Infeção VIH/Sida – Região Norte 2017 · Infeção VIH/Sida Região Norte Relatório 2017...

Infeção VIH/Sida

Região Norte

Relatório 2017

Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

Departamento de Saúde Pública

PRVIH/Sida

Departamento de Saúde Pública Programa Regional para a Infeção VIH/Sida

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Ficha Técnica

Título

Infeção VIH/ Sida Região Norte – Relatório 2017

Editor

Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

Rua de Santa Catarina, 1288

4000-447 Porto

Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte, I.P.

Dr. Pimenta Marinho

Departamento de Saúde Pública da ARS Norte, I.P.

Diretora

Dra. Maria Neto

Área Funcional – Promoção e Proteção da Saúde

Dra. Lurdes Maio Gonçalves

Morada

Rua Anselmo Braamcamp, 144

4000-078 Porto

Tel. 220411701 | Fax: 220 411 738

Equipa Técnica

Maria José Santos

Cármen Guimarães

E-mail de contacto

[email protected]

[email protected]

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


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Índice Introdução .......................................................................................................................................................... 6

1. Perfil Epidemiológico da infeção VIH/Sida na região Norte .................................................. 7

2. Fast Track Cities: Cidades na Via Rápida........................................................................................ 9

3. Acompanhamento hospitalar dos doentes com infeção VIH/Sida ................................... 11

3.1. Deteção da infeção por VIH nos Cuidados de Saúde Primários: Implementação

Regional do Teste Rápido .......................................................................................................................... 13

4. Rede de Centros de Aconselhamento e Deteção (CAD) ........................................................ 18

5. A infeção VIH/Sida em diferentes contextos ............................................................................ 19

5.1 Infeção VIH nos utilizadores de drogas .............................................................................. 19

5.1.1 Programa Troca de Seringas ”Diz Não a uma Seringa em Segunda Mão” .... 19

5.2 Infeção VIH em Meio Prisional ............................................................................................... 20

5.3. Organizações de Base Comunitária (OBC) ............................................................................. 21

5.3.1. Programa de Financiamento Público a projetos no âmbito do PNVIH/Sida .... 22

5.4. Saúde Oral e Infeção ....................................................................................................................... 24

6. Materiais de Prevenção ......................................................................................................................... 24

Bibliografia ...................................................................................................................................................... 26


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Siglas

ACeS Agrupamento de Centros de Saúde

ACS Alto Comissariado da Saúde

ACSS Administração Central do Sistema de Saúde

AFP Associação de Farmácias de Portugal

ANF Associação Nacional de Farmácias

ARS Administração Regional de Saúde

ARSN Administração Regional de Saúde do Norte

CAD Centro de Aconselhamento e Deteção

CNSIDA Coordenação Nacional para a Infeção VIH/Sida

CDP Centro de Diagnóstico Pneumológico

CSP Cuidados de Saúde Primários

DICAD Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

DGAG Departamento de Gestão e Administração Geral

DGRSP Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

DGS Direção-Geral da Saúde

DSP Departamento de Saúde Pública

EP Estabelecimento Prisional

ERRMD Equipa de Redução de Riscos e Minimização de Danos

ET Equipa de Tratamento

ETA Equipa Técnica de Avaliação

HSH Homens que têm Sexo com Homens

IEC Informação, Educação e Comunicação

INSA Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

ONG Organização Não Governamental

PNVIH/Sida Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida

PRVIH/Sida Programa Regional para a Infeção VIH/Sida

PTS Programa Troca de Seringas

QEM Quadro de Execução Mensal

SCLÍNICO Sistema de Informação de apoio à clínica

SICAD Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

SINAVE Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica SIDA Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

SI.VIDA Sistema de Informação para a Infeção VIH/Sida

SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

TB Tuberculose

UAG Unidade de Apoio à Gestão

UD Utilizadores de Drogas

UDI Utilizadores de Drogas Intravenosas

ULS Unidade Local de Saúde

UCSP Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

USF Unidade de Saúde Familiar

USP Unidade de Saúde Pública

VHB Vírus da Hepatite B

VHC Vírus da Hepatite C

VIH Vírus da Imunodeficiência Humana


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Introdução

Os casos registados na base de dados nacional da vigilância epidemiológica da infeção

por VIH e SIDA e notificados até 30 de junho de 2017, revelam que durante o ano 2016

foram diagnosticados em Portugal 1030 novos casos de infeção por VIH,

correspondendo a uma taxa de 10,0 novos casos por 100 000 habitantes, não ajustada

para o atraso da notificação. A maioria dos diagnósticos (99,7%) ocorreu em indivíduos

adultos (15 ou mais anos de idade). A seguir à Área Metropolitana de Lisboa, a região

Norte foi aquela em que se registou o maior número de novos casos de infeção (237) e

de casos de SIDA (62), correspondendo a 23,1% e a 23,8%, respetivamente, do total dos

casos diagnosticados. O Distrito do Porto apresenta uma taxa de novos casos de 9,4%

por 100 000 habitantes, não ajustada para o atraso da notificação. As características

clínicas dos novos casos de infeção indicam que a maioria ocorreu por transmissão

sexual (96,8%) e, em 65,2% dos casos, a infeção era assintomática. Os dados disponíveis

indicam que cerca de 55% das pessoas com infeção pelo VIH são diagnosticadas tarde

(valores de CD4≤350) (Relatório INSA, 2017).

Contrariamente às abordagens médicas convencionais, baseadas em comorbilidades e

multimorbilidades, uma visão sindémica de uma epidemia urbana permite explorar

melhor os efeitos, sobre a saúde, das interações de determinada doença com os fatores

sociais, económicos, ambientais e culturais e os determinantes que promovem a

reciprocidade dessas interações, as quais contribuem para o agravamento das doenças.

A intervenção sindémica reforça as estratégias de prevenção e de assistência, ao

considerar o espectro completo das vulnerabilidades, em vez de tratar individualmente

cada distúrbio e ignorar os contextos complexos nos quais ocorre (Lancet

2017;389:889-891).

Em 2017, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) assinou, junto com o

Município do Porto, a Declaração de Paris, assumindo o compromisso de definir uma

estratégia conjunta que contribua para acabar com a SIDA até 2020.

Cumprindo um dos objetivos do Programa Regional para a Infeção VIH/Sida

(PRVIH/Sida), apresentamos o presente relatório da Infeção VIH/Sida na região

Norte.2017, na continuidade do publicado no ano transato, mantendo a base de

informação recolhida e contribuindo, assim, para o melhor conhecimento desta infeção

na região.


7

1. Perfil epidemiológico da infeção VIH/Sida na região Norte

Em 2016 foram notificados 237 novos casos de infeção por VIH, o que corresponde a

uma incidência de 6.6 por 100.000 habitantes. Destes novos casos identificados, 62

apresentavam uma doença definidora de SIDA (1.7 por 100.000/hab). Nos quadros

seguintes, observa-se a evolução temporal da incidência da infeção por VIH e de SIDA,

desde 2012 a 2016, na região Norte e em Portugal Continental.

Quadro n.º 1: Incidência da Infeção VIH por 100.000 habitantes, 2012-2016

Quadro n.º 2: Incidência de SIDA por 100.000 habitantes, 2012-2016

Podemos observar no gráfico seguinte a distribuição do número de casos de infeção VIH

por grupo etário e sexo. Verifica-se que, de 2012 a 2016, o maior número de casos

notificados de infeção se verificou no sexo masculino e no grupo dos 30 aos 44 anos.

Gráfico n.º 1: Distribuição do número de casos de infeção VIH por grupo etário e sexo, região Norte, 2012-2016.

Relativamente à categoria de transmissão, apresenta-se a comparação do quinquénio

2006-2010 com o de 2012-2016 (gráfico n.º 2). Assim, podemos verificar um acentuado

aumento da infeção associada aos homens que têm sexo com homens (HSH), de 18.4%

para 33.7%.

De realçar que a transmissão sexual foi responsável por 91.8% das infeções ocorridas no

período de 2012 a 2016.

1

300

433

286

110

49

141

103

44

500 300 100 100 300 500

<15

15-29

30-44

45-59

60+

Feminino Masculino

Residência 2012 2013 2014 2015 2016

Continente 15,5 14,8 11,0 9,7 10,1

Região Norte 9,9 9,5 7,8 6,6 6,6

Residência 2012 2013 2014 2015 2016

Continente 5,7 4,6 3,0 2,3 2,6

Região Norte 4,3 2,7 2,2 1,6 1,7


8

Gráfico n.º 2: Distribuição do número de casos de infeção VIH por categoria de transmissão e quinquénio, ambos os sexos.

58,4% 18,4%

0,4%

21,5%

1,3%

2006-2010

Hetero

HSH

Mãe/ filho

Toxicodependente

Outras

58,1%

33,7%

0,1% 4,8%

3,2%

2012-2016


9

2. Fast Track Cities: Cidades na Via Rápida

Portugal continua a possuir uma elevada incidência da infeção VIH/Sida, nomeadamente

em populações mais vulneráveis, pelo que urge adotar políticas integradas que visem a

prevenção, identificação precoce de novos casos e a orientação adequada dos indivíduos

infetados para os serviços de saúde, de forma a ser possível iniciar o tratamento de

forma célere, implementando uma política abrangente no sentido de se conseguir

controlar a epidemia do VIH. Uma das questões prementes que se verifica e à qual

importa dar especial atenção, prende-se com o facto da incidência do VIH nas grandes

cidades ser muito superior quando comparada com outras áreas do país. O número de

novos casos de VIH nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representa cerca de

2/3 do total de novas infeções em Portugal.

Torna-se fundamental a criação de redes sustentadas de partilha de ações com outras

entidades fora do Serviço Nacional de Saúde, de forma a chegarmos às populações mais

vulneráveis, seguindo o exemplo de outros países, e constituindo um elemento crítico de

sucesso a articulação com estruturas formais e informais da sociedade, nomeadamente

autárquicas e de base comunitária. Neste âmbito, reconhece-se que as cidades têm um

papel destacado na aceleração da resposta à epidemia do VIH/Sida.

Adicionalmente, as dinâmicas urbanas aumentam frequentemente o risco e

vulnerabilidade para a infeção por VIH, nomeadamente por enfrentarem desafios como

a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades. Neste sentido, as cidades

representam um importante contributo para atingir, até 2020, as metas de tratamento

90-90-90 propostas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/Sida

(ONUSIDA), que consistem em 90% das pessoas que vivem com VIH estarem

diagnosticadas, 90% destas receberem tratamento e 90% das pessoas sob terapêutica

atingirem a supressão vírica. Isto significaria que 72,9% da população mundial a viver

com a infeção pelo VIH teria carga viral indetetável no ano de 2020.

Neste contexto, no dia mundial da SIDA em 2014, foi lançada a Declaração de Paris,

“Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH”, tendo como principais

parceiros: a cidade de Paris, a ONUSIDA, o programa específico das Nações Unidas para

habitação e desenvolvimento urbano sustentável (UN-HABITAT – United Nation Human

Settlement) e a Associação Internacional de Prestadores de Cuidados no âmbito da SIDA

(IAPAC), a qual foi subscrita por várias cidades de diferentes regiões do mundo, como

Banguecoque, Costa do Marfim, Senegal, Amsterdão, Atenas, Atlanta, Bucareste, Denver,

Genebra e São Francisco.

As cidades que assinaram a Declaração de Paris comprometeram-se atingir sete

objetivos principais:

Acabar com a epidemia do VIH/Sida nas cidades até 2030 e atingir metas

ambiciosas até 2020;

Colocar as pessoas no centro da resposta ao VIH/Sida;

Abordar as causas de risco, vulnerabilidades e transmissão do VIH;

Usar a resposta ao VIH/Sida para uma transformação social positiva e construção

de sociedades equitativas, inclusivas, resilientes e sustentáveis;


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Construir e acelerar respostas adequadas às necessidades locais;

Mobilizar recursos para uma saúde pública e um desenvolvimento integrado;

Unir líderes, trabalhando de forma inclusiva.

Neste enquadramento, importa também, em Portugal, através de uma abordagem

conjunta do Ministério da Saúde em parceria com os Municípios e a Sociedade Civil,

alinhados com os objetivos propostos pela ONUSIDA e pela experiência internacional,

introduzir uma mudança positiva nas Cidades de Lisboa, do Porto e de Cascais,

contribuindo para o objetivo de acabar com a epidemia do VIH/Sida. Tornam-se,

portanto, pertinentes as estratégias diferenciadas destinadas a abordar os desafios do

diagnóstico, tratamento e supressão viral nos cidadãos infetados nestas regiões. O

projeto internacional “Cidades na via rápida para acabar com a epidemia do VIH”

apresenta-se como uma oportunidade para a mobilização dos diferentes atores sociais

no combate ao VIH/Sida.

Importa assim, criar um grupo de trabalho com o objetivo de definir uma estratégia

integrada para a eliminação da epidemia do VIH/Sida nas Cidades de Lisboa, do Porto e

de Cascais, no contexto do projeto internacional “Cidades na via rápida para acabar com

a epidemia VIH”, que garanta uma articulação das várias instituições do Ministério da

Saúde, das organizações da sociedade civil e municípios na prossecução deste objetivo,

garantindo um aproveitamento integrado dos recursos e dos vários projetos a serem

desenvolvidos. Por outro lado, é importante que o desenvolvimento deste processo

permita lançar as bases nacionais para o alargamento a outros concelhos, aproveitando

a experiência e o conhecimento que vier a ser construído.

Neste âmbito, a ARSN assinou, a 29 de maio de 2017, o Protocolo da Declaração de Paris,

assumindo assim os compromissos nela explicitados. O Grupo de Trabalho criado pelo

Despacho n.º 5216/2017, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, integra um

elemento da Administração Regional de Saúde do Norte/ Programa Regional para a

Infeção VIH/Sida, que definiu uma estratégia integrada para a eliminação da epidemia

do VIH/Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e do Porto, no contexto do projeto

internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», e definir o

posterior alargamento a outros concelhos.


11

3. Acompanhamento hospitalar dos doentes com infeção VIH/Sida

O SI.VIDA é um sistema de informação hospitalar que tem como finalidade melhorar a

qualidade da vigilância epidemiológica da infeção por VIH e melhorar a qualidade e a

eficiência dos serviços de saúde prestados nas unidades hospitalares do SNS.

Em setembro de 2017, foi publicado o Despacho n.º 8379/2017, que determina que a

implementação do sistema informático SI.VIDA deverá estar concluída em todos os

hospitais do SNS que seguem doentes com VIH, até 31 de dezembro de 2017.

Este Despacho refere ainda que, até outubro de 2018, deverá ser realizada a integração

dos sistemas locais de registo e acompanhamento das pessoas que vivem com o VIH com

o SINAVE, de forma a garantir a automatização da notificação dos novos diagnósticos de

VIH/Sida, sem necessidade de duplicação de registos ou plataformas para o efeito.

A notificação dos novos casos, através do SINAVE, deve ocorrer de forma automática, no

momento da confirmação de cada novo diagnóstico e registo dos dados essenciais no

SClínico Hospitalar ou similar. Prevê ainda, que as notificações ao INSA passem a ser

desmaterializadas e a efetivar-se de forma automática através do SClínico Hospitalar ou

similar, articuladas com o SINAVE.

Em 2017, verificou-se, na região Norte, que com a implementação do sistema SI.VIDA,

em mais 3 Centros Hospitalares/Hospitais, 100% dos Centros Hospitalares/Hospitais da

rede de referenciação VIH têm o SI.VIDA implementado (quadro n.º 3). De referir que os

dados dos 3 Centros Hospitalares/Hospitais atrás referidos, não sendo considerados

estabilizados, não foram incluídos no ano de 2017.

Quadro n.º 3: Centros Hospitalares/ Hospitais com implementação SI.VIDA

CHP Centro Hospitalar do Porto

CHSJ Centro Hospitalar São João

CHTS Centro Hospitalar Tâmega e Sousa

CHVNG Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/ Espinho

HB Hospital de Braga

ULSM Unidade Local de Saúde de Matosinhos – Hospital Pedro Hispano

ULSAM Unidade Local de Saúde do Alto Minho

CHTMAD Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro

HSOG Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães

Total 9 Centros Hospitalares/Hospitais

Fonte: SPMS, 2017

Verifica-se que foram registados 7874 doentes, dos quais 6914 estão em tratamento

anti retrovírico (TAR), o que representa 87,8% dos doentes em tratamento.

Pretende-se, assim, obter informação fidedigna e sistemática que nos permita

monitorizar as metas dos 90-90-90 estabelecidas pela ONUSIDA até 2020. De seguida,

apresentamos a distribuição, por Centro Hospitalar/ Hospital, do número de doentes em


12

seguimento hospitalar, em tratamento anti retrovírico e que apresentam cargas víricas

(CV) suprimidas (quadro n.º 4).

Quadro n.º 4: Número de doentes em acompanhamento hospitalar e em tratamento anti retrovírico

Número de doentes em acompanhamento hospitalar

CHTS HB CHSJ CHVNG ULSM CHP ULSAM CHTMAD HSOG Total 90-90-90

2016 245 536 2238 1054 762 2704 7539

2017 244 601 2320 1122 798 2782 7874

Número de doentes com VIH/Sida em tratamento anti retrovírico (TAR) 90%

2016 239 522 2185 1018 728 2426 7118

2017 241 518 2104 924 646 2450 6914 87,8%

Número de doentes com VIH/Sida em tratamento anti retrovírico (TAR) e com CV suprimida 90%

2017 478 1906 483 1983 4852

Fonte: SPMS, 2017

Relativamente ao número de doentes com diagnóstico no último ano (2017), apresenta-

se uma caracterização relativamente ao sexo (quadro n.º 5), grupo etário (quadro n.º 6)

e categoria de transmissão (quadro n.º 7).

Quadro n.º 5: Número de doentes com diagnóstico de infeção VIH e Sida em 2017, por sexo

Centro Hospitalar/ Hospital CHTS HB CHSJ CHVNG ULSM CHP HSOG Total

Sexo Masculino 10 19 59 19 7 30 3 147

Feminino 4 10 17 12 2 4 2 51

Total 14 29 76 31 9 34 5 198

Fonte: SPMS, 2017

Quadro n.º 6: Número de doentes com diagnóstico de infeção VIH e Sida em 2017, por grupo etário

Centro Hospitalar/ Hospital CHTS HB CHSJ CHVNG ULSM CHP HSOG Total

Grupo etário

0-5 0 0 0 0 0 0 0 0

6-14 0 0 0 0 0 0 0 1

15-24 2 2 3 4 0 4 0 13

25-34 4 3 26 4 1 13 1 50

35-44 2 10 18 5 5 7 2 41

45-54 3 8 13 10 2 4 1 45

55-64 2 4 12 5 1 5 1 17

64-84 1 2 4 3 0 0 0 11

≥85 0 0 0 0 0 1 0 0

Total 14 29 76 31 9 34 5 178

Fonte: SPMS, 2017

Quadro n.º 7: Número de doentes com diagnóstico de infeção VIH e Sida em 2017, por categoria de transmissão

Centro Hospitalar/ Hospital CHTS HB CHSJ CHVNG ULSM CHP Total

Categoria de

transmissão

Bissexual 0 0 2 0 0 3 5

Homossexual 3 2 32 4 5 15 61

Heterossexual 7 7 47 16 11 16 104

Toxicodependente (IV) 1 0 1 1 0 1 4

Trabalhador/a do Sexo 0 0 1 0 0 0 1

Outras categorias 0 0 1 0 0 0 1

Total 11 9 84 21 16 35 176

Fonte: SPMS, 2017

De acordo com o local onde foi efetuado o diagnóstico, e tal como plasmado no quadro

n.º 8, verifica-se que, dos 178 novos casos, obteve-se informação relativa ao local de

diagnóstico em 132 doentes, dos quais 51.5% dos diagnósticos foram realizados em


13

contexto hospitalar, 32.5 % foram diagnosticados nos cuidados de saúde primários e

11% através dos centros de aconselhamento e diagnóstico.

Quadro n.º 8: Número de doentes com diagnóstico de infeção VIH e Sida em 2017, por entidade que efetuou o diagnóstico

CHTS HB CHSJ CHVNG ULSM CHP Total

Entidade que

efetuou o

diagnóstico

CAD 0 0 9 1 1 3 14

Centro de Saúde 3 3 31 0 2 4 43

Hospital 8 3 36 4 7 17 75

internamento 5 2 3 2 0 3 15

consulta 2 0 18 0 3 9 32

urgência 0 0 14 2 2 3 21

outro 1 1 1 0 2 2 7

Total 11 6 76 5 10 24 132 Fonte: SPMS, 2017

Relativamente ao número de doentes com data de óbito em 2017, verifica-se que

ocorreram 52 óbitos e que três destes óbitos correspondem a doentes em que o

diagnóstico foi realizado nesse mesmo ano (quadro n.º 9).

Quadro nº 9: Número de doentes com data de óbito em 2017


Com data óbito em 2016 3 6 0 10 12 21 52

Com diagnóstico em 2016 0 0 0 0 0 3 3 Fonte: SPMS, 2017

Outro aspeto relevante a monitorizar é o número de pessoas que recorrem aos serviços

de urgência após uma exposição ao VIH, podendo esta ocorrer em contexto ocupacional

ou não. Assim, e de acordo com a informação registada no SI.VIDA durante o período em

análise, 62 utentes tiveram acesso à profilaxia pós-exposição (PPE).

Quadro nº 10: Número de utentes com profilaxia pós-exposição ao VIH em 2017


Total de utentes 3 0 49 2 0 8 62

Total Profilaxias 3 0 49 2 0 8 62 Fonte: SPMS, 2017

3.1. Deteção da infeção por VIH nos Cuidados de Saúde Primários:

Implementação Regional do Teste Rápido

O Programa Regional para a Infeção VIH/Sida (PRVIH/Sida) no cumprimento das

orientações programáticas do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida (PNVIH/Sida)

e da Circular Normativa n.º 58/2011, atualizada em 2014, sobre o diagnóstico da infeção

VIH, continua a monitorizar o grau de implementação desta medida.

De acordo com a informação disponível (registo na plataforma eletrónica da DGS),

verifica-se que, em 2017, foram realizados 9134 testes rápidos nas 197 unidades


14

funcionais registadas na plataforma, pertencentes a 18 ACeS. No seguinte gráfico pode

ver-se a evolução temporal da implementação desta estratégia a nível regional.

Fonte: Dados extraídos da Plataforma da DGS, 14/03/2018

Gráfico nº 3: Número de Testes Realizados por ACeS em 2017

Como se pode verificar no seguinte quadro, cinco ACeS têm implementado o teste rápido

para deteção da infeção por VIH em 100% das suas unidades funcionais.

Quadro nº 11: Implementação por ACeS em 2017

No entanto, considera-se que o número de testes registados na plataforma da DGS pode

não traduzir o grau de implementação desta medida, pois durante o mesmo período e de

acordo com a informação disponibilizada pela Unidade de Aprovisionamento – Compras

e Logística da ARSN, foram distribuídos 21.050 testes rápidos a 20 ACeS, como mostra o

seguinte quadro.

2 3 4 12 18 42 160

515

2497

9134

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 9000

10000

2013 2014 2015 2016 2017

ACES Registados

Testes Realizados

ACESNº Unidades Existentes

Nº Unidades Ativas

%implementação

1 ACES Grande Porto I - Santo Tirso/ Trofa 12 12 100%

2 ACES Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/ Vila do Conde 15 15 100%

3 ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte 21 21 100%

4 ACES Alto Ave - Guimarães/ Vizela/ Terras de Basto 25 25 100 %

5 ACES Cávado II - Gerês/ Cabreira 11 11 100%

6 ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul 22 21 95%

7 ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/ Arouca 16 15 94%

8 ACES Grande Porto VI - Porto Oriental 11 10 91%

9 ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte 17 11 65%

10 ACES Tâmega I - Baixo Tâmega 26 16 62%

11 ACES Cávado I - Braga 20 12 60%

12 ACES Douro II - Douro Sul 12 7 58%

13 ACES Ave - Famalicão 16 8 50%

14 ACES Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 10 3 30%

15 ACES Grande Porto II - Gondomar 15 2 13%

16 ACES Douro I - Marão e Douro Norte 26 3 12%

17 ACES Grande Porto VIII - Espinho/ Gaia 19 2 11%

18 ACES Grande Porto VII - Gaia 14 1 8%

19 ACES Cávado III - Barcelos/ Esposende 21 1 5%

20 ACES Grande Porto III - Maia/ Valongo 21 0 0%

21 ACES Grande Porto V - Porto Ocidental 19 0 0%

TOTAL REGIÃO NORTE 383 197 52%


15

Quadro n.º 12: Número de Testes distribuídos por ACeS

ACeS Nº testes

Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto 3.680

Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso 275

Ave - Famalicão 560

Cávado I - Braga 2.180

Cávado II - Gerês / Cabreira 925

Cávado III - Barcelos / Esposende 500

Douro I - Marão e Douro Norte 865

Douro II - Douro Sul 905

Entre Douro e Vouga I - Feira / Arouca 1.120

Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte 760

Porto I - Santo Tirso / Trofa 1.600

Porto II - Gondomar 80

Porto III - Maia/Valongo 580

Porto IV - Póvoa do Varzim / Vila do Conde 380

Porto VI - Porto Oriental 1.140

Porto VII - Gaia 740

Porto VIII - Espinho / Gaia 380

Tâmega I - Baixo Tâmega 1.100

Tâmega II - Vale do Sousa Sul 1.820

Tâmega III - Vale do Sousa Norte 1.460

TOTAL 21.050

Fonte: Unidade de Aprovisionamento - Compras e Logística da ARSN

À semelhança do ano anterior, verifica-se que o número de serologias (Anticorpos para

VIH 1 e 2) por ACeS/ULS, requisitadas através dos Cuidados de Saúde Primários, foi de

85.249, com um impacto financeiro considerável – cerca de 1 108 237 euros (quadro n.º

12). Continuamos a verificar, na região, uma taxa de rastreio da infeção por VIH

muito baixa, considerando que o número de utentes inscritos com médico de família,

com idades compreendidas entre os 18 e os 64 anos, era de 2.272.727 utentes.


16

Quadro n.º 13: N.º de exames prescritos nos Cuidados de Saúde Primários em 2017

ACeS Ano 2017

Exames Prescritos (Nº)

Exames Prescritos (Custo - SNS)

ACES Alto Minho 7.283 94.004

ACES Entre Douro e Vouga I - Feira e Arouca 2.983 39.129

ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul 3.517 46.608

ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte 2.655 34.601

ACES Cávado II - Gerês / Cabreira 1.875 24.539

ACES Cávado III - Barcelos / Esposende 4.020 52.303

ACES Cávado I - Braga 3.773 49.025

ACES Tâmega I - Baixo Tâmega 3.987 52.465

ACES Ave / Famalicão 2.626 34.393

ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte 2.871 37.946

ACES Matosinhos 6.286 80.574

ACES Grande Porto V - Porto Ocidental 5.402 69.925

ACES Grande Porto VI - Porto Oriental 2.133 27.732

ACES Grande Porto IV - Póvoa do Varzim / Vila do Conde 4.132 54.223

ACES Grande Porto I - Santo Tirso / Trofa 1.137 14.917

ACES Grande Porto VII - Gaia 4.488 58.081

ACES Douro I - Marão e Douro Norte 2.060 26.903

ACES Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso 1.621 21.044

ACES Douro II - Douro Sul 1.314 17.203

ACES Grande Porto VIII - Espinho / Gaia 4.042 52.352

ACES Alto Ave - Guimarães, Vizela e Terras de Basto 3.617 47.172

ACES Grande Porto II - Gondomar 4.796 62.198

ACES Grande Porto III - Maia / Valongo 5.751 75.050

ACES Alto Trás-os-Montes - Nordeste 2.880 37.539

85.249 1 108 237 Fonte: Departamento de Planeamento da ARSN,2018

Tendo sido definido como objetivo QUAR da ARSN (OOP6), promover o diagnóstico

precoce da infeção por VIH/Sida, foram desenvolvidos esforços no sentido de garantir

futuramente a plena concretização desta estratégia, através do que consideramos ser um

aspeto crucial, a implementar a curto prazo: a contratualização com os ACeS/ULS do

Indicador de Monitorização Contratualização (306) que avalia o grau de

cumprimento da Circular Normativa n.º 058/2017 da DGS. Em fevereiro de 2017, sob

proposta do PRVIH/Sida, foi realizada a parametrização do sistema de informação

SClínico (versão 2.3), que permite a prescrição e registo do resultado do teste rápido

em todas as unidades de saúde, que já se encontra disponível em todas as unidades.

Como aspeto negativo a realçar, durante o ano de 2017, nenhuma das Unidades Locais

de Saúde da região (3) implementou ainda o teste rápido como meio privilegiado e

custo-efetivo de deteção precoce da infeção por VIH. As ULS não adquirem testes através

da Unidade de Aprovisionamento e Gestão da ARSN, o que se traduz numa dificuldade

acentuada em monitorizar a implementação dos testes rápidos nas suas unidades.


17

Verifica-se que, até ao momento, não se encontra inscrita na plataforma da DGS

nenhuma unidade de saúde das três ULS da região.

Importa ainda referir que, a nível regional, continua a verificar-se uma elevada taxa de

diagnósticos tardios (≤ 350 CD4+) que se realizaram no último ano, isto é, o número de

pessoas que foram diagnosticadas numa fase de doença, aumentando assim o custo quer

a nível individual, quer para o sistema de saúde.

Quadro n.º 14: Proporção das infeções com diagnóstico em 2017, com CD4 inferior a 350 cel/mm3

Fonte: SI.VIDA, SPMS.2018


18

4. Rede de Centros de Aconselhamento e Deteção (CAD)

Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho iniciado no ano anterior, foi enviada

para a DGS, em junho de 2017, uma proposta de alteração ao protocolo existente que

previa o um conjunto de atividades a desenvolver, nomeadamente:

1) Alargamento do circuito de intervenção da unidade móvel (CAD Móvel) que

pode assumir particular importância nos concelhos geograficamente mais

distantes dos locais onde estão implementados os CAD fixos.

2) Elaboração de protocolos com Organizações Não Governamentais (ONG)

com experiência junto de populações mais vulneráveis à infeção VIH/Sida, para

promover a realização de testes rápidos em articulação com a unidade móvel.

3) Formação Contínua dos cinco psicólogos dos CAD da região Norte: Embora

fazendo parte dos protocolos iniciais, a verba nunca foi utilizada para este efeito,

daí propormos a alocação de uma verba anual para a formação contínua destes

profissionais.

4) Desenvolvimento de uma aplicação informática de âmbito regional (junto

da Área Funcional Sistemas de Informação da ARSN) que permita uniformizar a

informação recolhida aos utilizadores dos quatro centros de aconselhamento

fixos e na unidade móvel, e produza os mesmos indicadores de atividade.

5) Produção de Materiais de Informação, Educação e Comunicação (IEC):

Produção de informação sobre o processo de aconselhamento e teste, bem como

sobre os locais e horários de realização do mesmo.

Como base no trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho, entretanto criado, foi

produzido e distribuído, aos CAD, o Manual de Procedimentos Regional, destinado a

uniformizar os procedimentos dos profissionais que exercem funções nos CAD, bem

como cartazes para divulgação da rede CAD, contendo informação relativa à rede

CAD, sua localização e horários de funcionamento, entre outros.

Os resultados obtidos nos CAD, em 2017, são apresentados no seguinte quadro.

Quadro n.º 15: N.º de testes realizados, reativos, confirmados e referenciados, por CAD, em 2017

2017 Testes

Realizados

Testes

Reativos

Confirmados Referenciados

Braga 158 0 0 0

Bragança 1275 5 5 5

Porto 3940 63 42 53*

Viana do Castelo 54 0 0 0

Total 5427 68 47 58

*Referenciados utentes com testes reativos anteriores a 2017


19

5. A infeção VIH/Sida em diferentes contextos

5.1 Infeção VIH nos utilizadores de drogas

No cumprimento da intervenção conjunta (PRVIH/Sida e DICAD), que permite

monitorizar, de forma consistente e no que à infeção VIH diz respeito, todos os utentes

atendidos nas Equipas de Tratamento (ET) /Equipas de Redução de Riscos e

Minimização de Danos (ERRMD) da região Norte, em 2017, foram realizadas várias

reuniões de trabalho, tendo-se verificado que era necessário uniformizar os

procedimentos de atuação relativamente ao programa de deteção precoce

implementado em todos os Centros de Resposta Integrada (CRI). Por isso, procedeu-se à

elaboração/atualização de um Manual de Procedimentos, distribuído a todas as

equipas.

No plano de monitorização foi atualizado o Quadro de Execução Mensal (QEM), que

permite obter o número de testes rápidos realizados, e a caracterização dos utentes em

tratamento e acompanhados nas equipas de redução de danos.

Assim, em 2017 foram atingidos os seguintes objetivos:

1. Elaboração/atualização de um Manual de Procedimentos, distribuído a todas as

equipas.

2. Atualização do Quadro de Execução Mensal (QEM), que permite a obtenção

mensal dos indicadores de realização dos testes nos utentes ativos;

3. Foram realizados 2906 testes rápidos, dos quais 15 foram reativos (0,52%).

4. O teste rápido foi proposto a 74,4% dos utentes em 1.ª consulta, superando

assim o objetivo proposto (70%).

5.1.1 Programa Troca de Seringas ”Diz Não a uma Seringa em Segunda Mão”

O Programa Troca de Seringas (PTS) disponibiliza o fornecimento gratuito de material

de injeção estéril para consumo endovenoso e, simultaneamente, promove a recolha de

seringas usadas, evitando a troca de seringas entre utilizadores e permitindo a

diminuição do tempo de retenção de seringas contaminadas pelos utilizadores.

Relativamente à região Norte, em 2017, integraram o programa 497 farmácias

(ANF+AFP), 15 Equipas de Rua e um ACeS. Foram distribuídas 595.530 seringas por

estas estruturas, o que corresponde a 42% das trocas realizadas a nível nacional,

sendo que 92,4 % foram distribuídas pelas ERRMD e 7,6 % pelas farmácias. A troca

de seringas nos CSP é apenas efetuada no ACeS Baixo Tâmega, concretamente na UCSP

do Marco de Canaveses (20 seringas). No quadro n.º 15, apresenta-se o número de

seringas distribuídas por estrutura.

Assim, embora exista a capacidade instalada em 18 ACeS/ ULS, continua a verificar-se

que os UDI não recorrem às estruturas dos CSP para efetuaram a troca de material para

consumo, confirmando a perceção geral (de profissionais de saúde e de utentes) que o

PTS tinha voltado às farmácias.


20

Quadro n.º 16: Distribuição do número de seringas por estrutura em 2017

Seringas distribuídas

Seringas distribuídas por estrutura Estruturas que integram o PTS

Unidades

CSP ONG/OG

Farmácias

(ANF+AFP) ACES ONG Farmácias

jan-dez

2017 595.530 20 550.444 45.066 1 15 497

Fonte: PTS, 2017

5.2 Infeção VIH em Meio Prisional

A nível nacional, a 31 de dezembro de 2017, o número de reclusos em Estabelecimentos

Prisionais (EP) era de cerca de 13.274 reclusos, valor ao qual acrescem 147

inimputáveis, internados em estabelecimentos psiquiátricos não prisionais,

correspondendo a um total de pessoas a cumprir penas e medidas de segurança

privativas da liberdade de 13.421.

Do total de reclusos, 3.946 (29,4%), encontram-se nos 14 EP da região Norte. No

seguinte quadro, apresenta-se a distribuição do número de reclusos por EP da região e a

correspondente taxa de ocupação, verifica-se uma sobrelotação na ordem dos 120,4%,

sendo apenas três, os estabelecimentos prisionais que apresentam taxas de ocupação

abaixo dos 100%.

Figura n.º1. Estabelecimentos Prisionais da Região Norte


21

Quadro n.º 17: Distribuição número de reclusos/lotação por Estabelecimento Prisional

Fonte: DGSP, 2018

O PRVIH/Sida solicitou à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP),

informação relativa à região Norte, para que fosse possível monitorizar este importante

setting, no que às doenças infeciosas diz respeito.

Verifica-se que, a 31 de dezembro de 2017, 146 reclusos eram portadores de VIH, o que

representa uma prevalência de 3,69%. Destes, 133 (91%) encontravam-se em

tratamento anti retrovírico. Relativamente à infeção pelo vírus da hepatite C, e de

acordo com os dados da DGRSP, 496 reclusos apresentam anticorpos para o VHC e

destes, 13% apresentam coinfecção com VIH, sendo que, apenas 24 (5%) se encontram

em tratamento.

De salientar que durante 2017, 13 reclusos iniciaram tratamento para a Tuberculose

Pulmonar na região Norte.

5.3. Organizações de Base Comunitária (OBC)

É fundamental intervir em determinadas populações, que pelas suas características se

encontram em situação de maior vulnerabilidade, quer por barreiras geográficas,

culturais ou de outra ordem. Considerando que, estas populações, têm maiores

dificuldades de acesso a meios de prevenção e ao diagnóstico da infeção VIH/Sida, o

papel de estruturas de proximidade, como as Organizações de Base Comunitária é

fundamental.

Estabelecimentos Prisionais Total população

prisional Lotação

Taxa de ocupação

%

EP Braga 122 91 134

EP Bragança 87 58 150

EP Chaves 70 55 127

EP Guimarães 96 73 131,5

EP Izeda 264 301 88

EP Lamego 84 65 129

EP Paços de Ferreira 714 548 130

EP PJ Porto 43 48 90

EP Porto 1140 686 166

EP Sta Cruz Bispo Feminino 335 354 95

EP Sta Cruz Bispo Masculino 470 374 103

EP Vale do Sousa 384 374 103

EP Viana do Castelo 64 42 152

EP Vila Real 73 67 109

TOTAL 3946 3276 120,4%,


22

Em 2017, o PRVIH/Sida promoveu, em parceria com Organizações de Base Comunitária

com intervenção na Cidade do Porto (Abraço, APDES, APF, Arrimo, Médicos do Mundo e

Norte Vida) e o CAD do Porto, um conjunto de iniciativas, designadamente:

1. Vacinação contra a hepatite A: Em resposta ao surto de hepatite A na região de

saúde do Norte, através da colaboração estabelecida com ONG e com o CAD do

Porto, foi possível promover a vacinação de grupos de risco, na comunidade,

nomeadamente HSH, na cidade do Porto. Neste contexto comunitário foram

administradas 510 doses de vacina da hepatite A.

2. Semana Europeia do Teste: É uma iniciativa europeia

que tem por objetivo aumentar o número de pessoas que

conhecem o seu estatuto serológico face ao VIH e às

hepatites virais, aumentando a acessibilidade e

promovendo o teste em diferentes contextos. Este ano

decorreu entre os dias 17 e 24 de novembro. Foram

distribuídos, pelas OBC com intervenção na Cidade do Porto, 7.500 folhetos da

Semana Europeia do Teste.

3. Roteiro “Cidade do Porto”: Foi produzido um folheto, desdobrável, tipo cartão-

de-visita, de modo a agregar os contactos, os serviços prestados, os horários de

atendimento e a população-alvo, de todas as ONG e alguns serviços de saúde da

Cidade do Porto, que desenvolvem atividades no âmbito da infeção VIH. A sua

distribuição foi assegurada por todas as ONG e CAD do Porto.

4. Divulgação das atividades propostas pelas ONG e pelo CAD na página da

ARS Norte:

Ações dirigidas aos utilizadores de drogas, promovidas pela ARRIMO e pela

NORTE VIDA;

Divulgação de resultados dos projetos do “Centro Comunitário da Abraço” e

do “Porto Escondido” da responsabilidade dos Médicos do Mundo;

Ações dirigidas a jovens universitários, promovidas pelo CAD do Porto;

Tertúlia “No Sofá com a Abraço” num espaço recreativo noturno;

Rastreio do VIH e Hepatites Virais, com o alargamento do horário e dos

circuitos das unidades móveis.

5.3.1. Programa de Financiamento Público a projetos no âmbito do

PNVIH/Sida

O Decreto-Lei n.º 186/2006, de 12 de setembro, estabelece o regime de atribuição de

apoios financeiros pelo Estado, através dos serviços e organismos centrais do Ministério

da Saúde e das ARS, a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos.

O sistema de apoios instituído por este Decreto- Lei tem como principal objetivo centrar

nas prioridades definidas pelas políticas de saúde o financiamento concedido pelos

diversos serviços e organismos públicos do setor da saúde e garantir uma maior eficácia

dos apoios atribuídos, favorecendo a emergência de novos polos de inovação e

complementaridade, tendo como finalidade aumentar os ganhos em saúde da população.


23

A DGS, através do Núcleo de Gestão dos Programas de Apoios Financeiros, promove

anualmente concursos de projetos no âmbito do PNVIH/Sida. Estes projetos devem

concorrer para a prossecução dos objetivos do PNVIH/Sida 2017-2020.

As candidaturas das organizações de base comunitária (OBC) com intervenção nas

populações consideradas mais vulneráveis à infeção VIH/VHC e outras IST são avaliadas

por uma Comissão de Seleção, constituída por elementos do PNVIH/Sida-DGS e um

elemento do PRVIH/Sida-ARSN. Estas OBC diferem na sua estrutura, mas a sua

atividade centra-se, fundamentalmente, no rastreio destas populações e em garantir o

acesso aos meios preventivos, designadamente preservativos masculinos e femininos e

material de consumo seguro.

Atualmente, são financiados na região Norte cinco projetos, de acordo com este

programa: Centro João Carlos; Porto Escondido; Porto G; Centro Comunitário + Abraço;

+ Abraço Aveiro. O Espaço Pessoa, embora atualmente não seja financiado pela DGS,

continua a reportar atividade na plataforma.

Em 2017, foram realizados por estas estruturas 985 testes VIH, apresentando uma

proporção de reativos de 2,84%. Verifica-se, no entanto, que a proporção de casos

reativos atingiu, na população dos HSH, valores de incidências da infeção por VIH na

ordem dos 6,36 %, como pode verificar-se no seguinte quadro.

Quadro n.º 18: Testes Realizados por projeto em 2017

2017 População-Chave Realizados Reativos Referenciados Confirmados Incidência

Centro Comunitário

+Abraço HSH 299 19 17 16 6,36%

Porto Escondido HSH; TS e seus clientes; sem-abrigo;

UDI; Migrantes 225 2 1 1 0,80%

Porto G TS e seus clientes 117 3 2 3 2,56%

Projeto +Abraço Aveiro HSH; TS e seus clientes; sem-abrigo;

UDI; Migrantes 254 0 0 0 0%

Espaço Pessoa (APF-

Norte) TS ; sem-abrigo; UDI; 90 4 2 0 4,40%

Total 985 28 22 20 2,84%

Fonte: Plataforma DGS.2018


24

5.4. Saúde Oral e Infeção

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) tem como objetivo a redução

da incidência e da prevalência das doenças orais e a promoção da equidade na prestação

de cuidados de saúde oral. Através da atribuição de cheques-dentista aos utentes

beneficiários, o PNPSO promove a prestação de cuidados de saúde oral personalizados,

preventivos e curativos, ministrados por estomatologistas e médicos dentistas. Em

2010, o PNPSO passou a abranger os doentes infetados pelo VIH/Sida.

Na região Norte, em 2017, foram emitidos 473 cheques-dentista para doentes

portadores de VIH/Sida, dos quais foram utilizados 416, o que corresponde a uma taxa

de utilização de 87,9%.

Comparativamente com o ano anterior, verifica-se uma diminuição no n.º de cheques-

dentistas emitidos, embora se observe um aumento de 3,5% na taxa de utilização dos

mesmos.

6. Materiais de Prevenção

Distribuição de Material Preventivo

De forma a dar cumprimento à Norma da DGS n.º 7/2014, o PRVIH/Sida distribuiu, nas

Unidades de Saúde, material preventivo da transmissão por via sexual do VIH.

Em 2017, foram distribuídos a 20 Unidades de Saúde 534.332 preservativos

masculinos, 53.740 preservativos femininos, 95.060 unidades de gel lubrificante,

105.448 kits sexy e 153.980 folhetos.

Foram, ainda, distribuídos 389 dispensadores de preservativos a todas as unidades

funcionais dos ACeS/ULS.

Distribuíram-se 10.000 desdobráveis “Roteiros VIH – Cidade do Porto” e 7.500

folhetos da “Semana Europeia do Teste 2017”, pelas OBC com intervenção na Cidade

do Porto.

Relativamente ao ano de 2016, houve um aumento significativo na distribuição de

material, chegando em alguns casos a duplicar a quantidade de material distribuída em

algumas unidades, conforme se pode verificar no quadro nº 19.

Quadro n.º 19: Nº de preservativos distribuídos pelo PRVIH/Sida

Distribuídos pelo PRVIH/Sida 2016 2017

Preservativos masculinos 290.540 534.332 Preservativos femininos 35.420 53.740 Gel lubrificante 47.525 95.060 Kit Sexy 43.805 105.448


25

Anexo 1

Resumo das principais características dos projetos

1. Associação Abraço – Associação de apoio a pessoas infetadas com VIH/Sida Designação do Projeto: Centro João Carlos

Vigência: 12 meses (de 9 março de 2017 a 11 março de 2018)

Âmbito de intervenção do projeto: Infeção VIH/Sida

Área geográfica de intervenção do projeto: Distrito do Porto

Público-Alvo: 60 pessoas infetadas com VIH, por ano, residentes na área metropolitana do Porto

referenciados por Hospitais, IPSS e Serviço Social em apoio domiciliário; 8 utentes/mês, doentes

em situação de vulnerabilidade socioeconómica e em isolamento familiar e social em apoio

residencial; 100 pessoas (que vivem com a infeção por VIH/Sida e familiares) em atendimento e

acompanhamento psicossocial.

2. Associação Médicos do Mundo Portugal

Designação do Projeto: Porto Escondido

Vigência: 12 meses (de 24 de julho de 2017 a 23 de julho de 2018)

Âmbito de intervenção do projeto: Infeção VIH/Sida e Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Área geográfica de intervenção do projeto: Região do Grande Porto: Concelhos Vila do Conde

(Freguesia de Vila do Conde); Vila Nova de Gaia (Freguesias de Mafamude e Santa Marinha); Porto

(Freguesias de São Nicolau, Sé, Lordelo do Ouro, Campanhã, Cedofeita, Massarelos, Nevogilde,

Santo Ildefonso, Bonfim, Vitória e Miragaia).

Público-Alvo: 920 pessoas de ambos os sexos com idades compreendidas entre os 25 e 59 anos,

pertencentes aos grupos de Trabalhadores do Sexo e seus clientes, População sem-abrigo,

Utilizadores de Drogas Intravenosas, Populações Migrantes e Homens que têm Sexo com Homens.

3. APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento

Designação do Projeto: Porto G

Vigência: 24 meses (de 6 abril de 2016 a 6 abril de 2018)

Âmbito de intervenção do projeto: Infeção VIH/Sida e IST

Área geográfica de intervenção do projeto: concelhos de Vila Nova de Gaia, Maia, Porto, Matosinhos,

Penafiel, Paredes, Vila do Conde e Póvoa do Varzim

Público-Alvo: 150 trabalhadores do sexo e seus clientes

4. Associação Abraço – Associação de apoio a pessoas infetadas com VIH/Sida Designação do Projeto: Centro Comunitário + Abraço

Vigência: 24 meses (setembro de 2016 a setembro de 2018)

Área geográfica de intervenção do projeto: Distrito do Porto

Público-Alvo: Homens que fazem sexo com Homens.

5. Associação Abraço – Associação de apoio a pessoas infetadas com VIH/Sida Designação do Projeto: + Abraço Aveiro

Vigência: 12 meses (dezembro de 2017 a dezembro de 2018)

Âmbito de intervenção do projeto: Infeção VIH/Sida

Área geográfica de intervenção do projeto: Distrito de Aveiro

Público-Alvo: Homens que fazem Sexo com Homens, Trabalhadores do Sexo e seus clientes,

População sem-abrigo, Utilizadores de Drogas Intravenosas e Populações Migrantes.


26

Bibliografia

Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Compendium of HIV

Prevention Interventions with Evidence of Effectiveness. Atlanta, Estados

Unidos da América: CDC; 1999.

Departamento de Saúde Pública (DSP) da ARS Norte, I.P. (ARSN). Programa

Regional para a Infeção VIH/SIDA. Porto, Portugal: DSP da ARSN; 2017.

Departamento de Saúde Pública (DSP) da ARS Norte, I.P. (ARSN). Plano

Regional de Saúde do Norte, 2017-2020. Porto, Portugal: DSP da ARSN.

Direção-Geral da Saúde (DGS). Programa Nacional de Prevenção e Controlo da

Infeção por VIH/SIDA 20172-202020. Lisboa, Portugal: DGS;

Direção Geral dos Serviços Prisionais. Plano de Ação e Combate Doenças

Infeciosas em Meio Prisional.2009.

European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). HIV/AIDS

surveillance in Europe 2015. Estocolmo, Suécia; 2016.

Joint United Nations Programme on HIV and AIDS (UNAIDS). The gap report.

Genebra, Suíça: UNAIDS, ILO e IOM; 2016.

Organização Mundial de Saúde (OMS). Public health aspects of migrant health:

a review of the evidence on health status for refugees and asylum seekers in

the European Region. Copenhaga, Dinamarca: OMS; 2015.

Organização Mundial de Saúde (OMS). Improving the quality of HIV- Related

Point of Care Testing. Ensuring the reliability and accuracy of test results.

Dec.2015.

Organização Mundial de Saúde (OMS).Consolidated Guidelines on HIV Testing

Services. july2015.

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