STEI N Curso de Acessibilidade. STEI N Curso de Acessibilidade.
Inclusão e Acessibilidade - AMIMT · A acessibilidade tem por finalidade a eliminação de...
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Inclusatildeo e AcessibilidadeLailah Vilela e Rafael Giguer
Novo Conceito de PCD
Caracteriza a pessoa com deficiecircncia como aquela
que tem limitaccedilotildees individuais (sensoriais fiacutesicas
intelectuais ou mentais) e que tem impedida ou
limitada a fruiccedilatildeo de direitos em decorrecircncia de
barreiras existentes na sociedade e ambiente
intimamente relacionada agraves barreiras experimentadas
pela pessoa e natildeo apenas agrave caracteriacutesticas corporais
o que ldquogera a deficiecircncia natildeo eacute soacute a limitaccedilatildeo
corporal mas a restriccedilatildeo em exercer os direitos devido
agraves barreiras
A acessibilidade tem por finalidade a eliminaccedilatildeo de
barreiras
a ausecircncia de acessibilidade eacute que causa a
experiecircncia de deficiecircncia na populaccedilatildeo
Adaptaccedilotildees
Eacute necessaacuterio que a organizaccedilatildeo se prepare para receber as pessoas com
deficiecircncia
Para tanto eacute preciso considerar que a inclusatildeo eacute algo que deve ser
amplamente discutido e cuidadosamente planejado a fim de que a
iniciativa seja bem-sucedida
ANAMT 2014
INCLUSAtildeO DA PcD NO TRABALHO LBI
Art 37 Constitui modo de inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no
trabalho a colocaccedilatildeo competitiva em igualdade de oportunidades com
as demais pessoas nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista e previdenciaacuteria
na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade o fornecimento
de recursos de tecnologia assistiva e a adaptaccedilatildeo razoaacutevel no ambiente
de trabalho
Paraacutegrafo uacutenico A colocaccedilatildeo competitiva da pessoa com deficiecircncia
pode ocorrer por meio de trabalho com apoio observadas as seguintes
diretrizes
Direito agrave Acessibilidade
bull Acessibilidade direito fundamental das pessoas com
deficiecircncia
A CDPD traacutes a acessibilidade como direito ldquomeiordquo para acessar os demais
direitos mas tambeacutem como principio e direito ldquofimrdquo dada a relevacircncia deste
instrumento para garantia da dignidade humana equidade de direitos
DA ACESSIBILIDADE - LBI
Art 53 A acessibilidade eacute direito que garante agrave pessoa
com deficiecircncia ou com mobilidade reduzida viver de
forma independente e exercer seus direitos de
cidadania e de participaccedilatildeo social
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia
Considera-se discriminaccedilatildeo em razatildeo da deficiecircncia toda forma de distinccedilatildeo restriccedilatildeo ou exclusatildeo por accedilatildeo ou omissatildeo que tenha o propoacutesito ou o efeito de prejudicar impedir ou anular o reconhecimento ou o exerciacutecio dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiecircncia incluindo a recusa de adaptaccedilotildees razoaacuteveis e de fornecimento de tecnologias assistivas( Lei 1314615 Art 4o sect 1o )
LBI
Art 55 A concepccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos que tratem do meio fiacutesico de transporte de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive de sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e de outros serviccedilos equipamentos e instalaccedilotildees abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural devem atender aos princiacutepios do desenho universal tendo como referecircncia as normas de acessibilidade
sect 1o O desenho universal seraacute sempre tomado como regra de caraacuteter geral
sect 2o Nas hipoacuteteses em que comprovadamente o desenho universal natildeo possa ser empreendido deve ser adotada adaptaccedilatildeo razoaacutevel
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Novo Conceito de PCD
Caracteriza a pessoa com deficiecircncia como aquela
que tem limitaccedilotildees individuais (sensoriais fiacutesicas
intelectuais ou mentais) e que tem impedida ou
limitada a fruiccedilatildeo de direitos em decorrecircncia de
barreiras existentes na sociedade e ambiente
intimamente relacionada agraves barreiras experimentadas
pela pessoa e natildeo apenas agrave caracteriacutesticas corporais
o que ldquogera a deficiecircncia natildeo eacute soacute a limitaccedilatildeo
corporal mas a restriccedilatildeo em exercer os direitos devido
agraves barreiras
A acessibilidade tem por finalidade a eliminaccedilatildeo de
barreiras
a ausecircncia de acessibilidade eacute que causa a
experiecircncia de deficiecircncia na populaccedilatildeo
Adaptaccedilotildees
Eacute necessaacuterio que a organizaccedilatildeo se prepare para receber as pessoas com
deficiecircncia
Para tanto eacute preciso considerar que a inclusatildeo eacute algo que deve ser
amplamente discutido e cuidadosamente planejado a fim de que a
iniciativa seja bem-sucedida
ANAMT 2014
INCLUSAtildeO DA PcD NO TRABALHO LBI
Art 37 Constitui modo de inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no
trabalho a colocaccedilatildeo competitiva em igualdade de oportunidades com
as demais pessoas nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista e previdenciaacuteria
na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade o fornecimento
de recursos de tecnologia assistiva e a adaptaccedilatildeo razoaacutevel no ambiente
de trabalho
Paraacutegrafo uacutenico A colocaccedilatildeo competitiva da pessoa com deficiecircncia
pode ocorrer por meio de trabalho com apoio observadas as seguintes
diretrizes
Direito agrave Acessibilidade
bull Acessibilidade direito fundamental das pessoas com
deficiecircncia
A CDPD traacutes a acessibilidade como direito ldquomeiordquo para acessar os demais
direitos mas tambeacutem como principio e direito ldquofimrdquo dada a relevacircncia deste
instrumento para garantia da dignidade humana equidade de direitos
DA ACESSIBILIDADE - LBI
Art 53 A acessibilidade eacute direito que garante agrave pessoa
com deficiecircncia ou com mobilidade reduzida viver de
forma independente e exercer seus direitos de
cidadania e de participaccedilatildeo social
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia
Considera-se discriminaccedilatildeo em razatildeo da deficiecircncia toda forma de distinccedilatildeo restriccedilatildeo ou exclusatildeo por accedilatildeo ou omissatildeo que tenha o propoacutesito ou o efeito de prejudicar impedir ou anular o reconhecimento ou o exerciacutecio dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiecircncia incluindo a recusa de adaptaccedilotildees razoaacuteveis e de fornecimento de tecnologias assistivas( Lei 1314615 Art 4o sect 1o )
LBI
Art 55 A concepccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos que tratem do meio fiacutesico de transporte de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive de sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e de outros serviccedilos equipamentos e instalaccedilotildees abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural devem atender aos princiacutepios do desenho universal tendo como referecircncia as normas de acessibilidade
sect 1o O desenho universal seraacute sempre tomado como regra de caraacuteter geral
sect 2o Nas hipoacuteteses em que comprovadamente o desenho universal natildeo possa ser empreendido deve ser adotada adaptaccedilatildeo razoaacutevel
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
o que ldquogera a deficiecircncia natildeo eacute soacute a limitaccedilatildeo
corporal mas a restriccedilatildeo em exercer os direitos devido
agraves barreiras
A acessibilidade tem por finalidade a eliminaccedilatildeo de
barreiras
a ausecircncia de acessibilidade eacute que causa a
experiecircncia de deficiecircncia na populaccedilatildeo
Adaptaccedilotildees
Eacute necessaacuterio que a organizaccedilatildeo se prepare para receber as pessoas com
deficiecircncia
Para tanto eacute preciso considerar que a inclusatildeo eacute algo que deve ser
amplamente discutido e cuidadosamente planejado a fim de que a
iniciativa seja bem-sucedida
ANAMT 2014
INCLUSAtildeO DA PcD NO TRABALHO LBI
Art 37 Constitui modo de inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no
trabalho a colocaccedilatildeo competitiva em igualdade de oportunidades com
as demais pessoas nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista e previdenciaacuteria
na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade o fornecimento
de recursos de tecnologia assistiva e a adaptaccedilatildeo razoaacutevel no ambiente
de trabalho
Paraacutegrafo uacutenico A colocaccedilatildeo competitiva da pessoa com deficiecircncia
pode ocorrer por meio de trabalho com apoio observadas as seguintes
diretrizes
Direito agrave Acessibilidade
bull Acessibilidade direito fundamental das pessoas com
deficiecircncia
A CDPD traacutes a acessibilidade como direito ldquomeiordquo para acessar os demais
direitos mas tambeacutem como principio e direito ldquofimrdquo dada a relevacircncia deste
instrumento para garantia da dignidade humana equidade de direitos
DA ACESSIBILIDADE - LBI
Art 53 A acessibilidade eacute direito que garante agrave pessoa
com deficiecircncia ou com mobilidade reduzida viver de
forma independente e exercer seus direitos de
cidadania e de participaccedilatildeo social
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia
Considera-se discriminaccedilatildeo em razatildeo da deficiecircncia toda forma de distinccedilatildeo restriccedilatildeo ou exclusatildeo por accedilatildeo ou omissatildeo que tenha o propoacutesito ou o efeito de prejudicar impedir ou anular o reconhecimento ou o exerciacutecio dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiecircncia incluindo a recusa de adaptaccedilotildees razoaacuteveis e de fornecimento de tecnologias assistivas( Lei 1314615 Art 4o sect 1o )
LBI
Art 55 A concepccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos que tratem do meio fiacutesico de transporte de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive de sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e de outros serviccedilos equipamentos e instalaccedilotildees abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural devem atender aos princiacutepios do desenho universal tendo como referecircncia as normas de acessibilidade
sect 1o O desenho universal seraacute sempre tomado como regra de caraacuteter geral
sect 2o Nas hipoacuteteses em que comprovadamente o desenho universal natildeo possa ser empreendido deve ser adotada adaptaccedilatildeo razoaacutevel
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Adaptaccedilotildees
Eacute necessaacuterio que a organizaccedilatildeo se prepare para receber as pessoas com
deficiecircncia
Para tanto eacute preciso considerar que a inclusatildeo eacute algo que deve ser
amplamente discutido e cuidadosamente planejado a fim de que a
iniciativa seja bem-sucedida
ANAMT 2014
INCLUSAtildeO DA PcD NO TRABALHO LBI
Art 37 Constitui modo de inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no
trabalho a colocaccedilatildeo competitiva em igualdade de oportunidades com
as demais pessoas nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista e previdenciaacuteria
na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade o fornecimento
de recursos de tecnologia assistiva e a adaptaccedilatildeo razoaacutevel no ambiente
de trabalho
Paraacutegrafo uacutenico A colocaccedilatildeo competitiva da pessoa com deficiecircncia
pode ocorrer por meio de trabalho com apoio observadas as seguintes
diretrizes
Direito agrave Acessibilidade
bull Acessibilidade direito fundamental das pessoas com
deficiecircncia
A CDPD traacutes a acessibilidade como direito ldquomeiordquo para acessar os demais
direitos mas tambeacutem como principio e direito ldquofimrdquo dada a relevacircncia deste
instrumento para garantia da dignidade humana equidade de direitos
DA ACESSIBILIDADE - LBI
Art 53 A acessibilidade eacute direito que garante agrave pessoa
com deficiecircncia ou com mobilidade reduzida viver de
forma independente e exercer seus direitos de
cidadania e de participaccedilatildeo social
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia
Considera-se discriminaccedilatildeo em razatildeo da deficiecircncia toda forma de distinccedilatildeo restriccedilatildeo ou exclusatildeo por accedilatildeo ou omissatildeo que tenha o propoacutesito ou o efeito de prejudicar impedir ou anular o reconhecimento ou o exerciacutecio dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiecircncia incluindo a recusa de adaptaccedilotildees razoaacuteveis e de fornecimento de tecnologias assistivas( Lei 1314615 Art 4o sect 1o )
LBI
Art 55 A concepccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos que tratem do meio fiacutesico de transporte de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive de sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e de outros serviccedilos equipamentos e instalaccedilotildees abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural devem atender aos princiacutepios do desenho universal tendo como referecircncia as normas de acessibilidade
sect 1o O desenho universal seraacute sempre tomado como regra de caraacuteter geral
sect 2o Nas hipoacuteteses em que comprovadamente o desenho universal natildeo possa ser empreendido deve ser adotada adaptaccedilatildeo razoaacutevel
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
INCLUSAtildeO DA PcD NO TRABALHO LBI
Art 37 Constitui modo de inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no
trabalho a colocaccedilatildeo competitiva em igualdade de oportunidades com
as demais pessoas nos termos da legislaccedilatildeo trabalhista e previdenciaacuteria
na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade o fornecimento
de recursos de tecnologia assistiva e a adaptaccedilatildeo razoaacutevel no ambiente
de trabalho
Paraacutegrafo uacutenico A colocaccedilatildeo competitiva da pessoa com deficiecircncia
pode ocorrer por meio de trabalho com apoio observadas as seguintes
diretrizes
Direito agrave Acessibilidade
bull Acessibilidade direito fundamental das pessoas com
deficiecircncia
A CDPD traacutes a acessibilidade como direito ldquomeiordquo para acessar os demais
direitos mas tambeacutem como principio e direito ldquofimrdquo dada a relevacircncia deste
instrumento para garantia da dignidade humana equidade de direitos
DA ACESSIBILIDADE - LBI
Art 53 A acessibilidade eacute direito que garante agrave pessoa
com deficiecircncia ou com mobilidade reduzida viver de
forma independente e exercer seus direitos de
cidadania e de participaccedilatildeo social
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia
Considera-se discriminaccedilatildeo em razatildeo da deficiecircncia toda forma de distinccedilatildeo restriccedilatildeo ou exclusatildeo por accedilatildeo ou omissatildeo que tenha o propoacutesito ou o efeito de prejudicar impedir ou anular o reconhecimento ou o exerciacutecio dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiecircncia incluindo a recusa de adaptaccedilotildees razoaacuteveis e de fornecimento de tecnologias assistivas( Lei 1314615 Art 4o sect 1o )
LBI
Art 55 A concepccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos que tratem do meio fiacutesico de transporte de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive de sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e de outros serviccedilos equipamentos e instalaccedilotildees abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural devem atender aos princiacutepios do desenho universal tendo como referecircncia as normas de acessibilidade
sect 1o O desenho universal seraacute sempre tomado como regra de caraacuteter geral
sect 2o Nas hipoacuteteses em que comprovadamente o desenho universal natildeo possa ser empreendido deve ser adotada adaptaccedilatildeo razoaacutevel
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Direito agrave Acessibilidade
bull Acessibilidade direito fundamental das pessoas com
deficiecircncia
A CDPD traacutes a acessibilidade como direito ldquomeiordquo para acessar os demais
direitos mas tambeacutem como principio e direito ldquofimrdquo dada a relevacircncia deste
instrumento para garantia da dignidade humana equidade de direitos
DA ACESSIBILIDADE - LBI
Art 53 A acessibilidade eacute direito que garante agrave pessoa
com deficiecircncia ou com mobilidade reduzida viver de
forma independente e exercer seus direitos de
cidadania e de participaccedilatildeo social
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia
Considera-se discriminaccedilatildeo em razatildeo da deficiecircncia toda forma de distinccedilatildeo restriccedilatildeo ou exclusatildeo por accedilatildeo ou omissatildeo que tenha o propoacutesito ou o efeito de prejudicar impedir ou anular o reconhecimento ou o exerciacutecio dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiecircncia incluindo a recusa de adaptaccedilotildees razoaacuteveis e de fornecimento de tecnologias assistivas( Lei 1314615 Art 4o sect 1o )
LBI
Art 55 A concepccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos que tratem do meio fiacutesico de transporte de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive de sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e de outros serviccedilos equipamentos e instalaccedilotildees abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural devem atender aos princiacutepios do desenho universal tendo como referecircncia as normas de acessibilidade
sect 1o O desenho universal seraacute sempre tomado como regra de caraacuteter geral
sect 2o Nas hipoacuteteses em que comprovadamente o desenho universal natildeo possa ser empreendido deve ser adotada adaptaccedilatildeo razoaacutevel
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
DA ACESSIBILIDADE - LBI
Art 53 A acessibilidade eacute direito que garante agrave pessoa
com deficiecircncia ou com mobilidade reduzida viver de
forma independente e exercer seus direitos de
cidadania e de participaccedilatildeo social
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia
Considera-se discriminaccedilatildeo em razatildeo da deficiecircncia toda forma de distinccedilatildeo restriccedilatildeo ou exclusatildeo por accedilatildeo ou omissatildeo que tenha o propoacutesito ou o efeito de prejudicar impedir ou anular o reconhecimento ou o exerciacutecio dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiecircncia incluindo a recusa de adaptaccedilotildees razoaacuteveis e de fornecimento de tecnologias assistivas( Lei 1314615 Art 4o sect 1o )
LBI
Art 55 A concepccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos que tratem do meio fiacutesico de transporte de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive de sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e de outros serviccedilos equipamentos e instalaccedilotildees abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural devem atender aos princiacutepios do desenho universal tendo como referecircncia as normas de acessibilidade
sect 1o O desenho universal seraacute sempre tomado como regra de caraacuteter geral
sect 2o Nas hipoacuteteses em que comprovadamente o desenho universal natildeo possa ser empreendido deve ser adotada adaptaccedilatildeo razoaacutevel
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia
Considera-se discriminaccedilatildeo em razatildeo da deficiecircncia toda forma de distinccedilatildeo restriccedilatildeo ou exclusatildeo por accedilatildeo ou omissatildeo que tenha o propoacutesito ou o efeito de prejudicar impedir ou anular o reconhecimento ou o exerciacutecio dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiecircncia incluindo a recusa de adaptaccedilotildees razoaacuteveis e de fornecimento de tecnologias assistivas( Lei 1314615 Art 4o sect 1o )
LBI
Art 55 A concepccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos que tratem do meio fiacutesico de transporte de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive de sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e de outros serviccedilos equipamentos e instalaccedilotildees abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural devem atender aos princiacutepios do desenho universal tendo como referecircncia as normas de acessibilidade
sect 1o O desenho universal seraacute sempre tomado como regra de caraacuteter geral
sect 2o Nas hipoacuteteses em que comprovadamente o desenho universal natildeo possa ser empreendido deve ser adotada adaptaccedilatildeo razoaacutevel
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
LBI
Art 55 A concepccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de projetos que tratem do meio fiacutesico de transporte de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive de sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e de outros serviccedilos equipamentos e instalaccedilotildees abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como na rural devem atender aos princiacutepios do desenho universal tendo como referecircncia as normas de acessibilidade
sect 1o O desenho universal seraacute sempre tomado como regra de caraacuteter geral
sect 2o Nas hipoacuteteses em que comprovadamente o desenho universal natildeo possa ser empreendido deve ser adotada adaptaccedilatildeo razoaacutevel
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Avaliaccedilatildeo de acessibilidade
As empresas devem fazer um diagnoacutestico de
acessibilidade para verificar que adaptaccedilotildees devem
ser realizadas para melhor receber pessoas com
diferentes deficiecircncias
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
LBI Art 3o Para fins de aplicaccedilatildeo desta Lei
consideram-se
I - acessibilidade possibilidade e condiccedilatildeo de alcance
para utilizaccedilatildeo com seguranccedila e autonomia de espaccedilos
mobiliaacuterios equipamentos urbanos edificaccedilotildees transportes
informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive seus sistemas e
tecnologias bem como de outros serviccedilos e instalaccedilotildees
abertos ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privados de uso
coletivo tanto na zona urbana como na rural por pessoa com
deficiecircncia ou com mobilidade reduzida
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
II - desenho universal
concepccedilatildeo de produtos ambientes
programas e serviccedilos a serem usados por
todas as pessoas sem necessidade de
adaptaccedilatildeo ou de projeto especiacutefico
incluindo os recursos de tecnologia
assistiva
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
VI - adaptaccedilotildees razoaacuteveis
adaptaccedilotildees modificaccedilotildees e ajustes necessaacuterios e
adequados que natildeo acarretem ocircnus desproporcional e
indevido quando requeridos em cada caso a fim de
assegurar que a pessoa com deficiecircncia possa gozar ou
exercer em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas todos os direitos e liberdades
fundamentais
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
III - tecnologia assistiva ou ajuda teacutecnica
produtos equipamentos dispositivos recursos
metodologias estrateacutegias praacuteticas e serviccedilos
que objetivem promover a funcionalidade
relacionada agrave atividade e agrave participaccedilatildeo da
pessoa com deficiecircncia ou com mobilidade
reduzida visando agrave sua autonomia
independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo
social
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
IV - barreiras
qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou
comportamento que limite ou impeccedila a participaccedilatildeo
social da pessoa bem como o gozo a fruiccedilatildeo e o
exerciacutecio de seus direitos agrave acessibilidade agrave liberdade
de movimento e de expressatildeo agrave comunicaccedilatildeo ao
acesso agrave informaccedilatildeo agrave compreensatildeo agrave circulaccedilatildeo
com seguranccedila entre outros classificadas em
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
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Obrigada
a) barreiras urbaniacutesticas as existentes nas vias e nos espaccedilos puacuteblicos e privados abertos ao puacuteblico ou de uso coletivo
b) barreiras arquitetocircnicas as existentes nos edifiacutecios puacuteblicos e privados
c) barreiras nos transportes as existentes nos sistemas e meios de transportes
d) barreiras nas comunicaccedilotildees e na informaccedilatildeo qualquer entrave obstaacuteculo atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressatildeo ou o recebimento de mensagens e de informaccedilotildees por intermeacutedio de sistemas de comunicaccedilatildeo e de tecnologia da informaccedilatildeo
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
f) barreiras tecnoloacutegicas as que dificultam ou impedem o
acesso da pessoa com deficiecircncia agraves tecnologias
e) barreiras atitudinais atitudes ou comportamentos que
impeccedilam ou prejudiquem a participaccedilatildeo social da pessoa
com deficiecircncia em igualdade de condiccedilotildees e oportunidades
com as demais pessoas
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 34 A pessoa com deficiecircncia tem
direito ao trabalho de sua livre escolha e
aceitaccedilatildeo em ambiente acessiacutevel e
inclusivo em igualdade de oportunidades
com as demais pessoas
sect 1o As pessoas juriacutedicas de direito puacuteblico
privado ou de qualquer natureza satildeo
obrigadas a garantir ambientes de trabalho
acessiacuteveis e inclusivos
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
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Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
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Tem soluccedilatildeo
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Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
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Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
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de projetos e instalaccedilatildeo
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veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
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transporte coletivo de passageiro
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2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
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caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
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veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Discriminaccedilatildeo em razatildeo de deficiencia
natildeo se trata apenas de acessibilidade arquitetocircnica
(como rampas por exemplo) mas tambeacutem diversas
formas de eliminaccedilatildeo dos mais diferentes tipos de
barreira
Exemplos
Inteacuterprete de Liacutengua dos Sinais LIBRAS
Adaptaccedilatildeo de computador para utilizaccedilatildeo de pessoas
com deficiecircncia visual
Instruccedilotildees em linguagem facilitada pra pessoas com
deficiecircncia intelectual
Sinalizaccedilatildeo luminosa para deficientes auditivos
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
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mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
LBI Obrigatoriedade de Acessibilidade
Art 57 As edificaccedilotildees puacuteblicas e privadas de
uso coletivo jaacute existentes devem garantir
acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia em
todas as suas dependecircncias e serviccedilos tendo
como referecircncia as normas de acessibilidade
vigentes
A definiccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso coletiva estaacute
inserida no Decreto 529604
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
LBI
Art 56 A construccedilatildeo a reforma a ampliaccedilatildeo ou a mudanccedila de uso de edificaccedilotildees abertas ao puacuteblico de uso puacuteblico ou privadas de uso coletivo deveratildeo ser executadas de modo a serem acessiacuteveis
sect 1o As entidades de fiscalizaccedilatildeo profissional das atividades de Engenharia de Arquitetura e correlatas ao anotarem a responsabilidade teacutecnica de projetos devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento agraves regras de acessibilidade previstas em legislaccedilatildeo e em normas teacutecnicas pertinentes
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
LBI
sect 3o Caberaacute ao poder puacuteblico promover a inclusatildeo de
conteuacutedos temaacuteticos referentes ao desenho universal nas
diretrizes curriculares da educaccedilatildeo profissional e tecnoloacutegica
e do ensino superior e na formaccedilatildeo das carreiras de Estado
sect 4o Os programas os projetos e as linhas de pesquisa a
serem desenvolvidos com o apoio de organismos puacuteblicos de
auxiacutelio agrave pesquisa e de agecircncias de fomento deveratildeo incluir
temas voltados para o desenho universal
sect 5o Desde a etapa de concepccedilatildeo as poliacuteticas puacuteblicas
deveratildeo considerar a adoccedilatildeo do desenho universal
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
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Obrigada
Acessibilidade
Acessibilidade eacute um atributo essencial do ambiente que
garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas
Deve estar presente nos espaccedilos no meio fiacutesico no
transporte na informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo inclusive nos
sistemas e tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
bem como em outros serviccedilos e instalaccedilotildees abertos ao
puacuteblico ou de uso puacuteblico tanto na cidade como no
campo
httpwwwpessoacomdeficienciagovbrappacessibilidade-0
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
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Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
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computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Artigo 103 da LBI
Altera Lei 8429 de 1992 que trata da Improbidade administrativa do gestor
puacuteblico
Art 11 Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princiacutepios da administraccedilatildeo puacuteblica qualquer accedilatildeo ou omissatildeo que viole
os deveres de honestidade imparcialidade legalidade e lealdade agraves
instituiccedilotildees e notadamente
()
IX - deixar de cumprir a exigecircncia de requisitos de acessibilidade previstos
na legislaccedilatildeo (Incluiacutedo pela Lei nordm 13146 de 2015)
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
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1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
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3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
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2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
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para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
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3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
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mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
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10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
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12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Reserva do Possiacutevel
impossibilidade de invocaccedilatildeo da reserva do possiacutevel
em casos que inviabilizem a implementaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas definidas na proacutepria Constituiccedilatildeo
como eacute a questatildeo da acessibilidade e as obrigaccedilotildees
do Brasil ao adotaacute-la
voto do Ministro Celso de Melo proferido na ARE 639337-AgR
Tem soluccedilatildeo
NBR 9050
Coacutedigo do Municiacutepio
Internet
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
Elevadores baratos no mercado livre
httpwwwacessibilidadelegalcom
httpwwwacessibilidadeinclusivacombrprogramas-para-
computadores
Siacutetio oficial do NVDA em Inglecircs wwwnvda-projectorg
ldquoUberrdquo de inteacuterpretes de LIBRAS
Sites de empresas privadas que comercializam as tecnologias assistivas
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
httpwwwpessoacomdeficienciagovbr
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Obrigada
Normas ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira
de Normas Teacutecnicas
Satildeo disponibilizadas gratuitamente as NBR (Normas
Brasileiras) que se referem agrave adaptaccedilatildeo das aacutereas
comuns para agraves pessoas com deficiecircncia
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1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
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Obrigada
1 NBR16537 2016 Acessibilidade - Sinalizaccedilatildeo taacutetil no piso - Diretrizes para elaboraccedilatildeo
de projetos e instalaccedilatildeo
2 NBR15646 2016 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade de pessoas com deficiecircncia ou
mobilidade reduzida em veiacuteculo de transporte de passageiros de
categorias M1 M2 e M3 - Requisitos
3 NBR15208 2011 Aeroportos - Veiacuteculo autopropelido para embarquedesembarque de
pessoas portadoras de defi ciecircncia ou com mobilidade reduzida -
Requisitos
4 NBR14022 2011 Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas para o
transporte coletivo de passageiro
5 NBR26000 2010 Diretrizes sobre responsabilidade social
6 NBR15655-1
2009 Plataformas de elevaccedilatildeo motorizadas para pessoas com
mobilidade reduzida - Requisitos para seguranccedila dimensotildees e
operaccedilatildeo funcional Parte 1 Plataformas de elevaccedilatildeo vertical (ISO
9386-1 MOD)
7 NBR15570 Transporte - Especificaccedilotildees teacutecnicas para fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de
caracteriacutesticas urbanas para transporte coletivo de passageiros
8 NBR15599 2008 Acessibilidade - Comunicaccedilatildeo na Prestaccedilatildeo de Serviccedilos
9 NBR15646 2008 Acessibilidade - Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de acesso
veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas
para o transporte coletivo de passageiros
10 NBR313 2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de seguranccedila para
construccedilatildeo e instalaccedilatildeo - Requisitos particulares para a acessibilidade
das pessoas incluindo pessoas com deficiecircncia
11 NBR15450 2006 Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviaacuterio
12 NBR15320 2006 Acessibilidade agrave pessoa com deficiecircncia no transporte rodoviaacuterio
13 NBR15290 2005 Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo
14 NBR15250 2005 Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancaacuterio
15 NBR14021 2005 Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano
16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
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16 NBR16001 2004 Responsabilidade social - Sistema da gestatildeo - Requisitos
17 NBR9050 2015 Acessibilidade a Edificaccedilotildees Mobiliaacuterio Espaccedilos e
Equipamentos Urbanos
18 NBR14970-1 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Requisitos de
Dirigibilidade
19 NBR14970-2 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo cliacutenica de condutor
20 NBR14970-3 2003 Acessibilidade em Veiacuteculos Automotores - Diretrizes para
avaliaccedilatildeo da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida
em veiacuteculo automotor apropriado
21 NBR14273 1999 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Transporte
Aeacutereo Comercial
22 NBR14020 1970 Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiecircncia - Trem de
Longo Percurso
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
ABNT NBR905015 Acessibilidade a edificaccedilotildees
mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos urbanos
Rota Acessiacutevel
Corredores
Portas
Circulaccedilatildeo Vertical
Escadas Rampas Equipamentos Eletromecacircnicos
Sanitaacuterios
Informaccedilotildees
Superficies de Trabalho
Manobras de Cadeiras de Rodas
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Obrigada
Siacutentese NBR 9050
Rota acessiacutevel
As aacutereas de qualquer espaccedilo ou edificaccedilatildeo de uso
coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas
acessiacuteveis
A rota acessiacutevel eacute um trajeto contiacutenuo desobstruiacutedo e
sinalizado que conecta os ambientes externos e
internos de espaccedilos e edificaccedilotildees e que pode ser
utilizada de forma autocircnoma e segura por todas as
pessoas A rota acessiacutevel interna incorpora corredores
pisos rampas escadas elevadores e outros elementos
da circulaccedilatildeo
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Rota Acessiacutevel
Exceccedilatildeo Aacutereas de uso restrito natildeo
necessitam atender agraves condiccedilotildees de
acessibilidade desta Norma
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
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Obrigada
Definiccedilatildeo de ldquouso restritordquo
Espaccedilos salas ou elementos internos ou
externos disponiacuteveis estritamente para
pessoas autorizadas (por exemplo casas de
maacutequinas barriletes passagem de uso
teacutecnico e outros com funccedilotildees similares)
dimensatildeo e espaccedilo para aproximaccedilatildeo e uso
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Direito a Trabalho Acessiacutevel e Inclusivo
Embora a NBR 905015 crie a exceccedilatildeo para
estes ambientes eacute importante lembrar que
a Lei Brasileira de Inclusatildeo posteriormente
aprovada garante o direito da pessoa com
deficiecircncia a um trabalho de sua livre
escolha e aceitaccedilatildeo acessiacutevel e inclusivo
obrigando as empresas a garantir a
acessibilidade para o labor de
trabalhadores com deficiecircncia
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Rotas de Acesso
Nas edificaccedilotildees e equipamentos urbanos todas as
entradas bem como as rotas de interligaccedilatildeo agraves
funccedilotildees do edifiacutecio devem ser acessiacuteveis
Os acessos devem ser vinculados atraveacutes de rota
acessiacutevel agrave circulaccedilatildeo principal e agraves circulaccedilotildees de
emergecircncia Os acessos devem permanecer livres de
quaisquer obstaacuteculos de forma permanente
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Quando existirem dispositivos de seguranccedila e para
controle de acesso do tipo catracas cancelas portas
ou outros pelo menos um deles em cada conjunto
deve ser acessiacutevel garantindo ao usuaacuterio o acesso
manobra circulaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo para o manuseio
do equipamento com autonomia
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
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Obrigada
Corredores
As larguras miacutenimas para corredores em
edificaccedilotildees e equipamentos urbanos satildeo
a) 090 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 400 m
b) 120 m para corredores de uso comum com
extensatildeo ateacute 1000 m e 150 m para corredores
com extensatildeo superior a 1000 m
c) 150 m para corredores de uso puacuteblico
d) maior que 150 m para grandes fluxos de
pessoas
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Corredores Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees e equipamentos urbanos
existentes onde a adequaccedilatildeo dos
corredores seja impraticaacutevel devem ser
implantados bolsotildees de retorno com
dimensotildees que permitam a manobra
completa de uma cadeira de rodas (180deg)
(120X150) sendo no miacutenimo um bolsatildeo a
cada 1500 m Neste caso a largura miacutenima
de corredor deve ser de 090 m
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Revestimento do piso
Os materiais de revestimento e acabamento devem ter superfiacutecie regular firme estaacutevel natildeo trepidante para dispositivos com rodas e antiderrapante sob qualquer condiccedilatildeo (seco ou molhado)
Deve-se evitar a utilizaccedilatildeo de padronagem na superfiacutecie do piso que possa causar sensaccedilatildeo de inseguranccedila (por exemplo estampas que pelo contraste de desenho ou cor possam causar a impressatildeo de tridimensionalidade)
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
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Obrigada
Grelhas e juntas de dilataccedilatildeo
Em rotas acessiacuteveis as grelhas e juntas de dilataccedilatildeo devem estar fora do
fluxo principal de circulaccedilatildeo Quando natildeo possiacutevel tecnicamente os vatildeos
devem ter dimensatildeo maacutexima de 15 mm devem ser instalados
perpendicularmente ao fluxo principal ou ter vatildeos de formato
quadriculadocircular quando houver fluxos em mais de um sentido de
circulaccedilatildeo
Grelha perpendicular ao fluxo
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Capachos forraccedilotildees carpetes tapetes e similares
Devem ser evitados em rotas acessiacuteveis
Quando existentes devem ser firmemente fixados ao
piso embutidos ou sobrepostos e nivelados de maneira
que eventual desniacutevel natildeo exceda 5 mm As superfiacutecies
natildeo podem ter enrugamento e as felpas ou forros natildeo
podem prejudicar o deslocamento das pessoas
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Obrigada
Portas
As portas quando abertas devem ter um vatildeo livre de no
miacutenimo 080m de largura e 210 m de altura Em portas de
duas ou mais folhas pelo menos uma delas deve ter o vatildeo
livre de 080 m
O vatildeo livre de 080 m deve ser garantido tambeacutem no caso
de portas de correr e sanfonada onde as maccedilanetas
impedem seu recolhimento total
As portas devem ter condiccedilotildees de serem abertas com um
uacutenico movimento e suas maccedilanetas devem ser do tipo
alavanca instaladas a uma altura entre 080 m e 110 m
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Obrigada
Sinalizaccedilatildeo de portas e passagens
Portas e passagens devem possuir informaccedilatildeo visual
associada a sinalizaccedilatildeo taacutetil ou sonoro Devem ser
sinalizadas com nuacutemeros eou letras eou pictogramas
e ter sinais com texto em relevo incluindo Braille
Observaccedilatildeo A sinalizaccedilatildeo taacutetil natildeo deve ser colocada
na porta mas ao lado dela
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Circulaccedilatildeo Vertical
A circulaccedilatildeo vertical pode ser realizada por escadas
rampas ou equipamentos eletromecacircnicos e eacute
considerada acessiacutevel quando atender no miacutenimo a
duas formas de deslocamento vertical
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
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Obrigada
Rampas
A largura livre miacutenima recomendaacutevel para as rampas
em rotas acessiacuteveis eacute de 150 m sendo o miacutenimo
admissiacutevel de 120 m
Em edificaccedilotildees existentes quando a construccedilatildeo de
rampas nas larguras indicadas ou a adaptaccedilatildeo da
largura das rampas for impraticaacutevel as rampas podem
ser executadas com largura miacutenima de 090m e com
segmentos de no maacuteximo 400 m
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em
cada lado
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Obrigada
Condiccedilotildees ideais das rampas
As rampas satildeo soluccedilotildees excelentes e definitivas ao pensarmos
em edificaccedilotildees acessiacuteveis tanto por cadeirantes quanto por pessoas com
mobilidade reduzida Mobilidade reduzida significa aleacutem de cadeirantes
pessoas com fraturas utilizando muletas idosos gestantes e ateacute matildees com carrinhos de bebecirc
O acesso garantido por lei deveria ser Universal ou seja aleacutem destes as
pessoas com deficiecircncias visuais e auditivas tambeacutem precisam ser
contempladas
O valor da inclinaccedilatildeo da rampa eacute nada mais nada menos que a relaccedilatildeo entre a altura e o comprimento da mesma em porcentagem
Por exemplo uma rampa com 8 de inclinaccedilatildeo eacute aquela em que o valor da
altura corresponde a 8 do valor do comprimento Entatildeo quando se tem
um desniacutevel de 16cm vencido com uma rampa de 2m de comprimento tem-se
uma rampa com 8 jaacute que016 corresponde a 8 de 2
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Rampas
Toda rampa deve possuir corrimatildeo de duas alturas em cada lado
Rampas com inclinaccedilatildeo excessiva
INADEQUADAS
Equipamentos Eletromecacircnicos de
Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
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Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
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Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Circulaccedilatildeo
Elevador Vertical
Elevador Inclinado
Plataforma de elevaccedilatildeo vertical
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Plataforma de Elevaccedilatildeo Inclinada
Permitida apenas em reformas de edifiacutecios quando demonstrada a
impraticabilidade de outra forma de acesso atraveacutes de laudo teacutecnico por
profissional habilitado
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
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Obrigada
Esteira Rolante horizontal ou Inclinada
Escada rolante com plataforma para
cadeira de rodas
Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Escada rolante para
cadeira de rodas
Ao apertar um
botatildeo juntam-se
trecircs etapas para
criar uma pequena
plataforma que
carrega a cadeira
de rodas
Sanitaacuterios
Quantidade miacutenima de sanitaacuterios acessiacuteveis para edificaccedilotildees de uso
coletivo
Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
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II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
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A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
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Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
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coletivo
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ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
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Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
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Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
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separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
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Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
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Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Sanitaacuterios Exceccedilatildeo
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees de uso coletivo a serem ampliadas
ou reformadas com ateacute dois pavimentos e aacuterea
construiacuteda de no maacuteximo 150 m2 por pavimento as
instalaccedilotildees sanitaacuterias acessiacuteveis podem estar
localizadas em um uacutenico pavimento
Dimensotildees dos Sanitaacuterios
Exceccedilatildeo
Em edificaccedilotildees existentes ou em reforma
quando natildeo for possiacutevel atender agraves medidas
miacutenimas de sanitaacuterio da Figura anterior seratildeo
admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
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admitidas as medidas miacutenimas demonstradas na
Figura abaixo
Banheiros e vestiaacuterios
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5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
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visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
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pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
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preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
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com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
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Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
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disposto em 433
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atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
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A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
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Obrigada
Banheiros e vestiaacuterios
Banheiros e vestiaacuterios devem ter no miacutenimo
5 do total de cada peccedila instalada
acessiacutevel respeitada no miacutenimo uma de
cada Quando houver divisatildeo por sexo as
peccedilas devem ser consideradas
separadamente para efeito de caacutelculo
A diferenccedila nesta norma entre banheiro e sanitaacuterio eacute que o
banheiro tambeacutem dispotildee de chuveiro e banheira
Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
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Aacutereas de transferecircncia
Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Boxes comuns
Nos boxes comuns as portas devem ter vatildeo livre
miacutenimo de 080 m e conter uma aacuterea livre com no
miacutenimo 060 m de diacircmetro conforme Figuras
abaixo
Exceccedilatildeo Nas edificaccedilotildees existentes admite-se
porta com vatildeo livre de no miacutenimo 060 m
Informaccedilatildeo
As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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As informaccedilotildees devem ser completas precisas e claras
Devem ser dispostas segundo o criteacuterio de transmissatildeo e
o princiacutepio dos dois sentidos
Princiacutepio dos dois sentidos
A informaccedilatildeo deve ocorrer atraveacutes do uso de no miacutenimo
dois sentidos visual e taacutetil ou visual e sonoro
Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
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Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
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Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Sinalizaccedilatildeo visual Eacute composta por mensagens de textos
contrastes siacutembolos e figuras
Sinalizaccedilatildeo sonora Eacute composta por conjuntos de sons que
permitem a compreensatildeo pela audiccedilatildeo
Sinalizaccedilatildeo taacutetil Eacute composta por informaccedilotildees em relevo
como textos siacutembolos e Braille
Informaccedilotildees essenciais As informaccedilotildees essenciais aos
espaccedilos nas edificaccedilotildees no mobiliaacuterio e nos
equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma
visual sonora ou taacutetil de acordo com o princiacutepio dos dois
sentidos
Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Sinalizaccedilatildeo taacutetil e visual no piso
Piso Taacutetil de alerta
Informar desniacutevel
Informar obstaacuteculos natildeo identificaacuteveis pela bengala
Informar mudanccedila de direccedilatildeo
Informar inicio ou fim de degraus ou rampas
Informar patamares de escadas
Piso taacutetil direcional
Deve ser instalada no sentido do deslocamento das
pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
preferenciais de circulaccedilatildeo
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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pessoas quando da ausecircncia ou descontinuidade de
linha-guia identificaacutevel para indicar caminhos
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Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
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Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
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Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
Contato
lailahvilelayahoocombr
Obrigada
Bebedouros de bica
Deve-se instalar bebedouros com no miacutenimo duas alturas diferentes
de bica sendo uma de 090 m e outra entre 100 m e 110 m em
relaccedilatildeo ao piso acabado
O bebedouro de altura de bica de 090 m deve ter altura livre
inferior de no miacutenimo 073 m do piso acabado e deve ser
garantido espaccedilo para para a aproximaccedilatildeo frontal
Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Bebedouros de garrafatildeo e outros modelos
O acionamento de bebedouros do tipo garrafatildeo filtros
com ceacutelula fotoeleacutetrica ou outros modelos assim como
a posiccedilatildeo de manuseio dos copos devem situar-se
entre 080 m e 120 m de altura do piso acabado e
localizados de modo a permitir aproximaccedilatildeo lateral da
pessoa usuaacuteria de cadeira de rodas
Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Mobiliaacuterio
Condiccedilotildees gerais
Recomenda-se que todo mobiliaacuterio atenda aos
princiacutepios do desenho universal conforme conceitos e
princiacutepios abordados no Anexo A
Quando instalado na rota acessiacutevel deve atender ao
disposto em 433
Mesas e superfiacutecies de Trabalho
Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
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A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
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Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
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motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Equipamentos de controle de acesso
Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
portas ou portotildees com vatildeo livre miacutenimo de 080 m de
largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
entre outros (Lei 902995 Art 1deg)
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Quando houver equipamentos de controle de acesso
atraveacutes de catracas ou outras formas semelhantes de
bloqueio devem ser previstos dispositivos passagens
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largura
Aacuterea para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
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As medidas necessaacuterias para a manobra de cadeira de rodas sem
deslocamento satildeo
a) para rotaccedilatildeo de 90deg 120 m times120 m
b) para rotaccedilatildeo de 180deg 150 m times120 m
c) para rotaccedilatildeo de 360deg ciacuterculo com diacircmetro de 150 m
Implementaccedilatildeo de Acessibilidade
Art 61 A formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a
manutenccedilatildeo das accedilotildees de acessibilidade atenderatildeo agraves
seguintes premissas baacutesicas
I - eleiccedilatildeo de prioridades elaboraccedilatildeo de cronograma e
reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
envolvidos
Exigir estes quesitos nos Programas de Inclusatildeo
Autuaccedilatildeo
A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
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reserva de recursos para implementaccedilatildeo das accedilotildees e
II - planejamento contiacutenuo e articulado entre os setores
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adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
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A autuaccedilatildeo das empresas por ausecircncia de
acessibilidade tecnologia assistiva ou negativa de
adaptaccedilatildeo razoaacutevel (discriminaccedilatildeo em razatildeo de
deficiecircncia) deve ser capitulada no Art 1deg Lei
902995 que prevecirc multa de 10 a 15 vezes o maior
salaacuterio da empresa
Art 1o Eacute proibida a adoccedilatildeo de qualquer praacutetica
discriminatoacuteria e limitativa para efeito de acesso agrave
relaccedilatildeo de trabalho ou de sua manutenccedilatildeo por
motivo de () deficiecircncia reabilitaccedilatildeo profissional
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