Imprensa Oficial do Município Pirassununga Oficial...ANO XVIII - N.º 653-B - PIRASSUNUNGA, 03 de...

Imprensa Oficial do Município

PirassunungaANO XVIII - 03 de Julho de 2013 - N.º 653-B

ImpressoEspecial9912166295/2007-DR/SPI

prefeIturA MuNIcIpAl depirassununga

/ / / CORREIOS / / /

→ Republicado, na íntegra, por erro de diagramação gráfica na edição anterior nº 653-A, de 28 de junho de 2013, nos atos da 1ª

parte das publicações de junho de 2013.

ANO XVIII - N.º 653-B - PIRASSUNUNGA, 03 de Julho de 2013


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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGADO ESTADO DE SÃO PAULO

Cristina Aparecida Batistaprefeita Municipal

rua Galício del Nero, 51 - telefones (19) 3565-8000 / 800113630-900 - pirassununga, Sp

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIOFábio Roberto Ferrari

Jornalista responsável - MtB 29.640

Impressão:c. H. lAcerdA SOAreS Me

cNpJ 04.615.408/0001-29

ANO XVIII - N.º 653-B - PIRASSUNUNGA, 03 de Julho de 2013 .


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SEÇÃO DE LICITAÇÃO

Edital nº 73/13

edital: 73/13. processo Administrativo: 2027/2013. pregão presencial: 62/13. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de som e iluminação para diversos eventos da municipalidade. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 64,37 (sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 5 de junho até o dia 18 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14 horas do dia 19 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 4 de junho de 2013. Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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Edital nº 74/13

edital: 74/13. processo Administrativo: 2381/2013. pregão presencial: 63/13. Objeto: locação de cobertura de palco com piso para dança para o evento “Semana Nenete de Música Sertaneja”. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 40,82 (quarenta reais e oitenta e dois centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 5 de junho até o dia 19 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14 horas do dia 20 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 4 de junho de 2013. Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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Resultado de Pregão

edital: 56/13. processo Administrativo: 2052/2013. pregão presencial: 47/13. Objeto: Aquisição de combustíveis. empresas vencedoras: AtlANtA dIStrIBuIdOrA de petrÓleO ltdA, item: 03 e rede SOl fuel dIStrIBuIdOrA S/A, itens: 01 e 02. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 3 de junho de 2013. Murilo César BortolonpregoeiroCristina Aparecida Batistaprefeita Municipal.

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Edital nº 3013

edital: 30/13. processo Administrativo: 1166/2013. pregão presencial: 26/13. Objeto: Aquisição de material escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação. empresas vencedoras: AMpOlO dIStrIBuIdOrA de MAterIAIS pArA eScrItÓrIO eIrelI-epp, item: 14; clOVIS lIcItAÇÕeS e cOMÉrcIO AtAcAdIStA de MercAdOrIAS ltdA.-epp, item: 01; cOMVAlle prOdutOS e AlIMeNtOS ltdA.-epp, itens: 17, 18, 29 e 35; cOprOpel cOMercIAl ltdA.-epp, itens: 31 e 34; JulIANA de cAStrO MOurA e SIlVA-epp, itens: 6 e 38; leVIN cOMercIAl ltdA.-Me, item: 02; M. dAS GrAÇAS lOpeS dA SIlVA-Me, itens: 04, 10, 11 , 21, 24 e 26; MANu fOrM pApepArIA e INfOrMÁtIcA ltdA., itens: 05, 07, 08 e 12; MArcelO GOMeS de lOYOllA ArtIGOSde pApelArIA-Me, itens: 20, 22, 23, 25, 27 e 30; MAurIcIO WAGNer de OlIVeIrA rOdrIGueS-epp, itens: 09, 16 e 37; MOrAeS & cIA. ltdA.-epp, itens: 15 e 28; r.c. AStOlpHO-epp, item 33; reAl dIStrIBuIdOrA de ArtIGOS de INfOrMÁtIcA e rep. cOMercIAl ltdA., itens 03 e 19 e SOMAr Br IMpOrtAÇÃO e eXpOrtAÇÃO de ArtIGOS eScOlAreS ltdA.-epp itens: 13, 32 e 36. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 3 de junho de 2013. Murilo César BortolonpregoeiroCristina Aparecida Batistaprefeita Municipal.

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Edital nº 49/13

edital: 49/13. processo Administrativo: 1902/2013. pregão presencial: 43/13. Objeto: aquisição de esterilizante e soro fisiológico. empresa vencedora: trM cOMercIAl de MedIcAMeNtOS ltdA epp, itens: 01 a 03. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 28 de maio de 2013. Murilo César BortolonpregoeiroCristina Aparecida Batistaprefeita Municipal.

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Extrato de Contrato

edital: 51/13. processo Administrativo: 1834/2013. convite: 05/13. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção mecânica e retífica de motor, com fornecimento e colocação de peças no trator prefixo 95. proponentes: 3. contrato nº 67/13. contratada: retÍfIcA cONQuIStA ltdA.-epp. Valor: r$ 20.468,34 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Assinatura: 3/JuN/2013.

Cristina Aparecida Batista prefeita Municipal.

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Edital nº 17/13

edital: 17/13. processo Administrativo: 1064/2013. convite: 02/13. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção



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mecânica e retífica de motor, com fornecimento e colocação de peças na máquina de prefixo nº 175 (retro escavadeira) pertencente ao Setor de limpeza pública. proponentes: 3. contrato nº 89/13. contratada: retÍfIcA cONQuIStA ltdA.-epp. Valor: r$ 18.339,63 (dezoito mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Assinatura: 4/JuN/2013.

Cristina Aparecida Batistaprefeita Municipal.

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Edital nº 40/13

edital: 40/13. processo Administrativo: 1229/2013. convite: 04/13. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal de educação. proponentes: 4. contrato nº 65/13. contratada: c.H. lAcerdA SOAreS-Me. Valor: r$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Assinatura: 28/MAIO/2013. contrato nº 64/13. contratada: edItOrA StIllO pIrASSuNuNGA ltdA.-epp. Valor: r$ 679,20 (seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Assinatura: 29/MAIO/2013. contrato nº 63/13. contratada: tIpOGrAfIA ArO ltdA.-Me. Valor: r$ 8.088,00 (oito mil e oitenta e oito reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Assinatura: 3/JuN/2013.


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Edital nº 35/13

edital: 35/13. processo Administrativo: 863/2013. pregão presencial: 30/13. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do corpo de Bombeiros, do Setor de Merenda escolar e cozinha comunitária. proponentes: 9. contrato nº 58/13. contratada: cOMercIAl GAIA ltdA.-epp. Valor: r$ 329.487,40 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/MAIO/2013. contrato nº 60/13. contratada: dANIel delGAdO rIpOSAtI-Me. Valor: r$ 340.935,20 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 28/MAIO/2013. contrato nº 61/13. contratada: elIeNe SIMÕeS de OlIVeIrA pereIrA-Me. Valor: r$ 57.577,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29/MAIO/2013. contrato nº 59/13. contratada: IturAMA cOMÉrcIO de AlIMeNtOS ltdA. Valor: r$ 97.533,70 (noventa e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 3/JuN/2013.


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Edital nº 52/13

edital: 52/13. processo Administrativo: 1878/2013. pregão presencial: 45/13. Objeto: aquisição de veículo zero tipo pick-up. proponentes: 1. contrato nº 62/13. contratada: rItMO pIrASSuNuNGA VeÍculOS e peÇAS ltdA. Valor: r$ 33.690,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Assinatura: 29/MAIO/2013.

Cristina Aparecida Batista

prefeita Municipal.

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Edital nº 78/13

edital: 78/13. processo Administrativo: 2533/2013. pregão presencial: 67/13. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de segurança e revista nos eventos “Semana Nenete de Música Sertaneja” e para a “festa Italiana/2013”. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 45,53 (quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 12 de junho até o dia 25 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14 horas do dia 26 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 11 de junho de 2013. Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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edital: 61/13. processo Administrativo: 2092/2013. pregão presencial: 52/13. Objeto: Aquisição de madeiras. empresa vencedora: BertOlINI & BertOlIN cOMÉrcIO de MAdeIrAS ltdA epp, item: 01. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 10 de junho de 2013. Murilo César Bortoloni pregoeiroCristina Aparecida Batistaprefeita Municipal.

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Edital nº 50/13

edital: 50/13. processo Administrativo: 1882/2013. pregão presencial: 44/13. Objeto: aquisição de cestas básicas para os pacientes do SAe – Serviço de Atendimentos especializados. empresa vencedora: cOMercIAl JOÃO AfONSO ltdA. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 10 de junho de 2013.Murilo César Bortoloni pregoeiroCristina Aparecida Batistaprefeita Municipal.

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Extrato de Contrato

chamada pública nº 01/2013. Inexigibilidade nº 03/2013. processo Administrativo: 1310/2013. Objeto: credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, relacionados na tabela SIGtAp "SISteMA de GereNcIAMeNtO dA tABelA



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de prOcedIMeNtOS e OpM dO SuS". proponentes: 2. contrato nº 90/2013. contratada: IrMANdAde dA SANtA cASA de MISerIcÓrdIA de pIrASSuNuNGA. Valor: r$ 456.689,49 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 3/JuN/2013. contrato nº 91/2013. contratada: dAc ANÁlISeS clÍNIcAS SS ltdA. Valor: r$ 456.689,49 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 3/JuN/2013.


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Edital nº 79/13

edital: 79/13. processo Administrativo: 2535/2013. pregão presencial: 68/13. Objeto: aquisição de carnes que serão utilizadas pela delegação de pirassununga, nos Jogos regionais 2013, que serão realizados no período de 15 a 30 de julho, na cidade de São carlos/Sp. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 37,68 (trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 13 de junho até o dia 26 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 27 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 12 de junho de 2013.Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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edital: 80/13. processo Administrativo: 2534/2013. pregão presencial: 69/13. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados pela delegação de pirassununga, nos Jogos regionais/2013, que serão realizados no período de 15 a 30 de julho, na cidade de São carlos/Sp. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 39,25 (trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 13 de junho até o dia 26 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14 horas do dia 27 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 12 de junho de 2013. Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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Edital nº 54/13

edital: 54/13. processo Administrativo: 1972/2013. pregão presencial: 46/13. Objeto: aquisição de gás Glp para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, 51, centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 37,68 (trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 13 de junho até o dia 27 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 28 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 12 de junho de 2013. Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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Edital nº 82/13

edital: 82/13. processo Administrativo: 2543/13. pregão presencial: 70/13. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de serviços de gráficos para eventos da Secretaria Municipal de cultura e turismo. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 18 de junho de 2013 até o dia 28 de junho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo também poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 09 horas do dia 1º de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.

pirassununga, 17 de junho de 2013. Sandra Regina Fadini Carbonaro responsável pela chefia da Seção de licitação.

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Extrato de Contrato

edital: 56/13. processo Administrativo: 2052/2013. pregão presencial: 47/13. Objeto: Aquisição de combustíveis. proponentes: 02. contrato nº 107/2013. contratada: AtlANtA dIStrIBuIdOrA de petrÓleO ltdA. Valor: r$ 1.018.134,60 (um milhão, dezoito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 12/JuN/2013. contrato nº 108/2013. contratada: rede SOl fuel dIStrIBuIdOrA S/A. Valor: r$ 912.730,06 (novecentos e doze mil, setecentos e trinta reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/JuN/2013.


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Edital nº 20/13



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edital: 20/13. processo Administrativo: 4938/2012. chamada pública nº 02/2013. dispensa de licitação nº 16/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa Nacional de Alimentação escolar/pNAe. proponentes: 5. contrato nº 73/2013. contratada: ASSOcIAÇÃO dOS ApIcultOreS de pIrASSuNuNGA (ASSApIrA). Valor: r$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 06/06/2013. contrato nº 75/2013. contratada: cOOperAtIVA AGrOpecuÁrIA de tAMBAÚ e reGIÃO. Valor: r$ 224.145,52 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/JuN/2013. contrato nº 76/2013. contratada: ASSOcIAÇÃO dOS prOdutOreS de tAMBAÚ - AptA. Valor: r$ 59.994,48 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/JuN/2013. contrato nº 74/2013. contratada: cOOperAtIVA VINÍcOlA NOVA AlIANÇA ltdA. Valor: r$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10/JuN/2013.


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Suspensão de Edital

edital: 73/13. processo Administrativo: 2027/2013. pregão presencial: 62/13. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de som e iluminação para diversos eventos da municipalidade. A prefeitura Municipal de pirassununga informa à todos interessados que o presente certame encontra-se SuSpeNSO.


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Edital nº 83/13

edital: 84/13. processo Administrativo: 2384/13. pregão presencial: 71/13. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições para a Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal de cultura e turismo. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 19 de junho de 2013 até o dia 1º de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 2 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Edital nº 85/13

edital: 85/13. processo Administrativo: 2669/13. pregão presencial: 72/13. Objeto: a contratação de empresa especializada em locação e instalação de fechamento metálico para o evento “Semana Nenete de Múscia Sertaneja”. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 20 de junho de 2013 até o dia 2 de

julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 3 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Edital nº 86/13

edital: 86/13. processo Administrativo: 2383/13. pregão presencial: 73/13. Objeto: aquisição e instalação de cabine suplementar para veículo ford - f1-3000. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, 51 - centro, a partir do dia 20 de junho de 2013 até o dia 2 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14 horas do dia 3 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Edital / Reabertura

edital: 73/13. processo Administrativo: 2027/2013. pregão presencial: 62/13. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de som e iluminação para diversos eventos da municipalidade. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 21 de junho de 2013 até o dia 3 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 4 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Edital nº 87/13

edital: 87/13. processo Administrativo: 2414/13. pregão presencial: 74/13. Objeto: a aquisição de tintas para demarcação viária e acessórios. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 21 de junho de 2013 até o dia 3 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14 horas do dia 4 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Termo de Re-Ratificação

termo de re-ratificação ao contrato n.º 46/13. pregão presencial n.º 29/13. processo Administrativo: 829/13. termo Aditivo nº 93/13. . Objeto: Aquisição de gás Glp para atender as necessidades do corpo de Bombeiros, cozinha comunitária e do Setor de Merenda escolar. cláusula primeira da retificação: altera-se o valor constante na cláusula terceira e o valor do contrato nos seguintes moldes: cláusula 1.1: Onde lê-se: “cláusula 3 – do preço e das condições de pagamento: 3.1. A contratante pagará à contratada, pelo fornecimento do objeto descrito na cláusula 1, o preço global de r$ 91.881,20 (noventa e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos)/ Valor total do contrato: r$ 91.881,20 (noventa e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos)”, deverá ler-se: “cláusula 3 – do preço e das condições de pagamento: 3.1. A contratante pagará à contratada, pelo fornecimento do objeto descrito na cláusula 1, o preço global de r$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais)”/ Valor total do contrato: r$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 20/JuN/2013.


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Arquivamento

edital: 26/13. processo Administrativo: 1401/2013. pregão presencial: 22/13. Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e refeições. tendo em vista o frAcASSO do referido pregão presencial, fica determinado seu ArQuIVAMeNtO.

pirassununga, 20 de junho de 2012. Cristina Aparecida Batista prefeita Municipal.

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Extrato de Contrato

edital: 09/13. processo Administrativo: 702/13. pregão presencial: 08/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Setor de Merenda escolar. proponentes: 15. contrato nº 81/13. contratada: ÁGuIA cereAIS BAuru ltdA.-Me. Valor: r$ 16.330,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 14/JuN/2013.


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Edital nº 88/13

edital: 88/13. processo Administrativo: 1970/13. pregão presencial: 75/13. Objeto: aquisição de material esportivo, troféus e medalhas para a Secretaria Municipal de esportes e Secretaria Municipal de educação. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 24 de junho de 2013 até o dia 4 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 5 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.

pirassununga, 21 de junho de 2013. Sandra Regina Fadini Carbonaro

responsável pela chefia da Seção de licitação.

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Edital nº 89/13

edital: 89/13. processo Administrativo: 2413/13. pregão presencial: 76/13. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal da criança, Adolescente e 3ª idade. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 24 de junho de 2013 até o dia 5 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 10 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Edital nº 90/13

edital: 90/13. processo Administrativo: 2416/13. pregão presencial: 77/13. Objeto: aquisição de placas de sinalização e acessórios. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 24 de junho de 2013 até o dia 10 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 11 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Edital nº 91/13

edital: 91/13. processo Administrativo: 2340/13. pregão presencial: 78/13. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 24 de junho de 2013 até o dia 11 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 12 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Edital / Reabertura

edital: 38/13. processo Administrativo: 1444/2013. pregão presencial: 33/13. Objeto: aquisição de bobinas térmicas e etiquetas bopp. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 24 de junho de 2013 até



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o dia 5 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14 horas do dia 10 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Extrato de Contrato

edital: 30/13. processo Administrativo: 1166/13. pregão presencial: 26/13. Objeto: Aquisição de material escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação. proponentes: 27. contrato nº 103/2013. contratada: r.c. AStOlpHO-epp. Valor: r$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20/JuN/2013. contrato nº 105/2013. contratada: SOMAr Br IMp. e eXp. de ArtIGOS eScOlAreS ltdA.-epp. Valor: r$ 12.572,00 (doze mil, quinhentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 18/JuN/2013. contrato nº 98/2013. contratada: M. dAS GrAÇAS lOpeS dA SIlVA-Me. Valor: r$ 22.956,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18/JuN/2013. contrato nº 102/2013. contratada: MOrAeS & cIA ltdA.-epp. Valor: r$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18/06/2013. contrato nº 92/2013. contratada: AMpOlO dIStrIB. de MAterIAS de eScrItÓrIO e pApelArIA eIrelI–epp. Valor: r$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20/JuN/2013. contrato nº 93/2013. contratada: clOVIS lIcItAÇÕeS e cOM. AtAcAdIStA de MercAdOrIAS ltdA.-epp. Valor: r$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/JuN/2013. contrato nº 104/2013. contratada: reAl dIStrIB. de ArtIGOS de INfOrMÁtIcA e repreS. cOMercIAl ltdA. Valor: r$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/JuN/2013. contrato nº 94/2013. contratada: cOMVAlle prOdutOS e AlIMeNtOS ltdA.-epp. Valor: r$ 64.959,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18/JuN/2013. contrato nº 96/2013. contratada: JulIANA de cAStrO MOurA e SIlVA.-epp. Valor: r$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/JuN/2013. contrato nº 97/2013. contratada: leVIN cOMercIAl ltdA.-Me. Valor: r$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/JuN/201. contrato nº 100/2013. contratada: MArcelO GOMeS lOYOllA ArtIGOS de pApelArIA-Me. Valor: r$ 30.208,00 (trinta mil, duzentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/JuN/2013. contrato nº 101/2013. contratada: MAurIcIO WAGNer de OlIVeIrA rOdrIGueS-epp. Valor: r$ 2.846,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18/JuN/2013. contrato nº 99/2013. contratada: MANu fOrM pApelArIA e INfOrMÁtIcA. Valor: r$ 49.886,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/JuN/2013. contrato nº 95/2013. contratada: cOprOpel cOMercIAl ltdA.0epp. Valor: r$ 9.854,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/JuN/2013.


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edital: 74/13. processo Administrativo: 2381/2013. pregão presencial: 63/13. Objeto: locação de cobertura de palco com piso para dança para evento “Semana Nenete de Música Sertaneja”. empresa vencedora: AMANdA MAtHeuccI SANtOS - Me. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 20 de junho de 2013. Murilo César Bortolon pregoeiroCristina Aparecida Batista prefeita Municipal.

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Edital nº 71/13

edital: 71/13. processo Administrativo: 2269/2013. pregão presencial: 60/13. Objeto: Aquisição de móveis de escritório. empresa vencedora: MArte INdÚStrIA de MOBIlIÁrIO ltdA.-epp, itens: 01, 03 e 07 ao 12. fica homologada nos termos da lei.


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Edital / Reabertura

edital: 33/13. processo Administrativo: 1314/2013. pregão presencial: 28/13. Objeto: Aquisição de leite em pó integral instantâneo. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 31,40 (trinta e um reais e quarenta centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 3 de maio até o dia 16 de maio de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 17 de maio de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 2 de maio de 2013. Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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edital: 15/13. processo Administrativo: 418/2013. pregão presencial: 14/13. Objeto: aquisição de botas, capacetes e luvas para a Guarda Municipal. empresa vencedora: uNIfOrMeS cAMpINAS eIrellI-epp, itens: 01 a 19. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 29 de abril de 2013. Murilo César Bortolon pregoeiroCristina Aparecida Batista prefeita Municipal.

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edital: 15/13. processo Administrativo: 418/2013. pregão presencial: 14/13. Objeto: aquisição de botas, capacetes e luvas para a Guarda Municipal. empresa vencedora: uNIfOrMeS cAMpINAS eIrellI-epp, itens: 01 a 19. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 29 de abril de 2013. Murilo César Bortolon pregoeiroCristina Aparecida Batista prefeita Municipal.

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Edital nº 31/13

edital: 31/13. processo Administrativo: 1400/2013. pregão presencial: 27/13. Objeto: Aquisição de material de escritório. empresas vencedoras: AutOpel AutOMAÇÃO cOMercIAl e INfOrMÁtIcA ltdA., item: 22; BAccIOttI SIlVeIrA & cIA. ltdA.-epp, itens: 03, 04 e 05; cOMVAlle prOdutOS e AlIMeNtOS ltdA.-epp, itens: 09, 12 e 13; MArcelO GOMeS de lOYOllA ArtIGOS de pApelArIA Me, item: 23; MAurÍcIO WÁGNer de OlIVeIrA rOdrIGueS-epp, itens: 14 e 24; NutrIcIONAle cOMÉrcIO de AlIMeNtOS ltdA., itens: 02, 06, 07, 08, 15, 18 e 19 e rIcArdO GONÇAlVeS ItApIrA-Me, itens: 01, 10, 11, 16, 17, 20 e 21. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 30 de abril de 2013. Murilo César BortolonpregoeiroCristina Aparecida Batista prefeita Municipal.

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Ata de Julgamento

edital: 19/2013. processo Administrativo: 1310/2013. chamada pública: 01/2013. Objeto: credenciar empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, relacionados na tabela SIGtAp "SISteMA de GereNcIAMeNtO dA tABelA de prOcedIMeNtOS e OpM dO SuS". empresas inabilitadas: Irmandade da Santa casa de Misericórdia de pirassununga e dAc Análises clínicas SS ltdA. considerando que todos os participantes foram inabilitados, e em analogia ao Artigo nº 48, § 3º da lei nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 8 (oito) dias úteis, a contar da publicação no d.O.e. para apresentação de nova documentação referente a habilitação para credenciamento, conforme instrumento convocatório (Item V da chamada pública nº 01/2013), em envelope lacrado, protocolado na Seção de comunicação da prefeitura Municipal de pirassununga.

pirassununga, 30 de abril de 2013. Bruna Raquel Ribeiro Panchorra presidente da cMl.

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Edital Retificado

edital: 57/13. processo Administrativo: 587/2013. pregão presencial: 48/13. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para diversas Secretarias da Municipalidade. O edital retificado será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.

pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 78,50 (setenta e oito reais e cinquenta centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 29 de maio até o dia 12 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 13 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. O edital retificado será enviado, via e-mail, a todas as empresa que informaram a retirada. pirassununga, 28 de maio de 2013. Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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Extrato de Contrato

edital: 43/13. processo Administrativo: 1484/2013. pregão presencial: 37/13. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de roçagem de lotes urbanos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada. proponentes: 8. contrato nº 53/2013. contratada: ruSSO terrApleNAGeM & cONStruÇÃO cIVIl eIrelI-Me. Valor: r$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24/MAIO/2013.


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Edital nº 32/13

edital: 32/13. processo Administrativo: 1429/2013. convite: 03/13. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção mecânica e retífica de motor, com fornecimento e colocação de peças na viatura fiat/ducato, ano 2011. proponentes: 1. contrato nº 66/2013. contratada: retÍfIcA cONQuIStA ltdA.-epp. Valor: r$ 29.295,83 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Assinatura: 28/MAIO/2013.


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Inexigibilidade nº 43/13

chamada pública nº 01/2013. Inexigibilidade nº 03/2013. processo Administrativo: 1310/2013. Objeto: credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, relacionados na tabela SIGtAp "SISteMA de GereNcIAMeNtO dA tABelA de prOcedIMeNtOS e OpM dO SuS". credenciados: IrMANdAde dA SANtA cASA de MISerIcÓrdIA de pIrASSuNuNGA e dAc ANÁlISeS clÍNIcAS SS ltdA. fica homologada nos termos da lei a Ata de Julgamento, datada de 14 de maio de 2013.

pirassununga, 24 de maio de 2013. Cristina Aparecida Batista prefeita Municipal.

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Edital nº 75/13



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edital: 75/13. processo Administrativo: 2423/2013. pregão presencial: 64/13. Objeto: Aquisição de aparelhos de esfigmomanômetro e agulhas para eletroneuromiografo. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 34,54 (trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 7 de junho até o dia 21 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14 horas do dia 24 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 6 de junho de 2013. Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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Edital nº 76/13

edital: 76/13. processo Administrativo: 2310/2013. pregão presencial: 65/13. Objeto: aquisição de material elétrico. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 39,25 (trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 7 de junho até o dia 24 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 25 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 6 de junho de 2013.

Rafaela C. Machnosck Martins chefe da Seção de licitação.

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Edital nº 77/13

edital: 77/13. processo Administrativo: 2382/2013. pregão presencial: 66/13. Objeto: locação de tendas para diversos eventos da municipalidade. O edital será disponibilizado gratuitamente através do site da prefeitura Municipal de pirassununga - http://www.pirassununga.sp.gov.br, no link licitações, ficando facultada a retirada do edital diretamente na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 45,53 (quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), na Seção de tributação, a partir do dia 7 de junho até o dia 25 de junho de 2013. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 26 de junho de 2013, na Seção de comunicações, no endereço acima. pirassununga, 6 de junho de 2013.

Rafaela C. Machnosck Martins

chefe da Seção de licitação.

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Extrato de Contrato

edital: 45/13. processo Administrativo: 1798/13. pregão presencial: 39/13. Objeto: Aquisição de cimento cp II e 32 e pedra britada tipo rachão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. proponentes: 6. contrato nº 55/2013. contratada: cIMeNtO rIO cOMÉrcIO e repreSeNtAÇÃO de MAterIAIS de cONStruÇÃO ltdA. Valor: r$ 245.400,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 4/JuN/2013. contrato nº 54/2013. contratada: BASAltO pedreIrA e pAVIMeNtAÇÃO ltdA. Valor: r$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 5/JuN/2013.


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Extrato de Contrato

edital: 44/13. processo Administrativo: 1625/2013. pregão presencial: 38/13. Objeto: a aquisição de medicamentos para atendimento de Ordem Judicial. proponentes: 4. contrato nº 57/2013. contratada: prOdIet fArMAcÊutIcA S.A. Valor: r$ 4.941,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29/MAIO/2013. contrato nº 56/2013. contratada: AGlON cOMÉrcIO e repreSeNtAÇÕeS ltdA. Valor: r$ 3.732,00 (três mil, setecentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 5/JuN/2013.


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Extrato de Contrato

edital: 92/13. processo Administrativo: 2568/13. concorrência pública: 03/13. Objeto: execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de pirassununga/Sp – captação, estações elevatórias e adução condicionantes, no Município de pirassununga, no âmbito do programa Serviços urbanos de Água e esgoto, Ação Ampliação de sistema de abastecimento de água, com o fornecimento de todos os equipamentos/ferramentas, materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário à sua implantação e correta operação, de acordo com os projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais volumes que integram o presente edital, eXcetO o material da adutora. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 26 de junho até o dia 12 de agosto de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 46,00 (quarenta e seis reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo, poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 13 de agosto de 2013, na Seção de licitação, no endereço acima.


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Extrato de Ata de Registro de Preços

edital: 46/13. processo Administrativo: 1828/2013. pregão presencial: 40/13. Objeto: registro de preços de fita reagente para verificação de glicemia. proponentes: 3. extrato da Ata nº 34/13. contratada: JOHNSON & JOHNSON dO BrASIl INd. e cOM. de prOdutOS pArA SAÚde ltdA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 25/JuN/2013.


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Extrato de Contrato

edital: 60/13. processo Administrativo: 2095/2013. pregão presencial: 51/13. Objeto: Aquisição de insulinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. proponentes: 1. contrato nº 51/2013. contratada: luMAr cOMÉrcIO de prOdutOS fArMAcÊutIcOS ltdA. Valor: r$ 27.956,80 (vinte e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 25/JuN/2013.


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Edital nº 64/13

edital: 64/13. processo Administrativo: 2062/2013. pregão presencial: 55/13. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas e/ou judiciais. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 1º de julho de 2013 até o dia 15 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo também poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 16 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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edital: 76/13. processo Administrativo: 2310/2013. pregão presencial: 65/13. Objeto: aquisição de material elétrico. empresas vencedoras: Bell electrIc cOMÉrcIO de MAterIAIS elÉtrIcOS ltdA.-epp, itens: 02, 03, 05, 11, 16, 17, 32, 36, 38, 41 a 50, 56 a 59, 63 e 64; cleItON VIeIrA cAStelO-Me, itens: 07, 09, 51 a 55 e 60 a 62; cOMercIAl MASSONetO ltdA.-epp, itens: 06, 18, 22 e 23; cVS cOMercIAl elÉtrIcA ltdA.-Me, itens: 35 e 37; elÉtrIcA rAdIANte MAterIAIS elÉtrIcOS ltdA.-Me, itens: 04, 08, 12, 15, 21, 24 a 26, 33, 34 e 39; fleX cOMÉrcIO e repreSeNtAÇÃO ltdA., itens: 01 e 10; fONteluZ MAterIAIS elÉtrIcOS ltdA.-epp, itens: 19, 20 e 40 e WOrldcOM cOMercIAl ltdA.-Me, itens: 27 a 31. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 26 de junho de 2013. Murilo César Bortolon pregoeiroCristina Aparecida Batista

prefeita Municipal.

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Edital nº 75/13

edital: 75/13. processo Administrativo: 2423/2013. pregão presencial: 64/13. Objeto: Aquisição de aparelhos de esfigmomanômetro e agulhas para eletroneuromiografo. empresas vencedoras: cIrÚrGIcA uNIÃO ltdA., itens: 02, 03 e 04 e cOMÉrcIO, IMpOrtAÇÃO e eXpOrtAÇÃO BIO-ScAN ltdA, item: 01. fica homologada nos termos da lei.


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Edital nº 77/13

edital: 77/13. processo Administrativo: 2382/2013. pregão presencial: 66/13. Objeto: locação de tendas para diversos eventos da municipalidade. empresas vencedoras: GAllO & NAScIMeNtO ltdA Me, itens: 01 e 02 e JOtA JÚNIOr prOduÇÕeS e eVeNtOS MuSIcAIS ltdA Me, item: 03.


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Edital nº 78/13

edital: 78/13. processo Administrativo: 2533/2013. pregão presencial: 67/13. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de segurança e revista nos eventos “Semana Nenete de Música Sertaneja” e para a “festa Italiana 2013”. empresas vencedoras: GAttO & SIlVA SeGurANÇA e VIGIlÂNcIA pAtrIMONIAl ltdA epp, item: 01 e SAVING prOteÇÃO pAtrIMONIAl ltdA Me, item: 02.


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Edital nº 72/13

edital: 72/13. processo Administrativo: 306/2011. pregão presencial: 61/13. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura e apreensão de animais errantes de pequeno e grande portes. empresa vencedora: rIcArdO de AlMeIdA SOuZA-Me.


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Edital nº 79/13



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edital: 79/13. processo Administrativo: 2535/2013. pregão presencial: 68/13. Objeto: aquisição de carnes que serão utilizadas pela delegação de pirassununga, nos Jogos regionais/2013, que serão realizados no período de 15 a 30 de julho, na cidade de São carlos/Sp. empresa vencedora: cÂNdIdO pOrtINArI cOMercIAl de AlIMeNtOS ltdA.-Me, itens: 01 a 07.


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Edital nº 80/13

edital: 80/13. processo Administrativo: 2534/2013. pregão presencial: 69/13. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados pela delegação de pirassununga, nos Jogos regionais/2013, que serão realizados no período de 15 a 30 de julho, na cidade de São carlos/Sp. empresas vencedoras: cOMercIAl GAIA ltdA.-epp, itens: 05, 06, 10 a 13, 15, 16, 20, 21, 23 e 25 e rAfAel NOrI-Me, itens: 01 a 04, 07 a 09, 14, 17 a 19, 22, 24, 26 e 27.


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Extrato de Contrato

edital: 57/13. processo Administrativo: 587/2013. pregão presencial: 48/13. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para diversas Secretarias da Municipalidade. proponentes: 5. contrato nº 117/2013. contratada: MÁrcIO rIcArdO BruNO MOreIrA cIA ltdA. Valor: r$ 35.833,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura: 27/JuN/2013. contrato nº 118/2013. uNIfOrMeS cAMpINAS eIrelI-epp. Valor: r$ 44.677,26 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura: 28/JuN/2013.

Cristina Aparecida Batista prefeita Municipal

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Processo Adnistrativo nº 2791/13

edital especializado para prestação de serviços de informática para fornecimento de licenças de uso de sistemas al: 93/13. processo Administrativo: 2791/13. pregão presencial: 79/13. Objeto: contratação de empresa de informação para gestão pública nas áreas de recursos humanos e folha de pagamento com portal na web, compras e almoxarifado incluindo pregão presencial e registro de preços, patrimônio, e nota fiscal eletrônica através da internet, com serviços de implantação, suporte, manutenção técnica. O edital será fornecido aos interessados na Seção de licitação, na rua Galício del Nero, nº 51 - centro, a partir do dia 28 de junho de 2013 até o dia 12 de julho de 2013, mediante o recolhimento da taxa no valor de r$ 10,00 (dez reais), na Seção de tributação, sendo que aqueles que desejarem apenas consultar o seu conteúdo também poderão dirigir-se à Seção de licitação. Os envelopes deverão ser protocolados até às 9 horas do dia 15 de julho de 2013, na Seção de licitações, no endereço acima.


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Resultado de Pregão nº 58/13

edital: 58/13. processo Administrativo: 1986/2013. pregão presencial: 49/13. Objeto: Aquisição de lâmpadas para veículos. empresa vencedora: ANAGÉ cOMÉrcIO de AutO peÇAS ltdA.-epp, itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. fica homologada nos termos da lei.


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Edital nº 59/13

edital: 59/13. processo Administrativo: 1161/2013. pregão presencial: 50/13. Objeto: aquisição de pistola semiautomática calibre 380 e carregador, para a Guarda Municipal. empresas vencedoras: pAVeI ArtIGOS pArA cAÇA e peScA ltdA, item: 01 e ruBeNS lOureNÇO BrANdAlISe eIrelI-epp, item: 02. fica homologada nos termos da lei.


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Extrato de Contrato

edital: 10/13. processo Administrativo: 294/2013. pregão presencial: 09/13. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades do Setor de Merenda escolar. proponentes: 6. contrato nº 70/13. contratada: ANA VAlÉrIA tONelOttO-Me. Valor: r$ 17.537,00 (dezessete mil, quinhentos e trinta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 3/JuN/2013. contrato nº 68/13. contratada: elIVANdA lIrA dA SIlVA BrItO-Me. Valor: r$ 14.196,50 (quatorze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 3/JuN/2013. contrato nº 72/13. contratada: NutrIcIONAle cOMÉrcIO de AlIMeNtOS ltdA. Valor: r$ 1.041,00 (um mil e quarenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 4/JuN6/2013. contrato nº 69/13. contratada: dIMApe cOMercIAl de MAterIAIS eIrelI-epp. Valor: r$ 6.439,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 4/JuN/2013. contrato nº 71/13. contratada: SIlVANA BAIOccHI GONÇAlVeS-epp. Valor: r$ 11.528,25 (onze mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 6/JuN/2013.


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Extrato de Contrato

edital: 28/13. processo Administrativo: 1228/2013. pregão presencial: 24/13. Objeto: Aquisição de agulhas e seringas descartáveis. empresa vencedora: StArMed



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ArtIGOS MÉdIcOS e HOSpItAlAreS ltdA, itens: 01 e 02. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 7 de maio de 2013. Murilo César Bortolon pregoeiroCristina Aparecida Batista prefeita Municipal.

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Edital nº 37/13

edital: 37/13. processo Administrativo: 1483/2013. pregão presencial: 32/13. Objeto: Aquisição de diversos tipos de areia e pedra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. empresas vencedoras: BASAltO pedreIrA e pAVIMeNtAÇÃO ltdA., itens: 04, 05, 06 e 07; INduStrIA e cOMÉrcIO de prÉ-MOldAdOS pIrASSuNuNGA ltdA.-Me, itens: 01 e 02 e trANSpOrtAdOrA OdAN ltdA., item: 03. fica homologada nos termos da lei.

pirassununga, 8 de maio de 2013. Murilo César Bortolon pregoeiroCristina Aparecida Batista prefeita Municipal.

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Extrato de Ato de Registros de Preços

edital: 02/13. processo Administrativo: 562/13. pregão presencial: 02/13. Objeto: registro de preços de Medicamentos para atender as necessidades da população carente. proponentes: 24. extrato da Ata nº 32/13. contratada: VItAl HOSpItAlAr cOMercIAl ltdA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 3/MAIO/2013. extrato da Ata nº 31/13. contratada: AlfAGOS ltdA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/MAIO/2013. extrato da Ata nº 29/13. contratada: AGlON cOMÉrcIO e repreSeNtAÇÕeS ltdA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/MAIO/2013. extrato da Ata nº 30/13. contratada: luMAr cOMÉrcIO de prOdutOS fArMAcÊutIcOS ltdA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 3/MAIO/2013. extrato da Ata nº 33/13. contratada: rp fArMA HOSpItAlAr ltdA.-epp. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 3/0MAIO/13.


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Edital nº 21/13

edital: 21/13. processo Administrativo: 1254/13. pregão presencial: 17/13. Objeto: registro de preços de exames de ultrassonografia. proponentes: 2. extrato da Ata nº 28/13. contratada: ceMedI – ceNtrO MÉdIcO de dIAGNÓStIcOS pOr IMAGeM ltdA. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 2/MAIO/2013.


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Edital nº 18/13

edital: 18/13. processo Administrativo: 1102/2013. pregão presencial: 16/13. Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos alimentares para distribuição a pessoas carentes atendidas pelo fundo Social de Solidariedade. proponentes: 6. contrato nº 37/2013. contratada: prOdIet NutrIÇÃO clÍNIcA ltdA. Valor: r$ 6.500,00

(seis mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/MAIO/2013.


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edital: 62/13. processo Administrativo: 2192/2013. pregão presencial: 53/13. Objeto: Aquisição de Material elétrico. empresas vencedoras: Bell electrIc cOMÉrcIO de MAterIAIS elÉtrIcOS ltdA.-epp, itens: 06, 07, 09 e 18; cOMercIAl MASSONetO ltdA.-epp, item: 01; cVS cOMercIAl elÉtrIcA ltdA.-Me, item: 10; fleX cOMÉrcIO e repreSeNtAÇÃO ltdA., itens 11, 13, 14, 15 e 17; WA MAterIAl elÉtrIcO ltdA., itens: 04, 05 e 08; Zl eletrOtudO MAterIAIS elÉtrIcOS ltdA.-Me, itens: 02, 03 e 16. fica homologada nos termos da lei.


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Edital nº 63/13

edital: 63/13. processo Administrativo: 1959/2013. pregão presencial: 54/13. Objeto: Aquisição de equipamentos para ventilação (cpAp). empresa vencedora: AIr lIQuIde ltdA., itens: 01 e 02. fica homologada nos termos da lei.


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Edital nº 60/13

edital: 60/13. processo Administrativo: 2095/2013. pregão presencial: 51/13. Objeto: Aquisição de insulinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. empresa vencedora: luMAr cOMÉrcIO de prOdutOS fArMAcÊutIcOS ltdA., itens: 01, 02 e 03. fica homologada nos termos da lei.


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Extrato de Contrato

edital: 09/13. processo Administrativo: 702/13. pregão presencial: 08/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Setor de Merenda escolar. proponentes: 15. contrato nº 77/2013. contratada: cOMercIAl JOÃO AfONSO ltdA. Valor: r$ 247.748,50 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/JuN/2013. contrato nº 78/2013. contratada: f.G. JuNIOr & cIA ltdA.-epp. Valor: r$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 6/JuN/2013. contrato nº 80/2013. contratada: SÃO BrAZ



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S/A INdÚStrIA e cOMÉrcIO de AlIMeNtOS. Valor: r$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/JuN/2013. contrato nº 83/2013. contratada: AlNutrI AlIMeNtOS ltdA. Valor: r$ 618.400,00 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 12/JuN/2013. contrato nº 85/2013. contratada: cAcO cOMecIAl de frutAS ltdA. Valor: r$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/JuN/2013. contrato nº 86/2013 contratada: BIOtec INdÚStrIA e cOMÉrcIO de AlIMeNtOS ltdA. Valor: r$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 6/JuN/2013. contrato nº 87/2013 contratada: SGuIl cOMÉrcIO e INdÚStrIA de AlIMeNtOS ltdA.-epp. Valor: r$ 23.910,00 (vinte e três mil, novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 5/JuN/2013. contrato nº 88/2013. contratada: lOureNÇO BertI fIlHO-epp. Valor: r$106.980,00 (cento e seis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10/JuN/2013. contrato nº 79/2013. contratada: MASSAS AlIMeNtÍcIAS dA rOZ ltdA. Valor: r$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/JuN/2013. contrato nº 82/2013. contratada: NutrIcIONAle cOMÉrcIO de AlIMeNtOS ltdA. Valor: r$ 29.181,70 (vinte e nove mil, cento e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 7/JuN/2013. contrato nº 84/2013. contratada: rAfAel NOrI-Me. Valor: r$ 322.715,00 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quinze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/JuN/2013.


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Edital nº 49/13

edital: 49/13. processo Administrativo: 1902/13. pregão presencial: 43/13. Objeto: Aquisição de esterilizante e soro fisiológico. proponentes: 1. contrato nº 43/2013. contratada: trM cOMercIAl de MedIcAMeNtOS ltdA.-epp. Valor: r$ 38.910,00 (trinta e oito mil, novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 13/JuN/2013.


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edital: 68/13. processo Administrativo: 2163/2013. pregão presencial: 57/13. Objeto: Aquisição de câmara refrigerada para conservação de cadáveres. empresa vencedora: eNGepAr cOMÉrcIO e INStAlAÇÃO de eQuIpAMeNtOS ltdA.-epp. fica homologada nos termos da lei.


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edital: 59/13. processo Administrativo: 1161/2013. pregão presencial: 50/13. Objeto: aquisição de pistola semiautomática calibre 380 e carregador, para a Guarda Municipal. proponentes: 3. contrato nº 111/2013. contratada: ruBeNS lOureNÇO BrANdAlISe eIrelI-

epp. Valor: r$ 91.960,00 (noventa e um mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 20/JuN/2013. contrato nº 110/2013. contratada: pAVeI ArtIGOS pArA cAÇA e peScA ltdA. Valor: r$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 21/JuN/2013.


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Edital nº 50/13

edital: 50/13. processo Administrativo: 1882/2013. pregão presencial: 44/13. Objeto: Aquisição de cestas básicas. proponentes: 3. contrato nº 114/2013. contratada: cOMercIAl JOÃO AfONSO ltdA. Valor: r$ 19.944,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24/JuN/2013.


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Edital nº 67/13

edital: 67/13. processo Administrativo: 1170/2013. pregão presencial: 56/13. Objeto: Serviço de produção Artística com contratação de banda e sonorização, para os eventos “café com chorinho” e “Bailão da fepASA”. proponentes: 2. contrato nº 116/2013. contratada: JOtA JÚNIOr prOduÇÕeS e eVeNtOS MuSIcAIS ltdA.-Me. Valor: r$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24/JuN/2013.


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edital: 67/13. processo Administrativo: 1170/2013. pregão presencial: 56/13. Objeto: Serviço de produção Artística com contratação de banda e sonorização, para os eventos “café com chorinho” e “Bailão da fepASA”. empresa vencedora: JOtA JÚNIOr prOduÇÕeS e eVeNtOS MuSIcAIS ltdA.-Me. fica homologada nos termos da lei.


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Edital nº 69/13

edital: 69/13. processo Administrativo: 2286/2013. pregão presencial: 58/13. Objeto: a aquisição de equipamentos para o Setor de parques e Jardins. empresa vencedora: MArtINI cOMÉrcIO e IMpOrtAÇÃO ltdA., itens: 01, 02 e 03. fica homologada nos termos da lei.


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Edital nº 46/13



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edital: 46/13. processo Administrativo: 1828/2013. pregão presencial: 40/13. Objeto: registro de preços de fita reagente para verificação de glicemia. empresa vencedora: JOHNSON & JOHNSON dO BrASIl INd. e cOM. de prOdutOS pArA SAÚde ltdA. fica homologada nos termos da lei.


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SEÇÃO DE MATERIAL

Dispensa de Licitação nº 18/13

Modalidade: dispensa de licitação nº 18/2013. artigo 24, Inciso IV. Processo Administrativo: 2274/13. Homologação: 3/JuN/2013. Autorização de Fornecimento nº 731/13. Contratada: r.A.p. ApArecIdA cOMÉrcIO de MedIcAMeNtOS ltdA. Valor: r$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Data: 3/JuN/2013. Vigência: prazo de entrega imediato. Objeto: aquisição de medicamento para atender ordem judicial. Proponentes: 3.


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Pregão Presencial nº 142/11

Modalidade: pregão presencial nº 142/2011. Processo Administrativo: 3617/11. Termo Aditivo: 71/13. Termo de alteração ao Contrato nº 391/2011. Contratada: ZurIcH MINAS BrASIl SeGurOS S/A. Aditamento: fica aditado o valor do contrato em r$ 31.462,34 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 25% de seu valor inicial. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 6 de janeiro de 2013, retroagindo seus efeitos àquela data, visto que no plano fático a avença não sofreu solução de continuidade. Reajuste: fica reajustado o valor do contrato passando para r$ 126.001,72 (cento e vinte e seis mil, um real e setenta e dois centavos). Valor: o valor total para atender a prorrogação será de r$ 180.040,91 (cento e oitenta mil, quarenta reais e noventa e um centavos), sendo r$ 157.464,06 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) para o ano de 2013 e r$ 22.576,85 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para os meses de novembro e dezembro de 2012. Assinatura: 16/MAIO/2013. Objeto: seguro de acidentes pessoais, incluindo cobertura de óbito, em grupo acrescido de cobertura adicionais.


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Modalidade: Inexigibilidade nº 07/2009. Processo Administrativo: 2990/2009. Termo de Re-Ratificação ao Contrato nº 182/09. Termo Aditivo nº 74/13. Contratada: cONSISt BuSINeSS SOftWAre ltdA. Assinatura: 21/MAIO/2013. Retificação: acordam as partes retificarem o contrato, alterando-se a razão social e a sede da empresa,

adequando-a a realidade do ajuste, nos seguintes moldes: Onde se lê: cONSISt SOftWAre ltdA., inscrita no cNpJ sob nº 01.596.922/0001-76, sediada na Avenida dr. randolfo Borges Junior, 1990, uberaba-MG, Deverá ler-se: cONSISt BuSINeSS SOftWAre ltdA. devidamente inscrita no cNpJ sob nº 12.843.800/0001/53, com sede na Avenida das Nações unidas, nº 20727, na cidade de São paulo/Sp.


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Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2010. Processo Administrativo: 4289/2009. Termo de Re-Ratificação ao Contrato nº 74/10. Termo Aditivo nº 73/13. Contratada: cONSISt BuSINeSS SOftWAre ltdA. Assinatura: 21/MAIO/2013. Retificação: acordam as partes retificarem o contrato, alterando-se a razão social e a sede da empresa, adequando-a a realidade do ajuste, nos seguintes moldes: Onde se lê: cONSISt SOftWAre ltdA., inscrita no cNpJ sob nº 01.596.922/0001-76, sediada na Avenida dr. randolfo Borges Junior, 1990, uberaba-MG., Deverá ler-se: cONSISt BuSINeSS SOftWAre ltdA. devidamente inscrita no cNpJ sob nº 12.843.800/0001/53, com sede na Avenida das Nações unidas, nº 20727, na cidade de São paulo/Sp.


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Decreto nº 4.972/13Concorrência Pública nº 08/12

DECRETO Nº 4.972, DE 3 DE JUNHO DE 2013. Processo Administrativo nº 1309/2012. Modalidade: concorrência pública nº 08/12. Art. 1º fica rescindido, a partir de 21 de maio do fluente ano, o contrato público nº 180/2012, celebrado com a empresa Andreotti discos ltda. Me., que tem por objeto exploração a título de concessão de uso do Box nº 03, localizado no terminal rodoviário Municipal, para a comercialização de bijuterias, bolsas, roupas, cd's. Art. 2º este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.

pirassununga, 3 de junho de 2013.Cristina Aparecida Batistaprefeita Municipal.

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Tomada de Preços nº 09/12

Modalidade: tomada de preços nº 09/2012. Processo Administrativo: 1972/12. Termo Aditivo: 95/13. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 253/2012. Contratada: lAGOtelA ltdA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 16 de abril de 2013, retroagindo seus efeitos àquela data. Assinatura: 12/JuN/2013. Objeto: execução de alambrado com tela galvanizada, fio de arame farpado e portões de acesso para cercamento perimetral do Horto Municipal.


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Compra Direta nº 657/10

Modalidade: compra direta nº 657/2010. Processo Administrativo: 1976/10. Termo Aditivo: 75/13. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 132/2010. Contratada: GrIffON BrASIl ASSeSSOrIA ltdA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados da data de 4 de junho de 2013. Valor: o valor total para atender o período será de r$ 1.638,48 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 3/JuN/2013. Objeto: forneciemnto diário por meio de correio eletrônico e website de boletim de publicação do interesse do Município.


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Modalidade: pregão presencial nº 46/2011. Processo Administrativo: 1286/11. Termo Aditivo: 97/13. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 62/2011. Contratada: GeNerAtIVA GeStÃO e tecNOlOGIA ltdA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de maio de 2013, retroagindo seus efeitos àquela data. Valor: o valor total da presente prorrogação para o período será de r$ 52.904,88 (cinquenta e dois mil, novecentos e quatros reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 12/JuN/2013. Objeto: prestação de serviço de cessão de uso de ferrameta web para atendimento da lei complementar nº 131/09, que alterou disposições da lei complementar nº 101/2000, lei da responsabilidade fiscal.


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Modalidade: compra direta nº 458/2013. Processo Administrativo: 2322/13. Extrato de Contrato nº 115/2013. Contratada: AleXANdre rOdrIGueS dA fONSecA Me. Valor: r$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais). Assinatura: 25/JuN/2013. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 24 de maio de 2013. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de marmitex para os funcionários da central de ambulância. Proponentes: 3.


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Modalidade: compra direta nº 457/2013. Processo Administrativo: 2349/13. Extrato de Contrato nº 109/2013. Contratada: SerrAlHerIA MAGrO ltdA.-Me Valor: r$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Assinatura: 7/JuN/2013. Vigência: 10 (dez) dias, a contar do termo de Início. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra e materias de primeira qualidade para a implantação de reforço metálico junto aos 14 pilares em suas bases na quadra de esportes da Vila Santa fé. Proponentes: 03


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TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELDispensa de Licitação

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Modalidade: dispensa de licitação. Processo Administrativo nº 2497/2005. Termo Aditivo nº 101/13. Locador: MArIlIA de dIrceu dOS SANtOS GAGllArdI. LOCATÁRIO: Município de pirassununga. Objeto da Locação: imóvel situado na rua Visconde do rio Branco, 586 em pirassununga – Sp, destinado exclusivamente ao funcionamento da S.M. dos direitos da criança, do Adolescente e terceira Idade. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 1º de junho de 2013, retroagindo seus efeitos àquela data, visto que no plano fático a avença não sofreu solução de continuidade. Valor: o valor para atender o período será de r$ 8.658,48 (oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Assiantura: 24/JuN/2013.


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Modalidade: dispensa de licitação nº 21/2013. Artigo 24, Inciso IV. Processo Administrativo nº 2623/2013. Contratada: r.p.4. dIStrIBuIdOrA de MedIcAMeNtOS ltdA. Valor: r$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais). Data: 26/JuN/2013. Vigência: prazo de entrega imediato. Objeto: aquisição de medicamento para atender ordem judicial. Proponentes: 3.


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Modalidade: dispensa de licitação nº 20/2013. Artigo 24, Inciso IV. Processo Administrativo nº 2624/2013. Contratada: frAGNArI dIStrIBuIdOrA de MedIcAMeNtOS ltdA. Valor: r$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Data: 26/JuN/2013. Vigência: prazo de entrega imediato. Objeto: aquisição de medicamento para atender ordem judicial. Proponentes: 3.


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Modalidade: dispensa de licitação nº 19/2013. Artigo 24, Inciso IV. Processo Administrativo nº 2625/2013. Contratada: r.p.4 dIStrIBuIdOrA de MedIcAMeNtOS ltdA. Valor: r$ 5.260,80 (cinco mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos). Data: 26/JuN/2013. Vigência: prazo de entrega imediato. Objeto: aquisição de medicamento para atender ordem judicial. Proponentes: 3.




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Modalidade: pregão presencial nº 189/2011. Processo Administrativo: 4199/11. Termo Aditivo: 96/13. Termo de Alteração ao Contrato nº 77/2012. Contratada: NutrIcIONAle cOMÉrcIO de AlIMeNtOS ltdA. Realinhamento: fica realinhado o item farinha de trigo especial de r$ 1,30 (um real e trinta centavos) para r$ 1,70 (um real e setenta centavos), contados a partir de 25 de abril de 2013, totalizando ao contrato um valor de r$ 24,00 (vinte e quatro reais) sobre o saldo restante. Assinatura: 21/JuN/2013. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a cozinha comunitária.


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Concorrência Pública nº 45/09

Modalidade: concorrência pública nº 45/2009. Processo Administrativo: 3760/09. Termo Aditivo: 98/13. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 124/2010. Contratada: prIScIlA dONIZetI ferreIrA BArBellI-Me. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados da data de 31 de maio de 2013. Valor: o valor da locação mensal será de r$ 861,02 (oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos), implicando para o período o valor de r$ 10.332,24 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 10/JuN/2013. Objeto: exploração a título de concessão onerosa de uso de espaço físico (chalé nº 07) para atividade de “Bar e lanchonete” localizado no distrito de cachoeira de emas.


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Concorrência Pública nº 01/12

Modalidade: concorrência pública n.º 01/2012. Processo Administrativo: 1134/12. Termo Aditivo: 102/13. Termo de Prorrogação ao Contrato nº 170/2012. Contratada: JArINA dONIZete AlVeS dA SIlVA 41235787800. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados da data de 28 de junho de 2013. Valor: o valor da locação mensal será de r$ 404,75 (quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), implicando para o período o valor de r$ 4.857,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). Assinatura: 27/JuN/2013. Objeto: exploração a título de concessão onerosa de uso de espaço físico (chalé nº 08) para atividade de “Bar e lanchonete” localizado no distrito de cachoeira de emas.


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SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (RH)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - SPESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Fica convocado o candidato abaixo para comparecer à Seção de

Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, sito a Rua Galício Del Nero - 51, Centro, das 8hs às

11hs e das 13hs às 17hs, no prazo de 03 (três) dias úteis, para início do processo de admissão.

Concurso Público nº 02/2012 para o emprego de Monitor de Informática Nome Nº de Inscrição Classificação

Hosmar Marino dos Reis 312 15º

Pirassununga, 04 de junho de 2013

Lélia Palmira Belloni MódenaChefe da Seção de Recursos Humanos






11hs e das 13hs às 17hs, no prazo de 01 (um) dia útil, para início do processo de admissão.

Concurso Público nº 01/2012 para o emprego de PintorNome Nº de Inscrição Classificação

Rodrigo Pichinelli 015226 4º





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Fica convocada a candidata abaixo para comparecer à Seção de



Concurso Público nº 02/2010 para o emprego de ProfessorNome Nº de Inscrição Classificação

Flávia Marques Maio 1388 148º

Pirassununga, 12 de junho de 2013.

Lélia Palmira Belloni Módena Chefe da Seção de Recursos Humanos




Ficam convocados os candidatos abaixo para comparecerem à

Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, sito a Rua Galício Del Nero - 51, Centro,

das 8hs às 11hs e das 13hs às 17hs, no prazo de 01 (um) dia, para início do processo de admissão.

Concurso Público nº 04/2011 para o emprego de FarmacêuticoNome Nº de Inscrição Classificação

Silvia Helena Uenaka 6.351 3º Bruno de Oliveira Boscolo 5.612 4º





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11hs e das 13hs às 17hs, no prazo de 01 (um) dia, para início do processo de admissão.


Nathalia Vencel Paulino de Aguiar 6.862 5º






Ficam convocados os candidatos abaixo para comparecerem à


das 8hs às 11hs e das 13hs às 17hs, no prazo de 01 (um) dia útil, para início do processo de

admissão.

Concurso Público nº 01/2012 para o emprego de MotoristaNome Nº de Inscrição Classificação

Claudio Franco de Souza 015172 9ºSergio Aparecido Albino 015920 10º





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Ficam convocadas as candidatas abaixo para comparecerem à



admissão.

Concurso Público nº 01/2011 para o emprego de Professor de Educação EspecialNome Nº de Inscrição Classificação

Roselaine Aparecida Bueno de Sousa Mello 147 7º Viviane Cristina Michelin Fiorenzani 142 8º Celia Maria de Moraes 63 9º Renata Santiago Canteli 7 10º Luana Alves Corradi 70 11º Vania Marquesini 102 12º Andressa Ranzoni 83 13º Fabiana Maria Pavão 51 14º Lucimara Ravanini 12 15º Thaiana Andreza Landgraf Pavezzi 75 16º Cristiane Malaman da Silva 115 17º





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Concurso Público nº 01/2011 para o emprego de Professor de Educação EspecialNome Nº de Inscrição Classificação

Fernanda Fagundes 46 18º






Ficam convocadas as candidatas abaixo para comparecerem à



admissão.

Concurso Público nº 01/2012 para o emprego de Técnico em NutriçãoNome Nº de Inscrição Classificação

Nadia Tomasso 015916 2º Gislaine Queiroz Pavão 017046 3º


Lélia Palmira Belloni Módena Chefe da Seção de Recursos Humanos



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA-SPSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO N° 01/2013

A Prefeitura Municipal de Pirassununga, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo nº01/2013 para o emprego temporário de Visitador Social.As inscrições serão realizadas nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2013, no horário das 8 às 11 e das 13 às17 horas, na Prefeitura Municipal, sito à Rua Galicio Del Nero, 51 – centro, Paço Municipal – Seçãode Recursos Humanos. O candidato deverá apresentar o RG e cópia reprográfica, comprovante dedepósito bancário.O Edital completo estará fixado no local das inscrições bem como no site: www.pirassununga.sp.gov.brO candidato recolherá a taxa de inscrição, cujo depósito deverá ser efetuado no Banco Santander(Banespa), Agência 0026, conta corrente 45000164-4, em nome da Prefeitura Municipal dePirassununga.


CRISTINA APARECIDA BATISTA Prefeita Municipal



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PROCESSO SELETIVO Nº 01/2013CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeitura Municipal de Pirassununga, por meio de sua SecretariaMunicipal de Administração e da Seção de Recursos Humanos, nos termos constitucionais, tornapública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo para contratação por tempo determinado,através da Lei Municipal nº 4.049, de 16 de março de 2011, para o emprego de Visitador Socialreferente ao Projeto São Paulo Solidário, a fim de atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Promoção Social, pelo prazo de 03 (três) meses, prorrogável por igual período acritério exclusivo da Administração, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) edemais normas pertinentes.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital tem a finalidade de prover pelo regimejurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o emprego temporário de Visitador Socialem atendimento ao Decreto nº 57.440 de 18/10/2011 e Decreto nº 59.049 de 08/04/2013 doGoverno do Estado de São Paulo que institui o Projeto São Paulo Solidário para a realização debusca ativa de famílias em situação de extrema pobreza.

2. O emprego, número de vagas, salário, carga horária, requisitos e taxa de inscrição são osestabelecidos na tabela abaixo. As atribuições do emprego, bem como as exigências para odesempenho das atribuições do emprego de Visitador Social encontram-se no Anexo II.

Emprego VagasVaga

(reservada)PNE

SalárioHoras/Semana

RequisitosTaxa de Inscrição

Visitador Social 06 01 R$ 812,97 40hEnsino MédioCompleto

R$ 20,00

II - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas econdições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. Objetivando evitar transtornos desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentidode recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitosexigidos para o processo seletivo.

3. As inscrições serão recebidas nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2013, no horário das 08h às11h e das 13h às 17h, no Paço Municipal, sito à Rua Galício Del Nero, 51 - Seção de RecursosHumanos.

4. Nos termos da Lei Municipal nº. 2.993/2000, estão isentos do pagamento da taxa deinscrição os candidatos doadores de sangue, desde que apresentem na Seção de RecursosHumanos da Prefeitura Municipal de Pirassununga, declaração do estabelecimento onde conste adata da doação de sangue e de acordo com o parágrafo 2º da referida Lei, essa declaração terávalidade pelo prazo de noventa dias da data da efetiva doação de sangue.

5. Não serão aceitos pedidos ou reclamações fora do prazo, bem como inscrições por fax oude forma condicional.



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6. A inscrição poderá ser feita por procuração que ficará retida junto aorequerimento de inscrição, assim como cópia reprográfica autenticada da cédula de

identidade do candidato, que também ficará retida junto com a inscrição. O portador daprocuração deverá apresentar documento de identidade. O candidato assumirá as consequênciasde eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

7. A inscrição constará de preenchimento de ficha que será fornecido ao candidato no localda inscrição mediante apresentação da guia de recolhimento de emolumento junto ao BancoSantander, Agencia 0026, conta corrente 45000164-4, em nome da Prefeitura Municipal dePirassununga.

8. O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser efetuada em dinheiro ou cheque. Opagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após sua compensação.

9. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar a cédula de identidade (RG) original,bem como cópia reprográfica da mesma e o comprovante de recolhimento da taxa.

10. A partir do dia 08 de julho de 2013 conferir no endereço eletrônicowww.pirassununga.sp.gov.br no link correlato ao processo seletivo a confirmação de inscrição.Não constando o nome do candidato, no prazo de 24 horas o mesmo deverá entrar em contatocom a Seção de Recursos Humanos da Prefeitura através do telefone (19) 3565 8031 paraverificar o ocorrido.

11. O candidato ao se inscrever estará declarando sob as penas da lei:a. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi deferido a

igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal nº 74361/72;b. ter na data de encerramento das inscrições, idade mínima de 16 (dezesseis) anos

completos; c. ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;d. estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;e. submeter-se por ocasião da admissão ao exame médico pré-admissional, de caráter

eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, para constatação de aptidãofísica e mental;

f. não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitoscivis e políticos;

g. possuir os requisitos necessários para exercer o emprego;h. não estar respondendo ou ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal,

estadual ou municipal em consequência de processo administrativo;i. conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

Obs.: Fica dispensada a imediata apresentação dos documentos. Todavia, por ocasião danomeação, serão exigidos dos candidatos habilitados os documentos que confirmam asdeclarações do item acima mencionado.

12. A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Processo Seletivo não se realizar,sendo que a responsabilidade da devolução recairá sobre a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

13. O candidato é responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, arcandocom as eventuais consequências de erros de preenchimento daquele documento.

14. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade docandidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Pirassununga, o direito de excluir do processoseletivo aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legívele/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

15. Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, sejaqual for o motivo alegado.

16. Aqueles que portarem deficiência compatível com a formação do respectivo emprego edesejarem prestar o processo seletivo deverão manifestar-se no ato da inscrição, apresentandoatestado médico, contendo o código da Classificação Internacional de Doença – CID,descrevendo o tipo de deficiência.



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17. Se aprovado e convocado, o candidato por ocasião da nomeaçãoapresentará os documentos exigidos pela Seção de Recursos Humanos, e com o não

cumprimento dessas exigências, o candidato perderá o direito da vaga.18. Na falta de candidato habilitado portador de necessidade especial, esta será preenchida

pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem classificatória.19. A Prefeitura Municipal de Pirassununga não se responsabilizará por eventuais

coincidências de data e horário de prova e quaisquer outras atividades.

III - DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

1. Somente serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicinaespecializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável àespécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade paraintegração social.

2. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar, na fichade inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4º, do DecretoFederal nº 3.298, de 20/12/99.

2.1 Entregar na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pirassununga, até oúltimo dia de inscrição, laudo médico atestando a espécie, o grau da deficiência, com referênciaao código do CID - Classificação Internacional de Doença, bem como a causa da deficiência;

2.2 Caso haja necessidade, requerimento solicitando prova especial em braile ou ampliada, oude condições especiais para a realização da prova.

2.3 O tempo para a realização da prova a que os portadores de necessidades especiais serãosubmetidos poderá ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em contao grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência (artigo 2º, § 4º da L.C. nº683/92, alterada pela L.C. Nº 932/02).

3. No ato da inscrição o candidato que não declarar ser portador de necessidade especial,não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4. O candidato que não atender ao solicitado no item 2, não será considerado portador denecessidade especial, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivoalegado.

5. Após a admissão do candidato portador de necessidade especial, não poderá ser arguidapara justificar a concessão de readaptação do emprego, bem como para aposentadoria porinvalidez.

6. O candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições doemprego será excluído do processo seletivo.

IV – CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. A prova objetiva será realizada no dia 14 de julho de 2013. O local e horário serãodivulgados dia 08 de julho de 2013 juntamente com a confirmação da inscrição, na internet noendereço www.pirassununga.sp.gov.br e afixado no Paço Municipal da Prefeitura Municipal dePirassununga, sito a Rua Galício Del Nero, 51 - Centro.

2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedênciamínima de 30 minutos, com o comprovante de inscrição, e apresentar um dos seguintesdocumentos, no original:

a. Cédula de Identidade – RGb. Carteira de Trabalho e Previdência Socialc. Certificado Militard. CNH (modelo novo – com foto)



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3. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma apermitir a identificação do candidato com clareza.

4. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados,ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

5. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar sem um dosdocumentos mencionados ou após o fechamento dos portões.

6. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou aausência do candidato, nem será permitida a realização de prova fora do local previsto para a suaaplicação.

7. O não comparecimento do candidato na prova importará na sua eliminação do ProcessoSeletivo.

8. Por justo motivo, a critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, a realizaçãoda prova do presente Processo Seletivo poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso,devendo ser comunicado aos candidatos, através de novo Edital ou por comunicação via interneta nova data em que se realizará a prova.

9. Durante a prova não será permitido consultas bibliográficas de qualquer espécie,comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicasou similares, telefone celular, BIP, “walkman” ou qualquer material que não seja o estritamentenecessário para a realização da prova.

10. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais deuma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

11. Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que:a. apresentar-se após o fechamento dos portões;b. não apresentar o documento de identidade exigido no item 2 deste capítulo;c. não comparecer no dia da prova, seja qual for o motivo alegado;d. ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;e. lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;f. não devolver a Folha de Gabarito Definitivo e o Caderno de Questões;g. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da

aplicação da prova.h. for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por

escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

V – DA PROVA

1. A prova será realizada na seguinte conformidade:Fase Única: Prova Objetiva - 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 04

(quatro) alternativas, valendo 100 (cem) pontos, sendo: Português 20 (vinte) questões

Matemática 10 (dez) questõesConhecimentos Gerais 10 (dez) questões

2. O tempo de duração da prova será de 3 (três) horas, contadas a partir da autorização dofiscal para início da mesma.

3. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação após 60 (sessenta) minutos doinício da prova.

4. A inviolabilidade da prova será comprovada no posto de execução, no momento dorompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

5. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica detinta azul ou preta, lápis e borracha.



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6. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao Fiscal o caderno de questões e ogabarito oficial.

7. A folha de rascunho do gabarito ficará com o candidato, para conferência com o gabaritoa ser publicado.

8. Por razões de ordem técnica a Prefeitura não fornecerá exemplar da prova a candidatos oua instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.

9. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ouirregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista noprograma, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que anotará na folha de ocorrências paraposterior análise da banca examinadora.

10. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos oscandidatos, independentemente da formulação dos recursos.

11. Sempre que o candidato observar a anormalidade deverá manifestar-se, sob pena de nãopoder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

VI - DO JULGAMENTO DA PROVA

1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.2. A nota final dos candidatos habilitados será igual a nota da prova objetiva.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por

cento) dos pontos válidos no conjunto das provas.4. Será considerado classificado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a

50% (cinquenta por cento) de pontos na prova. O candidato que obtiver aproveitamento inferior a50% (cinquenta por cento) na prova será considerado reprovado.

5. O candidato poderá apresentar um único recurso, endereçado à Comissão Municipal doProcesso Seletivo, através de protocolo junto a Seção de Comunicações da Prefeitura,devidamente fundamentado, constando nome do candidato, número do documento de identidadee número do processo seletivo.

6. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, telegrama, internet ou outro meioque não seja o estabelecido neste Edital.

VII – OS RECURSOS

1. O recurso deverá ser protocolado na Seção de Comunicação da Prefeitura Municipal dePirassununga, no horário das 13h às 17h.

2. O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados,respectivamente, a partir da divulgação do gabarito oficial e da publicação do resultado da provae classificação final desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade.

3. O candidato poderá apresentar um único recurso, endereçado à Comissão Organizadorado Processo Seletivo, através de requerimento devidamente fundamentado, constando nome docandidato, número do documento de identidade e número do processo seletivo.

4. O recurso deverá ser interposto acompanhado das razões, dirigido à ComissãoOrganizadora que determinará o seu processamento, caso cabível.

5. Admitido o recurso, decidirá a Comissão Organizadora pela reforma ou manutenção doato recorrido, e, em sendo o caso, estenderá a anulação da questão, com atribuição de acerto, paratodos os candidatos, publicando-se.

6. Serão indeferidos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no item 1, destecapítulo.

7. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, telegrama, internet ou outro meioque não seja o estabelecido neste Edital.



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VIII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. A nota final dos candidatos habilitados será igual a nota da prova objetiva. 2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota.3. Os candidatos portadores de necessidade especial deverão estar habilitados, sendo que sua

contratação obedecerá à ordem de classificação.4. A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a

primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidade especial,e a segunda somente a pontuação destes últimos.

5. O candidato portador de necessidade especial deverá declarar, no ato da inscrição, adeficiência de que é portador, assumindo o compromisso de se submeter a exame médico oficialespecífico, se aprovado e convocado.

6. A Prefeitura Municipal de Pirassununga publicará as listas dos classificados, no PaçoMunicipal e no site www.pirassununga.sp.gov.br.

IX – CRITÉRIO DE DESEMPATE

1. Em caso de igualdade de nota final, terá preferência para nomeação, o candidato que:a. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – (artigo 27 da Lei Federal nº

10.741/03);b. obter maior número de acertos nas questões de português;c. ter maior número de filhos menores de 18 anos, considerando-se a data final das

inscrições.

X – DA CONTRATAÇÃO

1. A convocação para a nomeação obedecerá à ordem de classificação, chamando-se oprimeiro da classificação geral, passando-se ao depois, para o primeiro classificado da lista decandidatos portadores de necessidade especial, assim sucessivamente, não gerando o fato daaprovação direito à nomeação, que dependerá da conveniência e oportunidade da AdministraçãoPública.

2. Para efeito de nomeação, a habilitação do candidato fica condicionada a aprovação emtodas as avaliações do processo seletivo e comprovação da aptidão física e mental.

3. Os candidatos serão contratados nos termos da Legislação Municipal e serão regidos pelaConsolidação das Leis do Trabalho – CLT.

4. Para habilitarem-se à posse os candidatos deverão apresentar:a. Cópia simples:

I. cédula de identidade – (RG ou outro documento com igual valor legal);II. cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF);III. título de eleitor e prova de quitação das obrigações com a Justiça Eleitoral;IV. certificado de reservista ou certificado de alistamento militar constando dispensa;V. certidão de nascimento de filho (a) (s);VI. caderneta de vacinação de filho (a) (s) com idade até 5 (cinco) anos;VII. comprovante escolar exigido;VIII. certidão de nascimento ou casamento;IX. Pis/Pasep;X. comprovante de residência.

b. Declaração de não cumulatividade de cargo, emprego ou função pública, exceto oscasos previstos em lei;



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c. 01 (uma) fotografia colorida 3x4 recente;d. Declaração de próprio punho de que não tem contra si condenação penal

transitada em julgado nos últimos (05) cinco anos;e. Certidão Negativa de Distribuição de Feitos Criminais da Comarca em que

domiciliado, ou, se positiva, acompanhada de Certidão de Objeto e Pé de cada processoelencado;

f. Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público anteriormente;g. Carteira de Trabalho de Previdência Social (original);h. Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Pirassununga julgar necessário.

5. A convocação se dará por correspondência expedida pela Prefeitura Municipal dePirassununga, via AR, dirigida ao endereço fornecido pelo candidato ou via telefone.

6. O candidato aprovado será submetido à inspeção médica do município, de carátereliminatório, para avaliação de suas condições físicas.

7. O candidato, terá um prazo máximo de 01 (um) dia, após sua convocação para manifestarseu interesse em assumir o emprego. A omissão ou negação do candidato será entendida comodesistência da nomeação.

8. Decorrido a validade do processo seletivo e não se caracterizando qualquer óbice, éfacultado a incineração das provas e demais registros escritos.

XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O prazo para impugnação deste Edital encerra-se no último dia de inscrição.2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que

verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos osatos decorrentes da inscrição.

3. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condiçõesdo processo seletivo, estabelecidas nesse Edital em relação às quais não poderá alegardesconhecimento de qualquer natureza.

4. A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação far-se-á pela PrefeitaMunicipal, obedecendo ao limite de vaga existente, durante o prazo de validade deste ProcessoSeletivo de acordo com as necessidades do serviço público, não estando ela obrigada a fazer oprovimento de todas as vagas existentes.

5. O prazo de contratação se dará de acordo com o artigo 2º - inciso VI da Lei Municipal nº4.049, de 16 de março de 2011.

6. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada antes da realização das provas,mediante republicação do item ou itens atualizados.

7. O candidato classificado deverá manter durante o prazo de validade do processo seletivo,o seu endereço atualizado, para eventuais convocações via correio, imprensa e/oupessoalmente, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por faltada citada atualização.

8. Caberá à Prefeita Municipal a homologação do resultado final.9. Os candidatos que recusarem o provimento do emprego ou manifestarem sua desistência

por escrito serão excluídos do cadastro.10. Por razões de ordem técnica e de direitos autorais, a Prefeitura Municipal de

Pirassununga não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a instituiçõesde direito público, privado mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.

11. A aprovação do candidato no Processo Seletivo não implica obrigatoriedade na suanomeação, cabendo à Prefeitura Municipal de Pirassununga o direito de aproveitar os candidatosaprovados em número estritamente necessário para o provimento das vagas existentes e as quais



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vierem a surgir, de acordo com as suas necessidades e disponibilidadeorçamentária, durante a vigência legal do Processo Seletivo.

12. A inscrição do candidato implica a integral aceitação das normas do presente Edital e dasnormas da Legislação Municipal.

13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.


CRISTINA APARECIDA BATISTA Prefeita Municipal



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ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua Portuguesa : Ortografia; Concordância verbal e nominal; Flexão verbal e nominal;Crase; Interpretação de texto.

M atemática : Operações com numerais: adição e subtração. Sistema monetário brasileiro.Sistema de medidas: tempo, comprimento e quantidade; raciocínio lógico; Resolução desituações-problema; Regra de três; Porcentagem; Geometria básica.

Conhecimentos Gerais : Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nosúltimos 04 (quatro) meses, a contar da data de realização da prova, em meios de comunicação demassa, como jornais, rádios, internet e televisão. Elementos de política brasileira. Cultura esociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais globais.



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ANEXO I I

ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO

VISITADOR SOCIAL:

- Ter domínio dos conceitos e procedimentos definidos para a utilização dos instrumentos decoleta de dados;- Coletar as informações em todas as unidades recenseáveis do seu setor censitário, registrandoos dados, por meio de aparelhos e dentro do prazo preestabelecido;- Cadastrar e recadastrar famílias no cadastro único;

EXIGÊNCIAS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO DE VISITADOR SOCIAL:

- Capacidade auditiva e de comunicação verbal para realizar entrevistas e coletar dados;- Ter acuidade visual para leitura e preenchimento dos questionários e formulários impressose/ou em meio eletrônico;- Ter acuidade visual para interpretar mapas e croquis de setores de pesquisas e identificar nocampo os pontos que constituem os limites dos setores;- Ter agilidade para cumprir as tarefas determinadas, nos prazos exigidos nos cronogramas dasatividades censitárias e de acordo com o padrão de qualidade requerido.



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11hs e das 13hs às 17hs, no prazo de 01 (um) dia, para início do processo de admissão.


Fernanda de Cássia Picoli 4.388 6º









Concurso Público nº 01/2012 para o emprego de MotoristaNome Nº de Inscrição Classificação

Rogério Eduardo Galvino 015297 11º



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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

LICENÇA / CESTEB

A prefeitura Municipal de pirassununga, pessoa jurídica de direto público, inscrita no cNpJ nº 45.731.650/0001-45, com sede à rua Galício del Nero nº 51 - centro, torna público que requereu na ceteSB de forma concomitante a licença prévia e de Instalação da fábrica de pré-Moldados de concreto, situado na Avenida Germano dix nº 3480, posto de Monta – pirassununga/Sp.

Cristina Aparecida Batistaprefeita Municipal

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PROCURADORIA-GERAL

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO

Protocolo Administrativo nº 728/2005. Comodatário: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Comodante: Gianpaolo Bonora. Objeto: prorrogado o contrato de comodato, referente ao imóvel situado na rua Siqueira campos, nº 2784 – centro, na cidade de pirassununga/Sp, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 6887.05.024.006.00-9, para funcionamento do cApS Infantil – centro de referência à criança e ao Adolescente (crIcA). OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.

Dr. Válter Tadeu Camargo de Castroprocurador-Geral

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RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Protocolo Administrativo nº 1408/2013. Contratante: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Estagiário: João Otávio furlan. Objeto: trabalho voluntário a ser exercido junto à Imprensa Oficial do Município (IOM), vinculada com a Secretaria Municipal de Governo, para atuar nos principais eventos da prefeitura Municipal de pIrassununga. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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RESUMO DE TERMO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO

Protocolo Administrativo nº 784/2013. Beneficiária: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Voluntário: Marcos Antonio fuzaro. Objeto: trabalho voluntário a ser exercido junto ao centro de excelência de Ginastica Artística – Sinjô Souza, com as finalidades previstas de treinamento para desenvolvimento de atletas para disputa dos Jogos regionais e para desenvolvimento de ginastas para festival de Ginástica Artística que dar-se-á no final deste exercício. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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RESUMO DE TERMO DE ESTÁGIO

Protocolo Administrativo nº 684/2012. Beneficiária: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Estagiária: Maria carolina Martins castilho Gallegani. Objeto: estágio que visa contribuir para a aprendizagem da estagiária e será planejado, executado, acompanhando e avaliado em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, cujas atividades e darão junto ao crAS – centro de referência de Assistência Social, com cumprimento de 70 horas-semanais, para o 1º semestre de 2013. OBS: publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 206/2013. Beneficiária: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Estagiária: Marlene Ortiz Marinho. Objeto: estágio que visa contribuir para a aprendizagem da estagiária e será planejado, executado, acompanhando e avaliado em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, cujas atividades e darão junto ao creAS – centro de referência de Assistência Social, com cumprimento de 80 horas, observados a carga horária de 4 horas semanais, para o 1º semestre de 2013. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 199/2013. Beneficiária: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Estagiária: Miriam raquel de Souza. Objeto: estágio que visa contribuir para a aprendizagem da estagiária e será planejado, executado, acompanhando e avaliado em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, cujas atividades e darão junto ao creAS – com cumprimento de 140 horas totais, sendo 60 horas destinadas à orientação e 80 horas de atividade em campo, distribuidas em 4 horas semanais. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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RESUMO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA

Protocolo Administrativo nº 68/2013. Autorizante: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizado: cléber Almeida de Souza. Objeto: o uso da área pública, consistente no espaço do Salão de festas do complexo cefe MÉdIcI, localizado na Avenida presidente Médici, n° 1075, Jardim carlos Gomes, neste município, com a finalidade de realização de festa de casamento, no dia 13 de abril de 2013. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 1434/2013. Autorizante: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizado: Igreja evangélica Assembléia de deus de pirassununga. Objeto: o uso da área pública, consistente no espaço da quadra poliesportiva Olímpio felício, localizada na rua Avenida doutor Ivo Xavier, Bairro Olímpio felício, neste município, com a finalidade de realização de culto evangélico, no dia 14 de abril de 2013, às 15h. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.




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RESUMO DE TERMO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS

Protocolo Administrativo nº 3524/2010. Permutante A: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Permutante B: colégio John Kennedy. Objeto: permuta da utilização de bens imóveis: Ginásio de esportes “dr. lauro pozzi”, quadra externa coberta do complexo esportivo do cefe/Médici, localizado na Avenida presidente Médici, n° 1075, Jardim carlos Gomes de propriedade do permutante. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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RESUMO DE TERMO DE ADESÃO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO

Protocolo Administrativo nº89/2013. Contratante: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Beneficiárias: Kátia Valéria da Silva césar, Marise Maria calovi de Oliveira, Andreia dos Santos lourenço e Alyne cristina Millon ramos. Objeto: consiste no trabalho voluntário a ser exercido junto a Secretaria Municipal dos direitos da criança, Adolescente e da terceira Idade, da prefeitura Municipal de pirassununga. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Protocolo Administrativo nº 1134/2009. Convenente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Conveniada: Visão de evangelização Mundial (Vem Brasil). Objeto: fica aditado o valor do convênio em r$ 10.686,75, sendo realizado em três parcelas mensais de r$ 3.562,07 a fim de ser aplicado na contratação de equipe de educadores. OBS: publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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RESUMO DE TERMO DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Protocolo Administrativo nº 800/2010. Beneficiária: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Estagiário: renato Amorim pinto loura. Objeto: contribuir para a aprendizagem do estagiário e será planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, cuja atividades e darão junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente desenvolvendo atividades pertinentes aos trabalhos. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO

Protocolo Administrativo nº 1731/2008. Fundamentação Legal: lei Municipal n° 4369/2013

de 2 de abril de 2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Entidade: AcIp - Associação comercial e Industrial de pirassununga. Objeto: repasse pelo município de recursos financeiros para a manutenção dos consultores que atuam como Agentes do posto de Atendimento ao empreendedor – pAe, contratados pela entidade através do regime de consolidação das leis do trabalho, não mantendo qualquer vínculo empregatício com o Município. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 1395/2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizada: Associação Nosso desafio pirassununga – ANde. Objeto: uso da área pública, consistente no espaço do Salão de festas do complexo cefe/MÉdIcI, localizado na Avenida presidente Médici, n° 1075, Jardim carlos Gomes, neste município, com a finalidade especifica de realizar evento beneficiente, no dia 20 de abril de 2013. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 4849/201. Beneficiária: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Voluntário: Maikon franck da costa. Objeto: trabalho voluntário a ser exercido junto o ceM – centro de especialidades Médicas de pirassununga/Sp. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 414/2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizada: Ministério da dança el Shadday. Objeto: uso da área pública, consistente no centro de convenções “prof. dr. fausto Victorelli”, neste município, com finalidade específica de apresentar o 1º encontro de dança cristã em pirassununga, no dia 18 de maio de 2013, no horário das 8h às 22h.


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Protocolo Administrativo nº 273/2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizada: point cM promoção e eventos ltdA.Objeto: uso da área pública, consistente no centro de convenções prof. dr. fausto Victorelli, neste município, com finalidade específica da realização da Assembléia de



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credores do Grupo Baldin, no dia 20 de fevereiro de 2013. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 3802/2012. Fundamentação Legal: lei federal n° 4.380, de 3 de Maio de 2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Entidade: Irmandade da Santa casa Saúde de Misericórdia de pirassununga. Objeto: parceria entre as partes para realização de cirurgias eletivas de cataratas no Município de pirassununga, devido a grande demanda de pacientes que aguardam para realização das mesmas, pois são pacientes que estão com dificuldade de enxergar. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 908/2010. Fundamentação Legal: artigo 88 da lei orgânica c.c. decreto Municipal n ° 4.874/2012. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizado: e.e. prOfeSSOrA tHereZINHA rOdrIGueS. Objeto: uso da área pública consistente do Ginésio de esportes e Salão Social do cefe/“presidente Médici”, localizado na Avenida presidente Médici, n° 1075, Jardim carlos Gomes, neste município, com finalidade especifica da formatura dos alunos de 8ª série do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2013, a partir das 19h.


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Protocolo Administrativo nº 1987/2013. Fundamentação Legal: artigo 88 da lei orgânica c.c. decreto Municipal n° 4.874/2012. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizado: diretoria de ensino região de pirassununga. Objeto: uso da área pública consistente do Salão de festas do cefe “presidente Médici”, localizado na Avenida presidente Médici, n° 1075, Jardim carlos Gomes, neste município, com finalidade especifica de realização competição de xadrez dos Jogos escolares do estado de São paulo, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2013, no período da manha, das 8h às 13h.


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Protocolo Administrativo nº 1969/2013. Fundamentação Legal: artigo 88 da lei orgânica c.c. decreto Municipal n° 4.874/2012. Concedente:

MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizado: dAVerSON ANtONIO GONÇAlVeS. Objeto: uso da área pública consistente do Salão Social do cefe “presidente Médici”, localizado na Avenida presidente Médici, n° 1075, Jardim carlos Gomes, neste município, com finalidade especifica de realização de encontro de todas as gerações, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2013.


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Protocolo Administrativo nº 1988/2013. Fundamentação Legal: artigo 88 da lei orgânica c.c. decreto Municipal n° 4.874/2012. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizado: pArÓQuIA SANtO ANtONIO. Objeto: uso da área pública consistente do Ginásio do cefe “presidente Médici”, localizado na Avenida presidente Médici n° 1075, Jardim carlos Gomes, neste município, com finalidade especifica de realização de Missa de corpus christi, a realizar-se no dia 30 de maio de 2013. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 041/2013. Fundamentação Legal: artigo 88 da lei orgânica c.c. decreto Municipal n ° 4.874/2012. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Autorizado:JOSÉ lOureNÇO MArINHO. Objeto: uso da área pública consistente do Salão de festas do cefe “presidente Médici”, localizado na Avenida presidente Médici, n° 1075, Jardim carlos Gomes, neste município, com finalidade especifica de realização de festa de casamento, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2013.


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Protocolo Administrativo nº 1685/2013. Fundamentação Legal: lei nº 4.374, de 11 de abril de 2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Entidade: IrMANdAde de SANtA cASA de SAÚde de MISerIcÓrdIA de pIrASSuNuNGA. Objeto: parceria entre as partes acima, para realização de cirurgias eletivas no Município de pirassununga, conforme portaria n° 1340, de 29 de junho de 2012 e deliberação cIB – 48 de 30/Jul/2012. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 593/2006. Fundamentação Legal: lei nº 4.394 de 10 de maio de 2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Entidade: fuNdAÇÃO de eNSINO de pIrASSuNuNGA.



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Objeto: destinação de recursos finaneiros para subvencionar a entidade supramencionada, no presente exercício, para desenvolvimento e manutenção de seus objetivos institucionais. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 4069/2011. Beneficiária: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Estagiária: VIrGINIA elAINe dA SIlVA NOGueIrA GuIGuer. Objeto: estágio que visa contribuir para a aprendizagem da estagiária e será planejado, executado, acompanhando e avaliado em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, cujas atividades e darão junto ao uNIVerSIdAde ANHANGuerA – uNIderp – centro de educação à distância e Avaliação Institucional da Secretaria Municipal de promoção Social e da Secretaria Municipal de Saúde, com o cumprimento de 15 (quinze) horas semanais para o desenvolvimento do mesmo. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 3532/2004. Fundamentação Legal: lei nº 4392, de 10 de maio de 2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Entidade: ASSOcIAÇÃO de pAIS e AMIGOS dOS eXcepcIONAIS de pIrASSuNuNGA – ApAe. Objeto: contratação de monitres com o percentual de 100 % do programa de renda cidadã/fortalecendo a família, transferidos do fundo Municipal de Assistência Social do Município, destinados à execução descentralizada do programa estadual de proteção Social Básica, apoiada pelo Governo do estado de São paulo, por sua Secretaria estadual de Assistência e desenvolvimento Social, a ser executado diretamente pelo Município no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, com ações sócio-educativasm e aplicado tais recursos, também na cobertura dos encargos trabalhistas, caso houver. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 226/2001. Fundamentação Legal: lei nº 4392, de 10 de maio de 2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Entidade: ASSOcIAÇÃO de pAIS e AMIGOS dOS eXcepcIONAIS de pIrASSuNuNGA – ApAe. Objeto: contratação de monitres com o percentual de 100 % do programa de renda cidadã/fortalecendo a família, transferidos do fundo Municipal de Assistência Social do Município, destinados à execução descentralizada do programa estadual de proteção Social Básica, apoiada pelo Governo do estado de São paulo, por sua Secretaria estadual de Assistência e desenvolvimento Social, a ser executado diretamente pelo Município no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, com ações

sócio-educativasm e aplicado tais recursos, também na cobertura dos encargos trabalhistas, caso houver. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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Protocolo Administrativo nº 4235/2007. Fundamentação Legal: lei nº 4.391, de 10 de maio de 2013. Concedente: MuNIcÍpIO de pIrASSuNuNGA. Entidade: ASSOcIAÇÃO de pAIS e AMIGOS dOS eXcepcIONAIS de pIrASSuNuNGA – ApAe. Objeto: execução pela entidade de serviços ambulatórios prestados a indivíduos portadores de deficiência mental leve, moderada, grave, severa e profunda e autismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SuS, visando a promoção da saúde e possibilitando uma melhor qualidade de vida. OBS: Publicado nesta data devido à falha nos trâmites burocráticos.


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SAEP

Contrato nº 022/13

Contrato nº 022/2013. CONTRATANTE: SAep – Serviço de Água e esgoto de pirassununga. CONTRATADA: MercAlf dIeSel. ltdA. OBJETO: fornecimento de 2 (dois) veículos da marca Iveco tector 170e22 – 4x2 edaily 70c17. Valor: r$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Tomada de Preços nº 006/2013. Assinatura: 3 de junho de 2013.

José Roberto Barone Superintendente.

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Contrato nº 023/13

Contrato nº 023/2013. CONTRATANTE: SAep – Serviço de Água e esgoto de pirassununga. CONTRATADA: fIAt AutOMÓVeIS S/A. OBJETO: fornecimento de 2 (dois) veículos utilitários, carroceria tipo furgão novo da marca fiat. Valor: r$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil). Tomada de Preços nº 006/2013. Assinatura: 3 de junho de 2013.


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Contrato nº 024/13

Contrato nº 024/2013. CONTRATANTE: SAep – Serviço de Água e esgoto de pirassununga. CONTRATADA: SIGMA AGeNcIAMeNtO e recurSOS HuMANOS ltdA. OBJETO: contratação de empresa para realização de concurso público para admissão de



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pessoal no quadro do SAep. Valor: r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Convite nº 017/2013. Assinatura: 5 de junho de 2013.


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Contrato nº 025/13

Contrato nº 025/2013. CONTRATANTE: SAep – Serviço de Água e esgoto de pirassununga. CONTRATADA: edrA SANeAMeNtO BÁSIcO INduStrIA e cOMercIO ltdA. OBJETO: fornecimento de 3 (três) reservatórios cilíndricos com capacidade para 12.000 litros úteis em prfV. Valor: r$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais). Convite: 018/2013. Assinatura: 6 de junho de 2013.


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1º Aditamento do Contrato nº 015/13

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2013. CONTRATANTE: Serviço de Água e esgoto de pirassununga. CONTRATADA: uNIMed de pIrASSuNuNGA cOOperAtIVA de trABAlHO MÉdIcO. OBJETO: plano de saúde aos servidores do SAep. fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o contrato acima mencionado, conforme justificativas exaradas no processo. Modalidade: contrato de emergência.

pirassununga, 7 de junho de 2013.José Roberto BaroneSuperintendente

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1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2013. CONTRATANTE: Serviço de Água e esgoto de pirassununga. CONTRATADA: K.c. GOMeS cONStruÇÕeS – Me. OBJETO: Serviços de implantação de tubulação de galerias pluviais no Jardim parque dos eucaliptos. fica aditado ao contrato original o valor de 25.618,65, em decorrência do aumento de serviços não previsto no contrato, assim como também fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o contrato acima mencionado, conforme justificativas exaradas no processo licitatório. Modalidade: convite nº 008/2013. Assinatura: 28 de junho de 2013.

José Roberto BaroneSuperintendente

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1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2013.

CONTRATANTE: Serviço de Água e esgoto de pirassununga. CONTRATADA: cOMercIAl MASSONetO ltdA. OBJETO: fornecimento de 2.000 sacas de cimento cp II, marca Itaú. fica aumentado o valor da saca de cimento, passando de r$ 17,39, para r$ 21,40, aumentando o valor do contrato em r$ 2.927,30, conforme justificativas exaradas no processo licitatório. Modalidade: convite n° 008/2013. Assinatura: 28 de junho de 2013.

José Roberto BaroneSuperintendente

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Ata de JulgamentoConvite nº 018/13

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2013. CONVITE Nº 018/2013. ATA DE JULGAMENTO - OBJETO: Aquisição de três reservatórios em prfV, para acondicionar produtos Químicos, conforme edital. Firma Vencedora: edrA SANeAMeNtO BÁSIcO INd. e cOMercIO ltdA.; pelo critério de menor preço por item. A Ata completa encontra-se à disposição dos interessados junto à Seção de licitação da Autarquia.

pirassununga, 3 de junho de 2013. Aílton Rosa presidente da comissão licitação.

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Ata de JulgamentoTomada de Preços nº 007/13

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013. ATA DE JULGAMENTO - OBJETO: Aquisição de materiais para estoque do Almoxarifado. Firmas Vencedoras: INfrAcAMp cOMercIAl de tuBOS e cONeXÕeS e VÁlVulAS ltdA., para fornecimento dos itens 02 e 04; NOVOS teMpOS cOMercIO SerVIÇOS ltdA.-epp, para fornecimento do item 01, tAMBAÚ SANeAMeNtO ltdA.-epp, para fornecimento dos itens 03, 05 e 06; pOrtOBrÁS cOMercIAl ltdA., ara fornecimento dos itens 07, 08, 09 e 10, pelo critério de menor preço por item. A Ata completa encontra-se à disposição dos interessados junto à Seção de licitação da Autarquia.


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2013. CONVITE Nº 016/2013. ATA DE JULGAMENTO - OBJETO: Aquisição de ferramentas para diversos serviços da autarquia Firmas Vencedoras: cOMercIAl SArdINHA ltdA., para os itens: 14, 47, 52, 55, 69, 76; a empresa reZeK & fINOttI ltdA., para os itens: 04, 07, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 45, 49, 54, 57, 62, 63, 64, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 83, 85; a empresa rIfer MÁQuINAS ltdA., para fornecimento dos itens: 01, 02, 03, 08, 09, 11, 12, 20, 21, 25, 28, 29, 40, 41, 42, 46, 51, 56, 58, 60, 65, 66, 67, 71, 81, 84; a empresa



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lIGue-fIO cOMercIO e SerVIÇOS eM GerAl ltdA.; para fornecimento dos itens: 05, 06, 13, 22, 24, 30, 44, 50, 53, 59, 61, 68, 70, 72, 73; pelo critério de menor preço por item. A Ata completa encontra-se à disposição dos interessados junto à Seção de licitação da Autarquia.


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2013. CONVITE Nº 019/2013. ATA DE JULGAMENTO - OBJETO: Aquisição de areia grossa, pedrisco, pedra 01, pó de pedra, conforme edital. Firmas Vencedoras: eXtrAÇÃO e cOMercIO de AreIA SANtA tereZA-Me, para fornecimento dos itens: 01 e 03; INd. cOMercIO prÉ-MOldAdOS pIrASSuNuNGA ltdA.-Me, para o fornecimento dos itens: 02 e 04, pelo critério de menor preço por item. A Ata completa encontra-se à disposição dos interessados junto à Seção de licitação da Autarquia.


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2013. CONVITE Nº 020/2013. ATA DE JULGAMENTO - OBJETO: conserto de bombas flygt, e rompedor elétrico, com fornecimento de mão de obra, conforme edital. Firma Vencedora: crM MÁQuINAS e SerVIÇOS ltdA.; pelo critério de menor preço global. A Ata completa encontra-se à disposição dos interessados junto à Seção de licitação da Autarquia.

pirassununga, 18 de junho de 2013. Aílton Rosapresidente da comissão licitação.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2013. CONVITE Nº 021/2013. ATA DE JULGAMENTO - OBJETO: conserto de bomba de água KSB Meganorm, N. 973930_(descaroçador) com fornecimento de mão-de-obra, conforme edital. Firma Vencedora: SIGNArtec cOMercIAl tecNIcA ltdA.; pelo critério de menor preço global. A Ata completa encontra-se à disposição dos interessados junto à Seção de licitação da Autarquia.


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Ata de JulgamentoTomada de Preços nº 008/13

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013. ATA DE JULGAMENTO - OBJETO: contratação empresa especializada para

prestação serviços mão-de-obra construção base reservatório 500m3. Firma Vencedora: K. c. GOMeS cONStruÇÕeS-Me pelo critério de menor preço. A Ata completa encontra-se à disposição dos interessados junto à Seção de licitação da Autarquia.


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Termo de Adjudicação e HomologaçãoConvite nº 017/13

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2013. CONVITE Nº 017/2013. AdJudIcO o certame licitatório do convite acima, e HOMOlOGO o objeto em conformidade com as propostas apresentadas por: SIGMArH AGeNcIAMeNtO recurSOS HuMANOS ltdA. pelo critério de menor preço, conforme a Ata de Julgamento, datada de 28 de maio de 2013.


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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2013. CONVITE Nº 018/2013. AdJudIcO o certame licitatório do convite acima, e HOMOlOGO o objeto em conformidade com as propostas apresentadas por: edrA SANeAMeNtO BÁSIcO INd. e cOMercIO ltdA. pelo critério de menor preço por item, conforme a Ata de Julgamento, datada de 3 de junho de 2013.

pirassununga, 6 de junho de 2013. José Roberto Barone Superintendente

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2013. CONVITE Nº 016/2013. AdJudIcO o certame licitatório do convite acima, e HOMOlOGO o objeto em conformidade com as propostas apresentadas por: cOMercIAl SArdINHA ltdA., reZeK & fINOttI ltdA., rIfer MÁQuINAS ltdA., lIGue fIO cOMercIO e SerVIÇOS eM GerAl ltdA. pelo critério de menor preço por item, conforme a Ata de Julgamento, datada de 4 de junho de 2013.


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Termo de Adjudicação e HomologaçãoTomada de Preços nº 007/13

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013. AdJudIcO o certame licitatório



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da tomada de preços acima, e HOMOlOGO o objeto em conformidade com as propostas apresentadas pelas empresas: INfrAcAMp cOMercIAl de tuBOS e cONeXÕeS e VÁlVulAS ltdA., NOVOS teMpOS cOMercIO SerVIÇOS ltdA.-epp, tAMBAÚ SANeAMeNtO ltdA.-epp, pOrtOBrÁS cOMercIAl ltdA., pelo critério de menor preço por item, conforme a Ata de Julgamento, datada de 5 de junho de 2013.

pirassununga, 17 de junho de 2013.José Roberto BaroneSuperintendente.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2013. CONVITE Nº 019/2013. AdJudIcO o certame licitatório do convite acima, e HOMOlOGO o objeto em conformidade com as propostas apresentadas por: eXtrAÇÃO e cOMercIO de AreIA SANtA tereZA-Me, INd. cOMercIO prÉ-MOldAdOS pIrASSuNuNGA ltdA.-Me pelo critério de menor preço por item, conforme a Ata de Julgamento, datada de 10 de junho de 2013.

pirassununga, 13 de junho de 2013. José Roberto Barone Superintendente

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2013. CONVITE Nº 020/2013. AdJudIcO o certame licitatório do convite acima, e HOMOlOGO o objeto em conformidade com a proposta apresentada por: crM MÁQuINAS e SerVIÇOS ltdA. pelo critério de menor preço global, conforme a Ata de Julgamento, datada de 18 de junho de 2013.


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PORTARIAS

José Roberto Barone, Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, edita a (s) seguinte (s) Portaria (s):

Nº 1793/2013 de 12 de abril de 2013 – No uso de suas atribuições legais e considerando sua aprovação no concurso público nº 004/2009, resolve autorizar a admissão com exercício a partir 15 de abril de 2013, pelo regime Jurídico da consolidação das leis do trabalho (clt), o sr. Sérgio Ricardo de Castro, pIS nº 1222026353-5, rG nº 18.029.584-6, classificado em 3º lugar para o emprego permanente mensalista de engenheiro Agrimensor, referência 43, junto a diretoria de Operações e Manutenção, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, passando por um período de experiência de 90 dias, 45 por 45, de acordo com o respectivo edital de abertura de inscrições.

Nº 1797/2013 de 19 de junho de 2013 – No uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a a partir desta data, o funcionário desta Autarquia Municipal – sr. Aílton

Rosa, rG nº 8.020.925, cpf nº 774.606.778-68, diretor de finanças, e sra. Ilcimara Fátima de Campos Ferreira, rG nº 22.977.628-0, cpf nº 139.637.238-58, para assinar em conjunto com esta Superintendência, cheques e demais documentos bancários.

Nº 1798/2013 de 14 de junho de 2013 – No uso de suas atribuições legais e considerando sua aprovação no concurso público nº 001/2010, resolve autorizar a admissão com exercício a partir 17 de junho de 2013, pelo regime Jurídico da consolidação das leis do trabalho (clt), o sr. José Ricardo Terossi, pIS nº 1216702245-1, rG nº 19.820.411, classificado em 9º lugar para o emprego permanente mensalista pedreiro, referência 31, junto a Seção de Obras, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, passando por um período de experiência de 90 dias, 45 por 45, de acordo com o respectivo edital de abertura de inscrições.

Nº 1799/2013 de 28 de junho de 2013 – No uso de suas atribuições legais, resolve designar, de 1º a 20 de julho de 2013, o funcionário desta Autarquia Municipal - sr. Marcus César Sardinha Valsecchi, rG nº 5.205.560, cpf nº 025.022.988-90, para responder pelo emprego de diretor do departamento de Operações e Manutenção, em substituição ao sr. Joaquim donizetti Godoy leme, que se encontra de férias.

Nº 1800/2013 de 28 de junho de 2013 – No uso de suas atribuições legais, resolve designar, de 1º a 20 de julho de 2013, o funcionário desta Autarquia Municipal - sr. Ronald Martins de Oliveira, rG nº 22.812.534-0, cpf nº 095.753.818-90, para responder pelo emprego de Mecânico, em substituição ao sr. Antonio Marcos Gazito, que se encontra de férias.

José Roberto BaroneSuperintendentepublicado na portaria e IOMdata suprarogério da Silvadiretor de Administração

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SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS

EDITAL COMPLETO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

O Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, estado de São paulo, tOrNA pÚBlIcO que realizará nos termos do Art. 16, Inciso VII, da lei Orgânica do Município e em consonância com a legislação federal, estadual e Municipal, em cumprimento ao disposto no Art. 37, II, da constituição federal, CONCURSO PÚBLICO, sob regime da consolidação das leis trabalhistas – clt, para provimento de vaga do quadro geral dos funcionários do SAep, para atender serviços relevantes e imprescindíveis na Administração, com a execução técnico-administrativa da empresa SigmarH Agenciamento e recursos Humanos ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções especiais contidas neste edital e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste edital e dos demais editais, relativos às etapas deste concurso público, dar-se-á com a afixação no SAep, situado a Av. Newton prado nº 2.664, centro, pirassununga/Sp, os seus extratos serão publicados no diário Oficial do Município e ou nos jornais da cidade, afixados na portaria SAep. também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.sigmarh.com.br e www.saep-piras.com.br.

CAPÍTULO I - DOS EMPREGOS E VAGAS



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1.1. Tabela de Empregos:Quadro I

Nº Empregos Vagas SalárioR$

CargaHorária h/

semEscolaridade e Pré-requisitos Taxa

R$1 Ajudante Serviços

diversos 02 848,56 40 ensino fundamental 10,00

2 Assistente Social 01 2.473,41 30 ensino Superior com registro no creSS 30,00

3 Operador de Máquinas 01 1.511,29 40 ensino fundamental + c.N.H. "d" ou "E" 10,00

4 Operador Hidráulico 01 1.009,85 12x24 e 12x48 ensino fundamental 10,00

1.2. DAS VAGAS LEGAIS: O concurso público destina-se ao provimento de vagas para cada emprego (conforme tabela acima) e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do mesmo. A habilitação no concurso público não assegura ao candidato a contratação e/ou nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com o interesse e conveniência da Administração do SAep, da disponibilidade de recurso financeiro, respeitada a ordem de classificação.

1.3. A realização deste concurso público será coordenada pela comissão do concurso público. Os procedimentos pré-admissionais, exames médicos e complementares, serão de competência do SAep.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no concurso público implica, desde logo, no conhecimento e na tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste edital.

2.2. A partir das 8:00 horas ás 11:00 horas e das 13:00horas ás 16:30horas de 03 a 12 de julho de 2013, no SAEP, situado a Av. Newton Prado 2664.

2.3. para obter a ficha de inscrição o candidato poderá:1) retirar e preencher na sede do SAep, à Av.

Newton prado nº 2.664, centro, pirassununga/Sp, ou;2) Acessar a página na Internet: www.sigmarh.

com.br;3) No campo Notícias, clicar no link: Inscrições

para o concurso público do SAep-pirassununga;4) Imprimir a ficha de Inscrição;5) preencher, datar e Assinar a ficha de

Inscrição;6) entregar a ficha de Inscrição, junto com

a cópia do RG e CPF, no SAep, à Av. Newton prado nº 2.664, centro, pirassununga/Sp, e pagar a taxa de Inscrição conforme Quadro I da tabela de empregos;

OBS.: A entrega da ficha de Inscrição e cópias dos documentos, só poderá ser feita no SAep, nos dias úteis, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, até o dia 12/07/2013.

7) receber o protocolo de Inscrição já com seu Nº. de Inscrição.

2.4. A SigmarH ou o SAep, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de inscrição a partir das 16:30 horas do dia 12 de julho de 2013. As solicitações de inscrições após esta data e horário não serão

acatadas.

2.5. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão verificar capítulo próprio neste edital, para encaminhamento de documentos necessários.

2.6. São requisitos para ingresso no emprego, a serem apresentados quando da contratação:

a) estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro da vaga estabelecida neste edital;b) Ser brasileiro nato ou naturalizado de acordo com o que dispõe o artigo 12 da constituição federal de 1988, se estrangeiro atender às disposições legais em vigor;c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;d) estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego;f) possuir habilitação para o emprego pretendido, conforme o disposto no capítulo I deste edital, na data da contratação;g) Nos casos que exigem carteira Nacional de Habilitação, os candidatos deveram apresentá-la na data da prova prática, não serão aceitos protocolos;h) Não estar em idade de aposentadoria compulsória, nos termos da legislação em vigor;i) candidatos portadores de necessidades especiais – verificar capítulo próprio, neste edital.

2.7. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da contratação, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no concurso público.

2.8. Inscrição por procuração: deverá ser apresentado documento de identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, com apresentação dos documentos indispensáveis à inscrição, contendo poder específico para a inscrição no concurso público. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante. (conforme Anexo V deste Edital).É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização



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de cada etapa do concurso público, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento da ficha ou sua entrega.

2.9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.9.1. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, por via postal, via fax ou e-mail, extemporâneas e/ou condicionais.

2.9.2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se o concurso público for anulado ou cancelada sua realização.

2.9.3. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, conselhos, etc), passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação.

2.9.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

2.9.5. para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de cpf – cadastro de pessoa física, regularizado.

2.9.6. O candidato que não possuir cpf deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, caixa econômica federal, correios ou receita federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.9.7. terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que utilizar o cpf de terceiro.

2.9.8. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à comissão do concurso público o direito de excluir do concurso público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.9.9. Não serão aceitos pedidos de alterações do emprego ou suas opções após a efetivação da inscrição, mesmo que o período de inscrições não tenha terminado.

2.9.10. O SAep e a SigmarH não se responsabiliza pela não obtenção da ficha de inscrição por motivos de queda na transmissão e dados ocasionados por instabilidade, sinal fraco, dificuldades de acesso, ausência de sinal, causados por problemas na rede de computadores/internet, pois no local das inscrições essas fichas estão a disposição dos candidatos.

2.10. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:

2.10.1. Em 19/07/2013 será divulgado edital de deferimento

das inscrições através dos sites mencionados neste edital e afixado no quadro de aviso do SAep;

2.10.2. O candidato deverá acompanhar esse edital, bem como a relação de candidatos deferidos para confirmar sua inscrição. caso sua inscrição não tenha sido deferida ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste edital.

2.10.3. Se mantido o indeferimento ou o não processamento, o candidato será eliminado do concurso público, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

2.10.4. O candidato terá acesso ao edital de deferimento, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.sigmarh.com.br e também no www.saep-piras.com.br, ou ainda dirigindo-se pessoalmente ao SAep, à Av. Newton prado nº 2.664, centro, pirassununga/Sp.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do decreto federal Nº 3.298/99.

3.2. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, para os empregos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada emprego, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da constituição federal, lei estadual nº 7875/84 e o respectivo decreto estadual nº 4446/84 e decreto n° 3298/99.

3.2.1. Neste caso a contratação dar-se-á da seguinte forma: a cada vinte nomeações - dezenove serão de candidatos aprovados da lista geral e uma será de candidato da lista especial para portadores de necessidades especiais.

3.3. O candidato nesta condição, que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá indicar obrigatoriamente na ficha de inscrição o emprego a que concorre, marcar “sim” na opção “portador de Necessidades especiais” bem como deverá entregar no ato da inscrição no SAep, à Av. Newton prado nº 2.664, centro, pirassununga/Sp, os seguintes documentos:

a) laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação Internacional de doença - cId, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores.b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo IV deste edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4. caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como portador de necessidades especiais para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na ficha de Inscrição.



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3.5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.6. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.7. Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

3.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

3.9. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

3.10. A publicação do resultado final do concurso público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais e a segunda somente a pontuação destes últimos.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. para todos os empregos deste edital, o concurso público constará de prOVA OBJetIVA, de caráter eliminatório/classificatório, com 40 (quarenta) questões objetivas, de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos empregos.

4.2. O concurso público para os empregos de Ajudante Serviços Diversos, Assistente Social e Operador Hidráulico, será constituído por:

a) PROVA OBJETIVA – Fase Única.

4.3. O concurso público para o emprego de Operador de Máquinas , será constituído por:

a) PROVA OBJETIVA – 1ª Fase.b) PROVA PRÁTICA – 2ª Fase.

4.4. para os empregos constantes no item 4.2, serão considerados aprovados em fase Única, os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota da Prova Objetiva.

4.5. para o emprego constante no item 4.3, apenas para os candidatos considerados aprovados (ver cápitulo VI), haverá PROVA PRÁTICA de caráter eliminatório/classificatório, em 2ª fase, conforme determinado neste edital.

4.6. Candidatos Portadores de Necessidades Especiais – ver capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário). essas solicitações serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.7. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

4.8. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão enviados e-mail ou aviso via postal de convocação para as provas.

4.9. desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esfe rográfica azul ou preta ponta grossa.

4.10. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade (ver item 2.9.3) e o protocolo de inscrição no concurso público, entregues quando do ato de inscrição.

4.11. caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.12. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.13. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início, em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.14. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou qualquer tipo de aparelho eletrônico. caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

CAPÍTULO V - DA PROVA OBJETIVA

5.1. A prova Objetiva para o emprego de Assistente Social, será constituído por:

- 10 questões de PORTUGUÊS- 30 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.2. A prova Objetiva para o emprego de Operador de Máquinas, será constituído por:

- 15 questões de PORTUGUÊS- 15 questões de MATEMÁTICA- 10 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.3. A prova Objetiva para os empregos de Ajudante Serviços Diversos e Operador Hidráulico, será



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constituído por:

- 20 questões de PORTUGUÊS- 20 questões de MATEMÁTICA

5.4. O tempo de duração da prova Objetiva será de até 3 (três) horas.

5.5. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora contados do seu efetivo início.

5.6. A prova Objetiva será avaliada de zero a 100,0 (cem) pontos, sendo que cada questão valerá o correspondente a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos) pontos.

5.7. A nota atribuída à prova, bem como a Nota final, serão arredondadas para 1,0 (um) décimo, as frações iguais ou superiores a 5,0 (cinco) centésimos, desprezadas as frações inferiores.

5.8. Os programas e/ou referências bibliográficas da Prova Objetiva de cada emprego, são os constantes no ANEXO II do presente edital.

5.9. durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.10. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, eXcetO na fOlHA de reSpOStAS.

5.11. A fOlHA de reSpOStAS é o único documento válido, devendo ser preenchido com bastante atenção. ele não pode ser substituído, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo. A não entrega da folha de respostas e do caderno de questões implicará na automática eliminação do candidato no certame.

5.12. Será atribuída nota 0,0 (zero) à resposta que, na folha de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.13. em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação, o caderno de questões.

5.14. Será excluído do concurso público o candidato que:a) apresentar-se após o horário estabelecido;b) não comparecer a qualquer das provas, seja

qual for o motivo alegado;c) não apresentar o documento de identidade

exigido;d) não constar o nome na lista de presença e

não possuir o comprovante de inscrição;e) tornar-se culpado por manifestar ato

impróprio ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

f) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

g) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

h) não devolver integralmente o material recebido.

5.15. Ao final da prova Objetiva, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

5.16. por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a SigmarH não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso público.

5.17. No decorrer da prova se o candidato observar irregularidade na formulação de alguma questão deverá manifestar-se junto ao fiscal da Sala, que lhe entregará uma folha de recurso de questão para ser preenchida com os motivos do pedido de revisão ou anulação. esse recurso poderá ter uma solução imediata ou será anotada na folha de ocorrência para posterior análise da banca examinadora. Qualquer dúvida sobre questão o candidato deverá transcrevê-la no verso do protocolo de inscrição para posterior análise, não podendo assim alegar desconhecimento do teor da questão.

5.18. O candidato deve copiar seu gabarito no local indicado pelo fiscal de Sala para conferir com o gabarito oficial, posteriormente.

5.19. Os pontos correspondentes às questões por ventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.20. A SigmarH, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso público.

CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA

6.1. Serão convocados para as provas práticas para o emprego de Operador de Máquinas, candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais na nota da Prova Objetiva e no máximo na proporção citada abaixo, aplicando-se em caso de igualdade de notas do último classificado, os critérios de desempate previstos no presente edital.

EmpregosNº limite de candidatos

classificados para a Prova Prática

Operador de Máquinas 10

6.2. As provas práticas serão realizadas em data, local e horário a ser divulgado por publicação, quando da divulgação dos resultados da prova Objetiva na primeira fase.

6.3. as instruções para realização da Prova Prática dos empregos relacionado acima, constam do ANEXO III deste edital.

CAPÍTULO VII - DO CRONOGRAMA DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova Objetiva será realizada no dia 28 de julho de 2013, local: EE PIRASSUNUNGA, rua José Bonifácio nº 325 – centro – pirassununga Sp, às 9 horas.

7.2. Os Gabaritos da prova Objetiva serão afixados no SAep, também na internet, pelo site www.sigmarh.com.br, e no site www.saep-piras.com.br após a realização da prova, às 16:00 horas.



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CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:a) Ao indeferimento ou não processamento de inscrição;b) À formulação das questões, e respectivos quesitos;c) Ao Gabarito das questões ápos a publicação nos sites;d) Aos resultados parciais e finais do concurso público.

8.2. todos os recursos, deverão ser interpostos até 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

8.3. todos os recursos poderão ser protocolados no horário das 9h às 11h e 13h às 17h, no SAep, à Av. Newton prado nº 2.664, centro, pirassununga/Sp.

8.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à comissão do concurso público, que encaminhará à apreciação da SigmarH, empresa designada para realização do concurso público.

8.5. Os mesmos deverão ser protocolados em local e prazo marcados por edital, na forma de requerimento, e deverão conter os seguintes elementos:

a) local da realização do concurso público: Órgão Municipal e cidade;b) Nome completo, número de inscrição, rG e endereço;c) emprego ao qual concorre;d) exposição dos motivos do recurso com argumentação lógica e consistente.

8.6. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota, que serão indeferidos sem julgamento de mérito.

8.7. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo ou encaminhados via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este edital.

8.8. em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido.

8.9. Se houver alguma alteração de gabarito, por força de impugnações, todas as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

8.10. Os recursos julgados e homologados serão afixados no SAep e/ou no site www.sigmarh.com.br, devendo o candidato recorrente tomar conhecimento das decisões desta forma, não lhe sendo enviado individualmente o teor das mesmas, considerando que são de interesse dos demais candidatos, devido às alterações de listagens que possam vir a ocorrer.

CAPÍTULO IX - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. A nota final para os empregos constituídos apenas por fase Única, para efeito de classificação dos candidatos, será à nota obtida na prova Objetiva.

9.2. A nota final para os empregos constituídos de 1ª fase e 2ª fase, para efeito de classificação dos candidatos,

será igual à soma das notas obtidas na prova Objetiva e prova prática.

9.3. A lista final de classificação do concurso público apresentará apenas os candidatos aprovados por emprego.

9.4. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.5. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

a) tiver maior idade;b) tiver maior pontuação na prova prática;c) tiver maior número filhos menores de 18 anos, até o termino das inscrições;d) permanecendo o empate será realizado sorteio público, para definição da classificação final.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DO EMPREGO

10.1. O provimento do emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2. O candidato quando convocado deverá comparecer na divisão de recursos Humanos do SAep, no dia e horário determinados na convocação que será feita através de publicação no jornal que divulga os atos oficiais e em correspondência enviada ao candidato.

10.3. O candidato que deixar de observar as condições e o prazo acima previsto perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

10.4. Não será(ão) contratado(s) ex-servidores demitidos por justa causa, e/ou exonerados a bem do serviço público, em qualquer ramo da administração pública; bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a Administração pública.

10.5. poderão ser admitidos funcionários com vínculo de trabalho por prazo determinado ou contratação e/ou contratação temporária, durante o prazo de validade do concurso público, sem prejuízo do oferecimento de ingresso definitivo, em empregos/funções, observados os casos de acúmulo legal, de acordo com a constituição federal.

10.6. Quando da contratação e/ou nomeação, os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos, se revalidados de acordo com as normas legais vigentes. estes documentos, bem como quaisquer outros obtidos no exterior, deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.

10.7. O concurso público terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração.

10.8. ficam advertidos os candidatos de que, no caso de admissão, a contratação e/ou nomeação para o emprego, só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) diploma ou certificado de conclusão de curso, conforme especificado em requisitos do item 1.1.;

b) carteira de trabalho e previdência Social – original e cópia das duas primeiras folhas;

c) cédula de Identidade – original e cópia; d) comprovante de Inscrição no pIS/pASep – original

e cópia; e) cadastro de pessoas físicas – cpf regularizado

– original e cópia;



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f) título de eleitor – original e cópia; g) certidão de Quitação eleitoral; h) Atestado de Antecedentes criminais; i) certificado de reservista ou certificado de

Alistamento Militar constando dispensa – original e cópia; j) comprovante de residência (conta de água ou

energia elétrica) – original e cópia; Nota: se a conta de água ou energia não estiver

no nome do candidato, deverá apresentar também comprovante de residência no qual conste o nome do candidato (qualquer correspondência) – original e cópia;

k) comprovante de escolaridade exigida para o emprego/função – original e cópia;

l) Se solteiro, certidão de Nascimento – original e cópia;

m) Se casado, certidão de casamento – original e cópia;

n) Se separado judicialmente, certidão de casamento com averbação – original e cópia;

o) certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 21 anos – original e cópia;

p) caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos – original e cópia;

q) Quando for o caso, termo de guarda e certidão de nascimento do filho menor que estiver sob tutela – original e cópia;

r) declaração de não ter instaurado contra si qualquer processo administrativo para apuração de falta grave de desídia, insubordinação ou indisciplina, no qual, comprovado o fato, não tenha sido possível aplicar a pena em razão da extinção do contrato;

s) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão, transitado em julgado em qualquer esfera governamental;

t) duas fotos 3x4 coloridas;u) declaração negativa de acumulação de mais de

um cargo/emprego ou função pública, conforme disciplina a constituição federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas emendas.

10.9. O candidato convocado será submetido a exame médico pré admissional, caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

10.10. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da contratação e/ou nomeação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no concurso público.

10.11. Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do emprego.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso público, anulan do-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.2. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão do concurso público, após análise do parecer técnico da empresa responsável pela realização do concurso público, SigmarH.

11.3. O candidato, desde que aprovado, deverá manter atualizado seus dados durante o prazo de validade do concurso público, junto ao departamento de recursos

Humanos do SAep, não lhe cabendo qualquer reclamação posterior por falta de atualização.

11.4. para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, o presente edital está disponível no quadro de avisos do SAep, à Av. Newton prado nº 2.664, centro, pirassununga/Sp, publicado no Jornal Oficial do Município, bem com em caráter meramente informativo no site www.sigmarh.com.br.

11.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste concurso público, valendo, para este fim a homologação publicada na imprensa.

11.6. faz parte do presente edital:Anexo I - Atribuições dos empregos;Anexo II - conteúdo e/ou referências Bibliográficas para a prova Objetiva;Anexo III - Instruções para a prova prática;Anexo IV - Modelo de requerimento - portador de Necessidades especiais;Anexo V - Modelo de procuração.Anexo VI – cronograma.pirassununga, 28 de junho de 2013.José Roberto BaroneSuperintendente

ANEXO I ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

• Ajudante Serviços DiversosSíntese de deveres:executar tarefas diversas, envolvendo obras e/ou operacionais, como ajudante de pedreiro, carpinteiros, encanadores, operadores e outros técnicos, executar trabalhos manuais e ou mecanizados próprios do ajudante, do referentes a construção, ampliação e manutenção dos sistemas de água e esgoto, tais como abertura e recobrimento de valas, carregamento de tubos e materiais diversos, preparo e colocação de argamassa e concreto, manutenção de rede de água, esgoto, águas pluviais e dos aparelhos utilizados no serviço; limpeza e conservação de áreas livres. uso obrigatório de uniformes e epIs a serem fornecidos pelo SAep.

• Assistente SocialSíntese de deveres:elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos servidores, seus familiares e consumidores do SAep. elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam de âmbito de atuação do Serviço Social. planejar ou organizar e administrar benefícios e serviços sociais. planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para analise da realidade social e para subsidiar ações profissionais. exemplos de Atribuições:desenvolver suas atividades em conjunto com a diretoria Administrativa e recursos Humanos e pessoal, voltada a amparar os funcionários em suas dificuldades materiais e de saúde, assim como também de seus dependentes. desenvolver ações junto aos consumidores da autarquia, quando esses encontrarem em dificuldades quanto ao uso de água e pagamento de suas contas mensais de água e esgoto.

• Operador de MáquinasSíntese de deveres:dirigir, operar máquinas retro escavadeira, pá carregadeira, tratores e churumeiras, nos diversos serviços de abrangência do SAep. uso obrigatório de epIs a serem fornecidos pelo SAep.



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• Operador HidráulicoSíntese de deveres:Operar, controlar e auxiliar na manutenção e conservação das estações de bombeamento de água e esgoto.exemplos de Atribuições:limpar bombas e demais equipamentos instalados nas estações de bombeamento; proceder a limpeza interna dos ambientes destinados a abrigar os equipamentos; proceder a leitura, anotações periódicas e manter-se atento as indicações dos equipamentos de controle instalados, tais como manômetros, amperímetros, medidores de vazão, de energia e temperatura; executar pequenos serviços de mecânica e hidráulica nas instalações e fechamento de válvulas e registros; zelar pela conservação e limpeza das instalações internas; executar a dragagem do rio, canal de captação de água e poço de sucção de água e esgoto, manter constante vigilância das instalações, impedindo o acesso de pessoas estranhas ao serviço no local de trabalho; executar tarefas afins. uso obrigatório de uniformes e epIs a serem fornecidos pelo SAep.

ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA A PROVA

OBJETIVA

A prova Objetiva para o emprego de Assistente Social, será constituído por:

- 10 questões de PORTUGUÊS- 30 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) PORTUGUÊSfonética e fonologia: fonema – Sílaba, encontros Vocálicos e consonantais, Ortofonia; Ortografia: Orientações Ortográficas - Acentuação; Gráfica; Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras – Variáveis: Substantivo, Adjetivo, Verbo, Artigo, pronome e Numeral, conceito, classificação e flexão; classes de palavras – Invariáveis: Advérbio, preposição, conjunção e interjeição; Analise Sintática da oração e do período; pontuação; regência: Verbal e Nominal; concordância: Verbal e Nominal; crase; colocação pronominal; Semântica; figuras de linguagem; Interpretação de texto.Bibliografia: livros didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível ensino Médio.

2) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSO serviço social no Brasil; O processo de reconceituação do serviço Social; O Movimento de ruptura; estatuto da criança e do Adolescente; lei Orgânica da Assistência Social; código de Ética dos Assistentes Sociais e Sistema Único da Assistência Social e política Nacional da Assistência Social, Bpc, estatuto do Idoso, NOB/SuAS, NOB/rH, lei que regulamenta a profissão (leI 8.662/93), programas de transferência de renda.Bibliografia:- SIlVA e SIlVA, M. Ozanira da. O Serviço Social e o popular: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura. São paulo. cortez editora.- lei federal Nº 8.069 de 13 de junho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.- lei federal Nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.- lei federal Nº 8.742 de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social.- lei 8.080/90 – SUS.- resolução nº 273 de 13 de março de 1993 – Código de

Ética Profissional dos Assistentes Sociais.- constituição federal.- Movimento de reconceituação do Serviço Social latino

Americano.

- Ministério do desenvolvimento Social.

A prova Objetiva para o emprego de Operador de Máquinas, será constituído por:

- 15 questões de PORTUGUÊS- 15 questões de MATEMÁTICA- 10 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) PORTUGUÊSAcentuação Gráfica; pontuação; Ortografia; Substantivo: Gênero, Número e Grau; Adjetivo: Gênero, Número e Grau; Verbo: conjugação; pronome: classificação e emprego; Sinônimos e Antônimos; leitura e Interpretação de texto.Bibliografia: livros didáticos sobre os assuntos - Nível ensino fundamental.

2) MATEMÁTICASistema de numeração decimal; Operações fundamentais com números naturais e racionais; Sistema métrico; Sistema monetário; Medidas de tempo; perímetro e área (quadrado, retângulo, triangulo e losango); Volume do cubo e paralelepípedo; problemas abrangendo os assuntos citadosBibliografia: livros didáticos sobre os assuntos – Nível ensino fundamental.

3) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSNoções de legislações de trânsito, Sinalização, Infrações de trânsito, direção defensiva, primeiros Socorros, cidadania, Meio Ambiente e Mecânica e eletricidade Básica.Bibliografia: código de trânsito Brasileiro – lei 9503/97. livros técnicos sobre os assuntos citados.

A prova Objetiva para o emprego de Ajudante Serviços Diversos e Operador Hidráulico, será constituído por:

- 20 questões de PORTUGUÊS- 20 questões de MATEMÁTICA

1) PORTUGUÊSAcentuação Gráfica; pontuação; Ortografia; Substantivo: Gênero, Número e Grau; Adjetivo: Gênero, Número e Grau; Verbo: conjugação; pronome: classificação e emprego; Sinônimos e Antônimos; leitura e Interpretação de texto.Bibliografia: livros didáticos sobre os assuntos - Nível ensino fundamental.

2) MATEMÁTICASistema de numeração decimal; Operações fundamentais com números naturais e racionais; Sistema métrico; Sistema monetário; Medidas de tempo; perímetro e área (quadrado, retângulo, triangulo e losango); Volume do cubo e paralelepípedo; problemas abrangendo os assuntos citadosBibliografia: livros didáticos sobre os assuntos – Nível ensino fundamental.

ANEXO IIIINSTRUÇÕES PARA A PROVA PRÁTICA

• Operador de Máquinasde acordo com as atribuições transcritas neste edital, a prova prática será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos da função. estas atividades previamente padronizadas darão condição de uma avaliação segura do nível profissional do candidato.Nesta 2ª fase o candidato deverá operar máquinas de comando mecânico ou hidráulico, conduzindo-o ou



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operando comandos para efetuar corte e elevação, para escavar e remover terras, pedras, areia, cascalhos e materiais análogos ou ainda compactar estradas e logradouros públicos, e ouras atividades referentes ao emprego, manipulando comando de marchas e direção.O candidato será avaliado com uma nota de zero a 100,0 pontos, conforme uma planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.esta prova terá caráter ELIMINATÓRIO/CLASSIFICATÓRIO e só será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos. O candidato deverá comparecer no local e data de realização da prova, com trinta minutos de antecedência do horário previsto para entrada, munido do protocolo de Inscrição e cédula de Identidade e cNH cat. “d” ou “e” (NÃO serão aceitos protocolos ou matriculas da cNH).

ANEXO IVREQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS

CONCURSO PÚBLICO – SAEP

Nome do candidato: __________________________________________________________

Nº da inscrição: _______________ emprego: ________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou lAudO MÉdIcO com cId (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

tipo de deficiência de que é portador: ____________________________________________

código correspondente da classificação Internacional de doença – cId _________________

Nome do Médico responsável pelo laudo: _________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passível de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA de prOVA eSpecIAl e/ou trAtAMeNtO eSpecIAl

( ) NECESSITA de prOVA eSpecIAl (discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a este requerimento.

pirassununga, _____ de _____________ de 2013.

____________________________________ Assinatura do candidato



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ANEXO VPROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – SAEP

PROCURAÇÃO

eu _________________________________________________, (Nome do candidato), portador da identidade rG Nº ________________ e do cpf Nº __________________ residente e domiciliado à rua ________________________________________ nº _______, no bairro __________________ da cidade de ____________________________________, do estado de _____________________, dados adicionais necessários: data de nascimento ____/____/____, estado civil ________________, números de filhos menores 18 anos ou inválidos ______, informa não ser portador(a) de deficiência física, se positivo deverá trazer um laudo médico; nestes termos constitui e autoriza como seu procurador __________________________________________, (Nome do procurador), portador da identidade rG Nº ________________ e do cpf Nº __________________ residente e domiciliado à rua ________________________________________ nº _______, no bairro __________________ da cidade de ______________________________, do estado de _______________, para finalidade especial de promover a inscrição no concurso público do SAep, edital Nº ____/____, para o emprego de ____________________________________ (válida para somente 01 inscrição), tendo conhecimento pleno conhecimento do edital e da necessidade de acompanhar todos os atos publicados, sendo o que cumpre constituir, autorizar ao seu procurador nos termos acima.

pirassununga, _____ de _____________ de 2013.

____________________________________ Assinatura do candidato

Não há necessidade do reconhecimento de firma em cartório.

Providenciar cópia da identidade do procurador, bem como a taxa paga referente ao Emprego pretendido.

ANEXO VICRONOGRAMA

este cronograma poderá ser alterado sem aviso prévio, ficando a critério do SAep e da comissão ajustá-lo se necessário, em função de disponibilidade de imprensa, locais de prova, problemas técnicos e operacionais.

ATIVIDADES / ATOS PERÍODOpublicação do edital 28/JuN/13período de Inscrições 3 a 12/Jul/13publicação da lista de Inscritos 19/Jul/13data da realização da prova Objetiva 28/Jul/13divulgação do Gabarito 29/Jul/13, às 16hresultado da prova Objetiva e publicação dos locais e Horários da prova prática 2/AGO/13data da realização da prova prática 11/AGO/13resultado da prova prática 16/AGO/13resultado final 23/AGO/12Homologação 30/AGO/13

*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*-*



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGAEstado de São Paulo

Conselho Municipal de Contribuintes

JULGAMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

Prot. Nº 2869/2012

Recorrente: Claudia Maria Fiorin Caldiron & Cia Ltda

Relator: Amador Sebastião Mistiéri Junior

EMENTA: ISSQN. Prestação de serviço em outro Municipio sem o recolhimento de ISSQN ao

Municipio da Empresa. Recurso reconhecido negado provimento por unanimdade.

Prot. Nº1955/2008

Recorrente: Irmãos Bertolini Transportes Ltda Me

Relator: Helcio José Figueira

EMENTA: ISSQN. Inscrição como Transporte Municipal de Cargas. Orientação baseada em

precedentes deste Conselho de Contribuintes. Exclusão da Multa Pecuniária. Recurso

reconhecido e parcialmente provido por unanimidade.

Prot. Nº 2262/2011

Recorrente: Marta Eva das Graças B. Baldo Me

Relator: Helcio Jose Figueira

EMENTA: ISSQN. Notas apresentadas não conclusivas. Orientação baseada em precedentes

deste Conselho de Contribuintes, Imposto devido no local do estabelecimento prestador.

Exclusão da Multa Pecuniária. Recurso reconhecido e parcialmente provido por unanimidade.

Prot. Nº 3821/2008 apenso ao 0545/2010

Recorrente: Roberto Pinto de Campos

Relator:Amador Sebastião Mistiéri Junior

EMENTA:IPTU. Revisão do tributo por demolição de Imovel. Revisão que aponta majoração em razão de aliquota maior para terreno sem edificação. Aliquota que se aplica para terrenos com construção em andamento. Correta aplicação do Código Tributario Municipal art 106 inciso 1º. Recurso improvido mantendo o lançamento, por decisão unanime.

Prot. Nº 1071/2013

Recorrente: Jair Jorge Guimarães

Relator:Geraldo Soares de Oliveira Junior

EMENTA: :ISSQN –Inscrição cancelada.Ausencia de comprovação de relação de emprego em qualquer das suas formas. Aplicabilidade do disposto no artigo 151, II da Lei Complementar nº81/07. Lançamento tributario mantido. Recurso desprovido por decisão unanime.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGAEstado de São Paulo

Conselho Municipal de Contribuintes

Prot. Nº 4250/2012

Recorrente: Jose Luis Secharechi

Relator: Amador Sebastião Mistiéri JuniorEMENTA: AIIM nº1751.Contribuinte cientificado para a retirada de via publica, no prazo de 07 dias. Ausencia de qualquer providencia para fins de retirar o lixo da via, localizado ao lado de Posto de Saude. Manutenção do Auto de Infração. Recurso negado por decisão unanime.

Pirassununga 24 de Junho de 2013

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente do CMC

PUBLICADA NA IOM nº________

DATA ____/_____/____

____________________



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA1. Estado de São Paulo1. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS2.


A Municipalidade convoca os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem pe-rante à Fiscalização de Rendas, à Rua Ga-lício Del Nero nº 51, Centro, Pirassununga/SP, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação do presente Edital, para tra-tarem de assuntos pertinentes à situação de suas atividades.O não atendimento dentro do prazo previs-to poderá acarretar no cancelamento de ofí-cio das respectivas Inscrições Municipais, sem prejuízo da cobrança dos débitos tribu-tários lançados até a data da presente pu-blicação, e/ou a aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do disposto no Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 81/2007, em especial o Artigo 37.Findo o prazo, sem as providências cabí-veis, serão considerados inidôneos os do-cumentos fiscais de competência municipal emitidos pelas pessoas físicas ou jurídicas elencadas abaixo.


Lucas Alexandre da Silva PortoSecretário Municipal de Finanças

Inscr.Mun. R A Z Ã O S O C I A L5.114 A. MENDES ROSA JUNIOR & CIA LTDA7.034 A. R. G. PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA7.093 A. TOMASSO NETTO REPRESENTACOES LTDA

11.491 ABENGOA BIOENERGIA AGRICOLA LTDA12.111 ABENTEY GERENC. DE PROJ. DE ENG. E CONSTR.

LTDA10.974 ACERRA & SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS

LTDA7.392 ADILSON LUIS CARDOSO DA SILVA ME9.734 ADRIANA DOMINGOS8.058 ADRIANA MARIA ESTEVAO DE OLIV. DAMAS PIRAS ME9.645 ADRIANA XAVIER CAPELLI7.789 ADVANDERSON FERANDO GOMES PEREIRA

13.281 AFRA ARROYO LOPES8.567 AGUILAR SPERANDIO

13.661 ALBERTO MELO DE SOUZA ME12.129 ALCIR SIQUEIRA MONTALVAO ME

3.314 ALDO ANTONIO DIAS4.243 ALDO ANTONIO DIAS7.243 ALDO ANTONIO DIAS6.839 ALDO ANTONIO DIAS JUNIOR PIRAS ME

11.315 ALEX FREITAS DE SOUZA ME8.700 ALEXANDRE DE CASTRO PIRASSUNUNGA ME

12.956 ALINE SANTOS MATHEUS11.695 ALISSON GUEDES DE OLIVEIRA ME

6.242 ALIZALDA CORDEIRO DE AZEVEDO ALVES BONFOGOME

13.811 ALMENOTTI ENGENHARIA LTDA7.850 ALTERNATIVA TOPOG. E PROJETOS DE SISTEMAS S/C

12.930 ALVARO MONTEIRO DE CARVALHO 3617517781913.666 ALVES REPRESENTAÇÕES LTDA ME9.693 AMBIENTAL AGRICOLA LTDA EPP

12.600 AMERICO & SILVA SERRALHERIA LTDA ME3.065 ANA MARIA TOFFOLO CAMILO ME

12.079 ANDER R. T. NEILE & CIA LTDA ME12.593 ANDERSON MARTINS SANTOS ME11.688 ANDRE FABIANO BORGES ME4.914 ANDRE LUIS MAXIMIANO DA SILVA

12.194 ANDRE LUIZ BALDO ME8.814 ANDRIGEL NEVNET TREINAMENTOS S/C LTDA ME

12.697 ANTONIO C. PEREIRA DA SILVA INFORM. E ELETR. ME12.428 ANTONIO CARLOS ALBERS ME2.015 ANTONIO CARLOS DUZ8.773 ANTONIO FERNANDES S/C LTDA6.927 ANTONIO JOSE ALVES4.565 ANTONIO JOSE DA SILVA5.022 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

13.275 ANTONIO LUIS SAIDEL ME1.995 ANTONIO LUIZ FERREIRA CONSTRUCOES

14.164 ANTONIO MARCOS BUENO – MEI9.719 ANTONIO MARCOS PEREIRA ME

13.436 ANTONIO MARCOS ZANIBONI GOMES – MEI7.352 ANTONIO NIVALDO MOREIRA PIRAS ME6.165 ANTONIO SERGIO DORTA ME

12.465 APARECIDA DONIZETTI MILAN FRANCISCO12.445 APARECIDO DE J. PAES ME13.223 ARIANE BENTETTI MARQUEZINI ME13.446 ASSOC. PIRASSUNUNGUENSE CACA E TIRO ESPORT13.747 AUGUSTO LANZONI EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA7.959 AUTO IMPORTADORA PERES S/A9.827 AVOGLIO & SABONGI COM. REPRES. DE INSU. AGROP.

L8.042 B. & B. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA7.242 BAPTISTA E BAPTISTA REPRESENTACOES S/C LTDA

ME13.995 BARBARA DELGADO CUTIS DE LIMA13.823 BARBARINI E BARBARINI INFORMATICA LTDA ME4.913 BENEDITO CLAUDIO LEMES

12.231 BERTIN & SANTOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME8.842 BETEL TURISMO LTDA EPP8.164 BOLOGNESI EMPREEND. E PARTICIPACOES S/S LTDA

10.950 BRASIL CITRUS COMERCIAL AGRICOLA LTDA EPP12.384 BRUCE LIEBOLD CERQUEIRA DANTAS ME13.634 BRUNA DELL’OVA MOTTA ME9.029 C. F. SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA

13.730 C. P. DE OLIVEIRA PORTO & CIA LTDA ME8.050 CALL CENTER PIRASSUNUNGA TELEMARKETING

13.335 CAMILA CRISTINE HOLITIZ13.973 CAMILA JULIANA DE ALMEIDA SCHREINER – MEI5.745 CANAM ESCOLA DE ARTES E OFICIOS S/C LTDA

14.334 CARLOS ALBERTO MEDEIROS – MEI10.405 CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENESES REPRESENT.4.562 CARLOS EDUARDO FAVARO GUIMARAES4.240 CARMEN RAMOS DE SOUZA - ME

12.880 CAROLINA M. A. TRAMA ME5.836 CARVALHO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA2.580 CASA DE CARNES BONVICINI LTDA

12.780 CC PIRASS. ALUGUEL DE EQUIP COM MAQ LTDA ME2.107 CEJOTA CONSTRUTORA LTDA5.714 CELESTE APARECIDA DA COSTA ME

13.409 CELESTINO FELICIANO DA SILVA ME12.545 CELIA R. DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ME11.623 CELLCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME12.007 CELSO NOGUEIRA PRESTACOES DE SERVICOS ME13.705 CERTO TRANSP.LOGISTICA E REPRESENT LTDA EPP8.694 CESARINA IOLANDA RODA DOS SANTOS8.410 CICERO URSULINO DA SILVA

12.530 CITROVITA AGRO PECUARIA LTDA 13.616 CLAUDEMIR APARECIDO COSTA – MEI12.085 CLAUDIA MARIA FIORIN CALDIRON13.398 CLAUDIONOR PEDROZO DE LIMA - MEI9.109 CLEBSON VEISSIMO DE OLIVEIRA ME9.768 CLINICA ORTOPEDICA ORTO DUZ LTDA

12.790 CLODOALDO DA SILVA PORTO ME6.449 COM.PIROLLA ART.PESCA,PROD.AGROP E MERCEARIA6.335 COMERCIAL AGRICOLA CURITIBA LTDA

13.038 COMERCIAL AGRO-CHIARATTO LTDA12.540 COMERCIO DE SORVETES DO CERRADO LTDA ME5.110 CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA9.661 CONSTRUTORA J. L. LTDA EPP1.731 CONTINENTAL EM. IMB. S/C LTDA6.303 COOP. AGROPEC DE PIRAS E REGIAO – COOPERPIRA9.156 COOP. DE TRAB. DOS PROFISS. DA EDUC.DE PIRASS7.346 COOTEP - COOPERATIVA DE TRAB. ELETRICOS PAULIS

12.910 CORREA & SANCHES INFORMATICA LTDA5.480 CORTAPASSO & CORTAPASSO S/C LTDA7.628 CORTAPASSO & CORTAPASSO SERRALHERIA LTDA ME



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13.346 COVABRA DROGARIA LTDA12.740 CRISTINA ARLINDO DE ALMEIDA RESTAURANTE ME10.828 D.C.R. GRABERT & CIA LTDA ME12.687 DANTAS & OLIVEIRA VARIEDADES LTDA ME

9.670 DARCY DE ARAUJO PIMENTA ME9.676 DARCY DE ARAUJO PIMENTA ME

12.764 DAVI PEREIRA DA ROCHA ME1.142 DEA ROSOLEM ME

12.570 DELZA MARIA MESSIAS PINTO DE LIMA ME12.791 DISTRIB. J. PONTES DE PROD. ALIMENT. LTDA EPP

7.387 DJALMA H. L. DE OLIVEIRA ME9.974 DORVALINO CANEU ME8.237 DROGARIA SAO CARLOS UNIDAS LTDA EPP8.632 DROGARIA SAO CARLOS UNIDAS LTDA EPP2.498 DROGRARIA POPULAR DE PIRASSUNUNGA LTDA ME

13.534 E.A. DE OLIVEIRA HOTEL ME5.076 ECLAIR THOMAZIO

12.065 EDENILSON FERREIRA CONSTRUCOES EPP13.063 EDILEIA GONÇALVES DE MACELO ME

3.085 EDILSON ALVES DOS SANTOS12.645 EDISON ALEXANDRE MARANGONI ME

5.549 EDMAR CARLOS DOS SANTOS5.186 EDSON AP DE ONOFRIO

11.073 EDSON VAGNER MANZONI ME3.938 EDUARDO MACHADO DA SILVA

12.988 ELAINE CRISTINA DA SILVA FURLAN ME13.315 ELAINE CRISTINA MAZA ME

5.544 ELCIO LEANDRO MAXIMO ME13.119 ELCIO LUIZ DE SOUZA MEDEIROS ME12.895 ELISANGELA D ALMA DE OLIVEIRA13.735 ELTON PEDRO MARTINS ME

6.569 EMAPEL IND E COM DE PAPEIS E ARTEFATOS DE PAPEL

3.522 EMAS AGRO INDUST LTDA4.450 EMPREITEIRA TUNA S/C LTDA ME

12.183 ENGELETRICA SERV ESPEC DE ENG LTDA7.696 ENGELETRICA TECNICA E MONTAGENS LTDA

11.607 ENIA RAQUEL FINOTTI AFLALO ME14.114 ERICA MAURA TANGERINA DE MORAES12.197 ERIKA DA SILVA DO NASCIMENTO ME12.841 ESCOLA DE NEGOCIOS MARKRO VISION LTDA ME11.288 ESTRELINHA BERCARIO E RECR. INFANTIL LTDA ME

4.723 EZEQUIEL ANTONIO DE ARAUJO12.282 F. A. DA SILVA ANTONIETTO & CIA LTDA ME

3.942 F. A. M. S. COMERCIAL LTDA - ME12.340 F. ABREU TRANSPORTES LTDA ME12.648 FABIANA APARECIDA DE LIMA ME

4.392 FABIO ANTONIO FIORAMONTE13.987 FABIO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES ME13.527 FABIO CESAR TURATI ME12.741 FABIO DA SILVA BATISTA ME

3.881 FÁBIO GUIMARÃES VEDOLIN7.280 FABIO LUIZ MAGALHAES GORODETZKI ME6.253 FANIA GHIRARDINI

14.331 FERNANDO FELICIO MORMAMO – MEI12.531 FERRACINI & ANTONIETTO EMP. ACAB. GRAF. LTDA ME

8.134 FINOCHIO & FINOCHIO PIRAS LTDA ME7.977 FLAVIO BOLITO PIRASSUNUNGA ME4.900 FONROZO & FONROZO LTDA

13.766 FRANCIELE AMARAL ASSIS – MEI3.148 FRANCISCO A. CERA DE OLIVEIRA ME7.852 FRANCISCO GONCALVES PIRASSUNUNGA ME9.190 FRANK HOUSE SERV DE INFORM CADASTR LTDA ME9.509 G. DA SILVA HOSPITALAR ME

13.387 G. W. DINIZ & DINIZ CIA LTDA12.928 GABRIELA APARECIDA DE ALMEIDA PAGOTO13.040 GENI DE ALMEIDA LIMA ME

8.796 GENIVALDA PEREIRA COSTA ME11.971 GERALDI & PARIZI LTDA ME13.971 GERALDI & PARIZI LTDA ME13.295 GERALDO FLORES JR

1.327 GERALDO STRABELLI ME10.706 GERSON DE SOUZA BUENO

100.008 GESSOLEME DECORACOES LTDA ME12.951 GETULIA GONÇALVES BARBOSA10.784 GILBERTO ODILON DOS SANTOS ME

8.734 GILVAN HIRLE AMARAL ME13.308 GISVANE KARINE SCAGGION12.684 GRACIANO GIOVANI CASAGRANDE JUNIOR ME

7.442 GRATELLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME4.924 GUARDA NOTURNA DE PIRASSUNUNGA6.908 HELIO HABITANTE PIRASSUNUNGA ME

11.151 HELVIO ANTONIO DE SOUZA12.368 I9CELL TELEFONIA LTDA13.420 IGREJA MANANCIAL DO EVANGELHO PLENO

3.220 INOUE & TONGU LTDA EPP14.370 INTEGRATHOS ATEND PSICOL E CONS EMPR LTDA12.993 IRINEU EUZEBIO DOS SANTOS

12.971 IRMAOS RAMOS DE ALMEIDA O RESTAURANTE Ltda ME2.894 ISABEL AUGUSTA BALDIN BALDIN LACERDA ME9.055 ISABEL CRISTINA CYPRIANO ZANELLI ME

14.166 ISMAEL ROMERO – MEI12.628 ISMERINA DONIZETE BARBOSA ROSA7.995 IVAN LUIS SIVI ALVES ME6.224 IVANIL ROBERTO DOS SANTOS9.700 J. A. DE SOUZA EPP9.283 J. A. PEREIRA MAQUINAS

10.153 J. B. EMPRE. PUBLIC.,AUDIO-VISUAIS E EVENT S/S LTD7.491 J. P. CONTROLADORIA E ZELADORIA PREDIAL S/C LTDA

10.563 J. R. COMERCIO DE SUCATAS PIRAS LTDA ME10.825 J.C. CONSULTORIA S/C LTDA8.870 JACY JULIANI JUNIOR3.622 JAIR ANTONIO PAVAO7.257 JAIR EUGENIO DA SILVA

12.715 JEAN JETER SOLDATELI ME12.765 JESSICA CAROLINE MISAEL ME14.040 JESSICA R. M. GOMES CALÇADOS ME10.426 JOAO CLAUDIO BERTOLINI ME7.071 JOAO DE ASSIS FILHO4.303 JOAQUIM ALVES MATOSO NETO

13.255 JOEL FELICIANO FREIRA ME5.603 JOSE ANDRADE CHAIM NETO ME5.275 JOSE ANTONIO BENATTI4.321 JOSE APARECIDO SALVADOR ANGELO

10.502 JOSE BARBOZA - LEME ME9.098 JOSE CARLOS LOPES9.921 JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA PIRASSUNUNGA

12.891 JOSE EVANGELISTA DA SILVA MERCEARIA ME9.278 JOSE GABRIEL G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME6.719 JOSE LIMEIRA MAGALHAES5.070 JOSE LUIZ BUENO

849 JOSE LUIZ CASSIANO NETO ME13.263 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA10.216 JOSE ROBERTO PRIVATI ME6.506 JOSE ROBERTO VERGILIO

11.457 JOSE VITORIO QUIRINO MONTAGENS E COSNTR. ME13.117 JOSE WILLIAN FERRAZ8.398 JOSE WILLIAN SILVA FERREIRA

11.583 JOSELICE CAVALMORETTI & CIA LTDA ME12.659 JULIANO JOSE MARCHI & CIA LTDA ME9.637 JUNINHO OLIVEIRA PROM. DE EVENTOS ESPORT. LTDA

13.381 JUNIOR MARCELO CORREIA ALMEIDA6.147 JUVAL - ASSESS. COMERCIAL E REPRESENT. S/C LTDA1.484 KACI BICICLETAS E ACESS LTDA ME

12.682 KAROLLINY DE OLIVEIRA FARIAS & CIA LTDA ME12.992 KAYO HENRIQUE AZEVEDO ME8.978 L. C. COSTA & COSTA ARTIGOS DO VEST LTDA ME

10.372 L. COELHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA11.809 L. R. RANGEL VESTUARIOS ME11.984 L.R. SILVA LAN HOUSE ME11.466 LABORLIFE FISIOTERAPIA LTDA7.183 LEONICE APARECIDA MARTINI PION ME

11.704 LIOSMAR DOS SANTOS - ME8.006 LUCIANO CARLOS VIEIRA DE SOUZA

11.422 LUCILENE CRISTINA JARDIM DE OLIVEIRA &CIA LtdaME9.833 LUCKY’S INFORMATICA COMERCIO DE EQUIP LTDA ME

12.260 LUIS AUGUSTO DE PAULA12.413 LUIS CARDOSO CONSTRUCOES ME12.454 LUIS CARLOS CAETANO JR9.452 LUIZ CARLOS DAS SILVA MUSCULACAO ME

13.596 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO MODA ME3.016 LUIZ CARLOS RIBEIRO

12.400 LUIZ EDUARDO PINTO REPRES COMERCIAL ME13.214 LUIZ OTAVIO DA SILVA GODOY12.617 LURI PLAST SERVICOS DE FERRAMENTARIA LTDA ME12.647 LUZIA APARECIDA ARTIGOS DO VEST. E ACESSÓRIOS13.647 LUZIA APARECIDA OLIVEIRA TEIXEIRA ME5.475 LUZIMAR FERREIRA DOS SANTOS4.947 M. C. CARVALHO & CIA LTDA ME6.869 M. C. F. ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA6.827 M. C. P. SYSTEMS S/C LTDA

12.787 M. J. DA SILVA ALVES ME13.862 M. PEREIRA DOS SANTOS LANCHONETE ME9.922 M. RIBEIRO JUSTINO CONSTR. COM. E REVEST. EPP2.861 MACEDO TRANSPORTES COLETIVO S/C LTDA ME

12.957 MADALENA APAR. SENHORINI MARAFON 318951798311.094 MADGA MARIA ROSA DELFINO

159 MANOEL MOREIRA DA SILVA10.266 MARCEL STIPP BERTHOLINI5.278 MARCELA FELICIO MORMANO NASCIMENTO ME

13.311 MARCELO BARBIRATO COMERCIO DE BEBIDAS ME9.920 MARCELO CRISTIAN NERY

12.061 MARCELO EDUARDO MARIS COMUNIC. DIGITAL ME14.221 MARCELO WILLIAN VOLTARELLI – MEI8.370 MARCIA ADRIANA DE SOUZA TANGERINO ME



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9.588 MARCIO MAGALHAES ME12.398 MARCO ANTONIO DE AGUIAR BAR ME

4.606 MARCO ANTONIO Z CHAIM ME8.479 MARCO AURELIO IGNACIO S/C LTDA ME6.818 MARCOMINI & MARCOMINI LTDA ME

656 MARCOS ANTONIO ABRA ME11.906 MARCOS AUGUSTO DA SILVA12.766 MARCOS BRAIDO ME

3.756 MARCOS DE ALENCAR SIMIONI ME7.658 MARCOS DE OLIVEIRA

12.743 MARCOS MULATTI MAGRI4.675 MARCOS PALMA DIAS TELES5.545 MARIA AP DOS SANTOS LEITE PIRAS ME3.698 MARIA APARECIDA SAMPAIO BALDIN ME

13.885 MARIA CECILIA GUIMARAES MEDEIROS – MEI12.209 MARIA CRISTINA PEIXOTO

8.568 MARIA DE LOURDES CAMILO MISAEL ME2.333 MARIA ELIZA GRANCHI FONSECA TULIMOSHI

13.329 MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS9.132 MARIA I. B. DE ARAUJO & CIA LTDA EPP

12.801 MARIA INES DOS SANTOS PIRASSUNUNGA ME7.059 MARIA JOSE RABELO LISSONI5.302 MARIA MADALENA DA SILVA PIRAS ME

12.991 MARIA MARCIA DE SOUZA7.343 MARIA OLINDA BUTIGELI - ME

14.242 MARIANA DE CASTRO TOGNOLI11.202 MARILDA C. T. FERREIRA & CIA LTDA ME

6.587 MARILDO SPERANDIO9.673 MARILEI PRISCILA PALIM

14.243 MARILENE LINDMAN VERONA ME13.502 MARIVALDA GONÇALVES DO NASCIMENTO – MEI13.496 MASIVIERO TRANSPORTES LTDA ME50.005 MASSAFERRO E TORELLI LTDA ME

3.460 MAURO EGLER13.253 MELISSA F. PEREIRA LOCADORA ME13.303 MENESES ADMINISTRACAO E COBRANCA LTDA ME

9.689 METLER, PAFUME E MEGA LTDA ME2.703 MIC COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

13.429 MIC E MPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP13.538 MIC SAO FERNANDO COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA11.900 MICHEL AMERICO DE SOUZA ME12.023 MIL MIÇANGAS LTDA ME

2.896 MORAES & BORSSATO LTDA EPP2.917 MOTEIS COPACABANA PIRASSUNUNGA LTDA ME6.960 MOURA & MERITAN LTDA ME

11.568 MULT LARES CONSTRUTORA LTDA8.573 NADIA MARIA BRUSTOLIN SPERANDIO6.107 NAIR PEREZ CASAGRANDE & CIA LTDA ME7.066 NEDIR TADEU PEREIRA TANGERINO

13.827 NEDSON APARECIDO MARTINS LANCHONETE ME12.126 NOVA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA11.782 ORLANDO MARQUES SILVA COMP. ELETRONICOS ME

4.502 OSCAR BOTTARO PIRASSUNUNGA ME2.995 OSORIO MARIANO3.944 OSVALDO R DOS SANTOS

11.931 P. L. M. FERREIRA REPRESENTACOES LTDA ME11.510 PATRICIA AL BEHY ANDRE & CIA LTDA ME 13.166 PAULA RENATA ESPINASSO11.710 PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA12.981 PAULO EDUARDO GONÇALVES JACINTO13.276 PAULO FERNANDO GUILHERME CRISTOVAO ME

4.272 PECAS PIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA2.614 PEDRO CAVALCANTE DOS SANTOS

10.402 PEDRO HENRIQUE SAGIORATO TRANSPORTES ME10.829 PEDRO JUNIO REPRESENTACOES

3.430 PEREIRA & MENDES S/C LTDA ME7.471 PISOS E REVESTIMENTOS PIRASSUNUNGA LTDA ME

12.822 POMUT SS LTDA680 POSTO SP PIRASSUNUNGA LTDA

13.041 PRECISA SERVICOS DE PAPELARIA TERCEIR. LTDA EPP

12.524 PRISCILA DONIZETE FERREIRA BARBELLI ME9.398 PRODENTARI CONSULTORIA E ASSESSORIA SS LTDA

11.895 PROED PROJETOS TECNICOS SS LTDA ME7.474 R. F. REPRESENT. CONSULTORES & ASSOCIADOS

LTDA6.795 R. H. PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA

13.060 R. P. A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA2.998 RADIO ALARME ELETRONICA E COMERCIO LTDA EPP7.497 RADIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA

13.752 RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO ME13.360 RAIOLA LAVA RAPIDO SEIS DE AGOSTO LTDA ME11.158 RASPANTINI & ALEXANDRE LTDA ME

5.591 RAYMUNDO PEREIRA DA SILVA PIRASSUNUNGA ME7.753 REAL TELE AGUA LTDA ME8.264 REGIMARA ROCHA8.966 RENAN ARIOLI PRIVATI - ME7.264 RESITRAN COMERCIO E TRANSP. DE RESIDUOS LTDA6.968 gRICARDO ALEXANDRE MORAES DA SILVA

3.164 RIZZI & SOUZA LTDA ME13.864 RJO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME9.074 ROBERTO CARLOS DE CASTRO

14.140 ROBERTO DONIZETI DA SILVA SERVIÇOS ME13.410 ROBERTO DONIZETTE CARLOS ME1.936 ROBERTO FINOTTI & CIA LTDA ME

12.297 ROBERTO LOUREIRO DE ALMEIDA ROUPAS ME12.712 RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA12.903 RODRIGO VILA NOVA GRANZOTI9.779 RODRIGUES VIANNA REPRESENTACOES LTDA

13.543 ROGERIO MACHNOSCH DE OLILVEIRA – MEI5.754 ROOSEVELT MAGNO DA SILVA PIRASSUNUNGA

12.660 ROSANGELA PEREIRA CUGIK12.756 S. J. G. REPRES. COM. DE PROD. VETERINARIOS LTD1.243 S.P. SOLARIS TRANSP E TURISMO LTDA

12.532 SAMI AWAD SHIBLI ME12.375 SANTOS E BIDO LTDA ME6.339 SCARSO & PEREIRA DE GODOY LTDA ME7.930 SEAVITT COMERCIO E LOCACAO MAQUINAS LTDA EPP9.653 SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA3.218 SERGIO TIMOTHEO DO AMARAL ME

11.698 SIDNEI NANIACALIS ME6.916 SILVA & MASSAFERRO LTDA ME4.905 SILVA & SILVA PREST. SERV.CONST.CIVIL S/C LTDA M9.031 SILVA SILVEIRA BAR DO LAGO LTDA

12.270 SILVANA MA. A. DE MELLO DROGARIA ME2.458 SILVERIO GONÇALVES DA CRUS PIRAS ME9.211 SIND DOS COND DE VEIC.ROD.URB DE PIRAS E PF E

RE11.926 SIQUEIRA AGRONOMIA E CONSULTORIA LTDA13.831 STANISLAU NICOLICHE – MEI4.237 SUELI MARIA ZERO

12.770 T. C. ANDRADE GOMES ME7.615 T. O. COMERCIO E SERV. DE ASSESSORAMENTO LTDA8.984 T.W.C. - PETROLEO LTDA

11.788 TACIANA RANGEL DA SILVA ME12.389 TALITA STEOLA ESTETICA CORPORAL ME12.308 TANIA MARIA DA SILVA PEREIRA PEDRO ME8.043 TATIANA MARIA MANCINI ME8.119 TAYLOR ALEX IADEROSA

13.169 TERESINHA D. FRANCESCHINI DA SILVA & CIA LTDA ME8.081 TERESINHA FRANCISCA RODRIGUES

12.861 TERESINHA PEREIRA DE GODOY10.263 TEREZINHA DOS SANTOS BICICLETARIA ME7.053 THE PHILIPS WORLD TECHNOLOGY LTDA ME

13.712 THIAGO DE ARAUJO SILVA – MEI13.327 THIAGO RODRIGUES BAZZO13.608 THIAGO RODRIGUES GONÇALVES – MEI13.461 TIAGO HENRIQUE CICILIATO NICOLAU – MEI13.934 TOLDOS MADRI COM. DE TOLDOS CATANDUVA Ltda ME11.394 TORMEG MANUTENCAO MECANICA LTDA EPP12.571 TOTAL PÉ CALCADOS E CONFECCOES LTDA EPP12.926 TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA7.731 TRINIDAD CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

12.514 TROPICAL GLOBAL TRADING COM. IMP. E EXP. LTDA12.661 UNGLAUB CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA10.847 V.Z. CITAL REPRESENTACOES LTDA 13.226 VALCI APARECIDO COSTA12.561 VALDECI APARECIDO CIPRIANO ME13.292 VALDELICE & ROSIMEIRE LTDA ME2.702 VALDEMIR NIVALDO BALDUINO ME7.036 VALDINEI APARECIDO PEREIRA DE ARAUJO ME

13.348 VALDISNEI FERNANDO SCATOLINI8.311 VALFREDO MARCUCCI JUNIOR ME

12.080 VALQUIRIA L. FORTUNATO MINI-MERCADO ME7.718 VALTER & FONSECA LTDA ME2.635 VALTER EDUARDO MARCONI LUIZ ME

12.783 VANIA ANDRADE NOGUEIRA LANCHONETE ME3.128 VANIA CARANGE MAGALHAES

887 VENEROSO & MELO LTDA EPP3.436 VERONA PIRASS. MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA

ME11.532 VETERINARIA FAGUNDES LTDA EPP9.273 VICTOR SEBASTIAO DOS NASCIMENTO JR

12.876 VIDES TUR - TURISMO E CONVENIENCIA LTDA EPP13.369 WANDHERSON LUIZ DE SOUZA ME13.210 WILSON DE JESUS CAMPOS7.178 WILSON FERREIRA7.380 WILTON MARIO MENDES ME

12.994 ZENY BORGES5.777 ZERBETTO & CAMPOS LTDA

Imprensa Oficial do Município Pirassununga Oficial...ANO XVIII - N.º 653-B - PIRASSUNUNGA, 03 de...

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