SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA

A SEMANA DO SINDESP-BA

SALVADOR, BAHIA - 22 DE JULHO DE 2005 - ANO VI - Nº 96 www.sindesp-ba.com.br

EDIÇÃO ESPECIAL

SINDESP-BA PROMOVERÁ IMPORTANTE CURSO SOBRE LICITAÇÃO

O SINDESP-BA estará promovendo em seu auditório no período de 02 a 04 de agosto de 2005 o curso de

CONHEÇA TODA A PROGRAMAÇÃO DESSE IMPORTANTE EVENTO QUE SERÁ ABERTO AO PÚBLICO

LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

OBJETIVO

Auditório do SINDESP-BA, será palco do Curso sobre Licitações Públicas e Contratos administrativo

Dotar os participantes de conhecimentos sobre toda a legislação e procedimentos das licitações e contratações administrativas Lei nº 8.666, Lei nº 10520/02 e Lei Estadual nº 9.433.

Ensinamentos sobre como executar contratações diretas sem licitação (dispensa/inexigibilidade) Estudos de casos concretos

PROGRAMA

02

Orientações seguras para dirimir dúvidas do dia-a-dia dos participantes.

CARGA HORÁRIA - 09 horas/aulas noturnas.

LOCAL AUDITÓRIO DO SINDESP-BA

DATAS E HORÁRIOS Dia 02/08 (Terça - Feira) de 19 às 22 horas

Dia 03/08 (Quarta - Feira) de 19 às 22 horas Dia 04/08 (Quinta-feira) de 19 às 22 horas

Profissionais de empresas de segurança pri-vada, segurança eletrônica, asseio e con-servação, advogados, estudantes de direito, empresários, dirigentes de empresas de pres-tação de serviços, agentes da Administração Pública e demais interessados

PÚBLICO ALVO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I MÓDULO IV

LICITAÇÕES: CONCEITOS E PRINCÍPIOS CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO CONCEITO E FORMALIZAÇÃOMODALIDADES E TIPOS DE LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO (inclusive Pregão) CLÁUSULAS ESSENCIAIS (necessárias)

PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVOMÓDULO II ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS DA

ADMINISTRAÇÃOCOMISSÕES DE LICITAÇÃO DURAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRINCIPAIS REQUISITOS PARA CONTRATOSABERTURA DE UMA LICITAÇÃODESCRIÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REAJUSTE CADASTRAMENTO E RESTABELECIMENTO DE EQUILÍBRIO O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ECONÔMICO-FINACEIRO ESTUDO DE FORMALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO CASO CONCRETO III ATUALIZAÇÃO

MONETÁRIA, REAJUSTE E MÓDULO III RECOMPOSIÇÃO E PREÇOS

ESTUDO DE CASO CONCRETO IV DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO SANÇÕES TIPOS DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVASHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃORECURSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIASSANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAISESTUDO DE CASO CONCRETO I ANÁLISE DE EDITALESTUDO DE CASO CONCRETO II IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

02

ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA Advogado (OAB/BA-8446) Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, professor de Direito Administrativo da Faculdade Baiana de Ciências FABAC, advogado e assessor jurídico de prefeituras, sindicatos patronais e de empresas, palestrante sobre o tema em Cursos de Aperfeiçoamento Profissional, alguns ministrados pela OAB/BA

INVESTIMENTO

por participante, para empresários e empregados das empresas filiadas ao SINDESP-BA SIESE-BA INSEG-BA e SEAC-BA

por participante das demais empresas e público em geral.

.

R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais)

R$ 200,00 (Cento e oitenta reais)

Obs.: As empresas que inscreverem mais de três pessoas, terão um desconto de 10% no valor total.

INSCRIÇÕES Através telefones

(VAGAS LIMITADAS - 35 (TRINTA E CINCO PARTICIPANTES)

(71)3450-0411 / 3450-0563 (Sra. Lilian)

INSTRUTOR

O experiente assessor jurídico

do SINDESP-BA Alain Alan,

passará seus conhecimentos

sobre licitações.