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ÍndiceEducação, direito de todos e dever do Estado ................................................................ 05

OSs na Educação. Você já pensou sobre isso? ................................................................. 07

1. Comoficamostrabalhadores(professoreseadministrativos) quejáestãonarede? .......................................................................................................... 08

2. ComoficaoPisoSalarialdosprofessores?Quemvaipagar? Eanossacarreira,serárespeitada? .................................................................................. 09

3. Comofimdacarreira,quemvaiquererserprofessor? ................................................ 10

4. OsprofissionaiscontratadospelaOSterãoomesmosaláriode queméconcursado? ............................................................................................................ 11

5. Quemvaicontratarosfuncionáriosadministrativosdasescolas? Quemvaipagarosaláriodeles? ........................................................................................ 12

6. Comoficaoconcursopúblico,exigênciaconstitucionalparaingresso naadministraçãopública? .................................................................................................. 13

7. OsalunosserãoselecionadoscomonosColégiosMilitares? Paraondeirãoosdemais? .................................................................................................. 14

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8. Haverácobrançadematrícula,taxaseuniformescomonosColégiosMilitares? ......... 15

9. ParaondeirãoosrecursosdoGovernoFederalparaaMerendaEscolar? Serãotransferidosparaosetorprivado? .............................................................................. 16

10. OprogramadoLivroDidáticooferecidopeloMECchegaráaos alunosdasescolasterceirizadas? .......................................................................................... 17

11. QuemassinaráconvênioscomoFNDEparaexecuçãodeprojetose programas,capacitaçãodeprofessoreseaquisiçãodematerial didático-pedagógico?SeduceouOSs? ................................................................................. 18

12. Comoficaagestãodemocráticaeaseleiçõesdiretasparadiretores? .......................... 19

13. Quemvaifazerasegurançanaportadasescolas? ......................................................... 20

14. Comoficarásuaapontadoria? ............................................................................................. 21

15. QuemvaifiscalizaraOSeaaplicaçãodosrecursosqueserão repassadosparaamanutençãodagestãoescolarterceirizada? ................................... 22

16. SeéverdadequeGoiásestáem1ºlugarnoIdeb,amplamente divulgadopelogoverno,paraqueOS? ................................................................................ 23

17. Todaempresavisalucro.DeondeseráretiradoolucrodaOS? ..................................... 24

18. Quaiscritériosserãoutilizadosparaescolherasescolasa seremterceirizadas?Quaisescolasserãoterceirizadas? ................................................... 25

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Educação,Educação,direito de todos e dever do Estado

A Constituição Federal define claramente quem é responsável pela educação formal dos brasileiros: o ESTADO (Art. 205) e define que “os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação” (Art. 213, I).

É garantida pela Constituiçãotambém a igualdade de condiçõespara o acesso e permanência naescola (Art. 206) e a educaçãoinfantil em creche epré-escola às crianças até 5 anos(Art. 208, IV).

O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, estabelece 20 Metas para a melhoria do ensino

Constituição Federal, Art.205

ESCOLA

público até 2024, entre elas, a universalização da educação infantil na pré-escola e no ensino fundamental, a ampliação da oferta de educação infantil em creches, oferta de educação em tempo integral e alfabetização de todas as crianças até, no máximo, o final do 3º ano do ensino fundamental.

Metas ambiciosas, que aumentaram a responsabilidade do Estado como ente garantidor e responsável pela formação educacional dos brasileiros e, para isso, garante também aumento na fonte de financiamento, ao ampliar de 6% para 10% do PIB, os recursos a serem investidos na Educação pública.

Em Goiás, o conceito de escola pública está sendo completamente desvirtuado, com a transferência para agentes estranhos à Educação a gestão das unidades escolares e o gerenciamento dos recursos, com forte interferência no pedagógico e na garantia da diversidade, também prevista na Constituição Federal. “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Art. 206, I)”.

Também prevista na Constituição Federal, a “valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas” (Art. 206, V), está seriamente comprometida e ameaçada.

Essa privatização impactará, em médio prazo, toda a sociedade goiana, então, fazemos um chamamento para a reflexão de todos: que escola e que educação queremos para nossos filhos?

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Organização Social (OS) na Educação.

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Transferir a gestão das escolas públicas para Organização Social não é solução para melhoria da qualidade do ensino público estadual. É somente um jeitinho de desviar os recursos públicos para a iniciativa privada. E há muitas perguntas a serem respondidas.

Você já pensou sobre isso?

Como ficam os trabalhadores (professores e administrativos) que já estão na rede?

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A Rede Estadual de Educação tem hoje cerca de 40 mil servidores efetivos

(professores e administrativos), que contam com Estatuto e Plano de

Carreira, mas nos últimos anos vêm sofrendo duros golpes, com a perda

da titularidade, em 2012, e agora, com a ameaça de perda da carreira e da

estabilidade. A entrada de servidores contratados via CLT vai criar duas

realidades diferentes dentro da escola para trabalhadores que exercem as mesmas funções. Uma, professores concursados (estatutários) e outra,

professores contrataros pela OS (regime CLT). Como fica isso? Quem

perde mais?

1.

9

Como fica o Piso Salarial dos professores? Quem vai pagar? E a

nossa carreira, será respeitada? 2.O Piso, estabelecido pela Lei 11.738/08, é uma conquista, depois de dois séculos de luta, que veio para valorizar a carreira dos professores da rede pública de ensino. Em Goiás, a lei nunca foi cumprida corretamente, sob alegação de falta de recursos. Incorporou a Gratificação de Titularidade de 30% para atingir o valor do Piso, ou seja, nós pagamos com nossos direitos. Quer dizer que o governo não tem dinheiro para pagar o Piso dos efetivos mas terá dinheiro para repassar para as OSs? Como assim?

Com o fim da carreira, quem vai querer ser professor?

10

3.As universidades formam

os novos profissionais para ingressarem na carreira

do magistério e cada dia menos pessoas se

interessam em se tornar professor. Como as OSs acabam com a carreira,

quem vai querer ser professor?

11

4.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura que o ingresso dos profissionais na carreira do magistério público se dará, “exclusivamente por concurso público de provas e títulos” e assegura também o “piso salarial profissional” com “período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho” (Art. 67, I, II e V).

Qual será o valor do salário dos contratados pelas OSs, que estarão trabalhando em uma escola pública, seguindo um sistema público de ensino? Com qual recurso será pago? Qual critério será utilizado para chegar a um valor?

Os profissionais contratados pela OS terão o mesmo salário

de quem é concursado?

Quem vai contratar os funcionários administrativos das escolas? Quem vai pagar o salário deles?

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5.No decorrer dos anos,

os funcionários das escolas estaduais vêm

acumulando perdas, com a desculpa do governo

de falta de recursos. Se não tem recursos para os efetivos da rede, de onde virá o dinheiro para pagar

terceirizados? Qual será a carga horária e o salário desses terceirizados pelas

OSs?

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6.O concurso público para o exercício de cargo público é uma conquista democrática, pois fortalece carreiras de Estado, como a dos professores e outros. Sem o concurso, a carreira do educador público entra em vias de extinção, sem novos concursados. Sem ninguém para contribuir, quem pode pagar a conta é o aposentado.

Como fica o concurso público, exigência constitucional para

ingresso na administração pública?

Os alunos serão selecionados como nos Colégios Militares? Para onde irão os demais?

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7.Já é sabido que o foco em resultados

é um dos pontos a ser exigido das OSs interessadas em assumir a gestão das

escolas estaduais e por resultados entende-se: aprovação dos alunos e

melhoria da nota do Ideb. Se hoje Goiás é primeiro no ranking do país, por

que entregar as escolas para as OSs? Como já foi denunciado diversas vezes,

inclusive pela imprensa, a pressão por boas notas no Ideb resultou em

transferências compulsórias de alunos considerados problemáticos. Se com a gestão pública acontece isso, quem

garante que na gestão privatizada não haverá seleção dos melhores como

garantia de resultados?

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8.Haverá cobrança de matrícula, taxas e uniformes como nos

Colégios Militares?

As OSs não têm legalidade para receber recursos previstos na LDB, FNDE e outros fundos públicos da Educação. Empresas particulares também não podem receber uniformes e livros didáticos. Com as OSs os pais de alunos terão que arcar com estas despesas? Os empresários ficam com o lucro, e os alunos e pais de alunos pagam a conta?

Para onde irão os recursos do Governo Federal para a Merenda Escolar? Serão transferidos para o setor privado?

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9.O dinheiro para comprar os

produtos da merenda escolar é repassado pelo Governo

Federal, por meio do FNDE, ao Governo do Estado, que

repassa às escolas para comprar os alimentos. Com

a gestão privada, quem receberá os recursos? Como será a prestação de contas?

Ou os alunos ficarão sem merenda?

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O programa do Livro Didático oferecido pelo MEC chegará aos alunos das

escolas terceirizadas? 10.O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de livros aos estudantes da rede pública de ensino e pela lei não contempla instituições privadas. Como ficam as escolas privatizadas? Os pais terão que comprar os livros ou cartilhas que vierem a ser oferecidas pelas OSs aos alunos?

Quem assinará convênios com o FNDE para execução de projetos e programas, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico? Seduce ou OSs?

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11.O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é o programa do

Governo Federal que destina recursos para as escolas públicas,

com objetivo de “elevar os índices de desempenho da educação

básica”. É um subsídio para auxiliar a autogestão financeira,

administrativa e didática das unidades e os valores são de

acordo com o número de alunos. O Governo Federal vai continuar

repassando o dinheiro para escolas privatizadas?

19

12.A gestão democrática das escolas é uma conquista da sociedade brasileira, amplamente amparada na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional de Educação. Com a entrada das OSs, como fica a participação da comunidade na escolha dos diretores, nas discussões do planejamento, enfim, na vida escolar? O que vai ser dos diretores eleitos? Destituídos como foram nas escolas militarizadas?

Como fica a gestão democrática e as eleições diretas para diretores?

Quem vai fazer a segurança

na porta das escolas?

20

13.O porteiro é a primeira

pessoa que o estudante vê, quando chega à

escola. É ele que também dá segurança na hora do

recreio e no final da aula, quando todos retornam

para casa. São servidores efetivos e comprometidos

com a Educação.Com a privatização, quem

vai fazer esse papel?

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14.Como ficará sua aposentadoria?

O artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 garante a aposentadoria especial para os trabalhadores em funções de magistério (professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico). Como ficará a aposentadoria dos professores contratados pelas OSs? Perderão a aposentadoria especial? A qual regime estarão submetidos? Como fica o GoiásPrev? Como pagar os futuros aposentados se os terceirizados contribuem para o INSS e não para o GoiásPrev?

Quem vai fiscalizar a OS e a aplicação dos recursos que serão repassados para a manutenção da gestão escolar terceirizada?

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15.As escolas públicas do Estado

são geridas por diretores eleitos pela comunidade

escolar, com os Conselhos Escolares acompanhando a aplicação dos recursos.

Nas OSs os diretores serão empregados das empresas, e não terão de prestar contas à comunidade. Como ficam os

Conselhos Escolares?

OS É MENOS TRANSPARÊNCIA COM O

DINHEIRO DO POVO.

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16.Se é verdade que Goiás está em 1º lugar no Ideb, amplamente divulgado pelo governo, para que OS?

Os professores da rede pública do Estado têm dado vários exemplos de que com investimentos é possível fazer uma escola de qualidade. Se é possível fazer bem, com a escola pública, por que dar dinheiro para empresários através das OS?

2014

2011

Toda empresa visa lucro. De onde será retirado o lucro da OS?

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17.Todos nós sabemos que no

regime capitalista o que interessa é o lucro. Com investimento correto as

escolas públicas perseguem a qualidade do ensino. As OSs têm compromisso somente com o lucro dos donos das

empresas. E qual será a margem de lucro para satisfazer

os empresários? Atualmente qual é o investimento do

governo nas escolas públicas? Quantas vezes mais

será exigida pelas OS?

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18.As escolas militarizadas foram as de melhor estrutura e as mais centralizadas. Os mesmos critérios serão adotados para a terceirização? Quais unidades serão transferidas? Serão de livre escolha das OSs? As escolas terceirizadas serão reformadas antes da terceirização?

Nas escolas militarizadas há reserva de vagas para filhos dos militares. Nas terceirizadas também haverá para os filhos dos donos das OSs? Como fica o seu filho?

Quais critérios serão utilizados para escolher as escolas a serem

terceirizadas? Quais escolas serão terceirizadas?

Lutar contra a privatização das escolas públicas é um dever de todos.

A Constituição Federal e Estadual preveem 25%

de investimento dos orçamentos públicos para a

Educação pública. As OSs são empresas? Visam

lucro? Há legalidade em transferir dinheiro

público para empresas privadas de educação?

Venha com a gente nessa luta!26

Direção do SintegoPresidenta: Maria Euzébia de Lima (Bia) - Vice-presidenta: Iêda Leal - Secretário-Geral: Arquidones Bites Leão Leite - Tesoureira-Geral: Inguilêza Pires de Miranda - 1º Tesoureira: Suely Domingas e Silva – Secretária de Imprensa e Divulgação: Edineia de Lourdes Pereira – Secretário para Assuntos Educacionais e Culturais: Edmilson da Silva Alves - Secretária de Formação: Meibb de Souza Santos Freitas - Secretário de Políticas Sociais: Napoleão Batista Ferreira da Costa – Secretária para Assuntos do Pessoal Administrativo: Suely Correia Sales Coutinho - Secretário de Organização do Interior: Omar Roni da Silva - Secretária dos Aposentados: Margareth Gonçalves Barreto - Secretária da Igualdade Racial: Roseane Ramos Silva dos Santos - Secretária da Mulher: Claudia Helena Leite - Secretária da Juventude: Roberta Pereira Vilela - Secretário de Saúde do Trabalhador: Roberto Borges - Depto. de Eventos: Elza Santana - Depto. de Readaptados de Função: Marilza Santos - Depto. de Acompanhamento dos Conselhos: Lídia Vernandes - Diretores: Ana Maria Garcia, Valdete de Santana Alves, Ana Luiza Lima de Silva, Maria Moreira de Castro Oliveira, Coracy Cordeiro, Maria Ferreira Ribeiro, Olinda Barreto e Melo, Antônio Marques Felício, Marta Marcelino da Cruz , Delmo da Silva, Leandro Cardoso, Ana Maria Carvalho, Maurélio Moreira de Araú-jo - Coordenadores Zonais/Departamentos: Solange Gomes da Silva, Lígia Pereira de Souza Amorim, Sinomar de Paula Brito, Gecionita Martins da Costa e Daniella da Silva Araujo.

Presidentes das Regionais Sindicais:

Águas Lindas: Paulo Teles Martins - Anápolis: José Natal - Aparecida de Goiânia: Valdecy Português - Aragarças: Edison José de Oliveira - Campos Belos: Leiva Márcia Rodrigues de Almeida - Catalão: Maria Moura - Ceres/Rialma: Emanuel Antônio Sales - Cidade de Goiás: Luiza Valério Cintra - Formosa: Kátia Carvalho - Goianésia/Jaraguá: Kesimar Justino da Silva - Goiatuba: Rosângela Maria Gomes - Inhu-mas: Joana D’Arc Cardoso Lourenço - Ipameri: Laurinda Gonçalves dos Santos - Iporá: Elizabete Maria Rocha Silva - Itaberaí: Eduardo Figueiredo - Itapaci: Senilda Leopoldina Gomes - Itapuranga: Antônio Pereira da Silva - Itumbiara: Dulcinéia Pereira - Jataí: Milta Maga-lhães - Jussara: Soraya Maria da Silva Amorim - Luziânia/Valparaíso: Cláudia de Sousa Vieira Albernaz - Minaçu: Devanilda dos Santos - Mineiros: Coriolano Ferreira - Morrinhos/Caldas Novas: Ailton Batista - Palmeiras de Goiás: Cristiane Narciso da Silva – Piracanjuba: Lucieny Santos - Planaltina de Goiás: Gilmar Francisco Barrense - Porangatu: Maria Aparecida Gomes Martins - Posse/Alvorada: Cleunice Araújo - Quirinópolis: Nilza de Queiroz - Rio Verde: Valdemar Paula da Silva Filho - São Luis de Montes Belos: Eurípedes Barra - São Mi-guel do Araguaia: Helena Gomes da Silva - Silvânia: Renildes Aparecida Pereira Paula - Trindade/Anicuns: Marlene Raimunda de Oliveira - Uruaçu: Maria Geralda Ferreira

Esta é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás - Sintego . Jornalistas Responsávies: Nara Serra - JP 1845 . Marcus Vinícius

JP 01234 . Assistente de Comunicação: Jéssica Ferreira . Diagramação e arte: Luciana Quixabeira. Tiragem: 10.000 exemplares

E X P E D I E N T E

Gestão 2014/2017