Info Empresarial n1

EMPRESARIAL

a s s o c i a ç ã o c o m e r c i a l e i n d u s t r i a l d e a r c o s d e v a l d e v e z e p o n t e d a b a r c a

3FORMAÇÃO

A ACIAB tem inscrições abertas para Formação Modular Certificada

A Formação Modular propõe-se a colmatar algumas lacunas de conhecimentos verificadas, pelos candidatos,

no decurso da respectiva actividade profissional, proporcionando a aquisição dos conhecimentos necessários à

integração num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo;

Permite alcançar o Certificado de Aptidão Profissional (CAP), obter equivalência ao 9º ou 12º ano de

escolaridade ou cumprir as obrigações do Código do Trabalho;

A Formação Modular é ministrada em horário pós-laboral cerca de 3 a 4 horas por dia;

Os cursos de cada área de Formação Modular são compostos por UFCD (Unidades de Formação de Curta

Duração) que são de 25 horas ou 50 horas cada;

Só podem frequentar cursos de formação Modular pessoas activas empregadas, com idade igual ou superior a

18 anos, que pretendam desenvolver competências em alguns domínios de âmbito geral ou específico;

As pessoas que frequentam a Formação Modular têm direito ao subsídio de Alimentação e Certificado de

Qualificações;

As aulas serão em horário pós-laboral, das 20h até às 23h, nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da

Barca;

Encontram-se abertos cursos nas seguintes áreas: Ciências

Informáticas, Artesanato, Comércio, Construção Civil e

Engenharia, Electricidade e Energia, Hotelaria e Restauração,

Indústrias Alimentares, Secretariado e Trabalho Administrativo,

Segurança e Higiene no Trabalho, Serviços de Apoio a Crianças e

Jovens, Turismo e Lazer, Marketing e Publicidade.

Ponte da Barca

Rua Condes da Folgosa, 1º

Telefone: 258454524

As inscrições devem ser realizadas na ACIAB:

Arcos de Valdevez

R. Gen. Norton de Matos, nº 10, 1º

Ao abrigo da lei 35/ 2004 de 29 de Julho, cada trabalhador efectivo tem

direito a um número mínimo de 35 horas de formação anuais, sendo que o direito

correspondente dos contratados a termo (certo ou incerto), se reporta ao tempo de

duração dos respectivos contratos. No que diz respeito à formação dos trabalhadores

efectivos, as empresas estão apenas obrigadas a assegurar, anualmente, formação certificada a 10% dos seus

trabalhadores, sendo certo que os trabalhadores não abrangidos vencem créditos de tempo de formação.

Telefone: 258521473 Telemóvel: 964516746

www.aciab.pt

Aposte na formação,

invista no seu futuro!

Inscreva-se já!

www.aciab.pt

A ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da

Barca é uma associação orientada para o desenvolvimento da economia regional

e nacional e que apoia os seus associados sempre com vista à manutenção de um

clima de progresso.

Investida em fazer diferente e melhor, através de uma equipa qualificada, a

ACIAB pretende continuar a desenvolver, com sucesso, um conjunto de

acções/eventos com vista um maior desenvolvimento e maior promoção do

comércio local que denominamos de “Comércio com Identidade”.

Os associados da ACIAB têm ao seu dispor gabinetes onde podem usufruir de

regalias e benefícios de elevada utilidade que se traduzem em vantagem

competitiva e empresarial.

Gabinete Administrativo/ Apoio ao Associado

Gabinete Técnico de Projectos

Gabinete de Feiras e Exposições

Gabinete de Serviços (Contabilidade, Higiene e Segurança Alimentar,

Higiene e Segurança no Trabalho)

Gabinete de Comunicação e Marketing

Gabinete de Formação Profissional

Associe-se e beneficie dos nossos serviços!

A sua Associação Apoia-o!

www.aciab.pt

Tenho este estabelecimento há 32 anos, sempre no mesmo

sítio, a trabalhar no mesmo ramo.

O segredo é muito trabalho, muito sacrifício. A minha esposa

apoia-me na parte comercial e, de facto, é muito profissional,

sabe muito deste ramo de comércio e temos lutado

diariamente para conseguirmos solidificar o negócio.

O comércio enfrenta uma grande dificuldade há muito

tempo, já não é de agora, tenho impressão que foi a mudança

do dinheiro, do escudo para o euro, que trouxe esta quebra,

porque me dá a impressão que o nosso povo não estava

preparado para trabalhar com o euro. Mas a crise não é só

nossa, a crise é europeia, e desde que a Europa não esteja boa

todos nós sofremos, ainda mais um país pequeno como o

nosso mais dificuldades passa.

Sou associado da ACIAB há tantos anos como estou aqui

(neste estabelecimento), portanto há 32 anos.

Muitas coisas. Aconselhamento empresarial, projectos de

investimento, apoio jurídico, formação profissional,

informação empresarial participação em feiras, exposições

e eventos e consultoria empresarial.

As associações deveriam ter mais autonomia, até porque não devia existir nenhum comércio que não passasse primeiro pelas associações,

mesmo para dar uma avaliação à parte comercial, por exemplo se teria hipóteses suficientes para desenvolver o negócio.

A ACIAB deve ser uma das partes principais do comércio, dando grande apoio a toda a parte comercial. Penso que deviam fazer-se mais

reuniões comerciais, falar mais com o comércio, nomeadamente com a parte patronal, para que todos os sectores e a Associação se pudessem

desenvolver mais. Há muito comércio pequeno que não é sócio e que deveria ser. Deve haver maior comunicação entre as empresas e a

Associação, por exemplo, existem muitos serviços que a ACIAB presta e que as pessoas não sabem.

Há quanto tempo abriu este estabelecimento?

Qual é o segredo para se manter aberto durante todos estes

anos?

Qual a maior dificuldade que o comércio enfrenta, no

contexto económico em que Portugal se encontra?

Há quantos anos se tornou associado da ACIAB?

O que ganha uma empresa ao se tornar associado da

ACIAB?

No seu entender, o que representa a ACIAB para o comércio local? E no contexto económico da região?

EMPRESARIAL6 Entrevista

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Lúcio Afonso é proprietário da casa "Aviários

e Agro Pecuária" há 32 anos, tantos como

sócio da ACIAB. Trabalhou fora de Portugal

28 anos repartidos entre a África do Sul, onde

esteve 7 anos e Moçambique onde permaneceu

21 anos. É actualmente Presidente da

Assembleia Geral da ACIAB, mas ao longo de

todo este tempo ligado à Associação já teve o

cargo de Presidente da Direcção e foi também

membro do Conselho Fiscal. Em conversa com

este empresário de ideias claras, descobrimos-

lhe o gosto que tem pelo comércio, e a paixão

que o envolve quando fala da Associação.

Sempre com o intuito de fazer mais e melhor

pelo comércio local acredita que a

comunicação é crucial, pois é "a falar é que a

gente se entende".

“...cada curso que se

possa obter e que se

relacione com o

comércio é muito

positivo...”


EMPRESARIAL7Entrevista

Eu concordo plenamente que se façam esse tipo de iniciativas,

porque traz muito mais movimento ao comércio. Acho que a

ACIAB tem trabalhado e tem-se desenvolvido, é uma das coisas

fundamentais que a ACIAB deve continuar a fazer, desenvolver

iniciativas deste género.

Uma coisa que fazia falta, de extrema importante é que devia

haver mais união, o comércio não é unido, nem há convívio

comercial. Em África, onde trabalhei durante alguns anos, o

convívio comercial e industrial era enorme, convivíamos no café e

durante uma hora todos os dias, e discutíamos tudo, trocávamos

impressões comerciais, aqui não há esse hábito o que seria muito

benéfico, traria muitas vantagens.

Sim, é fundamental esta formação. Infelizmente temos pouca preparação comercial e cada curso que se possa obter e que se relacione com o

comércio é muito positivo, acho que é uma das melhores actividades que a ACIAB está a desenvolver e muito bem. Espero que os empresários

e os seus colaboradores cada vez mais façam este tipo de formação. É fundamental.

Acho que a ACIAB devia, de facto, reunir, principalmente os jovens, para cursos comerciais, industriais, enfim, até uma série de cursos que há

de contabilidade, porque isso faz tudo parte do comércio e quanta mais formação houver nessa área, maior organização haverá também. Se

todos os jovens tiverem conhecimentos básicos a nível de comércio é uma mais-valia, porque hoje qualquer comerciante tem de ter um grande

desenvolvimento para poder vingar.

Sim, há empreendedorismo, embora considere que se deve estudar primeiro o mercado, pois há certos sectores que têm maior dificuldade de

desenvolvimento a nível local. Algumas vezes vêm de fora convencidos de que se vêm estabelecer aqui e que se podem desenvolver, quando eles

automaticamente não estão preparados para esse ramo, neste sentido a ACIAB tem um papel fundamental de apoio e aconselhamento.

Hoje em dia não, há 30 anos acredito que sim. Eu cheguei cá com pouco dinheiro para me estabelecer, mas hoje acho que não é possível porque

a parte de financiamento dos bancos está difícil e se uma empresa não tiver dinheiro para se desenvolver é muito difícil sobreviver.

Claro, para quem gosta, no entanto, é necessário trabalhar bastante.

A ACIAB leva a cabo inúmeras iniciativas durante o ano,

Campanha de Natal, Dia da Mãe, Dia dos Namorados, Feira

das Oportunidades, Mês das Flores, entre outras actividades,

considera que são fundamentais para a dinamização do

comércio local?

A ACIAB oferece Cursos de Formação Profissional realizando-

os, periodicamente, em várias áreas empresariais. Na sua visão,

em que medida esta formação é importante para o

desenvolvimento dos profissionais das empresas da nossa

região?

Como é que a ACIAB trata as novas gerações, que hoje são jovens, possivelmente, empreendedores e os líderes do futuro?

Na sua opinião, quais as qualidades necessárias para ser um empreendedor? Acha que na nossa região há empreendedorismo?

É importante conseguir um bom financiamento antes de empreender ou é possível dar os primeiros passos com recursos limitados?

Trabalhar no comércio é gratificante?

Considera que este Jornal será um meio importante de divulgação para os associados da ACIAB e empresários da nossa região?

Penso que sim. É importante que os empresários estejam por dentro dos assuntos ligados à parte económica e também das iniciativas que a

ACIAB desenvolve ao longo do ano, assim como dos benefícios que podem tirar por serem associados.

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EMPRESARIAL8 ENTREVISTA

O que acha das iniciativas que a ACIAB tem vindo a

desenvolver? Considera-as importantes para o comércio?

Que mensagem deixaria para mostrar aos consumidores que o

comércio local é a melhor opção para fazer compras?

Que balanço faz destes 55 anos a trabalhar no comércio?

Como é que enveredou por esta profissão?

Quer deixar alguma sugestão em relação ao que a ACIAB pode fazer

para estar cada vez mais perto dos seus associados?

Associou-se à ACIAB há quantos anos? Quais as vantagens

de ser associado da ACIAB? Quais os motivos que o levaram

a tornar-se sócio?

Como encara o desenvolvimento actual do comércio na

região?

Considera que o desenvolvimento do comércio com identidade

(comércio tradicional) depende mais da alteração dos hábitos

do consumidor ou da postura do próprio comércio?

agrada, um cliente já mais idoso tem o hábito de comprar no comércio

local já por uma questão de tradição.

Sim, claro, dinamiza sempre mais o comércio, as pessoas saem mais

para a rua e o comércio sai a ganhar.

Diria que é a melhor opção para fazer compras porque o atendimento é

O balanço é positivo. mais personalizado e o contacto com o cliente é diferente, é mais

familiar.

Foi talvez por uma questão familiar, na minha família tanto paterna

como materna eram comerciantes e na altura quem não gostava de

estudar esta era uma possível saída para um emprego onde não se Dou-lhe três sugestões: fazer um jornal informativo, o que está já a

ganhava mal, mas talvez até tenha sido mais a questão familiar. acontecer, porque também foi uma das coisas que me levou a ser

associado, onde houvesse informação útil ao associado e no fundo

que também divulgue as actividades e serviços que a ACIAB realiza,

pois alguns associados não sabem; procurar mais contacto com o

comércio, como por exemplo, ter a visita de um técnico, Sou associado há 26 anos. O associativismo faz falta, dá-nos mais periodicamente, que ouça os comerciantes. Por último, sendo a força e temos mais informação, a ideia foi mais essa, e até hoje não ACIAB uma associação empresarial, captar mais associados, tanto na estou arrependido.área do comércio como da indústria, acho que isso seria bom porque

até traria mais força à Associação.

Acho que se desenvolveu bastante, temos aqui comércio que

independentemente da área está muito bem desenvolvido. No que diz

respeito à questão do movimento, se tem muito ou pouco, é discutível

porque passamos por uma crise.

Há duas situações, a população mais jovem compra quando vê e lhe

Luís Alberto Teixeira é proprietário da loja "

Casa das Meias", no centro de Arcos de

Valdevez. Trabalha na área do comércio há

55 anos e vê este ofício como uma paixão.

Nos anos 80 foi um dos "pilares" que apoiou

e acompanhou a ACIAB, quando esta

passava dias difíceis. Com um humor

contagiante falou do seu gosto pelo

associativismo e pela sua profissão.

www.aciab.pt


EMPRESARIAL9ENTREVISTA

Há quantos anos trabalha neste negócio?

O que o levou a ser comerciante?

Quais as maiores dificuldades que enfrenta neste momento?

Quer deixar alguma sugestão em relação ao que a ACIAB pode fazer

para estar cada vez mais perto dos seus associados?

Como encara o desenvolvimento actual do comércio, em geral, da

região?

Considera importante a ACIAB ter um jornal informativo para os seus

sócios?

Há quantos anos é associado da ACIAB? Porque se tornou sócio?

Considera que as iniciativas que a ACIAB tem realizado são

importantes para o desenvolvimento do comércio com identidade?

Diga aos consumidores duas razões porque vale mais a pena fazer

compras no comércio com identidade

Trabalho há 17 anos neste negócio, apenas tive um emprego

antes deste.

Está no sangue, tanto os meus pais como os meus avós foram da terra logo a riqueza fica cá o que só faz evoluir a região. O comércio

comerciantes, no fundo, talvez tenha sido por isso que enveredei por local tem a particularidade do atendimento personalizado, as lojas têm

esta profissão.rosto e emoção, existe um sentimento de fidelidade que se constrói

solidamente e o cliente confia nos nossos produtos e serviços.Estamos a atravessar uma fase complicada, a crise chega a toda a

gente e tem de se saber gerir muito bem as finanças para que as

coisas se vão aguentando.A ACIAB podia detectar uma forma de controlar mais os vendedores

ambulantes, pois um só vendedor chega a ter para vender ao

consumidor desde leite a adubo e penso que isso é concorrência O comércio já viveu dias melhores como quase tudo, actualmente, no desleal e nos prejudica a nós.entanto, penso que o comércio precisa de se adaptar às novas

tendências, de se modernizar. O comércio precisa de investir mais

embora esse investimento exija um esforço financeiro por parte dos Acho essencial os sócios estarem cada vez mais informados sobre

comerciantes mesmo assim acho que é essencial. As grandes projectos a que se podem candidatar, os cursos de formação que a

superfícies são uma grande concorrência por isso o comércio local Associação disponibiliza, entre muitas mais informações úteis.

deve sempre seguir e aplicar novas estratégias.

Sou sócio há 14 anos e associei-me porque sinto que assim tenho

mais apoio a todos os níveis, mais informação, mais esclarecimento a

nível jurídico, a nível de projectos entre muitos outros.

Todas as iniciativas são boas e as que a ACIAB tem desenvolvido

ajudam e dinamizam muito o comércio local.

.

Digo-lhes várias. No comércio local, as pessoas são maioritariamente

Sócio da ACIAB há 14 anos, Rui Armada é

proprietário do estabelecimento "Artiagro",

o mais antigo, deste ramo, na vila de Ponte

da Barca. Trabalha na área do comércio a

retalho de produtos agrícolas há 17 anos.

Numa conversa calma falou do estado do

negócio e do espírito que o comércio local

transmite.

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A ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da

Barca desenvolveu durante todo o ano um conjunto de actividades com vista à

dinamização do comércio local, que nós denominamos por Comércio com

Identidade", e à promoção da região, cujo principal papel é o desenvolvimento

estratégico do tecido empresarial de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca.

Com o envolvimento de vários espaços comerciais foi possível desenvolver uma

série de iniciativas, possibilitando assim mais um passo na promoção do

Comércio com Identidade e divulgação dos nossos associados.

È neste contexto que trabalhamos, a pensar em vantagens das quais os

empresários possam usufruir sendo o objectivo principal da ACIAB conseguir

cativar o público consumidor para o tecido empresarial local.

ACIAB

EMPRESARIAL10 EVENTOS REALIZADOS

Aposta cada vez mais forte na

Dinamização do Comércio Local

O Dia de S. Valentim é, por excelência, um dia de emoções e

romantismo, assim, para assinalar este dia tão especial a

Associação promoveu em

c o n j u n t o c o m o s

restaurantes de Arcos de

Valdevez, no dia 14 de

Fevereiro, uma iniciativa

que tinha como objectivo

atrair e fidelizar os casais a

jantar nos restaurantes

locais, possibilitando-lhes

uma noite diferente.

Visando a promoção e

divulgação dos restaurantes

de Arcos de Valdevez,

realizou-se um

c o n c u r s o e m

parceria com a

Rádio Valdevez.

A s p e s s o a s

participaram, em directo, em programas da rádio, construindo

frases, poemas ou quadras, que deveriam mencionar as palavras

"Dia dos Namorados, Restaurantes e ACIAB”, sendo

posteriormente oferecidos jantares românticos aos

contemplados com as frases mais criativas.

DIA DOS

NAMORADOS

Nesta iniciativa participaram os seguintes restaurantes do

concelho de Arcos de Valdevez: Arco dos Caneiros,

Churrasqueira do Mercado, Floresta, Manjar das Hortas, Minho

Verde, O Lagar, O Matadouro, Costa do Vez (Grill), O Pote, Alto

da Prova, Pizzaria Condessa, Saber ao Borralho, Flor do Minho,

Lino, Videira.

Sempre com vista à criação de mais-valias para os seus

associados e para o tecido empresarial da região, a

ACIAB, com o apoio das Câmaras Municipais de Arcos

de Valdevez e Ponte da Barca, realizou nos dias 14, 15 e

1 6 d e

Março, a

Feira das

Oportuni

dades, que teve lugar no Centro de Formação e

Exposições de Arcos de Valdevez.

No recinto estiveram presentes empresas de vários

sectores de actividades como comércio, indústria e

serviços (imobiliárias, produções e eventos, ópticas,

prontos a vestir, artigos para o lar, bijutarias,

perfumarias, publicidade, estética, segurança, seguros,

aparelhos médicos).

A estratégia subjacente à realização desta Feira

Multissectorial consistiu na comercialização, promoção,

divulgação e dinamização das actividades económicas da

região, bem como propiciar às empresas a possibilidade

de implementação de estratégias ajustadas de

comunicação com o potencial mercado, apresentando os

seus produtos e desenvolvendo contactos que facilitem o

fortalecimento do tecido empresarial.

FEIRA DAS

OPORTUNIDADES

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O Dia da Mãe também não foi esquecido pela

ACIAB, e em parceria com os Restaurantes de

Ponte da Barca realizou, no dia 4 de Maio, uma

iniciativa alusiva à comemoração deste dia.

Realizou-se também um concurso na Rádio, no

qual as pessoas podiam participar em

programas em directo construindo frases,

poemas ou

q u a d r a s

menciona

ndo as palavras "Mãe, Restaurantes, Comércio

com Identidade e ACIAB" sendo depois

oferecido um almoço ou cheques-vales para os

contemplados com as frases mais criativas.

Nesta iniciativa participaram restaurantes do

concelho de Ponte da Barca, que ofereceram os

almoços aos vencedores.

A esta iniciativa aderiram vários Restaurantes

e foram oferecidos, por diversos estabelecimentos, cheques-vales aos clientes no valor de 25 euros. Uma palavra de sincero

agradecimento às empresas aderentes a esta iniciativa que culminou num reconhecimento efectivo por parte da população.

EMPRESARIAL11EVENTOS REALIZADOS

Dia da Mãe

Jaime Gomes, O Churrasco, O

Emigrante, O Kibom, O Moinho,

Pizzaria Avenida, Nappoli, São

Martinho e Varandas do Lima.

Ourivesaria Dias, Joibarca Perfumaria e Ourivesaria, Floristas: Barca Flor, Flor da Barca,

Florista Pétala, Pronto-a-vestir: Casa Bastos, New Look, Nova Charle, Nova linha, Nova Vaga,

Os Traquinas, Cayo Largo, Sapataria B&B, Sapataria Ibérica, Ópticas: Multiolhar, Optibarca,

Óptica Dias, Electrodomésticos. Silva Vieira & Irmão, Suporte Actual, Decorações: Acrópole

Decorações e o Cogumelo Cabeleireiras: Paula Cabeleireira, Mena Cabeleireira, Novo Estilo,

Xanabel, Albertina Alves Instituto de Beleza, e pelas pastelarias Barca Doce, Caracas, Doce

Lima, Pão Dourado e Panibarca.

O mês de Maio é visto como um mês de alegria pois é o auge da Primavera e antecede os

meses de maior calor e época estival. É também o mês das flores e foi com este mote que a

ACIAB, juntamente com o comércio de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, promoveu o

"Mês das Flores" durante o mês de Maio,

nos concelhos desta área abrangente.

Esta iniciativa teve início no dia 4 de

Maio, "Dia da Mãe", em que foram distribuídas flores pelos restaurantes dos dois concelhos

a todas as mães que se encontravam a almoçar com as suas famílias.

Paralelamente, durante esse mês, foram oferecidas flores às pessoas que fizeram compras

no comércio local de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca.

Tratou-se de mais uma iniciativa da ACIAB para interligar os dois concelhos a nível de

comércio e criar mais valias para os seus associados e para os clientes do Comércio com

Identidade.

Mês das Flores

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RESTAURANTES ADERENTES ESTABELECIMENTOS QUE OFERECERAM CHEQUES-VALES


EMPRESARIAL12 EVENTOS REALIZADOS

A ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da

Barca promoveu, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, o

livro "A Magia da Floresta". A apresentação do livro teve lugar no dia 30 de

Junho, pelas 18 horas, no Auditório da Casa das Artes.

Este livro enquadrou-se num projecto curricular direccionado para a educação

ambiental e para o desenvolvimento da leitura nas crianças. No total foram

cerca de cento e oitenta crianças dos nove Jardins de Infância do agrupamento,

entre os três e os seis anos de idade, que através de diferentes meios de

expressão e comunicação elaboraram este livro.

Na apresentação esteve Francisco Peixoto Araújo, Director Executivo da

ACIAB, que frisou a importância da iniciativa que pretendeu introduzir um

conjunto de conceitos, ligados ao comércio, no vocabulário das crianças, de

modo a fomentar o seu espírito empreendedor e vencedor. Na abertura da sessão

esteve também Margarida Dias, Coordenadora do Ensino Pré-Escolar e

Natércia Ventura, Vice-Presidente do Agrupamento de Escolas de Valdevez.

Realizou-se mais uma edição da Feira da Pequenada em Ponte da Barca, que

decorreu durante os dias 17, 18, 19 e 20 de Julho, das 15h até às 24h, no Choupal.

Centenas de crianças visitaram o recinto e num ambiente agradável e acolhedor,

que convidava à visita e ao desfrute da paisagem, a diversão foi palavra de ordem.

Durante quatro dias inesquecíveis, os mais pequenos puderam usufruir de muitas

das suas brincadeiras preferidas, onde não faltaram para além dos insufláveis, go-

karts, pinta-faces, escultores de balões, ateliers lúdicos e de pintura, muita

música, cor e surpresas.

A brincadeira e o ar livre andaram lado a lado possibilitando um conjunto de

actividades criativas e divertidas dinamizadas por monitores, com o objectivo de

potenciar a capacidade de expressão e de comunicação.

A ACIAB promoveu assim um recinto para as crianças e os pais passarem juntos

bons momentos de convívio, fomentando os laços de confiança com a Associação e

com o Comércio com Identidade.

ACIAB promove

livro “A Magia da Floresta”

Devido ao sucesso deste tipo de

eventos, tanto junto dos

empresários como do público em

geral, a ACIAB realizará mais iniciativas em

2009. A sua Associação

continuará a dar-lhe conta de todas

as novidades.

FEIRA DA PEQUENADA

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EMPRESARIAL13Informações Úteis

www.aciab.pt

- Isentar até 3 anos as contribuições do empregador para a

segurança social na contratação sem termo de desempregados de

longa duração, excepto para contratos com a mesma empresa ou

grupo empresarial onde existia contratação anterior, e reduzir o

prazo da consideração como desempregado de longa duração de

12 para 9 meses;

- A título excepcional, e apenas durante 6 meses após a entrada

em vigor da reforma, a isenção anteriormente referida será

aplicável, nos mesmos termos, a desempregados há mais de 6

meses.

- Difundir o apoio à criação do próprio emprego por beneficiário

das prestações de desemprego, através da antecipação do

pagamento das prestações de desemprego a que teria direito, Apoio à conversão de trabalho independente em contratos sem

podendo ainda beneficiar de um apoio complementar ao termo para os trabalhadores em geral:

investimento;- Reduzir em 50%, até 3 anos, apenas durante 6 meses após a

Apoio à entrada no mercado de trabalho de activos com mais de entrada em vigor da reforma, as contribuições do empregador 55 anos:para a segurança social que resultem da conversão de prestação - Isentar até 3 anos as contribuições do empregador para a de serviços em regime independente em contratos sem termo, segurança social na contratação sem termo de trabalhadores com para trabalhadores em situações de forte dependência económica 55 anos ou mais, que estejam há mais de 6 meses na situação de dessa empresa ou grupo empresarial;desemprego ou sem registo de remunerações, excepto para

Apoio à contratação sem termo de jovens e apoio à conversão de contratos com empresa ou grupo empresarial onde exista

trabalho independente ou contratos a termo em contratos sem contratação anterior;

termo:- Reduzir em 50% as contribuições do empregador para a

- Isentar até 3 anos as contribuições do empregador para a segurança social na contratação a termo de trabalhadores com 55

segurança social na contratação sem termo de jovens até aos 30 ou mais, que estejam há mais de 6 meses na situação de

anos com ensino secundário completo ou em processo de desemprego ou sem registo de remunerações, durante a vigilância

qualificação, mas sujeitando-a a que estes não tenham trabalhado do contrato, excepto para contratos com empresa ou grupo

previamente para a mesma entidade como prestadores de serviços empresarial onde exista contratação anterior;

ou como contratados a termo;- Criar um programa de voluntariado sénior, dirigido à inserção de

- Isentar até 3 anos, apenas durante 6 meses após a entrada em desempregados com 55 anos ou mais em actividades de

vigor da reforma, as contribuições do empregador para a voluntariado, durante um período mínimo, através de protocolos

segurança social que resultem da conversão de prestação de entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e entidades

serviços em regime independente ou contrato a termo em contrato promotoras de acções de voluntariado, apoiando as mesmas.

sem termo para jovens até aos 30 anos;Relativamente às demais medidas incluídas na proposta de lei de

- Criar um programa de estágios específico para jovens revisão da legislação laboral, é de salientar também as medidas

desempregados com qualificação superior em áreas de relacionadas com a adaptabilidade dos horários de trabalho,

empregabilidade mais reduzida, associando ao estágio na como os "horários concentrados" e o "banco de horas"; a criação de

empresa uma componente prévia de formação e readaptação em uma contra-ordenação muito grave para a dissimulação do

áreas relevantes para a inovação e a gestão;contrato de trabalho (falsos recibos verdes); a limitação a 3 anos

- Criar uma medida específica de apoio ao desenvolvimento de da duração do contrato de trabalho a termo certo; a limitação da

iniciativas empresariais por e para jovens desempregados duração do contrato a termo incerto a 6 anos; a limitação da

qualificados, em sectores de actividade de maior potencial de admissibilidade de contratação a termo, no caso de abertura de

crescimento, designadamente de elevada intensidade tecnológica, novos estabelecimentos, aos pertencentes a empresas com menos

através de um apoio reembolsável ao investimento;de 750 trabalhadores; a aplicação à generalidade dos

Prevenção e combate do desemprego de longa duração: trabalhadores de um período experimental de 180 dias, mantendo

Medidas de Promoção do Emprego

A proposta de lei de revisão do Código de Trabalho, aprovada

em Conselho de Ministros e discutida na Assembleia da

República na generalidade e na especialidade no decurso do

passado mês de Julho, sujeita a aprovação.

De entre as novidades a introduzir na legislação laboral e

Código do Trabalho, resultante do acordo entre o Executivo,

as confederações patronais (indústria, comércio, turismo e

agricultura) e UGT, destacamos, pela importância que no

contexto actual revestem um conjunto de medidas de

incentivo ao emprego e de combate à precariedade das

relações laborais:


EMPRESARIAL

INFORMAÇÕES ÚTEIS

www.aciab.pt

o regime em vigor para pessoal de direcção e quadros superiores,

que é de 240 dias; a redução ou eliminação do período

experimental em função da duração de contratação anterior com a

mesma entidade, qualquer que seja a modalidade; o agravamento

da taxa contributiva para a Segurança Social, a cargo das

entidades empregadoras, em 3%, no caso de contratos a termo; a

redução de 1% na taxa contributiva sobre os contratos sem termo;

a sujeição das empresas utilizadoras de trabalhadores abrangidos

pelo regime de trabalho independente (recibos verdes) ao

pagamento de uma parcela de 5% da taxa contributiva.

A proposta de lei do novo Código do Trabalho disponível para

consulta em texto integral no site da Revista Trabalho &

Segurança Social, prevê que a revisão das leis laborais entre em

vigor no dia 1 de Janeiro de 2009.

O Decreto-Lei nº 143/2008, de 25 de Julho, introduziu diversas

alterações ao Código da Propriedade Industrial, visando, de

acordo com o Governo, simplificar e melhorar o acesso à

propriedade industrial por parte dos cidadãos e das empresas. Para

o efeito, foram criadas medidas em cinco vertentes: redução dos

prazos para a prática de actos pelas entidades públicas

competentes; eliminação de formalidades, com introdução de

simplificações nos procedimentos; promoção do acesso e

compreensão do sistema de propriedade industrial pelos

utilizadores; incentivo à inovação; promoção do investimento

estrangeiro através do acesso directo ao sistema de propriedade

industrial português pelos próprios interessados domiciliados ou

residentes no estrangeiro.

Assim, com o objectivo de reduzir os prazos para concessão dos

registos de propriedade industrial, foi reformulado o procedimento

de registo de marca, sendo reduzidos os prazos de exame por parte

do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),

aperfeiçoado o tratamento interno destes pedidos e reduzidos

outros prazos.

A reformulação dos procedimentos de registo de desenhos ou

modelos também permitirá diminuir o prazo de concessão destes

direitos. Visa-se a redução desses prazos através da publicação do

pedido de registo após a sua apresentação e não passado seis

meses, como ainda, actualmente, acontece.

No que se refere às marcas, eliminou-se a obrigatoriedade de

obtenção do título de concessão e da apresentação periódica da

declaração de intenção de uso, tendo-se reduzido os custos para

obtenção e manutenção de uma marca. Relativamente às marcas,

logótipos e desenhos ou modelos, suprimiu-se a exigência de

apresentação de fotólito e de várias representações gráficas.

Quanto aos desenhos ou modelos, foi eliminada a obrigatoriedade

de entrega da descrição do desenho ou modelo a proteger, que se

mostrava inadequada.

Por outro lado, suprimiu-se a exigência do reconhecimento de

assinaturas, de documentos em duplicado e de documentos

diversos, como certidões do registo predial no caso das marcas, que

podem ser dispensadas por constituir formalidades desnecessárias.

Para incentivar a inovação é criada a possibilidade de

apresentação de um pedido provisório de patente que permite a

fixação imediata (em língua portuguesa ou inglesa) da prioridade

de uma invenção com um mínimo de formalidades, concedendo um

prazo de 12 meses para apresentar a documentação necessária.

Caso não haja lugar a esta apresentação, a prioridade da patente

fica sem efeito.

Com a possibilidade de realizar este pedido provisório pretende-se

incentivar a procura de pedidos de patente por parte dos pequenos

e médios inventores, que passam a poder fixar imediatamente uma

prioridade num acto simplificado e com menores custos numa fase

inicial.

Refira-se que as alterações ao Código da Propriedade Industrial

entraram em vigor no dia 1 de Outubro de 2008.

CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Simplificação de procedimentos e redução de prazos

Fonte: Boletim do Contribuinte

A Administração Fiscal e a Polícia Judiciária têm vindo a

desencadear um conjunto alargado de inspecções às empresas de

construção civil.

Estas inspecções pretendem prevenir mas também, detectar e

combater situações de fraude na liquidação e pagamento do IVA e

incidiram fundamentalmente nas empresas que actuam como

subempreiteiras em grandes obras, nomeadamente, obras

públicas.

As buscas realizadas inserem-se no Plano de Actividades da

Inspecção Tributária e pretendem pôr cobro a situações da

criação de empresas fictícias, de forma a fugir ao pagamento do

IVA.

A Administração Fiscal vai passar a dispor, brevemente, de uma

base de dados onde se encontram todos os contribuintes de risco.

Este futuro instrumento de trabalho para o fisco vai permitir

identificar os contribuintes que estão a ser e serão no futuro

sujeitos a investigação por fraude e invasão fiscais, quer pelo facto

de terem comportamentos de risco, quer por estarem a iniciar

actividades que são consideradas fontes de risco e potenciadoras

da fuga e invasão fiscais.

ADMINISTRAÇÃO FISCAL CRIA BASE DE DADOSDE CONTRIBUINTES DE RISCO

EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO SOB INSPECÇÃO



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