INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE ... - Município de Tavira · 26 de janeiro, 09 de fevereiro I...

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL À ASSEMBLEIA MUNICIPAL

fevereiro de 2019

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 3

ATIVIDADE MUNICIPAL ................................................................................................................................ 4

I. EVENTOS ........................................................................................................................................... 4

II. AQUSIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CONTRATOS ESCRITOS CELEBRADOS) ..................................... 12

III. EMPREITADAS / OBRAS PUBLICAS ................................................................................................. 13

IV. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO ORGÃO EXECUTIVO ................................................................... 27

V. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ................................................................................................................. 33

VI. SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ........................................................................................ 33

VII. PROCESSOS JUDICIAIS / RECLAMAÇÕES / RECURSOS HIERÁRQUICOS

PENDENTES/REGULAMENTOS ............................................................................................................... 35

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INTRODUÇÃO

Nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, ambos

do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, é da competência do presidente da Câmara Municipal,

remeter, em cada sessão ordinária da Assembleia Municipal, uma informação escrita sobre a atividade

desta e respetiva situação financeira.

Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Tavira, a referida informação escrita,

respeitante ao período compreendido entre 13 de novembro de 2018 e 14 de fevereiro de 2019.

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ATIVIDADE MUNICIPAL

I. EVENTOS

EXPOSIÇÕES

“Tavira Islâmica” [permanente] Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico Organização: Câmara Municipal de Tavira "Dieta Mediterrânica - património cultural milenar" Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria Organização: Câmara Municipal de Tavira Exposição “Arqueologia em Tavira: desvendando o passado” Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico Organização: Município de Tavira – MMT 03 de dezembro a 11 de janeiro I Exposição de fotografia “Paisageando – Coisas reais por dentro”, de Jirina Nebesa e Miguel Proença Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos Organização: Jirina Nebesa e Miguel Proença Até 13 de dezembro I Mimos com Arte 2018 Local: Casa André Pilarte Organização: Fundação Irene Rolo 15 de janeiro a 20 de fevereiro I Exposição de desenhos a tinta-da-china “Rostos da Gente” de Pedro Luís da Costa Antunes Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos Organização: Pedro Luís da Costa Antunes Até 28 de fevereiro I Exposição de arte contemporânea "Sem Norte nem Sul" da autoria de Alexandre Bastos, Beatriz Manteigas, Alexandre Sequeira Lima, Nuno Santiago, Sónia Corvo, Kinga Subicka e José Nascimento Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria Organização: Município de Tavira

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CULTURA

Aos sábados I Música nas Igrejas

Organização: Organização: Academia de Música de Tavira | Apoio: Câmara Municipal de Tavira, Direção

Regional de Cultura do Algarve e Rádio Gilão

30 de novembro I Festival de Órgão | Paulo Bernardino

Local: Igreja da Misericórdia

Organização: Associação Música XXI | Apoio: Município de Tavira

01 e 15 de dezembro I Serões de Outono I Kimi Djabate | Tó Trips e João Doce

Local: Casa do Povo de Santo Estêvão

Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão | Apoio: Misty Fest, Outonalidades, Município de Tavira,

Freguesia da Luz e Santo Estêvão, Direção Regional de Cultura do Algarve e Quinta Soria Moria

12 a 15 de dezembro I Tríptico Pessoano

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: Armação do Artista

19 de dezembro I Concerto da Orquestra Juvenil de Guitarras do Algarve

Local: Salão multiusos da Junta de Freguesia de Santa Luzia

Organização: Junta de Freguesia de Santa Luzia

26 de janeiro, 09 de fevereiro I "Acordes na Aldeia" I JP Simões (26.01) I Vítor Bacalhau (09.02)

Local: Casa do Povo de Santo Estêvão Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão | Apoio: Município de Tavira, Freguesia de Luz e Santo

Estêvão, DRC Algarve, Quinta Soria Moria

02 de fevereiro I Fado Tropical: fado e clássicos da música portuguesa Local: Pousada do Convento da Graça Organização: CNE Agrupamento 100 Tavira | Apoio: Município de Tavira, Pousadas de Portugal e Rádio

Gilão

14 de fevereiro I Concerto pelo Ensemble de Sopros "Além Tejo" | Transcrições Local: Igreja do Carmo Organização: Orquestra Clássica do Sul

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16 de fevereiro I Moda Vestra | João Frade (acordeonista), Sickonce (eletrónica) e Ana Perfeito (artista visual) Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, 21:30 Organização: Conceito e coordenação: Rede Azul – Rede de Teatros do Algarve

DESPORTO

Todos os domingos I Todos a caminhar Organização: Câmara Municipal de Tavira Direção Técnica: Casa do Povo de Santo Estêvão

01 de dezembro I Apresentação da Equipa de Atletismo do Clube Recreio e Desporto Santaluziense

Local: Junta de Freguesia de Santa Luzia

Organização: Clube Recreio e Desporto Santaluziense 08 de dezembro I Sarau de Natal de Ginástica Acrobática e Trampolins Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho Organização: ARTE – Associação Recognitiva e Talentalidade Exepcionada 11 de dezembro I V Passeio BTT – Nature on Bike Local: Ponto de encontro: Escola D. Paio Peres Correia Organização: Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 15 de dezembro I Masters Liga CTT 2018 (juvenis e seniores) Local: Campos de ténis municipais Organização: Clube Ténis Tavira 22 de dezembro I XI Corrida São Silvestre Vila de Santa Luzia Local: Santa Luzia Organização: Clube Recreio e Desporto Santaluziense 26 de janeiro I III Torneio Karaté UKA CUP 2019 Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho Organização: CKT - Clube de Karaté de Tavira 01 de fevereiro I Gala do Desporto Tavira 2018 Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho Organização: Município de Tavira 03 de fevereiro I XVI Passeio de Cicloturismo nas Terras de Santa Maria Local: Praça da República Organização: Centro Cultural e Desportivo União Ciclismo Tavirense e Freguesia de Tavira

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23 de fevereiro I 45.ª Volta ao Algarve em Bicicleta (etapa 4) Chegada: Avenida Zeca Afonso Organização: Federação Portuguesa de Ciclismo Apoio: Município de Tavira

WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | SEMINÁRIOS | VISITAS

30 de novembro, 25 de janeiro, 11 de fevereiro e 22 de fevereiro I Conferências AHA

Local Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: Associação dos Historiadores do Algarve

30 de novembro e 07 de dezembro I Ciclo de Colóquios Boas práticas em Educação


Organização: Soroptimist International Clube de Tavira

07 de dezembro, 11 de janeiro e 08 de fevereiro I Noites astronómicas em Tavira | Observação noturna

Local: Forte do Rato, Praça da República

Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

14 de dezembro I Encontro com autores: Apresentação do livro “Em nome D’ El Rey” de Luís Barriga


Organização: Luís Barriga

18 a 28 de dezembro I Férias de Natal no Centro Ciência Viva de Tavira

Local: Centro Ciência Viva de Tavira


19 de janeiro I Workshop ciência: cozinha molecular

Local: Centro Ciência Viva de Tavira


26 e 27 de janeiro I “Abel e Amália” - Vaivém insuflável (teatro/dança para a infância)


Organização: Corpodehoje Associação Cultural

02 de fevereiro I Percurso ambiental "Terra ao Mar" Local: Centro Ciência Viva de Tavira Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

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08 de fevereiro I Apresentação do livro “O Sexto Continente – A Nação – Internet: a grande bifurcação da era digital” de António Covas, por Jorge Queiroz Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos Organização: António Covas

09 de fevereiro I Conferência “O meu tio Fernando Pessoa” com Rui Soares, Rosa Dias e Cortez das Neves Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP- IAP)

16 de fevereiro I Conferência “O 1.º Milénio antes de Cristo em Tavira” por Celso Candeias Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico Organização: Município de Tavira

22 de fevereiro I Conferência “Do Gótico até à Contemporaneidade, Complexidades e Contradições na

Arquitetura, uma breve Viagem no Tempo e no Espaço” por António Moura Pereira


Organização: António Moura Pereira

23 de fevereiro I Dieta Mediterrânica Todo o Ano| Visita orientada “Cabaz da Terra” Local: Quinta Maria Flaminga Organização: Município de Tavira PROGRAMAÇÃO DE NATAL E ANO NOVO

08 de dezembro a 06 de janeiro I Passatempo de Natal da Baixa de Tavira: “Faça compras no comércio local e habilite-se a fabulosos prémios” Local: Baixa de Tavira Organização: Associação Baixa de Tavira 08 de dezembro a 06 de janeiro I Presépio dos Bombeiros Municipais de Tavira Local: Quartel dos Bombeiros Organização: Bombeiros Municipais de Tavira 08 de dezembro a 06 de janeiro I Presépio dos Escuteiros Local: Igreja de Nossa Senhora da Consolação (frente aos Correios) Organização: Agrupamento 100 - Corpo Nacional de Escutas 08 de dezembro I Chegada do Pai Natal Local: Praça da República Organização: Associação Baixa de Tavira

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08 de dezembro I 7º Desfile de Natal Motomanos Local: Praça da República Organização: Grupo Motard MotoManos da Luz de Tavira | Apoio: Associação Baixa de Tavira 14 a 16 de dezembro I Santa Luzia Vila Natal Local: Largo Padre António do Nascimento Patrício - Santa Luzia Organização: Junta de Freguesia de Santa Luzia 15, 20, 21, 22 e 24 de dezembro I Animação Natalícia Local: Baixa de Tavira Organização: Associação Baixa de Tavira 16 de dezembro I Orquestra de Jazz do Algarve & Ilse Huizinga – In a Christmas High Local: Igreja da Misericórdia Organização: Município de Tavira 16, 21, 22, 23 e 30 de dezembro I Natal nas Freguesias Santo Estêvão - Coro Jubilate Deo Luz de Tavira - Coro Jubilate Deo Tavira (Igreja das Ondas) - Grupo Coral Tavira e Grupo Coral de Quarteira Tavira (Mercado) - Coro Jubilate Deo Santa Catarina - Grupo Coral Tavira e Grupo Coral de Quarteira Cabanas - Coro Jubilate Deo Santa Luzia - Grupo Coral Tavira e Grupo Coral de Quarteira Santo Estêvão - Grupo Coral Tavira e Grupo Coral de Quarteira Organização: Município de Tavira 19 de dezembro I Ateliê “Decorações de Natal” Local: Casa André Pilarte Organização: Associação Baixa de Tavira 20 e 21 de dezembro I Oficinas de Natal no Museu Municipal de Tavira Local: Palácio da Galeria Organização: Município de Tavira 20 de dezembro I Conto de Natal Local: Casa André Pilarte Organização: Associação Baixa de Tavira 20 de dezembro I “Do Natal aos Reis” – canções tradicionais de Natal da Galiza e Portugal " Local: Igreja das Ondas Organização: Município de Tavira 21 de dezembro I Espetáculo de magia

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Local: Casa André Pilarte Organização: Associação Baixa de Tavira 22 de dezembro I Concerto de Natal pelo Coro de Câmara de Lisboa Local: Igreja do Carmo Organização: Município de Tavira

23 de dezembro I Banda Musical de Tavira Local: Igreja da Misericórdia Organização: Município de Tavira

31 de dezembro I Passagem de Ano 2018/2019 Local: Praça da República Organização: Município de Tavira

01 de janeiro I Encontro de Charolas Local: Largo da República - Luz de Tavira Organização: Junta de Freguesia de Luz de Tavira e Santo Estêvão

04 de janeiro I Encontro de Charolas Local: Salão da Junta de Freguesia de Santo Estêvão Organização: Junta de Freguesia de Luz de Tavira e Santo Estêvão

06 de janeiro I XXXIV Festival de Charolas "Cidade de Tavira" Local: Jardim do Coreto Organização: Município de Tavira

06 de janeiro I Concerto de Ano Novo e Reis pela Orquestra Clássica do Sul Local: Igreja do Carmo Organização: Orquestra Clássica do Sul | Apoio: Município de Tavira

OUTRAS INICIATIVAS

05 de dezembro I Ação de Voluntariado Ambiental: Remoção do Chorão Local: Praia do barril - Santa Luzia, 09:00 Organização: Município de Tavira

08 de dezembro I Festa em Honra de Nossa Senhora da Conceição Local: Igreja de Nossa Senhora da Conceição - Conceição de Tavira Organização: Junta de Freguesia de Conceição e Cabanas de Tavira e Comunidade Paroquial

08, 15 e 22 de dezembro I Baile | Sociedade Recreativa Musical Luzense Local: Sociedade Recreativa Musical Luzense Organização: Sociedade Recreativa Musical Luzense

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09 de dezembro I 2ª Noite de Fados com Petiscos Local: Junta de Freguesia de Luz de Tavira Organização: Associação Balsa Luzense

21 de dezembro I Cãominhada de Natal Local: Canil e Gatil Municipal Organização: Município de Tavira | Junta de Freguesia de Tavira 26 de dezembro I Feira de Santo Estêvão Local: Cachopo Organização Junta de Freguesia de Cachopo 12 e 13 de janeiro I Tecoree Regional 2019 Local: Parque de Feiras e Exposições Organização: Agrupamento 100 - Corpo Nacional de Escutas 02 de fevereiro I Comemoração do Dia de Santa Maria Local: Igreja de Santa Maria, 17:00 - Eucaristia | Igreja de Nossa Senhora do Carmo. 21:00 - Atuação do Grupo Coral Jubilate Deo e da Banda Musical de Tavira Organização: Junta de Freguesia de Tavira 03 de fevereiro I Comemoração do Dia de Santa Maria Local: Parque de Lazer da Mata da Conceição Organização: Junta de Freguesia de Conceição e Cabanas de Tavira 09 de fevereiro I Inauguração da nova Unidade Móvel de Saúde de Tavira Local: Mercado Municipal Organização: Município de Tavira 11 de fevereiro I Inauguração de central de comunicações e entrega de equipamento individual de proteção BMT Local: Quartel dos Bombeiros Organização: Município de Tavira 16 e 17 de fevereiro I 1ª Feira de Noivos em Tavira Local: Parque de Feiras e Exposições Organização: Associação Baixa de Tavira | Apoio: Município de Tavira

24 de fevereiro I Convívio solidário de folclore e acordeão

Local: Parque de Feiras e Exposições

Organização: Rancho Folclórico de Luz de Tavira

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II. AQUSIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (CONTRATOS ESCRITOS CELEBRADOS)

Prestação de serviços / fornecimentos

Contratos – Programa

DIA DESIGNAÇÃO OUTORGANTE VALORPrazo de

execução

16/novAquisição de serviços de vigilância e segurança aquática para as

piscinas municipais de TaviraSalvaquático, Lda. 18 250,00 € 10 meses

16/novAquisição de serviços para elaboração do projeto de execução

da nova ponte pedonal e ciclável sobre a Ribeira do Almargem

LEB - Projectistas, Designers e

Consultores em Reabilitação de

Construções, Lda.

11 500,00 €

15 dias

+

30 dias

29/novLocação incluindo transporte, montagem e desmontagem de

ornamentação de Natal para o ano 2018Jacinta Couto Silva, Unipessoal, Lda. 68 400,00 €

até 06 de

janeiro de 2019

+ 10 dias

30/nov Aquisição de serviços de saúde no trabalhoInterprev - Segurança e Saúde do

Trabalho, S. A.44 800,00 € 25 meses

20/dezAquisição de equipamentos de proteção individual e

fardamento

ET – Empresa de Exportações,

Importações e

Cooperação Industrial, Lda

10 547,72 € 30 dias

21/dezAquisição de pneus, câmaras-de-ar, acessórios e serviços

correlacionados

Servipneus - Comércio e Assistência a

Pneus, Lda.135 000,00 €

3 anos ou até

atingir

135.000,00€

27/dez Aquisição de equipamento multimédia Nautilus, S. A. 38 060,02 € 30 dias

15/jan Aquisição de software de faturação eletrónica 3Vírgula14 - Tecnologias de

Informação, Lda.13 000,00 € 30 dias

30/jan Aquisição de serviços de fotografia Apolinário Cândido de Andrade 19 207,80 €

3 anos ou até

atingir

19.207,80€

14/fev Aquisição de brindes promocionais Ofertas & Surpresas, Unipessoal, Lda. 19 900,00 € 30 dias

378 665,54 €TOTAL

DIA DESIGNAÇÃO OUTORGANTE VALORPrazo de

execução

19/nov1ª. Adenda ao contrato programa para gestão e manutenção de

espaços verdes públicos do concelho de Tavira

Taviraverde - Empresa Municipal de

Ambiente, E. M.14 455,06 €

prazo de

vigência do

contrato

10/janContrato programa para a Limpeza Pública no concelho de

Tavira

Taviraverde - Empresa Municipal de

Ambiente, E. M.3 627 754,20 € 3 anos

3 642 209,26 €TOTAL

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III. EMPREITADAS / OBRAS PUBLICAS

Obras em procedimento

03-Emp/18 – Ponte sobre o rio Gilão na ligação do Largo da Caracolinha à Rua do Cais

Valor Base: 1.573.400,58 €

Prazo de Execução da Obra: 500 dia(s)

Descrição dos trabalhos a executar: Execução da ponte sobre o rio Gilão na ligação do Largo da

Caracolinha à Rua do Cais

Situação atual: Elaborado o Relatório Final que propõe a adjudicação à empresa Tecnovia - Sociedade de

Empreitadas, S.A., pelo valor 1.472.334,10 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de

execução de 500 dias. Aguarda adjudicação e assinatura de contrato escrito

09-Emp/18 – Obras de Conservação nas Piscinas Municipais de Tavira

Valor Base: 1.399.966,34 €


Descrição dos trabalhos a executar: Para além das obras de conservação necessárias ao nível da

impermeabilização de terraços e pintura, a intervenção deverá rever o sistema de AVAC, a gestão

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centralizada, o tratamento de águas, a rede de distribuição e recirculação de águas da piscina, a instalação

elétrica, as telecomunicações e a segurança contra incêndios.

Situação atual: Em procedimento. O prazo para a receção das propostas terminou no dia 31/01/2019. Em

análise de propostas.

10-Emp/18 – Obras de Conservação nas Coberturas das Lojas do Mercado Municipal de Tavira

Valor Base: 148.121,18 €


Descrição dos trabalhos a executar:

Situação atual: Em fase de adjudicação. Elaborado o projeto de decisão da adjudicação a 21/01/2019, que

propõe a adjudicação à empresa José Quintino, Lda., pelo valor 136.000,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa

legal em vigor, num prazo de execução de 90 dias.

11-Emp/18 – Área de Serviço e Pernoita para Autocaravanas em Cachopo

Valor Base: 281.408,38 €



Situação atual: Em procedimento. Aguarda lançamento da empreitada na plataforma de contratação

pública.

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12-Emp/18 – Obras de Conservação e Beneficiação da Rede Viária do Concelho – Arruamentos e

Caminhos Municipais na Freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão

Valor Base: 279.579,20 €



Situação atual: Em procedimento. O prazo para a receção das propostas termina às 23:59 h do dia

20/01/2019.

13-Emp/18 – Obras de Conservação da Cobertura Exterior do Mercado – Lado Sul

Valor Base: 149.342,28 €



Situação atual: Em procedimento. Aguarda abertura de propostas agendada para 14/02/2019.

Obras em curso

06-Emp/18 – Intervenção nas Instalações da CPCJ

Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto visa a compartimentação de uma sala, destinada

ao serviço da CPCJ de Tavira, por forma a diversificar e utilizar toda a área disponível de uma forma

otimizada.

Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda.

Valor da adjudicação: 32.296,58 €

Data da adjudicação: 05-11-2018

Data do contrato: 11-12-2018

Data da consignação: 14-01-2019

Prazo de execução da obra: 90 dia(s)

Prorrogação do prazo: 90 dia(s)

Situação atual: Em curso.

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07-Emp/18 – Empreitada de Beneficiação de Recintos Polidesportivos

Descrição dos trabalhos a executar: Valorização e beneficiação dos recintos desportivos de Santo

Estevão, Conceição de Tavira e Bela Fria em Tavira.

Firma Adjudicatária: Norasil, Soc. Construção Civil, S.A.







Situação atual: Empreitada em curso.

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08-Emp/18 – Obras de Conservação no Edifício da Fontinha e Estação Elevatória

Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto visa obras de conservação nos edifícios da

Fontinha e da Estação Elevatória, bem como espaços exteriores, nomeadamente espelho de água,

substituição de manilhas de águas residuais pluviais e escadas de acesso ao rio Séqua.

Firma Adjudicatária: José Quintino, Lda.







Situação atual: Em curso

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04-Emp/17 – Reabilitação do Cine Teatro António Pinheiro

Descrição dos trabalhos a executar: Remoção e desmontagem de cablagens e material elétrico, estores

laminados, caixilharias de madeira e vidro, impermeabilizações e isolamentos; - Remoção e demolição de

alvenarias, elementos estruturais de betão, pavimentos, rodapés caixa de visitas de drenagem de águas

pluviais; - Escavações e movimento de terras referentes à abertura de caboucos de fundação e piso

parcialmente enterrado; - Execução de estruturas em betão armado; - Execução de estruturas em aço; -

Execução de alvenarias em tijolo cerâmico furado e em blocos de cimento pré-fabricados; - Execução de

paredes e tetos falsos em painéis de gesso cartonado; - Realização de impermeabilizações, proteções e

isolamentos em coberturas planas; - Realização de coberturas em chapa de zinco; - Guarnecimento de

vãos; - Execução de rede de drenagem de águas residuais pluviais e domésticas, incluindo ligação à rede

existente; - Aplicação de revestimentos de pavimentos, paredes e tetos; - Colocação de equipamentos e

mobiliário; - Execução de instalações elétricas; - Execução de infraestruturas de telecomunicações; -

Execução de instalações de segurança integrada; - Execução de instalações de sistema de áudio, som e

imagem inerentes à atividade da sala de espetáculos.

Firma Adjudicatária: Veiga Lopes, S.A.

Valor da adjudicação: 4.695.597,88 €







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15-Emp/17 – Obras de Conservação na Escola EB1+JI da Conceição

Descrição dos trabalhos a executar: A Empreitada compreende essencialmente obras de conservação, as

quais incluem, a substituição integral da cobertura existente, por outra idêntica; colocação de uma

estrutura metálica coberta, numa faixa de recreio descoberto; execução de lintéis e montantes em betão;

execução de uma rampa de acesso ao edifício; execução de rampas e patamares, nos pátios cobertos,

incluindo a colocação de novo revestimento; substituição de pavimentos existentes; execução de uma

instalação sanitária de apoio ao refeitório; execução de parede, em placas de gesso cartonado; colocação

de teto falso; instalação de caixilharia de alumínio; reformulação da instalação elétrica, telecomunicações

e segurança integrada; execução de rede de distribuição de água, de drenagem de águas residuais

domestica e pluviais; pintura exterior e interior do edifício.

Firma Adjudicatária: Norasil, Soc. Construção Civil, S.A.







Situação atual: Concluída. Aguarda a entrega da Compilação Técnica para se proceder à receção

provisória.

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23-Emp/17 – Requalificação da Escola EB1 e Pré-Escolar de Santo Estevão

Descrição dos trabalhos a executar: Dotar a Escola EB1 e Pré-escolar de condições adequadas, que

respondam às exigências das novas práticas pedagógicas e ao conforto físico e intelectual de alunos e

docentes.

A Empreitada compreende trabalhos de manutenção e reformulação do edifício da antiga escola.

Esta intervenção considera a reorganização funcional e a realização de obras de conservação no edifício

existente; a demolição do anexo onde funciona a pré-escolar; a ampliação do edifício existente para a

construção de uma área polivalente; a remodelação integral dos espaços exteriores e a resolução dos

problemas de correntes da falta de drenagem pluvial.

Firma Adjudicatária: Consdep, Engenharia e Construção S.A.







Situação atual: Adjudicada à firma Consdep, Engenharia e Construção S.A. pelo valor de 627.928,21€, ao

qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 360 dias. Assinado contrato dia

23/02/2018. Empreitada em curso.

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24-Emp/17 – Reabilitação de Parques Infantis do Concelho

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende-se levar a cabo a reabilitação de parques infantis no

concelho. A Empreitada compreende a substituição dos brinquedos existentes, a instalação de pavimento

sintético e novas vedações.

Firma Adjudicatária: INFRASUL - Construções e Infraestruturas, Lda.







Situação atual: Em curso. Em fase de conclusão da colocação dos pavimentos de amortecimento em

placas de borracha reciclada.

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26-Emp/17 – Reforço Estrutural do Edifício do Compromisso Marítimo

Descrição dos trabalhos a executar: A intervenção compreende entre outros trabalhos, o reforço

estrutural do edifício e a execução de nova cobertura.

Firma Adjudicatária: lovimec - Renovação Urbana e Construções Unipessoal, Lda.







Situação atual: Em curso.

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27-Emp/17 – Intervenção no Mercado da Ribeira

Descrição dos trabalhos a executar: As obras em causa visam melhorar as instalações sanitárias, que se

encontram degradadas, bem como a preservação do edifício com pintura das paredes exteriores/

interiores, pinturas dos vãos exteriores/interiores e a pintura da estrutura portante da cobertura.

Firma Adjudicatária: Norasil, Sociedade de Construção Civil, S.A.







Situação atual: Suspenso até estarem reunidas condições de libertação do espaço.

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15-Emp/16 – Placas toponímicas em Tavira e freguesias – 6.ª fase

Descrição dos trabalhos a executar: Fornecimento e colocação de placas toponímicas em Tavira e

freguesias

Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda.








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28-Emp/16 – Obras de Conservação em Habitação Social – Intervenção no interior de habitações na

Atalaia, Horta do Carmo e Santa Catarina da Fonte do Bispo

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Obras de Conservação em Habitação Social – Intervenção no interior de habitações na Atalaia, Horta do

Carmo e Santa Catarina da Fonte do Bispo.

Firma Adjudicatária: José Quintino Lda.







Situação atual: Em curso. Agendada vistoria para efeitos de receção provisória para o dia 28/02/2019.

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09-Emp/14 – Empreitada de Reabilitação e Recuperação do Edifício da Antiga Segurança Social – Futuras

instalações Municipais

Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação e Recuperação do Edifício, considerando a substituição

de elementos dissonantes por novos com uma linguagem mais moderna, reinterpretando as suas formas

e adaptando-os às novas necessidades do edifício, bem como recuperação de alguns elementos e

materiais existentes.

Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda.







Situação atual: Empreitada em curso. Suspensa até se reunirem condições para o reinicio dos trabalhos,

nomeadamente a execução da cobertura.

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IV. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO ORGÃO EXECUTIVO

Reunião de 27 de novembro

Proposta número 259/2018/CM, referente à 12.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções

do Plano/2018;

Proposta número 260/2018/CM, referente à Atribuição de apoio no âmbito do RMAAD - Casa do

Povo de Santo Estevão - Aquisição de viatura;

Proposta número 261/2018/CM, referente à Atribuição de apoio à Corpo de Hoje - Associação

Cultural;

Proposta número 263/2018/CM, referente à Atribuição de apoio à Casa do Povo da Luz de Tavira;

Proposta número 264/2018/CM, referente à Acordo de parceria entre o Município de Tavira e o

Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL2027);

Proposta número 265/2018/CM, referente ao Alteração ao regulamento municipal de ocupação

do espaço público e publicidade de Tavira;

Proposta número 266/2018/CM, referente à Alteração ao Plano Diretor Municipal de Tavira e à

delimitação da Reserva Ecológica Nacional concelhia decorrente do Regime Excecional de

Regularização das Atividades Económicas.

Reunião de 11 de dezembro

Proposta número 267/2018/CM, referente à Doação de equipamento informático à Academia

Sénior de Aprendizagem e Solidariedade de Tavira;

Proposta número 268/2018/CM, referente à Atribuição de apoios no âmbito do RMAAD;

Proposta número 269/2018/CM, referente à Atribuição de apoio à Associação Oncológica do

Algarve;

Proposta número 270/2018/CM, referente à Atribuição de apoio à Academia Sénior de

Aprendizagem e Solidariedade de Tavira;

Proposta número 271/2018/CM, referente à 7.ª alteração ao Sistema de Controlo Interno;

28

Proposta número 272/2018/CM, referente a Manifestar intenção de rescindir o contrato de

concessão de exploração da "loja de padaria" do Mercado Municipal de Cabanas;

Proposta número 273/2018/CM, referente ao Início de procedimento e participação

procedimental - Regulamento do provedor municipal do animal;

Proposta número 274/2018/CM, referente à Receção definitiva das infraestruturas - Alvará n.º

02/2008 – Fantasia Urbana, Lda. – Urbanização sita em Santo Estevão - União das freguesias da

Luz de Tavira e Santo Estevão.

Reunião de 21 de dezembro

Proposta número 275/2018/CM, referente à 13.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções

do Plano/2018;

Proposta número 276/2018/CM, referente à Atribuição de apoio à Associação Uma Porta Amiga;

Proposta número 277/2018/CM, referente à Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD - Federação

Portuguesa de Ciclismo e Clube Ciclismo de Tavira;

Proposta número 278/2018/CM, referente à Atribuição de apoio à OJA - Associação Orquestra de

Jazz do Algarve;

Proposta número 279/2018/CM, referente à Atribuição de apoio à AECT - Associação em Contato

Tavira - Projeto Lado a Lado;

Proposta número 280/2018/CM, referente a Atribuição de apoio ao Centro Social e Paroquial de

Santa Maria – Obras de reabilitação do Lar de Santa Maria;

Proposta número 281/2018/CM, referente ao Atribuição de apoio à Associação Sociedade São

Vicente de Paulo de Portugal;

Proposta número 282/2018/CM, referente à Atribuição de apoio à Associação Musical do Algarve

- Orquestra Clássica do Sul;

Proposta número 283/2018/CM, referente à Atribuição de subsidio XXXIV Festival de Charolas

Cidade de Tavira;

Proposta número 284/2018/CM, referente à Atribuição de apoio à Sociedade da Banda de Tavira

- Aquisição de duas carrinhas;

29

Proposta número 285/2018/CM, referente à Adenda ao protocolo celebrado entre o Município

de Tavira e a Casa do Povo da Luz de Tavira;

Proposta número 286/2018/CM, referente à Renovação do protocolo de colaboração celebrado

entre o Município de Tavira e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima;

Proposta número 287/2018/CM, referente à Abertura de concursos internos de acesso limitado

para trabalhadores por tempo indeterminado carreira de bombeiro municipal (carreira não

revista) – 4 postos de trabalho para subchefe, 5 postos de trabalho para bombeiros de 1.ª classe

e 5 postos de trabalho para bombeiros de 2.ª classe;

Proposta número 288/2018/CM, referente ao Contrato de comodato a celebrar entre o Município

de Tavira e o Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Tavira;

Proposta número 289/2018/CM, referente a Alteração à tabela de preços;

Proposta número 290/2018/CM, referente ao Empréstimo à Fábrica da Igreja Paroquial da Igreja

de Santa Maria do Castelo de um fragmento de cruzeiro medieval pertencente ao acervo do

Museu Municipal de Tavira;

Proposta número 291/2018/CM, referente a Prescrição - Processos Execução Fiscal ano 2009;

Proposta número 292/2018/CM, referente a Concessão de Circuitos de Transportes Públicos

Urbanos na Cidade de Tavira – Anexo 5 – Modelo de avaliação das propostas – Ratificação de ato;

Proposta número 293/2018/CM, referente a 9-Emp/18 - Obras de Conservação nas Piscinas

Municipais de Tavira – Abertura do concurso e aprovação das peças do procedimento.

Reunião de 15 de janeiro

Proposta número 1/2019/CM, referente à 1.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do

Plano/2019;

proposta número 2/2019/CM, referente à Atribuição de apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de

Santa Maria do Castelo de Tavira - Festa dos Reis;

Proposta número 3/2019/CM, referente à Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD - Grupo

Desportivo de Amaro Gonçalves;

30

Proposta número 4/2019/CM, referente Atribuição de apoio à Associação Pró-Partilha e Inserção

do Algarve (APPIA);

Proposta número 5/2019/CM, referente à Revogação de apoio atribuído à Casa do Povo da

Conceição de Tavira - XXXIV Festival de Charolas Cidade de Tavira 2019 (proposta 283/2018/CM);

Proposta número 6/2019/CM, referente a Atribuição de apoio ao Clube de Tavira - Cedência de

auditório;

Proposta número 7/2019/CM, referente ao Revogação parcial do apoio atribuído á Cáritas

Arquidiocesana de Évora - proposta n.º 174/2017/CM;

Proposta número 8/2019/CM, referente à Regimento interno da Comissão da Qualidade;

Proposta número 9/2019/CM, referente à Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município

de Tavira, a Direção-Geral da Saúde e a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. -

Promoção da Saúde Pública;

Proposta número 10/2019/CM, referente à Abertura do período consulta pública do Plano

Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Tavira (2018-2027);

Proposta número 11/2019/CM, referente à Rescisão do contrato de concessão de exploração da

loja de "padaria" do Mercado Municipal de Cabanas;

Proposta número 12/2019/CM, referente à Descentralização - transferência de competência da

administração central para a administração local;

Proposta número 13/2019/CM, referente à Plano de Liquidação da Polis Litoral Ria Formosa -

Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa S.A. (em liquidação) - Revisão;

Proposta número 14/2019/CM, referente ao 3-Emp/18 - Ponte sobre o rio Gilão na ligação do

Largo da Caracolinha à Rua do Cais - Relatório preliminar - Ratificação de despacho.

Reunião 29 de janeiro

Proposta número 15/2019/CM, referente a Atribuição de apoio à Teia D'impulsos - Associação

Social, Cultural e Desportiva - Rota do Petisco 2019;

Proposta número 16/2019/CM, referente a Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD 2019 - APPC

- Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro - 30.º Corta-Mato Nacional das

Amendoeiras em Flor para atletas com deficiência;

31

Proposta número 17/2019/CM, referente a Atribuição de apoio ao Corpo Nacional de Escutas -

Agrupamento 100 de Tavira - Atividade Regional de Escuteiros / 2019;

Proposta número 18/2019/CM, referente a Prorrogação do prazo de elaboração da revisão do

Plano Diretor Municipal de Tavira;

Proposta número 19/2019/CM, referente a 9-Emp/18 - Obras de Conservação nas Piscinas

Municipais de Tavira – Ratificação do despacho de aprovação da análise aos Erros, Omissões e

Esclarecimentos ao Projeto.

Reunião 12 de fevereiro

Proposta número 20/2019/CM, referente a Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD - Algarve

Bike Challenge 2019;

Proposta número 21/2019/CM, referente a Atribuição de apoio à Associação Rock da Baixa Mar -

11.ª edição da Maré de Contos;

Proposta número 22/2019/CM, referente a Atribuição de apoio à Sociedade da Banda de Tavira -

XXIV Festival de Bandas Civis e fardamento;

Proposta número 23/2019/CM, referente a Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 100 de

Tavira - Pedido de apoio - Noite de Fados;

Proposta número 24/2019/CM, referente a Atribuição de apoio ao Corpo de Hoje - Associação

Cultural - projeto Abel e Amália;

Proposta número 25/2019/CM, referente a Atribuição de apoio à Casa do Povo de Santo Estêvão

- Acordes na Aldeia;

Proposta número 26/2019/CM, referente a Atribuição de apoio à ACTA - A Companhia de Teatro

do Algarve - Projeto Vate - Vamos Apanhar o Teatro;

Proposta número 27/2019/CM, referente a Protocolo de colaboração entre o Município de Tavira

e a ABSOL – Associação Beleza Solidária;

Proposta número 28/2019/CM, referente a Protocolo de colaboração entre o Município de Tavira

e a ASLT - Adota Associação dos Animais Santa Luzia Tavira;

32

Proposta número 29/2019/CM, referente a Concurso público para concessão de circuitos de

transportes públicos urbanos na cidade de Tavira - Adjudicação e aprovação da minuta do

contrato;

Proposta número 30/2019/CM, referente a Cedência do direito de ocupação a terceiros - loja n.º

2 do Mercado da Freguesia da Luz de Tavira;

Proposta número 31/2019/CM, referente a Averbamento da banca nº 104 (pedras nº 207-208)

no Mercado Municipal de Tavira, para o nome de Vasco e Paula - Comércio de Peixe e Marisco,

Lda.;

Proposta número 32/2019/CM, referente a Averbamento das bancas nºs 3-4, pedras nºs 5;6;7;8

no Mercado Municipal de Cabanas;

Proposta número 33/2019/CM, referente a Alteração ao Plano Diretor Municipal de Tavira e à

delimitação da Reserva Ecológica Nacional concelhia decorrente do Regime Excecional de

Regularização das Atividades Económicas;

Proposta número 34/2019/CM, referente a Início de procedimento e participação procedimental

- Regulamento sobre apascentamento de animais e sua permanência e trânsito em espaço

público;

Proposta número 35/2019/CM, referente a Revogação do regulamento de autorização municipal

para instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de

radiocomunicações e respetivos acessórios;

Proposta número 36/2019/CM, referente a 04-Emp/17 – Reabilitação do Cine Teatro António

Pinheiro - Aprovação do novo planeamento da empreitada, prorrogação do prazo do contrato e

repartição de encargos.

33

V. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS

*Apoio em espécie

Proposta Entidade Âmbito Objeto

260/2018/CM Casa do Povo de Santo Estevão cultural Aquisição de viatura 5 691,06 €

261/2018/CM Corpo de Hoje - Associação Cultural culturalprojeto de teatro/dança para a infância “Abel e

Amália” 6 000,00 €

263/2018/CM Casa do Povo da Luz de Tavira cultural apoio a atividade 25 000,00 €

268/2018/CM Clube Karaté de Tavira desportivo III Edição - UKA CUP - Cidade de Tavira 3 000,00 €

268/2018/CM Clube Náutico de Tavira desportivo apoio a atividade 19 750,00 €

269/2018/CM Associação Oncológica do Algarve socialapoio no transporte da Unidade Móvel de

Rastreio 123,00 €

270/2018/CMAcademia Sénior de Aprendizagem e

Solidariedade de Tavirasocial apoio a atividade 2 000,00 €

276/2018/CM Associação Uma Porta Amiga social apoio a atividade 10 000,00 €

277/2018/CM Federação Portuguesa de Ciclismo desportivo apoio a atividade 22 500,00 €

277/2018/CM Clube Ciclismo de Tavira desportivo apoio a atividade 10 000,00 €

278/2018/CM OJA - Associação Orquestra de Jazz do Algarve cultural apoio a atividade 10 000,00 €

278/2018/CM AECT - Associação em Contato Tavira cultural apoio a atividade 20 000,00 €

280/2018/CM Centro Social e Paroquial de Santa Maria social obras de reabilitação no Lar de Santa Maria 50 000,00 €

281/2018/CMAssociação - SSVP - Sociedade de São Vicente de

Paulo de Portugalsocial apoio a atividade 3 000,00 €

282/2018/CM Associação Musical do Algarve cultural apoio a atividade 30 000,00 €

283/2018/CM Casa do Povo da Conceição de Tavira cultural XXXIV Festival de Charolas Cidade de Tavira 150,00 €

283/2018/CM Sociedade da Banda de Tavira cultural XXXIV Festival de Charolas Cidade de Tavira 150,00 €

283/2018/CM Casa do Povo da Conceição de Faro cultural XXXIV Festival de Charolas Cidade de Tavira 150,00 €

283/2018/CM Associação Charola Amizade Estoiense cultural XXXIV Festival de Charolas Cidade de Tavira 150,00 €

283/2018/CM Casa do Povo de Santa Catarina da Fonte do Bispo cultural XXXIV Festival de Charolas Cidade de Tavira 150,00 €

284/2018/CM Sociedade da Banda de Tavira cultural aquisição de duas viaturas de nove lugares 15 000,00 €

2/2019/CMFábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria do

Castelo de Tavira cultural

festa dos reis418,57 €

*

3/2019/CM Grupo Desportivo de Amaro Gonçalves desportivo aquisição de viatura 1 700,00 €

4/2019/CM Associação Pró-Partilha e Inserção do Algarve social apoio a atividade 5 000,00 €

5/2019/CM Clube de Tavira cultural apoio a atividade 3 000,00 €

15/2019/CMTeia D'impulsos - Associação Social, Cultural e

Desportiva cultural Rota do Petisco 2019 6 500,00 €

16/2019/CMAPPC - Associação Portuguesa de Paralisia

Cerebral de Faro desportivo

30.º Corta-Mato Nacional das Amendoeiras em

Flor para atletas com deficiência200,00 €

17/2019/CMCorpo Nacional de Escutas - Agrupamento 100 de

Tavira cultural Atividade Regional de Escuteiros / 2019 617,22 €

*

20/2019/CM Associação Clube BCF desportivo Algarve Bike Challenge 2019 14 000,00 €

21/2019/CM Associação Rock da Baixa Mar cultural 11.ª edição da Maré de Contos 3 500,00 €

22/2019/CM Sociedade da Banda de Tavira cultural XXIV Festival de Bandas Civis e fardamento 3 500,00 €

23/2019/CMCorpo Nacional de Escutas - Agrupamento 100 de

Tavira cultural Noite de Fados 322,17 €

*

250,00 €

776,68 € *

25/2019/CM Casa do Povo de Santo Estêvão cultural Acordes na Aldeia 3 000,00 €

26/2019/CM ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve cultural Projeto Vate - Vamos Apanhar o Teatro 3 000,00 €

27/2019/CM ABSOL – Associação Beleza Solidária trabalho social na área da protecção animal 1 500,00 €

28/2019/CMASLT - Adota Associação dos Animais Santa Luzia

Taviratrabalho social na área da protecção animal 1 050,00 €

281 148,70 € TOTAL

Valor

24/2019/CM Corpo de Hoje - Associação Cultural cultural projeto Abel e Amália

34

VI. SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

O saldo de tesouraria em 15 de fevereiro é de 20.579.232€;

O valor de documentos de despesa por regularizar é de 341.817€.

35

VII. PROCESSOS JUDICIAIS / RECLAMAÇÕES / RECURSOS HIERÁRQUICOS

PENDENTES/REGULAMENTOS

Procedimentos/Tipos Tribunal/Entidade

Ponto de situação

em 13 de fevereiro de

2019

Contraordenações em curso Câmara Municipal de Tavira 174

Contraordenações resolvidas (desde 12.11.2018)

Câmara Municipal de Tavira 25

Processos de contraordenação

resolvidos em 2019Câmara Municipal de Tavira 17

Impugnações judiciais decisões

proferidas em PCOTribunal Judicial de Tavira 10

Execuções para pagamento de coima Tribunal Judicial de Tavira 24

Contencioso Administrativo Todas as instâncias 48

Contencioso Penal Todas as instâncias 16

Contencioso Cível Todas as instâncias 10

PCO (s) contra o Município Diversos 1

Recursos Hierárquicos Câmara Municipal de Tavira 0

Reclamações em curso no CIAC Câmara Municipal de Tavira 27

Casos resolvidos /CIAC

(desde 05/12/2017)Câmara Municipal de Tavira 12

Regulamentos elaborados /

alterados0

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE ... - Município de Tavira · 26 de janeiro, 09 de fevereiro I...

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