à Delegação do Líbano.

Acompanhamento do processo de Estágio de duas alunas do Mestrado em Engenharia Geográfica – Faculdade

de Ciências da Universidade de Lisboa e de um aluno do Curso Técnico de Proteção Civil da Escola Profissional

Gustave Eiffel – Polo do Lumiar.

Elaboração de parecer para o Plano de Pormenor da Estrada da Torre (Divisão de Planeamento Territorial).

Participação no planeamento dos seguintes dispositivos Rock in Rio, Festa da Criança, Santo António, Mar-

chas Populares, Mega Piquenique e NOS.

Apresentação da comunicação “Políticas de Desenvolvimento Urbano Sustentável em Sociedades em En-

velhecimento”, à equipe de Missão de Estudo dos Técnicos da OCDE -, Sustainable Urban Development Poli-

cies in Ageing Citie, 21 – 23 de julho

Apresentação da comunicação “Lisboa: Coesão social e resiliência”, Seminário do projeto INsPIRE, promovido

pelo CERU – Centro Europeu de Riscos Urbanos, 19-20 junho, Setúbal

Participação na ação de formação “A Sismologia na Escola e na Sala de Aula”, promovida pela Faculdade de

Ciências de Lisboa e Instituto Dom Luiz, com a apresentação de uma comunicação intitulada “Estar preparado”

(7 a 11 de julho).

Desenvolvimento da ação de Ciência Viva no Verão “À descoberta da Terra – Sismos e Vulcões“, em parce-

ria com a Faculdade de Ciências de Lisboa e Instituto Dom Luiz (31 de julho).

Apresentação do Livro “PREVENIR, SOCORRER, COMUNICAR - Manual para Instituições, Empresas e Jor-

nalistas”, de Gisela Oliveira , nas instalações do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa (26 de junho).

Apresentação da nova mascote do Tinoni em diversas atividades de informação e sensibilização realizadas no

departamento, dirigidas à comunidade infantil e famílias.

Participação na Comissão de Acompanhamento dos Arraiais da EGEAC

Acompanhamento de 2 visitas técnicas à freguesia de Santa Maria Maior para identificação de áreas vul-

neráveis.

Organização do Seminário – “Planeamento Local de Emergência”, a realizar a 14 de outubro.


56

1 SIG – Sistema de Informação Geográfica

2 EOS - EUROPEAN ORGANISATION FOR SECURITY

3 EOS - EUROPEAN ORGANISATION FOR SECURITY

Pedro Patrício (Tenente Coronel GNR )

Diretor Municipal de Proteção Civil e Socorro

Situações de emergência com intervenção DPC

Acidentes no Parque Edificado 67 Deslizamento/Aluimento terras 1 Incêndios 10 Matérias Perigosas 2 Inundações 10 Quedas de Arvores 2 Outros 160 Total 252

2. Divisão de Operações

2.1 Operações Dispositivos de Segurança

Integração dos dispositivos de segurança definidos para os Eventos Rock In Rio Lisboa 2014, Festas de Lisboa 2014

(Marchas Populares e Arraiais da Noite de Santo António), NOS Em Palco, Mega PicNic 2014 e 76ª Volta a Portugal.

Gestão de Ocorrências

Apoio Psicossocial às Populações

Desenvolvimento de ações de apoio psicossocial a 278 indivíduos, em contexto de emergência e pós-

emergência.

Alojamento de 37 indivíduos em Residências de Emergência e respetivo acompanhamento psicossocial.

Gestão de 4 equipamentos municipais de alojamento de emergência, afetos ao DPC.

Linha de atendimento S.Ó.S:

Foram recebidas 22 chamadas que, após triagem, análise técnica e respetiva informação, originaram 50

encaminhamentos para a rede social.


57

Regimento de Sapadores de Bombeiros

Ocorrências por tipologia Quantidade

Incêndios 629 Acidentes 346 Infraestruturas e Vias de Comunicação 388 Pré-Hospitalar 406 Conflitos Legais 21 Tecnológicos Industriais 204 Serviços 2545 Atividades 223

Total 4762

Atividades Correntes e de Suporte

Assinalou-se o Dia Municipal do Bombeiro a 25 de agosto na Rua do Carmo, junto à lápide que recorda os 26

anos do Incêndio do Chiado.

O RSB recebeu 350 fatos (calça e casaco) de combate a incêndios estruturais - equipamentos de proteção

individual (EPI) referente ao concurso público internacional Nº 22/2012.

Atividade operacional de socorro - 4762 ocorrências nas diversas tipologias.

Atividade operacional das unidades diferenciadas

tNEPH - Núcleo de Emergência Pré-Hospitalar (603 ocorrências)

406 emergências médicas;

191 acompanhamentos de veículos dos bombeiros (ordenanças);

4 prevenções e 2 simulacros.

tNISAC - Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão (460 ocorrências)

81 visitas de apoio social – entrega de 8 Kits de Emergência Social;

9 pedidos da central de emergência;

151 relacionados com a teleassistência – instalação de 59 telefones;

33 encaminhamentos para a rede de assistência.

tUCR – Unidade Cinotécnica de Resgate

Equipa especial de busca e resgate em estruturas colapsadas, efetuou 37 treinos internos.

Treino noturno com a Ass. de Resgate Cinotécnico de Sintra.

Atividade de suporte operacional:

tTrabalho logístico do DIC (Destacamento de Intervenção em Catástrofe)

Presença direta em três ocorrências: explosão no Largo do Borja, desabamento na Rua Rosa Araújo e uti-

lização de motobombas para esgotamento de água.

Deu também apoio com material/cedência de equipamentos operacionais (montagem / desmontagem) a

diversos eventos e Museu do Bombeiro; transporte de pessoas e material diverso para reparação. Elabora


58

Serviços de proteção Quantidade

Prevenção a casas de espetáculo

Nº eventos 300 Nº equipas formadas 377 Nº bombeiros utilizados 929 Nº de horas 1264 H

Prevenções em eventos

Pré posicionamento de meios 21

Desportivos 4 Espetáculos 21

Patrulhamento e vigilância 5 Queimadas 1

Realização de exercícios de simulacro

Com participação de meios 9 Como observador 3

mensalmente a escala dos elementos a integrar os módulos internacionais MUSAR PT/01 e USAR-CBRN,

a enviar à ANPC; articula com o MAI para verificação (aquisição/renovação) de passaportes de missão in-

ternacional.

tA gestão e equipamento coordenou a realização de 18 inspeções periódicas às viaturas da frota; foram re-

novadas e distribuídas pelas viaturas as apólices dos seguros referentes ao ano 2014/2015; Elaboração de

registo e controlo de consumo de combustível, com elaboração das medias mensais das viaturas; foi subs-

tituída a bomba de combustível do quartel do comando, e reparada a bomba de combustível da 4ª com-

panhia; foram feitas 23 requisições na plataforma GIF de peças para reparação e manutenção das viaturas;

foi adquirido a via verde com isenção para a ABTM-31.

tRegisto em Gopi de 185 pedidos de reparações em hidrantes, dos quais estão 81 resolvidos e 104 em exe-

cução; Registo em GOPI de 13 pedidos de manutenção da instalação elétrica, 6 de aquecimento de águas

e climatização, de edifícios do RSB.

tInicio de processo de 4 Autos de Abate de material obsoleto.

Atividade de proteção e segurança:Serviço Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios

Designação Quantidade

Atendimentos/Esclarecimentos 8 Vistorias + visitas 5+12=17 Pareceres técnicos (Projetos Segurança + MAP + Acessibilidades) 51+70+5=126 Ações no âmbito do protocolo com a ANPC (Fiscalização+ Inspeção+ Vistoria)

5+0+9=14

Manutenção de Hidrantes (marcos e/ou bocas de incêndio) 98(a) Pedidos de simulacro 9 Pedidos de piquetes de prevenção 76 Relatórios técnicos (Visita SCI + Fiscalização + Espaço Público + Brigada/Epal + Vistoria CML + Piquetes de Prevenção + outros pedidos)

14+1+2+2+2+5+10=36

Autos de Vistoria 9

Análise de projetos de segurança (b) e das Medidas de Autoproteção

1ª Categoria de risco 56 2ª Categoria de risco 44 3ª Categoria de risco 1 4ª Categoria de risco 0

(a) Referente apenas aos meses de junho e julho./ b) Um projeto pode ter diferentes utilizações tipo e categorias de risco.


59

tParticiparam em 23 reuniões preparatórias para eventos de grande participação popular, nomeadamente o

Mega Pic nic, 76ª Volta a Portugal em Bicicleta, Fórum Lisboa, arraiais Populares 2014, Procissões de Stº

António e do Corpo de Deus.

tResposta de índole técnico a 45 solicitações dos munícipes.

Atividades cívicas, culturais e de divulgaçãotA Banda do RSB – 4 participações (Procissão Stº António, Dia do Bombeiro Municipal, 1 concerto e 1 Ser-

viço a pedido da Embaixada Polónia).

tParticipação na Procissão Santo António.

tAcompanhamento de entidades externas – 4; registo de imagem – 11; divulgações internas e externas no

site ou facebook - 17.

tEstudo, projeto e conclusão final dos cartazes para os eventos: Dia Municipal do Bombeiro e Dia do

Bombeiro Motar.

tFoi dado e recebido apoio institucional: estudos, conceção de conteúdos, pareceres, disponibilização de docu-

mentação, cedências temporárias – 13.

tNo Museu, desenvolveram-se as seguintes atividades: divulgações - 4; 26 projetos em desenvolvimento no

museu e acervo, com destaque para a festa de encerramento do Passaporte Escolar 2014; apoio institu-

cional dado recebido (estudos, pareceres, disponibilização de documentação, cedências temporárias) – 34

ações.

tVisita e acompanhamento de bombeiros suíços e representantes da ASAE às instalações do RSB. Delega-

ção da Roménia visita NISAC.

SensibilizaçãotAtividade pedagógica: A UCR realizou 2 ações: sensibilização com alunos do 1º ciclo do ensino básico no

quartel e participação na iniciativa da CML no Jardim do Campo Grande, na promoção dos serviços de se-

gurança do município.

tVisitas escolares aos quartéis – 16 com 527 crianças e 70 adultos;

tAs atividades pedagógicas desenvolvidas no Museu envolveram 1004 participantes em 58 ações, onde se

destacam a realização de 2 oficinas

Atividade técnico – AdministrativatForam registadas 1367 entradas de documentos, elaborados 104 orçamentos (prevenção, material e simu-

lacros);

Atividades TransversaistGestão de recursos humanos

Ações de formação proporcionadas pela ERSBL (Escola do Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa).

Área de formação NºAções Nº Formandos Horas de formação

Formação de Aperfeiçoamento e Reciclagem p/ Subchefes 1ª classe 1 18 35

TAS - Tripulante de Ambulância de Socorro (a) (210H) 1 12 42

Flashover ( b) 1 12 24

RTAS Recertificação de Tripulante de Ambulância de Socorro ( c) 1 10 35


60

Ação Incêndios Florestais 4 71 12

Formação para o exterior

SBV - Suporte Básico de Vida 2 20 8

Extração de vítimas encarceradas (INEM) 2 40 28

Formação dada através de protocolo estabelecido

Combate a incêndios, busca e salvamento em espaços confinados OMNI

3 62 20

Meios de 1ª Intervenção CGD 3 57 12

Coordenação do Departamento de Formação da CML Ações Formandos Horas de formação

Interna 3 6 70

Externa 1 2 28

a) Curso de TAS frequentou 2 elementos BM Santarém – 6 elementos da GNR

b) Curso de Falshover frequentou 2 elementos SRPC Açores.

c) Curso de Recertificação de TAS frequentou 1 elemento do DPC – Departamento de Proteção Civil

Produção de informação por equipas multidisciplinaresInformação de reporte – 12 Apresentações de atividade semanal do RSB no briefing técnico-operacional no

Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC; Compilação das ocorrências de incêndios urbanos de

1990 a 2013 para inventário INERPA, a pedido da Agência Portuguesa do Ambiente; Disponibilização da ati-

vidade do RSB referente a 2013 no site da CML; resposta ao inquérito da Associação Nacional de Municípios

– Proteção do Ambiente.

Informação de teor técnico-operacional

tForam executadas 18 normas operacionais.

tPublicação de 62 Ordem de Serviço.

t9 Plano operacional de simulacro

tElaboração e uniformização de NEP (Normas de execução permanente)

tLevantamento das necessidades dos refeitórios e bares do R.S.B. para elaboração de relatório da equipa mul-

tidisciplinar ;

tLevantamento das necessidades de obras de manutenção e conservação dos quartéis a manter e a serem

desativados;

tEstudo prévio para a deslocalização da CCGMO (Colombo);

tApoio jurídico: No âmbito de procedimentos de Contratação Pública: 16 Procedimentos através de Ajuste Di-

reto; 2 Concursos Públicos Elaboração de proposta e de parte das Peças Contratuais do Procedimento; 2

Autos de entrega; 8 Notificações; 2 Minutas de Contratos; 4 Processos de Contraordenação em resposta

(Via Verde/ Autoridade Tributária); 1 processo de acidente de trabalho; acompanhamento de Processo de

Prestação de Trabalho a favor da Comunidade; 4 Despachos de Delegação e Subdelegação de Competên-

cias; 6 Pareceres sobre diversas àreas; 2 respostas a pedidos de informação vários; 1 Regulamento; as-

sessoria jurídica ao Comando, Elaboração e uniformização de NEPs (Normas de Execução Permanente) – 3.

Envolvimento, desenvolvimento de estudos e projetos / competências multidisciplinares

tO NISAC participou em reunião com a Plataforma para o Envelhecimento, grupo de trabalho de Marketing

Social e com a Fundação São João de Deus.


6�

tParticipação em encontros com peritos da OCDE sobre as problemáticas do Envelhecimento.

tApoio à formação das instituições: Um grupo de alunos da Universidade Lusófona fez uma visita de es-

tudo sob a temática de resgate canino, para realização de trabalho de fim de curso, com os nossos profis-

sionais da UCR; Escola Profissional Gustave Eiffel visita a ERSBL durante três horas com 10 alunos.

tPesquisa de códigos SIG de 238 edifícios e serviços municipais.

tGestão informática: Continuação da atualização das bases de dados – Gestão e Equipamento, Recursos Hu-

manos e recenseamento na ANPC; informatização do arquivo do Talhão do RSB no Cemitério dos Prazeres.

t Gabinete Administrativo e Financeiro

Tipo Receita Receita Emitida N/Paga Receita Cobrada

Formação 0,00 450,40

Protocolo - ANA 104,31 317.162,91

Indemnização 0,00 150,00

Protocolo ANPC 0,00 7.941,85

Eventos/Prevenções/Simulacros 37.747,55 28.158,07

Diversos (Limp. Pavimentos / Abertura Porta) 12.017,67 5.177,83

Protocolo com o INEM 0,00 2.937,79

Reprodução de Documentos e Venda Manuais 3,10 278,05

SADI - Utilização 337,80 1.069,70

TOTAL: 50.210,43 363.326,70

Despesa Autorizada ( ) Despesa Paga ( )

312.876,83 64.810,95

Atividades Não ProgramadasSeminários e conferências

No dia 28 de junho o RSB (através de 2 especialistas pertencentes ao DIC) esteve presente no 1º Seminário de

Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (BREC). Este evento foi organizado pela Associação Humanitária

dos Bombeiros Mistos do Concelho do Seixal, no âmbito da semana de Proteção Civil do Município. O RSB per-

tence ao módulo nacional “USAR” (Urban Search and Rescue).

Protocolo

A celebração do Protocolo entre a ASAE e o RSB efetuado no dia 15 de julho de 2014 estabelece a formação

profissional dos respetivos recursos humanos e apoio técnico.

Visita externa

Uma delegação Romena constituída por bombeiros, proteção civil e ação social fez uma visita ao RSB para

conhecer o serviço do NISAC.

Provas e exercícios

O RSB participação no II Campeonato Nacional de Desencarceramento realizado em Leiria. A equipa obteve

o 1º lugar em todas as categorias, sendo apurada para representar Portugal no World Rescue 2014 em Mo-

reton-in-Marsh, Reino Unido no próximo mês de outubro.

Estágios – Integração de uma Psicóloga clinica (funcionária da CML) em estágio no NISAC.

Tiago Lopes (Major ENG )

Comandante em substituição do Regimento de Sapadores de Bombeiros


63

Polícia Municipal

1. Atividade de Fiscalização

t Fiscalização dos bairros municipais:

fDiariamente o policiamento é efetuado por brigadas que fiscalizam os citados bairros, com a finalidade

de evitar novas construções, apoiar as ações de desocupação e despejos e selagem de fogos.

b Agentes empenhados --------------------------------------------------------------------------------------124

bPedidos de averiguações ---------------------------------------------------------------------------------1.421

bDesocupações e despejos -----------------------------------------------------------------------------------53

tFiscalização de obras:

f No âmbito do R.J.E.U - Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, durante o período em referência

foram destinadas brigadas para fiscalização de obras em toda a cidade.

b Fiscalizadas ------------------------------------------------------------------------------------------------- 746

b Embargos--------------------------------------------------------------------------------------------------- 9

b Desobediências aos Embargos--------------------------------------------------------------------------- 3

b Autos de Notícia por Contra Ordenação (Participações Internas--------------------------------------- 141

tFiscalização da atividade de venda ambulante:

f Além da fiscalização que é exercida em toda a cidade, merecem algum destaque as ações desenvolvi-

das nas imediações dos Estádios do Benfica e Alvalade XXI, por ocasião dos jogos que ali se realizam,

no tocante à venda ambulante.

b Vendedores fiscalizados----------------------------------------------------------------------------------- 1.387

b Apreensões --------- -------------------------------------------------------------------------------------1.346

b Autos de Notícia por Contra Ordenação (Participações Internas)----------------------------------------- 2

tOutras fiscalizações:

f Os artigos apreendidos no âmbito da fiscalização da venda ambulante, perdidos a favor da Autarquia, con-

forme determina o Despacho nº 21/P/2009 de 26 de fevereiro de 2009, publicado no Boletim Municipal

n º 784, foram entregues a Instituições, de Solidariedade Social, tais como: São Vicente de Paulo; Lar

Maria Droste; Associação Apoio a Estudantes Africanos; Projeto + Vida; Centro de Acolhimento do

Beato, Xabregas e Graça.

b Artigos Não Perecíveis Entregues nas Instituições--------------------------------------------------12.705

b Artigos Perecíveis Entregues nas Instituições (Kilos)------------------------------------------------2.544

f De salientar que a maior quantidade de apreensões efetuadas no decorrer das Feiras do Relógio, Gali-

nheiras, Luz e Ladra, nesta cidade, são relacionadas com a venda ilegal de DVD e CD, por suspeita de

serem cópias dos originais, indiciando o crime usurpação e / ou aproveitamento de obra usurpada.


64

tFiscalização de estabelecimentos comerciais:

f Fiscalizados ---------------------------------------------------------------------------------------------------4.393

f Autos de Noticia por Contra Ordenação (Participações Internas)------------------------------------------120

tFiscalização das normas de carácter sanitário:

f Durante o período em referência, a Polícia Municipal em colaboração com os técnicos da CML, fiscali-

zou a deposição de dejetos caninos na via pública, tendo em vista sensibilizar os proprietários de caní-

deos para a higiene na cidade. Do mesmo modo, a PM garantiu as condições de segurança à equipa da

CML, na recolha de animais errantes.

b Recolha de Animais – Apoio a DMAU -------------------------------------------------------------------- 59

b Autos de Noticia por Contra Ordenação (Participações Internas)-------------------------------------- 55

tMissões Diversas:

b Intimações e Notificações ----------------------------------------------------------------------------- 8.775

b Autuações diversas---------------------------------------------------------------------------------------- 318

b Importância recebida de coimas -------------------------------------------------------------------€ 52.754

tFiscalização de Trânsito:

f Durante o período em referência, a Polícia Municipal, por infração ao Código da Estrada, rebocou e bloqueou

várias viaturas, as quais prejudicavam gravemente o trânsito.

b Autos de Contraordenação ------------------------------------------------------------------------------1.494

b Corpos de Auto------------------------------------------------------------------------------------------ 3.420

b Veículos Apreendidos ----------------------------------------------------------------------------------------1

b Veículos Bloqueados -------------------------------------------------------------------------------------- 1.003

b Veículos Rebocados ---------------------------------------------------------------------------------------392

b Processos Elaborados -----------------------------------------------------------------------------------4.914

b Notificações ---------------------------------------------------------------------------------------------- 7.408

tVeículos Abandonados:

b Viaturas abandonadas removidas para depósito municipal ------------------------------------------- 246

b Notificações ----------------------------------------------------------------------------------------------- 356

b Editais - Publicados em Boletim Municipal----------------------------------------------------------------- 4

b Autos de Apropriação--------------------------------------------------------------------------------------- 337

b Processos elaborados------------------------------------------------------------------------------------- 396

tVeículos Movimento de Expediente:

b Participações e Informações ----------------------------------------------------------------------------- 7.548

b Total de Autuações ---------------------------------------------------------------------------------------- 1.421

b Ofícios e Outra Correspondência Expedida ------------------------------------------------------------10.349

b Participações de Achado ----------------------------------------------------------------------------------85

b Intimações e Notificações ----------------------------------------------------------------------------- 8.775

b Ofícios -----------------------------------------------------------------------------------------------------1.915


65

b Faxes --------------------------------------------------------------------------------------------------------501

b E-mail´s Recebidos -------------------------------------------------------------------------------------- 365

b E-mail´s Reencaminhados--------------------------------------------------------------------------------7.334

b GOPI -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.439

b Reclamações – Livro Reclamações------------------------------------------------------------------------ 4

b Autos de Notícia com NUIPC ------------------------------------------------------------------------------ 59

tPessoal Empenhado:

f Policiamentos de proximidade e em casos pontuais, tais como:

b Paços do Concelho; Assembleia Municipal; Residência Oficial do Presidente da CML; Carris Bus;

Intendente; Ameixoeira; Bairro Alto; Ruas da Baixa; Túnel do Marquês; Departamento de Tráfego; Estufa

Fria; Parque Florestal do Monsanto; e outros departamentos, por razões de ordem pública -------18.608

b Fiscalização de Mercados e Feiras ----------------------------------------------------------------------- 541

b Fiscalização da Venda Ambulante ----------------------------------------------------------------------- 732

b Averiguação de Expediente ---------------------------------------------------------------------------- 3.292

b Fiscalização Sanitária -------------------------------------------------------------------------------------- 59

b Brigada de Intervenção Rápida (B.I.R.) ---------------------------------------------------------------- 748

b Supervisor -------------------------------------------------------------------------------------------------- 197

b Pessoal Burocrático ------------------------------------------------------------------------------------- 6.122

bMotociclistas ---------------------------------------------------------------------------------------------- 1.080

b No Bloqueamento de Viaturas ----------------------------------------------------------------------------571

b No Reboque de Viaturas -------------------------------------------------------------------------------- 1.111

b Parque Viaturas Rebocadas – Murtas--------------------------------------------------------------------715

b Policiamento Comunitário (Segway’s / C. Elétricos) --------------------------------------------------1.210

b Policia Florestal----------------------------------------------------------------------------------------- 1.577

b Pessoal Empenhado – Totais ------------------------------------------------------------------------- 36.563

tResumo:

f Fiscalizações Efetuadas (obras+estabelecimentos+sanitária)----------------------------------------- 5.198

f Embargos ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9

f Desobediências-------------------------------------------------------------------------------------------------- 3

f Total de Autuações ----------------------------------------------------------------------------------------- 1.421

f Importância Recebida ----------------------------------------------------------------------------------€ 154.866

f Apreensões -----------------------------------------------------------------------------------------------------1.346

f Viaturas abandonadas removidas para depósito municipal -----------------------------------------------246

f Infrações ao Código da Estrada --------------------------------------------------------------------------- 4.914

f Viaturas Rebocadas para o parque da Polícia Municipal ------------------------------------------------- 392

f Viaturas Bloqueadas ----------------------------------------------------------------------------------------1.003

f Taxas recebidas pelo bloqueamento, Remoção e Depósito Viaturas--------------------------------€102.112

f Movimento de expediente (contagem) ------------------------------------------------------------------ 38.356


66

Manuel Lopes Rodrigues (Subintendente)Comandante em substituição da Policia Municipal

f Detenções--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1

f Oficios ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.915

f Faxes ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 501

f E-Mails ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 7.699

f GOPI ----------------------------------------------------------------------------------------------------------1.439

f Número de Chamadas Recebidas-----------------------------------------------------------------------------662

2. Prevenção do Âmbito Criminal:tDurante o período em referência, a Polícia Municipal procedeu à detenção de pessoas por conduta de na-

tureza criminal.

MOTIVOS DAS DETENÇÕES TOTAL Agressão e Injúrias ao Agente 1 Injúrias e Ameaças ao Agente 1 Ocupação Abusiva de Fogo Municipal 1 Furto na Via Pública 3 TOTAL DE PESSOAS DETIDAS 6


67

Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

Principais Atividades - HabitaçãoSubsídio Municipal ao Arrendamento (SMA)1ª Edição do SMA – Avaliação semestral - Após a verificação semestral das candidaturas da 1ª Edição do SMA

e consequentes procedimentos complementares, das 49 candidaturas objeto de atribuição de subsídio: 43 can-

didaturas mantiveram a atribuição; 1 candidatura cessou a atribuição por comunicação da beneficiária que res-

cindiu o contrato de arrendamento e deixou de ser arrendatária; 5 candidaturas foram suspensas as prestações.

Em relação a estas 5 candidaturas, em junho, decorreram os procedimentos de consulta e apoio à decisão: 2

beneficiários não responderam à avaliação nem à audiência prévia de cessação do subsídio. De acordo com

a fiscalização já não residem na habitação, que está ocupada por novos residentes. Para estes está em fase

final de decisão a cessação do subsídio. As restantes 3 alteraram a residência e responderam à audiência de

interessados. Em julho, foi suspensa 1 nova candidatura por alteração de residência comunicada pelo bene-

ficiário. Em 14 de agosto foi publicado no 1º Suplemento ao Boletim Municipal nº 1069 o Despacho

107/P/2014, de alteração de procedimentos, no programa SMA. Em função deste despacho foram notifica-

dos em 27 de agosto, os 4 beneficiários de candidaturas suspensas por motivo de alteração de residência, a

fim de procederem à junção de documentos de validação das condições de manutenção e reajustamento do

subsídio SMA. 2ª Edição do SMA – Abertura do período de submissão de candidaturas: A equipa do SMA pro-

cedeu aos ajustamentos operacionais, que foram definidos pela DMHDS e aceites pelo Pelouro da Habitação

para responder aos constrangimentos identificados no Programa SMA. Efetuou os testes e preparou a infor-

mação a disponibilizar aos candidatos. Foi publicitado o período de candidaturas da 2ª Edição do SMA com a

abertura no dia 1 de julho e encerramento a 31 de julho. A equipa do SMA fez a apresentação do programa e

a demonstração do preenchimento duma candidatura para os serviços quer das Juntas de Freguesia quer do

Balão Único Municipal. Em 10 de julho, por despacho da Senhora Vereadora, foi prorrogado o período de can-

didaturas, alargando o prazo até ao dia 31 de agosto. Durante o mês de julho e agosto foi prestado apoio aos

interessados e candidatos. Até à data deram entrada 62 candidaturas.

Programa de Renda convencionada (PVP)Foi lançada a 6ª Edição do Programa Renda Convencionada com 11 habitações municipais cujas rendas va-

riavam entre 172€ e 487€, para tipologias T0 a T4. As candidaturas estiveram abertas no sítio http://rehabi-

tarlisboa.cm-lisboa.pt/, entre os dias 23 de junho e 29 de agosto de 2014, tendo sido submetidas 177

candidaturas até ao dia 25 de agosto. Nas 5 edições anteriores foram lançados 82 fogos a concurso, aos

quais concorreram 909 candidatos. Entre as atividades desenvolvidas destacam-se, ainda, a análise das Lis-

tagens Dinâmicas de edifícios habitacionais em estado de conservação bom e razoável, das listas 2, do Pro-

grama Valorização do Património, para identificação de novas frações a colocar nas diferentes bolsas de oferta

de frações habitacionais, quer para Renda Convencionada, quer para Alienação em Hasta Pública, no caso de

frações devolutas localizadas em edifícios parcialmente municipais.

Alienação de Imóveis (PVP)No âmbito do Programa Reabilita Primeiro Paga Depois (RPPD) foi aglutinada informação imprescindível para

a realização da 5ª Hasta Pública composta por 24 prédios (3 deles formam conjuntos) e que foi apresentada


68

na reunião de Câmara de 9 de julho. Foi verificado, in loco, a totalidade dos vãos que compõem os imóveis da hasta

(emparedamentos, estado das fechaduras, cadeados e portas precárias). Consequentemente, foi enviado o rela-

tório, para a abertura dos GOPI’s necessários a facultar os possíveis interessados a visitar os seus interiores.

Em julho foi inaugurado o primeiro edifício recuperado ao abrigo do Programa RPPD. Procedeu-se, ainda, a

uma avaliação do procedimento RPPD, através da consulta aos processos GESLIS, dos 43 imóveis com es-

crituras já realizadas: 14 sem projeto; 29 com projeto (1 edifício com obra concluída; 4 em fase de aprecia-

ção arquitetura; 14 aguardam pedido alvará; 3 aguardam levantamento alvará; 7 com licença e/ou comunicação

prévia). Foi enviado à DMPRGU, 1 imóvel para elaboração da respetiva ficha de edificabilidade, dado que se

encontra livre de compromissos e, como tal, em condições de ser recuperado por particulares. Procedeu-se

à atualização e validação das listas do PVP. Foram verificados os eventuais compromissos em 496 fogos, o

que corresponde a 88 edifícios, com vista à regularização de ocupações e à possível alienação de imóveis.

Foi criada uma mailing list, para divulgação de notícias relacionadas com o sítio Re-Habitar Lisboa.

Projeto Avaliação Resiliência Sísmica no Património de Habitação Municipal (PVP)Foi concluído o protótipo do Simulador Avaliação Resiliência Sísmica de Edificações. Foram executadas vis-

torias pelo IST/FUNDEC, em parceria com técnicos da CML, para validação do modelo proposto e do respe-

tivo simulador.

Sítio [email protected] efetuado o carregamento e disponibilização no sítio das fichas dos edifícios a alienar e a arrendar, com in-

formação urbanística e cadastral, fotografias e documentação de suporte consoante os diferentes programas.

Durante o período em referência registaram-se 21 166 visitas ao sítio, o que corresponde a 226 438 páginas

visitadas. O peso relativo dos novos visitantes é de 58%, sendo 7 minutos a duração média das visitas. Quanto

ao atendimento não presencial, foram recebidos e respondidos por email 238 pedidos de informação.

Alienação de Frações MunicipaisConsiderando a alienação direta, sem reserva de propriedade, de frações municipais aos residentes foram

preparados 2 620 processos individuais e enviados ao DPSVP 9 para escritura. No período em referência

foram realizadas 25 escrituras, no valor total 610 620€.

Regime do Acesso à Habitação Municipal (RRAHM)Em junho, julho e até ao dia 25 de agosto, data limite de apuramento dos dados, foram recebidas 769 pedi-

dos online e efetuaram-se 678 atendimentos referentes a candidaturas apresentadas até junho de 2014. Du-

rante o mesmo período foram validados 874 pedidos à habitação municipal, tendo 694 sido classificados e

180 considerados improcedentes ou não classificados por outros motivos. Foram publicadas no 1º suple-

mento do Boletim Municipal nº1063, de 3 de julho, a lista de classificação definitiva homologada relativa aos

2 034 pedidos de habitação municipal recebidos até 28 de fevereiro de 2014, as listas dos pedidos improce-

dentes e a lista dos pedidos desertos. Foram, ainda, publicadas as listas de pedidos improcedentes e de ou-

tros não classificados relativos aos meses de abril, maio e junho e divulgadas as lista de classificação provisória

dos pedidos efetuados em maio e junho. Em 2014, ao abrigo deste Programa, foram atribuídos 17 fogos mu-

nicipais, 9 dos quais durante o período considerado.

Verificação da Ocupação e da condição de RecursosEm relação à aplicação do Projeto VOCR - Casas para quem precisa aos residentes no património disperso,

verifica-se atualmente que, do total de 1 958 processos, a maioria se encontra concluída (80% - 1 558), de

acordo com a seguinte classificação: verificação de 537 ocupações de fogos, celebração de 427 contratos


69

de arrendamento no regime de renda apoiada, manutenção de 324 contratos no regime de cedência precária

e envio de 7 processos ao Departamento Jurídico. Entre os processos concluídos regista-se, ainda, que a

CML reentrou na posse de 263 fogos, através da entrega voluntária de chaves (234) e da realização de deso-

cupações (29). Acresce que 255 processos estão para elaboração final de proposta e/ou a despacho e que

145 estão em fase de instrução.

Atribuição da Habitação MunicipalDurante o período em referência foi atribuído um total de 33 fogos municipais de acordo com os seguintes mo-

tivos: 9 - aplicação do RRAHM, 9 - transferências de fogos de arrendamento particulares (aplicação da Deli-

beração nº377/CM/2012), 4 – realojamentos decorrentes de operações urbanísticas, 4 – no âmbito da Bolsa

de Fogos para Vítimas de Violência Doméstica, 3 – contratos de arrendamentos do Programa de Renda Con-

vencionada, 3 – saúde pública e segurança de pessoas e bens (ruínas de edifícios municipais) e 1 - degra-

dação da habitação incompatível com a sua ocupação. Em 2014, no âmbito dos vários Programas existentes

foram atribuídos 73 fogos.

Outras Atividades - HabitaçãoEntre as atividades desenvolvidas na área da gestão social e patrimonial do parque habitacional salienta-se a

realização neste período de 88 fiscalizações e de 84 vistorias.

Gestão Patrimonial dos Espaços Não HabitacionaisNo período considerado deu-se continuidade à elaboração do diagnóstico de carências de ENH por análise das

cartas de equipamentos sociais, culturais e desportivos e à análise local dos inquéritos enviados às Juntas de

Freguesia, à GEBALIS - Gabinetes de Bairro e outras entidades sobre as necessidades sociais, culturais, des-

portivas, recreativas, ambientais, comerciais e/ou outras. Procedeu-se, igualmente, ao levantamento e análise

dos protocolos em vigor para avaliação da situação atual dos espaços, independentemente de se encontra-

rem ocupados ou vagos para posterior aferição da sua correta utilização e ocupação. Para integração no re-

latório final estão ainda a ser elaboradas as normas de atribuição de espaços para desenvolvimento de

atividades socias e à revisão das Normas do Programa Loja no Bairro.

Atribuições de Espaços não HabitacionaisEm junho, julho e agosto foram atribuídos 6 espaços não habitacionais para desenvolvimento de atividades

de âmbito social. Foram, ainda, efetuadas 6 desocupações de espaços não habitacionais irregularmente ocu-

pados: 3 comerciais na Quinta da Flamenga e 3 ocupados abusivamente no bairro da Alfredo Bensaúde.

Intervenção nas Torres do Alto da EiraEstão em fase de conclusão os trabalhos de Renovação da Rede de Gás das Torres 1 e 2 do Alto da Eira. Foi

consignada a empreitada e iniciados os trabalhos de Recuperação das Coberturas, Fachadas e Vãos das Tor-

res 1 e 2, da Rua Frei Manuel do Cenáculo. Encontram-se em fase de conclusão os projetos e respetivo lan-

çamento da empreitada para recuperação de 14 fogos devolutos que constituirão a 1ªfase que servirão

posteriormente como fogos volantes. Foi rececionado o visto do Tribunal de Contas relativo ao Programa do

IRHU “Reabilitar para Arrendar”, de toda a intervenção prevista para reabilitação das áreas públicas e de equi-

pamento coletivo das duas torres do Alto da Eira, no valor total financiável proposto de 3.365.588€. No âm-

bito deste Programa, foi enviada ao DEPS em 05/08/2013 a empreitada de Intervenção nos Espaços Públicos

Envolventes das Torres do Alto da Eira – Fase 1 encontrando-se em fase de análise de propostas. Continua a

decorrer a elaboração do projeto com vista à Reabilitação e Adaptação a Espaço Público das Coberturas/Ter-

raços ao Nível do Piso Térreo, Demolição do Corpo Central, Reabilitação das Fachadas, Vãos e Áreas afetas


70

a equipamento e execução da envolvente das áreas vazadas para instalação de novos equipamentos de pro-

ximidade. Encontra-se concluída por parte da DMC a elaboração do processo do procedimento concursal com

vista à encomenda dos projetos de execução da reestruturação das instalações do Arquivo Municipal.

QREN BoavistaContinuam a decorrer as obras em de substituição de serralharias. Encontram-se em fase de concurso público

duas empreitadas: uma para aplicação de isolamento térmico pelo exterior em algumas empenas dos edifícios

municipais e uma outra para substituição de serralharias. Concluída, em final de julho, a Empreitada relativa à

construção de infraestruturas de espaço público e saneamento, eco-hortas e execução de recortes e prote-

ção para ecopontos no Bairro da Boavista bem como a construção do ecocentro, pista BMX e iluminação da

pista no Bairro da Boavista. Encontra-se adjudicada a empreitada de instalação do sistema solar térmico na

piscina, aguardando-se o início dos trabalhos. Finalização do processo d realojamento das Fases 0 e 1 em

fogos reabilitados PIPARU. Início do processo de realojamento da Fase 3.

PIPARUNo âmbito do Programa de Reabilitação dos Fogos Municipais PIPARU 500, até à presente data foram prepa-

rados, elaborados e entregues na DEPS um conjunto de 31 empreitadas o que perfaz 466 fogos. Neste mo-

mento está em preparação na DI mais 42 fogos distribuídos por 3 empreitadas que depois de entregues totaliza

508 Fogos, num universo de 604 vistorias realizadas. Dos 466 fogos entregues na DEPS estão 295 Fogos Con-

cluídos, 57 em obra; e os restantes 114 estarão em diferentes etapas dos referidos procedimentos.

Apoio ao Setor CooperativoEncontra-se a decorrer o processo relativo à regularização das contrapartidas devidas pela cedência em di-

reito de superfície e acerto de créditos entre o Município de Lisboa e cooperativas promotoras do Empreen-

dimento Cooperativo da Avenida Paulo II, tendo em vista a celebração da escritura de determinação das

contrapartidas prevista a favor do município. Relativamente ao Empreendimento da Av. Paulo VI, o processo

foi remetido para ao Departamento Jurídico, na sequência do acordo entretanto obtido com as cooperativas e

das questões legais existentes resultantes da insolvência da Cooperativa MARVI. A DMHDS/DPH está a acom-

panhar o processo de licenciamento relativo à Parcela B do Vale Formoso de Cima, tendo sido já submetido o

respetivo PIP. Está a definir os novos parâmetros de ocupação do lote do empreendimento do Alto Pina (Rua

Luís Monteiro), em articulação com o DGU e a cooperativa, tendo em vista a futura submissão de retificação

à proposta de cedência, de modo a desbloquear os constrangimentos urbanísticos existentes atualmente para

o empreendimento. Encontra-se a analisar conjuntamente com a DGU e Fenache as dificuldades de imple-

mentação do empreendimento da Rua das Barracas e os constrangimentos financeiros da cooperativa, a fim

de se submeter à aprovação uma solução para este empreendimento.

Relatório Sínteses Atividades Equipa BIP-ZIPPROGRAMA BIP/ZIP 2013Enquadramento e acompanhamento de 10 dos 52 projetos desta edição com decisão de prorrogação do prazo

de execução. Análise dos relatórios finais de execução dos projetos BIP/ZIP submetidos na plataforma online

do Programa para pagamento da 4ª e última tranche de projeto, com os devidos acertos relativos à execução.

PROGRAMA BIP/ZIP 2014No âmbito do Ciclo e Regras de 2014, Deliberação 161/CML/2014: Fase 3 do Ciclo do Programa – Apresen-

tação de Candidaturas: conclusão do processo formalização de candidaturas; realização de Relatório de Can-

didaturas com a informação e dados representativos do processo de 2014 e análise comparativa desta fase


7�

nas quatro edições do Programa BIP/ZIP. Fase 4 do Ciclo do Programa – Apreciação de Candidaturas: a veri-

ficação da conformidade das 146 candidaturas apresentadas, com a distribuição territorial UIT/Gestor de Pro-

jetos; enquadramento na programação municipal, com a ativação do conhecimento e análise sectorial das

candidaturas pelos diversos Serviços Municipais, que será vertido pelas UIT correspondentes em recomen-

dação para a avaliação e seleção; preparação e proposta de lista preliminar de candidaturas BIP/ZIP 2014 com

a pontuação atribuída pelo júri e indicação das candidaturas completas e incompletas de acordo com a aferi-

ção do GT BIP/ZIP. Notificação das candidaturas para fase de audiência prévia relativa aos resultados de afe-

rição conformidade e pontuação obtidos e posterior análise das reclamações apresentadas; concretização da

Fase de Apreciação das 146 candidaturas, com a integração da avaliação do Júri com a verificação final das

candidaturas admitidas ao programa, definindo e propondo Lista de Classificação Final; realização de relató-

rio da fase de Apresentação e Apreciação de candidatura, com informação estatística e mapeamento da dis-

persão territorial das candidaturas/projetos; apoio na concretização da Proposta 411/CML2104, da Sr.ª

Vereadora Paula Marques, relativa à homologação da lista de classificação final e transferência de verbas para

as entidades do Programa BIP/ZIP de 2014, que mereceu aprovação por unanimidade da CML. Fase 5 do Ciclo

do Programa – Assinatura de Protocolos: preparação da Assinatura dos Protocolos dos 39 Projetos selecio-

nados, entre o Município, representado pela Sr.ª Vereadora Paula Marques, e as Entidades Promotoras, que se

realizou no Parque Intergeracional Novo Horizonte (espaço público concretizado através de projetos BIP/ZIP edi-

ções de 2012/13 e que se encontra na esfera de atuação do Projeto USER). Fase 6 do Ciclo do Programa –

Execução dos Projetos: preparação com a Cooperativa In-Loco, de modelo de indicadores de monitorização

do programa e de cada projeto; agendamento da primeira reunião para cada um dos 39 projetos aprovados

para reunião (peer-to-peer) de arranque de execução, para apresentação de equipas, metodologia e regras de

trabalho, plataformas de interação, construção comum de linguagem de projeto, descodificação de objetivos

e atividades, ativação de articulações, identificação de pontos críticos, definição de indicadores de monitori-

zação. Estas reuniões contam, na lógica de processo/trabalho em rede, com a presença das entidades pro-

motoras e parceiras de projeto (coordenador de projeto e intervenientes das organizações), da equipa de

coordenação do Programa – GT BIP/ZIP, dos representantes das Unidades de Intervenção Territorial e do DDS.

USERContinuação da estruturação, coordenação e desenvolvimento de Plano de Ação Local do Projeto de Lisboa

(até abril 2015), na área abrangente dos territórios BIP/ZIP 46, 47, 57, 59 e 60 das freguesias da Penha de

França e Beato. Preparação do mês (setembro) da participação dos cidadãos e comunidades na esfera terri-

torial USER, com a preparação de diversas reuniões locais, apoiadas em metodologias de participação co-

munitária, com o objetivo de incluir os cidadãos e habitantes no processo de diagnóstico e desenho dos

objetivos e ações a propor em sede de Plano de Ação Local. Preparação de elementos de execução financeira

do projeto para validação da Entidade Coordenadora, pelo ROC e pelo Secretariado URBACT, com vista à ter-

ceira fase de prestação de contas e respetivo processo de reembolso.

GABIP EX-SAAL E AUTOCONSTRUÇÃOEntrega de proposta para modelo e transmissão de edifícios multifamiliares em regime de propriedade hori-

zontal. Coordenação e articulação entre as Comissões de Freguesia do GABIP e a rede alargada de serviços

da CML que acompanham o processo de Regularização Urbanística:Processo de Regularização Urbanística do

Bairro PRODAC Norte - BIP/ZIP 34. Acompanhamento, entrada e apreciação urbanística dos processos de

comunicação prévia de 77 lotes do PRODAC Sul. Acompanhamento e receção dos elementos para processo

de Regularização Urbanística do Bairro PRODAC Norte - BIP/ZIP 34 de 65 blocos habitacionais (fases I e II) para


72

envio para apreciação urbanística no DMPRGU. Acompanhamento e articulação, com os diferentes serviços da

DMHDS e DMPRGU do processo de regularização urbanística das Cooperativas Unidade do Povo e 25 de Abril

- BIP/ZIP 58, com vista à sua à efetivação da questão fundiária para posterior processo de transmissão em re-

gime de propriedade horizontal. Preparação de processo de regularização das Cooperativas Bairro Horizonte e

Carlos Botelho dos BIP/ZIP 60, com fase de levantamento de antecedentes nos diversos arquivos (CML, Coop.,

IHRU, JF).”Acompanhamento com a DMPO e UITOR de solicitação de intervenção urgente na CML, no BIP/ZIP

60, devido a abatimento da via junto a habitação porta 11 do conjunto D da Rua Carlos Botelho.

MONITORIZAÇÃO E SINERGIASMonitorizaçãoPreparação e estruturação de proposta para o arranque da remonitorização da Carta BIP/ZIP. Análise dos im-

pactos dos projetos BIP/ZIP nos territórios/comunidades, estudo dos impactos da crise estrutural na cidade

e respetiva evolução da fratura sócio-territorial; adequação da resposta da Estratégia BIP/ZIP aos novos de-

safios do horizonte 2020 para os territórios prioritários da cidade de Lisboa.

SinergiasParticipação no painel de comentadores da Conferência do Ciclo Intervir no Local Novas Prácticas Novas

Questões, organizado pelo GESTUAL – Grupo de Estudos Sócio-territoriais Urbanos de Ação Local na FAL/UL.

Continuação da articulação com o projeto WE-TRADERS, promovido pelo Goethe Institute e preparação de re-

presentação municipal para a apresentação da iniciativa e estratégia BIP/ZIP no Fórum WE-TRADERS em Turim,

na primeira quinzena de junho. Integração de equipa de estudo e avaliação dos resultados do Programa UR-

BACT II - Provision Of Thematic Reports In The Frame Of The 2014-2015 Capitalisation Process - Lot 3: on

the theme of “Social innovation in cities” Continuação do processo de reflecção, melhoria, desenho e desen-

volvimento da nova geração Programa Operacional URBACT III, baseada no desempenho e experiência na

participação de Lisboa no URBACT, para preparação de relatório de suporte à capitalização da experiência e

boas práticas. Participação por convite (como prática vencedora de 2013) no Júri Internacional para a atri-

buição da “VIII Distinção de Boas Práticas em Participação Cidadã“ e participação e apresentação da estraté-

gia BIP/ZIP no II Encontro Ibérico de Democracia e Pressupostos Participativos em Molina e XIV Conferência

promovida pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa. Candidatura BIP/ZIP ao Prémio Inter-

nacional GUANGZHOU 2014, que visa premiar políticas inovadoras das cidades ou áreas urbanas a nível mun-

dial. Apresentação, a convite da DMEI da Estratégia BIP/ZIP como caso de estudo de Lisboa para relatório

sobre “Cocreation Defining cocreation as a means of citizen engagement” do Projeto Europeu Leading Cities.

Particpação. Apresentação da Estratégia BIP/ZIP no Workshop de Lisboa - Contemporary Living patterns in

mass housing in Europe da rede Internacional de investigação de habitação - OIKONET, e localmente promo-

vida pelo ISCTE/UL. Convite para participação e apresentação da Estratégia BIP/ZIP na conferência internacional

de Turim - “The Cities of Tomorrow: th Challanges of Horizon 2020”, promovida pela rede COST- European Coo-

peration in Science and Technology e suportada pelo programa RTD da EU. Convite da coordenação do pro-

jeto Europeu (Departamento de Urbanismo da Universidade Lusófona e o Núcleo de Estudos Urbanos e

Territoriais do LNEC para a participação da CML com Estratégia BIP/ZIP na rede CyberParks - Fostering know-

ledge about the relationship between Information and CommunicationTechnologies and Public Spaces.

Outras Atividades – Política de HabitaçãoForam realizadas 303 vistoriais a fogos municipais e registadas 160 ocorrências GOPI (sistema de gestão de

ocorrências e pedidos de intervenção da CML).


73

Desenvolvimento SocialPrograma de Desenvolvimento de Creches em Lisboa (B à Bá). - Foi formalmente inaugurada no

dia 02/06/2014 a Creche do Tomás, na Alta de lisboa, no âmbito do Programa B à Bá; Reunião sobre finan-

ciamento entre o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social e Sr. Vice-Presidente da CML.

Regulamento de atribuição de apoio do município de Lisboa (RAAML):-Aprovação das proposta de deferimento e indeferimento respeitantes às áreas de: Prostituição, Economia

Social/Empreendedorismo, Proteção de menores, Famílias, Igualdade, Saúde, Deficiência e Centro Comunitário

de Desenvolvimento em reunião da CML de dia 23/07/2014.

- Aprovação da grelha quantitativa de avaliação das candidaturas na área social ao abrigo do RAAML, para ex-

ecução em 2015, bem como os termos e limites de financiamento, em reunião da CML, de dia 09/07/2014.

Pessoa Sem-Abrigo- Aprovação da atribuição de Apoio Financeiro aos Centros Comunitários de Desenvolvimento, respetivamente:

Centro de Abrigo da Graça; Centro de Alojamento de Xabregas, em reunião da CML de dia 11/06/2014.

- Aprovação da denúncia dos acordos de cooperação relativos aos Centros de Acolhimento para pessoas

sem-abrigo, em reunião da CML de dia 11/06/2014.

Seminário “Políticas de Desenvolvimento Urbano e Sustentável em Sociedades em Envelheci-mento”. – Nos dias 21 a 23 de julho em conjunto com especialistas da Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Economico (OCDE) decorreu na sala do arquivo dos Paços do Concelho um debate alargado

torno do envelhecimento urbano nas sociedades desenvolvidas.

Conselho Municipal de Juventude Realização da 1ª sessão formal do Conselho Municipal de Juventude deste mandato onde estiveram pre-

sentes 44 participantes em representação de 40 entidades, no dia 30/06/2014.

Conselho Municipal da Interculturalidade - Realização da sessão formal do Conselho Municipal de In-

terculturalidade, no dia 23/06/2014.

Escolhas de Portas Abertas – Nos dias 19 e 20 de julho realizou-se o evento Escolhas de Portas Aber-

tas, organizado pelo ACIDI, no Martim Moniz, com o apoio da CML. A CML reforçou a sua participação tendo

tornado possível a exposição de 60 stands com projetos de todo o país. O Município esteve presente com o

seu stand dando a conhecer alguns projetos parceiros.

Rede Social – Realização da Comissão Tripartida da Rede Social, no dia 30 de julho, tendo tido como ob-

jetivo a discussão da proposta de regulamento do CLAS- Conselho Local de Ação Social, bem como o pro-

posta de protocolo de parceria, no quadro da estratégia PSA .

Plano Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar Deu-se início ao processo de constituição de um Comissariado Municipal de Combate ao Desperdício Ali-

mentar, decorrente da aprovação da proposta 210/2014. Realizaram-se reuniões com parceiros estratégicos

do Governo e Administração Central.

I Plano Municipal de Prevenção e Combate a Violência Doméstica e de Género (PMPCVDG)aprovado em Câmara e Assembleia Municipal (Deliberação nº331/CM/2014 de 3 de julho) após con-

sulta pública;

FES Famílias – aprovada por unanimidade a Proposta n.º 236/CM/2014, relativa às Alterações às Regras

do Fundo de Emergência Social de Lisboa-Agregados Familiares.


74

Os Pelouros dos Direitos Sociais e dos Recursos Humanos, em conjunto com a Associação Conversa Amiga,

com o apoio do programa “Cidadania Ativa” (EEA Grants-Fundação Calouste Gulbenkian), convidaram os tra-

balhadores da CML a participar na ação de formação e sensibilização ‘Tráfico de Seres Humanos – Tráfico

de Mulheres’

Teve lugar nos passados dia 6 e 19 de junho, o primeiro encontro para debater os direitos da criança. O en-

contro foi organizado pelo Pelouro dos Direitos Sociais em parceria com a Comissão Nacional de Proteção de

Crianças e Jovens em Risco e Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa (CPCJ). Os Objetivos

Estratégicos deste Encontro são promover os Direitos das Crianças e dos Jovens, melhorar a prevenção

de riscos, melhorar e aprofundar a articulação, a colaboração e o trabalho em Rede entre as CPCJs, o Mu-

nicípio de Lisboa e os múltiplos parceiros e preparar a abordagem ao novo quadro comunitário de apoio

e a outras iniciativas comunitárias, em articulação com a Estratégia Lisboa 2020.

Unidade de Saúde Familiar (USF) Carnide - Foi inaugurado no passado dia 22 de agosto, a USF Carnide. O

terreno onde foi construído o novo equipamento foi cedido pela Câmara Municipal.

BALCÃO PARA A PARCERIA SOCIAL O Balcão para a Parceria Social procura ser uma resposta para ultrapassar os obstáculos encontrados na re-

lação entre as organizações e a CML. Durante o período em referência recorreram a este serviço pela primeira

vez, 27 novas entidades, foram efetuados 37 atendimentos.

Intervenção com os Sem-AbrigoEquipa de Rua - pessoas contactadas 55, encaminhamentos 29, Sinalizações 70.

Atendimento Social em Gabinete - contactadas 13 pessoas, 6 encaminhamentos.

Jantares Comunitários promovidos pelo Serve the City e realizados no Refeitório de Alcântara 4, envolvendo

cerca de 999 pessoas.

Intervenção no EnvelhecimentoServiços de Teleassistência – Analisados 35 pedidos de adesão; Instalados 22 Equipamentos de Teleas-

sistência; Acompanhamento de 175 beneficiários, pelo Grupo de Voluntários do STA.

Plataforma para a área do Envelhecimento da Rede Social de Lisboa (PAE) - Participação nas reuniões de

trabalho do Núcleo Operacional, e do Grupo Organizador do Workshop sobre o Isolamento Social nas Pessoas

Idosas. Coordenação do Grupo de Trabalho “Marketing Social”, preparação de uma campanha de marketing

em articulação com a Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa. Elaboração do Relatório Semestral

de 2014 do Plano de Intervenção para a Área do Envelhecimento.

Intervenção nas FamíliasFundo de Emergência Social: vertente IPSS – 7 novos pedidos; 1 deferido (no valor de 100.000,00€); 1 in-

deferido; 2 Desertos: 1 desistência; 14 processos ativos; 17 em monitorização/avaliação.

Apoio ao munícipe – Receção de 8 pedidos de apoio, 15 pedidos de apoio ativos

Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa (B.a.Bá) – Realizadas 4 visitas de acompanhamento

do funcionamento das creches; realizadas reuniões com as entidades gestoras.

Intervenção na SaúdeIntervenção na Saúde - Análise e acompanhamento de 21 situações sociais referentes a pessoas com prob-

lemas de Saúde.

Promoção de Estilos de Vida Saudáveis e Envelhecimento Ativo – Encontro de Boas Práticas para as Jun-

tas de Freguesia que contou com a presença de vários especialistas nas áreas dos comportamentos de risco


75

e do envelhecimento, no âmbito dos programas anteriormente desenvolvidos – Intervir e Programa Envelheci-

mento Ativo e Saudável.

Projeto Perto LX – Monitorização de equipas de rua através de reuniões mensais: Crescer na Maior (CNM);

Novos Rostos Novos Desafios (NRND); AMI; Médicos do Mundo (MdM), Desafio Jovem, Comunidade Vida e Paz

e Ares do Pinhal, com disponibilização de dados no âmbito da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)

por quatro das instituições. Neste período (junho, julho e agosto) foram atendidas aproximadamente, 1753 pes-

soas, contactadas 6320; Novos casos 410 e realizados 158 encaminhamentos e em Programa Substituição

Opiácea 1270 por mês.

“Reunião de apresentação das Entidades Parceiras no Projeto Perto LX ao Gabinete do Pelouro dos Direitos

Sociais.”

Economia Social e Empreendedorismo Participação da Plataforma de Lojas Sociais de Lisboa no evento “Bairro Intendente em Festa”; Participação

nos Grupos de Trabalho da Empregabilidade do Vale de Alcântara e Alta de Lisboa; Organização da doação de

produtos e bens às Associações de cariz Social (Serviço de Jesuítas aos Refugiados, Centro Português para

os Refugiados, Crescer Ser – casa da Ameixoeira, Fundação António Luís de Oliveira – Lar de Acolhimento),

no âmbito do “Produto do Ano 2014”, com a doação de 15.373 produtos; Participação no Projeto Mochila

Verde da Plataforma Municipal da Educação para o Desenvolvimento Sustentável; Participação na sessão or-

dinária do Conselho Operacional do BIS para seleção dos candidatos ao Programa de Apoio a Empresas So-

ciais; Análise das propostas do Orçamento participativo 2014/2015.

Núcleo de Apoio aos Equipamentos SociaisAcompanhamento da receção das creches B.a.Bá e articulação entre entidades gestoras e DMPO; Participação

em grupo de trabalho “Indicadores territorializados de saúde, bem-estar e inclusão” no âmbito da CIT-A-PE

(Cidades para Todos os Peões, para Todas as Pessoas);

Promoção da InterculturalidadeO Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) - realizou 5 atendimentos a imigrantes; Conselho

Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania (CMIC) - Reunião com os membros e observadores do Con-

selho, no passado dia 23 de junho de 2014; Constituição do Grupo de Trabalho para a organização do FMINT

2015; Participação no Plano Desenvolvimento Social (PDS), na Ação inserida na Lisboa Cidade Inclusiva – “

Ações de formação sobre a temática do diálogo intercultural aos membros do CLAS para disseminação junto

das populações imigrantes”.

Promoção da igualdadePeríodo de discussão pública do Projeto de alteração ao Regulamento do Conselho Municipal para a Igualdade

de Oportunidades entre Mulheres e Homens (Aviso nº79/2014 de 5 de junho); Assinatura do protocolo de co-

laboração entre a CML e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), no âmbito do projeto “Assédio

Sexual. Quebrar Invisibilidades. Uma Cultura de Prevenção e Intervenção” (aprovado através da Deliberação

nº330/CM/2014 de 3 de julho) e planeamento das diversas iniciativas; Entrega de fogos municipais a quatro

vítimas de violência doméstica, no âmbito da Bolsa de Fogos para Vítimas de Violência Doméstica no momento

da saída da casa abrigo; Participação na Rede Articulada Especializada do projeto “Novos Desafios no Com-

bate à Violência Sexual”, aplicado à cidade de Lisboa, promovido pela Associação de Mulheres Contra a Vio-

lência; Participação no Projeto Promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE,

com vista à execução do projeto “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho”.


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Intervenção na DeficiênciaOperação de Emprego para Pessoas com Deficiência: Inscrição- 11; Atendimentos - 335; Avaliação Psi-

cossocial 11; Avaliação Funcional 5; Entrevista de Emprego 11; Ofertas de Emprego 8; Colocações 8; Pro-

grama de Apoio à Mobilidade – 28 utentes regulares; Serviço de Mediação e Informação para Pessoas

com Deficiência (SIM-PD): Atendimentos: 81; encaminhamentos 38; acompanhamentos 7 e mediações 33.

Promoção dos Direitos da Criança e do JovemEspaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança e do Jovem

Apresentação no “I Encontro do Direitos da Criança em lisboa-2014” do trabalho desenvolvido com famílias

das quatro CPCJ’s de Lisboa – “A Convenção sobre os Direitos da Criança nas práticas parentais”; Realiza-

ção de 1 workshop “ Os direitos da criança e do jovem na família“ para famílias das quatro CPCJ’s Lisboa;

Adaptação e aplicação do jogo “Dignityland” no âmbito da sensibilização para os direitos sociais; 352 visitas

de crianças, jovens e adultos.

Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ’S)

1º e 2º Encontros para os Direitos da Criança que decorreram nos dia 6 e 26 de junho – Apoio técnico e logís-

tico ao encontro e seleção dos projetos apresentados.

Promoção do VoluntariadoBanco de Voluntariado para a Cidade de Lisboa: Novas inscrições de entidades: 12; Novas inscrições de vo-

luntários: 73; Participação em 96 ações de Voluntariado; Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa (PDS)

– Coordenação da ação do Modelo de Articulação do Voluntariado na Cidade de Lisboa.

Rede Social e Desenvolvimento Comunitário

Acompanhamento dos grupos de missão das ações do PDS. Foram iniciados novos grupos de missão,

nomeadamente, “Formalização de Redes Institucionais de Investigação e Intervenção para Desenvolvimento

de soluções de inovação social para a área da PSA”, “Definição do modelo de intervenção integrada para a área

da violência”, “Elaboração de carta estratégica para as crianças” e “Plano de ação articulado para os com-

portamentos aditivos”;

Marta Sotto-MayorDiretora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social


77

Direção Municipal de Ambiente Urbano

Nas suas áreas de competência evidencia-se atualização das Atas das Reuniões Públicas Descentralizadas das

Juntas de Freguesia. Salienta-se ainda, a coordenação da realização de eventos na cidade de Lisboa, nomeada-

mente, o Rock in Rio, o Mega Piquenique Continente, o Futebol Park e a Volta a Portugal em Bicicleta.

No âmbito das unidades orgânicas da Direção Municipal, refere-se:

Divisão de Planeamento e ProjetoEm desenvolvimento os estudos prévios relativos à Reabilitação do Jd Botânico, Reabilitação do Paço Lumiar

e do Centro Histórico Carnide, no restauro do muro e caramanchão da Qta Lilases e na qualificação da Qta da

Montanha, Pista Ciclável do Vale de Chelas – Vale Fundão, o programa preliminar para a Requalificação do Lg

Leão. Projetos bases: para a Pç D. Luís I, para o Lg Hintze Ribeiro, colaboração no desenho de Espaço Pú-

blico da R. Madalena ao Castelo, Lg Carlos Selvagem e Qta de Alvalade. A iniciar os parques infantis do Jd

Campo Grande, da Qta Laranjeiras. Projetos e execução, conclusão da alteração do PU do Vale Fundão no sen-

tido do seu faseamento e análise dos elementos para o Paintball, dos espaços verdes de enquadramento ao

mosteiro dos Jerónimos, as alterações ao PE da entrada Norte da Qta Lilazes, da qualificação da R. Adelaide

Cabete, do PI Vale de Chelas, bem como da área de recreio infantil do Jd Bento Martins, a reformulação do Jd

Estrela - Perspetivas de intervenção no local do miradouro, para o PU Qta Conchas – elaboração da planta de

modelação com os vários projetos parcelares para o projeto Lumiarte, assim como o Projeto de espaços ex-

teriores do loteamento da Horta Nova - 2ª fase – EPUL. Em conclusão: a remodelação do projeto do Pq Olaias-

Enquadramento da Estação da EDP e a revisão do projeto do Jd Campo Grande Sul, para além do projeto de

enquadramento de um passadiço pedonal no Pq Vale Chelas e a desenvolver o projeto do parque infantil da

piscina de Arroios, início do Bº Camareiras. Rede de Percursos, a desenvolver os projetos de execução dos

troços T3-Qta Mata Mouros-Qta Conchas, T3B-Qta Paz-Av Padre Cruz, T3D-Av Padre Cruz, T20A-Jd Luz-Cir-

cular de Carnide, T20B-Qta Paz-Circular Carnide. Equipamento, continua-se a desenvolver a construção de uma

nova peça para o estacionamento de bicicletas, a acompanhar o desenvolvimento do projeto de várias ocu-

pações de via pública com quiosques, esplanadas e outras atividades. Gestão e coordenação de obra, des-

taca-se a construção ponte ciclável e pedonal GALP sobre a 2ª Circular, projeto e articulação de todos os

seus acessos, as obras do Metropolitano da Pç Areeiro e da R. Marquês Fronteira, da Av. Rovisco Pais, para

além do acompanhamento das obras dos nossos projetos, nomeadamente, Escola Paulino Montez (nº 113),

Qta Bela Flor – PI e Hortas Urbanas estacionamento área expectante Bº Bom Nome, do PU Vale de Chelas-2ª

Fase, do Pq. Canino Pq. Bem Saúde, da intervenção na envolvente do Bº Bom Nome, bem como os Troços

da Rede de Percursos e Corredores: T3A-Qta. Paz-Cemitério Carnide, T3C - Av Padre Cruz / Qta Conchas, T22

Pista Ribeirinha, do Quarteirão dos Lagares, a alteração de drenagem ao Skate Pq. do PU Vale de Chelas, a

alteração do plano plantação árvores do PU Vale Chelas (entrada Norte); do PU Vale da Ameixoeira e áreas ex-

pectantes Alto chapeleiro; do PI Jd de Stº Eugénio (junto à Igreja dos Olivais).

Divisão de Sensibilização e Educação Sanitária e AmbientalSensibilização ambiental da população escolar: programa “Lisboa Limpa Tem Outra Pinta!” (educação e sen-

sibilização ambiental nos jardins de infância e escolas do 1º ciclo), realizaram-se, 31 ações de sensibiliza-


78

ção/ateliês e jogos pedagógicos/ações de rua (sobre separação de resíduos, reutilização de materiais, reci-

clagem, biodiversidade, preservação dos espaços públicos, plantações de árvores, comemoração do Dia da

Árvore e da Floresta, poupança de água e de energia e outras questões ambientais), com a participação de

677 alunos e 85 adultos (entre pessoal docente e auxiliar e alguns familiares de alunos). Programa “Escola a

Escola Pró-Ambiente” (nas escolas do 2º e 3º ciclo do ensino básico de Lisboa) realizaram-se 9 atividades,

ações de sensibilização, jogos pedagógicos e percursos na canoa “Esperança”. Realizou-se ainda a cerimó-

nia de entrega de prémios às escolas vencedoras dos concursos promovidos durante o ano letivo, na 84ª

Feira do Livro, no dia Mundial do Ambiente. As atividades tiveram a participação de 334 alunos e 39 docentes

de 11 escolas. Sensibilização ambiental da comunidade: sobre resíduos urbanos e boas práticas ambientais.

Dinamização de jogos lúdico-pedagógicos e visitas à Cada dos Animais de Lisboa. Passeios na canoa “Es-

perança”, ao abrigo do Programa CREN, com a UITN e moradores do Bairro Padre Cruz no âmbito do Projeto

Eco Encontro. Ações de sensibilização dirigida aos comerciantes dos Bairros do Oriente, Casal dos Macha-

dos e Qta Laranjeiras - Projeto “Eco comerciante”. Ações de sensibilização porta-a-porta e jogos ambientais,

no Bº Flamenga. Informação aos moradores, comércio e entidades sobre o abate de árvores. Realização de

ações de reforço de sensibilização (recolha seletiva porta-a-porta) em vários arruamentos. Campanha sobre

dejetos caninos, sensibilização e informação sobre regras a cumprir. Dinamização de jogos sobre ambiente

e dejetos caninos no Bairro do Armador e de jogos ambientais na Feira do Livro, no âmbito do Dia da Criança.

Dinamização de diversas atividades de caráter lúdico-pedagógico em espaço aberto, em parceria com o Cen-

tro Paroquial do Campo Grande. Realizaram-se 72 ações, abrangendo 1937. Conceção e produção de suportes

de sensibilização ambiental: conceção e produção de materiais para ações de sensibilização porta-a-porta na

Vila Berta; Postal digital da Casa dos Animais de Lisboa (CAL) para a intranet e internet; Parque das Nações

devido a abertura de vala devido à intervenção na conduta do sistema pneumático; Oferta educativa do Gabi-

nete Escola a Escola pró Ambiente; Postais da CAL; Calendário de vacinação da CAL; Boletim Digital de agosto;

Deposição de Resíduos nos ecopontos nas R. Silva Carvalho e Ferreira Borges; Intervenção no arvoredo na

Cç Ajuda, R. José Estêvão, R. D. Estefânia, José Gomes Freire, Gonçalves Crespo, Angra do Heroísmo, Es-

cola Araújo e Logradouro junto à Av. Madrid. Casa dos Animais de Lisboa: entraram 375 animais vivos (143

canídeos, 220 felídeos e 12 de outras espécies) e foram adotados 126 animais (76 canídeos e 50 felídeos).

A taxa mensal de adoção de canídeos e felídeos foi de 40%. Realizaram-se 2 369 consultas/tratamentos (764

canídeos e 1605 felídeos), 408 exames clínicos (128 canídeos, 268 felídeos e 12 de outras espécies). Foram

cremados 1 475 cadáveres de animais.

Divisão de Mercados e FeirasMercados – Forno do Tijolo: conclusão dos trabalhos de Remodelação do Mercado. Ribeira: continuação dos

trabalhos contratuais por parte do concessionário. Campo de Ourique: Inicio dos trabalhos para ampliação da

casa do lixo e reabilitação das instalações sanitárias e balneários existentes junto ao setor do peixe, por parte

do concessionário. Animação de mercados – Programa de dinamização “Sábados da Ribeira”. Projeto “Vamos

Todos ao Mercado” 2 visitas (115 alunos). Venda ambulante - Realização de sorteio para atribuição de 5 li-

cenças pontuais para venda ambulante de manjericos, entre os dias 10 e 30 de junho, por ocasião dos San-

tos Populares, na Pç Figueira e Pç Luís de Camões. Aglomerados- Início do processo de extinção do

Aglomerado da Pç Espanha por força da requalificação urbana desta zona da cidade e notificação de todos os

vendedores do Aglomerado, do valor que assiste a cada um em sede de indemnização, por aplicação da fór-


79

mula do nº 1 do artigo 82º do RGMR de Lisboa. Segurança alimentar – 157 vistorias: 85 retalhistas de carne

e produtos da pesca, 1 estabelecimento de comércio a retalho de animais de estimação e seus produtos, 54

Mercados Municipais, 8 Feiras Galinheiras e Relógio, 8 Refeitórios Escolas Básicas 1º ciclo e Jardins de In-

fância e 1 centro de atendimento médico veterinário. Colaboração com a Casa dos Animais: médico veteriná-

rio para reforço temporário da equipa residente. Outras ações – Orientação de 2 estágios em nutrição

comunitária e respetivas teses de conclusão da licenciatura, de 2 alunas do curso superior de dietética e nu-

trição, uma da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra e outra de Lisboa.

Departamento de Ambiente e Espaço PúblicoNo período, deram entrada 17 processos de pedido de indemnização por particulares, sendo de 26.058,58€

o montante proposto a pagar a munícipes. Div. Ambiente - ruído, análise de 72 processos de reclamação

provenientes de atividades permanentes (55) e temporárias (17) e emitiu 338 LER`s. Pareceres: projetos

acústicos e avaliação acústica para loteamentos. Elaborou a candidatura da cidade de Lisboa a Capital Verde

da Europa 2017. Metrologia: aferição de 1192 instrumentos de pesagem, 54 taxímetros e 6 contadores de

tempo. Visita de 56 alunos no âmbito do passaporte escolar. Controlo da Qualidade das Águas Residuais, fis-

calizou o funcionamento das ETAR`s de Alcântara, Beirolas e Chelas, separadores de hidrocarbonetos do

DRMM. Controlo da Qualidade de Águas Limpas- analisou: CIM, piscinas e águas ornamentais do Parque das

Nações. A atividade gerou uma receita de 183.816,58 €, provenientes do Serviço de Metrologia (53.562,68€)

e das Licenças especiais de ruído (130.253,90€), sendo que destas últimas, 61.878,10€ foram isentadas. Div.Gestão Manutenção PFM – atividades: 45 com 1187 participantes; 75 ocupações temporárias dos Es-

paços Verdes, 23 Indoor e 52 Outdoor, com um total de 8.453 participantes; exposição temporária “Os Mor-

cegos e os Seus Segredos”, percurso “Miradouros em Monsanto”, escalada e tiro com arco, percurso pedestre

Parque do Calhau. LxCRAS: rececionou, 483 animais, libertou 160 e tem 235 em recuperação. Obras - cons-

trução de novas pistas florestais e correção torrencial de duas linhas de água, com, colocação enterrada, de

grandes manilhas de betão; construção de vedações/guardas de madeira laterais às estradas principais para

proteção/segurança das pessoas e finalizou os trabalhos de ajardinamento do separador de trânsito do Alto

do Restelo, entroncamento Av. Mário Moutinho/Av. Descobertas. Gestão contratos manutenção do Acordo

Quadro para a Manutenção de Espaços Verdes 8A, 8B, 8C, 8D, 8E e 8F. Monitorização da Fito-ETAR e do re-

servatório CIM. As atividades geraram uma receita de 5.399,05€. Div. Manutenção Espaços Verdes -

Geriu espaços verdes e arvoredo de arruamento com meios próprios, aquisição de serviços e protocolos de

delegação de competência. Plantação de 130 arbustos em diversos espaços da cidade, poda de 215 árvores,

abate 3 palmeiras e 26 árvores e remoção de 237 cepos. Limpou 2 lagos (Qta Paz e Qta Conchas). Desmate

500m2 de terreno e ressementeira de 850m2 de relvado. Procedeu ao levantamento das árvores em caldeira,

na freguesia do Lumiar: cerca de 4.000. Efetuou a atualização do inventário do arvoredo em caldeira em vá-

rias Freguesias. No Parque da Bela Vista prestou apoio ao evento Rock in Rio 2014. Produziu nos Viveiros, para

utilização de diversos serviços da CML, herbáceas, arbustos, árvores e plantas de interior. A atividade gerou

uma receita efetiva de 44.243,30€, 40.013,30€ provenientes da Estufa-fria (entradas: 39.165,98€ (20.069 bi-

lhetes), 628,38€ de filmagens em equipamento municipal, 193,50€ da venda de 140 plantas na EFL e de

25,44€ da venda de um livro de capa rija sobre a Estufa Quente) e 4.230,00€ provenientes dos viveiros. Div.Const. Espaços Verdes e Gestão do Espaço Público - Em obra: Qualificação do Rio Seco IV/ Bº 2 de

maio, Requalificação das Inst. de Pessoal do Jd Campo Grande; Reabilitação do Aquaparque; Jd Cerca da


80

Graça (obra suspensa a reiniciar em setembro); Hortas urbanas e requalificação da Qta Conde Arcos. Em ad-

judicação: Requalificação Pç Afonso Albuquerque - equipamentos (fontes); Aquisição de Serviços de Manu-

tenção e Conservação de Espaços de Jogo e Recreio, Lúdicos, Skates, Circuitos de Manutenção e Fitness da

Cidade de Lisboa (6 meses). Em concurso: Jd Damas; Remodelação do PI da Mata de S. Domingos Benfica;

Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços de Jogo e Recreio, Lúdicos, Skates, Circuitos

de Manutenção e Fitness da Cidade de Lisboa (3 anos); Requalificação da Pç Afonso Albuquerque- pavimen-

tos. Em preparação para lançamento de empreitadas: Reordenamento da Qta Carmelitas - Projeto Hortícola;

Recuperação de Chafariz de Dentro; Infraestruturas para Instalações Sanitárias Automáticas Torre de Belém,

Av. Liberdade e Pç Espanha e Lg Anjos. Em projeto: Recuperação do lago do Pq Eduardo VII; Análise de pro-

jeto das linhas de vida da Estufa-Fria do Pq Eduardo VII; Reforço de muros de suporte de terras na periferia da

Estufa- Fria e consequentes intervenções nas instalações de pessoal. Concluídas: Requalificação do Ed. Ins-

talações sito na Qta Conde Arcos e Área Envolvente; Requalificação da Av. Cor. Eduardo Galhardo. Meios pró-

prios: construção e manutenção de placa ajardinada frente à creche na R. 1º Cabo Silvestre, à manutenção

das áreas verdes envolventes ao estacionamento na Qta do Bom Nome, da placa junto à Mercedes (Sete

Risos) / R. de Campolide, e do Bairro das Fonsecas, a reparações frequentes da rede de rega e das vedações

no Vale de Chelas, decorrentes de vandalismo e à limpeza em hortas expectantes em Chelas e do terreno na

Cerca da Graça. Procedeu ainda à análise de processos para substituição/ relocalização de modelos de ban-

cas de ardinas, abrigos de transportes públicos, instalações sanitárias, mupes e painéis. Div. IluminaçãoPública - Projetos de em desenvolvimento: Av. Almirante Reis, Av. Padre Cruz, Av. Guerra Junqueiro, Cç Car-

riche, Av. Defensores de Chaves e reformulação do projeto da Qta Marquês de Abrantes/ Bº Alfinetes. Con-

cluído: Eixo pedonal Atlético - Alvito. Em análise: Loteamento de Braço de Prata e do estacionamento da

Faculdade de Letras. Obras – continuam em curso 20 obras, salienta-se: envolvente El Corte Inglês, Qta Sta

Clara, percurso pedonal Baixa/Castelo S. Jorge, Pç Flores, Jd Cerca da Graça, Ribeira das Naus fase II, aces-

sos à ponte pedonal da GALP e Iluminação da Casa dos Bicos (Fundação Saramago). Concluídas: Via Lumiar

(junto ao Eixo N/S) e Regularização da rede de IP nos acessos ao Eixo N/S cruzamento com a Av. Padre Cruz.

Manutenção - domínio da conservação e manutenção: 19 intervenções em candeeiros danificados, 29 em mo-

numentos e 18 no plano da conservação sistemática; 36 remodelações/beneficiações de instalações de IP. Rea-

lizaram-se cerca de 887 ordens de trabalho de atuação da IP, tendo sido registados, através do Lx Solicitações,

947 solicitações no âmbito da iluminação pública, tendo sido resolvidas 352. Manutenção dos sistemas de

recirculação de água e iluminação dos elementos de água: plano manutenção preventiva: diárias com 428 ope-

rações executadas pelos meios próprios e semanais com 19 operações executadas pelos meios próprios, e

reparação de avarias.

Departamento de Higiene UrbanaDiv. Controlo Sanitário- controlo de pragas: em resposta a solicitações foram executadas 1.225 inter-

venções: 179 relativas a pombos e 1.143 a pragas (murídeos, blatídeos e outras). Não foi realizada a captura

de pombos por razões operacionais. Div. Gestão Cemiterial - satisfação da demanda mortuária: execu-

tadas 1.097 cremações, 701 inumações, 433 exumações e 199 trasladações, bem como a emissão de 485

licenças e elaborados 59 Alvarás, 2as Vias e Averbamentos. Gestão e manutenção dos Cemitérios: por meios

próprios, reabilitação do cendrário existente e conclusão do novo cendrário do Cemitério do Alto de São João.

Conclusão do novo cendrário do Cemitério da Ajuda. Divulgação cultural dos cemitérios: realizadas 16 visitas


8�

guiadas com a participação de 115 visitantes, obtendo 100% de avaliações positivas. Div. Limpeza Ur-bana - resíduos urbanos: realizados 11.822 circuitos (taxa execução 88%) e removidos de 39.602 toneladas

de resíduos urbanos (31.251 ton. de indiferenciados, 2.186 ton. de papel/cartão, 1.784 ton. de vidro, 1.433

ton. de embalagens, 2.896 ton. de orgânicos, 1 ton. de madeira, 5 ton. de REEE, 11 ton. de materiais fer-

rosos, 24 ton. De VFV, 10 ton. de pneus e 2 ton. de outros resíduos). Recolhidos seletivamente cerca de 21,1%

dos resíduos. Movimento de VFV no Parque do Vale do Forno: entraram 228 veículos, 47 regularizados e alien-

adas 255 viaturas. Encaminhados para reciclagem 260 veículos. A taxa de ocupação do Parque foi de 125%

para uma capacidade de parqueamento de 602 veículos. Com a DMF, atividade de preparação para a imple-

mentação de sistema tarifário do serviço de remoção de resíduos. Auditoria da ERSAR sobre o desempenho

económico do serviço de remoção, em 2013. Coordenação da limpeza do evento “Rock in Rio Lisboa 2014”.

Fiscalização: elaboração de 807 participações, sendo cerca de 55% (442 participações) por infração ao RRS

de Lisboa. Despendidas 301 horas em sensibilização e fiscalização conjunta com a Polícia Municipal, do que

resultou a identificação de 3 infrações no âmbito dos dejetos caninos e 2 outras infrações. Realizadas 58 vi-

sitas para fiscalização da deposição de resíduos urbanos em Hospitais, Clínicas e similares, com a identificação

de zero infrações. PIPARU e Orçamento Participativo: continuam os trabalhos nos Postos de Limpeza da Av.

Gen. Roçadas e da Boa Hora. Início da obra de Remodelação do Edifício A e Construção de Infraestruturas do

Complexo de Marvila.

Departamento de Reparação e Manutenção MecânicaÀ data, a frota municipal tem 2 embarcações (1 do RSB) e 1113 viaturas ligeiras, pesadas, motociclos, ci-

clomotores, quadriciclos e máquinas. É prestado o apoio a 84 viaturas e máquinas transferidas para as jun-

tas de freguesia da cidade de Lisboa no âmbito do processo de reforma administrativa. Durante o período em

causa foram consumidos 548.000 litros de gasóleo e 15.400 litros de gasolina, não incluindo os veículos do

RSB, e 250.800 Nm3 de Gás Natural Comprimido (GNC). Comparativamente ao período homólogo, houve

uma redução de 12,5% no consumo de gasóleo e de 26,9% no de gasolina. O consumo de GNC aumentou

13,5% e o da eletricidade aumentou 25,9%. A embarcação Esperança participou em 41 eventos diversos in-

cluindo a competição na Regata do Atlântico Azul, Festas da Cidade e no âmbito do projeto de sensibilização

em escolas. Sinistros: 92, sendo 41 ocorrências e 51 acidentes, dos quais 63 são da responsabilidade do Mu-

nicípio, 15 da de terceiros e 9 de outros. Outros – foram isentos serviços no valor de 3.183,10 €, ao abrigo

do RAAML – a receita de serviços de transporte foi de 2.168,54 €.

Ângelo MesquitaDiretor Municipal de Ambiente Urbano


83

Mobilidade e TransportesPlaneamento estratégico da mobilidadeDesenvolvimento do documento Visão Estratégica da Mobilidade para Lisboa, nomeadamente através da

definição de objetivos estratégicos, de uma metodologia de planeamento, de dimensões operacionais e trans-

versais, de metas e indicadores. Estabelecimento de parcerias internas e trabalhos de análise sectorial para as

várias dimensões. Reuniões com parceiros internacionais da WBCSD e extenso trabalho desenvolvido com esta

equipa para definição das metodologias de avaliação do planeamento a desenvolver, recolha de dados para di-

agnóstico e apuramento de indicadores que nos permitam monitorizar a implementação do plano a desenvolver.

1.Mobilidade/Rede Clicável

Pareceres no âmbito dos estudos e projetos em apreciação. Desenvolvimento do processo ”Escadas ami-

gas das bicicletas”, a implementar no âmbito do OP 2013/2014. Avaliação de Propostas OP 2014. Desen-

volvimento, em parceria com a EMEL, de uma proposta de plano de implementação de uma rede de

bicicletas partilhadas. Estabelecimento de estratégias e metodologias para a implementação de parquea-

mentos de bicicletas na cidade.

2.Acalmia de Tráfego (Zonas 30)

Reuniões de trabalho com a Junta de Freguesia do Lumiar e as associações Viver Telheiras e ArTelheiras

sobre o projeto de Telheiras (EMP/12/DMMT/DGMT/13). Reunião com Junta de Freguesia de Alvalade para

ponto de situação da conclusão das obras relativas à EMP/12/DMMT/DGMT/13 - Moderação da Circulação

/ Zona 30 Bairro de Alvalade Norte/Poente, Bairro de Alvalade Sul/Poente.

3. Estacionamento

Reunião de trabalho com J.F. Carnide, EMEL, DPEU e UITN sobre Projeto do Largo do Jogo da Bola e da

Quinta do Pinheiro.

4. Transportes/Circuitos Turísticos

Colaboração com o Prof. Álvaro Costa no desenvolvimento de uma proposta de rede de transportes cole-

tivos em sítio próprio (TCSP).

Parecer sobre reformulação do Sistema Tarifário na AML.

5. Pareceres no âmbito do NAME (Núcleo de Avaliação e Acompanhamento de Pro-jetos de Mobilidade e Espaço Público)

Apreciação e parecer, em articulação com o DPEU, do programa “Uma Praça em cada Bairro”, nomeada-

mente, Alcântara, Campolide e Praças de Londres e Figueira; Loteamento R. Cons. Mariano Carvalho/Av.

Marginal Oriental. Reordenamento de áreas pedonais e TP do Largo dos Jerónimos/Praça do Império/Museu

Direção Municipal de Mobilidade e Transportes


84

dos Coches. Acompanhamento do PP da Estrada da Torre. Reformulação da Zona de Entrecampos. Per-

cursos pedonais Graça/Mouraria/Sé. Análise do estacionamento no Parque das Nações, no âmbito da re-

visão dos PP. Parecer sobre rede viária e estacionamento – Parque junto à Igreja do Campo Grande.

Rede Viária/Segurança Rodoviária

1. Gestão de Circulação, Estacionamento e Condicionamentos JUNHO JULHO AGOSTO Parques privativos 11 33 16 Parques de deficientes 14 20 13 Estacionamentos 2 6 Artº 50 / Boleamentos / Entradas Especiais 12 12 4 Ocupações de via pública 131 122 172 Obras e Desvios de Trânsito 2 9 5 Cargas e Descargas 16 17 4 Diversos (Projetos de sinalização; Alteração de

78 67 66

Total 266 286 280

Condicionamentos

Nº de pedidos Comunicações enviadas

JUNHO 372 2604 JULHO 340 2380 AGOSTO 229 1603

Análise, parecer e acompanhamento, em termos de condicionamento e desvios de trânsito, dos diversos even-

tos tradicionais e de âmbito Internacional que tiveram lugar na cidade. Análise, parecer e acompanhamento de

cortes e condicionamentos em obras e projetos urbanísticos.

2. Cadastro de Sinalização Rodoviária (SIG) Atualização permanente da Base de Dados de Sinalização, bem como, introdução no Sistema de Informação

Geográfica (SIG) no DGMT num total de 11.413 registos introduzidos na base de dados de sinalização verti-

cal e 3072 na base de dados de sinalização horizontal; Informações a pedidos de indemnização de munícipes,

bem como a certidões, num total de 6 registos.

2.1. Sinalização Vertical


85

2.2. Sinalização Horizontal

3. Sinalização Semafórica 3.1. Desvios de trânsito e acompanhamento das obras

Praça Francisco Sá Carneiro- Linha Verde do Metropolitano de Lisboa; Av. Ribeira das Naus / Corpo Santo; Av.

Ribeira das Naus / Praça do Comércio; Av. Ribeira das Naus / acesso às instalações da Marinha; Av. Ribeira

das Naus - Nova; Estação Sul e Sueste / Av. Infante D. Henrique; Pç General Domingos de Oliveira / Rua Prior

do Crato; R. Marquês de Fronteira / Av. Duque D’ Ávila / R. Marquês Sá da Bandeira / Av. António Augusto de

Aguiar / Av. Sidónio Pais – no âmbito da reconstrução da R. Marquês de Fronteira, pelo Metropolitano de Lis-

boa; R. Marquês Sá da Bandeira – reformulação dos cruzamentos (Av. Duque de Ávila Av. Elias Garcia); R.

Marquês Sá da Bandeira – reformulação dos cruzamentos (Av. Duque de Ávila Av. Ant.º Augusto de Aguiar);

Estação Fluvial de Belém; Av. Rovisco Pais entre a Av. Filipa de Vilhena e a Av. Manuel da Maia (execução de

pista ciclável e reordenamento); Av. Conde Valbom / Rua Marquês Sá da Bandeira – reformulação EPAL; Av.

Elias Garcia / Av. Marques de Tomar - reformulação EPAL.

3.2. Pareceres

Av. de Pádua/R. Centeeira; Rua Marquês Sá da Bandeira/Av. Miguel Bombarda (reposição da passagem de

peões); Malhas 10 e 29/28 do PUAL.

3.3. Pedidos de certidão, análise de reclamações / pedidos

Ruas Prata/São Julião; Av. Ceuta entre a Rotunda de Alcântara e a Quinta do Cabrinha (TSF).

3.4. Condicionamentos

Túnel Marquês Pombal – condicionamento para reparações para receção definitiva da obra;

Acompanhamento do evento Smart com a produção de um filme publicitário na Praça do Rossio envolvendo

sinalização luminosa.

3.5.Sistema Centralizado de Gestão de Tráfego

Exploração do Sistema, permanentemente, entre as 8h e as 19h 30m; Avarias reparadas – 236.


86

3.6.Fornecimento de cadastros da S.L.A.T. – 45.

3.7.Novos estudos propostos, com sinalização semafórica e respetivas estimativas orçamentais

Av. Rovisco Pais / Rua D. Filipa de Vilhena (decorrente da alteração da localização da pista ciclável);

Alameda dos Oceanos / R. dos Argonautas.

3.8.Remodelações na sinalização semafórica existente

Ruas Marquês de Fronteira/ Campolide; Praça do Comércio / Av. Ribeira das Naus (Torreão Poente).

3.9. Alterações de programação, na sinalização semafórica

Praça Duque de Saldanha / Av. da República; Praça do Comércio / Av. Ribeira das Naus (Torreão Poente); Av.

de Berlim / Av. Cidade de Lourenço Marques.

4. Sinalização Informativa Direcional (S.I.D.)Projetos de Sinalização Direcional de: via alternativa ao Paço do Lumiar e ramo do IP7-Eixo N-S; Pupilos dos

Exercito e palácio Fronteira; Mercado de S. Domingos; Junta de Freguesia do Lumiar; Alameda Afonso Hen-

riques; Escola de Saúde Militar; Casa dos Animais de Lisboa. Revisão do projeto para a zona envolvente ao

Parque de Estacionamento da Praça do Município (CPE). Preparação de projeto de Sinalização Direcional da

Piscina Municipal da Ameixoeira. Avaliação de diversas instalações ilegais de sinalização informativa dire-

cional e pareceres sobre solicitações não enquadradas nos critérios técnicos.

5. Pareceres sobre Licenciamento Urbanístico, Rede Viária e Estacionamento Empreendimento urbanístico para as malhas 28 e 29 do PUAL; Síntese dos pareceres sobre o empreendi-

mento urbanístico Jardins Braço de Prata; Empreendimento urbanístico para a malha 10 – hotelaria, comér-

cio e serviços; Posto de abastecimento de combustíveis na Av. General Roçadas; Avaliação de infraestruturas

de loteamento da Quinta do Serrado, Carnide; Prestação de esclarecimentos sobre edificação do centro de

Artes da EDP; Empreendimento urbanístico Hospital de Alcântara; Parque de estacionamento na Rua da Este-

fânia. Parecer sobre CITV na Avenida de Berlim.

Parecer sobre cálculo de alterações de tarifários da concessão do parque D Luis I. Contributo para a elabo-

ração de projeto de traçado viário, espaço público e mobilidade para a zona do Campo das Cebolas, Doca da

Marinha, e Santa Apolónia (apresentação de 2 versões); Parecer sobre revisão do RST (regulamento de sina-

lização de transito); Contributo para a elaboração de projeto de espaço público e mobilidade para a Praça de

Espanha; Estudo sobre Mobilidade, Rede Viária, Transportes Públicos no Âmbito do Plano Estratégico.

6. Transportes/Circuitos Turísticos Participação na Comissão de Promoção de Transporte Público. Apreciação e pareceres de pedidos de imple-

mentação de operadores turísticos. Articulação com a DCEVGEP, Carris e concessionários sobre alterações

de abrigos de passageiros em paragens.

Outros1.Semana Europeia da Mobilidade 2014Organização da SEM 2014 que decorre de 16 a 22 de setembro sobre a temática “As Nossas Ruas a Nossa

Escolha”


87

2.Projetos EuropeusCYCLECITIES - Desenvolvimento das tarefas previstas no projeto, nomeadamente conclusão da metodologia

de identificação de stakeholders, tradução da brochura de divulgação do projeto, e promoção e acompan-

hamento de inquéritos promovidos entre municípios da AML sobre pistas clicáveis.

Preparação de candidaturas ao programa Horizonte 2020.

Tiago Lopes FariasDiretor Municipal de Mobilidade e Transportes


89

Direção Municipal de Cultura Apoio não financeiro a atividades culturais: 84ª Feira do Livro de Lisboa (Até 15.6).Parque Eduardo

VII. Produção executiva do evento. Representação CML em 100m2 de área. Festival de Música Estoril Lisboa

(jul-ago). Promoção e divulgação, logística e execução de materiais gráficos. Dia dos Romenos em Portugal

(1.6). Jardins do Museu da Cidade. Produção executiva, licenciamento, logística, apoio técnico, promoção e

comunicação. Festa das Coletividades e Casas Regionais de Lisboa (1.6).Alameda D. Afonso Henriques. Pro-

dução executiva, promoção, divulgação, logística, apoio técnico e licenciamentos. Noites da Literatura Eu-

ropeia (jun) Logística. Final Nacional de Poetry Slam, Portugal SLAM!.(28.6).Lx Factory. Promoção,

comunicação e logística. Lisbon Street Art & Urban Creativity (4.7) Faculdade de Belas Artes. Logística, di-

vulgação e execução de materiais gráficos. Encontro com a Comunidade Escolar (4.6). Fundação Obra Social

das Religiosas Dominicanas Irlandesas. Logística. Festa de Final de Ano Letivo (7.6), CEBE – Cooperativa de

Ensino de Benfica. Logística. Marchas Populares Infantis (14.6). Ass. Pais e Enc. Educ. Agrupamento de Es-

colas do Alto do Lumiar – Logística. Execução de materiais gráficos na IM: Artistas Unidos, Ass. Zé dos Bois,

Biblioteca Ana Castro Osório, Companhia da Esquina, Festival “Cinema no Feminino”, Karnart, Plataforma

Revólver – Ass,.

MUDEExposições temporárias: Inauguração das exposições de André Saraiva (3.7) e “O respeito e a disciplina que a

todos se impõe” (24.7). Instalações “Made in Portugal Surf” na fachada e “Inside out” no passeio exterior.Au-

ditório: Ante estreia do filme YSL (5.6). Conferência sobre Balenciaga (25.6). Lisbon Summer School (30.6).

Visitantes: 74.464 (até 25.8)

Ação de relevo: Exposição de André Saraiva.

Atelier Museu Júlio PomarExposições temporárias: Tratado dos Olhos, com curadoria de Paulo Pires do Vale (Até 28.9). Oficinas de Es-

crita de Arte:3, Serviço Educativo: Oficina de arte “A Cor”. Visitantes: 1.490.

Ação de relevo: Lançamento do catálogo da exposição “Tratado dos Olhos”. Exibição do filme “Uma visita ao

Louvre”(2003) (17.7).

Museu Bordalo Pinheiro Exposições temporárias: Trabalhos realizados no workshop de papel marmoreado do Dia Internacional dos

Museus (3 a 29.6). Over&out, trabalhos dos finalistas de artes e multimédia da Universidade Lusófona (24.6

a 24.8). Tertúlia Manguito (18.6).Com os Professores João Medina e Isabel Galhano e o Jornalista António

Costa Santos.

Visitantes: 1.084 (até 25.8)

Museu da Cidade Exposições Temporárias: Sala do Destaque Programa das Festas de Lisboa de 1934-2014 – 80 Anos.De-

senhos de Almada Negreiros (até 30.9); Antiga Sala de Jantar A Liberdade está no Museu – João Abel Manta

Direção Municipal de Cultura


90

– abril 40 Anos (até 30.9). Torreão Poente Maresias – Lisboa e o Tejo 1850-2014 (14.7 a 19.12).Atividades

do Serviço de Animação e Pedagogia: 118 (3.796 participantes). Visitantes/Utilizadores: 23.821 (MC);

1.577 (MSA); 6.197 (CB); 1773 (TP).

Ação de relevo: Reabertura dos 2 Núcleos do Museu da Cidade: Casa dos Bicos e Santo António.

Galerias MunicipaisExposições/Conferências: Pavilhão Branco: Uma e Outra Vez, de Luís Paulo Costa (até 20.7) Visitantes:

1.088. Pavilhão Preto: Portugal, de Artur Pastor (6.6 a 31.8). Visita Comentada com as investigadoras Cristina

Bastos e Maria Carlos Radish (26.6).Visitantes: 1.973. Galeria Quadrum Projeção do documentário Memo-

ries Under (De)Construction, de André Agostinho – encerramento do ciclo Budapeste (7.6) Visitantes: 15. Ga-

leria Boavista Ricardo Bak Gordon – Desenhos de Trabalho (até 26.6). Conferência com Ricardo Bak Gordon

e Ricardo Carvalho, no âmbito da exposição (5.6). Visitantes: 1.020. 2ª Temporada de Arquitetura. Ciclo de

Cinema “The Good, the bad and the Architect” (9 a 19.7).Torreão Nascente Jardins Habitados (1946-2013)

| Albino Moura (24.6 a 7.9). Visitantes: 2.658.Carlos do Carmo – 50 anos (até 28.9). Visitantes: 3.985.

Atividades paralelas: Cedência das residências da Boavista: Intercâmbio Budapeste, Emily Wardhill, INDIE

Festival, DocLisboa. Ateliês de verão para Jovens, Galeria da Boavista (16.6 a 4.7).

Ação de Relevo: Exposição Desenhos de Trabalho de Ricardo Bak Gordon (Galeria Boavista) .

Departamento de Ação CulturalDivisão de Rede de Bibliotecas (inf maio/jun)

Disponibilidade: Bibliotecas ativas: 14. Horas de funcionamento efetivas: 4.213. Utilizadores: Visitas: 102.984.

Novos utilizadores: 581.Utilizadores do serviço de empréstimo: 6.642.Utilizadores de computadores: 19.558.

Serviços Públicos: Documentos emprestados: 38.461. Documentos consultados: 34.890. Atendimentos realiza-

dos: 69.296. Pesquisas realizadas a pedido do utilizador: 19.591. Cópias: 4.196. Atividades de promoção da

leitura e das literacias: 320.Participantes: 11.878 em 574 h. Ações de aprendizagem não formal: 11. Partici-

pantes: 189 em 63 h. Coleção: Exemplares existentes: 542.637. Novos exemplares disponibilizados: 2.025. Taxa

de crescimento: 0,4%.

Ação de relevo: A 31.5, 1, 7 e 14.6 as BLX promoveram atividades de promoção da Leitura e das Literacias,

integradas no Programa da Feira do Livro de Lisboa em parceria com a Estufa Fria. Uma caça ao tesouro, dois

Serões de Contos e um Encontro com Escritores (João Tordo, Lídia Jorge, Rui ZinK, José Eduardo Agualusa

e Maria Manuel Viana). A 21.6 as BLX realizaram a 2ª edição do projeto Assalto a Lisboa, por palavras, ima-

gens e sons, no Museu da Cidade. Mantas de Histórias – Exposição coletiva realizada por 1.376 alunos de 15

Agrupamentos de Escolas, Oficinas de Ilustração, de Manualidades, de Arquitetura, de Leitura, de Inglês e Vis-

itas Guiadas ao Museu, Serão de Contos foram algumas das atividades promovidas.

Divisão de Promoção e Comunicação Cultural Agenda Cultural de Lisboa: André Saraiva e as reportagens Maresias e Do Cais do Sodré a Santos foram os

temas de abertura das edições de junho e julho/agosto, respetivamente. Cedência gratuita de espaço PUB a

33 entidades/iniciativas e venda de 7 posições. Visitas ao site agendalx.pt: 170 000; Páginas visitadas:

858.707. Página do Facebook da Agenda Cultural de Lisboa: 22.000 seguidores (+ 5.038 desde maio). 22

passatempos: oferta de 254 bilhetes de cinema, teatro, música, festivais e exposições. Comunicação 13

ações de divulgação de iniciativas e projetos culturais (cml-all, promoção interna da mailing list lisboa.cultural.ld

e comunicados de imprensa).Design: Paginação das duas edições da Agenda Cultural; paginação e revisão


9�

da edição especial da revista GAU; design de comunicação da exposição Maresias. Lisboa e o Tejo 1850-

2014; materiais de comunicação do programa Itinerários de Lisboa e Visitas Comentadas; imagens para o site.

Itinerários Temáticos de Lisboa: 22 visitas com 517 participantes; Visitas Comentadas: 11 visitas com 139

participantes (dados de jun)..

Ação de relevo: Destaque para a comunicação e divulgação dos três eventos do Museu da Cidade: exposição

Maresias, inauguração do Núcleo Arqueológico da Casa dos Bicos, e Núcleo de Santo António.

Departamento de Património CulturalARTE URBANA – Intervenções Artísticas: Apoios à realização: Intervenção de Vhils, em edifício da Av. da Índia;

de Okuda, na R.de Marvila; da dupla Alpinistas Descalços no edifício da Fábrica 22 (Projeto “Underdogs2014”),

de Tamara Alves e Fidel Évora, campanha “END FGM” promovida pela Associação para o Planeamento da

Família; de Vanessa Teodoro no exterior da livraria Ler Devagar. Conclusão dos trabalhos do projeto BIP ZIP

“Fachadas com Graça”; organização da 8ª fase do projeto “Rostos do Muro Azul” a decorrer no Centro Hospi-

talar Psiquiátrico de Lisboa; realização de nova intervenção no muro da R.do Calhariz de Benfica, no âmbito do

projeto “Sweet N’Eight”; apoio à organização da edição de 2014 do evento “Wall People” no Jardim S. Pedro

de Alcântara. Publicações: Lançamento do Vol. 5 da Revista GAU e apoio à edição e lançamento do livro “Street

Art Lisbon”. Divulgação: participação no lançamento internacional da plataforma Google Art Project, Palais de

Tokyo, Paris. Palestras: Simpósio Internacional de Arte Urbana, integrado na I Semana de Arte Urbana de For-

taleza, Brasil; Comunicação no Ciclo 2014 “Théâtre(s) Contemporain(s)|Collections et Collecionneurs”, Uni-

versidade Paris 1 Panthéon – Sorbonne; Seleção da candidatura ao XIII Congresso Internacional das Cidades

Educadoras. Facebook: 23.168 seguidores. ESTUDOS DO PATRIMÓNIO: Preparação do nº4 da revista rossio.

estudos de Lisboa; Continuação do projeto “Da cidade sacrà cidade laica. A extinção das ordens religiosas

e as dinâmicas de transformação urbana na Lisboa do século XIX”, em parceria com a Faculdade de Ciências

Sociais e Humanas, a Faculdade de Ciências e Tecnologia e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Projeto fi-

nanciado pela FCT.PATRIMÓNIO IMATERIAL E MEMÓRIAS DE LISBOA: Procissão de Nossa Senhora da Saúde,

organização e tratamento da documentação recolhida; Varinas de Lisboa, tratamento de dados e análise crítica

de conteúdos; PISAL: Assinatura do Protocolo com a Zest e preparação do Acordo de Parceria com É Só

Fachada. Entrega dos conteúdos para o livro do azulejo a editar pela Zest. Facebook: 1.559 gostos. TOPONÍMIA:

Comissão Municipal de Toponímia: Processos de novos topónimos, 4; Processos de novos arruamentos, 3.

Divulgação: Facebook: publicações originais (historiais e postais), 86; panoramas, 8. Fiscalização: Visto-

rias/Intervenções: 29. GABINETE DE ESTUDOS OLISIPONENSES: Centro de Documentação: Leitores 321,

documentos consultados 21.335, Digitalizações 2.959, Demografia Novas famílias 969, Novos Indivíduos

2.885, Assentos finalizados 475, Rol de Confessados 2.391, Livros de Enterramento do A. S. João 37, trata-

mento de fontes (proj. Conventos Lx), Exposição “Varinas”, Tribunal de Contas Décimas de Lisboa, Patriarcado

Irmandade dos Pescadores de Alfama, Cemitérios do Alto de S. João e do Alto da Ajuda: recolha de registos

nos livros de enterramento [1850-1890], Transcrição de Manuscritos do Período Medieval e Moderno – ir-

mandade de N. Sra. da Saúde. Conferências:5. Visitas guiadas:3. Lançamento de livro:1.CENTRO DE AR-

QUEOLOGIA DE LISBOA: Escavações arqueológicas: Ribeira das Naus; R. Norberto Araujo 21 a 29; R. da

Conceição, 75-77 - Criptopórtico Romano (em preparação); Projeto Integrado de Estudo e Valorização da

“Cerca Velha” de Lisboa e acompanhamento da abertura de valas para a instalação dos suportes informativos

de apoio ao percurso pedonal; Projeto de consolidação estrutural da cisterna do Chafariz d’El Rey; Reabilitação


92

dos edifícios na R. S. João das Praça 27, 33 e 39; Ligação pedonal do Pátio B/ Terraços do Carmo/ Largo do

Carmo – escavações arqueológicas, incorporação de espólio pétreo e antropológico; Projetos: Projeto de Ex-

posição e colóquio em Carnide - Elaboração do Relatório Final dos trabalhos desenvolvidos em 2012/13 e trata-

mento de espólio arqueológico. SALVAGUARDA DE PATRIMÓNIO: Conservação e Restauro Projeto de

intervenção de conservação e restauro do Baluarte de Sta Apolónia; Apoio Técnico em empreitadas: Ligação

Pedonal do Pátio B da Zona Sinistrada do Chiado, Largo do Carmo e Terraços do Carmo - 1ª Fase; Conser-

vação e restauro da pintura da autoria de Luis Dourdil, no Café Império e da remoção do Coração Independente

Vermelho de Joana Vasconcelos nos Paços do Concelho; Restauro dos estuques decorativos dos Paços do

Concelho; Conservação e restauro das estátuas da Praça de Londres; Chafariz da Armada – Metodologia e Es-

timativa Orçamental; Conservação e restauro da Pintura Mural no Café Império. Classificação de Imóveis de

Interesse Municipal: Parecer sobre eventual classificação do edifício da R. Júlio Andrade, 6, das instalações

do Grémio Literário na R.Ivens,37, Palácio do Chafariz D’El-Rei - Palacete das Ratas, Trav. Chafariz D’El-Rey.

Envio do Processo de Instrução introdutório às entidades competentes do Imóvel em Vias Classificação da R.

das Trinas,70-80 e da Escola EB1 Raúl Lino, da Clç da Tapada; Serviço de Azulejaria: Intervenção de conser-

vação preventiva em painel de azulejo de Maria Keil oferecido à CML; Acompanhamento técnico e fiscaliza-

ção da intervenção no painel de Alice Jorge e Júlio Pomar da Av. Infante Santo (concluído) e dos revestimentos

azulejares do Convento do Desagravo; Recolha de azulejos dessolidados e parecer sobre o estado de con-

servação do revestimento da fachada do edifício da R. General Taborda,68-72; Conclusão do levantamento da

azulejaria em espaço público da Freguesia da Estrela; Intervenções no Espaço Público: Acompanhamento da

conceção/realização de Monumento a José Afonso e Santo Condestável no âmbito do OP; Estudos

preparatórios para a colocação de peça escultórica “Cadeira” oferecida à CML pela CM de Paredes; acom-

panhamento da obra de requalificação dos elementos patrimoniais do Jardim da Burra; Beneficiação e Re-

qualificação de Equipamentos: Elaboração de estudo de zonamento para instalação da Futura Biblioteca

Municipal de Alcântara no edifício da Antiga Escola Comercial Ferreira Borges; Aljube, Acompanhamento dos

trabalhos das empreitadas de reabilitação e adaptação dos edifícios; Arquivo do Bairro da Liberdade, Exe-

cução de novo layout funcional; Armazém 168 e 170 e Antiga Galeria Lagoa Henriques, Av da India, Relatório

das Intervenções prioritárias; Futura Biblioteca da Penha de França, Proposta de intervenção para ins-talação

na R. Francisco Pedro Curado, 6; Elaboração de proposta de intervenção para a instalação da Hemeroteca

Municipal, nos pisos 0 e 1 do edifício localizado na R. Lúcio de Azevedo. ARQUIVO MUNICIPAL: Serviço Edu-

cativo: 25 atividades. 648 participantes. 4 visitas guiadas: 103 participantes. 1 Workshop: 12 participantes.

Avaliação: Depósitos Urbanismo, Alto da Eira e processos de eliminação. Imagem: conceção de materiais grá-

ficos da exposição Artur Pastor. Versão para impressão e versão digital interativa de Artur Pastor; Arkivo – jor-

nal serviço educativo. Versão digital dos Cadernos do Arquivo Municipal, serie 2 nº 1, convite, cartaz e

marcador; Maquetagem do Livro Carmesim. Conservação e Restauro de 360 espécies documentais. Trans-

ferência de Suporte: 40.669 digitalizações, 4.312 gravações, 622 impressões. Gestão de pedidos: 1.299 de

leitores, 2.210 pedidos de consulta, reprodução e certidão; 617 requisições. DAM-Videoteca: Apoio técnico

para estreia do documentário sobre Artur Pastor; Design multimédia e Authoring do DVD do documentário A

Paisagem de Artur Pastor; Filmagens e Montagem vídeo“Rostos do Muro Azul” – Rua das Murtas e “Natureza

Viva” - Pilares da Ponte 25 de Abril; Edição e tratamento de som de vídeos Museu de Santo António; Pesquisa

e apoio técnico para Exposição “Maresias, Lisboa e o Tejo - 1850-2014”; Filmagens e Entrevistas para Pro-

jeto “Varinas | Madragoa e Mouraria”, exposição do Núcleo Arqueológico da Casa dos Bicos, “Terraços do


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Carmo”; “Nossa Senhora da Saúde”; Seleção de imagens para Vídeo do Museu do Teatro Romano; Panorama

2014, Inserção de conteúdos no site/facebook. Gestão do depósito: 1.243 Protocolos conferidos e registados;

2.130 Processos novos; 167 devolvidos; 74 Requisitados (reentrada); 750 Documentos solicitados; 860 Docu-

mentos localizados em X-Arq; 4.767 U.I Monitorizadas; 648 de Vol. de obra devolvidos (reentradas); Passivo do

Urbanismo: 106 documentos novos (entrada) e 593 com alteração de dados; 2.644 documentos solicitados; 3.881

arrumados. Gestão do Depósito Fotográfico: Monitorizadas 17 U.I. 1.817 fotografias acondicionadas. 5.511 imagens

inventariadas em Depósito Sujo. Gestão de Documentos: EIDA: registo de processos da 2ª incorporação de Alcân-

tara. 4.913 de processos registados. Tratamento documentos semiativos: 3.067 Processos Registados; 272 Vol. de

Obra Tratados; 507 Processos Ingressos. Definitivos: 900 Documentos validados do fundo Irmandade de S. José

dos Carpinteiros; controlo de qualidade de 600 imagens. 300 Documentos validados do espólio Cassiano Branco

e 30 documentos indexados. 20 Protocolos registados em X-Arq. 50 Proc. Individuais descritos nas FRD do X-Arq.

1.550 Documentos validados das séries Espaços Verdes e Processos Privativos da Repartição de Bibliotecas,

Museus e Arquivos. 350 documentos descritos nas FRD do Xarq dos Livros dos Assentos do Senado. Inventário

da série Prospetos. 30 Documentos descritos da Chancelaria Régia e Chancelaria da Cidade. Fotográficos: 246 reg-

istos criados; 15.249 modificados e 517 validados. Indexados 285 registos e propostos 56 termos. Resposta a

25 pedidos, 211 imagens verificadas, 94 digita-lizadas. Aquisição e captura: 2.852 processos tratados. Ação de

relevo: Conclusão da empreitada do Museu de Santo António e do Núcleo Arqueológico da Casa dos Bicos.

Manuel VeigaDiretor Municipal de Cultura


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Direção Municipal de Economia e Inovação

ASSUNTO: Informação escrita do Sr. Presidente: Atividade desenvolvida pela Direção Municipal de Eco-

nomia e Inovação (DMEI) no período de 1 de junho a 31 de agosto de 2014

Economia da CidadeFoi elaborada a versão em inglês da publicação Economia de Lisboa em Números 2014, que já se encontrava

disponível online e que foi elaborada com o intuito de sistematizar e aprofundar o conhecimento da cidade de Lis-

boa e da sua região na perspetiva económica, na qual a cidade surge lado a lado com a sua área metropolitana.

Esta publicação destina-se a todos os que pretendem conhecer os principais indicadores económicos de Lis-

boa, e principalmente a quem pretende investir na cidade, criando novas empresas ou relocalizando e expan-

dindo empresas existentes.

Foi iniciada a elaboração do Perfil de especialização de Lisboa, documento de suporte ao enquadramento e

promoção dos clusters estratégicos da cidade.

Participação da DMEI no Encontro sobre Políticas de Desenvolvimento Urbano Sustentável em Sociedades

em Envelhecimento (2013/2014). Programa, que a OCDE está a desenvolver e que tem como estudos de

caso cidades como: Colónia (Alemanha), Toyama (Japão), Manchester (Reino Unido), Milão (Itália) e entre as

quais se inclui Lisboa.

A importância deste projeto é explorar o papel das cidades na área do envelhecimento, incluindo a forma como

poderão mitigar os desafios que se apresentam e como torná-las sustentáveis para todas as gerações, com

vista à elaboração de um conjunto de Recomendações.

Promoção, Atração e Apoio ao InvestimentoApoio ao Investimento e Iniciativa Lisboa Foram efetuados atendimentos de vários interessados em criar e/ou instalar negócios em Lisboa, nas áreas

de venda ambulante de produtos alimentares e não alimentares, quiosques, utilização de contentores para fins

diversos, reabilitação de imóveis, empresas de serviços, etc…

Alguns desses atendimentos resultaram em candidaturas a microcrédito no âmbito do programa Lisboa Em-

preende, com o objetivo de obter financiamento inicial para o arranque do negócio.

Paralelamente foram recebidas através do balcão Iniciativa Lisboa ou diretamente via email variadas solicitações

sobre potenciais investimentos, as quais foram objeto de informação: entidades a contactar; acesso a espaços

municipais ou outros, licenciamentos das respetivas atividades, incentivos e formas de financiamento, etc.

EmpreendedorismoPrémio LISBOA EER 2015 - Lisboa recebeu em Bruxelas, 25 junho a distinção de Cidade Empreendedora Eu-

ropeia 2015, que premeia as melhores estratégias regionais para a promoção do empreendedorismo e da in-

ovação junto das pequenas e médias empresas.

Na 107.ª reunião plenária do Comité das Regiões da UE (CR), o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, An-

tónio Costa, juntamente com representantes da Irlanda do Norte e de Valência, obteve de Ramón Luis Valcárcel


96

Siso, presidente do CR, o galardão da Cidade Empreendedora Europeia pela estratégia desenvolvida por Lisboa

para fomentar o empreendedorismo e executar políticas europeias fundamentais como a chamada Lei das Pe-

quenas Empresas (Small Business Act para a Europa – SBA) e a Estratégia Europa 2020 para o crescimento

e o emprego.

O júri, composto por representantes das instituições europeias e de associações empresariais, reconheceu

especificamente o impacto dos esforços realizados pela capital portuguesa para conquistar uma posição no

Atlântico como polo de negócios e cidade de startups, tirando partido da sua situação geográfica enquanto

porta de entrada para as Américas, África e a UE.

Lisboa reforçou, em particular, o seu estatuto de «startup city» através de uma impressionante série de ini-

ciativas como a «Empresa na hora», que permite criar uma nova empresa em tempo recorde; a Startup Lis-

boa, incubadora de empresas fundada em 2012 e integrada num projeto de reabilitação urbana da Baixa

lisboeta; o Programa de Empreendedorismo Jovem de Lisboa, que proporciona aos jovens educação e for-

mação em áreas como a cidadania e a ética, a progressão na carreira, o empreendedorismo e a literacia fi-

nanceira; e o Lisbon Challenge, que seleciona um conjunto de startups e lhes fornece apoio e orientação de

primeira ordem, incluindo sessões em Boston, Londres e São Paulo.

«Lisboa é a primeira cidade a receber o prémio da EER – European Entrepreneurial Region. A sua es-

tratégia demarca-se pela forma como interliga projetos já existentes em prol do empreendedorismo e da ino-

vação a novas medidas específicas adotadas no âmbito da iniciativa EER», salientou o Presidente Valcárcel

Siso durante a cerimónia de entrega do prémio. Acrescentou igualmente que «a estratégia resultante é um

modelo válido para o modo como os municípios e as regiões poderão transformar os objetivos da Estratégia

Europa 2020 em ações concretas, adaptadas às necessidades locais».

Lisboa é reconhecida internacionalmente como um destino privilegiado para os empresários e foi apontada pela

revista Entrepreneur como uma das melhores cidades do mundo para o empreendedorismo.

Evento de celebração LISBOA EER 2015, no Village Underground – 9 julho

O ecossistema empreendedor da capital juntou-se em 9 de julho para celebrar, com o presidente da Câmara

de Lisboa e a vereadora da Economia e Inovação, o prémio europeu de empreendedorismo/2015, atribuído à

cidade pelo Comité da Regiões da União Europeia.

A celebração, realizada no Village Underground Lisboa, pólo criativo recentemente inaugurado junto ao museu

da Carris em Alcântara, reuniu centenas de empreendedores, incubadoras de empresas e parceiros da autar-

quia nesta área.

“Este é o prémio entregue à cidade de Lisboa e não à Câmara Municipal”, adiantou António Costa para ex-

plicar a decisão de replicar o original do galardão e partilhá-lo com o ecossistema empreendedor da capital.

A visão e o trabalho que a câmara tem desenvolvido são fatores importantes mas é ao envolvimento de toda

a comunidade que se deve esta distinção”.

Lisbon Investment Summit – 11 e 12 julho

Dezenas de empreendedores portugueses e de vários países europeus participaram no “Lisbon Investment

Summit”, iniciativa promovida pela Beta – I e pela IE Business School que contou com o apoio da Câmara de

Lisboa e juntou diversos mentores e investidores.


97

A “corrida ao investimento” dividiu-se entre o IE Venture Day, que no dia 11 contou com uma competição de start-

ups para um prémio de investimento final de 80 mil euros, e a final do Lisbon Challenge, que permitiu conhecer

os dez vencedores da competição.

Visita do Ministro da Economia – António Pires de Lima à Startup Lisboa – 21 julho

Visita do Ministro da Economia, António Pires de Lima e do secretário de Estado da Inovação, Pedro Gonçalves

– e entrega de chaves a 30 novos projeto incubados e apoiados pela Startup Lisboa.

Fab Lab LisboaEstá aberto ao público 2 dias por semana. Os restantes dias servem para desenvolver projetos de caracter so-

cial, workshops e de apoio ao empreendorismo.

Desde a sua abertura, usaram o laboratório cerca de 600 pessoas, nas vertentes open day e por marcação.

Neste período foram recebidas várias missões internacionais - Fabrique de La Cité, de universidades portugue-

sas e instituições de investigação internacionais.

Rede de Espaços de IncubaçãoConsolidação da plataforma Rede de espaços de incubação e aceleração de empresas de Lisboa - www.in-

cubadoraslisboa.pt.

A rede de incubadoras integra atualmente 12 incubadoras e mais de 200 startups.

Startup Lisboa Loans / Finicia Lisboa Estão abertas as candidaturas ao Fundo de apoio ao investimento destinando a micro e pequenas empresas,

integrado no programa FINICIA do IAPMEI e gerido pela Startup Lisboa.

Foram feitas análises e dados pareceres sobre várias candidaturas recebidas e encaminhadas já para a entidade

bancária.

Lisboa Empreende – MicroempreendedorismoProjeto em parceria com a CASES, entidade que gere o SOU Mais – Programa Nacional de Microcrédito – fi-

nanciamento até 20.000,00 euros, cujo objetivo é responder às necessidades dos empreendedores que pre-

tendem desenvolver pequenos negócios na cidade de Lisboa e que têm dificuldades no acesso ao financiamento.

Números do “Lisboa Empreende”:

tWORKSHOPS – 450 participantes

tATENDIMENTOS – 450

tPROJETOS IMPLEMENTADOS - 24

tPROJETOS FINANCIADOS – 19

tNº POSTOS TRABALHO CRIADOS - 45

Evento de apresentação do projeto “Wine with the view” no Castelo de S.Jorge – 3 julho

Projeto do Lisboa Empreende e posteriormente incubado na Startup Lisboa Commerce – pretende dar a conhecer

aos turistas do Castelo de S.Jorge o bom vinho português - disponibiliza produtos das diversas regiões viníco-

las de Portugal - brancos e tintos maduros, verdes, porto e moscatel, enquanto se usufrui da magnífica

panorâmica sobre as vistas de Lisboa que se obtém dos terraços do Castelo de S. Jorge.

Programa Empreendedorismo Jovem De Lisboa Parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junior Achievement Portugal - que já vai na 3ª edição e tem

como objetivo desenvolver programas de Educação para o Empreendedorismo e reforçar a rede de voluntários

que vão às Escolas de Lisboa.


98

Na edição 2013/2014, foram envolvidos cerca de 4.000 alunos em 23 agrupamentos. 10 técnicos da DMEI ofer-

eceram-se como voluntários para reforçar a implementação dos seguintes programas nas escolas de Lisboa:

t“É o Meu Negócio” | “A Europa e Eu” | “A Comunidade” e | “A Família”.

Iniciativas de promoção de uma cultura para o empreendedorismo:

“A importância da atitude empreendedora”: Sessão sobre Empreendedorismo, por técnicos do DEEE, no Cen-

tro Educativo da Belavista e posterior Passeio Empreendedor no Tejo na Falua Esperança e Visita de Estudo dos

alunos à Startup Lisboa Commerce - junho de 2014

ComércioLisbon Shopping Destination - Consolidação do projeto www.lisbonshopping.pt, que visa posicionar Lisboa

como um destino internacional de shopping (ligação do potencial turístico de Lisboa com o comércio e a

economia local).

Neste âmbito, foram realizadas reuniões com as Associações / Movimentos de Comerciantes da Cidade e

dado apoio aos comerciantes na preparação e realização dos eventos realizados no âmbito do LISBON SHOP-

PING DESTINATION para 2014, nomeadamente:

tEvento “Open Night” – Av Guerra Junqueiro e Praça de Londres - 5 junho

Promoção e divulgação do comércio de rua com animação, lojas abertas até á noite, promoções e des-

contos nas lojas - apoio logístico em várias vertentes do evento nomeadamente na coordenação com os

outros serviços;

tApoio à realização do evento “Orquestra Gulbenkian na Alameda Afonso Henriques - 12 julho;

tApoio ao projeto Carrera no Largo Camões – julho

Proposta de fusão do Lisbon Shopping Destination com o projeto “Guia das melhores compras em Lisboa” –

em implementação - compatibilização dos pontos do LSD e do Guia Melhores Compras Lisboa (700 POIS ver-

sus 500 estabelecimentos).

Participação do LSD na publicação internacional da PREMIER TAX FREE - Compilação de material gráfico e ela-

boração de mapas; elaboração de mapas das Ruas e Ortofotomapa das áreas do Lisbon Shopping Destination.

Inovação e ConhecimentoStudy In LisbontEfetuada a segunda reunião de trabalho com os Parceiros do projeto STUDY IN LISBON (Universidade de

Lisboa, a Universidade Nova de Lisboa, o ISCTE- IUL, a Universidade Católica Portuguesa, a Universidade

Aberta, a Universidade Lusófona, o IPL, a FLAD e a Comissão Fulbright) para planeamento de atividades fu-

turas no âmbito do projeto.

tEntrega dos Prémios para o melhor vídeo STUDY IN LISBON, lançado pela InvestLisboa em conjunto com

a CML e parceiros financiadores. Foi realizado um concurso para a produção de um vídeo promocional, que

se torne viral e que contribua para captar mais estudantes e investigadores estrangeiros para Lisboa. Ao autor

do vídeo com mais visualizações foram oferecidos 2.500 euros em dinheiro, uma bolsa para o The Lisbon

MBA Católica | Nova e alojamento nas residências Erasmus Palace. Aos vencedores do 2º e 3º lugar foram

oferecidas bolsas na IADE – Creative University e na ETIC - Escola de Tecnologias Inovação e Criação.

tEfetuadas reuniões com a Fundação Champalimaud e a FLAD para planeamento de futuras colaborações.

tConceção do motor de busca ‘Procura o teu curso’, a constar da plataforma Study In Lisbon, e contacto com

as Universidades para o estabelecimento de pontos focais, para receção e troca de informação neste âmbito.


99

tInício da estratégia de disseminação, com contactos com as Universidades da cidade, Embaixadas e Uni-

versidades Estrangeiras.

tEstabelecida parceria com a DMAU para colaboração na Noite dos Investigadores de Lisboa (26 de setembro),

angariando participantes e concebendo brochura de divulgação sobre Inovação e Conhecimento em Lisboa.

tReunião com o BEST, Board of European Students of Technology do IST para definição do apoio a prestar

ao President’s Meeting a realizar-se em Lisboa em novembro de 2014.

tEntrevista ao jornal Dica da Semana para divulgação do Projeto Study In Lisbon.

Projeto Cross InnovationtInício da estruturação do evento de disseminação local, a ter lugar em outubro de 2014, para fecho do projeto.

tContinuação do networking europeu para empresas inovadoras, criativas e representantes de setores em

crescimento na economia das 11 metrópoles criativas europeias, no âmbito do projeto.

tSubmetido o segundo relatório de Despesas 2014 à BCU_Birmingham.

tRevisão do Plano de Implementação Local do Projeto, para apreciação superior.

tFinalizado o Insight com estatísticas detalhadas sobre os estudantes internacionais na cidade de Lisboa.

Projeto We-TradersRealização de reunião com representantes do Goethe Institut para definição e detalhes de apoio à exposição

do projeto a realizar em outubro na Lx Factory, no âmbito da parceria iniciada em 2013.

Conferência FABRIQUE DE LA CITétColaboração com o Think Tank francês Fabrique de La Cité, para a organização da sua conferência em Lisboa

tReunião com o Grupo GDF-Suez, para definição de potenciais parcerias futuras.

Setores EstratégicosClusters Estratégicos Na Plataforma LXI

Finalização do módulo referente aos clusters estratégicos definidos para a cidade de Lisboa. Estão já georre-

ferenciados os atores da cidade de quatro desses clusters: Economia Criativa, Economia do Mar, Cidade da

Saúde e Economia Digital. Estará disponível brevemente em http://clustersestrategicos.cm-lisboa.pt e con-

figura-se como uma plataforma digital desenvolvida pela CML, que permite evidenciar o potencial estratégico

destes setores para a economia da cidade.

Lisboa, Economia CriativatTerminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com inserção na plataforma Lxi, de acordo com

projeto em desenvolvimento.

tSeleção dos projetos decorrentes da call para o concurso de ocupação de espaços de coworking no Palá-

cio Sinel de Cordes, pólo criativo em torno de projetos e empreendedorismo ligado à Arquitetura, a cargo

da Associação Trienal de Arquitetura, segundo protocolo com a CML.

tProjeto conjunto com o British Council para captação para Lisboa e organização conjunta do próximo European

Creative Hubs Forum, em janeiro de 2015. O European Creative Hubs Forum é o encontro europeu de HUBS

CRIATIVOS – Fab Labs, Coworking Spaces, Incubadoras, outros espaços criativos - e respetivos gestores.

Lisboa, Cidade da SaúdetFinalizado o Blueprint Cidade da Saúde e terminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com

inserção na plataforma LXI, de acordo com projeto em desenvolvimento.

tFinalizado o Insight sobre o setor da saúde na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.


�00

Lisboa, Economia do MartFinalizado o Blueprint ‘Lisboa, Economia do Mar’ e terminado o mapeamento dos atores estratégicos do

setor, com inserção na plataforma LXI, de acordo com projeto em desenvolvimento.

tFinalizado o Insight sobre o setor do mar na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.

Lisboa, Economia DigitaltFinalizado o Blueprint sobre Lisboa Digital e da Base de Dados com os atores relevantes do setor na cidade

e e terminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com inserção na plataforma LXI, de acordo

com projeto em desenvolvimento.

tElaborado draft do primeiro Roadmap Lisboa Digital, com propostas de atuação integrada em torno do con-

ceito de cidade digital.

tFinalizado o Insight sobre o setor do mar na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.

Lisboa, Economia VerdetEm elaboração o draft do primeiro documento sobre a Economia Verde de Lisboa.

tParticipação e colaboração na candidatura da cidade de Lisboa ao European Green Awards – Capítulo

10/Eco-Inovação, dinamizada pelo GVSF.

Clusters Estratégicos Vs. Clusters Industriais na Cidade de LisboaIniciado o projeto em cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian, para promoção da inovação cruzada

entre os setores estratégicos da cidade de Lisboa e o tecido industrial da Região de Lisboa alargada.

Forum Universidades-EmpresastIniciado o projeto em cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian, para organização em novembro do primeiro

Fórum Universidades-Empresas com o objetivo de promover um evento colaborativo anual em que:

fUniversidades, Politécnicos e Unidades de Investigação possam expor conhecimento que constitua ino-

vação e ter desenvolvimento em ambiente empresarial;

fEmpresas possam apresentar questões / desafios passíveis de ser objeto de estudo e investigação.

Relações Económicas Internacionais Comité das Regiões:Organização da participação da CML no evento que teve lugar em Bruxelas para a atribuição do prémio “Lis-

boa Cidade Europeia Empreendedora 2015” (logística, elaboração de discurso e tópicos de intervenção, co-

municação social, entre outros)

Eurocidades:tDivulgação, nas plataformas de informação da Eurocidades, de iniciativas e atividades coorganizadas pela

CML/DMEI (exp: Cidade Empreendedora Europeia 2015, Coworking Europe Conference 2014)

tNa sequência da promoção da boa prática “Rede de Incubadoras de Lisboa”, avaliação do convite para a

participação da CML/DMEI na “Summer School of Innovation” da Caisse des Dépôts a ter lugar em setem-

bro de 2014

Leading Cities:tFormalização do envio de informação relativa aos dois casos de estudo de Lisboa a incluir no “Co-Creation

Report” (em colaboração com a equipa do programa BIP/ZIP).

tConference Call para definição de projetos futuros no âmbito da Parceria

tInício da Constituição do LAB Lisboa.


�0�

Urban Land Institute:Assinatura da “Membership Proposal 2014”, para adesão formal ao ULI.

Lisboa Film ComissionConsiderando o objetivo da Lisboa Film Commission - promoção da cidade, como destino privilegiado de fil-

magens e sessões fotográficas, incluindo um trabalho intenso de reorganização de atividades, processos e pro-

cedimentos para dinamizar o apoio às filmagens e produções audiovisuais na cidade.

No período em análise:

registaram-se 147 pedidos de filmagens respeitante a longas-metragens, curtas-metragens, documentários,

programas TV, telenovelas, videoclips, estudantes e filmes publicitários. Foram cobradas taxas para filmagens

em espaço público no valor de 169.402,70€, e foram isentados das mesmas taxas 31 pedidos de filmagens,

tocando o valor de 31.356,47€.

O mês de julho distingue-se dentro do período mencionado pelo número de filmagens na cidade e também pela

receita alcançada pelo município no respeitante às taxas aplicadas. Neste mês houve uma média de 8 roda-

gens por dia, face à média de 5.6 para o período global, tendo a realização de filmes publicitários pesado

muito para esta subida.

Registe-se, dentro desta área da produção audiovisual, o destino de alguns filmes para mercados estrangeiros:

França, Alemanha, Holanda, Reino Unido, Japão e EUA. As marcas filmadas em Lisboa foram: La Vache Qui

Ri, University of Phoenix, McDonald´s, Grants, Banco Binck, Queijo Apérivrais, United Airlines, Suzuki, Renault,

BMW e EDF (Électricité de France).

É de destacar igualmente o começo e desenvolvimento de alguns projetos cinematográficos apoiados pela Lis-

boa Film Commission, designadamente as longas-metragens John From e verão Danado, Em Lisboa, Mil e uma

Noites, Cem Mil Cigarros, e Bachchan , a média-metragem O Bairro, as curtas-metragens Tenho um Rosto

para ser Amado, A Rampa, Abismo, Provas e Exorcismos, os projetos documentais História a História e Show

Me Lisbon, o filme promocional do Festival Queer Lisboa e ainda a pré-produção dos filmes O Grande Circo

Místico, Cinzento e Negro, o remake do Pátio das Cantigas, e o filme indiano Anukokunda Oka Love Story. De

igual importância também as filmagens de alguns locais emblemáticos da cidade para a aplicação Google

Street View, a gravação de um documentário para o canal ARTE, e o número elevado de filmagens de estu-

dantes do ensino superior respeitante a trabalhos finais de período letivo.

De referir ainda a antestreia da curta-metragem Sing The Sand Into Pearls na Biblioteca Municipal Orlando

Ribeiro e a projeção privada do filme Casanova Variations no espaço Medeia Filmes, filmes apoiados pela LFC

no ano passado.

Por último, é de mencionar que o filme Cavalo Dinheiro (antes com o título Cem Mil Cigarros) do realizador

Pedro Costa - que teve também o acompanhamento à produção pela Lisboa Film Commission - obteve o

prémio Leopardo de Melhor Realizador no Festival de Cinema de Locarno.

Paulo CarvalhoDiretor Municipal de Economia e Inovação


�03

Departamento de EducaçãoConselho Municipal de Educação – No dia 25 de julho, teve lugar nos Paços do Concelho uma reunião

ordinária do Conselho Municipal de Educação para aprovação da metodologia adotada na revisão da Carta

Educativa, na qual estiveram presentes dezasseis conselheiros.

Plano Tecnológico da Educação - Estudo e elaboração de proposta de projeto para candidatura ao

QREN - “Promoção e capacitação institucional” do Programa Operacional Regional de Lisboa, Aviso n.º 4 Ver.

- PCI. Pedido de restabelecimento da internet em algumas nas escolas básicas do 1º ciclo que vão inaugurar

no ano letivo 2014/2015 ou que sofreram intervenções. Continuação das diligências nas EB Santo Condestável,

Dr. Nuno Cordeiro e Raúl Lino, decorrentes de avarias, faltas de acesso ou obras. Resolução de problemas de

ordem técnica e logística nas escolas que foram alvo de colocação de infraestrutura wireless ao abrigo da can-

didatura comunitária QREN.

Contratação Pública - Assinatura do contrato do fornecimento para aquisição do serviço de refeições na

modalidade de confeção no local para as escolas básicas do 1º ciclo e jardins de infância da rede pública da

cidade de Lisboa - por ajuste direto. Abertura do fornecimento para a aquisição de equipamento de cozinha

para escolas do 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância da rede pública da cidade de Lisboa - por ajuste

direto. Abertura do fornecimento para a aquisição e montagem de cobertura tensa no recreio da EB Santo

Condestável - por ajuste direto.

Propostas para reunião da Câmara - Emissão de parecer prévio para abertura de procedimento e cele-

bração de contrato para o fornecimento de refeições escolares, na modalidade de confeção local - 1.º Período

do ano letivo 2014/2015. Transferência de verbas para Juntas de Freguesia, referentes às Atividades de Ani-

mação e de Apoio à Família e à Componente de Apoio à Família - 3.ª tranche do ano letivo 2013/2014. Trans-

ferência de Verba para Agrupamentos de Escolas referente a Manuais Escolares – Ano letivo 2013/2014 –

Acertos. Autorização prévia no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos) para a

assunção de compromissos plurianuais pela Câmara Municipal no âmbito das Atividades de Animação e de

Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família – Ano letivo 2014/2015. Transferência de Verba para o

Agrupamento de Escolas Luís António Verney. Transferência de Verba para os Agrupamentos de Escolas -

Refeições Escolares (1.ª Tranche) e Monitores - Ano letivo 2013/2014.

Autos de incumprimento contratual - Elaboração de propostas de decisões finais e notificações de apli-

cação de sanções pecuniárias, no âmbito de incumprimento contratual dos contratos de fornecimento das

refeições escolares.

Processos RAAML - Notificação de decisões finais no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo

Município de Lisboa (RAAML).

Comunicação - Atualização de notícias e conteúdos no site da CML, em colaboração com o DMC; acom-

panhamento e colaboração logística na preparação de reportagem para a revista municipal “Lisboa”; planea-

mento, articulação e acompanhamento da equipa de reportagem do DMC na Festa de encerramento do ano

letivo 2013/2014, bem como no evento realizado no âmbito do “Programa Infância em Movimento “Dança,

Direção Municipal de Educação, Juventude e Desporto


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Canta e Aprende”. Notícia e reportagem vídeo publicada no site da CML e facebook; fornecimento de informação

para o número 11 da Revista Lisboa (“Mochila Verde”, “Rede Bibliotecas Escolares”, “Quinta Pedagógica”, “Pro-

grama de Apoio à Natação Curricular”, “Passaporte Escolar”, “Passaporte Pré-Escolar”, “Programa de Infân-

cia em Movimento”, “Transporte Escolar: adaptado e alfacinhas” e “Calendário Escolar”); preparação e

acompanhamento da equipa de reportagem do DMC para a reportagem sobre a EB Luz / Carnide. Finalização

da ilustração de aves e início da paginação de livro em parceria com a Lisboa E-Nova e o Departamento de

Ambiente e Espaço Público. Design e paginação do Boletim da Rede das Cidades Educadoras.

Gabinete Lisboa, Cidade Educadora

Reunião do grupo de trabalho “Democracia e Participação”, coordenado por Lisboa. Reunião da Comissão de

Coordenação para preparação do Encontro Nacional da RTPCE que veio a ocorrer em Odemira. Realização dum

Encontro de técnicos da CML para divulgação dos projetos que serão apresentados no XIII Congresso Inter-

nacional das Cidades Educadoras. Organização duma ação de formação para autarcas e técnicos da Câmara

Municipal de Alenquer sobre o tema “Cidade Educadora – um modelo de intervenção local”.

Divisão de Apoio Socio EducativoPassaporte Escolar e Pré-Escolar - Reunião de Encerramento do Ano Letivo 2013-2014 – Passaporte

Pré-Escolar e Passaporte Escolar, dia 10 julho, Museu da Eletricidade; Avaliação das comemorações do 4.º

Aniversário do Passaporte Escolar, com a coordenação do Serviço de Animação e Pedagogia do Museu da

Cidade; Participação dos técnicos no Dia da Criatividade, que decorreu no dia 4 de junho a convite da Fundação

Calouste Gulbenkian.

Orquestra Geração – Visita guiada dos alunos da escola Homero Serpa aos Museus Nacional do Traje e

do Teatro e ainda ao Parque do Monteiro Mor; no dia 7 de junho realizou-se na Quinta Pedagógica um lanche

convívio entre alunos, pais, familiares e professores; no dia 15 de junho teve lugar o evento Escolas em con-

certo 2014, onde participaram todos os alunos que frequentaram o Programa Orquestra Geração Lisboa, dos

polos da Ajuda, Boavista e Armador, num total de 93 crianças e jovens. O concerto teve lugar no Cinema S.

Jorge e nele participaram ainda alunos das escolas Fernando Pessoa, Luís António Verney e Escola Metro-

politana; Participação dos alunos em 4 estágios, distintos que decorreram entre 27 de junho e 11 de julho na

escolas básicas do Armador e Miguel Torga – Amadora e EB 2,3 Francisco Arruda. Decorrentes do trabalho

realizado nos estágios os alunos da OG Lisboa integraram as Orquestras de Sopros, Orquestra Infantil, Orques-

tra Iniciação e Orquestra Juvenil da Área Metropolitana que se apresentaram em 3 concertos, respetivamente

na Escola Superior de Teatro e Cinema, Aula Magna da Universidade de Lisboa e Anfiteatro ao ar livre da Fun-

dação Calouste Gulbenkian.

RAAML – 8 pedidos de apoio não financeiros, apoiados com baias, palcos, mesas e cadeiras, caixotes do

lixo, pórticos, apoio na divulgação e cedência de auditório no Espaço Municipal da Flamenga. Encontram-se

ainda 10 pedidos pendentes, com datas do evento futuras e a aguardar dados.

Rede de Bibliotecas Escolares de Lisboa – Acompanhamento do processo de integração na RBEL da

Escola Básica do Parque das Nações.

Orçamento Participativo – Acompanhamento do desenvolvimento dos projetos Com Arte e Passaporte

Escolar+.

Festa de Encerramento do Ano Letivo 2013/2014 – Decorreu no dia 11 de julho, na Quinta das Con-

chas, a Festa de Encerramento do Ano Letivo destinada àss crianças e alunos do ensino pré-escolar e 1º ciclo


�05

da rede pública de Lisboa, subordinada ao tema “No Mundo da Segurança”. A festa contou com a presença

de cerca de 2.000 crianças que ao longo do dia participaram em diferentes ateliers realizados pela CML e por

parceiros externos; foram ainda realizados mega aulas de dança protagonizadas por Klaydom Hip Hop Kids e

a um mini concerto de André Sardet.

Cerimónia de encerramento do ano letivo e homenagem aos professores jubilados – Decor-

reu um Porto de honra no dia 08 de julho nos Paços do Concelho, pelas 18h, no qual foram homenageados

6 professores e/ou educadores de diferentes escolas e jardins de infância da rede publica da cidade de Lis-

boa. A cerimónia contou com a presença da Vereadora da Educação.

Transporte Escolar Alfacinhas - Acompanhamento e monitorização de serviço com 3 vertentes: Vertente

casa-escola-casa – transporte diário de alunos de 14 Escolas de 1º ciclo abrangidas (total de 549 alunos);

preparação do próximo ano letivo, incluindo as 4 novas escolas a serem transportadas, para a futura escola

no Convento do Desagravo. Vertente Passaporte Escolar e Pré-Escolar – transporte de Escolas de 1º ciclo e

Jardins de Infância para as diversas atividades/Equipamentos abrangidos. Vertente Natação transporte para as

Piscinas das Escolas de 1º ciclo envolvidas no Programa de Apoio à Natação Curricular.

Serviço de Transporte Escolar Adaptado - Transporte casa-escola-casa, diário, de alunos com Ne-

cessidades Educativas Especiais acentuadas e/ou problemas mobilidade, em 3 viaturas adaptadas da CML,

com dois turnos, manhã e tarde, (6 tripulações -motoristas da CML/DGF e vigilantes da associação Elo So-

cial) Nº de utentes médio: 43, do 1º ciclo ao Secundário; transporte de alguns dos mesmos alunos, em ape-

nas uma viatura adaptada, para atividades de tempos livres.

Visitas - Colaboração na cerimónia de receção do presidente de Moçambique, na qual estiveram presentes

alunos da Escola Básica Mestre Arnaldo Louro de Almeida.

Autocarro 25 de Abril – Organização e apoio nas visitas de grupos escolares ao Autocarro 25 de Abril.

Divisão de Gestão do Parque EscolarArquitetura: Análise e acompanhamento Projeto de Requalificação de arquitetura e arranjos exteriores da Es-

cola Básica Arqt.º Victor Palla; Estudo prévio da requalificação das Escolas Básicas Bairro do Restelo e n.º 36

(revisão); Retificação do projeto de arquitetura do JI n.º 3 dos Olivais; Análise e levantamento do estado de con-

servação e necessidades de intervenção, para preparação de Programa Preliminar para as Escolas Básicas

n.º1, Arco-Íris; Telheiras, Homero Serpa, São Sebastião da Pedreira e Professora Aida Vieira.

Fiscalização: Elaboração de mapas com intervenções efetuadas e previstas para as novas Freguesias. Pre-

paração de mapa com prioridades de intervenção de requalificação e de execução inadiável; Apoio técnico; Ela-

boração de Medidas de Autoproteção para as Escolas Básicas; Registos de intervenções no GOPI e

Organização de vários procedimentos.

Planeamento da Rede Escolar e Estudos - Emissão de pareceres quanto à necessidade de novos equi-

pamentos escolares e de ensino no âmbito de PMOT’s e outros estudos urbanísticos; Envio à Direção-Geral

dos Estabelecimentos Escolares das propostas a enquadrar no Movimento Anual de Rede Escolar para o ano

letivo 2014/2015.Bases de Dados - Atualização da base de dados do Departamento de Educação e dos rela-

tórios de caraterização dos estabelecimentos escolares da rede pública (GeoPortal/Educação).

Diversos: Resposta a solicitações e a pedidos de esclarecimento referentes às Operações cofinanciadas

pelo FEDER: Plano Tecnológico da Educação para o 1.º Ciclo do Ensino Básico; Escola Básica n.º 167 (Bairro

Padre Cruz); Escola Básica das Galinheiras; Centro Escolar Bairro do Armador; e Escola Básica das Laranjei-


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ras; Preparação de relatórios informativos para as Reuniões Mensais Descentralizadas nas Juntas de Fregue-

sia; Levantamento, classificação e envio dos dados solicitados pela DMPOU/DPSVP Estudo; Elaboração da

nova proposta para a Placa Denominativa dos Equipamentos Escolares; Análise e propostas para atualização

da área relativa à Educação no site CML - (http://www.cm-lisboa.pt/servicos/por-temas/educacao)

Quinta PedagógicaA Quinta Pedagógica registou os seguintes indicadores no período compreendido entre 1 de junho e 31 de

agosto 2014.

1. Indicadores – Visitantes / Atividades

Paulo AgostinhoDiretor de Departamento de Educação

2. Indicadores – Projetos Sócio Comunitários e Estágios

Q

Indicadores Globais Valor

Nº total de visitantes 50.655

Nº total de visitantes em dias úteis (3ª a 6ª Feira) 32.492

Nº total de visitantes em dias feriados e fins de semana 181.163

Indicador de Atividades

Nº total de atividades realizadas em dias úteis (Programa Escola) 505

Nº total de atividades realizadas aos fins de semana (Programa Família) 30

Indicador de Participantes

Nº de participantes em atividades - Programa Escola 7.234

Nº médio de participantes em atividades - Programa Escola 14,32

Nº de participantes em atividade - Programa Família 608

Nº médio de participantes em atividades - Programa Família 20,26

Q

Indicador Nº de Indivíduos Envolvidos Valor

Programa de Voluntariado 13

Integração social de jovens com deficiência em contexto de trabalho 10

Cumprimento de Medida Judicial / Tutelar Educativa 10

Experiência sócio ocupacional (Programa Educativo Individual) 4

Estágios em contexto de trabalho 8

Indicador Nº de Horas Trabalho Realizadas Valor horas

Programa de Voluntariado 621

Integração social de jovens com deficiência em contexto de trabalho 299

Cumprimento de Medida Judicial / Tutelar Educativa 199

Experiência sócio ocupacional (Programa educativo individual) 104

Estágios em contexto de trabalho 606


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1. Proposta para sessão de Câmara Programa de Apoio à Natação para as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico;

2. Proposta para sessão de Câmara Programa para crianças e Jovens em risco Desporto Mexe Comigo;

3. Proposta para sessão de Câmara atribuição de apoios financeiros e não financeiros à atividade desportiva

regular dos clubes do concelho;

4. Elaboração de 62 Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo decorrentes da deliberação de Câ-

mara no que toca à atribuição de apoios financeiros e não financeiros à atividade desportiva regular dos clu-

bes do concelho e seu acompanhamento processual, assinatura, autenticação, preparação para processo

de despesa;

5. Processo de licenciamento do Estádio gerido pelo Clube Oriental de Lisboa;

6. Preparação dos procedimentos com vista à renovação dos Contratos de Prestação de Serviço dos técni-

cos de natação, nadadores salvadores e assistentes operacionais a prestar serviço nas IDM geridas pela

CML/DD e ou outras instituições (clubes e Juntas);

7. Declarações várias solicitadas pelas mais diversas entidades;

8. Acompanhamento e verificação dos relatórios de execução física e financeira dos Clubes que gerem IDMs

ao abrigo de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo.

9. Pareceres vários: Associação de Xadrez de Lisboa, Federação Portuguesa de Automobilismo, realização de

provas na via pública;

10. Reuniões com várias entidades do movimento associativo e com Juntas de Freguesia;

11. Elaboração de 33 Contratos de Prestação de Serviços para os Programas Desporto Mexe Comigo e Na-

tação Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico;

12. Participação na Comissão de Acompanhamento da Gestão das Instalações Desportivas Municipais com

Gestão Descentralizada.

13. Reunião de Trabalho na Junta de Freguesia do Parque das Nações e Junta de Freguesia de São Vicente;

14. Reunião com o Clube de Rugby do Técnico e com Técnico Rugby Clube de Engenheiros, com o Atlético

Clube de Portugal, com a CIMAI.

15. Informação sobre a Associação de Basquetebol de Lisboa – proposta de rescisão do CPDD n.º

39/CML/DD/2013, de 31 de julho.

16. Protocolo de colaboração com o Comité Olímpico de Portugal.

17. Procedimento de Prestação de Serviços tendentes à Execução e Fornecimento de mascote para as Olisi-

píadas por Ajuste Direto no Regime Simplificado.

18. Neste período, foram elaboradas 23 Informações, 22 Ofícios, 1 Protocolo / CPDD; 8 Reuniões com enti-

dades externas e 1 Participação em Grupos de Trabalho e Comissões.

19. Início de três procedimentos de aquisição.

20. Adjudicação de aquisição à PMG – Medalhas para a IV Festa de Finalistas do Programa de Apoio à

Natação Curricular.

21. Outros: Proposta de Alteração ao Anexo I da TPORM; Denúncia obrigatória; Participação de sinistro.

Departamento de Desporto (DD)

Divisão de Gestão do Parque Desportivo (DGPD)Núcleo Jurídico, Administrativo e Financeiro (NJAF)


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Núcleo de Gestão e Funcionamento das Instalações Desportivas (NGFI)

Os três complexos desportivos que atualmente estão sob gestão direta do Departamento de Desporto apre-

sentaram no período compreendido entre 1 de junho e 31 de agosto de 2014, os seguintes resultados:

Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso

Piscina

1. Um registo de 2.329 renovações de alunos, dos quais 1196 estão inscritos em aulas de natação e 1133

em aulas de hidroginástica; Registou-se um total de 29 entidades em regime de cedência, em 639 horas

de ocupação, com 2003 utentes. Neste período, obtivemos um total de 4.150 utilizações livres.

2. A taxa de ocupação média do último semestre é de 59% no total do dia, sendo de 95% no período nobre a

partir das 17:30 h. No período de referência, a taxa de ocupação diária foi de 44%, uma vez que estamos

em final de época desportiva e em período de férias escolares.

3. O Programa “Lisboa Sabe Nadar”, tem inscritos 30 alunos, com uma oferta de 20 aulas por semana.

4. No decorrer deste período continuaram a desenvolver-se projetos próprios da CMLisboa como o “Programa

de Apoio à Natação Curricular de Escolas do 1.º Ciclo”, o “Desporto Mexe Comigo” e projetos das Juntas

de Freguesia.

Pavilhão

1. Um total de 46 entidades em regime de cedência pontual e regular, em 332 horas de ocupação, com 3982

utentes e um total de 13.588 utilizações.

2. A taxa de ocupação média do Pavilhão do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso, é de 64%,

sendo que no período em análise foi de 38%, valor que se deve ao final da época desportiva, altura em que

treinos e jogos oficiais diminuem significativamente.

3. Os programas das Juntas de Freguesia e “Desporto Mexe Comigo” tiveram um total de 55 alunos em 17

horas de utilização.

Ginásio

1. No período de referência verificou-se um total de 235 alunos, em 332 horas de ocupação.

2. Um total de 2 entidades em regime de cedência, com 95 utentes em 484 utilizações e 92 horas de utilização.

Complexo Desportivo Municipal do Alto Do Lumiar

1. Um total de 9 entidades em regime de cedência, que utilizaram um total de 137 horas, com 508 utentes e

um total de 2.166 utilizações.

2. Os programas das Juntas de Freguesia e “Desporto Mexe Comigo” tiveram um total de 60 alunos em 22

horas de utilização.

3. A taxa média de ocupação para o complexo é de 30 %, sendo de 10% no período em análise devido a que

estamos em final de época desportiva, altura em que treinos e jogos oficiais diminuem drasticamente e

também pelo facto do Complexo Desportivo do Alto do Lumiar ter o seu período anual de encerramento para

limpezas e pequenas manutenções entre 21 de julho e 10 de agosto.

Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira

Pista de Atletismo

1. Um total de 22 entidades em regime de cedência, que utilizaram um total de 452 horas, com 6116 utilizações.


�09

2. As entidades que frequentam a pista para treinos e provas de atletismo, são cerca de 52, representando um

total de 1820 atletas regulares.

3. A taxa média de ocupação para a pista é de 60 %, sendo de 40% no período em análise devido a que esta-

mos em final de época desportiva, altura em que treinos e provas oficiais diminuem drasticamente.

Ginásios

1. As salas de desporto da Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira são utilizadas por várias entidades,

a saber: Associação de Atletismo de Lisboa (AAL); Associação de Moradores do Bº da Cruz Vermelha

(AMBCV); Associação de Residentes do Alto do Lumiar; Judo Clube de Lisboa e Confederação Portuguesa

de Yoga.

2. As atividades desenvolvidas por essas entidades são diversas entre as quais Dança; Krav Maga; Kizomba;

Judo e Yoga.

Divisão de Apoio aos Projetos Desportivos (DAPD)Núcleo de Apoio às Atividades Desportivas (NAAD)

O Programa “Desporto Mexe Comigo” desenvolveu desportos coletivos: futebol, futsal, rugby, voleibol; des-

portos individuais: tênis de mesa, yoga, natação e natação adaptada; desportos de combate: jiu-jitsu, jogo do

pau português, kickboxing, lutas amadoras, boxe, judo e atividades em grupo: educação física, psicomotrici-

dade adaptada, dança, atividades náuticas e apoio ao estudo complementando a atividade de rugby. Das ativi-

dades concretizadas destacam-se os seguintes indicadores: 471 sessões realizadas correspondentes a 481

horas de atividade, 4326 participações (1476 femininas e 2850 masculinas); 17 reuniões de coordenação

(parceiros), 3 reuniões visando novas parcerias e 2 reuniões internas. Realizaram-se ainda, 12 atividades pon-

tuais/convívios de Esgrima Lusitana, Jiu Jitsu, Educação Física, Natação, Rugby, Futsal, Judo e Festival Des-

portivo em que estiveram envolvidos os polos de intervenção da Ajuda, Boavista, Carnide, Alcântara, Marvila,

Lumiar e Casal Vistoso. Em junho foi efetuada uma apresentação do Programa no encontro de técnicos da CML

promovido pelo Gabinete Lisboa Cidade Educadora. No mês de agosto decorreu a cerimónia de assinatura dos

Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo para a época 2014-2015.

No âmbito do Programa de Apoio à Natação Curricular dirigido às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico,

destinado aos alunos do 1º ciclo do ensino básico com necessidades educativas especiais (NEE), decorreu

entre os dias 17 de março e 5 de junho, na Piscina Municipal da Boavista, o 3º turno. No dia 1 de junho rea-

lizou-se a Festa de Encerramento do turno que constou de uma sessão prática no meio aquático para os en-

carregados de educação e seus educandos. Realizou-se no dia 5 de junho, no auditório dos Serviços Sociais

da Câmara Municipal de Lisboa, o seminário intitulado “A Natação Curricular no 1.º Ciclo: contributos para o

seu pleno desenvolvimento”. Este seminário foi dirigido a Técnicos de Natação e Professores Titulares do 1.º

Ciclo do Ensino Básico e pretendeu efetuar um balanço sobre a situação da natação curricular, analisar e re-

fletir sobre os contributos necessários para o seu pleno desenvolvimento. O seminário contou com a partici-

pação de 37 Técnicos e Professores. Procedeu-se à análise dos questionários efetuados aos participantes

no seminário e no curso de formação, com a designação “Bases pedagógicas para a compreensão do pro-

cesso do ensino das atividades aquáticas: a adaptação ao meio aquático”, creditada pelo Conselho Cientifico

Técnico – Pedagógico da Formação Continua. Elaboraram-se os relatórios parcelares relativos à análise dos

questionários efetuados aos alunos no decorrer das aulas e aos professores titulares para apurar os índices

de satisfação sobre as aulas e a Festa de Finalistas. Procedeu-se à análise e tratamento dos registos de ocor-


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rências e determinação dos indicadores do Programa. Realizaram-se reuniões individuais de balanço com os Di-

retores Técnicos das Piscinas Municipais e das Piscinas parceiras. Foram efetuadas as propostas de atribuição

de apoio financeiro para 2014/15, procedeu-se à contratação dos auxiliares técnicos, à preparação dos materiais

gráficos, foi elaborada a proposta para o próximo ano letivo e foram abertas as inscrições para as escolas.

Relativamente ao Programa de Apoios do Município de Lisboa ao Associativismo Desportivo, foi apro-

vada a proposta 328/CML/14 de 26 de junho de 2014, no valor total de 759.430€, contemplando os restan-

tes apoios para Atividade Desportiva Regular/2014, destinados a 62 entidades. Durante o mesmo período

decorreram os procedimentos de elaboração de informação de análise aos relatórios de execução física e fi-

nanceira de 2013. Foram prestados os esclarecimentos necessários às entidades para a entrega dos proces-

sos relativos aos apoios financeiros para o ano civil de 2015. Foram analisadas todas as candidaturas que

deram entrada no Departamento de Desporto e solicitados os documentos necessários à correta instrução dos

processos. Concedeu-se apoio não financeiro no valor de €180,00, para a realização de 12 exames de ava-

liação médico-desportiva a atletas do ACCD Estrelas de São João de Brito, Clube Raquete Estrelas das Ave-

nidas e Centro de Cultura Popular de Santa Engrácia. No que concerne aos apoios logísticos concedidos a

eventos registaram-se: 4 torneios e provas internacionais, 3 torneios e provas nacionais, 6 outras iniciativas

nacionais, 1 torneio e prova regional, 38 torneios e provas locais, outras iniciativas. Procedeu-se ao licencia-

mento de 2 provas de Cicloturismo, 11 provas de Atletismo e 7 outras provas desportivas.

No âmbito do Projeto “Atividades Náuticas na Escola”, em parceria com a APORVELA realizou-se a 3ª etapa

do modelo de desenvolvimento, com a participação total de cerca de 55 alunos, divididos em 2 grupos, oriun-

dos da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, da Escola Secundária Camões e da Escola Secun-

dária D. Dinis, que embarcaram a bordo do Navio-Escola da Marinha Portuguesa - Creoula, tendo-se efetuado

2 viagens. A primeira viagem realizou-se de 24 a 27 de julho, entre a Base Naval do Alfeite e o Porto. A se-

gunda viagem realizou-se de 27 a 30 de julho, entre o Porto e Avilés (Astúrias-Espanha).

Núcleo de Manutenção e Planeamento das IDM

Intervenções Diversas:

Acompanhamento do CPDD da Piscina da Penha de França, elaboração do Programa Preliminar da Piscina Mu-

nicipal da Penha de França, incluindo vistoria da instalação com a DMPO; acompanhamento do processo da

obra em curso no CD Clube Atlético e Cultural, no que respeita à ampliação da parcela e à concretização do

CPDD em articulação com a DMPO/DPE; elaboração do estudo preliminar para o Pavilhão Municipal do Oriente;

elaboração do Programa Preliminar para a reconversão da Piscina Batista Pereira em pavilhão.

Concurso Público Internacional para celebração de Contratos Administrativos de Concessão de Obras Pú-

blicas - Complexos Desportivos Municipais (CDM) do Areeiro e Olivais, CDM do Campo Grande, análise do

projeto final de arquitetura no âmbito do pedido de parecer prévio; acompanhamento das obras do CDM do

Areeiro e dos Olivais. Análise dos Relatórios de Execução Física e Financeira dos apoios para obras, relativos

aos anos entre 2011, 2012, 2013 e 2014.

Orçamento Participativo: Acompanhamento dos processos referentes aos projetos vencedores das edi-

ções anteriores do programa iniciado em 2011, designadamente “Campo Municipal de Paintball”; Ciclo OP

2014/15 – fase de análise técnica das propostas e elaboração dos projetos a submeter a votação.

Carta Desportiva do Município de Lisboa: Conclusão da revisão, validação e georreferenciação, dos ele-

mentos referentes a cerca de 800 entidades registadas na base de dados. Conclusão do recenseamento dos


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utentes individuais das Piscinas Municipais e organização da informação. Recenseamento dos praticantes fe-

derados por Clube/Concelho/Modalidade/Escalão/Sexo e no caso das Federações de Desportos Coletivos, nú-

mero de equipas que integram os quadros competitivos oficiais de âmbito nacional/regional/local na época

desportiva de 2012/2013, seguida de verificação, organização e registo em base de dados. Elaboração de pro-

posta dos Termos de Referência para a Revisão da Carta Desportiva do Município de Lisboa. Validação dos

instrumentos de recolha de informação sobre as instalações desportivas.

Processos Referentes a Sedes Sociais: Grupo Recreativo Pescadores da Torrinha; Federação Portuguesa

de Boxe; Sport Bom Sucesso; Aero Clube de Portugal; Torre Laranja Futsal Clube; Sport Futebol Palmense; As-

sociação Recreativa Pescadores da Musgueira Norte; Associação Portuguesa de Wrestling.

Outros: Federação Portuguesa de Kickboxing; Associação de Rugby do Sul; Pedido de informação de munícipe

sobre projeto warehouse.

Sónia PaixãoDiretora de Departamento de Desporto


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Departamento de Modernização e Sistemas de Informação

Divisão de Projetos e Desenvolvimento Tecnológico tApoio às Juntas de Freguesia na utilização de aplicações de Software

fApoio a utilizadores de aplicações de software disponibilizadas pela CML às Juntas de Freguesia.

tApoio aos sistemas de informação do RSB

fColaboração com a equipa de Sistemas de Informação do RSB para os sistemas desenvolvidos localmente.

tArquitetura de Informação Património – AIP

fForam iniciados os procedimentos que visam a sistematização da informação existente nos vários sis-

temas relativa ao estado de conservação.

tProjeto - Net Verde – Bairro da Boavista

fApoio ao projeto da Vereação da Ação Social: que visa obter informação atualizada sobre contratos de ar-

rendamento GEBALIS e situação de pagamento de rendas - aplicação GPH; Definição de procedimentos

e calendarização. Análise da informação recebida da GEBALIS: views a tratar e query para extração da

informação; Desenvolvimento, conclusão e publicação de webservice.

tAvaliação de Risco Sísmico – ARS

fProjeto de desenvolvimento de protótipo de aplicação, para recolha de informação necessária à avaliação

de risco sísmico do edificado, em dispositivos móveis; Em curso alterações propostas pelo DMHDS, nos

procedimentos e introdução de novas funcionalidades na candidatura.

tFicha de Avaliação do Edificado FAE

fMonitorização e apoio aos utilizadores, análise de pedidos de intervenção para resolução.

tGescor V3 – Implementação e Formação

fConclusão da implementação na Direção Municipal de Cultura; Apoio ao utilizador no diagnóstico e

resolução de pedidos decorrentes da utilização do sistema.

tUpgrade para Gescor V4

fAnálise requisitos e elaboração do caderno de encargos para upgrade de Gescor V3 para V4.

t GOPI - Sistema gestão das ocorrências e pedidos de intervenção da cidade de Lisboa

fManutenção; Continuação do desenvolvimento da aplicação com o objetivo de ser utilizada nas Juntas de

Freguesia.

tManutenção dos Sistemas Corporativos SAP

fApoio técnico aos principais sistemas SAP (Finanças, BI (orçamento), Gestão de Stocks, Metrologia,

Rendas e SRM) - através da resolução de pedidos dos utilizadores registados no sistema de Helpdesk.

Interfaces SAP - Eletricidade – SAP e AIM – SAP em fase de levantamento de requisitos e especifi-

cações técnicas. Projetos SAP: Isenções SAP-Receita - Entrega para testes de aceitação / correção de

erros (2ªfase); Reabilita Primeiro Paga Depois - em fase de testes; Subsídio Municipal de Arrendamento

- em fase de Desenvolvimento; SEPA (Single Euro Payments Area) - A aguardar validação (por parte da

DMF), dos pressupostos do desenvolvimento.


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tManutenção do Sistema de Vencimentos

fProcessamento mensal de Bancos e Tesouraria; Outputs de fim do mês; Processo CGA; Processo TSU;

Emissão de documentos comprovativos dos encargos com os funcionários que constituem as equipas,

no âmbito dos projetos comunitários CROSS-INNOVATION e INTERREG IVC.

t Manutenção de outras Aplicações / Portais

f Portal da Cultura; A Minha CML; Portal do Executivo - Sistema de Execuções Fiscais – SEF; Software de

Gestão de Inquéritos; PRED – Devolutos e Processos IMI; SMA - Subsídio Municipal ao Arrendamento;

AIM – Alienação de Imóveis Municipais; CRM – Customer Relationship Management – Resolução de pe-

didos dos utilizadores registados no sistema de Helpdesk; Aplicação Gestão da Formação; AIM - Alienação

de Imóveis Municipais; GIC - Solução de Gestão Integrada de Contraordenações; Plataformas: PHP List,

Typo3, APEX, Moodle, Bizgov.

tSIADAP 123

fContinuação do desenvolvimento de aplicação que visa informatizar o Sistema Integrado de Avaliação de

Desempenho.

tSistema de Gestão de Lisboa – GesLis

fMonitorização do desempenho do sistema; Gestão da estrutura de dados inerente às áreas de negócio re-

tratadas; Apoio ao utilizador no diagnóstico e resolução de pedidos decorrentes da utilização do sis-

tema.

tSistema de Atendimento – CRM

fMonitorização do desempenho do sistema; Alteração em código para adaptação ao novo site AML (Ar-

quivos); Apoio ao utilizador no diagnóstico e resolução de pedidos decorrentes da utilização do sistema.

tSistema de liquidação da taxa de conservação de esgotos – TCE

fEm curso a reconversão do sistema decorrente da reorganização administrativa das Freguesias de Lisboa.

Divisão de Administração de Sistemas e Infra – EstruturastGestão e manutenção do Sistema de Email da CML

fInstalação de um cliente de email alternativo para as contas básicas.

tAdministração de Sistemas

fAdministração e manutenção dos sistemas corporativos da CML (SAP, IBM, Oracle, Sistema de Venci-

mentos); Reestruturação técnica e lógica da infraestrutura do datacenter; Monitorização de aplicações

críticas; Análise e resolução de problemas de sw e hw; Migração e consolidação de bases de dados; Vir-

tualização de servidores físicos; Elaboração do relatório de análise do sistema informático de gestão a

operar na Central de Comando do Túnel da Av. João XXI, visando a salvaguarda da informação; Recu-

peração do computador e software do controlo dos dispositivos de sinalização luminosa e de ventilação

(Túnel do Marquês); Criação de “Software Update Groups”, referentes a atualizações de segurança e críti-

cas (SCCM); Elaboração de relatório elucidativo das várias intervenções implementadas no sistema de

ar condicionado existente no datacenter da R. Lúcio de Azevedo.

tGestão e Administração da Infraestrutura de Rede

fMontagem de equipamentos ativos em bastidores e respetivas conexões; Cancelamento das linhas de

acesso VPN Cisco; Configuração e manutenção de equipamentos de rede (Palo Alto); “Troubleshooting”


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e resolução de problemas de redes; Monitorização/configuração e administração da rede de dados e in-

fraestrutura da rede de comunicação da CML.

tContinuação do desenvolvimento do “Portal de Software”

fRealização de vários testes; regularização, atualização e gestão das licenças de software relativas às apli-

cações Visio e Project (MS) disponíveis.

tServiço de Helpdesk - taxa de resolução de tickets – 95 %.

tTrabalho desenvolvido pelas Equipas Operacionais

fPrestação de apoio técnico aos serviços da CML e Juntas de Freguesia (mudança, instalação e configu-

ração de equipamentos, pontos de rede, telefones); Apoio informático ao utilizador através da resolução

de tickets encaminhados pelo serviço de helpdesk: instalação, configuração e manutenção de hw, insta-

lação de sw; Gestão e manutenção de Bases de Dados e de servidores locais; Administração e

manutenção de clientes Windows; Apoio informático a eventos organizados e promovidos pela CML;

Acolhimento e orientação de estágios profissionais; Manutenção e atualização do parque informático:

Parecer/análise técnica dos pedidos de aquisição de bens e serviços informáticos, para homologação;

Definição dos objetivos individuais (SIADAP).

Divisão de Relação com o MunícipeI – Atendimento Presencial

tMunícipes Atendidos - Total de 33.246 munícipes, repartidos por:

f Balcão Único Municipal | Centro – 24.417

f Balcão Único Municipal/ Centro Histórico- 3.454

f Balcão Único Municipal/ Oriental – 1.323

f Balcão Único Municipal/ Parque das Nações - 211

f Balcão Único Municipal/ Norte - 681

f Balcão Único Municipal/ Ocidental- 1.029

fIniciativa Lisboa- 2.131

tTempo Médio de Espera: 11:27 min., repartido por:

f Balcão Único Municipal | Centro – 12:52 min.

f Balcão Único Municipal/ Centro Histórico- 16:52 min.

f Balcão Único Municipal/ Oriental – 11:24 min.

fBalcão Único Municipal/ Ocidental- 07:52 min.

fIniciativa Lisboa- 05:27 min.

II – Atendimento Não Presencial

tTelefonistas (Edifício Campo Grande, nº25)

fTelefonemas Recebidos: 11.423; Telefonemas Realizados: 2.675.

tCentro de Atendimento ao Munícipe – Total de 44.258 repartidos por:

fPedidos de Informação:36.058; Pedidos de Intervenção:7.920; Sugestões:280.

III – Gestão Integrada de Sugestões, Elogios e Reclamações (SER)

f Sugestões recebidas:70; Elogios recebidos:50; Reclamações recebidas: 296 (270 por email e 26 Livro

Reclamações).


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IV – Pedidos registados nos balcões de Atendimento: 14.717 (GESLIS/GESCOR/CRM )

V – Normalização de Documentos-Modelos/Formulários normalizados: 331.

Divisão de Inovação Organizacional e ParticipaçãotOrçamento Participativo

fApresentação do OP de Lisboa na 14ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia

Participativa em Canoas, Brasil;

fRealização de cinco assembleias participativas (JF Alcântara, Benfica – Bº do Charquinho, LX-Factory –

CoWork Lisboa, JF Lumiar e JF Arroios);

fFim do prazo de apresentação de propostas com 669 propostas apresentadas;

fAnálise técnica das propostas por parte dos serviços resultando em 219 projetos;

fIncio da consulta às Juntas de Freguesia sobre os projetos competência destas.

tInovação

fEncerramento do Lisboa Big Apps 2014;

fLevantamento de processos e procedimentos do GAAM e da AML;

fApresentação do relatório de diagnóstico do GAAM aos funcionários e à Sra. Presidente da AML;

fLevantamento dos procedimentos da DRM para efeitos de calculo de taxas;

fApresentação no IST do projeto Lx Gardens.

tOutros

fReceção à delegação da Tokyo University of Technology.

Pedro MilharadasDiretor de Departamento de Modernização e Sistemas de Informação


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tElaboração da “Carta e Manual de Auditoria Interna”;

tValidação diária, tanto a nível orçamental como extraorçamental, do “Mapa Diário de Resumo de

Tesouraria”, através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas dos meios monetários, com

recurso aos mapas emitidos pelo SAP;

tRealização de contagens físicas junto da Tesouraria (dia 26 de junho de 2014), nos termos legais e reg-

ulamentarmente previstos;

tContinuação dos trabalhos de auditoria aos Protocolos de Delegação de Competências celebrados com

as Junta de Freguesia, para o período 2011 e 2012, conforme despacho do Exmo. Senhor Presidente de

2 de julho de 2013;

tAdministração da “Aplicação ACCP - Controlo dos Ajustes Diretos CCP” [Ajustes Diretos promovidos

pela CML ao abrigo da alínea a) dos Artos 19º, 20º e 21º do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei nº

18/2008, de 29/01), com vista à verificação do limite imposto pelo Artº 113º do mesmo diploma legal], in-

cluindo “helpdesk” e gestão dos “alertas” por incumprimento dos prazos para inserção do cabimento e da

adjudicação;

tParticipação no Projeto “Comunidade de Aprendizagem - Gestão do Desempenho;

tAnálise de 4 processos de empreitada e elaboração de Relatório de Auditoria:

DMPO/DCMH:

f169/DMPO/DCCE/DEOME/2009 - Obra Urgente de Estabilização de Escarpa Delimitada pela Vila Ferro,

no Bairro da Liberdade e a Avª Calouste Gulbenkian - Financiamento de PIPARU;

f184/DMPO/DCCE/DEOME/2009 - Obra Urgente de Conceção e Execução de Demolição / Reconstrução

e de Consolidação Estrutural do Muro Municipal de Suporte na Rua Sol ao Rato, entre os nºs 98B e 100

- Financiamento de PIPARU;

f1/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Obra Urgente de Estabilização da Escarpa Municipal na Calçada de Car-

riche, no Troço Poente em Frente à Zona de Escapatória para Atravessamento de Transportes Públicos

- Intervenção ao Abrigo do Estado de Necessidade;

f135/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Obra Urgente de Remoção de Escombros e de Terras Provenientes da

Derrocada dos Solos no Talude e Muros / Construções Particulares, Demolição do Edifício Particular da

Porta 3 e Estabilização e Drenagem do Talude Particular incluíndo Muro na Vila Martins (Escadinhas

Damasceno Monteiro, nº 1 a 14), e Estabilização e Drenagem do Terreno Municipal na Travessa das Ter-

ras do Monte entre os nºs 7 e 9 (Intervenção ao Abrigo dos Estado de Necessidade);

tAnálise de 2 processos de empreitada:

DMPO/DCME:

f1/DMPO/DCME/GVMS/2012 - Conceção e Construção de Creches, com Recurso a Estruturas Modula-

res de Preparação dos Terrenos e Ligação das Mesmas às Redes Públicas;

f2/DMF/2011 - Remodelação dos Setores Hortofruticolas para afetação a Novos Usos, Gastronomia Gour-

met - Financiamento de PIPARU;

Departamento de Auditoria Interna


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Nelson DuarteDiretor de Departamento de Auditoria Interna

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tAnálise de 2 processos de aquisições de bens e serviços e elaboração de Relatório de Auditoria:

DMF/CCM:

fComunicações Diversas – PT - 2012;

fAssistências Técnicas a Equipamentos XEROX - 2012;

tParticipação nas reuniões do Núcleo de Auditores Internos das Autarquias (NAIA) do Instituto Português

de Auditores Internos, com vista à persecução do seu plano de atividades;

tParticipação no I Encontro de Auditores, promovido pelo Núcleo de Auditores Internos das Autarquias

(NAIA) do IPAI - Instituto Português de Auditores Internos, realizado em Coimbra subordinado ao tema

“PPGR - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas”.

tParticipação no IX Fórum de Auditoria Interna, organizado pelo IPAI - Instituto Português de Auditores In-

ternos, tendo como tema base “Boas Práticas de Auditoria e Governação”.

tParticipação na 6ª Sessão do Ciclo de Debates – Pensar a Administração Pública, promovido pelo INA,

subordinado ao tema “O Problema (ou não) da Avaliação da Qualidade e Eficiência nos Serviços Públicos”.

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE · O Tejo, intemporal, e as suas margens, alteradas pela...

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