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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS PROJETOS BENEFICIADOS EM 2017
1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS A política de incentivos fiscais do Governo Federal para implantação de empreendimentos produtivos nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, como vetor de redução das históricas disparidades regionais, tem apresentado inegáveis avanços em alguns aspectos sócio econômicos, como educação, saúde, habitação, infraestrutura e geração de empregos. Entretanto, na realidade, as políticas e programas adotados tem se mostrado insuficientes para aproximar as regiões mais pobres, Norte e Nordeste, das mais ricas e suas resultantes tem proporcionado tão somente a manutenção do nível de desigualdades, evitando seu agravamento. Daí a importância da manutenção desses incentivos como catalisador de investimentos que de outra forma poderiam buscar outras regiões. A região Nordeste, por exemplo, concentrando 27,7% da população brasileira, participa da formação do PIB com apenas 14,1% do total, segundo dados do IBGE para 2015 (PIB dos Municípios). Sua renda per capita, nos últimos 50 anos, tem se mantido equivalente a metade da renda per capita brasileira.
PIB DOS MUNICÍPIOS - 2015 (R$ mil) (%)
Centro-Oeste 579.745.054 9,7
Sul 1.008.017.689 16,8
Sudeste 3.238.716.463 54,0
Nordeste 848.533.093 14,2
Norte 320.774.701 5,4
Brasil 5.995.787.000 100,0 Fonte:IBGE
Os Incentivos Fiscais, juntamente com os Fundos Regionais (Fundos Constitucionais de Financiamento, Fundos de Desenvolvimento e Fundos Fiscais de Investimentos) são os principais instrumentos de financiamento da PNDR, pois visam promover a instalação, ampliação, modernização e diversificação dos empreendimentos privados localizados nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Amazônia (SUDAM) sempre tendo presente a geração de emprego e renda.
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Os incentivos e benefícios fiscais têm como fonte a redução de imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, calculado com base no lucro da exploração, e destinam-se às pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. Compete a SUDENE, estimular, por meio da administração desses incentivos, os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação.
A área de atuação da SUDENE compreende os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Os incentivos ofertados pela SUDENE para os empreendimentos implantados ou ampliados, modernizados ou com diversificação de produção são os seguintes: I - Redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis, para empreendimentos que venham a se instalar, ampliar, modernizar ou diversificar sua linha de produção na área de atuação da Sudene. O prazo de fruição do benefício é de 10 anos. A redução é calculada com base no lucro da exploração da atividade. II - Isenção do imposto sobre a renda e do adicional. Exclusivamente para pessoas jurídicas fabricantes de máquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos baseados em tecnologia digital, voltados para o Programa de Inclusão Digital, de que trata a Lei nº 12.546, de 14.12.2011, calculado sobre o lucro da exploração. III - Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto do PIS/PASEP e da COFINS. Beneficia titulares de empreendimentos que já usufruem da redução de 75%. A depreciação acelerada incentivada consiste na depreciação integral no próprio ano da aquisição, ou até o 4° (quarto) ano subsequente à aquisição para bens adquiridos de 01/01/2006 até 31/12/2018 por pessoas jurídicas situadas em microrregiões menos desenvolvidas na área de atuação da SUDENE enquadradas em setores prioritários para o desenvolvimento regional. IV - Depósitos para Reinvestimento de 30% do Imposto Devido. Beneficia titulares de empreendimentos em operação na área de atuação da SUDENE - que estejam ou não usufruindo das reduções do imposto de renda. Essas empresas podem reinvestir, na modernização ou complementação de equipamentos, incluídos os custos de montagem e instalação, uma parcela correspondente a 30% do imposto devido, calculado exclusivamente sobre o lucro da exploração, durante os períodos de apuração e até 31.12.2018, acrescida de parcela de 50% de recursos próprios.
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Este relatório tem por objetivo destacar por tipo, modalidade, região e por setores os pleitos aprovados entre 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, comprovando a eficácia do instrumento como política de atração de investimentos e geração de empregos para a região compreendida como área de atuação da SUDENE – os nove estados do Nordeste e mais a região norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. PROJETOS BENEFICIADOS COM INCENTIVOS FISCAIS - 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. No período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2017 foram aprovados pela Diretoria Colegiada da SUDENE 313 pleitos de incentivos fiscais, distribuídos da seguinte forma: 257 pedidos de redução de 75% do imposto de renda; 52 processos de reinvestimento de 30% do IRPJ, e 4 pleitos de depreciação incentivada acelerada. Os empreendimentos beneficiados com esses incentivos contribuíram para a geração e/ou manutenção de 139.423 empregos, diretos e indiretos, números esses que serão comentados ao final do relatório.
PLEITOS APROVADOS POR ESTADOS E POR TIPO DE INCENTIVO
ESTADOS
Redução Reinvestimento
Depreciação Acelerada
Incentivada TOTAIS
de de
75% 30%
do IRPJ do IRPJ
Alagoas 11 1 12
Bahia 72 15 1 88
Ceará 43 9 52
Espírito Santo 8 5 13
Maranhão 12 3 15
Minas Gerais 4 2 6
Paraíba 11 2 1 14
Pernambuco 53 8 2 63
Piauí 15 1 16
Rio Grande do Norte 18 4 22
Sergipe 10 2 12
Totais 257 52 4 313
Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
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As empresas beneficiadas comprovaram a realização de investimentos da ordem de R$ 64,6 bilhões. Montante tão expressivo (em 2016 tais investimentos somaram apenas R$ 16 bilhões) teve como causa principal a implantação da Refinaria Abreu e Lima pela Petrobrás em Ipojuca, Pernambuco, cujos investimentos, ao longo dos últimos dez anos para a sua implantação superaram os R$ 27 bilhões e a implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, obra que consumiu recursos da ordem de R$ 12,4 bilhões. No total, os novos empreendimentos (foram 124 unidades implantadas) registraram investimentos da ordem de R$ 54,9 bilhões. Também foram modernizadas 155 unidades, com investimentos de R$ 9,4 bilhões.
PLEITOS APROVADOS POR ESTADOS E INVESTIMENTOS REGISTRADOS
ESTADOS 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017
Pleitos Investimentos Registrados
(R$)
Alagoas 12 148.388.192,16
Bahia 88 10.263.569.031,76
Ceará 52 14.135.264.336,48
Espírito Santo 13 13.874.523,46
Maranhão 15 6.803.493.308,35
Minas Gerais 6 21.248.660,64
Paraíba 14 112.591.360,02
Pernambuco 63 30.998.631829,90
Piauí 16 682.075.115,27
Rio Grande do Norte 22 1.292.207.871,05
Sergipe 12 143.655.982,13
Totais 313 64.615.000.211,33 Fonte:SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
Importante destacar que desse total, R$ 61,5 bilhões foram investidos em municípios fora das capitais, tendo sido aprovados 247 pleitos de incentivos e de reinvestimento nesses municípios. Essas indústrias contribuíram para manter, no interior, 92.089 postos de trabalho.
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Com relação ao número de pleitos aprovados, a Bahia, com 88 incentivos registrados, Pernambuco, com 63 pleitos, o Ceará, com 52 pleitos, o Rio Grande do Norte, com 22 pleitos aprovados, o Piauí, com 16 pleitos, e o Maranhão, com 15 pleitos aprovados foram os Estados que se destacaram no período sob análise. Esses seis Estados também foram responsáveis pela atração de 99,3% dos investimentos registrados no período. Em termos de recursos investidos pelas empresas para as finalidades já ressaltadas coube ao Estado de Pernambuco, com R$ 30,9 bilhões, o destaque do período, basicamente por conta do investimento registrado pela Petrobrás para implantação da Refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca, empreendimento esse que consumiu recursos da ordem de R$ 27 bilhões ao longo dos 10 anos para sua implantação. Outro destaque ficou por conta da implantação de dois parques eólicos capitaneados pela Casa dos Ventos (Ventos de São Clemente I a VIII e Ventos de Santo Estevão I, II, III e V) que juntos consumiram R$ 1,5 bilhão para serem implantados. Também merece destaque a modernização levada a efeito na Indústria de Bebidas Igarassu empresa pertencente ao Grupo Brasil Kirin, com investimentos da ordem de R$ 416 milhões. A Brasil Kirin, subsidiária do grupo global Kirin Holdings Company, é uma das principais empresas de bebidas do País, com 13 fábricas em 11 estados e mais de 11 mil funcionários. A empresa é responsável pela fabricação das marcas Schin, Nova Schin, Devassa, Eisenbahn, Schin Refrigerantes, Schin Tônica, dentre outras. O Estado do Ceará ao registrar a importância de R$ 14,1 bilhões em investimentos no período teve como destaque a implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém. A CSP é uma usina siderúrgica integrada, instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará. A usina siderúrgica é dedicada à produção e exportação de placas de aço e geração de energia para consumo próprio e disponibilização no mercado nacional de energia elétrica. Também merece destaque o investimento realizado pela empresa Vento de São Jorge Holding, controlada pela Casa dos Ventos para implantação dos parques eólicos Nova Vento Formoso, Nova Ventos de Tianguá, Nova Ventos de Tianguá Norte, Nova Ventos do Parazinho e Nova Ventos do Morro do Chapéu, da ordem de R$ 671,2 milhões. Tais empreendimentos estão em operação nos municípios de Ubajara e Tianguá. O Estado da Bahia, terceiro em volume de investimentos realizados pelas empresas beneficiadas, com R$ 10,3 bilhões, teve como principal destaque o investimento da ordem de R$ 6,7 bilhões, realizado pela Petrobrás para modernizar a sua refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde. Outros investimentos importantes foram registrados pela Concessionária Bahia Norte S.A.(R$ 891 milhões), responsável pelo Sistema Rodoviário BA-093, composto das rodovias BA-093, BA-512,
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BA-521, BA-524, BA-526, BA-535 e o Contorno de Lauro de Freitas, totalizando 132,65km; pela Odoyá Transmissora de Energia S.A., responsável pelas linhas de transmissão Sapeaçu – Morro do Chapéu II com aproximadamente 300 km; Juazeiro da Bahia II – Juazeiro da Bahia III, com aproximadamente 1 km; Morro do Chapéu II com 4 unidades autotransformadoras; e Oxiteno do Nordeste S.A. com a modernização de sua fábrica em Camaçari. O Estado do Maranhão, com investimentos registrados de R$ 6,8 bilhões, teve como destaques a implantação da Companhia Energética Estreito, com investimentos da ordem de R$ 4,8 bilhões, localizada na cidade de mesmo nome, e da implantação da Parnaíba II Geração de Energia S.A. em Santo Antônio dos Lopes. A CEE é controlada pela ENGIE Brasil Energia S.A (“ENGIE Brasil Energia”), atual denominação da Tractebel Energia S.A., maior geradora privada de energia do Brasil. O Estado do Rio Grande do Norte, com investimentos registrados da ordem de R$ 1,3 bilhão, teve como destaque os investimentos realizados na área de energia eólica através do conjunto Usina de Energia Eólica Vila Acre I, Vila Amazonas V, Vila Pará I, II e III, localizado na Serra do Mel. A empresa titular do empreendimento faz parte do grupo multinacional VOLTÁLIA, de origem francesa, e é responsável por investir na geração de energia renovável no Brasil desde 2006. Além do Brasil, a VOLTÁLIA historicamente está presente na França, Grécia, Guiana Francesa e Marrocos. O Brasil é peça-chave nos negócios da companhia, haja vista a representatividade no total de volume de MW instalados por aqui. Outro investimento de destaque foi o realizado pela Esperanza Transmissora de Energia S.A. localizada em Natal, para a construção de uma linha de transmissão Quixadá – Açu III, com aproximadamente 241 km de extensão; Linha de Transmissão Açu III – João Câmara III, com aproximadamente 126 km de extensão; Linha de Transmissão João Câmara III – Ceará Mirim II, com aproximadamente 60 km de extensão; Linha de Transmissão Ceará Mirim II – João Câmara II – com aproximadamente 65 km de extensão. PLEITOS APROVADOS POR SETORES Por setores considerados prioritários, definidos de acordo com o Decreto nº 4.213, de 2002, foram destaques o de Químicos, com 35 pleitos e R$ 985,8 milhões em investimentos; o de Infraestrutura, com 71 processos e investimentos da ordem de R$ 12,9 bilhões, com destaque para os de energia elétrica (R$ 11,5 bilhões), o de Siderurgia, com apenas dois pleitos, mas com investimentos informados da ordem de R$ 12,6 bilhões por conta da implantação da Siderúrgica do Pecém, o de Alimentos e Bebidas, com 51 processos aprovados e R$ 1,3 bilhão de investimentos, o de
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Componentes e Autopeças, com 11 pleitos e R$ 925,8 milhões, e o de Turismo/Hotelaria, com 28 pleitos e R$ 290,8 milhões, conforme quadro a seguir.
PLEITOS APROVADOS POR SETORES PRIORITÁRIOS E INVESTIMENTOS REGISTRADOS
Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
O Setor de Derivados de Petróleo, com apenas dois pleitos aprovados se destacou dos demais setores considerados prioritários, ao reportar investimentos da ordem de R$ 34,3 bilhões, investimentos esses realizados pela Petrobrás para implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco e para Modernização da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia. LAUDOS E PORTARIAS CONCEDIDOS POR MODALIDADE Dos 313 laudos e portarias aprovados pela Diretoria Colegiada da SUDENE durante o exercício de 2017, 124 processos foram vinculados à implantação de novos empreendimentos, com investimentos da ordem de R$ 54,9 bilhões, o que correspondeu a cerca de 85% dos investimentos registrados no período. 155 pleitos
Setores Prioritários Quantidade Investimentos (R$)
Infraestrutura 71 12.894.781.691,90
Químicos 35 985.844.946,65
Alimentos e Bebidas 51 1.325.980.600,95
Minerais não Metálicos 18 232.403.288,73
Siderurgia 2 12.637.368.741,52
Turismo/Hotelaria 28 290.812.347,35
Plásticos 12 210.064.762,85
Metalurgia 11 199.153.417,90
Derivados de Petróleo 2 34.278.742.854,20
Máquinas e Equipamentos 4 136.408.160,53
Componentes e Autopeças 11 925.799.803,86
Têxtil 14 205.390.873,61
Agroindústria/Agricultura/Fruticultura 11 36.343.971,76
Calçados 11 180.618.914,95
Demais 32 75.285.834,57
Total 313 64.615.000.211,33
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foram vinculados à modernização de empreendimentos, contabilizando investimentos de R$ 9,5 bilhões, conforme quadro a seguir:
LAUDOS E PORTARIAS CONCEDIDOS POR MODALIDADE E INVESTIMENTOS INFORMADOS
Finalidade Quantidade Valor R$
Implantação 124 54.958.435.947,63
Modernização 155 9.508.654.060,41
Diversificação 11 62.857.203,29
Ampliação 1 85.053.000
Demais (transferências e retificações de laudos) 22 0
Total 313 64.615.000.211,33 Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
DISTRIBUIÇÃO POR MUNICÍPIOS No que diz respeito à distribuição dos pleitos por municípios, Fortaleza, com 16 pleitos aprovados, Camaçari (BA), com 13 pleitos aprovados, Goiana (PE) com 11 pleitos, Salvador (BA), com 10 pleitos, Cabo de Santo Agostinho (PE), e São Luís, no Maranhão, com 9 pleitos cada, Ipojuca (PE), com 8 pleitos, Linhares (ES), Maracanaú (CE) e Simões Filho (BA), com 7 pleitos cada, e Teresina, no Piauí, e Maceió (AL), com 6 pleitos cada, representaram 34,8% dos laudos e portarias concedidos no período. MANUTENÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGOS As empresas beneficiárias dos 313 Laudos Constitutivos e Portarias emitidos no decorrer de 2017 informaram da criação e/ou manutenção de 139.423 postos de trabalho, sendo que desse total 26.953 referentes a novos empregos criados por conta da implantação dos 124 empreendimentos aprovados. Ao todo, são 108.559 empregos diretos e 32.006 indiretos, distribuídos pelos Estados integrantes da área de atuação da Sudene. A Bahia, com 51.486 empregos criados e mantidos, liderou o ranking nesse período. Pernambuco, com 27.130empregos veio em segundo lugar, seguido do Estado do Ceará, com 25.034 empregos. O Rio Grande do Norte, reportando 12.309 empregos criados e mantidos pelas empresas que obtiveram incentivos fiscais no ano de 2017; o Espírito Santo, com 6.848 empregos, o Maranhão, com 4.936 empregos e o Estado de Alagoas, com 3.179 empregos foram os demais destaques em termos de geração e manutenção de postos de trabalho na região.
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TOTAL DE EMPREGOS INFORMADOS PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS
ESTADOS Laudos Emitidos Portarias
TOTAL GERAL Empregos diretos
Empregos indiretos Total
Empregos diretos
Empregos indiretos Total
Alagoas 2.161 346 2.507 656 16 672 3.179
Bahia 25.190 9.691 34.881 8.217 8.388 16.605 51.486
Ceará 18.069 1.174 19.243 4.199 450 4.649 23.892
Espírito Santo 771 307 1.078 4.764 1.006 5.770 6.848
Maranhão 2.311 837 3.148 644 1.144 1.788 4.936
Minas Gerais 1.111 216 1.327 244 510 754 2.081
Paraíba 2.280 348 2.628 493 37 530 3.158
Pernambuco 19.251 5.353 24.604 2.273 253 2.526 27.130
Piauí 928 151 1.079 1.260 0 1.260 2.339
Rio G do Norte 10.783 567 11.350 860 99 959 12.309
Sergipe 943 603 1.546 519 0 519 2.065
TOTAL 83.798 19.593 103.391 24.129 11.903 36.032 139.423 FONTE:SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
No que diz respeito aos novos empregos, a Bahia, Pernambuco e Ceará foram os Estados que criaram o maior número de empregos, com 22.544 do total, conforme se observa no quadro abaixo:
TOTAL DE NOVOS EMPREGOS CRIADOS PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS
ESTADOS
EMPREGOS DIRETOS EMPREGOS INDIRETOS TOTAIS
Alagoas 375 148 523
Bahia 7.214 2.119 9.333
Ceará 6.097 170 6.267
Espírito Santo 454 237 691
Maranhão 327 110 437
Minas Gerais 77 8 85
Paraíba 147 0 147
Pernambuco 5.910 1.034 6.944
Piauí 331 114 445
Rio Grande do Norte 1.302 235 1.537
Sergipe 447 97 544
Totais 22.681 4.272 26.953
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DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGOS POR SETORES PRIORITÁRIOS.
A maior parte dos empregos gerados e mantidos pelas empresas beneficiárias dos Laudos e Portarias concedidos pela SUDENE em 2017 está relacionada com setores de uso intensivo de mão de obra, como a indústria de calçados, o setor têxtil, o setor agrícola e a indústria de alimentos e bebidas. Esses ramos, juntos, registraram um total de 70.915 empregos. Destaque, também, para o setor de infraestrutura, com 28.788 postos de trabalho registrados.
FONTE: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
INVESTIMENTOS EM ENERGIA EÓLICA. O setor de energias renováveis teve 27 pleitos de Redução de 75% do IRPJ aprovados em 2017, com a implantação de diversos parques eólicos no Ceará, no Piauí, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, com investimentos da ordem de R$ 3,3 bilhões.
Setores Prioritários Empregos
Diretos
Empregos Indiretos Total
Infraestrutura 10.915 17.873 28.788
Alimentos e Bebidas 20.931 3.401 24.332
Indústria Química 6.622 1.670 8.292
Indústria Têxtil 17.460 223 17.683
Plásticos 1.241 153 1.394
Turismo/Hotelaria 4.943 899 5.842
Extrativa de Minerais não Metálicos 2.372 854 3.226
Metalurgia 4.844 1.026 5.870
Siderurgia 2.856 0 2.856
Setor Agrícola/Agroindústria 3.840 1.819 5.659
Componentes e Autopeças 4.019 330 4.349
Máquinas e Equipamentos 1.107 160 1.267
Indústria de Calçados 16.701 698 17.399
Derivados de Petróleo 1.452 500 1.952
Demais Setores 8.624 1.890 10.514
Total 107.927 31.496 139.423
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CNPJ/MF PARQUES EÓLICOS MUNICIPIO UF
12.774.042/0001-69 NOVA VENTO FORMOSO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Ubajara CE
12.773.911/0001-30 NOVA VENTOS DE TIANGUÁ ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Tianguá CE
12.773.953/0001-71 NOVA VENTOS DE TIANGUÁ NORTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Tianguá CE
12.773.991/0001-24 NOVA VENTOS DO PARAZINHO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Ubajara CE
12.774.017/0001-85 NOVA VENTOS MORRO DO CHAPÉU ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Tianguá CE
15.673.881/0002-60 Ventos de Santo Augusto VII Energias Renováveis S.A. Maracanaú CE
21.014.004/0002-80 VENTOS DE SÃO CLEMENTE I ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Capoeiras PE
21.014.134/0002-12 VENTOS DE SÃO CLEMENTE II ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Caetés PE
21.013.854/0002-63 VENTOS DE SÃO CLEMENTE IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Caetés PE
21.013.968/0002-03 VENTOS DE SÃO CLEMENTE VI ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Caetés PE
21.013.833/0002-48 VENTOS DE SÃO CLEMENTE VII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Caetés PE
21.013.880/0002-91 VENTOS DE SÃO CLEMENTE VIII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Venturosa PE
21.014.090/0002-20 VENTOS DE SÃO CLEMENTE III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Caetés PE
21.013.993/0002-97 VENTOS DE SÃO CLEMENTE V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Venturosa PE
14.676.003/0002-35 Ventos de Santo Augusto VIII Energias Renováveis S.A. Simões PI
21.480.086/0002-58 VENTOS DE SÃO VIRGÍLIO 02 ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Simões PI
16.712.566/0002-67 VENTOS DE SANTO ESTEVÃO I ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Araripina PE
16.603.387/0002-91 VENTOS DE SANTO ESTEVÃO II ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Araripina PE
15.674.836/0002-20 VENTOS DE SANTO ESTEVÃO III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A Araripina PE
15.674.805/0002-79 VENTOS DE SANTO ESTEVÃO V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A Araripina PE
15.674.987/0002-88 VENTOS DE SANTO AUGUSTO I ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Simões PI
15.673.911/0002-38 VENTOS DE SANTO AUGUSTO II ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Simões PI
24.061.085/0001-86 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA ACRE I SPE S.A. Serra do Mel RN
20.339.203/0001-14 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. Serra do Mel RN
20.318.451/0001-89 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARA I SPE S.A. Serra do Mel RN
20.318.810/0001-06 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARA II SPE S.A Serra do Mel RN
20.318.427/0001-40 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARA III SPE S.A. Serra do Mel RN
FONTE: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE
CONSIDERAÇÕES FINAIS. 2017 foi um ano que significou a retomada dos investimentos no país, especialmente no Nordeste. Mais uma vez foi possível o cumprimento da meta estabelecida para todo o ano e isso se deve, sobretudo, pelo corpo técnico da Coordenação de Incentivos Especiais, que não mediu esforços para a realização dos seus trabalhos,
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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
13
principalmente para a efetivação das vistorias, muitas das quais realizadas a poucos dias do período natalino. Somente em dezembro foram aprovados 91 pleitos de incentivos, o que não teria sido possível não fosse a colaboração de todo o corpo técnico. Agradecimentos também devem ser feitos à atual administração que tudo fez para viabilizar os recursos financeiros necessários para dar andamento aos trabalhos e assim fazer com que os pleitos que deram entrada até o prazo estabelecido pelas normas em vigor tivessem suas aprovações até o final do exercício. Por esses motivos, nossos sinceros agradecimentos a toda a equipe técnica da CIE, à nossa Diretoria Colegiada, bem como ao Ministério da Integração Nacional pelo apoio operacional.
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14
ANEXO I
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
REDUÇÃO DE 75% DO IRPJ - LAUDOS CONSTITUTIVOS APROVADOS NO ANO DE 2017
I - IMPLANTAÇÃO
# CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF MODALIDADE
DE PROJETO
SETOR ECONÔMICO
Nº Empregos
diretos
Nº Empregos indiretos
1 13.649.755/0001-63 DIAMANTES LINGERIE LTDA Frecheirinha CE Implantação Artigos do Vestuário 1.786
2 09.600.534/0001-23 LIPARI MINERAÇÃO LTDA Nordestina BA Implantação Minerais não metálicos 243 105
3 09.508.322/0002-00 QUALITY INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E MANGUEIRAS DO NORDESTE LTDA
Caruaru PE Implantação Metalurgia e Materiais Plásticos
30
4 15.102.262/0001-34 POSTES NORDESTE S/A Lagoa do Piauí PI Implantação Minerais não metálicos 45 6
5 12.774.042/0001-69 NOVA VENTO FORMOSO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Ubajara CE Implantação Infraestrutura 1
6 12.773.911/0001-30 NOVA VENTOS DE TIANGUÁ ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Tianguá CE Implantação Infraestrutura 1
7 12.773.953/0001-71 NOVA VENTOS DE TIANGUÁ NORTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Tianguá CE Implantação Infraestrutura 11 12
8 12.773.991/0001-24 NOVA VENTOS DO PARAZINHO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Ubajara CE Implantação Infraestrutura 1
9 12.774.017/0001-85 NOVA VENTOS MORRO DO CHAPÉU ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Tianguá CE Implantação Infraestrutura 1
10 07.629.404/0001-98 SANTA BARBARA IND. E COM. DE BENS DO LATICÍNIO LTDA
Nossa Senhora da Glória
SE Implantação Alimentos 37 80
11 21.014.004/0002-80 VENTOS DE SÃO CLEMENTE I ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Capoeiras PE Implantação Infraestrutura 1
12 21.014.134/0002-12 VENTOS DE SÃO CLEMENTE II ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Caetés PE Implantação Infraestrutura 1
13 21.013.854/0002-63 VENTOS DE SÃO CLEMENTE IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Caetés PE Implantação Infraestrutura 1
14 21.013.968/0002-03 VENTOS DE SÃO CLEMENTE VI ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Caetés PE Implantação Infraestrutura 1
15 21.013.833/0002-48 VENTOS DE SÃO CLEMENTE VII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Caetés PE Implantação Infraestrutura 1
16 21.013.880/0002-91 VENTOS DE SÃO CLEMENTE VIII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Venturosa PE Implantação Infraestrutura 1
17 21.014.090/0002-20 Ventos de São Clemente III Energias Renovaveis S.A.
Caetés PE Implantação Infraestrutura 1
18 21.013.993/0002-97 Ventos de São Clemente V Energias Renovaveis S.A.
Venturosa PE Implantação Infraestrutura 1
19 15.244.677/0001-42 COMPANHIA SULAMERICANA DE CERÂMICA
Caucaia CE Implantação Minerais não metálicos 328
20 21.034.799/0001-07 FAMOSSUL MADEIRAS NORDESTE LTDA
Estância SE Implantação Artefatos de Madeira 100 2
21 13.878.545/0001-47 ALUMIFONT DISTRIBUIDORA DE PERFIS EM ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS LTDA
Cabedelo PB Implantação Metalurgia 21
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
15
22 44.983.435/0010-60 GRANEL QUÍMICA LTDA São Luís MA Implantação Infraestrutura 51 14
23 44.983.435/0006-83 GRANEL QUÍMICA LTDA Teresina PI Implantação Infraestrutura 22 7
24 44.983.435/0003-30 GRANEL QUÍMICA LTDA São Luís MA Implantação Infraestrutura 115 18
25 08.864.807/0001-84 SABE ALIMENTOS LTDA. Muribeca SE Implantação Alimentos e Bebidas 310 15
26 06.029.766/0001-85 IFACTORY SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA
Fortaleza CE Implantação Informática 69 46
27 21.753.338/0001-94 FELIX HOTEIS LTDA. Recife PE Implantação Turismo 42 21
28 17.090.600/0001-90 GL INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
Moreno PE Implantação Alimentos 583 53
29 13.260.523/0001-19 FMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Goiana PE Implantação Componentes e Autopeças
987 39
30 97.538.493/0001-50 MAGNA DINIZ HOTEL E TURISMO LTDA
Fortaleza CE Implantação Turismo 125
31 18.881.584/0001-17 ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
João Pessoa PB Implantação Turismo 82
32 08.976.022/0002-84 COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO
Estreito MA Implantação Infraestrutura 57
33 06.248.349/0038-15 TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG
São Sebastião do Passé
BA Implantação Infraestrutura 13
34 11.902.443/0001-94 LIFERAY LATIN AMERICA LTDA Recife PE Implantação Informática 70
35 07.487.711/0002-62 REDUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Linhares ES Implantação Químicos 10 2
36 04.635.974/0001-00 HOTEL KEMBALI EIRELLI - EPP Ipojuca PE Implantação Turismo 52 73
37 00.048.785/0028-92 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. Horizonte CE Implantação Bebidas 462 67
38 02.308.677/0001-17 MATA FRESCA LTDA Mossoró RN Implantação Fruticultura 605
39 02.271.201/0006-63 ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA
Simões Filho BA Implantação Materiais Plásticos 14 45
40 12.901.925/0001-92 ERB ARATINGA S/A Candeias BA Implantação Infraestrutura 69 12
41 04.619.652/0001-60 FRUTMEL FRUTAS LTDA Linhares ES Implantação Fruticultura 154 15
42 09.509.535/0001-67 CSP - COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM
São Gonçalo do Amarante
ce Implantação Siderurgia e Infraestrutura
2.637
43 12.160.715/0001-90 CONCESSIONÁRIA BAHIA NORTE S/A
Salvador BA Implantação Infraestrutura 365 826
44 06.087.147/0001-47 UGBP - PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Linhares ES Implantação Fruticultura 159 120
45 14.578.002/0001-77 PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S/A
Santo Antônio dos Lopes
MA Implantação Infraestrutura 14
46 20.263.546/0001-42 AGROCERA PIAUÍ INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CERA VEGETAL LTDA
Parnaíba PI Implantação Químicos 12
47 14.604.088/0001-65 POUSADA CAMURIM GRANDE LTDA
Maragogi AL Implantação Turismo 44 6
48 14.524.053/0001-16 PATEX - PATAMUTÊ TEXTIL LTDA Cajazeiras PB Implantação Têxtil 43
49 17.901.817/0001-33 ANTEC EÓLICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE FREIOS LTDA
Camaçari BA Implantação Máquinas e Equipamentos
12 6
50 01.280.018/0003-19 DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GIZ LTDA
Pindoretama CE Implantação Minerais não metálicos 19 33
51 15.755.212/0001-56 ECOFIBRA EMBALAGENS LTDA Simões Filho BA Implantação Celulose e Papel 56 6
52 03.307.322/0001-76 KEMO INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA
Amélia Rodrigues BA Implantação Calçados 53
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
16
53 06.855.894/0013-11 RISA S/A. São Luís MA Implantação Químicos 40 55
54 11.278.309/0001-64 AGC COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - EPP
São Mateus ES Implantação Alimentos 131 100
55 19.253.187/0001-63 CARMEL WIND RESORT LTDA. Caucaia CE Implantação Turismo 102
56 46.395.687/0018-50 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
Juazeiro BA Implantação Químicos 31 17
57 08.471.163/0011-36 FVO BRASÍLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Goiana PE Implantação Alimentos 64
58 17.587.351/0001-43 INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS LITZA LTDA-ME
Itarantim BA Implantação Alimentos 60 240
59 12.698.185/0001-39 INDUSTRIAL BLOW PACK EMBALAGENS LTDA - EPP
Abreu e Lima PE Implantação Materiais Plásticos 21
60 03.106.170/0005-77 JCS BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A
Feira de Santana BA Implantação Eletroeletrônica 58 96
61 41.518.945/0001-87 FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Teresina PI Implantação Informática 39 6
62 01.998.585/0017-00 LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA
Goiana PE Implantação Componentes e Autopeças
1.120 40
63 17.596.025/0001-00 LM WIND POWER DO BRASIL S/A Ipojuca PE Implantação Máquinas e Equipamentos
1.013 139
64 33.000.167/1111-08 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Ipojuca PE Implantação Derivados do Petróleo 450 470
65 22.899.303/0001-20 PHOENIX DO PECÉM IND. E SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA.
São Gonçalo do Amarante
CE Implantação Siderurgia 219
66 09.633.432/0001-04 PRIMA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. - ME
Teófilo Otoni MG Implantação Alimentos 11 8
67 29.067.113/0286-00 Polimix Concreto Ltda. Maracanaú CE Implantação Minerais não metálicos 17
68 13.492.328/0001-14 TERESINA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
Teresina PI Implantação Turismo 103 10
69 15.674.987/0002-88 VENTOS DE SANTO AUGUSTO I ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Simões PI Implantação Infraestrutura 1
70 15.673.911/0002-38 VENTOS DE SANTO AUGUSTO II ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Simões PI Implantação Infraestrutura 1
71 15.673.881/0002-60 Ventos de Santo Augusto VII Energias Renováveis S.A.
Maracanaú CE Implantação Infraestrutura 1
72 14.676.003/0002-35 Ventos de Santo Augusto VIII Energias Renováveis S.A.
Simões PI Implantação Infraestrutura 16 31
73 19.833.047/0001-64 PSMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Goiana PE Implantação Componentes e Autopeças
384 48
74 19.570.720/0007-06 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA Montes Claros MG Implantação Produtos Farmacêuticos 56
75 21.480.086/0002-58 VENTOS DE SÃO VIRGÍLIO 02 ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Simões PI Implantação Infraestrutura 1
76 01.287.588/0004-11 DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Vitória da Conquista
BA Implantação Componentes para Calçados
3.472 14
77 18.084.354/0001-27 MMH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Goiana PE Implantação Componentes e Autopeças
112 29
78 18.084.354/0003-99 MMH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Goiana PE Implantação Componentes e Autopeças
137 15
79 70.940.994/0083-58 Pandurata Alimentos Ltda. Rio Largo AL Implantação Alimentos 80 22
80 16.712.566/0002-67 VENTOS DE SANTO ESTEVÃO I ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Araripina PE Implantação Infraestrutura 1
81 16.603.387/0002-91 VENTOS DE SANTO ESTEVÃO II ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Araripina PE Implantação Infraestrutura 1
82 15.674.836/0002-20 VENTOS DE SANTO ESTEVÃO III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Araripina PE Implantação Infraestrutura 1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
17
83 15.674.805/0002-79 VENTOS DE SANTO ESTEVÃO V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Araripina PE Implantação Infraestrutura 1
84 01.287.588/0005-00 DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Itaberaba BA Implantação Calçados 1.646 182
85 04.895.339/0001-54 Hotéis Design LTDA - ME Salvador BA Implantação Turismo 65 80
86 11.909.814/0004-02 NEORUBBER INDÚSTRIA DE SANDÁLIAS LTDA.
Solonópole CE Implantação Calçados 211
87 08.364.485/0002-95 NOVA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
Maceió AL Implantação Turismo 64 20
88 14.891.051/0001-65 RV HOTÉIS LTDA - EPP Maceió AL Implantação Turismo 35 60
89 18.283.249/0001-17 GRAND VALLE AGRÍCOLA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Casa Nova BA Implantação Agricultura irrigada 66 241
90 18.748.007/0001-51 ZTT DO BRASIL LTDA Marechal Deodoro AL Implantação Componentes 92 15
91 18.084.354/0005-50 MMH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Goiana PE Implantação Componentes e Autopeças
191 45
92 19.972.682/0001-22 TIBERINA AUTOMOTIVE PE-COMP. MET. PARA IND. AUTOMOTIVA LTDA
Goiana PE Implantação Componentes e Autopeças
279 24
93 24.010.345/0001-94 Design Indústria de Colchões e Estofados Ltda.
Santo Antônio de Jesus
BA Implantação Móveis 113
94 05.484.996/0019-09 CDGN LOGÍSTICA S/A Pojuca BA Implantação Químicos 7
95 08.393.587/0001-58 NORPLAST - INJEÇÃO DE TERMOPLASTICOS LTDA
Conceição do Jacuípe
BA Implantação Materiais Plásticos 141 8
96 00.139.737/0007-85 LINHANYL PARAGUAÇU S/A Amélia Rodrigues BA Implantação Têxtil
97 07.212.549/0004-31 OIW INDÚSTRIA ELETRÔNICA S/A Montes Claros MG Implantação Eletroeletrônica 10
98 23.767.075/0001-06 Sulfabrás Sulfatos do Brasil Ltda. Camaçari BA Implantação Químicos 31
99 61.064.838/0131-11 SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Pacatuba CE Implantação Minerais não metálicos 33
100 18.025.659/0001-68 ACQUA SUÍTES MACEIÓ LTDA Maceió AL Implantação Turismo 60 25
101 33.174.335/0012-38 CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S/A
Teresina PI Implantação Metalurgia 91 54
102 04.784.802/0001-90 COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO iTAQUI - COPI
São Luís MA Implantação Infraestrutura 50 22
103 08.367.743/0003-78 NADIA TALITA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA
Serrinha BA Implantação Calçados 307 18
104 07.321.412/0001-72 MILLENNIUM CENTRAL GERADORA EÓLICA S.A.
Mataraca PB Implantação Infraestrutura 1
105 13.536.632/0004-69 ACCIONA WINDPOWER BRASIL- COM,IND ,EXP E IMPORT DE
Simões Filho BA Implantação Máquinas e Equipamentos
68 8
106 09.537.292/0001-70 UNIÃO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DA BAHIA LTDA
Vitória da Conquista
BA Implantação Turismo 40 4
107 03.572.323/0003-00 Ormazabal do Brasil Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica Ltda
São Sebastião do Passé
BA Implantação Máquinas e Equipamentos
14 7
108 07.870.094/0001-07 MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Fortaleza CE Implantação Telecomunicações 77 8
109 02.258.243/0006-64 BROSE DO BRASIL LTDA Goiana PE Implantação Componentes e Autopeças
94
110 11.291.484/0001-91 PRIMÍCIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-ME
Macaíba RN Implantação Alimentos 17 31
111 18.084.354/0002-08 MMH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Cabo de Santo Agostinho
PE Implantação Componentes e Autopeças
141 26
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
18
112 14.871.900/0002-08 INTEGRAÇÃO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
Miranda do Norte MA Implantação Infraestrutura 1
113 23.644.027/0001-12 CARBONOR S.A. Camaçari BA Implantação Químicos 51 55
114 11.796.602/0008-90 E. HOTELARIA E TURISMO LTDA Recife PE Implantação Turismo 140
115 06.087.147/0004-90 UGBP - PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Baraúna RN Implantação Agricultura irrigada 120 80
116 23.294.509/0001-90 SOLTEC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA
Lauro de Freitas BA Implantação Eletroeletrônica 60
117 20.514.590/0002-69 ODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Salvador BA Implantação Infraestrutura 172 136
118 20.514.555/0003-20 ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Natal RN Implantação Infraestrutura 556 12
119 24.061.085/0001-86 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA ACRE I SPE S.A.
Serra do Mel RN Implantação Infraestrutura 4 112
120 20.339.203/0001-14 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
Serra do Mel RN Implantação Infraestrutura
121 20.318.451/0001-89 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARA I SPE S.A.
Serra do Mel RN Implantação Infraestrutura
122 20.318.810/0001-06 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARA II SPE S.A
Serra do Mel RN Implantação Infraestrutura
123 20.318.427/0001-40 USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARA III SPE S.A.
Serra do Mel RN Implantação Infraestrutura
II - MODERNIZAÇÃO TOTAL
# CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF MODALIDADE
DE PROJETO
SETOR ECONÔMICO
Nº Empregos
diretos
Nº Empregos indiretos
124 61.442.810/0010-83 IBAR NORDESTE LTDA Jucás CE Mod. Total Minerais não metálicos 49 60
125 05.388.226/0001-25 APM TERMINALS PECÉM OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA
São Gonçalo do Amarante
CE Mod. Total Infraestrutura 568
126 08.249.021/0011-29 NORTE SALINEIRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - NORSAL
Areia Branca RN Mod. Total Alimentos 423 194
127 12.819.074/0001-33 MAURICÉA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
Carpina PE Mod. Total Alimentos 248 100
128 06.369.081/0001-88 MAXIMUS ADMINISTRADORA LTDA Teresina PI Mod. Total Turismo 34 12
129 10.645.075/0001-83 USINA PETRIBÚ S/A Lagoa do Itaenga PE Mod. Total Alimentos e Químicos 4.154
130 89.850.341/0016-46 GRENDENE S/A Crato CE Mod. Total Calçados 2.204
131 09.400.227/0001-07 REFIMOSAL REFINAÇÃO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA LTDA
Mossoró RN Mod. Total Alimentos 38
132 08.386.287/0001-41 Bermas Maracanaú Indústria e Comércio de Couro Ltda
Maracanaú CE Mod. Total Couros e Peles 212 13
133 07.224.156/0001-03 BOLLO BRASIL PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS LTDA
Mossoró RN Mod. Total Fruticultura 149
134 01.791.741/0001-09 ASFALTOS NORDESTE LTDA. Maracanaú CE Mod. Total Químicos 96
135 11.856.283/0001-94 ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA. Vitória de Santo Antão
PE Mod. Total Bebidas 333 243
136 07.112.014/0001-46 TECBRITA TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA
Caucaia CE Mod. Total Minerais não metálicos 93
137 01.434.609/0001-31 CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Colatina ES Mod. Total Alimentos 134 70
138 08.972.622/0001-93 INTRAFRUT INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S.A.
João Pessoa PB Mod. Total Alimentos 157 19
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
19
139 00.357.038/0049-60 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A-ELETRONORTE
São Luís MA Mod. Total Infraestrutura 137 17
140 63.541.825/0001-33 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RIBAMAR CUNHA LTDA
Imperatriz MA Mod. Total Alimentos 15
141 07.332.190/0010-84 VICUNHA TÊXTIL S.A Maracanaú CE Mod. Total Têxtil 552 24
142 05.477.054/0001-66 HIDROTINTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
Maracanaú CE Mod. Total Químicos 302 8
143 01.597.754/0001-33 EXPLENTUR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA
Fortaleza CE Mod. Total Turismo 62
144 03.083.850/0002-70 FIABESA GUARARAPES S.A Jaboatão dos Guararapes
PE Mod. Total Materiais Plásticos 950 25
145 86.809.043/0001-38 SERGIPE GÁS S.A. - SERGAS Aracaju SE Mod. Total Infraestrutura 59 25
146 06.928.712/0001-51 HOTEL ARMAÇÃO EIRELI Ipojuca PE Mod. Total Turismo 41 122
147 01.435.103/0001-47 IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
Fortaleza CE Mod. Total Turismo 70
148 59.791.962/0017-16 ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO S/A
São Gonçalo do Amarante
CE Mod. Total Materiais Plásticos 240 42
149 02.014.328/0001-92 LIKO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Maranguape CE Mod. Total Químicos 41
150 07.056.562/0001-04 Wenzel's Apicultura Comercio, Industria Importação e Exportação Ltda
Picos PI Mod. Total Alimentos 5 15
151 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
Fortaleza CE Mod. Total Infraestrutura 632 510
152 08.365.633/0001-05 SANDENE S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
Jaboatão dos Guararapes
PE Mod. Total Materiais Plásticos 95 3
153 14.109.664/0001-06 OXITENO NORDESTE S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Camaçari BA Mod. Total Químicos 247 300
154 07.801.309/0001-20 BIOMÁTIKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A
Eusébio CE Mod. Total Químicos 46
155 02.500.041/0001-72 Paema Embalagens do Ceará Ltda. Maranguape CE Mod. Total Papelão 100
156 11.035.672/0001-59 AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA
São Raimundo das Mangabeiras
MA Mod. Total Químicos 1.040
157 33.346.586/0058-35 EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUÍMCOS S/A
Camaçari BA Mod. Total Químicos 54 36
158 41.196.791/0001-54 MONTE ALEGRE TEXTIL S/A João Pessoa PB Mod. Total Têxtil 99 4
159 08.247.312/0001-06 TECER-TERMINAIS PORTUÁRIOS CEARÁ LTDA
São Gonçalo do Amarante
CE Mod. Total Infraestrutura 521
160 23.647.365/0008-84 BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA Teresina PI Mod. Total Químicos 14 10
161 07.403.922/0001-99 AVIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Varzedo BA Mod. Total Alimentos 164
162 03.654.119/0001-76 GERTEC BRASIL LTDA Ilhéus BA Mod. Total Eletroeletrônica 249 51
163 23.647.365/0005-31 BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA Mucuri BA Mod. Total Químicos 10
164 60.498.706/0259-07 CARGIL AGRÍCOLA S/A Barreiras BA Mod. Total Alimentos 265 340
165 01.676.643/0001-12 CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
Dias d'Ávila BA Mod. Total Bebidas 185 18
166 04.764.277/0001-41 CRISTALINA ALIMENTOS & BEBIDAS LTDA
Fortaleza CE Mod. Total Bebidas 67
167 01.219.203/0001-36 EMPRESA BRASILEIRA DE HOTELARIA E TURISMO LTDA
Ipojuca PE Mod. Total Turismo 187 133
168 13.516.265/0001-99 FLOR DO VALE INDÚSTRIA DE BISCOITOS LTDA.
Mutuípe BA Mod. Total Alimentos 107 200
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
20
169 41.137.225/0001-71 FUJI S/A MÁRMORES E GRANITOS Campina Grande PB Mod. Total Minerais não metálicos 81 100
170 08.402.943/0014-77 GUARARAPES CONFECÇÕES S/A Fortaleza CE Mod. Total Artigos do Vestuário 4.884 5
171 08.402.943/0018-09 GUARARAPES CONFECÇÕES S/A Natal RN Mod. Total Artigos do Vestuário 8.119 4
172 07.050.184/0001-43 INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA
Igarassu PE Mod. Total Bebidas 387 91
173 00.632.064/0001-05 IPLASNOR INDÚSTRIA E COM. DE PLÁSTICOS DO NORDESTE LTDA
Lauro de Freitas BA Mod. Total Materiais Plásticos 35
174 06.905.487/0001-38 IPM - INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Jaboatão dos Guararapes
PE Mod. Total Metalurgia 114 300
175 11.797.222/0001-01 Usina Central Olho D'Água S/A Camutanga PE Mod. Total Alimento, Infraestrutura e Químicos
3.625
176 15.527.906/0009-93 Biosev S.A. Pedras de Fogo PB Mod. Total Químicos 1.556 113
177 09.165.028/0001-53 VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Itatuba PB Mod. Total Alimentos 190
178 63.294.409/0001-88 CR INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Fortaleza CE Mod. Total Artigos do Vestuário 198 85
179 58.551.243/0004-40 AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA Lagoa Grande PE Mod. Total Agricultura irrigada 456 419
180 01.287.588/0008-45 DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Vitória da Conquista
BA Mod. Total Artigos do Vestuário 1.075 39
181 55.116.131/0002-01 INDÚSTRIAS ANHEMBI LTDA Simões Filho BA Mod. Total Químicos 158 12
182 08.334.818/0001-52 NESTLÉ NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Feira de Santana BA Mod. Total Alimentos 681 280
183 00.733.658/0001-02 VULCABRAS AZALEIA - BA, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A
Itapetinga BA Mod. Total Calçados 4.218 106
184 03.070.664/0001-15 AGROPECUÁRIA VALE DAS UVAS LTDA
Petrolina PE Mod. Total Agricultura irrigada 692 931
185 04.811.856/0001-06 Companhia Energética de Petrolina Petrolina PE Mod. Total Infraestrutura 1 39
186 08.855.790/0001-07 O L INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA Feira de Santana BA Mod. Total Celulose e Papel 402 100
187 61.064.838/0035-82 SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Abreu e Lima PE Mod. Total Minerais não metálicos 65 13
188 01.273.335/0001-46 MEIRA LINS HOTÉIS LTDA Ipojuca PE Mod. Total Turismo 347 33
189 63.356.042/0001-80 VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A Fortaleza CE Mod. Total Telecomunicações 444
190 33.000.167/0143-23 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
São Francisco do Conde
BA Mod. Total Derivados do Petróleo 1.002 30
191 16.400.178/0001-60 SANTENO IRRIGAÇÕES DO NORDESTE LTDA
Simões Filho BA Mod. Total Materiais Plásticos 20 8
192 05.317.783/0001-55 AVELAN MÓVEIS LTDA Nossa Senhora da Glória
SE Mod. Total Móveis 80 6
193 16.921.603/0001-66 NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Montes Claros MG Mod. Total Produtos Farmacêuticos 1.034 208
194 11.230.122/0006-03 OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S/A: ATUAL PARNAÍBA GÁS NATURAL S/A
Santo Antônio dos Lopes
MA Mod. Total Químicos 4 96
195 12.213.443/0001-40 INDÚSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA
Arapiraca AL Mod. Total Alimentos 746 56
196 88.104.328/0015-02 CALÇADOS RAMARIM LTDA Jequié BA Mod. Total Calçados 1.575 81
197 05.808.926/0001-21 ESENCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Nossa Senhora do Socorro
SE Mod. Total Têxtil 49 12
198 07.586.532/0001-00 SERGIPEL PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
Aracaju SE Mod. Total Eletroeletrônica 93 7
199 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pereiro CE Mod. Total Infraestrutura 253
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
21
200 09.623.500/0001-54 KIJEME TRAVEL HOTEIS LTDA. Porto Seguro BA Mod. Total Turismo 387
201 02.952.192/0001-61 CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Natal RN Mod. Total Telecomunicações 544
202 01.588.099/0001-57 INTEGRAL AGROINDUSTRIAL LTDA. Fortaleza CE Mod. Total Alimentos 233
203 60.498.706/0025-24 CARGILL AGRÍCOLA S/A Ilhéus BA Mod. Total Alimentos 328 340
204 07.308.402/0001-05
EUROPACKNE NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TERMOPLÁSTICOS LTDA.
Camaçari BA Mod. Total Materiais Plásticos 139 18
205 06.653.518/0001-00 INDÚSTRIA DE CALÇADOS CONCEIÇÃO DO ALMEIDA LTDA
Conceição do Almeida
BA Mod. Total Calçados 565 88
206 04.697.913/0001-60 PRISMAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA
Camaçari BA Mod. Total Materiais Plásticos 160 15
207 14.998.371/0032-15 J. MACEDO S/A Simões Filho BA Mod. Total Alimentos 318
208 84.046.101/0228-39 BUNGE ALIMENTOS S/A Luís Eduardo Magalhães
BA Mod. Total Alimentos 383 94
209 05.581.720/0001-01 NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Mata de São João BA Mod. Total Turismo 1.813 300
210 05.862.270/0001-25 RELUZ NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Marechal Deodoro AL Mod. Total Químicos 53 12
211 07.859.971/0048-02 TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELETRICA S/A
São João do Piauí PI Mod. Total Infraestrutura 6
212 08.219.041/0001-85 CANDEIAS MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Salvador BA Mod. Total Alimentos 203
213 07.397.758/0001-54 SMELL IT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME
Lauro de Freitas BA Mod. Total Químicos 74
214 15.659.931/0001-73 TERMOPLAST EMBALAGENS LTDA. Salvador BA Mod. Total Materiais Plásticos 113 7
215 42.150.391/0032-77 BRASKEM S/A Camaçari BA Mod. Total Químicos 168 354
216 08.845.534/0001-20 BRASOIL MANATI EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA S.A.
Salvador BA Mod. Total Químicos - 1
217 15.102.262/0006-49 POSTES NORDESTE S/A Moreno PE Mod. Total Minerais não metálicos 216 16
218 14.414.973/0002-62 CETREL S/A Camaçari BA Mod. Total Infraestrutura - Esgotamento Sanitário
257 10
III - DIVERSIFICAÇÃO
# CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF MODALIDADE
DE PROJETO
SETOR ECONÔMICO
Nº Empregos
diretos
Nº Empregos indiretos
219 09.811.654/0008-46 ACUMULADORES MOURA S/A Belo Jardim PE Diversificação Componentes e Autopeças
232 13
220 09.482.129/0001-58 FAZENDA PROGRESSO LTDA Mucugê BA Diversificação Agricultura irrigada 635 13
221 02.239.346/0001-72 GRANCAFÉ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA.
Linhares ES Diversificação Alimentos 19
222 11.727.497/0001-60 CESCONETTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Eunápolis BA Diversificação Alimentos 349
223 62.477.088/0001-94 XILOLITE S/A Brumado BA Diversificação Minerais não metálicos 222 39
224 08.334.818/0001-52 NESTLÉ NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Feira de Santana BA Diversificação Alimentos
225 05.812.665/0001-13 LINK DO BRASIL PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
Ilhéus BA Diversificação Eletroeletrônica 24
226 61.064.838/0035-82 SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDS PARA CONSTR LT.
Abreu e Lima PE Diversificação Químicos 65 13
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
22
227 02.279.361/0001-44 CALÇADOS BIBI NORDESTE LTDA. Cruz das Almas BA Diversificação Calçados 772 9
228 13.527.082/0001-79 BLENDCOFFEE COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
Linhares ES Diversificação Alimentos 40
229 07.231.103/0012-64 ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A Canto do Buriti PI Diversificação Agricultura irrigada 538
IV - AMPLIAÇÃO
# CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF MODALIDADE
DE PROJETO
SETOR ECONÔMICO
Nº Empregos
diretos
Nº Empregos indiretos
230 60.398.138/0012-75 PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A
Igarassu PE Ampliação Químicos 171 169
V - TRANSFERÊNCIA/RETIFICAÇÃO
# CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF MODALIDADE
DE PROJETO
SETOR ECONÔMICO
Nº Empregos
diretos
Nº Empregos indiretos
231 02.558.157/0020-25 Telefônica Brasil S.A. Natal RN Transferência Telecomunicações 48 96
232 02.558.157/0025-30 Telefônica Brasil S.A. Aracaju SE Transferência Telecomunicações 77 382
233 02.558.157/0024-59 Telefônica Brasil S.A. Salvador BA Transferência Telecomunicações 376 4.268
234 02.558.157/0012-15 Telefônica Brasil S.A. Maceió AL Transferência Telecomunicações 41 130
235 02.558.157/0008-39 Telefônica Brasil S.A. Recife PE Transferência Telecomunicações 267 1.432
236 02.558.157/0011-34 Telefônica Brasil S.A. Fortaleza CE Transferência Telecomunicações 105 262
237 02.558.157/0026-10 Telefônica Brasil S.A. João Pessoa PB Transferência Telecomunicações 50 112
238 24.649.946/0001-41 Samaria Camarões LTDA. Pendências RN Transferência Alimentos 160 38
239 06.272.199/0015-99 COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
Maceió AL Transferência Bebidas 946
240 06.272.199/0014-08 COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
Arapiraca AL Transferência Bebidas
241 40.432.544/0775-22 CLARO S/A João Pessoa PB Transferência Infraestrutura
242 07.526.557/0056-83 AMBEV S/A São Luís MA Transferência Bebidas 566 614
243 24.168.115/0001-58 LATAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA
Alagoinhas BA Transferência Metalurgia 160 38
244 24.168.115/0001-58 LATAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA
Alagoinhas BA Transferência Metalurgia
245 07.212.549/0002-70 OIW INDÚSTRIA ELETRÔNICA S/A Ilhéus BA Transferência Informática 32
246 05.342.105/0004-95 ARCONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
Itapissuma PE Transferência Metalurgia 663 224
247 11.174.215/0001-45 MARIN PAPAYA AGRÍCOLA LTDA Sooretama ES Retificação Agricultura irrigada 124
248 26.728.866/0001-07 ADN PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Salvador BA Transferência Informática 24 17
249 33.174.335/0011-57 CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S/A
Estância SE Transferência Metalurgia
250 33.174.335/0011-57 CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S/A
Estância SE Transferência Metalurgia 138 74
251 10.508.162/0001-99 COMPANHIA ENERGÉTICA CANDEIAS
Candeias BA Transferência Infraestrutura 30 261
252 23.647.365/0010-07 BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA Cabo de Santo Agostinho
PE Transferência Químicos 32
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
23
253 12.447.077/0001-93 BRASIL ASFALTOS LTDA Candeias BA Transferência Químicos 185 25
254 33.000.167/0266-82 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Camaçari BA Transferência Infraestrutura 34 69
255 11.805.397/0001-05 BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A
Aquiraz CE Retificação Turismo - -
256 29.067.113/0283-68 Polimix Concreto Ltda Baraúna RN Transferência Minerais não metálicos - -
257 29.067.113/0283-68 Polimix Concreto Ltda Baraúna RN Transferência Minerais não metálicos - -
TOTAL 257 83.798 19.593
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
REINVESTIMENTO DE 30% DO IRPJ - PORTARIAS APROVADAS NO ANO DE 2017
# CNPJ/MF EMPRESA MUNICIPIO UF
MODALIDADE DE PROJETO
SETOR PRIORITÁRIO Nº
Empregos diretos
Nº Empregos indiretos
1 03.643.134/0001-19 CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A.- CLN
Camaçari BA Reinvestimento Infraestrutura 171 126
2 03.970.326/0001-30 Nordeste Indústria e Comércio Ltda Camaçari BA Reinvestimento Material Plástico 154 6
3 10.260.249/0002-70 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
Caucaia CE Reinvestimento Minerais Não Metálicos 96 300
4 89.637.490/0159-24 KLABIN S/A Goiana PE DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Celulose e Papel 73 20
5 89.637.490/0144-48 KLABIN S/A Goiana PE DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Celulose e Papel 441 149
6 44.167.450/0007-34 VOPAK BRASIL S/A Candeias BA Reinvestimento Infraestrutura 70 120
7 01.434.609/0001-31 CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Colatina ES Reinvestimento Alimentos
8 34.432.153/0001-20 COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS
Salvador BA Reinvestimento Infraestrutura 130 123
9 05.126.381/0001-73 CELI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
Aracaju SE Reinvestimento Turismo 71
10 08.249.021/0011-29 NORTE SALINEIRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - NORSAL
Areia Branca RN Reinvestimento Alimentos
11 02.851.704/0001-01 ONDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Caucaia CE Reinvestimento Artigos do Vestuário 226
12 03.226.633/0001-00 OÁSIS ALIMENTOS LTDA Paulista PE Reinvestimento Alimentos 117 18
13 04.643.859/0001-70 FENOPLAST EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA.
Campina Grande PB Reinvestimento Material Plástico 79 1
14 83.249.078/0001-71 BRAMETAL S/A. Linhares ES Reinvestimento Metalurgia 668 86
15 09.257.877/0001-37 FERROVIA NORTE SUL S/A São Luís MA Reinvestimento Infraestrutura 564 1114
16 01.597.754/0001-33 EXPLENTUR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA
Fortaleza CE Reinvestimento Turismo 287
17 02.119.258/0002-18 FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA
Candeias BA Reinvestimento Químicos 145 80
18 27.485.374/0001-09 METALOSA INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A
Colatina ES Reinvestimento Metalurgia 211 100
19 08.811.119/0008-22 BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Boa Vista PB Reinvestimento Minerais Não Metálicos 204 4
20 09.175.103/0001-67 IBACEM AGRÍCOLA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Juazeiro BA Reinvestimento Agricultura Irrigada 526
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
24
21 07.526.557/0056-83 AMBEV S/A São Luís MA Reinvestimento Bebidas
22 01.068.020/0001-67 CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA Palmas de Monte Alto
BA DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Alimentos 37 36
23 03.973.894/0001-94 DECAL BRASIL LTDA Ipojuca PE Reinvestimento Infraestrutura 42 13
24 02.329.713/0022-53 TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
Candeias BA Reinvestimento Químicos 300 65
25 91.938.712/0012-64 INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST LTDA
Nossa Senhora Aparecida
SE Reinvestimento Calçados 448
26 67.033.332/0005-77 Gequímica S/A Indústria e Comércio
Madre de Deus BA Reinvestimento Químicos 66 7
27 04.811.856/0001-06 Companhia Energética de Petrolina Petrolina PE Reinvestimento Infraestrutura
28 03.721.769/0002-78 MASTERBOI LTDA Recife PE Reinvestimento Alimentos 780
29 05.343.207/0001-82 COMVAP - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA União PI Reinvestimento Químicos 1260
30 02.591.818/0004-02 COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
Camaçari BA Reinvestimento Componentes e autopeças
250 36
31 11.689.908/0001-70 MAGNA HOTÉIS E TURISMO LTDA. Fortaleza CE Reinvestimento Turismo 135
32 08.175.053/0001-55 MARTEXTIL IND. E COM. TEXTIL LTDA
Cascavel CE Reinvestimento Têxtil 297
33 12.285.276/0001-42 SOCOCO S/A - INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS
Maceió AL Reinvestimento Alimentos 656 16
34 11.797.222/0001-01 Usina Central Olho D'Água S/A Camutanga PE Reinvestimento Químicos
35 13.463.913/0003-58 OLEOPLAN NORDESTE INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA
Iraquara BA Reinvestimento Químicos 223 195
36 15.102.924/0001-76 ORGANIZAÇÃO LEÃO DO NORTE LTDA.
Simões Filho BA Reinvestimento Farmoquímica 50 15
37 04.201.876/0001-57 SAL EMPREENDIMENTOS LTDA Natal RN Reinvestimento Turismo 268
38 19.683.119/0001-34 AMIL CONFECÇÕES LTDA Espinosa MG Reinvestimento Artigos do Vestuário 60 310
39 27.497.684/0001-35 FRISA - FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A Colatina ES Reinvestimento Alimentos 1429
40 04.835.429/0001-50 NORFRUIT NORDESTE DE FRUTAS LTDA
Mossoró RN Reinvestimento fruticultura 221
41 01.273.335/0001-46 MEIRA LINS HOTÉIS LTDA Ipojuca PE Reinvestimento Turismo
42 02.279.361/0001-44 CALÇADOS BIBI NORDESTE LTDA. Cruz das Almas BA Reinvestimento Calçados
43 06.269.953/0001-36 CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
Ruy Barbosa BA Reinvestimento Calçados 1046
44 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
Fortaleza CE Reinvestimento Infraestrutura
45 06.191.223/0002-40 FERTIPAR-FERTILIZANTES DO MARANHÃO LTDA
São Luís MA Reinvestimento Químicos 80 30
46 40.838.658/0001-91 ARA TÊXTIL LTDA Abreu e Lima PE Reinvestimento Têxtil 132 50
47 09.600.534/0001-23 LIPARI MINERAÇÃO LTDA Nordestina BA Reinvestimento Minerais Não Metálicos 290 79
48 50.719.061/0010-72 COUROQUÍMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA
Pirapora MG Reinvestimento Calçados 184 200
49 10.885.321/0001-74 WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.
Linhares ES Reinvestimento Eletroeletrônica 2456 820
50 09.991.639/0001-50 CIPAN COM. E IND. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA
Caruaru PE Reinvestimento Alimentos 688 3
51 01.435.103/0001-47 IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.
Fortaleza CE Reinvestimento Turismo 287
52 29.067.113/0283-68 29.067.113/0317-41
Polimix Concreto Ltda. Baraúna Pacatuba
RN SE
Reinvestimento Minerais Não Metálicos 371 99
53 02.500.041/0001-72 Paema Embalagens do Ceará Ltda. Maranguape CE Reinvestimento Papel e Papelão 93
54 02.948.030/0002-30 Esmaltec S.A. Maracanaú CE Reinvestimento Metalurgia 2778 150
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS
25
55 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Salvador BA Reinvestimento Infraestrutura 4759 7500
56 08.826.596/0001-95 ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Campina Grande PB DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Infraestrutura 210 32
TOTAL 56 24.129 11.903