INFO nº03

infoTRIMESTRAL | JAN.FEV.MAR. 2005 • Nº 3 • €2 Magazine de informação

da Ordem dos EngenheirosREGIÃO NORTE

Velez Griloe o “novo mundo”

Os Engenheiros e a inovação

O engenheiro utiliza o conhecimento técnico-científico aliado àexperimentação de forma a criar, aperfeiçoar e desenvolver produtos,processos e sistemas que apresentem uma mais valia para a economiae para a sociedade. São actores cuja missão deve ter em vista amelhoria dos índices de sucesso na colocação no mercado derespostas às necessidades desse mesmo mercado. A actuação doengenheiro tem, tem tido e terá um papel particularmente importantena promoção da inovação.Recuando um século deparamo-nos com um dos maiores inovadoresna área da engenharia, Thomas Edison, com o seu mais de milhar depatentes pautou a sua vida pela pesquisa permanente de novas ideias,com viabilidade técnica e económica, potencialmente integráveis emprocessos de utilidade social. A sua lâmpada, associada à arquitecturade todo o sistema que a alimenta, é a imagem da inovação como luzpara a sociedade.Continuando a viajar no tempo encontramos outros exemplosigualmente paradigmáticos, Leonardo da Vinci cujo brilhantecurriculum, talvez falho em experimentação, dispensa qualquerdescrição ou Bill Gates cuja intervenção na sociedade tem incidido noconstante avanço e desenvolvimento da tecnologia enquantoeconomicamente eficiente.Numa Europa que pretende ser a sociedade, baseada no conhecimento,mais competitiva do mundo, a formação tem um papel crucial. Aconstrução da Área Europeia de Educação Superior, com facilidades namobilidade, reconhecimento das qualificações e comparabilidade naestrutura e nomenclatura de graus não suscita quaisquer dúvidas.Também aqui pensar inovador e sustentável tem implicações directasna oferta de produtos com vantagens para a sociedade.Mas, toda a estratégia que enquadra Bolonha só colherá sucesso sevisar uma oferta, que aposta na formação de profissionaiscompetentes, desenhada em função da procura. Ora, este raciocínionão nos conduz a uma única Bolonha. Pensar a formação não se deveesgotar na duração dos ciclos superiores. Há que pensar em qualidadepara o que também pesa a formação preparatória para esses ciclos.Talvez seja a altura para pensar num Acordo de Bolonha, porque nãodo Porto, para o ensino secundário.As vantagens indiscutíveis dos mecanismos que permitem amobilidade e comparabilidade têm que se compatibilizar com a ofertade produtos específicos como resposta às necessidades da procura. Sóassim ofereceremos à sociedade engenheiros inovadores conscientesda importância do seu contributo para a sustentabilidade.

Maria Teresa Ponce de LeãoTesoureira da OERN

índice4

12Artigos de Opinião

Notícias

Entrevista a Velez Grilo 2418

Vida Associativa

30 DestaqueHomenagem ao Professor Sampaio

32Agenda

Propriedade: Ordem dos Engenheiros – Região NorteDirector: Luís Ramos ([email protected].)Conselho Editorial: Gerardo Saraiva de Menezes, Luís Leite Ramos, FernandoAlmeida Santos, Maria Teresa Ponce Leão, António Machado e Moura, JoaquimFerreira Guedes, José Alberto Gonçalves, Aristides Guedes Coelho, HipólitoCampos de Sousa, José Ribeiro Pinto, Francisco Antunes Malcata, AntónioFontainhas Fernandes, João da Gama Amaral, Carlos Vaz Ribeiro, FernandoJunqueira Martins, Luís Martins Marinheiro, Eduardo Paiva Rodrigues, Paulo PintoRodrigues, António Rodrigues da Cruz, Maria da Conceição Baixinho.Redacção: Ana Ferreira (edição), Liliana Marques e redacção QuidNovi.Paginação: Paulo Raimundo.Grafismo, Pré-impressão e Impressão: QuidNovi. Praceta D. Nuno Álvares Pereira, 20 4º DQ – 4450-218 Matosinhos. Tel.229388155.www.quidnovi.pt. [email protected]ção trimestral: Janeiro/Fevereiro/Março – n.º 3/2005. Preço: 2,00 euros.Tiragem: 12 500 exemplares. ICS: 113324. Depósito legal: 29 299/89.Contactos Ordem dos Engenheiros – Região NorteJorge Basílio, secretário-geral da Ordem dos Engenheiros – Região NorteSede: Rua Rodrigues Sampaio, 123 – 4000-425 Porto. Tel. 222054102/ 222087661. Fax.222002876. www.ordemdosengenheiros.ptDelegação de Braga: Largo de S. Paulo, 13 – 4700-042 Braga. Tel. 253269080. Fax. 253269114.Delegação de Bragança: Av. Sá Carneiro, 155/1º/Fracção AL. Edifício Celas – 5300-252 Bragança. Tel. 273333808.Delegação de Viana do Castelo: Av. Luís de Camões, 28/1º/sala 1 – 4900-473 Viana do Castelo. Tel. 258823522.Delegação de Vila Real: Av. 1º de Maio, 74/1º dir. – 5000-651 Vila Real. Tel. 259378473.

4 1812

editorial

Ficha Técnica

Caros Colegas,

Aproveitando a coincidência da publicação deste terceironúmero da INFO com este período do ano, os ÓrgãosRegionais Norte da Ordem dos Engenheiros desejam atodos os membros da Região norte desta Ordem e às

respectivas famílias, uma Páscoa feliz.

Ordem dos Engenheiros – Região Norte

info Página 5OPINIÃO

Com uma bacia hidrográfica de mais de 97000 km2,gerando em ano médio e em regime de escoamentonatural, cerca de 23200 hm3, o rio Douro constitui omaior potencial hídrico da Península. A área da bacia épartilhada muito desigualmente pelos dois países ibéricos,correspondendo a parte portuguesa a aproximadamenteum quinto do total. Contudo, em termos do potencialhídrico efectivo, a proporção indicada altera-sesignificativamente já que a bacia portuguesa é,habitualmente, bastante mais favorecida em termos deprecipitação pluviométrica, o que conduz a um valor anualmédio gerado de cerca de 8200 hm3, ou seja, 35% dototal.Em regime de escoamento livre, os caudais do rio Douro edos seus afluentes caracterizam-se por uma irregularidadeconsiderável, traduzindo uma forte e directa dependênciada grande variabilidade das precipitações. Assim, acaudais de estiagem de valor insignificante sucedem-secaudais de Inverno de valor muito elevado que podem iraté ao ponto de causar cheias, provocando a saída daságuas do seu leito habitual e provocando danos eprejuízos de vulto às populações ribeirinhas.No sentido de se obter uma conveniente regularizaçãodos caudais e permitir um aproveitamento tanto quantopossível integral, adequado e eficaz das águas do Douro eseus afluentes, foram sendo realizadas inúmeras obrashidráulicas, particularmente na bacia espanhola, quer paraa produção de energia hidroeléctrica quer para oabastecimento das populações e satisfação das suasnecessidades básicas, bem como para a rega e para oserviço da actividade industrial.Possuidores da parte da bacia situada a montante esabendo que o escoamento das águas se processa deacordo com as leis da gravidade, os nossos vizinhoslevaram a cabo um significativo conjunto de obrashidráulicas que lhes permitem, no presente, umarmazenamento de 7500 hm3, ou seja, 50% do valor totalmédio anual gerado pela sua bacia. Este valor possibilitaclaramente os meios suficientes para suprir asnecessidades de água para uso e consumo daspopulações, bem como contribuir para a redução do nívelde poluição das águas fluviais em períodos estivais deescassez de caudais e ainda para amortecer os caudais decheia mais elevados.Em contrapartida, os portugueses adoptaram uma atitude

de singular confiança, quer no trabalho dos seus vizinhos,quer na regularidade das precipitações pluviométricas,deixando praticamente a totalidade da sua bacia emregime de escoamento livre. Esta situação, no mínimoincompreensível, tem sido e continuará a ser fonte deinúmeros problemas e de situações potencialmentecatastróficas, com elevados riscos para pessoas e bens,além de constituir um desperdício inconcebível einaceitável de um recurso endógeno fabuloso.Os cinco aproveitamentos hidráulicos realizados nadécada de 70 e até meados da de 80 no troço do DouroNacional, permitiram o estabelecimento de uma artérianavegável com mais de 200 km de extensão, entre a fozdo rio e Barca d’Alva, mas revelam-se perfeitamenteincapazes de qualquer efeito significativo em termos deregularização de caudais e, muito menos ainda, emtermos de laminagem de cheias.Para os cerca de 8200 hm3 gerados em ano médio pelabacia portuguesa do Douro, dispomos actualmenteapenas de cerca de 400 hm3 de capacidade dearmazenamento (dos quais 69 hm3 relativos aos cincoescalões do Douro Nacional), o que corresponde a menosde 5% daquele valor!... Situação chocante e confrangedora,cujos efeitos são bem visíveis, sobretudo quando ocorremperíodos de precipitações mais intensas. Recentementeviveram-se situações que, apesar de magnitude moderada,ainda estão presentes nas nossas memórias: o drama deMarço de 2001 e as aflições de Dezembro de 2002 e deJaneiro de 2003, estas, felizmente, sem vítimas a lamentar.Sublinhe-se contudo que os valores de caudais de cheiaregistados nestes períodos são muito inferiores (menosde metade) a outros verificados na segunda metade doséculo XX, particularmente em 1962 e 1978.Em 27 de Dezembro de 2002 os valores de caudaisregistados em Saucelle e em Crestuma levaminevitavelmente à conclusão que a responsabilidade pelasituação verificada nos cabe por inteiro, ao não termosdotado a nossa bacia, em especial os afluentes principaisda margem direita (Sabor, Tua, Pinhão, Corgo e Tâmega) etambém da margem esquerda (Côa e Paiva) das obrashidráulicas de que ela carecia para permitir uma gestãomínima dos caudais nela gerados. Só a ignorância ou umaclara má fé permite acusar os nossos vizinhos de nosinundarem, efectuando descargas desmedidas! Sãotambém totalmente destituídas de fundamento as

A Bacia Portuguesado Douro: um olhar crítico

acusações lançadas à EDP de uma incorrecta(economicista) gestão dos caudais turbinados edescarregados nos escalões a fio de água do Douronacional. A gestão, pura e simplesmente, não é possível!...Quem se dá ao luxo de entregar à lógica das leis dagravidade a escorrência das águas, não se pode queixardos infortúnios que tal situação inevitavelmenteacarreta!...Neste artigo pretendemos deixar um alerta para a situaçãoconfrangedora em que actualmente se encontra a baciaportuguesa do rio Douro que, a manter-se, constituirá,cada vez mais, um atentado ao interesse público e umdesperdício gritante dos nossos recursos endógenos. Estasituação traduz um elevado índice de incapacidade degarantia dos abastecimentos mínimos de água para uso econsumo das populações durante os períodos deestiagem, a par duma total impotência e inoperância emperíodos de cheia.

Cabe aqui observar que o amortecimento dos caudais deponta de cheia no leito principal do rio Douro apenas sepoderá alcançar através da construção de barragenscriando albufeiras com adequada capacidade dearmazenamento nos cinco principais afluentes. Assim,estima-se que, com pelo menos um aproveitamento emcada um desses afluentes, seria possível reduzir oscaudais de ponta de cheia em cerca de 4000 m3/s naRégua e 5500 m3/s nas zonas ribeirinhas do Porto e deVila Nova de Gaia.Do ponto de vista energético a situação encerra algo deparadoxal, uma vez que os cinco escalões do DouroNacional, do tipo fio de água, apresentam níveis deprodução muito baixos quando os caudais afluentesultrapassam os 2000 m3/s. O desnível entre as cotas demontante e de jusante reduz-se de forma drástica,conduzindo à situação clássica de “afogamento” dosrespectivos grupos. Por outro lado, durante o período de

Machado e Moura, Coordenador do Colégio de Engenharia Electrotécnica

infoPágina 4 OPINIÃO

Com uma bacia hidrográfica de mais de 97000 km2,gerando em ano médio e em regime de escoamentonatural, cerca de 23200 hm3, o rio Douro constitui omaior potencial hídrico da Península. A área da bacia épartilhada muito desigualmente pelos dois países ibéricos,correspondendo a parte portuguesa a aproximadamenteum quinto do total. Contudo, em termos do potencialhídrico efectivo, a proporção indicada altera-sesignificativamente já que a bacia portuguesa é,habitualmente, bastante mais favorecida em termos deprecipitação pluviométrica, o que conduz a um valor anualmédio gerado de cerca de 8200 hm3, ou seja, 35% dototal.Em regime de escoamento livre, os caudais do rio Douro edos seus afluentes caracterizam-se por uma irregularidadeconsiderável, traduzindo uma forte e directa dependênciada grande variabilidade das precipitações. Assim, acaudais de estiagem de valor insignificante sucedem-secaudais de Inverno de valor muito elevado que podem iraté ao ponto de causar cheias, provocando a saída daságuas do seu leito habitual e provocando danos eprejuízos de vulto às populações ribeirinhas.No sentido de se obter uma conveniente regularizaçãodos caudais e permitir um aproveitamento tanto quantopossível integral, adequado e eficaz das águas do Douro eseus afluentes, foram sendo realizadas inúmeras obrashidráulicas, particularmente na bacia espanhola, quer paraa produção de energia hidroeléctrica quer para oabastecimento das populações e satisfação das suasnecessidades básicas, bem como para a rega e para oserviço da actividade industrial.Possuidores da parte da bacia situada a montante esabendo que o escoamento das águas se processa deacordo com as leis da gravidade, os nossos vizinhoslevaram a cabo um significativo conjunto de obrashidráulicas que lhes permitem, no presente, umarmazenamento de 7500 hm3, ou seja, 50% do valor totalmédio anual gerado pela sua bacia. Este valor possibilitaclaramente os meios suficientes para suprir asnecessidades de água para uso e consumo daspopulações, bem como contribuir para a redução do nívelde poluição das águas fluviais em períodos estivais deescassez de caudais e ainda para amortecer os caudais decheia mais elevados.Em contrapartida, os portugueses adoptaram uma atitude

de singular confiança, quer no trabalho dos seus vizinhos,quer na regularidade das precipitações pluviométricas,deixando praticamente a totalidade da sua bacia emregime de escoamento livre. Esta situação, no mínimoincompreensível, tem sido e continuará a ser fonte deinúmeros problemas e de situações potencialmentecatastróficas, com elevados riscos para pessoas e bens,além de constituir um desperdício inconcebível einaceitável de um recurso endógeno fabuloso.Os cinco aproveitamentos hidráulicos realizados nadécada de 70 e até meados da de 80 no troço do DouroNacional, permitiram o estabelecimento de uma artérianavegável com mais de 200 km de extensão, entre a fozdo rio e Barca d’Alva, mas revelam-se perfeitamenteincapazes de qualquer efeito significativo em termos deregularização de caudais e, muito menos ainda, emtermos de laminagem de cheias.Para os cerca de 8200 hm3 gerados em ano médio pelabacia portuguesa do Douro, dispomos actualmenteapenas de cerca de 400 hm3 de capacidade dearmazenamento (dos quais 69 hm3 relativos aos cincoescalões do Douro Nacional), o que corresponde a menosde 5% daquele valor!... Situação chocante e confrangedora,cujos efeitos são bem visíveis, sobretudo quando ocorremperíodos de precipitações mais intensas. Recentementeviveram-se situações que, apesar de magnitude moderada,ainda estão presentes nas nossas memórias: o drama deMarço de 2001 e as aflições de Dezembro de 2002 e deJaneiro de 2003, estas, felizmente, sem vítimas a lamentar.Sublinhe-se contudo que os valores de caudais de cheiaregistados nestes períodos são muito inferiores (menosde metade) a outros verificados na segunda metade doséculo XX, particularmente em 1962 e 1978.Em 27 de Dezembro de 2002 os valores de caudaisregistados em Saucelle e em Crestuma levaminevitavelmente à conclusão que a responsabilidade pelasituação verificada nos cabe por inteiro, ao não termosdotado a nossa bacia, em especial os afluentes principaisda margem direita (Sabor, Tua, Pinhão, Corgo e Tâmega) etambém da margem esquerda (Côa e Paiva) das obrashidráulicas de que ela carecia para permitir uma gestãomínima dos caudais nela gerados. Só a ignorância ou umaclara má fé permite acusar os nossos vizinhos de nosinundarem, efectuando descargas desmedidas! Sãotambém totalmente destituídas de fundamento as

A Bacia Portuguesado Douro: um olhar crítico

acusações lançadas à EDP de uma incorrecta(economicista) gestão dos caudais turbinados edescarregados nos escalões a fio de água do Douronacional. A gestão, pura e simplesmente, não é possível!...Quem se dá ao luxo de entregar à lógica das leis dagravidade a escorrência das águas, não se pode queixardos infortúnios que tal situação inevitavelmenteacarreta!...Neste artigo pretendemos deixar um alerta para a situaçãoconfrangedora em que actualmente se encontra a baciaportuguesa do rio Douro que, a manter-se, constituirá,cada vez mais, um atentado ao interesse público e umdesperdício gritante dos nossos recursos endógenos. Estasituação traduz um elevado índice de incapacidade degarantia dos abastecimentos mínimos de água para uso econsumo das populações durante os períodos deestiagem, a par duma total impotência e inoperância emperíodos de cheia.

Cabe aqui observar que o amortecimento dos caudais deponta de cheia no leito principal do rio Douro apenas sepoderá alcançar através da construção de barragenscriando albufeiras com adequada capacidade dearmazenamento nos cinco principais afluentes. Assim,estima-se que, com pelo menos um aproveitamento emcada um desses afluentes, seria possível reduzir oscaudais de ponta de cheia em cerca de 4000 m3/s naRégua e 5500 m3/s nas zonas ribeirinhas do Porto e deVila Nova de Gaia.Do ponto de vista energético a situação encerra algo deparadoxal, uma vez que os cinco escalões do DouroNacional, do tipo fio de água, apresentam níveis deprodução muito baixos quando os caudais afluentesultrapassam os 2000 m3/s. O desnível entre as cotas demontante e de jusante reduz-se de forma drástica,conduzindo à situação clássica de “afogamento” dosrespectivos grupos. Por outro lado, durante o período de

Machado e Moura, Coordenador do Colégio de Engenharia Electrotécnica

Pode parecer pelas notícias e comentários públicos, queestamos atrasados no que respeita a reformas no EnsinoSuperior, na sequência da declaração de Bologna. Errado.Em Portugal já estamos mais avançados em muitos dosaspectos dessas reformas do que variados outros paíseseuropeus. Por exemplo, o jornal Le Monde dava contarecentemente dos avanços das reformas em quatroUniversidades francesas “pioneiras”, as quais, dizia-se nanotícia, iniciaram já a introdução do regime semestral, dasdisciplinas de opção e do uso dos créditos! Ora emPortugal o regime semestral entrou em uso primeiro noscursos de Engenharia, há mais 30 anos e generalizou-se. Oscréditos foram introduzidos há mais de 20 anos. Asdisciplinas de opção estão por todo o lado, também hámuitos anos. Não estamos nada mal portanto naflexibilização dos curriculums. O sistema de avaliação decursos também já está a funcionar há mais de 10 anos.Quanto à profissão, os Estatutos da Ordem de 1992permitiram a introdução dos exames e da acreditação doscursos. Tive a honra, com mais 10 colegas, de preparar asalterações estatutárias da proposta que venceu o referendo.Nos anos seguintes, como Vice-Presidente da Ordem, naequipa do Bastonário João Vaz Guedes, implementámos asmudanças, incluindo o lançamento dos Colégios deEspecialidade, a acreditação dos cursos e os exames deadmissão. A acreditação de cursos pela Ordem veio ainspirar logo de seguida o processo de avaliação de cursospela Fundação das Universidades Portuguesas/CRUP, a queatrás fiz referência. Esse pioneirismo da Ordem foi bemsucedido, teve aceitabilidade social e trouxe prestígio. Aconsolidação do processo de avaliação “no terreno” ficouainda a dever muito ao empenho do bastonário seguinte, oEng. Emanuel Maranha das Neves.Recentemente, no quadro da chamada “reforma deBologna”, parece ter surgido por parte do MCIES uma certaurgência em adoptar o modelo designado por 3+2, comuma uniformidade geral considerada vantajosa. Discordobastante de que haja vantagens nessa uniformidade. Pelocontrário, a diversidade, regulada, diferencia estimula, epermite a inovação. Mas não pretendo desenvolver aquiesse tema. Recordo só que a uniformidade introduzida pelaSenhora Thatcher em Inglaterra em 1992 teve efeitos hojereconhecidos como bastante perniciosos. O que desejo

comentar agora é a proposta apresentada para a área deEngenharia pelo MCIES, através do respectivo coordenador,o Prof. Luís Soares.Trata-se de um trabalho bem documentado e que permiteelevar o nível do debate, embora o considere limitado emcertos planos da análise que faz. Mas a visão que propõepara a articulação entre as escolas, as organizaçõesprofissionais e o mercado de trabalho corresponde a umretrocesso. É defendida a correspondência completa entre 6níveis de qualificação académica (que vão da especializaçãotecnológica, curta, até ao grau de Doutor) e 6 níveis detítulo profissional (que iriam de Técnico de Engenharia atéEngenheiro-Investigador). Esta proposta é complicada,rígida e preocupante, por diversas razões que resumo aseguir.Todos reconhecemos a grande conveniência em manter aseparação entre a regulação da profissão e as qualificaçõesacadémicas, nas sociedades modernas. É essa a norma delonga data nos países anglo-saxónicos. É um pouco como aseparação de poderes no Estado. No Estado, a confusãodesses poderes dá maus resultados. A Ordem adoptou omodelo da separação, com sucesso e boa aceitação social, àluz do Decreto-Lei que aprovou os novos Estatutos em1992. A ANET, Associação Nacional de EngenheirosTécnicos, seguiu-lhe as pisadas. Não faz agora sentidovoltar “ao antigamente”, quando a carta de curso davaautomaticamente o título de Engenheiro.Usa-se habitualmente o termo “academic drift” paradescrever a aproximação do ensino de outros tipos aomodelo universitário (caso da conversão já referida dosPolitécnicos ingleses a Universidades em 1992, porexemplo). Mas no caso presente temos um “academic drift”mais inesperado: é o “academic drift” da profissão, visandoo alinhamento dos níveis profissionais com uma variedadede níveis académicos. Ora sabemos bem que o bomdesempenho escolar e o bom desempenho profissional nãosão coincidentes. A dependência proposta vai totalmenteem sentido contrário à evolução da organização social nospaíses mais competitivos.Dizer, como se diz no documento, que ao doutoramentocorresponde o título profissional de Engenheiro-Investigador (nível profissional 6) é insensato em termosprofissionais. Como se pode abrir a um jovem cientista com

Processo de Bologna: Engenharia

Contra o devaneio académico da proposta do MCIES

Luís Sousa Lobo, Representante de Portugal no Grupo de Bologna

infoPágina 6 OPINIÃO info Página 7OPINIÃO

estiagem, com caudais muito reduzidos, o nível de energiaproduzido é muito baixo. A situação que actualmenteatravessamos, apesar de estarmos em pleno Inverno, édisso um exemplo bem eloquente! Os cerca de 920 MWde potência instalados nesses cinco aproveitamentos sãoutilizados numa percentagem mínima, o que nãoaconteceria se fosse possível dispôr das reservas de águaadequadas.Que soluções são possíveis para tentar ultrapassar asituação? Diversas propostas elaboradas no passado pelasentidades com responsabilidades na matéria, foram sendosucessivamente revistas até à actualidade, mas,paradoxalmente, permaneceram praticamente semqualquer concretização visível.Com efeito, há mais de quatro décadas, no início dos anos60, a empresa Hidro-Eléctrica do Douro (HED)apresentava o Plano Geral de AproveitamentosHidráulicos do Rio Douro e seus Afluentes o qualcontemplava, para além dos 3 escalões do troçointernacional (Picote e Miranda já em exploração, eBemposta em construção) e dos 5 escalões do troçonacional, cerca de duas dezenas de aproveitamentos ainstalar nas cinco principais bacias de afluentes. Estasduas dezenas de aproveitamentos visavam, para além doseu aproveitamento energético, contribuir para a garantiados abastecimentos de água para rega e uso urbano, bemcomo para mitigar os prejuízos causados por situaçõeshidrológicas extremas (amortecimento de caudais de cheiae redução do grau de poluição das águas fluviais emperíodos críticos), possível graças aos diversos escalõesdotados de albufeira de suficiente capacidade dearmazenamento, que no seu total permitiam um valorglobal de armazenamento próximo dos 7000 hm3(destaque especial para os escalões previstos para a baciado Sabor, Quinta das Laranjeiras e Sampaio, de 1520 hm3e 1700 hm3 ), valor que representava cerca de 85% dovolume gerado em ano médio pela bacia portuguesa doDouro, o que fornecia os meios para uma gestão eficazdos caudais mesmo em situações meteorológicasextremas.A decisão de realizar prioritariamente os cinco escalõessobre o troço nacional do rio, teve o efeito perverso deadiar sucessivamente a implementação da necessária esuficiente capacidade de regularização, com excepção deescassos 115 hm3 disponibilizados em 1988, no troçoterminal do rio Tâmega, com o escalão do Torrão.Entretanto, a partir de 1970, foram sendo realizadosdiversos estudos, a nível de Inventários e de PlanosGerais, cujo objectivo era o de proceder à revisão eactualização dos esquemas previstos nos Planos Geraisque a HED realizara nos finais dos anos 50 e inícios de60, incidindo essencialmente sobre as bacias do Tâmega,

do Alto Tua, do Baixo Sabor, do Côa e do Paiva. Estesinúmeros estudos e sucessivas iterações conduziram, emmeados dos anos 80, à definição de um plano geral para abacia nacional do rio Douro em que a capacidade globalde armazenamento era apenas de 4500 hm3, surgindo jábastante reduzida quando comparada com os valoresiniciais, mas mantendo-se em níveis que permitemgarantir os meios adequados para a correcta gestãohídrica do potencial da bacia.Com o aproximar do final da década de 80, pareceu que sehavia finalmente adquirido a consciência da necessidadeimperiosa de implementar diversas albufeiras nosafluentes nacionais do rio Douro, a começar,naturalmente, pelos situados o mais a montante possível,os rios Côa e Sabor. Foi assim lançado o aproveitamentode Foz-Côa que iria constituir a primeira (e obviamente,insuficiente...) “reserva estratégica” de água a instalar noDouro Superior, à qual deveriam seguir-se outras no BaixoSabor, no Alto Côa, no Tua, no Tâmega e Paiva. A altíssimavalia, a vários níveis, daquela reserva estratégica não foino entanto suficiente para impedir uma decisão políticainfeliz tomada em Janeiro de 1996, fazendo não só oproblema regressar à estaca zero, como acarretandoelevadíssimos prejuízos materiais suportados pelo eráriopúblico.A caminho de se completar uma década sobre adesastrada e altamente discutível decisão, não serádespiciendo, recordar o compromisso, então assumido, delançar de imediato um novo aproveitamento situado namesma área geográfica, na bacia do rio Sabor, o qualcontinua ainda por cumprir. Até quando?!...É mais do que tempo de encarar de frente este desafio elançar mãos à obra de dotar a bacia portuguesa do Dourodos meios indispensáveis que permitam utilizareficazmente os seus preciosos recursos hídricos,garantindo uma melhor segurança das pessoas e bens, econtribuindo para o desenvolvimento e melhoria das suascondições de vida, a par duma valia energéticafundamental. A retoma do programa de realização dosaproveitamentos hidroeléctricos previstos para a baciaportuguesa do Douro, encarados agora numa óptica defins múltiplos, aparece não só como perfeitamentejustificável como constitui um imperativo nacional, tendoem vista contribuir para a resolução dos problemasreferidos. Impõe-se, de forma urgente, encarar comfrontalidade a realização das infra-estruturas necessárias àdisponibilização das funções hídricas e energéticasproporcionadas por aproveitamentos hidráulicos de finsmúltiplos, dotados da capacidade dearmazenamento/regularização adequada, os quaispermitiriam usufruir de enormes valências associadas ainúmeras vertentes, designadamente a sócio/económica, aambiental, a de segurança e a energética.

Pode parecer pelas notícias e comentários públicos, queestamos atrasados no que respeita a reformas no EnsinoSuperior, na sequência da declaração de Bologna. Errado.Em Portugal já estamos mais avançados em muitos dosaspectos dessas reformas do que variados outros paíseseuropeus. Por exemplo, o jornal Le Monde dava contarecentemente dos avanços das reformas em quatroUniversidades francesas “pioneiras”, as quais, dizia-se nanotícia, iniciaram já a introdução do regime semestral, dasdisciplinas de opção e do uso dos créditos! Ora emPortugal o regime semestral entrou em uso primeiro noscursos de Engenharia, há mais 30 anos e generalizou-se. Oscréditos foram introduzidos há mais de 20 anos. Asdisciplinas de opção estão por todo o lado, também hámuitos anos. Não estamos nada mal portanto naflexibilização dos curriculums. O sistema de avaliação decursos também já está a funcionar há mais de 10 anos.Quanto à profissão, os Estatutos da Ordem de 1992permitiram a introdução dos exames e da acreditação doscursos. Tive a honra, com mais 10 colegas, de preparar asalterações estatutárias da proposta que venceu o referendo.Nos anos seguintes, como Vice-Presidente da Ordem, naequipa do Bastonário João Vaz Guedes, implementámos asmudanças, incluindo o lançamento dos Colégios deEspecialidade, a acreditação dos cursos e os exames deadmissão. A acreditação de cursos pela Ordem veio ainspirar logo de seguida o processo de avaliação de cursospela Fundação das Universidades Portuguesas/CRUP, a queatrás fiz referência. Esse pioneirismo da Ordem foi bemsucedido, teve aceitabilidade social e trouxe prestígio. Aconsolidação do processo de avaliação “no terreno” ficouainda a dever muito ao empenho do bastonário seguinte, oEng. Emanuel Maranha das Neves.Recentemente, no quadro da chamada “reforma deBologna”, parece ter surgido por parte do MCIES uma certaurgência em adoptar o modelo designado por 3+2, comuma uniformidade geral considerada vantajosa. Discordobastante de que haja vantagens nessa uniformidade. Pelocontrário, a diversidade, regulada, diferencia estimula, epermite a inovação. Mas não pretendo desenvolver aquiesse tema. Recordo só que a uniformidade introduzida pelaSenhora Thatcher em Inglaterra em 1992 teve efeitos hojereconhecidos como bastante perniciosos. O que desejo

comentar agora é a proposta apresentada para a área deEngenharia pelo MCIES, através do respectivo coordenador,o Prof. Luís Soares.Trata-se de um trabalho bem documentado e que permiteelevar o nível do debate, embora o considere limitado emcertos planos da análise que faz. Mas a visão que propõepara a articulação entre as escolas, as organizaçõesprofissionais e o mercado de trabalho corresponde a umretrocesso. É defendida a correspondência completa entre 6níveis de qualificação académica (que vão da especializaçãotecnológica, curta, até ao grau de Doutor) e 6 níveis detítulo profissional (que iriam de Técnico de Engenharia atéEngenheiro-Investigador). Esta proposta é complicada,rígida e preocupante, por diversas razões que resumo aseguir.Todos reconhecemos a grande conveniência em manter aseparação entre a regulação da profissão e as qualificaçõesacadémicas, nas sociedades modernas. É essa a norma delonga data nos países anglo-saxónicos. É um pouco como aseparação de poderes no Estado. No Estado, a confusãodesses poderes dá maus resultados. A Ordem adoptou omodelo da separação, com sucesso e boa aceitação social, àluz do Decreto-Lei que aprovou os novos Estatutos em1992. A ANET, Associação Nacional de EngenheirosTécnicos, seguiu-lhe as pisadas. Não faz agora sentidovoltar “ao antigamente”, quando a carta de curso davaautomaticamente o título de Engenheiro.Usa-se habitualmente o termo “academic drift” paradescrever a aproximação do ensino de outros tipos aomodelo universitário (caso da conversão já referida dosPolitécnicos ingleses a Universidades em 1992, porexemplo). Mas no caso presente temos um “academic drift”mais inesperado: é o “academic drift” da profissão, visandoo alinhamento dos níveis profissionais com uma variedadede níveis académicos. Ora sabemos bem que o bomdesempenho escolar e o bom desempenho profissional nãosão coincidentes. A dependência proposta vai totalmenteem sentido contrário à evolução da organização social nospaíses mais competitivos.Dizer, como se diz no documento, que ao doutoramentocorresponde o título profissional de Engenheiro-Investigador (nível profissional 6) é insensato em termosprofissionais. Como se pode abrir a um jovem cientista com

Processo de Bologna: Engenharia

Contra o devaneio académico da proposta do MCIES

Luís Sousa Lobo, Representante de Portugal no Grupo de Bologna

estiagem, com caudais muito reduzidos, o nível de energiaproduzido é muito baixo. A situação que actualmenteatravessamos, apesar de estarmos em pleno Inverno, édisso um exemplo bem eloquente! Os cerca de 920 MWde potência instalados nesses cinco aproveitamentos sãoutilizados numa percentagem mínima, o que nãoaconteceria se fosse possível dispôr das reservas de águaadequadas.Que soluções são possíveis para tentar ultrapassar asituação? Diversas propostas elaboradas no passado pelasentidades com responsabilidades na matéria, foram sendosucessivamente revistas até à actualidade, mas,paradoxalmente, permaneceram praticamente semqualquer concretização visível.Com efeito, há mais de quatro décadas, no início dos anos60, a empresa Hidro-Eléctrica do Douro (HED)apresentava o Plano Geral de AproveitamentosHidráulicos do Rio Douro e seus Afluentes o qualcontemplava, para além dos 3 escalões do troçointernacional (Picote e Miranda já em exploração, eBemposta em construção) e dos 5 escalões do troçonacional, cerca de duas dezenas de aproveitamentos ainstalar nas cinco principais bacias de afluentes. Estasduas dezenas de aproveitamentos visavam, para além doseu aproveitamento energético, contribuir para a garantiados abastecimentos de água para rega e uso urbano, bemcomo para mitigar os prejuízos causados por situaçõeshidrológicas extremas (amortecimento de caudais de cheiae redução do grau de poluição das águas fluviais emperíodos críticos), possível graças aos diversos escalõesdotados de albufeira de suficiente capacidade dearmazenamento, que no seu total permitiam um valorglobal de armazenamento próximo dos 7000 hm3(destaque especial para os escalões previstos para a baciado Sabor, Quinta das Laranjeiras e Sampaio, de 1520 hm3e 1700 hm3 ), valor que representava cerca de 85% dovolume gerado em ano médio pela bacia portuguesa doDouro, o que fornecia os meios para uma gestão eficazdos caudais mesmo em situações meteorológicasextremas.A decisão de realizar prioritariamente os cinco escalõessobre o troço nacional do rio, teve o efeito perverso deadiar sucessivamente a implementação da necessária esuficiente capacidade de regularização, com excepção deescassos 115 hm3 disponibilizados em 1988, no troçoterminal do rio Tâmega, com o escalão do Torrão.Entretanto, a partir de 1970, foram sendo realizadosdiversos estudos, a nível de Inventários e de PlanosGerais, cujo objectivo era o de proceder à revisão eactualização dos esquemas previstos nos Planos Geraisque a HED realizara nos finais dos anos 50 e inícios de60, incidindo essencialmente sobre as bacias do Tâmega,

do Alto Tua, do Baixo Sabor, do Côa e do Paiva. Estesinúmeros estudos e sucessivas iterações conduziram, emmeados dos anos 80, à definição de um plano geral para abacia nacional do rio Douro em que a capacidade globalde armazenamento era apenas de 4500 hm3, surgindo jábastante reduzida quando comparada com os valoresiniciais, mas mantendo-se em níveis que permitemgarantir os meios adequados para a correcta gestãohídrica do potencial da bacia.Com o aproximar do final da década de 80, pareceu que sehavia finalmente adquirido a consciência da necessidadeimperiosa de implementar diversas albufeiras nosafluentes nacionais do rio Douro, a começar,naturalmente, pelos situados o mais a montante possível,os rios Côa e Sabor. Foi assim lançado o aproveitamentode Foz-Côa que iria constituir a primeira (e obviamente,insuficiente...) “reserva estratégica” de água a instalar noDouro Superior, à qual deveriam seguir-se outras no BaixoSabor, no Alto Côa, no Tua, no Tâmega e Paiva. A altíssimavalia, a vários níveis, daquela reserva estratégica não foino entanto suficiente para impedir uma decisão políticainfeliz tomada em Janeiro de 1996, fazendo não só oproblema regressar à estaca zero, como acarretandoelevadíssimos prejuízos materiais suportados pelo eráriopúblico.A caminho de se completar uma década sobre adesastrada e altamente discutível decisão, não serádespiciendo, recordar o compromisso, então assumido, delançar de imediato um novo aproveitamento situado namesma área geográfica, na bacia do rio Sabor, o qualcontinua ainda por cumprir. Até quando?!...É mais do que tempo de encarar de frente este desafio elançar mãos à obra de dotar a bacia portuguesa do Dourodos meios indispensáveis que permitam utilizareficazmente os seus preciosos recursos hídricos,garantindo uma melhor segurança das pessoas e bens, econtribuindo para o desenvolvimento e melhoria das suascondições de vida, a par duma valia energéticafundamental. A retoma do programa de realização dosaproveitamentos hidroeléctricos previstos para a baciaportuguesa do Douro, encarados agora numa óptica defins múltiplos, aparece não só como perfeitamentejustificável como constitui um imperativo nacional, tendoem vista contribuir para a resolução dos problemasreferidos. Impõe-se, de forma urgente, encarar comfrontalidade a realização das infra-estruturas necessárias àdisponibilização das funções hídricas e energéticasproporcionadas por aproveitamentos hidráulicos de finsmúltiplos, dotados da capacidade dearmazenamento/regularização adequada, os quaispermitiriam usufruir de enormes valências associadas ainúmeras vertentes, designadamente a sócio/económica, aambiental, a de segurança e a energética.

27 ou 28 anos, talvez a iniciar uma carreira de investigação,um lugar no topo da profissão? A carreira académica e acarreira profissional assentam em experiências ecompetências bastante diferentes.No outro extremo da tabela a que me refiro, introduz-se adesignação de “Técnico de Engenharia” para formaçõescurtas de cerca de 1 ano (tipo electricista especializado).Esta designação é desajustada e imprudente. Em breve osTécnicos de Engenharia passariam a ser designados porTécnicos-Engenheiros. Esse igualitarismo não é bom. Nassociedades modernas a igualdade dos cidadãos perante alei é indiscutível. Mas a suposta igualdade de competênciasé um erro. Todo o progresso social assenta nessasdiferenciações exigentes, competitivas, avaliadas de formaséria e independente. Esta parece ser mais outra deriva naatitude burocrática com que a reforma tem sido encarada.Vem-me à memória o aviso do colega Luís Valente deOliveira, num colóquio que teve lugar na Gulbenkian emSetembro último, para nos precavermos contra as reformasno Ensino Superior feitas com “mentalité de fonctionaire”.É o que está a acontecer. Tenho estima e consideraçãopessoal pelo Prof. Luís Soares, mas o caminho por ondenos quer levar não é bom.O sistema de graus deve ser simples e compreensível. O sistema em vigor em Portugal tem raízes fortes e regulaem grande parte as opções dos jovens e o reconhecimento

dos vários percursos pelos adultos. Qualquer mudançadeve ser cautelosa, simples, gradual. E muito “legível”. Oesquema proposto parece-me um devaneio burocrático: édemasiado complexo e confunde o sistema escolar com aregulação da profissão, que são realidades diferentes. Nãose muda aliás a sociedade por decreto, muito menos nosdias de hoje. E particularmente numa área em que estáenvolvido tanto esforço individual continuado, tanta procurade reconhecimento social e tantos sonhos que moveram emovem milhões de pessoas e fazem avançar o mundo!A articulação entre os graus académicos e oreconhecimento profissional deve continuar a basear-se naacreditação e no exame. Eventualmente, para os cursos deperfil não universitário, poderão requerer-se, para admissãona Ordem, não um mas dois exames, como nos EUA:“Fundamentals of Engineering” e “ProfessionalEngineering”. Haverá assim uma dupla garantia. O nível deconhecimentos de Matemática e Física, isto é, deconceptualização, bem como o domínio das ciências deengenharia são pré-requesitos para o perfil de Engenhariada Ordem. Desta forma a flexibilidade do sistema aumentamas a garantia de qualidade mantém-se. Na minha opiniãosão estas soluções não burocráticas, isto é, semreconhecimentos administrativos automáticos, que devemprevalecer. De contrário, quem fica favorecido são os mais“habilidosos” a lidar com as regras burocráticas, e não os

pronunciou-se sobre o documento do MCIES para asEngenharias, sublinhando o interesse em reforçar acooperação entre as associações e exprimindoconcordâncias e discordâncias. Entre as discordâncias oureparos, contam-se a reserva de competência para asassociações profissionais na definição de especialidades, amanutenção da acreditação profissional como distinta daacreditação ou avaliação académica e na oferta de umprimeiro ciclo não profissionalizante o contraria o bomsenso e o próprio texto da Declaração dos Ministros de1999 em Bologna. Subscrevo todas estas preocupações daANET. Já não subscrevo a anuência à introdução de títulosprofissionais de Mestre-Engenheiro e de Doutor-Engenheiro, pelas razões que já referi brevemente acima. AComissão Nacional FEANI, que existe já há 10 anos,constitui naturalmente a primeira base para desenvolveressa articulação.Mas é preciso reconhecer que a gestão dos níveis dequalificação dentro da Ordem dos Engenheiros, sobretudo,nos últimos seis ou sete anos, não tem sido sempre feliz.Os níveis de qualificação têm sido usados, diversas vezes,quase como condecorações honoríficas, por motivos talvezalheios ao exercício da profissão. Isso não é bom, porquese misturam relações pessoais ou notoriedade com méritoprofissional, o que pode acabar enfraquecendo o prestígiodos próprios títulos ou então modificar-lhes a natureza.Por outro lado, a Ordem tem também lidado com aacreditação dos cursos sinalizando a sua intervenção demaneira redutora em vez de acentuar perante a opiniãopública exactamente o contrário, isto é, a necessidade deconhecer e estudar bem as fragilidades da formação, darvisibilidade às soluções com sucesso, encorajar ainovação, insistir nas competências transversais quemelhor preparam para o trabalho em equipa e para aliderança.Por outro lado, nos sistemas complexos as grandesmexidas dão grandes sarilhos. É ver o caso da colocaçãode professores. No mundo de hoje, em que o poder e ainiciativa estão distribuídos, mais valem as reformasgraduais. E mais valem os sistemas orgânicos, com boaregulação da qualidade, que o centralismo, geralmenteburocráticoNão é pela colagem das carreiras profissionais ao sistemade ensino que a Ordem ganha credibilidade e afirmaçãoautónoma. Pelo contrário. Essa colagem seria um erro eum retrocesso. Não é nesse sentido que marcham associedades modernas. A regulação da profissão peloEstado, com proximidade, funciona mal e é um modelo deorganização social que pertence ao passado. A Associaçãodos Engenheiros nasceu em 1869, num momento difícil,apontando o caminho da modernidade. Teve sobressaltosem 1936 e 1956. Revigorou-se em 1981 e 1992. As liçõesdesse percurso nobre não devem perder-se.

que acumularam competências de maneira séria. Omesmo se pode dizer da propaganda que se tem feito daideia (errónea) do valor universal dos créditos ECTS,visando promover a mobilidade a qualquer preço. Mas amobilidade tem ela também que ser concorrencial eselectiva.Por outro lado, importa lembrar que o perfil de EngenheiroTécnico está valorizado no mercado. A ANET atingiu hoje,depois de muitas vicissitudes que acompanhei de perto,um grau de organização e um prestígio que a suasantecessoras não tinham atingido. E ainda bem. Assim, aarticulação entre as duas associações tem hoje melhorescondições para dar frutos. Muito recentemente a ANET

NíVEL FORMAÇÃO DIPLOMA I CARTA DE CURSO TiTULO PROFISSIONAL(1)

6 Doutoramento Doutor Engenheiro-investigador

5Curso de Especialização Diploma de Especialização

Engenheiro-especialista (2)Avançada Avançada

4 20 Ciclo Mestre Engenheiro

3Curso de Especialização Diploma de Especialização Engenheiro-técnico

Pós-Graduada Pós-Graduada especializado(2)

Licenciado?

2 10 Ciclo Bacharel? Engenheiro-técnico

Outro?

Técnico de engenhariaTecnológica Tecnológica

(1) ‘Qualificações acadêmicas de referência” para acesso ao título.(2) Apenas quando a formação conduz a um aumento do nível de competências, isto é, o curso tem um carácter de aprofundamento/especialização. Não incluirá por isso os cursos de reciclagem ou reconversão.

QUADRO PROPOSTA DE ESTRUTURA DE QUALIFICAÇÕES E TíTULOS PROFISSIONAIS

( do Ministério da Ciência, Inovação e ensino Superior)

27 ou 28 anos, talvez a iniciar uma carreira de investigação,um lugar no topo da profissão? A carreira académica e acarreira profissional assentam em experiências ecompetências bastante diferentes.No outro extremo da tabela a que me refiro, introduz-se adesignação de “Técnico de Engenharia” para formaçõescurtas de cerca de 1 ano (tipo electricista especializado).Esta designação é desajustada e imprudente. Em breve osTécnicos de Engenharia passariam a ser designados porTécnicos-Engenheiros. Esse igualitarismo não é bom. Nassociedades modernas a igualdade dos cidadãos perante alei é indiscutível. Mas a suposta igualdade de competênciasé um erro. Todo o progresso social assenta nessasdiferenciações exigentes, competitivas, avaliadas de formaséria e independente. Esta parece ser mais outra deriva naatitude burocrática com que a reforma tem sido encarada.Vem-me à memória o aviso do colega Luís Valente deOliveira, num colóquio que teve lugar na Gulbenkian emSetembro último, para nos precavermos contra as reformasno Ensino Superior feitas com “mentalité de fonctionaire”.É o que está a acontecer. Tenho estima e consideraçãopessoal pelo Prof. Luís Soares, mas o caminho por ondenos quer levar não é bom.O sistema de graus deve ser simples e compreensível. O sistema em vigor em Portugal tem raízes fortes e regulaem grande parte as opções dos jovens e o reconhecimento

dos vários percursos pelos adultos. Qualquer mudançadeve ser cautelosa, simples, gradual. E muito “legível”. Oesquema proposto parece-me um devaneio burocrático: édemasiado complexo e confunde o sistema escolar com aregulação da profissão, que são realidades diferentes. Nãose muda aliás a sociedade por decreto, muito menos nosdias de hoje. E particularmente numa área em que estáenvolvido tanto esforço individual continuado, tanta procurade reconhecimento social e tantos sonhos que moveram emovem milhões de pessoas e fazem avançar o mundo!A articulação entre os graus académicos e oreconhecimento profissional deve continuar a basear-se naacreditação e no exame. Eventualmente, para os cursos deperfil não universitário, poderão requerer-se, para admissãona Ordem, não um mas dois exames, como nos EUA:“Fundamentals of Engineering” e “ProfessionalEngineering”. Haverá assim uma dupla garantia. O nível deconhecimentos de Matemática e Física, isto é, deconceptualização, bem como o domínio das ciências deengenharia são pré-requesitos para o perfil de Engenhariada Ordem. Desta forma a flexibilidade do sistema aumentamas a garantia de qualidade mantém-se. Na minha opiniãosão estas soluções não burocráticas, isto é, semreconhecimentos administrativos automáticos, que devemprevalecer. De contrário, quem fica favorecido são os mais“habilidosos” a lidar com as regras burocráticas, e não os

pronunciou-se sobre o documento do MCIES para asEngenharias, sublinhando o interesse em reforçar acooperação entre as associações e exprimindoconcordâncias e discordâncias. Entre as discordâncias oureparos, contam-se a reserva de competência para asassociações profissionais na definição de especialidades, amanutenção da acreditação profissional como distinta daacreditação ou avaliação académica e na oferta de umprimeiro ciclo não profissionalizante o contraria o bomsenso e o próprio texto da Declaração dos Ministros de1999 em Bologna. Subscrevo todas estas preocupações daANET. Já não subscrevo a anuência à introdução de títulosprofissionais de Mestre-Engenheiro e de Doutor-Engenheiro, pelas razões que já referi brevemente acima. AComissão Nacional FEANI, que existe já há 10 anos,constitui naturalmente a primeira base para desenvolveressa articulação.Mas é preciso reconhecer que a gestão dos níveis dequalificação dentro da Ordem dos Engenheiros, sobretudo,nos últimos seis ou sete anos, não tem sido sempre feliz.Os níveis de qualificação têm sido usados, diversas vezes,quase como condecorações honoríficas, por motivos talvezalheios ao exercício da profissão. Isso não é bom, porquese misturam relações pessoais ou notoriedade com méritoprofissional, o que pode acabar enfraquecendo o prestígiodos próprios títulos ou então modificar-lhes a natureza.Por outro lado, a Ordem tem também lidado com aacreditação dos cursos sinalizando a sua intervenção demaneira redutora em vez de acentuar perante a opiniãopública exactamente o contrário, isto é, a necessidade deconhecer e estudar bem as fragilidades da formação, darvisibilidade às soluções com sucesso, encorajar ainovação, insistir nas competências transversais quemelhor preparam para o trabalho em equipa e para aliderança.Por outro lado, nos sistemas complexos as grandesmexidas dão grandes sarilhos. É ver o caso da colocaçãode professores. No mundo de hoje, em que o poder e ainiciativa estão distribuídos, mais valem as reformasgraduais. E mais valem os sistemas orgânicos, com boaregulação da qualidade, que o centralismo, geralmenteburocráticoNão é pela colagem das carreiras profissionais ao sistemade ensino que a Ordem ganha credibilidade e afirmaçãoautónoma. Pelo contrário. Essa colagem seria um erro eum retrocesso. Não é nesse sentido que marcham associedades modernas. A regulação da profissão peloEstado, com proximidade, funciona mal e é um modelo deorganização social que pertence ao passado. A Associaçãodos Engenheiros nasceu em 1869, num momento difícil,apontando o caminho da modernidade. Teve sobressaltosem 1936 e 1956. Revigorou-se em 1981 e 1992. As liçõesdesse percurso nobre não devem perder-se.

que acumularam competências de maneira séria. Omesmo se pode dizer da propaganda que se tem feito daideia (errónea) do valor universal dos créditos ECTS,visando promover a mobilidade a qualquer preço. Mas amobilidade tem ela também que ser concorrencial eselectiva.Por outro lado, importa lembrar que o perfil de EngenheiroTécnico está valorizado no mercado. A ANET atingiu hoje,depois de muitas vicissitudes que acompanhei de perto,um grau de organização e um prestígio que a suasantecessoras não tinham atingido. E ainda bem. Assim, aarticulação entre as duas associações tem hoje melhorescondições para dar frutos. Muito recentemente a ANET

NíVEL FORMAÇÃO DIPLOMA I CARTA DE CURSO TiTULO PROFISSIONAL(1)

6 Doutoramento Doutor Engenheiro-investigador

Engenheiro-especialista (2)Avançada Avançada

4 20 Ciclo Mestre Engenheiro

3Curso de Especialização Diploma de Especialização Engenheiro-técnico

Pós-Graduada Pós-Graduada especializado(2)

Licenciado?

2 10 Ciclo Bacharel? Engenheiro-técnico

Outro?

Técnico de engenhariaTecnológica Tecnológica

(1) ‘Qualificações acadêmicas de referência” para acesso ao título.(2) Apenas quando a formação conduz a um aumento do nível de competências, isto é, o curso tem um carácter de aprofundamento/especialização. Não incluirá por isso os cursos de reciclagem ou reconversão.

QUADRO PROPOSTA DE ESTRUTURA DE QUALIFICAÇÕES E TíTULOS PROFISSIONAIS

( do Ministério da Ciência, Inovação e ensino Superior)

A Escarpa

Um alpinista na escalada de uma escarpa sabe que paraavançar é preciso arriscar e lançar o seu ponto de apoio maisacima, ganhando terreno. A alternativa é deixar-se deslizar devolta à base, perdendo a possibilidade de se elevar a umaaltitude de onde possa desfrutar todo um campo de novosdesafios e oportunidades.

Para evoluir é necessário introduzir a mudança e aceitar osdesafios e os riscos, acreditando que é preferível tentar efalhar do que não ousar.

O Horizonte

Apenas a adopção de um horizonte alargado permite atomada de decisões estratégicas. Em processos queenvolvem diferentes agentes, com diferentes perspectivas eexigências de curto prazo, apenas um horizonte alargadopermite que as decisões não assumam um cariz meramentetáctico, que cumpra os interesses locais e individuais. Emcompromissos de médio e longo prazo, os diferentes agentespodem ter a percepção do ganho e a vantagem da cedênciado interesse imediato. Apenas para o médio e longo prazo épossível exercer a efectiva definição e decisão estratégica.

Lógica Gravitacional

Na decisão sobre a localização de centros de actividadeeconómica intervém um elevado número de factores. Aproximidade a toda uma infra-estrutura logística; o acessopróximo a mão-de-obra qualificada; a proximidade aoscentros financeiros e de decisão é normalmentedeterminante.

Ou seja, os modelos de desenvolvimento seguemfrequentemente uma lógica gravitacional, em que os centrosde maior dimensão atraem e acumulam cada vez maisactividade económica, e adquirem melhores condições devida para as populações.

Não é difícil prever que uma evolução deste tipo conduz, nomédio prazo, a uma menor coesão do espaço territorial e aum mais acentuado desequilíbrio no desenvolvimento.

A comunicação social anunciou, há mais de um ano, numsemanário, que em 2010 cerca de 90% da população

portuguesa estaria a viver num de dois grandes centrosurbanos. Independentemente da correcção dos númerosapresentados, esperar-se-ia que a afirmação publicadativesse suscitado, em reacção, alguma opinião.

Efectivamente, o princípio da coesão definido pela UniãoEuropeia, que se traduz na atribuição de fundos ao país,não foi acompanhado por idêntica política deinvestimento ao nível interno.

O cenário futuro de desenvolvimento corresponderá aoresultado das decisões políticas presentes e futuras.Independentemente de um juízo de valor, não é viávelevitar tomar no presente as acções coerentes com a opçãoadoptada para o cenário futuro.

Num eventual cenário de desenvolvimento quecorresponda à concentração gravitacional devem serdesde já desenvolvidas as acções que minorem asconsequências económicas e sociais futuras, queresultarão de uma desertificação de largas áreas do paísditada pela migração das suas populações na procura demelhores condições de vida.

Região do Conhecimento

Em 2000, a União Europeia identificou como objectivoconstruir na Europa, até ao ano de 2010, uma economiamais competitiva do que a dos Estados Unidos. Comopilar, a UE definiu a necessidade de construção daSociedade do Conhecimento.

Também pela mesma data, a União Europeia afirmou aimportância das regiões para o processo dedesenvolvimento da Sociedade do Conhecimento.

A identificação de espaços territoriais como regiõespressupõe a existência de uma identidade. Para além da identidade socio-cultural, releva a identificação com um projecto. O conceito de região – como Região do Conhecimento –permite que as políticas e os programas europeus e nacionais com repercussão no desenvolvimento possam ser interpretados e avaliados, focando-as em vectores estratégicos centrados na região, envolvendo o compromisso de todos os agentes de desenvolvimento.

Modelos de Desenvolvimento

António Guimarães Rodrigues, Reitor da Universidade do Minho

Por outro lado, mais do que a construção de novascentralidades, é fundamental que se construam malhas dedesenvolvimento que articulem valências distribuídas, quepromovam a actividade económica e actuem como elos decoesão social.

Uma Região do Conhecimento

A Norte do País, no Minho, o desenvolvimento estruturou-sesegundo sub-regiões identificadas com os vales (Ave, Cávado,Lima e Minho), e cumpriu etapas fundamentais na instalaçãode infra-estruturas básicas, tendo sido, inclusivamente, bemsucedido na definição de planos estratégicos de carácter local.

Contudo, a este modelo de desenvolvimento (“segundo osvales”) corresponde uma lógica centrípeta orientada nosentido do grande centro litoral a Norte, segmentandoartificialmente o espaço territorial. Este modelo fomentou afragilidade associada ao desenvolvimento baseado em mono-sectores tradicionais.

A construção de uma malha de desenvolvimento requer umalógica transversal ao modelo de desenvolvimento “segundo osvales”, e a implantação de eixos interiores que garantam opreenchimento sustentado do espaço territorial.

Sobre diagnósticos e perspectivas de desenvolvimento esobre as oportunidades e ameaças presentes e futuras foramdesenvolvidos vários estudos. Sendo estes estudos de grandevalidade e interesse, são muitas vezes utilizados comoreferenciais para exercícios de segmentação artificial doreconhecimento de competências e de acantonamento deoportunidades em diferentes sub-regiões.

Face à fragilidade estrutural ditada pela dependência emmono-sectores tradicionais e à ameaça de elevados níveis dedesemprego acompanhados pela deterioração das condiçõessociais em algumas regiões, e tomando em conta quer arealidade das competências nelas reunidas, quer dasoportunidades que se oferecem, alguns princípioselementares devem ser assumidos:

Necessidade de criar alternativas locais, na indústria eserviços, dando expressão e apoiando clusters alternativos.

Necessidade de estabelecer plataformas de mobilidadeacrescida que permitam aumentar o potencial de acesso aomercado de trabalho.

Necessidade de reorientar as competências associadas asectores de actividade convencionais para produtos afinscom maior valor acrescentado e mercado mais qualificado.

Necessidade de garantir a cobertura de infra-estruturas desuporte à plena utilização e desenvolvimento de indústrias eserviços suportadas pelas acessibilidades digitais.

Necessidade de reconhecer, de forma objectiva, o impacto nodesenvolvimento da actuação das instituições que produzem,preservam e propagam o conhecimento.

Necessidade de assumir modelos de discriminação positivano investimento e financiamento que reconheçam o méritobaseado em critérios normalizados não indexados ao volume,mas ao desempenho dos agentes de desenvolvimento.

A Formação e a Qualificação

Não podem ignorar-se as estatísticas: Em Portugal, napopulação com idade entre os 25 e os 64 anos, verifica-seuma percentagem de 9,3% de licenciados, contra 21,8% naUnião Europeia; apenas 11,1% da população nesse grupoetário possui uma instrução de nível secundário,contrastando drasticamente com os 42,9% da média daUnião Europeia.

A formação e qualificação, reconhecidas como pilares para acompetitividade e para o desenvolvimento sustentado, serãoefectivas se estruturadas de acordo com uma orientaçãoassociada às competências que permitem adquirir.

Estes objectivos não podem ser confundidos com a duraçãode ciclos de formação que ignorem a duração da formaçãoprévia dos jovens que acedem ao ensino superior. A duraçãodos ciclos não pode também ignorar o reconhecimento pelomercado de trabalho. Não deve corresponder apenas a maisuma etapa para um acrescido desinvestimento no ensinosuperior.

A Inovação

A inovação é a alavanca que permite suportar acompetitividade. O suporte à cadeia de valorização doconhecimento adquire carácter prioritário. À semelhançadas congéneres europeias, as Universidades Portuguesassão fonte de criação de conhecimento e de inovação. Oapoio à transposição deste conhecimento e inovação embenefício da competitividade das empresas permitiráavançar no sentido de um mercado mais qualificado. Aevolução do tecido empresarial neste sentido, traduzir-se-áno recurso a quadros qualificados, aumentando anecessidade de absorção destes quadros e garantido ajustificação de necessidades que forçarão o nível deabsorção de licenciados para valores mais próximos damédia europeia.