Indice DR 2013 - Audiconta · Nomeia Filipe Cruz de Redolfo Lima para exercer o cargo de...
Transcript of Indice DR 2013 - Audiconta · Nomeia Filipe Cruz de Redolfo Lima para exercer o cargo de...
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 16, de 23 de Janeiro de 2013
Despacho Presidencial n.º 11/13 Presidente da República
Aprova o programa de continuidade do projecto de construção e instalação do Centro de Controlo Geral do Tráfico e Videovigilância, coordenado pelo Ministério do Interior, através do Comando Geral da Polícia Nacional, sob supervisão da Casa de Segurança do Presidente da República; determina que o Ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial deve assegurar a correcta inscrição dos projectos no Programa de Investimentos Públicos, e autoriza o Ministro das Finanças a regularizar os atrasados do contrato em causa, bem como assegurar a disponibilização dos recursos necessários para a conclusão da implementação do projecto.
Despacho n.º 184/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Aurora de Jesus Francisco Abrigada do cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado dos Petróleos.
Despacho n.º 185/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Pedro António Filipe do cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado dos Petróleos.
Despacho n.º 186/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Telmo Felício Rodrigues de Almeida do cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado dos Petróleos.
Despacho n.º 187/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Amadeu Cesário dos Santos Neves do cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado dos Petróleos para a Inspecção e Documentação.
Despacho n.º 188/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Amadeu Paquete Terra Correia de Azevedo do cargo de Director Nacional de Petróleos e Biocombustíveis.
Despacho n.º 189/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Manuel Albino Ferreira do cargo de Director Nacional de Comercialização.
Despacho n.º 190/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Manuel Augusto Xavier Júnior do cargo de Director do Gabinete de Ambiente e Segurança.
Despacho n.º 191/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Estêvão Pedro do cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio Internacional.
Despacho n.º 192/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Margarete da Conceição Silva dos Santos do cargo de Chefe do Departamento do Centro de Documentação e Informação.
Despacho n.º 193/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Alcides Joaquim dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Produção da Direcção Nacional de Petróleos e Biocombustíveis.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 16, de 23 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 194/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Delfino da Graça Marcelino do cargo de Chefe do Departamento de Refinação e Petroquímica da Direcção Nacional de Petróleos e Biocombustíveis.
Despacho n.º 195/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Alfredo Joaquim António Rafael do cargo de Chefe do Departamento de Licenciamento e Exploração da Direcção Nacional de Petróleos e Biocombustíveis.
Despacho n.º 196/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Ema de Jesus Morais Gomes do cargo de Chefe do Departamento de Biocombustíveis da Direcção Nacional de Petróleos e Biocombustíveis.
Despacho n.º 197/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Inês Natália de Menezes Baptista do cargo de Chefe do Departamento de Estudos Económicos e Planificação do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
Despacho n.º 198/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Alexandre Joaquim Garrett do cargo de Chefe do Departamento de Estatística e Processamento de Dados do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
Despacho n.º 199/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Óscar dos Santos Costa do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Empresariado Nacional do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
Despacho n.º 200/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Sidónio André Sebastião do cargo de Chefe do Departamento de Comercialização Interna da Direcção Nacional de Comercialização.
Despacho n.º 201/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Janeiro João Domingos Agostinho do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Análises de Mercado da Direcção Nacional de Comercialização.
Despacho n.º 202/13 Ministério dos Petróleos
Exonera André Manuel do cargo de Chefe do Departamento de Segurança Industrial do Gabinete de Ambiente e Segurança.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 16, de 23 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 203/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Nelson da Silva Coelho do cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização e Inspecção das Actividades sobre o Petróleo e Biocombustíveis, equivalente a Inspector Geral-Adjunto do Gabinete de Inspecção.
Despacho n.º 204/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Miguel Domingos Filho do cargo de Chefe do Departamento de Expediente Geral, Relações Públicas e Protocolo da Secretaria Geral.
Despacho n.º 205/13 Ministério dos Petróleos
Exonera José Simão da Fonseca do cargo de Chefe de Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira do Gabinete de Inspecção.
Despacho n.º 206/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Margarida Coelho Tomás da Cruz Monteiro do cargo de Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria Geral.
Despacho n.º 207/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Joaquim Nascimento Espírito Santo Carvalho do cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Despacho n.º 208/13 Ministério da Agricultura
Transfere Isabel Alves da Costa dos Santos, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Ministério da Agricultura para o Ministério da Família e Promoção da Mulher.
Despacho n.º 209/13 Ministério da Agricultura
Transfere Henriques Manuel Grilo, Motorista de Ligeiro de 2.ª Classe, do Ministério da Agricultura para o Ministério da Família e Promoção da Mulher.
Despacho n.º 210/13 Ministério da Agricultura
Transfere Anot Maria Carlos dos Santos, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Ministério da Agricultura para o Ministério da Família e Promoção da Mulher.
Despacho n.º 211/13 Ministério da Agricultura
Transfere Mariquinha Domingos Alexandre, Técnica Média de 3.ª Classe, do Ministério da Agricultura para o Ministério da Família e Promoção da Mulher.
Despacho n.º 212/13 Ministério da Agricultura
Transfere Judite dos Santos Alexandrina Severina Andrade, Técnica Média de 3.ª Classe, do Ministério da Agricultura para o Ministério da Família e Promoção da Mulher.
Despacho n.º 213/13 Ministério da Agricultura
Transfere Esperança Manuela Francisco, Técnica Média de 2.ª Classe, do Ministério da Agricultura para o Ministério da Família e Promoção da Mulher.
Despacho n.º 214/13 Inspecção Geral da Administração do Estado
Nomeia Patrícia Kizua Diogo Campos e Afonso Ferreira Sebastião para os cargos respectivos de Chefe de Departamento de Estudos e Chefe de Departamento de Intercâmbio do Gabinete Jurídico e de Estudos da Inspecção Geral do Estado.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 16, de 23 de Janeiro de 2013
Convenção n.º 1/13 Assembleia Nacional
Sobre a Adesão de Angola à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, feita em Haia, aos 29 de Maio de 1993, (versão em língua lnglesa) referente a Resolução n.º 54/12, publicada no Diário da República n.º 239/12, de 14 de Dezembro.
Despacho n.º 215/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Maria Manuela Deolinda dos Santos Coelho do cargo de Directora Nacional de Recursos Humanos.
Despacho n.º 216/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Ferreira Manuel Félix do cargo de Director do Gabinete de Apoio à Actividade da OPEP.
Despacho n.º 217/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Filipe Cruz de Redolfo Lima do cargo de Secretário Geral.
Despacho n.º 218/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Carlos Emílio Henriques Liumba do cargo de Director do Gabinete Jurídico.
Despacho n.º 219/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Luzia da Costa Bravo Rómulo do cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
Despacho n.º 220/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Gaspar Filipe Sermão do cargo de Chefe do Departamento de Comercialização Externa da Direcção Nacional de Comercialização.
Despacho n.º 221/13 Ministério dos Petróleos
Exonera António Pereira dos Santos Izata do cargo de Chefe do Departamento de Produção Legislativa do Gabinete Jurídico.
Despacho n.º 222/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Maria Luísa Miranda Campos do cargo de Chefe do Departamento de Assessoria Técnico-Jurídica do Gabinete Jurídico.
Despacho n.º 223/13 Ministério dos Petróleos
Exonera José Jacinto de Jesus Cortez do cargo de Chefe do Departamento de Gestão Administrativa de Pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Despacho n.º 224/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Geraldo António Gonçalves Cerqueira Cadete do cargo de Chefe do Departamento de Políticas de Recursos Humanos da Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Despacho n.º 225/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Bernardette Malheiros Dias da Silva Rodrigues do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Gestão de Carreiras da Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Despacho n.º 226/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Ana Leopoldina Isabel Dombolo Eduardo do cargo de Chefe do Departamento de Formação da Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 16, de 23 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 227/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Catarina Daniel Travessa do cargo de Chefe do Departamento de Cooperação Bilateral do Gabinete de Intercâmbio.
Despacho n.º 228/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Adelaide Ana da Palestina Magalhães do cargo de Chefe do Departamento de Organizações Internacionais do Gabinete de Intercâmbio.
Despacho n.º 229/13 Ministério dos Petróleos
Exonera Helena da Conceição dos Santos André do cargo de Chefe do Departamento de Protecção do Ambiente do Gabinete de Ambiente e Segurança.
Decreto Executivo n.º 18/13 Ministério dos Petróleos
Autoriza a China Sonangol Holding Limited, a ceder 20%, do seu interesse participativo no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 36/11 à Conoco Philips Angola 36 Ltd, nos termos do Acordo de Cessão entre si celebrado.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 18, de 25 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 230/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Amadeu Paquete Terra Correia de Azevedo para exercer o cargo de Director Nacional de Petróleos e Biocombustíveis
Despacho n.º 231/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Manuel Albino Ferreira para exercer o cargo de Director Nacional de Comercialização.
Despacho n.º 232/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Maria Manuela Deolinda dos Santos Coelho para exercer o cargo de Directora Nacional de Fomento da Angolanização.
Despacho n.º 233/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Manuel Augusto Xavier Júnior para exercer o cargo de Director do Gabinete de Ambiente e Segurança.
Despacho n.º 234/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Ferreira Manuel Félix para exercer o cargo de Director do Gabinete de Apoio à Actividade da OPEP.
Despacho n.º 235/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Carlos Emílio Henriques Liumba para exercer o cargo de Director do Gabinete Jurídico.
Despacho n.º 236/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Filipe Cruz de Redolfo Lima para exercer o cargo de Secretário Geral.
Despacho n.º 237/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia António Pereira dos Santos Izata para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Produção Legislativa do Gabinete Jurídico.
Despacho n.º 238/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Maria Luísa Miranda Campos para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assessoria Técnico Jurídica do Gabinete Jurídico.
Despacho n.º 239/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Bernardette Malheiros Dias da Silva Rodrigues para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Geral.
Despacho n.º 240/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Ana Leopoldina Isabel Dombolo Eduardo para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Formação de Quadros da Direcção Nacional de Fomento da Angolanização.
Despacho n.º 241/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Catarina Daniel Travessa para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Cooperação Bilateral do Gabinete de Intercâmbio.
Despacho n.º 242/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Adelaide Ana da Palestina Magalhães para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Organizações Internacionais do Gabinete de Intercâmbio.
Despacho n.º 243/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Helena da Conceição dos Santos André para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Protecção do Ambiente do Gabinete de Ambiente e Segurança.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 18, de 25 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 244/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia André Manuel para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Segurança Industrial do Gabinete de Ambiente e Segurança.
Despacho n.º 245/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Nelson da Silva Coelho para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização e Inspecção das Actividades sobre o Petróleo e Biocombustíveis, equivalente a Inspector Geral- Adjunto do Gabinete de Inspecção.
Despacho n.º 246/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Carla Maria Camotim para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento Estratégico do Gabinete de Acompanhamento à Actividade da OPEP.
Despacho n.º 247/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Margarete da Conceição Silva dos Santos para exercer o cargo de Chefe de Departamento do Centro de Documentação e Informação.
Despacho n.º 248/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Delfino da Graça Marcelino para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Refinaria e Petroquímica da Direcção Nacional de Petróleos e Biocombustíveis.
Despacho n.º 249/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Alfredo Joaquim António Rafael para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Licenciamento e Exploração da Direcção Nacional de Petróleos e Biocombustíveis.
Despacho n.º 250/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Ema de Jesus Morais Gomes para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biocombustíveis da Direcção Nacional de Petróleos e Biocombustíveis.
Despacho n.º 251/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Inês Natália de Menezes Baptista para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Estudos Económicos e Planificação do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
Despacho n.º 252/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Alexandre Joaquim Garrett para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Estatística e Processamento de Dados do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
Despacho n.º 253/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Sidónio André Sebastião para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comercialização Interna da Direcção Nacional de Comercialização.
Despacho n.º 254/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Janeiro João Domingos Agostinho para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Análises de Mercado da Direcção Nacional de Comercialização.
Despacho n.º 255/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Gaspar Filipe Sermão para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comercialização Externa da Direcção Nacional de Comercialização.
Despacho n.º 256/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Alcides Joaquim dos Santos para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Produção da Direcção Nacional de Petróleos e Biocombustíveis.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 19, de 28 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 257/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Carla Marisa Alves Francisco para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 258/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Catarina Blidoth do Nascimento Santana para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 259/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Joelma Ricardina Morgado Ricardo para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 260/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Jorge Lutuima Sá de Morais para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 261/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Luzia Santana Pedro para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 262/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Lúcia Baptista Campos Kongolo Bernardo para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 263/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente David Dourado para a categoria de Motorista de Pesados de 2.ª Classe da carreira do pessoal não técnico.
Despacho n.º 264/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Vasco Domingos Henriques Víctor para a categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe da carreira do pessoal não técnico.
Despacho n.º 265/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Chagas Eduardo para a categoria de Motorista de Ligeiros de 1.ª Classe da carreira do pessoal não técnico.
Despacho n.º 266/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Maria do Céu Coelho Mirandela para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 267/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Adriano Celso dos Santos Burity Vaz Borja para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 268/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Banza Marisa Lima Estêvão para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 269/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Lourdes Dila Fernando Mouzinho, para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 270/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Mara Leila Simões de Almeida para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 271/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Nelson André de Carvalho Francisco para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe da carreira técnica.
Despacho n.º 272/13 Ministério da Economia
Nomeia definitivamente Rita Maria Manuel António da Fonseca para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira técnica.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 19, de 28 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 273/13 Ministério das Finanças
Constitui uma Comissão de Avaliação para o Ano de 2013, integrada por Maria do Rosário de Fátima Micungo, Carolina Francisco Miguel, Moisés Carreira Alceno, Feliciana Teresa, Maria Manuela Cadete da Silva, Luísa Ângela Paulo Amaral Oliveira, Adelino António e Walter Eduardo Portela Aires.
Despacho n.º 274/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Jacinto Prazeres de Jesus Cortez para exercer o cargo de Inspector Geral.
Despacho n.º 275/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Luzia da Costa Bravo Rómulo para exercer o cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
Despacho n.º 276/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Estêvão Pedro para exercer o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio.
Despacho n.º 277/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Aurora de Jesus Francisco Abrigada para exercer o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado dos Petróleos.
Despacho n.º 278/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Pedro António Filipe para exercer o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado dos Petróleos.
Despacho n.º 279/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Telmo Felício Rodrigues de Almeida para exercer o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado dos Petróleos.
Despacho n.º 280/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Amadeu Cesário dos Santos Neves para exercer o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado dos Petróleos para a Inspecção e Documentação.
Despacho n.º 281/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia José Simão da Fonseca para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira do Gabinete de Inspecção.
Despacho n.º 282/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Miguel Domingos Filho para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Expediente Geral, Relações Públicas e Protocolo da Secretaria Geral.
Despacho n.º 283/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Margarida Coelho Tomás da Cruz Monteiro para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria Geral.
Despacho n.º 284/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Maria José Vicente Dias Van-Dúnem para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Participação do Empresariado Nacional da Direcção Nacional de Fomento da Angolanização.
Despacho n.º 285/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia José António Vicente para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Planeamento, Integração e Gestão de Carreiras da Direcção Nacional de Fomento da Angolanização.
Despacho n.º 286/13 Ministério dos Petróleos
Nomeia Joaquim Nascimento Espírito Santo Carvalho para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 20, de 29 de Janeiro de 2013
Decreto Executivo n.º 19/13 Ministério das Finanças
Aprova o Plano Estratégico das Alfândegas para o período de 2013-2017.
Despacho Presidencial n.º 12/13 Presidente da República
Actualiza a Comissão Ad-Hoc com a finalidade específica de estudar e monitorar a aplicação das Regras de Comercialização dos Imóveis das Novas Centralidades, coordenada pelo Ministro do Urbanismo e Habitação. -Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Despacho Presidencial n.º 34/12, de 14 de Março.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 21, de 30 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 287/13 Ministério das Pescas
Transfere Samuel Roberto Ferreira da Silva Neto, Técnico Superior de 2.ª Classe do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 288/13 Ministério das Pescas
Transfere Maria de Fátima de Jesus da Conceição Neto, Técnica de 3.ª Classe, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 289/13 Ministério das Pescas
Transfere Maria da Conceição de Couto Pinto, Técnica Média Principal de 1.ª Classe, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 290/13 Ministério das Pescas
Transfere Francisca Maria Gaspar Damião, Técnica Média Principal de 3.ª Classe, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 291/13 Ministério das Pescas
Transfere Henrique de Nascimento António, Técnico Médio de 3.ª Classe, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 292/13 Ministério das Pescas
Transfere Josefa Marisa Lemos Faria Van-Dúnem, Técnica Média de 3.ª Classe, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 293/13 Ministério das Pescas
Transfere Tomás Simão, Oficial Administrativo Principal, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 294/13 Ministério das Pescas
Transfere Justina Benjamin Massi dos Santos Pimentel, Escriturária-Dactilógrafa, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 295/13 Ministério das Pescas
Transfere Henriqueta Paula Filipe Paulo, Auxiliar de Limpeza de 1.ª Classe, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 296/13 Ministério das Pescas
Transfere Paciência Esperança Txicolassonhe, Operária Qualificada de 2.ª Classe do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 297/13 Ministério das Pescas
Transfere Agostinho Mussondo, Motorista de Ligeiros Principal, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 21, de 30 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 298/13 Ministério das Pescas
Transfere José Manuel Lau, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura
Despacho n.º 299/13 Ministério das Pescas
Transfere Pedro Handanga, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, do Ministério das Pescas para o Ministério da Agricultura.
Despacho n.º 300/13 Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Nomeia Osvaldo Adão Barros para exercer o cargo de Técnico de Informática do Gabinete do Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação.
Despacho n.º 301/13 Ministério da Educação
Exonera Luís Valério João Venâncio do quadro docente da Província do Bengo.
Despacho n.º 302/13 Ministério da Educação
Sanciona Francisco João Quitunga, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, com a pena de demissão.
Despacho n.º 303/13 Ministério da Educação
Sanciona Pires Alberto, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, com a pena de demissão.
Despacho n.º 304/13 Ministério da Educação
Sanciona Jorge Ribeiro Gonçalves, docente colocado na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Kwanza-Sul, Sumbe, Diplomado do 8.º Escalão, com a pena de demissão.
Despacho n.º 305/13 Ministério da Educação
Sanciona Paulina Castame Francisco, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada, do 1.º Escalão, com a pena de demissão.
Despacho n.º 306/13 Ministério da Educação
Sanciona Anabela Augusta Bandua Mateus, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, com a pena de demissão.
Despacho n.º 307/13 Ministério da Educação
Sanciona Manuel João Agostinho, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, com a pena de demissão.
Despacho n.º 308/13 Ministério da Educação
Sanciona Jorge José, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, com a pena de demissão.
Despacho n.º 309/13 Ministério da Educação
Sanciona Carlos Magalhães Miguel, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, com a pena de demissão.
Despacho n.º 310/13 Ministério da Educação
Sanciona José João Manuel, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, com a pena de demissão.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 21, de 30 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 311/13 Ministério da Educação
Sanciona Luís Valério João Venâncio, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 3.º Escalão, com a pena disciplinar de multa correspondente a quatro meses de salário.
Despacho n.º 312/13 Ministério da Educação
Desvincula Cassilda Sidónia Manuel Augusto, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomada do 6.º Escalão, colocada na Escola do Ensino Especial do Sumbe, Província do Kwanza-Sul, dos quadros deste Ministério, a seu pedido.
Despacho n.º 313/13 Ministério da Educação
Desvincula Adilson do Nascimento Filipe Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Escola Primária «1.º de Dezembro», Município do Sumbe, Província do Kwanza-Sul, dos quadros deste Ministério, a seu pedido.
Despacho n.º 314/13 Ministério da Educação
Nomeia definitivamente Domingas André Augusto para Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, afecta à Repartição Municipal de Educação, Cultura, Juventude e Desportos do Sumbe, Província do Kwanza-Sul.
Despacho n.º 315/13 Ministério da Educação
Nomeia Eva Joaquim António para Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 5.º Escalão, colocada na Escola Primária e I Ciclo Nossa Senhora de Fátima, Província do Namibe.
Despacho n.º 316/13 Ministério da Educação
Nomeia Luís António de Jesus João Maria para Professor do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 2.º Escalão, colocado na Escola Primária 5 de Abril, Província do Namibe.
Despacho n.º 317/13 Ministério da Educação
Nomeia António Veríssimo Rodrigues para Professor do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 2.º Escalão, colocado no Gabinete de Inspecção Nacional da Educação deste Ministério.
Despacho n.º 318/13 Ministério da Educação
"Nomeia definitivamente Amerindo Cachimo Caimana Salupula e Paulino António Manuel, Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados, colocados na Escola do I Ciclo do Ensino Secundário, Dr. António Agostinho Neto, Sita no Município do Amboim, Província do Kwanza-Sul."
Despacho n.º 319/13 Ministério da Educação
Nomeia definitivamente António Wandreley Joaquim Jerónimo, Paixão Domingos Mussenque, João Baptista José e Arlinda Pedro ChitulaDassiala, Professores do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomados, afectos às Repartições Municipais da Educação, Cultura, Juventude e Desportos do Amboim, Província do Kwanza-Sul.
Despacho n.º 320/13 Ministério da Educação
"Nomeia definitivamente António Jorge Tomás Sandjinga, Manuel Lucas Félix, Rafael António, Sabino Golo Sassomo, Joaquim Bastos, Fastudo Fernando Valente, Baptista Manuel João, Hélder Pinto Dias Moreira, Rosa Francisco Xavier Lino e Olga Rosária Alberto Eduardo Sangulo António, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados, afectos às Repartições Municipais da Educação, Cultura, Juventude e Desportos de Cassongue, Conda, Ebo, Kilenda, Kibala, Libolo e Sumbe, Província do Kwanza-Sul."
Despacho n.º 321/13 Ministério da Educação
Constitui as Equipas de Trabalho, para o Conselho Técnico de 2013.
Despacho n.º 322/13 Ministério da Educação
Autoriza o regresso de Maria Alice Francisco de Sousa da Silva, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, colocada na Escola Primária n.º 2018, Distrito da Maianga, Município Sede da Província de Luanda, aos quadros deste Ministério.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 22, de 31 de Janeiro de 2013
Decreto Presidencial n.º 9/13 Presidente da República
Aprova o Programa Nacional Estratégico para a Água 2013-2017.
Despacho n.º 323/13 Ministério das Pescas
Cessa a Comissão de Serviço que Rafael José Virgílio Pascoal vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa da Edipesca - U.E.E. - Luanda.
Despacho n.º 324/13 Ministério das Pescas
Cessa a comissão de serviço que José Francisco Luís António vinha exercendo no cargo de Director Geral da Edipesca - U.E.E. - Luanda
Despacho n.º 325/13 Ministério das Pescas
Concede licença ilimitada a Carlota Antónia Mulima da Paixão, funcionária afecta ao Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
Despacho n.º 326/13 Ministério das Pescas
Transfere Miguel André António, do Ministério das Pescas para o Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
Despacho n.º 327/13 Ministério das Pescas
Transfere Ilda Zeferina Lucas, do Ministério das Pescas para o Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura.
Despacho n.º 328/13 Ministério das Pescas
Subdelega poderes a Secretária de Estado das Pescas relativos a assuntos e a prática de actos respeitantes às áreas e respectivos programas e projectos, bem como coordenar, acompanhar e executar tecnicamente as actividades das áreas.
Despacho n.º 329/13 Ministério das Pescas
Nomeia a Comissão de Gestão da Edipesca - U.E.E. - Luanda, coordenada por Pereira Mayamona.
Despacho n.º 330/13 Ministério das Pescas
Nomeia Maria de Lourdes Gaspar Bento Sardinha, para exercer o cargo de Directora Nacional de Pescas e Protecção dos Recursos Pesqueiros, do Ministério das Pescas da República de Angola.
Despacho n.º 331/13 Ministério das Pescas
Nomeia Maria Álvaro Dongala Dombaxe para exercer o cargo de Directora Nacional da Aquicultura, do Ministério das Pescas da República de Angola.
Despacho n.º 332/13 Ministério das Pescas
Nomeia Cidalina Gomes Manuel da Costa para exercer o cargo de Directora Nacional de Infra Estruturas e da Indústria Pesqueira, do Ministério das Pescas da República de Angola.
Despacho n.º 333/13 Ministério das Pescas
Nomeia Maria Filomena Fernandes da Mata para exercer o cargo de Directora do Gabinete Técnico para Produção e Iodização do Sal, do Ministério das Pescas da República de Angola.
Sumários Legislativos - Diários da Republica 1ª Série Ano 2013
IDRJAN13_2FM
DR - Iª Série n.º 22, de 31 de Janeiro de 2013
Despacho n.º 334/13 Ministério das Pescas
Nomeia Claudete Miguel do Sacramento e Sousa para exercer o cargo de Directora do Gabinete Jurídico, do Ministério das Pescas da República de Angola.
Despacho n.º 335/13 Ministério das Pescas
Nomeia Maria Nascimento para exercer o cargo de Directora do Gabinete de Inspecção, do Ministério das Pescas da República de Angola.
Despacho n.º 336/13 Ministério das Pescas
Nomeia Dielobaka Ndombele para exercer o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio, do Ministério das Pescas da República de Angola.
Despacho n.º 337/13 Ministério das Pescas
Nomeia Luzia da Conceição Novais da Costa para exercer o cargo de Directora do Gabinete da Ministra das Pescas da República de Angola.
Despacho n.º 338/13 Ministério das Pescas
Nomeia Armindo Mulemba para exercer o cargo de Director-Adjunto do Gabinete da Ministra das Pescas da República de Angola, categoria equiparada a de Chefe de Departamento.
Despacho n.º 339/13 Ministério das Pescas
Nomeia Maria Alves Leitão Ribeiro Pimentel para exercer o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas.