INFÂNCIA NEGADA: ANÁLISE ACERCA DAS CRIANÇAS … · indústria, naquela época formado...

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Universidade do Sagrado Coração Rua Irmã Arminda, 10-50, Jardim Brasil CEP: 17011-060 Bauru-SP Telefone: +55(14) 2107-7000 www.usc.br 123 INFÂNCIA NEGADA: ANÁLISE ACERCA DAS CRIANÇAS OPERÁRIAS NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL NOS PRIMÓRDIOS DO SÉCULO XX Larissa Diniz Felizola Gomes 1 1 Graduanda em História pela Universidade do Sagrado Coração Bauru/SP. Artigo apresentado sob orientação dos professores Dra. Lourdes Madalena Gazarini Conde Feitosa e M.e Roger Marcelo Martins Gomes. RESUMO A história da criança, possuindo esta como um personagem merecedor da particularidade em seu estudo, ainda é um campo muito recente, plausível e necessitado de novas abordagens e discussões. O estudo sobre as crianças operárias do Brasil nas primeiras décadas do século XX reforça a ideia do quanto o conceito de trabalho infantil - e da própria infância-ainda deve ser avaliado nos vários significados que já recebeu, bem como, facilita a compreensão do quanto a prática do trabalho infantil em ambiente fabril reforçou ainda mais o caos vivido pelos menos abastados durante o princípio da industrialização. Através da análise e discussão historiográfica a partir do embasamento teórico em obras e artigos referentes à temática, o presente trabalho busca elucidar a forma como estes pequenos eram inseridos na realidade fabril, causas e motivos, bem como, a maneira como a realidade infantil se moldava a este novo ambiente. Palavras-chave: Crianças operárias. Trabalho infantil. Industrialização. “As crianças brasileiras estão em toda parte. Nas ruas, à saída das escolas, nas praças, nas praias. Sabemos que seu destino é variado. Há aquelas que estudam, as que trabalham, as que cheiram cola, as que brincam, as que roubam. Há aquelas que são amadas e, outras, simplesmente usadas.” (Mary Del Priore) INTRODUÇÃO Em uma manhã paulistana de novembro de 1913, Arnaldo Dias morria instantaneamente, em plena adolescência, antes mesmo de iniciar o trabalho em uma fábrica de tecidos de juta. Um dos fios elétricos teria se rompido durante a madrugada, caindo sobre um telhado de zinco que se comunicava com o cano de esgoto do estabelecimento. Arnaldo estava ente um grupo de pequenos trabalhadores, esperando para entrar na fábrica e recebeu violento choque ao tocar no cano que, junto ao portão, havia se transformado em perigo eminente. (MOURA, 2004, p. 259).

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INFÂNCIA NEGADA: ANÁLISE ACERCA DAS CRIANÇAS OPERÁRIAS NA

REGIÃO SUDESTE DO BRASIL NOS PRIMÓRDIOS DO SÉCULO XX

Larissa Diniz Felizola Gomes1

1Graduanda em História pela Universidade do Sagrado Coração – Bauru/SP. Artigo apresentado sob orientação

dos professores Dra. Lourdes Madalena Gazarini Conde Feitosa e M.e Roger Marcelo Martins Gomes.

RESUMO

A história da criança, possuindo esta como um personagem merecedor da particularidade em

seu estudo, ainda é um campo muito recente, plausível e necessitado de novas abordagens e

discussões. O estudo sobre as crianças operárias do Brasil nas primeiras décadas do século XX reforça

a ideia do quanto o conceito de trabalho infantil - e da própria infância-ainda deve ser avaliado nos

vários significados que já recebeu, bem como, facilita a compreensão do quanto a prática do trabalho

infantil em ambiente fabril reforçou ainda mais o caos vivido pelos menos abastados durante o

princípio da industrialização. Através da análise e discussão historiográfica a partir do embasamento

teórico em obras e artigos referentes à temática, o presente trabalho busca elucidar a forma como estes

pequenos eram inseridos na realidade fabril, causas e motivos, bem como, a maneira como a realidade

infantil se moldava a este novo ambiente.

Palavras-chave: Crianças operárias. Trabalho infantil. Industrialização.

“As crianças brasileiras estão em toda parte. Nas

ruas, à saída das escolas, nas praças, nas praias.

Sabemos que seu destino é variado. Há aquelas que

estudam, as que trabalham, as que cheiram cola, as

que brincam, as que roubam. Há aquelas que são

amadas e, outras, simplesmente usadas.”

(Mary Del Priore)

INTRODUÇÃO

Em uma manhã paulistana de novembro de 1913, Arnaldo Dias morria

instantaneamente, em plena adolescência, antes mesmo de iniciar o trabalho

em uma fábrica de tecidos de juta. Um dos fios elétricos teria se rompido

durante a madrugada, caindo sobre um telhado de zinco que se comunicava

com o cano de esgoto do estabelecimento. Arnaldo estava ente um grupo de

pequenos trabalhadores, esperando para entrar na fábrica e recebeu violento

choque ao tocar no cano que, junto ao portão, havia se transformado em

perigo eminente. (MOURA, 2004, p. 259).

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O trecho acima foi retirado do texto “Crianças operárias na recém-industrializada São

Paulo”, de Esmeralda Moura, que possui, assim como este, vários outros trágicos exemplos de

como a industrialização brasileira, do início do século, afetou não somente a classe

trabalhadora, não somente alguns grupos de empresários, mas sim toda uma geração

brasileira, que passaria a deter vínculos cada vez mais precoces com a fábrica e seu duro

cotidiano. Neste trecho, Moura conta a história de um jovem que fora apenas mais uma das

vítimas fatais da displicência com a qual a classe operária, em especial as crianças que a ela

pertenciam, fora tratada durante o início do século nas indústrias paulistanas.

Ainda que sua revolução industrial fosse ocorrer apenas na década de 30, após o

estabelecimento da liderança de Getúlio Vargas, logo no início do século XX o Brasil já

possuía operantes suas primeiras indústrias.

As duas primeiras décadas do século XX foram marcadas por uma nova vertente

econômica que surgia no Brasil: a industrialização. Esta era concretizada através do lucro

alcançado com a exportação do café (possibilitando o investimento nas fábricas), com base

nos imigrantes que aqui chegavam trazendo juntamente os conhecimentos das diversas

técnicas de fabricação, e ainda, pelas dificuldades de importação de produtos industrializados

sob as quais o país se encontrava por decorrência da Primeira Guerra Mundial.

A industrialização adentrava ao sudeste do país trazendo consigo a sensação de

progresso e modernização a qual os brasileiros abastados gostariam de se equiparar aos

padrões da Europa e Estados Unidos já industrializados, “Esse período abrangeria, grosso

modo, de 1900 a 1920 e assinala a introdução no país de novos padrões de consumo [...]”.

(SEVCENKO, 1998, p. 34).

É nesta nova realidade econômica e social, que, consequentemente, surgirão os

personagens tratados neste estudo, pois com a industrialização nasce a necessidade de uma

mão de obra diferente das existentes nas plantações cafeeiras. Bem como, também, uma nova

realidade a este novo grupo que sustentará pela base todo processo de “modernização” do

país, a classe operária.

Em geral, esta classe refere-se à aqueles que são parte do corpo de funcionários da

indústria, naquela época formado principalmente por imigrantes, mulheres e crianças de

famílias menos abastadas. Na década de 20 a estes trabalhadores era oferecida uma realidade

cruel. Ambientes de trabalho completamente insalubres e sem qualquer resquício de

segurança faziam parte do cotidiano industrial, conforme se refere Ribeiro (1988, p. 116):

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Ao entrar na fábrica de fiação e tecelagem de algodão, na opinião dos

observadores, três aspectos de seu ambiente se sobressaíam: a espessa

camada de poeira, a umidade combinada com calor abafado e o barulho

ensurdecedor das batidas compassadas dos teares. Nesse ambiente, estavam

mergulhados numerosos operários, compondo fileiras lado a lado das

máquinas. O ambiente da fábrica não se diferenciava muito nas inúmeras

indústrias paulistas. Espaço diminuto encerrando uma enorme quantidade de

trabalhadores, ausência de ventilação, iluminação irregular, instalações

sanitárias fétidas. (RIBEIRO, 1988, p.116).

Além destes fatores correspondentes ao espaço físico das fábricas, a carga-horária

exaustiva e a completa deflagração moral causada pelo autoritarismo com o qual eram

tratados pelos patrões, dentre outros agravantes, pioravam ainda mais a realidade dos

operários.

Neste contexto, é possível concluir que, deste grupo,as crianças eram as que mais

sofriam, dada a fragilidade das mesmas. Ainda assim, será possível nos tópicos posteriores

confirmar tal percepção através do estudo detalhado de como era o cotidiano dos menores que

também eram sujeitos a estas jornadas exaustivas, assim como as principais causas para seu

ingresso nesta dura realidade.

A RAZÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL NA INDÚSTRIA DO SÉCULO XX

No Brasil, é um tanto antiga a utilização da mão de obra infantil e sua abrangência, ao

menos é assim que Rizzini descreve:

As crianças pobres sempre trabalharam. Para quem? Para seus donos no caso

das crianças escravas da Colônia e do Império; para os ‘capitalistas’ do

início da industrialização, como ocorreu com as crianças órfãs, abandonadas

ou desvalidas a partir do final do século XIX; para os grandes proprietários

de terras como boias-frias; nas unidades domésticas de produção artesanal

ou agrícola; nas casas de família; e finalmente nas ruas, para manterem a si e

as suas famílias (RIZZINI, 2004, p.376).

Entretanto, alguns autores defendem que a maior demanda de trabalho infantil seja

uma característica mais expressa no país apenas com sua industrialização.

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A implantação da indústria e sua consequente expansão norteou o destino de

parcelas significativas de crianças e também de adolescentes das camadas

economicamente oprimidas em São Paulo, como havia norteado em outras

partes do mundo. (MOURA, 2004, p. 260).

Os fatores que se tornam pontos de fusão entre os diferentes estudos que abordam a

temática, são as razões pelas quais os empresários buscavam a mão de obra infantil, sendo

estes seu baixo custo aos empresários fabris – pois os salários em muito se diferenciavam dos

salários recebidos pelos homens adultos, estando mais próximo, ainda que menor, dos salários

recebidos pelas mulheres, que também eram discriminadas no operariado mesmo possuindo,

estes três grupos, a mesma quantidade de trabalho e carga horária - e a mansidão, dado ao fato

que eram os que menos demonstravam rebeldia às atitudes hierárquicas dos patrões e

superiores. Este segundo fator, por sua vez, era nada menos que um reflexo da pouca idade

destes menores, dado que os mesmos não conseguiam em muitos episódios desvencilhar o

papel de arbitrariedade dos pais a aquele em que era vítima na indústria.

Vale destacar que a mão de obra infantil feminina era a mais recorrente em diversos

setores (principalmente o da indústria têxtil) e ainda mais lucrativa, tendo em vista que unia

dois fatores vítimas de desvalorização e preconceito: faixa etária e gênero.

Entretanto, como se deve esperar, é clara a busca por grande parte das crianças por tais

empregos, pois, “Perspectiva de maiores lucros para o empresariado, o trabalho industrial [...]

da criança não deixa de ter para a família operária significado igualmente importante: é, sem

dúvida, a alternativa para [evitar] mais fome e mais miséria em casa”. (DIAS, 1962, p. 45).

Ainda reforçando tal motivação financeira já citada através de Dias, fica claro através

do seguinte trecho, que esta motivação não recorria apenas do período inicial da

industrialização “para as filhas e filhos das famílias pobres, da mesma forma que no período

histórico anterior, continuava a ser necessário trabalhar para garantir o sustento”. (AREND,

2013, p. 73).

Era existente ainda outro fator que levava as crianças até as indústrias: o discurso de

proteção aos menores. Dentre empresários e autoridades, não eram poucos os que defendiam

(claramente por interesses particulares) o trabalho infantil nas indústrias durante as décadas de

10 e 20, como uma maneira de mantê-las fora das ruas. Utilizavam como argumento que o

tempo utilizado na aprendizagem de uma função que poderia lhes garantir o futuro era muito

melhor gasto do que fazendo “arruaças” ou disponível a vícios e perigos nas ruas da cidade.

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Este último argumento fora tão utilizado que, não raramente eram vistas notícias

circulando nos jornais, citando a maneira como projetos recolhiam e encaminhar menores

infratores a fábricas da cidade, onde teriam a chance de reaverem os valores da infância e

oportunidades de cidadania. Contudo, o constante número de fugas e reincidência de atos

inflacionários demonstrava que os projetos estavam ainda distantes de conseguir eficácia nas

reabilitações.

Resultante da união dos referidos fomentos, fora o trabalho infantil no início do século

XX tão enraizado nos conjuntos industriais da capital, que o cenário observado na cidade de

São Paulo demonstrava que o mesmo chegava a compor, segundo o Departamento Estadual

do Trabalho, 37% do total dos trabalhadores de seu setor têxtil. Enquanto, em parâmetros

gerais composto também pelos demais departamentos fabris chegava a ser 40% a quantidade

de mão de obra provinda dos pequenos no contingente operariado.

A PLURALIDADE TRANSFORMADA ETARIAMENTE EM UNIDADE

Mas, afinal, a utilização da mão de obra infantil fora tão demasiada que abrangia a

todas as crianças do sudeste do país?

É através de relatos sobre o cotidiano destas que crianças que se tornou possível a

verificação de onde estavam os grupos infantis que compunham em peso esta mão de obra

específica tão requisitada.

De fato, aproveitando a colocação já citada de Rizzini, em geral, apenas as crianças

menos abastadas eram as empregadas nas fábricas, isto pelos fatores já referidos, como a

necessidade de uma maior renda na família e força dos órgãos públicos em tentar diminuir a

delinquência nas ruas das cidades, que, em significativa parte das vezes, provinham destes

mesmos jovens.

[...] em São Paulo, [...] entre 1900 e 1916, o coeficiente de prisões por dez

mil habitantes era distribuído da seguinte forma: 307,32 maiores e 275,14

menores. A natureza dos crimes cometidos pelos menores era muito diversa

daqueles cometidos por adultos, de modo que entre 1904 e 1906, 40% das

prisões de menores foram motivadas por ‘desordens’, 20% por ‘vadiagem’,

17% por embriaguez e 16% por furto ou roubo. Se compararmos com os

índices de criminalidade adulta, teremos: 93,1% dos homicídios foram

cometidos por adultos, e somente 6,9% por menores, indicando a diversidade

do tipo de atividades ilícitas entre ambas as faixas etárias. [...] Estes dados

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indicam a menor agressividade nos delitos envolvendo menores, que tinham

na malícia e na esperteza suas principais ferramentas de ação; e nas ruas da

cidade, o local perfeito para pôr em prática as artimanhas que garantiriam

sua sobrevivência. (SANTOS, 2004, p. 214).

Através da exposição de Santos, é possível verificar, também, que o fator

socioeconômico está intimamente ligado ao trabalho infantil do período. Neste caso, os

grupos de imigrantes que vinham para o país em busca de melhores condições de vida,

fugindo da imensa pobreza que assolava a pátria de origem, estão intimamente inclusos,

principalmente italianos. Segundo Moura (2004), a classe operária em São Paulo era formada

por 50% de imigrantes, e até mais, se fosse levada em conta a descendência da parcela

restante. Dentre esta mão de obra estrangeira, famílias inteiras eram conduzidas ao serviço

fabril, incluído as crianças.

Para famílias imigrantes inteiras, o sonho de fazer a América reduzira-se ao

cotidiano exaustivo, violento e nada saudável das fábricas e oficinas e aos

cortiços dos bairros operários paulistanos. [...] A presença de

crianças e de adolescentes no trabalho industrial tornou-se, talvez, o

referencial mais importante de que a pobreza não deixava de rondar as

famílias de muitos e muitos imigrantes, cuja precária sobrevivência dependia

em parte do trabalho dos próprios filhos. (MOURA, 2004, p. 262).

A obra abaixo, forjada em óleo sobre tela “Os emigrantes” de Antônio Rocco é

comumente utilizada como referencial imagético à estas famílias que vieram, conforme

referenciado por Moura, “fazer a América” (Figura 1).

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Figura 1 - Os emigrantes, 1910

Fonte: Acervo... ([1918?]).

Torna-se esta ainda mais rica para a elucidação da temática do trabalho infantil, ao ser

verificado na mesma, a presença numerosa de crianças que costumavam acompanhar os pais

no processo de chegada ao novo mundo, tendo estas, que adequarem-se assim como os pais ao

cotidiano aqui imposto, fosse no ambiente rural, trabalhando em plantações cafeeiras, ou,

como na maioria, no ambiente fabril, compondo o operariado industrial.

Dentre os pequenos já pertencentes à nação, apresentavam-se como parte desta

composição operária as crianças pobres, órfãs e “delinquentes”. As crianças operárias pobres

eram muitas vezes provindas das famílias que chegaram à região urbana do sudeste através do

êxodo rural que, apesar de ser maior a partir da década de 30, com a crise do café em 1929,

era bastante recorrente também nos séculos 10 e 20. Para estes menores, o impacto disciplinar

e do novo modo de vida costumava ser ainda mais intenso, uma vez que a vida rural até então

levada em muito pouco se assemelhava à nova realidade. A respeito dos órfãos, estes eram

recrutados de asilos de caridade, sob o mesmo discurso utilizado para o recrutamento dos

delinquentes, “proporciona-lhes uma ocupação mais útil, capaz de combater a vagabundagem

e a criminalidade”. (RIZZINI, 2004, p. 377).

Faz-se necessário saber, no entanto, que apesar das diferentes origens dos pequenos

operários, todos eram igualados quando observada a interferência que os precários e sofridos

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cotidianos possuíam em suas vidas. O trabalho infantil, durante a república velha, tornava-se

o perfeito referencial para a análise do baixo padrão e qualidade de vida dos operários

industriais. Para estas crianças, muitas vezes, apenas o que era ofertado, além da baixíssima

remuneração, era o risco eminente de morte e o autoritarismo do qual eram vítimas, que as

acompanhavam por todo o tempo em que se encontravam no ambiente fabril.

O DURO COTIDIANO

Como já dito anteriormente, se para os adultos inseridos no inóspito ambiente fabril o

cotidiano já era sofrido, para os infantes, as dificuldades tornavam-se ao mínimo duplicadas.

Primeiramente pela estrutura física ainda mais sensível, colocando, segundo Arend (2013),

“em risco o bom desenvolvimento do corpo das crianças”, e, dificultando muito mais as

tarefas que exigissem força e destreza, agregando, ainda, a fragilidade psicológica que a

pouca idade os possibilitava, sendo a pressão e autoritarismo outro mecanismo diariamente

utilizado para o controle dos pequenos naquela lastimável realidade. Tal controle era imposto

de diversas maneiras, fosse com o abuso de ordens e dizeres ríspidos, ou com deflagrações

morais, e físicas. Quanto a esta última e brutal forma de controle, Moura (2004, p.266)

exemplifica com alguns casos:

Este é o caso do menino Vitto Lindolpho, de dez anos de idade, empregado

em uma sapataria, brutalmente espancado pelo patrão em outubro de 1904. O

patrão dera pela falta de cinquenta mil réis na gaveta, pedira satisfações ao

menino, e este alegara não haver furtado, de nada saber, e a conversa

evoluíra para surra. […] Exemplar o caso do adolescente Francisco Afonso

da Fonseca, aprendiz em uma fábrica de chinelos, castigado pelo mestre em

março de 1902, com várias chineladas no rosto pois, segundo consta, não

fizera com cuidado o serviço de que fora incumbido.

Ao que se refere à capacidade física reduzida, esta refletia diretamente na grande

quantidade de menores acidentados durante os expedientes, estando, segundo índices

verificados em São Paulo no início do século, diariamente vitimados nas fábricas e oficinas.

Ao ilustrar tais casos, Moura (2004, p. 266) exemplifica um em que o manejo de perigosos

instrumentos por pequeninas e inexperientes mãos, resultou em um acidente drástico “[…] o

caso da menina Antônia de Lima, de 12 anos de idade que, em março de 1904, trabalhando

em uma máquina de cortar fumo, […] foi atingida pela faca e perdeu parte do braço direito”.

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A saúde dos trabalhadores do início da industrialização, que não viera acompanhada

de ornamentos que exigissem o mínimo de salubridade nas fábricas, também encontrava-se

sempre propensa à incontáveis riscos de contaminação. Até mesmo o ar de tais espaços

encontrava-se frequentemente impregnado de partículas nocivas que minavam dia após dia, a

saúde dos ali empregados. As crianças, detentoras de um sistema imunológico ainda frágil,

tornavam-se as mais fáceis vítimas de tais contaminações. Contaminações estas que

provinham não apenas do ar, mas de variadas possibilidades. Nenhum tipo de produto ou

material era restringido aos pequenos, que possuíam continuamente o contato com uma

nociva e ampla diversidade de itens. Ao realizarem visitas aos ambientes que abrigavam

grande parte do contingente operariado por 12 ou 14 horas diárias, a Liga paulista Contra a

Tuberculose definia os mesmos como o “uma série de delitos contra a higiene, uma cadeia de

atentados contra a saúde”. (Moura, 2004, p. 270).

Alimentos e bebidas, tecidos e chapéus, cigarros e charutos, vidros e metais,

tijolos e móveis, entre uma série de outros produtos […] passavam por mãos

pequeninas, trazendo na sua esteira a indiferença às particularidades e às

necessidades da infância e adolescência. (MOURA, 2004, p. 264).

A alimentação inadequada perante a clara pobreza que afligia as famílias dos pequenos

inclusos no cotidiano das fábricas, unida à resultante fraqueza de defesa que proporcionava

aos corpos já sensíveis, acentuava os riscos de contaminação que o ambiente propiciava sobre

uma gama diversificada de doenças.

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Figura 2 - Meninos na seção de fornos de uma vidraçaria

Fonte: Moura (2008, p. 269).

Na imagem acima fica clara a exemplificação dos vários riscos e irregularidades

citados. Crianças e adolescentes acompanham de perto a produção de vidros próximos à

ferramentas e materiais de manuseio altamente nocivos se utilizados sem as adequadas (e em

maioria inexistentes) precauções. Além disso, é possível notar também a falta de espaço

adequado, lembrando que, a grande concentração de operários em pequenos espaçamentos era

uma das principais causas da má circulação do ar e proliferação de doenças nas indústrias do

referido período.

Além das já evidenciadas complicações que o trabalho industrial trazia às crianças

operárias em sua saúde física e bem estar social, estando nestes inclusos os resultados que a

deflagração moral passava a trazer em dificuldades de convivência e relacionamentos dentro e

fora do ambiente fabril, - como no caso das meninas que eram comumente destratadas e tidas

como imorais em sociedade por trabalharem nas industrias - outro fator altamente

comprometido era a educação destes pequenos trabalhadores, que, ao passar maior parte de

seus dias nos ambientes de trabalho, não iam à escola, tornando esta um fator muito distante

de suas prioridades.

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DAS RESISTÊNCIAS

Ainda que o contexto do trabalho infantil sempre remeta a injustiças e privações para

as crianças submetidas à ele, é possível notar que, tal hábito não fora sempre negligenciado e

aceito de maneira simples no país, no início do século XX. Muito contrário a esta possível

percepção, os movimentos de resistência a tais práticas encontravam uma crescente

fomentação no período, através dos quais diversos grupos e vertentes, que logo serão aqui

citados, agiram em defesa dos direitos mais básicos à estes infantes.

Além do mais, a relutância ao trabalho infantil não fora algo que partira

exclusivamente de fora para o interior da fábrica, uma vez que, as próprias crianças,

naturalmente adversas a situação não condizente com a maturidade que obtinham,

inocentemente traziam em si uma forma peculiar de resistência. Tal resistência tão singular

partia dos comportamentos que as crianças possuíam naturalmente as suas condições da pouca

idade, sendo destes a desobediência, a mal criação, e a realização de brincadeiras as que mais

acentuavam o quanto a realidade da infância se sobrepunha a realidade laboral. Ainda sobre

tais episódios, tão comuns nos chãos de fábrica pisados por pés pequeninos, Moura (2004)

cita um ao qual, mais uma vez, a temporalidade da infância era barrada pelo cenário não

condizente a esta, já que os pequenos muitas vezes acabavam transformando aquilo que havia

próximo, ao alcance das mãos, em brinquedos nocivos, se não, fatais.

Em julho de 1904, Domingos Calabreze, aos 16 anos empregado em uma

oficina de armeiro, brincando com a arma de um freguês, acabou por feri-lo.

A vítima viria a falecer, cerca de 15 dias depois. As dependências das

fábricas e oficinas, em função das longas jornadas de trabalho, acabaram

sendo, assim, o espaço no qual as crianças e adolescentes entregavam-se às

brincadeiras da própria idade […]. (MOURA, 2004, p. 269).

Fora a este contexto de resistência presente no dia-a-dia das crianças e formado

naturalmente pelas mesmas, já em 1910 as leis que regulamentavam o trabalho infantil

existiam, contendo estas especificações referentes às jornadas de trabalho máximas permitidas

a cada faixa etária, regulamentações sobre os intervalos de descanso e alimentação e a

proibição de cargos noturnos à menores de 18 anos de idade. A regulamentação entre os

setores que poderiam abranger as diferentes faixas etárias dos menores também já estava

presente desde o fim da década de 1910. Em meados de 1917 e 1918 até mesmo leis de defesa

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aos direitos estudantis e de saúde dos menores trabalhadores tornavam-se presentes na

legislação estadual, prevendo que um certificado de frequência na escola e de capacidade

física deveriam ser apresentados anteriormente ao ingresso profissional.

Claramente, apesar das regulamentações realizadas, o estado continuou por muito

tempo com uma efetivação inconsistente das mesmas, com mecanismos fracos ou até mesmo

inoperantes de fiscalização, e uma política falha nas brechas encontradas pelo empresariado

para burlar as especificações presentes nas leis, tanto no que refere à mão-de-obra infantil,

quanto dos trabalhadores fabris em geral.

Como resposta á falta de vigilância e aplicação das leis por parte do estado, a classe

operária começa, ainda nas primeiras décadas do século, a obter a criança, o trabalhador

infantil, como um dos argumentos principais de suas causas de luta. O sentimentalismo capaz

de fazer surgir a infância passa a fomentar ainda mais os movimentos operários, bem como a

circulação de exemplares com esta temática provenientes da imprensa da época. Incitações em

busca da atenção ao estado crítico dos menores nas fábricas eram feitas através dos matérias

publicados, levando juntos a este todas as demais reivindicações provenientes da classe

trabalhista em geral, como remunerações mais adequadas, melhores condições de higiene nas

indústrias, igualdade salarial entre homens e mulheres, dentre outras. Vários movimentos

grevistas operários também obtiveram fundamentos na questão infantil, como pode ser

exemplificado através da greve de 1917, na qual os “operários de uma fábrica de tecidos e

bordados na Lapa, apresentavam dentre as reivindicações a exigência de que fosse dispensada

uma mestra que puxava as orelhas das meninas, além de espancá-las.” (MOURA, 2004, p.

282).

Já ao que se refere aos grupos de tendência anarquistas, estes também obtiveram

importante papel de resistência à prática do trabalho infantil uma vez que ocorre através deste

grupo a formação de um movimento específico a lutar pela causa infantil, em 1917, tratando-

se do “Comitê Popular de Agitação e contra a Exploração dos menores nas Fábricas”. Fora a

partir desta organização que as foram comandadas as mais intensas greves e movimentos que

buscavam dar visibilidade ao trabalhador infantil, e, claramente, o operariado em geral. Ainda

que sem grandes resultados obtidos em prol da mudança da situação, pelas agitações dos

movimentos de tendências anarquistas houve, a partir destes, consideráveis acontecimentos no

âmbito social e político dos envolvidos.

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O século XX trouxe a tensão provocada por um redimensionamento

econômico próspero cujo custo social foi, por um lado, a politização dos

trabalhadores urbanos pelos anarquistas e, por outro, a prisão ou importação

de suas principais lideranças acusadas de subversão. Num país de tradição

escravocrata as críticas à situação de vida das crianças (sem escola, com

trabalho não regulamentado e regulamentos desrespeitados, habitando em

condições desumanas) abriram frentes para reivindicações políticas de

direitos e contestações às desigualdades. (PASSETTI, 2004, p. 347).

Após os avanços que partem deste momento da reação operária, o movimento torna-se

um marco para a atitude seguinte que viria das políticas públicas para uma defesa mais sólida

dos menores. Estas, ainda que caminhando a curtos passos, irão resultar futuramente na

parcela oferecida a causa da Constituição de 1934, na qual se determina a proibição ao

trabalho dos menores de 14 anos, de trabalhos noturnos aos menores de 16 anos e em

indústrias insalubres a menores de 18 anos de idade. Além disso, aos pequenos, em geral,

passava a ser de direito pleno a educação primária gratuita, sendo este um dos mais

importantes fatores para a transformação da realidade social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Infelizmente, com o explodir das reivindicações operárias de 1917 não foram

assegurados a todos os trabalhadores infantis os direitos básicos que toda a criança deve ter.

Aliás, tal fato não seria alcançado nem mesmo com a Constituição de 1934, apesar do texto

inspirador que a mesma possui. A realidade é que o trabalhador infantil fixou-se ao contexto

social nacional, ainda que com divergências sobre seu momento inicial, tornando-se uma dos

fatores mais negativos e marcantes principalmente ao se tratar do início da industrialização

tão almejada pelo país. Junto às fábricas e grandes galpões que compunham os também

nascentes centros urbanos de São Paulo, e outras capitais da região Sudeste, o Brasil

observava a emersão de uma nova classe social, composta por homens, mulheres e crianças,

envoltas constantemente em dificuldades e ausência de direitos, por entre as máquinas e

ferramentas que tornavam-se à estes, muitas vezes, a mais presente companhia de mínimas 12

horas diárias.

Fossem as crianças operárias provindas do dito “combate à vadiagem”, da necessidade

de sobrevivência das famílias imigrantes, ou das famílias pobres já pertencentes à nação, o

trabalho imposto a estas resultava sempre em um denominador comum, resumido em riscos e

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injustiças. Riscos provindos da insalubre realidade que os ambiente de trabalho à elas fornecia

e da grande quantidade de agressões morais a quais eram diariamente submetidas. Já as

injustiças, tanto por toda uma gama de possibilidades que lhes eram descartadas com a falta

de acesso à educação, quanto pelo pagamento oferecido ao fim do expediente, sem

reconhecimento ou valorização alguma de seu sacrifício em estar trabalhando por períodos

exaustivos ali, assim como os demais operários.

Através das análises sobre a utilização da mão de obra infantil, pôde-se notar que a

linearidade da prática percorre-nos até os dias atuais, que, sem dúvida, estudar os primórdios

de sua exploração se torna de extrema importância para compreendê-la e combatê-la. Elucidar

a sociedade com exemplos que remetem á realidade passada é uma forma de conscientizá-la

para reações contra esta que ainda coexiste em nosso país, incentivando o pensamento crítico

e a consciência social necessária a uma nação em seu desenvolvimento. Desta forma, a

temática torna-se ainda mais abrangente, e, claramente passível e necessária de outros estudos

e abordagens que possam enriquecê-la visando o fortalecimento de sua importância no

contexto social, econômico, cultural e político do país.

Por fim, o fato de ser uma análise acerca de um assunto que permeia conceitos e

temporalidades exclusivos ao tema da infância no determinado cenário nacional, ainda

possibilita a verificação do quanto os conceitos de infância e trabalho infantil podem possuir

características dinâmicas através de seus momentos de análise e vivência, sendo de extrema

importância a realização de estudos que contemplem toda esta diversidade possível, para uma

melhor compreensão historiográfica.

CHILDHOOD DENIED: AN ANALYSIS ABOUT CHILDREN LABORERS IN

BRAZIL’S SOUTHEAST REGION AT THE BEGINNING OF THE TWENTIETH

CENTURY

ABSTRACT

The history about children, having them as worthy of being studied, is an area that is very

recent, plausible and in need of new approaches and discussions. The study on Brazilian children

laborers in the first decades of the twentieth century reinforces the idea of how much the concept of

child labor – and the own concept of childhood – still must be evaluated in the various meanings it has

received. It also facilitates the comprehension of how much the practice of child labor in the

manufacturing environment enhanced even more the chaos lived by the less affluent individuals

during the early industrialization. Through the analysis and historiographical discussion based on the

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theoretical foundation found in the literature related to the topic, this study aims to clarify how these

children were inserted in the manufacturing reality, causes and reasons, and how the child reality was

molded to this new environment.

Keywords: Child work. Child labor. Industrialization.

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