Inflamação do peritônio faz médicos adiarem cirurgia em ... · PARA DEPOIS DA POSSE cotidiano...

➲ PARA DEPOIS DA POSSE

www.diariodonoroeste.com.brcotidianoParanavaí | 24 de novembro de 2018 | sábado06 •➲

POR AgêncIA BRASIl BRASÍLIA➲ cERIMÔnIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PARANAVAÍ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato supra, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e a Legislação em vigor, CONVOCA, os senhores associados, em dia com suas mensalidades, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), em primeira convocação e às 20h00 (vinte horas), em segunda convocação, no seu auditório, localizado à Rua Marechal Candido Rondon, nº. 1205, fundos, a fim de, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Leitura da Ata da assembleia anterior;

b) Leitura e votação por escrutínio secreto do processo de Suplementação

Orçamentária para o exercício de 2018;

c) Leitura e votação por escrutínio secreto do processo de Previsão

Orçamentária para o exercício de 2019.

d) Outros assuntos gerais relacionados ao tema.

Observação: Não havendo na hora acima indicada, número mínimo de associados presentes para a instalação dos trabalhos, em primeira convocação, a Assembleia será realizada (20h00) vinte horas em segunda chamada, com qualquer número de associados presentes, conforme dispõe o Art. 19 do Estatuto do Sindicato.

Paranavaí, 24 novembro de 2018.

MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ Estado do Paraná

CNPJ Nº 76.279.967/0001-16 Rua José de Anchieta,1641–Fone/Fax:(44)3447.1122–Cx. Postal 61–CEP:87750-000-Alto Paraná–PR

E-mail: [email protected] - http://www.altoparana.pr.gov.br

ADITIVO Nº 01 – REAJUSTE DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ DETENTORA: J C MOREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME

O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, Estado do Paraná pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José de Anchieta, 1641, centro, no Município de Alto Paraná – Estado do Paraná, inscrita no CNPJ. /M.F. n. º 76.279.967/0001-16, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções o Sr. ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, brasileiro, casado, motorista, portador da CI/RG Nº. 3.882.545-3 SSP/PR. e inscrito no CPF/MF Nº 522.579.409-20, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco nº 526, Centro, CEP-87750-000, nesta Cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná e a empresa J C MOREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME, sito na Avenida Ipiranga, nº 809, Centro, CEP: 87.750-000, cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.676.134/0001-43, neste ato representada por sua representante legal, Senhorita JULIANA PAGAMUNCI MOREIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF nº 058.366.399-06, R.G. nº 9.423.539-1 SSP-PR, residente e domiciliada na Rua Josepha Fernandes Garcia nº 539, Jardim das Palmeiras, CEP: 87.706-434, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, tem justo e acertado o presente Termo Aditivo de Reajuste de Preço, nos termos da Ata de Registro de Preços 013/2018, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 010/2018, bem como pela legislação vigente em especial a Lei Federal n.º 8.666, Art. 65, § 8o. CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATANTE com apoio na lei 8.666/93, e suas alterações, a Lei 10.520/2002, realizou a Licitação da Modalidade Edital Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2018, objetivando a Aquisição de gêneros de alimentação, destinados a atender as secretarias municipais: geral da administração, saúde, educação, assistência social e departamento de desporto e cultura, no qual a CONTRATADA foi vencedora. CLÁUSULA SEGUNDA Através do presente Termo Aditivo, e a partir desta data, fica reajustado o preço unitário do produto, passando ser o seguinte. O Valor do presente termo aditivo é de R$ 1.329,33 (hum mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Lote 01

Item Produto R$ - Unitário 08 Arroz Agulhinha – Tipo 1 – 5kg 10,50 49 Macarrão Tipo Ave Maria – 1 kg 3,85

CLÁUSULA TERCEIRA O valor global para a execução do objeto da Ata nº 013/2018 que era de R$ 100.222,42 (cem mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), passa a ser de R$ 101.551,75 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), nas mesmas dotações orçamentárias da Ata em tela. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas as demais disposições da Ata nº 013/2018. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo ao Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Alto Paraná, 23 de novembro de 2018.

ALTAMIRO PEREIRA SANTANA J C MOREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME Prefeito Municipal - Contratante Contratada

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Prefeitura Municipal de São João do Caiuá

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ Rua Dom Pedro II nº 800, Caixa Postal nº 01

Fone/Fax 0xx44 445-1241 – CNPJ 76.238.435/0001-30 E-mail [email protected].

CEP 87.740-000 – São João do Caiuá – Paraná

EXTRATO DE CONTRATO

Referência Edital/Pregão nº 60/2018

Contrato nº 000124/2018 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São João do Caiuá CNPJ DO CONTRATANTE 76.238.435/0001-30 CONTRATADO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS

AUTOMOT CNPJ DO CONTRATADO 59.104.422/0024-46 OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

(VEÍCULO 0KM), DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO

DATA DO CONTRATO 23/11/2018 VENCIMENTO DO CONTRATO 23/03/2019 VALOR DO CONTRATO R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1.005.4490.52 - 0 - 554/2018 - Aquisição de veiculo de

pequeno porte para a gestã 1.005.4490.52 - 3934 - 806/2018 - Aquisição de veiculo de pequeno porte para a gestã 1.005.4490.52 - 940 - 807/2018 - Aquisição de veiculo de pequeno porte para a gestã 1.005.4490.52 - 3933 - 805/2018 - Aquisição de veiculo de pequeno porte para a gestã

CONDIÇÕES DO CONTRATO Pagamento mediante contra entrega dos serviços licitados. DEMAIS CONDIÇÕES Conforme Edital-PREGÃO PRESENCIAL

nº . 60/2018

Jose Carlos da Silva Maia Prefeito Municipal




EXTRATO DE CONTRATO


Contrato nº 000125/2018 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São João do Caiuá CNPJ DO CONTRATANTE 76.238.435/0001-30 CONTRATADO CAPEL ELETRICA EIRELI - ME CNPJ DO CONTRATADO 21.056.639/0001-69 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS,

MATERIAS DE CONSUMO (ENFEITES PARA O NATAL), DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, DESTE MUNICÍPIO

DATA DO CONTRATO 23/11/2018 VENCIMENTO DO CONTRATO 23/03/2019 VALOR DO CONTRATO R$ 14.050,80 (quatorze mil cinqüenta reais e oitenta

centavos) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2.007.3390.30 - 0 - 34/2018 - Encargos Gerais do

Municipio 2.033.3390.30 - 0 - 132/2018 - Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Jardi


nº . 61/2018





EXTRATO DE CONTRATO


Contrato nº 000126/2018 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de São João do Caiuá CNPJ DO CONTRATANTE 76.238.435/0001-30 CONTRATADO SINEIR DE OLIVEIRA PEDROSO CNPJ DO CONTRATADO 27.754.747/0001-91 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTAÇÃO DE SOFTWARE, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA PARA O ITR DE 2018, PARA ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS DE MUNICÍPIO

DATA DO CONTRATO 23/11/2018 VENCIMENTO DO CONTRATO 23/03/2019 VALOR DO CONTRATO R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2.007.3390.39 - 0 - 37/2018 - Encargos Gerais do

Municipio 2.013.3390.39 - 0 - 85/2018 - Manutenção dos serviços de Tributação e Fiscalizaç


nº . 62/2018


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2018 – REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Rondon torna público que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2018, às 13:30 ho-ras em sua sede, situada à Avenida Brasil, 1500, licitação EXCLUSIVA para Microempresas e Empre-sas de Pequeno Porte, na modalidade Pregão nº 110/2018 – RP, do tipo “Menor Preço Global”, na for-ma presencial. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fotos 3x4, para eventual distribuição à pessoas de baixa renda inscritas nos programas de assistência social, da Secretaria Municipal de Ação Social, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária – Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo: R$4.500,00. In-formações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos no site: www.rondon.pr.gov.br no link Portal Transparência, bem como na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).

Rondon – Pr., 22 de novembro de 2018.

FERNANDO CÉSAR ZAMPRONEPregoeiro


O Município de Rondon torna público que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2018, às 08:30 horas em sua sede, situada à Avenida Brasil, 1500, licitação EXCLUSIVA para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na modalidade Pregão nº 111/2018 – RP, do tipo “Menor Preço Por Item”, na for-ma presencial. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, móveis, no-tebook, eletrônicos e colchonetes, com recursos do FIA – Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Componente para Qualificação da Gestão (SUAS), da Secretaria Municipal de Ação Social, cujas es-pecificações estão descritas na Planilha Orçamentária – Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo: R$48.148,80. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos no site: www.rondon.pr.gov.br no link Portal Transparência, bem como na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Li-citações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).

Rondon – Pr., 23 de dezembro de 2018.



O Município de Rondon torna público que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2018, às 13:30 ho-ras em sua sede, situada à Avenida Brasil, 1500, licitação EXCLUSIVA para Microempresas e Empre-sas de Pequeno Porte, na modalidade Pregão nº 112/2018 – RP, do tipo “Menor Preço Unitário Por Item”, na forma presencial. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa técnica espe-cializada para eventual execução de serviços de topografia, estudos geológicos, georreferenciamen-to e planos de controle ambiental, para a manutenção das atividades das diversas secretarias da ad-ministração municipal, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária – Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global: R$146.878,84. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos no site: www.rondon.pr.gov.br no link Portal Transparência, bem como na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).

Rondon – Pr., 23 de novembro de 2018.


PREFEITURA MUNICIPALDE RONDON

Prevista para 12 de dezem-bro, a cirurgia para retira-da da bolsa de colostomia

usada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro foi adiada. A informa-ção consta de boletim médico emitido ontem à tarde pelo Hos-pital Israelita Albert Einstein. Bolsonaro esteve no Einstein e foi submetido a exames labora-toriais, de imagem e a consultas médicas.

Segundo os médicos, ele “encontra-se bem clinicamente e mantém ótima evolução, po-rém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritô-nio e processo de aderência en-tre as alças intestinais”.

Devido a esse quadro, a equi-pe informou que decidiu, em reunião multiprofissional, “pos-tergar a realização da reconstru-ção do trânsito intestinal.”

Bolsonaro será reavaliado em janeiro para definição do mo-mento ideal da cirurgia. Assinam o boletim os médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião, Leandro Eche-nique, clínico e cardiologista, e Mi-guel Cendoroglo, diretor superin-tendente do Albert Einstein.

Inflamação do peritônio faz médicosadiarem cirurgia em Jair Bolsonaro

Após cinco meses de curso gratuito de corte e costu-ra, 30 alunas do projeto

“Vestindo minha família” vão par-ticipar da cerimônia de formatu-ra, com direito a desfile dos trajes confeccionados por elas durante o curso. O evento será realizado nesta segunda-feira (26), às 19h, na Associação de Senhoras de Rotarianos de Paranavaí, que fica na Rua Pernambuco, 1.595.

“A entrega de certificados marca não somente a conclusão do curso, mas principalmente o início de uma nova etapa na vida dessas mulheres, que agora têm profissão. Nosso objetivo é contri-buir com a redução das desigual-dades sociais por meio de uma formação sólida e relevante para a vida das alunas”, afirma a asses-sora de Programas Sociais, Gisely Fernanda Rodrigues de Almeida.

No curso, cujas aulas acon-teceram três vezes por semana

à tarde, as participantes apren-deram a base para confeccionar saias, calças, blusas com diferen-tes mangas, vestidos e, por últi-mo, macacões. Durante a prática, elas produzem roupas para suas famílias e para a comunidade circunvizinha. Quem ministrou as aulas teóricas e práticas foi a professora Érica Cristina.

O projeto é uma iniciativa da Associação de Senhoras de Rotarianos e do Rotary Club de Paranavaí, em parceria com a Si-credi União PR/SP. A instituição financeira cooperativa custeou o salário da professora e ofereceu palestras de educação financeira, cooperativismo, empreendedo-rismo e moda. As outras institui-ções disponibilizaram o local e as máquinas de costura.

O trabalho começou em 2002 e, desde então, já preparou deze-nas de mulheres para o mercado de trabalho.

Sicredi e Rotary de Paranavaí formam 30

mulheres em corte e costura

O presidente eleito chegou no final da manhã de ontem a São Paulo para realizar os exa-mes pré-operatórios. A avaliação médica precede a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido, desde que foi es-faqueado no abdômen por Adé-lio Bispo, durante ato político, em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

Ele fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma se-gunda, já no Einstein, para cor-rigir a aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia demore de 10 a 15 dias.

Bolsonaro decolou de Brasí-lia para São Paulo e pousou no aeroporto de Congonhas. Ele foi

para o hospital de carro, escol-tado por policiais federais. Um forte esquema de segurança foi montado nos arredores do Al-bert Einstein.

A retirada da bolsa de colos-tomia estava prevista para 12 de dezembro - 20 dias antes da pos-se, marcada para 1º de janeiro. Uma nova data só será marcada em janeiro.

Bolsonaro esteve no Einstein e foi submetido a exames laboratoriais, de imagem e a consultas médicas

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Paranavaí | 24 de novembro de 2018 | sábado

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Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná

Prefeitura Municipal de Tamboara

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA

ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 - (44) 460-1109 –fax: (44)460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ

CNPJ – 76.978.519/0001-00

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, ANTONIO CARLOS CAUNETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº : 117/2018 b) Licitação Nrº : 51/2018 c) Modalidade : Dispensa: d) Data Homologação : 23/11/2018 e) Objeto Homologado : Contratação de empresa especializada para capacitação de

funcionários da Secretaria Municipal de Educação, para operacionalização do SIMEC (sistema integrado de Monitoramento, Execução e Controle).

12.361.0006.2.033. - Manut. da Educação Básica - Salário Educação 12.361.0042.2.024. - Manut. da Educação Básica - 25% 12.361.0044.2.027. - Manut. da Educação Básica - FUNDEB 40% f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: FATIMA DIAS LOPES 43793592987 CNPJ/CPF: 27.639.409/0001-09 Item Descrição Marca Quant. Valor Unit. Valor. Total

1 ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - SIMEC

16,00 R$ 325,00 R$ 5.200,00

Valor Total Homologado - R$ 5.200,00

Tamboara, 23 de novembro de 2018. ______________________________________ ANTONIO CARLOS CAUNETO PREFEITO MUNICIPAL



CNPJ – 76.978.519/0001-00

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, ANTONIO CARLOS CAUNETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº : 105/2018 b) Licitação Nrº : 39/2018 c) Modalidade : Pregão: d) Data Homologação : 22/11/2018 e) Objeto Homologado : REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA AQUISIÇÃO DE TONER’S E CARTUCHOS NOVOS PARA USO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA.

04.122.0007.2.003. - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0007.2.004. - Manut. da Administracao Geral 13.392.0048.2.016. - Manut. da Divisão de Cultura 12.365.0041.2.014. - Manut. da Educação Infantil - 5% 12.361.0006.2.033. - Manut. da Educação Básica - Salário Educação 12.361.0042.2.024. - Manut. da Educação Básica - 25% 12.361.0042.2.061. - Manutenção da Educação Básica - FONTE LIVRE 10.302.0075.2.018. - Manut. do Hospital Municipal 10.302.0075.2.031. - Manut. do Posto de Saúde Municipal 10.302.0075.2.058. - Manutenção da Saúde Coletiva - FONTE LIVRE 10.302.0075.2.067. - Manut. Centro de Saúde da Família 08.244.0081.2.019. - Manut. do Setor de Assistencia Social 08.244.0081.2.095. - Bloco de Proteção Social Básica 08.244.0081.2.100. - Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS 08.243.0080.6.074. - Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0080.6.075. - Manutenção do Projeto Piá f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: WP DO BRASIL LTDA EPP CNPJ/CPF: 04.483.808/0001-28 Item Descrição Marca Quant. Valor Unit. Valor. Total

1 CARTUCHO 21 C/ 24 ML PRETO - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 75,00 R$ 45,50 R$ 3.412,50

2 CARTUCHO 22 COLOR C/15ML - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 60,00 R$ 54,50 R$ 3.270,00


MICRO JET 75,00 R$ 54,50 R$ 4.087,50

4 CARTUCHO 662 C/ 12 ML COLOR MICRO JET 53,00 R$ 63,90 R$ 3.386,70



CNPJ – 76.978.519/0001-00 - -NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

5 CARTUCHO 122 PRETO C/20ML NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 113,00 R$ 54,50 R$ 6.158,50

6 CARTUCHO 122 COLOR - C/ 18 ML -NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 75,00 R$ 63,90 R$ 4.792,50

7 CARTUCHO 664 PRETO - C/ 25ML - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 23,00 R$ 54,50 R$ 1.253,50

8 CARTUCHO 664 COLOR - C/ 15ML -NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 23,00 R$ 54,60 R$ 1.255,80

9 CARTUCHO HP 92 PRETO - C/ 25ML -NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 9,00 R$ 50,00 R$ 450,00

10 CARTUCHO 93 COLOR - C/ 15ML - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 9,00 R$ 63,90 R$ 575,10

11 CARTUCHO TONER 2612 P C/ 150 GR - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 38,00 R$ 31,75 R$ 1.206,50

12 CARTUCHO TONER - C/130GR - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 23,00 R$ 27,35 R$ 629,05

13 CARTUCHO TONER 285 C/110GR - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 263,00 R$ 27,35 R$ 7.193,05


PREMIUM 23,00 R$ 51,00 R$ 1.173,00

15 CARTUCHO TONER 283 ACF P C/130G - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 23,00 R$ 28,30 R$ 650,90

16 CARTUCHO TONER SCX-D 5530 C/ 340GR - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA SANSUNG

PREMIUM 8,00 R$ 155,00 R$ 1.240,00

17 CARTUCHO 60 PRETO NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 9,00 R$ 45,50 R$ 409,50

18 CARTUCHO TONER CIANO CE311A C/40G - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 9,00 R$ 45,50 R$ 409,50

19 CARTUCHO TONER AMARELO CE 312A C/40G - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 9,00 R$ 45,50 R$ 409,50

20 CARTUCHO TONER MAGENTA CE313 A /40G - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 9,00 R$ 45,50 R$ 409,50

21 CARTUCHO TONER ML D101S C/ 100 G- NOVO - COMPATÍVEL

PREMIUM 15,00 R$ 46,55 R$ 698,25



CNPJ – 76.978.519/0001-00 SAMSUNG

22 CARTUCHO TONER ML 2850 C/250GR - NOVO COMPATÍVEL IMPRESSORA SANSUNG

PREMIUM 8,00 R$ 96,50 R$ 772,00

23 CARTUCHO TONER 60 BH c/320g - NOVO COMPATIVLE IMPRESSORA LEXMARK MX-310

PREMIUM 9,00 R$ 329,00 R$ 2.961,00

24 CARTUCHO TONER 17A - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 38,00 R$ 105,00 R$ 3.990,00

25 KIT PHOTO CONDUTOR CF219A - COMPATÍVEL NOVO COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 38,00 R$ 222,00 R$ 8.436,00

26 CARTUCHO TONER 18A - NOVO - COMPATÍVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 38,00 R$ 164,50 R$ 6.251,00


PREMIUM 38,00 R$ 228,55 R$ 8.684,90


MICRO JET 25,00 R$ 45,50 R$ 1.137,50

2 CARTUCHO 22 COLOR C/15ML - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 20,00 R$ 54,50 R$ 1.090,00


MICRO JET 25,00 R$ 54,50 R$ 1.362,50

4 CARTUCHO 662 C/ 12 ML COLOR - -NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 17,00 R$ 63,90 R$ 1.086,30

5 CARTUCHO 122 PRETO C/20ML NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 37,00 R$ 54,50 R$ 2.016,50

6 CARTUCHO 122 COLOR - C/ 18 ML -NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 25,00 R$ 63,90 R$ 1.597,50

7 CARTUCHO 664 PRETO - C/ 25ML - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 7,00 R$ 54,50 R$ 381,50

8 CARTUCHO 664 COLOR - C/ 15ML -NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 7,00 R$ 54,60 R$ 382,20

9 CARTUCHO HP 92 PRETO - C/ 25ML -NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 3,00 R$ 50,00 R$ 150,00

10 CARTUCHO 93 COLOR - C/ 15ML - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 3,00 R$ 63,90 R$ 191,70

11 CARTUCHO TONER 2612 P C/ 150 GR - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 12,00 R$ 31,75 R$ 381,00

12 CARTUCHO TONER - C/130GR - NOVO - COMPATIVEL

PREMIUM 7,00 R$ 27,35 R$ 191,45



CNPJ – 76.978.519/0001-00 IMPRESSORA HP


PREMIUM 87,00 R$ 27,35 R$ 2.379,45


PREMIUM 7,00 R$ 51,00 R$ 357,00

15 CARTUCHO TONER 283 ACF P C/130G - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 7,00 R$ 28,30 R$ 198,10

16 CARTUCHO TONER SCX-D 5530 C/ 340GR - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA SANSUNG

PREMIUM 2,00 R$ 155,00 R$ 310,00

17 CARTUCHO 60 PRETO NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

MICRO JET 3,00 R$ 45,50 R$ 136,50

18 CARTUCHO TONER CIANO CE311A C/40G - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 3,00 R$ 45,50 R$ 136,50

19 CARTUCHO TONER AMARELO CE 312A C/40G - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 3,00 R$ 45,50 R$ 136,50

20 CARTUCHO TONER MAGENTA CE313 A /40G - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 3,00 R$ 45,50 R$ 136,50

21 CARTUCHO TONER ML D101S C/ 100 G- NOVO - COMPATÍVEL SAMSUNG

PREMIUM 5,00 R$ 46,55 R$ 232,75

22 CARTUCHO TONER ML 2850 C/250GR - NOVO COMPATÍVEL IMPRESSORA SANSUNG

PREMIUM 2,00 R$ 96,50 R$ 193,00

23 CARTUCHO TONER 60 BH c/320g - NOVO COMPATIVLE IMPRESSORA LEXMARK MX-310

PREMIUM 3,00 R$ 329,00 R$ 987,00

24 CARTUCHO TONER 17A - NOVO - COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 12,00 R$ 105,00 R$ 1.260,00

25 KIT PHOTO CONDUTOR CF219A - COMPATÍVEL NOVO COMPATIVEL IMPRESSORA HP

PREMIUM 12,00 R$ 222,00 R$ 2.664,00


PREMIUM 12,00 R$ 164,50 R$ 1.974,00


PREMIUM 12,00 R$ 228,55 R$ 2.742,60

Valor Total Homologado - R$ 97.977,80

Tamboara, 22 de novembro de 2018. ______________________________________ ANTONIO CARLOS CAUNETO PREFEITO MUNICIPAL

Aviso De LicitaçãoDestinada Exclusivamente À Participação De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Art 48 Da Lei Fede-ral Complementar 147/2014, Valor Até R$ 80.000,00).Edital de Pregão Nº. 117/2018.Processo nº 245/2018OBJETO: Aquisição de equipamentos e material referente a deliberação nº062/2016 do recurso Fundo Es-tadual para a Infância e Adolescência - FIA/PR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistên-cia Social, destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quantida-des e especificações constantes no edital e seus anexos.ABERTURA: A abertura do certame será às 08:30min do dia 07/12/2018.O edital completo está disponível no site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Informações comple-mentares poderão ser adquiridos na Av. Euclides da Cunha, nº 1120, Setor de Licitações, Fone: (44) 3441.8505 – 3441.8502, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.Terra Rica, 23/11/2018.

Julio Cesar da Silva LeitePrefeito Municipal

Aviso De LicitaçãoDestinada Exclusivamente À Participação De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Art 48 Da Lei Fede-ral Complementar 147/2014, Valor Até R$ 80.000,00).Edital de Pregão Nº. 115/2018.Processo nº 241/2018OBJETO: Aquisição de Baterias e recargas de baterias para atender as necessidades dos diversos setores do município, destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quanti-dades e especificações constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: A abertura do certame será às 08:30min do dia 11/12/2018.O edital completo está disponível no site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Informações comple-mentares poderão ser adquiridos na Av. Euclides da Cunha, nº 1120, Setor de Licitações, Fone: (44) 3441.8505 – 3441.8502, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.Terra Rica, 19/11/2018.


Decreto nº 463/2018SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE Processo dispensa N° 38/2018 ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JULIO CESAR DA SILVA LEITE, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais...D E C R E T A:Art. 1º. – Fica homologado o processo licitatório modalidade Processo dispensa N° 38/2018 de 19/11/2018(dezenove dias de novembro de 2018) que tem por objeto a Contratação de empresa para leitura diária de recortes eletrôni-cos referentes á Prefeitura Municipal de Terra rica e mais duas OAB`S cadastradas nos Diários Oficiais da União, Estado e Tribunal de Contas.Art. 2º.–Fica adjudicado o objeto da licitação em epígrafe a seguintes Empresas:-Grifon Brasil Assessoria LTDA EPP, cadastrado no CNPJ. sob n° 21.129.497/0001-12 para o fornecimento itens licitado, totalizando R$ 2.008,00 (Dois Mil e Oito Reais). -Art. 3º.–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos vinte e três dias de novem-bro de 2018. (23/11/2018).

JULIO CESAR DA SILVA LEITEPrefeito Municipal

Aviso De LicitaçãoDestinada Exclusivamente À Participação De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Art 48 Da Lei Fede-ral Complementar 147/2014, Valor Até R$ 80.000,00).Edital de Pregão Nº. 116/2018.Processo nº 244/2018OBJETO: Aquisição de Chinelos e Materiais de Artesanato para atender as necessidades do nasf do muni-cípio de Terra Rica, destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: A abertura do certame será às 13:30min do dia 11/12/2018.O edital completo está disponível no site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Informações comple-mentares poderão ser adquiridos na Av. Euclides da Cunha, nº 1120, Setor de Licitações, Fone: (44) 3441.8505 – 3441.8502, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.Terra Rica, 23/11/2018.


PORTARIA Nº 385/2018 SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA THAI-NARA NUNES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...R E S O L V E:Artigo 1º. - Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos da Licença Maternidade de acordo com a Lei Mu-nicipal nº. 007/2010, de 17 de março de 2010, a funcionária pública municipal Sra. THAINARA NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº. 11785, a partir do dia 07 de novembro de 2018.Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de no-vembro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (23/11/2018).

Júlio Cesar da Silva LeitePrefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Terra Rica

Prefeitura Municipal de Tamboara

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ

Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 - (44) 460-1109 –fax: (44)460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ

CNPJ – 76.978.519/0001-00

EXTRATO CONTRATO N.º 097/2018

DAS PARTES P. M. TAMBOARA – PR RFANT ZAC SERVIÇOS DE LIMPEZA

EIRELE - ME CNPJ nº 11.954.106/0001-40

DA LICITAÇÃO: Dispensa nº. 050/2018. PROCESSO LICITATÓRIO: 122/2018 DO CONTRATO: 097/2018 VIGÊNCIA: 22/11/2018 a 31/03/2019 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza de bueiros (boca de lobo) das vias públicas e desobstrução de galerias pluviais.

DO VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigo 24, II Lei 8666/93.

DO SETOR: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.

RECURSOS: Próprios / Convênios

Tamboara – Estado do Paraná, 22 de novembro de 2018.

_______________________________ Antônio Carlos Cauneto

Prefeito Municipal


Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 - (44) 460-1109 – (44)460-1170 E-Mail: [email protected] Fax (44) 460-1522 (44) 460-1523

Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00

PORTARIA Nº. 189 / 2018 ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Férias regulamentadas ao funcionário abaixo relacionado:

Nome Período Aquisitivo Período de Gozo Divaldo de Stefani 01/11/2015 a 31/10/2016 27/11/2018 a 06/12/2018

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro do ano de 2018.

__________________________________

ANTONIO CARLOS CAUNETO Prefeito Municipal


Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 - (44) 460-1109 –fax: (44)460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ

CNPJ – 76.978.519/0001-00

EXTRATO CONTRATO N 096/2018

DAS PARTES P. M. TAMBOARA – PR S. O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS

METALURGICOS LTDA – EPP CNPJ nº 10.547.961/0001-74

DA LICITAÇÃO: T.P. nº. 007/2018. PROCESSO LICITATÓRIO: 093/2018 DO CONTRATO: 096/2018 VIGÊNCIA: 22/11/2018 a 21/11/2019 DO OBJETO: Confecção e instalação de um parque infantil colorido (playground).

DO VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).

DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei N º 8666/93.

DO SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RECURSOS: Próprios

Tamboara – Estado do Paraná, 22 de novembro de 2018.

_______________________________ Antônio Carlos Cauneto

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 296/2018Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº 78/2018-PMSPPR.NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM CUMPRIMENTO DO DIS-POSTO NAS LEIS FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 8883 DE JUNHO DE 1994 E A LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002.D E C R E T AArt. 1º Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pela Pregoeira, extraído da licitação sob a modalidade de Pregão Presencial nº 78/2018-PMSPPR de 05 de novembro de 2018, que tomou por objeto o Registro de Pre-ços para Contratação de empresa para montagem e fornecimento de materiais e enfeites natalinos, para atender as necessidades do município de São Pedro do Paraná – Estado do Paraná, despesa descrita no seguinte projeto:Modalidade: Pregão Presencial nº 78/2018-PMSPPR de 05 de novembro de 2018.OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para montagem e fornecimento de materiais e enfeites natalinos, para atender as necessidades do município de São Pedro do Paraná – Estado do Paraná.RECURSOS: PMSPPARANÁ RECURSOS PRÓPRIOS03.001.04122.0004.2.008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA12.001.23.695.0030.2100 AÇÕES DIRETAS DE TURISMO3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICANo Valor Maximo de R$ 29.461,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais), em favor do proponen-te:CAPEL ELÉTRICA EIRELLI-ME - CNPJ: 21.056.639/0001-69, no Valor Total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais);JULIANO ORTIZ DA SILVA 08565459969 – CNPJ: 26.205.895/0001-94, no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil, qua-trocentos e dez reais).Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São Pedro do Paraná-PR, 22 de novembro de 2018. Registre-se e Publique-se.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDESPrefeita Municipal

COMUNICADO À POPULAÇÃONeila de Fatima Luizão Fernandes, Prefeita Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, em conjunto com o Sr. Fernando Piva Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Paraná, e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2001, torna público que estará realizando Audiên-cia Pública nas dependências do prédio da Câmara Municipal de São Pedro do Paraná, no dia 26 de Novembro de 2018, no período de 17:00 às 19:00 horas, para apresentação, discussão e aprovação dos Projetos de Leis nºs. 91 de 2018, que trata da Inclusão no PPA, LDO e LOA de 2019 de Investimentos Objeto da autorização para Opera-ção de Credito já aprovada pela Lei nº 42 de 2017, e Projetos nºs. 92 de 2018, 93 de 2018 e 94 de 2018 que trata da abertura de credito adicional suplementar no Orçamento Vigente. São Pedro do Paraná, 23 de Novembro de 2018.

Neila de Fatima Luizão FernandesPrefeita Municipal

Fernando PivaPresidente da Câmara Municipal

DECRETO Nº. 297/2018Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial sob o nº. 81/2018-PMSPPR.NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E EM CUMPRIMENTO DO DIS-POSTO NAS LEIS FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8883 DE JUNHO DE 1994 E LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002.D E CR E T AArt. 1º Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pela Pregoeira, extraído da licitação sob a modalida-de de Pregão Presencial nº 81/2018-PMSPPR de 09 de novembro de 2018, que tomou por objeto a CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, despesa descrita no seguinte projeto:Modalidade: Pregão Presencial nº 81/2018-PMSPPR de 09 de novembro de 2018RECURSOS: PMSPPARANÁ RECURSOS PRÓPRIOS03.001.04.122.0004.2.008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO04.001.04.122.0009.2.020. – ADIMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇAO E URBANIZAÇAO.3.3.90.30.00.00. – MATERIAL DE CONSUMO04.001.17.512.0016.2035 –SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E ATERRO SANITÁRIO3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 04.001.26.782.0015.2038 – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 05.001.12.361.0018.2045 – ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 5ª SÉRIES – RECURSOS PRÓPRIOS.3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 05.001.12.361.0018.2151 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 05.001.12.361.0018.2047 - MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO05.003..12.364.0005.2053 – TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 07.001.10.301.0022.2059 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 07.001.10.301.0022.2060 – PAB – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 09.001.20.601.0028.2078 – PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 09.001.20.605.0028.2103 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.001.18.541.0029.2080 AÇÕES DIRETAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO No Valor Maximo de R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), em favor do proponente:AUTO POSTO PORTO SÃO JOSÉ LTDA – CNPJ: 04.531.097/0001-10, No Valor de R$ 83.760,00 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta reais).Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro do Paraná-PR, 23 de novembro de 2018.Registre-se e Publique-se.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDESPrefeita Municipal

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www.diariodonoroeste.com.brpublicação legal

Paranavaí | 24 de novembro de 2018 | sábado • 13➲

CÂMARA MUNICIPALDE ALTO PARANÁ

EDITAL Nº 24/2018CONVOCAÇÃO – Sessão Extraordinária

O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Alto Paraná, Estado do Paraná, em observação ao Regimento Interno, CONVOCA a edilidade para sessão extraordinária em 26 de novembro de 2018, às 16 horas, para apre-ciação da seguinte Ordem do Dia:

Iniciativa do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 108/2018 – Dispõe sobre Taxa de Licenciamento Ambiental no Município de Alto Paraná;

- Projeto de Lei nº 128/2018 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 652.799,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais) para despesas com saúde, educação, aporte ao RPPS, amortização de dívida fundada e pagamento de sentença judicial referente à desapropriação de imóvel;

- Projeto de Lei nº 131, 132 e 133/2018 – Alteram as leis orçamentárias para inclusão de ações de governo no montante de R$ 14.379,93 para manutenção de atividades esportivas.

O Poder Legislativo torna público que a sessão extraordinária é aberta à comunidade, não gera ônus extraordiná-rio aos cofres públicos e, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.738/2016, ao subsídio mensal do vereador será des-contado 1/30 (um trinta avos) por sessão que deixar de participar.

Gabinete da Presidência do Poder Legislativo Municipal de Alto Paraná, 22 de novembro de 2018.

Victor Hugo Razente NavarretePresidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE Estado do Paraná – CNPJ 80.611.759/0001-40

Rua José Vicente, 257 – Fone: (044) 3429-1970– CEP 87.990 – 000 e-mail: [email protected]

1

DECRETO 003/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências: O Presidente da Câmara de Diamante do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 199/2018 de 19/11/2018.

Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no

Orçamento Geral da Câmara Municipal no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária.

01 LEGISLATIVO MUNICIPAL FONTE VALOR R$ 01.001 CÂMARA MUNICIPAL

01.001.01 LEGISLATIVA

01.001.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA

01.001.01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO

01.001.01.031.0001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

(03) – 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1001 5.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. 5.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º, servirá como recurso o

Cancelamento Parcial da seguinte dotação, conforme descrição abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64.





01.001.01.031.0001.1.002 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

(07) – 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1001 5.000,00 TOTAL DO CANCELAMENTO.............................................................................. 5.000,00



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DECRETO 003/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências: O Presidente da Câmara de Diamante do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 199/2018 de 19/11/2018.

Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no

Orçamento Geral da Câmara Municipal no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária.





01.001.01.031.0001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

(03) – 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1001 5.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. 5.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º, servirá como recurso o

Cancelamento Parcial da seguinte dotação, conforme descrição abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64.





01.001.01.031.0001.1.002 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

(07) – 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1001 5.000,00 TOTAL DO CANCELAMENTO.............................................................................. 5.000,00



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Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Diamante do Norte (PR), 23 de novembro de 2018.

João Lourenço da Silva Presidente da Câmara Municipal



2

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Diamante do Norte (PR), 23 de novembro de 2018.

João Lourenço da Silva Presidente da Câmara Municipal

MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE ESTADO DO PARANÁ

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º65/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, conforme proposta da proponente do Edital Pregão Presencial nº 65/2018 , tem por objetivo a aquisição de veículo 0 km modelo 2018 do tipo: 01 (uma) ambulância de simples remoção com ar duplo com controles simultâneos, sendo cabine e compartimento do paciente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme referido Edital torna público a HOMOLOGAÇÃO da referida licitação em favor das proponente assim classificada: J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI EPP, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 16.850.663/0001-35, com sede na Rua Ribeirão Preto, Nº 140- CEP 86.062-390, na cidade de Londrina Pr, vencedora no Lote 01, Item 01- perfazendo um valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).

Nos Termos da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico 232/2018 de

22 de novembro de 2018. Diamante do Norte, 22 de novembro de 2018

DANIEL DOMINGOS PEREIRA Prefeito Municipal

JULIANO CERVANTES PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração


EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2018.


O Prefeito do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, conforme proposta das proponentes do Edital Pregão Presencial n.º 67/2018, que tem por Objetivo a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Emília Francisca de Souza, de acordo com a Resolução SESA nº 1192/2017 que institui recurso financeiro para aquisição de equipamentos para Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais do Sistema único de Saúde do Paraná (SUS/PR) na modalidade Fundo a Fundo, conforme referido Edital torna público a Homologação da referida licitação em favor das proponentes assim classificadas: 1º) - MMH MED COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.484.336/0001-47, com sede na Rua Jalbas Rodrigues Alves, 356, Centro, CEP 87.080-470, – Maringá - Pr., vencedora do certame no lote 01, item 05, perfazendo um menor valor por item de R$ 1.430,00 (Um mil, quatrocentos e trinta reais). 2º) - S.C COMERCIAL - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.758.465/0001-13, com sede na AV Felipe Camarão, 1368, Vila Silveira, CEP 87.600-000, – Nova Esperança - Pr., vencedora do certame no lote 01, item 06, 07, 10, 11, 12 perfazendo um menor valor por item de R$ 5.484,00 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). 3º) - C E CARVALHO MEDICAMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.864.422/0001-73, com sede na AV Duque de Caxias, 185, Centro, CEP 86.935-000, – Lunardelli - Pr., vencedora do certame no lote 01, item 02, 04, 13, perfazendo um menor valor por item de R$ 10.050,00 (Dez mil, e cinquenta reais). 4º) - GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.321/0001-17, com sede na Rua Martins Pena, 63, Campos Eliseos, CEP 14.080-620, – Ribeirão Preto - Sp, vencedora do certame no lote 01, item 03 perfazendo um menor valor por item de R$ 13.400,00 (Treze mil, quatrocentos reais). 5º) - AWR DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.836.350/0001-02, com sede na Rua Rio Paraná, 471, Jardim do Café, CEP 86.185-300, – Cambe - Pr., vencedora do certame no lote 01, item 01, 08 perfazendo um menor valor por item de R$ 20.770,00 (Vinte mil, setecentos e setenta reais). 6º) - ERIKA PIZANI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.232.234/0001-95, com sede na Rua Jose Jorge Rodrigues, 186, Vila Nova, CEP 13.486-316, – Limeira - Sp., vencedora do certame no lote 01, item 09 perfazendo um menor valor por item de R$ 20.990,00 (Vinte mil, novecentos e noventa reais). 7º) - HOSPITRONICA COM. DE EQUIP. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.737.428/0001-14, com sede na AV Celso Garcia CID, 1523, Centro, CEP 86.010-490, – Londrina - Pr., vencedora do certame no lote 01, item 14, perfazendo um menor valor por item de R$ 28.985,00 (Vinte oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais).

Nos Termos do Pregoeiro, Comissão de Apoio e Parecer Jurídico Nº 229/2018 de 22/11/2018

Diamante do Norte, 22 de novembro de 2018.


EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2018.


O Prefeito do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, conforme proposta das proponentes do Edital Pregão Presencial n.º 66/2018, que tem por Objetivo a aquisição de equipamento/material permanente nº da proposta 09205.494000/1180-01 para Unidade de Atenção Primária a Saúde da Família, conforme referido Edital torna público a Homologação da referida licitação em favor das proponentes assim classificadas: 1º) TREND COMERCIAL – EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.130.098/0001-05, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 380- sala 46 – Platina Shopping – Centro – CEP 86.430-000, Santo Antônio da Platina – PR, vencedora do certame no lote 01, itens 10, 21, 22, 24 e 26 perfazendo um menor valor por item de R$ 28.804,00 ( vinte oito mil oitocentos e quatro reais). 2º) S. C COMERCIAL – EIRELI – ME, inscrita sob o nº 20.758.465/0001-13, com sede na avenida Felipe Camarão, nº 1368, Vila Silveira, CEP 87600-000, Nova Esperança – Pr, vencedora do certame no lote 01, item 6, 18, 27, 37, 39, perfazendo um menor valor por item R$ 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinquenta reais). 3º) VS COSTA E CIA LTDA, inscrita sob o nº 05.286.960/0001-83, com sede na rua Francelho, nº 69, Vila Nova, CEP: 86707-040, Arapongas – Pr, vencedora do certame no lote 01, item 33, perfazendo um menor valor por item R$ 5.635,00 (cinco mil seiscentos e trinta cinco reais). 4º) RANGEL HOSPITALAR – EIRELI, inscrita sob o nº 29.907.666/0001-00, com sua sede na Avenida Joaquim Duarte Molerinho, nº 3.501 – Jardim Itália II – CEP: 87.060-676, Maringá-PR, vencedora do certame no lote 01, item 2, 14, 32, 38, perfazendo um menor valor por item R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais). 5º) JV Empreendimentos Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.359.275/0001-70, com sede na Rua Industrial Albino Ferracini, 96, J.D N.Sra. de Fatima, CEP 87.711-340, – Paranavaí - Pr., vencedora do certame no lote 01, item 07, 11, perfazendo um menor valor por item de R$ 4.200,00 (Quatro mil, e duzentos reais). 6º) CE CARVALHO COMERCIAL – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.864.422/0001-73, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 185, centro, CEP: 86.935-000, Lunardelli – PR, vencedora do certame no lote 01, item 29, 34, 36, perfazendo um menor valor por item de R$ 3.419,00 (três mil quatrocentos e dezenove reais). 7º) PR TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.784.531/0001-39, com sede na Avenida Américo Belay, nº 882, Jardim Imperial, CEP: 87023-000, Maringá-PR, vencedora do certame no lote 01, item 1, 5, 9, perfazendo um menor valor por item de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). 8º) KMEDICA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 10.675.016/0001-58, Insc. Estadual 904.82929-30, com sede a Rua Souza Naves, 1145, Centro, CEP 87.702-220, em Paranavaí - Pr vencedora no Lote 01, Itens 12, 13, 15, 16, 17, 19, 28, 35, com o valor total de R$ 3.376,00 (três mil trezentos e setenta seis reais). 9º) R.F. TAGLIATTI JR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.381.372/0001-80, com sede na Rua José Vicente, 123, Centro, CEP 87.990-000, – Diamante do Norte - Pr., vencedora do certame no lote 01, item 03, 08, 23, perfazendo um menor valor por item de R$ 1.570,00 (Um mil, quinhentos e setenta reais). 10º) V AMBROZIO INFORMATICA ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.578.641/0001-90, com sede na Rua Ezequias Lemes de Carvalho, nº 187, Júlio Zacarias – CEP: 87.600-000, Nova Esperança- PR, vencedora do certame no lote 01, item 25, 30, 31, perfazendo um menor valor por item de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais). Nos Termos do Pregoeiro, Comissão de Apoio e Parecer Jurídico Nº 228/2018 de 22/11/2018




DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Prefeito Municipal



Prefeito Municipal



EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 68/2018.


O Prefeito do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, conforme propostas da empresas concorrente ao Edital Pregão Presencial Sistema Registro de Preços n.º 68/2018, para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das secretarias municipais desta municipalidade, conforme Edital, torna público a Homologação da referida licitação em favor da proponente: 1º) – JURANDIR JORGE LEITE & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 02.020.574/0001-57, com sede a Avenida Paraná, Nº 1446 CEP 87.900-000, na cidade de Loanda – Pr., vencedora do certame no Lote 01 Itens 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 92, 93, 94, perfazendo um valor global estimado de R$ 38.721,40 (trinta e oito mil, setecentos e vinte um reais e quarenta centavos).

2º) – RAFAEL BRITO DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 12.212.603/0001-36, com sede a Rua Major Blasi Nº 1073, CEP 87.970-000- na cidade de Nova londrina Pr, vencedora do certame no Lote 01 Itens 1, 4, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 35, 65, 66, 67, 75, 76, 77, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, perfazendo um valor global estimado de R$ 34.728,80 (trinta e quatro mil setecentos e vinte oito reais e oitenta centavos). 3º) – R. A BERTELLI ENCADERNAÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.766.492/0001-32, com sede a Avenida Distrito Federal, nº 137 – Centro, CEP: 87.701-310 – Paranavaí – Pr, vencedora do certame no Lote 1 Itens 2, 3 e 40, perfazendo um valor global estimado de R$ 14.096,26 (quatorze mil noventa seis reais e vinte seis centavos). 4º) - LONQUINI GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.195.399/0001-67, com sede na Rua Castro Alves, nº 849-B, térreo, Centro, CEP: 87900-000, Loanda – PR, vencedora do certame no Lote 1 Itens 57, 62 e 95, perfazendo um valor global estimado de R$ 413,90 (quatrocentos e treze reais e noventa centavos). 5º) - JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 85.086.197/0001-86, com sede na Rua Niterói, nº 157, Vila Guarani, CEP 86182-070, Cambé – PR, vencedora do certame no Lote 1 Itens 7, perfazendo um valor global estimado de R$ 3.967,80 (três mil novecentos e sessenta sete reais e oitenta centavos).

Nos Termos do Pregoeiro e Equipe de Apoio e, Parecer Jurídico nº 231/2018 de 22 de novembro de 2018.



JULIANO CERVANTES PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração e Finanças


Prefeito Municipal



Prefeito Municipal



Prefeito Municipal



Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 130/2018

SUMULA: CONCEDE Auxilio Doença ao servidor municipal. DANIEL DOMINGOS PEREIRA, Prefeito Municipal de Diamante do Norte, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E,

Art. 1º. CONCEDER Auxilio Doença para servidor Municipal abaixo relacionada, conforme dispostos do artigo nº 32, § Único da Lei Municipal nº 26/2005, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE DIAMANTE DO NORTE.

SERVIDORA Data de Início Data de Término EDILSON RUBENS RUIPERES SELANI 06/11/2018 04/01/2019

Art. 2º. Registre-se, publique-se e cumpra-se a presente portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte, em 23 de Novembro, de 2018.


JULIANO CERVANTES PEREIRA DOS SANTOS SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTEESTADO DO PARANA

Rua José Vicente, 257 - Fone/Fax.: (044) 429-1133 - CEP 87990-000

PORTARIA Nº 131/2018

SUMULA: CONCEDE Auxilio Doença a servidora municipal. DANIEL DOMINGOS PEREIRA, Prefeito Municipal de Diamante do Norte, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E,

Art. 1º. CONCEDER Auxilio Doença para servidora Municipal abaixo relacionada, conforme dispostos do artigo nº 32, § Único da Lei Municipal nº 26/2005, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE DIAMANTE DO NORTE.

SERVIDORA Data de Início Data de Término MADALENA NUNES LIMA 06/11/2018 30/11/2018

Art. 2º. Registre-se, publique-se e cumpra-se a presente portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte, em 23 de Novembro, de 2018.


Prefeito Municipal

JULIANO CERVANTES PEREIRA DOS SANTOS SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTEESTADO DO PARANA

Rua José Vicente, 257 - Fone/Fax.: (044) 429-1133 - CEP 87990-000

MUNICÍPIO DE

ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ

Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 – Fone: (0XX) 44 – 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO

LICITATÓRIO O Sr. prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:

a) Processo Nrº : 121/2018 b) Licitação Nrº : 052/2018 c) Modalidade : PREGÃO d) Data Homologação : 20/11/2018 e) Objeto Homologado : Aquisição de 01 Pá Carregadeira sobre rodas,

ultima série, nova zero hora, potencia liquida no volante (máxima HP) mínima de 126 HP, peso operacional 10.500 kg, capacidade mínima de caçamba de 1,80 m³ e demais características técnicas constante no Modelo 07 – lote nº 1.

FORNECEDOR: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.063.653/0001RUA PROFESSOR ANGELO FERRARIO LOPES, NUMERO: 2579 - CEP: 80040252 - BAIRRO: HUGO LANGE, CIDADE/UF: CURITIBA/PR. Valor Total Homologado: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 78.909.389/0001-80– R$ 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais). Itaúna do Sul, 20 de NOVEMBRO de 2018.

__________________________ Evandro Marcelo Da Silva

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE










Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018

LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PARANÁ Aos 22/11/2018, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaúna Do Sul, situada à Av. Brasil, 883 Centro, em Itaúna Do Sul - PR, o MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Evandro Marcelo Da Silva, e a empresa L H DA SILVA SANTOS SERVITEK ME, CNPJ: 26.973415/0001-35, resolvem REGISTRAR OS PREÇOS, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e demais normas aplicáveis a espécie nas seguintes condições abaixo especificadas: LOTE: 1 - L H DA SILVA SANTOS SERVITEK – ME – CNPJ: 26.973.415/0001-35

Item

Código do produto/serviço

Nome do produto/serviço Quant. Unid. Preço máximo

Preço máximo total

1 21424 PINTURA EM PAREDE DE ALVENARIA LISA 2.500,00 M² R$ 5,11

R$ 12.775,00

2 21425 PINTURA EM LAJE DE ALVENARIA LISA 1.500,00 M² R$ 4,85

R$ 7.275,00

3 21426 PINTURA DE PORTA TRADICIONAL FERRO 20 UNID R$ 15,25

R$ 305,00

4 21427 PINTURAS DE JANELA TRADICIONAL FERRO 20 UNID R$ 15,78

R$ 315,60

5 21428 PINTURA EM PORTAS DE MADEIRA 20 UNID R$ 15,78

R$ 313,40

6 21429 PINTURA EM PISOS 500 M² R$ 4,41

R$ 2.205,00

7 21430 PINTURA EM TELHADO 300 M² R$ 4,45

R$ 1.335,00

8 21431 PINTURA EM GRADE EXTERNA DE FERRO 200 M² R$ 5,85

R$ 1.170,00

9 21432 APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA LISA 800 M²

R$ 7,26

R$ 5.808,00

MUNICÍPIO DE



10 21433 APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA LISA 600 M² R$ 5,83

R$ 3.498,00

TOTAL 35.002,20 Itaúna do Sul ( Pr ), 22 de Novembro de 2018.

____________________________ MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL EVANDRO MARCELO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE


EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 125/2018 REF.: Pregão Presencial nº. 078/2018 PARTES: Município de Itaúna Do Sul e a Empresa L H DA SILVA SANTOS SERVITEK-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º26.973.415/0001-35. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA FUTUROS SERVIÇOS DE PINTURA. VALOR: R$ 35.002,20 (trinta e cinco mil e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mês. Início 22/11/2018 término 21/11/2019. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 22/11/2018.

__________________________________ EVANDRO MARCELO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: 75.458.836/0001-33

CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE


EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 125/2018 REF.: Pregão Presencial nº. 078/2018 PARTES: Município de Itaúna Do Sul e a Empresa L H DA SILVA SANTOS SERVITEK-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º26.973.415/0001-35. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA FUTUROS SERVIÇOS DE PINTURA. VALOR: R$ 35.002,20 (trinta e cinco mil e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mês. Início 22/11/2018 término 21/11/2019. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 22/11/2018.

__________________________________ EVANDRO MARCELO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: 75.458.836/0001-33

CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE






a) Processo Nrº : 146/2018 b) Licitação Nrº : 078/2018 c) Modalidade : PREGÃO d) Data Homologação : 21/11/2018 e) Objeto Homologado : CONTRAÇÃO DE EMPRESA FUTUROS

SERVIÇOS DE PINTURA. FORNECEDOR: L H DA SILVA SANTOS SERVITEK-ME CNPJ: 26.973.415/0001-35, RUA AMAZONAS, - CEP: 87980000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: ITAÚNA DO SUL/PR. Valor Total Homologado: L H DA SILVA SANTOS SERVITEK-ME CNPJ: 26.973.415/0001-35 R$35.002,20 (trinta e cinco mil e dois reais e vinte centavos). Itaúna do Sul, 22 de Novembro de 2018.


Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE










Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 075/2018SÚMULA: Nomeia membro do Conselho Tutelar, eleito através de eleição direta, realizada no dia 11 de novem-bro de 2018.

O prefeito Municipal de Mirador, estado do Paraná, Sr. REINALDO PINHEIRO DA SILVA, no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por Lei.

DECRETAI - FICA NOMEADO para compor o Conselho Tutelar o Senhor JOSIMAR RUFINO, portador de CI/RG nº 9.829.115-5 SSP/PR e CIC/MF nº 054.814.449-70, a partir de 21 de novembro de 2018, em substituição a conse-lheira tutelar SILVANA ALVES DA SILVA, em virtude de licença maternidade concedida pela Portaria nº 192/2018 de 19 de novembro de 2018.II - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, 21 DE NOVEMBRO DE 2018

REINALDO PINHEIRO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 076/2018SÚMULA: Nomeia membro do Conselho Tutelar, eleito através de eleição direta, realizada no dia 11 de novem-bro de 2018.

O prefeito Municipal de Mirador, estado do Paraná, Sr. REINALDO PINHEIRO DA SILVA, no uso de suas atribui-ções que lhes são conferidas por Lei.

DECRETAI - FICA NOMEADO para compor o Conselho Tutelar o Senhor DJAIRY DE SOUZA GAMA, portador de CI/RG nº 9.086.748-2 SSP/PR e CIC/MF nº 063.105.869-98, a partir de 21 de novembro de 2018, em substituição a conse-lheira tutelar JHENIFER CORDEIRO DOS SANTOS, em razão do pedido de exoneração por motivo de interesse particular, conforme Decreto nº 063/2018 de 22 de outubro de 2018.II - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, 21 DE NOVEMBRO DE 2018

REINALDO PINHEIRO DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPALDE MIRADOR

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAISO DO NORTE

Edital nº 49/2018 – Convocação Parcial de Aprovado (a)Referente ao Processo Seletivo Público n.º 19/2015

LAERCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei;

CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) aprovado (a) no Concurso Público, realizado nos dias 30 de agosto e 27 de setembro de 2015, através do Edital de Processo Seletivo Público n.º 19/2015, de 26 de junho de 2015, a comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte/PR, com pra-zo de 15 dias posteriores à publicação deste edital, no seguinte horário: 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min; munido (a) dos documentos comprobatórios conforme exigência dos itens 14 e 15, do Edital de Pro-cesso Seletivo Público n.º 19/2015.Emprego Público: Enfermeiro (a)- Amanda Juliana Santos – Inscrição 20051Paraíso do Norte, 22 de novembro de 2018.

Laercio de FreitasPrefeito Municipal

PORTARIA

RESOLVE:

Art. 1º O Programa Parlamentar Mirim do Poder Legislativo, acontecerá no seguinte Centro de Educação:

1- CEMEI ARNALDO BUZATO

Datas: 27/11/2018,

local: Rua Dona Severiana Cândida

Horário: 09hs às 11hs, das 1

Art. 2º Sobrevindo

definido acima, tanto os (as)

brevemente informados pelos meios de comunicação disponíveis acerca de novas

datas, e horários.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Clayton do Nascimento Sanitá

PORTARIA n.º 047, de 23 de novembro de 201

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do Regimento Interno, inciso VIII do artigo 24, e também com base noart. 6º da Lei 320/2018-LEG

O Programa Parlamentar Mirim do Poder Legislativo, acontecerá no seguinte Centro de Educação:

CEMEI ARNALDO BUZATO;

/2018, 28/11/2018 e 29/11/2018

Rua Dona Severiana Cândida, 575 - Centro - Paraíso do Norte

Horário: 09hs às 11hs, das 14hs às 17hs

Sobrevindo por circunstâncias alheias qualquer mudança quanto ao

(as) Srs. (as) Vereadores, a entidade e


sta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Clayton do Nascimento SanitáPresidente

Walisson Fernando Marinelo 1º Secretário

de 2018

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso no uso das atribuições legais que lhe

são conferidas através do Regimento Interno, inciso VIII do artigo 24, e também com base no

O Programa Parlamentar Mirim do Poder Legislativo, acontecerá no

Paraíso do Norte - PR

qualquer mudança quanto ao

os munícipes serão



PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do Paraná CNPJ: 76.978.881/0001-81

Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000 * Terra Rica – PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507 * www.terrarica.pr.gov.br

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 260/2018 Que entre si fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERRA RICA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sito na Av. Euclides da Cunha, 1120, Terra Rica, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Município de Terra Rica Estado do Paraná, com sede à Rua Av. Euclídes da Cunha, 1120, inscrito no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Julio Cesar da Silva Leite, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Minas Gerais, nº 756, portador do RG nº 8.384.588-0 SSP/SP, e do CPF n° 048.030.959-06 a seguir denominado CONTRATANTE, e a e a empresa ME M G RODRIGUES & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 19.933.499/0001-18 com sede á Avenida Margarida Mewes, 980, Conjunto Alcides Oliveira Nazário, CEP 87880-000, na cidade de Guairaçá, estado do Paraná, neste ato representada por MÁRCIO GROSSI RODRIGUES, ocupando o cargo de sócio administrador, natural de São João do Ivaí, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, RG nº 6.791.058-3 e CPF nº 028.602.759-32 a seguir denominada simplesmente CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE com apoio na Lei nº. 8.666/93, expediu Edital de Licitação na Modalidade Pregão 44/2018, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA OBRA DA CICLOVIA PR-557 COM 5.297,22 m² - SENTIDO SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ PELO CONVÊNIO 771668 FIRMADO COM MINISTÉRIO DAS CIDADES, destinados a atender as necessidades do município de Terra Rica, no valor Total de R$ 155.451,50 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Com a inclusão de serviços reparadores na planilha que são necessários para efetuar a obra e o aumento do preço do material usado para o recapeamento o presente termo aditivo, resolve promover um acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) na quantidade a ser fornecida, isto é, R$ 38.862,87 (Trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), passando o valor total do contrato para R$ 194.314,37 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), para ter o reequilíbrio financeiro. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato originário nº 260/2018, datado de 18/10/2018.

Terra Rica-Pr, 19 de Junho de 2018.

___________________________ __________________________ MUNICÍPIO DE TERRA RICA M G RODRIGUES & CIA LTDA - ME Julio Cesar da Silva Leite Marcio Grossi Rodrigues

CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: _______________________ ______________________________ Nome: Nome: CPF.: CPF.:

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2018Que entre si fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito pú-blico, sito na Av. Francisco Vieira, 1181, Guairaçá, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ELSON DA SILVA GREB, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Guairaçá, Estado do Paraná, à Rua Rodrigo Ayres de Oliveira, 754 portador do RG nº 4.329.292-7 /PR, e do CPF nº 538.045.389-91, a se-guir denominado CONTRATANTE, e a empresa KUADRADUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ES-PORTIVO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, sita à AVENIDA DISTRITO FEDERAL, 1320 CENTRO - CEP: 87701310 - BAIRRO: CENTRO, inscrita no CNPJ/ sob nº 03.775.336/0001-14, neste ato representado por NORBERTO LUIZ BECKENKAMP JUNIOR, portador do CPF nº 054.465.749-74, e do RG sob nº 68157447 a seguir denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE com apoio na Lei nº. 8.666/93 e demais legislações pertinentes, ex-pediu Edital de Licitação na Modalidade Processo Pregão sob nº. 34/2018, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNI-FORMES ESCOLARES EM ATENÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE UNIFORMES EM ATENÇÃO AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. na qual a CONTRATA-DA foi vencedora dos itens/serviços com proposta no valor de R$ 36.601,60 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Um Reais e Sessenta Centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: : Através do presente Termo Aditivo, as partes resolvem promover um acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) na quantidade a ser fornecida, isto é, 9.147,76 (Nove Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos) passando o valor total para R$ 45.749,36 (Quarenta e Cinco Mil, Sete-centos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contra-to originário nº 104/2018, datado de 07/08/2018.

Guairaçá, 21/11/2018

____________________________ ______________________________ Elson da Silva Greb KUADRADUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVO LTDA EPP CONTRATANTE NORBERTO LUIZ BECKENKAMP JUNIOR CONTRATADA

Testemunhas:

______________________________ _____________________________Nome: Rafael Rodrigues da Silva Nome: Rosa Beatriz de Lima CastilhoC.P.F.: 074.462.519-05 C . P . F . : 067.496.889-18

Decreto nº. 197/2018SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 50/2018, ADJUDICA O OBJETO DA MES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ELSON DA SILVA GREB, Prefeito do Município de Guairaçá, Estado do Paraná, no uso das atribuições le-gais...

D E C R E T A:Art. 1º. – Fica homologado o processo licitatório modalidade Pregão nº 50/2018, de 23 de Novembro de 2018 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW MUSICAL COM BANDA PARA O REVEILON 2018/2019 NO MUNICIPIO DE GUAIRAÇÁ.2º.– Fica adjudicado o objeto da licitação em epígrafe à:FRANCISCO JOSÉ FERRAZ RODRIGUES - ME, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 31.197.518/0001-90, vencedor dos itens cotados, no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais).Art. 3º .– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Guairaçá, Estado do Paraná, aos Vinte e Três dia do mês de Novembro do ano de Dois Mil e Dezoito. (23/11/2018).

ELSON DA SILVA GREBPrefeito Municipal

Decreto nº. 197/2018SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 50/2018, ADJUDICA O OBJETO DA MES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ELSON DA SILVA GREB, Prefeito do Município de Guairaçá, Estado do Paraná, no uso das atribuições le-gais...

D E C R E T A:Art. 1º. – Fica homologado o processo licitatório modalidade Pregão nº 50/2018, de 23 de Novembro de 2018 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW MUSICAL COM BANDA PARA O REVEILON 2018/2019 NO MUNICIPIO DE GUAIRAÇÁ.2º.– Fica adjudicado o objeto da licitação em epígrafe à:FRANCISCO JOSÉ FERRAZ RODRIGUES - ME, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 31.197.518/0001-90, vencedor dos itens cotados, no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais).Art. 3º .– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Guairaçá, Estado do Paraná, aos Vinte e Três dia do mês de Novembro do ano de Dois Mil e Dezoito. (23/11/2018).

ELSON DA SILVA GREBPrefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL TOMADA DE PREÇOS 05-2018

A Prefeitura Municipal de Guairaçá, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 13 de Dezembro do ano de 2018, na sala de Licitações, em Guairaçá, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa para reforma do posto de saúde do município de Guairaçá de acordo com a resolução sesa 198/2016, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):

LOCAL DO OBJETO: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

OBJETO: Contratação de Empresa para reforma do posto de saúde do município de Guairaçá de acordo com a resolução SESA 198/2016

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias.A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser exa-minada no portal da transparência do município através do site http://www.guairaca.pr.gov.br/site/ ou no ende-reço físico descrito abaixo, a partir do dia 24 de Novembro de 2018, no horário comercial. Informações adicio-nais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço: Rua Francisco Vieira, nº 1183, Centro, Guairaçá – PR – Telefone (44-34421413), fax 44-34421413 - “e-mail” [email protected]

Guairaçá, 23 de Novembro de 2018

Elson da Silva GrebPrefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2018

CONTRATANTE: Município de Guairaçá, Estado do Paraná, com sede à Rua Francisco Vieira, 1.181, inscri-to no CNPJ/MF nº 76.238.443/0001-87, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ELSON DA SILVA GREB, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.329.292-7 e do CPF/MF nº 538.045.389-91, e

CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ FERRAZ RODRIGUES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.197.518/0001-90.

ENDEREÇO: AVENIDA MARIO PILEGI, 247 - CEP: 87970000, NOVA LONDRINA - PR.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW MUSICAL COM BANDA PARA O REVEILON 2018/2019 NO MUNICI-PIO DE GUAIRAÇÁ, decorrente do procedimento licitatório modalidade Pregão nº 50/2018, homologado em 23/11/2018.

VALOR TOTAL: R$ 21.500,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (Seis) Meses, a partir da data de assinatura do Contrato.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Guairaçá, aos 23 dias de novembro de 2018 _________________________ __________________________________________MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ FRANCISCO JOSÉ FERRAZ RODRIGUES - ME Elson da Silva Greb FRANCISCO JOSÉ FERRAZ RODRIGUESCONTRATANTE CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPALDE GUAIRAÇÁ

PORTARIA

RESOLVE:



Datas: 27/11/2018,



Art. 2º Sobrevindo



datas, e horários.







/2018, 28/11/2018 e 29/11/2018









de 2018









PORTARIA

RESOLVE:



Datas: 27/11/2018,



Art. 2º Sobrevindo



datas, e horários.







/2018, 28/11/2018 e 29/11/2018









de 2018









PORTARIA

RESOLVE:



Datas: 27/11/2018,



Art. 2º Sobrevindo



datas, e horários.







/2018, 28/11/2018 e 29/11/2018









de 2018









PORTARIA

RESOLVE:



Datas: 27/11/2018,



Art. 2º Sobrevindo



datas, e horários.







/2018, 28/11/2018 e 29/11/2018









de 2018









PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE

Avenida Tapejara, 88 – Centro – Cx. Postal nº. 91 – CEP. 87780-000 - Fone: (44) 3431-8000

Paraíso do Norte – Estado do Paraná - CNPJ: 75.476.556/0001-58

www.paraisodonorte.pr.gov.br - e-mail: [email protected]

Edital nº 48/2018 – Convocação Parcial de Aprovado (a) Referente ao Concurso Público/Edital de Abertura nº 02/2018 LAERCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei; CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) aprovado (a) no Concurso

Público, realizado no dia 29 de abril 2018, através do Edital de Concurso n.º 02/2018, de 27 de fevereiro de 2018, a comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte/PR, com prazo de 15 dias posteriores à publicação deste edital, no seguinte horário: das 13h00min às 17h00min; munido (a) dos documentos comprobatórios conforme exigência dos itens 4 e 21, do Edital de Concurso n.º 02/2018.

1. Cargo Público: Médico Clínico Geral T40

Paraíso do Norte, 22 de novembro de 2018.

Laercio de Freitas Prefeito Municipal

Nome Inscrição Classificação BRUNA CARLA FACHIN 0057717139 10.º

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON ESTADO DO PARANÁ

Avenida Rio de Janeiro, 405 – Centro Fone(44) 3672-1417 Celular(44)99910-6688– CEP: 87.800-000

CNPJ nº 01.528.063/0001-88

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 3/2018 VALIDADE: 365 dias. A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, escrito no CNPJ/MF sob n.º 01.528.063/0001-88, estabelecida na Avenida Rio de Janeiro, 405, , através do seu representante Legal, Presidente da Câmara Senhor Edson Roberto Rocha, brasileiro, casado , RG nº 4.018.185-7/PR., e do CPF nº 600.824.889-91 e, a empresa JV EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na RUA INDUSTRIAL ALBINO FERRACINI, 96 - CEP: 87711340 - BAIRRO: JARDIM OASIS Paranavaí/PR CNPJ Nº. 10.359.275/0001-70, pelo seu representante infra-assinado, o senhor JULIANA DE ALMEIDA FARIAS KOSHIBA, residente e domiciliado na RUA NELSON MOREIRA BATISTA, 779 - CEP: 87703610 - BAIRRO: JARDIM OASIS, denominado a partir deste de EMPRESA, resolve firmar a presente ata de registro de preço, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do Pregão Nº. 4/2018 - REGISTRO DE PREÇOS, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes: CLAUSULA I – DO OBJETO 1.1. Constitui o objeto de Registro de Preços para eventual aquisição de notebook, computador, impressora, nobreaks, pente de memoria, teclado, mouse, roteador, conector, cabo de rede, telefone sem fio, e serviço de manutenção, reparos e instalações de computadores e outros na área de informática, bem como administração de servidor de dados e sua respectiva rede, conforme especificações constantes no ANEXO I e a proposta da licitante vencedora.

1.2. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços abaixo especificados: ITENS Lote Item Código do

produto/serviço

Descrição do produto/serviço

Marca do produto

Unidade de medida

Quant. Preço unitário

Preço total

LOTE: 002 - Lote 002-MATERIAIS

4 377 ROTEADOR WIRELESS 300MBPS 2,4 Ghz

TENDA UND 1,00 66,00 66,00

LOTE: 002 - Lote 002-MATERIAIS

6 379 Cabo de rede Cat5 Azul

MULTITOC MT 100,00 0,89 89,00

TOTAL

155,00

CLAUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 365 dias, contados a partir da data de assinatura. 2.2. Nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Câmara Municipal de Rondon não será obrigado adquirir, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Pregão Presencial Nº 4/2018 - Registro de Preços, que precedeu a integra do presente instrumento de compromisso, independentemente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. CLÁUSULA III – DO PAGAMENTO:



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3.1. Os pagamentos serão efetuados pela Câmara Municipal de Rondon, depois de homologado o procedimento licitatório, mensalmente, até o dia 15 de cada mês, de acordo com o fornecimento dos produtos/execução dos serviços efetuados no período mediante apresentação pela fornecedora da respectiva nota fiscal atestada pela Comissão de Recebimento e Presidente da Câmara. 3.2. Além da nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s)/ serviço(s) executado(s), a(s) empresa(s) deverá(ão) apresentar e manter atualizados (durante a validade do registro) os seguintes documentos: 3.3. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, emitida com base da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014, dentro de seu período de validade; 3.4. Prova de regularidade com o FGTS (CRF – Certificado de Regularidade de situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade; 3.5. Certidão negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT dentro do seu período de validade. CLAUSULA IV – DA ENTREGA/ EXECUÇÃO E DO PRAZO: 4.1 A entrega/execução dos materiais, equipamentos e serviços deverá ser feita parceladamente, de acordo com a necessidade, independentemente da quantidade solicitada, nos prazos descritos a seguir: a) 20 (vinte) dias: Para a entrega dos materiais e equipamentos dispostos nos lotes nº 01 e nº 02, da planilha orçamentária, Anexo I – Termo de Referência, contados a partir do recebimento da Requisição de Compras gerada pela Câmara Municipal, a qual poderá ser encaminhada via e-mail, ou outro meio legal; b) 05 (cinco) dias: Para a execução/conclusão dos serviços técnicos dispostos no lote nº 03, da planilha orçamentária Anexo I – Termo de Referência, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços gerada pela Câmara Municipal, a qual poderá ser encaminhada via e-mail, ou outro meio legal; b.1) Para os casos em que o pleno funcionamento do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rondon estiver comprometido pela indisponibilidade dos dados por conta de problemas no servidor de dados ou na respectiva rede de dados, o prazo para a execução/conclusão dos serviços técnicos dispostos no lote nº 03 é de no máximo 24 (vinte quatro) horas, contadas a partir do recebimento da Ordem de Serviços gerada pela Câmara Municipal, a qual poderá ser encaminhada via e-mail, ou outro meio legal. 4.2 O prazo de entrega/execução poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela contratada, durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado, por escrito, e aceito pelo Presidente. 4.3 Local de entrega/execução: na sede da Câmara Municipal de Rondon. 4.4 A entrega/execução deverá ser realizada mediante a apresentação da Nota Fiscal, sendo que o proponente será responsável por quaisquer ônus decorrentes de fretes, marcas, registros e patentes referentes ao objeto cotado. 4.5 A adjudicatária deverá entregar/executar em sua totalidade os materiais/serviços constantes na Requisição de Compras/Ordem de Serviço, emitida pela Câmara Municipal, não havendo pagamento em caso de fornecimento/execução parcial até que ocorra o adimplemento total da obrigação. 4.6 Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações pré-fixadas e o fornecimento efetuado, serão aplicados à CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente. 4.7 A não entrega dos produtos ou a não execução dos serviços no prazo estabelecido implicará na decadência do direito do licitante ao fornecimento do objeto licitado, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. 4.8 A entrega/execução do objeto relativo à presente licitação dar-se-á sob a forma parcelada, sendo



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somente pagos os valores relativos ao fornecimento dos produtos efetivamente entregues ou à execução dos serviços efetivamente realizados, conforme necessidades da Câmara Municipal de Rondon, sendo que este não estará obrigado a adquirir a quantidade total dos produtos/serviços dispostos nos itens constantes do ANEXO I. CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES 5.1. Da Câmara Municipal: 5.1.1. Atestar nas Notas Fiscais/faturas a efetiva entrega/execução do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela Nota de Empenho; 5.1.2. Aplicar à Detentora da Ata penalidades ou sanções, quando for o caso; 5.1.3. Prestar à Detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do empenho; 5.1.4. Efetuar o pagamento à Detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no setor competente; 5.1.5. Notificar, por escrito, à Detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção. 5.2. Da Detentora da Ata: 5.2.1. Fornecer/Executar o objeto nas especificações e com a qualidade exigidas; 5.2.2. Pagar todos os tributos que indicam ou venham incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos fornecidos/ serviços executados; 5.2.3. Manter, durante a validade da ata, as mesmas condições de habilitação; 5.2.4. Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado; 5.2.5. Fornecer/Executar o objeto, no preço, prazo e forma estipulados na proposta. CLÁUSULA VI – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: 6.1 Todos os produtos entregues / serviços realizados serão recebidos e conferidos pela Comissão de Recebimento. 6.2 Os produtos/serviços que apresentarem em desconformidade com as especificações do edital serão rejeitados, obrigando o fornecedor a substituí-los/ refazê-los imediatamente, sem prejuízo aos demais itens deste edital. 6.3 A empresa contratada devera elaborar um relatório de atendimento onde constara: os dados dos equipamentos, data da solicitação, o defeito apresentado e outras informações que se fizerem necessárias. 6.4 Na entrega será verificado o estado de conservação do material, sendo os que apresentarem defeitos rejeitados, obrigando o fornecedor a substituí-los imediatamente, sem prejuízo aos demais itens deste edital. 6.5 A empresa vencedora ficará obrigada a trocar, a suas expensas, a mercadoria que vier a ser recusada, mediante justificativa fundamentada, sendo que o ato do recebimento não importará na



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aceitação. 6.6 Independentemente da aceitação, o adjudicatório garantirá a qualidade de cada item, obrigando-se a repor / refazer aquele que apresentar defeito. CLÁUSULA VII – DAS PENALIDADES: 7.1. Pelo inadimplemento das obrigações, sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades: 7.1.1. Quem, convocado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520/2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais. 7.1.2. Em caso de atraso injustificado no cumprimento da entrega do objeto, conforme os prazos estabelecidos neste edital, bem como por inadimplemento das cláusulas contratuais, poderá ser aplicada à contratada multa moratória de valor equivalente a 0,20% (vinte centésimos percentuais), sobre o valor do produto não entregue, por dia de atraso, até o 10º (décimo) dia, limitada a 2% do valor total relativo, corrigido monetariamente até o adimplemento da obrigação pactuada. 7.1.3. Pela inexecução total ou parcial do contrato ou instrumento equivalente e pelo descumprimento das normas e legislações pertinentes à execução do objeto contratual que acarrete a rescisão do contrato ou instrumento equivalente, a Câmara Municipal de Rondon, poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada as sanções previstas no art. 87 da Lei n.º 8.666/93, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato. 7.1.4. Poderão ser aplicadas ainda as penas de advertência e, conforme o caso, declaração de inidoneidade previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, atendidas as formalidades legais. 7.1.5. A aplicação das sanções administrativas não exclui a responsabilização do licitante por eventuais perdas ou danos causados a Câmara Municipal de Rondon. Comprovado que o bem fornecido não corresponde às especificações constantes na proposta, será o mesmo devolvido ao contratado, obrigando-se este a substituí-lo no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, sem qualquer ônus para a Administração e sem prejuízo das sanções previstas no presente edital. 7.1.6. As sanções administrativas previstas neste item serão aplicadas sem prejuízo das cominações impostas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 7.2. Será facultado a licitante o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, na ocorrência de quaisquer das situações previstas na cláusula VII do presente instrumento. CLÁUSULA VIII – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: 8.1. Considerado o prazo de validade estabelecido no item 2.1 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1º do art. 28 da Lei Federal 9.069 de 29.6.1995, ao art. 3º §1º, da Medida Provisória 1488-16, de 2.10.1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital de Pregão Presencial nº 4/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, observadas as disposições constantes do Decreto Municipal nº 4.103/2014, de 31/03/2014.



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8.2. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência, após o prazo de 60 dias, em caso de oscilação do custo de produção, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos, reclassificando-se os preços cotados, se for o caso, bem como nas demais hipóteses previstas na Lei no 8.666/93, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico financeiro da avença. CLÁUSULA IX – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Câmara, quando: 9.1.1. a detentora não cumprir as obrigações constantes desta ata; 9.1.2. a detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a administração não aceitar sua justificativa; 9.1.3. a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação em vigor; 9.1.4. em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Câmara Municipal, com observância das disposições legais; 9.1.5. os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos; 9.1.6. por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Câmara Municipal; 9.2. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município e na internet no site do Município, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da publicação. 9.3 – Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Câmara Municipal, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94. 9.3.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Câmara Municipal a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA X - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 Os pagamentos serão efetuados pela Câmara Municipal de Rondon, depois de homologado o procedimento licitatório, mensalmente, até o dia 15 de cada mês, de acordo com o fornecimento dos produtos/execução dos serviços efetuados no período mediante apresentação pela fornecedora da respectiva nota fiscal atestada pela Comissão de Recebimento e pelo senhor Presidente da Câmara. 10.2 A contratada ficará obrigada a repassar para a contratante, na proporção correspondente, eventuais reduções de preços, decorrentes de mudança de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações na legislação pertinente. 10.3 Se a nota fiscal não estiver de acordo com os produtos/serviços entregues/executados, será estabelecido prazo de 1 a 3 dias úteis para a correção da mesma. 10.4 Os valores das notas fiscais deverão ser compatíveis com as Requisições de Compra/ Ordens de Serviços e no contrato. Em caso de divergência, será estabelecido prazo de 1 a 3 dias úteis para a adjudicatária realizar a substituição. 10.5 Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da presente licitação ocorrerão por conta dos recursos do orçamento vigente, através das seguintes dotações:



CNPJ nº 01.528.063/0001-88

UN/FUNÇÃO/SUB-FUN/PROG/DEST/PROJ-AT/NOME-PROJ-AT CATEGORIA ECONÔMICA FONTE

001 01 031 0001 2 001 Manutenção da Ação Legislativa 3.3.90.30.17.00 Material de

Processamento de Dados 001

001 01 031 0001 2 001 Manutenção da Ação Legislativa 3.3.90.30.26.00 Material Elétrico e

Eletrônico 001

CLÁUSULA XI – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO: 11.1. A aquisição/execução dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo respectivo Presidente da Câmara. CLÁUSULA XII – DA FISCALIZAÇÃO: 12.1. A fiscalização da presente Ata de Registro de Preços é de responsabilidade do respectivo Presidente da Câmara ou a quem este delegar a competência para tanto o qual fará a fiscalização nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, efetivando os controles de recebimentos, anotando todas as ocorrências relacionadas com a sua execução, determinando, dentro de sua competência, o que for necessário ou solicitar a seus superiores, em tempo hábil, a adoção das medidas convenientes CLÁUSULA XIII – DAS COMUNICAÇÕES 13.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito. Avenida Rio de Janeiro, nº 405 – Centro – CEP 87.800-000 – Rondon – Pr. – Fone 44 -3672-1417. CLÁUSULA XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 14.1. Integra esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº. 4/2018 – Registro de Preços e a proposta da empresa JV EMPREENDIMENTOS LTDA classificada em 1º lugar no certame supracitado. 14.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93, e Lei 10.520/02 no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito. CLÁUSULA XV – DO FORO: 15.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cidade Gaúcha-PR, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. Rondon, 21/11/2018. __________________________ __________________________________ Edson Roberto Rocha JV EMPREENDIMENTOS LTDA Presidente da Câmara Empresa Detentora da Ata Testemunhas: 1_________________ RG 2________________ RG

CÂMARA MUNICIPALDE PARAISO DO NORTE

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Paranavaí | 24 de novembro de 2018 | sábado • 15➲

______________________________ ___________________________________________________________ _____________________________Laércio de Freitas Mislene Paiva Leite Rocha

Prefeito do Município CRC-PR 065518/0-2

________________________________João Carlos dos Santos

Chefe Coordenador da Unidade de Controle Interno

1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1- IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1- IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2 - Pré-escola 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 22.2.1 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.9- (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. REGULAR

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. REGULAR 27- OUTRAS

183.972,83 432.011,34

5.489.544,23 376.055,13

5.075.743,34 760.325,20

4.898.361,23 384.737,95

177.382,11 375.587,25

14.504,77 43.115,4150- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 612.278,49 90.856,6851- (+) Ajustes 96,00 0,0051.1 Retenções 0,00 0,0051.2 Conciliação Bancária 96,00 0,0052- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 612.374,49 90.856,68

______________________________ _____________________________Laércio de Freitas Mislene Paiva Leite Rocha



Chefe Coordenador da Unidade de Controle Interno

RREO ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

6.395.736,80 8.314.580,67 6.792.151,25 4.110.574,00 4.103.149,18 3.575.569,21 0,00 0,00 0,00 2.285.162,80 4.211.431,49 3.216.582,04 334.000,00 1.439.671,33 813.252,92 334.000,00 1.439.671,33 813.252,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.729.736,80 9.754.252,00 7.605.404,17

1.132.455,80





Chefe Coordenador da Unidade de Controle InternoChefe Coordenador da Unidade de Controle Interno













________________________________Sérgio Eduardo da Silva

Chefe FMDCA

PORTARIA No 262/2018SÚMULA: Concede Licença Pré-Natal a Servidora Pública Municipal e dá outras pro-vidências.

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, Prefeita Municipal de Amaporã, Estado do Pa-raná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 105 da Lei Munici-pal nº 298/93:RESOLVE:Art. 1o – Concede 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA PRÉ-NATAL, a Servido-ra Pública Municipal Sra. GISELLE JUSTINA WESSLER, lotada no Departamento de Saúde - NIS II, partir de 19/11/18, conforme atestado médico arquivado no Divi-são de Recursos Humanos.Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos vinte e um (21) dias do mês de no-vembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWAPrefeita Municipal

PORTARIA No 263/2018SÚMULA: Concede ao Servidor Publico Municipal, férias regulamentares e dá ou-tras providências.

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, Prefeita Municipal de Amaporã, Estado do Pa-raná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 105 da Lei Munici-pal nº 298/93:RESOLVE:Art. 1o – Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Sr. ALESSANDRO APARECIDO DOS SANTOS, lotado Departamento de Viação, Obras e Serviços Ur-banos, relativas ao período de 17/08/17 a 17/08/18, a partir de 20/11/18.Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos vinte e dois (22) dias do mês de no-vembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).


Comissão de Processo Disciplinar

PORTARIA N°264/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2018 – Apurar Responsabili-dade Funcional em tese praticada pelo Servidor Municipal de Matrícula n° 3288.O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições legais, após a juntada da defesa prévia por advogado constituído em data de 22/11/2018, e tendo em vista o exíguo prazo para apuração da denúncia for-mulada, RESOLVE: Art 1° Prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2018, instaurado em face do servidor municipal de matrícula n° 3288, nomea-do pelo Decreto Municipal n° 100/2016, lotado no Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos, na forma do art. 225 da Lei Municipal n° 173/2006.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE AMAPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, AO 23° DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018.

Gilmar Adriano Basilio OliveiraPresidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA No 265/2018SÚMULA: Concede a Servidora Publica Municipal, férias regulamentares e dá ou-tras providências.

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, Prefeita Municipal de Amaporã, Estado do Pa-raná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 105 da Lei Munici-pal nº 298/93:

RESOLVE:Art. 1o – Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Sra. ELANE REBUSSI, lotada na Secretaria de Administração, relativas ao período de 13/09/16 a 13/09/17, a partir de 22/11/18.Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos vinte e três (23) dias do mês de no-vembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).


Comissão de Processo Disciplinar

PORTARIA N° 266/2018SINDICÂNCIA N° 02/2018: APURAR RESPONSABILIDADE FUNCIONAL EM TESE PRATICADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS .

O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar, no uso de suas atribuições le-gais, e tendo em vista o conteúdo informativo constante no Memorando n° 019/2018 e 014/2018, fls. 01 a 013 dos autos de Sindicância, RESOLVE: Art. 1° - Instaurar SINDICÂNCIA, na forma do art. 218 da Lei Municipal n° 173/2006, para apuração dos fatos narrados nos memorandos supra mencionados.

Lei municipal 173/2006:Art. 207 – A autoridade que tiver ciência ou notícia de irregularidade no serviço públi-co é obrigada a promover a apuração dos fatos e a responsabilidade, mediante sin-dicância ou processo administrativo, assegurado ao servidor o direito ao contraditó-rio e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.Art. 2° Os fatos acima citados deverão ser apurados no prazo de 30 (trinta) dias, po-dendo ser prorrogado por igual período, quando as circunstancias assim o exigirem.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE AMAPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018.

Gilmar Adriano Basilio OliveiraPresidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA No 267/2018SÚMULA: Concede a Servidora Publica Municipal, férias regulamentares e dá ou-tras providências.

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, Prefeita Municipal de Amaporã, Estado do Pa-raná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 105 da Lei Munici-pal nº 298/93:

RESOLVE:Art. 1o – Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Sra. ROZELI PINHEI-RO RAMOS, lotada no Depto de Saúde - Hospital Municipal, relativas ao período de 13/08/17 a 13/08/18, a partir de 22/11/18.Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos vinte e três (23) dias do mês de no-vembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ





PORTARIA N.º 141, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

SÚMULA – Concede férias regulamentares a servidores municipais.

LAÉRCIO DE FREITAS, Prefeito do Município de Paraíso do Norte, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando a garantia do gozo anual de férias, acrescidas de 1/3 do salário que normalmente aufere, garantindo constitucionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Carta Magna, combinado coma Lei Orgânica de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, e Lei 17/93, Arts. 98 §5, 102. Considerando que o (a) funcionário (a) em tela, de acordo com o levantamento realizado, levando em consideração o contido em vista de sua Ficha Funcional, adquiriu o direito elencado, conforme solicitação dirigida a Divisão de Recursos Humanos, e deferida pelo Diretor de Departamento de sua lotação.

R E S O L V E:

Art. 1º - Por este ato, tornar público conceder 30 (trinta) dias de férias aos Servidores Públicos do Município, conforme discriminação:

MAT. SERVIDOR PERÍODO/AQUISIÇÃO PERÍODO/CONCESSÃO

809 Amanda Karolina Lima dos Reis 01/02/2017 a 31/01/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

550 Ana Claudia B. Pamponeti Rosa 13/05/2017 a 12/05/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

390 Antônio Marcos Bueno 12/06/2017 a 11/06/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

40 Celia Regina Serra Santos 01/04/2017 a 31/03/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

45 Cicero Paixão da Silva 01/11/2017 a 31/10/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

378 Cristiano Neves Fonseca 08/11/2017 a 07/11/2018 19/12/2018 a 17/01/2019

865 Elen Jaqueline dos Santos P. Rocha 10/04/2017 a 09/04/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

590 Francielli Pereira Toledo 21/06/2017 a 20/06/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

751 Geraldo Jose Tusi 01/08/2017 a 31/07/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

556 Glaucia Cristina Fernandes 13/05/2017 a 12/05/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

542 Ivana Mara Lima Maccari 13/05/2017 a 12/05/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

266 Ivo Felizardo Rocha 26/03/2017 a 25/03/2018 10/12/2018 a 08/01/2019

379 Jair Messias 15/03/2017 a 14/03/2018 10/12/2018 a 08/01/2019

802 Jordane Macedo Tirapelli Paschoal 01/12/2017 a 30/11/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

121 Leonel de Souza Filho 01/04/2017 a 31/03/2018 19/12/2018 a 17/01/2019

872 Luciana Carina Semensatto Gouvea 14/08/2017 a 13/08/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

804 Marcia Ferreira da Silva 01/12/2017 a 30/11/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

501 Marcia Regina da Silva 10/02/2017 a 09/02/2018 17/12/2018 a 15/01/2019





703 Marcia Valeria dos Santos da Silva 20/06/2017 a 19/06/2018 19/11/2018 a 18/12/2018

657 Marcilene Lyria Norie Nakamura Ota 01/09/2017 a 31/08/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

139 Maria Aparecida Luca da Cruz 01/10/2014 a 30/09/2015 21/11/2018 a 20/12/2018

431 Maria de Fatima da Silva 05/03/2017 a 04/03/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

672 Maria Ilda da Silva 01/04/2017 a 31/03/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

1509 Marinalva Aparecida Fonseca 10/01/2017 a 09/01/2018 04/12/2018 a 02/01/2019

484 Mario Carvalho 07/03/2017 a 06/03/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

176 Ovídio Vicente 01/07/2017 a 30/06/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

866 Patrícia Elizabete Sinhorini 03/04/2017 a 02/04/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

769 Roberto Neves Cardoso 26/06/2017 a 25/06/2018 19/12/2018 a 17/01/2019

718 Ronaldo Rodrigues 19/12/2017 a 18/12/2018 19/12/2018 a 17/01/2019

257 Sergio dos Anjos 26/03/2017 a 25/03/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

504 Vera Lucia Luzia 10/02/2017 a 09/02/2018 17/12/2018 a 15/01/2019

672 William Ferreira Simioni 04/01/2017 a 03/01/2018 03/12/2018 a 01/01/2019

Art. 2º - Por este ato, tornar público conceder 20 (vinte) dias de férias aos

Servidores Públicos do Município, conforme discriminação:


801 Bruna Daiana Guelfi Regiani 01/12/2016 a 30/11/2017 24/12/2018 a 12/01/2019

863 Raquel Akemi Hamada 03/04/2017 a 02/04/2018 03/12/2018 a 22/12/2018

498 Sandra Cadimo 10/02/2017 a 09/02/2018 03/12/2018 a 22/12/2018

800 Ayrto Andrey Buzinaro 01/12/2016 a 30/11/2017 17/12/2018 a 05/01/2019

842 Eloara Patrícia Nunes Martins Tiveron 01/02/2017 a 31/01/2018 10/12/2018 a 29/12/2018

Art. 3º - Por este ato, tornar público conceder 15 (quinze) dias de férias ao Servidor

Público do Município, conforme discriminação:


777 Vanuza Neres Pacheco Carluccio 04/12/2016 a 03/12/2017 20/11/2018 a 04/12/2018

Art. 4º - Por este ato, tornar público conceder 10 (dez) dias de férias ao Servidor

Público do Município, conforme discriminação:


298 João Carlos dos Santos 26/11/2016 a 25/11/2017 27/11/2018 a 06/12/2018





Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos

retroagem a partir de 19/11/2018.

Paraíso do Norte, 23 de novembro de 2018.

Laércio de Freitas Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL

DE AMAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAISO DO NORTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ

Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br- e-mail [email protected]

e-mail [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2181/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2018 EXCLUSIVO PARA MPE

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Pregoeira do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Por Item, e que a abertura se dará às 09h do dia 10 de dezembro de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material escolar para a rede municipal de educação. O Edital e anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Ou poderá ser solicitado pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: www.paraisodonorte.pr.gov.br, no Ícone Portal da Transparência>licitações/administração. Paraíso do Norte, 23 de novembro de 2018.

Márcia Ferratto de Oliveira Guirro Pregoeira








A Pregoeira do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Por Item, e que a abertura se dará às 09h do dia 10 de dezembro de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material escolar para a rede municipal de educação. O Edital e anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Ou poderá ser solicitado pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: www.paraisodonorte.pr.gov.br, no Ícone Portal da Transparência>licitações/administração. Paraíso do Norte, 23 de novembro de 2018.









A Pregoeira do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Por Item, e que a abertura se dará às 14h do dia 10 de dezembro de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches e bebidas para eventos do Departamento de Educação. O Edital e anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Ou poderá ser solicitado pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: www.paraisodonorte.pr.gov.br, no Ícone Portal da Transparência>licitações/administração. Paraíso do Norte, 23 de novembro de 2018.









A Pregoeira do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Por Item, e que a abertura se dará às 14h do dia 10 de dezembro de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches e bebidas para eventos do Departamento de Educação. O Edital e anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Ou poderá ser solicitado pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: www.paraisodonorte.pr.gov.br, no Ícone Portal da Transparência>licitações/administração. Paraíso do Norte, 23 de novembro de 2018.


DECRETO Nº 165 /2018SÚMULA: Altera o Decreto n° 37/2018 que cons-tituiu a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura do Município de Amaporã – Estado do Paraná.A Prefeita do Município de Amaporã, Estado do Paraná, Senhora Terezinha Yamakawa, no uso das atribuições legais, DECRETA:Art. 1° - Ficam nomeados, nos termos do art. 181-A a 181-F da Lei Municipal n° 173/2006 (Es-tatuto dos Servidores Municipais de Amaporã), alterado pela Lei Municipal n° 707/2016, em de-corrência da substituição parcial de integrantes da Comissão de Sindicância e Processo Admi-nistrativo Disciplinar, os seguintes membros:

Membros Efetivos:1) Presidente:Gilmar Adriano Basilio OliveiraRG: 5.766.296-42) Membro: Luiz Carlos Pinheiro GoesRG: 046.046.079-073) Membro:Simone Pereira da Conceição FerreiraRG: 5.350.337-3Membros Suplentes:1) Membro:Maria Angela B. Costa RebussiRG: 5.157.335-82) Membro:Francisca Danielle de CarvalhoRG: 20040100308-283) Membro:Dilma Nogueira dos SantosRG: 4.959.506-9Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã-Pa-raná, aos vinte e três(23) dias do mês de novem-bro (11) do ano de dois mil e dezoito) (2018)

TEREZINHA YAMAKAWAPrefeita Municipal

A Comissão Eleitoral, por meio de sua Coordenadora abaixo assinada, em conformidade com o art. 72 do Esta-tuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Isabel do Ivaí � SISMUSII, por meio do presente Edital torna público conforme relação abaixo a inscrição da chapa única (CHAPA 01) para cargos da diretoria do Sindicato e das candidaturas avulsas para o Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Isabel do Ivaí para concorrer às eleições de 2018. A partir da publicação do presente Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da candidatura, em conformidade com o disposto no art. 73 a 76 do re-ferido Estatuto do Sindicato. Em virtude da inscrição de chapa única o voto será por aclamação, no dia 05 de de-zembro do ano de dois mil e dezoito no horário das 18 horas na Sede da Casa da Cultura localizada na Avnida Gustavo Brigagão, n° 1390, Centro, na cidade de Santa Isabel do Ivaí estado do Paraná.----- CHAPA 01:- PRESIDENTE: Aristeu Rogério de Andrade Júnior.- VICE-PRESIDENTE: Cícero Caroni.- SECRETÁRIO-GERAL: Julia Arcas Ferreira Patron.- TESOUREIRO: Paulo Ribeiro de Souza.----- CANDIDATURAS AVULSAS AO CONSELHO FISCAL:- CANDIDATO 01: Claudemiro Carlos Cardin.- CANDIDATO 02: Sidimar Francisco da Silva.- CANDIDATO 03: Luciano MartinsSanta Isabel do Ivaí (PR), 23 novembro de 2018.

Jaíne Aparecida SimõesCoordenadora da Comissão Eleitoral

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CHAPA E DAS CANDIDATURAS AVULSAS

PARA O CONSELHO FISCAL PARA ELEIÇÕES SINDICAIS DE 2018.

ERRATA TOMADA DE PREÇO 005/2018CLÁSULA PRIMEIRA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM (PICK UP), DESTINADOS A SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DO RECURSO RE-CEBIDO DO PROGRAM DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA/APSUS), conforme relação com quantida-de e especificões constantes no Anexo I do edital.A Prefeitura Municipal de São João do Caiuá – Estado do Paraná, com sede à Rua Dom Pedro II, 800 – Centro, torna público para conhecimento dos interessados ERRATA ao Edital da Tomada de Preço n.º 005/2018 confor-me segue: 1– Onde se Lê: TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 58 LITROS, CÂMBIO MANUALLeia-se: TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 56 LITROS, CÂMBIO MANUALCLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalterados e em pleno vigor os demais condições do Edital da Tomada de Preço 005/2018.São João do Caiuá, 23 de novembro de 2018

ANGELA MARIA VITORIANOCHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 71/2018O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, designa-dos na forma do Decreto nº 4.635 de 14 de junho de 2018, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição do objeto abaixo descrito, da seguinte forma:OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PEÇAS E OUTROS), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA DESTA MUNICIPALIDADE.DATA/HORA: 12/12/2018, às 10:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações desta Prefeitura Municipal, situada à Rua Dom Pedro II, 800, centro, São João do Caiuá – Pr.INFORMAÇÕES: Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço: Rua Dom Pedro II, 800, centro, ou pelo telefone: (44) 3445-8150, ramal 205 ou e-mail: [email protected] e pelo site desta prefeitura www.saojoaodo-caiua.pr.gov.br.São João do Caiuá, 23 de Novembro de 2018.

JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 70/2018O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, designa-dos na forma do Decreto nº 4.635 de 14 de junho de 2018, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição do objeto abaixo descrito, da seguinte forma:OBJETO: REFISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE ALTO ELÉTRICA, DESTINA-DOS AOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO, PARA USO DOS RECURSOS PETE/PNATE E OUTROS DEMAIS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DESTA MUNICIPALIDADE.DATA/HORA: 07/12/2018, às 10:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações desta Prefeitura Municipal, situada à Rua Dom Pedro II, 800, centro, São João do Caiuá – Pr.INFORMAÇÕES: Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço: Rua Dom Pedro II, 800, centro, ou pelo telefone: (44) 3445-8150, ramal 205 ou e-mail: [email protected] e pelo site desta prefeitura www.saojoaodo-caiua.pr.gov.br.São João do Caiuá, 22 de Novembro de 2018.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 68/2018O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, designa-dos na forma do Decreto nº 4.635 de 14 de junho de 2018 tornam público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, da seguinte forma:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO DEPARTAMEN-TO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835731/2016/CAIXA PROCESSO Nº 2613.1032289-51/2016, E ESTE MUNICÍPIO.DATA/HORA: 06/12/2018, às 10:00 horas.LOCAL: Sala de Licitações desta Prefeitura Municipal, situada à Rua Dom Pedro II, 800, centro, São João do Caiuá – Pr.RETIRAR O EDITAL: Pelo site desta prefeitura www.sao.joaodocaiua.pr.gov.br, ou pelo email licitaçã[email protected]ÇÕES: Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço: Rua Dom Pedro II, 800, centro, ou pelo telefone: (44) 3445-8150, ramal 205.São João do Caiuá, 22 de Novembro de 2018 .


Prefeitura Municipal de São João do Caiuá




EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 078/2018

Data: 23 de novembro de 2018 FUNDAMENTO LEGAL Inciso II do artigo 24 da Lei 8666/93. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A

UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PREFEITO WILSON PEDRAZZOLI DESTE MUNICÍPIO.

ORIGEM MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ CNPJ 76.238.435/0001-30 ENDEREÇO Rua Dom Pedro II, 800 – CEP 87.740-000 – São João do Caiuá – PR. DESTINO JOSE ROBERTO MACIEL BOMFIM ENDEREÇO RUA MANOEL RIBAS, 2400 – JD OURO BRANCO - PARANAVAÍ CNPJ 03.950.138/0001-40 VALOR R$2.190,00(DOIS MIL CENTO E NOVENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME EM ANEXO

José Carlos da Silva Maia Prefeito Municipal

publicação legal16 •➲


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Paranavaí | 15 de setembro de 2018 | sábado

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Decreto nº 219 / 2018

Exonera Chefe do Viveiro Municipal e dá ou-tras providências.

Altamiro Pereira Santana, Prefeito do Municí-pio de Alto Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são con-feridas por Lei;

Decreta:

Art. 1º Fica Exonerado a partir do dia 22/11/2018, o Sr. José Dadalto, portador da Cédula de Identidade RG. nº 662.607-SSP/PR., e inscrito no CPF sob nº 033.676.909-10, nomeado pelo Decreto nº 012/2017, ocu-pante do cargo de provimento em comissão de Chefe do Viveiro Municipal.

Art. 2º O presente Decreto entrar em vigor a partir da data de sua publicação.

Alto Paraná-PR., 22 de novembro de 2018.

Altamiro Pereira SantanaPrefeito16º Gestão Administrativa

CONTRATO Nº 095/2018INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 76.279.967/0001-16, com sede à Rua José de Anchieta, 1641 - Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, SR. ALTAMIRO PEREI-RA SANTANA, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF nº 522.579.409-20 e RG nº 3.882.545-3 – SSP-PR, residente e domicilia-do na Rua Joaquim Nabuco nº 526, Centro, CEP-87750-000, nesta Cidade de Alto Para-ná, Estado do Paraná, e O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ALTO PARA-NÁ, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscri-ta no CNPJ sob nº 28.666.400/0001-50, locali-zado na Avenida das Américas, 1695, Centro, nesta cidade de Alto Paraná, Estado do Para-ná, neste ato representado pela Titular Interi-na Designada pela Portaria nº 022/2017, de 05/09/2017, a Srtª. CLÉLIA YUKO DOI, bra-sileira, solteira, portadora da Cédula de Iden-tidade RG nº 4.454.058-4 SSP/PR, e inscri-ta no CPF/MF Nº 098.437.258-08, residente e domiciliada na Avenida das Américas, 1695, Centro, nesta cidade de Alto Paraná, Esta-do do Paraná, tem justo e acertado o pre-sente TERMO DE RESCISÃO CONTRATU-AL, nos termos do nos termos do Contrato 095/2018, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 013/2018, bem como pela legislação vigen-te em especial a Lei Federal n. º 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA -: Fica acertada en-tre as partes a rescisão amigável do Contrato nº 095/2018, a partir desta, com base no Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e conforme a Décima terceira do contrato no valor de R$- 6.014,00 (seis mil e quatorze reais).

Por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Alto Paraná, 21 de novembro de 2018.

ALTAMIRO PEREIRA SANTANAPrefeito Municipal

CARTÓRIO DE REG. DE IMÓVEIS DE ALTO PARANÁContratada

Testemunhas:

FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ

Estado do Paraná CNPJ Nº 73.641.524/0001-35

Rua José de Anchieta, 1641 – Fone/Fax: (44)3447.1122 – Cx. Postal 61 – CEP: 87750-000 Alto Paraná–PR

1

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE ALTO PARANÁ. Aos catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 13:00 (treze) horas, reuniram-se os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo Previdenciário Municipal, eleitos por Votação realizada no dia 20/06/2018, homologado pela Portaria nº 002/2018, de 03/07/2018. Durante a sessão a seguinte pauta foi apresentada pelo Presidente:- Os resultados da aplicações de outubro dos ativos do RPPS se deu devido a definição do primeiro turno das eleições presidenciais, após o primeiro turno e a abertura de uma vantagem no percentual votos validos para um dos candidatos, o mercado reagiu reduzindo os prêmios de risco cobrados dos ativos em geral. Essa redução contribuiu para a elevação dos títulos que estão em fundos de longo prazo se destacando o índice IMA-B5, também refletiu nos títulos prefixados com prazos acima de 1 ano (IRF-M1+). Os sub índices de menor prazo também tiveram o melhor rendimento no ano em outubro, consequentemente alavancando os rendimentos dos ativos do RPPS, garantindo até o momento a melhor rentabilidade mensal de 2018. Nada mais havendo a tratar, eu, Priscylla Páglia Tavares, secretária, lavrei a presente ata em duas vias, e depois de lida e achada conforme, será assinada por todos, sendo encaminhada uma via à Comissão de Gerenciamento do Fundo de Previdência, encontrando-se também a disposição para eventuais consultas na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraná.

Willyan Favoretto Presidente

Priscylla Páglia Tavares Secretária

Sônia A. Frederico Satim Membro

FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

ALTO PARANÁ




1

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE ALTO PARANÁ. Aos catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 13:00 (treze) horas, reuniram-se os membros do Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo Previdenciário Municipal, eleitos por Votação realizada no dia 20/06/2018, homologado pela Portaria nº 002/2018, de 03/07/2018. Durante a sessão a seguinte pauta foi apresentada pelo Presidente:- Os resultados da aplicações de outubro dos ativos do RPPS se deu devido a definição do primeiro turno das eleições presidenciais, após o primeiro turno e a abertura de uma vantagem no percentual votos validos para um dos candidatos, o mercado reagiu reduzindo os prêmios de risco cobrados dos ativos em geral. Essa redução contribuiu para a elevação dos títulos que estão em fundos de longo prazo se destacando o índice IMA-B5, também refletiu nos títulos prefixados com prazos acima de 1 ano (IRF-M1+). Os sub índices de menor prazo também tiveram o melhor rendimento no ano em outubro, consequentemente alavancando os rendimentos dos ativos do RPPS, garantindo até o momento a melhor rentabilidade mensal de 2018. Nada mais havendo a tratar, eu, Priscylla Páglia Tavares, secretária, lavrei a presente ata em duas vias, e depois de lida e achada conforme, será assinada por todos, sendo encaminhada uma via à Comissão de Gerenciamento do Fundo de Previdência, encontrando-se também a disposição para eventuais consultas na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraná.

Willyan Favoretto Presidente

Priscylla Páglia Tavares Secretária

Sônia A. Frederico Satim Membro




1

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE ALTO PARANÁ.

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às 13:00 (treze) horas, reuniram-se os

membros do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário Municipal, eleitos por Votação realizada no dia

20/06/2018, homologado pelo Decreto nº 109/2018, de 28/06/2018 e alterado pelo Decreto nº 183/2018, de

15/10/2018. Durante a sessão a seguinte pauta foi apresentada:- 1) Foram apresentados os resultados do

Fundo Previdenciário Municipal do mês de outubro/2018, conforme planilhas entregues pelo Sr. Odenir

Pitta, tesoureiro (em anexo). Nada mais havendo a tratar, eu, Daniely Cristina Correia Rizzato, Presidente,

lavrei a presente ata em duas vias, e depois de lida e achada conforme, será assinada por todos, sendo

encaminhada uma via à Comissão de Gerenciamento do Fundo de Previdência, encontrando-se também a

disposição para eventuais consultas na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraná.

Daniely Cristina Correia Rizzato Presidente

Rodrigo Pistor Membro

Ricardo Sarruf Membro




1

















1
















CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO

NORTEEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECI-MENTO MATERIAL PERMANENTE Nº 008/2018

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE QUE-RÊNCIA DO NORTE - ESTADO DO PARA-NÁ e BIG BAND BANDEIRAS LTDA - CNPJ. 81.229.858/0001-24.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2018 de 19/11/2018.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS0101.0103100012.001 – Manutenção de Des-pesas com o Legislativo3.3.90.30.00 – Material de Consumo3.3.90.30.50 – Bandeiras, Flâmulas e Insíg-niasValor: R$3.265,00 (três mil duzentos e ses-senta e cinco reais)

Valor do Contrato: R$3.265,00 (três mil du-zentos e sessenta e cinco reais)

Forma de Pagamento: À vista, mediante a entrega do material licitado.

Duração Contratual: 23/11/2018 a 23/11/2018. Querência do Norte-PR, 23 de novembro de 2018.

ALEX SANDRO FERNANDESPresidente

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO Nº 007/2018

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE QUE-RÊNCIA DO NORTE - ESTADO DO PARANÁ e WILSON ROBERTO DE ALMEIDA - ME – CNPJ. 07.679.542/0001-81.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 009/2014 de 19/11/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDER A DEDETIZAÇÃO DA CÂ-MARA MUNICIPAL0101.0103100012.001 – Manutenção de Des-pesas com o Legislativo3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.16.00 – Manutenção e conservação de bens imóveis

Valor Global: R$800,00 (oitocentos reais).

Forma de Pagamento: Parcelado, em duas vezes, de acordo com a prestação do ser-viço.

Duração Contratual: 23/11/2018 a 23/11/2019. Querência do Norte-PR, 23 de novembro de 2018.

ALEX SANDRO FERNANDESPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO

NORTEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 42/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do proce-dimento de dispensa de licitação em epígra-fe e a ADJUDICAÇÃO do objeto a empresa abaixo.

CONTRATADO VALORFUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO DA UNICENTRO - FAU – CNPJ: 03.757.610/0001-22.RUA AFONSO BOTELHO, 838, TRIANON, CEP: 85012-030GUARAPUAVA – PARANÁ. R$15.950,00

Querência do Norte, Estado do Paraná, 20 de novembro de 2018.

ROZINEI AP. RAGGIOTTO OLIVEIRAPREFEITA MUNICIPAL


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Paranavaí | 6 de janeiro de 2018 | sábado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.972.074/0001-51

Rua Mato Grosso, 354 – CEP 87.900-000 – Fone 44-3425-8400

Fl. nº _________

Serv.: _________

1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2018-PML

DOCUMENTO: Licitação Pregão Presencial nº 102/2017-PML.

PARTES: Município de Loanda e a empresa Clinica San Marco S S LTDA

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para eventual prestação de serviços médicos e hospitalares complementares em anestesiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr,conforme descritos no ANEXO I - Termo de Referência, do Edital Pregão Presencial nº 102/2017-PML.

VALOR CONTRATUAL: Pela execução do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 316.400,00 (trezentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), conforme tabela a seguir:

Item Descrição Unidade Quant.Estimada

Valor Unit.R$

Valor Total

R$

1 SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA

UNID 452 700,00 316.400,00

DA EXECUÇÃO: Os procedimentos objeto da presente licirtação serão executados no Hospital Municipal Dr. Seitugu Hirata, deverá a contratada realizar a prestação dos serviços imediatamente após a solicitação da Secretaria responsável.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93.

FORO: Comarca de Loanda-Pr.

Loanda-Pr., em 21 de novembro de 2018.

JOÃO NICOLAU DOS SANTOSPrefeito Municipal de Loanda

HENRIQUE MAGRANI DE SOUZAClínica San Marco S S Ltda.

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 06/2018-PML

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil, para executar sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Contratação de empresa de engenharia para execução de rede de drenagem, na Rua Estados Unidos. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Em cumprimento ao disposto no Art. 109, § 1º da Lei 8.666/93, torna-se público o resultado de julgamento das propostas preços da licitação em epígrafe, conforme a seguir:

Classificada em 1º lugar - KAPA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, com valor global de R$ 1.018.951,62 (um milhão e dezoito mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), com prazo de execução de 10 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço

Classificada em 2º Lugar - ALUGALILA – USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.071,108,28 (um milhão, setenta e um mil e cento e oito reais e vinte e oito centavos), com prazo de execução de 10 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço

Classificada em 3º Lugar - HANSEN & MELO LTDA - ME, com valor global de R$ 1.148.850,94 um milhão cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), com prazo de execução de 10 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço

Classificada em 4º Lugar - SANEAST ENGENHARIA LTDA - EPP, com valor global de R$ 1.172.909,26 (um milhão, cento e setenta e dois mil e novecentos e nove reais e vinte e seis centavos), com prazo de execução de 10 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.

Classificada em 5º Lugar - TRIENGE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, com valor global de R$ 1.345.650,16 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reias e dezesseis centavos), com prazo de execução de 10 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço

Classificada em 6º Lugar - MARCHEZAN MÁQUINAS LTDA - ME, com valor global de R$ 1.390.905,33 (um milhão trezentos e noventa mil, novecentos e cinco reais e trinta e três centavos), com prazo de execução de 10 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço

Classificada em 7º Lugar - CAIUÁ CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, com valor global de R$ 1.395.073,34 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), com prazo de execução de 10 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço

Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso, a Comissão Permanente de Licitação, dará vistas ao processo licitatório a qualquer interessado, para interposição de recurso.

Loanda-Pr, 23 de novembro de 2018.

MARCOS PARRA MENDONÇA SIMONE REGINA DA SILVAPresidente da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação

ADEMILSON MUSULINO RODRIGUESMembro da Comissão de Licitação

A Prefeitura Municipal de Loanda, torna público o pedido de Licença de Operação do IAP, referente Parcelamento de Solo, de interesse social, quadra 128, entre as Rua Barão do Rio Branco, Rua Baronesa de Itu, Rua Napoleão Laureano e Rua Siqueira Campos.

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ1º Prorrogação ContratualContrato N.º 106/2017 Tomada de Preço Nº 07/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, Município de Planaltina do Paraná, Comarca de Santa Isabel do Ivaí - Estado do Paraná, com sede à Praça Giácomo Madalozzo, N.º 234, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ sob n.º 75.461.442/0001-34, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções o Sr. JOSE ANTONIO BONVECHIO, inscrito no Ca-dastro de Pessoa Física – CPF sob N.º 203.786.539-20, e do outro DOMINGOS MORAES & MORAES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 08.533.790/0001-82, sediada administrativamente na Rua Padre José Herions, 60 -, JD Alto da Boa Vista, neste ato representado pelo senhor JOSE LUCIO DE MORAES, RG 930205 SSP/PR.

OBJETO: Contratação de empresa para revisão e atualização da PLANTA GENÉRICA DE VALO-RES da área urbana de Planaltina do Paraná.

DO ADENDO: De acordo com CLÁUSULA QUARTA do contrato N.º 106/2017, Fica prorrogado o prazo de vigência de 24 de novembro de 2018 até 24 de novembro de 2019, prorrogação nos termos do artigo 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Visando continuidade no auxilio das informações do referido serviços contratuais.

DO VALOR: A presente prorrogação será sem ônus adicionais ao contrato.

DO FORO: Fica eleito o foro de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná.

Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, 23 (vinte e três) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito).

José Antonio BonvechioPrefeito Municipal.

Jose Lucio de MoraesSócio Administrador

DECRETO N.º 214/2018

SÚMULA: Homologa a Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 75/2018, Processo Licitatório N.º 131/2018.JOSE ANTONIO BONVECHIO, Prefeito Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETAArt. 1º - Fica determinada a homologação da Ata do Pregoeiro, nomeado pela Portaria do Execu-tivo Municipal sob N.º 02/2018, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 75/2018, tipo menor preço por item e tendo como objeto Registro de preços para futuras aquisições de pro-dutos de floricultura gramas, arranjos, flores e vasos, em favor das empresas conforme abaixo:

VIVEIRO DE MUDAS MEURER LTDA inscrito no CNPJ Nº 07.168.382/0001-06 no valor total dos itens vencidos de R$ 38.493,25 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).

CENTER GARDEN ATACADO DE PLANTAS LTDA inscrito no CNPJ Nº 06.308.986/0001-48 no valor total dos itens vencidos de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

VIVEIRO CAMPO LINDO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA inscrito no CNPJ Nº 02.753.224/0001-08 no valor total dos itens vencidos de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

A RODRIGO VOLPATO DEMORI inscrito no CNPJ Nº 28.677.887/0001-76 no valor total dos itens

vencidos de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais).

LPF COMERCIO DE SEMENTES EIRELI EPP inscrito no CNPJ Nº 10.257.026/0001-73 no valor total dos itens vencidos de R$ 130,00 (cento e trinta reais).

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficando revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, 23 de novembro de 2018. José Antonio BonvechioPrefeito

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2018PROCESSO Nº 151/2018

DO OBJETO:Contratação de serviços de hospedagem em hotel (incluso café da manha), sendo duas pernoites para 10 (dez) pessoas, totalizando 20 (vinte) pernoites. (Quartos duplos).

Justificativa: Acomodação da Delegação de Arbitragem e Organizadores do II Campeonato Pa-ranaense de Golf-7 – 4ª Etapa a ser realizado na Escola Padre José Sazami Kumagawa no dia 30 de novembro de 2018, pernoites a serem realizadas nas datas de 29/11/2018 e 30/11/2018, a acomodação é de suma importância para a participação da equipe municipal no campeonato, a modalidade esportiva foi criada especificadamente para alunos com necessidades educacionais especiais, a realização da Etapa Paranaense no nosso município vem com o intuito de consolidar a região noroeste junto as demais pioneiras na modalidade, a visibilidade e reconhecimento nos meios de imprensa e mídias de marketing esportivo, e a efetivação do município no ranking das cidades SEDES para realização de futuras competições, etapas finais e nacionais.

PRESTADOR DOS SERVIÇOS:ANJO HOSPEDAGENS LTDA – CNPJ: 11.201.465/0001-27.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA GERAL Red Cód. Despesa 38 03.010.04.122.0002.2.007.3.3.90.39.00.00. OUTROS SERVI-ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

VALOR R$:R$ 50,00 (cinqüenta reais) por pernoite por pessoa. R$ 100,00 (cem reais) quarto duplo.Totalizando R$ 1.000,00 (hum mil reais).

SETOR:SECRETARIA GERAL.

DA BASE LEGAL:Art. 24 Inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93

DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Planaltina do Paraná-PR, 23 de novembro de 2018

José Antônio BonvechioPrefeito

DECRETO N° 161 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adi-cional Suplementar por anulação de dotação no orçamento do município de Que-rência do Norte, para o exercício de 2018.

ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Querência do Norte, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.596/2017 de 18 de dezembro de 2017 e pela Lei Federal n° 4.320/64 de 17 de março de 1964;

D E C R E T A:

Artigo 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Querência do Norte, Estado do Paraná, para o exercício de 2018, um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) nas seguintes dotações:

05000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO05001:- DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL05001:123610006.1014 – Aquisição de um Veículo para a EducaçãoFONTE: 865 - Conv. SEDU - Aquisição de Veículo400000:- DESPESAS DE CAPITAL440000:- INVESTIMENTOS449000:- APLICAÇÕES DIRETASRed. 710 449052:- Equipamentos e Material Permanente R $ - 40.000,00

=========TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 40.000,00

Artigo 2º. Para fazer face ao Crédito Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, fica cancelado o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), das seguintes dotações do orçamento:06000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE06001:103010008.1022 – Aquisição de Veículo para a SaúdeFONTE: 865 - Conv. SEDU - Aquisição de Veículo400000:- DESPESAS DE CAPITAL440000:- INVESTIMENTOS449000:- APLICAÇÕES DIRETASRed. 683 449052:- Equipamentos e Material Permanente R $ - 40.000,00 =========TOTAL DO CANCELAMENTO R$ 40.000,00

Artigo 3º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Querência do Norte, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.

ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRAPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTA MÔNICAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2018.REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-GISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PE-QUENO PORTE – EPP e MICROEMPREENDEDO-RES INDIVIDUAIS – MEI, conforme Lei Federal Com-plementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º fei-ra, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes “Documentação de Habilitação e Pro-posta” deverão ser entregues no Setor de Licitações no endereço já mencionado, a sessão de julgamento dar-se-á no dia 07/12/2018 as 08h00min.

Santa Mônica/PR, 23 de novembro de 2018.

Sérgio José FerreiraPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PLANALTINA DO PARANÁ

PODER EXECUTIVOPLANALTINA DO PARANÁ – ESTADO DO PARANÁE-mail: [email protected]

PORTARIA N.º 217/2018

Súmula: Concede férias regulamentares.

JOSÉ ANTONIO BONVECHIO, Prefeito Municipal de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 dias de férias regulamentares a servidora da municipalidade conforme discriminação abaixo:

1. Alexandra Benedetti CPF-030.779.379-64 PER. 09/2016-09/2017

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de de-zembro de 2018.

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrá-rio.

Paço Municipal, 23 de novembro de 2018.

José Antonio Bonvechio PREFEITO

PORTARIA N.º 216/2018

Súmula: Concede férias regulamentares.

JOSÉ ANTONIO BONVECHIO, Prefeito Municipal de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 dias de férias regulamentares a servidora da municipalidade conforme discriminação abaixo:

1. Sebastiana dos Santos Vidal C P F - 0 4 0.209.099-38 PER. 07/2017-07/2018

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, tendo efeitos retroativos a partir de 16 de novembro de 2018.

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrá-rio.

Paço Municipal, 23 de novembro de 2018.

José Antonio BonvechioPREFEITO

PREFEITURA MUNICIPALDE QUERÊNCIA DO NORTE

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTEEstado do Paraná

CNPJ Nº 76.973.692/0001-16Capital do Arroz

Pantanal Paranaense Território Encontro das Águas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2018EXTRATO DE CONTRATO 181/2018

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE-PR, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Waldemar dos Santos, n.º 1197, inscrita no CGC/MF sob o n.º 76.973.692/0001-16 doravante denominada CONTRATANTE e a empresa CORSO – TREINAMENTOS EMPREASRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 09.380.915/0001-44, com sede à Rua Andirá, 314, Centro, Nova Londrina, Paraná,denominada contratada.OBJETOLOTE 1

Item Código Descrição Unidade Quant. Valor

Unit.

Valor

Total

Marca/Espec.

1 33546 REALIZAÇÃO DE

WORKSHOP DE

ATENDIMENTO

HUMANIZADO NA SAÚDE

PÚBLICA

SERV 1 R$

3.000,00

3.000,00

TOTAL: 3.000,00

VALOR: R$3.000,00 (Três mil reais).FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Loanda/PR para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato.

Querência do Norte - PR, 21 de novembro de 2018.

Testemunhas:Nome: _______________________CPF/MF: ______________________

Nome: _____________________________CPF/MF: ____________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

ROZINEI AP. RAGGIOTTO OLIVEIRACONTRATANTE

CORSO – TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDALUIZ PAULO CORSO

CONTRADA

Inflamação do peritônio faz médicos adiarem cirurgia em ... · PARA DEPOIS DA POSSE cotidiano...

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