Imprensa Oficial...Mais de 300 mães, pais e responsáveis pelos alunos assistiram à palestra...

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Imprensa OficialVárzea Paulista

Várzea Paulista, Quarta-feira, 15 de Maio de 2013

Nº 63- Ano: IVTiragem: 200 exemplares Lei: 2.058, de 07 de julho de 2010

Cemeb Florestan Fernandes realiza palestra sobre educação familiar

Mais de 300 mães, pais e responsáveis pelos alunos assistiram à palestra “Amor+Limite: Criança Feliz”, do psicólogo Valdir Belintani, durante a última sexta-feira (10), de manhã e à tarde, na Cemeb Florestan Fernandes, no bairro Cidade Nova II, em Várzea Paulista. O evento faz parte do projeto “Pais Responsáveis” e teve como objetivo ajudar os pais - por meio dos exemplos práticos - a dar a atenção devida aos filhos, impondo-lhe certos limites, sem perder o afeto.

O palestrante, com longa estrada no trabalho de reestruturação familiar, ressaltou a importância da organização do tempo dos pais, de modo a reservar uma parte do dia ao diálogo, imprescindível à formação de caráter das crianças. “Muitas vezes estamos presentes em corpo, mas ausentes em espírito” – frisou – “É preciso que haja disponibilidade de tempo”.

A motivação do psicólogo é a

necessidade de mais afeto e diálogo

nas famílias. “Hoje mesmo um casal

que antes estava separado veio me

procurar aqui na escola, novamente

unido. Foi bem emocionante”, afirmou.

Segundo ele, a palestra foi produtiva e despertou bastante curiosidade, já que muitos pais demonstraram interesse por seus atendimentos, depois da palestra. O psicólogo não descartou realizar

novos trabalhos na cidade.

Importância no dia-a-dia

Para a mãe Ísis da Costa,

a palestra foi importante pela

linguagem usada e pelos exemplos

do cotidiano familiar. “É bem prática

mesmo”, frisou.

Novas palestras

A diretora da escola, Tânia Golçalves, afirmou que o projeto da unidade, “Pais Responsáveis”, cujo objetivo é ajudar os pais a educarem os filhos de maneira responsável, consistirá em várias palestras durante o ano, com datas por confirmar.

Psicologo Valdir Belintani orienta pais sobre como educar estabelecendo limites, porém, sem perder o afeto na relação com os filhos

2 Várzea Paulista, Quarta-feira, 15 de Maio de 2013

ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2

GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA........................................................................7GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................8

COMPRAS E LICITAÇÕES........................................................................................9GESTÃO DE PESSOAL............................................................................................10CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS............................................................14

OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE................................................................14TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO........................................................................14

PODER LEGISLATIVO.........................................................................................................15PLENÁRIO.......................................................................................................................15

MESA DA CÂMARA.................................................................................................15

ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e

Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

Jornalista Responsável : PREENCHER

Contato : [email protected]

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PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

Leis Ordinárias

LEI Nº 2145“Inclui novos programas e ações no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.072, de 20 dedezembro de 2010, para o quadriênio de 2010/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº2.128, de 25 de julho de 2012, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Art. 1.º Fica incluído no Plano Plurianual, programa e ação conforme anexos II e III.

Art. 2.º Fica incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias, programa e ação conforme anexos Ve VI.

Art. 3.º Fica o poder executivo autorizada a abrir crédito adicional especial no valor de R$108.700,00 (cento e oito mil e setecentos reais), conforme discriminação abaixo:

02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

27.812.0457.1403 – Instalação de Academia da Terceira Idade

4.4.11.90.00 – Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 108.700,00

Art. 4.º Os recursos financeiros necessários à execução da ação prevista no artigo 3º desta Leidecorrerão de crédito, proveniente de Convenio Federal n.º PT 0368749-18/2011, firmadocom o Ministério do Esporte, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e R$ 8.700,00 (oitomil e setecentos reais), de contrapartida será de anulação parcial da seguinte dotação:

02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

99.9990999.999 – Reserva de contingência

9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 8.700,00

Art. 5.º Fica o poder executivo autorizada a abrir crédito adicional especial no valor de R$181.250,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos e cinqüenta reais), conforme discriminaçãoabaixo:


27.812.1.0456.1402 – Cobertura de Quadra Poliesportiva

4.4.11.90.00 – Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 181.250,00

Art. 6.º Os recursos financeiros necessários à execução da ação prevista no artigo 5º desta Leidecorrerão de crédito, proveniente de Convenio Federal n.º PT 0363775-32/2011, firmadocom o Ministério do Esporte, no valor de R$ 146.250,00, e R$ 35.000,00 (trinta e cinco milreais), de contrapartida será de anulação parcial da seguinte dotação:



9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 35.000,00

Art. 7º Fica o poder executivo autorizada a abrir crédito suplementar no valor de R$322.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), conforme discriminação abaixo:


27.812.0073.1274 – Construção, Ampliação ou Reforma de Próprios para o Esporte e Lazer

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações..............................................................R$ 322.000,00

Art. 8º s recursos financeiros necessários à execução da ação prevista no artigo 9º desta Leidecorrerão de crédito, proveniente de Convenio Federal n.º PT 0366961-66/2011, no valor deR$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), R$ 100.000,00 (cem mil reais) de n.º PT0368756-13/2011, firmados com o Ministério do Esporte, e R$ 27.000,00 (vinte e sete milreais), de contrapartida será de anulação parcial da seguinte dotação:



9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 27.000,00

Art. 9º Fica alterado no Plano Plurianual nos programa e ação constantes dos anexos II e III, ovalor para o exercício de 2013, para R$ 382.000,00.

Art. 10. Fica alterado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, programa e ação constantes dosanexos V e VI, o valor para o exercício de 2013, para R$ 382.000,00.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições emcontrário.

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: Academia da Terceira Idade

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0457

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.05

OBJETIVO:

Instalação de academia da terceira idade

JUSTIFICATIVA:

Disponibilizar recursos orçamentários para instalação de academia da terceira idade nosBairros Cidade Nova II, Vila Popular e Jardim Promeca.

METAS

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO

Medida em anos Unidade 0,00 1,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2010 2011 2012 2013

Medida em anos 0 0 0 1,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 108.700,00

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA


PROGRAMA: Cobertura de Quadra Poliesportiva


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Educação,

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Várzea Paulista, Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 3

Cultura, Esporte e Lazer


OBJETIVO:

Execução de cobertura de quadra poliesportiva da EMEF Professora Edite Schneider

JUSTIFICATIVA:

Disponibilizar recursos orçamentários para contratação de empresa para execução decobertura de quadra poliesportiva da EMEF Professora Edite Schneider.

METAS



PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

INDICADORES 2010 2011 2012 2013

Medida em anos 0 0 0 1,00


ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA GOVERMANETAL

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.05

FUNÇÃO: 27

SUB FUNÇÃO: Desporto Comunitário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812



AÇÕES

PROJETO: Instalação de Academia da Terceira Idade

CÓDIGO DO PROJETO: 1.403

META FÍSICA – MEDIDA EM ANOS

QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: Unidade

META POR EXERCÍCIO:

2010 2011 2012 2013 META PPA

0 0 0 1,00 1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 108.700,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO:

2010 2011 2012 2013

0,00 0,00 0,00 108.700,00

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA GOVERMANETAL


CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.05

FUNÇÃO: 27

SUB FUNÇÃO: Desporto Comunitário




AÇÕES

ATIVIDADE: Cobertura de quadra poliesportiva

CÓDIGO DA ATIVIDADE: 1.402

META FÍSICA – MEDIDA EM ANOS


META POR EXERCÍCIO:

2010 2011 2012 2013 META PPA

0 0 0 1,00 1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 181.250,00

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO:

2010 2011 2012 2013

0,00 0,00 0,00 181.250,00

ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO


EXERCÍCIO: 2013





OBJETIVO: Instalação de academias da terceira idade

JUSTIFICATIVA:

Disponibilizar recursos orçamentários para instalação de academias da terceira idade nosBairros Cidade Nova II, Vila Popular e Jardim Promeca.

METAS




ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO


EXERCÍCIO: 2013





OBJETIVO: Cobertura de Quadra Poliesportiva

JUSTIFICATIVA:

Disponibilizar recursos orçamentários para contratação de empresa para execução decobertura de quadra poliesportiva da EMEF Professora Edite Schneider.

METAS






ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA GOVERNAMENTAL

EXERCÍCIO: 2013



FUNÇÃO: Esporte

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27

SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário




TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

PROJETO: Instalação de Academia da Terceira Idade


META FÍSICA – MEDIDAS EM ANOS


CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 108.700,00

ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOPROGRAMA GOVERNAMENTAL

EXERCÍCIO: 2013



FUNÇÃO: Esporte

CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27

SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário




TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

PROJETO: Cobertura de Quadra Poliesportiva


META FÍSICA – MEDIDAS EM ANOS


CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 181.250,00

VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

Decretos

DECRETO Nº 4378“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO

VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

D E C R E T A:

Art. 1º. Nos termos do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.135/2012, ficam realizadas asseguintes transferências:

I – Positivas:

02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0027.2.028 Administração da Segurança Pública Municipal

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física........R$ 30.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS.................................R$ 30.000,00

II – Negativas:

02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0027.2.028 Administração da Segurança Pública Municipal

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.........R$ 30.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS...............................R$ 30.000,00

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I, do § 3º, do art. 5º da Lei Municipal nº2135/2012.

02.14.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ECONOMIASOLIDÁRIA

08.244.0451.2.401 Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo Capitalizado

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentária............R$ 6.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......................................................R$ 6.000,00

Art. 2º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:

02.14.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ECONOMIASOLIDÁRIA

08.244.0451.2.455 Programa de Microcrédito

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$ 3.000,00

08.244.0451.2.456 Qualificação para o Mercado

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 3.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES..................................................................R$ 6.000,00

Art. 3º. Nos termos do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2135/2012, ficam realizadas asseguintes transferências:

I – Positivas:

02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA

15.452.0015.2.016 Administração da Secretaria de Infra Estrutura Urbana


TOTAL DA TRANSFERÊNCIA POSITIVA.......................................R$ 100.000,00

II – Negativas:

02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA




3.3.90.30.00 Material de Consumo.............................................R$ 100.000,00

TOTAL DA TRANSFERÊNCIA NEGATIVA...................................R$ 100.000,00


VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2013



VALOR DE R$ 451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E UM MIL REAIS), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 390.000,00 ( Trezentos e noventa milreais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conformeautoriza o § 2º do Art. 5º e Art. 10 º da Lei Municipal nº 2135/2012.

02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

15.451.0455.1.504 Construção de Muro de Arrimo

4.4.90.51.00 Obras e Instalações.....................................................R$ 390.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........................................................R$ 390.000,00

Art. 2º. O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes deexcesso de arrecadação.

Art. 3º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais) para suplementar as dotações abaixo doOrçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2135/2012.



4.4.90.51.00 Obras e Instalações.....................................................R$ 61.000,00


Art. 4º. O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes deanulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência

9.9.99.99.00 Reserva de Contingência...........................................R$ 61.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES......................................................................R$ 61.000,00


VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2013



VALOR DE R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 354.000,00 ( Trezentos e cinqüenta equatro mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente,conforme autoriza o § 2º Art. 5 º e Art. 10º da Lei Municipal nº 2135/2012.


17.512.0454.2.461 Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$ 354.000,00


Art. 2º. O Crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com recursos provenientes deexcesso de arrecadação.





VALOR DE R$ 3.095.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL REAIS), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 2.095.000,00 (Dois milhões, noventa e cinco mil reais) para suplementar asdotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da LeiMunicipal nº 2135/2012.

02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

15.452.0015.2.045 Iluminação Pública


02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER –FUNDEB

12.361.0060.2.061 Administração do FUNDEB – Transporte de Alunos


12.361.0067.1.168 Aquisição de Equipamento e Material Permanente do FUNDEB – EnsinoFundamental

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente......................R$ 250.000,00

02.12.03 FMS – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0079.2.080 Administração da Média e Alta Complexidade


02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROTEÇÃOESPECIAL

08.244.0117.2.459 Piso Fixo de Média Complexidade


TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.....................................................R$ 2.095.000,00


02.01.01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2.120 Administração dos Serviços de Publicidade e Propaganda

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 200.000,00

02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO


3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.....R$ 200.000,00

02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA


3.3.90.30.00 Material de Consumo................................................R$ 300.000,00


15.451.0017.2.018 Administração da Secretaria Obras, Urbanismo e Meio Ambiente


02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -FUNDEB

12.361.0067.1.268 Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Educacional do Fundeb –Ensino Fundamental

4.4..90.51.00 Obras e Instalações..................................................R$ 250.000,00



12.361.00067.2.068 Administração do FUNDEB – Ensino Fundamental


12.365.0067.2.070 Administração do FUNDEB – Ensino Infantil

3.3.90.30.00 Material de Consumo...............................................R$ 500.000,00

02.12.02 FMS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0077.2.078 Administração da Atenção Básica


02.14.02 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROTEÇÃOBÁSICA

08.244.0119.2.448 Programa Entrando na Rede


TOTAL DAS ANULAÇÕES....................................................................R$ 2.095.000,00

Art. 3º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 1.000.000,00 (Um milhões reais) para suplementar as dotações abaixo doOrçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I, do § 3º, do art. 5º da LeiMunicipal nº 2135/2012.

02.12.03 FMS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA ALTACOMPLEXIDADE

10.302.0079.2.079 Administração de Pessoal da Média e Alta Complexidade

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal..............R$ 1.000.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......................................................R$ 1.000.000,00

Art. 4º. Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:

02.12.03 FMS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA ALTACOMPLEXIDADE

10.302.0079.2.079 Administração de Pessoal da Média e Alta Complexidade

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal..............R$ 1.000.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES....................................................................R$ 1.000.000,00




DECRETO Nº 4377“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOVALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I, do § 3º, do art. 5º da Lei Municipal nº2135/2012.

02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -GESTÃO

12.122.0023.2.023 Administração de Pessoal da Secretaria de Educação - Gestão

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil............R$ 100.000,00



02.11.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERFEE

12.365.0063.2.066 Administração do FEE – Ensino Infantil


TOTAL DAS ANULAÇÕES.....................................................................R$ 100.000,00


Juvenal Rossi

Prefeito de Várzea Paulista



DECRETO Nº 4379“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOVALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) para suplementar as dotaçõesabaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº2135/2012.

02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA

04.122.0007.1.101 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente



12.361.0060.2.061 Administração do FUNDEB – Transporte de Alunos

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$ 220.000,00



02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA

04.122.0007.2.008 Administração da Secretaria de Assuntos Jurídicos



12.361.0067.2.068 Administração do FUNDEB – Ensino Fundamental


TOTAL DAS ANULAÇÕES.....................................................................R$ 225.000,00


VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013



VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) para suplementar as dotações abaixo doOrçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2135/2012.


04.131.0013.1.101 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente






4.4.90.51.00 Obras e Instalações...................................................R$ 200.000,00







15.451.0050.1.250 Pavimentação de Logradouros Públicos

4.4.90.51.00 Obras e Instalações..................................................R$ 200.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES...................................................................R$ 210.000,00




Despachos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919/2013ASSUNTO: DIFERENÇA DE MEDICAMENTOS PRESCRITO NA NOTA FISCAL E A

QUANTIDADE ENTREGA AO SETOR DE ZOONOSES.

Interessado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

D E C I S Ã O:

Diante do exposto no Relatório do presente Processo Administrativo de fls. 36 a 44, o qualacolho, DETERMINO a absolvição dos indiciados, nos termos da Lei ComplementarMunicipal nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais deVárzea Paulista).

À Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania para devidas providências.

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2013


PROCESSO Nº 8799/2011ASSUNTO: CONDUTA SERVIDORA ROSÂNGELA PROCÓPIO CORREIA.

Interessado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

D E C I S Ã O:

Considerando o despacho exarado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos eCidadania, DETERMINO a absolvição da servidora, considerando a falta de provas.

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania para demais providências.



SINDICÂNCIA MERAMENTE INVESTGATÓRIA Nº 1839/2013ASSUNTO: ASSÉDIO MORAL.

Interessado: Demétrios Garcia de Souza.

D E C I S Ã O:

Diante do exposto no Relatório da presente Sindicância Meramente Investigatória de fls. 32 a36, o qual acolho, DETERMINO o arquivamento do presente feito, com base no artigo 515,inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Várzea Paulista).

À Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania para devidas providências.



ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA

Portarias

PORTARIA Nº 17176R E S O L V E:

NOMEAR os servidores, Renato Luis Ferreira, Celso Tarcísio Barcelli, Tathiana PinheiroCamargo Rodrigues de Oliveira, Loudes Fernandes Gorgulho e Jesuel Garcia Barbosa para, apartir desta data, constituírem nova Comissão do Procedimento Administrativo protocoladosob nº 8.799, em 19 de dezembro do corrente ano, encarregado de apurar os fatos narrados noMemorando nº 313/2011 da Secretaria Municipal de Gestão Pública, referente a faltasinjustificadas da servidora Rosangela Procópio Correia, bem como, para assegurar o direito dedefesa da mesma. Esta comissão deverá ser presidida pelo servidor Sr. Renato Luis Ferreira.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2013


PORTARIA Nº 17252RESOLVE:

Nomear os servidores Patrícia da Silva Rosa Mannaro, Celso Tarcisio Barcelli e Aline da SilvaCaetano, para, a partir desta data, constituírem a Comissão da Sindicância MeramenteInvestigatória protocolada sob nº 1.791, em 01 de março do corrente ano, encarregada deapurar a conduta do servidor Sr. Nelson Fonseca. Esta comissão deverá ser presidida pelaservidora Sra. Patrícia da Silva Rosa Mannaro.


VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2013



REVOGAR a Portaria nº 17.176 de 21 de fevereiro de 2013, que nomeou os servidores,Renato Luis Ferreira, Celso Tarcísio Barcelli, Tathiana Pinheiro Camargo Rodrigues deOliveira, Loudes Fernandes Gorgulho e Jesuel Garcia Barbosa, para compor a Comissão doProcedimento Administrativo nº 8.799/2011.


VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2013



Nomear os servidores César Adriano Tiriaco, Aline da Silva Caetano e Maria Inês Cassolato,para, a partir desta data, constituírem a Comissão da Sindicância Meramente Investigatóriaprotocolada sob nº 3.266, em 23 de abril do corrente ano, encarregada o furto de equipamentosda CEMEB Prof. Luiz Fioresi, conforme Boletim de Ocorrências nº 1269/2013, da Delegaciade Polícia de Várzea Paulista. Esta comissão deverá ser presidida pelo servidor Sr. CésarAdriano Tiriaco.


VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2013





Nomear os servidores Patrícia da Silva Rosa Mannaro, Tathiana Pinheiro Camargo Rodriguesde Oliveira Souza e Celso Tarcísio Barcelli, para, a partir desta data, constituírem a Comissãoda Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 3.264, em 23 de abril do correnteano, encarregada de apurar a conduta do servidor Sr. Sidnei Silva de Sousa. Esta comissãodeverá ser presidida pela servidora Sra. Patrícia da Silva Rosa Mannaro.





Nomear os servidores Cristiane Ferreira da Silva Spaniol, Renato Luis Ferreira e Eron daRocha Santos, para, a partir desta data, constituírem a Comissão da Sindicância MeramenteInvestigatória protocolada sob nº 3.597, em 06 de maio do corrente ano, encarregada de apuraros fatos narrados no Processo nº 73/2008, referente a laudo de furto em Escola Municipal.Esta comissão deverá ser presidida pela servidora Sra. Cristiane Ferreira da Silva Spaniol.


VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2013



AUTORIZAR o servidor Luiz Antonio Costacurta ocupante do cargo de Assessor de RelaçõesInstitucionais I, provimento em comissão, lotado junto à Chefia do Gabinete do Prefeito, comcarga horária de 40 horas semanais, a dirigir veículo oficial para garantir a execução dasatribuições de seu cargo.




GESTÃO PÚBLICA

Contratos

COMPRA DIRETA Nº 23/13 - PROCESSO Nº 2788/2013AQUISIÇÃO DE PROTESE TOTAL DE QUADRIL- PARA PACIENTE PEDRO

MENDES DA SILVA

Empenho nº 3243 a favor da empresa Prime Cirurgica Imp. EXP. e Com. Prodts, valor total R$13.651,00


JUVENAL ROSSIPREFEITO

COMPRA DIRETA Nº 41/13 - PROCESSO Nº 3450/2013AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO

Empenho nº 3416 a favor da empresa SONCINE E SONCINE ITU LTDA EPP, valor total R$3.862,00.



COMPRA DIRETA Nº 43/13 - PROCESSO Nº 3458/2013 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTE DULCINÉIA DIAS ARTONI

Empenho nº 3227 a favor da empresa 4 Bio Medicamentos Ltda, valor total R$ 6.300,00.



PREGÃO ELETRONICO Nº 02/13- RP 02/13 - PROCESSO Nº 300/2013AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA MANDADO JUDICIAL - CINTIA ARAUJO.

Empenho nº 3206 a favor da empresa CM HOSPITALAR LTDA(CATALÃO), valor total R$14.055,50.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/12 - RP 19/12 - PROCESSO Nº 8509/2012AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MANDADO JUDICIAL

Empenho nº 3388 a favor da empresa A.L.B FONSECA - EPP, valor total R$ 181,74.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2013


PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/12- RP 11/12 - PROCESSO Nº 6866/2012AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

Empenho nº 3208 a favor da empresa ARMAZEM 972 IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA -E, valor total R$ 21,00


JEVENAL ROSSIPREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/12 - RP 12/12 - PROCESSO Nº 6867/2012AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MANDADO JUDICIAL

Empenho nº 3389 a favor da empresa VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA, valor total R$ 781,20



PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/12- RP 12/12 - PROCESSO Nº 6867/2012AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANDADO JUDICIAL

Empenho nº 3207 a favor da empresa VALINPHARMA COMERCIO E REPRES. LTDA,valor total R$ 29.100,00.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/12- RP 17/12 - PROCESSO Nº 8176/2012AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES

Empenho nº 3209 a favor da empresa JOAQUIM EUGENIO MONTEIRO DE BARROS ECIA LTDA, valor total R$ 6.630,94




Empenho nº 3210 a favor da empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA , valor total R$18.291,50


JUVENAL ROSSI



PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/12- RP 17/12 - PROCESSO Nº 8176/2012 AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES.

Empenho nº 3211 a favor da empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, valor totalR$ 6.700,00




Empenho nº 3212 a favor da empresa STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARESLTDA, valor total R$ 5.299,58



PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/12- RP 17/12 - PROCESSO Nº 8176/2012AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES.

Empenho nº 3212 a favor da empresa STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARESLTDA, valor total R$ 5.299,58.

Empenho nº 3213 a favor da empresa T.R.M COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA,valor total R$ 21.330,16



SERVIÇO DIRETO Nº 32/2013 - PROCESSO Nº 3420/2013ASSINATURA JORNAL DE JUNDIAI.

Empenho nº 3420 a favor da LAUDA EDITORA CONSULTORIA E COM. LTDA,valor totalR$ 325,00



SERVIÇO DIRETO Nº 33/2013 - PROCESSO Nº 3421/2013ASSINATURA ANUAL DA REVISTA SAÚDE É VITAL

Empenho nº 3417 a favor da ABRIL COMUNICAÇÕES LTDA, valor total R$ 299,80



SERVIÇO DIRETO Nº 34/2013 - PROCESSO Nº 3427/2013ASSINATURA ANUAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

Empenho nº 3219 a favor da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A, valor total R$ 807,90.



COMPRAS E LICITAÇÕES

COMPRA DIRETA Nº 35/13 - PROCESSO Nº 3032/2013AQUISIÇÃO DE TELA DE NYLON PARA PROTEÇÃO

Empenho nº 3246 a favor da empresa Megarubber com. de Correias e mangueiras Ltda, valortotal R$ 300,00



COMPRA DIRETA Nº 36/13 - PROCESSO Nº 3064/2013AQUISIÇÃO DE LAJOTA DE CONCRETO

Empenho nº 3245 a favor da empresa Jundpav Tecologia em bloquetes LTDA EPP, valor totalR$ 3.726,90.



COMPRA DIRETA Nº 37/13 - PROCESSO Nº 3085/2013AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PARA PACIENTE RAFAEL CASTRO NUNES -

MANDADO DE SEGURANÇA

Empenho nº 2747 a favor da empresa 4 Bio MedicamentosLtda, valor total R$ 3.760,13



SERVIÇO DIRETO Nº 22/2013 - PROCESSO Nº 2905/2013RENOVAÇÃO BOLETIM IOB

Empenho nº 3244 a favor da IOB Inf. Obj. Publ. Jur. Ltda,valor total R$ 3.949,00



SERVIÇO DIRETO Nº 23/2013 - PROCESSO Nº 3020/2013CAPACITAÇÃO DE GESTORES ORÇAMENTÁRIOS E SECRETAÁRIOS

MUNICIPAIS

Empenho nº 2718 a favor da Ibrap Inst. Bras. de adm. Pub. SC lTDA, valor total R$ 5.900,00



SERVIÇO DIRETO Nº 24/2013 - PROCESSO Nº 3030/2013MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E FORNECIMENTO DE PEÇAS

Empenho nº 3248 a favor da Casas de máquinas de costuras de Jundiaí LTDA, valor total R$6.600,00



SERVIÇO DIRETO Nº 25/2013 - PROCESSO Nº 3031/2013MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Empenho nº 3247 a favor da Indústria textil Hilario LTDA, valor total R$ 6.900,00



SERVIÇO DIRETO Nº 26/2013 - PROCESSO Nº 3063/2013ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV. DE

ULTRASSONIOGRAFIA.

Empenho nº 2861 a favor da Clicin Análises Clínicas LTDA, valor total R$ 12.166,00





GESTÃO DE PESSOAL

Portarias

PORFTARIA Nº 17543R E S O L V E:

EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Ana Bárbara Ripamonti Gregório, ocupante do cargode Professor de Educação Básica, especialidade Educação Física, provimento efetivo, classeG, padrão de vencimentos P 33, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº. 3.503/2013, a partir do diatrinta de abril de dois mil e treze.




PORTARA Nº 17317R E S O L V E:

DESIGNAR, a servidora Sra. Maria Aparecida Gomes de Assumpção, ocupante do cargoAgente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, Classe A, padrãode vencimentos P02, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e DesenvolvimentoEconômico, para ocupar o cargo de Assistente de Secretário Municipal, provimento emcomissão, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, a partirdo dia primeiro de março de dois mil e treze.





CEDER a servidora Sra. Giany Aparecida Povoa, ocupante do cargo público de Psicóloga,provimento efetivo, Classe G, padrão de vencimentos P 37, lotada junto a SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal deItupeva, com prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens a partir do dia primeiro defevereiro do ano de dois mil e treze.


VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013



CONCEDER ao servidor Sr. José Roberto Tessari, ocupante do cargo de Médico,especialidade Saúde Ocupacional, provimento efetivo, classe H, padrão de vencimentos P 43,lotado junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, até 02 (dois) anos de Licença paraTrato de Interesses Particulares, conforme faculta o artigo 183 da Lei Complementar nº 181,de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), a partir dodia 04 de fevereiro de 2013.


VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013



Nomear os servidores Tathiana Pinheiro Camargo Rodrigues de Oliveira Souza, Renato LuisFerreira e Luciano Calebe Malta de Souza, para, a partir desta data, constituírem a Comissãoda Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 1.755, em 01 de março docorrente ano, encarregada de apurar as circunstâncias do desaparecimento do Refrigeradorpara carros da marca Black Decker, modelo BDC 240, cor preto, série 201103-MB. Estacomissão deverá ser presidida pela servidora Sra. Tathiana Pinheiro Camargo Rodrigues deOliveira Souza.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, aos sete dias do mês de março do anode dois mil e treze.




NOMEAR o Sr. João Batista Gonçalves, para ocupar o cargo de Coordenador do Programa deAtendimento ao Trabalhador, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal deTrabalho e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia quatro de março de dois mil e treze.





DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Autoridades Sanitárias para comporem aSupervisão Departamental de Saúde Coletiva, visando a execução das Ações de VigilânciaSanitárias, nas respectivas funções e cargos, a partir desta data:

NOME CREDENCIAL CARGO/FUNÇÃO

André Luis Toricelli Purgato 294550 Técnico em Saneamento

Andréa Cristiane Gonçalves Ribeiro 354542 Agente de Saneamento

Andréa Érika Szabo dos Santos 253152 Técnico em Saneamento

Angélica Tomanik 214116 Agente de Saneamento

Ângelo Valdir Purgato 313838 Técnico em Saneamento

Antonio Carlos Maciel 148448 Agente de Saneamento

Cátia Cristina de Andrade 338221 Agente de Saneamento

Edson Roque Wolhens 355940 Agente de Saneamento

Esdras Alves Feitosa 359732 Agente de Saneamento

Fabiano José da Silva 211147 Agente de Saneamento

José Serafim de Souza 294303 Técnico em Saneamento

Lucilene Possani Oscar Teixeira 338353 Técnico em Saneamento

Marcos Martins da Rocha 296272 Técnico em Saneamento

Maria Aparecida Silva 204932 Agente de Saneamento

Maria das Graças Freitas 304065 Técnico em Gestão

Nancy Gouveia Martinuzzo 55700 Médico Veterinário

Odair de Carvalho Ferreira 338125 Agente de Saneamento

Osmani Messias 352421 Agente de Saneamento

Valdir Gouveia dos Anjos 356000 Agente de Saneamento

REVOGAR as Portarias nº 17.214, de 27 de fevereiro de 2.013.




VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2013



PRORROGAR, com base no art. 501, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 181, de 29 deoutubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 60 (sessenta)dias, o prazo do Procedimento Administrativo nº 8.880, de 11 de dezembro de 2012,encarregado de apurar os fatos narrados na Sindicância Meramente Investigatória nº7.631/2012, referente a desentendimento entre servidores, bem como, para assegurar o direitode defesa dos mesmos.


VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013



EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Karize Salviano da Silva Oliveira, ocupante do cargode Agente de Políticas Sociais, na especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo,classe F, padrão de vencimentos P 22, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, atendendosua solicitação protocolada sob nº. 2.569/2013, a partir do dia primeiro de abril de dois mil etreze.





CONCEDER aos servidores a seguir relacionados Licença Médica conforme Laudos Periciaisapresentados pela Junta Médica Oficial designada pela Portaria nº 9.771, de 26 de dezembrode 2007, e modificada pela Portaria nº 10.792, de 01 de dezembro de 2008, como segue:

I – Início

a) Cleide Lima Santiago, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidadeEnsino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 33, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esporte, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 18 de abril a28 de maio de 2013.

b) Joseneide de Oliveira Silva – ocupante do cargo de Agente de Gestão, especialidadeAssistente Administrativo, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 17, lotada naSecretaria Municipal de Gestão Pública, no período de 07 de abril a 04 de junho de 2013.

b) Lorraine Fantinatti Polido – ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais,especialidade Técnico de Enfermagem, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 23,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 11 de abril a 28 de maio de 2013.

b) Marlene Martins Drezza – ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 38, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 11 de abril a 30 deabril de 2013.

II – Prorrogação

a) Gertrudes Marques Coelho Sobrinho, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 39, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 23 de abril a 04 dejunho de 2013.

b) Irenildes José Ferreira, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeAjudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 02, lotada na SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social, no período de 23 de abril a 25 de abril de 2013.

c) Mari Ângela Cardoso, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidadeEnsino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 33, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 23 de abril a 14 de maio de2013.

d) Valdemir dos Santos Carvalho, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,especialidade Coveiro, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 07, lotada na SecretariaMunicipal de Infraestrutura Urbana, no período de 23 de abril a 25 de abril de 2013.





CONCEDER a servidora Sra. Cecília Maria de Azevedo, ocupante do cargo de AgenteComunitário de Saúde, provimento efetivo, classe A, padrão de vencimentos P 01, lotada juntoà Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atribuições na Unidade de Saúde da FamíliaVila Real, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de maio de2013, primeiro a trinta de julho de 2014 e primeiro a trinta de janeiro de 2015, comrecebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).





DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão MunicipalPermanente de Licitações – COMUL, composta a partir desta data, pelos membrosrelacionados conforme segue:

Presidente

Tânia Raquel Rulli Naves - Procuradora

Suplente de Presidente

Maura Scatena

Membros

José Aparecido de Melo – Secretário Adjunto de Compras

Raquel Trabuco Moreira de Araújo Lima

Carlos Teixeira da Silva – Chefia de Gabinete do Prefeito

Fausto César Canteli – Secretaria Municipal de Finanças

Cristiane Aparecida Martin – Secretaria Municipal de Saúde

Luis Fernando Pacheco da Costa – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e MeioAmbiente

Tiago Faria Valdo – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

REVOGAR a Portaria nº 17.186, de 21 de fevereiro de 2013.






PORTARIA Nº 17522Considerando inciso VI do art. 3º, do Decreto nº 3.176, de 03 de outubro de 2.005, queregulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão no Âmbito da AdministraçãoDireta do Município de Várzea Paulista,

R E S O L V E:

DESIGNAR as servidoras Sras. Maura Scatena e Raquel Trabuco Moreira de Araújo Limapara exercerem a função de Pregoeiras, a partir desta data.

DESIGNAR os servidores Sra. Glaucea Ariella Mendes, Sra. Fernanda Bitencourt RafaelPinto, Sra. Gislaine Rodrigues Fernandes Soares, Sr. Moisés Henrique Gattera Oliveira, Sra.Cristiane Aparecida Martin para fazerem parte da Equipe de Apoio do Pregoeiro.

REVOGAR a Portaria nº 17.203, de 21 de fevereiro de 2013.





EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Jéssica Fernandes Leme, ocupante do cargo deAgente de Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, classe E,padrão de vencimentos P 16, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº. 3440/2013, a partir do dia vintee seis de abril de dois mil e treze.





CONCEDER aos servidores a seguir relacionados Licença Médica conforme LaudosPericiais apresentados pela Junta Médica Oficial designada pela Portaria nº 9.771, de 26 dedezembro de 2007, e modificada pela Portaria nº 10.792, de 01 de dezembro de 2008, comosegue:

I – Início

a) Roseli Pereira Rosa Lima I, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 38, lotadana Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 01 de maio a18 de junho de 2013.

b) Roseli Pereira Rosa Lima II, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Educação de Jovens e Adultos, provimento efetivo, padrão de vencimentos P35, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 01de maio a 18 de junho de 2013.

II – Prorrogação

a) Andrea Gueiros do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais,especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 23,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 30 de abril a 02 de julho de 2013.

b) Demétrios Garcia de Souza, ocupante do cargo de Guarda Municipal, especialidade 3ªClasse, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 09, lotado na Secretaria Municipal deSegurança Pública, no período de 30 de abril a 28 de maio de 2013.

c) Edson Luiz da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeAssistente Operacional, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 12, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, no período de 30 de abril a 08 de maio de 2013.

d) Luiz Roberto de Camargo, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeMotorista de Veículos Pesados, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 14, lotado na

Secretaria Municipal de Saúde, no período de 30 de abril a 08 de maio de 2013.

e) Maria José Alves Paterniani, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 03, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 30 de abril a 28de maio de 2013.

f) Marlene Martins Drezza, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 38, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 30 de abril a 08de maio de 2013.





EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Nazareth Aparecida Duarte, ocupante do cargo deAgente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A, padrãode vencimentos P 01, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº. 3467/2013, a partir do dia trinta de abrilde dois mil e treze.





NOMEAR a Sra. Mayra Akemi Uema, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, naespecialidade de Assistente Administrativo, provimento efetivo, Classe E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotado no Ambiente Organizacional Educação,para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 18 de abril de 2013.





NOMEAR o Sr. Eduardo Lima De Carvalho, para ocupar o cargo de Procurador Municipal,provimento efetivo, Classe H, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 39, lotado noAmbiente Organizacional Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos, para exercer suasatribuições junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, com carga horáriade 20 horas semanais, a partir do dia 24 de abril de 2013.





NOMEAR o Sr. Gabriel Augusto Krause Marin, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, naespecialidade de Assistente Administrativo, provimento efetivo, Classe E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotado no Ambiente Organizacional Educação,



para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte eLazer, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 18 de abril de 2013.





NOMEAR o Sr. Itamar Roter, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, na especialidade deAssistente Administrativo, provimento efetivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento P 17, lotado no Ambiente Organizacional Educação, para exercer suas atribuiçõesjunto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40horas semanais, a partir do dia 18 de abril de 2013.





PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 30 (trinta) dias, o prazoda Sindicância Meramente Investigatória nº 9.144, de 27 de dezembro de 2012, encarregadade apurar responsabilidade da empresa CECAM e servidores municipais, referenteimpossibilidade de distribuição de 324 (trezentas e vinte e quatro) iniciais de Execução Fiscal.





NOMEAR o Sr. Jonas Boniolo Ferreira, para ocupar o cargo de Agente de InfraestruturaUrbana, na especialidade Porteiro, provimento efetivo, Classe C, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento P 09, lotado no Ambiente Organizacional Educação, para exercer suasatribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com cargahorária de 40 horas semanais, a partir do dia 02 de maio de 2013.





AUTORIZAR o retorno ao serviço da servidora Sra. Sandra Luiza Fazan Hassum, ocupantedo cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Infantil, provimentoefetivo, classe G, padrão de vencimentos P 35, lotada junto à Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Lazer, que se encontrava de licença por motivo de doença empessoa da família concedida através da Portaria nº 17.218, de 27 de fevereiro de 2013, a partirdo dia dois de maio de dois mil e treze, conforme faculta o art. 177, da Lei Complementar nº181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).





CESSAR a designação, do servidor Sr. Tiago Texera, ocupante do cargo de Agente de Gestão,na especialidade de Assistente Administrativo, Classe E, provimento efetivo, Padrão deVencimento P 17, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, designada através da Portaria16.857 de 21 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de Supervisor Departamental dePlanejamento e Gestão, junto a mesma Secretaria, a partir do dia vinte e quatro de abril doismil e treze.





EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. Tiago Texera, ocupante do cargo de Agente de Gestão,especialidade Assistente Administrativo, provimento efetivo, classe E, padrão de vencimentosP 17, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, atendendo sua solicitação protocolada sobnº. 3.348/2013, a partir do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze.




Relatórios


NOMEAR a Sra. Roseli Rodrigues de Santana, para ocupar o cargo de Coordenador deProcessos Administrativos, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de AssuntosJurídicos e Cidadania, a partir do dia vinte e um de janeiro de dois mil e treze.


VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2013


Despachos

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHOREF. PROCESSO Nº 2808/2013

Interessado: Eduardo de Mello Martinho

Tendo em vista a concordância da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e MeioAmbiente, e em conformidade com o disposto no artigo 82, parágrafo 8º, artigos 83 e 84, daLei Complementar nº 182, de 29 de outubro de 2007, autorizo a redução da carga horária doservidor Eduardo de Mello Martinho, ocupante do cargo de Arquiteto, Classe G, provimentoefetivo, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia 01 demaio de 2013.


MARCO ANTONIO BUENO



CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Editais

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2013EDITAL Nº 04/2013

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, convoca os classificados abaixo relacionados, para oemprego de Professor de Educação Básica, nas especialidades de Ensino Fundamental,Educação Infantil, Educação Física, Educação Artística, Filosofia, Língua Inglesa, e Educaçãode Jovens e Adultos na área de Matemática, para a reunião de preenchimento de vagas, querealizar-se-á no dia 10 de maio de 2013, às 9 horas e trina minutos, na Escola de Governo eDesenvolvimento do Servidor - EGDS, localizada no Espaço Cidadania, à Av. Ipiranga, nº 151 -Centro. O não comparecimento na data estipulada implicará na desistência do emprego.

ENSINO FUNDAMENTAL

INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

2143 Lucimara Brisqui Fioranti Leite 43º

1991 Francisca Gomes de Souza 44º

2272 Raquel Galdino Martins 45º

1870 Claudistony Carneiro dos Santos 46º

1758 Adriana Almeida Mota 47º

1949 Eneida Ferreira Borges Depieri 48º

1838 Berenice Faria Passos 49º

1957 Ester Gardel Costa dos Santos 50º

1864 Cirlei Antunes de Oliveira 51º

2310 Roseli de Fátima Nogueira 52º

2367 Taciana Aparecida Frota Zaniratto 53º

2400 Vanessa Leandro Longo 54º

1959 Fabiana de Jesus Andrade e Silva 55º

2364 Suzane da Silva 56º

1902 Davyla Teles de Jesus 57º

2316 Samanta Giordana Tomaz da Silva 58º

2373 Tamires Fernandes Almeida 59º

2120 Liliam Ribas Gómez Pereira 60º

EDUCAÇÃO INFANTIL


0882 Leila Rosa Resende Serello Moreno 11º

0597 Dinalva Bezerra Sampaio de Azevedo 12º

0971 Maria Albertina de Oliveira Lopes Ferreira 13º

0643 Elisangela Alves de Morais 14º

EDUCAÇÃO FÍSICA


0282 Pedro Paulo Povoa Pastri 7º

0181 Fernando Fratezi Júnior 8º

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA


0006 Aline Ramos de Almeida 3º

FILOSOFIA


2464 Rogério Herrero de Aguiar 4º

2436 Daniel Valente Pedroso de Siqueira 5º

LÍNGUA INGLESA


2546 José Luis dos Santos 2º

EJA-MATEMÁTICA


1597 José Pereira da Silva 2º


MARCO ANTONIO BUENOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Outros

AUDIÊNCIA PÚBLICAELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS EM

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15 DE MAIO DE 2013(às 19h00min)

PAUTA-CONVITE

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista tem a honra de convidar a população em geral, associedades de bairros, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidadesreligiosas e quaisquer outros seguimentos representativos da população, para participarem deAudiência Pública, quando será apresentado pela Secretaria de Obras, Urbanismo e MeioAmbiente, proposta para elaboração do Plano Municipal de Riscos em Assentamento Precáriono Município de Várzea Paulista.


FLAVIO OTAVIO PASCOALSECRETARIO DE OBRAS

TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO

Atos

RESULTADO DE RECURSOSCETRAN (2ª INSTÂNCIA)

Orgão Julgador: Cetran

Período de Retorno do Julgamento: 01/04/2013 a 30/04/2013

PROCESSO NOME PLACA AI RESULTADO

3898/11 THAIS ARANTES DOS SANTOS EGL8908 G450357537 Indeferido(Mantido)

4084/11 SAMUEL GASPAR DE OLIVEIRA DVQ2558 J750049015 Indeferido(Mantido)

4216/11 MARCELO DE SOUZA EDW6261 G450363164 Indeferido(Mantido)

4253/11 REINALDO GONZAGA COSTA DAX1319 J750053520 Indeferido(Mantido)

4254/11 MARCIO ALVES DE SOUSA DFA4090 J750054368 Indeferido(Mantido)

4255/11 REINALDO GONZAGA COSTA DAX1319 G450360216 Indeferido(Mantido)

4266/11 AILTON SILVA BATISTA EGL9282 J750042147 Indeferido(Mantido)

4300/11 GISLENE CARVALHO DA SILVA JOAQUIM DQR3446 J750050608 Indeferido(Mantido)

4375/11 THIAGO MATIOLI DA MOTTA EFZ7456 G450355345 Indeferido(Mantido)

4376/11 THIAGO MATIOLI DA MOTTA CIM1179 G450360326 Indeferido(Mantido)

4471/11 ENEANDRA FERNANDES ERL6104 J750054751 Indeferido(Mantido)



4487/11 DENISE DA SILVEIRA P. ANTUNES CPY2846 J750039350 Indeferido(Mantido)

0581/12 JOSE SOARES EGL8571 J750049123 Indeferido(Mantido)

0617/12 GRAZIELLI SILVA LIMA EGL9539 J750050277 Indeferido(Mantido)

1083/12 DENILSON REIS DA SILVA DFC2556 J750064089 Indeferido(Mantido)

1084/12 JOSE HENRIQUE DA SILVA JUNIOR DHY3967 J750053995 Indeferido(Mantido)

1087/12 RICARDO FABIANO MARQUES BSF2805 G450368856 Indeferido(Mantido)

1088/12 NERICO ATANAZIO DA COSTA CFO3738 G450362225 Indeferido(Mantido)

1090/12 ROBERTI AMANCIO RAPONI CVU4994 J750049192 Indeferido(Mantido)

1091/12 JADER MAICO ALVES DDU3889 J750051530 Indeferido(Mantido)

1092/12 SARA MARIA ROSA GUIMARAES BNF4580 G450374127 Indeferido(Mantido)

1093/12 ODAIR ALVES PEREIRA BZP6238 J750052325 Indeferido(Mantido)

1150/12 EDVALDO DELLLA COLLETA EED9955 J750062360 Indeferido(Mantido)

1293/12 EMERSON APARECIDO TOMAZ ESL7310 J750064454 Indeferido(Mantido)

1294/12 EMERSON APARECIDO TOMAZ ESL7310 J750069565 Indeferido(Mantido)


ORLANDO MIRANDA FERREIRAPRESIDENTE DO CETRAN

PODER LEGISLATIVO

PLENÁRIO

MESA DA CÂMARA

Portarias

PORTARIA Nº 1390/13Art. 1º - DESIGNAR o Servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Motorista II, referencia PE 05, enquadrado nos termos da LeiComplementar nº 96 de 30/04/2002, alterado pela Lei Complementar n° 226, de 25/07/12, asubstituir o Servidor ANTONIO APARECIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo deMOTORISTA I – Referência PE-04, no período de 15 de abril de 2013 a 12 de maio de 2013.


IVAN LUIS SADA (PRESIDENTE); DEMÉRCIO DE ALMEIDA (VICE-PRESIDENTE); SUELICARDOSO FERNANDES ORTIZ (1º SECRETÁRIO); VALDILENE MARINA DE OLIVEIRA SILVA

(2º SECRETÁRIO)


Varzea Paulista, Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 16

Semana de Mobilização Saúde na Escola é realizada em Várzea Paulista

Foi realizada de 13 a 17 de maio a Semana de Mobilização Saúde na Escola. A atividade, organizada pela Secretaria de Saúde, faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceria dos Ministérios da Saúde e Educação. O projeto tem como objetivo a promoção da saúde e a prevenção de doenças, contribuindo para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes.

A mobilização começou na CMEB Pró Infância, no Jardim Cruz Alta. A unidade atende cerca de 270 crianças, de 1 a 5 anos. Os alunos passaram por três tipos de avaliação: Oftalmológica, de Saúde Bucal e Nutricional, com medição de peso e altura, com o intuito de identificar índices de obesidade e desnutrição.

De acordo com a secretária de Saúde de Várzea Paulista, Helena de Oliveira, o ambiente escolar é perfeito para promover a prevenção na saúde. “Com este trabalho podemos detectar doenças e ensinar as crianças a comer corretamente. O que futuramente vai contribuir para uma vida mais saudável”, explica.

Atendimento em rede A Semana de

Mobilização envolve uma equipe multidisciplinar, que conta com diversos profissionais, como Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Nutricionistas, Médicos, Agentes Comunitários da Saúde, além de profissionais da educação.

Segundo a supervisora de Atenção a Saúde, Mônica

Rodrigues Carvalho, as crianças que tiverem alguma doença detectada serão encaminhadas a UBSs. “O trabalho terá início na escola e terá continuidade na rede de saúde”, explica.

Além da CMEB Pró

Infância, a Semana de Mobilização Saúde na Escola foi realizada nas CMEBs Cecília Meirelles, no Jardim América III; Dra. Zilda Arns, no Jardim América IV e Professor Florestan Fernandes, no Cidade Nova.

Saúde e Educação

Ação foi realizada de 13 a 17 de maio, em quatro escolas do município

Várzea Paulista receberá até o primeiro semestre de 2014 uma nova empresa de máquinas e equipamentos para a produção de papel e celulose. A Tecnopel, empresa do setor de produção de máquinas e equipamentos para a produção de papel e celulose, adquiriu um terreno no Jardim Paulista (zona norte da cidade) onde será construída sua nova sede. O projeto prevê a construção de um prédio de 2.580 m2 e investimentos de cerca de R$ 5 milhões, criando por volta de 150 empregos diretos e indiretos – entre novas contratações e geração de vagas

em empresas terceirizadas.

De acordo com o secretário de Governo de Várzea Paulista, David Alexandre, a empresa será um dos principais arrecadadores de ISS (Imposto sobre Serviços) do município, por ser uma prestadora de serviços de alta tecnologia para médias e grandes empresas. “O empreendimento é muito bem vindo. É importante para o desenvolvimento da nossa cidade. Além de novos empregos, teremos mais recursos para investir em áreas fundamentais como saúde e educação”, comemora.

Mudança para sede permanente

Roberto Migliorine e Godofredo Sérgio Cid decidiram mudar a empresa do município de Jordanésia para Várzea Paulista, agora em sede própria, em razão do atual processo de crescimento econômico e social da cidade. “Somos uma empresa jovem, com 12 anos de vida. Várzea Paulista está se desenvolvimento e queremos crescer juntos com a cidade”, explica Godofredo.

Nova franquia de Fast FoodO desenvolvimento de

Várzea Paulista tem chamado a atenção de empresários e grandes empresas. Após instalação de uma unidade do Habibi’s e Subway, a cidade ganha mais uma franquia de fast food, o McDonald’s.O empreendimento será instalado na área próxima a chácara Nivoloni e terá sua entrada voltada para a Av. Fernão Dias. As obras começam este mês e a inauguração deve ocorrer no segundo semestre de 2013. Mais de 100 vagas serão geradas com a implantação do novo restaurante em Várzea Paulista.

Nova empresa investe R$ 5 milhões em Várzea PaulistaEmpreendimento prevê a criação de cerca de 150 empregos diretos e indiretos no município

Imprensa Oficial...Mais de 300 mães, pais e responsáveis pelos alunos assistiram à palestra...

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