ÍNDICE - ipea.gov.br · Ensino à Distância (EAD) oferecida pela SENASP/CONSEG, Um Fórum Virtual...
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Apresentação
A Conferência Virtual dentro da Conferência Nacional de Segurança Pública
Fóruns Virtuais no portal CONSEG
Como participar do Fórum
Componentes da Conferência Virtual
Conferência Virtual em curtas frases
Salas de bate-papo
Como participar das Salas de Bate-Papo
Calendário de atividades
Modelo de Relatório Final da Conferência Virtual
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1. Apresentação
Estamos em 2009. Já passamos do aniversário de 500 anos do país, viramos o milênio, nossa Constituição vem sendo aperfeiçoada e se fortalecendo... Te-mos uma história e tanto já construída. Mas ainda falta muito por fazer. Não é uma tarefa fácil. Uma das áreas em que muito foi feito, mas ainda temos um longo caminho pela frente é a segurança pública.Sabendo disso, o Governo Federal está convidando a sociedade brasileira de todas as regiões do país para uma conversa muito séria: a 1ª Conferência Na-cional de Segurança Pública (CONSEG). Um dos objetivos dessa Conferência é o de promover um espaço de encontro entre diversos atores e segmentos sociais para juntos construírem princípios e diretrizes para a política nacional de segurança. Queremos que você faça parte dessa conversa.Uma das dimensões da 1ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública é a de promover um maior contato e debate de cidadãos comuns com o tema. Para isso, vamos trabalhar de muitas maneiras ao mesmo tempo, com o obje-tivo de conseguir alcançar a maior diversidade possível de pessoas e grupos sociais. Uma dessas maneiras será a Conferência Virtual. Num mundo em que as distâncias cada vez mais deixam de se tornar barreiras para a articulação, vamos realizar atividades que não se prenderão aos limites territoriais das cidades, estados ou regiões.
No projeto da 1ª CONSEG, a Conferência Virtual assumirá três formatos:
Um Fórum Virtual de debate entre os tutores e alunos matriculados no curso “Democracia Participativa e Segurança Pública”, a capacitação de Ensino à Distância (EAD) oferecida pela SENASP/CONSEG, Um Fórum Virtual de debate disponibilizado no portal da CONSEG, que pode ser acessado por qualquer pessoa interessada via acesso à internet.O de salas de bate-papo com convidados, como um estímulo ao debate dos Fóruns.
Nesse manual, vamos tratar especificamente dos Fóruns Virtuais que aconte-cerão no portal da CONSEG (www.conseg.gov.br), indicando as datas de início de cada novo tópico, como irão funcionar as discussões nas salas de bate-papo e como esse resultado será aproveitado no restante do processo.
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2. A Conferência Virtual dentro da Conferência Nacional de Segurança Pública
A 1ª Conferência Nacional de Segurança pública representa um marco his-tórico na política nacional de Segurança Pública, apresentando-se como valioso instrumento de gestão democrática. Nela, importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada, entre a sociedade civil, poder pú-blico e trabalhadores da área.
O futuro da segurança pública depende de todos. E a 1ª Conseg abre espa-ço para uma pluralidade de atores e contribuições.
O processo participativo da 1ª Conseg é amplo e envolve uma série de eta-pas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as Confe-rências Livres, a Conferência Virtual, os Seminários Temáticos, os Cursos de Capacitação e outras ações que possibilitam a qualquer cidadão e cidadã encaminharem propostas à etapa nacional.
Queremos que pessoas de todo o Brasil, não importando a idade, segmen-to, perfil ou região, participem conjuntamente dessa etapa da Conferência. A Conferência Virtual será um espaço em que as distâncias geográficas te-rão uma importância menor, diante dos desafios a serem enfrentados na área de segurança pública. O conjunto das contribuições geradas a partir da Conferência Virtual na forma do Fórum de Debates será compilado em Relatório, contemplado na sistematização prévia à Etapa Nacional. Portan-to, seu conteúdo será incorporado no Caderno de Propostas. As mensa-gens da Conferência Virtual serão debatidas por pessoas de todo o país em agosto de 2009.
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3. Fóruns Virtuais no portal CONSEG
Como vamos fazer isso?
O texto-base será um material de referência para nós todos. E inspirado por ele iremos desenvolver um Fórum Virtual de debate, onde iremos produzir princípios e diretrizes sobre segurança Pública. Os princípios devem estar relacionados à parte introdutória do texto-base. Já as diretrizes dizem res-peito aos Eixos Temáticos da Conferência, que são:
I - Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo;II - Financiamento e gestão da política pública de segurança;III - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;IV - Repressão qualificada da criminalidade;V - Prevenção social do crime e das violências e construção da paz;VI - Diretrizes para o Sistema Penitenciário;VII - Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
Os “princípios” definem os rumos gerais em que deve avançar a Política Nacional de Segurança Pública. São os valores que
orientam a política. Deverão ser redigidas no afirmativo, como uma sentença que expressa um valor, crença ou preceito.
As “diretrizes” são orientações mais específicas e estão diretamente ligadas aos temas que serão debatidos ao longo da Conferência. Referem-se ao “como” fazer, de uma maneira
mais ampla. São as idéias-força que expressa um meio de implementar/desenvolver um conjunto de ações.
Um ponto importante é que esses princípios e diretrizes devem estar vol-tados para a Política Nacional de Segurança Pública. Durante as postagens nos Fóruns, é importante que se mantenha o foco nacional nos enunciados. Por mais que sejam baseadas em exemplos locais, as resoluções devem ter em si um alcance maior, para serem válidas para outras realidades.
O Fórum sobre a parte inicial do Texto-base deve eleger ao final no máxi-mo 7 princípios. Os Fóruns abertos sobre os Eixos Temáticos produzirão � diretrizes para cada Eixo, totalizando 21 diretrizes prioritárias ao final. A ra-zão de termos um número limite de proposições é para garantirmos que as contribuições finais sejam efetivamente aquelas com mais força nos gru-pos participantes.
Posteriormente, todos os relatórios feitos pelo moderador dos Fóruns se-rão sistematizados juntos com os relatórios das outras etapas da Confe-rência (que estão no fluxograma já mostrado). Esse limite de proposições é necessário para viabilizar a sistematização em tempo hábil para a Eta-pa Nacional da Conferência Nacional de Segurança Pública. Ao longo do Fórum, podem-se propor quantas diretrizes e princípios quiserem, mas ao final é necessário visualizar quais proposições foram mais consensuais no grupo, para somente essas irem para o relatório final.
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METODOLOGIA DASDISCUSSÕES FLUXOGRAMA
ELETIVAS
CONFERÊNCIANACIONAL
7 PRINCÍPIOS21 DIRETRIZES
PRINCÍPIOSDIRETRIZES
PREPARATÓRIAS
Caderno de Propostas
Relatório Padrão das Etapas
4. Como participar do Fórum:
Ao acessar a página, você perceberá que há alguns passos a serem se-guidos para participar efetivamente da Conferência Virtual:
Leitura do texto-base:
Parte Introdutória: após esta leitura, você poderá acessar o Fórum respectivo referente à discussão de “Princípio”, que ficará disponível para contribuições durante todo o período da Conferência Virtual.
Eixo(s) de seu interesse: após a leitura de cada Eixo, você será con-vidado (por meio de link) a acessar o(s) Fórum(ns) respectivo(s) referentes à discussão de “Diretrizes” relacionadas ao tema em questão. Cada Eixo ficará no ar para receber contribuições por � semanas, sendo iniciado sempre numa segunda-feira e encerrado numa sexta-feira. Cheque as datas de início e término de cada Eixo no cronograma de atividades.
Ao início de cada novo Eixo no Fórum, será realizado um chat com especialista da área, para motivar a participação.
Visualizar no campo “Fórum” para verificar se há mais alguma questão postada que tenha interface com suas indagações e de-mandas. Se sim, pode-se participar do Fórum. Se não, pode-se criar um Fórum específico.
Ao final da terceira semana, faltando 2 dias para seu término, será aberta Enquete contendo todas as propostas feitas no Fó-rum, para serem priorizadas pelos participantes e seu resultado ser publicizado.
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Atenção: Caso mensagens se enquadrem numa das categorias abaixo, elas poderão ser apagadas pelo nosso moderador:
1. Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
2. Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
3. Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
4. Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
5. Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
6. Afirmações injuriosas ou difamatórias;
7. Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
8. Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
9. Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
10. Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código mal intencionado;
11. Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
12. Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
13. Material que configure crime virtual;
14. Demandas e pleitos pessoais ou institucionais.
A equipe da CONSEG se exime de qualquer responsabilidade de da-nos que os usuários do Fórum possam causar a terceiros. A punição a infratores será, no máximo, exclusão de sua conta no portal.
5. Componentes da Conferência Virtual:
Cordialidade Ajude a conduzir as discussões de maneira a não se perder o foco e estar atento aos prazos, Supere impasses no grupo, focando nas metas do debate, Esteja aberto tanto a receber idéias como a oferecê-las, Busque entender cada perspectiva.
Flexibilidade Aproveite sugestões e idéias dos outros!
Foco no processoPerceba o que é realmente central e importante nas discussões e o que está sendo debatido. Se não estiver dando certo, tente se expressar de outro modo. Reveja e acompanhe as colocações do grupo.
Inclusão Todas as contribuições merecem ser consideradas. Todo mundo tem uma história para contar. Todos podem aprender algo com os outros.
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6. Conferência Virtual em curtas frases:
A Conferência Virtual é uma só, independente do momento que cada um participa, se simultaneamente ou não.
Os princípios e diretrizes elaborados pelos seus participantes irão direto para a Etapa Nacional, a ser realizada em Brasília, no final de agosto de 2009.
Vamos ter um total de 8 Fóruns Virtuais no portal da CONSEG. Um será dedicado exclusivamente ao debate da parte introdutória do texto-base e depois teremos um específico para cada Eixo Temático, que são sete.
Ao começar um Fórum novo, realizaremos uma sala de bate-papo com o papel de estimular a participação nas discussões, com algum profissional ou especialista com experiência nos temas. Cheque a data das salas de bate-papo no cronograma da Conferência Virtual para participar!
Essas salas de bate-papo acontecerão às segundas-feiras.
7. Salas de bate-papo:
Agora vamos explicar como será o funcionamento das salas de bate-papo da Conferência Virtual. Esta é uma etapa preparatória da 1ª Conferência Na-cional de Segurança Pública, que pretende ultrapassar distâncias geográ-ficas e promover um debate efetivo, para construir princípios e diretrizes para a etapa Nacional da Conferência, a ser realizada em agosto de 2009.
A etapa da Conferência Virtual constará de Fóruns de debate, disponibili-zados no portal www.conseg.gov.br e na plataforma de Ensino à Distância da RENAESP. Para subsidiar as discussões dos Fóruns, vamos realizar uma sala de bate-papo (chats) para cada eixo temático e também para a parte introdutória do texto base (também disponível no portal).
Com essas salas de bate-papo a idéia é estimular e fomentar discussões, levantar tópicos, propor questões e dar exemplos. Não se precisa chegar ao final com nenhum consenso, nenhuma deliberação. Isso será feito nos Fó-runs, com calma. Teremos três semanas para criarmos diretrizes para cada eixo no Fórum, e os princípios referentes à parte introdutória do texto-base poderão ser construídos de abril a julho de 2009.
As salas de bate-papo terão duração máxima de 2 horas, e se realizarão sempre no primeiro dia de abertura de cada Fórum, conforme cronograma a seguir. Em azul claro estão as semanas de cada mês em que os Fóruns acontecem, com data de início (sempre uma segunda-feira) e uma de tér-mino (sempre uma sexta-feira). Toda segunda-feira em que um novo Fó-rum é iniciado, teremos um chat acontecendo sobre o tema que será apro-fundado posteriormente.
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Um convidado com experiência na área, que agregará conteúdo e questões para os participantesUm digitador auxiliar (facultativo, a critério do convidado), que deve estar posicionado no mesmo recinto que o convidado, para escrever de maneira ágil suas idéias,Um moderador, da equipe da CONSEG, para manter o foco dos debates, que estará posicionado em outro recinto do convidado e do digitador auxiliar.
Os participantes devem interagir apresentando-se e elaborando questões para o convidado, que deve responder recebendo a ajuda do digitador. Quere-mos que seja um espaço efetivamente interativo, em que as pessoas se sintam a vontade para colocar questões que não teriam chance de colocar em outros espaços. Quando o volume de mensagens for muito alto, caberá ao moderador escrever mensagens pedindo calma aos participantes. Há certa tendência em espaços assim de eventualmente 2 participantes de posições opostas criarem cer ta polarização no debate, mas vamos trabalhar para que isso não aconteça, visto que não há necessidade de o grupo chegar numa posição final sobre o assunto. Logo, opiniões diversas nesse caso não serão um problema.
Queremos que as discussões utilizem o texto-base como referência, mas tra-zendo elementos concretos da vivência de cada convidado, para motivar que os participantes continuem as discussões posteriormente nos Fóruns.
Esperamos que o perfil dos convidados seja o de pessoas de destaque em suas áreas de atuação, que possam trazer experiências que despertem o interesse das pessoas em debater os assuntos. Ao longo da Conferência Virtual, vamos tentar fazer com que esses perfis sejam bem diversificados, contemplando tra-balhadores da área de segurança pública, ativistas da sociedade civil e gesto-res públicos comprometidos com a questão.
Teremos três pessoas chaves na condução dos chats:
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8. Como participar das Salas de Bate-Papo:
Quando um novo Fórum for iniciado, aparecerá um link para a sala de bate-papo.
Busque chegar 15 minutos antes. A conversa estará organizada da seguinte maneira:
- Os primeiros 15 minutos serão dedicados a apresentações e uma fala inicial do Convidado.
- Durante uma hora e meia dialogaremos sobre o tema.
- Os últimos 15 minutos serão dedicados aos comentários finais do convidado e à avaliação e troca de contatos, etc.
Depois da apresentação do moderador, os participantes solicitarão o direito de palavra. Os participantes devem considerar que as inter-venções serão de curta duração, dado que é um grupo numeroso.
Os participantes devem estar atentos à conversação e o modo como se desenvolve para não desviar do tema e, pelo contrario, aprofundá-lo.
Os participantes, em suas intervenções, podem formular perguntas, e qualquer pessoa pode solicitar o direito de palavra para responder.
Caso o participante se atrase e chegue tarde é conveniente não in-terromper o Chat e esperar que o moderador dê as boas-vindas, bem como instruções.
Assim que o tempo para o debate esteja finalizado, o moderador apresentará algumas reflexões finais e dará abertura ao tempo de avaliações e conversa livre. Você poderá apresentar suas questões nos Fóruns respectivos, que serão posteriormente sistematizados para deles serem extraídas as proposições que resultarão no Rela-tório Final da Conferência Virtual. Não haverá na página um campo para envio de Relatório.
Atenção: mensagens que se enquadrem na lista de categorias da página 8 resultarão na retirada do usuário da sala de bate-papo.
9. Calendário de Atividades:
Você poderá apresentar suas questões nos Fóruns respectivos, que se-rão posteriormente sistematizados para deles serem extraídas as pro-posições que resultarão no Relatório Final da Conferência Virtual. Não haverá na página um campo para envio de Relatório, que será de res-ponsabilidade do moderador.
O prazo para realização dos bate-papos e do Fórum de Debates das Capacitações se encerra no dia 2� de julho de 2009.
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1. Informar a data de realização da Conferência Virtual:Data: Total de participantes: Participantes na Parte Introdutória: Participantes no Eixo 1: Participantes no Eixo 2: Participantes no Eixo 3: Participantes no Eixo 4: Participantes no Eixo 5: Participantes no Eixo 6: Participantes no Eixo 7:
Bloco I – Dados do Fórum Virtual
2. Anexar lista completa dos participantes da Etapa:
�. Dados do responsável pelo preenchimento deste relatório:a. Nome completo
b. E-mail: c. Telefones (com DDD):
1. Breve descrição analítica da Etapa
Exemplo:A Conferência Virtual contou com a participação de XXX pessoas, que posta-ram um total de LLLLLLLLLLL mensagens. Os internautas se animaram em par-ticipar mais do Eixo X que do Eixo Y.Ao final os participantes pediram que iniciativas como estas pudessem ocorrer com mais freqüência na comunidade e pediram atenção no encaminhamento das suas propostas.
Bloco II – Propostas
2. Informar como o Texto-base foi utilizado na Etapa
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�. Preencher a relação de Princípios priorizados no final da Etapa:
Ordem de prioridade12��5��
Princípios
�. Preencher a relação de Diretrizes priorizadas no final da Etapa:
Ordem de prioridade123456789
101112131415161718192021
Diretrizes Informar o número do Eixo Temático relacionado
5. Breve avaliação da Etapa