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3 a 6 de novembro de 2009 - Londrina – Pr - ISSN 2175-960X
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INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS REGULARES DE
SALVADOR
Profª Drª Theresinha Guimarães MirandaUFBA/FACED1
Adriana Mª Santos de Souza UFBA/FACED2
Vanessa Brito de SouzaUFBA/FACED3
Introdução
Nas últimas décadas, o debate sobre o direito da pessoa com deficiência está presente em
todos os espaços sociais, ganhando grande visibilidade tanto no cenário nacional, como no
mundial, diferente de antes, em que as pessoas com deficiência não tinham seus direitos
assegurados. Antigamente as pessoas com deficiência eram deixadas em instituições e lá
permaneciam segregados, como afirmam Blanco e Glat (2007) “muitos alunos passavam,
anos consecutivos, aprendendo a escovar os dentes, tomar banho e comer sozinhos; enfiar
contas em arames e fios, usar o papel apenas para pintura e recorte/colagem”(p.20).
As discussões sobre inclusão no cenário mundial na década de 1990 tiveram reflexos aqui
no Brasil, sendo possível identificá-los no texto da LDB (Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional) de 1996, que no capitulo V referente à Educação Especial recomenda a
inclusão dos alunos com deficiência no parágrafo único:
O poder Público adotará como alternativa preferencial, a ampliação
do atendimento aos educandos com necessidades especiais na
própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio
às instituições previstas neste artigo. (LDB 9394/96)
Para Caiado e Laplaine (2008), esta lei garante as pessoas com deficiência o direito a
educação e o acesso à escola regular, e o Estado se torna responsável em assegurar esse
direito. Em 2001 o Plano Nacional de Educação (PNE), propõe medidas para a construção
de uma escola inclusiva, no qual traça objetivos e metas a serem alcançados como:
ampliação do número de matriculas, condições de acessibilidade física, atendimento
especializado, formação docente etc.
Uns dos princípios que norteiam a Política de Inclusão é que a escola tem que se tornar
acessível para o aluno, desde sua estrutura física ao currículo que deverá ser adaptado ou
flexível (quando houver necessidade), professores capacitados, recursos didáticos
diferenciados etc. Como complementam Blanco e Glat (2007):
1 Profª Dra. Faculdade de Educação/UFBA, [email protected] 2 Graduanda em Pedagogia (Faced/UFBA),bolsista de Iniciação científica, Cnpq [email protected] 3 Graduanda em Pedagogia (Faced/UFBA), bolsista de Iniciação científica, Fapesb [email protected]
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A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais
especiais demanda uma mudança radical na gestão do sistema do
sistema educacional de modo amplo, e de cada escola
especificadamente, priorizando ações em todos os níveis e ensino,
desde a educação infantil aos programas para a formação de
professores. Faz-se prioritária, também, a adequação arquitetônica
dos prédios escolares para acessibilidade e a organização de
recursos técnicos e de serviços que promovam a acessibilidade
pedagógica e nas comunicações (p. 34).
Desde que hajam condições adequadas, a inclusão do aluno com deficiência na escola
regular impede a segregação e o isolamento, como também proporciona uma interação com
as outras crianças, possibilitando a desconstrução de estereótipos existentes em relação à
pessoa com deficiência.
A implantação da Política de Educação Inclusiva no Brasil resultou no aumento da
quantidade de vagas de alunos com deficiência, e, por conseqüência, o aumento das
matrículas na rede regular de ensino na ultima década. De acordo com os dados do Censo
Escolar dos anos de 1999 a 2008 da Educação Básica do INEP (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), na última década houve um
crescimento das matrículas de alunos com deficiência na rede municipal de ensino de
Salvador. Esse aumento se deve a alguns fatores: políticas públicas voltadas para matrículas
nas escolas regulares; Inclusão de alunos com deficiência no ensino regular; a queda nas
matrículas em escolas especializadas e a municipalização da educação do 1º ao 5º ano do
Ensino Fundamental, como complementa Ferreira e Ferreira: É preciso destacar o impacto da municipalização do ensino fundamental. Se por um lado ela tem sido uma poderosa força de restrição da ampliação de vagas nos sistemas públicos de educação infantil, por outro lado ela tem favorecido a ampliação de oportunidade de acesso as redes públicas para alunos com deficiência. (2006, p. 27)
De acordo com o Censo Demográfico/IBGE de 2000, a população total da Bahia é de
13.085.769 habitantes, e a população com deficiência é de 2.046.326 habitantes, dentre
esses 282.653 se refere à população de 0 a 17 anos com deficiência. A evolução das
matrículas na Educação Especial no Estado da Bahia de 2002 a 2006 demonstra um
crescimento de 18,6% em escolas e classes especiais e houve um crescimento de 358% das
matrículas em escolas regulares.
Diante do aumento significativo das matrículas de alunos com deficiência na rede
municipal de Salvador ocorrido a partir do ano de 2003, demonstra a importância dos
estudos acerca do acesso desses alunos nas escolas regulares. Neste aspecto, este trabalho
tem o objetivo de analisar a evolução das matrículas e a progressão escolar dos alunos com
deficiência no ensino regular. Nessa perspectiva de educação inclusiva a questão que
norteia este trabalho é: os alunos com deficiência na escola regular têm tido progressão e
avanço nos seus estudos?
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Método
Para a realização dos objetivos propostos por esta pesquisa, entre eles analisar a progressão
escolar dos alunos com deficiência inseridos nas classes regulares das escolas municipais
de Salvador, foi utilizado o método empírico e análise documental com enfoque qualitativo.
A pesquisa empírica segundo Carvalho (2008) se caracteriza por: estudos exploratórios da
sala de aula, escola e comunidade; coleta, organização e classificação de vários materiais;
estudo do material coletado; produção de relatório e correlação entre os resultados
encontrados com a teoria. Para Godoy (apud Neves, 1996), a pesquisa documental:
É constituída pelo exame de materiais que ainda não receberam um
tratamento analítico ou que podem ser reexaminados com vista a
uma interpretação nova ou complementar. Pode oferecer base útil
para outros tipos de estudos qualitativos e possibilita que a
criatividade dirija a investigação por enfoques diferenciados. (...)
Além disso, os documentos são uma fonte não-reativa e
especialmente propícia para o estudo de longos períodos de tempo
(GODOY, apud NEVES , 1996, p 3).
A pesquisa empírica e a análise documental poderão ser vistas no decorrer da apresentação
do estudo em questão, além do caráter qualitativo da pesquisa que para Godoy (apud
Neves, 1996), costuma ser:
direcionada ao longo do seu desenvolvimento; além disso busca
enumerar ou medir eventos e, geralmente, não emprega
instrumental estatístico para análise dos dados; seu foco de interesse
é amplo e parte de uma perspectiva diferenciada da adotada por
métodos quantitativos. (...) Nas pesquisas qualitativas, é freqüente
que o pesquisador procure entender os fenômenos, segundo a
perspectiva dos participantes da situação estudada e, a partir, daí
situe sua interpretação dos fenômenos estudados (p 1).
Para o desenvolvimento desta pesquisa foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as
questões de Educação Inclusiva e inclusão escolar de alunos com deficiência no ensino
regular com de textos de diversos autores entre eles: Beyer, Blanco e Glat, Baptista, Carlo,
Carvalho, Caiado e Ferreira. Levantamento da legislação em vigor relativas à educação
inclusiva dentre eles: LDB 9394/96; Resolução CNE nº 2 /2001; Documento Subsidiário
para a Política de Educação Inclusiva; PNE (Plano Nacional de Educação) entre outros e
dados estatísticos (MEC, INEP, SEESP E SMEC).
Na busca de analisar o crescimento das matriculas de alunos com deficiência nas escolas
municipais de Salvador e coletar dados sobre a progressão escolar desses alunos
matriculados no ano de 2008. Inicialmente foram levantados dados referentes ao número de
alunos matriculados com deficiência nas classes regulares. Em seguida, foi realizada um
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trabalho de campo com o objetivo de coletar informações sobre a vida escolar desses
alunos, através de análise documental
Para saber em que escolas os alunos estavam matriculados, entramos em contato com a
SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), e lá fomos orientados a consultar as
CREs (Coordenadoria Regional de Educação) para fazer o levantamento das escolas que
tem alunos com deficiência matriculados. Segundo o Artigo 13 do Regimento da Secretaria
Municipal da Educação e Cultura de 2002 as CREs:
desempenham as ações intermediárias entre as unidades internas da
Secretaria Municipal da Educação e Cultura e as unidades
escolares, com a finalidade de descentralizar as ações educacionais
no âmbito do Município do Salvador, promovendo articulação,
monitoramento e desenvolvendo as atribuições técnico-
administrativo-pedagógicas. (REGIMENTO SMEC, 2002).
Em Salvador são 11 CREs, que estão distribuídas em bairros distintos e cada uma é
responsável por um determinado número de escolas da região a qual pertence. Ao serem
contatadas quase todas as coordenadorias não tinham disponíveis os dados referentes ao
número de alunos com deficiência e suas respectivas escolas.
Durante a realização desta pesquisa foram utilizadas dois formulários, um deles foi
coletado dados referentes à escola: Nome; bairro; número total de alunos; número de alunos
com deficiência, formação dos professores; atendimento especializado entre outros. E no
outro, dados sobre o aluno: Nome; idade; série; deficiência; início da escolarização; escolas
anteriores; tempo na escola atual; freqüência; forma de avaliação do aluno; se o aluno
estudou em escola especial e repetência. Estas fontes foram analisadas para traçar o perfil
da pessoa com deficiência na escola regular, tendo como critério norteador o avanço das
matrículas e a progressão escolar do aluno.
Resultados
Na cidade de Salvador em 2008 existem 413 escolas regulares da rede municipal, dessas
264 escolas têm 937 alunos com deficiência matriculados nas classes regulares, de acordo
com dados obtidos na SMEC. Deste total foram visitadas 45 escolas, em 28 escolas foram
analisados os documentos dos alunos, totalizando 121 com deficiência. Entre as escolas
visitadas, 16 não tinham alunos com deficiência, 1 escola se recusou a disponibilizar os
dados para análise documental, e a partir dessa amostra foi possível construir uma tabela
baseada na coleta de dados, contendo número de alunos por deficiência, como mostra a
tabela abaixo.
Tabela I: Distribuição dos alunos por deficiência e etapa de ensino de acordo com os
dados coletados nas escolas municipais em 2008
Deficiência Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano)
Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano)
EJA Ens.Fund. I
EJA Ens.Fund. II
Total (%)
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Os sujeitos da pesquisa encontrados nas escolas regulares em 2008 estavam na faixa etária
dos 7 aos 49 anos e cursando desde o 1º até o 9º ano do Ensino Fundamental, e SEJA
(Segmento de Educação de Jovens e Adultos) estágio I ao IV do ensino fundamental.
De acordo com o site da SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) em 2008
foram matriculados 1.251 alunos com vários tipos de deficiência: mental, visual, física,
auditiva, motora, múltiplas, paralisia cerebral e síndrome de Down.. Neste trabalho vamos
traçar um panorama da evolução das matrículas na Educação Especial na cidade de
Salvador a partir de 1999 a 2008, com ênfase no último ano, que foi o foco principal da
pesquisa.
Nos anos de 1997 e 1998, somente a partir de 1999 é que começam a aparecer os primeiros
dados desta modalidade de ensino. Em 1999 na rede municipal de Salvador estavam
matriculados de 52 alunos com deficiência, o que representava apenas 2,9% do total de
alunos matriculados, estes estavam na Educação Especial do ensino fundamental, porém os
dados encontrados não especificavam as séries.
Segundo os dados do censo escolar dos anos de 2000 e 2001, ao contrário de 1999, , não
houve registro de matrículas na rede municipal de Salvador, nestes dois anos na Educação
Especial, que nos faz questionar: se não houve matrículas nos anos de 2000 e 2001, para
onde foram os 52 alunos matriculados no ano de 1999? evadiram?, mudaram de escola?,
foram para a rede estadual ou privada?
Após a instituição das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
através da Resolução CNE/CEB Nº 2 de 11 de setembro de 2001 voltam a aparecer
números de matrículas nos dados da Educação Especial, pode-se constatar que em 2002, 60
alunos foram matriculados nesta modalidade de ensino, todos no ensino fundamental.
Em 2003 a rede municipal de Salvador tinha 198 alunos com deficiência matriculados nas
classes especiais das escolas regulares, desses 147 no ensino fundamental, um aumento em
Auditiva 04 02 06 5,0%
Física 10 03 13 10,7%
Mental 59 06 04 04 73 60,3%
Motora 01 01 0,8%
Visual 04 02 06 5,0%
Múltiplas 06 02 02 01 11 9,1%
Paralisia Cerebral
03 01 04 3,3%
Síndrome de Down
03 03 2,5%
Outros 01 01 0,8%
Não informou 03 03 2,5%
TOTAL 94 13 07 07 121 100%
Percentual (%)
77,6% 10,8% 5,8% 5,8% 100%
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comparação ao ano anterior de aproximadamente 330% e os outros 51 restantes não são
mencionados onde estão matriculados.
Em 2004 foram 248 alunos com deficiência matriculados na rede municipal e desses 231 no
ensino fundamental, os outros 17 alunos não se tem informação de onde estavam
matriculados, se em classes regulares ou escolas especiais. Em 2005 são 280 alunos com
deficiência na Educação Especial total, 256 no ensino fundamental e 1096 alunos nas
classes regulares, este é o primeiro ano em que aparecem dados mais específicos. Em 2006
foram matriculados 236 alunos no ensino fundamental na Educação Especial e 1.173 alunos
com deficiência nas classes regulares.
Em 2007, finalmente é possível verificar dados desde a creche até a educação de jovens e
adultos (ensino fundamental). Na pré-escola os números são 47 crianças com deficiência
matriculados, ainda é pouco, mas representa um avanço, porque até o ano anterior de
acordo com os dados do INEP não haviam dados sobre a pré-escola. Ainda de acordo com
o censo escolar de 2007, foram 1039 alunos com deficiência matriculados nos anos iniciais
do ensino fundamental. Já nos anos finais são 68 alunos e na EJA (Educação de Jovens e
Adultos) no ensino fundamental são 237 alunos matriculados.
O ano de 2008 que foi o foco principal da pesquisa, os números são os mais animadores
com relação a matrículas de alunos com deficiência na rede municipal de ensino de
Salvador. Além de trazer números de matrículas em todas as etapas de ensino fundamental
nas escolas municipais, mostra claramente o aumento das matrículas em relação ao ano
anterior, principalmente na creche e pré-escola que no ano de 2008 que são de 40 e 55
respectivamente.
É importante ressaltar que de acordo com o resultado do censo escolar 2008, o site do
INEP, aponta no Brasil um crescimento de 7,6% de aumento nas matrículas na educação
especial e nas classes comuns do ensino regular em relação ao ano de 2007. Ainda, de
acordo com o censo escolar, o índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos
com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado.
Discussões e Conclusões
Os dados apresentados nesta pesquisa correspondem a 10% do total de alunos com
deficiência matriculados nas escolas municipais de Salvador, sendo assim não devem ser
generalizados tendo em vista que representam uma amostra na qual podemos levantar
discussões acerca de questões ligadas à evolução das matriculas e escolaridade dos alunos.
A partir de 1999 surgem os primeiros números da Educação Especial em Salvador, porém
aparecem apenas dados totais e do ensino fundamental, somente em 2004 surgem os
primeiros dados das matrículas de alunos com deficiência nas escolas regulares do
município. A partir deste ano, como conseqüência da municipalização do ensino
fundamental, aponta um crescimento nos números de alunos com deficiência matriculados
na rede municipal e começa a diminuir o número de matriculas no ensino fundamental I nas
escolas estaduais.
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Em 2007 aparecem dados referentes ao número de alunos matriculados desde a creche até a
EJA, ao contrário dos anos anteriores em que só apareciam dados da Educação Especial
total e no ensino fundamental sem especificar as séries. Em relação à creche, no ano de
2007 o número de alunos com deficiência foi apenas 2, o que nos faz questionar: será que
em toda a cidade de Salvador, naquele ano existiam apenas duas crianças com deficiência
em idade para freqüentar uma creche?, Será que as creches não recebiam alunos com
deficiência?
Durante a análise dos dados, constatou-se que dos 121 alunos que foi feita análise
documental, 54 alunos nunca repetiram uma série/ciclo, o que corresponde a 44,6%; 50
alunos já foram reprovados em alguma série/ciclo, destes e desses 21 foram reprovados no
CEB II (Ciclo de Educação Básica) que corresponde a 42% e é um dado relevante a ser
destacado, pois hoje neste ciclo, segundo informações colhidas nas escolas não há
reprovação diferente de anos anteriores. Dos registros sobre o histórico escolar do aluno 12
não continham informações acerca de reprovação, que corresponde a 9,9% e 5 alunos
evadiram, totalizando 4,1%.
Entre os 50 alunos (41,3%), que já repetiram observou-se que, 34 alunos já repetiram uma
vez alguma série/ciclo, 10 alunos já repetiram mais de uma vez a mesma série/ciclo e 6
alunos permaneceram na mesma série/ciclo por dois anos ou mais anos.
No que se refere à inclusão escolar dos sujeitos da pesquisa, fica evidente que é preciso que
hajam políticas públicas que garantam não apenas acesso dos alunos com deficiência a
escola regular, é necessária uma ampliação do atendimento educacional especializado, no
sentido de oferecer um suporte a esse aluno na escola regular, pois nas escolas visitadas não
foi encontrado atendimento educacional especializado, além da falta de materiais didáticos
específicos para cada tipo de deficiência.
Outra constatação é que nas escolas municipais visitadas: na maioria delas não existem
banheiros adaptados, rampas de acesso, corrimões e etc.; os professores das classes
regulares do ensino fundamental I, são graduados em Pedagogia, Normal Superior ou estão
se graduando. Já os professores do ensino fundamental II, são licenciados em: Matemática,
História, Letras, Geografia, Educação física etc. Nas escolas de ensino fundamental I e II,
foram encontrados professores que já terminaram ou estão cursando pós-graduação, sendo a
especialização mais comum entre os professores do ensino fundamental I, que é o foco
principal da pesquisa, Psicopedagogia.
Portanto, deve está assegurada à formação continuada aos professores, para que ao receber
um aluno com deficiência, possam dar a atenção diferenciada que eles precisam, levando
em conta as suas necessidades, além de saber como trabalhar para que este aluno tenha os
mesmos avanços que os demais alunos.
Nesse sentido, esta pesquisa pretende contribuir para o debate em torno das políticas
públicas voltadas para a inclusão e os questionamentos acerca da forma como a mesma está
ocorrendo nas escolas municipais da cidade de Salvador.
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Referências bibliográficas
BEYER, Otto Hugo. A inclusão na escola regular: idéias para implementação. In________.
Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre, Mediação, 2005 capítulo 2, p.27- 42.
BLANCO, Leila de Macedo Varela. GLAT Rosana. Educação no contexto de uma
Educação Inclusiva. In_________. Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar.
Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007.Capítulo 1.p. 15 - 35.
BRASIL/MEC/INEP. Resolução CNE nº 2 de 11 de setembro de 2001. Disponível em.
Acesso em 18 de agosto de 2008.
BRASIL/MEC/INEP. Números da Educação no Brasil 1999-2007. Disponível:
www.mec.gov.br. Acesso em 15 de Agosto de 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei
9394/96 de 20 de dezembro de 1996, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Brasília, MEC, 1996.
BRASIL, Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação-PNE. Brasília:INEP,
2001.Disponível em : www.mec.inep.gov.br. Acesso em 24 agosto de 2008
BAPTISTA, Cláudio Roberto; BEYER Otto Hugo org. [et al]. Inclusão e escolarização:
múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006.
CAIADO, Catia Regina Moreno; LAPLAINE, Adriana Lia Criezman de.Tramas e redes
na construção de uma política municipal de educação inclusiva, 2008, apresentado ao 4º
Seminário Nacional de Pesquisa em Educação Especial, nº 4, 2008 Paraná .
CARLO, Marysia M. R. do Prado de. Vygotsky e o desenvolvimento humano
comprometido pela deficiência. In________. Se essa casa fosse nossa: Instituições e
processos de imaginação na educação especial. São Paulo: Plexus, 2001, Capítulo III,
p.65-81.
CARVALHO, Rosita Edler. A Educação Especial na “letra” das leis. In________. A nova
LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997, capítulo 4, p. 89-102.
CAVALCANTI, Neulia do Carmo Pereira da Silva. O papel do professor itinerante face
à inserção da pessoa com deficiência no ensino regular: significando e ressignificando
a itinerância. Recife, 2007. 129 folhas Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de
Pernambuco. CE. Educação, 2007.
FERREIRA, Maria Elisa Caputo; GUIMARÂES Marly. Educação Inclusiva. Rio de
Janeiro: DP&A, 2003.
FERREIRA, Maria Cecília Carareto. FERREIRA, Júlio Romero. Sobre Inclusão, Políticas
Públicas e Práticas Pedagógicas. In________. Políticas e Práticas de Educação Inclusiva
Campinas, SP, Autores Associados, 2004, p. 26-48.
3 a 6 de novembro de 2009 - Londrina – Pr - ISSN 2175-960X
1681
MARQUES, Luciana Pacheco. O professor de alunos com deficiência mental:
Concepções e prática pedagógica. Editora UFJF, 2001.
NEVES, José Luis. Pesquisa qualitativa- características usos e possibilidades. Caderno de
Pesquisas em Administração. São Paulo, v.1, Nº 3, 2º sem./1996, disponível em
http://www.ead.fea.usp.br/cad-pesq/arquivos/C03-art06.pdf, acesso em 10.08.2009
RAIÇA, Darcy; PRIOSTE, Cláudia; MACHADO Maria Luiza Gomes. Dez questões sobre
educação inclusiva da pessoa com deficiência mental. São Paulo. Avercamp, 2006
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 3 ed; Rio de
Janeiro: WVA, 1997.
SMEC. Regimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Disponível em:
www.smec.salvador.ba.gov.br/documentos/regimento-smec-2002.pdf. Acesso em
15/07/2009.
UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas
Especiais. Brasília: CORDE, 1994.
Sites visitados:
http://www.smec.salvador.ba.gov.br. Php. Acesso em 18/08/2008
http://portal.mec.gov.br/index. Php acesso: de agosto a outubro de 2008.
http://www.smec.salvador.ba.gov.br acesso: de agosto e setembro de 2008
http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/matricula/ acesso: de agosto a outubro de
2008.