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INDICADORES TRANSPARÊNCIA DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016

1. BLOCO CONTEÚDO

1.1 Geral

1 Há algum site específico ou uma sessão no site principal que concentre todas as informações relativas às ações para a realização dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

2 O site disponibiliza a matriz de responsabilidade dos projetos relacionados aos Jogos Rio 2016, em no máximo três cliques a partir da página inicial? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

3 As obras e os projetos incluídos na matriz, sob sua responsabilidade, contêm indicadores e metas? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

4 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza um plano geral, com a apresentação de todos os projetos, ações e iniciativas sob sua responsabilidade para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

5 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza o plano do legado dos Jogos Rio 2016 (ou plano de políticas públicas)? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

6 O plano do legado contém indicadores e metas? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

7 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza de forma concentrada toda a legislação aplicável aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

8 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação de obras, compras e contratos previstos, sob sua responsabilidade, relacionados aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

9 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação de obras, compras e contratos em andamento, sob sua responsabilidade, relacionados aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

10 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação de obras, compras e contratos já realizados, sob sua responsabilidade, relacionados aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

11 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação das parcerias público-privadas — e seus diferentes modelos e nomenclaturas — para as obras, sob sua



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responsabilidade, relacionadas aos Jogos Rio 2016, com a apresentação de formas, valores, beneficiários e condições dos acordos? MENSURAÇÃO:

- Não apresenta a relação de parcerias público-privadas: NOTA ZERO; - Apresenta somente a relação, sem informações detalhadas: NOTA 0,5; - Apresenta a relação de parcerias público-privadas, com o detalhamento de

cada uma delas: NOTA 0,5 + (0,5 multiplicado pelo percentual de projetos detalhados);

- Para os casos em que não houve parceria estabelecida: NÃO SE APLICA (N/A)

12 Disponibiliza em pelo menos um dos sites oficiais, na íntegra, os contratos das parcerias público-privadas citadas no item anterior? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0). Considerar esta questão somente se houver os contratos de todas as parcerias público-privadas listadas

13 Pelo menos um dos sites oficiais contém os relatórios das ações dos órgãos de controle externo voltadas para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

14 Pelo menos um dos sites oficiais apresenta informações e orientações para apresentar denúncias ou reclamações relacionadas aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

15 Pelo menos um dos sites oficiais dispõe de forma organizada e consolidada o nome, cargo e contato de todos os responsáveis pelas atividades relacionadas aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

16 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza a agenda de reunião com pessoas ou comunidades diretamente atingidas pelas obras, realizadas ou previstas, para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0) A agenda deverá ser dos encontros já realizados e, quando aplicável, dos previstos

17 O ente federativo tem e divulga na primeira página do site sobre os Jogos Rio 2016 um canal de comunicação ELETRÔNICO específico para pessoas ou comunidades diretamente atingidas pelas obras realizadas ou previstas para a realização do evento? MENSURAÇÃO:

- Não há nenhum canal: NOTA ZERO; - Tem, mas não divulga no site sobre os Jogos Rio 2016: NOTA 0,5; - Tem e está acessível na página inicial do site sobre os Jogos Rio 2016: NOTA

1

18 O ente federativo possui e divulga na primeira página do site sobre os Jogos Rio 2016 um canal de comunicação PRESENCIAL específico para pessoas ou



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comunidades diretamente atingidas pelas obras realizadas ou previstas para a realização do evento? MENSURAÇÃO:

- Não há nenhum canal: NOTA ZERO; - Tem, mas não divulga no site sobre os Jogos Rio 2016: NOTA 0,5; - Tem e está acessível na página inicial do site sobre os Jogos Rio 2016: NOTA

1

1.2 Administração

19 Pelo menos um dos sites oficiais contém os editais de licitação completos relacionados à realização dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

20 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza a relação das impugnações, dos recursos apresentados aos editais e das decisões relativas às licitações para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

21 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza os resultados das sessões de licitação relacionadas aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

22 Pelo menos um dos sites oficiais contém as justificativas de desclassificações e inabilitações relativas aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

23 Pelo menos um dos sites oficiais contém a divulgação prévia e justificativa de dispensa e inexigibilidade de licitação relacionada aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

24 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza, na íntegra, os contratos relativos aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

25 Há uma relação dos licenciamentos ambientais relativos aos Jogos Rio 2016 (quando aplicável)? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

26 Há uma relação de todas as desapropriações ocasionadas pelas obras dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:

- Não possui: NOTA ZERO; - Possui e está acessível no site: NOTA 1

27 Está disponível o relatório de impactos sociais relacionado a cada obra dos Jogos Rio 2016?



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MENSURAÇÃO: - Não possui: NOTA ZERO; - Possui e está acessível no site: NOTA 1

28 Está disponível o relatório de impactos ambientais relacionado a cada obra dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


29 Pelo menos um dos sites oficiais contém o cronograma físico/financeiro e o acompanhamento das obras dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


30 Pelo menos um dos sites oficiais contém metas físicas e indicadores das obras e projetos dos Jogos Rio 2016, atualizados e com série histórica? MENSURAÇÃO:


31 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza a relação de empenhos relativos aos contratos para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


32 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação de valores liquidados relativos aos contratos para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


33 Pelo menos um dos sites oficiais contém as ordens de pagamento relacionadas aos contratos para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


34 Pelo menos um dos sites oficiais contém os relatórios e/ou medições das obras e projetos relacionados aos contratos para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


35 Pelo menos um dos sites oficiais contém os aditivos efetuados aos contratos para os Jogos Rio 2016?



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MENSURAÇÃO:


36 Pelo menos um dos sites oficiais contém a justificativa dos aditivos aos contratos para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


37 Pelo menos um dos sites oficiais contém o relatório de reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos relacionados aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


1.3 Orçamento

38 Pelo menos um dos sites oficiais contém o Plano Plurianual vigente? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

39 Pelo menos um dos sites oficiais contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

40 Pelo menos um dos sites oficiais contém o orçamento completo? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

41 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza um Orçamento Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, com a devida identificação no Plano Plurianual e o orçamento de todos os gastos referentes aos Jogos Rio 2016 em anexo próprio? MENSURAÇÃO:


42 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação de suplementações orçamentárias das obras dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


43 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação de justificativas das suplementações das obras dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


44 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação de remanejamentos orçamentários das obras dos Jogos Rio 2016?



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MENSURAÇÃO:


45 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação de justificativas dos remanejamentos das obras dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO:


46 Pelo menos um dos sites oficiais publica receitas e despesas relacionadas aos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

47 Pelo menos um dos sites oficiais publica a execução orçamentária completa? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

48 Em pelo menos um dos sites oficiais, é possível encontrar a situação detalhada de cada uma das obras, bem como os investimentos e as ações para os Jogos 2016, como exigem a Lei 101/2000 e a Lei Complementar 131/2009)? ITENS: a) O valor do empenho, da liquidação e do pagamento; b) O número do correspondente processo de execução, quando for o caso; c) A classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos que financiaram o gasto; d) A pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária, exceto no caso de folha de pagamento de pessoal e de benefícios previdenciários; e) O procedimento licitatório realizado, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o número do processo correspondente; f) O bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso. MENSURAÇÃO: - Não apresenta as despesas ou não apresenta a lista de obras, investimentos e ações (perguntas 8, 9 e 10 do bloco 1): NOTA ZERO; - Apresenta com detalhes pelo menos menos três dos itens obrigatórios: NOTA 0,5; - Apresenta quatro ou mais dos itens obrigatórios: NOTA 1

49 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação das operações de créditos e endividamentos relacionados aos Jogos Rio 2016, com a apresentação detalhada de todas as operações? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

50 Pelo menos um dos sites oficiais contém a relação de renúncia fiscal relacionada aos Jogos Rio 2016, com a apresentação de formas, valores, beneficiários e condições de renúncia ou estímulos fiscais?



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MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

51 Pelo menos um dos sites oficiais explicita a origem dos recursos utilizados? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

52 Pelo menos um dos sites oficiais disponibiliza um relatório resumido (execução orçamentária, prestação de contas ou gestão fiscal) específico para as contas relacionadas à realização dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

2. BLOCO CANAIS DE INFORMAÇÃO

2.1 Internet

53 Possui site(s) de transparência? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

54 Há uma seção do site principal ou de transparência que concentre as informações sobre os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: - Não possui: NOTA ZERO; - Há informações em mais de um site, que, em seu conjunto, são internavegáveis, com links e explicações sobre o que há em cada um dos endereços: NOTA 0,5; - Possui: NOTA 1

55 O site PRINCIPAL contém atalho (por link ou banner) visível e acessível para a página de transparência pública ou portal de transparência? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

56 O site PRINCIPAL contém atalho (por link ou banner) visível e acessível para a página sobre os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

57 O site PRINCIPAL oferece tutorial ou manual para uso do mesmo (considerar também vídeos, jogos, cartilhas etc.)? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

58 O Portal da Transparência oferece tutorial ou manual para uso do mesmo (considerar também vídeos, jogos, cartilhas etc.)? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

59 O site específico sobre os investimentos para os Jogos Rio 2016 contém tutorial ou manual para o uso do mesmo (considerar também vídeos, jogos, cartilhas etc.)? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

60 Existe página ou seção com as respostas das perguntas e/ou pedidos mais frequentes (FAQ)? (Pode ser no portal principal, no da transparência ou em um site consolidado dos serviços públicos, como o 1746 Rio, do Rio de Janeiro. Considerar se existir em pelo menos um)



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61 Existe alguma página ou seção com as respostas das perguntas e dos pedidos mais frequentes sobre o acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação? (Pode ser no portal principal, no da transparência ou em um site consolidado dos serviços públicos, como o 1746 Rio, do Rio de Janeiro) MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

62 Os menus e as barras de navegação do site PRINCIPAL permitem fácil acesso ao conteúdo do site? Tentar acessar cada uma das informações abaixo em até três cliques, a partir da página principal. - Lei Orçamentária Anual - Lista de Licitações - Diário Oficial MENSURAÇÃO:

- Se, em até três cliques, acessar apenas um item listado acima: NOTA 0,33; - Se, em até três cliques, acessar dois itens: NOTA 0,66; - Se, em até três cliques, acessar três itens: NOTA 1

63 O site indica algum contato que permita ao interessado se comunicar, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do site, inclusive para formular questões e obter esclarecimentos? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

64 Os sites principal, de transparência e transparência dos Jogos Rio 2016 contém explicitamente a política de privacidade? (Atribuir a NOTA 1 somente se apresentar a política em todos os sites e portais) MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

65 O Portal da Transparência possibilita a gravação de relatórios e o download dos dados? Avaliar a disponibilidade das informações no Portal da Transparência utilizando uma planilha de gastos ou despesas (considerar válido se os dados estiverem em outro site, desde que exista um link no Portal de Transparência que redirecione o usuário para a página de gravação e downloads. Esse pode ser o caso das cidades que apresentem um portal específico para o banco de dados) MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

66 O Portal da Transparência possibilita a gravação de relatórios e o download dos dados em formato aberto e não proprietário? Avaliar a disponibilidade das informações no Portal da Transparência utilizando uma

planilha de gastos. Arquivos em formato não proprietário são aqueles que podem

ser abertos e editados em software livre.



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Lista de formatos livres: JSON, XML, RDF, ODS, ODT, CSV, TXT e HTML/XHTML


67 O Portal da Transparência possibilita o download da base de dados, com os dados brutos? Dados brutos são aqueles que podem ser livremente manipulados, filtrados ou cruzados, de modo que seja possível construir novas aplicações e conhecimentos. Checar se as informações na base de dados incluem os itens de orçamento listados nas perguntas 8, 9 e 10. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

68 O Portal da Transparência permite o download da base de dados relacionada à execução orçamentária? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

69 O Portal da Transparência permite o download da base de dados sobre a prestação de contas? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

70 O Portal da Transparência permite o download da base de dados relacionada ao quadro de funcionários? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

71 Pelo menos um dos sites oficiais possui API, Web Server ou Área para Desenvolvedores? Atribuir NOTA 1 apenas se pelo menos um dos sites oficiais possuir (apontar a boa prática caso haja em mais de um site). MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

72 O site PRINCIPAL apresenta ferramenta de pesquisa de conteúdo? MENSURAÇÃO:

- Se não houver campo de busca: NOTA ZERO; - Se houver, mas buscar apenas resultados de notícias: NOTA 0,5; - Se houver busca abrangente de conteúdo: NOTA 1

73 A velocidade de download do Portal da Transparência é adequada? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0) Siga os passos:

1. No Portal da Transparência, busque por um arquivo relativamente grande (acima de 5 MB) para ser baixado;

2. Imediatamente antes de baixar o arquivo, meça a velocidade de sua conexão por meio da ferramenta SpeedTest, da Copel (disponível em: http://speedtest.copel.net);

3. Divida por DEZ a velocidade do download medida pelo site. Esse será o parâmetro de comparação;

http://speedtest.copel.net/



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4. Inicie o download do arquivo selecionado no Portal da Transparência e cronometre o tempo de duração do processo. Anote o resultado;

5. Realize o seguinte cálculo: divida o tamanho do arquivo (em MB) pelo tempo (em segundos) que você levou para baixá-lo. Anote o resultado, que é a taxa de velocidade do download;

6. Compare o resultado encontrado para o item 5 com o valor aferido com base no cálculo do item 2. A partir do resultado obtido no cálculo anterior, avalie a velocidade de conexão. Se a taxa de velocidade for maior que (ou igual a) o resultado obtido no item 2, atribua NOTA 1. Caso seja menor, atribua a NOTA ZERO

74 O site tem acessibilidade para pessoas com deficiência? MENSURAÇÃO: 0,9/0,933/0,966/1 (ver a tabela para saber o critério dessas notas) Aplicar o teste nestas cinco páginas: principal, organograma, prestação de contas, serviço eletrônico de informação ao cidadão (e-SIC) e programas e projetos (caso não existam essas páginas, utilizar a página de notícias como coringa para avaliar). Caso não seja possível avaliar cinco páginas, mesmo com a coringa, calcular a média aritmética dos resultados para as páginas disponíveis. Como fazer a conta: 1. Teste cinco páginas no avaliador AChecker (disponível em: http://achecker.ca); 2. Com os dados fornecidos pela ferramenta AChecker, faça a contagem de pontos para cada página utilizando o seguinte critério: somar os erros de prioridade 1 (ou known problems) à metade do número dos erros de prioridade 2 (ou likely problems). Assim, a nota pode ser aferida por meio da equação: p(1) + p(2)/2;

3. Faça a média aritmética dos resultados das cinco páginas avaliadas pelo

AChecker.

A partir do resultado, estipula-se uma gradação para o indicador, seguindo o

seguinte critério:

- Se a média aritmética for entre zero e 20,00, o nível de avaliação será

ótimo: NOTA 1;

- Se a média aritmética for entre 20,01 e 60,00 pontos, será avaliado como

bom: atribua a NOTA 0,966;

- Se a média aritmética for entre 60,01 e 100,00, será regular: NOTA 0,933;

- Se a média aritmética for acima de 100,01, será ruim: NOTA 0,9

NÍVEL MÉDIA FINAL NOTA

ÓTIMO Entre zero e 20,00 (> 20)

1

http://achecker.ca/



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BOM Entre 20,01 e 60,00 (< 20 e > 60)

0,966

REGULAR Entre 60,01 e 100,00 (< 60 e > 100)

0,933

RUIM Acima de 100,00 (< 100)

0,9

2.2 SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Online e Presencial

75 Existe o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) eletrônico? Se não tiver, atribuir NOTA ZERO para as perguntas X a X. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

76 O órgão oferece presencialmente o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)? Se não oferecer, atribuir NOTA ZERO para as perguntas X a X. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

77 Os formulários de pedido a acesso à informação exigem SOMENTE nome, documento e contato (e-mail ou telefone ou endereço)? ATENÇÃO: Não queremos que exija mais do que isso. Se exigir, a nota é ZERO. Outros itens podem aparecer no formulário, mas seu não preenchimento não poderá impedir o registro do pedido de informação. Esse requisito vale tanto para os formulários online como para os presenciais. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

78 Existe uma comissão recursal ou instância para encaminhar recursos relacionados aos pedidos de informação negados? A comissão pode ser chamada de Terceira Instância, Comissão Mista de Julgamento, Comissão de Avaliação, entre outros nomes. Veja se é possível saber sobre a comissão pelo site oficial do ente federativo ou pela busca de legislação do município, e não por busca em jornais. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

79 Em pelo menos um dos sites oficiais consta um modelo de formulário para o pedido de informações e recursos? O modelo esperado é para a realização de pedido de maneira presencial ou via e-mail (não é o formulário para consulta online — formulário padrão de serviços ‘fale conosco’ ou formulários da Lei de Acesso à Informação destinados apenas ao preenchimento online) MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

80 É possível fazer pedido de informação por meio de pelo menos um dos sites oficiais? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)



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81 É possível fazer o pedido de informação por meio de pelo menos um dos sites oficiais, mesmo sem ser residente no município e/ou estado e/ou país? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

82 O site PRINCIPAL possui uma ferramenta específica para o e-SIC? Estamos avaliando o e-SIC como um serviço específico, não considerando válidos os canais de ouvidoria, por exemplo. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

83 O link de acesso ao e-SIC/canal de informação está disponível na página PRINCIPAL? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

84 O site oficial que recebe pedidos de acesso à informação exige concordância com o termo de responsabilidade pelo uso da informação pedida? ATENÇÃO: Não queremos que exija essa concordância. Se exigir, a nota é ZERO. MENSURAÇÃO: Sim, exige concordância (0) ou Não, o site não exige concordância (1)

85 O site oficial que recebe pedidos de acesso à informação contém alguma orientação de como utilizar o e-SIC e/ou serviço de informação online (considerar também vídeos, jogos, cartilhas etc.)? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

86 O site oficial que recebe pedidos de acesso à informação fornece um número de protocolo imediatamente nas solicitações feitas online? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

87 O número de protocolo fornecido permite o acompanhamento posterior da solicitação? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

88 Os pedidos de informação já realizados estão publicados com as respectivas respostas em pelo menos um dos sites oficiais? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

89 O site oficial que recebe pedidos de acesso à informação contém alguma orientação sobre como proceder nos casos em que a solicitação é negada? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

90 Há informações no site PRINCIPAL sobre os endereços do SIC para atendimento presencial? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

91 O site PRINCIPAL divulga o horário de atendimento do SIC presencial? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)



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92 O site PRINCIPAL divulga o telefone para atendimento do SIC presencial? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

93 O site PRINCIPAL disponibiliza o nome do responsável pelo SIC presencial? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

94 O atendimento do SIC presencial funciona em todo o horário comercial? Considerar se ficar aberto por pelo menos 8 horas, no período das 8:00 às 18:00. Por exemplo: das 8:00 às 17:00 ou das 9:00 às 18:00. Caso não informe no site, atribuir a nota ZERO. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

95 É fornecido imediatamente um número de protocolo nas solicitações presenciais? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

96 O SIC presencial fornece imediatamente cópias de informações e bases de dados exigíveis (bloco conteúdo)? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

97 O local dispõe de computador para acesso a informações com apoio? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

98 O SIC presencial fornece orientações sobre como proceder nos casos em que o pedido de informação é negado? Essa orientação pode estar em cartazes, cartilhas ou mesmo ser divulgada pelo funcionário responsável. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

99 O SIC e o e-SIC fornecem orientações sobre os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

100 O número de protocolo fornecido presencialmente permite o acompanhamento posterior da solicitação? Deve permitir o acompanhamento pelo número de protocolo fornecido nas solicitações presenciais e online. MENSURAÇÃO:

Permite o acompanhamento somente pelo mesmo canal em que foi protocolado: NOTA 0,5;

Permite o acompanhamento em qualquer canal, independentemente de onde a solicitação tenha sido registrada: NOTA 1;

Não possibilita o acompanhamento do protocolo fornecido pelo registro presencial OU pelo registro online OU ambos: NOTA ZERO



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101 O número de protocolo fornecido pela internet permite o acompanhamento posterior da solicitação? Deve permitir o acompanhamento do número de protocolo fornecido nas solicitações presenciais e online. MENSURAÇÃO:

Permite o acompanhamento somente pelo mesmo canal em que foi protocolado: NOTA 0,5;

Permite o acompanhamento em qualquer canal, independentemente de

onde a solicitação tenha sido registrada: NOTA 1;

Não possibilita o acompanhamento do protocolo fornecido pelo registro

presencial OU pelo registro online OU ambos: NOTA ZERO

102 É possível realizar a ligação de outra cidade/estado/país? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

103 É possível realizar a ligação de um celular? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

104 A ligação por telefone fixo é gratuita? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

105 O tempo de espera em linha, após ser atendido, é inferior a um minuto? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

3. BLOCO CANAIS DE PARTICIPAÇÃO

3.1 Audiências e Consultas Públicas e Conferências

106 Pelo menos um dos sites oficiais contém uma sessão específica para a divulgação das informações sobre audiências, consultas e conferência? Considerar esta pergunta apenas se houver uma sessão destinada a pelo menos um dos tópicos acima (atribuir ‘boa prática’ caso apresente uma sessão consolidada com os três itens). MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

107 Pelo menos um dos sites oficiais contém um calendário de audiências, consultas e conferências que serão realizadas? Considerar esta pergunta se houver uma sessão destinada a pelo menos um dos tópicos acima (atribuir ‘boa prática’ caso apresente uma sessão consolidada com os três itens). MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

108 Pelo menos um dos sites oficiais contém e divulga os documentos-bases das audiências, consultas e conferências a serem realizadas?



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Os documentos-bases de uma audiência pública são geralmente os projetos básicos ou anteprojetos de engenharia (no caso de licitação por Regime Diferenciado de Contratação). Para as consultas públicas, os documentos em questão normalmente são os anteprojetos de lei. Para as conferências, são os textos de base para os debates. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

109 Em pelo menos um dos sites oficiais é divulgada a ata, lista de presença e documentos finais das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS após sua realização? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

110 Em pelo menos um dos sites oficiais é divulgada a ata, lista de presença e documentos finais das CONSULTAS PÚBLICAS após sua realização? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

111 Em pelo menos um dos sites oficiais é divulgada a ata, lista de presença e documentos finais das CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS/ESTADUAIS/NACIONAIS após sua realização? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

112 Pelo menos um dos sites oficiais divulga documentos que comprovem a realização das audiências públicas sobre a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ou PLANO PLURIANUAL? Procurar por convocação, ata ou documento final da audiência. Considerar a questão apenas se encontrar os documentos das três leis. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

113 O horário de realização das audiências sobre a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ou PLANO PLURIANUAL possibilita ampla participação? Trata-se de um horário que permita uma ampla participação na realização de audiências fora do horário comercial. Se a resposta da questão anterior for ‘não’, zerar esta questão. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

114 Em pelo menos um dos sites oficiais divulgados documentos que comprovem a realização das audiências públicas para a discussão do Plano de Metas? Esta questão só será avaliada se possuir Plano de Metas. Caso não possua, atribua o valor Não se Aplica (N/A). MENSURAÇÃO: Sim (1), Não (0) ou Não se Aplica (N/A)

115 Em pelo menos um dos sites oficiais estão divulgados documentos que comprovem a realização de audiências públicas para a prestação de contas do orçamento?



Tel. 55 11 3897-2400 | Fax 55 11 3897-2424

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Procurar por convocação, ata ou documento final da audiência. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

116 Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

117 Pelo menos um dos sites oficiais divulga documentos que comprovem a realização de audiências públicas para cada obra dos Jogos Rio 2016? Procurar por convocação, ata ou documento final da audiência. Considerar esta questão apenas se encontrar os documentos para cada obra realizada. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

118 As atas e os documentos foram publicados? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

119 A participação da sociedade civil está registrada em ata? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

120 O horário de realização das audiências sobre as obras dos Jogos Rio 2016 possibilita ampla participação? Trata-se de uma hora que permita ampla participação nas audiências fora do horário comercial. Se a resposta da questão 117 for ‘não’, zerar esta questão. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

3.2 Ouvidoria Geral

121 Existe ouvidoria geral? Considerar apenas se houver ouvidoria geral. Não considerar ouvidorias setoriais, separadas por secretaria/ministério. ATENÇÃO: Se a resposta for Não (0), zerar as questões 122 a 134. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

122 A ouvidoria geral atende as reclamações e sugestões sobre a transparência dos Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

123 O ouvidor possui mandato? Caso não tenha a informação divulgada, considerar que não há e atribuir NOTA ZERO. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

124 É divulgado o prazo para o retorno da reclamação?



Tel. 55 11 3897-2400 | Fax 55 11 3897-2424

www.ethos.org.br

Essa informação pode ser buscada fazendo um pedido-teste na ferramenta online. Checar também se há essa informação no decreto de regulamentação da ouvidoria. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

125 São divulgados os relatórios mensais com o status das solicitações recebidas (atendidas, em andamento e resolvidas)?

Se houver divulgação mensal: NOTA 1;

Se houver divulgação bimestral, trimestral, quadrimestral ou semestral: NOTA 0,5

Não divulga, atribua NOTA ZERO

126 É possível contato online com a ouvidoria? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

127 A Ouvidoria Geral tem atendimento telefônico? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

128 A Ouvidoria Geral tem atendimento presencial? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

129 Há informações no site PRINCIPAL sobre o endereço da ouvidoria para o atendimento presencial? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

130 O atendimento presencial da Ouvidoria Geral funciona em todo o horário comercial? Considerar se ficar aberto por pelo menos 8 horas entre o período das 8:00 às 18:00 (por exemplo, das 8:00 às 17:00 ou das 9:00 às 18:00). MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

131 O link de acesso ou banner para a Ouvidoria Geral está disponível na página inicial do site oficial principal? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

132 É fornecido imediatamente um número de protocolo nas solicitações para a Ouvidoria Geral? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

133 É possível acompanhar o protocolo por telefone, internet e presencialmente?

Caso não tenha como verificar se é possível acompanhar o protocolo por telefone ou presencialmente, adote o seguinte critério: a página informa que se pode acompanhar pelos três modos (além da possibilidade de acompanhar pelo site): NOTA 1; Se não houver informação no site sobre o acompanhamento presencial, mas for possível acompanhar pela internet: NOTA 0,33;



Tel. 55 11 3897-2400 | Fax 55 11 3897-2424

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Caso não seja possível acompanhar pela internet, atribua NOTA ZERO

MENSURAÇÃO: Sim (1), Parcial (0,33) ou Não (0)

134 É possível acompanhar o protocolo por telefone, por internet e presencialmente? Caso não tenha como verificar se é possível acompanhar o protocolo por telefone ou presencialmente, adote o seguinte critério: a página informa que se pode acompanhar pelos três modos (além da possibilidade de acompanhar pelo site): NOTA 1; Se não houver informação no site sobre o acompanhamento presencial, mas for possível acompanhar pela internet: NOTA 0,33; Caso não seja possível acompanhar pela internet, atribua NOTA ZERO

MENSURAÇÃO: Sim (1), Parcial (0,33) ou Não (0)

3.3 Conselhos de Políticas Públicas

135 Existe um conselho, uma câmara temática ou qualquer instância de participação ininterrupta da sociedade civil sobre as ações voltadas para os Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

136 O site PRINCIPAL contém a relação de conselhos e os respectivos órgãos aos quais está vinculado? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

137 Há informações disponíveis sobre a composição do(s) conselho(s) ou câmara(s) temática(s) relativas ao Jogos Rio 2016, com os nomes, entidade/órgão e contatos dos conselheiros? ATENÇÃO: Considerar conselho de caráter regular, que seja permanente durante o período em que ocorram as ações referentes aos Jogos Rio 2016. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

138 Pelo menos um dos sites oficiais contém informações sobre o calendário das reuniões do(s) conselho(s) ou câmara(s) temática(s) a serem realizadas, com endereço, horário e local? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

139 Pelo menos um dos sites oficiais contém informações sobre a periodicidade das reuniões do(s) conselho(s) ou câmara(s) temática(s) relativas ao Jogos Rio 2016 e se elas são abertas à participação de qualquer cidadão interessado? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

140 Pelo menos um dos sites oficiais do ente federativo contém as pautas, atas e deliberações das reuniões do(s) conselho(s) ou câmara(s) temática(s) relativas ao Jogos Rio 2016 ?



Tel. 55 11 3897-2400 | Fax 55 11 3897-2424

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Responder ‘sim’ em casos nos quais faltam somente os documentos das duas últimas reuniões realizadas (em razão dos trâmites de aprovação da ata). Caso não seja possível determinar quais foram as duas últimas reuniões, se não houver, por exemplo, informações sobre o calendário ou a periodicidade das reuniões, considerar a questão apenas se a última ata for referente a reuniões realizadas em período inferior a seis meses. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

141 Pelo menos um dos sites oficiais contém a legislação e o regimento interno do(s) conselho(s) ou das câmara(s) temática(s) relativa ao Jogos Rio 2016? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

142 Pelo menos um dos sites oficiais contém os pareceres e as análises do(s) conselho(s) ou câmara(s) temática(s) relativos ao Jogos Rio 2016? Avaliar o conselho de Saúde. MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

143 Pelo menos um dos sites oficiais contém informações sobre o último processo eleitoral realizado do(s) conselho(s) ou câmara(s) temática(s) relativas ao Jogos Rio 2016 ? MENSURAÇÃO: Sim (1) ou Não (0)

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