Inaugurada decoração de Natal de Contagem · árvore de natal musical, gigante, foi insta-lada na...
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Contagem, segunda-feira, 29 de novembro de 2010 Ano 19 Edio 2545
Ben
edito
Maia
Inaugurada decorao de Natal de Contagem
Iluminao e smbolos natalinos enfeitam praas, avenidas e patrimnios histricos da cidade
As luzes de Natal que enfeitam Conta-gem foram acesas no ltimo sbado, 27 de novembro. A inaugurao da decora-o natalina na cidade foi marcada pela chegada do Papai Noel, na Praa da Gl-ria, Bairro Eldorado, e pela inaugurao da Casa do Papai Noel, na Praa Iria Diniz.
Mais de 1 milho e 400 mil lmpadas, 1.200 metros de mangueira luminosa e 6.200 cones de natal deixam a cidade decorada no clima das festividades. Uma rvore de natal musical, gigante, foi insta-
lada na Praa da Glria e um prespio na Praa Tiradentes (Regional Sede). Entre os smbolos natalinos, incluem-se a ilumi-nao de rvores, fachadas, adornos ilu-minados e confeccionados com material reciclado, rvores de natal nas praas das regionais, portais de natal e equipamen-tos para interao do pblico.
Contagem ficar iluminada at o dia 06 de janeiro de 2011, Dia dos Santos Reis. A inteno repetir o sucesso do ano anterior e ampliar para outros pontos da cidade o
Confira os espaos decorados
Projeto Natal Contagem. Espaos importan-tes como Avenida Joo Csar de Oliveira, a Praa da Glria e a Praa do Iria Diniz ga-nharam projetos especiais e sero referncia do Natal da cidade, atraindo visitantes de todas as regies e outros municpios. Cada regional tambm ter seu ponto de refern-cia na iluminao natalina.
ProgramaoNeste ano, a programao de Natal da
Prefeitura de Contagem conta o "Show
de Natal", marcado para o dia 11 de dezembro, s 19h, na Praa da Glria, tendo como atraes o Grupo Giramun-do, teatro de bonecos com a pea "Auto das Pastorinhas" e a apresentao do Trio Amadeus, grupo de msica erudita. No dia 12 de dezembro, a partir das 11h, a Praa do Iria Diniz ter a apresentao "Natal com Jazz", com a banda Take Five, apresentando sucessos da MPB, bossa nova, blues e canes tradicionais natali-nas no ritmo de jazz.
Eldorado: Praa da Glria; Avenida Joo Csar de Oliveira; Praa Paulo Pinheiro Chagas; Praa do Iria Diniz. - SEdE: Praa Tiradentes, Igreja So Gonalo; Espao Popular; Centro Cultural Contagem; Praa do Rosrio. - riacho: Praa Carlos Luz - inconfidEntES: Praa Marlia de Dirceu - nova contagEm: Praa do Coreto - PEtrolndia: Praa Irm Maria Paula. - rESSaca: Praa Cel. Joaquim Antnio Rocha - nacional: Praa Estrela Dalva - induStrial: Praa da Cemig; Rotatria Alvarenga Peixoto
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Contagem, 29 de novembro de 2010 Dirio Oficial de Contagem - Edio 25452
Dirio Oficial do Municpio de Contagem
rgos dos Poderes Executivo e Legislativo
Projeto editorial e produo:
Secretaria Municipal de Comunicao Social
Circulao: Prefeitura, Cmara Municipal, Frum, rgos Pblicos Mu-
nicipais, Estaduais e Federais, Sindicatos, Associaes e entidades civis
Prefeita Municipal: Marlia Campos
Assessor de Comunicao Social: Ivanir Corgosinho
Jornalistas: Dide Campos, Fleury Rosa, Carolina Melo Cunha, Bruna
Alessandra , Nome Ramos e Vanessa Trotta
Diagramao: Mrio Moreira e Ins Guerra
Distribuio: Aparecida dos Reis (3352-5601)
Prefeitura Municipal de Contagem:
Praa Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo Alves - MG
CEP 32.017-900.
Telefone: (31) 3352-5000
Atos do Executivo
LEI COMPLEMENTAR n 95, de 25 de novembro de 2010Estabelece critrios de enquadramento, altera o Anexo I da Lei Complementar n 041, de 12 de julho de 2007 e d outras providncias.A CMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei ComplementarArt.1 Esta Lei Complementar define os cargos de provimento efetivo da Fundao de Assistncia Mdica e de Urgncia de Contagem FAMUC.1 As caractersticas dos cargos de provimento efetivo da FAMUC esto especificados no Anexo I desta Lei Complementar e compreendem: denominao, cdigo, quantitativo e os requisitos exigidos.2 A FAMUC dever utilizar como embasamento para a descrio dos cargos de provimento efetivo, a Classificao Brasileira de Ocupaes (CBO), do Ministrio do Trabalho e Emprego, agregada descrio constante nos editais de concurso, s rotinas, procedimentos e atribuies funcionais prprios de cada cargo.3 O Anexo I da Lei Complementar n 041, de 12 de julho de 2007 passa a vigorar de acordo com o Anexo I desta Lei Complementar.Art.2 Os vencimentos iniciais dos cargos efetivos da FAMUC, enquadrados nos termos desta Lei Complementar, so os constantes do Anexo II desta Lei Complementar.1 Desde que cumpridos os requisitos previstos nesta Lei Complementar, os enquadramentos mencionados no caput deste artigo sero fixados a partir de 1 de outubro de 2010.2 O Anexo II da Lei Complementar n 041, de 12 de julho de 2007, passa a vigorar de acordo com o disposto no Anexo II desta Lei Complementar.Art.3 Os servidores ocupantes do cargo Auxiliar Administrativo podero ser enquadrados no vencimento base inicial correspondente ao do cargo de Assistente Administrativo, desde que cumprido o requisito de escolaridade nvel mdio.1 O enquadramento de que trata o caput deste artigo ocorrer a partir de 1 de outubro de 2010.2 O enquadramento de que trata o caput deste artigo vincula o servidor enquadrado ao cumprimento de atividades equivalentes s do nvel de escolari-dade no qual ocorreu o enquadramento, nos termos da Classificao Brasileira de Ocupaes, at a elaborao de descrio de cargos pela FAMUC.3 Para comprovar o cumprimento do requisito de escolaridade de que trata o caput deste artigo, o servidor titular de cargo efetivo dever apresentar, a partir de 1 de agosto de 2010, no protocolo da Diretoria de Administrao de Pessoal - DAP, da Superintendncia de Gesto do Trabalho e Educao na Sade SUGEST, requerimento contendo cpia autenticada (ou original e cpia, frente e verso) do diploma de concluso do ensino mdio em instituio reconhecida pelo MEC ou declarao de concluso do ensino mdio acompanhada de histrico escolar (original e cpia, frente e verso).4 A comprovao do cumprimento do requisito de escolaridade protocolada pelo servidor ser analisada pela DAP/SUGEST e, se aprovada, produzir efeitos financeiros, a partir de 1 de outubro de 2010, no pagamento realizado 30 (trinta) dias aps a publicao, no Dirio Oficial de Contagem, da listagem dos servidores com direito ao enquadramento de que trata o caput deste artigo.5 Todos os requerimentos, inclusive os que no forem aprovados pela DAP/SUGEST, ficaro arquivados nas pastas funcionais dos servidores e no sero devolvidos em nenhuma hiptese, podendo o servidor, s suas expensas, solicitar cpia reprogrfica de tais documentos.6 Todos os servidores recebero informao sobre o deferimento ou indeferimento de seu requerimento atravs de publicao mensal no Dirio Oficial de Contagem.7 Os casos omissos ou duvidosos sero analisados pela DAP/SUGEST.Art. 4 Os servidores ocupantes do cargo de Atendente Administrativo podero ser enquadrados no vencimento base inicial correspondente ao do cargo de Assistente Administrativo, desde que cumprido o requisito de escolaridade nvel mdio.1 O enquadramento de que trata o caput deste artigo ocorrer a partir de 1 de outubro de 2010.2 O enquadramento de que trata o caput deste artigo vincula o servidor enquadrado ao cumprimento de atividades equivalentes s do nvel de escolari-dade no qual ocorreu o enquadramento, nos termos da Classificao Brasileira de Ocupaes, at a elaborao de descrio de cargos pela FAMUC.3 Para comprovar o cumprimento do requisito de escolaridade de que trata o caput deste artigo, o servidor titular de cargo efetivo dever apresentar, a partir de 1 de agosto de 2010, no protocolo da Diretoria de Administrao de Pessoal - DAP, Superintendncia de Gesto do Trabalho e Educao na Sade SUGEST, requerimento contendo cpia autenticada (ou original e cpia, frente e verso) do diploma de concluso do ensino mdio em instituio reconhecida pelo MEC ou declarao de concluso do ensino mdio acompanhada de histrico escolar (original e cpia, frente e verso).4 A comprovao do cumprimento do requisito de escolaridade protocolada pelo servidor titular de cargo efetivo ser analisada pela DAP/SUGEST e, se aprovada, produzir efeitos financeiros, a partir de 1 de outubro de 2010, no pagamento realizado 30 (trinta) dias aps a publicao, no Dirio Oficial de Contagem, da listagem dos servidores com direito ao enquadramento de que trata o caput deste artigo.5 Todos os requerimentos, inclusive os que no forem aprovados pela DAP/SUGEST - ficaro arquivados nas pastas funcionais dos servidores e no sero devolvidos em nenhuma hiptese, podendo o servidor, s suas expensas, solicitar cpia reprogrfica de tais documentos. 6 Todos os servidores recebero informao sobre o deferimento ou indeferimento de seu requerimento atravs de publicao mensal no Dirio Oficial de Contagem. 7 Os casos omissos ou duvidosos sero analisados pela DAP/SUGEST. Art.5 Os servidores ocupantes dos cargos Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II podero ser enquadrados no vencimento base inicial correspondente ao do cargo de Tcnico de Enfermagem, desde que cumprido o requisito de escolaridade nvel mdio tcnico em enfermagem.1 O enquadramento de que trata o caput deste artigo ocorrer a partir 1 de outubro de 2010.2 O enquadramento de que trata o caput deste artigo vincula o servidor enquadrado ao cumprimento de atividades equivalentes s do nvel de escolari-dade no qual ocorreu o enquadramento, nos termos da Classificao Brasileira de Ocupaes, at a elaborao de descrio de cargos pela FAMUC.3 Para comprovar o cumprimento do requisito de escolaridade de que trata o caput deste artigo, o servidor titular de cargo efetivo dever apresentar, a partir de 1 de agosto de 2010, no protocolo da Diretoria de Administrao de Pessoal DAP, da Superintendncia de Gesto do Trabalho e Educao na Sade SUGEST, requerimento contendo:I - cpia autenticada (ou original e cpia, frente e verso) do diploma de concluso do ensino mdio em instituio reconhecida pelo MEC ou da declarao de concluso do ensino mdio acompanhada de histrico escolar (original e cpia, frente e verso);II - cpia autenticada (ou original e cpia, frente e verso) do diploma de concluso do ensino tcnico em enfermagem em instituio reconhecida pelo MEC ou da declarao de concluso do ensino tcnico em enfermagem acompanhada de histrico escolar (original e cpia, frente e verso);III - cpia autenticada (ou original e cpia, frente e verso) do registro no COREN, acrescido de comprovante (ou original e cpia, frente e verso) de que se encontra em exerccio legal da profisso (comprovante de quitao da anuidade do COREN).4 A comprovao do cumprimento do requisito de escolaridade e do registro no COREN, protocolados pelo servidor, sero analisados pela DAP/SUGEST e, se aprovados, produziro efeitos financeiros no pagamento realizado 30 (trinta) dias aps a publicao, no Dirio Oficial de Contagem, da listagem dos servidores com direito ao enquadramento de que trata o caput deste artigo. 5 Todos os requerimentos, inclusive os que no forem aprovados pela DAP/SUGEST - ficaro arquivados nas pastas funcionais dos servidores e no sero devolvidos em nenhuma hiptese, podendo o servidor, s suas expensas, solicitar cpia reprogrfica de tais documentos. 6 Todos os servidores recebero informao sobre o deferimento ou indeferimento de seu requerimento atravs de publicao mensal no Dirio Oficial de Contagem. 7 Os casos omissos ou duvidosos sero analisados pela DAP/SUGEST. Art.6 Ficam transformados, a partir de 1 de outubro de 2010, os cargos/categorias de Motorista da Sade/Motorista CNH C e Motorista de Ambulncia/ Motorista CNH D no cargo de Motorista.1 O nvel, o quantitativo e os requisitos referentes ao cargo de Motorista so os constantes do Anexo I desta Lei Complementar.2 Ficam dispensados do cumprimento dos requisitos do cargo de Motorista os atuais servidores efetivos ocupantes dos cargos/categorias Motorista da Sade/Motorista CNH C e Motorista de Ambulncia/Motorista CNH D, salvo a habilitao para o exerccio do cargo.3 O vencimento inicial do cargo de Motorista ser, a partir de 1 de outubro de 2010, o constante do Anexo II desta Lei Complementar.Art.7 Fica instituda, a partir de 1 de outubro de 2010, a Gratificao por Conduo Continuada de Ambulncia GCA, de 10% (dez por cento) incidente sobre o vencimento inicial do cargo de Motorista, para os servidores concursados deste cargo que se encontrarem na atividade regular e continuada de conduo de ambulncias, vinculada assiduidade de 90% nas escalas mensais.1 Considera-se assiduidade a frequncia, a pontualidade e a permanncia do servidor no local de trabalho.2 A comprovao da conduo continuada de ambulncias ser realizada atravs das escalas mensais das unidades e dos registros mensais de frequn-cia.3 No far jus gratificao de que trata o caput deste artigo o servidor que, por dois meses consecutivos, tiver 10% (dez por cento) de ausncias nas escalas.4 O servidor em gozo de frias regulamentares no perder o direito percepo da Gratificao por Conduo Continuada de Ambulncia GCA, estabelecida no caput deste artigo.Art. 8 Em atendimento Lei n 11.889, de 24 de dezembro de 2009, e Resoluo do Conselho Federal de Odontologia CFO 85/2009, as categorias de Tcnico de Higiene Dental e de Auxiliar de Consultrio Dentrio passam a ser denominados: Tcnico em Sade Bucal e Auxiliar de Sade Bucal, respectiva-mente.Art.9 O cargo efetivo de Odontlogo passa a ser denominado Cirurgio Dentista, com o nvel, o quantitativo e os requisitos constantes do Anexo I, desta Lei Complementar.Art.10 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a partir de 1 (primeiro) de outubro de 2010.Palcio do Registro, em Contagem, 25 de novembro de 2010.
MARLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita de ContagemLEI COMPLEMENTAR n 95, de 25 de novembro de 2010ANEXO I
Nome do CargoN de Cargos
EscolaridadeJornada (em horas semanais)
Auxiliar de Servios 375 Alfabetizado 40h
Auxiliar Administrativo (em extino) 185 Alfabetizado 40h
Bombeiro Hidrulico 06Alfabetizado, acrescido de curso de qualificao profissional na rea de atuao.
40h
Costureira 06 Alfabetizado, acrescido de conhecimento profissional. 40h
Cozinheiro 10 Alfabetizado, acrescido de conhecimento profissional. 40h
Eletricista 08Alfabetizado, acrescido de curso de qualificao profissional na rea de atuao.
40h
Oficial de Manuteno 10Alfabetizado, acrescido de curso de qualificao profissional na rea de atuao.
40h
Vigia/Segurana/Porteiro 150 Alfabetizado 40h
Atendente Administrativo (em extino) 115 Ensino Fundamental 40h
Auxiliar de Sade Bucal 80 Ensino Fundamental e registro no Conselho 30h
Auxiliar de Laboratrio 25 Ensino Fundamental 30h
Digitador 40 Ensino Fundamental; digitao; desejvel experincia na funo 30h
Telefonista 10 Ensino Fundamental 30h
Auxiliar de Enfermagem I (em extino) 480 Ensino Fundamental; registro no Conselho; desejvel experincia na funo 30h
Auxiliar de Enfermagem II (em extino) 350 Ensino Fundamental; registro no Conselho; um ano de experincia na funo 30h(continuao)
Nome do CargoN de Cargos
EscolaridadeJornada (em horas semanais)
Motorista 110Ensino Fundamental; CNH D; curso bsico de qualificao profissional; desejvel experincia na funo
40h
Assistente Administrativo 350 Ensino Mdio 40h
Tcnico em Enfermagem 570 Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho. 30h
Tcnico em Contabilidade 10Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas
40h
Tcnico em Equipamentos Hospitalares
05Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas
40h
Tcnico em Sade Bucal 50Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas
30h
Tcnico em Laboratrio 50Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas
30h
Tcnico em Nutrio 20Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas
40h
Tcnico em Processamento de Dados
01Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas
40h
Tcnico em Raio X 65Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas
24h
Tcnico em Segurana do Trabalho
05Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas
40h
Tcnico em Farmcia10
Ensino Tcnico em nvel mdio na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas
40h
Inspetor de Sade I 20 Ensino Mdio 30h
Oficial de Administrao (em extino)
25 Ensino Mdio 40h
(continuao)
Nome do CargoN de Cargos
EscolaridadeJornada (em horas semanais)
Administrador de Empresas 20Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
40h
Advogado 10Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
40h
Analista de Sistemas 10Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
40h
Contador 06Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
40h
Assistente Social 50Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Bioqumico 20Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Bilogo 01Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Enfermeiro 400Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h ou 24h
Farmacutico/ Bioqumico 60Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Fisioterapeuta 60Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas
20h
Fonoaudilogo 20Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
(continuao)
Nome do Cargo N de Cargos Escolaridade Jornada (em horas semanais)
Inspetor de Sade II 20Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Nutricionista 20Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Cirurgio Dentista 80Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Psiclogo 80Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Terapeuta Ocupacional 20Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Veterinrio 20Ensino Superior na rea de atuao, acrescido de registro no Conselho, para profisses regulamentadas.
20h
Epidemiologista 25Curso superior e especializao na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas.
20h
Sanitarista 04Curso superior e especializao na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas.
20h
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Contagem, 29 de novembro de 2010Dirio Oficial de Contagem - Edio 25453
Enfermeiro do Trabalho 04Curso superior e especializao na rea de atuao, acrescido registro no Conselho p/ profisses regulamentadas.
20h
(continuao)
Nome do Cargo N de Cargos Escolaridade Jornada (em horas semanais)
Mdico Especialista 530Curso superior, Residncia Mdica e titulao na rea de atuao, acrescido registro no Conselho.
20h ou 24h
Mdico Clnico Geral 250Curso superior na rea de atuao, acrescido registro no Conselho; desejvel Residncia Mdica.
20h ou 24h
Cirurgio Dentista da Famlia 30Curso superior na rea de atuao, acrescido registro no Conselho.
40h
Enfermeiro da Famlia 100Curso superior na rea de atuao, acrescido registro no Conselho.
40h
Mdico da Famlia 100Curso superior na rea de atuao, acrescido registro no Conselho; desejvel Residncia Mdica e especializao em Sade da Famlia.
40h
LEI COMPLEMENTAR n 95, de 25 de novembro de 2010ANEXO II
Nome do Cargo Vencimento base em Outubro/2010
Atendente Administrativo R$ 600,00
Auxiliar de Sade Bucal R$ 600,00
Auxiliar de Laboratrio R$ 600,00
Digitador R$ 600,00
Telefonista R$ 600,00
Assistente Administrativo R$ 750,00
Motorista R$ 750,00
Tcnico em Enfermagem R$ 800,00
Tcnico em Contabilidade R$ 800,00
Tcnico em Equipamentos Hospitalares R$ 800,00
Tcnico em Sade Bucal R$ 800,00
Tcnico em Laboratrio R$ 800,00
Tcnico em Nutrio R$ 800,00
Tcnico em Processamento de Dados R$ 800,00
Tcnico em Raio X R$ 800,00
Tcnico em Segurana do Trabalho R$ 800,00
Tcnico em Prtese Dentria R$ 800,00
Inspetor de Sade I R$ 800,00
Administrador de Empresas R$ 2.000,00
Advogado R$ 2.000,00
Analista de Sistemas R$ 2.000,00
Contador R$ 2.000,00
DECRETO n 1478, de 23 de novembro de 2010Dispe sobre processos de compras no mbito da Administrao Direta e d outras providncias.A PREFEITA DO MUNICPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuies legais,DECRETA:Art. 1 Os processos de compras, no mbito da Administrao Pblica Direta deste Municpio, devero ser instrudos com os seguintes documentos:I Solicitao de Compra;II Termo de Referncia Simplificado;III Termo de Referncia Completo/Projeto Bsico;IV Previso de Recursos Oramentrios para despesas dentro de um nico exerccio;V Previso de Recursos Oramentrios para despesas em mais de um exerccio;VI Instrumentos de Check-List.1 Os documentos de que trata este artigo so, respectivamente, os constantes nos anexos I, II, III, IV, V e VI deste Decreto e sero disponibilizados na pgina da Prefeitura na Internet e na Coordenadoria de Recursos Logsticos da Secretaria Municipal de Administrao.2 Os rgos que possuem softwares especficos para a emisso de Solicitao de Compra, desde que atendam aos requisitos previstos neste Decreto, ficam dispensados da utilizao do Anexo I deste Decreto.Art. 2 A Solicitao de Compra dever ser acompanhada de Termo de Referncia Simplificado ou Termo de Referncia Completo/Projeto Bsico e de Previso de Recursos para despesas dentro de um nico exerccio ou em mais de um exerccio.Art. 3 As Solicitaes de Compra, aps o seu completo e devido preenchimento, devero ser encaminhadas Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenao Geral.Art. 4 Os rgos da Administrao Indireta do Municpio devero tomar as medidas necessrias para que seus processos de compras sejam instrudos com os documentos de que trata este Decreto.Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.Art. 6 Revoga-se o Decreto 1.389, de 13 de junho de 2010.Palcio do Registro, em Contagem, 23 de novembro de 2010.MARLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita de ContagemCARLOS FREDERICO PINTO E NETTOControlador-Geral do MunicpioCARLOS HAMILTON FERREIRASecretrio Municipal de Administrao
DECRETO n 1478 - Anexo I
SOLICITAO
Pgina 1
SOLICITAO DE COMPRAS 2010
n
DATA:
FOLHA:
00/00
UNIDADE SOLICITANTE: UNIDADE GESTORA:
#N/A #N/A
FUNO: SUBFUNO: PROGRAMA:
#N/A #N/A #N/A
PROJETO / ATIVIDADE: NATUREZA DA DESPESA: FONTE:
#N/A #N/A #N/A
Dotao Oramentria: 0-00-0-00-000-0000-0000-00000000-000000 Reduzida: #N/A
ITEM OBJETO UN QTDE PREO TOTAL
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL: R$ 0,00
EMITENTE / MATRCULA: ASSINATURA: RAMAL:
CONVNIO? ORDENADOR DE DESPESA / ASSINATURA E CARIMBO
JUCOF
AUTORIZAO / CARIMBO JUCOF: MEMBROS JUCOF / ASSINATURA E CARIMBOS INDIVIDUAIS
PROVISIONAMENTO
PROVISO N / CARIMBO: MATRCULA RESPONSVEL:
DATA: ASSINATURA:
PREFEITURA DO MUNICPIO DE CONTAGEM
PREO UNITRIO
RELATRIO DE AVALIAO DE LICITAO - Tomada de Preos e Concorrncia
A) DADOS CADASTRAIS
2) Nmero da Licitao 3) Processo Administrativo
4) Unidade / Entidade Licitante
5) Objeto da Licitao
6) Modalidade da Licitao
7) Oramento / Estimativa8) Limite para a Mo-dalidade
9) Adjudicado 10) Valor Adjudicado
11) Aditivo 12)Valor do aditivo 13) Limite legal
B) FORMALIZAO DA LICITAO
Documentos de Instruo do Processo Data do DocumentoEvidncia s fls.e DOC:
Ass. e cargo do Agente Responsvel
1. SOLICITAO DE COMPRA
2. PREVISO DOS RECURSOS
3. AUTORIZAO ORDENADOR
4. AUTORIZAO JUCOF (carimbo e assinatura)
5. DESPACHO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
autuao c/ modalidade licitatria
6. PUBLICAO DESIGNAO DA COMISSO DE LICITAO
7. AUDINCIA PBLICA, quando for o caso
8. PARECER RGO JURDICO/TCNICO
9. MINUTA EDITAL (rubricado e datado)
minuta contrato
10. PARECER RGO JURDICO/TCNICO acerca do edital e minutas
11. PUBLICAO AVISO LICITAO
Dirio Oficial
Jornal grande circulao
12. IMPUGNAO EDITAL
PARECER RGO JURDICO/TCNICO acerca impugnao
RESULTADO IMPUGNAO
13. ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAO
14. ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA
15. HABILITAO (anterior abertura propostas, em ato pblico previamente designado, lavrada ata circunstanciada)
original ou cpia autenticada, vlido, sem rasuras, emendas ou alteraes que indiquem irregularidade ou fraude
16. ATA DE ABERTURA DA HABILITAO (assinada pelos licitantes presentes e CPL)
17. DOCUMENTOS RUBRICADOS PELOS LICITANTES PRESENTES E CPL
18. DEVOLUO ENVELOPES PROPOSTAS INABILITADOS
19. RESULTADO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL (caso de participantes no estarem presentes)
20. PRAZO PARA RECURSO (ou desistncia expressa)
COMUNICAO DEMAIS LICITANTES SOBRE RECURSOS (5 DIAS)
PARECER RGO JURDICO/TCNICO
RECONSIDERAO OU ENCAMINHAMENTO PARA AUTORIDADE SUPERIOR - DECISO
DECISO RECURSO
PUBLICAO DECISO
21. ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS (ato pblico previamente designado, lavrada ata circunstanciada)
22. DOCUMENTOS E PROPOSTAS RUBRICADOS PELOS LICITANTES PRESENTES E CPL
23. ANEXAR:
originais das propostas, envelopes e demais docs + mapa comparativo
24. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (assinada pelos licitantes presentes e CPL)
25. PRAZO PARA RECURSO (ou desistncia expressa)
COMUNICAO DEMAIS LICITANTES SOBRE RECURSO (5 DIAS)
PARECER RGO JURDICO/TCNICO, se necessrio
RECONSIDERAO OU ENCAMINHAMENTO PARA AUTORIDADE SUPERIOR - DECISO
DECISO RECURSO
COMPROVAO COMUNICAO INTERESSADOS
26. ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS TCNICAS (ato pblico previamente designado, lavrada ata circunstanciada)
27. DOCUMENTOS E PROPOSTAS RUBRICADOS PELOS LICITANTES PRESENTES E CPL
28. ANEXAR:
originais das propostas, envelopes e demais docs + mapa comparativo
29. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TCNICAS (assinada pelos licitantes presentes e CPL)
30. PRAZO PARA RECURSO DA PROPOSTA TCNICA (ou desistncia expressa)
COMUNICAO DEMAIS LICITANTES SOBRE RECURSO (5 DIAS)
PARECER RGO JURDICO/TCNICO, se necessrio
RECONSIDERAO OU ENCAMINHAMENTO PARA AUTORIDADE SUPERIOR - DECISO
DECISO RECURSO
COMPROVAO COMUNICAO INTERESSADOS
31. APRESENTAO DOCS REGULARIDADE FISCAL
32. ADJUDICAO
33. HOMOLOGAO
34. COMPROVANTE PUBLICIDADE DA HOMOLOGAO
35. INSTRUMENTO ASSINADO PELAS PARTES
36. EMPENHO
37. PUBLICAO DO EXTRATO DO CONTRATO
38. COMPROVANTE EXECUO (NF liquidada e/ou Medio aprovada - REMAT)
39. COMPROVANTE CNDS, CRF, FGTS, INSS
40. NAPs
41. SOLICITAO ADITIVO OU ALTERAO CONTRATUAL
42. JUSTIFICATIVA + ADEQUAO ORAMENTRIA (vide previso recursos)
43. PARECER RGO JURDICO/TCNICO
44. AUTORIZAO AUTORIDADE COMPETENTE
45. ADITIVO OU ALTERAO CONTRATUAL
46. PUBLICAO EXTRATO ADITIVO
RELATRIO DE AVALIAO DE LICITAO - Prego Presencial e Eletrnico
A) DADOS CADASTRAIS
2) Nmero da Licitao 3) Processo Administrativo
4) Unidade / Entidade Licitante
5) Objeto da Licitao
6) Modalidade da Licitao
7) Oramento / Estimativa 8) Limite para a Modalidade
9) Adjudicado 10) Valor Adjudicado
11) Aditivo 12)Valor do aditivo 13) Limite legal
B) FORMALIZAO DA LICITAO
Documentos de Instruo do Processo Data do documentoEvidncia s fls.; DOC publicao
Assinatura e cargo Agente Responsvel
-
Contagem, 29 de novembro de 2010 Dirio Oficial de Contagem - Edio 25454
1. SOLICITAES DE COMPRA
2. PREVISO DOS RECURSOS
3. AUTORIZAO ORDENADOR
4. AUTORIZAO JUCOF (carimbo e assinatura)
5. DESPACHO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
autuao c/ modalidade licitatria, fundamentada e autorizao abertura do processo administrativo.
pesquisa preos ou oramentos
mapa de apurao de preos
6. PUBLICAO DA DESIGNAO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE
7. MINUTA EDITAL
Minuta contrato
8.APROVAO SOLICITANTE OU ORGO TCNICO sobre minutas
9.PARECER DO RGO JURDICO sobre minutas
Parecer do rgo Jurdico sobre modalidade
10.Edital e seus anexos aprovado ou corrigido, datado e assinado
11. PUBLICAO AVISO EDITAL LICITAO (disponibilizao edital online, se eletrnico)
12. IMPUGNAO edital
PARECER RGO JURDICO acerca impugnao, se necessrio
PARECER RGO TCNICO acerca impugnao, se necessrio
RESULTADO IMPUGNAO
PUBLICAO NOVO EDITAL LICITAO (disponibilizao edital online, se eletr-nico), conforme o caso
13. ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA (se eletrnico, via sistema eletrni-co, na sesso)
14. DECLARAO ADEQUAO AOS REQUISISTOS DE HABILITAO (observar representante legal do licitante)
DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO
PROPOSTAS DE PREOS
lances verbais (licitante com menor preo ou at 10% deste valor, ou no haven-do, 3 melhores propostas)
documentos de habilitao (previstos no edital)
15. PROCLAMAO VENCEDOR
16. ATA DA SESSO (ato pblico previamente designado, lavrada ata circuns-tanciada)
17. RECURSO (manifestao imediata e motivada, 3 (trs) dias para apresentao das razes do recurso)
contrarrazes em igual nmero de dias, que comearo a correr do trmino do prazo do recorrente)
PARECER TCNICO, se necessrio
PARECER RGO JURDICO, se necessrio
RECONSIDERAO OU ENCAMINHAMENTO PARA AUTORIDADE SUPERIOR - DECISO
DECISO RECURSO
COMPROVANTE CINCIA INTERESSADOS
18. VERIFICAO DOC HABILITAO ( previstos em edital, novo vencedor)
19. DECLARAO VENCEDOR
20.PROPOSTA COM ADEQUAO AO VALOR FINAL OU QUADRO ANALTICO
21. ATA DA SESSO SE HOUVER NOVO VENCEDOR (assinada pelos licitantes presentes, Pregoeiro e equipe, se presencial)
22. ADJUDICAO
23. HOMOLOGAO
24. PUBLICIDADE DA HOMOLOGAO (comprovante)
25. APRESENTAO DOCS REGULARIDADE FISCAL (se vencidos a data da assina-tura do instrumento)
26. EMPENHO
27. INSTRUMENTO ASSINADO PELAS PARTES
28. PUBLICAO DO EXTRATO DO CONTRATO
29. COMPROVANTE EXECUO (NF liquidada)
30. COMPROVANTE FGTS, INSS
31. NAPs
32. SOLICITAO ADITIVO OU ALTERAO CONTRATUAL
33. JUSTIFICATIVA + ADEQUAO ORAMENTRIA (vide previso recursos)
34. AUTORIZAO DO ORDENADOR
35. AUTORIZAO DA JUCOF
36. PARECER RGO JURDICO/TCNICO
37. ADITIVO OU ALTERAO CONTRATUAL
38. PUBLICAO ADITIVO
GABINETE DA PREFEITAPORTARIA N 001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, no uso de suas atribuies, tendo em vista o disposto na Lei 2.385, de 21 de agosto de 1992, e o DECRETO n 1455, de 19 de outubro de 2010, que regulamenta o Dirio Oficial do Municpio e d outras providencias; Considerando que a partir de 01 de dezembro de 2010, as publicaes e divulgaes dos rgos que integram a estrutura da Administrao Direta e Indireta do Poder Executivo e dos rgos do Poder Legislativo se daro, exclusivamente, por meio do Dirio Oficial Eletrnico de Contagem (DOC-e), para todos os efeitos legais, excetuadas aquelas exigidas por Lei especfica;Considerando que compete ao Gabinete da Prefeita coordenar os atos necessrios para elaborao do DOC-e, sendo o Chefe de Gabinete da Prefeita responsvel pela sua publicao, periodicidade, regularidade e veiculao eletrnica, atravs do portal da Prefeitura Municipal de Contagem na internet, no stio www.contagem.mg.gov.br, podendo suas atribuies ser delegadas, por ato prprio do Chefe de Gabinete da Prefeita.Considerando a determinao de que a periodicidade do DOC-e ser definida de acordo com o interesse pblico e a demanda de matrias, respeitado o mnimo de uma edio semanal;RESOLVE: Art. 1 O Dirio Oficial Eletrnico do Municpio de Contagem ter periodicidade semanal, salvo se necessrias publicaes extraordinrias, que sero autorizadas de acordo com o interesse pblico.1 Os Secretrios Municipais, Presidentes da Cmara Municipal, Autarquias, Fundaes e demais rgos da administrao indireta, devero designar um servidor responsvel pela remessa de matrias para publicao no DOC-e, informando o nome, a funo e a matrcula funcional por ofcio ao Gabinete da Prefeita, at o dia 01/12/2010.3 As matrias devem ser enviadas em formato digital para o e-mail: [email protected], ou outro a ser previamente indicado, e em formato impresso, com assinatura e rubrica do servidor responsvel, indicado conforme o 1 desta Portaria.2 As matrias a serem inseridas no DOC-e sero recebidas at s 11h30min, no protocolo do Gabinete da Prefeita/ASCOM, do dia til anterior a sua pu-blicao; considerando-se que no haver edio do DOC-e aos fins de semana, feriados ou em dias em que no haja expediente nas reparties pblicas municipais. Art. 2 Ficam designados para assegurar o cumprimento dos requisitos de autenticidade e integridade, assim como responsveis pelo contedo e assinatu-ra digital das publicaes eletrnicas do DOC-e, os seguintes servidores municipais:I Ivanir Alves Corgosinho Matrcula: 31.426-9 - Gestor Pblico Gabinete da Prefeita; II Mrio Fabiano da Silva Moreira Matrcula: 32.181-8 - Assessor Especial do Gabinete da Prefeita; e, III Rodney Jose dos Santos Matricula: 31501-0 Gestor Pblico Gabinete da Prefeita. 1. Os servidores supramencionados tero certificao digital que possibilite a assinatura de documentos eletrnicos com validade jurdica, credenciada por autoridade certificadora competente. Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, ficando revogadas as demais disposies em contrrio. Contagem, 26 de novembro de 2010.Andr Teixeira MoreiraChefe de GabinetePrefeitura Municipal de Contagem
Extrato ao Termo de Cooperao n 002/2010 Natal Contagem. Partes: Municpio de Contagem, por meio do Gabinete da Prefeita, e Cmara de Dirigentes Lojistas de Contagem - CDL, CNPJ n 17.511.221/0001-27. Objeto: implementar ao conjunta de cooperao para desenvolvimento de parte do Projeto Natal Contagem 2010, conforme estabelecido em Projeto Executivo integrante do instrumento. Para a execuo do objeto previsto NO haver repasse de recursos financeiros. A vigncia deste Termo de Parceria inicia-se na data da sua assinatura e vigorar at 30 de janeiro de 2011, podendo ser prorrogado de comum acordo, por termo aditivo, nos termos do art. 57, II, da Lei n.8.666/93. Contagem, 23 de novembro de 2010.
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
TERMO DE REFERNCIA SIMPLIFICADO
UNIDADE SOLICITANTEFOLHA1/1
1. OBJETO
2. JUSTIFICATIVA
3. ESPECIFICAES DAS AQUISIES OU SERVIOS
4. LOCAL E CONDIES DE ENTREGA OU EXECUO DOS SERVIOS
5. CRONOGRAMA DE FORNECIMENTO OU PRESTAO DE SERVIOS
6. PRAZOS E CONDIES DE GARANTIA
7. GESTOR DO CONTRATO
8. CONDIES GERAIS
NOME, MATRCULA E ASSINATURA DO RESPONSVEL PELA ELABORAO DATA
______/______/______DE ACORDO DO ORDENADOR DE DESPESA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
TERMO DE REFERNCIA COMPLETO / PROJETO BSICO
UNIDADE SOLICITANTEFOLHA1/1
1. OBJETO
2. JUSTIFICATIVA
3. ESPECIFICAES DAS AQUISIES OU SERVIOS
4. LOCAL E CONDIES DE ENTREGA OU EXECUO DOS SERVIOS
5. CRONOGRAMA DE FORNECIMENTO OU PRESTAO DE SERVIOS
6. PRAZOS E CONDIES DE GARANTIA
7. PRAZOS E CONDIES DE PAGAMENTO
8. QUALIFICAO TCNICA
9. GESTOR DO CONTRATO
10. CONDIES GERAIS
NOME, MATRCULA E ASSINATURA DO RESPONSVEL PELA ELABORAO DATA _______/_______/_______DE ACORDO DO ORDENADOR DE DESPESA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
PREVISO RECURSOS ORAMENTRIOS
GERAO DE DESPESA A SER REALIZADA TOTALMENTE NESTE EXERCCIO FINANCEIRO
RGO RESPONSVEL PELA DESPESA
OBJETO DA DESPESA VALOR ESTIMADO DA DESPESA
DECLARO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 7, 2, III, IV E 14 DA LEI 8.666/93 E LEI COMPLEMENTAR N 101/00, A EXISTNCIA DE RECURSOS ORAMENTRIOS E FINANCEIROS PARA A DESPESA ESTIMADA NA SOLICITAO DE COMPRAS N ________________, QUE SER INTEGRALMENTE REALIZADA NO EXERCCIO FINANCEIRO CORRENTE, SEM GERAR IMPACTO ORAMENTRIO-FINANCEIRO NOS EXERCCIOS SUBSEQUENTES, SOB A SEGUINTE DOTAO ORAMENTRIA:
DOTAO ORAMENTRIA
UNIDADE ORAMENTRIA PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DA DESPESA FONTE
DECLARO, NOS TERMOS DO ART. 7, 2, INCISO IV DA LEI 8.666/93, QUE O OBJETO DESTE CERTAME EST CONTEMPLADO NAS METAS ESTABELECIDAS NO PPA E LDO, BEM COMO PREVISTOS NA LOA.
CONTAGEM, ________ DE _____________________________________ DE _________.
NOME / CARGO MATRCULA
ASSINATURA DO ORDENADOR DE DESPESAS
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
PREVISO RECURSOS ORAMENTRIOS
GERAO DE DESPESA A SER REALIZADA EM MAIS DE UM EXERCCIO FINANCEIRO
RGO RESPONSVEL PELA DESPESA
OBJETO DA DESPESA VALOR ESTIMADO DA DESPESA
DECLARO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 7, 2, III, IV E 14 DA LEI 8.666/93 E LEI COMPLEMENTAR N101/00, A EXISTNCIA DE RECURSOS ORAMENTRIOS E FINANCEIROS PARA A DESPESA ESTIMADA NA SOLICITAO DE COMPRAS N ________________, SOB A SEGUINTE DOTAO ORAMENTRIA:
DOTAO ORAMENTRIA
UNIDADE ORAMENTRIA PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DA DESPESA FONTE
AS DESPESAS REFERENTES AOS ANOS SUBSEQUENTES CORRERO POR CONTA DA DOTAO ORAMENTRIA CORRESPONDENTE DESCRITA PARA O PRESENTE EXERCCIO.
IMPACTO ORAMENTRIO-FINANCEIRO
O IMPACTO ORAMENTRIO-FINANCEIRO ESTIMADO PARA OS ANOS SUBSEQUENTES SER DE:
EXERCCIO CORRENTE (ANO): 1 EXERCCIO SUBSEQUENTE (ANO): 2 EXERCCIO SUBSEQUENTE (ANO):
AS PREMISSAS E METODOLOGIAS DOS CLCULOS DOS SALDOS ACIMA EXPOSTOS SO: (DESCREVER)
DECLARAO DE ADEQUAO
DECLARO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LC 101/00, QUE O OBJETO DESTE CERTAME TEM ADEQUAO ORAMENTRIA E FINANCEIRA COM A LOA E COMPATIBILIDADE COM O PPA E A LDO.
-
Contagem, 29 de novembro de 2010Dirio Oficial de Contagem - Edio 25455
CONTAGEM, ________ DE _____________________________________ DE _________.
NOME / CARGO MATRCULA
ASSINATURA DO ORDENADOR DE DESPESAS
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEDISPENSA ART. 24, X (ALUGUEL PESSOA FSICA)
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Locador
Valor Contratado
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Justificativa sobre a necessidade de prestar servio pblico no local (emitida pela Secretaria solicitante)
Justificativa sobre a localizao e caractersticas do imvel como condicionantes locao (emitida pela Secretaria solicitante)
Declarao de que no existe dentre a relao de bens imveis do Municpio, imvel capaz de atender as necessidades requeridas (emitida pelo rgo responsvel pelo Patrimnio)
Laudo de Avaliao do Imvel realizado por empresa contratada pelo Municpio
Laudo de Vistoria do Imvel assinado por membro da Comisso de Avaliao Imobiliria e pelo proprietrio do imvel ou representante deste devidamente constitudo
Certido do Registro do Imvel constando a edificao, no prazo de at 90 dias antes da solicitao de compras (cpia autenticada)
Indicao de servidor que responder como gestor do contrato (nome, cargo e matrcula)
Comprovante de dados bancrios do proprietrio ou seu procurador
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpia autenticada)
Cpia da portaria que constitui a Comisso de Avaliao Imobiliria
RG proprietrio (cpia autenticada)
CPF proprietrio (cpia autenticada)
Comprovante de endereo do proprietrio (cpia autenticada)
Procurao do proprietrio do imvel autorizando a administrao do imvel, com firma reconhecida
Contrato de prestao de servios entre proprietrio e o administrador de imveis (cpia autenticada)
CPF procurador (cpia autenticada)
RG procurador (cpia autenticada)
Comprovante de endereo do procurador (cpia autenticada)
Proposta de Preo (datada e assinada)
Prova de quitao junto COPASA (autenticada)
Prova de quitao junto CEMIG (autenticada)
Certido Negativa de IPTU (autenticada)
Prova de Regularidade junto Fazenda Municipal (autenticada)
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
PPREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEDISPENSA ART. 24, X (ALUGUEL PESSOA JURDICA)
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Locador
Valor Contratado
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Justificativa sobre a necessidade de prestar servio pblico no local (emitida pela Secretaria solicitante)
Justificativa sobre a localizao e caractersticas do imvel como condicionantes locao (emitida pela Secretaria solicitante)
Declarao de que no existe dentre a relao de bens imveis do Municpio, imvel capaz de atender as necessidades requeridas (emitida pelo rgo responsvel pelo Patrimnio)
Laudo de Avaliao do Imvel realizado por empresa contratada pelo Municpio
Laudo de Vistoria do Imvel assinado por membro da Comisso de Avaliao Imobiliria e pelo proprietrio do imvel ou representante deste devidamente constitudo
Certido do Registro do Imvel constando a edificao, no prazo de at 90 dias antes da solicitao de compras (cpia autenticada)
Indicao de servidor que responder como gestor do contrato (nome, cargo e matrcula)
Comprovante de dados bancrios do proprietrio ou seu procurador
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpia autenticada)
Cpia da portaria que constitui a Comisso de Avaliao Imobiliria
RG proprietrio (cpia autenticada)
CPF proprietrio (cpia autenticada)
Comprovante de endereo do proprietrio (cpia autenticada)
Procurao do proprietrio do imvel autorizando a administrao do imvel, com firma reconhecida
Contrato de prestao de servios entre proprietrio e o administrador de imveis (cpia autenticada)
Certido de Regularidade do FGTS (autenticada)
Certido de Regularidade do INSS (autenticada)
CPF procurador (cpia autenticada)
RG procurador (cpia autenticada)
Comprovante de endereo do procurador (cpia autenticada)
Proposta de Preo (datada e assinada)
Prova de quitao junto COPASA (autenticada)
Prova de quitao junto CEMIG (autenticada)
Certido Negativa de IPTU (autenticada)
Prova de Regularidade junto Fazenda Municipal (autenticada)
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEDISPENSA ART. 24, XIII CONTRATAO DE INSTITUIO
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Empresa Contratda
Valor Contratado: R$
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Justificativa da Contratao, do Preo e da Escolha do Fornecedor (datada e assinada)
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpias autenticadas)
Proposta (datada e assinada)
Contrato Social, Estatuto ou ata (cpia autenticada)
CNPJ (autenticado)
Procurao com firma reconhecida, se houver (autenticada)
RG do responsvel (autenticado)
CPF do responsvel (autenticado)
CND Municipal (autenticado)
CND Estadual (autenticado)
CND Federal (autenticado)
FGTS (autenticado)
INSS (autenticado)
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEDISPENSA CONVITE CONCORRNCIA TOMADA DE PREOS PREGO PRESENCIAL - ELETRNICO
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Preo total estimado: R$
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Termo de Referncia (assinado e datado)
Justificativa da contratao (assinada e datada)
Especificao da Informtica (assinada e datada)
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpias autenticadas)
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEINEXIGIBILIDADE ART. 25 CAPUT (demais casos)
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Empresa Contratada
Valor Contratado: R$
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Especificao da Informtica (datada e assinada)
Justificativa da Contratao, do Preo e da Escolha do Fornecedor(datada e assinada)
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpias autenticadas)
Proposta (datada e assinada)
Contrato Social, Estatuto ou ata (cpia autenticada)
CNPJ (autenticado)
Procurao, se houver (autenticado)
RG do responsvel (autenticado)
CPF do responsvel (autenticado)
CND Municipal (autenticado)
CND Estadual (autenticado)
CND Federal (autenticado)
FGTS (autenticado)
INSS (autenticado)
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEINEXIGIBILIDADE ART. 25 I (EXCLUSIVIDADE)
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Empresa Contratada
Valor Contratado: R$
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Especificao da Informtica (datada e assinada)
Justificativa da Contratao, do Preo e da Escolha do Fornecedor(datada e assinada)
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpias autenticadas)
Proposta (datada e assinada)
Contrato Social, Estatuto ou ata (cpia autenticada)
CNPJ (autenticado)
Procurao, se houver (autenticado)
RG do responsvel (autenticado)
CPF do responsvel (autenticado)
CND Municipal (autenticado)
CND Estadual (autenticado)
CND Federal (autenticado)
FGTS (autenticado)
INSS (autenticado)
Comprovao de Exclusividade (autenticado)
-
Contagem, 29 de novembro de 2010 Dirio Oficial de Contagem - Edio 25456
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEINEXIGIBILIDADE ART. 25 II e ART. 13 VI (CURSO)
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Empresa Contratada
Valor Contratado: R$
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Justificativa da Contratao, do Preo e da Escolha do Fornecedor(datada e assinada)
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpias autenticadas)
Proposta (datada e assinada)
FGTS (autenticado)
INSS (autenticado)
Singularidade do Servio e Notria Especializao (autenticada)
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEINEXIGIBILIDADE ART. 25 III (PROFISSIONAL DO SETOR ARTSTICO PF)
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Empresa Contratada
Valor Contratado: R$
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Justificativa da Contratao, do Preo e da Escolha do Profissional (datada e assinada)
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpias autenticadas)
Proposta (datada e assinada)
RG do responsvel (autenticado)
CPF do responsvel (autenticado)
Registro DRT Delegacia Regional do Trabalho (autenticado)
Consagrao pela crtica / pblico (autenticada)
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEINEXIGIBILIDADE ART. 25 III (PROFISSIONAL DO SETOR ARTSTICO PJ)
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Empresa Contratda
Valor Contratado: R$
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Justificativa da Contratao, do Preo e da Escolha do Profissional (datada e assinada)
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpias autenticadas)
Proposta (datada e assinada)
Contrato Social, Estatuto ou ata ( autenticados)
CNPJ (autenticado)
Procurao, se houver (autenticado)
RG do responsvel (autenticado)
CPF do responsvel (autenticado)
CND Municipal (autenticado)
CND Estadual (autenticado)
CND Federal (autenticado)
FGTS (autenticado)
INSS (autenticado)
Registro DRT Delegacia Regional do Trabalho (autenticado)
Consagrao pela crtica / pblico (autenticada)
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
PREFEITURA DOMUNICPIO DECONTAGEM
CHECK LIST SOLICITANTEINEXIGIBILIDADE ART. 25 III (PROFISSIONAL DO SETOR ARTSTICO PJ EMPRESRIO / PF ARTISTA)
1. DADOS CADASTRAIS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitao
Empresa Contratada
Valor Contratado: R$
2. ITENS DATA
Solicitao de Compras (datada e assinada)
Previso de Recursos Oramentrios (datada e assinada)
Justificativa da Contratao, do Preo e da Escolha do Profissional(datada e assinada)
Convnio e Plano de Trabalho, se houver (cpias autenticadas)
Proposta (datada e assinada)
EMPRESRIO (PJ)
Contrato Social, Estatuto ou ata (cpia autenticada)
CNPJ (autenticado)
Procurao, se houver (autenticado)
RG do responsvel (autenticado)
CPF do responsvel (autenticado)
Contrato exclusivo entre o artista e empresrio com firma reconhecida (autenticado)
CND Municipal (autenticado)
CND Estadual (autenticado)
CND Federal (autenticado)
FGTS (autenticado)
INSS (autenticado)
ARTISTA
RG (autenticado)
CPF (autenticado)
Registro DRT Delegacia Regional do Trabalho (autenticado)
Consagrao pela crtica / pblico (autenticada)
CONTAGEM, _________ DE __________________________ DE _____________
NOME CARGO MATRCULA
RELATRIO DE AVALIAO DE LICITAO - Convite
A) DADOS CADASTRAIS
2) Nmero da Licitao 3) Processo Administrativo
4) Unidade / Entidade Licitante
5) Objeto da Licitao
6) Modalidade da Licitao
7) Oramento / Estimativa 8) Limite para a Modalidade
9) Adjudicado
10) Valor Adju-dicado:
11) Aditivo 12)Valor do aditivo 13) Limite legal
B) FORMALIZAO DA LICITAO
Documentos de Instruo do Processo Data do DocumentoEvidncia s fls.; DOC public.
Ass. e cargo Agente Res-ponsvel
1. SOLICITAES DE COMPRA
2. PREVISO DOS RECURSOS
3. AUTORIZAO ORDENADOR
4. AUTORIZAO JUCOF (carimbo e assinatura)
5. DESPACHO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
autuao c/ modalidade licitatria, fundamentado
6. PUBLICAO DA DESIGNAO DA COMISSO DE LICITAO
7. MINUTA CONVITE rubricada e datada
minuta contrato
8.PARECER DO RGO JURDICO/TCNICO sobre minutas e modalidade
9. ENVIO CONVITES (Comprovante envio e recebimento propostas com nome dos convidados)
10. AFIXAO AVISO LICITAO (CERTIDO)
11. IMPUGNAO CONVITE
PARECER RGO JURDICO/TCNICO acerca impugnao
RESULTADO IMPUGNAO
12. ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAO
13. ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA
14. HABILITAO (anterior abertura propostas, em ato pblico previamente designado, lavrada ata circunstanciada)
original ou cpia autenticada de CNDs, CRF e demais certides exigidas, ou CRC - CADASTRO
15. ATA DE ABERTURA DA HABILITAO (assinada pelos licitantes presentes e CPL)
16. DEVOLUO ENVELOPES PROPOSTAS INABILITADOS
17. PRAZO PARA RECURSO (ou desistncia expressa)
COMUNICAO DEMAIS LICITANTES (2 DIAS)
PARECER RGO JURDICO/TCNICO
RECONSIDERAO OU ENCAMINHAMENTO PARA AUTORIDADE SUPERIOR - DECISO
DECISO RECURSO
COMPROVAO COMUNICAO INTERESSADOS
18. JULGAMENTO PROPOSTAS (ato pblico previamente designado, lavrada ata circunstanciada)
ANEXAR:
originais das propostas, envelopes e demais docs (mapa comparativo)
19. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (assinada pelos licitantes presentes e CPL)
20. PRAZO PARA RECURSO (ou desistncia expressa)
COMUNICAO DEMAIS LICITANTES MANIFESTAO (2 DIAS)
PARECER RGO JURDICO/TCNICO
RECONSIDERAO OU ENCAMINHAMENTO PARA AUTORIDADE SUPERIOR - DECISO
DECISO RECURSO
COMPROVAO COMUNICAO INTERESSADOS
21. PARECER RGO JURDICO/TCNICO
22. APRESENTAO DOCS REGULARIDADE FISCAL
23. ADJUDICAO
24. HOMOLOGAO
25. INSTRUMENTO ASSINADO PELAS PARTES
26. EMPENHO
27. COMPROVANTE EXECUO (NF liquidada e/ou Medio aprovada - REMAT)
28. COMPROVANTE CNDS, CRF, FGTS, INSS
29. NAPs
30. PUBLICAO DO EXTRATO DO CONTRATO
31. SOLICITAO ADITIVO OU ALTERAO CONTRATUAL
32. JUSTIFICATIVA + ADEQUAO ORAMENTRIA (vide previso recursos)
33. PARECER RGO JURDICO/TCNICO
34. AUTORIZAO AUTORIDADE COMPETENTE
35. ADITIVO OU ALTERAO CONTRATUAL
36. PUBLICAO ADITIVO
RELATRIO DE AVALIAO DE LICITAO - Dispensa ou Inexigibilidade
A) DADOS CADASTRAIS
2) Nmero da Licitao 3) Processo Administrativo
4) Unidade / Entidade Licitante
-
Contagem, 29 de novembro de 2010Dirio Oficial de Contagem - Edio 25457
5) Objeto da Licitao
6) Dispensa Inexigibilidade
7) Oramento / Estimativa8) Limite para a Moda-lidade
9) Adjudicado 10) Valor Adjudicado
11) Aditivo 12)Valor do aditivo 13) Limite legal
B) FORMALIZAO DA LICITAO:
Documentos de Instruo do Processo DataEvidncia s fls.; DOC public.
Ass. e cargo Agen-te Responsvel
1. SOLICITAES DE COMPRA
2. PREVISO DOS RECURSOS
3. AUTORIZAO ORDENADOR
4. AUTORIZAO JUCOF (carimbo e assinatura)
5. DESPACHO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
autuao c/ expediente adequado, fundamentado
6. PUBLICAO DA DESIGNAO DA COMISSO DE LICITAO
7. ANEXAR:
original propostas + razo escolha do executante
justificativa preos, quando for o caso
doc de aprovao de projeto pesquisa aos quais bens sero alocados
original ou cpia autenticada de CNDs, CRF, regularidade FGTS, Previdncia e demais certides exigidas
8. CARACTERIZAO DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE:
8.1. SE DISPENSA, qual fundamento (demonstrar comprovante/justificativa):
se emergncia ou calamidade pblica - juntar decreto (180 dias execuo, s/ prorrogao)
8.2. SE INEXIGIBILIDADE, qual fundamento
demonstrada inviabilidade de competio?
9. PARECER DO RGO JURDICO/TCNICO sobre disp/inex e minuta, quando houver
10. COMUNICAO AUTORIDADE SUPERIOR (3 dias)
11. RATIFICAO DA AUTORIDADE SUPERIOR
12. PUBLICAO ATO DE RATIFICAO (5 dias a contar do recebimento do processo pela autoridade competente)
13. APRESENTAO DOCS REGULARIDADE FISCAL
14. ASSINATURA CONTRATO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE
15. EMPENHO
16. PUBLICAO DO EXTRATO DO CONTRATO
17. COMPROVANTE EXECUO (NF liquidada e/ou Medio aprovada e/ou REMAT)
18. COMPROVANTE CNDS, CRF, FGTS, INSS
19. NAPs
20. SOLICITAO ADITIVO OU ALTERAO CONTRATUAL
21. JUSTIFICATIVA
22. PARECER RGO JURDICO/TCNICO
23. AUTORIZAO AUTORIDADE COMPETENTE
24. ADITIVO OU ALTERAO CONTRATUAL
25. PUBLICAO EXTRATO ADITIVO
RELATRIO DE AVALIAO DE LICITAO - Edital
A) DADOS CADASTRAIS
2) Nmero da Licitao 3) Processo Administrativo
4) Unidade / Entidade Licitante
5) Objeto da Licitao
6) Modalidade da Licitao
7) Oramento / Estimativa: 8) Limite para a Modalidade
9) Adjudicado Data:
11) Aditivo 12)Valor do aditivo 13) Limite legal
B) FORMALIZAO DA LICITAO
Documentos de Instruo do Processo Evidncia s fls.e DOC:Ass. e cargo do Agente Responsvel
1. EDITAL (rubricado e datado)
N ordem, modalidade, tipo licitao, regime execuo
Repartio interessada e setor
Meno de que ser regida pela lei
Local, dia, hora para recebimento docs e proposta
local, dia, hora para abertura de envelopes
descrio sucinta e clara objeto
Prazo e condies para:
- assinatura contrato ou doc equivalente
- execuo contrato
- entrega objeto licitao
Sanes inadimplemento
Condies para participao (habilitao, art. 27 a 31 LF 8.666/93)
Forma apresentao propostas
Critrio para julgamento
Critrio de aceitabilidade preos unitrio e global (permitido fixao preo mximo, vedada fixao preo mnimo, critrios estatsiticos ou faixas de variao em relao termo de referncia)
Critrios de reajuste
Condies de pagamento (prazo, cronograma, atualizao financeira, compensaes, penalizaes)
Instrues e normas para recursos
Condies recebimento objeto licitao
Preo edital limitado ao custo da edio
EM CASO DE OBRAS:
determinao local para examinar e adquirir Projeto Bsico (aprovado pela Autoridade Competente)
oramento estimado com quantitativos e preos unitrios
determinao local para examinar e adquirir Projeto Executivo, se houver
despesas instalao e mobilizao para execuo obras
Anotao de responsabilidade tcnica junto ao CREA - relativo aos projetos, levantamentos e execuo obra ou servio de engenharia.
Exigncia de manuteno de dirio de obra
Ficha de registro de obras e servios
ensaios dos materiais empregados, conforme prescries das normas tcnicas da ABNT
Exigncia de laudo de vistoria cautelar e ordem de servios
DEMAIS EXIGNCIAS DA LEI:
DECRETO n 1479, de 23 de novembro de 2010Institui Comisso Especial de Habilitao de entidades executoras de qualificao profissional no mbito do Plano Nacional de QualificaoA PREFEITA DO MUNICPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuies legais;DECRETA:Art. 1 Fica instituda Comisso Especial de Habilitao de entidades executoras de qualificao profissional no mbito do Plano Nacional de Qualificao, que ter atuao de carter contnuo e permanente.Art. 2 A Comisso Especial de que trata o art. 1 deste Decreto, ser composta pelos seguintes membros:I-Mrcio Luiz Guglielmoni Presidente da Comisso;II-Vincius Lima Costa representante da Procuradoria Geral do Municpio;III-Luiz Adolfo Belm representante da Secretaria Municipal de Administrao;IV-Jos Doniseti Silva representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Gerao de Renda;V-Soraya Aparecida Damasceno de Souza representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Gerao de Renda.Art. 3 Este Decreto e entra em vigor na data da sua publicao.Art. 4 Revoga-se o Decreto n 1424, de 08 de setembro de 2010.Palcio do Registro, em Contagem, 23 de novembro de 2010.MARLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita de ContagemMARIA LCIA GUEDES VIEIRASecretria Municipal de Trabalho e Gerao de Renda
DECRETO n 1480, de 25 de novembro de 2010Autoriza baixa patrimonial dos bens mveis que menciona e d outras providncias.A PREFEITA DO MUNICPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuies legais;DECRETA:Art.1o Fica autorizada a baixa patrimonial, por perecimento, dos bens mveis relacionados nos Anexos I e II deste Decreto.Art.2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.Palcio do Registro, em Contagem, 25 de novembro de 2010.MARLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita de ContagemCARLOS HAMILTON FERREIRASecretrio Municipal de Administrao
DECRETO n 1480, de 25 de novembro de 2010ANEXO I
TIPO DE BEM QUANTIDADE VALOR
Carteira escolar 587 32.895,48
Cadeira escolar 466 17.409,76
Carteira univ. ------ --------
Mesa pr-escolar 10 850,00
Cadeira pr-escolar 32 1.813,12
TOTAL 1095 52.968,36
Prefeitura Municipal de Contagem SGP - SGPMR04817/11/2010:07ALIENACAO/LEILO/Prefeitura Municipal de ContagemPatrimnio1100166 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/06/1985 Incorpora91 em 01/06/1985 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1985Valor InicialR$ 243,30 Valor Atual:$ 243,30CADEIRA GIRATORIA COM BRACO EM COURVIM MARROMPatrimnio1100238 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1985 Incorpora129 em 01/08/1985 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1985Valor InicialR$ 198,81 Valor Atual:$ 198,81POLTRONA GIRATORIA PRETAPatrimnio1100307 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/06/1984 Incorpora155 em 01/06/1984 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1984Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA ESTOFADA, PRETAPatrimnio1100328 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1989 Incorpora166 em 01/02/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA PRETAPatrimnio1100396 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/05/1987 Incorpora200 em 01/05/1987 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1987Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA, COURVIN PRETOPatrimnio1100419 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/05/1977 Incorpora209 em 01/05/1977 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1977Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM COURVIN PRETO , ESTRUTURA TUBULAR PRETA.Patrimnio1100436 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1981 Incorpora214 em 01/02/1981 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1981Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA PARA FUNCIONARIO , COM ASSENTO E ENCOSTO EM COURVIN PRETO , COM ESTRUTURA TUBULAR PRETA.Patrimnio1100491 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1989 Incorpora414 em 01/02/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA PRETAPatrimnio1100644 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/06/1984 Incorpora454 em 01/06/1984 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1984Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM PRETO.Patrimnio1100952 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1985 Incorpora533 em 01/03/1985 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1985Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM COURVIN MARROM, ESTRUTURA EM METALOM PINTADO.Patrimnio1102448 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/06/1980 Incorpora987 em 01/06/1980 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1980Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA MODELO C.1, ESTRUTURA PINTADA, COM ASSENTO E ENCOSTO EM COURVIM PRETO, ALBER FLEX.Patrimnio1102563 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/06/1991 Incorpora1029 em 01/06/1991 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1991Valor InicialR$ 22,01 Valor Atual:$ 22,01CADEIRA FIXA ESTOFADA PRETA.Patrimnio1103177 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1989 Incorpora850 em 01/10/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA COURVIM MARRON.
-
Contagem, 29 de novembro de 2010 Dirio Oficial de Contagem - Edio 25458
Patrimnio1103196 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/07/1989 Incorpora858 em 01/07/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA, ASSENTO E ENCOSTO EM COURVIN MARRON, ESTRUTURA TUBULAR.Patrimnio1103280 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1989 Incorpora892 em 01/08/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA EM COURVIM MARROMPatrimnio1103298 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1989 Incorpora899 em 01/08/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA MARRONPatrimnio1103304 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1989 Incorpora901 em 01/08/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA, ASSENTO E ENCOSTO EM COURVIN MARRON, ESTRUTURA 7/8. ENCONTRA-SE NA SALA DO BEM-TE-VIPatrimnio1103311 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1989 Incorpora905 em 01/08/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA MARRONPatrimnio1103339 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1989 Incorpora925 em 01/08/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA ASSENTO E ENCOSTO EM COURVIM MARROM ESTRUTURA 7\8Patrimnio1103344 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1989 Incorpora929 em 01/08/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA EM COURVIM MARROMPatrimnio1103398 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1989 Incorpora962 em 01/08/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA MARRONPatrimnio1103431 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1989 Incorpora985 em 01/08/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA EM COURVIM MARROMPatrimnio1103494 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/09/1989 Incorpora1233 em 01/09/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA.Patrimnio1103513 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/09/1989 Incorpora1238 em 01/09/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA ESTRUTURA TUBULAR PR. P. COURVIM HAV. OU MARROM.Patrimnio1103573 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1989 Incorpora1246 em 01/10/1989 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1989Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA PRETAPatrimnio1103731 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/04/1990 Incorpora1271 em 01/04/1990 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1990Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA EM COURVIN PRETO, PE METALON.Patrimnio1103918 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1990 Incorpora1353 em 01/10/1990 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1990Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA, TUBULAR PINTADA.Patrimnio1103932 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1990 Incorpora1362 em 01/10/1990 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1990Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA EM COURVIM MARROMPatrimnio1103936 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1990 Incorpora1363 em 01/10/1990 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1990Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA TUBULAR PINTADAPatrimnio1103943 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1990 Incorpora1367 em 01/10/1990 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1990Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA FIXA TUBULAR PINTADAPatrimnio1103949 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1990 Incorpora1369 em 01/10/1990 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1990Valor InicialR$ 265,36 Valor Atual:$ 265,36CADEIRA GIRATORIA SEM BRACOPatrimnio1104063 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
Aquisio.0000 em 01/12/1990 Incorpora1412 em 01/12/1990 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1990Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA ESTRUTURA METALON COURVIM PRETO.Patrimnio1104877 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/01/1991 Incorpora1149 em 01/01/1991 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1991Valor InicialR$ 44,05 Valor Atual:$ 44,05CADEIRA DE IMBUIA E METALONPatrimnio1105614 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1991 Incorpora1516 em 01/08/1991 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1991Valor InicialR$ 198,81 Valor Atual:$ 198,81CADEIRA GIRATORIA FORNECEDOR: MADEIRENSE MOVEIS DO BRASIL LTDA NF 042174Patrimnio1105740 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1992 Incorpora1539 em 01/02/1992 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1992Valor InicialR$ 27,20 Valor Atual:$ 27,20CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR PARA PROFESSOR FORNE-CEDOR CARPINTARIAPatrimnio1105952 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1992 Incorpora1621 em 01/08/1992 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1992Valor InicialR$ 72,50 Valor Atual:$ 72,50CADEIRA ESTOFADA FORNECEDOR CARPINTARIA PMCPatrimnio1105983 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1992 Incorpora1647 em 01/08/1992 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1992Valor InicialR$ 72,50 Valor Atual:$ 72,50CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA P.M.C.Patrimnio1105989 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/09/1992 Incorpora1653 em 01/09/1992 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1992Valor InicialR$ 58,87 Valor Atual:$ 58,87CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA P.M.C.Patrimnio1106073 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1992 Incorpora1721 em 01/08/1992 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1992Valor InicialR$ 72,50 Valor Atual:$ 72,50CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA P.M.C.Patrimnio1106249 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/05/1993 Incorpora1939 em 01/05/1993 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1993Valor InicialR$ 13,97 Valor Atual:$ 13,97CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRONPatrimnio1106317 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1994 Incorpora1986 em 01/02/1994 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1994Valor InicialR$ 16,55 Valor Atual:$ 16,55CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM PRETO. FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1106371 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1994 Incorpora2006 em 01/03/1994 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1994Valor InicialR$ 53,50 Valor Atual:$ 53,50CADEIRA FIXA ESTRUTURA MODULAR COURVIM CARAMELO. NOTA FISCAL N. 012439. FORNECEDOR DIGITRONIC SIST. DE AUT.DE ESCRITORIO LTDA.Patrimnio1106615 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/12/1994 Incorpora1870 em 01/12/1994 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1994Valor InicialR$ 46,24 Valor Atual:$ 46,24CADEIRA ESTOFADA FIXA EM COURVIM PRETO ESTRUTURA META-LON2X2. FORNECEDOR CARPINTARIA P.M.C.Patrimnio1106800 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/04/1995 Incorpora2164 em 01/04/1995 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1995Valor InicialR$ 43,33 Valor Atual:$ 43,33CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM PRETO TIPO ESCOLAR FORNE-CEDOR CARPINTARIA P.M.C.Patrimnio1106804 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/04/1995 Incorpora2167 em 01/04/1995 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1995Valor InicialR$ 43,33 Valor Atual:$ 43,33CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM PRETO TIPO ESCOLAR FORNE-CEDOR CARPINTARIA P.M.C.Patrimnio1106846 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1995 Incorpora2191 em 01/10/1995 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1995Valor InicialR$ 38,47 Valor Atual:$ 38,47CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA P.M.C.Patrimnio1106850 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1995 Incorpora2192 em 01/10/1995 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1995Valor InicialR$ 38,47 Valor Atual:$ 38,47CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA P.M.C.Patrimnio1106866 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1995 Incorpora2199 em 01/10/1995 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1995
Valor InicialR$ 38,47 Valor Atual:$ 38,47CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA P.M.C.Patrimnio1106867 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/10/1995 Incorpora2200 em 01/10/1995 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1995Valor InicialR$ 38,47 Valor Atual:$ 38,47CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA P.M.C.Patrimnio1106906 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/06/1995 Incorpora2228 em 01/06/1995 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1995Valor InicialR$ 43,33 Valor Atual:$ 43,33CADEIRA ESTOFADA TIPO PROFESSOR FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1106928 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1995 Incorpora2240 em 01/08/1995 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1995Valor InicialR$ 26,96 Valor Atual:$ 26,96CADEIRA TIPO ESCOLAR ESTOFADA.Patrimnio1107001 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2305 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107005 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2309 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107006 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2310 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107007 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2457 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107008 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2458 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107009 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2459 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107010 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2460 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107011 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2461 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107017 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2467 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107019 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/1996 Incorpora2469 em 01/02/1996 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1996Valor InicialR$ 38,49 Valor Atual:$ 38,49CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM MARRON FORNECEDOR CARPIN-TARIA P.M.C.Patrimnio1107132 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1994 Incorpora2561 em 01/03/1994 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1994Valor InicialR$ 8,73 Valor Atual:$ 8,73CADEIRA ESTOFADA EM COURVIM PRETO. FORNECEDOR CARPIN-TARIA PMC.Patrimnio1107135 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/12/1997 Incorpora2564 em 01/12/1997 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1997Valor InicialR$ 23,34 Valor Atual:$ 23,34BANCO P/REFEITORIO C/2.20X0.35 FORNECEDOR CARPINTARIAPatrimnio1107158 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/12/1997 Incorpora2584 em 01/12/1997 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1997Valor InicialR$ 32,69 Valor Atual:$ 32,69CADEIRA RODIZIO COURVIM VERDE FORNECEDOR VIA EXPRESSA MOVEIS LTDA NOTA FISCAL 005919
Patrimnio1107209 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/05/1998 Incorpora2618 em 01/05/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 13,27 Valor Atual:$ 13,27CADEIRA COM ESTOFAMENTO PRETO FORNECEDOR MCA MAQUINAS E MOVEIS LTDA. N.FISCAL 5557Patrimnio1107304 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/06/1998 Incorpora2374 em 01/06/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 60,33 Valor Atual:$ 60,33CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO FORNECEDCOR ESCRITORIAL MOVEIS LTDA. N.FISCAL 0158Patrimnio1107305 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/12/1997 Incorpora2375 em 01/12/1997 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1997Valor InicialR$ 45,54 Valor Atual:$ 45,54CADEIRA FIXA COR VINHO W 530 FORNECEDOR SALAO DOS MOVEIS LTDAPatrimnio1107378 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/12/1997 Incorpora2445 em 01/12/1997 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1997Valor InicialR$ 20,43 Valor Atual:$ 20,43CADEIRA FIXA TECIDO AZUL FORNECEDOR JMM MOVEIS P/ESCR. E INFORMATICA LTDA. N.FISCAL 001253Patrimnio1107452 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/01/1998 Incorpora2940 em 01/01/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 11,06 Valor Atual:$ 11,06CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIAPatrimnio1107582 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/04/1998 Incorpora2770 em 01/04/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 11,06 Valor Atual:$ 11,06CADEIRA ESTOFADA FORNECEDOR CARPINTARIAPatrimnio1107593 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/04/1998 Incorpora2780 em 01/04/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 11,06 Valor Atual:$ 11,06CADEIRA FIXA ESTOFADA COURVIM PRETO. FORNECEDOR CARPIN-TARIA PMC.Patrimnio1107652 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/07/1998 Incorpora2835 em 01/07/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 11,06 Valor Atual:$ 11,06CADEIRA FIXA ESTOFADA COURVIM PRETOPatrimnio1107666 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/07/1998 Incorpora2847 em 01/07/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 11,06 Valor Atual:$ 11,06CADEIRA TIPO ESCOLAR ESTOFADAPatrimnio1107675 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/07/1998 Incorpora2855 em 01/07/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 11,06 Valor Atual:$ 11,06CADEIRA TIPO ESCOLAR ESTOFADAPatrimnio1107678 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/07/1998 Incorpora2858 em 01/07/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 11,06 Valor Atual:$ 11,06CADEIRA TIPO ESCOLAR ESTOFADAPatrimnio1107679 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/07/1998 Incorpora2859 em 01/07/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 11,06 Valor Atual:$ 11,06CADEIRA TIPO ESCOLAR ESTOFADAPatrimnio1108140 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/08/1998 Incorpora3511 em 01/08/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 11,06 Valor Atual:$ 11,06CADEIRA ESTOFADA EM CURVIM PRETO FORNECEDOR CARPINTA-RIAPatrimnio1108276 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/12/1998 Incorpora3421 em 01/12/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 19,64 Valor Atual:$ 19,64CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLARPatrimnio1108304 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/11/1998 Incorpora3447 em 01/11/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 23,24 Valor Atual:$ 23,24CADEIRA FIXA FORNECEDOR MCA MAQUINAS E MOVEIS P/ ESCRITORIO LTDA NOTA FISCAL 000244 MATE-RIAL ADQUIRIDO COM VERBA DO FNDEPatrimnio1108318 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/11/1998 Incorpora3460 em 01/11/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 44,17 Valor Atual:$ 44,17CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO FORNECEDOR ESCRITORIAL MOVEIS P/ESCRITORIO LTDA - ME NOTA FISCAL 000231 MATE-RIAL ADQUIRIDO COM VERBA DO FNDEPatrimnio1108326 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL
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Contagem, 29 de novembro de 2010Dirio Oficial de Contagem - Edio 25459
DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/11/1998 Incorpora3465 em 01/11/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 44,17 Valor Atual:$ 44,17CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO FORNECEDOR ESCRITORIAL MOVEIS P/ESCRITORIO LTDA - ME NOTA FISCAL 000231 MATE-RIAL ADQUIRIDO COM VERBA DO FNDEPatrimnio1108348 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/12/1998 Incorpora3487 em 01/12/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 19,81 Valor Atual:$ 19,81CADEIRA FIXA VERONA JOSAFLEX FORNECEDOR DE LABORE MOVEIS LTDA NOTA FISCAL 000523 MATE-RIAL ADQUIRIDO COM VERBA DO FNDEPatrimnio1108366 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/12/1998 Incorpora3654 em 01/12/1998 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1998Valor InicialR$ 21,03 Valor Atual:$ 21,03CADEIRA FIXA FLEX LINE FORNECEDOR VIA EXPRESSA MOVEIS LTDA NOTA FISCAL 008822 MATE-RIAL ADQUIRIDO COM VERBA DO FNDE OBS: ENCONTRA-SE NA FUNEC HIBISCOPatrimnio1108458 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1999 Incorpora3729 em 01/03/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108462 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1999 Incorpora3733 em 01/03/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108465 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1999 Incorpora3736 em 01/03/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108466 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1999 Incorpora3737 em 01/03/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108469 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1999 Incorpora3740 em 01/03/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108470 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1999 Incorpora3741 em 01/03/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108472 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1999 Incorpora3743 em 01/03/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108475 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1999 Incorpora3746 em 01/03/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108476 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/03/1999 Incorpora3747 em 01/03/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108546 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/05/1999 Incorpora3813 em 01/05/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA ESTOFADA TIPO ESCOLAR FORNECEDOR CARPINTA-RIA PMCPatrimnio1108676 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/09/1999 Incorpora3825 em 01/09/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA FIXA PRETA FORNECEDOR CARPINTARIA PMCPatrimnio1108685 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/09/1999 Incorpora3834 em 01/09/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA FIXA PRETA FORNECEDOR CARPINTARIA PMCPatrimnio1108689 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/09/1999 Incorpora3838 em 01/09/1999 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/1999Valor InicialR$ 19,33 Valor Atual:$ 19,33CADEIRA FIXA PRETA FORNECEDOR CARPINTARIA PMCPatrimnio1108779 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/2000 Incorpora3888 em 01/02/2000 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/2000Valor InicialR$ 39,90 Valor Atual:$ 39,90CADEIRA SECRETARIA C/REGULAGEM MARCA CRITEX FORNE-CEDOR MAKRO ATACADISTA S/A NOTA FISCAL 064599 MATE-RIAL ADQUIRIDO C/VERBA DO FNDE
Patrimnio1108780 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/2000 Incorpora3889 em 01/02/2000 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/2000Valor InicialR$ 39,90 Valor Atual:$ 39,90CADEIRA SECRETARIA C/REGULAGEM MARCA CRITEX FORNE-CEDOR MAKRO ATACADISTA S/A NOTA FISCAL 064599 MATE-RIAL ADQUIRIDO C/VERBA DO FNDEPatrimnio1108799 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/2000 Incorpora3908 em 01/02/2000 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/2000Valor InicialR$ 25,00 Valor Atual:$ 25,00CADEIRA FORNECEDOR MACLEAN MAQUINAS LTDA NOTA FISCAL 003609 MATE-RIAL ADQUIRIDO C/VERBA DO FNDEPatrimnio1108818 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/02/2000 Incorpora3926 em 01/02/2000 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/2000Valor InicialR$ 25,00 Valor Atual:$ 25,00CADEIRA FORNECEDOR CARVALHO MOVEIS E DECORACOES LTDA NOTA FISCAL 000071 MATE-RIAL ADQUIRIDO C/VERBA DO FNDEPatrimnio1108878 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/04/2000 Incorpora3981 em 01/04/2000 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/2000Valor InicialR$ 20,00 Valor Atual:$ 20,00CADEIRA GIRATORIA COM RODIZIO FORNECEDOR CAIXA ECONOMICA FEDERALPatrimnio1108882 TipoPRPRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMAquisio.0000 em 01/04/2000 Incorpora3985 em 01/04/2000 Classificao10.11. Cd. Contbil:42010101000000/2000Valor InicialR$ 20,00 Valor Atual:$ 20,00CADEIRA GIRATORIA COM RODIZIO FORNECEDOR CAIXA ECONOMICA FEDERALPatrimnio1108