APLICAÇÃO DE GEOINDICADORES NA GESTÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E NA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Dr CLAUDIO JOSÉ FERREIRA

Pesquisador Científico do Núcleo de Geologia de Engenharia e Ambiental, Instituto Geológico

Av. Miguel Stéfano, 3900, Água Funda, São Paulo, SP, CEP: 04301-903

e-mail: cferreira@igeologico.sp.gov.br

RESUMO Indicadores ambientais permitem abordar situações complexas de uma forma sistemática, baseada em critérios claramente definidos, reprodutíveis e replicáveis. O modelo Força-motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta está sendo utilizado para a gestão de bacias hidrográficas do Estado de São Paulo por meio do acompanhamento de 142 parâmetros/indicadores, dentre os quais Solo Exposto e Traços Erosivos Lineares foram quantificados para as 34 sub-bacias do Litoral Norte. Outro método que utiliza um modelo sistêmico causal e indicadores é o Planejamento Estratégico Situacional aplicado na apreciação das questões das áreas degradadas pela extração de saibro em Ubatuba e danos e prejuízos relacionados a desastres naturais no Estado de São Paulo.

Palavras-chave Solo exposto, traços erosivos, planejamento estratégico situacional

ABSTRACT Environmental indicators are tools to obtain a state-of-the-environment assessment in a systematic way, based in clearly stated criteria and providing replicable and reprodutible outputs. The model Driving-forces-Pressure-State-Impacts-Response was adopted for the watershed management in the State of São Paulo. Among the 142 indicators/parameters monitored, the indicators Exposed Soil and Linear Erosions were quantified for the North Coastal Zone. Another approach based in a sistemic causal model and indicators is the Strategic-Situational Planning, which was applied for describing the problems relatively to dereliction by residual soil extraction at Ubatuba and deaths, injuries and economic losses related to natural disasters in the State of São Paulo.

keywords Expose soil, linear erosion, strategic-situational planning

1 INTRODUÇÃO

Indicadores ambientais são parâmetros, ou funções derivadas, que tem a capacidade de descrever um estado ou uma resposta aos fenômenos que ocorrem em um meio (Santos 2004). O desenvolvimento do conceito e a utilização de indicadores na área ambiental origina-se em grande parte, da avaliação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92 que em seu documento Agenda 21, capítulo sobre Informação para a Tomada de Decisões (Brasil, 2010) afirma:

Os métodos de avaliação das interações entre diferentes parâmetros setoriais ambientais, demográficos, sociais e de desenvolvimento não estão suficientemente desenvolvidos ou aplicados. É preciso desenvolver indicadores do desenvolvimento sustentável que sirvam de

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base sólida para a tomada de decisões em todos os níveis e que contribuam para uma sustentabilidade auto-regulada dos sistemas integrados de meio ambiente e desenvolvimento.

A partir desse momento, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) adotou a iniciativa GEO (Global Environment Outlook - Perspectiva do Meio Ambiente Global), orientados à avaliação do estado do meio ambiente em todo o mundo, em diferentes escalas territoriais, dentre os quais destaca-se o projeto Geo-Cidades. Esse projeto tem como objetivo padronizar um método para o desenvolvimento de avaliações mais precisas sobre o estado do meio ambiente em áreas urbanizadas. Ele adotou o modelo FPEIR – Força-motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta, oriundo das propostas da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD, 2003) que tem como base relações de causalidade dos indicadores. As dinâmicas sociais – forças motrizes, produzem pressões no meio ambiente, as quais afetam seu estado, o qual, por sua vez, acarreta impactos na saúde humana e nos ecossistemas, levando à sociedade a emitir respostas que procuram deter, reverter mitigar ou prevenir os impactos negativos do sistema.

Outra abordagem que utiliza indicadores em um contexto de causalidades é o Planejamento Estratégico Situacional (Huertas, 1996; Matus 1996). Voltado para o planejamento estratégico público, trata-se de ferramenta, ainda pouco utilizada na gestão ambiental e de bacias, porém tem grande potencial de aplicação (Ferreira et al., 2005), pois trabalha com a análise de problemas, suas causas (nós-críticos) e indicadores (placar do jogo).

Tavares et al. (2007) revisam o conceito e a aplicação de geoindicadores, relatando a criação pela International Union of Geological Sciences IUGS em 1992, de grupo de pesquisa em indicadores geológicos que culminou com a publicação do livro Geoindicators: Assessing Rapid Environmental Changes in Earth Systems, editado por Antony R. Berger e William J. Iams. O trabalho do grupo continuou formalmente até 2005 por meio da Iniciativa em Geoindicadores, da IUGS, e atualmente trata-se de iniciativa não-governamental denominada GEOIN, consolidada no endereço eletrônico www.lgt.lt/geoin/index.php, abrigado pelo Serviço Geológico da Lituânia. Na sua definição atual, geoindicadores são medidas (magnitudes, frequências, taxas, tendências) de fenômenos ou processos geológicos que ocorrem na ou próximos à superfície da Terra que está sujeita a mudanças que são significantes para o entendimento das variações ambientais em período menores que 100 anos.

A vantagem do uso de indicadores para se avaliar as condições ambientais (Berger, 1997; Chaves & Alipaz 2007) consiste na sua capacidade de mostrar de uma maneira sistemática, baseada em critérios claramente definidos e passíveis de replicação e reprodução, uma medida do estado do meio ambiente, ainda que os resultados não reflitam de uma forma absoluta, as condições ambientais (Cendrero et al. 2004, Revenga 2005). Trata-se de um instrumento que permite o estudo de uma situação complexa, resultante da combinação de muitas variáveis, em grande parte difíceis de definir, subjetivas e condicionadas pela percepção social.

O objetivo do trabalho é discutir a definição e aplicação de indicadores/geoindicadores na gestão de áreas degradadas e de bacias hidrográficas com especial referência ao Litoral Norte do Estado de São Paulo (Figura 1).

2 O MODELO FPEIR APLICADO A GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos é um instrumento de gestão cujo principal objetivo é a avaliação da eficácia do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas. A Lei Estadual 7.663/91, em seu Artigo 19, define que os relatórios

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deverão conter no mínimo a avaliação da qualidade das águas e o balanço entre disponibilidade e demanda, e que devem contemplar também a avaliação do cumprimento dos programas previstos nos Planos de Bacias Hidrográficas e de Recursos Hídricos, e a proposição de eventuais ajustes dos programas.

Figura 1- A bacia hidrográfica do Litoral Norte e suas 34 sub-bacias. Os limites entre as planícies litorâneas e as encostas estão representados pelas linhas finas.

A metodologia adotada para elaboração dos Relatórios de Situação 2008 e 2009 dos 21 Comitês de Bacia do Estado de São Paulo seguiu o modelo FPEIR discutido e definido em setembro de 2007 em oficina de gestão dos comitês de bacias. O Quadro 1 mostra o modelo e indicadores adotados, dentre os quais destacam-se como geoindicadores presentes na relação de Berger (1997) a qualidade das águas superficiais e subterrâneas e a erosão de solos e sedimentos. Em relação a este tema, o Relatório de Situação identifica os indicadores área de solo exposto e quantidade de feições lineares erosivas, além da quantidade de sedimentos produzidos.

Ferreira et al. 2008a quantificam a degradação ambiental em áreas de exploração de saibro em Ubatuba utilizando, entre outros os indicadores solo exposto e traços erosivos lineares. Esse trabalho foi estendido para os demais municípios do Litoral Norte, assim como ampliado seu escopo, para analisar as encostas das 34 sub-bacias hidrográficas que formam a área de abrangência do Comitê de Bacias do Litoral Norte (Figura 1).

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Quadro 1- Indicadores dos Relatórios de Situação dos Comitês de Bacias do Estado de São Paulo.

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2.1 A evolução do indicador solo exposto na UGRHI 3 – Litoral Norte.

O principal instrumento de organização, tratamento e análise dos dados foi o pacote SIG SPRING versão 5.04 (Câmara et al. 1996). Nos bancos de dados criados, foram incluídos planos de informação contendo os limites administrativos da região, as curvas de nível, as imagens digitais orto-retificadas de 2001 com resolução de 1m, os limites das sub-bacias hidrográficas e de seus setores de encostas. Esses limites foram redigitalizados para a escala 1:10.000, escala adotada para o trabalho, com base nos limites estabelecidos no Plano de Bacia do Comitê do Litoral Norte (IPT 2001).

Para a caracterização da evolução do indicador solo exposto utilizou-se fotografias aéreas não- ortorretificadas em papel dos anos de 1966, escala 1:60.000, 1973, escala 1:45.000, 1977, escala 1:45.000 e ortofotos digitais de 2001, resolução 1m. As fotografias aéreas em papel passaram por: 1) scaneamento em formato TIFF na resolução de 600 dpi e modo monocromático; 2) transformação para o formato nativo do SPRING por meio do módulo IMPIMA, 3) Georreferenciamento com base nas ortofotos digitais de 2001. A quantificação do indicador solo exposto incluiu as etapas de: a) recorte inicial da imagem, b) segmentação, c) treinamento, d) classificação, e) mapeamento de classes para imagem temática e f) medidas de classes para mapa temático matricial (Figura 2).

Figura 2- Principais etapas no processamento de imagem para obtenção dos indicadores Solo Exposto e Vegetação Herbácea-Arbustiva. A, B, C: recortes iniciais; D: segmentação; E:

classificação; F: medidas de classes.

O estudo tomou como unidade de análise, na escala 1:10.000, prioritariamente, apenas as encostas das 34 sub-bacias hidrográficas que compõem o Litoral Norte, postergando o entendimento do indicador solo exposto para as planícies litorâneas para o futuro, considerando a alta complexidade de sua ocupação. Essa opção leva em conta que o desmatamento e a exposição do solo nas encostas, não se coadunam com a função social da

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região, de preservação integral da natureza e do turismo costeiro e ecológico, onde as características naturais têm grande valor.

O recorte inicial da imagem teve como objetivo limitar as operações subsequentes aos limites das sub-bacias, além de agilizar o tempo de processamento. Deve-se salientar que apenas as áreas abandonadas ou negligenciadas quanto à um uso específico foram consideradas nas análises, ou seja, ocupações humanas, tais como residências, estradas, plantios e grandes equipamento situados nas encostas foram excluídas.

As áreas obtidas no final do processo representam a soma dos pixels classificados e mapeados nas classes Solo Exposto. Os valores foram obtidos pela ferramenta “Medidas de classe” e exportados para planilha eletrônica. Na segmentação aplicou-se o método de crescimento de regiões e foram utilizados limiares de similaridade e de área de 20 e 80 respectivamente. Para a classificação da imagem segmentada, optou-se pela uso do algoritmo Bhattacharya com limiar de aceitação de 99,9%. Esse método requer a realização da etapa de “treinamento”, ou seja a obtenção prévia de amostras das classes para o algoritmo. Obteve-se ao mesmo tempo, as áreas de vegetação herbácea-arbustiva que também são indicativas da degradação ambiental, considerando que a a região é constituída por áreas de conservação integral de mata Atlântica.

A indisponibilidade de fotografias aéreas atingiu parcialmente ou totalmente algumas sub-bacias, principalmente em relação às fotografias do ano de 1966. Esse fato prejudica a análise da variação do valor global absoluto das áreas degradadas por ano, no entanto os comportamentos evolutivos relativos podem ser feitos comparando os diferentes conjuntos de amostragem como mostra a Tabela 1.

Tabela 1. Evolução global dos indicadores Solo Exposto e Vegetação Herbácea-Arbustiva em relação aos diferentes conjuntos de amostragem.

PeríodoN° de sub-bacias

amostradasSolo Exposto

Vegetação Herbácea-Arbustiva

Total

1966-2001 15 -79,26% -55,11% -60,95%

1966-1977 15 -4,06% +13,43% +9,20%

1966-1973 14 +52,21% +7,26% +17,08%

1973-2001 29 -76,84% -49,41% -55,94%

1973-1977 29 +26,86% +2,69% +8,45%

1977-2001 33 -79,34% -41,78% -52,60%

Em termos globais, nos diversos períodos analisados (1966-2001, 1973-2001, 1977-2001), independentemente do número de sub-bacias amostradas, verifica-se uma recuperação ambiental das encostas do Litoral Norte com a diminuição das áreas de solo exposto e da vegetação herbácea em favor do ressurgimento de matas ou em proporção reduzida a instalação de equipamentos urbanos ou de circulação (residências, ruas, estradas, etc). A diminuição do solo exposto variou entre -76,84 a -79,34%, dependendo da amostragem, a vegetação herbácea variou entre -41,78% a -55,11% e valores totais entre -52,60 a -60,95%. No entanto, essa tendência não é constante, pois observa-se um aumento de 52,1% do solo exposto entre 1966 e 1973 no conjunto de 14 sub-bacias analisadas e de 26,86% no parâmetro solo exposto, no período entre 1973 e 1977 quando analisa-se um conjunto de 29 sub-bacias.

A Figura 3 mostra a variação dos valores individuais da área de solo exposto para cada sub-bacia. Observa-se que todas elas mostram diminuição do solo exposto para o ano de 2001, no

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entanto ocorrem variações importantes nos padrões evolutivos. Para o período 1966-1973, observa-se para as 14 sub-bacias amostradas, no geral um aumento da relação solo exposto/área do setor de encosta, ainda que a intensidade, dada pela inclinação da reta, sejam diversas. No entanto, um padrão oposto é apresentado pelas sub-bacias da extremidade sul de São Sebastião, 23 Rio Camburi, 24 Rio Barra do Saí, 25 Rio Juquei e 26 Rio Una. Quando se analisa o período entre 1973 e 1977, observa-se que sub-bacias com alto índice de solo exposto em 1973 mostram quedas acentuadas, exceto a sub-bacia 8 Perequê-Mirim, em Ubatuba, que mantém o índice praticamente constante, mas por outro lado, a maioria das sub-bacias (14 entre 29) mostra um aumento do índice solo exposto, principalmente às de São Sebastião.

Figura 3- Variação do indicador Solo Exposto normalizado pela área do setor de encosta para cada sub-bacia do Litoral Norte. Para localização das sub-bacias ver Figura 1.

2.2 Quantificação do indicador traços erosivos na UGRHI 3 – Litoral Norte.

Para a quantificação do indicador traços erosivos foi utilizada a mesma organização de banco de dados descrita anteriormente. Utilizou-se como base para a interpretação, ortofotos digitais de 2001, de resolução 1m. Não foi possível a obtenção de informações para as fotografias aéreas de 1966, 1973 e 1977 devido a baixa resolução.

O estudo tomou como unidade de análise, na escala 1:3.000, prioritariamente, as 321 áreas cadastradas de extração de saibro e rocha dos setores de encosta do Litoral Norte (Ferreira 2006, Ferreira et al. 2008a,b; Ferreira et al. 2006, Ferreira e Guedes, 2009), por considerá-las representativas da situação geral das sub-bacias hidrográficas quanto aos processos erosivos. Processos erosivos lineares e formação de vossorocas ocorrem frequentemente nos sítios

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minerados, causados pela combinação de situações de solo exposto, taludes irregulares e íngremes e chuvas de forte intensidade. O dado foi obtido pela digitação de linhas com base nas imagens, sem diferenciação quanto a largura e profundidade. A quantificação do indicador foi calculada pela soma de todos os conjuntos de linha presentes em cada polígono da sub-bacia pela ferramenta Operações Métricas do SIG SPRING (Figura 4).

Figura 4- Principais etapas na obtenção do indicador traços erosivos lineares. A: imagem inicial; B: Digitalização dos traços erosivos; C: medidas de classes.

A Figura 5 mostra os resultados obtidos. A grande maioria das sub-bacias apresenta o indicador traços erosivos, normalizado pela área da encosta, menor que 20m/km2, enquanto apenas seis delas atingem valores entre 80 e 200m/km2, com destaque para as sub-bacias 17 São Francisco e 29 Ilhabela/Cachoeira.

Figura 5- Variação do indicador Traços erosivos entre as sub-bacias hidrográficas da UGRHI Litoral Norte. Para localização das sub-bacias ver Figura 1.

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3 O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL (PES) APLICADO A PROBLEMAS GEOAMBIENTAIS

O Planejamento Estratégico Situacional aplica-se ao planejamento estratégico público e seu tema são os problemas públicos. Ele trata a realidade como a ação de vários atores em um jogo de conflito e cooperação em um ambiente de recursos escassos (econômicos, políticos, cognitivos e organizativos) e de fortes incertezas (Matus, 1991, 1996; Huertas, 1996).

O desenvolvimento de um plano por meio do método PES tem como base quatro momentos:

1) Momento Explicativo: foi, é, tende a ser; etapa de construção de explicações para fundamentar a própria ação e inferir e compreender a ação dos oponentes; a apreciação situacional conduz aos objetivos, e estes à seleção de problemas;

2) Momento Normativo ou Prescritivo: deve ser; fase da seleção das operações e ações necessárias para atingir os objetivos; reconhece a existência de incertezas e surpresas, trabalhando com cenários e planos de contingência;

3) Momento Estratégico: pode ser do deve ser; etapa de construção da viabilidade do plano; explora os diversos modo de jogar, considerando os oponentes e os aliados criando condições para o sucesso do plano;

4) Momento Tático-Operacional: fazer e recalcular; etapa da ação e adaptação do plano às circunstâncias; como agir de forma planejada, reduzindo a improvização e evitar planejar o que não se faz e fazer o que não se planeja.

Em relação ao momento Explicativo, o método exige a construção de um modelo qualitativo do problema abordado de forma gráfica, denominado fluxograma situacional (Quadro 2) que diferencia e relaciona causas e os indicadores do problema.

Quadro 2- Modelo de fluxograma situacional de um problema segundo o método PES.

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3.1 Indicadores da degradação ambiental devido à extração de saibro em Ubatuba

Ferreira et al. (2005) apresentam o fluxograma situacional para o problema da degradação da paisagem e dos recursos naturais devido à extração de saibro em Ubatuba como representado no Quadro 3. O problema é apresentado com base em três vertentes: degradação ambiental, perigos geológicos e situações de risco e produção do bem mineral suficiente para atender a demanda local. Os indicadores escolhidos que dão o placar do jogo, foram, número de áreas degradadas, número de acidentes relacionados a movimentos de massa e produção de saibro. As causas foram identificadas e classificadas como regras, acumulações e fluxos com destaque para o despreparo do poder público municipal para realizar a gestão da atividade de mineração de bens de uso exclusivo para a construção civil e a complexidade do licenciamento ambiental em uma região voltado à conservação ecológica integral.

Ferreira et al. (2008) refinam o diagnóstico da degradação ambiental por meio de sua quantificação. Os indicadores da degradação escolhidos foram área solo exposto, área de vegetação herbácea-arbustiva, traços erosivos lineares e traços de quebra da encosta, representativos da irregularidade do terreno. Os indicadores relacionam-se ao modelo de extração de saibro, caracterizado pelo desmatamento, escavação da encosta e retirada de material, construção de bermas e taludes e desenvolvimento de processos erosivos, concomitantemente ou após o abandono das atividades. Desse estudo, resultou a hierarquização de 22 áreas classificadas com muito alto índice de degradação, consideradas prioritárias para a recuperação.

Ferreira e Fernandes-da-Silva (2008) abordam a questão do potencial mineral e definem um índice de aproveitamento mineral para as 116 áreas degradadas cadastradas, no qual leva-se em conta, além do volume de saibro disponível, função basicamente de variáveis topográficas, também variáveis relativas a restrições legais e de uso e ocupação do solo.

Ferreira et al. (2009) apontam diretrizes para a recuperação sócio-ambiental de áreas degradadas pela extração mineral, Ubatuba, levando em conta os índices de degradação e de aproveitamento mineral, assim como a análise de risco efetuada para cada um dos sítios (dados inéditos). Definiu-se um índice de criticidade para cada sítio que foi então correlacionada a oito classes de uso do solo. As diretrizes de recuperação para as áreas mineradas foram reunidas em 10 tipos de recomendações, envolvendo entre outros, a implementação de pequenos projetos de instalação de facilidades e instalações públicas ou privadas, restauração da mata nativa, medidas de cuidados simples, rotineiros, de conservação, limpeza, implementação de pequenas melhorias, revegetação com gramíneas, conclusão de obras já iniciadas e controle das águas superficiais associadas com melhoria da infra-estrutura urbana em áreas de muito baixa criticidade, implantação de projetos participativos, obras de redução de riscos, uso para agricultura, aproveitamento do potencial mineral, grandes projetos e implementação das medidas de recuperação já em andamento.

3.2 Indicadores de desastres naturais no Estado de São Paulo

O quadro 4 mostra o fluxograma situacional da questão dos desastres naturais no Estado de São Paulo. Os indicadores selecionados foram número de ocorrências, número de óbitos, número de pessoas afetadas e prejuízos materiais. As causas imediatas indicadas são as ocupações irregulares de áreas perigosas, inadequação técnica de ocupações, deficiência nos sistemas de alerta e falta de percepção do risco, oriundas de acumulações e regras, que mostram a deficiência do planejamento territorial e das estruturas institucionais.

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Quadro 3- Fluxograma situacional aplicado à questão das áreas degradadas pela extração de saibro em Ubatuba. Modificado de Ferreira et al. (2005).

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Quadro 4- Fluxograma situacional aplicado à questão dos desastres naturais no Estado de São Paulo.

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A questão dos indicadores de desastres naturais foi apresentada por Brollo e Ferreira (2009) e Ferreira et al. (2010) que revelam que não há um registro histórico sistemático das ocorrências de desastres no Estado de São Paulo, que retratem a extensão dos problemas e suas consequências, permitindo a eficaz gestão deste tipo de situação. No entanto, foi possível caracterizar o tema quanto ao número de acidentes, óbitos e pessoas afetadas.

Para o período de 2000 a 2008, foram registrados 1.861 acidentes relacionados a vários tipos de desastres: 367 escorregamentos, 944 inundações (e processos similares de enchentes, transbordamentos, alagamentos), 65 raios, 485 acidentes diversos (chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, etc). Os óbitos atingiram 225 registros e o número de pessoas afetadas 50.347 registros, dentre desabrigados e desalojados. A UGRHI Alto Tietê detém, para este período, o maior número de acidentes, 567 e de óbitos, 77. Quanto ao número de pessoas afetadas, a UGRHI Ribeira de Iguape/Litoral Sul envolveu 18.327 pessoas, grande parte em consequência de inundações. Não foi possível quantificar os prejuízos materiais no período.

4 DISCUSSÃO

O uso de indicadores na gestão ambiental, incluindo a gestão de bacias hidrográficas e de áreas degradadas, assume importância cada vez maior por sua capacidade de medir mudanças e condições do meio ambiente e sintetizar entendimentos técnicos, políticos, sociais diversos.

Os comitês de bacias hidrográficas do Estado de São Paulo utilizam há dois anos consecutivos (2008-2009) o modelo FPEIR de indicadores para elaboração do Relatório de Situação Anual. O processo ainda está em desenvolvimento, porém uma crítica já se faz, para o número muito grande de indicadores analisados, que atinge 142, distribuídos nos diversos campos causais. O fluxograma situacional do método PES tem estrutura causal comparável, mas propõe a seleção de poucos indicadores que consigam demonstrar efetivamente a situação que se quer mudar, o placar do jogo. Esta pode ser uma alternativa na gestão das bacias hidrográficas, economizando assim recursos consideráveis para a obtenção, organização e análise de dezenas de indicadores, e permitindo a concentração de esforços em indicadores de impacto.

Os geoindicadores propostos por Berger (1997), ainda que representem mais temas do que parâmetros claramente definidos, norteiam a seleção destes e vêm sendo incorporados aos instrumentos de gestão ambiental, como por exemplo, os relatórios de situação dos comitês de bacias hidrográficas que incluem o tema Erosão do Solo e de Sedimentos e Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas. As próprias cartas geológico-geotécnicas vêm adquirindo um novo conceito com o uso de geoindicadores para medir a evolução de unidades geo-ambientais (Cendrero et al. 2004, Zuquete et al. 2007).

Os dados de solo exposto e traços erosivos obtidos para o Litoral Norte foram capazes de definir as sub-bacias hidrográficas críticas e de promover o entendimento da evolução dos processos degradadores de suas encostas no período 1966-2001, tendo como destaque a tendência geral de diminuição da degradação, que pode ser creditada sem dúvida à criação do Parque Estadual da Serra do Mar, em 1977, e a sub-tendência de aumento para os anos de 1973 e 1977, marcados pela construção e modernização dos principais acessos da região (rodovia BR-101).

Dentre os indicadores dos desastres naturais no Estado de São Paulo, carece de pesquisa, o levantamento dos prejuízos materiais decorrentes das dezenas de acidentes anuais relacionados a eventos de escorregamentos, inundações e temporais.

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5 CONCLUSÕES

Indicadores/geoindicadores são utilizados para avaliar e monitorar as condições ambientais em diversos modelos sistêmicos causais, dentre os quais, o método FPEIR e o método PES. Eles podem tornarem-se ainda importantes aliados da carta geotécnica ao permitir acompanhar a evolução de unidades geoambientais mapeadas. O problema do grande número de parâmetros indicadores exigidos pelo método FPEIR na gestão de bacias hidrográficas, áreas degradadas e de risco pode ter como alternativa viável a adoção de indicadores de impacto, o placar do jogo, como proposto pelo método PES, em seu fluxograma situacional. A quantificação de indicadores da degradação do Litoral Norte e de desastres naturais no Estado de São Paulo mostram, respectivamente, a importância da instalação do Parque Estadual da Serra do Mar na recuperação e preservação ambiental da região e como a questão dos desastres naturais no Estado de São Paulo, assumiu um caráter de problema estratégico, a ser enfrentado adequadamente pela sociedade.

Agradecimentos A FAPESP pelo apoio financeiro a projeto de pesquisa em políticas públicas (processo 03/07182-5) e bolsa de pós-doutorado no exterior (processo 07/03009-8).

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