Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULver cívico e fizeram o juramento à bandeira...

Monte Alegre do Sul recebeu, no último dia 18, a primeira edição da CÃOmi-nhada Solidária.

O evento, realizado

nas imediações do Balneá-rio Municipal, levou dezenas cães das mais diversas raças e tamanhos a uma caminha-da de aproximadamente dois

quilômetros. Também houve concusos e sorteios de prê-mios.

O objetivo da CÃO-minhada foi de arrecadar verba para a castração soli-dária, além de arcar com o tratamento veterinário de animais resgatados.

Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ANO 08 - Nº 176 - 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Festa Italiana promove cultura e gastronomia de Monte Alegre do Sul

Entre os dias 15 e 18 de novembro, o Centro Histórico de Monte Alegre do Sul recebeu mais uma edição da tradicional Festa Italiana. O evento recebeu famílias monte-alegrenses e de

várias regiões do estado, que pu-deram aproveitar o feriado com o melhor da cultura e gastrono-mia italianas.

O grande destaque da programação foi o show do

cantor italiano Tony Angeli, na quinta-feira, que emocionou os presentes.

O evento foi organizado pelo Conselho Municipal de Tu-rismo (COMTUR) e pela Prefei-

tura Municipal da Estância Tu-rística de Monte Alegre do Sul, por meio do Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, e com apoio do Circuito das Águas Paulista.

Monte Alegre do Sul recebe 1ª Cãominhada Beneficente

02 SEXTA-FEIRA 23 DE NOVEMBRO DE 2018

PAT AMPARO Atualizado em 08/11/2018

• Assistente de vendas e marketing (ter carta de referência recente, ensino médio completo, categoria de habilita-ção A/B, veículo próprio p/ trabalhar, conhecimento de técnicas de marke-ting e disponibilidade p/ viajar)

• Farmacêutico(a) (ter curso superior completo e disponibilidade p/ viagens)

• Farmacêutico(a) (ter experiência em carteira, curso superior completo, categoria de habilitação A/B, veículo próprio p/ trabalhar e disponibilidade p/ viagens)

• Jardineiro (ter categoria de habilitação D)

• Mecânico de manutenção industrial (ter carta de referência recente, categoria de habilitação B e ensino

fundamental completo)

• Mecânico de motor a diesel (ter expe-riência em carteira, categoria de habi-litação B, disponibilidade p/ viagens e ensino fundamental completo)

• Motorista carreteiro (ter experiência em carteira ou carta de referência recente, categoria de habilitação “E” e condução própria)

• Operador de empilhadeira (ter ex-periência em carteira e categoria de habilitação B)

• Operador(a) de vendas em loja (vaga p/ pessoa com deficiência e ter ensino fundamental completo, trabalhará em Campinas)

• Representante comercial (ter carta de referência recente, ensino médio completo, categorias de habilitação A/B e veículo p/ trabalhar)

• Técnico de enfermagem (vaga p/

estágio, estar cursando técnico de enfermagem)

• Técnico de segurança do trabalho (vaga p/ estágio, estar cursando técni-co de segurança do trabalho)

• Trabalhador rural (ter experiência em carteira)

• Tratorista agrícola (ter experiência em carteira, categoria de habilitação B)

• Vendedor(a) pracista (ter experiência em carteira, categorias de habilitação A/B, ensino médio completo e veículo próprio p/ trabalhar)

• Vendedor(a) pracista (ter carta de refe-rência recente, categoria de habilita-ção B, ensino médio completo e carro p/ trabalhar)

Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo (Av. Bernardino de Campos, 705 - Ribeirão - Amparo/SP). Telefones: (19) 3808-1204/3817-9300 (ramal 9332).

Imprensa Oficial disponível na internet

Com base na proposta de transparência, a atual gestão

implantou a versão digital da Imprensa Oficial, disponível no site da Prefeitura

www.montealegredosul.sp.gov.br.

Com isso, a população pode consultar e fiscalizar o conteúdo publicado

no jornal impresso.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul/SP

Avenida João Girardelli, 500 - Centro CEP: 13820-000 - TEL: (19) 3899-9120

E-mail: [email protected] Site: www.montealegredosul.sp.gov.br

Tiragem: 1.000 exemplares Impressão: Tribuna de Itapira LTDA. ME

CNPJ: 02.552.439/0001-52

Prefeito Municipal: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Produção: Caio Henrique Araujo Salgado e Rita de Cássia Gritti Gonçalves

Jornalista Responsável: Caio Henrique Araujo Salgado (MTB: 83.066)

Para adoção responsável:

• Fêmea, aproximadamente 2 anos, médio porte (16k).

• Castrada.

Para alegrar a sua vida com um PET, entre em contato com a clínica veterinária, pelo telefone (19) 3899-2074.

Me adote!

Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ANO 08 - Nº 175 - 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Município recebe ambulância para atendimento à população

Monte Alegre do Sul está renovando sua frota. Veículos já foram adquiridos e nessa sema-na, a Prefeitura recebeu uma das três ambulâncias que devem ser

entregues nos próximos meses.

O veículo, viabilizado por meio de emenda parlamentar, foi adaptado e entregue na tarde de ontem (07/11) à administração.

A ambulância aguarda emplaca-mento e formalização do seguro para ser colocada a serviço da população, o que irá acontecer nos próximos dias.

A segunda ambulância está em fase final de adaptação e deve ser entregue ainda em no-vembro. A terceira será licitada no dia de hoje.

Expediente

Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SUL

Vagas de emprego

Antes de entrar no mar, em rios ou lago-as, oriente-se com quem conhece o local e procure estar acompanhado(a) de alguém que possa ajudá--lo(a).

Cuidado com a exposição excessiva ao sol, principalmente entre as 10h e 15h, para evitar quei-maduras graves e risco de adquirir câncer de pele.

Ao ver alguém se afogando, chame pessoas preparadas para o socorro, preferencialmente um salva-vidas. Jamais entre na água depois de comer ou beber em excesso. Cuidado com a indigestão!

Em praias, é comum que crianças pequenas se percam. Fique sempre atento(a) e coloque algum tipo de identificação nelas.

Tome bastante água ou suco, coma frutas e vegetais. A ingestão de líquidos é muito importante. A desidratação pode trazer sérios riscos à sua saúde.

Defesa Civil Informa: dicas para curtir um verão sem riscos

Com a atualização do sistema de administração in-terna da Prefeitura Munici-pal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a inter-face de alguns serviços mu-dou. É o caso da Ouvidoria Municipal.

Para efetuar uma so-licitação pelo site www.mon-tealegredosul.sp.gov.br, é ne-cessário realizar um cadastro. Por meio desse cadastro, você pode acompanhar o anda-mento das suas solicitações.

• Clicando nos botões da Ouvidoria ou do e-sic, o usuário terá acesso ao sistema. Se for o primei-ro acesso, clique em Ca-dastre-se. Caso contrário, basta inserir o Usuário e a Senha.

• No cadastro, insira todas as informações.

• Uma vez realizado o ca-dastro, faça o login e envie sua solicitação. É possível optar por três ti-pos de solicitação: aberta (suas informações ficam disponíveis ao setor que recebe a informação); si-gilosa (você pode se iden-tificar e solicitar acesso restrito a seus dados); e anônima (nesta opção, não é possível acompa-nhar o andamento da so-licitação).

Nova Ouvidoria Municipal

Em dois meses de funcio-namento, o Posto de Atendimento do INSS de Monte Alegre do Sul já realizou um total de 137 à popula-ção. Hoje, os monte-alegrenses

não precisam mais se deslocar até outra cidade para resolver várias questões previdenciárias. Em Monte Alegre do Sul, são oferecidos diversos serviços, como:

• aposentadoria por idade, rural e urbana;

• aposentadoria por tempo de contribuição;

• pensão por morte previdenci-ária;

• auxílio reclusão; • amparo assistencial ao idoso e

ao deficiente físico; • salário maternidade; • certidão de tempo de contri-

buição; • cópia de processo; • extratos previdenciários; • revisão de benefícios e recur-

sos à JRPS. A unidade do INSS fica no Paço Municipal (Av. João Girar-delli, 500) e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. O contato também pode ser feito pelo telefone (19) 3899 9146 ou pelo e-mail [email protected].

Posto do INSS de Monte Alegre do Sul já realizou mais de 130 atendimentos

Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SUL 03SEXTA-FEIRA

23 DE NOVEMBRO DE 2018

Trinta e dois jovens rece-beram, na última quarta-feira (14/11), os Certificados de Dispen-sa de Incorporação do Serviço Militar (CDI), entregues pela 103ª Junta de Serviço Militar de Mon-te Alegre do Sul. Na solenidade, realizada na Sociedade Recrea-tiva 1º de Outubro, os alistados também cumpriram com seu de-ver cívico e fizeram o juramento à bandeira nacional.

Para obter mais informa-ções sobre a retirada do Certifica-do de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar, entre em con-tato ou compareça nos seguintes dias e horários:

Endereço: Rua Capitão José Iná-

cio, nº 91 – Centro (anexo à antiga Prefeitura Municipal);

Horário de Atendimento: Terças

e quintas-feiras, das 13h às 17h;

Telefone: (19) 3899-2790;

E-mail: [email protected]

103ª JSM realiza solenidade de entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI)


Com o título “Seguir um propósito também é vencer preconceitos”, a redação do alu-no Gabriel de Souza Picolo, da EMEF” Profa. Esther Silva Va-lente” foi uma das finalistas do projeto EPTV na Escola 2018, que trouxe como tema “Minha Vocação e o Propósito de Mina Vida”.

O aluno, bem como a professora, Viviani Viali, a di-retora da escola, Irene de Oli-veira Sampaio, participaram da premiação na última quarta--feira (21/11).

O EPTV na Escola envol-ve, todos os anos, cerca de 90

mil estudantes do último ano do ensino fundamental. Esse ano, na região de Campinas partici-param 49 municípios que tota-lizaram 30.270 redações.

O objetivo é promover a interatividade entre os alunos e um veículo de comunicação, permitir que os participantes conheçam o processo de produ-ção de um telejornal.

Além disso, o foco é de-senvolver a integração entre as escolas e, através da escolha do tema da redação, propiciar aos alunos o contato com a pesqui-sa e a aquisição de conhecimen-to.

Redação de aluno da Rede Municipal é finalista do Concurso EPTV na Escola 2018



Jogos Desportivos do Circuito das Águas

O futsal sub 14 monte--alegrense obteve um excelente desempenho nos Jogos Despor-tivos do Circuito das Águas Pau-lista 2018. Classificou-se em 2º lugar, mas, como apenas um time de cada chave disputa as finais, a equipe do município ficou de fora das partidas do próximo fim de semana, em Jaguariúna. A cate-goria sub 17 municipal também se destacou e apresentou um de-sempenho bem melhor que o de 2017 e encerrou sua participação no torneio em 3º lugar na chave.

Por outro lado, a bocha monte-alegrense, vice-campeã em 2017, segue como uma das fa-voritas desta edição dos Jogos. No próximo domingo, 25/11, a equipe disputa o título contra o time de Pedreira. A disputa será na casa dos adversários, na Cancha Azu-lão.

Futsal monte-alegrense confir-ma participação na Copa Elídio

O futsal monte-alegrense participará novamente da Copa Elídio , tradicional competição

realizada na cidade de Amparo . Esse ano Monte Alegre do Sul disputará pelas categorias sub 10, sub 12 e sub 14. O campeonato acontecerá de 8 a 21 de dezembro no BOLÃO (Centro Esportivo do Trabalhador). Em 2017, o sub 14 monte-alegrense trouxe o título do campeonato pela categoria e o sub 16 ficou com o vice campeo-nato.

Torneio de Futsal das Escolinhas Municipais

A Prefeitura Municipal por meio do departamento de Cul-tura, Esportes e Turismo, está pro-movendo o Torneio de Futsal das Escolinhas Municipais 2018.

O torneio teve inicio no dia 8/11 e vai até 06/12, com a participação de alunos de 9 a 12 anos de idade, que disputam jogos em várias etapas. A organização do torneio dividiu as equipes por cores.

As partidas são realizadas no Gi-násio Poliesportivo Municipal Eugênio Ângelo Borella. As finais do campeonato estão programa-das para o dia 6/12, com a premia-ção aos atletas participantes.

Futsal e Bocha se destacam na região

Uma série de obras de desenvolvimento do município estão sendo feitas e serão entre-gues à população nos próximos meses. O objetivo é melhorar a qualidade de vida promover o desenvolvimento da Estância Turística de Monte Alegre do Sul.

Uma das obras que já está em fase final, com previsão de entrega ainda para 2018, é a re-forma do Sanitário Público Cen-tral. A obra reúne reparos como troca de telhado, construção de banheiros acessíveis, pintura e melhoria da rampa de acesso.

Outras obras de destaque em andamento são a reforma e melhoria do Terminal Rodovi-ário e a Piscina Pública Harry Mantovani. O Terminal Rodo-viário contará com restaurante popular, estacionamento para ônibus e área de cobertura para embarque e desembarque de passageiros.

A piscina pública está passando por readequações para que possa ser utilizada para lazer e atividades físicas duran-te todo o ano.

Além das obras, também estão sendo instaladas placas de sinalização, para melhorar a identificação dos nossos atrati-vos à população e também para quem vem nos visitar.

Ainda há vários outros projetos em execução, como a reforma do Complexo Turístico e do Parque Ecológico do Ca-manducaia e a Construção do Portal Turístico das Mostardas.

É importante destacar que todos esses projetos, que trarão mutos benefícios à po-pulação monte-alegrense, fo-ram viabilizadas por meio de convênios entre a administra-ção municipal e o DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estân-cias).

Obras em ritmo acelerado

por toda a cidade


PORTARIAS ASSINADAS PELO EXMO. SR. PREFEITO

PORTARIA N° 335 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

DESIGNA MARCIA APARECIDA SALZA-NI, RG 41.045.331-6 como Agente Muni-cipal de Desenvolvimento do Município de Monte Alegre do Sul e a Sra. LUCIANA MARIA GONÇALVES BENEDETTI, RG 12.243.331-2, como Suplente.O servidor nomeado não receberá adicionais ou gra-tificações sobre a função exercida.

PORTARIA N° 336 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Designar SILVIO APARECIDO DE CAS-TRO, RG. 8.712.089-9, ocupante do empre-go público de provimento em comissão de Coordenador de Departamento, para desempenhar acumuladamente a função de Diretor de Serviços Públicos em subs-tituição ao ocupante do emprego, em de-corrência do gozo de férias pelo ocupante do emprego Roberto Nunes de Souza, no período de 21/11/2018 à 10/12/2018.

DECRETOS ASSINADOS PELO EXMO. SR. PREFEITO

DECRETO Nº 2132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Abre na Diretoria de Fazenda Pública e Finanças – Setor de Orçamento e Contabi-lidade um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.928.000,00 (Dois Milhões Novecentos e Vinte e Oito Mil Reais). Re-gistrado em livro próprio e publicado em 31 de outubro de 2018. A municipalidade informa que a íntegra encontra-se dis-ponível no saguão do Paço Municipal e no site oficial www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2135

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Informa sobre a suspensão provisória do Balneário Municipal. Registrado em livro próprio e publicado em 14 de novembro de 2018. A municipalidade informa que a ín-tegra deste Decreto encontra-se disponí-vel no saguão do Paço Municipal e no site oficial www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2136 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

OUTORGA à RADIO E TELEVI-SÃO RECORD S.A. inscrita no CNPJ 60.628.369/0001-75, a permissão de uso, a título precário, gratuito, de um espaço lo-calizado junto ao Mirante do Cristo na rua Prefeito José Amaral s/n, nesta Cidade de Monte Alegre do Sul - SP, onde se localiza a estrutura municipal para tal finalidade, visando a instalação de Torre de Retrans-missão de TV, adequado para instalação de equipamentos para retransmissão de sinais de televisão nos sistemas digital e analógico de propriedade da Permissio-nária. Registrado em livro próprio e publi-cado em 22 de novembro de 2018. A mu-nicipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e no site oficial www.montealegre do sul. sp. gov.br.

LEI MUNICIPAL Nº 1.850 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre abertura de um crédito Suple-mentar no valor de R$ 2.928.000,00”

O Prefeito Municipal de Monte Alegre do Sul, usando das atribuições que lhe são con-feridas pela Lei, especialmente a Lei nº 1809, de 11/12/2017, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 31 de outubro de 2.018, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

Artigo 1º - Fica aberto na Diretoria de Fazen-da Pública e Finanças– Setor de Orçamento e Contabilidade um crédito adicional suple-mentar no valor de R$ 2.928.000,00 (Dois Milhões Novecentos e Vinte e Oito Mil Re-ais), à seguinte dotação orçamentária:

02.01.02/04.121.2501.00400/3.1.90.13/AS-SESSORIA DO GABINETE/R$/42.000,00.

02.02.01/04.122.2503.2.0080/3.1.90.11/MA-NUT. SETOR ADMINIST/R$/10.000,00

02.02.01/04.122.2503.2.0080/3.1.90.13/MA-NUT. SETOR ADMINIST/R$/20.000,00

02.02.01/04.123.2503.2.0100/3.1.90.11/MA-NUT. SETOR FINANÇAS/R$/50.000,00

02.02.01/04.123.2503.2.0100/3.1.90.13/MA-NUT. SETOR FINANÇAS/R$/15.000,00

02.03.01/15.452.2505.2.0140/3.1.90.11/SUP.ADM.ENG.SERV. UR FIS/R$/15.000,00

02.03.01/15.452.2505.2.0140/3.1.90.13/SUP.ADM.ENG.SERV. UR FIS/R$/10.000,00

02.03.01/17.512.2505.2.0180/3.1.90.11/ABASTEC. AGUA TRAT. ESG/R$/80.000,00

02.03.01/17.512.2505.2.0180/3.1.90.13/ABASTEC. AGUA TRAT. ESG/R$/18.000,00

02.03.01/26.782.2505.2.0170/3.1.90.11/CONS.VICINAIS E EST.RURAIS/R$/80.000,00

02.03.01/26.782.2505.2.0170/3.1.90.13/CONS.VICINAIS E EST.RURAIS/R$/20.000,00

PORTARIAS

INVERSÃO DO CALENDÁRIODE VACINAÇÃO:

VACINE DE 01 a 30 DE NOVEMBRO

TODOS BOVINOS E BUBALINOS DE ZERO A 24 MESES

MESMO QUE NÃO TENHA ANIMAIS PARA VACINAR, ATUALIZE SEU REBANHO

RECEBIMENTO DE DECLARAÇÕES E NOTAS: DEPTO. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE/CASA DA AGRICULTURA -

RUA CEL. LUIZ LEITE , 266 – CENTRO – 19 3899-1046

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul convoca médi-cos veterinários, membros de grupos organizados, entida-des de proteção aos animais e a população em geral para a reunião de composição dos membros do Conselho de Pro-teção e direitos dos animais de Monte Alegre do Sul, a re-alizar-se no dia 03 de dezem-bro de 2018, às 18h, no Paço Municipal (Avenida João Gi-rardelli, nº 500 - Centro).

DECRETOS

LEIS MUNICIPAIS

02.03.02/23.695.2506.2.0240/3.1.90.11/MAN.PONTOS TUR E EVENTOS/R$/120.000,00

02.03.02/23.695.2506.2.0240/3.1.90.13/MAN.PONTOS TUR E EVENTOS/R$/28.000,00

02.03.02/23.695.2506.2.0380/3.1.90.11/MAN. BALNEARIO MUNICIPAL/R$/10.000,00

02.03.02/23.695.2506.2.0380/3.1.90.13/MAN. BALNEARIO MUNICIPAL/R$/3.000,00

02.03.02/27.813.2506.2.0230/3.1.90.11/INCENTIVO PRATICA ESPORTIVA/R$/22.000,00

02.03.02/27.813.2506.2.0230/3.1.90.13/INCENTIVO PRATICA ESPORTIVA/R$/8.000,00

02.03.03/18.541.2507.2.0250/3.1.90.11/MA-NUT, PRESER. AMBIENTAL/R$/4.000,00

02.03.03/20.606.2508.2.0260/3.1.90.11/MANUT.SETOR AGRICULTURA/R$/100.000,00

02.03.03/20.606.2508.2.0260/3.1.90.13/MA-NUT.SETOR AGRICULTURA/R$/32.000,00

02.03.04/12.122.2511.2.0320/3.1.90.11/SUP.ADM.SECR; EDUCAÇÃO/R$/96.000,00

02.03.04/12.122.2511.2.0320/3.1.90.13/SUP.ADM.SECR; EDUCAÇÃO/R$/28.000,00

02.03.04/12.361.2511.2.0330/3.1.90.11/GES-TÃO EDUC.DAS ESCOLAS/R$/325.000,00



02.03.04/12.365.2511.2.0340/3.190.11/MANUT.DIST.MERENDA ESCOLA/R$/28.000,00

02.03.04/12.365.2511.2.0340/3.1.90.11/MA-NUT.DIST.MERENDA ESCOLA/R$/9.000,00



02.03.05/10.301.2512.2.0390/3.1.90.11/MA-NUT. ATEND. EM UBS/R$/496.000,00

02.03.05/10.301.2512.2.0390/3.1.90.13/MA-NUT. ATEND. EM UBS/R$/136.000,00

02.03.05/10.301.2512.2.0420/3.1.90.11/MAN. EQUIPES SAUDE FAMILIA/R$/160.000,00

02.03.05/10.301.2512.2.0420/3.1.90.13/MAN. EQUIPES SAUDE FAMILIA/R$/40.000,00

02.03.05/10.302.2512.2.0400/3.3.91.39/MA-NUT. ATENDIMENTO PA/R$/508.000,00

02.03.05/10.304.2512.2.0440/3.190.11/MANUT.VIGILANCIA SANITARIA/R$/27.000,00

02.03.05/10.304.2512.2.0440/3.190.13/MANUT.VIGILANCIA SANITARIA/R$/7.000,00

02.03.06/08.244.2510.2.0290/3.1.90.11/MA-NUT. DO CRAS/R$/10.000,00

02.03.06/08.244.2510.2.0300/3.1.90.11/MA-NUT. PROG.SOCIAIS FMAS/R$/20.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .......................................................................................... R$2.928.000,00

Artigo 2º - O valor do presente crédito será coberto, com recursos provenientes de anu-

lações parciais de conformidade como artigo 43° § 1°, inciso II da Lei 4.320 de 17/03/64:

02.02.01/999992504.0.9990/9.9.99.99/RE-SERVA DE CONTINGENCIA/R$/28.000,00

02.02.01/04.122.2503.1.0040/3.3.90.39/PROG. DE MODER. ADM. PUBLICA/R$/220.000,00



02.03.01/17.512.2505.1.0050/4.4.90.51/MELHORIAS NST. EQUIP.ETA/R$/2.000.000,00

02.03.01/17.512.2505.1.0050/4.4.90.51/ME-LHORIAS NST. EQUIP.ETA/R$/150.000,00

02.03.01/17.512.2505.1.0050/4.4.90.51/ME-LHORIAS NST. EQUIP.ETA/R$/100.000,00

02.07.01/23.695.2513.1.0110/4.4.90.51/DADE MELH.EM PARQUES /R$/250.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES ....................................................................................................... R$2.928.000,00

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Monte Alegre do Sul, 31 de outubro de 2018. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada em 31 de outubro de 2018

Luciana Maria Gonçalves Benedetti Diretora de Administração e Governo

Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2312/2018

Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2018

Objeto: Aquisição de ambulância para uso da Diretoria de Saúde do município, em confor-midade com o Anexo I – Termo de Referen-cia, integrante deste Edital.

Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLO-GO o procedimento do objeto da presente licitação às seguintes Empresas:

Item/Produto/Quantidade/Empresa/Valor total

1/Veiculo Ambulância Tipo A para simples remoção; Fabricação mínima 2017/2018; Po-tencia mínima 95cv; Três portas sendo duas na cabine e uma na ambulância; Cintos de segurança dianteiros com pré-tensionadores e ajuste de altura; Lanternas com lentes es-curecidas; Para-choques pintados na cor do veículo; Alerta sonoro de faróis ligados; Ban-co do motorista com regulagem de altura; Roda de aço aro 15’ original de fabrica; Dire-ção hidráulica ou elétrica; Ar condicionado, na cor Branca./1/BELLAN TRANSFORMA-COES VEICULARES LTDA/R$ 90.000,00

Ciência aos interessados, observadas as pres-crições legais pertinentes, em especial àque-las tocantes a prazos legais.

Monte Alegre do Sul, 09 de Novembro de 2018 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

PREFEITO MUNICIPAL

Processo n° 2613/2018 - Reclamante: Luis Fernando Cardoso Rezende

Ref: Denuncia Licitantes: G R Industria, Comercio e Transporte de Produtos Químicos e M A Garcez da Costa Ltda EPP

Trata-se de denuncia ofertada aduzindo vícios na participação dos licitantes G R In-dustria, Comercio e Transporte de Produtos Químicos e M A Garcez da Costa Ltda EPP.

Considerando que foi assegurado ampla de-fesa aos interessados, que o fizeram por meio de advogado.

Considerando que a Departamento Admi-nistrativo, através de seu pregoeiro bem mensurou a ausência de questionamentos durante a tramitação.

Considerando ainda parecer da Procurado-ria Geral do município manifestando-se que

os argumentos descritos na denúncia não são suficientes a infirmar o resultado do cer-tame, à medida em que, a simples existência de uma ação civil pública por improbidade administrativa, não é suficiente a tornar ile-gítima a contratação, até porque, in casu, a ação de origem foi julgada improcedente.

Diante do acima exposto, manifesto pelo NÃO PROVIMENTO da denúncia e ARQUI-VAMENTO do presente processo, pelos mo-tivos e fatos descritos.

Dê-se ciência do mérito do pleito aos interes-sados via e-mail.

Monte Alegre do Sul, 13 de novembro de 2018 Luciana Maria G Benedetti

Diretora de Administração e Governo Municipal



FINANCEIRO

Estado de Sao Paulo Relação da Receita De 1 a 30 de Setembro de Folha: 1

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do S

Unidade Gestora: PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL

Receita Arrecadado no Período Arrecadado no Mes Arrecadado Acumulado Estornado no Mes

1 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Folha de Pagamento 14.547,89 14.547,89 122.795,05 2.980,11

2 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Prestadores PF e PJ 0,00 0,00 13.113,93 0,00

3 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Territorial 65.407,63 65.407,63 965.219,05 0,00

4 1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Predial 51.184,97 51.184,97 778.620,30 0,00

5 1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - Outros 915,28 915,28 5.828,98 0,00

6 1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - Outros 15.847,62 15.847,62 170.439,31 0,00

7 1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Outros 3.094,35 3.094,35 97.864,24 0,00

139 1.1.1.8.01.1.9.03.00.00 IPTU - Outros 613,34 613,34 1.144,72 0,00

8 1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI 13.231,43 13.231,43 159.988,75 0,00

9 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - SIMPLES NACIONAL 22.564,36 22.564,36 256.741,34 0,00

10 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - Municipal 31.028,88 31.028,88 220.913,61 40,00

11 1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - Outros 390,18 390,18 2.121,50 0,00

12 1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - Outros 341,86 341,86 4.250,55 0,00

13 1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - Outros 65,18 65,18 967,01 0,00

147 1.1.1.8.02.3.8.03.00.00 ISS - Outros 1,44 1,44 1,44 0,00

146 1.1.1.8.02.3.9.03.00.00 ISS - Outros 12,04 12,04 12,04 0,00

14 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento 3.288,01 3.288,01 163.574,27 0,00

15 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Licença para Publicidade 581,02 581,02 11.866,00 0,00

16 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento em Ho 0,00 0,00 13.104,17 0,00

17 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.756,14 5.756,14 35.123,02 0,00

18 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 Taxa de Utilização de Área - Festa do Mo 1.179,25 1.179,25 75.053,24 0,00

19 1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 Taxa de Utilização de Área - Carnaval 394,04 394,04 14.074,37 0,00

20 1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 Taxa de Utilização de Área - Festa do Pa 2.850,00 2.850,00 10.640,44 0,00

21 1.1.2.1.01.1.1.08.00.00 Taxa de Utilização de Área - Feira Livre 0,00 0,00 28,00 0,00

22 1.1.2.1.01.1.1.09.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos 0,00 0,00 3.533,74 0,00

24 1.1.2.1.01.1.1.11.00.00 Taxa pela Fiscalização da Vigilância San 452,25 452,25 11.663,94 0,00

25 1.1.2.1.01.1.2.12.00.00 Taxas de Inspeção 691,50 691,50 2.296,93 0,00

26 1.1.2.1.01.1.3.12.00.00 Taxas de Inspeção 1.277,32 1.277,32 4.364,50 0,00

27 1.1.2.1.01.1.4.12.00.00 Taxas de Inspeção 73,63 73,63 297,42 0,00

28 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa pela Remoção de Lixo (Resíduos Sóli 12.311,75 12.311,75 204.609,25 0,00

29 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa para Ligação de Água 0,00 0,00 12.274,59 0,00

30 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa para Ligação de Esgoto 0,00 0,00 897,04 0,00

32 1.1.2.2.01.1.2.05.00.00 Diversas Taxas de Serviços 181,49 181,49 12.432,92 0,00


34 1.1.2.2.01.1.4.05.00.00 Diversas Taxas de Serviços 1.391,88 1.391,88 17.135,83 0,00

142 1.1.2.2.01.1.9.05.00.00 Diversas Taxas de Serviços 28,67 28,67 80,54 0,00

35 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Custeio Ilumi. Pública- Principal 0,00 0,00 281.132,95 0,00

36 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrenda. - Principal 7.864,35 7.864,35 25.290,41 0,00

141 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrenda. - Multas e Juros 19,33 19,33 66,66 0,00

37 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Rendimentos de Aplicação - Tesouro Geral 1.724,37 1.724,37 16.949,99 294,60

38 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Rendimentos de Aplicação - FUNDEB 590,69 590,69 4.151,91 0,00

39 1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Rendimentos de Aplicação - MDE Impostos 19,10 19,10 91,45 14,31

40 1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNDE QSE 0,53 0,53 196,30 0,00

41 1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNDE PNAE Mer 0,00 0,00 7,23 0,00

42 1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNDE PNATE Tr 4,32 4,32 54,47 6,32

43 1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNDE PDDE 2,71 2,71 12,61 2,77

44 1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Rendimentos de Aplicação - Convênio Mere 0,00 0,00 58,80 0,00

45 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Rendimentos de Aplicação - Convênio Tran 0,00 0,00 44,62 0,00

47 1.3.2.1.00.1.1.17.00.00 Rendimentos de Aplicação - SUS BLATB 0,00 0,00 1.437,51 0,00

48 1.3.2.1.00.1.1.18.00.00 Rendimentos de Aplicação - SUS BLMAC 0,00 0,00 33,12 0,00

49 1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 Rendimentos de Aplicação - SUS BLVGS 0,00 0,00 355,25 0,00

50 1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 Rendimentos de Aplicação - SUS Fundo a F 7,17 7,17 1.967,62 0,00

52 1.3.2.1.00.1.1.32.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNAS Bloco Pr 38,81 38,81 242,18 0,00

53 1.3.2.1.00.1.1.33.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNAS Bloco Ge -107,11 -107,11 415,81 107,11

56 1.3.2.1.00.1.1.41.00.00 Rendimentos de Aplicação - CIDE 0,98 0,98 35,20 0,98

58 1.3.2.1.00.1.1.43.00.00 Rendimentos de Aplicação - Iluminação Pú 41.206,64 41.206,64 41.206,64 0,00

130 1.3.2.1.00.1.1.45.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC 0,00 0,00 813,77 0,00

60 1.3.2.2.00.1.1.00.00.00 Dividendos - Principal 0,00 0,00 2.959,45 0,00

61 1.3.2.9.00.1.1.01.00.00 Aluguel de Máquinas e Equipamentos 738,52 738,52 5.661,24 0,00

62 1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Protocolo, Emolumentos e Custas Processu 839,94 839,94 13.952,90 0,00

LICITAÇÕES


Estado de Sao Paulo Demonstrativo de Gastos com Educação Janeiro a Setembro de 201 Folha: 1

Receitas Resultantes de Impostos (caput do art. 212 da Constituição)

Unidade Gestora : PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL

Meses Anteriores Janeiro a Setembro de 2018 Total

Receita Descrição

00001 IRRF - Folha de Pagamento 0,00 122.795,05 122.795,05

00002 IRRF - Prestadores PF e PJ 0,00 13.113,93 13.113,93

00003 IPTU - Territorial 0,00 965.219,05 965.219,05

00004 IPTU - Predial 0,00 778.620,30 778.620,30

00005 IPTU - Outros 0,00 5.828,98 5.828,98

00006 IPTU - Outros 0,00 170.439,31 170.439,31

00007 IPTU - Outros 0,00 97.864,24 97.864,24

00139 IPTU - Outros 0,00 1.144,72 1.144,72

00008 ITBI 0,00 159.988,75 159.988,75

00009 ISS - SIMPLES NACIONAL 0,00 256.741,34 256.741,34

00010 ISS - Municipal 0,00 220.913,61 220.913,61

00011 ISS - Outros 0,00 2.121,50 2.121,50

00012 ISS - Outros 0,00 4.250,55 4.250,55

00013 ISS - Outros 0,00 967,01 967,01

00071 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Princi 0,00 5.712.912,72 5.712.912,72

00072 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em 0,00 82.039,73 82.039,73

00073 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em 0,00 332.416,35 332.416,35

00074 Cota-Parte do ITR - Principal 0,00 2.761,90 2.761,90

00094 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. 0,00 11.561,76 11.561,76

00097 Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 2.985.215,64 2.985.215,64

00098 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 1.222.570,50 1.222.570,50

00099 Cota-Parte do IPI - Municípios - Princip 0,00 26.772,65 26.772,65

Subtotal ..........(1) 0,00 13.176.259,59 13.176.259,59

Aplicação Obrigatória (25%) 0,00 3.294.064,90 3.294.064,90

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Receitas de Recursos Adicionais (100%)

Receita Descrição

00090 Transferências do Salário-Educação - Pri 0,00 572.123,65 572.123,65

00091 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE - 0,00 2.880,00 2.880,00

00092 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - 0,00 98.491,40 98.491,40

00093 Transferências Diretas do FNDE ao PNATE 0,00 0,00 0,00

00132 FPM - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM - 0,00 66.855,84 66.855,84

00105 Convênio - Merenda Escolar 0,00 60.009,60 60.009,60

00106 Convênio - Transporte Escolar 0,00 348.327,73 348.327,73

Subtotal ..........(2) 0,00 1.148.688,22 1.148.688,22

Total das Receitas (1+2) 0,00 14.324.947,81 14.324.947,81

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Despesas Consideradas para Fins de Limite Constitucional

Despesa Liquidada por Funções e Subfunções de Governo

12.122 Administração Geral 0,00 386.415,60 386.415,60

12.361 Ensino Fundamental 0,00 785.699,05 785.699,05

12.365 Educação Infantil 0,00 558.241,28 558.241,28

Estado de Sao Paulo Demonstrativo de Gastos com Educação Janeiro a Setembro de 201 Folha: 2

Despesa Liquidada por Funções e Subfunções de Governo

Unidade Gestora : PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL

Meses Anteriores Janeiro a Setembro de 2018 Total

12.367 Educação Especial 0,00 33.433,50 33.433,50

Despesa FUNDEB - Profissionais do Magistério 0,00 3.494.818,69 3.494.818,69

Despesa FUNDEB - Outras Despesas 0,00 0,00 0,00

Subtotal ..........(3) 0,00 5.258.608,12 5.258.608,12

Ganho nas Transferências do FUNDEB (4) 0,00 (1.795.971,33) (1.795.971,33)

Perda nas Transferências do FUNDEB (5) 0,00 0,00 0,00

Deduções Consideradas para Fins de Limite Constitucional (6) 0,00 0,00 0,00

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Total das Despesas para Fins do Limite Constitucional (3+4+5+6) 0,00 3.462.636,79 3.462.636,79

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Percentual Aplicado ((3+4+5+6)/1) * 100 0,00 26,28 26,28

Resumo dos Gastos com Educação

Constituição Federal

Aplicação Mínima de 25% com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, conforme artigo 212

(A) Receitas Resultantes de Impostos.: 0,00 13.176.259,59 13.176.259,59

(B) Valor Mínimo a Aplicar...........:(25% / A) 0,00 3.294.064,90 3.294.064,90

(C) Valor Aplicado...................: 0,00 3.462.636,79 3.462.636,79

(D) Percentual Aplicado..............:( C / A ) * 100 0,00% 26,28% 26,28%

FUNDEB - Lei 11.494, de 20/06/2007

Aplicação Mínima de 60% com Pessoal em Efetivo Exercício no Magistério, conforme artigo 22

(E) Receitas Recebidas do FUNDEB....: 0,00 3.664.661,49 3.664.661,49

(F) Valor Mínimo a Aplicar..........:( 60% de E ) 0,00 2.198.796,89 2.198.796,89

(G) Valor Aplicado..................: 0,00 3.494.818,69 3.494.818,69

(D) Percentual Aplicado.............:( G / E ) * 100 0,00% 95,37% 95,37%





1 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Folha de Pagamento 14.547,89 14.547,89 122.795,05 2.980,11

2 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Prestadores PF e PJ 0,00 0,00 13.113,93 0,00

3 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Territorial 65.407,63 65.407,63 965.219,05 0,00

4 1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Predial 51.184,97 51.184,97 778.620,30 0,00

5 1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - Outros 915,28 915,28 5.828,98 0,00

6 1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - Outros 15.847,62 15.847,62 170.439,31 0,00

7 1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Outros 3.094,35 3.094,35 97.864,24 0,00

139 1.1.1.8.01.1.9.03.00.00 IPTU - Outros 613,34 613,34 1.144,72 0,00

8 1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI 13.231,43 13.231,43 159.988,75 0,00

9 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 ISS - SIMPLES NACIONAL 22.564,36 22.564,36 256.741,34 0,00

10 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 ISS - Municipal 31.028,88 31.028,88 220.913,61 40,00

11 1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 ISS - Outros 390,18 390,18 2.121,50 0,00

12 1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 ISS - Outros 341,86 341,86 4.250,55 0,00

13 1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 ISS - Outros 65,18 65,18 967,01 0,00

147 1.1.1.8.02.3.8.03.00.00 ISS - Outros 1,44 1,44 1,44 0,00

146 1.1.1.8.02.3.9.03.00.00 ISS - Outros 12,04 12,04 12,04 0,00

14 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento 3.288,01 3.288,01 163.574,27 0,00

15 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Licença para Publicidade 581,02 581,02 11.866,00 0,00

16 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento em Ho 0,00 0,00 13.104,17 0,00

17 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.756,14 5.756,14 35.123,02 0,00

18 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 Taxa de Utilização de Área - Festa do Mo 1.179,25 1.179,25 75.053,24 0,00

19 1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 Taxa de Utilização de Área - Carnaval 394,04 394,04 14.074,37 0,00

20 1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 Taxa de Utilização de Área - Festa do Pa 2.850,00 2.850,00 10.640,44 0,00

21 1.1.2.1.01.1.1.08.00.00 Taxa de Utilização de Área - Feira Livre 0,00 0,00 28,00 0,00

22 1.1.2.1.01.1.1.09.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos 0,00 0,00 3.533,74 0,00

24 1.1.2.1.01.1.1.11.00.00 Taxa pela Fiscalização da Vigilância San 452,25 452,25 11.663,94 0,00

25 1.1.2.1.01.1.2.12.00.00 Taxas de Inspeção 691,50 691,50 2.296,93 0,00

26 1.1.2.1.01.1.3.12.00.00 Taxas de Inspeção 1.277,32 1.277,32 4.364,50 0,00

27 1.1.2.1.01.1.4.12.00.00 Taxas de Inspeção 73,63 73,63 297,42 0,00

28 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa pela Remoção de Lixo (Resíduos Sóli 12.311,75 12.311,75 204.609,25 0,00

29 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa para Ligação de Água 0,00 0,00 12.274,59 0,00

30 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Taxa para Ligação de Esgoto 0,00 0,00 897,04 0,00



34 1.1.2.2.01.1.4.05.00.00 Diversas Taxas de Serviços 1.391,88 1.391,88 17.135,83 0,00

142 1.1.2.2.01.1.9.05.00.00 Diversas Taxas de Serviços 28,67 28,67 80,54 0,00

35 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Custeio Ilumi. Pública- Principal 0,00 0,00 281.132,95 0,00

36 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrenda. - Principal 7.864,35 7.864,35 25.290,41 0,00

141 1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrenda. - Multas e Juros 19,33 19,33 66,66 0,00

37 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Rendimentos de Aplicação - Tesouro Geral 1.724,37 1.724,37 16.949,99 294,60

38 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Rendimentos de Aplicação - FUNDEB 590,69 590,69 4.151,91 0,00

39 1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Rendimentos de Aplicação - MDE Impostos 19,10 19,10 91,45 14,31

40 1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNDE QSE 0,53 0,53 196,30 0,00

41 1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNDE PNAE Mer 0,00 0,00 7,23 0,00

42 1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNDE PNATE Tr 4,32 4,32 54,47 6,32

43 1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNDE PDDE 2,71 2,71 12,61 2,77

44 1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Rendimentos de Aplicação - Convênio Mere 0,00 0,00 58,80 0,00

45 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Rendimentos de Aplicação - Convênio Tran 0,00 0,00 44,62 0,00

47 1.3.2.1.00.1.1.17.00.00 Rendimentos de Aplicação - SUS BLATB 0,00 0,00 1.437,51 0,00

48 1.3.2.1.00.1.1.18.00.00 Rendimentos de Aplicação - SUS BLMAC 0,00 0,00 33,12 0,00

49 1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 Rendimentos de Aplicação - SUS BLVGS 0,00 0,00 355,25 0,00

50 1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 Rendimentos de Aplicação - SUS Fundo a F 7,17 7,17 1.967,62 0,00

52 1.3.2.1.00.1.1.32.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNAS Bloco Pr 38,81 38,81 242,18 0,00

53 1.3.2.1.00.1.1.33.00.00 Rendimentos de Aplicação - FNAS Bloco Ge -107,11 -107,11 415,81 107,11

56 1.3.2.1.00.1.1.41.00.00 Rendimentos de Aplicação - CIDE 0,98 0,98 35,20 0,98

58 1.3.2.1.00.1.1.43.00.00 Rendimentos de Aplicação - Iluminação Pú 41.206,64 41.206,64 41.206,64 0,00

130 1.3.2.1.00.1.1.45.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC 0,00 0,00 813,77 0,00

60 1.3.2.2.00.1.1.00.00.00 Dividendos - Principal 0,00 0,00 2.959,45 0,00

61 1.3.2.9.00.1.1.01.00.00 Aluguel de Máquinas e Equipamentos 738,52 738,52 5.661,24 0,00

62 1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Protocolo, Emolumentos e Custas Processu 839,94 839,94 13.952,90 0,00





64 1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 Serviços de Capt,Adução,Tratamento,Reser 74.702,90 74.702,90 521.394,56 4.882,47

65 1.6.1.0.01.1.1.04.00.00 Serviços Coleta,Transp,Trat. Destino Fin 0,00 0,00 152.767,18 0,00

66 1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 Diversos Serviços do Cemitério 8.395,34 8.395,34 71.435,74 0,00

67 1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 Diversos Serviços de Iluminação 516,81 516,81 4.566,12 0,00

68 1.6.1.0.01.1.1.07.00.00 Diversos Serviços do Balneário Municipal 3.205,00 3.205,00 29.168,60 0,00

69 1.6.1.0.01.1.1.08.00.00 Serviços de Limpeza de Terrenos 0,00 0,00 738,06 0,00

124 1.6.1.0.01.1.1.99.00.00 Diversos Eventos Esportivos e Culturais 4.750,00 4.750,00 6.650,00 0,00

140 1.6.1.0.01.1.2.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Multas e Juros 104,35 104,35 235,28 0,00

137 1.6.1.0.01.1.3.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Divida Ativa - O 2.200,30 2.200,30 2.732,27 0,00

138 1.6.1.0.01.1.4.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Divida Ativa - M 172,47 172,47 189,64 0,00

144 1.6.1.0.01.1.8.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Atualização Mone 0,00 0,00 7,43 0,00

143 1.6.1.0.01.1.9.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Divida Ativa - A 0,19 0,19 24,20 0,00

71 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Princi 363.485,33 363.485,33 4.570.330,41 48.559,83

72 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em 0,00 0,00 82.039,73 0,00


74 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 1.448,49 1.448,49 2.220,93 0,00

75 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 11.794,33 11.794,33 88.342,14 0,00

76 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transferências SUS - ATB PAB Fixo 49.968,67 49.968,67 599.718,03 0,00

78 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Transferências SUS - ATB Agentes Comunit 15.210,00 15.210,00 152.100,00 0,00

82 1.7.1.8.03.1.1.11.00.00 Transferências SUS - MAC Teto Financeiro 3.525,08 3.525,08 32.845,72 0,00

84 1.7.1.8.03.1.1.22.00.00 Transferências SUS - VGS Incentivos Pont 2.162,95 2.162,95 33.500,31 0,00

85 1.7.1.8.03.1.1.23.00.00 Transferências SUS - VGS Programa de Qua 0,00 0,00 0,00 0,00

86 1.7.1.8.03.1.1.31.00.00 Transferências SUS - AFB 2.295,68 2.295,68 18.365,41 0,00

134 1.7.1.8.03.1.1.32.00.00 Tranf. Conv. Estr. Unid Atenção Saúde Am 0,00 0,00 80.000,00 0,00

135 1.7.1.8.03.1.1.33.00.00 Transferêsncia de Recursis-SUS-ESTR DA A 0,00 0,00 25.000,00 0,00

87 1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Bloco - Proteção Social Básica 12.000,00 12.000,00 87.789,35 0,00

88 1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Bloco - Gestão do SUAS 0,00 0,00 3.020,40 0,00

89 1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Bloco - Gestão do Programa Bolsa Família 1.430,00 1.430,00 11.440,00 0,00

90 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Pri 60.138,59 60.138,59 572.123,65 0,00

91 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE - 1.440,00 1.440,00 2.880,00 0,00

92 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - 14.070,20 14.070,20 98.491,40 0,00

94 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. 0,00 0,00 9.249,44 0,00

132 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 FPM - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM - 0,00 0,00 66.855,84 0,00

133 1.7.1.8.99.1.1.03.00.00 Transf. Conv. Saúde Estado Emenda Parlam 0,00 0,00 100.000,00 0,00

97 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 264.653,57 264.653,57 2.501.604,83 0,00

98 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 33.134,28 33.134,28 987.755,92 0,00

99 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Princip 1.972,51 1.972,51 22.062,61 0,00

100 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contri. Inter. Domínio Econôm 0,00 0,00 19.144,06 0,00

101 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7 2.116,24 2.116,24 13.972,41 0,00

103 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Assistência Farmacêutica Insumos Diabete 5.853,00 5.853,00 15.568,00 0,00

104 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Campanha Aedes Aegypti 0,00 0,00 4.560,00 0,00

105 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Convênio - Merenda Escolar 8.572,80 8.572,80 60.009,60 0,00

106 1.7.2.8.10.2.1.02.00.00 Convênio - Transporte Escolar 53.850,00 53.850,00 348.327,73 0,00

108 1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 Convênio - SAA Extensão Rural 0,00 0,00 20.000,00 0,00

109 1.7.2.8.10.9.1.99.00.00 Diversos Convênios com o Estado a Classi 0,00 0,00 387.155,06 0,00

110 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - P 367.440,36 367.440,36 3.664.661,49 0,00

123 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsi 1.126,52 1.126,52 3.325,23 0,00

128 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsi 179,76 179,76 5.229,53 0,00

127 1.9.2.2.99.1.1.99.00.00 - Diversas Restituições Não Classificada 70.865,25 70.865,25 380.006,01 30.428,73

111 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Fundo Social de Solidariedade 3.940,00 3.940,00 32.160,00 0,00

131 1.9.9.0.99.2.1.10.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VENDA DE FOLHA DE PAG 0,00 0,00 201.009,36 0,00

129 2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturação na Rede de Serviços de ATB 0,00 0,00 159.160,00 0,00

136 2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 Tranf. Conv. Ementa Saúde Aquisição Equi 0,00 0,00 215.115,54 0,00

Total Geral da Receita Líquida . 1.750.023,71 1.750.023,71 20.616.745,85 87.317,23





64 1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 Serviços de Capt,Adução,Tratamento,Reser 74.702,90 74.702,90 521.394,56 4.882,47

65 1.6.1.0.01.1.1.04.00.00 Serviços Coleta,Transp,Trat. Destino Fin 0,00 0,00 152.767,18 0,00

66 1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 Diversos Serviços do Cemitério 8.395,34 8.395,34 71.435,74 0,00

67 1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 Diversos Serviços de Iluminação 516,81 516,81 4.566,12 0,00

68 1.6.1.0.01.1.1.07.00.00 Diversos Serviços do Balneário Municipal 3.205,00 3.205,00 29.168,60 0,00

69 1.6.1.0.01.1.1.08.00.00 Serviços de Limpeza de Terrenos 0,00 0,00 738,06 0,00

124 1.6.1.0.01.1.1.99.00.00 Diversos Eventos Esportivos e Culturais 4.750,00 4.750,00 6.650,00 0,00

140 1.6.1.0.01.1.2.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Multas e Juros 104,35 104,35 235,28 0,00

137 1.6.1.0.01.1.3.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Divida Ativa - O 2.200,30 2.200,30 2.732,27 0,00

138 1.6.1.0.01.1.4.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Divida Ativa - M 172,47 172,47 189,64 0,00

144 1.6.1.0.01.1.8.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Atualização Mone 0,00 0,00 7,43 0,00

143 1.6.1.0.01.1.9.10.00.00 Serviços Admi./Comer. - Divida Ativa - A 0,19 0,19 24,20 0,00

71 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Princi 363.485,33 363.485,33 4.570.330,41 48.559,83



74 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 1.448,49 1.448,49 2.220,93 0,00

75 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 11.794,33 11.794,33 88.342,14 0,00

76 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Transferências SUS - ATB PAB Fixo 49.968,67 49.968,67 599.718,03 0,00

78 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Transferências SUS - ATB Agentes Comunit 15.210,00 15.210,00 152.100,00 0,00

82 1.7.1.8.03.1.1.11.00.00 Transferências SUS - MAC Teto Financeiro 3.525,08 3.525,08 32.845,72 0,00

84 1.7.1.8.03.1.1.22.00.00 Transferências SUS - VGS Incentivos Pont 2.162,95 2.162,95 33.500,31 0,00

85 1.7.1.8.03.1.1.23.00.00 Transferências SUS - VGS Programa de Qua 0,00 0,00 0,00 0,00

86 1.7.1.8.03.1.1.31.00.00 Transferências SUS - AFB 2.295,68 2.295,68 18.365,41 0,00

134 1.7.1.8.03.1.1.32.00.00 Tranf. Conv. Estr. Unid Atenção Saúde Am 0,00 0,00 80.000,00 0,00

135 1.7.1.8.03.1.1.33.00.00 Transferêsncia de Recursis-SUS-ESTR DA A 0,00 0,00 25.000,00 0,00

87 1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Bloco - Proteção Social Básica 12.000,00 12.000,00 87.789,35 0,00

88 1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Bloco - Gestão do SUAS 0,00 0,00 3.020,40 0,00

89 1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Bloco - Gestão do Programa Bolsa Família 1.430,00 1.430,00 11.440,00 0,00

90 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Pri 60.138,59 60.138,59 572.123,65 0,00

91 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE - 1.440,00 1.440,00 2.880,00 0,00

92 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - 14.070,20 14.070,20 98.491,40 0,00

94 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. 0,00 0,00 9.249,44 0,00

132 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 FPM - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM - 0,00 0,00 66.855,84 0,00

133 1.7.1.8.99.1.1.03.00.00 Transf. Conv. Saúde Estado Emenda Parlam 0,00 0,00 100.000,00 0,00

97 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 264.653,57 264.653,57 2.501.604,83 0,00

98 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 33.134,28 33.134,28 987.755,92 0,00

99 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Princip 1.972,51 1.972,51 22.062,61 0,00

100 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contri. Inter. Domínio Econôm 0,00 0,00 19.144,06 0,00

101 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7 2.116,24 2.116,24 13.972,41 0,00

103 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Assistência Farmacêutica Insumos Diabete 5.853,00 5.853,00 15.568,00 0,00

104 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Campanha Aedes Aegypti 0,00 0,00 4.560,00 0,00

105 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Convênio - Merenda Escolar 8.572,80 8.572,80 60.009,60 0,00

106 1.7.2.8.10.2.1.02.00.00 Convênio - Transporte Escolar 53.850,00 53.850,00 348.327,73 0,00

108 1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 Convênio - SAA Extensão Rural 0,00 0,00 20.000,00 0,00

109 1.7.2.8.10.9.1.99.00.00 Diversos Convênios com o Estado a Classi 0,00 0,00 387.155,06 0,00

110 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - P 367.440,36 367.440,36 3.664.661,49 0,00

123 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsi 1.126,52 1.126,52 3.325,23 0,00

128 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsi 179,76 179,76 5.229,53 0,00

127 1.9.2.2.99.1.1.99.00.00 - Diversas Restituições Não Classificada 70.865,25 70.865,25 380.006,01 30.428,73

111 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Fundo Social de Solidariedade 3.940,00 3.940,00 32.160,00 0,00

131 1.9.9.0.99.2.1.10.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VENDA DE FOLHA DE PAG 0,00 0,00 201.009,36 0,00

129 2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturação na Rede de Serviços de ATB 0,00 0,00 159.160,00 0,00

136 2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 Tranf. Conv. Ementa Saúde Aquisição Equi 0,00 0,00 215.115,54 0,00

Total Geral da Receita Líquida . 1.750.023,71 1.750.023,71 20.616.745,85 87.317,23

Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULver cívico e fizeram o juramento à bandeira...

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